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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 1
PREFEITURADOMUNICPIODEPAUDOSFERROS
ESTADODORIOGRANDEDONORTE
EDITALNORMATIVODECONCURSOPBLICON002/2015PMPF/RN
RETIFICAOEDITALNORMATIVODECONCURSOPBLICON001/2015PMPF/RN
A PREFEITURA DOMUNICPIO DE PAUDOS FERROS, Estado do RioGrande
doNorte, no uso de suas atribuies legais, torna pblico,
paraconhecimentodetodososinteressados,queficamabertas,noperodode10h
do dia 06 de abril at as 23h:59min do dia 26 de abril de 2015,as
inscriesdoConcursoPblicodestinadoaoprovimentodoscargosnaPrefeituraMunicipaldePaudosFerros,provenientedevagasatualmenteexistentes,dasquevagaremeforemnecessriasaoQuadrodePessoaldaPREFEITURAMUNICIPALDEPAUDOSFERROSedasqueforem
criadasduranteoprazode validadedesteConcursoPblico, sendoosmesmos
regidospelas
LEISMUNICIPAISn749/1997,de24denovembrode1997en1619/2015,de26demarode2015;edemais
legislaespertinentes,comsuarespectivadenominao,nmerodevagas,prrequisitos,cargahorriadetrabalhosemanalesalriobaseinicialespecificadosnesteEdital.OpresenteConcursoPblicoserregidodeacordocomaLegislaopertinenteaesteconcurso,comaspresentes
instruesespeciaiseosanexosquecompeopresenteEditalparatodososefeitos,asaber:
I N S TRUES E SPEC I A I S
I DA S D I S PO S I E S I N I C I A I S
1.
OConcursoPblico,decartereliminatrioeclassificatrio,destinaseaorecrutamentoeseleodecandidatosparaprovimentosdevagas,
dos cargos constantes no Captulo II deste Edital e ser realizado
sob responsabilidade da Secretaria de Administrao da
PrefeituraMunicipal de Pau dos Ferros, representada pela Comisso de
Superviso e Acompanhamento da Execuo do Concurso Pblico,
daPREFEITURAMUNICIPALDEPAUDOSFERROS,compostapormembrosdoquadrodeservidoresdaAdministraoMunicipaldePaudosFerros
em exerccio, representante do Poder Legislativo e representante
daOrdem dosAdvogados do Brasil, subseo Pau dos
Ferros,indicadopeloPrefeitoConstitucionalpormeiodePortaria.
2. A execuo do referido Concurso ser de responsabilidade da
COMISSO PERMANENTEDE CONCURSOS CPCON,
daUNIVERSIDADEESTADUALDAPARABA,qualcompeteocumprimentodasclusulasecondiesestipuladasnoinstrumentodeContratocelebradoparaestefimcomaPREFEITURAMUNICIPALDEPAUDOSFERROS.
3. OConcursoserrealizadoemduasfases:
PrimeiraFase:Provaescritaobjetiva,decartereliminatrioeclassificatrio,paratodososcargos.Segunda
Fase: Prova de Ttulos, de carter classificatrio, PARA TODOSOS
CARGOSDOMAGISTRIO e ProcuradorMunicipal.
ProvaPrtica,decartereliminatrioeclassificatrio,paraocargodeMotorista,OperadordeMquinasPesadaseTratorista.
4. O Concurso Pblico destinase a selecionar candidatos para o
provimento de vagas atualmente existentes, das que vagarem e
forem
necessriasaoQuadrodePessoaldaPREFEITURAMUNICIPALDEPAUDOSFERROS,distribudosconformedispostonoCaptulo
IIdesteEdital.
5.
OConcursoPblicoficarsobasupervisodaComissodeSupervisoeAcompanhamentodaExecuodoConcursoPblico,nomeadapeloPrefeito
do MUNICPIO DE PAU DOS FERROS, atravs da Portaria N 008/2015, de 06
de maro de 2015, composta por
membrospertencentesdoQuadrodePessoaldaPrefeitura,representantedoPoderLegislativoerepresentantedaOrdemdosAdvogadosdoBrasil,subseoPaudosFerros.
6. Compete Comisso de Superviso e Acompanhamento da Execuo do
Concurso Pblico, supervisionar e fiscalizar todas as fases
doConcursoPblico.
7. OcontedoprogramticoconstanoANEXOIdesteEdital.
8.
Asatribuiesdoscargos,constantesnoCaptuloII,constanoANEXOIIdesteEdital.
I I DOS CARGOS 1. Todosos cargos sero regidospeloRegime
JurdicoEstatutrio, conformea respectivadenominao,prrequisitose
salriobase inicial
especificadosnestedocumento,edeacordocomalegislaoespecfica.
2. Os cargos oferecidos, nmero de vagas, nvel de escolaridade,
vencimento bsico inicial, jornada de trabalho semanal e a
escolaridademnimaexigidaparaoprovimentodecargocomorespectivoconselhodeclasse,estodiscriminadosnosquadrosabaixo:
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 2
CARGOSDENVELFUNDAMENTAL
N CARGOSVAGASDEAMPLA
CONCORRNCIA
VAGASPARAPESSOASCOMNECESSIDADES
ESPECIAISREQUISITOSMNIMOS
EXIGIDOSJORNADADETRABALHO
VENCIMENTOS(R$)
01 AuxiliardeServiosGerais(ASG) 10 01NvelFundamental
Completo40horassemanais 788,00
02 Coveiro 01 NvelFundamentalCompleto40horassemanais
788,00
03 Jardineiro 03 NvelFundamentalCompleto40horassemanais
788,00
04 Lombador 02 NvelFundamental
Completo40horassemanais
788,00
05 Merendeira 06 NvelFundamentalCompleto40horassemanais
788,00
06 OperadordeMquinasPesadas 04
NvelFundamentalCompleto.Cursoem
OperaodeMquinasPesadas+CNHD
40horassemanais
788,00
07 Tratorista 03 NvelFundamentalCompleto+CNHD40horassemanais
788,00
08 Vigia 10 NvelFundamentalCompleto40horassemanais
788,00
CARGOSDENVELMDIO/TCNICO
N CARGOSVAGASDEAMPLA
CONCORRNCIA
VAGASPARAPESSOASCOMNECESSIDADES
ESPECIAISREQUISITOSMNIMOS
EXIGIDOSJORNADADETRABALHO
VENCIMENTOS(R$)
01 AssistenteAdministrativo 05 01
NvelMdioCompleto40horassemanais 837,60
02 AgenteComunitriodeSade 06 NvelMdioCompleto40horassemanais
1.014,00
03 AgentedeCombatesEndemias 18 02
NvelMdioCompleto40horassemanais 788,00
04
AgentedeGestodeResduosSlidos
06 NvelMdioCompleto+CursoEspecficonarea
40horassemanais 837,60
05 TcnicoemFarmcia 05 01NvelMdioCompleto+
CursoTcnicoemFarmcia
40horassemanais 837,60
06AuxiliardeConsultrio
Odontolgico
06 NvelMdioCompleto+CursoTcnicoEspecfico
narea40horassemanais 837,60
07 TcnicodeLaboratriodeAnliseClnica 03
NvelMdioCompleto+CursodeTcnicoem
Laboratrio40horassemanais 837,60
08 AuxiliardeSecretariadaProcuradoria 01
NvelMdioCompleto.40horassemanais 837,60
09 FiscaldeObras 02 NvelMdioCompletoe/oucursoTcnicoem
Edificaes40horassemanais 837,60
10 FiscaldeMeioAmbiente 02 NvelMdioCompleto
e/oucursoTcniconarea40horassemanais 837,60
11 FiscaldeServiosUrbanos 02 NvelMdioCompleto+
CNHAB40horassemanais 837,60
12 AgenteMunicipaldeTrnsito 03 NvelMdioCompleto+
CNHAB40horassemanais 837,60
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 3
13 MotoristaCategoriaAB 04 NvelMdioCompleto+
CNHAB40horassemanais 837,60
14 MotoristaCategoriaD 03 NvelMdioCompleto+
CNHD40horassemanais 837,60
15 MonitordeRecreao 03 NvelMdioCompleto 40horassemanais
837,60
16 TcnicoemEnfermagemPSF 09
01NvelMdioCompletoe/ouCursoTcnicode
Enfermagem+RegistronoConselhodeClasse
40horassemanais 837,60
17 TcnicoemEnfermagemCAPS 01
NvelMdioCompletoe/ouCursoTcnicode
Enfermagem+RegistronoConselhodeClasse
40horassemanais 837,60
18 TcnicoemInformtica 03 NvelMdioCompleto+TcnicoemInformtica
40horassemanais 837,60
CARGOSDENVELSUPERIOR
N CARGOSVAGASDEAMPLA
CONCORRNCIA
VAGASPARAPESSOASCOMNECESSIDADES
ESPECIAISREQUISITOSMNIMOS
EXIGIDOSJORNADADETRABALHO
VENCIMENTOS(R$)
01 Arquivista 01
NvelSuperioremArquivologiacom
RegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.537,17
02 Arquiteto 01
NvelSuperioremArquiteturacomEspecializaoemUrbanismoouNvel
SuperioremArquiteturae
UrbanismoeRegistronoConselhodeClasse
Especifico
40horassemanais 1.537,17
03 AssistenteSocial 03 NvelSuperioremServioSocialcom
RegistronoConselhodeClasseEspecfico
30horassemanais 1.357,00
04 AuditordeControleInterno 01 NvelSuperioremAdministrao,
CinciasContbeis,EconomiaouDireito
40horassemanais 1.537,17
05 Bibliotecrio 01 NvelSuperioremBiblioteconomia40horassemanais
1.537,17
06 Bilogo 01 NvelSuperioremCinciasBiolgicas40horassemanais
1.537,17
07 Contador 01 NvelSuperiorem
CinciasContbeiscomRegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.537,17
08 Economista 01 NvelSuperiorem
EconomiacomRegistronoConselhodeClasse
Especfico40horassemanais 1.537,17
09 EducadorFsicoNASF 01
NvelSuperioremEducaoFsicacomRegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais
1.357,00+Gratificao
10 EducadorFsicoCAPS 01
NvelSuperioremEducaoFsicacomRegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.357,00
11 Enfermeiro 01 NvelSuperiorem 40horas 1.357,00
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EnfermagemcomRegistronoConselhodeClasseEspecfico
semanais
12 EnfermeiroCAPS 01 NvelSuperioremEnfermagemcom
RegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.357,00
13 EngenheiroAmbiental 01 NvelSuperiorem
EngenhariaAmbientalcomRegistrono
ConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.537,17
14 EngenheiroCivil 01 NvelSuperiorem
EngenhariaCivilcomRegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.537,17
15 FarmacuticoBioqumico(Farmacutico) 02 NvelSuperiorem
FarmciacomRegistronoConselhodeClasse
Especfico
40horassemanais 1.667,70
16 FarmacuticoBioqumico(Bioqumico) 01 NvelSuperiorem
FarmciaBioqumicae/ouBiomedicinacomRegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.667,70
17 FiscaldeTributos 02 NvelSuperioremAdministrao,
CinciasContbeis,EconomiaouDireito
40horassemanais
1.000,00+Produtividade
18 FisioterapeutaNASF 02 NvelSuperioremFisioterapiacom
RegistronoConselhodeClasseEspecfico
30horassemanais
1.357,00+Gratificao
19 Fisioterapeuta 01 NvelSuperioremFisioterapiacom
RegistronoConselhodeClasseEspecfico
30horassemanais 1.357,00
20 Gegrafo 01 NvelSuperioraosPortadoresde
DiplomasdeGegrafoeBacharisem
Geografia
40horassemanais 1.537,17
21 MdicoPSF 11 01NvelSuperiorem
MedicinacomRegistronoConselhodeClasse
Especfico40horassemanais
6.119,00(salrioBase+GratificaoPSF)
22 MdicoPsiquiatra 01
NvelSuperioremMedicinacom
EspecialidadeemPsiquiatriacom
RegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 2.364,00
23 NutricionistaLotao:SecretariadeEducao 01 NvelSuperiorem
NutriocomRegistronoConselhodeClasse
Especfico
40horassemanais 1.357,00
24 NutricionistaNASF 01 NvelSuperiorem
NutriocomRegistronoConselhodeClasse
Especfico
40horassemanais
1.357,00+Gratificao
25 OdontlogoPSF 05 01NvelSuperioremOdontologiacom
RegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais
2.364,00+Gratificao
26rea01EducaoInfantileAnosIniciaisdoEnsino
Fundamental32 03
NvelSuperiorcomLicenciaturaPlenaem
Pedagogia40horassemanais
2.493,11(PisoSalarialProfissional+Titulao=
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 5
SalrioBase)
27rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental
(ProfessordeEducaoFsica)
04 NvelSuperiorcomLicenciaturaemEducaoFsica+
RegistronoConselhodeClasseEspecifico
40horassemanais
2.493,11
(PisoSalarialProfissional+Titulao=SalrioBase)
28rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeHistria)
01 NvelSuperiorcomLicenciaturaem
Histria40horassemanais
2.493,11(PisoSalarialProfissional+Titulao=SalrioBase)
29rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental
(ProfessordeEnsinodaArte)
02 NvelSuperiorcom
LicenciaturaemArtes+CursonareaEspecifica
40horassemanais
2.493,11(PisoSalarialProfissional+Titulao=SalrioBase)
30rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental
(ProfessordeMatemtica)01
NvelSuperiorcomLicenciaturaemMatemtica
40horassemanais
2.493,11(PisoSalarialProfissional+Titulao=SalrioBase)
31rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeLibras)
01
NvelSuperiorcomLicenciaturaPlenaem
Pedagogia,comCursoEspecfico
emLibrasouLicenciaturaemLibras
40horassemanais
2.493,11(PisoSalarialProfissional+Titulao=SalrioBase)
32rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental
(ProfessordeGeografia)01
NvelSuperiorcomLicenciaturaem
Geografia40horassemanais
2.493,11(PisoSalarialProfissional+Titulao=SalrioBase)
33rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeCincias)
01
NvelSuperiorcomLicenciaturaem
Biologiae/ouCinciasFsicaseBiolgicase/ouLicenciaturaem
Qumicae/ouLicenciaturaemFsica
40horassemanais
2.493,11(PisoSalarialProfissional+
Titulao=SalrioBase)
34rea03Suporte
PedaggicoDocncia(SupervisorPedaggico)
04 01NvelSuperiorcomLicenciaturaPlenaou
GraduaoemPedagogia
40horassemanais
2.493,11(PisoSalarialProfissional+Titulao=SalrioBase)
35 Psiclogo 02 NvelSuperioremPsicologiacom
RegistronoConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.537,17
36 TerapeutaOcupacionalNASF 01 NvelSuperiorem
TerapeutaOcupacionalcomRegistrono
ConselhodeClasseEspecfico
30horassemanais
1.357,00+Gratificao
37 TerapeutaOcupacionalCAPS 01 NvelSuperiorem
TerapeutaOcupacionalcomRegistrono
ConselhodeClasseEspecfico
30horassemanais 1.357,00
38 Turismlogo 01 NvelsuperioremTurismo40horassemanais
1.537,17
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 6
39 ProcuradorMunicipal 02 NvelSuperiorem
DireitocomInscrionaOAB
40Horassemanais 4.500,00
40 MdicoVeterinrio 01 NvelSuperiorem
MedicinaVeterinriacomRegistrono
ConselhodeClasseEspecfico
40horassemanais 1.899,80
3.
