MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, Nº 122 - GÁVEA – RIO DE JANEIRO – RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 Processo Administrativo n.°02011.000328/2014-36 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro , por meio da Diretoria de Gestão - Coordenação de Recursos Logísticos, Compras, por intermédio da Pregoeira Marina de Jesus Fernandes e membros da Equipe de Apoio deste Instituto, sediado na Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gávea, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: ______/ ______/______. Horário: Local: COMPRASNET 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de produtos químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 2. – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (item facultativo) 2.1. O órgão gerenciador será o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 1 Fls.: _________ Rubrica: