edital de concorrência emtu/sp n.º 009/2011 - Imprensa Oficial

EDITAL DE CONCORRÊNCIA EMTU/SP N.º 009/2011 A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - EMTU/SP, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que, em obediência às disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; Lei Estadual n.º 6.544 de 22 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual n.º 13.121 de 07 de julho de 2008, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , de acordo com as disposições e demais elementos que integram este edital. Os interessados deverão entregar os envelopes n.º 1 (Proposta de Preços) e n.º 2 (Documentos de Habilitação), devidamente fechados e lacrados, no Auditório da EMTU/SP, localizado na Rua Joaquim Casemiro, 290 - Planalto - São Bernardo do Campo – SP, no horário compreendido entre as 10h e 10h30min do dia 10/08/2012, onde se realizará a sessão de abertura dos envelopes n.º 1, no mesmo dia, às 10h30min , impreterivelmente. 1 – DO OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a

execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.

1.2. As obras e serviços deverão ser prestados de acordo com as informações

constantes do Termo de Referência, que integra o Anexo XVII deste Edital, contendo o escopo dos serviços, as especificações dos trabalhos e as condições para a realização dos serviços, entre outras informações.

1.3. O valor estimado pela EMTU/SP para a prestação dos serviços objeto desta

contratação consta do Anexo X deste Edital.

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2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Os serviços serão executados na forma de execução indireta, no regime de

empreitada por preço unitário. 3 - O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E O DE EXECUÇÃ O DO SEU

OBJETO 3.1. O prazo de vigência do contrato será de 26 (vinte e seis) meses e o prazo de

execução das obras e serviços de implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, será de 22 (vinte e dois) meses , contados da data da Ordem de Início, expedida pela Diretoria da Presidência da EMTU/SP.

3.2. O prazo de vigência do contrato e de execução do objeto da contratação

poderá ser prorrogado, mediante a emissão de Termo Aditivo, nas hipóteses legais.

4 - DA PARTICIPAÇÃO 4.1. Atendidas às exigências deste edital, poderão participar desta licitação

empresas isoladas ou reunidas em consórcio.

4.1.1. Será permitida a participação de, no máximo, duas empresas por Consórcio.

4.2. No caso de consórcio, deverá ser apresentado o compromisso público ou

particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados, contendo: 4.2.1. A designação e sua composição; 4.2.2. O empreendimento que constitui o seu objeto;

4.2.3. O compromisso de que o prazo de sua duração será, no mínimo,

equivalente ao prazo de vigência contratual;

4.2.4. O endereço do consórcio e o foro competente para dirimir eventuais demandas entre as partes;

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4.2.5. Indicação do percentual de participação das empresas que compõem o consórcio e definição das obrigações e responsabilidade de cada consorciada em relação ao objeto da contratação;

4.2.6. Declaração expressa de responsabilidade solidária das consorciadas

pelos atos praticados pelo consórcio, em relação à licitação e ao eventual termo de contrato dela decorrente;

4.2.7. Indicação da empresa líder do consórcio, que irá se relacionar com a

EMTU/SP em nome do consórcio. São condições de liderança da empresa responsável pelo consórcio: ter poderes expressos para receber citação e responder judicialmente pelas demais consorciadas e ter poderes expressos para representar o consórcio em todas as fases do presente procedimento licitatório, podendo inclusive, interpor e desistir de recursos, firmar o contrato e praticar todos os atos necessários;

4.2.8. Procuração das consorciadas outorgando à empresa líder poderes

para representá-las perante a EMTU/SP, em juízo ou fora dele;

4.2.9. Declaração expressa, firmada pelos representantes legais das empresas componentes do Consórcio de que, se vencedor desta licitação, levarão a registro na competente Junta Comercial o termo de compromisso de Constituição de Consórcio, na forma estabelecida na Lei Federal nº 6.404/76 e alterações, observadas as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 08/02/2010, quanto à obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF), bem como o respectivo registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;

4.2.10. O compromisso de que o consórcio não terá sob qualquer forma,

sua composição e constituição alterada, sem anuência prévia e expressa da EMTU/SP.

4.3. É vedada a participação de empresa consorciada, no presente certame,

através de mais de um consórcio ou isoladamente. 4.4. Será vedada a participação de empresas:

4.4.1. Declaradas inidôneas por ato do Poder Público; 4.4.2. Impedidas de contratar com a Administração;

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4.4.3. Que estejam sob processo de falência ou recuperação judicial;

4.4.4. Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

4.5. As licitantes deverão ter pleno conhecimento dos termos deste edital, das

condições gerais e particulares do objeto da licitação, devendo verificar as condições atuais e saber das condições futuras previstas, não podendo invocar nenhum desconhecimento, como elemento impeditivo da correta formulação da proposta ou do integral cumprimento do Contrato, não sendo aceitas reivindicações posteriores sob quaisquer alegações.

5 - DO EDITAL DA LICITAÇÃO 5.1. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no Departamento de Compras e

Contratos da EMTU/SP, CECOM – sito na Rua Joaquim Casemiro nº 290, 1º andar – São Bernardo do Campo - São Paulo, no horário das 8h30min às 16h00min, até o dia útil imediatamente anterior ao da sessão de abertura dos invólucros, mediante a apresentação da mídia CD-R (gravável), necessário para cópia do arquivo, e pela Internet no sítio www.emtu.sp.gov.br.

5.1.1. Quando da retirada do “Edital da Licitação”, o interessado informará

o endereço e/ou número do fax e o correio eletrônico por meio do qual receberá as informações, esclarecimentos ou notificações necessários.

5.2. O “Edital da Licitação” é composto de:

ANEXO I - Modelo de Carta de Credenciamento; ANEXO II - Indicação do representante legal; ANEXO III - Declaração a que se refere o item 12.5.5.; ANEXO IV - Elementos que deverão constar dos comprovantes de garantia

e modelos de Carta Fiança Bancária; ANEXO V - Proposta de preços;

ANEXO VI - Declaração de Situação Regular perante o Ministério do

Trabalho; ANEXO VII - Modelo de Declaração a que se refere o item 12.5.2;

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ANEXO VIII - Modelo de Declaração de Regularidade a que se refere o Parágrafo único, do artigo 117, da Constituição do Estado de São Paulo (item 12.5.3);

ANEXO IX - Minuta de Contrato; ANEXO X - Orçamento Estimado pela EMTU/SP (Planilha de

Quantidades); ANEXO XI - Modelo de Apresentação da Relação nominal da equipe

técnica; ANEXO XII - Termo de Ciência e de Notificação; ANEXO XIII - Modelo de Planilha de Quantidades a ser preenchida pela

Licitante; ANEXO XIV - Modelo de declaração de disponibilidade das instalações,

máquinas e equipamentos; ANEXO XV - Modelo de demonstrativo da composição do BDI; ANEXO XVI - Critérios de medição; ANEXO XVII - Termo de Referência.

5.3. No ato do recebimento do “Edital da Licitação”, deverá o interessado verificar o seu conteúdo, assinando termo de recebimento integral das peças que o compõe, não sendo admitidas reclamações posteriores sobre eventuais omissões.

6 - DA DATA DA ENTREGA E ABERTURA DOS DOCUMENTOS E

PROPOSTAS

6.1. Data da entrega: 10/08/2012

Horário: das 10:00h até as 10h30min.

Local: Auditório da EMTU/SP, localizado na Rua Joaquim Cas emiro, 290 - Planalto - São Bernardo do Campo – SP .

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6.2. Não serão aceitas propostas que chegarem após o horário limite acima estabelecido.

6.3. Data da abertura: 10/08/2012 às 10h30min , no mesmo local da entrega das propostas.

7 - DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO 7.1 A licitação será processada por Comissão Especial designada pelo Diretor

Presidente da EMTU/SP. 8 - DA DOCUMENTAÇÃO 8.1. Deverão ser apresentados em invólucros distintos, a saber:

8.1.1. ENVELOPE 1 - Proposta de Preços;

8.1.2. ENVELOPE 2 - Documentos para Habilitação. 9 - DA ENTREGA DOS ENVELOPES 9.1. Os envelopes deverão ser entregues devidamente fechados e indevassados

no dia e horário consignados neste edital.

9.2. Em todos os envelopes deverão constar, de forma visível, o número do envelope, o nome da licitante, o número de identificação do edital e o objeto da licitação.

9.3. Os documentos de credenciamento ou procurações das licitantes que

quiserem fazer-se representar e participar dos trabalhos nas sessões públicas serão entregues em separado e fora dos envelopes, diretamente à Comissão Julgadora de Licitação, no dia e horário designados para a abertura do certame, juntamente com a respectiva cédula de identidade do credenciado, procurador ou representante legal e comprovação dos poderes do outorgante. 9.3.1. Em se tratando de carta credencial, esta deverá ser apresentada

conforme modelo constante do Anexo I deste Edital;

9.3.2. Quando a licitante se fizer representar por seu diretor ou um dos seus sócios, deverá apresentar o contrato social da empresa, no original ou em cópia, assumindo o representante a responsabilidade pela autenticidade do documento apresentado;

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9.3.3. Em se tratando de consórcio, os documentos de credenciamento ou

procurações das licitantes deverão indicar os nomes das empresas que o integram.

9.4. Os documentos de credenciamento e procurações serão retidos pela

Comissão Julgadora de Licitação e juntados aos autos da licitação. 10 - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO DA

DOCUMENTAÇÃO 10.1. A documentação exigida deverá ser, preferencialmente, relacionada,

separada, colecionada e numerada na ordem estabelecida neste edital. 10.2. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em

original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

10.3. Os documentos que não tenham prazo de validade neles estabelecidos, em

lei ou neste edital, deverão ter sido expedidos, no máximo, até 60 (sessenta) dias anteriores à data determinada para abertura dos Envelopes 1, exceto os atestados de comprovação de capacidade técnica (subitens 12.4.2. e 12.4.3.) e os documentos exigidos nos subitens 12.1.1 a 12.1.4, 12.2.1 e 12.2.2, deste Edital.

10.4. Todos os documentos expedidos pela empresa serão subscritos por seu

representante legal, com identificação clara de seu subscritor. 11 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE N.º 1 - PROPOSTA DE PREÇOS 11.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma única via, conforme

modelo constante no Anexo V – Proposta de Preços, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:

11.1.1. O prazo de validade, que será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias,

contado da data da entrega da proposta;

11.1.2. Valor total da proposta para a execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, objeto desta licitação;

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11.1.2.1. O preço deverá ser informado com até duas casas decimais após a vírgula, em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso, cujo orçamento deverá referir-se ao mês da apresentação da proposta, sem considerar reajustamento de preços nem encargos financeiros;

11.1.2.2. O valor total da proposta ofertado deve incluir,

obrigatoriamente, todos os custos com mão-de-obra, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, benefícios estabelecidos em convenção, em dissídio ou em acordo coletivo, equipamentos de proteção, materiais e equipamentos, Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, tributos incidentes e demais despesas diretas e indiretas necessárias à execução das obras e serviços objeto desta licitação e caracterizados no Memorial Descritivo; tais como: Serviços de terceiros, aplicados à própria obra ou em atividade de apoio, como vigilância e transporte; locação de máquinas e equipamentos ou de imóveis e instalações auxiliares à obra; consumo de água, energia e telecomunicações; seguros legais ou contratualmente exigidos; impostos e taxas incidentes sobre a atividade econômica ou a obra em si; alojamentos e alimentação, vestuários e ferramentas; depreciações e amortizações; despesas administrativas e de escritório; testes laboratoriais ou outros exigidos por norma técnica, etc.;

11.1.2.3. Em havendo divergência entre os valores apresentados,

prevalecerá o valor extenso.

11.1.3. Planilha de Quantidades da licitante, apresentada conforme modelo constante do Anexo XIII deste edital, contendo os mesmos itens da Planilha de Quantidades apresentada pela EMTU/SP constante do Anexo X;

11.1.3.1. O preço ofertado para cada item da Planilha de

Quantidades – Orçamento, deverá ser informado na coluna “custo unitário” com duas casas decimais após a vírgula; 11.1.3.1.1. Em havendo divergência entre os custos

unitários e o total da Planilha contida no Anexo XIII do Edital, prevalecerá o custo unitário, podendo a Comissão realizar as adequações necessárias;

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11.1.3.1.2. Deverá providenciar um CD contendo planilha digital em Excel versão 2003.

11.1.4. Detalhamento da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas –

BDI;

11.1.4.1. O Detalhamento da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI poderá ser efetuado de acordo com o modelo constante do Anexo XV, deste edital.

11.1.5. Destaque dos valores referentes à mão-de-obra, aos materiais e aos

equipamentos, envolvidos na execução do objeto desta licitação; 11.1.6. A data e a assinatura do representante legal da licitante, com

identificação legível de seu subscritor (nome, RG e CPF) no campo indicado.

12 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE N.º 2 - DOCUMENTOS DE

HABILITAÇÃO 12.1. Documentos necessários à demonstração da capa cidade jurídica:

12.1.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária;

12.1.2. Documento de eleição ou designação dos atuais administradores,

tratando-se de sociedades empresárias;

12.1.3. Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

12.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária

estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

12.1.5. No caso de consórcio os documentos relacionados nos itens 12.1.1,

12.1.2, 12.1.3 e 12.1.4 deverão ser apresentados por cada uma das empresas consorciadas.

12.1.6. No caso de consórcio, apresentar compromisso público ou particular

de constituição de consórcio, subscrito pelas consorciadas.

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12.2. Documentos necessários à demonstração de regu laridade fiscal,

previdenciária e trabalhista :

12.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, nos moldes da Instrução Normativa RFB n.º 1.005, de 08/02/2010;

12.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou

Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

12.2.3. Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Estadual e

Municipal, do domicílio ou da sede da licitante, mediante a apresentação das seguintes certidões;

12.2.3.1. Certidão de Regularidade de ICMS – Imposto sobre

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, emitida nos termos da Resolução Conjunta SF/PGE 03 de 13/08/10.

12.2.3.2. Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de

Tributos Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças.

12.2.4. Certificado de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo

de Serviço (FGTS), que esteja dentro do prazo de validade nele atestado;

12.2.5. Prova de regularidade fiscal perante a Seguridade Social (CND),

mediante a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débito, relativamente às contribuições sociais;

12.2.6. Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta

Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal.

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12.2.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, acrescido pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011.

12.2.8. No caso de consórcio, cada uma das empresas consorciadas deverá

apresentar a documentação exigida neste item. 12.3. Documentos necessários à capacitação econômic o-financeira:

12.3.1. Prova de ter a empresa capital social registrado na Junta Comercial ou no órgão competente, na data da apresentação da proposta, igual ou superior a R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) , conforme dispõe o artigo 31, § 3º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações;

12.3.1.1. No caso de consórcio, o valor do capital social exigido

deverá ser igual ou superior a R$ 12.350.000,00 (doze milhões, trezentos e cinquenta mil reais) , correspondentes à soma dos capitais sociais registrados na Junta Comercial ou no órgão competente das empresas consorciadas, na proporção de sua respectiva participação no consórcio.

12.3.1.1.1. O valor acima considera um acréscimo de

30% (trinta por cento) do valor do capital exigido para a participante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios compostos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas, assim definidas em lei.

12.3.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício

social, mencionando expressamente, em cada balanço, o número do livro Diário e das folhas em que se encontra transcrito e o número do registro do livro na Junta Comercial ou no órgão competente, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo

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ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta;

12.3.2.1. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do

último exercício social, devidamente publicados na imprensa oficial, tratando-se de sociedades por ações;

12.3.2.2. A boa situação financeira da licitante será comprovada

mediante a obtenção do índice maior ou igual a 1 (um) para o ILG (Índice de Liqüidez Geral) e menor ou igual a 0,6 (zero vírgula seis) para o GET (Grau de Endividamento Total) , resultante da aplicação das seguintes fórmulas:

a) Índice de Liquidez Geral (ILG)

ATIVO. CIRC. + ATIVO. REAL. LONGO PRAZO ILG = -------------------------------------------

PASSIVO CIRC. + PASSIVO NÃO CIRCULANTE

b) Grau de Endividamento Total (GET)

PASSIVO CIRCULANTE. + PASSIVO NÃO CIRCULANTE GET = ----------------------------------------------

ATIVO TOTAL 12.3.2.2.1. No caso de consórcio, o balanço

patrimonial, as demonstrações contábeis e os índices deverão ser apresentados individualmente por cada uma das empresas que o constituem.

12.3.3. Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e

extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, no caso de Sociedade Empresária, ou certidão negativa de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, ou da pessoa jurídica, denominada Sociedade Simples, sujeita à declaração de insolvência civil, de acordo com o código Civil e Código de Processo Civil.

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12.3.3.1. No caso de consórcio a documentação exigida no item 12.3.3 deverá ser apresentada por cada uma das empresas consorciadas.

12.3.4. Garantia de Proposta, em qualquer das modalidades previstas no §

1º, do artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) .

12.3.4.1. A Garantia de Proposta efetuada nas modalidades seguro-garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública brasileira deverão ser apresentados em sua forma original, não sendo aceitas cópias de qualquer espécie, devendo ter seu valor expresso em REAIS e juntada ao ENVELOPE nº 2 – Documentos de Habilitação. 12.3.4.2. A garantia de Proposta efetuada na modalidade caução em dinheiro deverá ter o seu recolhimento comprovado mediante recibo a ser expedido pelo Departamento de Controle Financeiro - DCF da EMTU/SP, localizado na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Planalto – São Bernardo do Campo – SP, até as 16h00min do 3º dia útil imediatamente anterior ao da sessão de entrega do ENVELOPE - Documentos para Habilitação. 12.3.4.3. A Garantia de Proposta efetuada na modalidade fiança bancária deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo IV, deste edital. 12.3.4.4. A Garantia de Proposta prestada por meio de títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária somente serão aceitas com prazo de vigência mínima de 04 (quatro) meses a partir de sua apresentação. 12.3.4.5. No caso de Consórcio, a Garantia da Proposta deverá ser emitida em uma única modalidade e em nome de pelo menos um de seus membros. 12.3.4.6. A Garantia de Proposta será devolvida:

12.3.4.6.1. no caso de a licitante não ter sido habilitada, em até 30 (trinta) dias contados da homologação da licitação;

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12.3.4.6.2. no caso de a licitante, habilitada, ter sido vencedora, após a assinatura do contrato; 12.3.4.6.3. no caso de a licitante, habilitada, não ter sido vencedora, em até 30 (trinta) dias contados da data da assinatura do contrato com a licitante vencedora.

12.3.4.7. Caso a assinatura do contrato aconteça depois de vencido o prazo de validade das Garantias prestadas, a manutenção das Propostas está condicionada à renovação das Garantias apresentadas. 12.3.4.8. A Garantia de Proposta responderá pela multas, penalidades e indenizações devidas pela licitante à EMTU/SP durante a fase da licitação, e a sua não apresentação é hipótese de inabilitação da licitante.

12.4. Documentos necessários à demonstração da capa cidade técnica:

12.4.1. Certidão atualizada de registro de Pessoa Jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.

12.4.1.1. No caso de consórcio, a documentação exigida no

subitem 12.4.1 deverá ser apresentada por cada uma das empresas consorciadas.

12.4.2. Atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou

privado, devidamente registrado (s) no CREA, que comprovem que a licitante executou serviços compatíveis com o objeto desta licitação em vias de tráfego intenso e dotadas de infraestrutura urbana em região residencial, comercial e industrial, compreendendo os serviços indicados nas parcelas de maior relevância e de valor significativo indicados nos subitens 12.4.2.1 a 12.4.2.7.4.

12.4.2.1. Execução e/ou reforma de corredores para ônibus, com

extensão igual ou superior a 6,00 km e com dois sentidos de direção, ou 12,00 km em sentido único.

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12.4.2.2. Execução de pavimento rígido, para rodovias e ou corredores de ônibus em área urbana ou aeroportos, em concreto fctM,k ≥ 4,5 MPa, em quantidades maior ou igual a 9.100,00 m3. Itens da Planilha de Quantidades: - Viário Trecho 1 e 2 – Guarulhos (após Cecap): 2.10.4.5. e 2.10.4.6.. - Terminal Vila Galvão: 1.9.4.3..

12.4.2.3. Execução de revestimento em concreto asfáltico em

quantidades maior ou igual a 3.800,00 m3. Itens da Planilha de Quantidades: - Viário Trecho 1 e 2 – Guarulhos (após Cecap): 2.10.2.2.. - Terminal Vila Galvão: 1.9.2.2..

12.4.2.4. Execução de serviços de fresagem de pavimento flexível

em quantidades maior ou igual a 18.700,00 m2. Itens da Planilha de Quantidades: - Viário Trecho 1 e 2 – Guarulhos (após Cecap): 2.2.2.2..

12.4.2.5. Execução de cobertura em estrutura metálica com

quantidades igual ou superior a 225.000,00 kg. Itens da Planilha de Quantidades: - Viário Trecho 1 e 2 – Guarulhos (após Cecap): 6.1.5.1; 6.1.5.2..

12.4.2.6. Execução de sinalização horizontal em termoplástico e

vertical com extensão igual ou superior a 6,00 km (seis quilômetros). Itens da Planilha de Quantidades: - Viário Trecho 1 e 2 – Guarulhos (após Cecap): 5.2.; 5.3. - Terminal Vila Galvão: 3.1; 3.2..

12.4.2.7. Execução de sinalização semafórica em quantidades

igual ou superior a:

12.4.2.7.1. Controlador Eletrônico - 4, 8 ou 12 fases = 20 unidades.

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Itens da Planilha de Quantidades: - Viário Trecho 1 e 2 – Guarulhos (Após Cecap): 5.1.3.9., 5.1.3.10; 5.1.3.11. 12.4.2.7.2. Grupo Focal Veicular = 165 unidades Itens da Planilha Orçamentária: - Viário Trecho 1 e 2 – Guarulhos (Após Cecap): 5.1.3.5; 5.1.3.7.. 12.4.2.7.3. Grupo Focal para Pedestre = 119 unidades - Viário Trecho 1 e 2 – Guarulhos (Após Cecap): 5.1.3.8.. 12.4.2.7.4. Rede de Dutos para Comunicação – método destrutivo = 6.300,00 m.

12.4.2.8. O(s) atestado(s) deverá(ao) conter as seguintes

informações:

12.4.2.8.1. Caracterização dos serviços realizados; 12.4.2.8.2. Quantitativo dos serviços realizados; 12.4.2.8.3. Nome e identificação do signatário de emissão.

12.4.2.9. A comprovação de quantidades a que se refere o

subitem 12.4.2 poderá ser feita mediante o somatório de Atestados relativos ao objeto para o qual está sendo apresentada a proposta, que comprovem ter a Licitante executado os serviços ali mencionados.

12.4.3. Comprovação da licitante de possuir no seu quadro permanente, na

data da entrega da documentação, profissional(is) de nível superior detentor(es) de atestado de responsabilidade técnica, onde conste a execução dos serviços especificados no subitem 12.4.2, exceto em relação aos quantitativos mínimos.

12.4.3.1. A comprovação de que o(s) profissional(is) acima

indicado(s) pertence(m) ao quadro permanente de pessoal da licitante ou, no caso de consórcio, de uma das empresas que o compõe, poderá ser feita pela apresentação da Carteira de Trabalho, da Ficha de

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Registro de Empregados, do Contrato de Trabalho ou Contrato Social, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços, desde que conste do Anexo XI (Relação Nominal da Equipe Técnica);

12.4.3.2. O(s) atestado(s) ou certidão(ões) apresentado(s)

deverá(ão) estar acompanhado(s) do(s) respectivo(s) Certificado(s) de Acervo Técnico – CAT, expedido(s) pelo CREA.

12.4.3.3. Quaisquer informações acima relacionadas, não

constantes dos atestados, deverão ser complementadas pelos seguintes documentos: cópia do Contrato a que se refere o atestado; Ordens de Serviço e/ou outros pertinentes.

12.4.3.4. Em nenhuma hipótese os documentos referidos acima

substituirão o atestado.

12.4.4. Apresentação da relação nominal da equipe técnica adequada e

disponível para a realização, bem como da qualificação de cada um dos seus membros, conforme modelo constante do Anexo XI deste edital. 12.4.4.1. Os técnicos relacionados na equipe técnica da licitante

não poderão integrar, em nenhuma hipótese, equipe técnica de outra licitante, sob pena de sua inabilitação.

12.4.4.2. Por ocasião da assinatura do contrato, todos os

profissionais relacionados nessa licitação deverão estar contratados, registrados, à disposição da obra do presente contrato.

12.4.5. Indicação e declaração de disponibilidade das instalações,

equipamentos, software e veículos necessários à execução dos serviços, conforme modelo do Anexo XIV deste edital.

12.4.6. No caso de alterações societárias e nos casos de fusão,

incorporação ou desmembramento de empresas, somente serão

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considerados os atestados de que, inequívoca e documentalmente, a empresa comprove a transferência definitiva de acervo técnico.

12.4.7. No caso de consórcio, para atendimento ao exigido no subitem

12.4.2, admitir-se-á, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos atestados de um ou mais integrantes do consórcio.

12.5. Documentos complementares:

12.5.1. Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por

seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos do Decreto n.º 4.358, de 05 de setembro de 2002, que regulamentou a Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que acrescentou o inciso V ao artigo 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo VI, deste Edital;


seu representante legal, conforme Anexo VII deste Edital, de acordo com o artigo 1º da Lei Estadual n.º 10.218, de 12 de fevereiro de 1.999;


seu representante legal, de que atende, para a prestação dos serviços objeto desta licitação, às normas relativas à saúde e segurança no trabalho, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 117, da Constituição do Estado de São Paulo, cujo modelo consta do Anexo VIII deste Edital;

12.5.4. Indicação da pessoa legalmente habilitada e subscritora dos

documentos contidos nos envelopes 1 e 2, nos termos do Anexo II deste Edital. 12.5.4.1. Deverá acompanhar a indicação da pessoa legalmente

habilitada, o documento comprobatório de poderes para representação (procuração por instrumento público ou particular, contrato social ou outro documento hábil, ou instrumento de constituição de consórcio, se for o caso).

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12.5.5. Declaração da licitante, elaborada conforme Anexo III deste Edital,

de que:

12.5.5.1. Se sujeita a todas as condições deste edital; 12.5.5.2. Assume inteira responsabilidade pelos serviços, bem

como pelos demais encargos derivados da contratação; 12.5.5.3. Tem pleno conhecimento das condições gerais e

particulares da prestação dos serviços objeto da licitação; 12.5.5.4. responderá pela veracidade de todas as informações

constantes da documentação e das propostas apresentadas;

12.5.5.5. cumpre integralmente os requisitos de habilitação

constante do edital. 12.5.6. No caso de consórcio, cada uma das empresas consorciadas deverá

apresentar a documentação exigida neste item.

12.6. VISITA TÉCNICA 12.6.1. A visita técnica não é obrigatória. 12.6.2. As proponentes que entenderem necessárias maiores informações

para fins de elaboração das propostas poderão visitar os locais em que se desenvolverão as obras do viário e do terminal, objeto da presente licitação.

12.6.3. Caso necessário, a visita técnica poderá ocorrer mediante motivação

e justificativa, podendo ser agendada junto ao Departamento de Implantação de Obras – da EMTU/SP, localizado na Rua Quinze de Novembro, 244, 3º andar, Centro – São Paulo – SP, no horário das 9h às 17h, no tel. 3113-4844.

13 - DA APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CAD ASTRAL

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13.1. A apresentação do Certificado de Registro Cadastral - CRC, expedido pela Administração Direta ou Indireta do Governo do Estado de São Paulo, quando apresentado no envelope n.º 2, substitui, durante sua validade, os documentos relacionados nos subitens 12.1.1 a 12.1.4, 12.2.1 e 12.2.2, deste Edital.

13.1.1. O Certificado de Registro Cadastral deverá estar acompanhado de

declaração da licitante obrigando-se a comunicar, sob as penalidades legais, a superveniência de fato impeditivo da habilitação.

14 - DO JULGAMENTO 14.1. A licitação será julgada pela Comissão Julgadora, observadas as seguintes

etapas consecutivas:

14.1.1. Os envelopes e os documentos de credenciamento apresentados serão rubricados, obrigatoriamente, pelos membros da Comissão Julgadora de Licitação e pelos representantes legais ou credenciados das licitantes que estiverem presentes à sessão.

14.1.2. A Comissão Julgadora da Licitação procederá à abertura do

envelope n.º 1 (Proposta de Preços) de todos os licitantes, conferirá e rubricará toda a documentação que, em seguida, será rubricada pelos representantes legais ou credenciados das empresas participantes que estiverem presentes, sendo juntada ao processo administrativo.

14.1.3. Suspensa a sessão pela Comissão, os envelopes n.º 2 serão

encerrados em um único invólucro, devidamente rubricado pela Comissão Julgadora da Licitação e pelos representantes legais ou credenciados que estiverem presentes, que permanecerão sob custódia da Comissão até a data da abertura em outro ato público

14.1.4. Julgamento e classificação das propostas, com a verificação da

conformidade e compatibilidade de cada proposta com os requisitos e as especificações deste edital de acordo com a ordem crescente dos preços ofertados, promovendo a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis;

14.1.4.1. Serão desclassificadas as propostas que:

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14.1.4.1.1. Não atenderem as exigências deste Edital, com borrões, rasuras, emendas, ressalvas ou omissões; 14.1.4.1.2. Apresentarem valor total superior ao estimado pela EMTU/SP, orçado em R$ 95.088.652,12 (noventa e cinco milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e doze centavos) ; 14.1.4.1.3. Apresentarem preços irrisórios, simbólicos, de valor zero ou incompatíveis com os praticados no mercado, ou por serem inexeqüíveis, conforme disposto no § 3° do art. 44 e no inciso II e parágrafo 1º, d o art. 48 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

14.1.5. Transcorrido o prazo para a interposição de recursos, o Presidente

da Comissão Julgadora designará a data da sessão para abertura dos envelopes n.º 2 (Documentos de Habilitação), ocasião em que serão devolvidos fechados os envelopes n.º 2 às licitantes que comparecerem à sessão que tiveram suas propostas de preços desclassificadas.

14.1.6. A Comissão Julgadora da Licitação procederá à abertura dos

envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conferirá e rubricará todos os documentos, devendo os representantes legais ou credenciados que estiverem presentes, neles apor a respectiva rubrica e o Presidente da Comissão declarará encerrada a sessão, lavrando a respectiva ata, para oportuna análise da documentação relativa à habilitação das respectivas licitantes e averiguação do atendimento das demais exigências do Edital.

14.1.7. Após analisar toda a documentação das licitantes cujas propostas

tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, a Comissão Julgadora declarará vencedora do certame a licitante habilitada que apresentar proposta que oferecer o menor valor total, cujo resultado será publicado no Diário Oficial do Estado.

14.1.8. Serão inabilitadas as licitantes que apresentarem documentação

incorreta, incompleta ou com borrões, rasuras, entrelinhas, cancelamentos, emendas, ressalvas ou omissões.

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14.1.8.1. Caso todas as licitantes, cujas propostas tenham sido

classificadas até os 03 (três) primeiros lugares sejam inabilitadas, será analisada a documentação relativa à habilitação da licitante a seguir classificada, obedecida a ordem de classificação estabelecida conforme disposto no subitem 14.1.4, acima, e assim sucessivamente, até que se tenha a proposta vencedora.

14.1.8.2. Admitir-se-á o saneamento de falhas, desde que, a critério

da Comissão Julgadora, os elementos faltantes possam ser apresentados no prazo máximo de 03 (três) dias, sob pena de inabilitação da licitante.

14.1.9. Deliberação final da Autoridade competente quanto à homologação

do procedimento licitatório e adjudicação do objeto da licitação à licitante vencedora, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o julgamento.

14.2. A decisão quanto ao julgamento de eventuais recursos será publicada no

D.O.E. 14.3. À Comissão Julgadora da Licitação é facultada, em qualquer fase da

licitação, promover diligências destinadas a esclarecimento ou complementação da instrução do processo, vedada, contudo, a inclusão posterior de documento ou informação que deveriam constar originariamente da proposta.

14.4. No caso de empate, o certame será decidido por sorteio. 14.5. Os envelopes das licitantes cuja documentação relativa à habilitação não

forem submetidos a exame, não retirados no prazo de até 90 (noventa) dias, contado da data da adjudicação do objeto da licitação, serão destruídos pela EMTU/SP, sem prévio aviso.

15 - DOS RECURSOS 15.1. Dos atos da Comissão Julgadora da Licitação caberá recurso, no prazo de 5

(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de:

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15.1.1. Julgamento da Proposta de Preços;

15.1.2. Habilitação ou inabilitação da licitante. 15.2. Os recursos administrativos serão dirigidos ao Diretor Presidente da

EMTU/SP, por intermédio da Comissão Julgadora de Licitação, na forma e nos prazos previstos pelas disposições legais e deverão ser entregues à secretária da Comissão Julgadora de Licitação, que os levará a protocolo no Departamento de Compras e Contratos - DCC, da EMTU/SP, localizado na Rua Joaquim Casemiro, n.º 290 – Bairro Planalto - São Bernardo do Campo-SP, nos dias úteis, no horário das 8h30min às 17:00h.

15.3. Nenhum prazo de recurso, representação ou pedido de reconsideração terá

inicio ou correrá sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado.

15.4. A intimação de todos os atos previstos neste item será feita mediante

publicação na imprensa oficial. 15.5. Para efeito de contagem de prazos legais serão considerados dias úteis

aqueles em que houver expediente normal na EMTU/SP, localizada na Rua Joaquim Casemiro, n.º 290 – Bairro Planalto - São Bernardo do Campo-SP.

16 - DA CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 16.1. A Comissão Julgadora de Licitação, efetuado o julgamento das propostas,

procederá à classificação que será publicada no D.O.E.

16.2. Transcorrido o prazo recursal, a Comissão Julgadora de Licitação encaminhará o processo à Autoridade competente que, através do D.O.E.: 16.2.1. Homologará o procedimento licitatório; e

16.2.2. Adjudicará o objeto à licitante vencedora.

17 - DA CONTRATAÇÃO

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17.1. A adjudicatária será convocada para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da convocação, assinar o termo de contrato, conforme minuta constante do Anexo IX, atendidas às seguintes exigências: 17.1.1. Apresentação da garantia contratual, em conformidade com o

Anexo IV deste Edital, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual;

17.1.1.1. Será exigida garantia adicional, na hipótese da

adjudicatária se enquadrar no disposto do inciso II, § 2º, do Artigo 48, da Lei nº 8.666/63, e suas alterações;

17.1.1.2. Na hipótese da licitante optar pela apresentação de

garantia para contratar na modalidade “Fiança Bancária”, esta carta deverá seguir o modelo constante do Anexo IV deste Edital.

17.1.2. Indicação do(s) representante(s) legal(is) que assinará(ão) o

contrato, acompanhada de cópia das Cédulas de Identidade e do Cadastro da Pessoa Física – CPF, respectivos;

17.1.3. Indicação do preposto que representará a empresa durante a

execução dos serviços; 17.1.4. Provas de regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e ao

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualizadas, mediante apresentação do Certificado de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débito, relativamente às contribuições sociais;

17.1.5. Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos

Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças.

17.2. O prazo para a assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma vez, por até igual período, quando solicitado por escrito, durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela EMTU/SP.

17.3. Havendo recusa da adjudicatária em assinar o contrato no prazo

estabelecido, é facultado à EMTU/SP convocar as licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e condições.

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17.4. A EMTU/SP não celebrará contrato com adjudicatária que esteja inscrita no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais – CADIN ESTADUAL, criado pela Lei Estadual n.º 12.799, de 11 de Janeiro de 2008.

17.5. Não será permitida a subcontratação total ou parcial do objeto desta

licitação, sem a autorização prévia da EMTU/SP, nos termos do item 21.4, deste Edital.

18 - DO REAJUSTE DE PREÇO 18.1. Os preços unitários contratuais para execução das obras e serviços, objeto

do contrato, são os constantes da Planilha Orçamentária de Preços Unitários apresentada pela licitante na proposta comercial.

18.2. Nos preços unitários da Planilha ofertada pela licitante estão compreendidos

todos os custos com mão-de-obra, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, benefícios estabelecidos em convenção, em dissídio ou em acordo coletivo, equipamentos de proteção, materiais e equipamentos, lucro, tributos incidentes e demais despesas diretas e indiretas necessárias para o cumprimento do objeto da licitação.

18.3. Os preços unitários contratuais de serviços serão reajustados, anualmente, a

partir da data base da proposta de preços da CONTRATADA, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 27.133 de 26 de junho de 1987, utilizando-se os índices publicados no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Fazenda e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, adotada a seguinte fórmula: R = P0{[(0,07 x TER i/TER0) + (0,22 x EDF i/EDF0) + (0,28 x PAV i/PAV0) +

(0,43 x IPOP i/IPOP0)]-1} Onde: R = Valor do reajustamento para o mês de aplicação do reajuste, de

acordo com a legislação vigente; P0 = Valor a ser reajustado; TER0 = “Índice de Preços de Terraplenagem, da FIPE – Fundação

Instituto Pesquisas Econômicas“, publicado no Diário Oficial do

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Estado de São Paulo, relativo ao mês anterior à data base da proposta;

TER i = O mesmo que TER0, porém relativo ao mês anterior ao mês de

aplicação do reajuste; EDF0 = “Índice de Preços de Edificações – Índice Geral, da FIPE -

Fundação Instituto Pesquisas Econômicas“, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, relativo ao mês anterior à data base da proposta;

EDFi = O mesmo que EDF0, porém relativo ao mês anterior ao mês de

aplicação do reajuste; PAV0 = “Índice de Preços de Pavimentação – Índice Geral, da FIPE -


PAVi = O mesmo que PAV0, porém relativo ao mês anterior ao mês de

aplicação do reajuste; IPOP0 = “Índice de Preços de Obras Públicas, Edificações – Geral, da

FIPE - Fundação Instituto Pesquisas Econômicas“, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, relativo ao mês anterior à data base da proposta;

IPOPi = O mesmo que IPOP0, porém relativo ao mês anterior ao mês de

aplicação do reajuste.

19 - DA MEDIÇÃO E DA FORMA DE PAGAMENTO 19.1. A medição será mensal e deverá ser entregue pela Contratada no prazo de

até 03 (três) dias úteis do mês seguinte ao da execução dos serviços, para a aprovação junto à fiscalização.

19.1.1. O caderno de medição deverá conter folha de rosto com resumo do

contrato e sua evolução físico-financeira; planilha de quantitativos e custos; relatório escrito e fotográfico e cronograma de controle em Microsoft Office Project, ou similar, refletindo o andamento da obra;

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19.1.2. O valor de cada medição será apurado com base nas quantidades de serviços executados no período e aplicação dos preços contratuais.

19.1.3. A medição dos serviços somente será encaminhada a pagamento

quando resolvidas todas as divergências, inclusive quanto a atrasos e multas relativas ao objeto do contrato.

19.1.4. A EMTU/SP terá o prazo de até 03 (três) dias úteis, contado da

data de entrega da medição, para proceder à análise e a aprovação da medição.

19.1.5. A medição não aprovada será devolvida à Contratada, com as

devidas justificativas, para as devidas correções, ficando o prazo de pagamento suspenso, a partir da data da devolução da medição, voltando a correr pelo prazo que restar, a partir da data da aprovação da medição pela EMTU/SP, que terá o prazo de 03 (três) dias úteis para proceder à nova aprovação, a partir da data da reapresentação da medição.

19.2. Liberada a medição, a EMTU/SP emitirá a “Autorização para Faturamento”,

informando à Contratada o valor a ser faturado e que deverá constar da Nota Fiscal/Fatura.

19.3. A Contratada emitirá, mensalmente para cada localidade, Notas

Fiscais/Fatura referentes à execução dos serviços objeto desta contratação, destacando o valor a ser retido a título de Seguridade Social, incidente sobre o valor da mão de obra utilizada, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 971 de 13 de novembro de 2009, e posteriores alterações.

19.3.1. Os valores constantes das Notas Fiscais/Fatura deverão

corresponder aos serviços efetivamente executados até o último dia de cada mês.

19.3.2. Aplicar-se-á a retenção apenas sobre o valor da mão da obra

utilizada na execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.

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19.3.3. No caso de Consórcio, será admitida a emissão de nota fiscal/fatura pelas empresas que o integrarem, desde que tal preferência esteja expressamente manifestada em correspondência específica, respeitada a proporcionalidade estabelecida no termo de compromisso de constituição do consórcio e desde que atendidas todas as disposições desta cláusula.

19.4. As Notas Fiscais/Fatura deverão ser apresentadas pela Contratada no

primeiro dia útil, subseqüente ao recebimento da “Autorização de Faturamento”, nos termos do disposto no subitem 19.3., acima, ao Departamento de Controle Financeiro – DCF, sito na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Bairro Planalto – São Bernardo do Campo – SP, da EMTU/SP, acompanhadas dos seguintes documentos: 19.4.1. Cópia autenticada da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia

do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP específica da obra, com comprovante de entrega, acompanhada de cópia autenticada da relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP (programa validador Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social), comprovando o recolhimento mensal do FGTS correspondente ao período de execução dos serviços e à mão-de-obra alocada para esse fim;

19.4.2. Cópia da folha de pagamento específica da obra;

19.4.3. “ Autorização de Faturamento”, emitida pela EMTU/SP.

19.5. Os pagamentos serão efetuados no 30º (trigésimo) dia, contados do último dia do período da medição dos serviços a serem pagos.

19.5.1. Havendo o descumprimento do prazo para a entrega da medição,

previsto no item 19.1., acima, o prazo de pagamento será contado a partir da entrega da medição pela Contratada na fiscalização da EMTU/SP.

19.5.2. As Notas Fiscais/Faturas deverão ser entregues no DCF, com

antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de vencimento, caso contrário, terá prazo para pagamento automaticamente prorrogado na mesma quantidade de dias úteis.

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19.6. Os pagamentos das Notas Fiscais/Fatura serão efetuados por intermédio de crédito em conta corrente no Banco do Brasil conforme determina o Decreto Estadual n.º 55.357, de 18.01.10. 19.6.1. A Contratada deverá informar, por intermédio de correspondência

endereçada à EMTU/SP, Departamento de Controle Financeiro - DCF, sito na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Bairro Planalto – São Bernardo do Campo – SP – CEP 09890-050, a agência e o número da conta corrente a ser utilizada para fins de pagamento das faturas.

19.7. A Contratada dará como quitadas as duplicatas e outros documentos de

cobrança sacados contra a EMTU/SP, pela efetivação do crédito em conta corrente.

19.8. Quaisquer outros títulos emitidos pela Contratada deverão ser mantidos em

carteira, não sendo a EMTU/SP obrigada a efetuar o seu pagamento, se colocados em cobrança pelo sistema bancário.

19.9. Havendo atraso nos pagamentos, sobre o valor devido incidirão juros

moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore, em relação ao atraso verificado.

19.10. Caso a Contratada seja inscrita no Cadastro Informativo dos Créditos não

Quitados de Órgãos e Entidades estaduais – Cadin Estadual, instituído pela

Lei nº 12.799 de 11 de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto nº

53.455 de 19 de setembro de 2008, em função de possuir pendências com

os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, o

pagamento será bloqueado até que ocorra a regularização dos débitos.

20 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL 20.1. Ao término do prazo de execução dos serviços, o seu objeto será recebido:

20.1.1. Provisoriamente , pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias, contados da data da comunicação escrita da Contratada;

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20.1.2. Definitivamente , por comissão designada pelo Diretor Presidente da EMTU/SP, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data do recebimento provisório.

20.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil

pela solidez e segurança dos serviços, nem ético profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

20.3. Não ocorrendo a lavratura do termo circunstanciado do recebimento

provisório ou definitivo, dentro dos prazos fixados nos subitens 20.1.1 e 20.1.2, reputar-se-ão como realizados, desde que a omissão da EMTU/SP quanto às lavraturas dos termos, seja a ela comunicada nos 15 (quinze) dias anteriores à exaustão dos respectivos prazos.

20.4. A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou

substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da prestação dos serviços.

20.5. Para o último pagamento a Contratada deverá apresentar os seguintes

documentos:

20.5.1. Todos os projetos em conformidade com o construído (as built) uma cópia em papel e uma em arquivo eletrônico na extensão DWG;

20.5.2. Manuais de operação e de manutenção, especificações e garantias

de equipamentos e sistemas incorporados à obra por força deste contrato;

20.5.3. Relação e compêndio dos resultados dos testes e ensaios

realizados com consolidação e análise visando futuras manutenções.

20.6. A realização de pagamentos não isenta a Contratada das responsabilidades

contratuais, quaisquer que sejam, nem implicará aprovação definitiva dos serviços por ela executados.

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21 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 21.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para

contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. 21.2. É facultado à Comissão de Licitação ou à Autoridade Superior, em qualquer

fase da licitação, promover diligência destinada a esclarecer a instrução do processo.

21.3. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, dentro do prazo

estabelecido, implicará na suspensão do direito de participação em novas licitações e no impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem prejuízo da aplicação da multa prevista na Cláusula Décima Primeira, da Minuta de Contrato, constante do Anexo IX, deste Edital, garantida a prévia defesa.

21.4. Qualquer cessão ou subcontratação, total ou parcial, sem autorização da

EMTU/SP, será nula, não gerando quaisquer efeitos de direito, exceto as autorizadas neste Edital.

21.5. Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no Capítulo IV, Seção

II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, fica a licitante sujeita, no que couber, às sanções previstas no Anexo IX - Minuta do Contrato, deste Edital.

21.6. O edital da licitação e a proposta da licitante serão partes integrantes do

contrato a ser lavrado, independente da transcrição. 21.7. Os interessados poderão solicitar, por escrito, maiores informações,

elementos ou esclarecimentos sobre a licitação na Sede da EMTU/SP, localizada na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Bairro Planalto - São Bernardo do Campo - SP, das 8h30min às 16h30min, até 3 (três) dias úteis imediatamente anteriores àquele designado para entrega dos documentos de habilitação e propostas.

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21.7.1. Todas as informações, elementos ou esclarecimentos solicitados, nos termos do item anterior, serão prestados, por escrito, a todos os interessados que tiverem adquirido o edital, passando a integrar aqueles ainda não adquiridos.

São Paulo, 06 de julho de 2012.

Marianne Tonidandel Barbosa Presidente da Comissão Especial Julgadora

da Concorrência EMTU/SP nº 009/2011

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CONCORRÊNCIA EMTU/SP N.º 009/2011

ANEXO I

CARTA DE CREDENCIAMENTO

Local e data EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - EMTU/SP Prezados Senhores,

Atendendo ao disposto no edital de licitação em epígrafe, vimos pela presente, credenciar perante V.Sas, o Sr. ............................................., portador da Cédula de Identidade n.º ........, CPF n.º .......... e no seu impedimento, o Sr. ....................................., portador da Cédula de Identidade n.º ........, CPF n.º .......... , como representantes qualificados e autorizados, com todos os poderes para representar esta Empresa (ou consórcio), no decorrer do certame, inclusive para receber intimações, correspondências, ou desistir, expressamente, de recursos, até a fase da adjudicação. Atenciosamente, assinatura do representante legal da empresa ou consórcio nome por extenso CPF RG

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ANEXO II

INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL Local e Data EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - EMTU/SP Prezados Senhores,

Atendendo ao disposto no item 12.5.4. do edital da Concorrência em epígrafe, a empresa ................................................, pela presente, indica o (a) Sr. (a) ..........................(qualificação completa) como representante legal, para subscrever os documentos contidos nos invólucros n.o 1 e 2.

Acompanha a presente, o documento comprobatório de poderes

para representação (procuração por instrumento público ou particular, contrato social ou outro documento hábil, ou instrumento de constituição de consórcio, se for o caso).

Atenciosamente, assinatura do representante legal da empresa nome por extenso CPF RG

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ANEXO III

DECLARAÇÃO A QUE SE REFERE O ITEM 12.5.5.

A ........................................, empresa sediada em............................, na Rua........................., inscrita no CNPJ(MF) sob n.º ..................................., DECLARA , para os fins do disposto no item 12.5.5 do Edital da Concorrência em epígrafe, que: � sujeita-se a todas as condições deste edital;

� assume inteira responsabilidade pelos serviços, bem como pelos demais

encargos derivados da contratação;

� tem pleno conhecimento das condições gerais e particulares da prestação dos serviços objeto da licitação;

� responderá pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e das propostas apresentadas;

� cumpre integralmente os requisitos de habilitação constante do edital; Local, data assinatura do representante legal indicado pela empresa nome por extenso CPF

RG

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA EMTU/SP N.º 009/2011

ANEXO IV

ELEMENTOS QUE DEVERÃO CONSTAR DOS COMPROVANTES DE G ARANTIA E MODELOS DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA

1) OBJETO Execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. 2) VALOR DA GARANTIA: 2.1. Para Garantia de Proposta = valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta

mil reais). 2.2. Para contratação = valor corresponde a 5% (cinco por cento) do valor total do

contrato. 3) PRAZO MÍNIMO DA GARANTIA: 3.1. Para Garantia de Proposta = 04 (quatro) meses. 3.2. Para contratação = 28 (vinte e oito) meses. 4) FAVORECIDO EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. EMTU/SP. 5) N.º DO TERMO DE CONTRATO 5.1. Para a contratação, deverá constar o número do Termo de Contrato na garantia. 5.2. No caso de complementação da garantia inicial, esta deverá ser aditada para

fazer constar o número do Termo de Contrato.

