1 Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos – IBEC Orientação Técnica OT-004/2012-IBEC (Publicada em 30 de novembro de 2012) Elaboração de Estimativas de Custos de Referências de Obras Públicas: Versão para Órgãos Contratantes Cost Estimation of Reference Budgets in Public Engineering Works: Version for Brazilian Public Agencies O IBEC é membro do Conselho Internacional de Engenharia de Custos desde 1980 IC EC M EMB ER www.icoste.org Comitê de Elaboração (2012): Paulo Roberto Vilela Dias, Coordenador da OT; José Chacon de Assis, Vice-Presidente do IBEC; Fernando de Paiva Paes Leme, Coordenador Adjunto da OT (RJ); Francisco das Chagas Figueiredo, Membro da Comissão Técnica da OT (DF); Wilton de Alvarenga Vianna Baptista, Membro da Comissão Técnica da OT (MG); Marcio Soares da Rocha, Membro da Comissão Técnica da OT (CE); Rúbens Borges, Coordenador do I Fórum Brasileiro de Custos de Obras Públicas (SP); Monica Spranger, Colaboradora (RIO); Sergio Conforto, Colaborador (RJ); Robson Bernardes Faustino, Colaborador (MT); Fernando José da Rocha Camargo, Colaborador (RIO); Eudes Mattar, Colaborador (ES), Ernesto Ferreira Nobre Júnior, Revisor da OT (CE). Palavras-Chaves: engenharia, custos, orçamentos, obras públicas, preços. 12 páginas
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1 Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos – IBEC
Orientação Técnica OT-004/2012-IBEC (Publicada em 30 de novembro de 2012)
Elaboração de Estimativas de Custos
de Referências de Obras Públicas: Versão para Órgãos Contratantes
Cost Estimation of Reference Budgets in Public Engineering Works: Version for Brazilian Public Agencies
O IBEC é membro do Conselho Internacional de Engenharia de Custos
desde 1980
ICEC
M EMB ER
www.icoste.org
Comitê de Elaboração (2012): Paulo Roberto Vilela Dias, Coordenador da OT; José Chacon de Assis, Vice-Presidente do IBEC; Fernando de Paiva Paes Leme, Coordenador Adjunto da OT (RJ); Francisco das Chagas Figueiredo, Membro da Comissão Técnica da OT (DF); Wilton de Alvarenga Vianna Baptista, Membro da Comissão Técnica da OT (MG); Marcio Soares da Rocha, Membro da Comissão Técnica da OT (CE); Rúbens Borges, Coordenador do I Fórum Brasileiro de Custos de Obras Públicas (SP); Monica Spranger, Colaboradora (RIO); Sergio Conforto, Colaborador (RJ); Robson Bernardes Faustino, Colaborador (MT); Fernando José da Rocha Camargo, Colaborador (RIO); Eudes Mattar, Colaborador (ES), Ernesto Ferreira Nobre Júnior, Revisor da OT (CE).
Palavras-Chaves: engenharia, custos, orçamentos, obras públicas, preços.
Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos Fundado em 1978
2 Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos – IBEC
Orientação Técnica OT-004/2012-IBEC
Sumário
Atenção: a numeração das páginas do sumário será alterada quando forem incluídas as apresentações e a introdução.
Apresentações
1. Introdução 1
2. Objetivo
3. Referências Legais/Normativas 1
4. Definições 3
5. Unidades de Medidas 5
6. Diretrizes para Elaboração de Estimativas de Custos de Obras e Serviços
Públicos de Engenharia
5
7. Sistemas Referenciais de Custos Unitários Diretos (tabelas de custos) 6
8. BDI de Referência da Licitação 8
9. Margem de Incerteza na Elaboração de uma Estimativa de Custos 10
10. Atualização do Preço de Referência e Data-Base da Estimativa de Custos
para Cálculos de Reajustes
11
11. Auditorias de Custos e Preços de Obras Públicas 11
Anexos
Anexo 1 – Planilha-Modelo de Cálculo do BDI
Anexo 2 – Planilha-Modelo de Composição de Custo Unitário para Edificações
Anexo 3 – Planilha Modelo de Cálculo da Produção de Equipes Mecânicas
Anexo 4 – Planilha-Modelo de Composição de Custo Unitário para Obras
Pesadas
Anexo 5 – Planilha Modelo de Cálculo dos Encargos Sociais e Complementares
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Orientação Técnica OT-004/2012-IBEC
Incluir as Apresentações aqui.
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Orientação Técnica OT-004/2012-IBEC
1. Introdução
Inserir aqui o histórico da OT – originária dos Fóruns regionais - e a relação das
organizações participantes dos diversos fóruns.
2. Objetivo
Esta Orientação Técnica visa contribuir com diretrizes para que os órgãos públicos
federais, estaduais, e municipais, elaborem os Orçamentos de Referência das licitações de
obras e serviços de Engenharia, de acordo com os conceitos e técnicas da Engenharia de
Custos e com o exigido nos preceitos legais.