Nototaldevagasoferecidas,estoincludasasdePessoascomNecessidadesEspeciais.4.
Paratodososcargos,nohaver,emhiptesealguma,porpartedaPrefeituraMunicipaldePaudosFerros,fornecimentodetransporte,ou
alimentaoparaoscandidatosquetomarempossenoscargosoferecidosnopresenteConcursoPblico.5.
Ahabilitaoeaescolaridademnimaexigida,comotambm,asdemaisexignciasparaoprovimentodocargo,deverosercomprovadas
quandodanomeaodocandidatoaprovado,e,anoapresentaodequalquerdosdocumentosquecomprovemascondiesexigidas,implicarnaexclusodocandidato,deformairrecorrvel.
6. Ser condio indispensvel realizao da Prova Prtica, nos cargos
de Motorista, Operador de Mquinas Pesadas e Tratorista,
aapresentaodahabilitaonecessria,antesdarealizaodareferidaprova.
I I I DA S I N S C R I E S 1.
AinscriodocandidatoimplicaracinciaeaaceitaodasnormasecondiesestabelecidasnesteEdital,emrelaosquaisnopoder
alegardesconhecimento.2. Objetivandoevitarnusdesnecessrio,o
candidatodeverorientarseno sentidode recolhero valorda inscrio
somente aps tomar
conhecimentodetodososrequisitosecondiesexigidosparaoConcurso.3.
As inscriesficamabertaspormeioda
internetapartirdas10hdodia06deabrilatas23h:59mindodia26deabrilde2015(horrio
local).4. Asinscriesserorealizadasexclusivamentepelainternet.5.
Paraefetuarainscrio,ocandidatodever:
5.1. Acessaroendereoeletrnico:http://cpcon.uepb.edu.br;5.2.
RealizaraleituradorespectivoEdital;5.3.
PreencherintegralmenteoFormulrioEletrnicodeInscrio;5.4.
ImprimiroBoletoBancrio,comovalortotaldodocumento,correspondenteataxadeinscrio;5.5.
Verificarseainscriofoiconcludacomsucesso;
6. Ovalordataxadeinscriocorrespondenteopodocargoserde:6.1.
CargosdeNvelFundamental:R$50,00(cinquentareais);6.2.
CargosdeNvelMdio:R$70,00(setentareais);6.3.
CargosdeNvelSuperior:R$90,00(noventareais).
7. O pagamento do Boleto Bancrio, referente taxa de inscrio,
pormeio de cheque do prprio candidato, somente ser
consideradorealizadoapsacompensaobancria.
8. OBoletoBancriopoderserquitadoatodia27deabrilde2015.9.
Ahomologaoda inscriodo candidatoaoConcursoPblicoestar
condicionadaaopagamentoda taxade inscriodentrodoprazo
estabelecidonoitemanterior.10.
Ocandidatopoderrealizarmaisdeumainscriodesdequesejamdecargosdenveisdiferentesehorriosdistintos.11.
NoserohomologadasinscriescompagamentosdoBoletoBancrio,referenteataxadeinscrio,pordepsitoemcaixaeletrnico,via
postal, facsmile
(fax),DOC,ordemdepagamento,condicionaise/ouextemporneasouporqualqueroutraviaquenoasespecificadasnesteEdital.
12.
Odescumprimentodasinstruesparainscrioimplicaranoefetivaodainscrio.13.
AsinscrieshomologadasserodivulgadasnapginadaCPCON(http://cpcon.uepb.edu.br)nodia29deabrilde2015.14.
Nohaverrestituiodovalordataxadeinscrio,emhiptesealguma.15. As
informaesprestadasnaFichade Inscrio,via Internet,serode inteira
responsabilidadedocandidato, reservandoseaCPCONea
PrefeituraodireitodeexcluirdoConcursoPblicoaquelequenopreencheressedocumentooficialdeformacompleta,corretae
legvele/oufornecerdadosinverdicosoufalsos.
16.
Emhiptesealguma,seroaceitospedidosdealteraodecargodepoisdeefetuadaainscrio.17.
ACPCONnoseresponsabilizaporsolicitaodeinscrioviaInternetnorecebidapormotivosdeordemtcnicadoscomputadores,falhas
decomunicao,bemcomooutrosfatoresdeordemtcnicaqueimpossibilitematransfernciadedados.18.
Ficavedadaadevoluodataxadeinscrio,salvoemcasodecancelamentodocertameporconveninciaouinteressedaPrefeitura.19.
Noserpermitidaatransfernciadovalorpagocomotaxade
inscrioparaoutrapessoa,assimcomoatransfernciada inscriopara
pessoadiferentedaquelaquearealizou.20.
APrefeituraMunicipaldePaudosFerroseaCPCON,eximemsedasdespesascomviagenseestadadoscandidatosparaprestarasprovasdo
Concurso.21.
Ocandidatoquenopossuinecessidadesespeciaisquenecessitardecondioespecialpararealizaodaprova,deversolicitlapormeio
dedeclaraoinformandoosrecursosespeciaisnecessrios,atotrminodasinscries,porintermdiodosCorreios,viaSedexouAvisoderecebimento(AR),CPCONComissoPermanentedeConcursos,devendoconstarnoenvelope:
UNIVERSIDADEESTADUALDAPARABACPCONComissoPermanentedeConcursosRuaBaranas,351BairroUniversitrioCEP:58.429500CampinaGrandePB
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 7
20.1.
Ocandidatoquenoofizeratotrminodasinscries,sejaqualforomotivoalegado,noteracondioatendida;20.2.
Oatendimentoascondiessolicitadasficarsujeitoanlisedeviabilidadeerazoabilidadedopedido;20.3.
Acandidataquetemnecessidadedeamamentardurantearealizaodaprovadeverlevarumacompanhanteadulto,queficarem
salareservadaeserresponsvelpelaguardadacriana.Acandidatanestacondioqueno
levaracompanhante,norealizarasprovas;
20.4.
Nohavercompensaodotempodeamamentaoaotempodeduraodaprovadacandidata.21.
Aosdeficientesvisuais
(amblopes)quesolicitaremprovaespecialampliadaserooferecidasprovasnessesistema,comtamanhode
letra
correspondenteacorpo24.22. No sero considerados como deficincia
os distrbios de acuidade visual passveis de correo simples do
tipomiopia, astigmatismo,
estrabismoecongneres.23.
Noseroaceitasassolicitaesdeinscrioquenoatenderemrigorosamenteaoestabelecidonesteedital.
I V DOS CAND I DA TO S COM NE C E S S I D AD E S E S P E C I A I
S
1. spessoascomalgum tipodedeficinciaquepretendam
fazerusodasprerrogativasque lhesso facultadasno
incisoVIIIdoart.37da
ConstituioFederaledoart.37doDecretoFederaln.3.298,de20dedezembrode1999ealteraesposterioresqueregulamentaaLeiFederaln.7.853/89asseguradoodireitode
inscrioparaoscargosemConcursoPblico,cujasatribuiessejamcompatveiscomadeficinciadequesoportadoras.
2.
Oscandidatoscomnecessidadesespeciaisdeverofazersuasinscries,tambm,pelainternet.3.
EmcumprimentoaodispostonoDecretoFederaln.3.298/99ealteraesposteriores,serlhesreservadoopercentualde5%(cincopor
cento)dasvagasexistentes,quevieremasurgirouforemcriadasnoprazodevalidadedoConcurso.4.
Conforme 2 do art. 37 doDecreto Federal n. 3.298/99, caso a aplicao
do percentual de que trata o item 2 resulte em nmero
fracionado,esteserelevadoatoprimeironmerointeirosubsequente.5.
Atendendoadeterminao,ficamreservadasasvagasexpressasnastabelasdoCaptuloIIparacandidatoscomnecessidadesespeciais.6.
Nosdemaiscargos,pelainexistnciadevagassuficientesondepossamseraplicadasasnormascitadasnoItem1,desteCaptulo,nohaver
reservaparacandidatoscomnecessidadesespeciais.7.
AnecessidadedeintermediriospermanentesparaauxiliarnaexecuodasatribuiesdocargoobstativainscrionoConcursoPblico.8.
Noobstaainscrioouoexercciodasatribuiespertinentesaocargoautilizaodematerialtecnolgicodeusohabitual.9.
Consideramsepessoascomdeficinciaaquelasqueseenquadramnascategoriasdiscriminadasnoart.4doDecretoFederaln.3.298/99e
alteraesposteriores.10. Nos termos do art. 4, do Decreto n.
3.298/99 e alteraes posteriores so consideradas pessoas com
deficincias aquelas que se
enquadramnasseguintescategorias:a. Deficincia
fsica:alteraocompletaouparcialdeumoumaissegmentosdocorpohumano,acarretandoocomprometimentoda
funo fsica,apresentandosesoba
formadeparaplegia,paraparesia,monoplegia,monoparesia,tetraplegia,tetraparesia,triplegia,triparesia,
hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputao ou ausncia de membro,
paralisia cerebral, nanismo, membros
comdeformidadecongnitaouadquirida,excetoasdeformidadesestticaseasquenoproduzamdificuldadesparaodesempenhodasfunes.
b.
Deficinciaauditiva:perdabilateral,parcialoutotal,dequarentaeumdecibis(dB)oumaisaferidaporaudiogramanasfrequnciasde500Hz,1.000Hz,2.000Hze3.000Hz.
c.
Deficinciavisual:cegueira,naqualaacuidadevisualigualoumenorque0,05nomelhorolho,comamelhorcorreoptica;abaixaviso,quesignificaacuidadevisualentre0,3e0,05nomelhorolho,comamelhorcorreoptica;oscasosnosquaisasomatriadamedida
do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60%; ou a
ocorrncia simultnea de quaisquer condiesanteriores.
d. Deficincia mental: funcionamento intelectual
significativamente inferior mdia, com manifestao antes dos dezoito
anos
elimitaesassociadasaduasoumaisreasdehabilidadesadaptativas,taiscomo:comunicao;cuidadopessoal;habilidadessociais;utilizaodosrecursosdacomunidade;sadeesegurana;habilidadesacadmicas;lazer;etrabalho.
e. Deficinciamltipla:associaodeduasoumaisdeficincias.11.
SereliminadodoConcursoPblicoocandidatocujadeficinciaassinaladanaFichadeInscriosejaincompatvelcomocargopretendido.12.
s pessoas com deficincias, resguardadas as condies previstas no
Decreto Federal n. 3.298/99, particularmente em seu art. 40,
participarodoConcursoemigualdadedecondiescomosdemaiscandidatos,noqueserefereaocontedodasprovas,avaliaoeaoscritriosdeaprovao,aodia,horrioelocaldeaplicaodasprovas,enotamnimaexigidaparatodososdemaiscandidatos.
13.
Osbenefciosprevistosnos1e2,doart.40,doDecretoFederaln.3.298/99deveroserrequeridosporescrito,duranteoperododeinscries,viaSEDEX,CPCONComissoPermanentedeConcursos,devendoconstarnoenvelope:
UNIVERSIDADEESTADUALDAPARABACPCONComissoPermanentedeConcursosRuaBaranas,351BairroUniversitrioCEP:58.429500CampinaGrandePB
14.
Oatendimentoscondiesespeciaissolicitadasficarsujeitoanlisedeviabilidadeerazoabilidadedopedido.15.
Ocandidatodeverdeclarar,quandodainscrio,possuiralgumadeficincia,especificandoanoFormulriodeInscrio,declarandoestar
cientedasatribuiesdocargoparaqualpretendeinscreverseeque,nocasodeviraexerclo,estarsujeitoavaliaopelodesempenhodessasatribuies,parafinsdehabilitaonoestgioprobatrio.
16.
Noperododasinscries,ocandidatodeverencaminharviaSEDEXCPCONComissoPermanentedeConcursos,noendereocitadonoitem13,osdocumentosaseguir:a.