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MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA PARA CONTRATAR

(Identificar o número da via) São Paulo, ..... de................. 2012. À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP Rua Quinze de Novembro, 244 - Centro CEP 01013-000 - São Paulo - SP CARTA DE FIANÇA NÚMERO XXXXXXXXX VALOR: XX.XXX.XXX,XX Prezados Senhores. Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, BANCO......................... , com sede na Rua ...................................., nº. .........., na cidade de ............................/(UF), inscrito no CNPJ/MF sob n.º ..........................., por seus representantes legais abaixo assinados, se declara perante a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP, como fiador e principal pagador, com expressa renúncia do benefício previsto no artigo 827 do Código Civil Brasileiro, da empresa ..........(nome da empresa, endereço completo e CNPJ)................, até o limite de R$ x.xxx.xxx,xx (valor por extenso), em garantia à fiel, completa, cabal e perfeita manutenção das condições do Contrato EMTU/SP nº., cujo objeto é ............. (descrever o objeto do contrato). A fiança ora concedida visa assegurar, por parte da afiançada, todo e qualquer descumprimento das obrigações previstas no contrato decorrente da Concorrência EMTU/SP nº 009/2011, podendo o valor de tal fiança ser recebido por esta EMTU/SP, a qualquer tempo, independente de autorização ou mera concordância da afiançada. Este Banco se obriga, obedecido o limite acima especificado, a atender dentro de cinco dias úteis quaisquer pagamentos cobertos por esta fiança exigidas pela EMTU/SP, independentemente de interpelação judicial, bem como de qualquer prévia justificação. Declara, outrossim, que só será retratável a presente fiança na hipótese da afiançada depositar ou pagar o valor da caução garantida pela presente Carta de Fiança ou substituir por nova Carta de Fiança, que seja aceita pela EMTU/SP.

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Atesta que a presente fiança está devidamente contabilizada neste banco, satisfazendo as determinações do Banco Central, aplicáveis em especial à legislação bancária. A presente fiança vigorará pelo prazo de xx (dias por extenso) dias, a contar do dia .../...../2012, inclusive, vencendo-se, portanto, em ..../..../201_. Este Banco ficará automaticamente desobrigado do pagamento de qualquer débito ocorrido na vigência desta fiança, se não cobrado até o término do prazo acima estipulado, quando sua eficácia jurídica se extinguirá de pleno direito. Obriga-se este Banco, pelo pagamento de despesas judiciais na hipótese de ser a EMTU/SP compelida a ingressar em juízo para demandar o cumprimento de qualquer obrigação assumida por nossa afiançada. Declaramos que este Banco está autorizado pelo Banco Central do Brasil a expedir Cartas de Fiança e que o valor da presente está dentro dos limites autorizados por aquele órgão federal. A presente fiança é firmada em 02 (duas vias), de igual teor, sendo a primeira via entregue ao afiançado para fins de remessa ao beneficiário da fiança, permanecendo a 2ª via em poder do fiador. Atenciosamente, BANCO XXXX (assinaturas autorizadas com firmas reconhecidas)

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MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE PROPOSTA

(Identificar o número da via) São Paulo, ..... de................. 2012. À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP Rua Quinze de Novembro, 244 - Centro CEP 01013-000 - São Paulo - SP CARTA DE FIANÇA NÚMERO XXXXXXXXX VALOR: XX.XXX.XXX,XX Prezados Senhores. Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, BANCO......................... , com sede na Rua ...................................., nº. .........., na cidade de ............................/(UF), inscrito no CNPJ/MF sob n.º ..........................., por seus representantes legais abaixo assinados, se declara perante a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP, como fiador e principal pagador, com expressa renúncia do benefício previsto no artigo 827 do Código Civil Brasileiro, da empresa ..........(nome da empresa, endereço completo e CNPJ)................, até o limite de R$ x.xxx.xxx,xx (valor por extenso), em garantia à fiel, completa, cabal e perfeita manutenção das condições de participação da CONCORRÊNCIA EMTU/SP nº 009/2011, cujo objeto é Execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. A fiança ora concedida visa assegurar, por parte da afiançada, todo e qualquer descumprimento das obrigações previstas na Concorrência EMTU/SP nº 009/2011, podendo o valor de tal fiança ser recebido por esta EMTU/SP, a qualquer tempo, independente de autorização ou mera concordância da afiançada. Este Banco se obriga, obedecido o limite acima especificado, a atender dentro de cinco dias úteis quaisquer pagamentos cobertos por esta fiança exigidas pela EMTU/SP, independentemente de interpelação judicial, bem como de qualquer prévia justificação.

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Declara, outrossim, que só será retratável a presente fiança na hipótese da afiançada depositar ou pagar o valor da caução garantida pela presente Carta de Fiança ou substituir por nova Carta de Fiança, que seja aceita pela EMTU/SP. Atesta que a presente fiança está devidamente contabilizada neste banco, satisfazendo as determinações do Banco Central, aplicáveis em especial à legislação bancária. A presente fiança vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar do dia .../...../2012, inclusive, vencendo-se, portanto, em ..../..../201_. Este Banco ficará automaticamente desobrigado do pagamento de qualquer débito ocorrido na vigência desta fiança, se não cobrado até o término do prazo acima estipulado, quando sua eficácia jurídica se extinguirá de pleno direito. Obriga-se este Banco, pelo pagamento de despesas judiciais na hipótese de ser a EMTU/SP compelida a ingressar em juízo para demandar o cumprimento de qualquer obrigação assumida por nossa afiançada. Declaramos que este Banco está autorizado pelo Banco Central do Brasil a expedir Cartas de Fiança e que o valor da presente está dentro dos limites autorizados por aquele órgão federal. A presente fiança é firmada em 02 (duas vias), de igual teor, sendo a primeira via entregue ao afiançado para fins de remessa ao beneficiário da fiança, permanecendo a 2ª via em poder do fiador. Atenciosamente, BANCO XXXX (assinaturas autorizadas com firmas reconhecidas)

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ANEXO V

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Local e data EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - EMTU/SP 1.1. A empresa .............(ou o consórcio ...., constituído pelas empresas . ...), sediada em ......, na Rua ......, CNPJ ........, propõe executar as obras e serviços de referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, objeto desta licitação, pelo valor total de R$................ (................ ....), observado o disposto no subitem 14.1.4.1.2, do Edital. 1.2. Seguem anexos:

1.2.1. A Planilha de Quantidades - Orçamento, apresentada conforme modelo constante do Anexo XIII deste edital, contendo os mesmos itens da Planilha de Orçamento apresentada pela EMTU/SP, cujo preço ofertado para cada item da Planilha de Orçamento na coluna “custo unitário” é informado com duas casas decimais após a vírgula.

1.2.2. O Detalhamento da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas –

BDI;

1.2.2.1. O Detalhamento da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI poderá ser efetuado de acordo com o modelo constante do Anexo XV, deste edital.

1.3. Para efeito de determinação da base de cálculo do valor a ser retido a título de

Seguridade Social, incidente sobre o valor da mão de obra utilizada na execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de

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Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, conforme disposto na Instrução Normativa MPS/SRP n.º 003, de 14 de julho de 2005, e posteriores alterações, destacamos, com base no Detalhamento dos Custos Unitários de todos os itens que compõem o Orçamento, os valores relativos à mão-de-obra, materiais e aos equipamentos, acrescidos dos valores referentes aos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, como segue:

1.3.1. mão-de-obra: R$ ......(.......);

1.3.2. materiais: R$ ........(.......);

1.3.3. equipamentos: R$ ......(......).

1.4. A validade da presente proposta é de ......... dias (mínimo de 60 dias). 1.5. No valor total da proposta apresentada estão compreendidos todos os custos

com mão-de-obra, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, benefícios estabelecidos em convenção, em dissídio ou em acordo coletivo, equipamentos de proteção, materiais e equipamentos, Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, tributos incidentes e demais despesas diretas e indiretas necessárias à execução das obras e serviços objeto desta licitação.

Atenciosamente Local e data

_______________________________________ assinatura do representante legal Nome RG CPF

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ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO

TRABALHO ....................., inscrita no CNPJ n.º ........, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............., portador da Cédula de Identidade n.º ........e do CPF n.º .........., DECLARA , para fins do disposto no inciso V, do artigo 27, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.( )

............................. (data)

______________________________________________ assinatura do representante da empresa

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

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ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO A QUE SE REFERE O ITEM 12.5.2. DO EDITAL

....................., inscrita no CNPJ n.º ........, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ............., portador da Carteira de Identidade n.º ........e do CPF n.º .........., DECLARA , sob as penas da lei, que nenhum diretor, gerente ou empregado desta empresa foi condenado por crime ou contravenção em razão da prática dos atos de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, ou pela adoção de práticas inibidoras, atentatórias ou impeditivas do exercício do direito à maternidade ou de qualquer outro critério discriminatório para a admissão ou permanência da mulher ou do homem no emprego, conforme dispõe o artigo 1º da Lei Estadual n.º 10.218, de 12 de fevereiro de 1.999, estando ciente quanto à impossibilidade de contratar com esta EMTU/SP pelos prazos fixados no § 1º da referida lei. Declara, ainda, que se tais atos acorrerem durante o período em que o contrato estiver vigente, sua pratica será imediatamente comunicada à EMTU/SP.

Local e data

______________________________________________ assinatura do representante legal

Nome RG CPF

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ANEXO VIII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE A QUE SE REFER E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 117, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP ....................., inscrita no CNPJ n.º ........, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............., portador da Carteira de Identidade n.º ........e do CPF n.º .........., DECLARA, para fins do disposto no Parágrafo único, do artigo 117, da Constituição do Estado de São Paulo, sob as penalidades cabíveis, que atende, para a prestação dos serviços objeto desta licitação, as normas relativas à saúde e segurança no trabalho.

Local e data

______________________________________________ assinatura do representante legal

Nome RG CPF

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA EMTU/SP N.º 009/2011

ANEXO IX

MINUTA DE CONTRATO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S .A. - EMTU/SP, sociedade de economia mista, com sede na Rua Quinze de Novembro, 244, na cidade de São Paulo - SP, devidamente cadastrada no CNPJ sob o n.º 58.518.069/0001-91, e inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o n.º 112.208.711.111, neste ato representada por seus diretores, que este subscrevem, de conformidade com seus Estatutos Sociais, daqui à diante denominada, simplesmente, CONTRATANTE , e a empresa ............................ (ou consórcio ......... constituído pelas empresas .....................), com sede na ......................., ...... – ..................... - .., devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º ........../....-.., e na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob o n.º ..............., neste ato representada por seu..........., Sr................, que também subscreve o presente, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , celebram o presente contrato, em decorrência da CONCORRÊNCIA EMTU/SP n.º 009/2011, disciplinado pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, aplicando-se, no que couber, a Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, consoante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto deste contrato é a execução das obras e serviços referentes à

implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.

1.2. As obras e serviços deverão ser prestados de acordo com as informações

constantes do Termo de Referência, que faz parte do Anexo XVII do Edital da licitação, contendo o escopo dos serviços, as especificações dos trabalhos e as condições para a realização dos serviços, entre outras informações.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1. As obras e os serviços serão executados na forma indireta, no regime de

empreitada por preços unitários.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 3.1. A CONTRATADA deverá responder pelo pagamento dos salários devidos

pela mão-de-obra empregada na realização dos serviços, pelos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários respectivos, e por tudo mais que como empregadora deva satisfazer, além de ficar sob sua integral responsabilidade a observância das leis trabalhistas, previdenciárias e fiscais, assim como os registros, seguros contra riscos de acidentes de trabalho, impostos e outras providências e obrigações necessárias à realização do objeto contratual.

3.1.1. A inadimplência da CONTRATADA com os encargos referidos, não

transfere à CONTRATANTE a responsabilidade de seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato;

3.1.2. Durante a vigência do contrato e após o seu término, se ocorrerem

eventuais ações reclamatórias trabalhistas, propostas por empregados da CONTRATADA , fica esta obrigada a requerer a exclusão da CONTRATANTE da lide, declarando-se como única e exclusiva responsável pelas referidas ações, inclusive perante quaisquer terceiros interessados;

3.1.3. Na hipótese de a CONTRATANTE vir a ser condenada, solidária ou

subsidiariamente, nas ações reclamatórias trabalhistas, propostas por empregados da CONTRATADA , durante a vigência contratual, o valor da referida condenação será deduzido das medições e do valor das faturas vincendas e da garantia do Contrato. Na eventualidade do contrato ter sido encerrado e, desde que não haja possibilidade de composição entre as partes, visando o reembolso da importância despendida pela CONTRATANTE , a título de condenação trabalhista solidária ou subsidiária, a CONTRATANTE utilizará o direito de regresso, em ação própria, a ser intentada contra a CONTRATADA, a qual, desde já, manifesta expressa concordância, com as duas hipóteses previstas neste subitem;

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3.1.4. Admitir-se-á a substituição dos profissionais de nível superior e de nível técnico por profissionais de experiência equivalente ou superior, que possuam capacitação técnica de acordo com os critérios exigidos na licitação que deu origem a este contrato, desde que aprovada previamente pela CONTRATANTE ;

3.2. Promover a matrícula da obra junto ao Instituto de Nacional de Seguridade

Social - INSS, bem como requerer e obter junto ao referido órgão a correspondente Certidão Negativa de Débitos.

3.3. Alocar aos serviços toda a mão-de-obra, qualificada e direção administrativa,

necessárias à execução do objeto contratual, reservado à CONTRATANTE o direito de solicitar a substituição se julgada inadequada.

3.4. Aplicar, nas obras e serviços, materiais de boa qualidade, reservado à

CONTRATANTE o direito de mandar efetuar os ensaios que julgar necessários, bem como de rejeitar aqueles que julgar de má qualidade ou inadequados, debitando à CONTRATADA todas as despesas conseqüentes.

3.5. Apresentar os procedimentos/metodologias de trabalho a serem aplicados no

desenvolvimento da obra, conforme Termo de Referência, tendo como base o prazo de execução, os projetos, memoriais descritivos e as especificações técnicas, contemplando:

a. canteiro de obras; b. terraplenagem; c. fundações; d. estrutura; e. impermeabilização; f. grades e portas de segurança; g. segurança e higiene do trabalho; h. logística de suprimentos; i. ensaios e testes tecnológicos.

3.6. Instalar o canteiro de obras, para uso exclusivo da fiscalização e do corpo

técnico da CONTRATANTE, conforme Termo de Referência. 3.6.1. A CONTRATADA deverá equipar escritório para uso da Fiscalização,

sem nenhum ônus à CONTRATANTE , com mesas de trabalho, cadeiras e compartimentos adequados para a guarda de desenhos, documentos e materiais afins, bem como com:

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• 2 (dois) microcomputadores de última geração completos:

Windows 7 Professional, Microsoft Office 2007 ou superior, Microsoft

Project 2007 (Português), Autodesk AutoCAD 2006 ou superior e

licença de antí-vírus com atualizações freqüentes.

• Conexão de rede e internet de no mínimo 30 Mbps.;

• 1 (uma) impressora com tecnologia laser colorida, com

possibilidade de impressão de documentos até no formato padrão A3;

• 1 (uma) plotter, com possibilidade de impressão de documentos

até no formato padrão A0;

• 1 (uma) câmera fotográfica digital com resolução mínima de 10

Megapixels ou superior;

• 2 (duas) linhas telefônicas fixa e um aparelho de fac-simile (fax)

de mesa para uso exclusivo da Fiscalização;

• 3 (três) aparelhos de telefonia celular com tecnologia de

comunicação via radio Nextel;

3.6.2. Deverá ser mantida uma cópia completa de todos os desenhos e documentos referentes ao projeto executivo da obra e serviços para consulta permanente da CONTRATADA e da Fiscalização da CONTRATANTE ,

3.7. Responsabilizar-se pela perfeita execução dos serviços, durante toda a

execução do contrato, em compatibilidade com as demais obrigações assumidas, sempre de acordo com as normas e padrões adotados pela CONTRATANTE e apontados nas especificações técnicas e/ou pela ABNT.

3.8. Fornecer e responsabilizar-se por todos os equipamentos e vigilância

necessários para garantir a segurança de cada equipe durante a realização dos serviços.

3.9. Assumir inteira responsabilidade pelos danos ou prejuízos causados à

CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de dolo ou culpa na execução do objeto deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento feito pela CONTRATANTE . Nesta hipótese,

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a CONTRATANTE poderá reter pagamentos devidos à CONTRATADA , na proporção dos prejuízos verificados, até a solução da pendência.

3.10. A CONTRATADA deverá aprovar junto às autoridades competentes e

concessionárias de serviços públicos, o licenciamento e outros requisitos para a instalação do canteiro e a execução das obras, bem como, ligações elétricas, hidráulicas, telefônica e pagamento das taxas, emolumentos e outras despesas necessárias, inclusive a implantação e operacionalização dos desvios de tráfego, sem ônus à CONTRATANTE .

3.11. Responsabilizar-se, pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir da

emissão do “Termo de Recebimento Definitivo”, pela reparação, às suas expensas, de qualquer defeito, quando decorrente de falha técnica comprovada, na execução das obras e serviços objetos deste contrato, sendo responsável pela segurança e solidez dos trabalhos executados, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme preceitua o artigo 618 do Código Civil Brasileiro.

3.12. Cumprir e fazer com que todo o pessoal em serviço no canteiro de obras

observe os regulamentos disciplinares, de segurança e de higiene existentes no local de trabalho, devendo observar as exigências emanadas da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e, principalmente, as contidas na legislação em vigor, bem como do Plano de Controle Ambiental das Obras.

3.13. Ter pleno conhecimento das condições locais e da região onde serão

executados os serviços. 3.14. Propiciar aos seus empregados as condições necessárias para o perfeito

desenvolvimento dos serviços, fornecendo-lhes os equipamentos e materiais para o bom desempenho e controle de tarefas afins.

3.15. Identificar todos os equipamentos de sua propriedade, de forma a não serem

confundidos com similares de propriedade da CONTRATANTE . 3.16. Manter a disciplina entre seus empregados, aos quais será expressamente

vedado o uso de qualquer bebida alcoólica, bem como, durante a jornada de trabalho, desviar a atenção do serviço.

3.17. Substituir qualquer integrante de sua equipe, cuja permanência no serviço for

considerada inconveniente, no prazo determinado pela CONTRATANTE . 3.18. Manter pessoal habilitado, uniformizado num só padrão, devidamente

identificado através de crachás com fotografia recente.

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3.19. Instruir os seus empregados quanto à prevenção de incêndios, quanto às

normas e procedimentos de segurança e do controle ambiental das obras nas áreas da CONTRATANTE .

3.20. Dar ciência imediata e por escrito à CONTRATANTE de qualquer

anormalidade que verificar na execução dos serviços. 3.21. Prestar os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as reclamações

sobre seus serviços. 3.22. Apresentar, mensalmente, histograma que discrimine a permanência do

pessoal técnico da administração local, relacionando engenheiro, inclusive de planejamento e de segurança do trabalho, mestre, encarregado e demais profissionais pertinentes à necessidade do empreendimento que será objeto de controle de gestão.

3.23. Cumprir as posturas do município e às disposições legais estaduais e federais

que interfiram na execução dos serviços, inclusive as disposições do Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, obrigando-se a utilizar produtos ou subprodutos de madeira de origem exótica, ou de origem nativa, que tenham procedência legal e, no caso de utilização de produtos ou subprodutos listados no artigo 1º do referido decreto, proceder às respectivas aquisições de pessoas jurídicas cadastradas no “Cadastro Estadual de Pessoas Jurídicas que comercializam no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos florestais de origem nativa da floresta brasileira - CADMADEIRA.

3.24. Manter, permanentemente, no canteiro de obras, pelo menos um

representante autorizado, devidamente credenciado junto à CONTRATANTE , para receber instruções, bem como para proporcionar à equipe de fiscalização da CONTRATANTE toda a assistência necessária ao bom cumprimento e desempenho de suas tarefas.

3.25. Providenciar a confecção e colocação, às suas expensas, em local visível, de

placa de obra de acordo com o modelo que será fornecido pela CONTRATANTE .

3.26. Assegurar livre acesso à fiscalização da CONTRATANTE aos locais de

trabalho e atender a eventuais exigências contratuais, bem como fornecer as informações solicitadas, no prazo por ele estabelecido.

3.27. Fornecer todos os equipamentos, ferramentas e instrumentos pessoais e

equipamentos de segurança individual (EPI), necessários à execução do objeto contratual, em perfeitas condições de uso, reservando-se à

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CONTRATANTE o direito de solicitar a substituição daqueles que julgar necessários.

3.28. Manter, durante toda a execução contratual, os seguintes seguros,

encaminhando as respectivas apólices à CONTRATANTE :

a. Riscos de responsabilidade civil; b. Contra acidentes do trabalho; e c. Riscos diversos de acidentes físicos decorrentes da execução do objeto

deste contrato, além de outros exigidos pela legislação pertinente. 3.29. Responsabilizar-se pelas despesas decorrentes de acidentes de trabalho, não

cobertas pelo seguro. 3.30. Executar os serviços dentro dos prazos estabelecidos no cronograma. 3.31. Obedecer, rigorosamente, na execução do objeto contratual, às normas

disciplinares e de segurança da CONTRATANTE , podendo ser exigido o afastamento daqueles funcionários da Contratada, cuja conduta, a critério da CONTRATANTE , seja considerada inconveniente.

3.32. Designar um preposto para acompanhar a execução do presente contrato,

bem como designar oficialmente o responsável técnico pela execução da obra com apresentação da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

3.33. Cumprir, na execução do presente contrato, todas as exigências impostas

pela Lei nº 6.514 de 22/12/77 e Portaria nº 3.214 de 08/06/78, do Ministério do Trabalho às suas exclusivas expensas.

3.34. Acatar todas as normas das legislações Federal, Estadual e Municipal que

sejam relacionadas com a execução do objeto contratual. 3.35. Comunicar à CONTRATANTE as alterações que forem efetuadas em seu

contrato social ou estatuto. 3.36. Não divulgar, nem permitir que seu preposto e/ou empregados divulguem,

dados ou informações a que venham ter acesso, referentes às obras e serviços realizados, salvo se, expressamente, autorizados pela CONTRATANTE .

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3.37. Permitir e facilitar, à CONTRATANTE , o levantamento físico da força de

trabalho da Contratada e de seus subcontratados, pertencendo à CONTRATANTE , para todos os efeitos, as informações coletadas e os resultados apurados.

3.38. As obras e/ou serviços, porventura, com vícios ou defeitos, em virtude de

ação ou omissão voluntária, negligência, imperícia, imprudência ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, serão demolidos e refeitos, sob exclusiva e integral responsabilidade da Contratada, sem ônus para a CONTRATANTE e sem implicar alteração do prazo contratual.

3.39. Assegurar livre acesso e trânsito no canteiro de obras, bem como permitir

visitas e fornecer informações a todos os consultores técnicos ou projetistas da CONTRATANTE ou dos contratados por ela, previamente credenciados.

3.40. Apresentar para controle e exame, sempre que a CONTRATANTE o exigir, a

Carteira de Trabalho e Previdência Social de seus empregados e os comprovantes do cumprimento das obrigações perante a Previdência Social, inclusive o Certificado de Regularidade de Situação perante o FGTS.

3.41. Informar à área de segurança da CONTRATANTE os nomes e funções dos

empregados da CONTRATADA que atuarão na execução das obras em questão.

3.42. Fornecer à CONTRATANTE os dados técnicos de seu interesse e todos os

elementos e informações necessárias, quando solicitados. 3.43. Além das despesas relativas a salários, encargos sociais, trabalhistas e de

Previdência Social, a CONTRATADA arcará também com as despesas relativas à assistência médica.

3.44. Se houver necessidade de utilização de grupo gerador, abastecimento de

água por qualquer meio, ocupação de terreno para instalação de acampamentos, escritórios e/ou depósitos fora da área destinada à execução das obras, bem como eventual utilização de área para bota fora para o depósito de material e a utilização de jazidas em área de terceiros, todos os custos serão de responsabilidade da CONTRATADA , sem ônus à CONTRATANTE . Somente poderão ser utilizadas para bota fora ou jazidas para fornecimento de material, áreas devidamente licenciadas. As respectivas áreas deverão ser indicadas à fiscalização da CONTRATANTE, com informação do trajeto e das providências para evitar descarte acidental nas vias do município, ou no caso da ocorrência, as providências que serão

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adotadas. Quaisquer danos a terceiros bem como a patrimônio do município serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA ainda que causados por subcontratados.

3.45. Manter, permanentemente, durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, equipe

de segurança para vigilância das obras e do canteiro, até o seu final e definitivo recebimento pela CONTRATANTE .

3.46. A CONTRATADA manterá sempre cobertos, por apólices regulares, os riscos

de acidentes e outros seguros exigidos por lei, bem como promoverá o seguro de danos físicos, sendo beneficiária a CONTRATANTE e/ou quem por ela indicado.

3.47. Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as

obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

3.48. Apresentar, em até 10 (dez) dias úteis, após a assinatura deste contrato, o

Plano de Trabalho, contendo o planejamento geral das atividades envolvidas no desenvolvimento dos serviços; cronograma com a relação, as precedências, o caminho crítico e a duração das atividades, em MS Project ou similar compatível; o cronograma físico dos serviços; histograma de mão de obra direta; histograma de mão de obra indireta; histograma de equipamentos; e “Plano de Ataque” à Obra, conforme Termo de Referência.

3.48.1. A Ordem de Início será expedida somente a partir da aprovação do

Plano de Trabalho pela CONTRATANTE. 3.49. Apresentar, em até 10 (dez) dias úteis, após a assinatura deste contrato, uma

via da “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART/CREA”, em nome do profissional indicado pela CONTRATADA responsável pela execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, objeto da licitação.

3.50. Cumprir com as diretrizes exigidas pelo órgão Ambiental, quanto aos

aspectos de sua competência par obtenção das licenças de Operação, atendendo ao Capitulo 9 do Termo de Referência.

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3.51. Cumprir, na execução do presente contrato, todas as exigências impostas

pela Lei Estadual nº 12.684, de 26/07/2007, que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.

3.52. Afixar placa indicativa, nos locais das obras, com a seguinte mensagem:

“Nesta obra não há utilização de amianto ou produtos dele derivados, por serem prejudiciais à saúde.

3.53. Manter registro no local da obra dos impactos ambientais ocorridos e das

ações mitigadoras implantadas, da eficiência das ações e eventuais correções, bem como apresentar relatórios mensais.

3.54. O consórcio constituído nos termos do disposto nos arts. 278 e 279 da Lei nº

6.404, de 15 de dezembro de 1976, e as pessoas jurídicas consorciadas deverão, para efeitos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), observar o disposto na Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

4.1. Disponibilizar os projetos executivos para desenvolvimento dos trabalhos; 4.2. Esclarecer as dúvidas que lhes sejam apresentadas pela CONTRATADA. 4.3. Expedir, por escrito, as determinações e comunicações dirigidas à

CONTRATADA .

4.4. Acompanhar os trabalhos, desde o início até a aceitação definitiva, verificando a perfeita execução e o atendimento das especificações, bem como solucionar os problemas executivos.

4.5. Cumprir e exigir o cumprimento das obrigações deste contrato e das disposições legais que o regem.

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4.6. Acompanhar a execução do contrato, através de fiscal indicado pela unidade gerenciadora, anotando, no Livro de Ocorrência da Obra, todas as ocorrências relacionadas com a sua execução e determinando o que for necessário à regularização das faltas observadas.

4.7. Entregar as áreas da faixa de domínio do objeto deste contrato, livres e

desimpedidas, em compatibilidade com o cronograma executivo do empreendimento observado o disposto nas Ordens de Serviço e/ou seus fracionamentos.

4.8. Aprovar ou devolver para correção no prazo de 10 (dez) dias úteis o projeto

como concluído; “As Built”, para atendimento ao item 10.5 deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS

5.1. Os preços unitários contratuais para execução das obras e serviços, objeto do

contrato, são os constantes da Planilha de Preços Unitários apresentada pela CONTRATADA na proposta comercial. 5.1.1. Caso se façam necessárias obras e serviços cujos preços não

constem da Planilha Preços Unitários serão usados os preços e critérios de medição e remuneração constantes do Boletim Referencial de Custos n.º 158 da CPOS, DER/SP, SIURB/PMSP, EDIF, acrescidos do percentual do BDI calculado pela CONTRATANTE. Deste resultado, será deduzido o percentual de redução médio proposto pela CONTRATADA , obtido entre o valor total proposto pela CONTRATADA na licitação e o valor total do orçamento apresentado pela CONTRATANTE na licitação. Os preços resultantes passarão a fazer parte integrante das planilhas de preços apresentadas pela CONTRATADA em sua proposta comercial;

5.1.2. Caso ocorram obras e serviços cujos preços não constem das

TABELAS DE PREÇO citadas no item 5.1.1, a composição dos custos entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA respeitará os praticados pelo mercado, após realização de pesquisa mercadológica, acrescidos do BDI calculado pela CONTRATADA. Os preços resultantes passarão a fazer parte integrante das planilhas de preços apresentadas pela CONTRATADA em sua proposta comercial.

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5.2. O valor total da proposta apresentada pela licitante remunerará todos os custos com mão-de-obra, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, benefícios estabelecidos em convenção, em dissídio ou em acordo coletivo, equipamentos de proteção, materiais e equipamentos, Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, tributos incidentes e demais despesas diretas e indiretas necessárias à execução das obras e serviços objeto desta licitação.

5.3. Para efeito de determinação da base de cálculo do valor a ser retido a título

de Seguridade Social, incidente sobre o valor da mão de obra utilizada, o qual deverá ser destacado no corpo Nota Fiscal/Fatura, conforme disposto na Instrução Normativa MPS/SRP nº 003, de 14 de julho de 2005, e posteriores alterações, ficam indicados neste contrato os valores relativos à mão-de-obra, materiais e aos equipamentos, envolvidos na execução das obras e serviços objeto desta contratação, como segue:

5.3.1. Mão-de-obra: R$ ......(.......);

5.3.2. Materiais: R$ ........(.......);

5.3.3. Equipamentos: R$ ......(......).

CLÁUSULA SEXTA – DA MEDIÇÃO E DA FORMA DE PAGAMENTO

6.1. A medição será mensal e deverá ser entregue pela CONTRATADA no prazo

de até 03 (três) dias úteis do mês seguinte ao da execução das obras e serviços, para a aprovação junto à fiscalização.

6.1.1. O caderno de medição deverá conter folha de rosto com resumo do

contrato e sua evolução físico-financeira; planilha de quantitativos e custos; relatório escrito e fotográfico e cronograma de controle em Microsoft Office Project, ou similar, refletindo o andamento da obra;

6.1.2. O valor de cada medição será apurado com base nas quantidades de

serviços executados no período e aplicação dos preços contratuais;

6.1.3. A medição dos serviços somente será encaminhada a pagamento quando resolvidas todas as divergências, inclusive quanto a atrasos e multas relativas ao objeto do contrato;

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6.1.4. A CONTRATANTE terá o prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data de entrega da medição, para proceder à análise e a aprovação da medição;

6.1.5. A medição não aprovada será devolvida à CONTRATADA , com as

devidas justificativas, para as devidas correções, ficando o prazo de pagamento suspenso, a partir da data da devolução da medição, voltando a correr pelo prazo que restar, a partir da data da aprovação da medição pela CONTRATANTE, que terá o prazo de 03 (três) dias úteis para proceder a nova aprovação, a partir da data da reapresentação da medição.

6.2. Liberada a medição, a CONTRATANTE emitirá a “Autorização para

Faturamento”, informando à CONTRATADA o valor a ser faturado e que deverá constar da Nota Fiscal/Fatura.

6.3. A CONTRATADA emitirá, mensalmente, para cada localidade, Notas

Fiscais/Fatura referentes à execução das obras e serviços objeto desta contratação, destacando o valor a ser retido a título de Seguridade Social, incidente sobre o valor da mão de obra utilizada, conforme disposto na Instrução Normativa MPS/SRP n.º 003, de 14 de julho de 2005, e posteriores alterações.

6.3.1. Os valores constantes das Notas Fiscais/Fatura deverão corresponder

aos serviços efetivamente executados até o último dia de cada mês. 6.3.2. Aplicar-se-á a retenção apenas sobre o valor da mão-de-obra utilizada

na execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.

6.3.3. No caso de Consórcio, será admitida a emissão de nota fiscal/fatura

pelas empresas que o integrarem, desde que tal preferência esteja expressamente manifestada em correspondência específica, respeitada a proporcionalidade estabelecida no termo de compromisso de constituição do consórcio e desde que atendidas todas as disposições desta cláusula.

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6.4. As Notas Fiscais/Fatura deverão ser apresentadas pela CONTRATADA no primeiro dia útil, subseqüente ao recebimento da “Autorização de Faturamento”, nos termos do disposto no subitem 6.2, acima, ao Departamento de Controle Financeiro – DCF, sito na Rua Joaquim Casemiro, 290 – Bairro Planalto – São Bernardo do Campo – SP da CONTRATANTE, acompanhadas dos seguintes documentos:

6.4.1. Cópia autenticada da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do

Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP específica da obra, com comprovante de entrega, acompanhada de cópia autenticada da relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP (programa validador Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social), comprovando o recolhimento mensal do FGTS correspondente ao período de execução dos serviços e à mão-de-obra alocada para esse fim;

6.4.2. Cópia da folha de pagamento específica da obra; 6.4.3. “Autorização de Faturamento”, emitida pela CONTRATANTE.

6.5. Os pagamentos serão efetuados no 30º (trigésimo) dia, contados do último dia do período da medição dos serviços a serem pagos.

6.5.1. Havendo o descumprimento do prazo para a entrega da medição,

previsto no item 6.1, acima, o prazo de pagamento será contado a partir da entrega da medição pela CONTRATADA na fiscalização da CONTRATANTE.

6.5.2. As Notas Fiscais/Faturas deverão ser entregues no DCF com

antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data de vencimento, caso contrário terá prazo para pagamento automaticamente prorrogado na mesma quantidade de dias úteis.

6.6. Os pagamentos das Notas Fiscais/Fatura serão efetuados por intermédio de

crédito em conta corrente no Banco do Brasil S.A., conforme determina o Decreto Estadual n.º 55.357, de 18.01.10.

6.6.1. A CONTRATADA deverá informar, por intermédio de correspondência

endereçada à CONTRATANTE - Departamento de Controle Financeiro - DCF, sito na Rua Joaquim Casemiro, 290 – CEP 09890-050 – Bairro Planalto – São Bernardo do Campo – SP, a agência, o

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tipo e o número da conta corrente a ser utilizada para fins de pagamento das faturas.

6.7. Caso a CONTRATADA esteja inscrita no Cadastro Informativo dos Créditos

não Quitados de Órgãos e Entidades estaduais – Cadin Estadual, instituído pela Lei nº 12.799 de 11 de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto nº 53.455 de 19 de setembro de 2008, em função de possuir pendências com os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, o pagamento será bloqueado até que ocorra a regularização dos débitos.

6.8. A CONTRATADA dará como quitadas as duplicatas e outros documentos de

cobrança sacados contra a CONTRATANTE , pela efetivação do crédito em conta corrente.

6.9. Quaisquer outros títulos emitidos pela CONTRATADA deverão ser mantidos

em carteira, não sendo a CONTRATANTE obrigada a efetuar o seu pagamento, se colocados em cobrança pelo sistema bancário.

6.10. Havendo atraso nos pagamentos, sobre o valor devido incidirão juros

moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore, em relação ao atraso verificado.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE DE PREÇO 7.1. Os preços unitários contratuais para execução das obras e serviços, objeto

do contrato, são os constantes da Planilha Orçamentária de Preços Unitários apresentada pela licitante na proposta comercial.

7.2. Nos preços unitários da Planilha ofertada pela licitante estão compreendidos

todos os custos com mão-de-obra, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, benefícios estabelecidos em convenção, em dissídio ou em acordo coletivo, equipamentos de proteção, materiais e equipamentos, lucro, tributos incidentes e demais despesas diretas e indiretas necessárias para o cumprimento do objeto da licitação.

7.3. Os preços unitários contratuais de serviços serão reajustados, anualmente, a

partir da data base da proposta de preços da CONTRATADA, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 27.133 de 26 de junho de 1987, utilizando-se os índices publicados no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Fazenda e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, adotada a seguinte fórmula:

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R = P0{[(0,07 x TER i/TER0) + (0,22 x EDF i/EDF0) + (0,28 x PAV i/PAV0) +

(0,43 x IPOP i/IPOP0)]-1} Onde: R = Valor do reajustamento para o mês de aplicação do reajuste, de

acordo com a legislação vigente; P0 = Valor a ser reajustado; TER0 = “Índice de Preços de Terraplenagem, da FIPE – Fundação

Instituto Pesquisas Econômicas“, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, relativo ao mês anterior à data base da proposta;

TER i = O mesmo que TER0, porém relativo ao mês anterior ao mês de

aplicação do reajuste; EDF0 = “Índice de Preços de Edificações – Índice Geral, da FIPE -


EDFi = O mesmo que EDF0, porém relativo ao mês anterior ao mês de

aplicação do reajuste; PAV0 = “Índice de Preços de Pavimentação – Índice Geral, da FIPE -


PAVi = O mesmo que PAV0, porém relativo ao mês anterior ao mês de

aplicação do reajuste; IPOP0 = “Índice de Preços de Obras Públicas, Edificações – Geral, da

FIPE - Fundação Instituto Pesquisas Econômicas“, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, relativo ao mês anterior à data base da proposta;

IPOPi = O mesmo que IPOP0, porém relativo ao mês anterior ao mês de

aplicação do reajuste.

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CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR 8.1. O valor do presente contrato, para todos os fins e efeitos de direito, é de R$

.......... (..................), data base ........ de 2012.

CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DAS OBRAS

9.1. O prazo de vigência do contrato será de 26 (vinte e seis) meses e o prazo de

execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, será de 22 (vinte e dois) meses , contados da data da Ordem de Início, expedida pela Diretoria da Presidência da CONTRATANTE.

9.1.1. Para a execução dos serviços serão emitidas Ordens de Serviços -

OS, que conterão, além de outros elementos, a descrição dos serviços a serem implantados, de acordo com cada uma das etapas previstas no cronograma físico, conforme item 10.5 do Termo de Referencia anexo.

9.1.1.1. A CONTRATANTE poderá a seu critério emitir Ordens de

Serviços parciais para execução de frentes de obras. 9.2. O prazo de vigência do contrato e de execução dos serviços objeto desta

contratação poderá ser prorrogado, mediante a emissão de Termo Aditivo, nas hipóteses legais.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATU AL 10.1. Ao término do prazo contratual, o seu objeto será recebido:

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10.1.1. Provisoriamente , pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias, contados da data da comunicação escrita da CONTRATADA;

10.1.2. Definitivamente , por comissão designada pelo Diretor Presidente

da CONTRATANTE , mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data do recebimento provisório.

10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela

solidez e segurança dos serviços, nem ético profissional pela perfeita execução do Contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou por este Contrato.

10.2.1. A execução das obras e serviços referentes à implantação do

Terminal Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, deverá ter prazo de garantia contra defeitos de material e de implantação, conforme determinado na legislação, devendo a CONTRATADA reparar ou substituir os itens defeituosos em garantia sem ônus para a EMTU/SP.

10.3. Não ocorrendo a lavratura do termo circunstanciado do recebimento

provisório ou definitivo, dentro dos prazos fixados nos subitens 10.1.1 e 10.1.2, reputar-se-ão como realizados, desde que a omissão da CONTRATANTE quanto às lavraturas dos termos, seja a ela comunicada nos 15 (quinze) dias anteriores à exaustão dos respectivos prazos.

10.4. A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou

substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, as obras e serviços objeto deste Contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução.

10.5. Para o último pagamento a CONTRATADA deverá apresentar os seguintes

documentos:

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10.5.1. Todos os projetos em conformidade com o construído (as built) uma cópia em papel e uma em arquivo eletrônico na extensão DWG;

10.5.2. Manuais de operação e de manutenção, especificações e garantias

de equipamentos e sistemas incorporados à obra por força deste contrato;

10.5.3. Relação e compêndio dos resultados dos testes e ensaios

realizados com consolidação e análise visando futuras manutenções.

10.6. A realização de pagamentos não isenta a CONTRATADA das

responsabilidades contratuais, quaisquer que sejam, nem implicará aprovação definitiva dos serviços por ela executados.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES 11.1. No caso de inadimplemento parcial ou total deste Contrato, por culpa da

CONTRATADA , dependendo da gravidade do fato, e ressalvados os casos previstos no parágrafo único do artigo 393 do Código Civil Brasileiro, poderá a a CONTRATANTE , independentemente de a qualquer momento exercer o seu direito de rescindir este contrato, aplicar, garantindo o contraditório e a ampla defesa, cumulativamente ou isoladamente, além das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, as seguintes penalidades: 11.1.1. Advertência, sempre que forem constatadas irregularidades

contratuais para as quais a CONTRATADA tenha concorrido diretamente;

11.1.2. Multa de 0,01% (um centésimo por cento) do valor total atualizado

deste Contrato mencionado na Cláusula Preços, por dia que exceda o cumprimento de qualquer Data Marco definida no Cronograma (Anexo __ deste Contrato).

11.1.3. Multa de 0,02% (dois centésimos por cento) do valor total atualizado

deste Contrato e o dobro no caso de reincidência, pelo não cumprimento de quaisquer outras cláusulas ou condições deste

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Contrato, exceto para aquelas cujas sanções e procedimentos de regularização são os especificamente estabelecidos.

11.1.4. Multa de 5% (cinco por cento) do valor total atualizado deste

Contrato, por desistência ou descumprimento total do seu objeto;

11.1.5. Multa de 5% (cinco por cento) do valor do saldo atualizado a realizar deste Contrato, por não conclusão do seu objeto;

11.1.6. Multa de 0,001% (um milésimo por cento) do valor total atualizado

deste Contrato, por dia que exceda o prazo estabelecido para a apresentação de complemento de Garantia Contratual;

11.1.7. Aplicadas as multas, a CONTRATANTE as descontará do primeiro

pagamento que fizer à CONTRATADA , logo após a sua imposição.

11.1.8. No caso de não existirem pagamentos previstos, efetivamente configurados, a CONTRATADA deverá efetuar a quitação da multa em até quarenta e oito horas contadas do recebimento do documento de cobrança respectivo, no Departamento de Controle Financeiro da EMTU/SP, situado na Rua Joaquim Casemiro, 290, Bairro Planalto, São Bernardo do Campo - SP, sujeitando-se, em não o fazendo, aos procedimentos judiciais cabíveis.

11.1.9. O não pagamento da multa no prazo estipulado importará ainda a

incidência de reajuste, até seu efetivo pagamento, conforme fórmula prevista na Cláusula deste Contrato.

11.1.10. A aplicação/pagamento das multas estabelecidas nesta Cláusula, ou

o seu desconto como aqui especificado, não exime a CONTRATADA do fiel cumprimento das obrigações e responsabilidades contraídas neste Instrumento e nem da reparação de eventuais danos, perdas ou prejuízos diretos ou indiretos que vierem a ser causados à EMTU/SP, a seus empregados, prepostos, usuários e/ou terceiros em decorrência da execução do objeto deste Contrato.

11.1.11. A aplicação da multa fixada no item 11.1.2, não poderá ensejar

revisão do Cronograma Contratual não eximindo a CONTRATADA de cumprir as demais Datas Marco estabelecidas.

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11.2. As multas são independentes entre si e a aplicação de uma não elide a de outra.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DIVULGAÇÃO 12.1. Qualquer informação decorrente do presente contrato só poderá ser dada ao

conhecimento de terceiros, inclusive por meios de publicidade, após prévia autorização por escrito da CONTRATANTE .

12.2. Para efeito do disposto nesta Cláusula, a CONTRATADA deverá formular

solicitação por escrito à CONTRATANTE , fornecendo todos os pormenores de sua intenção, reservando-se à CONTRATANTE o direito de aceitar ou não o pedido, no todo ou em parte.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA TRANSFERÊNCIA 13.1. A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir o presente

contrato, no todo ou em parte, sem prévia e específica autorização da CONTRATANTE , por escrito, e com atendimento das exigências legais cabíveis, sob pena de ser a ela aplicado o disposto na Cláusula Décima Quinta, deste Contrato.

13.2. Em sendo aprovada a subcontratação, esta deverá submeter-se às cláusulas

e condições deste instrumento. 13.3. Na hipótese de não aprovação de determinada subcontratação, a

CONTRATADA poderá apresentar novo(s) subcontratado(s) nas mesmas condições propostas, não cabendo à CONTRATANTE qualquer responsabilidade de eventual comprometimento dos cronogramas contratuais aprovados.

13.4. Mesmo ocorrendo a subcontratação, a CONTRATADA será a única e

exclusiva responsável perante a CONTRATANTE , órgãos e entidades publicas, privadas e terceiros, pelos termos deste instrumento.

13.4.1. A CONTRATANTE somente emitirá atestado de capacitação técnica

comprobatório de execução de serviços em nome da CONTRATADA .

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CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

14.1. A CONTRATANTE poderá determinar a suspensão, total ou parcial, da

execução dos serviços, seja por sua iniciativa, seja por solicitação da CONTRATADA , caso aprovada pela CONTRATANTE , mediante aviso por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

14.2. Na ocorrência do acima previsto, a CONTRATANTE indicará, a título

orientativo, prazo estimado e as condições da suspensão. 14.3. Em tal caso, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA somente a

importância devida por força e nos termos da Cláusula Sexta – Da Medição e da Forma de Pagamento - deste contrato, relativa aos serviços realizados até a data da efetiva paralisação das atividades, conforme previsto nesta cláusula.

14.4. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da data da suspensão determinada pela

CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá formalizar, por escrito, em até 15 (quinze) dias, eventual interesse na rescisão contratual ou na interrupção de suas obrigações até que seja normalizada a situação que deu origem à suspensão da execução dos serviços. O seu silêncio, após este prazo, será considerado como opção pela suspensão de suas obrigações.

14.4.1. Durante todo o período de suspensão a contratada se encarregará

de manter o canteiro de obras instalado com vigilância permanente, até o reinício dos serviços, se assim houver determinação expressa da contratante.

14.5. A comunicação para reinício dos serviços deverá ser feita por escrito pela

CONTRATANTE , com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação à data prevista para reinicio, devendo neste caso, ser revisto o planejamento geral dos trabalhos, com a readequação do Cronograma Físico de execução e de desembolso financeiro do contrato, sem, contudo, ferir qualquer cláusula ou condição definida neste instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO 15.1. O presente contrato poderá ser rescindido:

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15.1.1. Unilateralmente, sem prévio aviso, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista à CONTRATADA qualquer direito a reclamação ou indenização, nos casos previstos nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações;

15.1.2. Amigavelmente, por acordo entre as partes, conforme previsto no

inciso II do artigo 79 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

15.2. A Rescisão unilateral pela CONTRATANTE acarretará as conseqüências

previstas no artigo 80 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações. 15.3. Ocorrendo rescisão contratual pela CONTRATANTE , com fundamento nos

incisos I a XII e XVII, do artigo 78, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a CONTRATADA será:

15.3.1. Obrigada a entregar à CONTRATANTE todos os documentos e

outros elementos recebidos e pertencentes à CONTRATANTE , bem como equipamentos até então fabricados, ou em fabricação, e serviços que não possam ser sustados, garantindo-se à CONTRATADA a complementação dos equipamentos, serviços e encomendas que já tiverem tido sua execução iniciada.

15.3.1.1. Esses equipamentos, documentos, serviços e encomendas serão pagos nas condições estabelecidas neste contrato.

15.4. Por ocasião da rescisão contratual, será realizado encontro de contas, para

acerto final. 15.5. Em qualquer hipótese de rescisão contratual, os serviços já elaborados ou em

elaboração, pela CONTRATADA, até a data rescisória, passarão à propriedade da CONTRATANTE.

15.6. A CONTRATANTE poderá decidir pela rescisão, caso a CONTRATADA deixe

de utilizar pessoal técnico qualificado para a execução dos serviços objeto deste contrato, observado ainda o disposto na Cláusula Décima Primeira - Penalidades deste contrato.