Não é objeto específico desta Orientação Técnica, tratar sobre a elaboração de
propostas de preços para obras e serviços públicos, por parte de empresas construtoras
e/ou prestadoras de serviços de Engenharia.
3. Referências Legais/Normativas
As Leis, Resoluções, Normas, Orientações Técnicas e demais documentos a seguir
relacionados foram especialmente considerados na elaboração desta Orientação Técnica,
sem prejuízo de outros ordenamentos da legislação nacional.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em 30 out. 2012.
BRASIL. Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12465.htm>. Acesso em 30 out. 2012.
BRASIL. Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm> Acesso em 30 out. 2012.
BRASIL. Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5194.htm>. Acesso em 30 out. 2012.
BRASIL. Lei nº 6496, de dezembro de 1977. Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a
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criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6496.htm>. Acesso em 30 out. 2012.
BRASIL. Decreto Federal nº 81.621, de 3 de maio de 1978. Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida, em substituição ao anexo do Decreto nº 63.233, de 12 de setembro de 1968. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D81621.htm>. Acesso em 30 out. 2012.
BRASIL. CONFEA. Resolução no 218, de 29 de junho de 1973. Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Disponível em: <http://normativos.confea.org.br/ementas/visualiza.asp?idEmenta=266&idTipoEmenta=5&Numero=>. Acesso em 30 out. 2012.
BRASIL. CONFEA> Resolução no 1.010, de 22 de agosto de 2005. Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Disponível em: <http://www.confea.org.br/media/res1010.pdf>. Acesso em 30 out. 2012.
BRASIL. Departamento Nacional de estradas de Rodagem. Glossário de Termos Técnicos Rodoviários. Rio de Janeiro, 1997, IPR. Publicação 700, 296p.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão no 2369/2011 - Plenário.
INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE ENGENHARIA. OT-001/2012-IBRAENG: Auditorias de Engenharia – Procedimentos Gerais. Fortaleza, 2012. Disponível em: <http://www.ibraeng.org/pub/normas>.
INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. OT-IBR 001/2006: Projeto Básico. Florianópolis, 2006. Disponível em: <http://www.ibraop.org.br/media/orientacao_tecnica.pdf>.
INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. OT-IBR 004/2012: Precisão de Orçamentos – Versão Preliminar (em consulta pública). Florianópolis, 2012. Disponível em: < http://www.ibraop.org.br/media/OT-IBR004-2012.pdf>. Acesso em 30 out. 2012.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Roteiro de Auditoria de Obras Públicas. Brasília, 2011. 1ª Rev.
Formas Comuns de Madeira (4 X) m² Pontalete 3" x 3" m 0,80 Tábua 1" x 12" m 0,83 Sarrafo 1 x 4" m 0,60 Prego kg 0,10 Carpinteiro h 0,60 Servente h 1,10 Custo Unitário Direto R$ BDI % Preço Unitário de Venda R$
Obs: A denominação dos itens, nesta composição de Custo Unitário, são meramente ilustrativos.
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Anexo 3 - Planilha Modelo de Cálculo da Produção de Equipes Mecânicas
PRODUÇÃO DAS EQUIPES MECÂNICAS
Serviço : Unidade : Código : Equipamentos
Variáveis Intervenientes Unidade
a Afastamento m b Capacidade ton c Consumo l/m³
d Distância km
e Espaçamento m f Espessura m
g Fator de Carga %
h Fator de Conversão %
i Fator de Eficiência % j Largura de Operação m k Largura de Superposição m
l Largura Útil m
m Número de Passadas unid
n Profundidade m
p Tempo Fixo(carg,desc,man) min q Tempo de Percurso ( Ida ) min r Tempo de Retorno min s Tempo Total de Ciclo min t Velocidade ( Ida ) Média km/h u Velocidade de Retorno km/h
OBSERVAÇÕES : FÓRMULAS
PRODUÇÃO HORÁRIA DO EQUIPAMENTO QUANTIDADES DE EQUIPAMENTOS
PRODUTIVO COEFICIENTE
IMPRODUTIVO PRODUÇÃO DA EQUIPE
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Orientação Técnica OT-004/2012-IBEC
Anexo 4 - Planilha Modelo de Composição de Custo (ou Preço) Unitário para Obras Pesadas
D5 Consultas e Exames Médicos (CEM) D6 Seguro de Vida (SV) SUB-TOTAIS (GERAL) E Incidência Cumulativa do Grupo A sobre o Grupo B
TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE O SALÁRIO HORA TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE O SALÁRIO HORA, INCLUSIVE
ENCARGOS COMPLEMENTARES (GRUPO D)
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Orientação Técnica OT-004/2012-IBEC
Como citar este documento:
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. OT-004/2012-IBEC: Elaboração de Estimativas de Custos de Referências de Obras Públicas - Versão para Órgãos Contratantes. Rio de Janeiro, 2012.