LaudoMdico,originaleexpedidonoprazomximode90(noventa)diasantesdotrminodasinscries,atestandoaespcieeou
grauounveldedeficincia,comexpressarefernciaaocdigocorrespondentedaClassificaoInternacionaldeDoenaCID,bemcomo
a provvel causa da deficincia, inclusive para assegurar previso de
adaptao da sua prova. Anexar ao LaudoMdico as
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 8
seguintes informaes:nomecompleto,nmerododocumentode identidade
(RG),nmerodoCPF,nmerodo telefone,opodecargo.
b.
Ocandidatocomdeficinciavisual(amblope),almdoenviodadocumentaoindicadanaletraadesteitem,deversolicitar,porescrito,atotrminodasinscries,aconfecodeprovaAmpliada,especificandootipodedeficincia.
c. O candidato comdeficincia visual (cego), almdo
enviodadocumentao indicadana letra adeste item,dever
solicitar,porescrito,atotrminodasinscries,umfiscalespecialparaserledordaprovaescritaobjetiva,especificandootipodedeficincia.
d. Ocandidatocomdeficinciaquenecessitarde tempoadicionale/ou
leituradeprova,almdoenviodadocumentao
indicadanaletraadesteitem,deverencaminharsolicitao,porescrito,comjustificativaacompanhadadepareceremitidoporespecialistadareadesuadeficincia,atotrminodasinscries.
17.
Aosdeficientesvisuais(amblopes)quesolicitaremprovaespecialAmpliada,serooferecidasprovasnessesistema,comtamanhodeletracorrespondenteacorpo24.
18.
Oscandidatosque,dentrodoprazodoperododasinscries,noatenderemosdispositivosmencionadosno:a.
Item16,letraa:Seroconsideradoscomonoportadoresdedeficinciaeperderoodireitodeconcorrersvagasreservadasas
PessoascomNecessidadesEspeciais(PNE),passando,destaforma,aconcorrerasvagasdaamplaconcorrncia.b.
Item16,letrab:Noteroaprovaespecialpreparada,sejaqualforomotivoalegado.c.
Item16,letrac:Noteropessoadesignadaparaaleituradaprova,sejaqualforomotivoalegado.d.
Item16,letrad:Noterotempoadicionalpararealizaodasprovas,sejaqualforomotivoalegado.
19. O candidato com deficincia que no realizar a inscrio
conforme instrues constantes neste Captulo, no poder alegar a
referidacondioemseubenefcioenoserfacultadoimpetrarrecursoemfavordesuacondio.
20. Apublicaodoresultado finaldoConcursoPblicoser feitaemduas
listas,contendo,aprimeira,apontuaode
todososcandidatos,inclusiveadaspessoascomdeficincia,easegunda,somenteapontuaodestesltimos.
21. O candidato com deficincia aprovado no Concurso, dever
submeterse percia mdica a ser realizada por equipe
multiprofissionalindicada pela PrefeituraMunicipal de Pau dos
Ferros, composta por profissionais capacitados e atuantes nas reas
das deficincias emquesto,objetivandoverificar seadeficincia
seenquadranaprevisodoart.4e seus incisosdoDecretoFederaln.3.298/99e
suasalteraes,bemcomoavaliaracompatibilidadeentreasatribuiesdocargoa
serocupado,nos termosdoart.44da
referidanorma,observadasasseguintesdisposies:a. A avaliaodeque
trataeste item,de carter terminativo, ser
realizadaporequipeprevistapelo art.43deDecreto Federaln.
3.298/99esuasalteraes.b.
Aavaliaoficarcondicionadaapresentao,pelocandidato,dedocumentodeidentidadeoriginaleterporbaseoLaudoMdico
encaminhadonoperododas inscries,conforme
item16desteCaptulo,atestandoaespcieeograuounveldedeficincia,comexpressa
referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de
Doena CID, bem como a provvel causa dadeficincia.
c. No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para
justificar o atraso ou a ausncia do candidato portador
dedeficinciaavaliaotratadanesteitem.
d.
Seadeficinciadocandidatonoseenquadrarnaprevisodoart.4eseusincisosdoDecretoFederaln.3.298/99esuasalteraes,eleserclassificadoemigualdadedecondiescomosdemaiscandidatos.
22. Sereliminadoda
listadecandidatoscomdeficincia,ocandidatocujadeficinciaassinaladanoFormulriodeInscrio,noseconstate,devendoomesmoconstarapenasnalistadeclassificaogeralfinal.
23. AsvagasdefinidasnoCaptulo
IIdesteedital,paraoscandidatoscomNecessidadesEspeciais (PNE)queno
foremprovidaspor
faltadecandidatos,porreprovaonoconcursoounaperciamdica,seropreenchidaspelosdemaiscandidatoscomestritaobservnciaordemclassificatria.
24.
Anoobservncia,pelocandidato,dequalquerdasdisposiesdesteCaptulo,implicaraperdadodireitodesernomeadoparaasvagasreservadasasPessoascomNecessidadesEspeciais(PNE).
25.
OlaudomdicotervalidadesomenteparaesteConcursoPblicoenoserdevolvido.26.
Apsainvestiduradocandidato,adeficincianopoderserarguidaparajustificaraconcessodeaposentadoria.I
V DA I S EN O DA T A XA D E I N S C R I O
1. Estaro isentosda taxade
inscriodoConcursoPblico,daPREFEITURAMUNICIPALDEPAUDOSFERROS
todososcandidatosque,comprovadamente,seenquadraremnoquedeterminaaLeiEstadualdenmero5.869de09dejaneirode1989.
2. Os interessados em participarem do processo de iseno do
pagamento da taxa de inscrio devero solicitar pormeio
eletrnico(Internet)nosite:http://cpcon.uepb.edu.br/,apartirdas10hdodia06deabrilatas23h:59mindodia10deabrilde2015,seguindoasorientaescontidasnoformulrioeletrnicodesolicitao.
3 .
Ocandidatoqueaopreencheroformulrioeletrnicodeinscrio,solicitaraisenodataxadeinscrio,deverencaminharparaaCPCONosseguintesdocumentos:a
. CpiadaCarteiradeIdentidade(RG);b . CpiadoCPF;c .
Declaraodorgocompetentecomdatasdasdoaes.
4 . Os documentos referidos no item anterior devero ser
encaminhados para a CPCON, exclusivamente pelos CORREIOS, via SEDEX
noendereoabaixocitado,comdatamximadepostagematodia10deabrilde2015,devendoconstarnoenvelope:
UNIVERSIDADEESTADUALDAPARABACPCONComissoPermanentedeConcursosRuaBaranas,351BairroUniversitrioCEP:58.429500CampinaGrandePB
5.
OsRequerimentosdeIsenodopagamentodequetrataestecaptulosomenteserorealizadosviaInternet.
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 9
6.
AsinformaesprestadasnoFormulriodeIsenodopagamentodeInscrioserodeinteiraresponsabilidadedocandidato,respondendocivilecriminalmentepeloteordasafirmativas.
7.
Noserconcedidaisenodepagamentodovalordeinscrioaocandidatoque:a.
deixardeefetuarorequerimentodeisenopelaInternet;b.
omitirinformaese/outornlasinverdicas;c.
noobservaraforma,oprazoeoshorriosestabelecidosnestecaptulo.
8 .
Adeclaraofalsasujeitarocandidatossanesprevistasemlei,aplicandose,ainda,odispostonopargrafonicodoart.10doDecretoFederaln83.936,de6desetembrode1979.
9.
Aqualquertempopoderoserrealizadasdilignciasrelativassituaodeclaradapelocandidato,deferindoseounoseupedido.1
0 .
Oscandidatosquenocumpriremodispostonestecaptuloseroexcludosdoprocessodeiseno.1
1 . Ser desconsiderado o pedido de iseno do pagamento da taxa de
inscrio de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o
pagamentodataxadeinscrio.1 2 . Adivulgaoda
listagemdoscandidatoscontempladosenocontempladoscoma isenoda taxade
inscrioserpublicadanositeda
CPCONnodia15deabrilde2015.1 3 . O candidato que tiver seu
requerimento de iseno de pagamento do valor da inscrio deferido,
ter sua inscrio validada, no
necessitando,desta forma,efetuaropagamentoda inscrio.Em
seguida,o candidatodeverpreenchero formulriode
inscrioparaefetivaodamatrcula,ondeoptaocargodasuaescolha.
1 4 . Os candidatos que tiveram suas solicitaes de iseno da taxa
de inscrio indeferidas, podero encaminhar recurso para a
CPCON,exclusivamentepelosCORREIOS,porSEDEX,noendereocitadonoitem5,comdatamximadepostagemat10deabrilde2015.
1 5 . Adivulgaoda listagemdos candidatos contempladoseno
contemplados com a isenoda taxade inscrio,APSRECURSOS,
serpublicadanositedaCPCONnodia22deabrilde2015.
1 6 .
Oscandidatosquetiveremseuspedidosdeisenodovalordeinscrioe/ouseusrecursosindeferidosequequeiramparticipardocertamedeverogeraroboletoeefetuaropagamentodesuainscrioatadatalimitede27deabrilde2015.
1 7 .
Ocandidatoquenoregularizarsuainscrio,pormeiodopagamento,teropedidodeinscrioinvalidado.NE
C E S S I D AD E S E S P E C I A I S V I C RONOGRAMA 1. Prazoparaos
candidatos solicitarem isenoda taxade
inscrio:10hdodia06deabrilatas23h:59mindodia10deabrilde2015
(horriolocal).2.
PerododasInscries:apartirdas10hdodia06deabrilatas23h:59mindodia26deabrilde2015(horriolocal).3.
Divulgaodalistagemdoscandidatoscontempladosenocontempladoscomaisenodataxadeinscrio:15deabrilde2015.4.
Prazoderecebimentodosrecursosquantossolicitaesdeisenodataxadeinscrioindeferidas:dodia16deabrilatodia17deabril
de2015.5.
Divulgaodalistagemdoscandidatoscontempladosenocontempladoscomaisenodataxadeinscrio,APSRECURSOS:22deabril
de2015.6.
Perododesolicitaoparaoscandidatosquenecessitaremdecondiesespeciaisparaarealizaodaprova:das10hdodia06deabrilat
as23h:59mindodia26deabrilde2015(horriolocal).7.
PerododerecebimentodedocumentoscomprobatriosdoscandidatosqueoptarememconcorrersvagasreservadasaosPortadoresde
NecessidadesEspeciais:10hdodia06deabrilatas23h:59mindodia26deabrilde20158.
DatalimiteparapagamentodoBoletoBancrioreferentetaxadeinscrio:27deabrilde2015.9.
Divulgao da Relao dos Candidatos com Inscries Indeferidas quanto
aos Requerimentos para concorrer s vagas reservadas aos
PortadoresdeNecessidadesEspeciais;equantoaosindeferimentosdassolicitaesdecondiesespeciaisparaaprovaobjetiva:29deabrilde2015.
10. Prazo de recebimento dos recursos quanto aos indeferimentos
dos requerimentos para concorrer vaga reservada a portador
denecessidadesespeciais;eaosindeferimentosdasolicitaodecondiesespeciaisparaaprovaobjetiva:dodia30deabrilatodia01demaiode2015.
11.
Divulgaodasinscrieshomologadasenohomologadas:29deabrilde2015.12.
PrazoderecebimentodosrecursosquantosInscriesnohomologadas:dodia30deabrilatodia01demaiode2015.13.
DivulgaodaRelaodosCandidatoscomInscriesDeferidaseIndeferidasquantoaosRequerimentosparaconcorrersvagasreservadas
aosPortadoresdeNecessidadesEspeciais;equantoaosindeferimentosdassolicitaesdecondiesespeciaisparaaprovaobjetiva,APSRECURSOS:02demaiode2015.
14.
Divulgaodasinscrieshomologadasenohomologadas,APSRECURSOS:06demaiode2015.15.
Disponibilizao do local, sala e carteira onde o candidato realizar
a Prova Escrita Objetiva, no endereo eletrnico
http://cpcon.uepb.edu.brapartirde18demaiode2015.16.
RealizaodaPROVAESCRITAOBJETIVA:31demaiode2015.17.
DivulgaodoGabaritoProvisrio:31demaiode2015,apsoencerramentodaProvaEscritaObjetiva.18.
Prazoderecebimentoderecursosquantosprovasobjetivasequantoaogabaritoprovisrio:01dejunhoatodia02dejunhode2015.19.
DivulgaoepublicaodoResultadoOficialPreliminardaProvaEscritaObjetivaedogabaritodefinitivo:12dejunhode2015.20.
DivulgaoePublicaodoEditaldeConvocaoparaaPROVADETTULOS:12dejunhode2015.21.
PerododerecebimentodosTtulosparaoscargosdeMagistrio:15dejunhoa17dejunho.22.
DivulgaodoresultadooficialpreliminardaProvadeTtulos:26dejunhode201523.
PrazoderecebimentoderecursosquantoResultadoOficialPreliminardaProvadeTtulos:29dejunhoa30dejunhode2015.24.
DivulgaoepublicaodoResultadoOficialDefinitivodaProvadeTtulos:06dejulhode201525.
DivulgaoePublicaodoEditaldeConvocaoparaaPROVAPRTICAparao
cargodeMotoristas,OperadordeMquinasPesadase
Tratorista:12dejunhode2015.26.
RealizaodaPROVAPRTICAparaocargodeMotoristas,OperadordeMquinasPesadaseTratorista:21dejunhode2015.27.
DivulgaodoResultadoOficialPreliminardaPROVAPRTICAparaocargodeMotoristas,OperadordeMquinasPesadaseTratorista:23
dejunhode2015.
-
PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 10
28. Prazode recebimentode
recursosquantoaoResultadoOficialPreliminardaPROVAPRTICAparaos
cargosdeOperadordeMquinasPesadas,TratoristaeMotoristas:25e26dejunhode2015.
29.
DivulgaoepublicaodoResultadoOficialDefinitivodaPROVAPRTICAparaocargodeMotorista,OperadordeMquinasPesadaseTratoristaAPSRECURSOS:06dejulhode2015.