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15.7. A CONTRATANTE poderá também decidir pela rescisão caso verifique, a qualquer tempo, que os serviços estão sendo executados em desconformidade com os documentos técnicos anexos a este instrumento e/ou com a proposta da CONTRATADA.

15.8. A CONTRATADA reconhece, desde já, os direitos da CONTRATANTE , em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE 16.1. A CONTRATADA reconhece, por este instrumento, que é a única e exclusiva

responsável, por si e seus prepostos, por prejuízos que causar à CONTRATANTE em decorrência da execução do objeto do presente Contrato, correndo às suas expensas, sem quaisquer ônus para a CONTRATANTE , o ressarcimento ou indenização pelos prejuízos causados, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização ou acompanhamento pela CONTRATANTE do desenvolvimento das obras e serviços objeto desta contratação.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO 17.1. A Fiscalização do contrato será efetuada por empregado lotado na Gerência

de Projetos e Obras da CONTRATANTE, que será informado formalmente à CONTRATADA.

17.2. Caberá ao fiscal exercer rigoroso controle do cumprimento do Contrato, em

especial quanto à qualidade da execução dos serviços, fazendo cumprir todas as disposições da lei e do presente contrato.

17.3. A CONTRATANTE, por meio da fiscalização, efetuará o acompanhamento

dos serviços e poderá, a qualquer instante, solicitar à CONTRATADA , sempre que achar conveniente, informações do seu andamento, devendo esta prestar os esclarecimentos desejados, bem como comunicar à CONTRATANTE quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom andamento ou o resultado final dos serviços.

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17.4. No desempenho de suas atividades, é assegurado à Fiscalização o direito de verificar a perfeita execução do presente ajuste em todos os termos e condições, devendo a CONTRATANTE ou qualquer preposto por ela autorizado, ter acesso às instalações da CONTRATADA a qualquer tempo.

17.5. A ação ou omissão total ou parcial da fiscalização não eximirá a

CONTRATADA de total responsabilidade de elaborar os serviços, com toda cautela e boa técnica, em conformidade com as especificações técnicas aplicáveis, nos termos deste contrato.

17.6. Constitui falta grave qualquer atitude comissiva ou omissiva da

CONTRATADA que impeça ou dificulte o exercício desta Fiscalização. 17.7. O exercício desta fiscalização não exonera a CONTRATADA das

responsabilidades que assumiu no tocante a boa qualidade dos serviços contratados.

17.8. Qualquer entendimento entre a fiscalização e a CONTRATADA será feito

sempre por escrito, não sendo levado em consideração para nenhum efeito, quaisquer alegações fundadas em ordens ou declarações verbais.

17.9. As obras, serviços e fornecimentos somente serão aceitos quando entregues

em conformidade com as especificações, em perfeitas condições de funcionamento e com os respectivos testes realizados, o que não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade sobre os mesmos, nos termos deste contrato e da legislação em vigor.

17.10 Caberá ao Departamento de Compras e Contratos – DCC da

CONTRATANTE a guarda do processo, bem como a recepção de documentos da Fiscalização para juntada ao processo e o competente prosseguimento.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS COMUNICAÇÕES 18.1. Toda correspondência que venha a ser expedida pelas partes signatárias

deverá ser protocolada, mencionando-se o número deste Contrato, devidamente interessada a:

70

EMTU/SP Rua Joaquim Casemiro, 290. 09890-050 – Centro São Paulo - SP Tel.: 3113-4700 Fax: 3113-4760

CONTRATADA ................ ................ ................ ................

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA GARANTIA

19.1. A CONTRATADA prestou garantia no valor de R$ ........ (...........), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, destinada ao fiel cumprimento das obrigações contratuais.

19.2. À garantia prestada pela CONTRATADA deverá ser acrescido o valor

correspondente ao aumento ocorrido no contrato relativo ao acréscimo na quantidade de serviços prestados, objetivando manter a proporção de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

19.3. Na hipótese de prorrogação da vigência do contrato e desde que a garantia já

prestada não tenha sido através de caução em moeda corrente nacional, a CONTRATADA deverá renovar a garantia para o período prorrogado, em até 30 (trinta) dias da assinatura do Aditamento, observada a proporção estabelecida nesta Cláusula.

19.4. A garantia prestada pela CONTRATADA objetiva assegurar a plena execução

do Contrato durante toda sua vigência, até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto do contrato.

19.5. A garantia prestada será liberada ou restituída pela CONTRATANTE , após a

lavratura do Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo do objeto do contrato, mediante solicitação escrita da CONTRATADA .

71

19.6. Desde que previamente aprovada pela CONTRATANTE, poderá haver substituição entre modalidades de garantia previstas no artigo 56, da Lei Federal nº 8.666/93, durante a vigência deste contrato.

CLÁUSULA VIGÉSIMA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES 20.1. Integram o presente contrato, tal como se aqui transcritos, ressalvada sempre

a aplicação preferencial das disposições expressas neste instrumento, o Edital da CONCORRÊNCIA EMTU/SP nº 009/2011 e seus anexos, bem como a Proposta da CONTRATADA , datada de ../../2012.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI A 21.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação

orçamentária alocada no item orçamentário n.º .............. e empenho RO n.º 0..../2012.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – DA PROPRIEDADE DA DOCUM ENTAÇÃO TÉCNICA

22.1. Todos os documentos técnicos a serem elaborados pela CONTRATADA sob

este contrato, serão entregues à CONTRATANTE , respeitados os direitos de propriedade intelectual, que poderão ser utilizados pela CONTRATANTE em qualquer ampliação, modificação ou alteração das obras que julgar conveniente.

22.2. A documentação técnica entregue pela CONTRATADA será de propriedade

da CONTRATANTE , sendo vedada sua utilização pela CONTRATADA para outros fins que não os previstos neste contrato. A CONTRATADA deverá manter rigoroso sigilo a respeito dessa documentação.

22.3. Todos os elementos técnicos e informações relativas às obras, serviços e

fornecimentos contratados são de exclusiva propriedade da CONTRATANTE , e deverão ser devolvidos findo o presente contrato, não podendo seu conteúdo ser copiado ou revelado a terceiros sem autorização expressa e

72

escrita da CONTRATANTE , sob pena de responder a CONTRATADA por perdas e danos.

22.4. Quando do encerramento definitivo deste contrato, a CONTRATADA , deverá

entregar à CONTRATANTE toda documentação a que estiver contratualmente obrigada.

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVE L 23.1. Aplica-se a este Contrato e, principalmente, aos casos omissos, o disposto na

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – DO FORO 24.1. As partes contratantes elegem as Varas da Fazenda Pública do Foro desta

Capital, para dirimir todas e quaisquer questões oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato n.º .../2012 , feito em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas.

São Paulo, Pela CONTRATANTE : .............................. ................................ .............................. ................................ Pela CONTRATADA : .............................. ................................ .............................. ................................ Testemunhas: .............................. ................................ .............................. ................................

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ANEXO X

ORÇAMENTO ESTIMADO PELA EMTU/SP

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ANEXO XI

MODELO DE APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL E DATA À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP Prezados Senhores, Declaramos, sob as penas da lei, com base no § 6º do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, que se formos contratados para a execução do objeto da Concorrência EMTU/SP nº 009/2011 , estarão à disposição de V.Sas, os profissionais abaixo relacionados, necessários à execução do contrato, nos termos das exigências editalícias, os quais ficarão vinculados ao ajuste até o término de sua vigência. Qualificação:

• Nome Completo: • Formação: • Função Proposta: • Inscrição no CREA (facultativo, indicar quando obrigatório)

Atenciosamente, Representante legal Nome: RG: CPF:

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CONCORRÊNCIA EMTU/SP Nº 009/2011

ANEXO XII

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO Órgão ou Entidade: Contrato n°(de origem): Objeto: Execução das obras e serviços referentes à implantação do Terminal

Metropolitano Vila Galvão e do Sistema Viário do Corredor Metropolitano de Transporte Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo, compreendido entre os Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no Município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.

Contratada: Advogado(s): (*) Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, inic iando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Local e data __________________________ Contratante __________________________ Contratada (*) facultativo indicar quando já constituído.

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ANEXO XIII

MODELO DE PLANILHA DE ORÇAMENTO A SER PREENCHIDA PE LA LICITANTE

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Data Base: Março/2012

Código Referência Item Descrição Quant. Unid. Custo Unitário (R$) Total (R$)

1 - CANTEIRO DE OBRAS

1.1 CANTEIRO DE OBRAS

36.01.01.01 DER/SP - DEZ/11 1.1.1 Inst. Canteiro -TIPO I 1,00 verba 1.089.423,04 1.089.423,04

36.01.01.02 DER/SP - DEZ/11 1.1.2 Oper. e manutenção Canteiro TIPO I 1,00 verba 635.496,77 635.496,77

36.01.01.03 DER/SP - DEZ/11 1.1.3 Desmobilização canteiro TIPO I 1,00 verba 90.785,25 90.785,25

TOTAL GERAL 1 - CANTEIRO DE OBRAS (SEM BDI) 1.815.705,07TOTAL GERAL 1 - CANTEIRO DE OBRAS (COM BDI de 28%) 2.324.102,49

OBJETO: PLANILHA DE QUANTIDADES - CORREDOR GUARULHO S - SÃO PAULO - Trecho 1 e 2 - Guarulhos (após Cecap) / Terminal Vila Galvão

Viário trecho 1 e 2 - Guarulhos (após CECAP)

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2 - TERRAPLANAGEM / PAVIMENTAÇÃO / DRENAGEM

20000 CPOS 21/03/12 2.1 Início, apoio e administração da obra

20900 CPOS 21/03/12 2.1.1 Limpeza de terreno

020903 CPOS 21/03/12 2.1.1.1Limpeza manual do terreno, inclusive troncos até 5 cm de diâmetro, com

caminhão à disposição, dentro da obra, até o raio de 1,0 km 121,00 m² 3,32 401,72

020904 CPOS 21/03/12 2.1.1.2Limpeza mecanizada do terreno, inclusive troncos até 15 cm de diâmetro, com

caminhão à disposição, dentro da obra, até o raio de 1,0 km 8.700,00 m² 1,99 17.313,00

30000 CPOS 21/03/12 2.2 Demolição sem reaproveitamento

30100 CPOS 21/03/12 2.2.1 Demolição de concreto, lastro, mistura e afins

30122 CPOS 21/03/12 2.2.1.1Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação,

carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento 4.838,00 m³ 123,86 599.234,68

30126 CPOS 21/03/12 2.2.1.2Demolição mecanizada de sarjeta ou sarjetão, inclusive fragmentação,


30700 CPOS 21/03/12 2.2.2 Demolição de revestimento asfáltico

30701 CPOS 21/03/12 2.2.2.1 Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive

carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento

100.847,37 m² 10,56 1.064.948,23

30705 CPOS 21/03/12 2.2.2.2Fresagem de pavimento asfáltico com espessura até 5 cm, inclusive

carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento 37.326,56 m² 4,04 150.799,30

40000 CPOS 21/03/12 2.3 Retirada com provável reaproveitamento

44000 CPOS 21/03/12 2.3.1 Retiradas diversas de peças pré-moldadas

44001 CPOS 21/03/12 2.3.1.1Retirada manual de guia pré-moldada, inclusive limpeza, carregamento,

transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento 12.187,00 m 4,19 51.063,53

44003 CPOS 21/03/12 2.3.1.2Retirada manual de guia pré-moldada, inclusive limpeza e empilhamento

13.000,00 m 3,88 50.440,00

50000 CPOS 21/03/12 2.4 Transporte e movimentação, dentro e fora da obra

50800 CPOS 21/03/12 2.4.1 Transporte mecanizado de material solto

50814 CPOS 21/03/12 2.4.1.1 Transporte de entulho, para distâncias superiores ao 20° km 1.570.811,09 m³xkm 1,06 1.665.059,76

51000 CPOS 21/03/12 2.4.2 Transporte mecanizado de solo

51002 CPOS 21/03/12 2.4.2.1 Transporte de solo de 1ª e 2ª categoria por caminhão até o 2° km 1.772,00 m³ 3,04 5.386,88

51014 CPOS 21/03/12 2.4.2.2Transporte de solo de 1ª e 2ª categoria por caminhão para distâncias superiores

ao 20° km 1.350.782,31 m³xkm 0,65 878.008,50

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60000 CPOS 21/03/12 2.5 Serviço em solo e rocha, manual

60200 CPOS 21/03/12 2.5.1 Escavação manual em valas e buracos de solo, exceto rocha

60202 CPOS 21/03/12 2.5.1.1Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em vala ou cava até 1,50 m

2.087,00 m³ 29,07 60.669,09

60204 CPOS 21/03/12 2.5.1.2Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em vala ou cava além de 1,50 m

13.540,00 m³ 37,60 509.104,00

61100 CPOS 10/05/11 2.5.2 Reaterro manual sem fornecimento de material

61104 CPOS 21/03/12 2.5.2.1 Reaterro manual apiloado sem controle de compactação 13.855,00 m³ 9,09 125.941,95

70000 CPOS 21/03/12 2.6 Serviço em solo e rocha, mecanizado

70100 CPOS 21/03/12 2.6.1 Escavação ou corte mecanizados em campo aberto de solo, exceto rocha

70101 CPOS 21/03/12 2.6.1.1 Escavação e carga mecanizada para exploração de solo em jazida 975,00 m³ 5,47 5.333,25

70102 CPOS 21/03/12 2.6.1.2 Escavação e carga mecanizada em solo de 1ª categoria, em campo aberto 10.135,00 m³ 5,23 53.006,05

71000 CPOS 21/03/12 2.6.2 Apiloamento e nivelamento mecanizado de solo

71002 CPOS 21/03/12 2.6.2.1Espalhamento de solo em bota-fora com compactação sem controle (serviço

auxiliar) 93.807,86 m³ 1,85 173.544,54

71200 CPOS 21/03/12 2.6.3 Aterro mecanizado sem fornecimento de material

71202 CPOS 21/03/12 2.6.3.1Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de

solo em campo aberto (serviço auxiliar do aterro) 750,00 m³ 4,32 3.240,00

110000 CPOS 21/03/12 2.7 Concreto, massa e lastro

111804 CPOS 21/03/12 2.7.1 Lastro de pedra britada 851,00 m³ 90,64 77.134,64

460000 CPOS 21/03/12 2.8 Tubulação e condutores para líquidos e gases

461200 CPOS 21/03/12 2.8.1 Tubulação em concreto para rede de águas pluviais

461207 CPOS 21/03/12 2.8.1.1 Tubo de concreto (PS-2), DN= 500mm 1.855,00 m 88,86 164.835,30

461215 CPOS 21/03/12 2.8.1.2 Tubo de concreto (PA-2), DN= 600mm 1.965,00 m 130,54 256.511,10

490000 CPOS 21/03/12 2.9 Caixa, ralo, grelha e acessório hidráulico

490600 CPOS 21/03/12 2.9.1 Grelhas e tampas

490605 CPOS 21/03/12 2.9.1.1 Tampão de ferro fundido de 600 mm padrão PMSP, tráfego médio 108,00 un 311,24 33.613,92

490607 CPOS 21/03/12 2.9.1.2 Grelha articulada em ferro fundido para boca de leão 8,00 un 249,85 1.998,80

491200 CPOS 21/03/12 2.9.2. Poço de visita / boca de lobo / caixa de passagem e afins

491203 CPOS 21/03/12 2.9.2.1. Boca de lobo dupla tipo PMSP, com tampa de concreto 118,00 un 2.552,26 301.166,68

491205 CPOS 21/03/12 2.9.2.2. Boca de lobo tripla tipo PMSP, com tampa de concreto 43,00 un 3.504,03 150.673,29

491212 CPOS 21/03/12 2.9.2.3.Chaminé para poço de visita tipo PMSP em alvenaria diâmetro interno 70 cm -

pescoço 53,88 m 321,78 17.337,51

491214 CPOS 21/03/12 2.9.2.4. Poço de visita em alvenaria tipo PMSP - balão 89,00 un 2.168,01 192.952,89

62302 SIURB - JUL/11 2.9.2.5. REFORMA DE BOCA DE LOBO DUPLA 207,00 un 494,28 102.315,96

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540000 CPOS 21/03/12 2.10 Pavimentação e passeio

540100 CPOS 21/03/12 2.10.1. Pavimentação preparo de base

540103 CPOS 21/03/12 2.10.1.1Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95%

do PN e transporte até o raio de 1,0 km 106.315,74 m² 10,26 1.090.799,49

540121 CPOS 21/03/12 2.10.1.2 Base de brita graduada 17.676,37 m³ 117,11 2.070.079,69

540300 CPOS 21/03/12 2.10.2 Pavimentação flexível

540320 CPOS 21/03/12 2.10.2.1 Concreto asfáltico usinado a quente - Binder 1.605,94 m³ 584,09 938.013,49

540321 CPOS 21/03/12 2.10.2.2 Camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente - (CBUQ) 7.438,08 m³ 600,72 4.468.203,42

540323 CPOS 21/03/12 2.10.2.3 Imprimação betuminosa ligante 286.914,50 m² 1,85 530.791,83

540324 CPOS 21/03/12 2.10.2.4 Imprimação betuminosa impermeabilizante 111.255,74 m² 3,78 420.546,70

540600 CPOS 21/03/12 2.10.3 Guias e sarjetas

540602 CPOS 21/03/12 2.10.3.1 Guia pré-moldada curva tipo PMSP 100 - fck 25 MPa 200,00 m 32,18 6.436,00

540604 CPOS 21/03/12 2.10.3.2 Guia pré-moldada reta tipo PMSP 100 - fck 25 MPa 13.400,00 m 32,06 429.604,00

05-13-00 SIURB - JUL/11 2.10.3.3 BASE DE CONCRETO FCK=15,00MPA PARA GUIAS, SARJETAS OU SARJETÕES 1.809,00 m³ 290,48 525.478,32

24.19.04.01 DER/SP - DEZ/11 2.10.3.4Sarjeta ou sarjetão moldado no local, tipo PMSP em concreto com fck 20 MPa

2.044,00 m³ 455,85 931.757,40

542000 2.10.4. Reparos, conservações e complementos

542010 CPOS 21/03/12 2.10.4.1 Reassentamento de guia pré-moldada reta e/ou curva 13.000,00 m 11,61 150.930,00

52000 SIURB - JUL/11 2.10.4.2 FUNDAÇÃO DE RACHÃO 8.565,01 m³ 114,24 978.466,74

54200 SIURB - JUL/11 2.10.4.3PASSEIO DE CONCRETO FCK=15,0MPA, INCLUSIVE PREPARO DE CAIXA E LASTRO

DE BRITA 382,00 m³ 371,27 141.825,14

23.02.01 DER/SP - DEZ/11 2.10.4.4 MELH/PREPARO SUB-LEITO - 100% EN 106.315,74 m² 0,73 77.610,49

23.11.06 DER/SP - DEZ/11 2.10.4.5PAVIMENTO DE CONCRETO SOBRE PLATAFORMA DE TERRAPLENAGEM-

MECANICO 14.175,05 m³ 513,36 7.276.903,67

Cotação mercado 2.10.4.6PAVIMENTO DE CONCRETO de CP V A.R.I. SOBRE PLATAFORMA DE

TERRAPLENAGEM-MECANICO 2.805,60 m³ 590,36 1.656.314,02

23.11.11 DER/SP - DEZ/11 2.10.4.7 PAVIMENTO DE CONCRETO POBRE PARA BASE DE PAVIMENTO RIGIDO. 8.490,32 m³ 169,09 1.435.628,21

TOTAL GERAL 2 - TERRAPLANAGEM / PAVIMENTAÇÃO / DRENAGEM (SEM BDI) 30.075.608,53TOTAL GERAL 2 - TERRAPLANAGEM / PAVIMENTAÇÃO / DRENAGEM (COM BDI de 28%) 38.496.778,92

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3 - FUNDAÇOES E ESTRUTURA3.1

60102 CPOS 21/03/12 3.1.1 Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em campo aberto 2.158,50 m³ 24,23 52.300,46

61104 CPOS 21/03/12 3.1.2 Reaterro manual apiloado sem controle de compactação 1.019,85 m³ 9,09 9.270,44

90102 CPOS 21/03/12 3.1.3 Forma em madeira comum para fundação 3.262,50 m² 42,19 137.644,88

26.06.02 DER/SP - DEZ/11 3.1.4 Armadura em barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 MPa 67.883,00 kg 5,26 357.064,58

26.09.05 DER/SP - DEZ/11 3.1.5 Concreto usinado, fck = 25,0 MPa 678,50 m³ 379,62 257.572,17

111604 CPOS 21/03/12 3.1.6 Lançamento e adensamento de concreto ou massa em fundação 678,50 m³ 81,58 55.352,03


120104 CPOS 21/03/12 3.1.8 Broca em concreto armado diâmetro de 25 cm - completa 6.936,00 m 39,36 273.000,96

TOTAL GERAL 3 - FUNDAÇOES E ESTRUTURA (SEM BDI) 1.145.998,80TOTAL GERAL 3 - FUNDAÇOES E ESTRUTURA (COM BDI de 28%) 1.466.878,46

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4 - MUROS DE FLEXÃO

4.1 Fundação Profunda

4.1.1 Broca

120106 CPOS 21/03/12 4.1.1.1 Broca em concreto armado diâmetro de 30 cm - completa 528,00 m 47,88 25.280,64

4.1.2 Tubulão

120901 CPOS 21/03/12 4.1.2.1 Taxa de mobilização para tubulão escovado mecanicamente 1,00 tx 1.245,00 1.245,00

120906 CPOS 21/03/12 4.1.2.2 Abertura de fuste mecanizado Ø= 80 cm 150,00 m 39,32 5.898,00

120950 CPOS 21/03/12 4.1.2.3 Adensamento da base a céu aberto 42,30 m³ 215,00 9.094,50

4.2 Transporte e movimentação, dentro e fora da obra

51012 CPOS 21/03/12 4.2.1 Transporte de solo de 1° e 2° categoria por caminhão de 15 a 20 Km 304,90 m³ 13,37 4.076,51

4.3 Forma

4.3.1 Forma em madeira compensada

90202 CPOS 21/03/12 4.3.1.1 Forma plana p/ concreto para estrutura convencional 389,08 m² 72,58 28.239,43

90210 CPOS 21/03/12 4.3.1.2 Forma em compensado para tubulão 226,20 m² 38,25 8.652,15

4.4 Concreto, massa e lastro

4.4.1 Concreto usinado com controle fck - fornecimento do material

26.09.05 DER/SP - DEZ/11 4.4.1.1 Concreto fck=25 Mpa 737,26 m³ 379,62 279.878,64

26.09.01 DER/SP - DEZ/11 4.4.1.3 Concreto fck=10 Mpa 16,95 m³ 317,5 5.381,63

4.4.2 Lançamento e adensamento de concreto ou massa em estrutura

111606 CPOS 21/03/12 4.2.1 Lançamento e adensamento de concreto ou massa em estrutura 754,21 m³ 56,34 42.492,19

4.5 Aço CA-50

4.5.1 Barra de Aço CA-50, fornecimento, dobramento e montagem

26.06.02 DER/SP - DEZ/11 4.5.1.1 Barra de Aço CA-50 11.886,50 kg 5,26 62.522,99

4.6 Drenagem

80511 CPOS 21/03/12 4.6.1 Areia grossa, mantas e filtros 56,10 m³ 84,88 4.761,77

26.12.03 DER/SP - DEZ/11 4.6.2 Tubo de PVC perfurado tipo drenagem, diâmetro 4" 33,00 m 24,91 822,03

4.7 Alvenaria com bloco de concreto de vedação

141015 CPOS 21/03/12 4.7.1 Alvenaria com BACAV, uso aparente, de 19cm 108,00 m² 56,10 6.058,80

TOTAL GERAL 4 - MUROS DE FLEXÃO (SEM BDI) 484.404,28

TOTAL GERAL 4 - MUROS DE FLEXÃO (COM BDI de 28%) 620.037,475 - SINALIZAÇÃO

5.1 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

83




5.1.1 Instalação elétrica - fornecimento de material e mão de obra

S11 cotação mercado 5.1.1.1 Cabo Multipolar 8 x 1,5 mm² 8.873,00 m 9,67 85.801,91

S5 cotação mercado 5.1.1.2 Cabo Multipolar 4 x 1,5mm² 7.304,00 m 4,57 33.379,28

S6 cotação mercado 5.1.1.3 Cabo Multipolar 2 x 1,5 mm² 5.568,00 m 4,57 25.445,76

S12 cotação mercado 5.1.1.4 Fio para Aterramento 4mm² 8.532,00 m 10,78 91.974,96

S13 cotação mercado 5.1.1.5 Cabo de Alimentação Sem Blindagem 2 x 6mm² 610,00 m 11,12 6.783,20

S14 cotação mercado 5.1.1.6 Conjunto Haste Aterramento 39,00 cj. 877,04 34.204,56

5.1.2 Obra Civil - Fornecimento de Material e Mão de Obra

S15 cotação mercado 5.1.2.1 Conjunto Caixa de Passagem Tipo PI 305,00 cj. 780,04 237.912,20

S16 cotação mercado 5.1.2.2 Assentamento de Caixa de Passagem Tipo PI 305,00 pç 334,31 101.964,55

S17 cotação mercado 5.1.2.3 Conjunto Caixa de Passagem Tipo RM 39,00 cj. 1.499,92 58.496,88

S18 cotação mercado 5.1.2.4 Tampão e Chassis Tipo T-F para Caixa de Passagem Tipo RM 39,00 cj. 872,90 34.043,10

S19 cotação mercado 5.1.2.5Rede em método destrutivo (MD) de 1 Duto em PVC Diâmetro 100 mm para

detetores envelopada com concreto 7.496,00 m 204,30 1.531.432,80

S20 cotação mercado 5.1.2.6 Construção de base de concreto para coluna simples tipo SEMCO 199,00 pç 594,32 118.269,68

S21 cotação mercado 5.1.2.7 Construção de base de concreto para coluna composta tipo SEMCO 139,00 pç 634,56 88.203,84

S22 cotação mercado 5.1.2.8 Construção de base de controlador eletrônico de médio porte 39,00 pç 1.599,37 62.375,43

5.1.3. Equipamentos de Sinalização Semafórica - Instalação e Fornecimento

S2 cotação mercado 5.1.3.1 Coluna metálica simples tipo SEMCO 198,00 pç 1.224,34 242.419,32

S1 cotação mercado 5.1.3.2 Coluna metálica composta para braço projetado tipo SEMCO 139,00 pç 1.967,02 273.415,78

S23 cotação mercado 5.1.3.3 Braço projetado tipo SEMCO 147,00 pç 1.392,93 204.760,71

S24 cotação mercado 5.1.3.4 Botoeira tipo SEMCO 115,00 pç 392,08 45.089,20

S25 cotação mercado 5.1.3.5Grupo focal veicular para braço projetado com anteparo - LED e Policarbonato

200mm 198,00 pç 2.037,98 403.520,04

S26 cotação mercado 5.1.3.6 Anteparo ShADOW 198,00 pç 397,24 78.653,52

S3 cotação mercado 5.1.3.7Grupo focal veicular para repetidor para coluna simples - LED e Policarbonato

200mm 132,00 pç 2.037,98 269.013,36

S4 cotação mercado 5.1.3.8 Grupo focal para pedestre - LED e Policarbonato 238,00 pç 2.037,98 485.039,24

S28 cotação mercado 5.1.3.9Controlador 4 Fases - eletrônico de médio porte com capacidade para

centralização 17,00 pç 6.663,87 113.285,79





84




5.1.4Sistema de laços detectores de veículos - fornecimento de material e mão de

obra de instalação

S19 cotação mercado 5.1.4.1Rede em método destrutivo (MD) de 1 Duto em PVC Diâmetro 100 mm para

detetores envelopada com concreto 374,00 m 204,30 76.408,20

S31 cotação mercado 5.1.4.2 Cabo Aliment detetor CTP-APL-G 178 - 1 par 2.469,00 m 17,18 42.417,42

S32 cotação mercado 5.1.4.3 Cabo Aliment detetor CTP-APL-G 178 - 2 pares 128,00 m 19,56 2.503,68

S33 cotação mercado 5.1.4.4 Cabo Aliment detetor CTP-APL-G 178 - 3 pares 1.826,00 m 24,44 44.627,44

S34 cotação mercado 5.1.4.5 Laço detetor 2,00m x 1,00m com 3 voltas 88,00 pç 119,27 10.495,76

S35 cotação mercado 5.1.4.6 Placa detetora 4 canais / entradas 34,00 pç 2.713,63 92.263,42

5.1.5 Rede de Comunicação

S36 cotação mercado 5.1.5.1

Rede de Dutos para Comunicação - Rede em método destrutivo (MD) PVC 100

mm x 4 dutos - em canteiro central ou passeio - envelopado em concreto -

escavação instalação, concretagem, reaterro

12.440,00 m 170,25 2.117.910,00

S17 cotação mercado 5.1.5.2 Conjunto Caixa de Passagem Tipo RM 115,00 cj. 1.499,92 172.490,80

S18 cotação mercado 5.1.5.3 Tampão e Chassis Tipo T-F para Caixa de Passagem tipo RM 115,00 cj. 872,90 100.383,50

S8 cotação mercado 5.1.5.4Cabo de Sincronismo - CCE APL 4 pares para duto subterrâneo (sincronismo

entre controladores de semáforos) 12.154,00 m 5,59 67.940,86

5.1.6 Retirada de Sinalização existente

S37 cotação mercado 5.1.6.1 Retirada de coluna simples engastada 158,00 pç 185,72 29.343,76

S38 cotação mercado 5.1.6.2 Retirada de coluna para braço projetado engastada 75,00 pç 216,68 16.251,00

S39 cotação mercado 5.1.6.3 Retirada de braço projetado 83,00 pç 123,81 10.276,23

S41 cotação mercado 5.1.6.4 Retirada de grupo focal veicular para braço projetado com anteparo 122,00 pç 257,94 31.468,68

S42 cotação mercado 5.1.6.5 Retirada de grupo focal veicular para repetidor para coluna simples 55,00 pç 216,68 11.917,40

S43 cotação mercado 5.1.6.6 Retirada de grupo focal para pedestre 150,00 pç 185,72 27.858,00

S44 cotação mercado 5.1.6.7 Retirada de coluna base de controlador 29,00 pç 123,81 3.590,49

S45 cotação mercado 5.1.6.8 Retirada de cablagem aérea 5.402,00 m 3,31 17.880,62

S46 cotação mercado 5.1.6.9 Retirada de controlador 28,00 pç 1.158,71 32.443,88

TOTAL GERAL 5.1 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA (SEM BDI) 7.856.369,33

TOTAL GERAL 5.1 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA (COM BDI de 28%) 10.056.152,74

5.2.1 Sinalização Vertical

28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 5.2.1.1 Fornecimento e Colocação de Placa de Advertência 158,50 m² 613,35 97.215,98

5.2 - SINALIZAÇÃO VERTICAL

85




28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 5.2.1.2 Fornecimento e Colocação de Placa de Regulamentação 164,40 m² 613,35 100.834,74

28.01.08.01 DER/SP - DEZ/11 5.2.1.3 Fornecimento e Colocação de Placa de Orientação 6,00 m² 735,33 4.411,98

28.06.12 DER/SP - DEZ/11 5.2.1.4 Formecimento e Colocação de Coluna de Aço Galvanizado a 2 1/2" x 3,6m 388,00 un 57,20 22.193,60

S23 cotação mercado 5.2.1.5 Fornecimento e Colocação de Coluna Projetada tipo "light" 45,00 un 758,37 34.126,65

28.01.26.01 DER/SP - DEZ/11 5.2.1.6 Retirada de Placa de Advertência ou Regulamentação 104,00 un 24,27 2.524,08

28.01.26.01 DER/SP - DEZ/11 5.2.1.7 Retirada de Placa de Orientação 7,00 un 24,27 169,89

S44 cotação mercado 5.2.1.8 Retirada de Coluna de Aço Galvanizado a 2 1/2" x 3,6m 254,00 un 67,06 17.033,24

28.01.26.01 DER/SP - DEZ/11 5.2.1.9 Retirada de Braço Projetado em Poste de Energia 4,00 un 24,27 97,08

TOTAL GERAL 5.2 - SINALIZAÇÃO VERTICAL (SEM BDI) 278.607,24

TOTAL GERAL 5.2 - SINALIZAÇÃO VERTICAL (COM BDI de 28%) 356.617,27

5.3.1 Sinalização Horizontal

28.03.05 DER/SP - DEZ/11 5.3.1.1 Pintura na Cor Branco-Termoplast Extrudado 12.636,00 m² 43,81 553.583,16

28.03.05 DER/SP - DEZ/11 5.3.1.2 Pintura na Cor Amarelo-Termoplast Extrudado 670,00 m² 43,81 29.352,70

28.03.06 DER/SP - DEZ/11 5.3.1.3 Pintura na Cor Vermelho-Tinta para pouco trafego 1.088,00 m² 10,81 11.761,28

28.03.06 DER/SP - DEZ/11 5.3.1.4 Pintura na Cor Preta-Tinta para pouco trafego 713,00 m² 10,81 7.707,53

28.03.09 DER/SP - DEZ/11 5.3.1.5 Tacha Refletiva 6.260,00 un 10,81 67.670,60

TOTAL GERAL 5.3 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SEM BDI) 670.075,27TOTAL GERAL 5.3 -SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (COM BDI de 28%) 857.696,35

5.4.1 Sinalização de Obras

28.03.02 DER/SP - DEZ/11 5.4.1.1 Pintura na Cor Branco-Resina vinilica ou acrilica 1.007,75 m² 14,82 14.934,86

5.4 -SINALIZAÇÃO DE OBRAS

5.3 -SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

86




28.03.02 DER/SP - DEZ/11 5.4.1.2 Pintura na Cor Amarelo-Resina vinilica ou acrilica 129,20 m² 14,82 1.914,74

28.09.01 DER/SP - DEZ/11 5.4.1.3 Remoção de Pintura por Processo Manual 320,00 m² 36,97 11.830,40

28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 5.4.1.4 Fornecimento e Colocação de Placa de Advertência 132,00 m² 613,35 80.962,20

28.01.08.01 DER/SP - DEZ/11 5.4.1.5 Fornecimento e Colocação de Placa de Orientação 79,50 m² 735,33 58.458,74

28.06.10 DER/SP - DEZ/11 5.4.1.6Fornecimento e Implantação de Coluna de Madeira para Fixação de Placa de

Sinalização 243,00 m 54,16 13.160,88

cotação mercado 5.4.1.7Fornecimento de Dispositivo de Uso Temporário - Fita Zebrada

202,00 rolo 200 m 20,64 4.169,28

cotação mercado 5.4.1.8 Fornecimento de Dispositivo de Uso Temporário - "Cilindro ou Conão" 175,00 un 897,66 157.090,50

cotação mercado 5.4.1.9 Fornecimento de Dispositivo de Uso Temporário ("Cone" ) 202,00 un 165,09 33.348,18

20308 CPOS 10/05/11 5.4.1.10Fornecimento e Implantação de Dispositivo de Uso Temporário - Tapumes

1552,5 m2 11,83 18.366,08

TOTAL GERAL 5.4 - SINALIZAÇÃO DE OBRAS (SEM BDI)394.235,86

TOTAL GERAL 5.4 -SINALIZAÇÃO DE OBRAS (COM BDI de 28%) 504.621,90

6 - ARQUITETURA E PAISAGISMO

6.1 - PLATAFORMAS

6.1.1 - ACABAMENTOS

87




PISOS PLATAFORMA

13/02/1996 EDIF JUL/11 6.1.1.1Piso cimentício vibro-prensado à 240ton. - alta resistência - espessura 2 ou 3 cm -

liso 4.234,76 m² 114,39 484.414,20

13-02-54 (EDIF) EDIF JUL/11 6.1.1.2 Piso podotátil colorido, alerta ou direcional vibro-prensado - 3cm 2.018,14 m² 122,79 247.807,41

PISOS RAMPA DE ACESSO

540712 CPOS 21/03/12 6.1.1.3Piso em ladrilho hidráulico várias cores 20 x 20 cm, assentado com argamassa

mista 2.001,07 m² 80,88 161.846,54

540712 CPOS 21/03/12 6.1.1.4Piso em ladrilho hidráulico podotátil várias cores 20 x 20 x 2,5 cm, assentado

com argamassa mista 331,85 m² 80,88 26.840,03

PINTURA DA SUPERGUIA

330602 CPOS 21/03/12 6.1.1.5 Acrílico para quadras e pisos cimentados 2.213,50 m² 10,09 22.334,22

ESTRUTURA METÁLICA

330405 CPOS 17/02/11 6.1.1.6 Esmalte alquídico em estruturas metálicas 446.307,00 kg 2,58 1.151.472,06

SUB TOTAL 2.094.714,46

6.1.2 - OBRAS CIVIS

RAMPA DE ACESSIBILIDADE

301201 CPOS 10/05/11 6.1.2.1Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86 x

1,20m 71,00 un 802,39 56.969,69

SUPERGUIA

26.09.05 DER/SP - DEZ/11 6.1.2.2 Concreto usinado, fck = 25,0 MPa 247,28 m³ 379,62 93.872,43

111606 CPOS 21/03/12 6.1.2.3Lançamento e adensamento de concreto ou massa em estrutura (serviço

auxiliar) 247,28 m³ 56,34 13.931,76

90202 CPOS 21/03/12 6.1.2.4 Forma plana em compensado para estrutura convencional 1.360,01 m² 72,58 98.709,53

320807 CPOS 21/03/12 6.1.2.5Junta estrutural com perfil elastomérico para fissuras, painéis e estruturas em

geral, movimentação máxima 15 mm 41,21 m 97,75 4.028,28

CORDÕES DE CONCRETO



auxiliar) 53,71 m³ 56,34 3.026,02

90202 CPOS 21/03/12 6.1.2.8 Forma plana em compensado para estrutura convencional 295,42 m² 72,58 21.441,58

SUB TOTAL 312.368,68

6.1.3 - ACESSÓRIOS

EQUIPAMENTOS EM GERAL

88




350402 CPOS 21/03/12 6.1.3.1 Banco em concreto vazado 288,00 m 92,46 26.628,48

90.12.21

(SPTRANS)SPTRANS FEV/11 6.1.3.2 Lixeira - cesta em chapa perfurada em aço inox 80,00 un 519,01 41.520,80

TOTENS, PLACAS E PAINÉIS DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO

970510 CPOS 21/03/12 6.1.3.3Sinalização vertical em placa de aço galvanizada com pintura em esmalte

sintético 1.590,72 m² 459,79 731.397,15

240101 CPOS 21/03/12 6.1.3.4 Caixilho em ferro fixo sob medida 1.331,52 m² 332,02 442.091,27

270201 cotação mercado 6.1.3.5 Chapa de policarbonato compacta cristal 6 mm 1.687,52 m² 82,55 139.304,78

SUB TOTAL 1.380.942,48

6.1.4 - CAIXILHARIA

GRADIL

240285 CPOS 17/02/11 6.1.4.1Grade em aço galvanizado eletrofundido com pintura eletrostática, malha 62 x

132 mm 2.066,80 m² 179,97 371.962,00

240304 CPOS 21/03/12 6.1.4.2Corrimão e guarda-corpo tubular com tela em aço galvanizado, diâmetro de 1

1/2´ 348,00 m 405,04 140.953,92


6.1.5- COBERTURAS METÁLICAS

PÓRTICO METÁLICO

150303 CPOS 21/03/12 6.1.5.1Cobertura da plataforma e passarela (Fornecimento e montagem de estrutura

em aço ASTM-A36, sem pintura) 264.491,00 kg 9,93 2.626.395,63

COBERTURA METÁLICA

150303 CPOS 21/03/12 6.1.5.2Cobertura da plataforma e passarela (Fornecimento e montagem de estrutura

em aço ASTM-A36, sem pintura) 181.816,00 kg 9,93 1.805.432,88

TELHAMENTO

161313 CPOS 21/03/12 6.1.5.3Telhamento em chapa de aço com pintura poliéster, tipo sanduiche espessura

de 0,50 mm, com poliestireno expandido 4.320,00 m² 74,18 320.457,60

FORRO

220307 CPOS 21/03/12 6.1.5.4 Forro em lâmina de PVC 391,50 m² 48,06 18.815,49

RUFO

163302 CPOS 21/03/12 6.1.5.5 Calha, rufo, afins em chapa galvanizada nº 24 - corte 0,33 m 1.584,00 m 41,40 65.577,60

SUB TOTAL 4.836.679,20

6.1.6 - PAISAGISMO

89




PREPARAÇÃO DO SOLO

340102 CPOS 21/03/12 6.1.6.1 Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros) 1.389,24 m² 0,97 1.347,56

90




ARBUSTOS, FORRAÇÃO E HERBÁCEAS

340210 CPOS 21/03/12 6.1.6.2 Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros) 1.389,24 m² 7,21 10.016,42

340207 CPOS 21/03/12 6.1.6.3 Forração com lantana, mínimo 4 mudas /m² 237,00 m² 39,62 9.389,94

18-03-49 (EDIF) EDIF JUL/11 6.1.6.4 Flor de Estudante (4un./m²) 191,00 un 27,53 5.258,23

340315 CPOS 21/03/12 6.1.6.5 Arbusto Buchinho (4un./ml) 3.402,00 un 16,75 56.983,50

SUB TOTAL 82.995,65

TOTAL GERAL 6.1 - PLATAFORMA (SEM BDI) 9.220.616,39TOTAL GERAL 6.1 - PLATAFORMAS (COM BDI de 28%) 11.802.388,98

6.2 - SISTEMA VIÁRIO

6.2.1 - PAISAGISMO


340102 CPOS 21/03/12 6.2.1.1 Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros) 8.468,00 m² 0,97 8.213,96

ÁRVORES

18-02-40 (EDIF) EDIF JUL/11 6.2.1.2 Árvore ornamental tipo Pau Ferro ou Quaresmeira h=2,00 m 500,00 un 124,59 62.295,00


340210 CPOS 21/03/12 6.2.1.4 Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros) 8.468,00 m² 7,21 61.054,28

340207 CPOS 21/03/12 6.2.1.5 Forração com lantana, mínimo 4 mudas /m² 341,78 m² 39,62 13.541,32

18-03-71 (EDIF) EDIF JUL/11 6.2.1.6 Bela Emília (Plumbago Capensis) 1.212,00 un 18,39 22.288,68

340315 CPOS 21/03/12 6.2.1.7 Arbusto Buchinho (4un./ml) 5.636,00 un 16,75 94.403,00


490602 CPOS 21/03/11 6.2.1.8 Grelha em ferro fundido para caixas e canaletas 41,20 m² 416,12 17.144,14


6.2.2 - AÇÕES AMBIENTAIS

PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA

Cotação mercado 6.2.2.1 Inspeção e relatórios 12,00 mês 7824,03 93.888,36

Cotação mercado 6.2.2.2 Estudos arqueológicos e levantamento de bens tombados 1,00 mês 50.506,57 50.506,57

Cotação mercado 6.2.2.3 Programa de educação patrimonial 1,00 mês 1.548,45 1.548,45

Cotação mercado 6.2.2.4 Patrimonio edificado 1,00 mês 20.635,98 20.635,98

01-01-20 (EDIF) EDIF JUL/11 6.2.2.5 Corte, recorte e remoção de árvores inclusive raizes diâm. > 5 e < 15cm 54,00 un 91,63 4.948,02



01-01-23 (EDIF) EDIF JUL/11 6.2.2.8 Corte, recorte e remoção de árvores inclusive raizes diâm. > 60 e < 90 cm 107,00 un 355,65 38.054,55

ÁRVORES

91




01-01-24 (EDIF) EDIF JUL/11 6.2.2.9 Corte, recorte e remoção de árvores inclusive raizes diâm. > 90cm 80,00 un 414,92 33.193,60

340413 CPOS 21/03/12 6.2.2.10 Plantio compensatório por supressão 12.042,00 un 55,29 665.802,18

340413 CPOS 21/03/12 6.2.2.11 Plantio compensatório por transplante 1608,00 un 55,29 88.906,32

18-70-40 (EDIF) EDIF JUL/11 6.2.2.12 Transplante de árvore até 30 cm 268,00 un 623,10 166.990,80

18-70-41 (EDIF) EDIF JUL/11 6.2.2.13 Transplante de árvore com dap maior ou igual a 30 cm 268,00 un 4.701,95 1.260.122,60

Cotação mercado 6.2.2.14 RELATÓRIO 22,00 un 47.318,18 1.041.000,00

SUB TOTAL 3.548.225,71

6.2.3 - CALÇADAS

DEMOLIÇÃO

30122 CPOS 21/03/12 6.2.3.1Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação,



301201 CPOS 10/05/11 6.2.3.2Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86 x

1,20m 44,00 un 802,39 35.305,16

PISO

170302 CPOS 21/03/12 6.2.3.3 Cimentado desempenado 11.073,40 m² 17,07 189.022,94

PLANTIO COMPENSATÓRIO

PLANOS E PROGRAMAS

92




170105 CPOS 21/03/12 6.2.3.4 Regularização de piso com nata de cimento 926,50 m² 14,07 13.035,86

540712 CPOS 21/03/12 6.2.3.5Piso em ladrilho hidráulico várias cores 20 x 20 cm, assentado com argamassa

mista 2.902,00 m² 80,88 234.713,76

300403 CPOS 10/05/11 6.2.3.6Piso em ladrilho hidráulico podotátil várias cores 20 x 26 x 2,5 cm, assentado

com argamassa mista 1.483,45 m² 86,19 127.858,56

RAMPA DE CONCRETO



auxiliar) 51,22 m³ 56,34 2.885,73

90202 CPOS 21/03/12 6.2.3.9 Forma plana em compensado para estrutura convencional 281,69 m² 72,58 20.445,06

CONES DE PROTEÇÃO EM ESQUINA



auxiliar) 6,86 m³ 56,34 386,49

26.06.02 DER/SP - DEZ/11 6.2.3.12 Barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 MPa 37,72 kg 5,26 198,41

90206 CPOS 21/03/12 6.2.3.13 Forma curva em compensado para estrutura aparente 91,42 m² 92,59 8.464,58

93





TOTAL GERAL 6.2 - SISTEMA VIÁRIO (SEM BDI) 4.745.587,52

TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) 6.074.352,03

TOTAL GERAL 6 - ARQUITETURA E PAISAGISMO (SEM BDI) 13.966.203,91TOTAL GERAL 6 - ARQUITETURA E PAISAGISMO (COM BDI de 28%) 17.876.741,00

7 - ELÉTRICA

EL001 SSO FEV/11 7.1

Entrada de energia completa em Baixa Tensão - com caixa de medição tipo "II",

poste de aço galvanizado de 90daN, alvenaria para proteção e abrigo da caixa de

medição e do quadro de distribuição de Luz QL-PARADA, cabos, isoladores,

aterramento, portas externas, inclusive aprovações e pedido de ligação

22,00 cj 3.394,24 74.673,28


Luminária tipo arandela decorativa em chapa de aço fosfotizada e pintura

eletrostática na cor preta, furos para ventilação, refletor parabólico em alumínio

anodizado stucco de alta pureza e refletância, difusor em vidro transparente

temperado, facho luminoso orientável, com lâmpada halógena de 300W - MOD.

