EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO NO ESTADO DE SÃO PAULO ▪ ▪ Portaria 1996 / MS / Agosto Portaria 1996 / MS / Agosto 2007 2007 ▪ ▪ Deliberação CIB 198 - Deliberação CIB 198 - ▪ ▪ Plano Estadual de Educação Plano Estadual de Educação Permanente em saúde Permanente em saúde ▪ ▪ Comissões Permanentes de Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço - Integração Ensino Serviço - CIES
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EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO ▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007 ▪ Deliberação CIB 198 - ▪ Plano Estadual de Educação Permanente.
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EDUCAÇÃO PERMANENTE EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO SAÚDE NO ESTADO DE SÃO
PAULOPAULO
▪ ▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007Portaria 1996 / MS / Agosto 2007
▪ ▪ Deliberação CIB 198 - Deliberação CIB 198 -
▪ ▪ Plano Estadual de Educação Plano Estadual de Educação Permanente em saúdePermanente em saúde
▪ ▪ Comissões Permanentes de Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço - CIESIntegração Ensino Serviço - CIES
RECORDANDO...RECORDANDO...
• • Portaria 198 MS / SGTES em 13/02/2004, Portaria 198 MS / SGTES em 13/02/2004,
orientou a implantação da Política Nacional de orientou a implantação da Política Nacional de
Educação Permanente em saúde em todo país.Educação Permanente em saúde em todo país.
• • No Estado SP a SES e COSEMS/SP pactuam a No Estado SP a SES e COSEMS/SP pactuam a
implantação daquela Portaria – constituída a implantação daquela Portaria – constituída a
Comissão Bipartite de Implantação e Comissão Bipartite de Implantação e
Acompanhamento dos Pólos.Acompanhamento dos Pólos.
São implantados oito Pólos no Estado de
São Paulo
- Grande São Paulo (município e região metropolitana).
- Leste (Campinas; Piracicaba; SJB Vista)
- Oeste (P Prudente; Assis; Marília).
- Sudoeste (Bauru; Botucatu; Registro; Sorocaba).
- Noroeste (SJ R Preto; Barretos; Araçatuba).
- Nordeste (Ribeirão; Araraquara e Franca)
- Baixada Santista
- Vale do Paraíba e litoral norte
Distribuição de Recursos
Total ano de 2004 – R$
3.908499,00
Total ano de 2005 - R$ 10.652.232,00Total ano de 2005 - R$ 10.652.232,00
Segundo semestre de 2005Segundo semestre de 2005
R$...???R$...???
RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS
- COMISSÃO COM REUNIÕES MENSAIS JUNTO A - COMISSÃO COM REUNIÕES MENSAIS JUNTO A
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO – CES.COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO – CES.
- ESTADO DE SÃO PAULO CONSIDERADO O ESTADO DO - ESTADO DE SÃO PAULO CONSIDERADO O ESTADO DO
BRASIL QUE MELHOR ORGANIZOU SEUS POLOS.BRASIL QUE MELHOR ORGANIZOU SEUS POLOS.
- POLO DA GRANDE SÃO PAULO ESCOLHIDO PELO M S - POLO DA GRANDE SÃO PAULO ESCOLHIDO PELO M S
PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE CASO – Pesquisa PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE CASO – Pesquisa
USP.USP.
• A partir de 2007 M Saúde, CONASS, CONASEMS iniciaram discussão da Portaria
198: - definir novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de E P
em Saúde, adequando-a às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto
pela Saúde.
• Processo de discussão ampliada - diferentes instâncias e protagonistas a
Portaria 198 foi republicada pelo D Oficial da União, em 22/08/2007, sob número 1996.
Principais mudanças:Principais mudanças:
Alteração da política no sentido de adequação Alteração da política no sentido de adequação
ao Pacto pela saúde, com maior protagonismo ao Pacto pela saúde, com maior protagonismo
do Colegiado de Gestão Regional (CGR).do Colegiado de Gestão Regional (CGR).
A descentralização dos recursos financeiros A descentralização dos recursos financeiros
que antes ficava sob gestão do MS. que antes ficava sob gestão do MS.