30.
DivulgaoepublicaodoResultadoFinaldoConcursoPblico:10dejulhode2015.V
I I DA S P ROVA S E S C R I T A S OB J E T I V A S
1.
Oscargoscomasrespectivasprovas,reastemticas,itens(questes),pesoseocarteravaliativosoosespecificadosnosquadrosabaixo:
NVELFUNDAMENTALCARGO PROVA REATEMTICA ITENS PESOS
CARTERAVALIATIVO
AuxiliardeServiosGerais(ASG)
Coveiro Jardineiro Lombador Merendeira OperadordeMquinas
Pesadas Tratorista Vigia
Objetiva
Portugus 20 4,0
EliminatrioeClassificatrioMatemtica 10 3,0
ConhecimentosGerais 10 3,0
NVELMDIO/TCNICOCARGO PROVA REATEMTICA ITENS PESOS
CARTERAVALIATIVO
AssistenteAdministrativo AgenteComunitriodeSade AgentedeEndemias
AgentedeGestodeResduos
Slidos TcnicoemFarmcia AuxiliardeConsultrio
Odontolgico TcnicodeLaboratriode
AnliseClnica AuxiliardeSecretariada
Procuradoria FiscaldeObras FiscaldeMeioAmbiente
FiscaldeServiosUrbanos AgenteMunicipaldeTrnsito Motorista
MonitordeRecreao TcnicoemEnfermagemPSF TcnicoemEnfermagem
CAPS TcnicoemInformtica
Objetiva
Portugus 15 3,5
EliminatrioeClassificatrio
Informtica 10 2,0
ConhecimentosEspecficos 15 4,5
-
PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 11
NVELSUPERIORCOMPLETOCARGO PROVA REATEMTICA ITENS PESOS
CARTERAVALIATIVO
Arquivista Arquiteto AssistenteSocial AuditordeControleInterno
Bibliotecrio Bilogo Contador Economista EducadorFsicoNASF
EducadorFsicoCAPS Enfermeiro EnfermeiroCAPS EngenheiroAmbiental
EngenheiroCivil FarmacuticoBioqumico
(Farmacutico) FarmacuticoBioqumico
(Bioqumico) FiscaldeTributos FisioterapeutaNASF Fisioterapeuta
Gegrafo MdicoPSF MdicoPsiquiatra NutricionistaLotao:
SecretariadeEducao NutricionistaNASF OdontlogoPSF
rea01EducaoInfantile
AnosIniciaisdoEnsinoFundamental
rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeEducaoFsica)
rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeHistria)
rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeArtes)
rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeMatemtica)
rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeLibras)
rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeGeografia)
rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeCincias)
rea03SuportePedaggicoDocncia(SupervisorPedaggico)
Psiclogo(Sade/NASF) TerapeutaOcupacionalNASF
TerapeutaOcupacionalCAPS Turismlogo ProcuradorMunicipal
MdicoVeterinrio
Objetiva
Portugus
15 3,5
EliminatrioeClassificatrio
RaciocnioLgico
10 2,0
ConhecimentosEspecficos 15 4,5
-
PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 12
2.
Paraefeitodoclculodamdiafinaldocandidato,serusadooseguintemodelomatemtico:
101n
iii P
X
,onden=nmerodeprovasrealizadas.=pontuaoobtida.P=pesodaprovadeacordocomocargoescolhido.
3. AsProvasObjetivastmpontuaomxima iguala1.020
(milevinte)pontos.Parasaberquantovalecadaquestodeumadeterminada
prova, dividimos a pontuaomxima pelo nmero de questes, por
exemplo: para o cargo de Assistente Administrativo, a prova
deportugustem10questes,logo 102
101020 queovalordecadaquesto.
4. As ProvasObjetivas constaro de 40 (quarenta) questes
(conforme o item 1 deste Captulo), todas demltipla escolha com
05(cinco)alternativasdeAaE,edessasalternativassomente01(uma)deverserassinaladacomocorreta.
5.
ApsarealizaodasProvasObjetivas,aCPCONdivulgarosrespectivosgabaritosderespostas,juntamentecomcpiasdigitaisdasprovasobjetivasnoendereoeletrnicohttp://cpcon.uepb.edu.br.
6.
AaplicaodaProvaEscritaObjetivaestprevistaparaodia31demaiode2015,nacidadedePaudosFerrosEstadodoRioGrandedoNorteeserrealizadanoperododaMANH,nohorriodas08h00mins12h00min(horriolocal)paracandidatosdenvelFundamentaleSuperior,noperododaTARDEparacandidatosdenvelmdio,nohorriodas14h00mins18h00min(horriolocal).
7.
Noperododeaplicao,aprovaterduraomnimade2(duas)horasemximade4(quatro)horas.8.
Ocandidatoqueseausentarantesdoprazomnimoestipulado,2(duas)horas,sereliminadodoConcursoPblico.9.
Aaplicaodaprovanadataprevistadependerdadisponibilidadedelocaisadequadosrealizaodasmesmas.10.
Caso o nmero de candidatos inscritos exceda oferta de lugares
adequados existentesnos colgios e universidades localizados na
cidade, a CPCON reservase o direito de aloclos em cidades
prximas determinada para aplicao das provas, no
assumindo,entretanto,qualquerresponsabilidadequantoaotransporteealojamentodessescandidatos,podendoaindaseraplicadastantonoturnodamanhquantonoturnodatardedependendodaquantidadedeinscritos.
11.
Havendoalteraodadataprevista,aprovapoderocorreremdomingosouferiados,excetuandoseossbados.12.
As informaessobreo
local,sala,carteira,ondeocandidatorealizarsuaprovaeconcorrnciadecadacargo,serodisponibilizadasno
endereoeletrnicohttp://cpcon.uepb.edu.br,apartirdodia18demaiode2015.13.
de inteira responsabilidadedocandidato,obtera
informaopormeioeletrnicosobrehorrio, local,salaecarteirade
realizaodas
ProvasdoConcursoPblico.14.
ACPCONeaPrefeituraMunicipaldePaudosFerrosnoseresponsabilizaroporeventuaiscoincidnciasdedatasehorriosdeprovase
quaisqueroutrasatividades.15.
Aocandidatosserpermitidaarealizaodaprovanadata,horrioelocalconstantesnoendereoeletrnicomencionadonoitem5deste
Captulo.16.
Somenteseradmitidosaladeprovasocandidatoqueestiverportandodocumentode
identidadeoriginalcom fotoqueo identifique.
Considerase comodocumentovlidopara identificaodo candidato:
cdulade identidade
(RG)expedidaporSecretariasdeSeguranaPblica,pelasForasArmadas,pelaPolciaMilitar,pelaPolciaFederal;a
identidadeexpedidapeloMinistriodasrelaesExterioresparaestrangeiros;a
identificaofornecidaporordensouconselhosdeclassesqueporLeitenhamvalidadecomodocumentode
identidade;acarteiradeTrabalhoePrevidnciaSocial;oCertificadodeReservista;oPassaporteeaCarteiraNacionaldeHabilitaocomfotografia,naformadaLein9.503,de23desetembrode1997.16.1
Osdocumentosdeveroestaremperfeitascondies,deformaapermitir,comclareza,aidentificaodocandidato.16.2
Casoocandidatoestejaimpossibilitadodeapresentar,nodiaderealizaodasprovas,documentodeidentidadeoriginal,pormotivo
deperda,roubooufurto,deverserapresentadodocumentoqueatesteoregistrodaocorrnciaemrgopolicial,expedidohnomximo
30 (trinta) dias, ocasio em que ser submetido identificao especial,
compreendendo coleta de assinaturas e
deimpressodigitalemformulrioprprio.
16.3
Noseroaceitosprotocolos,nemcpiasdedocumentos,mesmoautenticadasemcartrio.17.
Ocomprovantedeinscrionotervalidadecomodocumentodeidentidade.18.
Nohaversegundachamadaourepetiodeprova.
18.1
Ocandidatonopoderalegardesconhecimentosquaisquersobrearealizaodaprovacomojustificativadesuaausncia.18.2
Onocomparecimentoprova,qualquerquesejaomotivo,caracterizardesistnciadocandidatoeresultaremsuaeliminaono
ConcursoPblico.19. ACPCON,objetivandogarantira lisuraea
idoneidadedoConcursoPblicooquede
interessepblicoe,emespecial,dosprprios
candidatos bem como sua autenticidade, solicitar aos candidatos,
quando da aplicao da prova, a identificao digital na Folha
derespostas,bemcomo,atranscriodeumafrase,queestarnacapadocadernodeprova,paraaFolhaderespostas.Mesmoprocedimentodeverserrepetidonoatodenomeao,paraquepossasermantidaaintegridadedoconcurso.
20. Na realizaodaProvaEscritaObjetivasero
fornecidosocadernodequestesea folhade
respostascomosdadosdocandidato,paraoposiodaassinaturanocampoprprioe
transcriodas respostascomcanetaesferogrficadematerial transparentee
tintapretaouazul.
21. Na Prova Escrita Objetiva, o candidato dever assinalar a
Folha de Respostas, nico documento vlido para a correo da prova.
OpreenchimentodaFolhadeRespostaserdeinteiraresponsabilidadedocandidatoquedeverprocederdeconformidadecomasinstruesespecficascontidasnoCadernodeQuestes.EmhiptesealgumahaversubstituiodaFolhadeRespostasporerrodocandidato.
22.
OsprejuzosadvindosdemarcaesfeitasincorretamentenaFolhadeRespostasserodeinteiraresponsabilidadedocandidato.23.
Ocandidatoquerecebersuaprovacomquaisquerfalhasde
impresso,provaembrancoouFolhadeRespostasembranco,nomotivo
suficienteparaexclusodoconcursopblico,devendoomesmorequererprovaegabaritoreservaecomunicaraofiscaldesalaonderealizaaprova,paraanotaoemAtadeSala,sendoexcludodoconcursoocandidatocasoassimnoproceda.
24.
Ocandidatodevercompareceraolocaldaprova,designadopelaCPCON,munidodecanetaesferogrficadematerialtransparenteetintapretaouazul,lpispreton.2eborracha.Nosendopermitidonenhumoutromaterial.
-
PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 13
24.1
Ocandidatodeverpreencherosalvolos,naFolhadeRespostadaProvaEscritaObjetiva,comcanetaesferogrficadematerialtransparenteetintapretaouazul.
24.2
Noserocomputadasquestesnoassinaladasouquecontenhammaisdeumaresposta,emendaourasura,aindaquelegvel.24.3
Durante a realizao da prova, no ser permitida nenhuma espcie de
consulta ou comunicao entre os candidatos, nem a
utilizao de celular, aparelhos eletrnicos, relgio, mquina
calculadora, livros, cdigos, manuais, impressos ou
quaisqueranotaes.
25.
Nodeverserfeitanenhumamarcaforadocamporeservadosrespostasouassinatura,poisqualquermarcapoderserlidapelasleitorasticas,prejudicandoodesempenhodocandidato.
26.
Aoterminaraprova,ocandidatoentregaraofiscalaFolhadeRespostaeocadernodequestes,cedidoparaaexecuodaprova.27.
Motivar a eliminao do candidato do Concurso Pblico, sem prejuzo das
sanes penais cabveis, a burla ou a tentativa de burla a
quaisquerdasnormasdefinidasnesteEditalouaoutrosrelativosaoConcursoPblico,aoscomunicados,sInstruesaoCandidatoousInstruesconstantesdaprova,bemcomoaotratamentoincorretoedescortsaqualquerpessoaenvolvidanaaplicaodasprovas.
28. SerexcludodoConcursoPblicoocandidatoque:28.1
apresentarseapsohorrioestabelecido,inadmitindosequalquertolerncia;28.2
nocomparecersprovas,sejaqualforomotivoalegado;28.3
noapresentardocumentoquebemoidentifique;28.4
ausentarsedasaladeprovassemoacompanhamentodofiscal;28.5
ausentarsedolocaldeprovasantesdedecorridasduashorasdoinciodaprovaescritaobjetiva;28.6
for surpreendido em comunicao com outras pessoas ou utilizandose de
livro, anotao, impressos, bem como mquina
calculadoraousimilar;28.7
estiverportandonolocaldeprovaqualquertipodeaparelhoeletrnicooudecomunicao(bip,telefonecelular,canetaoulpisno
transparente,walkman,agendaeletrnica,notebook,palmtop,
receptor,gravadorououtrosequipamentos similares)bem
comoprotetoresauriculares;
28.8
Ocandidatoquesemanteremusooupossederelgiosdequaisquertipos,bons,lenos,culosescurosebolsasnointeriordasalaaqualestsendoaplicadaaprova
28.9
fizeranotaodeinformaesrelativasssuasrespostasemqualquermeionoautorizadonesteEditalexcetonocomprovantedeinscrioounaetiquetaondeseencontraanotadososseusdadospessoais;
28.10 estiverportandoarmas,mesmoquepossuaorespectivoporte;28.11
lanarmodemeiosilcitosparaaexecuodasprovas;28.12
nodevolverintegralmenteomaterialrecebido,FolhadeRespostaeCadernodeQuestes;28.13
perturbar,dequalquermodo,aordemdostrabalhos,incorrendoemcomportamentoindevido.
29.
Noserpermitidaaentradadocandidatonolocaldeprovacomqualquerequipamentoeletrnicocomoosindicadosnaalnea28.7,nemrelgiodequalquertipo.