DAN11-A1H300 - Fab. LUMICENTER ou equivalente

1.144,00 cj 360,98 412.961,12

EL004 SSO FEV/11 7.3Luminária para iluminação externa fixada no tipo do pilar, corpo em chapa de

aço fosfotizada e pintura eletrostática na cor preta, rebatedor em chapa de aço 161,00 cj 841,77 135.524,97


QL-PARADA - Quadro tipo embutir, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento

antiferruginoso e acabamento com pintura epóxi na cor cinza, placa de

montagem metálica na cor laranja, barramento de cobre para fases, neutro e

terra, contra espelho de acrílico transparente, porta com ventilação

permanente, trinco, puxador, fechadura, etiquetas de identificação em acrílico,

conforme diagrama unifilar

22,00 pç 1.225,73 26.966,06

380106 CPOS 21/03/12 7.5 Eletroduto de PVC rígido roscável de 1" - com acessórios 5.355,00 m 17,00 91.035,00

380116 CPOS 21/03/12 7.6 Eletroduto de PVC rígido roscável de 3" - com acessórios 550,00 m 42,32 23.276,00

380606 CPOS 21/03/12 7.7 Eletroduto de ferro galvanizado a quente, pesado de 1´ - com acessórios 12.495,00 m 26,95 336.740,25

390216 CPOS 21/03/12 7.8 Cabo de cobre de 2,5 mm², isolamento 750 V - isolação em PVC 70°C 15.300,00 m 1,09 16.677,00

390217 CPOS 21/03/12 7.9 Cabo de cobre de 4,0 mm², isolamento 750 V - isolação em PVC 70°C 59.670,00 m 1,46 87.118,20

390305 CPOS 21/03/12 7.10 Cabo de cobre de 16,0 mm², isolamento 0,6/1 kV - isolação em PVC 70°C 550,00 m 5,37 2.953,50

390307 CPOS 21/03/12 7.11 Cabo de cobre de 35,0 mm², isolamento 0,6/1 kV - isolação em PVC 70°C 2.900,00 m 10,81 31.349,00

400606 CPOS 21/03/12 7.12 Condulete metálico de 1" 2.703,00 pç 26,49 71.602,47

390408 CPOS 21/03/12 7.13 Cabo de cobre nu, têmpera mole, classe 2, de 50,0 mm² 3.570,00 m 14,84 52.978,80

94




401101 CPOS 21/03/12 7.14 Relé fotoelétrico 50/60 Hz 110/220 V - 1200 VA, completo 44,00 pç 41,41 1.822,04

411030 CPOS 21/03/12 7.15 Caixa em alumínio fundido à prova de tempo, 150 x 150 x 150 mm 357,00 pç 107,8 38.484,60

EL006 SSO FEV/11 7.16Caixa de passagem em alvenaria com tampa de concreto e dreno de

30x30x30cm 102,00 pç 187,73 19.148,46

420532 CPOS 21/03/12 7.17Caixa de inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h=

400 mm 282,00 pç 23,26 6.559,32

420521 CPOS 21/03/12 7.18 Haste de aterramento de 5/8´ x 3,00 m 282,00 pç 65,79 18.552,78

420516 CPOS 21/03/12 7.19 Conector olhal cabo/haste de 5/8´ 282,00 pç 3,94 1.111,08

420530 CPOS 21/03/12 7.20 Tampa para caixa de inspeção cilíndrica, aço galvanizado 282,00 pç 22,31 6.291,42

EL006 SSO FEV/11 7.21Deslocamento de postes de energia elétrica e iluminação publica, inclusive

todos os trâmites junto as concessionárias de energia 2,00 VB 6.037,81 12.075,62

TOTAL GERAL 7 - ELÉTRICA (SEM BDI) 1.467.900,97TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) 1.878.913,24

8 - REMOÇÃO/RECOMPOSIÇÃO DE INTERFERÊNCIAS8.1 - REMOÇÃO/REMANEJO DE INTERFERÊNCIAS

030124 CPOS 21/03/12 8.1Demolição mecanizada de pavimento ou piso em concreto, inclusive

fragmentação, carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento 861,00 m² 12,23 10.530,03

030126 CPOS 21/03/12 8.2Demolição mecanizada de sarjeta ou sarjetão, inclusive fragmentação,

carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento 116,03 m³ 122,29 14.189,00

030701 CPOS 21/03/12 8.3Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive

carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento 8.757,60 m² 10,56 92.480,26

044003 CPOS 21/03/12 8.4 Retirada manual de guia pré-moldada, inclusive limpeza e empilhamento 799,50 m 3,88 3.102,06

050814 CPOS 21/03/12 8.5 Transporte de entulho, para distâncias superiores ao 20° km (adotado 25 km) 64.615,94 m³xkm 1,06 68.492,89

051014 CPOS 21/03/12 8.6Transporte de solo de 1ª e 2ª categoria por caminhão para distâncias superiores

ao 20° km (adotado 25 km) 241.349,06 m³xkm 0,65 156.876,89

070202 CPOS 21/03/12 8.7 Escavação mecanizada de valas ou cavas com altura até 2,00 m 19.307,93 m³ 4,88 94.222,67

070112 CPOS 21/03/12 8.8 Carga e remoção de terra até a distância média de 1,0 km 9.653,96 m³ 5,37 51.841,78

071104 CPOS 21/03/12 8.9 Reaterro compactado mecanizado de vala ou cava com rolo, mínimo de 95% PN 9.653,96 m³ 9,67 93.353,82

080104 CPOS 21/03/12 8.10 Escoramento de solo descontínuo 19.307,93 m² 23,64 456.439,35

540320 CPOS 21/03/12 8.11 Concreto asfáltico usinado a quente - Binder 49,84 m³ 584,09 29.112,21

540321 CPOS 21/03/12 8.12 Camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente - (CBUQ) 332,28 m³ 600,72 199.607,24

95




540323 CPOS 21/03/12 8.13 Imprimação betuminosa ligante 6.645,60 m² 1,85 12.294,36

540324 CPOS 21/03/12 8.14 Imprimação betuminosa impermeabilizante 6.645,60 m² 3,78 25.120,37

540610 CPOS 21/03/12 8.15 Base em concreto com fck de 20 MPa, para guias, sarjetas ou sarjetões 53,97 m³ 299,24 16.148,86

540616 CPOS 21/03/12 8.16 Sarjeta ou sarjetão moldado no local, tipo PMSP em concreto com fck 20 MPa 93,09 m³ 395,28 36.797,32

TOTAL GERAL 8.1 - REMOÇÃO/REMANEJO DE INTERFERÊNCIAS (SEM BDI) 1.360.609,11TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) 1.741.579,66

8.2 - REMOÇÃO/REMANEJO DE POSTES DE ELÉTRICA

EDP-BAN 8.2.1 Reposicionamento/retirada de poste - rede 13,8 kV 70,00 un 8.000,00 560.000,00

EDP-BAN 8.2.2 Reposicionamento/retirada de poste - rede 34 kV 39,00 un 25.000,00 975.000,00

TOTAL GERAL 8.2 - REMOÇÃO/REMANEJO DE POSTES ELETRICA (SEM BDI) 1.535.000,00TOTAL GERAL (COM BDI de 15%) 1.765.250,00

TOTAL GERAL 8 - REMOÇÃO/RECOMPOSIÇÃO DE INTERFERÊNCIAS (SEM BDI) 2.895.609,11TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) + (COM BDI de 15%) 3.506.829,66

9 - COMUNICAÇÃO SOCIALPESQUISA DE

MERCADO9.1 Verba mensal 22,00 mês 21.818,18 480.000,00

TOTAL GERAL 9 - COMUNICAÇÃO SOCIAL (SEM BDI) 480.000,00TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) 614.400,00

10 - MONITORAMENTO REMOTO

Cotação de mercado 10.1 Locação mensal 18,00 mês 6.886,53 123.957,56

TOTAL GERAL 10 - MONITORAMENTO REMOTO (SEM BDI) 123.957,56TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) 158.665,68

11 - EPIs, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE11.1 Verba mensal 19,00 mês 53.783,54 1.021.887,21

TOTAL GERAL 11 - EPIs, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE (SEM BDI) 1.021.887,21TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) 1.308.015,63

12 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO12.1 Verba mensal 19,00 mês 268.917,69 5.109.436,07

TOTAL GERAL 12 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL(SEM BDI) 5.109.436,07TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) 6.540.078,17

13-SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO

96




011701 CPOS 10/05/11 13.1 Projeto formato A1 130,00 un 2.559,42 332.724,60

TOTAL GERAL 13 - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO (SEM BDI) 332.724,60TOTAL GERAL 13-SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO (COM BDI de 28%) 425.887,49

TOTAL GERAL VIÁRIO (SEM BDI) 66.303.018,74TOTAL GERAL VIÁRIO (COM BDI de 28%) 84.867.863,98

TOTAL GERAL (SEM BDI) 68.118.723,81

TOTAL GERAL (COM BDI de 28%) 87.191.966,47

1 - TERRAPLANAGEM / PAVIMENTAÇÃO / DRENAGEM20000 CPOS 21/03/12 1.1 Início, apoio e administração da obra

2090 CPOS 21/03/12 1.1.1 Limpeza de terreno

20904 CPOS 21/03/12 1.1.1.1 Limpeza mecanizada do terreno, inclusive troncos até 15 cm de diâmetro, com

caminhão à disposição, dentro da obra, até o raio de 1,0 km

500,00 m² 1,99 995,00

30000 CPOS 21/03/12 1.2 Demolição sem reaproveitamento

30100 CPOS 21/03/12 1.2.1 Demolição de concreto, lastro, mistura e afins

30122 CPOS 21/03/12 1.2.1.1 Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação,


30126 CPOS 21/03/12 1.2.1.2Demolição mecanizada de sarjeta ou sarjetão, inclusive fragmentação,


30700 CPOS 21/03/12 1.2.2 Demolição de revestimento asfáltico

30701 CPOS 21/03/12 1.2.2.1 Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive

carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento

4.515,00 m² 10,56 47.678,40

50000 CPOS 21/03/12 1.3 Transporte e movimentação, dentro e fora da obra

50800 CPOS 21/03/12 1.3.1 Transporte mecanizado de material solto

50814 CPOS 21/03/12 1.3.1.1 Transporte de entulho, para distâncias superiores ao 20° km 42.420,00 m³xkm 1,06 44.965,20

51000 CPOS 21/03/12 1.3.2 Transporte mecanizado de solo

51002 CPOS 21/03/12 1.3.2.1 Transporte de solo de 1ª e 2ª categoria por caminhão até o 2° km 76,30 m³ 3,04 231,95

Terminal Vila Galvão

Projeto executivo

97




51014 CPOS 21/03/12 1.3.2.2Transporte de solo de 1ª e 2ª categoria por caminhão para distâncias superiores

ao 20° km 96.997,25 m³xkm 0,65 63.048,21

60000 CPOS 21/03/12 1.4 Serviço em solo e rocha, manual

60200 CPOS 21/03/12 1.4.1 Escavação manual em valas e buracos de solo, exceto rocha

60202 CPOS 21/03/12 1.4.1.1Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em vala ou cava até 1,50 m

99,36 m³ 29,07 2.888,40

60204 CPOS 21/03/12 1.4.1.2Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em vala ou cava além de 1,50 m

671,70 m³ 37,60 25.255,92

61100 CPOS 21/03/12 1.4.2 Reaterro manual sem fornecimento de material

61104 CPOS 21/03/12 1.4.2.1 Reaterro manual apiloado sem controle de compactação 695,45 m³ 9,09 6.321,64

70000 CPOS 21/03/12 1.5 Serviço em solo e rocha, mecanizado

70100 CPOS 21/03/12 1.5.1 Escavação ou corte mecanizados em campo aberto de solo, exceto rocha

70101 CPOS 21/03/12 1.5.1.1 Escavação e carga mecanizada para exploração de solo em jazida 780,00 m³ 5,47 4.266,60

70102 CPOS 21/03/12 1.5.1.2 Escavação e carga mecanizada em solo de 1ª categoria, em campo aberto 400,00 m³ 5,63 2.252,00

71000 CPOS 21/03/12 1.5.2 Apiloamento e nivelamento mecanizado de solo

71002 CPOS 21/03/12 1.5.2.1Espalhamento de solo em bota-fora com compactação sem controle (serviço

auxiliar) 5.179,00 m³ 1,85 9.581,15

71200 CPOS 21/03/12 1.5.3 Aterro mecanizado sem fornecimento de material

71202 CPOS 21/03/12 1.5.3.1Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de

solo em campo aberto (serviço auxiliar do aterro) 600,00 m³ 4,32 2.592,00

110000 CPOS 21/03/12 1.6 Concreto, massa e lastro


460000 CPOS 21/03/12 1.7 Tubulação e condutores para líquidos e gases

461200 CPOS 21/03/12 1.7.1 Tubulação em concreto para rede de águas pluviais

461207 CPOS 21/03/12 1.7.1.1 Tubo de concreto (PS-2), DN= 500mm 85,80 m 88,86 7.624,19

490000 CPOS 21/03/12 1.8 Caixa, ralo, grelha e acessório hidráulico

490600 CPOS 21/03/12 1.8.1 Grelhas e tampas

490605 CPOS 21/03/12 1.8.1.1 Tampão de ferro fundido de 600 mm padrão PMSP, tráfego médio 5,00 un 311,24 1.556,20

491200 CPOS 21/03/12 1.8.2 Poço de visita / boca de lobo / caixa de passagem e afins

491203 CPOS 21/03/12 1.8.2.1 Boca de lobo dupla tipo PMSP, com tampa de concreto 5,00 un 2.649,38 13.246,90

491204 CPOS 21/03/12 1.8.2.2 Boca de leão simples tipo PMSP, com grelha 2,00 un 1.385,85 2.771,70

491212 CPOS 21/03/12 1.8.2.3Chaminé para poço de visita tipo PMSP em alvenaria diâmetro interno 70 cm -

pescoço 2,50 m 321,78 804,45

491214 CPOS 21/03/12 1.8.2.4 Poço de visita em alvenaria tipo PMSP - balão 5,00 un 2.168,01 10.840,05

540000 CPOS 21/03/12 1.9 Pavimentação e passeio

98




540100 CPOS 21/03/12 1.9.1 Pavimentação preparo de base

540103 CPOS 21/03/12 1.9.1.1Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95%

do PN e transporte até o raio de 1,0 km 7.153,88 m² 10,26 73.398,81

540121 CPOS 21/03/12 1.9.1.2 Base de brita graduada 1.073,08 m³ 117,11 125.668,40

540300 CPOS 21/03/12 1.9.2 Pavimentação flexível

540320 CPOS 21/03/12 1.9.2.1. Concreto asfáltico usinado a quente - Binder 118,52 m³ 584,09 69.226,35

540321 CPOS 21/03/12 1.9.2.2. Camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente - (CBUQ) 79,01 m³ 600,72 47.462,89

540323 CPOS 21/03/12 1.9.2.3. Imprimação betuminosa ligante 8.734,16 m² 1,85 16.158,20

540324 CPOS 21/03/12 1.9.2.4. Imprimação betuminosa impermeabilizante 7.153,88 m² 3,78 27.041,67

540600 CPOS 21/03/12 1.9.3 Guias e sarjetas

540604 CPOS 21/03/12 1.9.3.1 Guia pré-moldada reta tipo PMSP 100 - fck 25 MPa 1.550,00 m 32,06 49.693,00

05-13-00 SIURB - JUL/11 1.9.3.2 BASE DE CONCRETO FCK=15,00MPA PARA GUIAS, SARJETAS OU SARJETÕES 113,00 m³ 290,48 32.824,24

24.19.04.01 DER/SP - DEZ/11 1.9.3.3Sarjeta ou sarjetão moldado no local, tipo PMSP em concreto com fck 20 MPa

126,00 m³ 455,85 57.437,10

542000 1.9.4 Reparos, conservações e complementos

52000 SIURB - JUL/11 1.9.4.1 FUNDAÇÃO DE RACHÃO 316,05 m³ 114,24 36.105,55

23.02.01 DER/SP - DEZ/10 1.9.4.2 MELH/PREPARO SUB-LEITO - 100% EN 7.153,88 m² 0,73 5.222,33

23.11.06 DER/SP - DEZ/10 1.9.4.3PAVIMENTO DE CONCRETO SOBRE PLATAFORMA DE TERRAPLENAGEM-

MECANICO 1.114,72 m³ 513,90 572.854,61

23.11.11 DER/SP - DEZ/11 1.9.4.4 PAVIMENTO DE CONCRETO POBRE PARA BASE DE PAVIMENTO RIGIDO. 557,36 m³ 169,09 94.244,00

TOTAL GERAL 1 - TERRAPLANAGEM / PAVIMENTAÇÃO / DRENAGEM (SEM BDI) 1.508.466,17TOTAL GERAL 1 - TERRAPLANAGEM / PAVIMENTAÇÃO / DRENAGEM (COM BDI de 28%) 1.930.836,70

2 - FUNDAÇOES E ESTRUTURA2.1 Fundações da cobertura e totens das plataformas

60102 CPOS 21/03/12 2.1.1 Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em campo aberto 397,27 m³ 24,23 9.625,85

61104 CPOS 21/03/12 2.1.2 Reaterro manual apiloado sem controle de compactação 235,72 m³ 9,09 2.142,69

90102 CPOS 21/03/12 2.1.3 Forma em madeira comum para fundação 465,60 m² 42,19 19.643,66

90103 CPOS 21/03/12 2.1.4 Forma em madeira comum para estrutura 410,40 m² 91,36 37.494,14

90402 CPOS 21/03/12 2.1.5 Forma de papelão em prefil cilindrico d=25cm 165,00 m 73,46 12.120,90



111604 CPOS 21/03/12 2.1.8 Lançamento e adensamento de concreto ou massa em fundação 117,86 m³ 81,58 9.615,02

111606 CPOS 21/03/12 2.1.9 Lançamento e adensamento de concreto ou massa em estrutura 78,58 m³ 56,34 4.427,20


120102 CPOS 21/03/12 2.1.11 Broca em concreto armado diâmetro de 20 cm - completa 1.900,00 m 33,30 63.270,00

99




120104 CPOS 21/03/12 2.1.12 Broca em concreto armado diâmetro de 25 cm - completa 60,00 m 39,36 2.361,60

150311 CPOS 21/03/12 2.1.13 Fornecimento e montagem de estrutura em aço patinável, sem pintura 164.120,00 kg 12,56 2.061.347,20

TOTAL GERAL 2 - FUNDAÇOES E ESTRUTURA (SEM BDI) 2.363.376,33TOTAL GERAL 2 - FUNDAÇOES E ESTRUTURA (COM BDI de 28%) 3.025.121,70

3,1. Sinalização Vertical (Placas em Chapas de Alumínio)

28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 3.1.1 Placa A33 (Passagem de Pedestres) 2,16 m² 613,35 1.324,84

28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 3.1.2 Placa R-1 (Parada Obrigatória) 1,44 m² 613,35 883,22

28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 3.1.3 Placa R24a (Sentido de Circulação de Via) 3,60 m² 613,35 2.208,06

28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 3.1.4 Placa R6a (Proibido Estacionar) 5,76 m² 613,35 3.532,90

28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 3.1.5 Placa R6b (Estac. Regulamentado) TAXI 0,60x0,80 0,96 m² 613,35 588,82

28.01.07.01 DER/SP - DEZ/11 3.1.6 Placa R6b (Estac. Regulamentado) Emb./Desemb 0,60x0,81 3,84 m² 613,35 2.355,26

28.06.12 DER/SP - DEZ/11 3.1.7 Coluna de Aço Galvanizado a 2 1/2" x 3,6m 19,00 un 57,20 1.086,80

TOTAL GERAL 3.1 - SINALIZAÇÃO VERTICAL (SEM BDI) 11.979,90TOTAL GERAL 3.1 - SINALIZAÇÃO VERTICAL (COM BDI de 28%) 15.334,27

3.2 Sinalização Horizontal

28.03.05 DER/SP - DEZ/11 3.2.1 Pintura na Cor Branco 286,00 m² 43,81 12.529,66

28.03.05 DER/SP - DEZ/11 3.2.2 Pintura na Cor Amarelo 87,00 m² 43,81 3.811,47

28.03.05 DER/SP - DEZ/11 3.2.3 Legenda - Pare 3,30 m² 43,81 144,57

28.03.05 DER/SP - DEZ/11 3.2.4 Legenda - Önibus 4,08 m² 43,81 178,74

28.03.09 DER/SP - DEZ/11 3.2.5 Tacha Refletiva Branca 26,00 un 19,37 503,62

28.03.11 DER/SP - DEZ/11 3.2.6 Tachão Refletivo Amarelo 86,00 un 32,87 2.826,82

TOTAL GERAL 3.2 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SEM BDI) 19.994,88TOTAL GERAL 3.2 -SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (COM BDI de 28%) 25.593,45

3.3 Sinalização Semafórica

S1 cotação mercado 3.3.1 Coluna Projetada tipo Semco 2,00 un 1.457,03 2.914,06

S2 cotação mercado 3.3.2 Coluna Simples tipo Semco 9,00 un 906,91 8.162,19

S3 cotação mercado 3.3.3 Grupo Focal Veicular 200 x 200 x 200 mm (LED) 8,00 un 1.512,94 12.103,52

S4 cotação mercado 3.3.4 Grupo Focal Pedestres 200 mm m (LED) 6,00 un 1.108,92 6.653,52

S5 cotação mercado 3.3.5 Cabo 4 x 1,5 mm² 450,00 m 3,40 1.530,00

S6 cotação mercado 3.3.6 Cabo 2 x 2,5 mm² 100,00 m 3,40 340,00

S7 cotação mercado 3.3.7 Controlador Semafórico (8 Grupos Focais) 1,00 un 9.182,10 9.182,10

3.2 -SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

3.3 -SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

3 - SINALIZAÇÃO

3.1 - SINALIZAÇÃO VERTICAL

100




S8 cotação mercado 3.3.8 Cabo de Sincronismo 100,00 m 4,15 415,00

S9 cotação mercado 3.3.9 Duto Envelopado Ø 100 mm e Ø 50 mm 112,00 m 88,08 9.864,96

S10 cotação mercado 3.3.10 Caixa de Passagem 0,40 x 0,40 m 6,00 un 1.168,11 7.008,66

TOTAL GERAL 3.3 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA (SEM BDI) 58.174,01TOTAL GERAL 3.3 -SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA (COM BDI de 28%) 74.462,73

4 - ARQUITETURA E PAISAGISMO

4.1 - PLATAFORMASACABAMENTOS

PAREDES E TETOS

330405 CPOS 17/02/11 4.1.1 Esmalte alquídico em estruturas metálicas 172.573,00 kg 2,58 445.238,34

330375 CPOS 21/03/12 4.1.2 Verniz acrílico 133,00 m² 15,51 2.062,83

331003 CPOS 21/03/12 4.1.3 Látex acrílico antimofo em massa, inclusive preparo 534,69 m² 13,68 7.314,56

181104 CPOS 21/03/12 4.1.4Revestimento em placa cerâmica esmaltada para paredes internas, azulejo de 20

x 20 cm, assentado com argamassa colante industrializada 204,53 m² 34,12 6.978,56

181123 CPOS 21/03/12 4.1.5Rejuntamento de azulejo 20 x 20 cm com argamassa industrializada para

rejunte, juntas até 3 mm 204,53 m² 5,60 1.145,37

181202 CPOS 21/03/12 4.1.6Revestimento em pastilha de porcelana natural ou esmaltada de 5 x 5 cm,

assentado e rejuntado com argamassa colante industrializada 382,30 m² 113,33 43.326,06

170202 CPOS 21/03/12 4.1.7Chapisco

832,91 m² 3,58 2.981,82

170212 CPOS 21/03/12 4.1.8 Emboço comum 832,91 m² 10,86 9.045,40

170222 CPOS 21/03/12 4.1.9 Reboco 246,08 m² 6,25 1.538,00

PISOS

540434 CPOS 21/03/12 4.1.10Pavimentação em lajota de concreto 35 MPa, espessura 6 cm, tipos: raquete,

retangular, sextavado e 16 faces, com rejunte em areia 2.504,62 m² 51,86 129.889,59

170304 CPOS 21/03/12 4.1.11 Cimentado desempenado e alisado (queimado) 44,42 m² 19,59 870,19

170502 CPOS 21/03/12 4.1.12 Piso com requadro em concreto simples sem controle de fck 42,00 m³ 442,23 18.573,66

180602 CPOS 21/03/12 4.1.13 Piso cerâmico esmaltado PEI-4 resistência química A, para áreas internas sujeitas

à lavagem frequente, assentado com argamassa colante industrializada

78,94 m² 29,95 2.364,25

210206 CPOS 21/03/12 4.1.14Revestimento vinílico de 3,2 mm, para tráfego intenso, com impermeabilizante

acrílico 32,31 m² 58,85 1.901,44

171206 CPOS 21/03/12 4.1.15 Piso em alta resistência moldado no local 12 mm 17,21 m² 45,35 780,47

170102 CPOS 21/03/12 4.1.16 Argamassa de regularização e/ou proteção (serviço auxiliar) 21,50 m³ 417,13 8.968,30

101




304403 CPOS 10/05/11 4.1.17Piso em ladrilho hidráulico podotátil várias cores 20 x 26 x 2,5 cm, assentado

com argamassa mista 6,00 m² 86,19 517,14

IMPERMEABILIZAÇÃO

321510 CPOS 21/03/12 4.1.18 Impermeabilização em manta asfáltica plastomérica com armadura, tipo III,

espessura de 4 mm, face exposta em geotêxtil com membrana acrílica

235,00 m² 73,95 17.378,25

321601 CPOS 21/03/12 4.1.19Impermeabilização em pintura de asfalto oxidado com solventes orgânicos,

sobre massa 105,28 m² 7,34 772,76

05-03-54 (EDIF) EDIF JUL/11 4.1.20 Argila expandida solta 24,00 m³ 273,54 6.564,96

SOLEIRAS

190106 CPOS 21/03/12 4.1.21Peitoril e/ou soleira em granito cinza andorinha, espessura de 2 cm e largura até

20 cm 16,00 m 75,64 1.210,24

RODAPÉS

180603 CPOS 21/03/12 4.1.22Rodapé cerâmico esmaltado PEI-4 resistência química A, para áreas internas

sujeitas à lavagem frequente, assentado com argamassa mista 13,42 m 29,03 389,58

211007 CPOS 21/03/12 4.1.23 Rodapé vinílico de 7,5 cm, com impermeabilizante acrílico 70,00 m 17,68 1.237,60

171224 CPOS 21/03/12 4.1.24 Rodapé qualquer em alta resistência moldado no local até 10 cm 11,24 m 20,03 225,14

PEITORIL

190106 CPOS 10/05/11 4.1.25Peitoril e/ou soleira em granito cinza andorinha, espessura de 2 cm e largura até

20 cm 70,00 m 75,76 5.303,20

PINGADEIRA

170542 CPOS 10/05/11 4.1.26 Peitoril em concreto simples 153,00 m 38,22 5.847,66

RUFO

163302 CPOS 10/05/11 4.1.27 Calha, rufo, afins em chapa galvanizada nº 24 - corte 0,33 m 133,00 m 41,91 5.574,03


CAIXILHARIA

ESQUADRIAS EM MADEIRA

230409 CPOS 10/05/11 4.1.28Porta em laminado fenólico melamínico com acabamento liso, batente em

madeira sem revestimento 72 x 210 cm 1,00 un 579,75 579,75

GRADES E GUARDA-CORPOS

240285 CPOS 17/02/11 4.1.29Grade em aço galvanizado eletrofundido com pintura eletrostática, malha 62 x

132 mm 483,83 m² 179,97 87.074,89

240349 CPOS 21/03/12 4.1.30Guarda-corpo com tela trançada e corrimão, em tubo galvanizado, diâmetro 1

1/2´ 14,80 m 430,56 6.372,29

FECHAMENTOS DA CAIXA DÁGUA

102




240330 CPOS 21/03/12 4.1.31Fechamento em chapa expandida losangular de 10 x 20 mm, com requadro em

cantoneira de aço carbono 1,59 m² 302,78 481,42

240334 CPOS 21/03/12 4.1.32Tampa em chapa de segurança tipo xadrez, aço galvanizado a fogo

antiderrapante de 1/4´ 0,55 m² 566,39 311,51

PORTÕES DE FERRO

240204 CPOS 21/03/12 4.1.32 Porta/portão tipo gradil sob medida 6,90 m² 355,97 2.456,19

PORTAS DE AÇO E ALUMÍNIO

250211 CPOS 21/03/12 4.1.33 Porta tipo veneziana de abrir em alumínio, sob medida 33,50 m² 549,20 18.398,20

240505 CPOS 21/03/12 4.1.34Porta de segurança de abrir em chapa de aço galvanizado, batente envolvente,

completa - padrão Fundação Casa 14,91 m² 793,02 11.823,93

240246 CPOS 21/03/12 4.1.35 Porta de abrir em tela ondulada de aço galvanizado, completa 17,25 m² 325,55 5.615,74

CAIXILHOS DE ALUMÍNIO

250110 CPOS 21/03/12 4.1.36 Caixilho em alumínio tipo veneziana, sob medida 14,16 m² 588,13 8.327,92

250102 CPOS 21/03/12 4.1.37 Caixilho em alumínio fixo, sob medida 12,80 m² 360,03 4.608,38

250106 CPOS 21/03/12 4.1.38 Caixilho em alumínio maximar, sob medida 25,75 m² 453,89 11.687,67

250108 CPOS 21/03/12 4.1.39 Caixilho em alumínio de correr, sob medida 10,00 m² 433,83 4.338,30

260104 CPOS 21/03/12 4.1.40 Vidro liso transparente de 4 mm 62,71 m² 62,65 3.928,78

DIVISÓRIAS DE SANITÁRIOS

143007 CPOS 21/03/12 4.1.41Divisória sanitária em painel laminado melamínico estrutural, perfis em

alumínio, inclusive ferragem completa para vão de porta 26,90 m² 407,40 10.959,06

ESCADA MARINHEIRO

240308 CPOS 21/03/12 4.1.42 Escada marinheiro com guarda corpo (degrau em ´T´) 7,11 m 514,48 3.657,95

GUICHÊ

440211 CPOS 10/05/11 4.1.43Tampo/bancada em concreto armado, revestido em aço inoxidável fosco polido,

com largura até 600 mm 5,80 m 369,58 2.143,56

240101 CPOS 21/03/12 4.1.44 Caixilho em ferro fixo sob medida 6,50 m² 332,02 2.158,13

260135 CPOS 21/03/12 4.1.45 Vidro liso laminado de alta segurança 6,50 m² 1.129,81 7.343,77

GRELHA QUADRICULADA PARA FAIXA ELEVADA

490602 CPOS 21/03/12 4.1.46 Grelha em ferro fundido para caixas e canaletas 9,60 m² 411,34 3.948,86

PARACICLOS

240107 CPOS 21/03/12 4.1.47 Paraciclo para 4 bicicletas/metro (trilho com 4 ganchos por metro) 19,40 m 385,41 7.476,95

TOTENS, PLACAS E PAINÉIS DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO

970510 CPOS 21/03/12 4.1.48Sinalização vertical em placa de aço galvanizada com pintura em esmalte

sintético 103,80 m² 459,79 47.726,20

240101 CPOS 21/03/12 4.1.49 Caixilho em ferro fixo sob medida 60,70 m² 332,02 20.153,61

103




270201 CPOS 21/03/12 4.1.50 Chapa de policarbonato compacta cristal 3 mm 103,80 m² 424,15 44.026,77


OBRAS CIVIS

FAIXA ELEVADA E LOMBADA


100202 CPOS 21/03/12 4.1.52 Armadura em tela soldada de aço 146,00 kg 5,44 794,24

ALVENARIA

140105 CPOS 21/03/12 4.1.53 Alvenaria de embasamento em bloco de concreto com 14 cm 595,50 m² 47,96 28.560,18

321601 CPOS 21/03/12 4.1.54Impermeabilização em pintura de asfalto oxidado com solventes orgânicos,

sobre massa 240,00 m² 7,34 1.761,60


301201 CPOS 10/05/11 4.1.55Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86 x

1,20m 17,00 un 802,39 13.640,63

CAIXA DÁGUA



321607 CPOS 21/03/12 4.1.58Impermeabilização em membrana à base de resina termoplástica e cimentos

aditivados com reforço em tela poliéster 85,00 m² 38,79 3.297,15

BASE DO GERADOR

362039 CPOS 21/03/12 4.1.59 Estrado de borracha de 100 x 100 x 3 cm, isolante até 68 kV 2,00 un 219,85 439,70

26.09.06 DER/SP - DEZ/11 4.1.60 Concreto usinado, fck = 30,0 MPa 0,40 m³ 400,16 160,06

SUB TOTAL 72.422,29

ACESSÓRIOS


350402 CPOS 21/03/12 4.1.61 Banco em concreto vazado 25,60 m 92,46 2.366,98

490602 CPOS 21/03/12 4.1.62 Grelha em ferro fundido para caixas e canaletas 2,00 m² 411,34 822,68

230822 CPOS 21/03/12 4.1.63Armário sob medida em compensado de madeira totalmente revestido em

laminado melamínico texturizado, completo 1,82 m² 882,53 1.606,20

10-14-86 (EDIF) EDIF JUL/11 4.1.64 Tampo para bancada úmida - Aço Inox N.18 (18:8) 1,82 m² 667,13 1.214,18

442057 CPOS 21/03/12 4.1.65Cuba de aço inoxidável, 500 x 400 x 200 mm, simples n° 40, linha comercial, sem

pertences 1,00 un 312,08 312,08

90.12.21

(SPTRANS)SPTRANS FEV/11 4.1.66 Lixeira - cesta em chapa perfurada em aço inox 10,00 un 519,01 5.190,10

104




430103 CPOS 21/03/12 4.1.67Bebedouro elétrico de pressão em aço inoxidável, capacidade 4 l/h - conjugado

2,00 um 818,64 1.637,28

17-05-75 (EDIF) EDIF JUL/11 4.1.68 Armário de Aço com 4 portas e fechadura L 640XP420XH1980 2,00 um 524,56 1.049,12

Cotação Mercado 4.1.68.1Bate-roda em res. Em tamanho 49 X 11,5 X 7cm, com dois pinos de fixação sext.

na cor amarela 1.125,00 un 54,17 60.941,25

Cotação Mercado 4.1.68.2Cola em resina com carga mineral e catalisador (0,5 Kg de cola por bate-roda)

450,00 Kg 10,63 4.783,50

SUB TOTAL 79.923,37

PAISAGISMO


340102 CPOS 21/03/12 4.1.69Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros)

360,00 m² 0,97 349,20

REMANEJAMENTO DE ÁRVORES

18-70-40 (EDIF) EDIF JUL/11 4.1.70 Transplante de árvores com diâmetro de até 30cm 3,00 un 623,10 1.869,30


340210 CPOS 21/03/12 4.1.71 Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros) 201,00 m² 7,21 1.449,21

340207 CPOS 21/03/12 4.1.72 Forração com lantana, mínimo 4 mudas /m² 77,00 m² 39,62 3.050,74

18-03-21 (SIURB) SIURB - JUL/11 4.1.73 LÍRIO (HEMEROCALLIS FLAVA) 120,00 DÚZIA 24,94 2.992,80

340315 CPOS 10/05/11 4.1.74 Arbusto Buchinho (4un./ml) 938,00 un 12,27 11.509,26

SUB TOTAL 21.220,51

COBERTURAS METÁLICAS

TELHAMENTO

161313 CPOS 21/03/12 4.1.75Telhamento em chapa de aço com pintura poliéster, tipo sanduiche espessura

de 0,50 mm, com poliestireno expandido 2.426,00 m² 74,18 179.960,68

163209 CPOS 21/03/12 4.1.76 Cobertura plana em chapa de policarbonato alveolar de 10 mm 637,50 m² 327,33 208.672,88


LOUÇAS SANITÁRIAS

APARELHOS SANITÁRIOS

440105 CPOS 21/03/12 4.1.78 Bacia sifonada de louça sem tampa - 6 litros 6,00 un 139,17 835,02

440180 CPOS 21/03/12 4.1.78.1 Bacia sifonada com caixa de descarga acoplada sem tampa - 6 litros 6,00 un 298,55 1.791,30

440110 CPOS 21/03/12 4.1.79 Lavatório de louça sem coluna 2,00 un 177,97 355,94

105




440111 CPOS 21/03/12 4.1.80 Lavatório de louça com coluna 1,00 un 253,23 253,23

440120 CPOS 21/03/12 4.1.81 Mictório de louça sifonado auto aspirante 4,00 un 269,94 1.079,76

440131 CPOS 21/03/12 4.1.82 Tanque de louça com coluna de 30 litros 1,00 un 457,61 457,61

300801 CPOS 21/03/12 4.1.83Bacia sifonada de louça sem tampa para pessoas com mobilidade reduzida - 6

litros 2,00 un 373,42 746,84

442061 CPOS 21/03/12 4.1.84 Cuba de louça de embutir, sem pertences 12,00 un 62,71 752,52

ACESSÓRIOS SANITÁRIOS

440310 CPOS 21/03/12 4.1.85 Cabide de louça com 2 ganchos 3,00 un 11,68 35,04

440304 CPOS 21/03/12 4.1.86 Saboneteira de louça de embutir 3,00 un 22,64 67,92

260403 CPOS 21/03/12 4.1.87 Espelho comum de 3 mm com moldura em alumínio 15,00 m² 218,38 3.275,70

440318 CPOS 21/03/12 4.1.88 Dispenser toalheiro em ABS, para folhas 9,00 un 32,03 288,27

440305 CPOS 21/03/12 4.1.89 Dispenser papel higienico em ABS para rolão 300/600m, com visor 13,00 un 33,07 429,91

440307 CPOS 10/05/11 4.1.90 Saboneteira globo em vidro, giratória para 500 ml de sabão líquido 15,00 un 13,63 204,45

300802 CPOS 21/03/12 4.1.91Assento para bacia sanitária com abertura frontal, para pessoas com mobilidade

reduzida 14,00 un 428,96 6.005,44

442028 CPOS 21/03/12 4.1.92 Tampa de plástico para bacia sanitária 13,00 un 19,08 248,04

BANCADA

440206 CPOS 21/03/12 4.1.93 Tampo/bancada em granito espessura de 3 cm 7,00 m² 620,40 4.342,80

SUB TOTAL 21.169,79

ARCOS

MURO

140106 CPOS 21/03/12 4.1.94Alvenaria de embasamento em bloco de concreto com 19 cm (2ª etapa da obra)

270,00 m² 56,63 15.290,10

140207 CPOS 21/03/12 4.1.95 Alvenaria de elevação de 1/2 tijolo maciço aparente 210,00 m² 100,97 21.203,70

330375 CPOS 21/03/12 4.1.96 Verniz acrílico 210,00 m² 15,51 3.257,10

SUB TOTAL 39.750,90

HIDRANTE

ESTRUTURA

26.09.06 DER/SP - DEZ/11 4.1.97 Concreto usinado, fck = 30,0 MPa 1,84 m³ 400,16 736,29

26.06.02 DER/SP - DEZ/11 4.1.98 Armadura em barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 MPa 300,00 kg 5,26 1.578,00

90202 CPOS 21/03/12 4.1.99 Forma plana em compensado para estrutura convencional 44,00 m² 72,58 3.193,52

PORTAS DE AÇO INOXDÁVEL

106




210301 CPOS 21/03/12 4.1.100Revestimento em aço inoxidável AISI 304, liga 18,8 chapa 20 com espessura de 1

mm, acabamento escovado com grana especial 6,80 m³ 601,93 4.093,12

240201 CPOS 21/03/12 4.1.101 Porta em ferro de abrir, para receber vidro, sob medida 8,00 m³ 545,22 4.361,76

260104 CPOS 21/03/12 4.1.102 Vidro liso transparente de 4 mm 2,08 m² 62,65 130,31

SUB TOTAL 14.093,00

TOTAL GERAL 4 - ARQUITETURA E PAISAGISMO (SEM BDI) 1.680.812,65TOTAL GERAL 4 - ARQUITETURA E PAISAGISMO (COM BDI de 28%) 2.151.440,19

5 - HIDRÁULICA5.1 REDE DE ÁGUA FRIA

460100 5.1.1Tubulação de PVC rígido marrom, soldável para água fria , Classe 15, NBR

5647/77 para 7,5 kgf/cm², inclusive conexões.

460102 CPOS 21/03/12 5.1.1.1 Tubo de PVC rígido, DN= 25 mm, (3/4"), inclusive conexões. 110,00 m 24,37 2.680,70

460103 CPOS 21/03/12 5.1.1.2 Tubo de PVC rígido, DN= 32 mm, (1"), inclusive conexões. 150,00 m 30,31 4.546,50

460104 CPOS 21/03/12 5.1.1.3 Tubo de PVC rígido, DN= 40 mm, (1 1/4"), inclusive conexões. 172,00 m 35,91 6.176,52

460105 CPOS 21/03/12 5.1.1.4 Tubo de PVC rígido, DN= 50 mm, (1 1/2"), inclusive conexões. 100,00 m 41,01 4.101,00


460107 CPOS 21/03/12 5.1.1.6 Tubo de PVC rígido, DN= 75 mm, (2 1/2"), inclusive conexões. 5,00 m 62,03 310,15


460109 CPOS 21/03/12 5.1.1.8 Tubo de PVC rígido, DN= 110 mm, (4"), inclusive conexões. 4,00 m 92,41 369,64

5.1.2 Registros e válvulas, cromados e extras.

470202 CPOS 21/03/12 5.1.2.1 Ø 22mm (3/4") 6,00 un 60,42 362,52

470203 CPOS 21/03/12 5.1.2.2 Ø 28mm (1") 5,00 un 72,16 360,80

470205 CPOS 21/03/12 5.1.2.3 Ø 42mm (1½") 3,00 un 105,12 315,36

470106 CPOS 21/03/12 5.1.2.4Registro ou Válvula de Gaveta, 150 lbs, em latão fundido, sem acabamento,

extremidade roscada BSP.Ø 54mm (2") 2,00 un 99,16 198,32

470211 CPOS 21/03/12 5.1.2.5Registro de Pressão, 150 lbs, em bronze, acabamento com canopla cromada,

extr. Roscado BSP, Ø3/4" 3,00 un 61,22 183,66

430208 CPOS 21/03/12 5.1.2.6 Chuveiro elétrico de 6500W/220V com resistência blindada 3,00 un 259,48 778,44

442010 CPOS 21/03/12 5.1.2.7 Engate flexível metálico DN= 1/2´, cromado. 26,00 un 25,69 667,94

440347 CPOS 21/03/12 5.1.2.8Torneira de parede para pia com bica móvel e arejador, em latão fundido

cromado 1,00 un 52,14 52,14

440331 CPOS 21/03/12 5.1.2.9Torneira de mesa para lavatório, acionamento hidromecânico, registro

integrado regulador de vazão, em latão cromado, DN= 1/2´ 16,00 un 389,03 6.224,48

107




440339 CPOS 21/03/12 5.1.2.10 Torneira curta com rosca para uso geral, em latão fundido cromado, DN= 1/2´. 21,00 un 22,01 462,21

470409 CPOS 21/03/12 5.1.2.11 Válvula de mictório antivandalismo, DN= 3/4´ 4,00 un 259,72 1.038,88

442020 CPOS 21/03/12 5.1.2.12 Sifão de metal cromado tipo pesado de 1.1/2”x2" para pia. 1,00 un 78,11 78,11

442022 CPOS 21/03/12 5.1.2.13 Sifão de metal cromado tipo pesado de 1”x1½" para lavatório. 16,00 un 70,89 1.134,24

442062 CPOS 21/03/12 5.1.2.14 Válvula americana para pia, de metal cromado. 1,00 un 24,10 24,10

442065 CPOS 21/03/12 5.1.2.15 Válvula de metal cromado de Ø1" para lavatório e tanque. 17,00 un 23,72 403,24

H001 SSO FEV/11 5.1.2.16 Tubo de ligação cromado p/vaso sanitário. 9,00 un 49,66 446,94

H002 SSO FEV/11 5.1.2.17 Tubo de descarga com joelho azul 1½". 9,00 un 38,62 347,58

470405 CPOS 21/03/12 5.1.2.18 Válvula de descarga antivandalismo, DN= 1 1/2´ 9,00 un 231,33 2.081,97

461401 CPOS 10/05/11 5.1.2.19Tubo de ferro fundido classe K-7 com junta elástica, DN= 100mm, inclusive

conexões. 30,00 m 170,70 5.121,00

H013 SSO FEV/11 5.1.2.20Tubo de ferro fundido classe K-7 com junta elástica, DN= 150mm,assentado em

berço de concreto simples 48,00 m 212,27 10.188,96

450105 CPOS 21/03/12 5.1.2.21Abrigo com Cavalete completo conforme padrão aprovado pela concessionária

Local com capacidade de 3 a 10 m3/h. 5,00 cj 1.743,73 8.718,65

5.2 RESERVATÓRIO ELEVADO

460800 5.2.1Tubo de aço-carbono galvanizado, classe média (sch 40, sem costura,

extremidades com roscas cônicas BSP.

460803 CPOS 21/03/12 5.2.1.1 Ø 1¼" 14,00 m 80,10 1.121,40

460804 CPOS 21/03/12 5.2.1.2 Ø1½" 12,00 m 90,60 1.087,20

460805 CPOS 21/03/12 5.2.1.3 Ø 2" 10,00 m 107,29 1.072,90

460808 CPOS 21/03/12 5.2.1.4 Ø 3" 1,00 m 173,18 173,18

460810 CPOS 21/03/12 5.2.1.5 Ø 4" 14,00 m 228,85 3.203,90

470104 CPOS 21/03/12 5.2.1.6 Ø 1¼" - Registro de gaveta em latão fundido sem acabamento 2,00 un 60,49 120,98

470105 CPOS 21/03/12 5.2.1.7 Ø1½" - Registro de Gaveta em latão fundido sem acabamento 4,00 un 73,46 293,84

470106 CPOS 21/03/12 5.2.1.8 Ø 2" - Registro de Gaveta em latão fundido sem acabamento 2,00 un 99,16 198,32

470109 CPOS 21/03/12 56.2.1.9 Ø 4" - Registro de Gaveta em latão fundido sem acabamento 1,00 un 535,94 535,94

470511 CPOS 21/03/12 5.2.1.10Válvula de retenção vertical, 150lbs, bronze bruto, tipo pesado, extremidade

roscado BSP, Ø 11/4". 2,00 un 59,02 118,04

480504 CPOS 21/03/12 5.2.1.11 Torneira de bóia em latão extremidade roscado BSP Ø1½" 1,00 un 79,92 79,92

471110 CPOS 21/03/12 5.2.1.12Manômetro em aço inoxidável, tipo "Bourdon" mostrador com 4", conexão

roscada de 1/2", escala 0 a 5 kgf/cm2. 1,00 un 98,11 98,11

431003 CPOS 21/03/12 5.2.1.13Bomba Centrífuga, Q=4,5m³/h, Hman=10,00mca, Potência estimada =1,5HP -

trifásico. 2,00 cj 1.428,27 2.856,54

108




5.3 REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL

460300 5.3.1Tubo de PVC rígido, ponta e bolsa com virola ou ponta e bolsa soldável, linha

esgoto série R, compatível com NBR 5688/77, inclusive conexões.

H003 SSO FEV/11 56.3.1.1 Ø 40mm 35,00 m 24,23 848,05

H004 SSO FEV/11 5.3.1.2 Ø 50mm 44,00 m 25,29 1.112,76

460304 CPOS 21/03/12 5.3.1.3 Ø 75mm 33,00 m 32,74 1.080,42

460305 CPOS 21/03/12 5.3.1.4 Ø 100mm 136,00 m 40,53 5.512,08

460306 CPOS 21/03/12 5.3.1.5 Ø 150mm 186,00 m 65,88 12.253,68

cotação mercado 5.3.1.6 Caixa seca em PVC Ø100x100x40mm com porta grelha, sem grelha. 4,00 un 4,10 16,40

490103 CPOS 21/03/12 5.3.1.7Caixa sifonada em PVC reforçado Ø150x150x50mm com porta grelha, com

grelha. 9,00 un 59,41 534,69

490104 CPOS 21/03/12 5.3.1.8Caixa sifonada em PVC reforçado Ø150x185x75mm com porta grelha, com

grelha. 5,00 un 44,85 224,25

H005 SSO FEV/11 5.3.1.9 Caixa de gordura em PVC, diam. 0,40m da Amanco ou similar. 1,00 un 89,45 89,45

H006 SSO FEV/11 5.3.1.10Caixa de inspeção de esgoto em alvenaria de tijolos maciços comuns, revestidos

internamente com argamassa e impermeabilizante, tamanho de 0,60x0,60m. 36,00 un 144,61 5.205,96

H007 SSO FEV/11 5.3.1.11Caixa de inspeção de esgoto em alvenaria de tijolos maciços comuns, revestidos

internamente com argamassa e impermeabilizante, tamanho de 0,80x0,80m. 8,00 un 171,09 1.368,72

490302 CPOS 21/03/12 5.3.1.12

Caixa de gordura em alvenaria de tijolos maciços comuns, revestidos

internamente com argamassa e impermeabilizante, tamanho de

0,60x0,60x0,80m.

2,00 un 158,45 316,90

H008 SSO FEV/11 5.3.1.13

Caixa de captação de águas pluviais em alvenaria de tijolos maciços comuns,

revestidos internamente com argamassa e impermeabilizante, tamanho de

0,30x0,30x0,30m com tampão de ferro 0,40x0,40m.

4,00 un 236,89 947,56

491214 CPOS 21/03/12 5.3.1.14 Ø 1.00m x H=2.00m 1,00 un 2.168,01 2.168,01

462602 CPOS 21/03/12 5.3.1.15 Tubo de Ferro Fundido, ponta e bolsa, diam. 75mm. 79,00 m 110,81 8.753,99



H009 SSO FEV/11 5.3.1.18 Joelho 90º em Ferro Fundido, bxb, Ø 75mm 18,00 un 86,24 1.552,32

H010 SSO FEV/11 5.3.1.19 Joelho 90º em Ferro Fundido, bxb, Ø 100mm 64,00 un 106,09 6.789,76

5.4 REDE DE INCÊNDIO

460800 5.4.1Tubo de aço-carbono galvanizado, classe média (sch 40) com extremidades com

roscas cônicas BSP, com conexões.