A vinculação das ações da Educação A vinculação das ações da Educação
Permanente aos planos de saúde, seja nos Permanente aos planos de saúde, seja nos
âmbitos municipal, regional ou estadual.âmbitos municipal, regional ou estadual.
- Especificidades Regionais
- Necessidade de Formação
- Superando as desigualdades regionais
- Capacidade já instalada de ações de
educação (ofertado).
- Desenvolvimento para o trabalho
PACTO PELA SAUDE E
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
↕
A condução regional se dará através do
Colegiado de Gestão Regional com o APOIO
das Comissões Permanentes de Integração de
Ensino-Serviço (CIES) ↕
Plano de Ação Regional de Educação
Permanente em Saúde em Consonância com
os Planos de Saúde Municipais e Estadual
PACTO PELA SAUDE E
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
...Como aconteceu quando da Portaria 198,
com a publicação da nova Portaria 1996 a
Comissão Bipartite (COSEMS-SP e SES)
consensuaram e pactuaram critérios conjuntos
para orientar a implantação das novas
diretrizes recomendadas na Portaria 1996 em
todo o Estado de São Paulo.
Publicação da Portaria 1996 – M Saúde
Realização de reuniões SES e COSEMS-SP para definição das diretrizes do Plano
Estadual de EP em saúde → condição para ser acessado recurso no MS.
Aprovação do Plano Estadual de EP em saúde 2007 na Comissão Bipartite (setembro)
e na Tripartite (outubro) → acessado R$
Recursos distribuídos entre as oito Comissões de Integração Ensino / Serviço →
critérios M Saúde.
Recursos CIES 2007 – Plano Estadual de EPRecursos CIES 2007 – Plano Estadual de EP ↕ ↕
SESSP e COSEMS/SPSESSP e COSEMS/SP
Recursos CIES 2008 – Plano Estadual de EP Recursos CIES 2008 – Plano Estadual de EP
SESSP e COSEMS/SPSESSP e COSEMS/SP
↕↕
Planos Macro Regionais de EP (CIES) Planos Macro Regionais de EP (CIES)
↕↕
Colegiados Regionais de SaúdeColegiados Regionais de Saúde
Planos Regionais de EP: CGR / DRS / Planos Regionais de EP: CGR / DRS /
Câmara técnica / I. Ensino / ETSUS)Câmara técnica / I. Ensino / ETSUS)
- CIES R M GRANDE SPCIES R M GRANDE SP
- CIES SUDOESTE PAULISTACIES SUDOESTE PAULISTA
- CIES NORDESTE PAULISTA- CIES NORDESTE PAULISTA
- CIES LESTE PAULISTA- CIES OESTE PAULISTA
- CIES NOROESTE PAULISTA
- CIES BAIXADA SANTISTA
- CIES VALE DO PARAÍBA
Distribuição dos RecursosDistribuição dos Recursos CRITÉRIOS:CRITÉRIOS:
1. IDH-M 1. IDH-M
2. População 2. População
3. Quantitativo de trabalhadores da 3. Quantitativo de trabalhadores da Atenção BásicaAtenção Básica
Distribuição dos Recursos – 2007 – Distribuição dos Recursos – 2007 – Prioridades: Prioridades:
- ATENÇÃO BÁSICA – - ATENÇÃO BÁSICA – 60%60%
- GESTÃO DO SUS – - GESTÃO DO SUS – 30%30%
- ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA - ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA
PROPOSTA - PROPOSTA - 10%10%
↕↕
Seminários regionais, sendo um em cada Seminários regionais, sendo um em cada
macro região que caracterize um CIES e macro região que caracterize um CIES e
vários regionais.vários regionais.
▪▪ Recursos CIES ano Recursos CIES ano 2007 2007 Estado S PauloEstado S Paulo ↕ Acessados↕ ↕ Acessados↕
▪ ▪ Plano Estadual de EP Plano Estadual de EP ↔↔ SESSP e SESSP e COSEMS/SPCOSEMS/SP