30. QuantorealizaodaProvaEscritaObjetiva:30.1
Ocandidato,aoterminaraprova,entregaraofiscaljuntamentecomaFolhadeRespostas,oCadernodeQuestes;30.2
Quando,apsaprova, for
constatado,pormeioeletrnico,visualougrafolgico, tero
candidatoutilizadoprocessos ilcitos, sua
provaseranuladaeomesmoserautomaticamenteeliminadodoConcurso;30.3
No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a
aplicao das provas em virtude de afastamento do
candidatodasaladeprova;30.4
Emhiptesenenhumaserrealizadaqualquerprovaforadolocal,dataehorriodeterminados;30.5
Porrazesdeordem
tcnica,deseguranaededireitosautoraisadquiridosaCPCONno
fornecerexemplaresdosCadernosde
Questesacandidatosouainstituiesdedireitopblicoouprivado,mesmoapsoencerramentodoConcursoPblico.Asquestesda
Prova Escrita Objetiva, o Gabarito Provisrio e o Gabarito Oficial
sero divulgados no endereo eletrnico da
CPCON(http://cpcon.uepb.edu.br);
30.6
LegislaocomentradaemvigorapsadatadepublicaodesteEdital,assim,comoalteraesemdispositivoslegaisenormativosposteriores,noseroobjetodeavaliaonasprovasdesteConcursoPblico;
30.7
ACPCONdivulgaroGabaritoProvisrionoendereoeletrnico(http://cpcon.uepb.edu.br),apsoencerramentodaProvaEscritaObjetiva;
30.8
OGabaritoOficialserdivulgadonodia12dejunhode2015pelaCPCONnoendereoeletrnico(http://cpcon.uepb.edu.br).31.
Sereliminadodoconcurso,ocandidatoquenaProvaEscritaObjetivaacertarmenosde50%dototaldasquestesvlidasouobtivernota
zeroemqualquerumadasreasTemticas.32. Aps o trmino da(s)
prova(s), o candidato dever deixar imediatamente as dependncias do
local de prova, sendo terminantemente
proibidoaomesmofazercontatocomcandidatosqueaindanoterminarama(s)prova(s),sobpenadeserexcludodoconcursopblico.33.
Aavaliaodaprovaserrealizadaporsistemaeletrnicodeprocessamentodedados,consideradosparaesseefeito,exclusivamente,as
marcaestransferidasparaaFolhadeRespostas.OnicodocumentovlidoeexclusivoparaavaliaodocandidatoaFolhadeRespostas.34.
Aosportadoresdenecessidadesespeciaisseroasseguradasprovase/oulocaisespeciais,adependerdasnecessidadesespecficas,cabendo
coordenaodoConcursoocumprimentodasdemaiscondiesdoEdital.V I I I
DA P ROVA D E T T U LO S 1.
ConcorreroaProvadeTtulostodososcandidatosaoscargosdeProfessoreProcuradorMunicipal,habilitadosnasProvasObjetivas;que
foremclassificadosequeestiveremnamargemde03(trs)vezesaquantidadedevagasoferecidasparaoscargos.2.
OcandidatoquenopreencheroFormulriodeTtulosequenoassinlo,seusttulosnoserocomputados.3.
Somenteserocomputadososttulosdoscandidatosqueobtiveremnotaigualousuperiora500,00(Quinhentos)pontosequeestiveremna
margemde03(trs)vezesaquantidadedevagasoferecidasparaoscargoscitadosnoitem1destecaptulo.Oscandidatosquenotiveremseusttuloscomputados,masqueforemaprovadosnoConcursoPblicopodero,possivelmente,seremconvocados,casoaPrefeituradoMunicpiodePaudosFerroshajanecessrio.
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4. Os ttulos e o Formulrio de Ttulos devero ser encaminhados
CPCON, por SEDEX no endereo abaixo citado, com datamxima
depostagemat17dejunhode2015,devendoconstarnoenvelope:
UNIVERSIDADEESTADUALDAPARABACPCONComissoPermanentedoVestibularRuaBaranas,351BairroUniversitrioCEP:58.429500CampinaGrandePB
5. Os ttulosdevero serencaminhadosCPCON,deacordocomo
itemanterior,em fotocpiaautenticada,no
sendopermitidooenvioposterioraoprazomencionadonoitemanteriorouajuntadaousubstituiodequaisquerdocumentosextemporneos.
6.
Serdesconsideradoottuloquenopreencherdevidamenteosrequisitosdacomprovaoe/ouquenoestiverespecificadonopresenteCaptulo.
7. A comprovao da atividade profissional farse atravs de CERTIDO
emitida pela gesto da unidade de exerccio do
interessado,especificandooperododoefetivoexerccioouquandosetratardeexperinciaem
instituioparticularatravsdecpiaautenticadadaCarteiraProfissional.
8.
Ascertidesexpedidasemlnguaestrangeiradeveroviracompanhadaspelacorrespondentetraduoefetuadaportradutorjuramentado.9.
AnotamximadoProvadeTtulosde200,0pontos.10.
AnotadoProvadeTtulossersomadacomoresultadoFinaldasProvasObjetivas,podendochegaraat1.220,00pontos.11.
Para efeito de classificao no resultado final do Concurso, o
candidato,mesmo que no obtenha nota no Prova de Ttulos e/ou no
apresentedocumentosquefavoreamaoProvadeTtulospoderseraprovado,desdeque,asuanotanasprovasobjetivasnosejainferiora500,00(quinhentos)pontos.Todootrabalhoderecebimento,contagemeverificaodosTtulosserexecutadopelaCPCON.
12.
OProvadeTtulosseravaliado,conformeapontuaoespecificadanoquadroabaixo:
ESPECIFICAODETTULOS MXIMODETTULOSMXIMODEANOS PONTOS
Doutorado(nareaafimdoConcursoPblico,aqualconcorreraocargo) 01
100,0Mestrado(nareaafimdoConcursoPblico,aqualconcorreraocargo) 01
50,0Especializao(nareaafimdoConcursoPblico,aqualconcorreraocargo)
01
25,0EfetivoexerccioprofissionalnareaobjetodoConcursoPblico,aqualconcorreraocargo(05pontosporanodeexerccio).
05 25,0
I X DA P ROVA P R T I C A
1.1. AProvaPrticaserrealizadanacidadedePaudosFerros RN,nodia21de
Junhode2015,s07h30min,podendoseestenderato
momento em que todos os candidatos convocados realizarem a
prova. Os candidatos ao cargo de Operador de Mquinas
Pesadas,TratoristaeMotorista,deveroficaratentosaoEditaldeConvocaoaserpublicadonoendereoeletrnicocpcon.uepb.edu.brenoDirioOficialdoMunicpiodePaudosFerros.1.1.1.
Serderesponsabilidadedocandidatooacompanhamentoeconsultaparaverificaroseulocaldeprova.1.1.2.
Aocandidatosserpermitidaaparticipaonaprovanarespectivadata,horrioe
localaseremdivulgadosdeacordocomo
editaldeconvocaoquedeverserpublicadonodia12de junhode2015, comas
informaesconstantesno item1.1,destecaptulo.
1.1.3.
Noserpermitida,emhiptesealguma,realizaodasprovasemoutrodia,horrioouforadolocaldesignado.1.2.
Para a realizao da Prova Prtica sero convocados os candidatos
aprovados na Prova EscritaObjetiva, que obtiverem nota igual ou
superior a 500,00 (quinhentos) pontos obedecendo ordem de
classificao, em nmero igual a 03 (trs) vezes o nmero de
vagasoferecidasnopresenteConcursoPblico.1.2.1.
OsdemaiscandidatosaprovadosnaProvaEscritaObjetivaenoconvocadosparaaProvaPrtica,poderofazerpartedefuturas
convocaes,conformeanecessidadedaPrefeituraMunicipaldePaudosFerros,observandooprazodevalidadedoConcurso.1.3.
Os candidatos inscritos como pessoas com necessidades especiais e
aprovados no Concurso, sero convocados para realizar a prova e
participarodestafaseconformeoqueestabeleceoitem4.12,doCaptulo4,desteedital.1.3.1.
Noseroconcedidosveculosadaptadosparaasituaodoscandidatosenemposteriormentenoexercciodasatividadessero
fornecidosveculosespeciaisparacandidatosvagadeOperadordeMquinasPesadas,MotoristaeTratorista.1.4.
OsCandidatosvagadeOperadordeMquinasPesadas,MotoristaeTratorista,deverocompareceraolocaldesignadoparaaprovacom
antecednciamnimade30minutos,munidodedocumentooficialdeidentidadeoriginaleaCarteiraNacionaldeHabilitaonacategoriaexigidaparaocargo,devendoodocumentoemquestoestardevidamentedentrodoprazodevalidade,deacordocomalegislaovigente(CdigodeTrnsitoBrasileiro).
1.5.
AProvaPrticadeDireoVeicular,Tratoristaeoperadordemquinaspesadasseravaliadanumaescalade000,00(zero)a1.000,00(mil)pontos,ondeopontodecorteserde250pontosporveculooumquinaseutilizadosdoisveculosouduasmquinas,casosejautilizadoapenasum(01)veculooumquinaopontodecorteserde500pontos.QuantoaoscritriosdeanlisedaProvaPrticadeOperadordeMquinas
Pesadas, Motorista e Tratorista sero considerados a identificao
geral, a verificao da manuteno, o funcionamento, aconduo, operao e
segurana das mquinas. Na Prova Prtica ser avaliado o conhecimento
do candidato em operao veicularatentando para as normas do Cdigo de
Trnsito Brasileiro a fim de averiguar, se est o candidato apto ou
inapto a exercersatisfatoriamenteasuafuno.
1.6.
AProvaPrticatercarter,classificatrioeeliminatrio,considerandosehabilitadoocandidatoquenelaobtivernotaigualousuperiora500,00(quinhentos)pontos.
1.7.
OcandidatonohabilitadoouquenorealizaraprovaserexcludodoConcurso.
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1.8.
NohaversegundachamadaourepetioparaaProvaPrticasejaqualforomotivoalegado.X
DA C L A S S I F I C A O
1.
Aclassificaodoscandidatosdarsenaordemdecrescentedasnotasobtidasnasprovas,porcargodeopo,sendoconsideradoaptoo
candidatoqueobtiveranotaigualousuperiora500,00(quinhentos)pontos.2.
NoscargosdeMotorista,OperadordeMquinaseTratorista,aclassificaoserdefinidamediantemdiaaritmticaentreasnotasdaProva
ObjetivaEscritaeaProvaPrtica.3.
Oscandidatoscomnotainferiora500,00(quinhentos)pontosestaroautomaticamenteeliminados.4.
Nahiptesedeigualdadedanotafinalecomocritriodedesempate,terpreferncia,sucessivamente,ocandidatoque:
3.1 Paraoscargosdenvelfundamentalcompleto,aqueleque:a.
obtivermaiornotanaprovadePortugus;b.
obtivermaiornotanaprovadeMatemtica;c.
obtivermaiornotanaprovadeConhecimentosGerais;d.
tivermaioridade,considerandoano,msedia;e. exerceu efetivamente a
funo de jurado no perodo entre a data de publicao da Lei n.
11.689/08 e a data de trmino das
inscries;f.
persistindooempate,odesempateserporsorteiopblico.
3.2 Paraoscargosdenvelmdio/tcnico,aqueleque:a.
obtivermaiornotanaprovadeConhecimentosEspecficos;b.
obtivermaiornotanaprovadePortugus;c.
obtivermaiornotanaprovadeInformtica;d.
tivermaioridade,considerandoano,msedia;e. exerceu efetivamente a
funo de jurado no perodo entre a data de publicao da Lei n.
11.689/08 e a data de trmino das
inscries;f.
persistindooempate,odesempateserporsorteiopblico.
3.3 Paraoscargosdenvelsuperiorcompleto,a.
obtivermaiornotanaprovadeConhecimentosEspecficos;b.
obtivermaiornotanaprovadePortugus;c.
obtivermaiornotanaprovadeRaciocnioLgico;d.
tivermaioridade,considerandoano,msedia;e. exerceu efetivamente a
funo de jurado no perodo entre a data de publicao da Lei n.
11.689/08 e a data de trmino das
inscries;f.
persistindooempate,odesempateserporsorteiopblico.
X I DOS R E CUR SO S
1. Seroadmitidosrecursosquanto:
a.
aoindeferimentodorequerimentodaisenodopagamentodataxadeinscrio;b.
aoindeferimentodeinscrio;c.
aoindeferimentodorequerimentoparaconcorrersvagasreservadasaosportadoresdenecessidadesespeciais;d.
aoindeferimentodasolicitaodecondioespecialparaaprovaobjetiva;e.
squestesdasprovasegabaritospreliminares;f.
aoresultadooficialpreliminardaPROVAPRTICAparaoscargosdeOperadordeMquinasPesadas,MotoristaeTratorista;g.
aoresultadodasprovas.
2.
Oprazoparainterposioderecursoserde2(dois)diasteisapsaconcretizaodoeventoquelhesdisserrespeito(indeferimentodorequerimento
da iseno do pagamento da taxa de inscrio; ao indeferimento de
inscrio; ao indeferimento do requerimento
paraconcorrersvagasreservadasaosportadoresdenecessidadesespeciais;aoindeferimentodasolicitaodecondioespecialparaaprovaobjetiva;squestesdasprovasegabaritospreliminares;aoresultadooficialpreliminardoProvadeTtulos;aoresultadodasprovas),tendocomotermoinicialo1diatilsubsequentedatadoeventoaserrecorrido.
3. Admitirse um nico recurso por candidato, para cada evento
referido no item 1, deste Captulo, devidamente fundamentado,
sendodesconsideradorecursodeigualteor.
4.
Osrecursosdeveroserremetidosporintermdiodoendereoeletrnicodisponibilizadohttp://cpcon.uepb.edu.br4.1Orecursointerpostoforadorespectivoprazonoseraceito.4.2Noseroaceitososrecursosinterpostosemprazodestinadoaeventodiversodoquestionado.4.3Noseroaceitosrecursosinterpostosporfacsmile(fax),telex,internet,telegramaououtromeioquenosejaoespecificadonesteEdital.