460807 CPOS 21/03/12 5.4.1.1 Ø 2½" 125,00 m 148,86 18.607,50

109




460808 CPOS 21/03/12 5.4.1.2 Ø 3" 10,00 m 173,18 1.731,80

460803 CPOS 21/03/12 5.4.1.3 Ø 1¼" 2,00 m 80,10 160,20

460802 CPOS 21/03/12 5.4.1.4 Ø 1" 1,00 m 66,99 66,99

470000 5.4.2Registro ou Válvula de Gaveta, 150lbs, bronze bruto, extremidades roscado BSP.

470107 CPOS 21/03/12 5.4.1.1 Ø 2½" 1,00 un 216,96 216,96

470108 CPOS 21/03/12 5.4.1.2 Ø 3" 2,00 un 327,54 655,08

470510 CPOS 21/03/12 5.4.1.3Válvula de retenção vertical tipo portinhola, 150lbs, bronze bruto, tipo pesado,

extremidade roscado BSP, Ø 1". 1,00 un 43,97 43,97

5.4.3Válvula de retenção vertical tipo portinhola, 150lbs, bronze bruto, tipo pesado,

extremidade roscado BSP,

470514 CPOS 21/03/12 5.4.3.1 Ø 2½" 1,00 un 152,08 152,08

470510 CPOS 21/03/12 5.4.3.2 Ø 1" 1,00 un 43,97 43,97

470528 CPOS 21/03/12 5.4.3.3Válvula angular 45º, 150 lbs, bronze bruto, extr. roscado BSP, provido de

adaptador tipo storz, Ø=2½" (hidrante). 4,00 un 120,05 480,20

500102 CPOS 10/05/11 5.4.3.4

Armário em chapa de aço com molduras reforçadas (0,60x0,90x0,17m) com visor

de vidro e suporte basculante em chapa de aço para 30m de mangueira Ø40mm,

Abrigo para hidrante tipo externo a ser afixada em estrutura, com mangueira de

incêndio Sintex Predial Ø 1½" com 30 metros, NBR 11861 tipo 2 , com uniões de

engate rápido tipo storz nas extremidades.

4,00 un 1.007,63 4.030,52

500112 CPOS 10/05/11 5.4.3.5Esguicho tipo jato sólido com engate rápido tipo storz, em latão polido Ø 1½"x

13mm. 4,00 un 35,88 143,52

500119 CPOS 21/03/12 5.4.3.6 Tampão com engate storz e correntinha para fixação, em latão, Ø 2½". 4,00 un 48,84 195,36

500121 CPOS 21/03/12 5.4.3.7 Chave para conexões storz Ø1½” e 2½” 4,00 un 10,71 42,84

501002 CPOS 21/03/12 5.4.3.8 Extintor de incêndio com carga de gás carbônico 5B-C (CO2) - 6kg 7,00 un 301,17 2.108,19

501003 CPOS 21/03/12 5.4.3.9 Extintor de incêndio com carga de gás carbônico 5B-C (CO2) - 10kg sobre rodas 1,00 un 622,82 622,82

501004 CPOS 21/03/12 5.4.3.10 Extintor de incêndio com carga de pó químico seco 20B-C - 4kg 6,00 un 86,11 516,66

501010 CPOS 21/03/12 5.4.3.11 Extintor de incêndio com carga de água pressurizada 2A - 10L 11,00 un 87,50 962,50

501012 CPOS 21/03/12 5.4.3.12 Extintor de incêndio com carga de pó químico seco ABC - 6kg 8,00 un 130,31 1.042,48

H011 SSO FEV/11 5.4.3.13Bomba de incêndio (hidrantes), Q= 1,5 m3/h, Hman= 37,50 mca, Potencia

estimada = 2,0HP 1,00 cj 752,64 752,64

H012 SSO FEV/11 5.4.3.14Bomba de incêndio (hidrantes), Q= 18,50 m3/h, Hman= 27,50 mca, Potencia

estimada = 5cv 1,00 cj 2.732,87 2.732,87

110




H013 SSO FEV/11 5.4.3.15Tubo camisa em ferro fundido k-7, Ø 150mm assentado em berço de concreto

simples. 15,00 m 217,40 3.261,00

H014 SSO FEV/11 5.4.3.16

Caixa para registro de passeio em alvenaria de tijolos maciços comuns,

0,40x0,60m, revestidos internamente com argamassa de cimento e areia traço

1:3 com espessura de 2,5cm, fundo em laje de concreto armado de 0,10m sobre

lastro de concreto magro de 0,05m, dreno de fundo e tampão em ferro fundido

0,43x0,630 padrão CB - São Paulo.

1,00 m 386,49 386,49

H015 SSO FEV/11 5.4.3.17

Proteção das tubulações enterradas deverão ter a superfície limpa e seca, isenta

de óleo e graxas; receber demão de "primer scotchrap" da 3M, aplicada com

rolo: receber aplicação de fita adesiva plástica anticorrosiva nº 50 scotchrap da

3M com largura de 50mm, tubo diam. 21/2".

120,00 m 66,25 7.950,00

471110 CPOS 21/03/12 5.4.3.18Manômetro em aço inoxidável, tipo "Bourdon" mostrador com 4", conexão

roscada de 1/2", escala 0 a 7,5 kgf/cm2. 2,00 un 98,11 196,22

TOTAL GERAL 5 - HIDRÁULICA (SEM BDI) 222.120,92TOTAL GERAL 5 - HIDRÁULICA (COM BDI de 28%) 284.314,78

6 - ELÉTRICA6.1 ALIMENTADORES E ILUMINAÇÃO EXTERNA

EL001 SSO FEV/11 6.1.1

Cabime de medição e transformação simplificada, padrão Bandeirante Classe

15kV com transformador de serviço a seco de 112,5kVA entrada em 13,8kV

trifásico com TAP`s de regulagem e saída em 220/127V + Neutro - Trifásico -

Completo, inclusive Pedido de Vistoria e Pedido de Ligação junto à

concessionária de energia

1,00 cj 3.800,93 3.800,93

390715 CPOS 21/03/12 6.1.2 Cabo de cobre de 240,0 mm², isolamento 0,6/1 kV - isolação EPR 90°C 60,00 m 73,43 4.405,80

390712 CPOS 21/03/12 6.1.3 Cabo de cobre de 120,0 mm², isolamento 0,6/1 kV - isolação EPR 90°C 15,00 m 37,42 561,30






390203 CPOS 21/03/12 6.1.9 Cabo de cobre de 6,0 mm², isolamento 750 V - isolação em PVC 70°C 980,00 m 1,90 1.862,00

390217 CPOS 21/03/12 6.1.10 Cabo de cobre de 4,0 mm², isolamento 750 V - isolação em PVC 70°C 250,00 m 1,46 365,00

390216 CPOS 21/03/12 6.1.11 Cabo de cobre de 2,5 mm², isolamento 750 V - isolação em PVC 70°C 1.200,00 m 1,09 1.308,00

380118 CPOS 21/03/12 6.1.12 Eletroduto de PVC rígido roscável de 4´ - com acessórios 15,00 m 54,54 818,10

380116 CPOS 21/03/12 6.1.13 Eletroduto de PVC rígido roscável de 3´ - com acessórios 90,00 m 42,32 3.808,80

380112 CPOS 21/03/12 6.1.14 Eletroduto de PVC rígido roscável de 2´ - com acessórios 1.500,00 m 27,12 40.680,00

111





411110 CPOS 21/03/12 6.1.16Luminária retangular fechada para iluminação externa em poste, tipo pétala

grande 36,00 pç 238,43 8.583,48

411032 CPOS 21/03/12 6.1.17Poste telecônico reto em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, altura de 15,00

m 9,00 pç 2.170,49 19.534,41

411150 CPOS 06/04/10 6.1.18 Suporte de fixação em poste para 4 luminárias retangulares tipo pétala grande 9,00 pç 124,67 1.122,03

410846 CPOS 21/03/12 6.1.19Reator eletromagnético de alto fator de potência, para lâmpada vapor metálico

400 W / 220 V 36,00 pç 66,13 2.380,68

410553 CPOS 21/03/12 6.1.20 Lâmpada de vapor metálico elipsoidal, base E40 de 400 W 36,00 pç 48,29 1.738,44

410404 CPOS 21/03/12 6.1.21 Receptáculo de porcelana com parafuso de fixação com rosca E-40 36,00 pç 10,97 394,92

EL001 SSO FEV/11 6.1.22Caixa de passagem em alvenaria com tampa de concreto e dreno de

80x80x50cm 2,00 pç 308,52 617,04


50x50x50cm 10,00 pç 226,37 2.263,70

6.2 ILUMINAÇÃO E TOMADAS


390217 CPOS 21/03/12 6.2.2 Cabo de cobre de 4,0 mm², isolamento 750 V - isolação em PVC 70°C 120,00 m 1,46 175,20


380612 CPOS 21/03/12 6.2.4 Eletroduto de ferro galvanizado a quente, pesado de 2´ - com acessórios 160,00 m 47,00 7.520,00

380606 CPOS 21/03/12 6.2.5 Eletroduto de ferro galvanizado a quente, pesado de 1´ - com acessórios 40,00 m 26,95 1.078,00

380604 CPOS 21/03/12 6.2.6 Eletroduto de ferro galvanizado a quente, pesado de 3/4´- com acessórios 20,00 m 22,61 452,20


380104 CPOS 21/03/12 6.2.8 Eletroduto de PVC rígido roscável de 3/4´ - com acessórios 390,00 m 13,84 5.397,60

380710 CPOS 21/03/12 6.2.9Perfilado perfurado 38 x 38 mm em aço galvanizado, chapa nº 14 MSG - com

acessórios 820,00 m 23,62 19.368,40

400206 CPOS 21/03/12 6.2.10 Caixa de passagem em chapa, com tampa parafusada, 200 x 200 x 100 mm 10,00 pç 41,27 412,70


400104 CPOS 21/03/12 6.2.12 Caixa de ferro estâmpada 4´ x 4´ 26,00 pç 9,96 258,96


400106 CPOS 21/03/12 6.2.14 Caixa de ferro estâmpada sextavada 3´ x 3´ 4,00 pç 8,16 32,64

400108 CPOS 21/03/12 6.2.15 Caixa de ferro estâmpada octogonal fundo móvel 4´ x 4´ 57,00 pç 11,17 636,69

400604 CPOS 21/03/12 6.2.16 Condulete metálico de 3/4´ 18,00 pç 21,47 386,46

112




400606 CPOS 21/03/12 6.2.17 Condulete metálico de 1´ 4,00 pç 26,49 105,96

400518 CPOS 21/03/12 6.2.18 Interruptor bipolar simples, 1 tecla dupla e placa 27,00 cj 19,09 515,43

400402 CPOS 06/04/10 6.2.19 Tomada universal 2P+T, 15 A - 125/250 V, com placa 118,00 cj 12,73 1.502,14

400414 CPOS 21/03/12 6.2.20 Tomada 3P+T de 32 A, blindada industrial de sobrepor negativa 3,00 cj 47,54 142,62

402025 CPOS 21/03/12 6.2.21 Plugue prolongador com 2P+T de 10A, 250V em linha 307,00 pç 9,87 3.030,09

380701 CPOS 21/03/12 6.2.22 Caixa para tomada fixo perfil, de encaixe rápido, com tampa 27,00 pç 7,27 196,29

411436 CPOS 21/03/12 6.2.23Luminária pendente para instalação em perfilado, calha aberta com refletor

para 2 lâmpadas fluorescentes de 32/36/40W 307,00 pç 61,92 19.009,44

411445 CPOS 21/03/12 6.2.24Luminária de sobrepor ou pendente, com refletor em chapa de aço pintada,

para 2 lâmpadas fluorescentes de 32/36/40 W 45,00 pç 66,19 2.978,55

411447 CPOS 21/03/12 6.2.25Luminária de sobrepor ou pendente em calha aberta para 2 lâmpadas

fluorescentes de 16 W 12,00 pç 49,00 588,00

411305 CPOS 21/03/12 6.2.26Luminária blindada de sobrepor ou pendente em calha fechada para 2 lâmpadas

fluorescentes de 32/36/40W 1,00 pç 124,75 124,75

410975 CPOS 21/03/12 6.2.27Reator eletrônico de alto fator de potência com partida instantânea, para duas

lâmpadas fluorescentes tubulares, base bipino bilateral, 32 W - 127 V / 220 V 352,00 pç 22,81 8.029,12

410972 CPOS 21/03/12 6.2.28Reator eletrônico de alto fator de potência com partida instantânea, para duas

lâmpadas fluorescentes tubulares, base bipino bilateral, 16 W - 127 V / 220 V 12,00 pç 23,16 277,92

410707 CPOS 21/03/12 6.2.29 Lâmpada fluorescente tubular, base bipino bilateral de 32 W 706,00 pç 5,66 3.995,96

410703 CPOS 21/03/12 6.2.30 Lâmpada fluorescente tubular, base bipino bilateral de 16 W 24,00 pç 4,98 119,52

410410 CPOS 21/03/12 6.2.31Soquete antivibratório para lâmpada fluorescente com placa de pressão e

fixação 1.460,00 pç 2,86 4.175,60

500526 CPOS 21/03/12 6.2.32Bloco autônomo de iluminação de emergência com autonomia mínima de 1

hora, equipado com 2 lâmpadas de 11 W/15 W 39,00 pç 160,91 6.275,49

420507 CPOS 21/03/12 6.2.33 Sinalizador de obstáculo duplo, com célula fotoelétrica 1,00 pç 62,62 62,62

411302 CPOS 21/03/12 6.2.34Luminária blindada, oval, de sobrepor ou arandela para lâmpada incandescente

100W 6,00 pç 56,24 337,44

410602 CPOS 21/03/12 6.2.35 Lâmpada incandescente, base E27 de 100 W - 110 ou 220 V 6,00 pç 3,18 19,08


411106 CPOS 21/03/12 6.2.37 Luminária fechada para iluminação pública tipo pétala pequena 4,00 pç 351,33 1.405,32

411006 CPOS 21/03/12 6.2.38Braço em tubo de ferro galvanizado de 1´ x 1,00 m para fixação de uma

luminária 4,00 pç 53,68 214,72

410552 CPOS 21/03/12 6.2.39 Lâmpada de vapor metálico elipsoidal, base E40 de 250 W 4,00 pç 43,44 173,76


113




6.3 TELEMÁTICA

382131 CPOS 21/03/12 6.3.1 Eletrocalha lisa tipo ´U´, galvanizada a fogo, 100 x 100 mm, com acessórios 1.050,00 m 48,67 51.103,50

380612 CPOS 21/03/12 6.3.2 Eletroduto de ferro galvanizado a quente, pesado de 2´ - com acessórios 15,00 m 47,00 705,00




380104 CPOS 21/03/12 6.3.6 Eletroduto de PVC rígido roscável de 3/4´ - com acessórios 55,00 m 13,84 761,20


370116 CPOS 21/03/12 6.3.8Quadro p/telefonia embutir, Telesp/Telebrás, proteção IP40 ch.nº 16msg, de 800

x 800 x 120 mm, completa, com fundo de madeira, fechadura, etc 1,00 pç 252,37 252,37



30x30x30cm 14,00 pç 183,30 2.566,20

390404 CPOS 21/03/12 6.3.11 Cabo de cobre nu, têmpera mole, classe 2, de 10,0 mm² 8,00 m 6,88 55,04

420532 CPOS 21/03/12 6.3.12Caixa de inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h=

400 mm 1,00 pç 23,26 23,26

420521 CPOS 21/03/12 6.3.13 Haste de aterramento de 5/8´ x 3,00 m 1,00 pç 65,79 65,79

420516 CPOS 21/03/12 6.3.14 Conector olhal cabo/haste de 5/8´ 1,00 pç 3,94 3,94

420530 CPOS 21/03/12 6.3.15 Tampa para caixa de inspeção cilíndrica, aço galvanizado 1,00 pç 22,31 22,31

6.4 SPDA

420532 CPOS 21/03/12 6.4.1Caixa de inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h=

400 mm 30,00 pç 23,26 697,80

420521 CPOS 21/03/12 6.4.2 Haste de aterramento de 5/8´ x 3,00 m 30,00 pç 65,79 1.973,70

420516 CPOS 21/03/12 6.4.3 Conector olhal cabo/haste de 5/8´ 30,00 pç 3,94 118,20

420530 CPOS 21/03/12 6.4.4 Tampa para caixa de inspeção cilíndrica, aço galvanizado 30,00 pç 22,31 669,30

420105 CPOS 21/03/12 6.4.5 Captor tipo terminal aéreo, h= 600 mm, diâmetro de 3/8´ galvanizado a fogo 30,00 pç 10,42 312,60

420104 CPOS 21/03/12 6.4.6 Captor tipo Franklin, h= 300 mm, 4 pontos, 2 descidas, acabamento cromado 1,00 pç 37,68 37,68

390407 CPOS 21/03/12 6.4.7 Cabo de cobre nu, têmpera mole, classe 2, de 35,0 mm² 190,00 pç 11,95 2.270,50

390408 CPOS 21/03/12 6.4.8 Cabo de cobre nu, têmpera mole, classe 2, de 50,0 mm² 620,00 pç 14,84 9.200,80

6.5 QUADROS

114




EL002 SSO FEV/11 6.5.1

QG-LF - Quadro tipo armário de sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento






1,00 pç 8.425,74 8.425,74

EL002 SSO FEV/11 6.5.2

QL-ADM - Quadro tipo sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento





conforme diagrma unifilar

1,00 pç 2.854,47 2.854,47

EL002 SSO FEV/11 6.5.3

QL-VEST - Quadro tipo sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento





conforme diagrma unifilar

1,00 pç 3.253,91 3.253,91

EL008 SSO FEV/11 6.5.4

QL-PLATAFORMA - Quadro tipo sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento






1,00 pç 522,35 522,35

EL009 SSO FEV/11 6.5.5

QL-IE - Quadro tipo sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento






1,00 pç 3.502,97 3.502,97

EL002 SSO FEV/11 6.5.6

QL-BIC - Quadro tipo sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento






1,00 pç 2.153,54 2.153,54

115




EL002 SSO FEV/11 6.5.7

QL-QUIOSQUE - Quadro tipo sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento






4,00 pç 1.587,94 6.351,76

EL002 SSO FEV/11 6.5.8

QF-B RECALQUE - Quadro tipo sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento






1,00 pç 2.153,54 2.153,54

EL002 SSO FEV/11 6.5.9

QF-B INCÊNDIO - Quadro tipo sobrepor, chapa de aço n. 16, IP44, tratamento






1,00 pç 1.879,94 1.879,94

6.6 GRUPO MOTO GERADOR

360805 CPOS 21/03/12 6.6.1Grupo gerador com potência de 81-88 kVA, 220/127 V ou 380/220 V e fator de

potência de 0,8 indutivo, completo, inclusive painel e conjunto de baterias 1,00 cj

46.015,18

46.015,18

6.7 ALARME DE INCÊNDIO

500517 CPOS 21/03/12 6.7.1 Acionador manual tipo quebra vidro 5,00 m 41,80 209,00

500523 CPOS 21/03/12 6.7.2 Sirene audiovisual tipo endereçável 5,00 m 165,36 826,80


380104 CPOS 21/03/12 6.7.4 Eletroduto de PVC rígido roscável de 3/4´ - com acessórios 20,00 m 13,84 276,80

500527 CPOS 21/03/12 6.7.5Central de detecção e alarme de incêndio completa, autonomia de 1 hora para

12 laços, 220 V/12 V 1,00 pç 440,97 440,97


30x30x30cm 14,00 pç 187,73 2.628,22

TOTAL GERAL 6 - ELÉTRICA (SEM BDI) 383.476,64TOTAL GERAL 6 - ELÉTRICA (COM BDI de 28%) 490.850,10

7-SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO

116




011701 CPOS 17/02/11 7.1 Projeto formato A1 30,00 un 2.559,42 76.782,60

TOTAL GERAL 7 - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO (SEM BDI) 76.782,60TOTAL GERAL 7-SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO (COM BDI de 28%) 98.281,73

TOTAL TERMINAL VILA GALVÃO (SEM BDI) 6.325.184,10TOTAL TERMINAL VILA GALVÃO (COM BDI de 28%) 8.096.235,65

TOTAL GERAL (SEM BDI) (VIÁRIO- TRECHO 1 E 2 / TERM. VILA GALVÃO E CANTEIRO) 74.443.907,91TOTAL GERAL = (SOMATÓRIA DOS ÍNDICES COM BDI de 28%) + (SOMATÓRIA DOS ÍNDICES COM BDI de 15%) 95.088.652,12

ÍNDICES UTILIZADOS: CPOS (Março/2012), DER (Dezembro/2011), SIURB (Julho/2011), EDIF (Julho/ 2011) e cotações de mercado, corrigidos para Março 2012.

Projeto executivo

117


ANEXO XIV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DAS INSTALAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

LOCAL E DATA À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP Prezados Senhores, Declaramos, sob as penas da lei, com base no § 6º do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, que se formos contratados para a execução do objeto da Concorrência EMTU/SP nº 009/2011 , poremos, de imediato, à disposição de V.Sas, e durante toda a execução do contrato, as instalações, as máquinas e os equipamentos abaixo relacionados, nas quantidades e qualidade mínimas necessárias ao cumprimento do objeto da licitação, que serão utilizados na realização dos serviços. Atenciosamente, ___________________________ Responsável pela Licitante CPF RG

118


ANEXO XV MODELO DE DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DO BDI

1 – Bonificação 1.1 - Lucro estimado ......................................................................................___,___%

2 – Despesas Indiretas

2.1 - Administração central ............................................................................___,___% 2.2 - Garantias e Seguros .............................................................................___,___% 2.3 - Despesas Financeiras ...........................................................................___,___% 2.4.- Risco de Engenharia .............................................................................___,___% 3 – Impostos/Tributos 3.1- ISS (Imposto Municipal Sobre Serviços)................................................___,___%

3.2 - PIS(Programa de Integração Social).....................................................___,___% 3.3 - COFINS(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)....___,___%

Total do BDI em porcentagens....................___,___%

______________________________________________ Nome, cargo do representante legal

NOTAS: 1) Esta declaração deverá ser feita em papel timbrado da empresa; 2) Apresentar valores em porcentagens com até 2 (duas) casas de decimais.

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CONCORRÊNCIA EMTU/SP N.º 009/2011 ANEXO XVI

CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO O presente anexo refere-se aos Critérios de Medição para os serviços descritos na Planilha de Quantidades e Custo e no Memorial Descritivo, utilizadas pela EMTU como referência para elaboração do Orçamento de Obras. Os itens constantes da Planilha de Orçamento referencial da EMTU/SP estão baseados nos critérios de medição das Tabelas de Preços Unitários do DER (Data Base: Junho/09), CPOS (Data Base – fevereiro/11), SIURB (Data Base: Janeiro/09) e EDIF, que são apresentados na sequência: CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E REMUNERAÇÃO - BOLETIM 156 01.00.00 SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO 01.17.00 PROJETO EXECUTIVO 01.17.01 PROJETO - FORMATO A 1 1) Será medido por unidade de desenho fornecido e aprovado pela Contratante e / ou Gerenciadora (un). 2) O item remunera o fornecimento de projeto, contendo todas as informações e detalhes construtivos, para a execução completa da obra de acordo com o padrão da Contratante e / ou Gerenciadora, inclusive a concessão dos direitos autorais referentes ao projeto para a Contratante e / ou Gerenciadora. O projeto deverá ser constituído por: peças gráficas no formato A 1; relatórios; especificações técnicas; memoriais descritivos, listas de quantitativos e memórias de cálculo pertinentes. Apresentados conforme relação abaixo: A) Os produtos gráficos deverão ser desenvolvidos por meio do software "AUTOCAD" versão 2000 e apresentados da seguinte forma: Apresentações parciais na forma de projeto básico, em papel sulfite, para ajustes e liberação pela Contratante e / ou Gerenciadora, para a execução do projeto executivo; A entrega do projeto executivo, devidamente aprovado pela Contratante e / ou Gerenciadora, deverá ser constituída por: duas cópias plotadas em papel sulfite; uma cópia do arquivo eletrônico com extensão "dwg" e a respectiva versão com extensão "plt", em "compact disc" ( CD Rom ). B) Os relatórios, as especificações técnicas, os memoriais descritivos, lista de quantitativos e as memórias de cálculo pertinentes deverão ser desenvolvidas por meio dos softwares "WINWORD", ou "EXCEL" e apresentados da seguinte forma: Duas cópias completas no formato A 4, em papel sulfite, encadernadas; Os arquivos eletrônicos com extensão "doc" ou "xls", em "compact disc" ( CD Rom ). 3) O item contempla o fator K, correspondente ao BDI da engenharia consultiva, composto de: K 1 = gastos legais pertinentes aos Encargos Sociais e custo direto sobre a mão-de-obra K 2 = despesas indiretas (inclusive encargos sociais) K 3 = lucro K 4 = tributos incidentes sobre o faturamento. 02.00.00 INÍCIO, APOIO E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA 02.03.00 TAPUME, VEDAÇÃO E PROTEÇÕES DIVERSAS 02.03.08 FECHAMENTO PROVISÓRIO DE VÃOS EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA

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1) Será medido pela área de vão com fechamento executado, montagem e desmontagem, sendo medido 100% na desmontagem (m²). 2) O item remunera o fornecimento de chapa de madeira, sarrafo de Pinus ( "Pinus Elliotti" ou "Pinus Taeda" ), ou Quarubarana ( "Erisma uncinatum" ), conhecida também como Cedrinho, ou Cambará ( "Qualea spp" ), prego e a mão-de-obra necessária para a execução de fechamento provisório para vãos em geral, remunera também a desmontagem do fechamento e remoção do material utilizado. 02.09.00 LIMPEZA DE TERRENO 02.09.03 LIMPEZA MANUAL DO TERRENO, INCLUSIVE TRONCOS ATÉ 5 CM DE DIÂMETRO, COM CAMINHÃO À DISPOSIÇÃO, DENTRO DA OBRA, ATÉ O RAIO DE 1,0 KM 1) Será medido pela área real do terreno, onde ocorrer a limpeza manual de vegetação (m²). 2) O item remunera o fornecimento de caminhão basculante, a mão-de-obra necessária e ferramentas auxiliares para a execução dos serviços executados manualmente com auxílio de ferramental apropriado para a roçada, derrubada de árvores e arbustos, destocamento, fragmentação de galhos e troncos, empilhamento e transporte, abrangendo: a remoção de vegetação, árvores e arbustos com diâmetro do tronco até 5 cm, medidos na altura de 1,00 m do solo, capim. etc.; arrancamento e remoção de tocos, raízes e troncos; raspagem manual da camada de solo vegetal na espessura mínima de 15 cm; carga manual; e o transporte, interno na obra, num raio de um quilômetro. 02.09.04 LIMPEZA MECANIZADA DO TERRENO, INCLUSIVE TRONCOS ATÉ 15 CM DE DIÂMETRO, COM CAMINHÃO À DISPOSIÇÃO, DENTRO DA OBRA, ATÉ O RAIO DE 1,0 KM 1) Será medido pela área real de terreno, onde ocorrer a limpeza mecanizada de vegetação (m²). 2) O item remunera o fornecimento de caminhão basculante, equipamentos, a mão-de-obra necessária e ferramentas auxiliares para a execução dos serviços executados mecanicamente e manualmente com auxílio de ferramental apropriado para a roçada, derrubada de árvores e arbustos, destocamento, fragmentação de galhos e troncos, empilhamento e transporte, abrangendo: a remoção de vegetação, árvores e arbustos, com diâmetro do tronco até 15 cm, medidos na altura de 1,00 m do solo, capim, etc.; arrancamento e remoção de tocos, raízes e troncos; raspagem mecanizada da camada de solo vegetal na espessura até 15 cm; carga mecanizada; e o transporte, interno na obra, num raio de um quilômetro. 03.00.00 DEMOLIÇÃO SEM REAPROVEITAMENTO 03.01.00 DEMOLIÇÃO DE CONCRETO, LASTRO, MISTURA E AFINS 03.01.22 DEMOLIÇÃO MECANIZADA DE CONCRETO SIMPLES, INCLUSIVE FRAGMENTAÇÃO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE ATÉ 1,0 QUILÔMETRO E DESCARREGAMENTO 1) Será medido pelo volume real demolido, medido no projeto, ou conforme levantamento cadastral, ou aferido antes da demolição (m³). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços: desmonte, demolição e fragmentação de elementos em concreto simples com rompedor pneumático ( martelete ); a carga mecanizada; o transporte com caminhão, até 1,0 ( um ) quilômetro; o descarregamento; a seleção e acomodação manual do entulho em lotes. A execução dos serviços deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo

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Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços. 03.01.26 DEMOLIÇÃO MECANIZADA DE SARJETA OU SARJETÃO, INCLUSIVE FRAGMENTAÇÃO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE ATÉ 1,0 QUILÔMETRO E DESCARREGAMENTO 1) Será medido pelo volume real demolido, medido no projeto, ou conforme levantamento cadastral, ou aferido antes da demolição (m³). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços: desmonte, demolição e fragmentação de sarjetas ou sarjetões em concreto simples, inclusive sub-base, ou lastro, com rompedor pneumático ( martelete ); a carga mecanizada; o transporte com caminhão, até 1,0 ( um ) quilômetro; o descarregamento; a seleção e acomodação manual do entulho em lotes. A execução dos serviços deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços. 03.07.00 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO 03.07.01 DEMOLIÇÃO ( LEVANTAMENTO ) MECANIZADA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, INCLUSIVE CARREGAMENTO, TRANSPORTE ATÉ 1,0 QUILÔMETRO E DESCARREGAMENTO 1) Será medido por área real de pavimento asfáltico, medida no projeto, ou conforme levantamento cadastral, ou aferida antes da demolição (m²). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: desmonte, demolição e fragmentação de pavimentação asfáltica, inclusive a base e a sub-base, mecanizados; a carga mecanizada; o transporte com caminhão, até 1,0 ( um ) quilômetro; o descarregamento; a seleção e acomodação manual do entulho em lotes. A execução dos serviços deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços. 03.07.05 FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM ESPESSURA ATÉ 5 CM, INCLUSIVE CARREGAMENTO, TRANSPORTE ATÉ 1,0 QUILÔMETRO E DESCARREGAMENTO 1) Será medido por área real de pavimento asfáltico fresado, medida no projeto, ou conforme levantamento cadastral, ou aferida antes da demolição (m²). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: fresagem de pavimento asfáltico até 5 cm de espessura, por meio de fresadora a frio; a varrição manual da pista; a carga mecanizada; o transporte com caminhão, até 1,0 ( um ) quilômetro; o descarregamento; a seleção e acomodação manual do entulho em lotes. Remunera também o fornecimento de água necessária à execução dos serviços, a mobilização e desmobilização da fresadora. A execução dos serviços deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços. 04.00.00 RETIRADA COM PROVÁVEL REAPROVEITAMENTO 04.40.00 RETIRADAS DIVERSAS DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS 04.40.01 RETIRADA MANUAL DE GUIA PRÉ-MOLDADA, INCLUSIVE LIMPEZA, CARREGAMENTO,

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TRANSPORTE ATÉ 1,0 QUILÔMETRO E DESCARREGAMENTO 1) Será medido por comprimento real de guia pré-moldada retirada, medido no projeto, ou conforme levantamento cadastral, ou aferido antes da retirada (m). 2) O item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária e o ferramental apropriado para a execução dos serviços: desmonte manual de guia pré-moldada, inclusive o apoio em concreto; a carga manual; o transporte com caminhão, até 1,0 ( um ) quilômetro; o descarregamento; a seleção e separação do material, a limpeza e a acomodação manual das peças em lotes, para o reaproveitamento, ou remoção. A execução dos serviços deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços. 04.40.03 RETIRADA MANUAL DE GUIA PRÉ-MOLDADA, INCLUSIVE LIMPEZA E EMPILHAMENTO 1) Será medido por comprimento real de guia pré-moldada retirada, medido no projeto, ou conforme levantamento cadastral, ou aferido antes da retirada (m). 2) O item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária e o ferramental apropriado para a execução dos serviços: desmonte manual de guia pré-moldada, inclusive o apoio em concreto; a seleção e separação do material, a limpeza e a acomodação manual das peças em lotes, para o reaproveitamento, ou remoção. A execução dos serviços deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços. 05.00.00 TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO, DENTRO E FORA DA OBRA 05.08.00 TRANSPORTE MECANIZADO DE MATERIAL SOLTO 05.08.14 TRANSPORTE DE ENTULHO, PARA DISTÂNCIAS SUPERIORES AO 20º KM 1) Será medido pelo produto do volume de entulho, aferido no caminhão, e a distância percorrida, sendo a distância de transporte considerada desde o local de remoção até o local de despejo menos 1,0 quilômetro (m³ x km). 2) O item remunera o fornecimento de caminhão basculante, com caçamba reforçada, e a mão-de-obra necessária para a execução do serviço de transporte do material de entulho, para distâncias superiores a 20,0 quilômetros. Remunera também o retorno do veículo descarregado. Todo entulho gerado deverá obedecer à Lei nº 14.803, de 26 de Junho de 2008 e à Resolução CONAMA nº 307/2002. 05.10.00 TRANSPORTE MECANIZADO DE SOLO 05.10.02 TRANSPORTE DE SOLO DE 1ª E 2ª CATEGORIA POR CAMINHÃO ATÉ O 2º KM 1) Será medido pelo volume de solo, aferido na caixa, sendo a distância de transporte considerada desde o local de carregamento até a unidade de destinação final, ou da jazida, até o local de descarregamento, menos 1,0 quilômetro (m³). 2) O item remunera o tempo do veículo à disposição, para o carregamento, descarregamento, e manutenção; os serviços de: transporte, descarregamento, e o retorno do veículo descarregado, para distâncias até 2,0 quilômetros. Os serviços de transporte de solos até unidade de destinação final deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços.

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Estão inclusos todos os impostos legais e despesas necessárias junto aos órgãos regulamentadores das atividades envolvidas. Não remunera os serviços de espalhamento quando necessário. 05.10.14 TRANSPORTE DE SOLO DE 1ª E 2ª CATEGORIA POR CAMINHÃO PARA DISTÂNCIAS SUPERIORES AO 20º KM 1) Será medido pelo produto do volume de solo, aferido na caixa, e a distância média percorrida de ida ou volta; sendo a distância de transporte considerada desde o local de carregamento até ab unidade de destinação final, ou da jazida, até o local de descarregamento, menos 1,0 quilômetro (m³ x km). 2) O item remunera o tempo do veículo à disposição, para o carregamento, descarregamento, e manutenção; os serviços de: transporte, descarregamento, e o retorno do veículo descarregado, para distâncias superiores a 20,0. Os serviços de transporte de solos até unidade de destinação final deverá cumprir todas as exigências e determinações previstas na legislação: Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 e outras vigentes à época da execução dos serviços. Estão inclusos todos os impostos legais e despesas necessárias junto aos órgãos regulamentadores das atividades envolvidas. Não remunera os serviços de espalhamento quando necessário. 06.00.00 SERVIÇO EM SOLO E ROCHA, MANUAL 06.01.00 ESCAVAÇÃO MANUAL EM CAMPO ABERTO DE SOLO, EXCETO ROCHA 06.01.02 ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE 1ª E 2ª CATEGORIA EM CAMPO ABERTO 1) Será medido pelo volume real escavado (m³). 2) O item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária para a escavação manual em solo, de primeira ou segunda categoria, em campo aberto. 06.02.00 ESCAVAÇÃO MANUAL EM VALAS E BURACOS DE SOLO, EXCETO ROCHA 06.02.02 ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE 1ª E 2ª CATEGORIA EM VALA OU CAVA ATÉ 1,50 M 1) Será medido pelo volume escavado, considerando-se um acréscimo para cada lado, no plano horizontal, em relação às dimensões de cada peça, de 20 cm (m³). 2) O item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária para a escavação manual em solo de 1ª e 2ª categorias em valas ou cavas até 1,50 m de profundidade. 06.02.04 ESCAVAÇÃO MANUAL EM SOLO DE 1ª E 2ª CATEGORIA EM VALA OU CAVA ALÉM DE 1,50 M 1) Será medido pelo volume escavado, considerando-se um acréscimo para cada lado, no plano horizontal, em relação às dimensões de cada peça, de 30 cm (m³). 2) O item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária para a escavação manual em solo de 1ª e 2ª em valas ou cavas além 1,50 m de profundidade. 06.11.00 REATERRO MANUAL SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL 06.11.04 REATERRO MANUAL APILOADO SEM CONTROLE DE COMPACTAÇÃO 1) Será medido pelo volume de reaterro em valas, poços ou cavas executado (m³). 2) O item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de reaterro manual apiloado, com material existente ou importado, sem controle de compactação.

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07.00.00 SERVIÇO EM SOLO E ROCHA, MECANIZADO 07.01.00 ESCAVAÇÃO OU CORTE MECANIZADOS EM CAMPO ABERTO DE SOLO, EXCETO ROCHA 07.01.01 ESCAVAÇÃO E CARGA MECANIZADA PARA EXPLORAÇÃO DE SOLO EM JAZIDA 1) Será medido pelo volume de solo escavado (m³), aferido na caixa de empréstimo ou no aterro compactado: A) Na caixa de empréstimo, conforme projeto aprovado pela Contratante e / ou Gerenciadora, apresentado com seções transversais na escala 1:100, desconsiderando-se as camadas de solos inservíveis; B) No aterro compactado, sem considerar a diferença entre as densidades do material no seu estado natural e no estado adquirido após a compactação. 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos, materiais acessórios e mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: escavação e carga mecanizada, para exploração de argila selecionada em jazida; expurgo de material não classificado, incluindo a escavação; transporte, junto à jazida, num raio de um quilômetro e o descarregamento para distâncias inferiores a um quilômetro; regularização e conformação do terreno, inclusive recomposição vegetal; remunera também o projeto da caixa de empréstimo e os ensaios tecnológicos necessários à seleção prévia da argila. O item não remunera a limpeza prévia da jazida com a remoção das camadas de solos inservíveis. 07.01.02 ESCAVAÇÃO E CARGA MECANIZADA EM SOLO DE PRIMEIRA CATEGORIA, EM CAMPO ABERTO 1) Será medido pelo volume de corte, considerado na caixa (m³). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos, materiais acessórios e mão-de-obra necessária para a execução de corte, em campo aberto, para solos de primeira categoria, englobando os serviços: escavação e carga mecanizadas; transporte interno a obra, num raio de um quilômetro; descarregamento para distâncias inferiores a um quilômetro; locação dos platôs e taludes; nivelamento, acertos e acabamentos manuais. Não remunera a limpeza e raspagem do terreno, incluindo a retirada de raízes e troncos. 07.10.00 APILOAMENTO E NIVELAMENTO MECANIZADO DE SOLO 07.10.02 ESPALHAMENTO DE SOLO EM BOTA-FORA COM COMPACTAÇÃO SEM CONTROLE 1) Será medido pelo volume de solo compactado, considerado na caixa (m³). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos, materiais acessórios e mão-de-obra necessários para a execução de aterro, em área de bota-fora, sem controle de compactação, englobando os serviços: espalhamento do solo; homogeneização e compactação, sem controle tecnológico; nivelamento, acertos e acabamentos manuais. 07.12.00 ATERRO MECANIZADO SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL 07.12.02 COMPACTAÇÃO DE ATERRO MECANIZADO MÍNIMO DE 95% PN, SEM FORNECIMENTO DE SOLO EM CAMPO ABERTO 1) Será medido pelo volume de aterro executado, considerado na caixa (m³). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos, materiais acessórios e mão-de-obra necessários para a execução e compactação de aterros em campo aberto, englobando os serviços: espalhamento de solo fornecido, previamente selecionado; homogeneização do solo; compactação igual ou maior que 95%, em relação ao ensaio do proctor normal, conforme exigências do projeto; o controle tecnológico com relação às características e qualidade do

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material a ser utilizado, ao desvio, em relação à umidade, inferior a 2% e à espessura e homogeneidade das camadas; locação dos platôs e taludes; nivelamento, acertos e acabamentos manuais e ensaios geotécnicos. Toda a execução dos serviços bem como os ensaios tecnológicos deverão obedecer às especificações e quantidades mínimas exigidas pelas normas: NBR 5681, NBR 6459, NBR 7180, NBR 7181 e NBR 7182. Não remunera o fornecimento de solo. 08.00.00 ESCORAMENTO, CONTENÇÃO E DRENAGEM 08.05.00 MANTAS E FILTROS 08.05.11 AREIA GROSSA, MANTAS E FILTROS 1) Será medido pelo volume acabado, nas dimensões indicadas em projeto ou memorial descritivo (m³). 2) O item remunera o fornecimento de areia grossa posto obra, o lançamento e a mão-de-obra necessária para o espalhamento da areia de acordo com o projeto e / ou memorial descritivo. 09.00.00 FORMA 09.01.00 FORMA EM TÁBUA 09.01.02 FORMA EM MADEIRA COMUM PARA FUNDAÇÃO 1) Será medido pelo desenvolvimento das áreas em contato com o concreto, não se descontando áreas de interseção até 0,20 m² (m²). 2) O item remunera o fornecimento dos materiais e a mão-de-obra para execução e instalação da forma, incluindo escoras, gravatas e desforma. 09.01.03 FORMA EM MADEIRA COMUM PARA ESTRUTURA 1) Será medido pelo desenvolvimento das áreas em contato com o concreto, não se descontando áreas de interseção até 0,20 m² (m²). 2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução e instalação de formas, para estrutura, em tábua de Pinus ( "Pinus Elliotti" ou "Pinus Taeda" ), ou Quarubarana ( "Erisma uncinatum" ), conhecida também como Cedrinho, ou Cambará ( "Qualea spp" ), de 1" x 12" e pontaletes de Pinus ( "Pinus Elliotti" ou "Pinus Taeda" ), ou Quarubarana ( "Erisma uncinatum" ), conhecida também como Cedrinho, ou Cambará ( "Qualea spp" ), de 3" x 3"; incluindo cimbramento até 3,00 m de altura, gravatas, sarrafos de enrijecimento, desforma e descimbramento. 09.02.00 FORMA EM MADEIRA COMPENSADA 09.02.02 FORMA PLANA EM COMPENSADO PARA ESTRUTURA CONVENCIONAL 1) Será medido pelo desenvolvimento das áreas em contato do concreto, não se descontando áreas de interseção até 0,20 m² (m²). 2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução e instalação de formas em chapas compensadas resinadas de 12 mm de espessura para concreto; incluindo cimbramento até 3,00 m de altura; gravatas; sarrafos de enrijecimento em Pinus ( "Pinus Elliotti" ou "Pinus Taeda" ), ou Quarubarana ( "Erisma uncinatum" ), conhecida também como Cedrinho, ou Cambará ( "Qualea spp" ); desforma e descimbramento. 09.02.06 FORMA CURVA EM COMPENSADO PARA ESTRUTURA APARENTE 1) Será medido pelo desenvolvimento das áreas em contato do concreto, não se descontando áreas de interseção até 0,20 m² (m²). 2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução e instalação de formas curvas em chapas compensadas plastificadas de 6 mm de espessura para concreto aparente; incluindo cimbramento até 3,00 m de altura; gravatas; sarrafos para curvatura e enrijecimento em Pinus ( "Pinus Elliotti" ou "Pinus Taeda" ), ou Quarubarana ( "Erisma

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uncinatum" ), conhecida também como Cedrinho, ou Cambará ( "Qualea spp" ); desforma e descimbramento. 09.04.00 FORMA EM PAPELÃO 09.04.02 FORMA EM TUBO DE PAPELÃO COM DIÂMETRO DE 25 CM 1) Será medido pelo comprimento de forma tubular em papelão instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento de fôrma tubular em papelão, materiais acessórios e complementares, e a mão-de-obra necessária para a instalação das fôrmas tubulares em papelão com diâmetro de 25 cm, para concreto aparente, incluindo cimbramento até 3,00 m de altura, gravatas, sarrafos para curvatura, enrijecimento, desforma e descimbramento. 10.00.00 ARMADURA E CORDOALHA ESTRUTURAL 10.02.00 ARMADURA EM TELA 10.02.02 ARMADURA EM TELA SOLDADA DE AÇO 1) Será medido pelo peso nominal das telas constantes no projeto de armadura (kg). 2) O item remunera o fornecimento de tela soldada em aço CA-60, ou CA-50, transporte e colocação de telas de qualquer bitola; estão incluídos no item os serviços e materiais secundários como arame, espaçadores, emendas e perdas por desbitolamento, cortes e pontas de traspasse para emendas. 11.00.00 CONCRETO, MASSA E LASTRO 11.16.00 LANÇAMENTO E APLICAÇÃO 11.16.04 LANÇAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM FUNDAÇÃO 1) Será medido pelo volume calculado no projeto de formas; sendo que o volume da interseção dos diversos elementos estruturais deve ser computado uma só vez (m³). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra necessários para o transporte interno à obra, lançamento e adensamento de concreto ou massa em fundação. 11.16.06 LANÇAMENTO E ADENSAMENTO DE CONCRETO OU MASSA EM ESTRUTURA 1) Será medido pelo volume calculado no projeto de formas; sendo que o volume da interseção dos diversos elementos estruturais deve ser computado uma só vez (m³). 2) O item remunera o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra necessários para o transporte interno à obra, lançamento e adensamento de concreto ou massa em estrutura. 11.18.00 LASTROS E ENCHIMENTOS 11.18.04 LASTRO DE PEDRA BRITADA 1) Será medido pelo volume acabado, na espessura indicada em projeto ou memorial descritivo, e, não havendo especificação, adotar espessura de 5 cm (m³): A) Para escavação manual, será medido pela área do fundo de vala; B) Para escavação mecanizada, será medido pelo limite indicado na norma. 2) O item remunera o fornecimento de pedra britada em números médios e a mão-de-obra necessária para o apiloamento do terreno e execução do lastro. 12.00.00 FUNDAÇÃO PROFUNDA 12.01.00 BROCA 12.01.02 BROCA EM CONCRETO ARMADO DIÂMETRO DE 20 CM - COMPLETA 1) Será medido pelo comprimento, considerando-se a distância entre o respaldo inferior do bloco e a extremidade inferior de apoio da broca (m). 2) O item remunera o fornecimento dos materiais e a mão-de-obra para a perfuração, armação, preparo e lançamento do concreto, para a execução de brocas com diâmetro de 20 cm.

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12.01.04 BROCA EM CONCRETO ARMADO DIÂMETRO DE 25 CM - COMPLETA 1) Será medido pelo comprimento, considerando-se a distância entre o respaldo inferior do bloco e a extremidade inferior de apoio da broca (m). 2) O item remunera o fornecimento dos materiais e a mão-de-obra para a perfuração, armação, preparo e lançamento do concreto, para a execução de brocas com diâmetro de 25 cm. 14.00.00 ALVENARIA E ELEMENTO DIVISOR 14.01.00 ALVENARIA DE FUNDAÇÃO (EMBASAMENTO) 14.01.04 ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO COM 9 CM 1) Será medido pela área do vão, considerando como altura a distância entre o respaldo superior da viga baldrame e a cota do piso acabado (m²). 2) O item remunera o fornecimento de bloco de concreto de 9 x 19 x 39 cm, cimento, cal hidratada, areia e a mão-de-obra necessária para a execução da alvenaria. 14.01.05 ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO COM 14 CM 1) Será medido pela área do vão, considerando como altura a distância entre o respaldo superior da viga baldrame e a cota do piso acabado (m²). 2) O item remunera o fornecimento de bloco de concreto de 14 x 19 x 39 cm, cimento, cal hidratada, areia e a mão-de-obra necessária para a execução da alvenaria. 14.01.06 ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO COM 19 CM 1) Será medido pela área do vão, considerando como altura a distância entre o respaldo superior da viga baldrame e a cota do piso acabado (m²). 2) O item remunera o fornecimento de bloco de concreto de 19 x 19 x 39 cm, cimento, cal hidratada, areia e a mão-de-obra necessária para a execução da alvenaria. 14.02.00 ALVENARIA COM TIJOLO MACIÇO COMUM OU ESPECIAL 14.02.07 ALVENARIA DE ELEVAÇÃO DE 1/2 TIJOLO MACIÇO APARENTE 1) Será medido por área de superfície executada, descontando-se todos os vãos (m²). 2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra para a execução da alvenaria em tijolo maciço de barro especial à vista e assentamento com argamassa mista de cal hidratada, cimento e areia. 14.30.00 DIVISÓRIA E FECHAMENTO 14.30.07 DIVISÓRIA SANITÁRIA EM PAINEL LAMINADO MELAMÍNICO ESTRUTURAL, PERFIS EM ALUMÍNIO, INCLUSIVE FERRAGEM COMPLETA PARA VÃO DE PORTA 1) Será medido por área de divisória e / ou porta instalada, não se descontando nas portas a elevação do piso e / ou rebaixo superior com relação à altura da divisória (m²). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de divisória sanitária modulada constituída por: painéis e portas em laminado melamínico estrutural TS 10 mm ( fórmica maciça ), padrão dupla face e acabamento texturizado, em várias cores; estrutura em perfil de alumínio anodizado natural fosco, ou com pintura eletrostática preta; dobradiças automáticas em alumínio anodizado natural fosco acetinado e fechadura tipo tarjeta livre / ocupado, com acabamento em nylon com fibra de vidro e espelhos em ABS; sapata especial em alumínio fundido rígido para fixação dos montantes; tampa do montante em nylon cor preta; guarnição do montante em PVC cinza ou preto; batedeira do montante em EPDM na cor preta, referência Alcoplac da Neocom, ou Basic System da Perstorp, ou equivalente. 15.00.00 ESTRUTURA EM MADEIRA, FERRO, ALUMÍNIO E CONCRETO 15.03.00 ESTRUTURA EM AÇO

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15.03.03 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM AÇO ASTM-A36, SEM PINTURA 1) Será medido, por peso de aço nas bitolas e dimensões especificadas no projeto de estrutura metálica, em porcentagens, conforme tabela de pagamento do item 3 (kg). 2) O item remunera o fornecimento de estrutura metálica em aço ASTM-A36, incluindo chapas de ligação, soldas, parafusos galvanizados, chumbadores, perdas e acessórios não constantes no peso nominal de projeto; beneficiamento e pré-montagem de partes da estrutura em fábrica; transporte e descarregamento; traslado interno à obra; montagem e instalação completa; preparo da superfície das peças por meio de jato de abrasivo da Norma SSPC-SP 10 , padrão visual Sa 2 1/2, da Norma SIS 05 59 00-67. 3) Tabela de pagamento: PORCENTAGEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 60% do peso total da estrutura No fornecimento, posto obra, da estrutura metálica, inclusive com beneficiamento. 40% do peso total da estrutura Na conclusão da montagem e instalação completa da estrutura, inclusive o preparo das peças por meio de jato abrasivo. 15.03.11 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM AÇO PATINÁVEL, SEM PINTURA 1) Será medido, por peso de aço nas bitolas e dimensões especificadas no projeto de estrutura metálica, em porcentagens, conforme tabela de pagamento do item 3 (kg). 2) O item remunera o fornecimento de estrutura metálica em aço patinável ou aclimável, com teores dos elementos de liga ( cobre, cromo, fósforo e níquel ), que propiciam a formação de uma película ( a pátina ) de óxidos compacta, aderente e pouco solúvel em água, a partir da exposição do material aos ciclos de molhagem ( chuva e orvalho ) e secagem ( sol e vento ), demorando em média de 1 até 3 anos para ser completamente formada, apresentando então coloração vermelho escura, impedindo que os elementos causadores da corrosão atmosférica atinjam o material, referência COS AR COR 400 E da COSIPA, ou USI-SAC-41-E, da USIMINAS, ou CSN COR 420, da CSN, ou equivalente; remunera, também, o fornecimento de chapas de ligação, soldas, parafusos galvanizados, chumbadores, perdas e acessórios não constantes no peso nominal de projeto; beneficiamento e pré-montagem de partes da estrutura em fábrica; transporte e descarregamento; traslado interno à obra; montagem e instalação completa da estrutura, em ambientes urbanos ou rurais, ou em atmosfera industrial não muito agressiva. 3) Tabela de pagamento: PORCENTAGEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 60% do peso total da Estrutura No fornecimento, posto obra, da estrutura metálica, inclusive com beneficiamento. 40% do peso total da estrutura Na conclusão da montagem e instalação completa da estrutura. 16.00.00 TELHAMENTO 16.13.00 TELHAMENTO METÁLICO ESPECIAL 16.13.13 TELHAMENTO EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA POLIÉSTER, TIPO SANDUÍCHE ESPESSURA DE 0,50 MM, COM POLIESTIRENO EXPANDIDO 1) Será medido pela área de telhamento (m²), sendo: A) Quando plano, ou inclinado abaixo de 18%, pela área de cobertura em projeção horizontal, ou

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pela área de vedação lateral em projeção vertical; B) Quando inclinado a partir de 18%, pela área de cobertura em projeção horizontal, ou pela área de vedação lateral em projeção vertical, com os acréscimos: 5% para cobertura de 18% a 27% de inclinação; 8% para cobertura de 28% a 38% de inclinação; 12% para cobertura de 39% a 50% de inclinação. 2) O item remunera o fornecimento das telhas em chapa de aço zincado, grau "B", ( 260 g / m² ), perfil trapezoidal, acabamento com tinta poliéster em ambas as faces, em várias cores, ambas com 0,50 mm de espessura, intermeadas com poliestireno expandido, classe F 2, com 30 mm de espessura, referência LR 40, fabricação Eucatex, ou fabricação Metalúrgica Barra do Piraí ( MBP ), ou fabricação Grupotelhas, ou fabricação Intertelhas, ou equivalente; materiais acessórios para a fixação das telhas em estrutura de apoio metálica, ou de madeira, costura, fechamento e vedação entre as telhas e a mão-de-obra necessária para o transporte interno à obra, içamento e a instalação completa das telhas. 16.32.00 PAINEL, CHAPAS E FECHAMENTO 16.32.09 COBERTURA PLANA EM CHAPA DE POLICARBONATO ALVEOLAR DE 10 MM 1) Será medido pela área, aferida no desenvolvimento, de cobertura executada com policarbonato (m²). 2) O item remunera o fornecimento de materiais, montagem e instalação completa de cobertura plana, constituída por: estrutura curva para fixação das chapas de policarbonato, em perfis de alumínio procedência Alcoa, ou Alcan, anodizados na cor natural tipo Olga Color ou Prodec; fechamento com chapas de policarbonato alveolar, cor cristal ( incolor ), espessura de 10 mm, fixadas por meio de gaxetas, conforme projeto; remunera também o fornecimento de materiais acessórios como parafusos autoperfurantes e silicone selante contra ar, água e agentes climáticos, de cura neutra, apropriado para materiais orgânicos, vidros, etc. Não remunera o fornecimento e instalação da estrutura de sustentação. 16.33.00 CALHAS E RUFOS 16.33.02 CALHA, RUFO, AFINS EM CHAPA GALVANIZADA Nº 24 - CORTE 0,33 M 1) Será medido por comprimento instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de calhas ou rufos em chapa galvanizada nº 24, com largura de 33 cm; inclusive materiais acessórios para emendas, junção em outras peças, vedação e fixação. 17.00.00 REVESTIMENTO EM MASSA E / OU FUNDIDO NO LOCAL 17.01.00 REGULARIZAÇÃO DE BASE 17.01.02 ARGAMASSA DE REGULARIZAÇÃO E / OU PROTEÇÃO 1) Será medido pelo volume de argamassa executada, nas dimensões especificadas em projeto (m³). 2) O item remunera o fornecimento de cimento, areia, equipamentos e a mão-de-obra necessária para o preparo, lançamento e regularização da argamassa. 17.01.05 REGULARIZAÇÃO DE PISO COM NATA DE CIMENTO 1) Será medido pela área de piso regularizada com nata de cimento (m²). 2) O item remunera o fornecimento de argamassa plástica com cimento e areia no traço 1:1 e a mão-de-obra necessária para a execução da regularização do piso com nata de cimento, aplicada com escova, vassoura ou rolo. 17.02.00 REVESTIMENTO EM ARGAMASSA 17.02.02 CHAPISCO

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1) Será medido pela área revestida com chapisco, não se descontando vãos de até 2,00 m² e não se considerando espaletas. Os vãos acima de 2,00 m² deverão ser deduzidos na totalidade e as espaletas desenvolvidas (m²). 2) O item remunera o fornecimento de cimento, areia e a mão-de-obra necessária para a execução do chapisco. 17.02.12 EMBOÇO COMUM 1) Será medido pela área revestida com emboço, não se descontando vãos de até 2,00 m² e não se considerando espaletas. Os vãos acima de 2,00 m² deverão ser deduzidos na totalidade e as espaletas desenvolvidas (m²). 2) O item remunera o fornecimento de cal hidratada, areia, cimento e a mão-de-obra necessária para a execução do emboço comum sarrafeado. 17.02.22 REBOCO 1) Será medido pela área revestida com reboco, não se descontando vãos de até 2,00 m² e não se considerando espaletas. Os vãos acima de 2,00 m² deverão ser deduzidos na totalidade e as espaletas desenvolvidas (m²). 2) O item remunera o fornecimento de cal hidratada, areia e a mão-de-obra necessária para a execução do reboco. 17.03.00 REVESTIMENTO EM CIMENTADO 17.03.02 CIMENTADO DESEMPENADO 1) Será medido pela área de cimentado executado (m²). 2) O item remunera o fornecimento de cimento, areia e a mão-de-obra necessária para a execução do cimentado desempenado, não remunerando a camada de regularização prévia. 17.03.04 CIMENTADO DESEMPENADO E ALISADO ( QUEIMADO ) 1) Será medido pela área de cimentado executado (m²). 2) O item remunera o fornecimento de cimento, areia e a mão-de-obra necessária para a execução do cimentado desempenado e alisado, não remunerando a camada de regularização prévia. 17.05.00 REVESTIMENTO EM CONCRETO 17.05.02 PISO COM REQUADRO EM CONCRETO SIMPLES SEM CONTROLE DE FCK 1) Será medido por volume de piso em concreto simples executado, na espessura indicada em projeto (m³). 2) O item remunera o fornecimento de cimento; areia; pedra britada nº 1; ripa de Cupiúba ( "Goupia glabra" ), ou Maçaranduba ( "Manilkara spp" ), conhecida também como Paraju; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão de obra necessária para o preparo do concreto, lançamento e a execução do piso com acabamento desempenado, em concreto preparado no local, sem o controle do fck. 17.05.42 PEITORIL EM CONCRETO SIMPLES 1) Será medido por comprimento de peitoril executado (m). 2) O item remunera o fornecimento de pedra britada nº 1; cimento; areia; chapa resinada 12 mm; tábuas de Pinus ( "Pinus Elliotti" ou "Pinus Taeda" ), ou Quarubarana ( "Erisma uncinatum" ), conhecida também como Cedrinho, ou Cambará ( "Qualea spp" ), de 1" x 12"; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão de obra necessária para a execução peitoril com pingadeira em peças pré-moldadas. 17.12.00 REVESTIMENTO INDUSTRIAL FUNDIDO NO LOCAL 17.12.06 PISO EM ALTA RESISTÊNCIA MOLDADO NO LOCAL 12 MM 1) Será medido pela área de piso executado, com argamassa de alta resistência (m²).

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2) O item remunera o fornecimento e aplicação de argamassa de alta resistência mecânica, em pisos, classificação grupo B, com resistência à compressão simples maior que 40 MPa, resistência à tração por compressão diametral maior que 4,0 MPa e desgaste menor que 1,6 mm, para percurso de 1000 m, conforme NBR 11801, aplicada na espessura de 12 mm, com coloração final variável de acordo com as cores naturais dos agregados, ou com adição de pigmentos, acabamento tipo desnatado, ou desempenado, ou polido; remunera também a mão-de- obra e materiais adicionais necessários à execução do serviço; não remunera a regularização e o preparo prévio da superfície para a aplicação da argamassa. 17.12.24 RODAPÉ QUALQUER EM ALTA RESISTÊNCIA MOLDADO NO LOCAL ATÉ 10 CM 1) Será medido pelo comprimento de rodapé executado, com argamassa de alta resistência (m). 2) O item remunera o fornecimento e aplicação de argamassa de alta resistência mecânica, em rodapé, classificação grupo B, com resistência à compressão simples maior que 40 MPa, resistência à tração por compressão diametral maior que 4,0 MPa e desgaste menor que 1,6 mm, para percurso de 1000 m, conforme NBR 11801, aplicada na espessura de 8 mm, com coloração final variável de acordo com as cores naturais dos agregados, ou com adição de pigmentos, acabamento tipo desnatado, ou desempenado, ou polido; remunera também a mão-de-obra e materiais adicionais necessários à execução do serviço; não remunera a regularização e o preparo prévio da superfície para a aplicação da argamassa. 18.00.00 REVESTIMENTO CERÂMICO 18.06.00 PISOS EM PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS PRENSADAS 18.06.02 PISO CERÂMICO ESMALTADO PEI-4 RESISTÊNCIA QUÍMICA A, PARA ÁREAS INTERNAS SUJEITAS À LAVAGEM FREQÜENTE, ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA 1) Será medido pela área de piso revestida com placa cerâmica, descontando-se toda e qualquer interferência, acrescentando-se as áreas desenvolvidas por espaletas ou dobras (m²). 2) O item remunera o fornecimento de placa cerâmica esmaltada de primeira qualidade ( classe A, ou classe extra ), conforme anexo A da NBR 13818, indicada para pisos internos sujeitos a lavagem freqüente, com as características: A) Dimensões: 30 x 30 cm, referência Carga Pesada, fabricação Portobello, ou 34 x 34 cm, referência Álamo Almond, fabricação Itagres, ou equivalente; B) Média absorção de água: 3%< Abs < 6%, grupo BIIa ( semigrés ) ; C) Resistência química: classe A ( alta resistência química a produtos domésticos e de piscinas ); D) Resistência ao manchamento: classe de limpabilidade 5; E) Carga de ruptura > 1.000 N; F) Resistência à abrasão superficial classe IV (PEI-4); G) Resistência ao risco (escala Mohs): > 5; H) Resistente a gretagem; I) Resistente ao choque térmico; J) Coeficiente de atrito: > 0,40 ( classe 2 ); Remunera também o fornecimento de argamassa colante industrializada tipo AC-I, e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: limpeza e preparo da superfície de assentamento, preparo e aplicação da argamassa colante industrializada e o assentamento das peças conforme exigências das normas NBR 9817, NBR 13753, NBR 13816, NBR 13817, NBR 13818 e NBR 14081, e recomendações dos fabricantes.

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Não remunera os serviços de regularização da superfície e de rejuntamento. 18.06.03 RODAPÉ CERÂMICO ESMALTADO PEI-4 RESISTÊNCIA QUÍMICA A, PARA ÁREAS INTERNAS SUJEITAS À LAVAGEM FREQÜENTE, ASSENTADO COM ARGAMASSA MISTA 1) Será medido por comprimento de rodapé colocado (m). 2) O item remunera o fornecimento de rodapé em placa cerâmica esmaltada de primeira qualidade ( classe A, ou classe extra ), conforme anexo A da NBR 13818, indicado para pisos internos sujeitos a lavagem freqüente, com as características: A) Dimensões: 8 x 30 cm, referência Carga Pesada, fabricação Portobello, ou 8 x 34 cm, referência Álamo Almond, fabricação Itagres, ou equivalente; B) Média absorção de água: 3%< Abs < 6%, grupo BIIa ( semigrés ); C) Resistência química: classe A ( alta resistência química a produtos domésticos e de piscinas ); D) Resistência ao manchamento: classe de limpabilidade 5; E) Carga de ruptura > 1.000 N; F) Resistência à abrasão superficial classe IV (PEI-4); G) Resistência ao risco (escala Mohs): > 5; H) Resistente a gretagem; I) Resistente ao choque térmico; J) Coeficiente de atrito: > 0,40 ( classe 2 ); Remunera também o fornecimento de cimento, cal hidratada, areia e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de preparo da argamassa mista de assentamento no traço 1:0,5:5, pasta de cimento para ponte de aderência, aplicação da pasta de cimento sobre a base; aplicação da argamassa mista de assentamento na espessura média de 2,5 cm, e o assentamento das peças, conforme exigências das normas NBR 9817, NBR 13816, NBR 13817, NBR 13818 e recomendações dos fabricantes. Não remunera os serviços de regularização da superfície e de rejuntamento. 18.11.00 REVESTIMENTOS EM PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS PRENSADAS 18.11.04 REVESTIMENTO EM PLACA CERÂMICA ESMALTADA PARA PAREDES DE 20 X 20 CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA 1) Será medido pela área de revestimento com placa cerâmica, descontando-se toda e qualquer interferência, acrescentando-se as áreas desenvolvidas por espaletas ou dobras (m²). 2) O item remunera o fornecimento de placa cerâmica esmaltada, de primeira qualidade ( classe A, ou classe extra ), conforme anexo A da NBR 13818, indicada para revestimentos internos, com as características: A) Dimensões: 20 x 20 cm, referência: Linha Basics, tipo cerâmica, marca Portinari, fabricação Cecrisa ou equivalente; Forma Slim, tipo cerâmica, fabricação Eliane ou equivalente; B) Alta absorção de água: > 10%, grupo BIII ( poroso ); C) Resistência química: classe B ( média resistência química a produtos domésticos e de piscinas ); D) Resistência ao manchamento: classe de limpabilidade 5; E) Carga de ruptura > 200 N; F) Resistente ao choque térmico; Remunera também o fornecimento de argamassa colante industrializada tipo AC-I, e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: limpeza e preparo da superfície de assentamento, preparo e aplicação da argamassa colante industrializada e o assentamento das

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peças conforme exigências das normas NBR 8214, NBR 13754, NBR 13816, NBR 13817, NBR 13818 e NBR 14081, e recomendações dos fabricantes. Não remunera os serviços de regularização da superfície e de rejuntamento. 18.11.23 REJUNTAMENTO DE CERÂMICA ESMALTADA 20 X 20 CM COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA PARA REJUNTE, JUNTAS ATÉ 3 MM 1) Será medido pela área de revestimento rejuntado, descontando-se toda e qualquer interferência, acrescentando-se as áreas desenvolvidas por espaletas ou dobras (m²). 2) O item remunera o fornecimento de argamassa industrializada flexível para rejunte de juntas, em várias cores, para áreas internas ou externas, e a mão-de-obra necessária para os serviços de preparo da argamassa, aplicação da argamassa nas juntas, acabamento final com a utilização de esponja macia, ou frisador plástico, ou de acrílico, ou de madeira, e a limpeza das juntas, conforme exigências das normas NBR 8214 e NBR 13754, e recomendações dos fabricantes 18.12.00 REVESTIMENTOS EM PASTILHAS E MOSAICOS 18.12.02 REVESTIMENTO EM PASTILHA DE PORCELANA NATURAL OU ESMALTADA DE 5 X 5 CM, ASSENTADO E REJUNTADO COM ARGAMASSA COLANTE INDUSTRIALIZADA 1) Será medido pela área de revestimento com pastilha de porcelana, descontando-se toda e qualquer interferência, acrescentando-se as áreas desenvolvidas por espaletas ou dobras (m²). 2) O item remunera o fornecimento de pastilha porcelanizada em placas, com várias cores, natural ou esmaltada, de primeira qualidade ( classe A, ou classe extra ), conforme anexo A da NBR 13818, indicada para revestimentos internos ou externos, com as características: A) Dimensões: 5 x 5 cm; B) Protótipos: Coleção Arquitetura, fabricação Jatobá ou equivalente; Coleção Clássica, fabricação Jatobá ou equivalente; Coleção Natural, fabricação Jatobá ou equivalente; Grupo I, II e III, fabricação Atlas ou equivalente; Linha Real, fabricação NGK / NTK ou equivalente; Remunera também o fornecimento de argamassa industrializada para assentamento e rejuntamento simultâneo de pastilhas cerâmicas, porcelanizadas ou de vidro, em várias cores, para uso interno ou externo; soda cáustica em escamas ( carbonato de sódio ), ácido muriático e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de preparo e aplicação da argamassa industrializada sobre emboço sarrafeado; assentamento das placas das pastilhas; remoção do papel com solução removedora, preparada na proporção de 250 gramas de soda diluída em 5 litros de água; remoção do excesso de cola e resíduos de argamassa com esponja; aplicação da argamassa industrializada para o rejuntamento das pastilhas; limpeza final com solução de ácido muriático diluído em água na proporção de 1:10, para as pastilhas foscas ( não esmaltadas ), e as demais pastilhas por meio de esponja com água e estopa, conforme exigências das normas NBR 8214, NBR 13754, NBR 13755, NBR 13816, NBR 13817, NBR 13818 e NBR 14081, e recomendações dos fabricantes. Não remunera os serviços de emboço sarrafeado. 19.00.00 REVESTIMENTO EM PEDRA 19.01.00 GRANITO 19.01.06 PEITORIL E / OU SOLEIRA EM GRANITO CINZA ANDORINHA, ESPESSURA DE 2 CM E LARGURA ATÉ 20 CM 1) Será medido pelo comprimento de soleira e / ou peitoril revestidos com granito (m).

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2) O item remunera o fornecimento de granito cinza andorinha com acabamento polido; areia, cimento, cimento branco ou rejunte, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para o assentamento e rejuntamento do granito em soleiras e / ou peitoris, com largura até 20 cm e espessura de 2 cm; não remunera o preparo prévio da superfície. 21.00.00 REVESTIMENTOS SINTÉTICOS E METÁLICOS 21.02.00 REVESTIMENTO VINÍLICO 21.02.06 REVESTIMENTO VINÍLICO DE 3,2 MM, PARA TRÁFEGO INTENSO COM IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO 1) Será medido pela área de superfície com revestimento vinílico executado (m²). 2) O item remunera o fornecimento e colocação de revestimento vinílico, em placas de 30 x 30 cm com espessura de 3,2 mm, para tráfego intenso, semiflexível composto por resinas de PVC, plastificantes, cargas minerais e pigmentos, isento de amianto, em várias cores, inclusive acessórios como mata-juntas e soleiras, referência Paviflex nos padrões Dinamic, ou Thru, fabricação Fademac, ou equivalente. Remunera também a limpeza e o tratamento com aplicação impermeabilizante acrílico, conforme recomendações do fabricante. Não remunera o preparo prévio da superfície e o fornecimento e colocação de rodapé. 21.03.00 REVESTIMENTO METÁLICO 21.03.01 REVESTIMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 LIGA 18,8, CHAPA 20 COM ESPESSURA DE 1 MM, ACABAMENTO ESCOVADO COM GRANA ESPECIAL 1) Será medido pela área de superfície com revestimento em chapa de aço inoxidável executado (m²). 2) O item remunera o fornecimento e colocação de revestimento em chapa de aço inoxidável AISI 304, liga 18,8, chapa 20 com espessura de 1 mm, com acabamento escovado com grana especial; não remunera o preparo prévio da superfície. 21.10.00 RODAPÉ SINTÉTICO 21.10.07 RODAPÉ VINÍLICO DE 7,5 CM COM IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO 1) Será medido por comprimento de rodapé colocado (m). 2) O item remunera o fornecimento e colocação de rodapé vinílico com 7,5 cm de altura e 2 mm de espessura, em qualquer cor, referência Paviflex, ou equivalente. Remunera também a limpeza e o tratamento com aplicação de impermeabilizante acrílico, conforme recomendações do fabricante. 21.10.08 RODAPÉ VINÍLICO HOSPITALAR DE 7,5 CM COM IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO 1) Será medido por comprimento de rodapé colocado (m). 2) O item remunera o fornecimento e colocação de rodapé vinílico, com 7,5 cm de altura e 2 mm de espessura, em qualquer cor, referência linha Hospitalar de sobrepor ou em nível da Paviflex, ou equivalente. Remunera também a limpeza e o tratamento com aplicação de impermeabilizante acrílico, conforme recomendações do fabricante. 22.00.00 FORRO, BRISE E FACHADA 22.03.00 FORRO SINTÉTICO 22.03.07 FORRO EM LÂMINA DE PVC 1) Será medido por área de forro instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de forro alveolar extrudado, em lâminas de PVC rígido, auto-extingüível, imune à corrosão, resistente a álcool e materiais de limpeza, constituído por: lâminas com largura de 100 mm e espessuras de 8 a 10 mm, ou lâminas com largura de 200 mm e espessuras de 10 a 15 mm, conforme o fabricante; estrutura de sustentação primária, em tubos de aço galvanizado de 20 x 20 mm, espessura de 1,0 mm, com

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espaçamento máximo de: 500 mm, para lâminas de 100 mm, e 800 mm, para lâminas de 200 mm; estrutura de sustentação secundária em perfil cartola de 1 1/4" x 5/8", espessura de 0,7 mm, com espaçamento máximo de: 1000 mm, para lâminas de 100 mm, e 1200 mm, para lâminas de 200 mm; materiais acessórios para fixação; cantoneiras em PVC, para arremates em geral, referência: T100 / T200, fabricação Tigre, ou Multiperfil MP100 / MP200, fabricação Multiplast, ou Plastiforro 100 / 200, fabricação Petrol, ou modelos 100 / 200, fabricação Medabil, ou modelos 100 / 200, fabricação Anflo ou equivalente. 23.00.00 ESQUADRIA, MARCENARIA E ELEMENTO EM MADEIRA 23.04.00 PORTA PADRÃO LISA LAMINADA MONTADA COM BATENTE 23.04.09 PORTA EM LAMINADO FENÓLICO MELAMÍNICO COM ACABAMENTO LISO, BATENTE EM MADEIRA SEM REVESTIMENTO - 72 X 210 CM 1) Será medido por unidade de porta instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento da folha de porta em madeira sarrafeada revestida, nas duas faces, com laminado fenólico melamínico liso; batente e guarnições em cedrinho para acabamento em verniz, cera ou pintura; cimento, areia, acessórios e a mão-de-obra necessária para a montagem e fixação do batente, da folha e das guarnições nas duas faces. 23.08.00 MARCENARIA EM GERAL 23.08.22 ARMÁRIO SOB MEDIDA EM COMPENSADO DE MADEIRA TOTALMENTE REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO TEXTURIZADO, COMPLETO 1) Será medido por área, aferida na projeção vertical, de armário instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de armário sob medida, constituído por: portas, laterais, fundo e prateleiras em compensado de madeira de primeira qualidade, revestido interna e externamente em laminado melamínico texturizado em cores lisas; dobradiças em aço; puxadores tipo bola com acabamento cromado acetinado; fechadura e trinco interno; com ou sem cabideiro em tubo de alumínio. 24.00.00 ESQUADRIA, SERRALHERIA E ELEMENTO EM FERRO 24.01.00 CAIXILHO EM FERRO 24.01.01 CAIXILHO EM FERRO FIXO, SOB MEDIDA 1) Será medido por área, na projeção vertical, de caixilho instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento do caixilho completo, tipo fixo, sob medida, em perfis de chapa dobrada de ferro nº 14 MSG, com baguetes em chapa de ferro nº 14 MSG para a fixação do vidro; cimento, areia, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do caixilho; não remunera arremates de acabamento. 24.01.07 CAIXILHO EM FERRO DE CORRER, SOB MEDIDA 1) Será medido por área, na projeção vertical, de caixilho instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento do caixilho completo de correr com subdivisões, sob medida, em perfis de chapa dobrada de ferro nº 14 MSG; cimento, areia, acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do caixilho; não remunera arremates de acabamento. 24.02.00 PORTAS, PORTÕES E GRADIS 24.02.01 PORTA EM FERRO DE ABRIR, PARA RECEBER VIDRO, SOB MEDIDA 1) Será medido por área de porta instalada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de porta de abrir, sob medida, constituída por uma ou duas folhas, confeccionadas em perfis de chapa dobrada de ferro nº 14 MSG, com subdivisões para instalação de vidro; batentes em perfil de chapa dobrada em ferro; conjunto completo de ferragens, incluindo dobradiças, fechaduras, maçanetas, puxadores e trincos, compatíveis com

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as dimensões da porta; cimento, areia, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação; não remunera o fornecimento e instalação dos vidros e arremates de acabamento. 24.02.04 PORTA/PORTÃO TIPO GRADIL, SOB MEDIDA 1) Será medido pela área da porta instalada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de porta ou portão, sob medida, constituído por uma ou duas folhas, tipo gradil, confeccionadas em aço, com ou sem bandeira; batentes em perfil de chapa dobrada em ferro; cadeado em latão, com haste em aço temperado; fecho reforçado de sobrepor, de fio chato, tipo ferrolho, com porta-cadeado em ferro galvanizado, compatíveis com as dimensões da porta e / ou portão; inclusive cimento, areia, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação e fixação da porta; não remunera arremates de acabamento. 24.02.46 PORTA DE ABRIR EM TELA ONDULADA DE AÇO GALVANIZADO, COMPLETA 1) Será medido por área de porta instalada (m²). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de porta de abrir, com uma ou duas folhas, constituída por: fechamento com tela com malha ondulada artística conforme NBR / ABNT 10119 de 1" ( 25 x 25 mm ) fio BWG 12 ( 2,77 mm ), fabricada em fio de aço doce com tensão média de ruptura de 40 a 60 kg / mm² de acordo com a NBR / ABNT 5589 e a MB 443, galvanizado por imersão em banho de zinco antes de tecer a malha, com uma quantidade mínima de zinco da ordem de 70 g / m² NBR / ABNT 6331, modelo 1225 do tipo "wave fence", da Universal, ou da Furametal, ou Telas Cupecê, ou Incotela ou equivalente; estrutura em chapa dobrada de aço SAE 1010 / 1020, nº 14 ( MSG ); requadro em cantoneira de aço carbono SAE 1010 / 1020, bitola 3/4" x 3/4" x 1/16" e acabamento em barra chata de aço carbono SAE 1008 / 1012, bitola 3/4" x 1/16"; batentes em chapa dobrada de aço SAE 1010 / 1020, nº 12 ( MSG ), com grapas, para fixação do conjunto; olhais soldados no batente, e no requadro da porta, para lacre da concessionária; conjunto de ferragens completo, incluindo dobradiças, fechadura e maçanetas, compatíveis com as dimensões da porta; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação e fixação da porta, em paredes de alvenaria estrutural aparente, ou concreto, ou alvenaria revestida com massa, etc. Não remunera arremates de acabamento e adequações civis. 24.02.85 GRADIL EM AÇO GALVANIZADO ELETROFUNDIDO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, MALHA DE 65 X 132 MM 1) Será medido pela área de projeção, do conjunto instalado, no plano vertical (m²). 2) O item remunera o fornecimento de montantes verticais, barras horizontais e gradil em aço galvanizado a fogo, soldados pelo processso automático de eletrofusão, malha de 65 x 132 mm, constituído por barras verticais de 25 x 2mm e fios horizontais com diâmetro de 5 mm; pilares metálicos para chumbamento e / ou sapata para fixação; tratamento superficial por galvanização a fogo conforme norma ASTM-A 123, parafusos anti-furto, acabamento com pintura poliéster a pó aplicada eletrostaticamente, em várias cores; inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa e fixação do gradil por meio de chumbamento com concreto ou engastado com chumbadores de aço. Não remunera os arremates de acabamento. 24.03.00 ELEMENTOS EM FERRO 24.03.04 CORRIMÃO E GUARDA-CORPO TUBULAR COM TELA EM AÇO GALVANIZADO, DIÂMETRO DE 1 1/2" 1) Será medido pelo comprimento de corrimão e guarda-corpo instalados (m).

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2) O item remunera o fornecimento de corrimão, com guarda-corpo, constituído por corrimão e montantes verticais, com espaçamento médio de 1,20 m, tubo de aço galvanizado com diâmetro de 1 1/2", espessura de 2,25 mm; fechamento com tela artística ondulada galvanizada, malha de 1 1/2", fio nº12 ( 2,769 mm ); base em chapa de aço galvanizado, com espessura de 1/8", soldada a base do tubo, para fixação no piso, por meio de engastamento; sinalização tátil por meio de anel em aço inoxidável com textura contrastante à textura do corrimão, instalado 1,00 m antes das extremidades do corrimão, conforme determina NBR 9050; inclusive acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do corrimão guarda-corpo. O item remunera também o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para: aplicação em uma demão de galvanização a frio, nos pontos de solda e / ou corte dos componentes metálicos, conforme recomendações do fabricante, referência Glaco Zink da Glasurit, ou C.R.Z. da Quimatic, ou equivalente. Não remunera o fornecimento e instalação de corrimão adicional para portadores de deficiência física. 24.03.08 ESCADA MARINHEIRO COM GUARDA CORPO (DEGRAU EM "T") 1) Será medido pelo comprimento da escada instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento da escada constituída por montantes em perfis de aço tipo "L" degraus em perfis "T", soldados nos montantes, do guarda-corpo em perfis de ferro "T", grapas para fixação, inclusive acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação. 24.03.30 FECHAMENTO EM CHAPA EXPANDIDA LOSANGULAR DE 10 X 20 MM, COM REQUADRO EM CANTONEIRA DE AÇO CARBONO 1) Será medido pela área de fechamento instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de fechamento para proteção, de uso interno, constituído por: fechamento em chapa expandida losangular em ferro, malha interna de 10 x 20 mm, referência EXP 12 D, fabricação Permetal, ou Furametal, ou Karpus, ou Aço Disa, ou equivalente; bordas, divisórias longitudinais e transversais em cantoneira, tipo barra chata, de aço carbono SAE 1008 / 1012, bitola 1 1/4" x 1/4"; requadro interno e externo em cantoneira, tipo "L", de aço carbono SAE 1008 / 1012, bitola 2" x 2" x 1/4"; grapas em chapa de aço, ou chumbador de expansão, tipo parabolt, para a fixação do conjunto; materiais acessórios e a mão-de- obra necessária para a instalação e fixação do fechamento, por meio de grapas, ou chumbadores nas paredes de blocos estruturais, ou de concreto, ou vigas, ou pilares, etc.; remunera também o fornecimento de solda nas porcas com os parafusos, após a fixação; não remunera arremates de acabamento. 24.03.34 TAMPA EM CHAPA DE SEGURANÇA TIPO XADREZ, AÇO GALVANIZADO A FOGO ANTIDERRAPANTE DE 1/4" 1) Será medido pela área de tampa instalada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de tampa em chapa de segurança xadrez em aço galvanizado a fogo, da Permetal, ou equivalente, tipo antiderrapante na espessura de 1/4" e peso de 50 kg / m², com furos para fixação por meio de parafusos; cantoneira em aço ASTM-A 36 de 1" x 1"x 1/8", com grapas de ferro, soldadas; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação da cantoneira e da tampa. 24.03.49 GUARDA-CORPO COM TELA TRANÇADA E CORRIMÃO, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, DIÂMETRO 1 1/2” 1) Será medido pelo comprimento de corrimão, com guarda-corpo, instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de guarda-corpo com corrimão, constituído por: montantes verticais, com espaçamento máximo de 1,25 m, em tubo de aço galvanizado com diâmetro de 1 1/2"; base flangeada em chapa de aço galvanizado, com espessura de 1/8", soldada à base do tubo, para fixação no piso, por meio de chumbador químico; corrimão em

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tubo de aço galvanizado com diâmetro de 1 1/2”, com resistência à carga mínima de 900 N, aplicada em qualquer ponto deles, verticalmente de cima para baixo e horizontalmente em ambos os sentidos, conforme determina a norma NBR 9077 / 1993, fechamento vertical em tela trançada metálica malha de 1/2”; inclusive acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do guarda-corpo com corrimão. O item remunera também o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para: aplicação em uma demão de galvanização a frio, nos pontos de solda e / ou corte dos componentes metálicos. 24.05.00 ESQUADRIA, SERRALHARIA DE SEGURANÇA - PADRÃO FUNDAÇÃO CASA 24.05.05 PORTA DE SEGURANÇA DE ABRIR EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, BATENTE ENVOLVENTE, COMPLETA - PADRÃO FUNDAÇÃO CASA 1) Será medido pela área da porta instalada, desconsiderando-se a sobre largura do batente envolvente (m²). 2) O item remunera o fornecimento de porta de segurança, de abrir, com ou sem passa prato e / ou visor, de uma ou duas folhas, em chapa de aço galvanizado a fogo, constituída por: estrutura interna em perfis, tipo "U", de 1" x 1" 1/4", em chapa dobrada de aço SAE 1010 / 1020, galvanizado a fogo, dispostos horizontalmente e no requadro da peça; chapa em aço SAE 1010 / 1020, galvanizado a fogo, nº 14 ( MSG ) para revestimento da porta, em ambos os lados; batente envolvente em chapa dobrada de aço SAE 1010 / 1020, galvanizado a fogo, de 1/8", variável de acordo com a espessura da parede; dobradiças reforçadas tipo gonzo, diâmetro de 1 1/2" e comprimento total de 4", em aço SAE 1045; ferrolhos em barras redondas de 5/8", em aço SAE 1045, com cadeado; grapas, para fixação do conjunto; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação e fixação da porta, em paredes de alvenaria estrutural aparente, ou concreto, ou alvenaria revestida com massa, etc. O item remunera também o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para: aplicação em uma demão de galvanização a frio, nos pontos de solda e / ou corte das chapas e perfis, conforme recomendações do fabricante, referência Glaco Zink da Glasurit, ou C.R.Z. da Quimatic, ou equivalente; aplicação de silicone de cura neutra, tipo selante perimetral, colorido, resistente ao intemperismo e à prova d'água, referência silicone 791, fabricação Dow Corning, ou equivalente, nas extremidades do batente envolvente, em toda a sua extensão, para vedação entre a chapa de aço galvanizado e a alvenaria de bloco estrutural, ou concreto, ou massa de revestimento. Não remunera arremates de acabamento, adequações civis, e o fornecimento e instalação de fechadura de embutir tipo quádrupla. 25.00.00 ESQUADRIA, SERRALHARIA E ELEMENTO EM ALUMÍNIO 25.01.00 CAIXILHO EM ALUMÍNIO 25.01.02 CAIXILHO EM ALUMÍNIO FIXO, SOB MEDIDA 1) Será medido por área de caixilho instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento do caixilho fixo completo, sob medida, em perfis de alumínio anodizado L 25; cimento; areia; acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do caixilho. 25.01.06 CAIXILHO EM ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, SOB MEDIDA 1) Será medido por área de caixilho instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento do caixilho maxim-ar completo, sob medida, em perfis de alumínio anodizado L 25; cimento; areia; acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do caixilho. 25.01.08 CAIXILHO EM ALUMÍNIO DE CORRER, SOB MEDIDA 1) Será medido por área de caixilho instalado (m²).

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2) O item remunera o fornecimento do caixilho de correr completo, sob medida, em perfis de alumínio anodizado L 25; cimento; areia; acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do caixilho. 25.01.10 CAIXILHO EM ALUMÍNIO TIPO VENEZIANA, SOB MEDIDA 1) Será medido por área de caixilho instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento do caixilho tipo veneziana completo, sob medida, em perfis de alumínio anodizado L 25; cimento; areia; acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do caixilho. 25.02.00 PORTA EM ALUMÍNIO 25.02.11 PORTA TIPO VENEZIANA DE ABRIR EM ALUMÍNIO, SOB MEDIDA 1) Será medido pela área da porta instalada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de porta e / ou portinhola, com uma ou duas folhas, batentes, sob medida, em alumínio anodizado L 30; inclusive conjunto de ferragens compatíveis com a estrutura e peso da porta, cimento, areia, acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do caixilho. 26.00.00 ESQUADRIA E ELEMENTO EM VIDRO 26.01.00 VIDRO COMUM E LAMINADO 26.01.04 VIDRO LISO TRANSPARENTE DE 4 MM 1) Será medido pela área dos caixilhos, deduzindo-se as áreas de chapas de vedação, ou de qualquer outra natureza, ou finalidade (m²). 2) O item remunera o fornecimento de vidro liso transparente de 4 mm, inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a colocação do vidro. 26.01.35 VIDRO LISO LAMINADO DE ALTA SEGURANÇA 1) Será medido pela área dos caixilhos, deduzindo-se as áreas de chapas de vedação, ou de qualquer outra natureza, ou finalidade (m²). 2) O item remunera o fornecimento de vidro liso laminado de alta segurança, referência AS 36 da Santa Marina Vitrage ou equivalente, composto pela combinação de vidros e PVB – Polivinil Butiral, colados fortemente entre si, inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do vidro. 26.04.00 ESPELHOS 26.04.03 ESPELHO COMUM 3 MM COM MOLDURA EM ALUMÍNIO 1) Será medido pela área de espelho instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento de espelho constituído por: espelho comum com 3 mm de espessura; requadro em perfil de alumínio, com acabamento anodizado natural, ou fosco; fundo em compensado de Pinus ( "Pinus Elliotti" ou "Pinus Taeda" ), com espessura de 3 mm; parafusos galvanizados; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação do espelho. 27.00.00 ESQUADRIA E ELEMENTO EM MATERIAL ESPECIAL 27.02.00 POLICARBONATO 27.02.01 CHAPA DE POLICARBONATO COMPACTA CRISTAL 6 MM 1) Será medido pela área de chapa em policarbonato instalada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de chapa em policarbonato tipo compacta cristal de 6 mm, inclusive fita dupla face tipo VHB, materiais acessórios e a mão de obra necessária para a instalação da chapa de policarbonato em caixilhos em geral. 30.00.00 ACESSIBILIDADE 30.04.00 REVESTIMENTO

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30.04.03 PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO PODOTÁTIL VÁRIAS CORES 25 X 25 X 2,5 CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA MISTA 1) Será medido pela área revestida com ladrilho, descontando-se toda e qualquer interferência, acrescentando-se as áreas desenvolvidas por espaletas ou dobras (m²). 2) O item remunera o fornecimento de ladrilho hidráulico podotátil, para portadores de deficiência visual, de 25 x 25 cm, com espessura média de 2,5 cm, em várias cores, referência ladrilho hidráulico Tátil Cônico, fabricação da Fábrica de Pisos Paulista, ou Podotátil, fabricação Mosaicos Bernardi, ou equivalente; cimento, cal hidratada, areia, materiais acessórios, e a mão-de- obra necessária para os serviços: preparo e aplicação da argamassa mista de assentamento; assentamento de ladrilho hidráulico, conforme paginação prevista em projeto, sobre superfície regularizada, conforme exigências das normas NBR 9457, NBR 9458 e NBR 9050, e recomendações dos fabricantes. Não remunera os serviços de regularização da superfície e rejuntamento do piso. 30.08.00 APARELHOS SANITÁRIOS 30.08.01 BACIA SIFONADA DE LOUÇA SEM TAMPA, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA – 6 LITROS 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação da bacia sifonada de louça, com altura especial e abertura frontal, apropriada para pessoas com mobilidade reduzida, ou em cadeira de rodas, conforme a norma NBR 9050, com as características: funcionamento do sifonamento com volume de descarga reduzido - 6 litros ( categoria V.D.R. ), e com todos os requisitos exigidos pelo Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat ( PBQP-H ), e as normas vigentes NBR 15097 e NBR 15099, referência Bacia Sanitária Linha Conforto Deca, fabricação Duratex S/A, ou equivalente de mercado desde que qualificada como "em conformidade" com todos os requisitos considerados: volume de água consumido por descarga, análise visual, análise dimensional, remoção de esferas, remoção de mídia composta, lavagem de parede, remoção de grânulos, reposição do fecho hídrico, respingos de água, e transporte de sólidos. Remunera também: bolsa de borracha; anel de borracha de expansão de 4"; tubo de ligação com canopla, parafusos niquelados; massa de vidro para fixação e assentamento da base; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação e ligação às redes de água e esgoto. 30.08.02 ASSENTO PARA BACIA SANITÁRIA COM ABERTURA FRONTAL, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA 1) Será medido por unidade de assento instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de assento sanitário com tampa e abertura frontal, apropriado para bacia sanitária com abertura frontal, referência assento Vogue Plus AP 52 da Deca, ou equivalente. Indicado para pessoas com mobilidade reduzida, ou em cadeira de rodas, conforme a norma NBR 9050 da ABNT. 30.12.00 CALÇADAS E PASSEIOS 30.12.01 RAMPA DE ACESSIBILIDADE PRÉ-FABRICADA DE CONCRETO NAS DIMENSÕES 2,20 X 1,86 X 1,20 M 1) Será medido por unidade de rampa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de rampa de acessibilidade em concreto préfabricado, altamente vibrado e prensado, com resistência média de compressão de 35Mpa, referência Bloco Renger, Rockenbach ou equivalente, remunera também todos os materiais e mão de obra necessária para a instalação da rampa conforme recomendações do fabricante.