5. AComissodoConcursoconstituiltima instnciapara
recurso,sendosoberanaemsuasdecises, razopelaqualnocabero
recursosadicionais.
6.
OsrecursosinterpostosemdesacordocomasespecificaescontidasnesteCaptulonoseroavaliados.7.
OGabaritoProvisriopoderseralterado,emfunodosrecursosimpetradoseasprovasserocorrigidasdeacordocomoGabaritoOficial
Definitivo,divulgadoapsoprazorecursal.8.
AsrespostasdosrecursosinterpostosficarodisponveisnasededaCPCON,casoocandidatoqueiraterconhecimentodasmesmasdever
comparecerpessoalmentenoendereoabaixo:
UNIVERSIDADEESTADUALDAPARABACPCONComissoPermanentedeConcursosRuaBaranas,351BairroUniversitrioCEP:58.429500CampinaGrandePB
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X I I DAS NOMEA E S
1. Nos termos das exigncias previstas na Constituio Federal e na
Legislao Estadual eMunicipal vigente, o candidato convocado
para
nomeaodeverpreencherosrequisitosabaixoespecificados:a.
SerbrasileironatoounaturalizadooucidadoportugusaquemfoideferidaaigualdadenascondiesprevistasnoDecretoFederal
n70.436,de18deAbrilde1972,ouaindaestrangeironaformadispostanalegislaopertinente.b.
Teraidademnimade18(dezoito)anoscompletos.c.
Possuiraescolaridadeeasexignciasparaocargoaqueconcorreu,conformeprevistonesteEdital.d.
Estarquitecomasobrigaesmilitaressecandidatodogneromasculino.e.
Estaremgozodeseusdireitoscivis,polticoseeleitorais.f.
Gozardeboasade fsicaementalenoserportadordedeficincia
incompatvelcomoexercciodas funesatinentesaocargo,
atestadopormeiodaperciamdicaoficial.g. No haver sofrido, no
exerccio de atividade pblica, penalidade por atos incompatveis com
o servio pblico, nem possuir
antecedentescriminais.h.
Noseraposentadoporinvalidezenemestarcomidadedeaposentadoriacompulsria,ouseja,70(setenta)anos.i.
No receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou
funo, exercidos no mbito daUnio, do Territrio, dos
Estados, doDistrito Federal, dosMunicpios e suasAutarquias,
Empresas ou Fundaes, conforme preceitua o artigo 37, 10
daConstituioFederal,comaredaodaEmendaConstitucionaln20,de15/12/98,ressalvadasasacumulaespermitidaspeloincisoXVIdocitadodispositivoconstitucional.Emcasodeacumulao,ocandidatodeverapresentarnoatodaconvocaopara
finsdenomeaocomprovaodaexoneraodocargoanteriormenteacumulado,condiodeterminanteparaanomeao.
2. Os portadores de deficincia aprovados e classificados, quando
houver, sero convocados para nomeao nas vagas a eles
reservadas,devendosubmeterseperciamdica,queterdecisoterminativasobreaqualificaodocandidatoquantodeficincia,ouno,eograudedeficinciacapacitanteparaoexercciodocargo.
3. Oprovimentodoscargos
ficaracritriodaSecretariadeAdministraodaPrefeituraMunicipaldePaudosFerrosedeacordocomasnecessidadesdoMunicpio.
4.
AinvestiduranoscargosobedecerrigorosamenteordemdeclassificaofinalobtidaporopodoCargofeitapeloCandidatonoatodesuainscrio.
5.
Nocasodedesistnciaformaldanomeao,prosseguirseanomeaodosdemaiscandidatoshabilitados,obedecendorigorosamenteordemdeclassificaoporcargo.
6.
Ocandidatonomeadodeverapresentarcpiadosseguintesdocumentosautenticadoscomocondioparasuaposse:a.
Comprovaodosprrequisitos/escolaridadeconstantenoCaptuloIIdesteEdital;b.
Certidodenascimentooucasamento;c. Cpia Ttulo de eleitor, com o
comprovante de votao na ltima eleio ou certido de quitao eleitoral
fornecida pelo cartrio
eleitoral;d.
CertificadodereservistaoudeDispensadeIncorporao,paraoscandidatosdosexomasculino;e.
Cduladeidentidade;f. ltima Declarao de Imposto de Renda apresentada
Secretaria da Receita Federal, com as devidas atualizaes e/ou
complementaesou,nocasodeonomeadonoserdeclarante,declarao
firmadaporeleprprio,nostermosdaLein.8.429/92,casotenhafeitotaldeclarao;
g. ComprovantedeinscrionoCadastrodePessoasFsicasCPF;h.
DocumentodeInscrionoPISPASEP,casopossua;i.
2(duas)fotos3X4recente,colorida(fundobranco).
7.
Paraanomeao,ocandidato,tambmdeverapresentartodososdocumentosexigidospelopresenteEditaledemaisdocumentoslegaisquelheforemexigidospelaSecretariadeAdministraodaPrefeituraMunicipaldePaudosFerros,sobpenadeperdadodireitovaga.
8.
Ocandidatoque,nomeadodeixardeentraremexerccio,nostermoslegais,perderosdireitosdecorrentesdesuanomeao.9.
facultado Secretaria de Administrao da Prefeitura Municipal de Pau
dos Ferros exigir dos candidatos, na nomeao, alm da
documentaoprevistanesteEdital,outrosdocumentosquejulguenecessrio.10.
Anoapresentaodequalquerumdosdocumentos comprobatrios
fixadosnopresenteCaptulo,dentrodoprazo legal, tornar sem
efeitosuanomeao.11. Almdaapresentaodosdocumentos relacionadosno
item6desteCaptulo,apossedo candidato ficar condicionada
realizaode
inspeomdicarealizadaporJuntaMdicaOficialindicadapelaSecretariadeAdministraodaPrefeituraMunicipaldePaudosFerros.12.
Olocalondeocandidatorealizouasprovasnoterqualquerinflunciapraefeitodesualotao.13.
A faltadecomprovaodequalquerdos requisitosparaa
investiduraatadatadaposseouaprticade falsidade ideolgicaemprova
documentalacarretarocancelamentodainscriodocandidato,suaeliminaonorespectivoConcursoPblicoeanulaodetodososatoscomrespeitoaelepraticadospelaPrefeituraMunicipaldePaudosFerros,aindaque
jtenhasidopublicadooEditaldeHomologaodoResultadoFinal,semprejuzodassaneslegaiscabveis.
14.
ACPCON,ficarresponsvelapenaspeladivulgaodoresultadooficial,cabendoaocandidatoacompanhartodasasconvocaesatravsdoDirioOficialdoMunicpiodePaudosFerrose/oudoDirioOficialdoEstadodoRioGrandedoNorte.
X I I I DA HOMOLOGAO DO C E R T AME
1. O resultado final do Concurso Pblico, depois de decididos
todos os recursos e/ou casos interpostos que porventura possam
existir e
comprovada a sua regularidade ser, atravs de relatrio sucinto,
encaminhado pela Comisso de Superviso e Acompanhamento
daExecuodoConcursoPblicoaoPrefeitodoMunicpiodePaudosFerros,queohomologar,e
farpublicarnosmeiosdecomunicaodevidos.
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 17
X I V DA S D I S PO S I E S F I NA I S
1.
Todasasconvocaes,avisoseresultadosreferentesexclusivamentesetapasdopresenteConcurso,seropublicadosdoDirioOficialdo
MunicpiodePaudos Ferrosedivulgadosna
Internetnoendereoeletrnicohttp://cpcon.uepb.edu.br, asdemais
convocaes
apsoresultadooficialserofeitasnoendereoeletrnico.SerpublicadonoDirioOficialdoEstadodoRioGrandedoNorteapenasoresultadodoscandidatosquelograremCLASSIFICAOnoConcursoPblicodeacordocomonmerodevagasoferecidasnaAmplaConcorrncia.OsdemaiscandidatosaprovadosteroseusnomespublicadosnoDirioOficialdoMunicpio.
2.
NoserfornecidoaocandidatoqualquerdocumentocomprobatriodeclassificaonoConcurso,valendoparaessefim,ahomologaopublicadanoDirioOficialdoEstadoparaaquelesconsideradosclassificadoseparaosdemaisahomologaopublicadanoDirioOficialdoMunicpio.
3. A aprovao, no presente Concurso Pblico dos candidatos
considerados classificados, gerar direito nomeao, dentro do prazo
devalidadedoconcursoquede02(dois)anos,podendoserprorrogadopelomesmoperodoacritriodaPrefeituradoMunicpiodePaudosFerros,respeitandoalegislaoeleitoralvigente,eparaosdemaisconsideradosaprovadosgerarexpectativadedireto.
4.
Ainexatidodasafirmativase/ouirregularidadesdosdocumentosapresentados,mesmoqueverificadasaqualquertempo,emespecialnaocasiodanomeao,acarretaroanulidadedainscrioedesqualificaodocandidato,comtodasassuasdecorrncias,semprejuzodemedidasdeordemadministrativa,civilecriminal.
5.
CaberaoPrefeitodoMunicpiodePaudosFerrosahomologaodosresultadosfinaisdoConcursoPblico.6.
A inscriodocandidato implicaroconhecimentodaspresentes instruesea
tcitaaceitaodascondiesdoConcursoPblico, tais
comoseachamestabelecidasnesteEditalenasnormas
legaispertinentes,bemcomoemeventuaisaditamentose
instruesespecficasparaarealizaodocertame,acercadasquaisnopoderalegardesconhecimento.
7. A Legislao com vigncia aps a data de publicao deste Edital,
bem como as alteraes em dispositivos constitucionais, legais
enormativosaelaposteriores,noseroobjetodeavaliaonasprovasdoConcurso.
8.
OacompanhamentodaspublicaesdeEditais,avisosecomunicadospertinentesaoConcursoPblicoderesponsabilidadeexclusivadocandidato.Noseroprestadaspor
telefonenememail, informaes
relativasaplicaodasProvasnemaoResultadodesteConcursoPblico.
9. A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros reservase no direito
de proceder s nomeaes, em nmero que atenda ao interesse e
snecessidadesdoservio,deacordocomadisponibilidadeoramentriaeonmerodevagasexistentes.
10. O candidato aprovado no Concurso Pblico s poder desistir do
respectivo certame de forma definitiva, mediante
requerimentoendereadoaPrefeituraMunicipaldePaudosFerrosatodiatilanteriordatadaposse.
11.
AsdespesasrelativasparticipaodocandidatoemquaisquerdasfasesdesteConcursoPblicoparaprovimentodecargosdaPrefeituraMunicipaldePaudosFerroseapresentaoparaposseeexercciocorreroaexpensasdoprpriocandidato.
12.
deresponsabilidadedocandidatomanterseuendereo,emailetelefoneatualizadosparaviabilizaroscontatosnecessrios,sobpenadequandofornomeado,perderoprazoparatomarposse,casonosejalocalizado.
13.
OcandidatoaprovadodevermanterseuendereoatualizadoatqueseexpireoprazodevalidadedoConcursoPblico.14.
APrefeituraMunicipaldePaudosFerroseaCPCONnoseresponsabilizamporeventuaisprejuzosaocandidatodecorrentesde:
a. endereonoatualizado;b. endereodedifcilacesso;c.
correspondnciadevolvidapelaEmpresadeCorreioseTelgrafosECTporrazesdiversasdefornecimentoe/ouendereoerradodo
candidato;d. correspondnciarecebidaporterceiros.
15. Aps 180 (cento e oitenta) dias os cadernos de provas, as
folhas de resposta e o material utilizado na realizao do concurso
seroincinerados.
16.
AComissodeSupervisoeAcompanhamentodaExecuodoConcursoPblico,bemcomo,aCPCONpoderemqualquerfasedocertamealterarasdatasapresentadasnoCronogramaPrevisto,casosejanecessrio,semquehajaressarcimentodataxadeinscriodequaisquerdoscandidatosinscritos.
17. Os casos em que houver omisso ou forem duvidosos sero
resolvidos pela PrefeituraMunicipal de Pau dos Ferros, pela Comisso
deSupervisoeAcompanhamentodaExecuodoConcursoPblicoepelaCPCONnoqueacadaumcouber.
18.
OscandidatosqueparticiparemdosprogramasfederaisNASFePSF,terogratificaes,comomencionadonoedital,enquantoparticiparemdosmesmo.
PaudosFerros(RN),em14deabrilde2015.
MariaElirianeMeloPinheiroPresidentedaComissodeSupervisoeAcompanhamentodaExecuodoConcursoPblico
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 18
ANE XO I
CONTEDOPROGRAMTICO
N V E L FUNDAMENTA L
CONTEDO COMUMAOS CARGOS: Auxiliar de ServiosGerais, Coveiro,
Jardineiro, Lombador (Carregador de
Carnes),Merendeira,OperadordeMquinasPesadas,TratoristaeVigia.
PORTUGUS:
Interpretaodetextos;Morfologia:Noesbsicassobreasclassesdepalavras;Ortografia:Empregodeh,e,i,o,u,j,g,c,ch,,z,s,x,dentreoutrosusosdiversosdeconsoantesevogaisemdiferentesvocbulos;Classificaodaspalavrasquantoaonmerodeslabasequantoposiodestasnapalavra;Divisosilbica;Dgrafo;Sintaxe:Termosessenciaisdaorao:sujeitoepredicado.