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30.44.03 PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO PODOTÁTIL VÁRIAS CORES 20 X 26 X 2,5 CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA MISTA 1) Será medido pela área revestida com ladrilho, descontando-se toda e qualquer interferência, acrescentando-se as áreas desenvolvidas por espaletas ou dobras (m²). 2) O item remunera o fornecimento de ladrilho hidráulico podotátil, para portadores de deficiência visual, de 20 x 26 cm, com espessura média de 2,5 cm, em várias cores, referência ladrilho hidráulico Tátil Cônico, fabricação da Fábrica de Pisos Paulista, ou Podotátil, fabricação Mosaicos Bernardi, ou equivalente; cimento, cal hidratada, areia, materiais acessórios, e a mão-de- obra necessária para os serviços: preparo e aplicação da argamassa mista de assentamento; assentamento de ladrilho hidráulico, conforme paginação prevista em projeto, sobre superfície regularizada, conforme exigências das normas NBR 9457, NBR 9458 e NBR 9050, e recomendações dos fabricantes. Não remunera os serviços de regularização da superfície e rejuntamento do piso. 32.00.00 IMPERMEABILIZAÇÃO, PROTEÇÃO E JUNTA 32.08.00 JUNTAS DE DILATAÇÃO ESTRUTURAL 32.08.07 JUNTA ESTRUTURAL COM PERFIL ELASTOMÉRICO PARA FISSURAS, PAINÉIS E ESTRUTURAS EM GERAL, MOVIMENTAÇÃO MÁXIMA DE 15 MM 1) Será medido por comprimento de junta executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação completa de junta elástica expansível nucleada estrutural, com 10 mm de largura e movimentação máxima de 15 mm modelo UT 10 VMA da Uniontech, ou JJ 1015 M da Jeene, ou equivalente, constituída por: câmara elastomérica pré- formada à base de policloropreno ( neoprene ); adesivo epoxídico, bi-componente, que adere ao substrato ( concreto, metal ) e pressurização aplicada no interior das cavidades; aplicação em aeroportos, lajes de cobertura, fissuras, alvenarias, piscinas, canais de irrigação, reservatórios e obras com pressão hidrostáticas inferiores a 0,2 MPa. 32.15.00 IMPERMEABILIZAÇÃO FLEXÍVEL COM MANTA 32.15.10 IMPERMEABILIZAÇÃO EM MANTA ASFÁLTICA PLASTOMÉRICA COM ARMADURA, TIPO III, ESPESSURA DE 4 MM, FACE EXPOSTA EM GEOTÊXTIL COM MEMBRANA ACRÍLICA 1) Será medido por área de superfície impermeabilizada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de impermeabilização flexível com manta asfáltica pré-fabricada e aplicação de membrana acrílica na cor branca, compreendendo: A) Manta asfáltica pré-fabricada, modificada com polímeros plastoméricos, face exposta em geotêxtil, com as características técnicas impressas na manta: Classificação, conforme NBR 9952, tipo III; Espessura mínima da manta de 4 mm; Armadura interna com filme de poliéster ( não tecido de poliéster ), destinada a absorver esforços conferindo resistência mecânica à manta; Carga máxima de resistência à tração nos sentidos longitudinal e transversal > 400 N; Alongamento mínimo nos sentidos longitudinal e transversal > 30%; Absorção de água < 3%; Flexibilidade a baixa temperatura < (-)5ºC; Resistência ao impacto, à temperatura de 0ºC > 4,9 J; Puncionamento estático > 25 kg; Escorrimento mínimo > 95ºC; Estabilidade dimensional < 1%; Flexibilidade após envelhecimento acelerado < 5ºC;

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Acabamento em polietileno na face em contato com a imprimação e a face exposta em geotêxtil; Protótipos comerciais: Impermanta Pint, fabricação Denver Global, ou Classic Geotêxtil ou Torodin Geotêxtil, fabricação Viapol, ou outro desde que atenda às exigências mínimas da NBR 9952 e às características técnicas acima descritas; B) Solução asfáltica composta por asfalto modificado e solventes orgânicos, para a imprimação da superfície onde será aplicada a manta, com as características técnicas: Densidade > 0,90 g/cm³, conforme NBR 5829; Secagem ao toque < 2h40min, conforme NBR 9558; Protótipos comerciais: Denvermanta Primer, ou Impermanta Primer, fabricação Dever Global; ou Viabit, fabricação Viapol; ou LW 55, fabricação Lwart, ou Neutrol, fabricação Otto Baumgart, ou Protex, fabricação Wolf Hacker, ou outro desde que atenda às exigências mínimas da NBR 9686 e às características técnicas acima descritas; C) Membrana à base de polímeros acrílicos, com as características técnicas: Coloração branca, resistente às intempéries, a ozona, aos raios ultravioletas e a névoa salina; Não necessita proteção mecânica; Protótipos comerciais: Denvercril, fabricação Dever Global; ou Hey´dicryl, fabricação Viapol; ou Vedapren Branco, fabricação Otto Baumgart, ou Igolflex Branco, fabricação Sika, ou outro desde que atenda às exigências mínimas da NBR 13321 e às características técnicas acima descritas; D) Materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: Limpeza da superfície por meio de escova de aço e água, ou jato d'água de alta pressão para a remoção de óleos, graxas, desmoldantes, ou partículas soltas, e secagem completa da mesma; Sobre a superfície totalmente seca aplicar a solução asfáltica em várias demãos conforme recomendações dos fabricantes; Após a secagem completa, alinhar a manta asfáltica de acordo com o requadramento da área; Com maçarico direcionar a chama de maneira a aquecer simultaneamente a parte inferior da manta e a superfície imprimada, com sobreposição mínima de 10 cm entre duas mantas para garantir a perfeita aderência; Preparo e aplicação do impermeabilizante à base de resinas acrílicas sobre a face da manta em geotêxtil, em várias mãos cruzadas, conforme recomendações dos fabricantes. 32.16.00 IMPERMEABILIZAÇÃO FLEXÍVEL COM MEMBRANAS 32.16.01 IMPERMEABILIZAÇÃO EM PINTURA DE ASFALTO OXIDADO COM SOLVENTES ORGÂNICOS, SOBRE MASSA 1) Será medido por área de superfície impermeabilizada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de impermeabilização flexível em pintura asfáltica com solventes orgânicos, compreendendo: A) Solução asfáltica composta por asfalto modificado e solventes orgânicos, com as características técnicas: Densidade > 0,90 g/cm³, conforme NBR 5829; Secagem ao toque < 2h40min, conforme NBR 9558; Protótipos comerciais: Denvermanta Primer, ou Impermanta Primer, fabricação Dever Global; ou Viabit, fabricação Viapol; ou LW 55, fabricação Lwart, ou Neutrol, fabricação Otto Baumgart, ou Protex, fabricação Wolf. Hacker, ou Igol A, fabricação Sika, ou outro desde que atenda às exigências mínimas da NBR 9686 e às características técnicas acima descritas; B) Materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços:

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Limpeza da superfície por meio de escova de aço e água, ou jato d'água de alta pressão para a remoção de óleos, graxas, desmoldantes, ou partículas soltas, e secagem completa da mesma; Sobre a superfície totalmente seca aplicar a solução asfáltica em várias demãos conforme recomendações dos fabricantes, para a impermeabilização de subsolos, baldrames, fundações, superfícies de concreto ou argamassa. 32.16.07 IMPERMEABILIZAÇÃO EM MEMBRANA À BASE DE RESINA TERMOPLÁSTICA E CIMENTOS ADITIVADOS COM REFORÇO EM TELA POLIÉSTER 1) Será medido por área de impermeabilização executada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de impermeabilização flexível à base de resina termoplástica e cimentos especiais, estruturada com tela poliéster, compreendendo: A) Impermeabilizante flexível, bi-componente, à base de resina termoplástica e cimentos aditivados, com as características técnicas: Bi-componente: componente A ( resina ) resina termoplástica com aditivos, componente B ( pó cinza ) à base de cimentos especiais, dotados de aditivos impermeabilizantes e plastificantes, preparados na proporção recomendada pelos fabricantes; Atóxico, inodoro, que não altera a potabilidade da água; Resistente a altas pressões hidrostáticas positivas; Protótipos comerciais: Viaplus 5000, fabricação Viapol; ou outro desde que atenda às exigências mínimas da NBR 11905 e às características técnicas acima descritas; B) Argamassa polimérica, bi-componente, à base de dispersão acrílica e cimentos aditivados, com as características técnicas: Bi-componente: componente A ( resina ) à base de polímeros acrílicos, componente B ( pó cinza ) à base de cimentos especiais, dotados de aditivos impermeabilizantes, plastificantes e agregados minerais preparados na proporção recomendada pelos fabricantes; Atóxico, inodoro, que não altera a potabilidade da água; Resistente a altas pressões hidrostáticas positivas; Protótipos comerciais: Viaplus 1000, ou Viaplus TOP, fabricação Viapol; ou Sikatop 107, fabricação Sika, ou outro desde que atenda às exigências mínimas da NBR 11905 e às características técnicas acima descritas; C) Reforço em tela têxtil, com as características: Tela estruturante em poliéster crua, engomada ou resinada, para impermeabilização aplicada a frio; Malha de 2 x 2 mm; Gramatura mínima de 36 g/m²; Protótipos comerciais: Tela Industrial, fabricação Ernetex; ou Vedatex, fabricação Otto Baumgart, ou outro desde que atenda às características técnicas acima descritas; D) Materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: Limpeza da superfície por meio de escova de aço e água, ou jato d'água de alta pressão para a remoção de óleos, graxas, desmoldantes, ou partículas soltas; Sobre a superfície úmida, aplicação da mistura impermeabilizante semiflexível à base de polímeros acrílicos e cimentos especiais ( Viaplus 1000, ou Sikatop 107 ) em duas demãos cruzadas, para o estucamento e selagem dos poros do substrato; Após a secagem, aplicar a mistura impermeabilizante flexível à base de resina termoplástica e cimentos especiais ( Viaplus 5000) em uma demão, aguardando a secagem por um período mínimo de 4 horas;

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Aplicar a segunda demão, incorporando a tela sintética de poliéster, malha 2 x 2 mm, com sobreposição mínima de 5 cm nas emendas; Aplicação de demãos subseqüentes, aguardando intervalos de secagem entre demãos, até a tela poliéster ficar totalmente recoberta e atingir o consumo mínimo, conforme o fabricante, da mistura impermeabilizante flexível à base de resina termoplástica e cimentos especiais ( Viaplus 5000), conforme recomendações dos fabricantes, para a impermeabilização flexível de reservatórios elevados, piscinas, torres de água elevadas, tanques de água potável, podendo ser aplicado em superfícies de concreto, alvenaria, ou argamassa, não sendo necessário aplicação sobre primer ou chapisco. 33.00.00 PINTURA 33.03.00 PINTURA EM SUPERFÍCIES DE CONCRETO / MASSA / GESSO / PEDRAS 33.03.75 VERNIZ ACRÍLICO 1) Será medido pela área de superfície envernizada, deduzindo-se toda e qualquer interferência (m²). 2) O item remunera o fornecimento de verniz acrílico à base de solvente, acabamento brilhante, semifosco, ou fosco, referência Dekguard BS / FS ( Fosroc ), Durocryl S ( Wolf Hacker ), Denverniz SB / SF ( Denver ) ou equivalente; verniz acrílico à base água, referência Denverniz Acqua ( Denver ), Durocryl A ( Wolf Hacker ), Nitoprimer AW ( Fosroc ) ou equivalente; solvente orgânico ( xilol ou thinner ); materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: preparo da superfície, conforme recomendações do fabricante; aplicação do verniz acrílico à base água, como primer, em uma demão, com ou sem diluição conforme o fabricante; aplicação do verniz acrílico à base de solvente, em duas demãos, sobre superfícies de concreto aparente, tijolo aparente, pedras porosas, ou argamassas, com ou sem diluição, de acordo com o tipo de superfície, a técnica utilizada para a aplicação ( rolo, pistola, ou trincha ) e as especificações do fabricante. 33.04.00 PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS 33.04.05 ESMALTE ALQUÍDICO EM ESTRUTURAS METÁLICAS 1) Será medido por peso de aço nas bitolas e dimensões especificadas no projeto de estrutura metálica (kg). 2) O item remunera o fornecimento de tinta esmalte alquídica modificada com resina fenólica, monocomponente, acabamento brilhante em várias cores, referência Admiral Esmalte, da Sumaré / Sherwin-Wilians, ou equivalente, fornecimento de tinta de fundo alquídica modificada com resina fenólica, monocomponente, pigmentada com zarcão destinada à proteção e preparo de superfície, referência Admiral Prime 504, da Sumaré / Sherwin-Wilians, ou equivalente; equipamentos, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: aplicação em duas demão, com espessura final de 80 micrômetros ( 40 cada demão ), de tinta de fundo alquídica modificada com resina fenólica, monocomponente, pigmentada com zarcão destinada à proteção e preparo de superfície, aplicação de duas demãos, de tinta esmalte alquídica modificada com resina fenólica, monocomponente, com espessura total de 50 micrômetros ( 25 cada demão ), indicada para estruturas internas, ou externas, em ambientes rurais, ou urbanos, ou marítimos abrigados, conforme recomendações dos fabricantes. 33.06.00 PINTURA EM PISOS 33.06.02 ACRÍLICO PARA QUADRAS E PISOS CIMENTADOS 1) Será medido pela área de superfície pintada, deduzindo-se toda e qualquer interferência (m²).

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2) O item remunera o fornecimento de tinta à base de resinas acrílicas, com alta resistência à abrasão, acabamento microtexturizado, lavável, resistente a água, alcalinidade, maresia e intempéries, referência Suvinil Poliesportiva da Glasurit, ou Metalatex Acrílico com Quartzo da Sherwin Williams, ou Coralpiso da Coral, ou Novacor Piso da Globo, ou Quadracryl Pisos e Paredes da Renner, ou Eucacril para pisos da Eucatex, ou equivalente; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de: limpeza da superfície, conforme recomendações do fabricante; aplicação da tinta acrílica, uma demão como primer, com a tinta diluída em 40% de água, duas demãos de acabamento, com a tinta diluída em 20% de água, conforme especificações do fabricante; não remunera o preparo de base, quando necessário. 33.10.00 PINTURA EM SUPERFÍCIES DE CONCRETO / MASSA / GESSO / PEDRAS, INCLUSIVE PREPARO 33.10.03 LÁTEX ACRÍLICO ANTIMOFO EM MASSA, INCLUSIVE PREPARO 1) Será medido pela área de superfície preparada e pintada, não se descontando vãos de até 2,00 m² e não se considerando espaletas, filetes ou molduras. Os vãos acima de 2,00 m² deverão ser deduzidos na totalidade e as espaletas, filetes ou molduras desenvolvidas (m²). 2) O item remunera o fornecimento de selador de tinta para pintura acrílica; tinta látex ( plástica ) à base de resina acrílica, aditivada com Bacterkill ( agente fungicida ), solúvel em água, acabamento semibrilho, específica para prevenção da proliferação de fungos e mofo, com resistência à umidade em ambientes frios ou quentes, tais como saunas, lavanderias, câmaras frias e locais com vapores ou condensação de água, referência Metalatex Antimofo da Sherwin Williams, ou equivalente; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de: limpeza da superfície, lixamento, remoção do pó e aplicação do selador, conforme recomendações do fabricante; aplicação da tinta, em várias demãos ( 2 ou 3 demãos ), conforme especificações do fabricante, sobre superfície revestida com massa. 34.00.00 PAISAGISMO 34.01.00 PREPARAÇÃO DE SOLO 34.01.02 LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PARA AJARDINAMENTO (JARDINS E CANTEIROS) 1) Será medido pela área real de terreno onde ocorrer a limpeza e regularização (m²). 2) O item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária para a limpeza e regularização para a execução de paisagismo, em jardins e canteiros. 34.02.00 VEGETAÇÃO RASTEIRA 34.02.07 FORRAÇÃO COM LÍRIO AMARELO, MÍNIMO 18 MUDAS / M² - H = 0,50 M 1) Será medido pela área real de terreno onde ocorrer o plantio de Lírio Amarelo (m²). 2) O item remunera o fornecimento de Lírio Amarelo ( Hemerocallis flava ) em mudas, para forração, com altura média de 50 cm, na quantidade mínima de 18 mudas por metro quadrado, terra vegetal orgânica adubada e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de preparo do solo, plantio das mudas, irrigação, cobertura com terra vegetal; remunera também a rega e conservação para pega das mudas e eventual substituição das mudas que não pegarem, num prazo de 30 dias. 34.02.10 PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM PLACAS (JARDINS E CANTEIROS) 1) Será medido pela área real de terreno onde ocorrer o plantio de grama (m²). 2) O item remunera o fornecimento de grama Esmeralda em placas, terra vegetal e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de: preparo do solo; plantio das placas justapostas, promovendo a completa forração da superfície; irrigação; e cobertura com terra

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vegetal, em jardins e canteiros. Remunera também a rega e conservação para pega das mudas e a substituição de placas que não pegarem, num prazo de 30 dias. 34.03.00 VEGETAÇÃO ARBUSTIVA 34.03.15 ARBUSTO CURCÚLIGO - H = 0,60 A 0,80 M 1) Será medido por unidade de muda plantada (un). 2) O item remunera o fornecimento da muda de arbusto, tipo Curcúligo ( Curculigo capitulata ), em mudas, com altura variável entre 0,60 e 0,80 m, terra vegetal orgânica adubada e a mão-deobra necessária para a execução dos serviços de preparo do solo, plantio das mudas, irrigação, cobertura com terra vegetal; remunera também a rega e conservação para pega das mudas e eventual substituição das mudas que não pegarem, num prazo de 30 dias. 34.04.00 ÁRVORES 34.04.13 ÁRVORE ORNAMENTAL TIPO IPÊ AMARELO - H = 2,00 M 1) Será medido por unidade de árvore plantada (un). 2) O item remunera o fornecimento de árvore ornamental, tipo Ipê Amarelo ( Tabebuia chrysotricha ), em mudas de árvores formadas, com altura média de 2,00 m, terra vegetal orgânica e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de abertura da cova, preparo do solo, plantio das árvores, irrigação, cobertura com terra vegetal; remunera também a rega e conservação para pega das mudas e eventual substituição das mudas que não pegarem, num prazo de 30 dias. 35.00.00 PLAYGROUND E EQUIPAMENTO RECREATIVO 35.04.00 BANCOS 35.04.02 BANCO CONTÍNUO EM CONCRETO VAZADO 1) Será medido por comprimento de banco executado (m). 2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços: alvenaria de apoio em tijolos comuns de barro cozido; revestimento da alvenaria em cimentado queimado; tampo de concreto armado com canto arredondado; remunera também o serviço de limpeza final. 36.00.00 ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA 36.08.00 GERADOR E GRUPO GERADOR 36.08.05 GRUPO GERADOR COM POTÊNCIA DE 73-80 / 81-88 KVA, 220 / 127 V OU 380 / 220 V E FATOR DE POTÊNCIA DE 0,8 INDUTIVO, COMPLETO, INCLUSIVE PAINEL E CONJUNTO DE BATERIAS 1) Será medido por unidade de grupo gerador instalado (un) e/ou parcial conforme aprovação da fiscalização e/ou contratante. 2) O item remunera o fornecimento e instalação, com "start-up" por técnico treinado, de grupo gerador automático com potência de 73-80 / 81-88 KVA, ( potências prime / standby ), 220 / 127 V ou 380 / 220 V com fator de potência de 0,8 indutivo, para instalação abrigada em área não classificada, tipo estacionário industrial, composto basicamente por: motor diesel acionador, com refrigeração por radiador, provido de proteções com parada automática por alta temperatura de água e baixa pressão de óleo; alternador síncrono trifásico sem escovas, freqüência nominal de 60 Hz, rotação de 1800 rpm, 4 pólos, aberto, autoventilado, proteção IP- 22, isolação classe H, específico para cargas industriais; base metálica para o conjunto; painel de comando e controle automático; painel de força com chave de transferência rede / gerador formado por dois contatores tripolares intertravados mecânica e eletricamente. Remunera também o fornecimento dos acessórios: conjunto de baterias de partida com cabos / terminais; conjunto de apoios elásticos, amortecedores, para atenuação de vibrações; sistema

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de escapamento composto por silencioso de alta capacidade e flexível; um tanque de combustível de 300 litros em polietileno; conjunto de manuais técnicos; sistema de pré-aquecimento do motor e carregador de baterias. A instalação compreende também a interligação dos cabos no gerador e no quadro, regulagem do sistema, programação, "start-up" e testes de aceitação. Não estão inclusos os serviços de adequação civil, fornecimento e instalação dos cabos de força e a instalação de tubulação de escape do motor. 36.20.00 REPAROS, CONSERVAÇÕES E COMPLEMENTOS 36.20.39 ESTRADO DE BORRACHA DE 100 X 100 X 3 CM ISOLANTE ATÉ 68 KV 1) Será medido por unidade de estrado fornecido (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de estrado em borracha de 100 x 100 x 3 cm, para isolamento de tensão até 68 kV. 37.00.00 QUADRO E PAINEL PARA ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA 37.01.16 QUADRO TELEBRÁS DE EMBUTIR DE 800 X 800 X 120 MM 1) Será medido por unidade de quadro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento do quadro de embutir padrão Telebrás em chapa, nas medidas externas 800 x 800 x 120 mm, com fundo de madeira, sem componentes, referência Olipê, Lintermani ou equivalente. Remunera também materiais acessórios para a fixação e a mão-deobra necessária para a instalação completa do quadro. 38.00.00 TUBULAÇÃO E CONDUTO PARA ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA BÁSICA 38.01.00 ELETRODUTO EM PVC RÍGIDO ROSCÁVEL 38.01.04 ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 3/4" - COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos, luvas, curvas e buchas em cloreto de polivinil (PVC) de 3/4", rígido, tipo pesado, com rosca, cor preta e braçadeiras em "U" para instalações elétricas e de telefonia, embutidas em lajes, paredes ou pisos, aparentes, ou enterradas; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: abertura e fechamento de rasgos em paredes, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 0,60 m nas instalações enterradas, ou fixação por meio de braçadeiras quando a tubulação for aparente e a instalação de arame galvanizado para servir de guia à enfiação, inclusive nas tubulações secas. 38.01.06 ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 1" - COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos, luvas, curvas e buchas em cloreto de polivinil (PVC) de 1", rígido, tipo pesado, com rosca, cor preta e braçadeiras em "U" para instalações elétricas e de telefonia, embutidas em lajes, paredes ou pisos, aparentes, ou enterradas; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: abertura e fechamento de rasgos em paredes, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 0,60 m nas instalações enterradas, ou fixação por meio de braçadeiras quando a tubulação for aparente e a instalação de arame galvanizado para servir de guia à enfiação, inclusive nas tubulações secas. 38.01.12 ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 2" - COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos, luvas, curvas e buchas em cloreto de polivinil (PVC) de 2", rígido, tipo pesado, com rosca, cor preta e braçadeiras em "U" para instalações elétricas e de telefonia, embutidas em lajes, paredes ou pisos, aparentes, ou enterradas; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra

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necessária para a execução dos serviços: abertura e fechamento de rasgos em paredes, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 0,60 m nas instalações enterradas, ou fixação por meio de braçadeiras quando a tubulação for aparente e a instalação de arame galvanizado para servir de guia à enfiação, inclusive nas tubulações secas. 38.01.16 ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 3" - COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos, luvas, curvas e buchas em cloreto de polivinil (PVC) de 3", rígido, tipo pesado, com rosca, cor preta e braçadeiras em "U" para instalações elétricas e de telefonia, embutidas em lajes, paredes ou pisos, aparentes, ou enterradas; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: abertura e fechamento de rasgos em paredes, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 0,60 m nas instalações enterradas, ou fixação por meio de braçadeiras quando a tubulação for aparente e a instalação de arame galvanizado para servir de guia à enfiação, inclusive nas tubulações secas. 38.01.18 ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL DE 4" - COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos, luvas, curvas e buchas em cloreto de polivinil (PVC) de 4", rígido, tipo pesado, com rosca, cor preta e braçadeiras em "U" para instalações elétricas e de telefonia, embutidas em lajes, paredes ou pisos, aparentes, ou enterradas; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: abertura e fechamento de rasgos em paredes, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 0,60 m nas instalações enterradas, ou fixação por meio de braçadeiras quando a tubulação for aparente e a instalação de arame galvanizado para servir de guia à enfiação, inclusive nas tubulações secas. 38.06.00 ELETRODUTO EM FERRO GALVANIZADO A QUENTE - PESADO 38.06.04 ELETRODUTO DE FERRO GALVANIZADO A QUENTE, PESADO DE 3/4" - COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de eletrodutos e conexões rígidos, em aço carbono de 3/4", tipo pesado, com as características: costura longitudinal com rebarba interna totalmente removida; luva e protetor de rosca, conforme NBR 5598-BSP, à prova de explosão; acabamento interno e externo com galvanização a fogo, por meio banho de imersão com zincagem a quente, conforme NBR 5624; buchas, arruelas e braçadeiras em aço maleável galvanizado a quente, para instalações elétricas e de telefonia, aparentes, ou enterradas; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 0,60 m nas instalações enterradas, ou fixação por meio de braçadeiras quando a tubulação for aparente e a instalação de arame galvanizado para servir de guia à enfiação, inclusive nas tubulações secas. 38.06.06 ELETRODUTO DE FERRO GALVANIZADO A QUENTE, PESADO DE 1" - COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de eletrodutos e conexões rígidos, em aço carbono de 1", tipo pesado, com as características: costura longitudinal com rebarba interna totalmente removida; luva e protetor de rosca, conforme NBR 5598-BSP, à prova de explosão; acabamento interno e externo com galvanização a fogo, por meio banho de imersão com zincagem a quente, conforme NBR 5624; buchas, arruelas e braçadeiras em aço maleável

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galvanizado a quente, para instalações elétricas e de telefonia, aparentes, ou enterradas; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 0,60 m nas instalações enterradas, ou fixação por meio de braçadeiras quando a tubulação for aparente e a instalação de arame galvanizado para servir de guia à enfiação, inclusive nas tubulações secas. 38.06.12 ELETRODUTO DE FERRO GALVANIZADO A QUENTE, PESADO DE 2" - COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de eletrodutos e conexões rígidos, em aço carbono de 2", tipo pesado, com as características: costura longitudinal com rebarba interna totalmente removida; luva e protetor de rosca, conforme NBR 5598-BSP, à prova de explosão; acabamento interno e externo com galvanização a fogo, por meio banho de imersão com zincagem a quente, conforme NBR 5624; buchas, arruelas e braçadeiras em aço maleável galvanizado a quente, para instalações elétricas e de telefonia, aparentes, ou enterradas; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 0,60 m nas instalações enterradas, ou fixação por meio de braçadeiras quando a tubulação for aparente e a instalação de arame galvanizado para servir de guia à enfiação, inclusive nas tubulações secas. 38.07.00 CANALETA, PERFILADO E ACESSÓRIOS 38.07.01 CAIXA PARA TOMADA FIXO PERFIL, DE ENCAIXE RÁPIDO, COM TAMPA 1) Será medido por unidade de caixa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de caixa para tomada fixo perfil, com tampa para tomada universal, ou para fusível, ou cega, fabricação Mopa, ou Salf, ou Marvitec, ou Real Perfil, ou equivalente; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para instalação por meio de encaixe rápido em perfilados de 38 x 38 mm. 38.07.10 PERFILADO PERFURADO 38 X 38 MM EM AÇO GALVANIZADO, CHAPA Nº 14 MSG, COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento de perfilados instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de perfilado perfurado, de 38 x 38 mm, em aço chapa nº 14 MSG, com acabamento galvanizado a fogo, fabricação Mopa, ou Salf, ou Marvitec, ou Real Perfil, ou equivalente; remunera também acessórios para fixação ou reforço das peças entre si, como juntas, talas, cantoneiras, abraçadeiras, etc. 38.21.00 ELETROCALHA E ACESSÓRIOS 38.21.31 ELETROCALHA LISA TIPO "U", GALVANIZADA A FOGO, 100 X 100 MM, COM ACESSÓRIOS 1) Será medido pelo comprimento total, aferido pelo eixo das eletrocalhas instaladas, considerando-se inclusive as deflexões de curvas, tês, reduções, etc. (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de eletrocalha lisa tipo "U", sem tampa, 100 x 100 mm, com todos os acessórios pertinentes tais como: curvas, tês, reduções, cruzetas, desvios, terminais, flanges, emendas, gotejadores, etc, em chapa de aço com acabamento galvanizado a fogo, fabricação Mopa, ou Valemam, ou Marvitec, ou Salf, ou equivalente; não remunera o fornecimento e instalação de suportes, ou mãos francesas e tirantes. 39.00.00 CONDUTOR E ENFIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA 39.02.00 CABO DE COBRE, ISOLAMENTO 750 V, ISOLAÇÃO EM PVC DE 70ºC

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39.02.03 CABO DE COBRE DE 6,0 MM², ISOLAMENTO 750 V - ISOLAÇÃO EM PVC 70ºC 1) Será medido pelo comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cabos de cobre eletrolítico de alta condutibilidade de 6,0 mm², com revestimento termoplástico em PVC para isolação de temperatura até 70ºC e nível de isolamento para tensões até 750 V e a mão-de-obra necessária para a enfiação e instalação dos mesmos. 39.02.16 CABO DE COBRE DE 2,5 MM², ISOLAMENTO 750 V - ISOLAÇÃO EM PVC 70ºC 1) Será medido pelo comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cabos de cobre eletrolítico de alta condutibilidade de 2,5 mm², com revestimento termoplástico em PVC para isolação de temperatura até 70ºC e nível de isolamento para tensões até 750 V e a mão-de-obra necessária para a enfiação e instalação dos mesmos. 39.02.17 CABO DE COBRE DE 4,0 MM², ISOLAMENTO 750 V - ISOLAÇÃO EM PVC 70ºC 1) Será medido pelo comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cabos de cobre eletrolítico de alta condutibilidade de 4,0 mm², com revestimento termoplástico em PVC para isolação de temperatura até 70ºC e nível de isolamento para tensões até 750 V e a mão-de-obra necessária para a enfiação e instalação dos mesmos. 39.03.00 CABO DE COBRE, ISOLAMENTO 0.6 / 1 KV, ISOLAÇÃO EM PVC 70ºC 39.03.05 CABO DE COBRE DE 16,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM PVC 70ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cabos de cobre eletrolítico de alta condutibilidade de 16,0 mm², com revestimento termoplástico em PVC para isolação de temperatura até 70ºC e nível de isolamento para tensões de 600 V até 1.000 V e a mão-de-obra necessária para a enfiação e instalação dos mesmos. 39.03.07 CABO DE COBRE DE 35,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM PVC 70ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cabos de cobre eletrolítico de alta condutibilidade de 35,0 mm², com revestimento termoplástico em PVC para isolação de temperatura até 70ºC e nível de isolamento para tensões de 600 V até 1.000 V e a mão-de-obra necessária para a enfiação e instalação dos mesmos. 39.04.00 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2 39.04.04 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 10 MM² 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 10,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre eletrolítico nu, têmpera mole isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, encordoamento classe 2 na bitola especificada e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.04.07 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 35 MM² 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 35,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre eletrolítico nu, têmpera mole isenta de falhas,

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emendas, oxidações, sujeiras, encordoamento classe 2 na bitola especificada e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.04.08 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 50 MM² 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 50,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre eletrolítico nu, têmpera mole isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, encordoamento classe 2 na bitola especificada e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.07.00 CABO DE COBRE, ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV, ISOLAÇÃO EM EPR 90ºC 39.07.04 CABO DE COBRE DE 6,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM EPR 90ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 6,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre trançada, isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, com revestimento em EPR para isolação de 90ºC e nível de isolamento até 1,0 kV e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.07.05 CABO DE COBRE DE 10,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM EPR 90ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 10,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre trançada, isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, com revestimento em EPR para isolação de 90ºC e nível de isolamento até 1,0 kV e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.07.06 CABO DE COBRE DE 16,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM EPR 90ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 16,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre trançada, isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, com revestimento em EPR para isolação de 90ºC e nível de isolamento até 1,0 kV e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.07.07 CABO DE COBRE DE 25,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM EPR 90ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 25,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre trançada, isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, com revestimento em EPR para isolação de 90ºC e nível de isolamento até 1,0 kV e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.07.08 CABO DE COBRE DE 35,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM EPR 90ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 35,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre trançada, isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, com revestimento em EPR para isolação de 90ºC e nível de isolamento até 1,0 kV e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.07.12 CABO DE COBRE DE 120,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM EPR 90ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m).

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2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 120,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre trançada, isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, com revestimento em EPR para isolação de 90ºC e nível de isolamento até 1,0 kV e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 39.07.15 CABO DE COBRE DE 240,0 MM², ISOLAMENTO 0,6 / 1 KV - ISOLAÇÃO EM EPR 90ºC 1) Será medido por comprimento de cabo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento de cordoalha de cobre recozido, de 240,0 mm², confeccionada em malha de fios de cobre trançada, isenta de falhas, emendas, oxidações, sujeiras, com revestimento em EPR para isolação de 90ºC e nível de isolamento até 1,0 kV e a mão-de-obra necessária para a instalação do cabo. 40.00.00 DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA E COMANDO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA 40.01.00 CAIXA DE PASSAGEM ESTAMPADA 40.01.02 CAIXA DE FERRO ESTAMPADA 4" X 2" 1) Será medido por unidade de caixa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de caixa estampada de 4" x 2", em chapa de aço nº 18, esmaltada à quente interna e externamente, com olhais para fixação dos eletrodutos e orelhas para fixação de espelho. 40.01.04 CAIXA DE FERRO ESTAMPADA 4" X 4" 1) Será medido por unidade de caixa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de caixa estampada de 4" x 4", em chapa de aço nº 18, esmaltada à quente interna e externamente, com olhais para fixação dos eletrodutos e orelhas para fixação de espelho. 40.01.06 CAIXA DE FERRO ESTAMPADA SEXTAVADA 3" X 3" 1) Será medido por unidade de caixa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de caixa estampada sextavada de 3" x 3", em chapa de aço nº 18, esmaltada à quente interna e externamente, com olhais para fixação dos eletrodutos e orelhas para fixação de espelho. 40.01.08 CAIXA DE FERRO ESTAMPADA OCTOGONAL FM 4" X 4" 1) Será medido por unidade de caixa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de caixa estampada octogonal com fundo móvel de 4 "x 4", em chapa de aço nº 18, esmaltada à quente interna e externamente, com olhais para fixação dos eletrodutos e orelhas para fixação de espelho. 40.02.00 CAIXA DE PASSAGEM COM TAMPA 40.02.02 CAIXA DE PASSAGEM EM CHAPA, COM TAMPA PARAFUSADA, 100 X 100 X 80 MM 1) Será medido por unidade de caixa de passagem instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de caixa de passagem de 100 x 100 x 80 mm, em chapa de aço nº 18, acabamento em pintura antioxidante, interna e externamente, com tampa fixada por meio de parafusos. 40.02.06 CAIXA DE PASSAGEM EM CHAPA, COM TAMPA PARAFUSADA, 200 X 200 X 100 MM 1) Será medido por unidade de caixa de passagem instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de caixa de passagem de 200 x 200 x 100 mm, em chapa de aço nº 18, acabamento em pintura antioxidante, interna e externamente, com tampa fixada por meio de parafusos.

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40.02.08 CAIXA DE PASSAGEM EM CHAPA, COM TAMPA PARAFUSADA, 300 X 300 X 120 MM 1) Será medido por unidade de caixa de passagem instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de caixa de passagem de 300 x 300 x 120 mm, em chapa de aço nº 18, acabamento em pintura antioxidante, interna e externamente, com tampa fixada por meio de parafusos. 40.04.00 TOMADAS 40.04.14 TOMADA 3 PÓLOS E 1 TERRA DE 32 A, BLINDADA INDUSTRIAL DE SOBREPOR NEGATIVA 1) Será medido por conjunto de tomada instalada (cj). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tomada de três pólos e um terra para 32 A/220 V, tipo industrial blindada de sobrepor, negativa, referência S-4209 da Steck ou equivalente; com carcaça, prensa cabos e aliviador de tensão em poliamida auto-extingüível ( nylon 6.6 ); tampa trava, subtampa e arruela trava em policarbonato; terminais em latão maciço com banho prata; contato móvel em bronze com banho prata. 40.05.00 INTERRUPTORES E MINUTERIAS 40.05.18 INTERRUPTOR BIPOLAR SIMPLES, 1 TECLA DUPLA E PLACA 1) Será medido por conjunto de interruptor instalado (cj). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de interruptor de embutir, tipo bipolar simples, com tecla fosforescentes, com contatos de prata, a prova de faísca, de funcionamento silencioso; remunera também o espelho correspondente. 40.06.00 CONDULETES 40.06.04 CONDULETE METÁLICO DE 3/4" 1) Será medido por conjunto de condulete instalado (cj). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de condulete, constituído por: corpo e tampa em alumínio silício de alta resistência mecânica, injetado, ou fundido, com saídas laterais em vários modelos, com ou sem rosca, utilizado para interligar qualquer tipo de eletroduto com bitola de 3/4", ou incorporar equipamentos como tomadas, ou interruptores sejam eles de energia, ou telefonia, ou lógica, em redes aparentes abrigadas; 01 ( uma ) tampa, tipo cega, ou com furação compatível ao equipamento a ser instalado no seu interior, referência Dailet DII, fabricação Daisa, ou Conduletzel, fabricação Wetzel, ou equivalente. 40.06.06 CONDULETE METÁLICO DE 1" 1) Será medido por conjunto de condulete instalado (cj). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de condulete, constituído por: corpo e tampa em alumínio silício de alta resistência mecânica, injetado, ou fundido, com saídas laterais em vários modelos, com ou sem rosca, utilizado para interligar qualquer tipo de eletroduto com bitola de 1", ou incorporar equipamentos como tomadas, ou interruptores sejam eles de energia, ou telefonia, ou lógica, em redes aparentes abrigadas; 01 ( uma ) tampa, tipo cega, ou com furação compatível ao equipamento a ser instalado no seu interior, referência Dailet DII, fabricação Daisa, ou Conduletzel, fabricação Wetzel, ou equivalente. 40.11.00 RELÉ 40.11.01 RELÉ FOTOELÉTRICO 50 / 60 HZ, 110 / 220 V, 1200 VA, COMPLETO 1) Será medido por unidade de relé instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de relé fotoelétrico para controlar lâmpadas, em termoplástico auto-extingüível de alta resistência mecânica, para 50/60 Hz, 110/220 V e 1200 VA, inclusive o suporte de fixação. 40.20.00 REPAROS, CONSERVAÇÕES E COMPLEMENTOS

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40.20.25 PLUGUE PROLONGADOR COM 2 P+T DE 10 A, 250 V 1) Será medido por unidade de plugue instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de plugue prolongador para 10 A e 250 V, tipo fêmea, com dois pólos e um terra, nas cores cinza, branco ou preto, referência 51022/23/25 da Pial, ou equivalente. 41.00.00 ILUMINAÇÃO 41.04.00 ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO 41.04.02 RECEPTÁCULO DE PORCELANA COM PARAFUSO DE FIXAÇÃO COM ROSCA E-27 1) Será medido por unidade de receptáculo instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de soquete de porcelana, com parafuso de fixação e rosca E-27. 41.04.04 RECEPTÁCULO DE PORCELANA COM PARAFUSO DE FIXAÇÃO COM ROSCA E-40 1) Será medido por unidade de receptáculo instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de soquete de porcelana, com parafuso de fixação e rosca E-40. 41.04.10 SOQUETE ANTIVIBRATÓRIO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE COM PLACA DE PRESSÃO E FIXAÇÃO 1) Será medido por unidade de soquete instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de soquete antivibratório, com placa de pressão e fixação, para lâmpada fluorescente. 41.05.00 LÂMPADAS DE DESCARGA DE ALTA POTÊNCIA 41.05.52 LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO ELIPSOIDAL, BASE E40 DE 250 W 1) Será medido por unidade de lâmpada instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de lâmpada em vapor metálico de 250 W, modelo elipsoidal com base E40, uso com equipamento auxiliar, fabricação GE, ou Osram, ou Philips, ou equivalente; remunera também o fornecimento da mão-de-obra necessária para a instalação da lâmpada. Não remunera o fornecimento do reator. 41.05.53 LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO ELIPSOIDAL, BASE E40 DE 400 W 1) Será medido por unidade de lâmpada instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de lâmpada em vapor metálico de 400 W, modelo elipsoidal com base E40, uso com equipamento auxiliar, fabricação GE, ou Osram, ou Philips, ou equivalente; remunera também o fornecimento da mão-de-obra necessária para a instalação da lâmpada. Não remunera o fornecimento do reator. 41.06.00 LÂMPADAS INCANDESCENTES 41.06.02 LÂMPADA INCANDESCENTE, BASE E27 DE 100 W – 110 OU 220 V 1) Será medido por unidade de lâmpada instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de lâmpada incandescente de 100 W, para tensões de 110 ou 220 V, com base E27, fabricação GE, ou Osram, ou Philips, ou Sylvania, ou equivalente; remunera também o fornecimento da mão-de-obra necessária para a instalação da lâmpada. 41.07.00 LÂMPADAS FLUORESCENTES 41.07.03 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, BASE BIPINO BILATERAL DE 16 W 1) Será medido por unidade de lâmpada instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de lâmpada fluorescente de 16 W, modelo tubular com base bipino bilateral, uso com equipamento auxiliar, referência F16/CW-640 fabricação

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Osram, TLDRS16W-CO-25 fabricação Philips, ou equivalente; remunera também o fornecimento da mão-de-obra necessária para a instalação da lâmpada. Não remunera o fornecimento do reator. 41.07.07 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, BASE BIPINO BILATERAL DE 32 W 1) Será medido por unidade de lâmpada instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de lâmpada fluorescente de 32 W, modelo tubular com base bipino bilateral, uso com equipamento auxiliar, referência 12028 fabricação GE, ou F032/CW- 640 fabricação Osram, TLDRS32W-CO-25 fabricação Philips, ou equivalente; remunera também o fornecimento da mão-de-obra necessária para a instalação da lâmpada. Não remunera o fornecimento do reator. 41.08.00 REATORES E EQUIPAMENTOS PARA LÂMPADAS DE DESCARGA DE ALTA POTÊNCIA 41.08.46 REATOR ELETROMAGNÉTICO DE ALTO FATOR DE POTÊNCIA, PARA LÂMPADA VAPOR METÁLICO 400 W / 220 V 1) Será medido por unidade de reator instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de reator eletromagnético de alto fator de potência com capacitor e ignitor, para lâmpadas de vapor metálico de 400 W / 220 V e a mão-de-obra necessária para a instalação do reator. 41.09.00 REATORES E EQUIPAMENTOS PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES 41.09.72 REATOR ELETRÔNICO DE ALTO FATOR DE POTÊNCIA COM PARTIDA INSTANTÂNEA PARA DUAS LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES, BASE BIPINO BILATERAL, 16 W - 127 V/ 220 V 1) Será medido por unidade de reator instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de reator eletrônico com partida instantânea e alto fator de potência, modelos para duas lâmpadas fluorescentes tubulares, com base bipino bilateral, na potência de 16 W, para tensões de 127 V, ou 220 V, e a mão-de-obra necessária para a instalação do reator. 41.09.75 REATOR ELETRÔNICO DE ALTO FATOR DE POTÊNCIA COM PARTIDA INSTANTÂNEA PARA DUAS LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES, BASE BIPINO BILATERAL, 32 W - 127 V/ 220 V 1) Será medido por unidade de reator instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de reator eletrônico com partida instantânea e alto fator de potência, modelos para duas lâmpadas fluorescentes tubulares, com base bipino bilateral, na potência de 32 W, para tensões de 127 V, ou 220 V, e a mão-de-obra necessária para a instalação do reator. 41.10.00 POSTES E ACESSÓRIOS 41.10.06 BRAÇO EM TUBO DE FERRO GALVANIZADO DE 1" X 1,00 M PARA FIXAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA 1) Será medido por unidade de braço de tubo instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de braço em tubo de ferro galvanizado a fogo, de 1" x 1,00 m, fabricação Trópico, ou equivalente, para fixação de uma luminária externa, inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação do braço. 41.10.30 CAIXA EM ALUMÍNIO FUNDIDO A PROVA DE TEMPO, 150 X 150 X 150 MM 1) Será medido por unidade de caixa instalada (un).

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2) O item remunera o fornecimento e instalação de caixa em alumínio fundido à prova de tempo, com dimensões internas de 150 x 150 x 150 mm, tampa plana antiderrapante e fechamento hermético por meio de parafusos, tipo TCL 112 / 03, da Trópico, ou U-MAD-N / 3P, da Uniferco, ou equivalente, para instalação embutida como caixa de passagem e de blindagem de equipamentos alojados em seu interior. 41.10.32 POSTE TELECÔNICO RETO EM AÇO SAE 1010 / 1020 GALVANIZADO A FOGO, ALTURA DE 15,00 M 1) Será medido por unidade de poste instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de poste telecônico reto, com altura útil de 15,00 m, em aço SAE-1010 / 1020 galvanizado a fogo com base e chumbadores para flangear ou com prolongamento para engastar, referência fabricação Yluminart, ou Metal Light, ou Artip, ou equivalente; materiais complementares e acessórios; equipamentos e a mão-de-obra necessária para a instalação completa do poste, inclusive a execução da base de concreto para a fixação, de acordo com as normas da concessionária. 41.11.00 APARELHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DECORATIVA 41.11.06 LUMINÁRIA FECHADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO PÉTALA PEQUENA 1) Será medido por unidade de luminária instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação completa de luminária fechada para iluminação pública tipo pétala pequena indicada para alturas até 15,00 m, instalação por meio de encaixe liso para tubo até 60,3 mm, nas formas: suporte central com opção para 1, 2, 3 ou 4 pétalas, em braço de poste, ou poste curvo; refletor interno em chapa de alumínio anodizado; lente plana em cristal temperado; corpo, aro e alojamento com tampa em liga de alumínio fundido com acabamento em esmalte sintético martelado; alojamento com ventilação e espaço para instalação de equipamento; receptáculos, reforçados, em porcelana para uma lâmpada, por pétala, de vapor metálico, ou sódio até 400 W; referência: ILP 400 da Ilumatic, DI 610 da Repume, ou equivalente; não remunera o fornecimento de lâmpada e reator. 41.11.10 LUMINÁRIA RETANGULAR FECHADA PARA ILUMINAÇÃO EXTERNA EM POSTE, TIPO PÉTALA GRANDE 1) Será medido por unidade de luminária instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação completa de luminária retangular fechada para iluminação de áreas externas, tipo pétala grande, indicada para alturas de 6,00 m até 9,00 m, instalação por meio de adaptador central e distanciadores com opção para 1, 2, 3 ou 4 pétalas; corpo em chapa de aço zincado, com acabamento em pintura, disponível nas cores branco, preto ou alumínio; refletor em alumínio multifacetado anodizado texturizado; difusor em vidro plano transparente temperado; alojamento do equipamento auxiliar no corpo da luminária; receptáculos, reforçados, em porcelana para uma lâmpada, por pétala, de vapor metálico tubular / ovóide, ou sódio tubular / ovóide de 250 / 400 W; referência: DP2305-01, fabricação Lustres Projeto, ou equivalente. Não remunera o fornecimento do reator e da lâmpada. 41.11.50 SUPORTE DE FIXAÇÃO EM POSTE PARA 4 LUMINÁRIAS RETANGULARES TIPO PÉTALA GRANDE 1) Será medido por unidade de suporte instalado. 2) O item remunera o fornecimento de suporte de fixação, constituído por: um adaptador para poste com saída para quatro distanciadores; todos os componentes do suporte em aço zincado, com acabamento em pintura, disponível nas cores branco, preto ou alumínio, para uma luminária retangular tipo pétala grande, referência TCP-288/4, fabricação Trópico, ou

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equivalente; remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação em poste de iluminação externa. 41.13.00 APARELHO DE ILUMINAÇÃO A PROVA DE TEMPO, GASES E VAPORES 41.13.02 LUMINÁRIA BLINDADA OVAL, DE SOBREPOR OU ARANDELA, PARA LÂMPADA INCANDESCENTE DE 100 W 1) Será medido por unidade de luminária instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação completa de luminária blindada oval, para instalação de sobrepor, ou como arandela, resistente ao tempo, gases, vapores não infláveis, ou atmosfera com umidade, constituída por: corpo e grade de proteção, em alumínio fundido, com acabamento em esmalte sintético; ligação por meio de entradas rosqueadas; refrator prismático em vidro alcalino ( vidro boro-silicato ), fixado por meio de grade, com junta vedadora; soquetes para lâmpadas: incandescente de 100 W, ou compacta com reator incorporado, conforme o fabricante; referência: TB 90 da Tecnolux, ou TBL 625 da Trópico, ou IPT-26 da Wetzel, ou equivalente; não remunera o fornecimento de lâmpada. 41.13.05 LUMINÁRIA BLINDADA DE SOBREPOR OU PENDENTE EM CALHA FECHADA PARA 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 32 / 36 / 40 W 1) Será medido por unidade de luminária instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação completa de luminária blindada em calha fechada, com instalação de sobrepor ou pendente, resistente ao tempo, gases, vapores não infláveis, ou atmosfera com umidade, constituída por: corpo de poliéster reforçado com fibra de vidro, ou policarbonato, ou poliestireno de alto impacto, conforme o fabricante; refletor em chapa de aço com pintura eletrostática; difusor em polietileno, ou policarbonato, ou acrílico de alto impacto; vedação em poliuretano sem emendas; soquetes antivibratórios, para duas lâmpadas fluorescentes de 32 / 36 / 40 W; referência HT 01 S 232 da Lumicenter equivalente; não remunera o fornecimento de lâmpada e reator. 41.14.00 APARELHO DE ILUMINAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL 41.14.36 LUMINÁRIA PENDENTE PARA INSTALAÇÃO EM PERFILADO, CALHA ABERTA COM REFLETOR, PARA 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 32 / 36 W 1) Será medido por unidade de luminária instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de luminária tipo pendente com duas furações para instalação em perfilado, constituída por: corpo em chapa de aço com pintura eletrostática branca, com espaço para alojamento do reator; abas refletivas em alumínio anodizado de alta pureza e refletância; soquetes para duas lâmpadas fluorescentes de 32 / 36 W; gancho para suspensão tipo I-45; inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação da luminária, por meio de suspensão tipo gancho I-45, em perfilado; referência: 4650/2 da Itaim, ou AN 07 S 232 da Lumicenter, ou 4017 232 da Art-Luz, ou 5160 da Continet, ou equivalente, não remunera o fornecimento de lâmpada e reator. 41.14.45 LUMINÁRIA DE SOBREPOR OU PENDENTE, COM REFLETROR EM CHAPA DE AÇO PINTADA, PARA 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 32 / 36 W 1) Será medido por unidade de luminária instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de luminária de sobrepor ou pendente, constituída por: corpo e refletor em chapa de aço tratada e pintura eletrostática na cor branca; soquetes para duas lâmpadas fluorescentes tubulares de 32 / 36 W; inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação da luminária, referência: 4100, fabricação Itaim, ou equivalente; não remunera o fornecimento de lâmpada e reator.

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41.14.47 LUMINÁRIA DE SOBREPOR OU PENDENTE EM CALHA ABERTA PARA 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 16 W 1) Será medido por unidade de luminária instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de luminária de sobrepor ou pendente aberta com corpo em chapa de aço fosfatizada e pintada eletrostaticamente, com ou sem refletor, soquetes para duas lâmpadas fluorescentes de 16 W, inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação da luminária; referência: CCN11-S216 da Lumicenter ou equivalente; não remunera o fornecimento de lâmpada e reator. 42.00.00 PARA-RAIOS PARA EDIFICAÇÃO 42.01.00 COMPLEMENTOS PARA PARA-RAIOS 42.01.04 CAPTOR TIPO FRANKLIN, H = 300 MM, 4 PONTOS, 2 DESCIDAS, ACABAMENTO CROMADO 1) Será medido por unidade de captor instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de captor, tipo Franklin, tipo 4 pontas, altura média de 300 mm, conforme o fabricante, com duas descidas, em latão trefilado com acabamento cromado, referência PRT-102 da Paratec, ou PK-0004 da Paraklin, ou TEL 022 da Termotécnica, ou equivalente, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação do captor. 42.05.00 COMPONENTES PARA CABO DE DESCIDA 42.05.07 SINALIZADOR DE OBSTÁCULO DUPLO, COM CÉLULA FOTOELÉTRICA 1) Será medido por unidade de aparelho sinalizador de obstáculo duplo com célula fotoelétrica instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de aparelho sinalizador de obstáculo duplo, com célula fotoelétrica, cúpula de policarbonato em várias cores para uma lâmpada de até 60 W e base de polipropileno, referência PK 0107/0851 da Paraklin, ou AD 107 da Advolts, ou Tel 600 da Termotécnica, ou equivalente; materiais acessórios e a mão-de-obra para a instalação do aparelho por meio de encaixe ou rosqueado em eletroduto ou condulete; não remunera o fornecimento da lâmpada, do eletroduto, ou condulete. 42.05.16 CONECTOR OLHAL CABO / HASTE DE 5/8" 1) Será medido por unidade de conector instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de conector para aterramento tipo olhal, reforçado, para cabo / haste de 5/8", em latão natural, referência PK 0104 da Paraklin, ou AD 080 da Advolts, ou Tel 570 da Termotécnica, ou equivalente; materiais acessórios e a mão-de-obra para a instalação do conector. 42.05.21 HASTE DE ATERRAMENTO, 5/8" X 3,00 M 1) Será medido por unidade de haste de aterramento instalada (un). 2) O unitário remunera o fornecimento de haste para aterramento em aço SAE 1010 / 1020, trefilado e revestido de cobre eletrolítico por eletrodeposição com camada de 254 microns, de 5/8" x 3,00 m, referência AD 084 da Advolts, ou PK 0066 da Paraklin, ou TEL 5830 da Termotécnica, ou equivalente; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação da haste. 42.05.30 TAMPA PARA CAIXA DE INSPEÇÃO CILÍNDRICA, AÇO GALVANIZADO 1) Será medido por unidade de tampa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tampa de caixa para inspeção do terra, em aço galvanizado a fogo, com diâmetro de 300 mm, referência AD 098 da Advolts, ou PK 0878 da Paraklin, ou PRT 967 da Paratec, ou equivalente.