MATEMTICA:
Nmerosnaturais,inteiros,racionais,irracionaisereais:operaes;Expressesnumricas;Razesepropores;Regradetrs(simplesecomposta);Porcentagemejuros;Potenciaoeradiciao;Produtosnotveis;Equaesdo1graueproblemas;Equaesdo2graueproblemas;Sistemadeequaesde1grau;Sistemadeequaesde2grau;ngulosepolgonos;Circunfernciaecrculo;Permetros,reasevolumes;Sistemademedidasesistemamtricodecimal;
CONHECIMENTOS GERAIS: Ecologia e meio ambiente; fontes de
energia: desafio do mundo atual; a queda do muro de Berlim e
asconsequnciasparaomundoatual;aeradaglobalizao;acontecimentospolticosesociaisquemarcaramoBrasilnasltimasdcadas.
N V E L MD IO / T CN I CO
CONTEDOCOMUMAOSCARGOS:AssistenteAdministrativo,AgenteComunitriodeSade,AgentedeEndemias,AgentedeGestodeResduosSlidos,TcnicoemFarmcia,AuxiliardeConsultrioOdontolgico,TcnicodeLaboratriodeAnliseClnica,AuxiliardeSecretariadaProcuradoria,
Fiscal de Obras, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Servios
Urbanos, Agente Municipal de Trnsito, Motorista Categoria
AB,MotoristaCategoriaD,MonitordeRecreao,TcnicoemEnfermagemPSF,TcnicoemEnfermagemCAPS,TcnicoemInformtica
PORTUGUS: Interpretao de textos os mais diversos; Conotao e
denotao; Figuras de linguagem; Morfologia; Classes de
palavras;Acentuao grfica; Ortografia; Estrutura e processos e
formao das palavras; Sintaxe; Sintaxe de orao: termos essenciais,
acessrios
eintegrantes;Sintaxedeperodo.(SimpleseComposto);Regnciasverbalenominal;Crase;Concordnciasverbalenominal;Colocaopronominal.INFORMTICA:
Conceitosdehardwaree software;Conceitosbsicosdeorganizaoe
arquiteturade
computadores;Conceitosbsicosdesistemasoperacionais;Conceitosbsicosderedesdecomputadores;AplicativosWindows;MicrosoftWord,ExcelePowerPoint.CONHECIMENTOS
ESPECFICOS:
01ASSISTENTEADMINISTRATIVOAspectosgeraisdaredaooficial;definioefinalidade;alinguagem;formasdetratamento;formaeestrutura;formalidadeepadronizao;tiposdedocumentosoficiais;ofcio.ExposiodeMotivos;Telegrama;Fax;CorreioEletrnico;Relatrios;Avisos;AtaEdital;Comunicado;Memorando;ExposiodeMotivos;Requerimento.02AGENTE
COMUNITRIO DE SADE Processo sade doena e seus
determinantes/condicionantes; Principais, Diretrizes
efinanciamentodoSistemanicodeSade;Promoodasade:conceitoseestratgias;OAcseasadedamulher,dohomem,dacriana,
do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da criana do
adolescente e do idoso; Noes de tica e cidadania;Legislao
(constituiofederalartigos196a200./
leifederal8.080/90./leifederal8.142/90./leifederal11.350/2006/portarian44,de03dejaneirode2002doGM,/PactopelaSade.);PacsxESFNoesbsicasdeepidemiologia,meioambienteesaneamentobsico;Visitadomiciliar;AesnasDoenasmaiscomunsnacomunidade:doenastransmissveisenotransmissveis(tuberculose,hansenase,DST/AIDS,hipertensoarterial,diabetes,sademental)03AGENTEDECOMPATESENDEMIASProcesso
sadedoenae
seusdeterminantes/condicionantes;Princpios,Diretrizesefinanciamento
do Sistemanico de Sade; Promoo da sade: conceitos estratgias;Noes
de tica e Cidadania;
Legislao(constituioFederalartigo196a200p/LeiFederal8.080/90./LeiFederal8.142/90./LeiFederal11.350/2006./PactopelaSade);Visita
domiciliar; Noes de vigilncia a sade (vigilncia e epidemiolgica,
sanitria e ambiental); Atribuies do agente deendemias.Noesde
saneamentobsicoedomeio ambiente.Usodedefensivos agrcolas e suas
consequnciaspara a
sadehumana;Programanacionaldecontroledadengue;Controlederoedoresemreasurbanas;Animaispeonhentos:noesbsicassobrecontroleeprevenodeacidentes.04AGENTEDEGESTODERESDUOSSLIDOSNoesBsicadeEcologia;Biosfera:sistemasecolgicos,habitatenichoecolgico.Ecossistemas:estruturae
funo,
caractersticasdosecossistemas,equilbrionosecossistemasedesequilbrionosecossistemas.DistribuiesdosEcossistemas:Biomasaquticos,biomasterrestresebiomasbrasileiros.Recursosnaturais.CiclosBiogeoqumicos:
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 19
ciclodocarbono,ciclodaguaeciclodonitrognio.Desenvolvimentosustentvel:conceitosbsicos,economiaemeioambiente,ecrescimento
populacional. Agenda Protocolo de Montreal. Protocolo de Kyoto.
Gesto integrada de resduos slidos eGerenciamento de Resduos Slidos:
conceitos, classificao, caractersticas qumicas, fsicas e biolgicas,
gerao, segregao,acondicionamento, coleta, transporte, reduo,
reutilizao, reciclagem, limpezapblica, compostagem, tratamento
trmicodosresduosslidos,fundamentodadecomposioanaerbicadosresduosslidosedisposiofinalcomaproveitamentoenergtico.TratamentodeefluenteslquidosdeaterrosdeResduosSlidos.CiclodevidadoProduto.LogsticaReversadosResduosSlidos.GerenciamentodosResduosdaConstruoCivil.GerenciamentodosResduosdeServiosdeSade.Resduosslidosindustriais.PoluioAtmosfrica:
fontes,efeitose controledapoluiodoar. AquecimentoGlobal.
PoluioHdrica:Principaispoluenteshdricose seusefeitos. Poluiodo
solo:principaispoluentesdo soloe seusefeitos. ControledePoluiodo
solo.
ResduosPerigosos:definies,destinaofinal,disposiofinaleosefeitosdosresduosperigososnomeioambiente.Educaoambiental:Fundamentosdaquestoambiental,PolticadeEducaoambientalnasescolasenacomunidade,desenvolvimentodoconceitodesociedade
sustentvel. Requisitos de Sistema de Gesto Ambiental segundo a
NBRISO 14001:2004. Legislaes AmbientaisNacionaisenormas tcnicas:
LegislaoAmbientalFederal:ConstituioFederal,artigos23,24,30e225.
Lei9.433/97.PolticaNacional de Saneamento Bsico Lei 11.445/07.
Poltica Nacional de Resduos Slidos Lei 12.305/10 e Decreto
Federal7.404/2010.PolticaNacionaldeMeioAmbiente:Lei6.938/81.PolticaNacionaldeEducaoAmbiental:Lei9795/1999eDecreto4281/2002.
Lei de Crimes Ambientais: Lei 9.605/1998. NBR 10.004/2004 da ABNT.
NBR 11175/1990 da ABNT. RESOLUESCONAMA referentes aos
temasqueenvolvem a gestodosResduos
Slidos:N05/93;N275/2001;N307/02;N316/02;N358/05;N362/05;N386/06;N401/2008;N404/2008;N424/2010;N431/11,N448/12;N450/12;N465/14.05TCNICOEMFARMCIANoesdeadministraohospitalar;noesdeorganizaoefuncionamentodefarmcia;noesdeestoque
de medicamentos; dispensao de medicamentos; preparao de frmulas;
noes de farmacotcnica; noes defarmacologia;noesde
fisiologia;noesdehigieneesegurana;LeiN8080,de19desetembrode1990ealteraes
(dispesobre as condies para a promoo, proteo e recuperao da sade, a
organizao e o funcionamento dos
servioscorrespondentesedoutrasprovidncias);PortariaN344,de12demaiode1998ealteraes
(AprovaoRegulamentoTcnicosobresubstnciasemedicamentossujeitosacontroleespecial);eResoluoN357,de20deabrilde2011ealteraesConselhoFederaldeFarmcia(AprovaoregulamentotcnicodasBoasPrticasdeFarmcia).06AUXILIAR
DE CONSULTRIO ODONTOLGICO Atribuies dos profissionais auxiliares;
Educao para a sade;
Mtodospreventivosdocontroledacariedentria;Controledeinfecoemodontologia;Mtodosqumicosdecontroledobiofilmedental;Mtodosmecnicosdecontroledobiofilmedental;Usodofloremodontologia;Lei11.889,de24dedezembrode200807TCNICODELABORATRIODEANLISECLNICAPreparaodopacienteparaacoletademateriaisbiolgicos;Venopunoderotina
e puno capilar; Coleta, separao, armazenamento, conservao e
descarte de amostras biolgicas; Avaliaomacroscpicae critriosde
rejeiodosmateriaisbiolgicos;RiscosFsicos,QumicoseBiolgicos;Equipamentosevidrariasdelaboratrio;Limpeza,lavagemdematerial,degermao,desinfecoeesterilizao;Preparaodesoluesetcnicasdediluiode
amostras biolgicas para exames. Clculos de laboratrio e preparo de
reagentes; Preparao e colorao de esfregaosanguneo; Coleta,
transporte e processamento de amostras para culturas bacterianas e
fngicas; Preparao de esfregaos
ecoloraesemMicrobiologia;Preparaodeamostrasbiolgicasparapesquisadeparasitas;Preparaodoexamequantitativoequalitativo
de urina;Automao em laboratrio de anlises clinicas; Biossegurana e
avaliao da qualidade no laboratrio
deanlisesclnicas.08AUXILIARDESECRETARIADAPROCURADORIAaspectosgeraisdaredaooficial;definioefinalidade;alinguagem;formasde
tratamento; forma e estrutura; formalidade e padronizao; tipos de
documentos oficiais; ofcio. Exposio de Motivos;Telegrama; Fax;
Correio Eletrnico; Relatrios; Avisos; Ata Edital; Comunicado;
Memorando; Exposio de Motivos eRequerimentos.09FISCAL DE OBRAS
Desenho Tcnico; Desenho Arquitetnico. Escalas;
NB1367(NBR12284)REASDEVIVNCIAEMCANTEIROSDEOBRAS (ABNT);
NR18CONDIESEMEIOAMBIENTEDOTRABALHONA INDSTRIADACONSTRUO
(MinistriodoTrabalho);MateriaisdeConstruoCivil:hidrulico,eltrico,cermico,madeira,etc.Clculodevolumes,reas,permetros,etc.Saneamentoambientalcoletaderesduoslquidos,slidos,etc.10FISCALDEMEIOAMBIENTE
NoesdeEcologia,CiclosBiogeoqumicosePoluioAmbiental. Gerenciamentode
resduosslidos:conceitos,caracterizao,aspectosambientaiseepidemiolgicos,gerao,mtodosdedisposiofinaletratamento;2.1PlanosdeGerenciamentodeResduos.SistemasdeTratamentodeEsgotos:Conceitosbsicos,Caractersticasdoesgotodomstico,Sistemas
de Tratamento, Gesto e Disposio de Efluentes e lodos. Sistemas de
Abastecimento de gua: Conceitos bsicos,
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caractersticasqumicas,fsicasebiolgicasdeguasuperficialesubterrnea,ConcepesdeEstaesdeTratamentodeguaparaconsumohumano,qualidadedaguaparaconsumohumanoPortariaN2914/2011doMinistriodaSade,VigilnciaSanitria.AvaliaodeEfluentesindustriais.UnidadedeConservaoeUnidadesdePreservaoPermanente:Conceitosegesto.Educaoambiental:
Fundamentos da questo ambiental, Poltica de Educao ambiental nas
escolas e na comunidade, sociedadesustentvel.
GestoAmbiental:Avaliaode
ImpactoAmbiental,NoesdeMetodologiasdeAvaliaode
ImpactosAmbientais,ProcessodeLicenciamentoAmbiental:AnlisedacompetnciadoLicenciamentoPrvio,EIA/RIMAeRIA,LicenaPrvia,LicenadeInstalao,LicenadeOperao,AutosdeinfraoeTermodeAjustamentodeConduta.LegislaesAmbientaisNacionais:Leidecrimeambientais;PolticaNacionalde
recursosHdricosLei9.433/97;PolticaNacionaldeSaneamentoBsicoLei11445/07;Poltica
nacional de resduos Slidos Lei 12305/10. Poltica Nacional de Educao
Ambiental Lei 9795/99; LicenciamentoAmbiental: Lei 6.938/81.
Resolues CONAMA: n 001/86; n 237/97; n 274/00; n 357/05, n430/11,
n01/90, n
02/93;N05/89;N03/90,N382/06;N358/05;N307/02;N448/12;N431/11;N362/05;N420/09.11FISCAL
DE SERVIOS URBANOS O Regime jurdico de Direito pblico; Da
Administrao pblica; Poderes e deveresadministrativos; Atos
administrativos; Da Lei orgnica do Municpio de Pau dos Ferros RN:
Da organizao municipal
(doMunicpio,dacompetnciadoMunicpio,dasvedaes);
DaorganizaodosPoderes(doPoderLegislativo,doPoderExecutivo);Da
organizao administrativa municipal (Da estrutura administrativa,
dos atos municipais, dos bens municipais, das obras
eserviosmunicipais);Daadministraotributriaefinanceira(dostributosmunicipais,Receitaedespesa);Dapolticaurbana;Domeioambiente;Dapolticaagrria,agrcolaedeabastecimento.DoCdigodeposturasdoMunicpiodePaudosFerrosRN(Lein311,de03de
abrilde 1972:Dasdisposiespreliminares;Das infraes edaspenas; Dos
autosde
infrao;Doprocessodeexecuo;Dahigienepblica;Dahigienedasviaspblicas;Dahigienedashabitaes;Dahigienedaalimentao;Dahigienedosestabelecimentos;
Da poltica de costumes, segurana e ordem pblica; Da moralidade e do
sossego pblico; 6.6.2. Dosdivertimentospblicos; 6.6.3.Dos locaisde
culto;6.6.4.Do trnsitopblico;6.6.5.Dasmedidas referentes a animais;
6.6.6.Daextinode
insetosnocivos;6.6.7.Doempachamentodasviaspblicas;6.6.8.Dasqueimadasedocortedervoresepastagens;6.6.9.
Da explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias e depsito de areia
e saibro; 6.6.10. Dos muros e cercas; 6.6.11.
Dosannciosecartazes.6.7.Dofuncionamentodocomrcioedaindstria:6.7.1.Dolicenciamentodosestabelecimentosindustriaisecomerciais;6.7.2.Dohorriodefuncionamento;6.7.3.Daaferiodospesosemedidas.7.DoCdigoTributriodoMunicpiodepaudosFerrosRN(Leicomplementarn05,de2010):7.1.Dastaxas;7.2.Dospreospblicos.12AGENTE
MUNICIPAL DE TRANSITO LEGISLAO DE TRNSITO:1. Cdigo de Trnsito
Brasileiro (CTB) Lei N 9.503, de23.09.1997, e suas alteraes. 2.
Resolues do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN): Nmeros:
001/1998,
066/1998,092/1999,108/1999,129/2000,136/2002,142/2003,155/2004,157/2004,158/2004,166/2004,168/2004,169/2005,182/2005,191/2006,204/2006,205/2006,208/2006,223/2007,235/2007,272/2008,277/2008,285/2008,303/2008,304/2008,321/2009,333/2009,352/2010,356/2010,357/2010,371/2010,372/2011,376/2011,378/2011,390/2011,402/2012,404/2012,405/2012,406/2012,407/2012,408/2012,410/2012,414/2012,425/2012,432/2013,442/2013,448/2013,453/2013,465/2013,471/2013,474/2014,483/2014,484/2014,486/2014,488/2014,493/2014,495/2014,497/2014,500/2014,508/2014,514/2014,517/2015.3.Deliberaes
do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN): Nmeros: 057/2007,
100/2010, 103/2010, 120/2011,
138/2013,140/2015,141/2015.13MOTORISTA (CATEGORIAAB) Cdigode
TrnsitoBrasileiro (Lein.9.503/97 e suas
alteraes);ResoluesdoCONTRAN;Atribuieseregulamentaesdosrgosesetoresrelacionadosaotransporteterrestrerodovirio;SistemaNacionaldeTrnsito:Finalidade,Composio,Competncias;Habilitao:requisitos,aprendizagem,exames,permissoparadirigir,categorias;Normasgeraisde
circulao e conduta;Uso corretodo veculo;Conhecimentos geraisdos
veculos edos seus
componentes;Mecnicabsica:Noesbsicasdemecnicadeautomveis;Sinalizao:tiposesignificados;Educaoparaotrnsito;Noesbsicasdepreservao
do meio ambiente; Conhecimentos gerais sobre direo defensiva;
Conhecimentos gerais sobre preveno deacidentes; Noes bsicas de
primeiros socorros; Procedimentos emergenciais. Movimentao e
transporte de
emergncia;Processosadministrativosdetrnsito;Crimesdetrnsito.14MOTORISTA
(CATEGORIAD) Cdigo de Trnsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97 e suas
alteraes); Resolues do
CONTRAN;Atribuieseregulamentaesdosrgosesetoresrelacionadosaotransporteterrestrerodovirio;SistemaNacionaldeTrnsito:Finalidade,Composio,Competncias;Habilitao:requisitos,aprendizagem,exames,permissoparadirigir,categorias;Normasgeraisde
circulao e conduta;Uso corretodo veculo;Conhecimentos geraisdos
veculos edos seus
componentes;Mecnicabsica:Noesbsicasdemecnicadeautomveis;Sinalizao:tiposesignificados;Educaoparaotrnsito;Noesbsicasdepreservao
do meio ambiente; Conhecimentos gerais sobre direo defensiva;
Conhecimentos gerais sobre preveno deacidentes; Noes bsicas de
primeiros socorros; Procedimentos emergenciais. Movimentao e
transporte de
emergncia;Processosadministrativosdetrnsito;Crimesdetrnsito.
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 21
15MONITORDERECREAOOrientaesTcnicasdoMinistriodeDesenvolvimentoSocialeCombateFome(MDS),SistemanicodeAssistnciaSocialSUAS,DiretrizesNacionaisdeAssistnciaePromooHumana,NormaOperacionalBsicadeRecursosHumanos,
Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), Juventude/PROJOVEM,
Programa de Ateno Integral a Famlia
(PAIF),DeclaraoUniversaldosDireitosdaCriana,MedidaScioEducativaparaJovensMaioresde16anos,EstatutodoIdoso,PrevenoeUsoIndevidodeDrogas,ConceitosePrticasdeCultura,Arte,EsporteeLaser,ServiosScioEducativo.16TCNICO
EM ENFERMAGEM (PSF) Lei do Exerccio Profissional. Cdigo de tica de
Enfermagem. Sistemanico de Sade.Poltica Nacional da Ateno Bsica.
Estratgia Sade da Famlia: diretrizes operacionais e trabalho em
equipe. Processo
deterritorializaoemapeamentodareadeatuaodaequipe.TcnicasbsicasdosFundamentosdeenfermagem.CuidadosdeEnfermagem
sadedamulher, criana, idoso,usurios
acamado,Hipertenso,Diabetes,TuberculoseeHansenase.ProgramaNacional
de Imunizao. Vigilncia em sade. Visita domiciliaria. Educao em
sade. Noes de Biossegurana e PrimeirosSocorros.17TCNICOEMENFERMAGEM
(CAPS)
LeidoExerccioProfissional.CdigodeticadeEnfermagem.SistemanicodeSade.Poltica
Nacional da Ateno Bsica. Estratgia Sade da Famlia: diretrizes
operacionais e trabalho em equipe. Processo
deterritorializaoemapeamentodareadeatuaodaequipe.TcnicasbsicasdosFundamentosdeenfermagem.CuidadosdeEnfermagem
sadedamulher, criana, idoso,usurios
acamado,Hipertenso,Diabetes,TuberculoseeHansenase.ProgramaNacional
de Imunizao. Vigilncia em sade. Visita domiciliaria. Educao em
sade. Noes de Biossegurana e
PrimeirosSocorros.18TCNICOEMINFORMTICASistemaOperacional:Windows/Linux:conceitodepastas,diretrios,arquivoseatalhos,readetrabalho,readetransferncia,manipulaodearquivosepastas,usodosmenus,programaseaplicativos;EditoresdeTexto(MSWord,OpenOfficeWriter,ouGoogleDocs):estruturabsicadosdocumentos,edioeformataodetextos;PlanilhasEletrnicas(MSExcel,OpenOfficeCalc,ouGoogleDocs):estruturabsicadasplanilhas,conceitosdeclulas,linhas,colunas,pastasegrficos,elaborao
de tabelas e grficos, uso de frmulas, funes e macros, obteno de
dados externos, classificao de dados;Apresentaes
(MSPowerPoint,OpenOfficeImpress,ouGoogleDocs):estruturabsicadas
apresentaes, conceitosde
slides,anotaes,rgua,guias,cabealhoserodaps,noesdeedioeformataodeapresentaes,inserodeobjetos,numeraodepginas,botesdeao,animaoetransioentreslides;Sitesdepesquisas.Impressodepginas.Intranet.Redes.Segurana.Correioeletrnico:preparodemensagens,anexaodearquivos.
N V E L SU P E R I O R
CONTEDO COMUMAOS CARGOS: Arquivista, Arquiteto, Assistente
Social, Auditor de Controle Interno, Bibliotecrio,Bilogo, Contador,
Economista, Educador Fsico NASF, Educador Fsico CAPS, Enfermeiro,
Enfermeiro CAPS, EngenheiroAmbiental,EngenheiroCivil,
FarmacuticoBioqumico (Farmacutico), FarmacuticoBioqumico
(Bioqumico),
FiscaldeTributos,FisioterapeutaNASF,Fisioterapeuta,Gegrafo,MdicoPSF,MdicoPsiquiatra,Nutricionista
Lotao:SecretariadeEducao,NutricionistaNASF,Odontlogo,rea01 Educao
InfantileAnos IniciaisdoEnsino Fundamental,rea02 Anos
FinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeEducaoFsica),rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental(ProfessordeHistria),rea02Anos
Finaisdo Ensino Fundamental (Professor de Ensino daArte),rea 02
Anos Finais do Ensino Fundamental (ProfessordeMatemtica),rea02 Anos
FinaisdoEnsino Fundamental (Professorde Libras),rea02
AnosFinaisdoEnsino
Fundamental(ProfessordeGeografia),rea02AnosFinaisdoEnsinoFundamental
(ProfessordeCincias),rea03 SuportePedaggicoDocncia (Supervisor
Pedaggico), Psiclogo, Terapeuta Ocupacional NASF, Terapeuta
Ocupacional CAPS,
Turismlogo,ProcuradorMunicipal,MdicoVeterinrio
PORTUGUS: Interpretao de texto; Coeso e Coerncia textuais;
Linguagem Verbal e no verbal; Funes da Linguagem;Variaes
Lingusticas; Significaodaspalavras;Empregodepronomes;Ocorrnciada
crase;Sintaxede concordncia:
verbalenominal;Pontuao;Linguagemfigurada. RACIOCNIO LGICO:
Proposies simples: sentenas: declarativas fechadas, interrogativas,
exclamativas, imperativas e
assentenasabertas.proposiescompostas:sentenas:interrogativas,exclamativas,imperativaseassentenasabertas.conectivoslgicos:
estruturas fundamentais. sentenas, simbologia e significado. tabela
verdade; equivalencia; tautologia; contradio;contingencia.CONTEDO
ESPECFICO:
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PREFEITURA DO MUNICPIO DE PAU DOS FERROS - RN 22
01ARQUIVISTAArquivos:origem,histrico,funoefinalidade.CiclodeVidadosDocumentosdeArquivo.SistemaseMtodosdeArquivamento.
Princpios da Classificao e Avaliao dos Documentos, Tabela de
Temporalidade de Documentos. LegislaoArquivstica. Terminologia
Arquivstica. Conservao e Preservao de Documentos. Princpios ticos
do Arquivista.
DescrioArquivstica:conceito,objetivos.NormatizaoeNormalizaoArquivstica;normas:
ISAD(G), ISAARCPF, ISDF,
ISDIAH,NOBRADE.TecnologiasAplicadasaosArquivos:microfilmagem,digitalizao,gerenciamentoeletrnicodedocumentos.02ARQUITETO
Teoria da histria da arquitetura e urbanismo. Evoluo urbana.
Perodos da histria da arquitetura e
dourbanismo.Patrimniocultural,ambientalearquitetnico.Conceitos
fundamentaisemarquiteturaeurbanismo.Representao,mtodose
tcnicasdedesenho.Tiposde
representaodoprojetodearquitetura:NBRn13.531:1995eNBRn13.532:1995.DesenhotcnicoeAutoCADeAutoCAD3D.Desenhotcnico:NBRn8.403:1984,NBRn8.404:1984,NBRn10.068:1987,NBRn10.582:1988,NBRn6.492:1994,NBRn10.067:1995,NBRn10.126:1987(versocorrigidaem1998),NBRn8.196:1999eNBRISOn10.2092:2005.Planejamentoeprojetourbano.Usodosolo.Lein6.766/1979ealteraes(parcelamentodosolourbano).Gesto
urbana e instrumentos de gesto: plano diretor, estudo e relatrio de
impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamentoambiental, instrumentos
econmicos e administrativos. Lein10.257/2001
(EstatutodasCidades).Planejamento virio, viasdepedestres, faixas de
trnsito, caladas e ciclovias. Medies de fluxos de veculos, e
medidas de mitigao da mobilidade.Acessibilidade de pessoas com
deficincias a edificaes, espao, mobilirio e equipamentos urbanos
NBR9050.Dimensionamento e programao. Equipamentos pblicos e
comunitrios. Ergonomia. Conforto ambiental. Conforto
trmico.Conforto humano nas edificaes. Sistemas de infraestrutura
urbana. Subsistema virio: hierarquizao,
dimensionamento,geometriaepavimentao.Subsistemadedrenagempluvial.Subsistemadeabastecimentodegua.Subsistemadeesgotamentosanitrio.Subsistemaderesduosslidos:coletaedestinao.Topografia.Noesdepoligonais,curvasdenvelemovimentodeterra.Sustentabilidadeurbana.Sistemasdebaixoimpactoambiental:cisternas,coletoressolares,fotoclulas.Paisagismo.Espaoslivres:praaseparques.Espaosvinculadosedificao:jardins.03ASSISTENTESOCIAL
Adimenso investigativado trabalhodoassistente social;elaboraode
laudosepareceres;oprojetoticopolticodoserviosocial;oinstrumentaltcnicooperativodoserviosocial;polticassociaiseoserviosocial;fundamentoshistricosetericosmetodolgicosdoserviosocial;polticadeseguridadeeprevidnciasocial;lei12.435/07/2011.sistemanicodesade/suas;normaoperacionalbsicanob/suas;atuaodoserviosocialnasinstituiespblicaseprivadas;oserviosocialna
contemporaneidade;atribuiesecompetnciasdoassistente social;questo
sociale servio social; resoluo cfess493.De21/08/2006 dispe sobre as
condies ticas e tcnicas do exerccioprofissional do assistente
social Estatutoda criana e
doadolescentelein8.069/07/1990.04AUDITORDECONTROLE INTERNO
ADMINISTRAOPBLICA: EvoluodaAdministraoPblicanoBrasil
enoMundo:osistemapatrimonialista,burocrticoeoparadigmapsburocrtico.RecursosHumanosnaAdministraoPblica.ComportamentoOrganizacional:
cu