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42.05.32 CAIXA DE INSPEÇÃO DO TERRA, CILÍNDRICA, EM PVC RÍGIDO, DIÂMETRO DE 300 MM, ALTURA DE 400 MM 1) Será medido por unidade de caixa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de caixa para inspeção do terra, cilíndrica, em PVC rígido, diâmetro de 300 mm e altura de 400 mm, referência PK-0882 da Paraklin, ou equivalente; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação da caixa. 43.00.00 APARELHOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E A GÁS 43.01.00 BEBEDOUROS 43.01.03 BEBEDOURO ELÉTRICO DE PRESSÃO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE DE 4 L / H, CONJUGADO 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de bebedouro elétrico tipo pressão com capacidade de 4 litros / hora refrigerados, constituído por: gabinete conjugado, para criança, em aço inoxidável; três torneiras de latão cromado, sendo duas de jato regulável com guarda protetora para boca e outra em haste para copo; reservatório interno e pia em aço inoxidável; filtro interno composto de carvão ativado e vela sinterizada; serpentina externa; termostato para controle de temperatura; compressor silencioso; protetor térmico para o caso de superaquecimento do sistema; voltagem de 110 V ou 220 V, referência CJ 40 INOX da Begel, ou BAG 40 C da IBBL, ou equivalente; inclusive o material e acessórios necessários para sua instalação e ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto. 43.02.00 CHUVEIROS 43.02.08 CHUVEIRO ELÉTRICO DE 6.500 W / 220 V COM RESISTÊNCIA BLINDADA 1) Será medido por unidade de chuveiro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação do chuveiro elétrico com potência de 6.500 W para 220 V, com resistência blindada, referência Ducha 4 Estações, fabricação Corona, ou equivalente, inclusive materiais acessórios necessários à instalação e ligação às redes elétrica e de água. 43.10.00 BOMBAS CENTRÍFUGAS, USO GERAL 43.10.03 CONJUNTO MOTOR-BOMBA CENTRÍFUGA, POTÊNCIA DE 1,5 CV MULTIESTÁGIO, ALTURA MANOMÉTRICA DE 20 A 35 MCA, VAZÃO DE 7,10 A 4,50 M³ / H 1) Será medido por unidade de conjunto motor-bomba instalado e testado de acordo com a vazão exigida em projeto (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de conjunto motor-bomba centrífuga com multiestágio trifásico, potência de 1,5 cv para vazões de 4,50 até 7,10 m³ por hora e alturas manométricas de 35 até 20 m.c.a. respectivamente, referência 15 MA2 T da Jacuzzi, ou equivalente; remunera também materiais complementares e acessórios como chumbadores e a mão-de-obra necessária para a fixação, instalação completa e realização dos testes de funcionamento. 44.00.00 APARELHOS E METAIS SANITÁRIOS 44.01.00 APARELHOS SANITÁRIOS 44.01.05 BACIA SIFONADA DE LOUÇA SEM TAMPA – 6 LITROS 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento da bacia sifonada de louça com as características: funcionamento do sifonamento com volume de descarga reduzido - 6 litros ( categoria V.D.R. ), e com todos os requisitos exigidos pelo Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat ( PBQP-H ), e as normas vigentes NBR 15097 e NBR 15099, referência Bacia

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Sanitária Celite, ou Incepa, fabricação Roca Brasil Ltda., ou Bacia Sanitária Icasa, fabricação Icasa Indústria Cerâmica Andradense S/A, ou Bacia Sanitária Deca, fabricação Duratex S/A, ou Bacia Sanitária Ideal Standard, fabricação Ideal Standard Wabco Ltda., ou equivalente de mercado desde que qualificada como "em conformidade" com todos os requisitos considerados: volume de água consumido por descarga, análise visual, análise dimensional, remoção de esferas, remoção de mídia composta, lavagem de parede, remoção de grânulos, reposição do fecho hídrico, respingos de água, e transporte de sólidos. Remunera também: bolsa de borracha; anel de borracha de expansão de 4"; tubo de ligação com canopla, parafusos niquelados; massa de vidro para fixação e assentamento da base; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação e ligação às redes de água e esgoto. 44.01.10 LAVATÓRIO DE LOUÇA SEM COLUNA 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação do lavatório constituído por: lavatório de louça sem coluna; sifão cromado de 1" x 1 1/2"; tubo de ligação cromado com canopla; válvula metálica de 1" para ligação ao sifão, um par de parafusos com bucha para fixação do lavatório; materiais acessórios necessários para sua instalação e ligação à rede de esgoto. 44.01.11 LAVATÓRIO DE LOUÇA COM COLUNA 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação do lavatório constituído por: lavatório de louça com coluna; sifão cromado de 1" x 1 1/2"; tubo de ligação cromado com canopla; válvula metálica de 1" para ligação ao sifão, um par de parafusos com bucha para fixação do lavatório; materiais acessórios necessários para sua instalação e ligação à rede de esgoto. 44.01.20 MICTÓRIO DE LOUÇA SIFONADO, AUTO-ASPIRANTE 1) Será medido por unidade de mictório instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação do mictório constituído por: mictório com sifão integrado auto-aspirante em louça; jogo de acessórios para mictório com flexível para interligação à rede de água; sistema de fixação por meio de parafusos; materiais acessórios necessários para sua instalação e ligação às redes de água e esgoto. 44.01.31 TANQUE DE LOUÇA COM COLUNA DE 30 LITROS 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação do tanque constituído por: tanque com coluna em louça, com capacidade para 30 litros, da Celite ou equivalente; sifão plástico de 1 1/4" x 2"; tubo em PVC de 2"; válvula em latão de 1 1/4" para ligação ao sifão; conjunto para fixação de tanque; materiais acessórios necessários para sua instalação e ligação à rede de esgoto. 44.02.00 BANCADAS E TAMPOS 44.02.06 TAMPO / BANCADA EM GRANITO ESPESSURA DE 3 CM 1) Será medido pela área de tampo instalado (m²). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação do tampo em granito tipo andorinha, ou Mauá, ou Corumbá com espessura de 3 cm, inclusive testeira, frontão e demais elementos de arremate, bem como materiais acessórios necessários para a fixação, assentamento e rejuntamento. 44.02.11 TAMPO / BANCADA EM CONCRETO ARMADO, REVESTIDO EM AÇO INOXIDÁVEL FOSCO POLIDO, COM LARGURA ATÉ 600 MM 1) Será medido pelo comprimento de tampo instalado (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tampo em concreto armado revestido em aço inoxidável fosco polido, com testeira e frontão, para largura até 600 mm; remunera

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também materiais e mão-de-obra necessários ao chumbamento ou apoio do tampo; não remunera arremates ou acabamento de revestimento, nem a estrutura de apoio necessária. 44.03.00 ACESSÓRIOS E METAIS SANITÁRIOS 44.03.04 SABONETEIRA DE LOUÇA DE EMBUTIR 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação de saboneteira de louça de 15 x 15 cm; cimento, areia, cimento branco, inclusive materiais acessórios necessários para a argamassa de assentamento e rejuntamento. 44.03.05 DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO EM ABS PARA ROLÃO 300 / 600 M COM VISOR 1) Será medido por unidade de dispenser instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de dispenser papel higiênico em plástico ABS na cor branca com visor em policarbonato cor fumê, para rolão de 300 e / ou 600 m, referência PH3000 da Columbus, 100 da Stillo Clear ou equivalente ; inclusive material de fixação. 44.03.07 SABONETEIRA GLOBO EM VIDRO, GIRATÓRIA PARA 500 ML DE SABÃO LÍQUIDO 1) Será medido por unidade de saboneteira instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de saboneteira globo em vidro, giratória para 500 ml de sabão líquido, referência 44305 da Lalekla, ou 109 da Guarani, ou Ideal, ou equivalente ; inclusive material de fixação. 44.03.10 CABIDE DE LOUÇA COM 2 GANCHOS 1) Será medido por unidade de cabide instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação de cabide de louça com dois ganchos; cimento, areia, cimento branco, inclusive materiais acessórios necessários para a argamassa de assentamento e rejuntamento. 44.03.18 DISPENSER TOALHEIRO EM ABS, PARA FOLHAS 1) Será medido por unidade de dispenser toalheiro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação do porta-papel de parede ( dispenser toalheiro ), em plástico ABS branco, com fecho de segurança, para papel com duas, ou três dobras, referência: Toalheiro Interfolha ABS branco, modelo PI-1000 da Guarany, ou AH-31 da Jofel, ou da Ideal, ou equivalente , inclusive material de fixação. 44.03.31 TORNEIRA DE MESA PARA LAVATÓRIO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO, COM REGISTRO INTEGRADO REGULADOR DE VAZÃO, EM LATÃO CROMADO, DN = 1/2" 1) Será medido por unidade de torneira instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de torneira de mesa, para lavatório, com acionamento por meio de válvula de sistema hidromecânico, onde duas forças simultâneas atuam: a hidráulica ( pressão da água ) e a mecânica ( pressão do acionamento manual ), acabamento cromado, diâmetro nominal de 1/2", regulagem de vazão para alta pressão ou baixa pressão, referência Torneira Fechamento Automático "Decamatic 1170C", fabricação Deca, ou equivalente, inclusive materiais acessórios necessários à instalação e ligação à rede de água. 44.03.39 TORNEIRA CURTA COM ROSCA PARA USO GERAL, EM LATÃO FUNDIDO CROMADO, DN 1/2" 1) Será medido por unidade de torneira instalada (un).

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2) O item remunera o fornecimento e instalação de torneira curta com rosca, para uso geral, em latão fundido cromado de 1/2"; inclusive materiais acessórios necessários à instalação e ligação à rede de água. 44.03.47 TORNEIRA DE PAREDE, PARA PIA COM BICA MÓVEL E AREJADOR, EM LATÃO FUNDIDO CROMADO 1) Será medido por unidade de torneira instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de torneira para pia com bica móvel e arejador, para instalação em parede, em latão fundido cromado de 3/4" ou 1/2"; inclusive materiais acessórios necessários à instalação e ligação à rede de água. 44.20.00 REPAROS, CONSERVAÇÕES E COMPLEMENTOS 44.20.10 ENGATE FLEXÍVEL METÁLICO DN = 1/2" 1) Será medido por unidade de engate flexível instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento de engate flexível metálico com diâmetro nominal de 1/2", comprimento variável de 30 ou 40 cm, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação do engate flexível em aparelhos sanitários. 44.20.20 SIFÃO DE METAL CROMADO DE 1 1/2"X 2" 1) Será medido por unidade de sifão instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento do sifão em metal cromado, de 1 1/2"x 2"; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para sua instalação e ligação à rede de esgoto. 44.20.22 SIFÃO DE METAL CROMADO DE 1"X 1 1/2" 1) Será medido por unidade de sifão instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento do sifão em metal cromado, de 1"x 1 1/2"; materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para sua instalação e ligação à rede de esgoto. 44.20.28 TAMPA DE PLÁSTICO PARA BACIA SANITÁRIA 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tampa plástica, para bacia sanitária sifonada. 44.20.57 CUBA DE AÇO INOXIDÁVEL, 500 X 400 X 200 MM, SIMPLES NÚMERO 40, LINHA COMERCIAL SEM PERTENCES 1) Será medido por unidade de cuba instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação da cuba simples, linha comercial, sem pertences, número 40 de 500 x 400 x 200 mm, em aço inoxidável AISI 304, liga 18,8; inclusive materiais acessórios necessários para a instalação em bancadas. 44.20.61 CUBA DE LOUÇA DE EMBUTIR, SEM PERTENCES 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação da cuba de louça de embutir para lavatório; referência Icasa, Deca ou equivalente; inclusive materiais acessórios necessários para a instalação em bancadas. 44.20.62 VÁLVULA AMERICANA 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de válvula cromada para pia, tipo americana de Ø 3 1/2” com cesta, sem unho, referência 1623 da Kimetais, Forusi, Esteves ou equivalente; inclusive materiais acessórios necessários para a instalação. 44.20.65 VÁLVULA DE METAL CROMADO DE 1" 1) Será medido por unidade instalada (un).

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2) O item remunera o fornecimento e instalação da válvula, em metal cromado de 1"; inclusive materiais acessórios necessários para a instalação. 45.00.00 ENTRADA DE ÁGUA, INCÊNDIO E GÁS 45.01.00 ENTRADA DE ÁGUA 45.01.05 ENTRADA COMPLETA DE ÁGUA, DIÂMETRO 2", COM ABRIGO 1) Será medido por unidade de entrada de água, com abrigo, executada (un). 2) O item remunera o fornecimento dos materiais para a execução do abrigo e cavalete constituído por: registro de gaveta amarelo de 2", tubo e conexões de ferro galvanizado de 2" para a execução do cavalete; alvenaria de tijolo de barro cozido, revestida com chapisco, emboço, reboco e pintura com tinta a cal; base em concreto simples e laje de cobertura em concreto armado, ambos com acabamento alisado a colher; porta em chapa de ferro nº 16 de 200 x 90 cm, incluindo ferragens, pintura grafite, com tratamento anticorrosivo e a mão-de-obra necessária à execução do abrigo, instalação do cavalete, limpeza e apiloamento do terreno. 46.00.00 TUBULAÇÃO E CONDUTORES PARA LÍQUIDOS E GASES 46.01.00 TUBULAÇÃO COM CONEXÕES EM PVC RÍGIDO MARROM PARA ÁGUA FRIA DOMICILIAR 46.01.02 TUBO PVC RÍGIDO, DN = 25 MM, (3/4"), INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento (m): A) Nas redes de distribuição domiciliar de água fria, pelo comprimento total de tubulação executada; B) Nas tubulações de saídas, entradas e interligações de caixas d’água e reservatórios, cada conexão, será considerada como um metro linear, de tubulação correspondente, acrescido ao comprimento da tubulação executada. 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido soldável de 3/4"; para rede de água fria domiciliar, inclusive conexões e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.01.03 TUBO PVC RÍGIDO, DN = 32 MM, (1"), INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento (m): A) Nas redes de distribuição domiciliar de água fria, pelo comprimento total de tubulação executada; B) Nas tubulações de saídas, entradas e interligações de caixas d’água e reservatórios, cada conexão, será considerada como um metro linear, de tubulação correspondente, acrescido ao comprimento da tubulação executada. 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido soldável de 1"; para rede de água fria domiciliar, inclusive conexões e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.01.04 TUBO PVC RÍGIDO, DN = 40 MM, (1 1/4"), INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento (m): A) Nas redes de distribuição domiciliar de água fria, pelo comprimento total de tubulação executada;

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B) Nas tubulações de saídas, entradas e interligações de caixas d’água e reservatórios, cada conexão, será considerada como um metro linear, de tubulação correspondente, acrescido ao comprimento da tubulação executada. 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido soldável de 1 1/4"; para rede de água fria domiciliar, inclusive conexões e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.01.05 TUBO PVC RÍGIDO, DN = 50 MM, (1 1/2"), INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento (m): A) Nas redes de distribuição domiciliar de água fria, pelo comprimento total de tubulação executada; B) Nas tubulações de saídas, entradas e interligações de caixas d’água e reservatórios, cada conexão, será considerada como um metro linear, de tubulação correspondente, acrescido ao comprimento da tubulação executada. 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido soldável de 1 1/2"; para rede de água fria domiciliar, inclusive conexões e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.01.06 TUBO PVC RÍGIDO, DN = 60 MM, (2"), INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento (m): A) Nas redes de distribuição domiciliar de água fria, pelo comprimento total de tubulação executada; B) Nas tubulações de saídas, entradas e interligações de caixas d’água e reservatórios, cada conexão, será considerada como um metro linear, de tubulação correspondente, acrescido ao comprimento da tubulação executada. 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido soldável de 2"; para rede de água fria domiciliar, inclusive conexões e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.01.07 TUBO PVC RÍGIDO, DN = 75 MM, (2 1/2"), INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento (m): A) Nas redes de distribuição domiciliar de água fria, pelo comprimento total de tubulação executada; B) Nas tubulações de saídas, entradas e interligações de caixas d’água e reservatórios, cada conexão, será considerada como um metro linear, de tubulação correspondente, acrescido ao comprimento da tubulação executada. 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido soldável de 2 1/2"; para rede de água fria domiciliar, inclusive conexões e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.01.08 TUBO PVC RÍGIDO, DN = 85 MM, (3"), INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento (m):

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A) Nas redes de distribuição domiciliar de água fria, pelo comprimento total de tubulação executada; B) Nas tubulações de saídas, entradas e interligações de caixas d’água e reservatórios, cada conexão, será considerada como um metro linear, de tubulação correspondente, acrescido ao comprimento da tubulação executada. 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido soldável de 3"; para rede de água fria domiciliar, inclusive conexões e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.01.09 TUBO PVC RÍGIDO, DN = 110 MM, (4"), INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento (m): A) Nas redes de distribuição domiciliar de água fria, pelo comprimento total de tubulação executada; B) Nas tubulações de saídas, entradas e interligações de caixas d’água e reservatórios, cada conexão, será considerada como um metro linear, de tubulação correspondente, acrescido ao comprimento da tubulação executada. 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido soldável de 4"; para rede de água fria domiciliar, inclusive conexões e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.03.00 TUBULAÇÃO COM CONEXÕES EM PVC RÍGIDO BRANCO SÉRIE R PARA ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DOMICILIAR 46.03.04 TUBO PVC RÍGIDO SÉRIE R, PXB COM ANEL DE BORRACHA, DN = 75 MM, INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido série R, diâmetro nominal de 75 mm, com ponta e bolsa e anel de borracha, para rede de águas pluviais ou de esgoto domiciliar; remunera também conexões, ligações calha-condutor para águas pluviais e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.03.05 TUBO PVC RÍGIDO SÉRIE R, PXB COM ANEL DE BORRACHA, DN = 100 MM, INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido série R, diâmetro nominal de 100 mm, com ponta e bolsa e anel de borracha, para rede de águas pluviais ou de esgoto domiciliar; remunera também conexões, ligações calha-condutor para águas pluviais e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.03.06 TUBO PVC RÍGIDO SÉRIE R, PXB COM ANEL DE BORRACHA, DN = 150 MM, INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m).

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2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubos de PVC rígido série R, diâmetro nominal de 150 mm, com ponta e bolsa e anel de borracha, para rede de águas pluviais ou de esgoto domiciliar; remunera também conexões, ligações calha-condutor para águas pluviais e materiais acessórios; abertura e fechamento de rasgos, para tubulações embutidas; ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, para tubulações enterradas; ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. 46.08.00 TUBULAÇÃO COM CONEXÕES EM AÇO GALVANIZADO CLASSE SCHEDULE 46.08.02 TUBO AÇO GALVANIZADO SEM COSTURA SCHEDULE 40, DN = 1", INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação dos tubos em aço carbono sem costura classe ASTM-A 106, grau B, Schedule 40 com acabamento galvanizado, diâmetro nominal de 1", inclusive conexões e materiais acessórios para pontas rosqueáveis ou lisas; abertura e fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando tubulação for aparente. 46.08.03 TUBO AÇO GALVANIZADO SEM COSTURA SCHEDULE 40, DN = 1 1/4", INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação dos tubos em aço carbono sem costura classe ASTM-A 106, grau B, Schedule 40 com acabamento galvanizado, diâmetro nominal de 1 1/4", inclusive conexões e materiais acessórios para pontas rosqueáveis ou lisas; abertura e fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando tubulação for aparente. 46.08.04 TUBO AÇO GALVANIZADO SEM COSTURA SCHEDULE 40, DN = 1 1/2", INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação dos tubos em aço carbono sem costura classe ASTM-A 106, grau B, Schedule 40 com acabamento galvanizado, diâmetro nominal de 1 1/2", inclusive conexões e materiais acessórios para pontas rosqueáveis ou lisas; abertura e fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando tubulação for aparente. 46.08.05 TUBO AÇO GALVANIZADO SEM COSTURA SCHEDULE 40, DN = 2", INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação dos tubos em aço carbono sem costura classe ASTM-A 106, grau B, Schedule 40 com acabamento galvanizado, diâmetro nominal de 2", inclusive conexões e materiais acessórios para pontas rosqueáveis ou lisas; abertura e fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando tubulação for aparente. 46.08.08 TUBO AÇO GALVANIZADO SEM COSTURA SCHEDULE 40, DN = 3", INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação dos tubos em aço carbono sem costura classe ASTM-A 106, grau B, Schedule 40 com acabamento galvanizado, diâmetro nominal de 3", inclusive conexões e materiais acessórios para pontas rosqueáveis ou lisas; abertura e

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fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando tubulação for aparente. 46.08.10 TUBO AÇO GALVANIZADO SEM COSTURA SCHEDULE 40, DN = 4", INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação dos tubos em aço carbono sem costura classe ASTM-A 106, grau B, Schedule 40 com acabamento galvanizado, diâmetro nominal de 4", inclusive conexões e materiais acessórios para pontas rosqueáveis ou lisas; abertura e fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando tubulação for aparente. 46.12.00 TUBULAÇÃO EM CONCRETO PARA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 46.12.07 TUBO DE CONCRETO (PS-2), DN = 500 MM 1) Será medido por comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento dos tubos de concreto simples classe PS-2, seção circular, com juntas rígidas argamassadas, para redes de águas pluviais e líquidos não-agressivos conforme norma NBR 8890, diâmetro nominal de 500 mm; argamassa de cimento e areia, traço 1:3, para a junta; argamassa de cimento e areia, traço 1:1, com hidrófugo, para o capeamento externo da junta; guindaste para o içamento, levante e assentamento dos tubos nas valas. Remunera também a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: alinhamento e nivelamento dos tubos; aplicação de juta ou estopa alcatroada na ponta do tubo; encaixe da ponta do tubo, de forma centrada; execução e aplicação da argamassa na bolsa do tubo; capeamento externo da junta com argamassa impermeabilizante, formando respaldo de 45º em relação à superfície do tubo, e o escoramento do tubo com solo proveniente da escavação. Não remunera os serviços de escavação de valas, nem de execução de berço para o assentamento. 46.12.15 TUBO DE CONCRETO (PA-2), DN = 600 MM 1) Será medido por comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento dos tubos de concreto armado classe PA-2, seção circular, com juntas rígidas argamassadas, para redes de águas pluviais e líquidos não-agressivos conforme normas NBR 9794 e NBR 9795 da ABNT, diâmetro nominal de 600 mm; argamassa de cimento e areia, traço 1:3, para a junta; argamassa de cimento e areia, traço 1:1, com hidrófugo, para o capeamento externo da junta; guindaste para o içamento, levante e assentamento dos tubos nas valas. Remunera também a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: alinhamento e nivelamento dos tubos; aplicação de juta ou estopa alcatroada na ponta do tubo; encaixe da ponta do tubo, de forma centrada; execução e aplicação da argamassa na bolsa do tubo; capeamento externo da junta com argamassa impermeabilizante, formando respaldo de 45º em relação à superfície do tubo, e o escoramento do tubo com solo proveniente da escavação. Não remunera os serviços de escavação de valas, nem de execução de berço para o assentamento. 46.14.00 TUBULAÇÃO COM CONEXÕES EM FERRO DÚCTIL, PARA REDES DE SANEAMENTO 46.14.01 TUBO DE FERRO FUNDIDO CLASSE K7 COM JUNTA ELÁSTICA, DN = 100 MM, INCLUSIVE CONEXÕES 1) Será medido por comprimento de tubulação instalada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubo em ferro fundido dúctil classe K7, diâmetro nominal de 100 mm, com ponta e bolsa e anel de borracha, para redes de saneamento, inclusive conexões e materiais acessórios, referência tubo Junta Elástica K-7 da

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Barbará, ou equivalente; remunera também o içamento e assentamento dos tubos por meio de equipamento adequado; não remunera os serviços de escavação. 46.26.00 TUBULAÇÕES, CONEXÕES E ACESSÓRIOS EM FERRO FUNDIDO PREDIAL SMU- ESGOTO E PLUVIAL 46.26.02 TUBO EM FERRO FUNDIDO COM PONTA E PONTA, PREDIAL SMU, DN = 75 MM 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubo em ferro fundido tipo ponta / ponta, diâmetro nominal de 75 mm, revestido com tinta epóxi, para rede de esgoto e águas pluviais, e materiais acessórios, referência linha predial TP SMU 300172, fabricação Saint Gobain ou equivalente; materiais acessórios, pintura acrílica e copolímera dos tubos, conforme recomendações do fabricante, sempre que estes forem cortados, revestimento da peça com tinta epóxi bicomponente, com espessura média seca de 130 micra; remunera também a abertura e fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. Não remunera o fornecimento e instalação de juntas e conexões. 46.26.03 TUBO EM FERRO FUNDIDO COM PONTA E PONTA, PREDIAL SMU, DN = 100 MM 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubo em ferro fundido tipo ponta / ponta, diâmetro nominal de 100 mm, revestido com tinta epóxi, para rede de esgoto e águas pluviais, e materiais acessórios, referência linha predial TPSMU 300237, fabricação Saint Gobain ou equivalente; materiais acessórios, pintura acrílica e copolímera dos tubos, conforme recomendações do fabricante, sempre que estes forem cortados, revestimento da peça com tinta epóxi bicomponente, com espessura média seca de 130 micra; remunera também a abertura e fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. Não remunera o fornecimento e instalação de juntas e conexões. 46.26.04 TUBO EM FERRO FUNDIDO COM PONTA E PONTA, PREDIAL SMU, DN = 150 MM 1) Será medido por comprimento de tubulação executada (m). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de tubo em ferro fundido tipo ponta / ponta, diâmetro nominal de 150 mm, revestido com tinta epóxi, para rede de esgoto e águas pluviais, e materiais acessórios, referência linha predial TPSMU 300332, fabricação Saint Gobain ou equivalente; materiais acessórios, pintura acrílica e copolímera dos tubos, conforme recomendações do fabricante, sempre que estes forem cortados, revestimento da peça com tinta epóxi bicomponente, com espessura média seca de 130 micra; remunera também a abertura e fechamento de rasgos, ou escavação e reaterro apiloado de valas com profundidade média de 60 cm, ou fixação por grampos ou presilhas quando a tubulação for aparente. Não remunera o fornecimento e instalação de juntas e conexões. 47.00.00 VÁLVULAS E APARELHOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE PARA LÍQUIDOS E GASES 47.01.00 REGISTRO E / OU VÁLVULA EM LATÃO FUNDIDO SEM ACABAMENTO 47.01.04 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO SEM ACABAMENTO, DN = 1 1/4" 1) Será medido por unidade de registro instalado (un).

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2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, diâmetro nominal de 1 1/4", com acabamento bruto, inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.01.05 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO SEM ACABAMENTO, DN = 1 1/2" 1) Será medido por unidade de registro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, diâmetro nominal de 1 1/2", com acabamento bruto, inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.01.06 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO SEM ACABAMENTO, DN = 2" 1) Será medido por unidade de registro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, diâmetro nominal de 2", com acabamento bruto, inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.01.07 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO SEM ACABAMENTO, DN = 2 1/2" 1) Será medido por unidade de registro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, diâmetro nominal de 2 1/2", com acabamento bruto, inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.01.08 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO SEM ACABAMENTO, DN = 3" 1) Será medido por unidade de registro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, diâmetro nominal de 3", com acabamento bruto, inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.01.09 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO SEM ACABAMENTO, DN = 4" 1) Será medido por unidade de registro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, diâmetro nominal de 4", com acabamento bruto, inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.02.00 REGISTRO E / OU VÁLVULA EM LATÃO FUNDIDO COM ACABAMENTO CROMADO 47.02.02 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO CROMADO COM CANOPLA, DN = 3/4" – LINHA STANDARD 1) Será medido por unidade de registro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, acabamento cromado com canopla, linha Standard, diâmetro nominal de 3/4", inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.02.03 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO CROMADO COM CANOPLA, DN = 1" – LINHA STANDARD 1) Será medido por unidade de registro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, acabamento cromado com canopla, linha Standard, diâmetro nominal de 1", inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.02.05 REGISTRO DE GAVETA EM LATÃO FUNDIDO CROMADO COM CANOPLA, DN = 1 1/2" – LINHA STANDARD 1) Será medido por unidade de registro instalado (un).

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2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de gaveta em latão fundido, acabamento cromado com canopla, linha Standard, diâmetro nominal de 1 1/2", inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.02.11 REGISTRO DE PRESSÃO EM LATÃO FUNDIDO CROMADO COM CANOPLA, DN = 3/4"- LINHA STANDARD 1) Será medido por unidade de registro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de registro de pressão em latão fundido, acabamento cromado com canopla, linha Standard, diâmetro nominal de 3/4", inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.04.00 VÁLVULA DE DESCARGA OU PARA ACIONAMENTO DE METAIS SANITÁRIOS 47.04.05 VÁLVULA DE DESCARGA ANTIVANDALISMO, DN = 1 1/2" 1) Será medido por unidade de válvula de descarga instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação da válvula de descarga, com registro próprio, em latão ou bronze, com acabamento cromado liso, diâmetro nominal de 1 1/2", tipo antivandalismo referência Hidra Maxpública, fabricação Deca, ou Válvula Antivandalismo Pressmatic, fabricação Docol, ou equivalente, inclusive materiais acessórios de vedação e o tubo de descida. 47.04.09 VÁLVULA DE MICTÓRIO ANTIVANDALISMO, DN = 3/4" 1) Será medido por unidade de válvula de mictório instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de válvula de mictório antivandalismo, com acionamento por meio de sistema hidromecânico, onde duas forças simultâneas atuam: a hidráulica ( pressão da água ) e a mecânica ( pressão do acionamento manual ), acabamento cromado, diâmetro nominal de 3/4", modelos para alta pressão ou baixa pressão, referência Válvula Pressmatic Antivandalismo Mictório, fabricação Docol, ou equivalente, inclusive materiais acessórios necessários à instalação e ligação à rede de água. 47.05.00 REGISTRO E / OU VÁLVULA EM BRONZE 47.05.10 VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL EM BRONZE, DN = 1" 1) Será medido por unidade de válvula instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação de válvula de retenção vertical, em bronze, diâmetro nominal de 1", inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.05.11 VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL EM BRONZE, DN = 1 1/4" 1) Será medido por unidade de válvula instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação de válvula de retenção vertical, em bronze, diâmetro nominal de 4", inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.05.14 VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL EM BRONZE, DN = 2 1/2" 1) Será medido por unidade de válvula instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação de válvula de retenção vertical, em bronze, diâmetro nominal de 2 1/2", inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.05.28 VÁLVULA GLOBO ANGULAR DE 45º EM BRONZE, DN = 2 1/2" 1) Será medido por unidade instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de válvula globo angular de 45º ( graus ), em bronze, ou latão, diâmetro nominal de 2 1/2", com classe de pressão mínima de 14 kgf cm², para recalque de rede de incêndio, fabricação Buckaspiero, ou equivalente; inclusive materiais acessórios e de vedação. 47.11.00 APARELHOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE

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47.11.10 MANÔMETRO COM MOSTRADOR DE 4", ESCALAS: 0-4 / 0-7 / 0-10 / 0-17 / 0-21 / 0-28 KG / CM² 1) Será medido por unidade de manômetro instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de manômetro para indicação de pressão em redes de vapor, gases ou líquidos, com as características: A) Corpo, caixa e anel, em aço carbono estampado ou repuxado, conforme o fabricante, com acabamento em pintura eletrostática epóxi; B) Mostrador com diâmetro de 4" (100mm) em alumínio com fundo branco e caracteres pretos; C) Ponteiro em alumínio balanceado; D) Visor em vidro de 3 mm; E) Escalas conjugadas 0 a 4 kg / cm² ( 0 a 60 lbf / pol² ), 0 a 7 kg / cm² ( 0 a 100 lbf / pol² ), 0 a 10 kg / cm² ( 0 a 150 lbf / pol² ), 0 a 17 kg / cm² ( 0 a 250 lbf / pol² ), 0 a 21 kg / cm² ( 0 a 300 lbf / pol² ), 0 a 28 kg / cm² ( 0 a 400 lbf / pol² ), tipo simples ou dupla em arco de 270 graus; F) Precisão classe B de + 2%; G) Sistema sensor: ( tubo Bourdon ) em bronze fosforoso, ou aço inoxidável, conforme o fabricante, e soquete em latão; H) Mecanismo tipo engrenagens em latão reforçado, ou aço inoxidável, conforme o fabricante; I) Conexão inferior ( vertical ) ou traseira ( horizontal ) com rosca de 1/4", ou 1/2", padrão BSP ou NTP; J) Protótipo comercial: Manômetro Utilitário "Willy" UTV-100, fabricação Niagara, ou Manômetro Standard, fabricação Gestra/ Bermo; ou Manômetro Industrial, fabricação Digitrol, ou outro desde que atenda às características acima descritas; Remunera também materiais acessórios e de vedação, necessários à instalação do manômetro. 48.00.00 RESERVATÓRIO E TANQUE PARA LÍQUIDOS E GASES 48.05.00 TORNEIRA DE BÓIA 48.05.04 TORNEIRA DE BÓIA, DN = 1 1/2" 1) Será medido por unidade de torneira instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação da torneira de bóia, com diâmetro nominal de 1 1/2", inclusive material de vedação. 48.05.05 TORNEIRA DE BÓIA, DN = 2" 1) Será medido por unidade de torneira instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação da torneira de bóia, com diâmetro nominal de 2", inclusive material de vedação. 49.00.00 CAIXA, RALO, GRELHA E ACESSÓRIO HIDRÁULICO 49.01.00 CAIXAS SIFONADAS DE PVC RÍGIDO 49.01.03 CAIXA SIFONADA DE PVC RÍGIDO DE 150 X 150 X 50 MM, COM GRELHA 1) Será medido por unidade caixa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação da caixa sifonada, em PVC rígido, de 150 x 150 x 50 mm, inclusive grelha metálica e o material necessário para sua ligação à rede esgoto. 49.01.04 CAIXA SIFONADA DE PVC RÍGIDO DE 150 X 185 X 75 MM, COM GRELHA 1) Será medido por unidade caixa instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação da caixa sifonada, em PVC rígido, de 150 x 185 x 75 mm, inclusive grelha metálica e o material necessário para sua ligação à rede esgoto. 49.03.00 CAIXAS DE GORDURA

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49.03.02 CAIXA DE GORDURA EM ALVENARIA, 60 X 60 X 60 CM 1) Será medido por unidade executada (un). 2) O item remunera o fornecimento dos materiais e mão-de-obra necessários para execução de caixa de gordura constituída por: alvenaria de tijolo de barro cozido; revestida com chapisco; base e tampa em concreto armado; regularização da base com argamassa de cimento e areia, traço 1:3; tubo de concreto meia seção; escavação, reaterro e apiloamento do terreno. 49.06.00 GRELHAS E TAMPAS 49.06.02 GRELHA DE FERRO FUNDIDO PARA CAIXAS E CANALETAS 1) Será medido por área de grelha de ferro instalada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de grelha com requadro, em barras chatas de ferro fundido com peso mínimo de 20 kg / m², acessórios e a mão-de-obra necessária para o grapeamento do requadro e colocação da grelha, em pisos e áreas com tráfego leve. 49.06.05 TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DE 600 MM PADRÃO PMSP, TRÁFEGO MÉDIO 1) Será medido por unidade de tampão instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e a instalação de tampão com requadro de ferro fundido padrão PMSP tipo T-137-FC 200 da Fuminas, ou TA-137 da Afer, ou T-137 da Oripiranga, ou equivalente, peso de 137 kg, carga de ruptura até 9.000 kg, para poço de visita em galerias de águas pluviais, em locais com tráfego médio. 49.06.07 GRELHA ARTICULADA EM FERRO FUNDIDO PARA BOCA DE LEÃO 1) Será medido por unidade de grelha instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de grelha com requadro em ferro fundido padrão P.M.S.P. para boca de leão, tipo GR-135 Pesada / Articulada da Fuminas, ou GRA- 135 Pesada / Articulada da Afer, ou equivalente, peso de 135 kg, carga de ruptura até 15.000 kg, para captação de águas pluviais em locais com tráfego pesado. 49.12.00 POÇO DE VISITA, BOCA DE LOBO, CAIXA DE PASSAGEM E AFINS 49.12.03 BOCA DE LOBO DUPLA TIPO PMSP COM TAMPA DE CONCRETO 1) Será medida por unidade de boca de lobo executada (un). 2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução da boca de lobo tripla, padrão PMSP, constituída por: alvenaria de bloco de concreto estrutural; argamassa graute; fundo em concreto armado; revestimento interno com argamassa de cimento e areia traço 1:3, com uso de polímero impermeabilizante; cinta de amarração superior para apoio da tampa; tampa de concreto para boca de lobo; guia tipo chapéu para boca lobo; remunera também os serviços de escavação, escoramento da vala, reaterro e disposição das sobras. 49.12.04 BOCA DE LEÃO SIMPLES TIPO PMSP COM GRELHA 1) Será medida por unidade de boca de leão executada (un). 2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução da boca de leão simples, padrão PMSP, constituída por: alvenaria de tijolo de barro cozido; fundo de concreto; revestimento interno com argamassa traço 1:3 de cimento e areia, com adição de hidrófugo a 3 % do peso do cimento e pintura com tinta betuminosa ( emulsão asfáltica ); cinta de amarração superior para apoio da grelha; grelha articulada em ferro fundido para boca de leão tipo GR-135 Pesada / Articulada da Fuminas, ou GRA-135 Pesada / Articulada da Afer, ou equivalente, peso de 135 kg, carga de ruptura até 15.000 kg; remunera também os serviços de escavação, apiloamento do fundo, reaterro e disposição das sobras. 49.12.05 BOCA DE LOBO TRIPLA TIPO PMSP COM TAMPA DE CONCRETO 1) Será medida por unidade de boca de lobo executada (un).

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2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução da boca de lobo tripla, padrão PMSP, constituída por: alvenaria de bloco de concreto estrutural; argamassa graute; fundo em concreto armado; revestimento interno com argamassa de cimento e areia traço 1:3, com uso de polímero impermeabilizante; cinta de amarração superior para apoio da tampa; tampa de concreto para boca de lobo; guia tipo chapéu para boca lobo; remunera também os serviços de escavação, escoramento da vala, reaterro e disposição das sobras. 49.12.12 CHAMINÉ PARA POÇO DE VISITA TIPO PMSP EM ALVENARIA COM DIÂMETRO INTERNO DE 70 CM - PESCOÇO 1) Será medida por comprimento de altura interna da chaminé executada (m). 2) O item remunera o fornecimento de tijolo comum maciço, pedra britada, cimento, areia, cal hidratada e a mão-de-obra necessária para a execução da chaminé com diâmetro interno de 70 cm, para poço de visita padrão PMSP, em paredes de alvenaria de tijolo comum com revestimento em argamassa e a cinta de amarração superior para apoio do tampão. 49.12.14 POÇO DE VISITA EM ALVENARIA TIPO PMSP - BALÃO 1) Será medido por unidade de poço executado (un). 2) O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução do poço com diâmetro interno de 1,10 m e altura de 1,50 m, padrão PMSP, constituído por: alvenaria de tijolo comum com revestimento em argamassa: fundo de concreto e cinta de amarração superior para apoio de tampão em ferro fundido; remunera também os serviços de escavação, escoramento da vala, reaterro e disposição das sobras; não remunera o fornecimento do tampão em ferro fundido. 50.00.00 DETECÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO 50.01.00 HIDRANTES E ACESSÓRIOS 50.01.02 ABRIGO DE HIDRANTE DE 1 1/2" ( 38 MM ) COMPLETO - INCLUSIVE MANGUEIRA - 30 M ( 2 X 15 M ) 1) Será medido por unidade de abrigo instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento do armário em chapa nº 20, com cesto para mangueira, nas dimensões de 60 x 90 x 17 cm; porta com ventilação e visor de vidro, inclusive ferragens e trinco; registro globo angular ( 45º ) de 2 1/2"; Chave tipo Storz dupla em latão de alta densidade e resistência, de Ø 1 1/2´ e/ou 2 1/2´, tampão de engate rápido, em latão, com corrente para fixação, diâmetro nominal de 1 1/2"; duas mangueiras de 1 1/2" em fibra longa de algodão, revestidas internamente de borracha, pressão mínima de prova de 28 kgf / cm², pressão mínima de ruptura de 55 kgf / cm², pressão mínima de trabalho de 14 kgf / cm², conforme NBR 11861, comprimento total de 30 m, em dois módulos de 15 m cada; adaptador de engate rápido de latão de 2 1/2" x 1 1/2"; esguicho cilíndrico em latão de 1 1/2", com requinte de 1/2", ou 5/8"; niple cônico 2 1/2"; parafusos diâmetro 6 mm com arruela de latão, bucha plástica S 8 e a mão-de-obra necessária à instalação completa de todos os componentes; remunera também o serviço de pintura esmalte na cor vermelho brilhante. 50.01.12 ESGUICHO DE LATÃO COM ENGATE RÁPIDO, DN = 1 1/2", REQUINTE FIXO 1) Será medido por unidade de esguicho instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de esguicho, em latão, com diâmetro de 1 1/2", engate rápido e requinte fixo, com abertura de 1/2" ou 5/8". 50.01.19 TAMPÃO DE ENGATE RÁPIDO, EM LATÃO, DN = 2 1/2", COM CORRENTE 1) Será medido por unidade de tampão instalado (un).

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2) O item remunera o fornecimento e instalação de tampão de engate rápido, em latão, com corrente para fixação, diâmetro nominal de 2 1/2", para válvula globo angular de 45º; não remunera o fornecimento e instalação do adaptador de engate rápido. 50.01.21 CHAVE PARA CONEXÃO DE ENGATE RÁPIDO 1) Será medido por unidade de chave instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação, no local de utilização, de chave para conexão de engate rápido, com as características: utilização em conexões de engate rápido com diâmetro de 1 1/2", ou 2 1/2"; comprimento de 300 mm e espessura de 6 mm; corpo em latão fundido escovado. 50.05.00 ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA 50.05.17 ACIONADOR MANUAL TIPO QUEBRA VIDRO EM CAIXA PLÁSTICA 1) Será medido por unidade de acionador instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de acionador manual tipo quebra-vidro, referência AC-01FCS da Maximus, CL-213 da Chander Fire, AM-1 / AM-2, AM-1/PT da Renglan ou equivalente. 50.05.23 SIRENE AUDIOVISUAL TIPO ENDEREÇÁVEL 1) Será medido por unidade de sirene instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de sirene audiovisual tipo endereçável, característica de sonorização de 90 a 100 decibéis a um metro de distância, referência Bosch, Ilumac, Olympia, ou equivalente. 50.05.26 BLOCO AUTÔNOMO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 1 HORA, EQUIPADO COM DUAS LÂMPADAS DE 11 W / 15 W 1) Será medido por unidade de bloco autônomo instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de bloco autônomo de iluminação de emergência, bateria com autonomia mínima de 1 hora, equipado com duas lâmpadas de 11 W, ou 15 W conforme o modelo, referência BLF 11 / 2T da Aureon, ou F-2x11w da Gevi Gamma, ou LEA 11 / 2 da Unitron, ou equivalente. 50.05.27 CENTRAL DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO COMPLETA, AUTONOMIA DE 1 HORA, PARA 12 LAÇOS, 220 V / 12 V 1) Será medido por unidade de central de sinalização de incêndio instalada (un). 2) O item remunera o fornecimento de central de sinalização de incêndio com bateria para autonomia de 1 hora, carregador e flutuador e de bateria automático, destinada à alimentação de equipamentos para detecção e alarme de incêndio, com acionamento manual por meio de botoeiras tipo quebra-vidro, disparo automático do alarme sonoro e indicação no painel ou quadro, até 12 laços em 12 V, consumo máximo de 55 W ( em carga ), tensão de alimentação 220 V, referência Decta 18P / 12 V da Gevi Gamma, ou CSIS 12 / 12 da Aureon, ou equivalente; inclusive acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação da central. 50.10.00 EXTINTORES 50.10.02 EXTINTOR MANUAL DE GÁS CARBÔNICO - CAPACIDADE DE 6 KG 1) Será medido por unidade de extintor instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de extintor manual de gás carbônico (CO2), tipo portátil, capacidade extintora equivalente = 2 B (mínimo), agente extintor = gás carbônico, capacidade = 6 kg, destinado para a extinção de incêndios de classe "B" (líquidos inflamáveis) e "C" (equipamentos elétricos), de acordo com as normas NBR 9.444 e NBR 12.693. Fabricado em tubo cilíndrico de aço carbono ASTM 1541, sem costura, pintado com fundo primer e esmalte sintético vermelho, montado com válvula de latão forjado e gatilho de

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descarga intermitente, dotado de dispositivo de segurança, calibrado de 180 a 210 kgf / cm², mangueira para alta pressão e esguicho difusor indeformável, conforme norma NBR 11.716. Com suporte para fixação na parede. 50.10.03 EXTINTOR SOBRE RODAS DE GÁS CARBÔNICO - CAPACIDADE DE 10 KG 1) Será medido por unidade de extintor instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de extintor de gás carbônico (CO2), tipo carreta, capacidade extintora equivalente = 5 B (mínimo), agente extintor = gás carbônico, capacidade = 10 kg, destinado para a extinção de incêndios de classe "B" (líquidos inflamáveis) e "C" (equipamentos elétricos), de acordo com as normas NBR 9.444 e NBR 12.693. Cilindro fabricado em tubo de aço carbono ASTM 1541, sem costura, pintado com fundo primer e esmalte sintético vermelho, montado com válvula de latão forjado e gatilho de descarga intermitente, dotado de dispositivo de segurança, calibrado de 180 a 210 kgf / cm², mangueira para alta pressão e esguicho difusor indeformável, conforme NBR 11.716. Com rodas para o manuseio. 50.10.04 EXTINTOR MANUAL DE PÓ QUÍMICO SECO BC - CAPACIDADE DE 4 KG 1) Será medido por unidade de extintor instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de extintor manual de pó químico seco, tipo portátil, capacidade extintora equivalente = 10 B (mínimo), agente extintor = bicarbonato de sódio, capacidade = 4 kg, destinado para a extinção de incêndios de classe "B" (líquidos inflamáveis) e "C" (equipamentos elétricos), de acordo com as normas NBR 9.444 e NBR 12.693. Cilindro fabricado em chapa de aço carbono, calandrada com fundo e cúpula estampados a frio, soldado pelo processo MIG, pintado com fundo primer e esmalte sintético vermelho, montado com válvula de latão forjado e gatilho de descarga intermitente, dotado de dispositivo de segurança, calibrado de 180 a 210 kgf / cm², mangueira para alta pressão e esguicho difusor indeformável, conforme NBR 10.721. Com suporte para fixação na parede. 50.10.10 EXTINTOR MANUAL DE ÁGUA PRESSURIZADA - CAPACIDADE DE 10 LITROS 1) Será medido por unidade de extintor instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de extintor manual de água pressurizada, tipo portátil, capacidade extintora equivalente = 2 A (mínimo), agente extintor = água, capacidade = 10 litros, destinado para a extinção de incêndios de classe "A" (madeira e papel) de acordo com a norma NBR 12.693. Cilindro fabricado em chapa de aço carbono, calandrada com fundo e cúpula estampados a frio, soldado pelo processo MIG, pintado com fundo primer e esmalte sintético vermelho, montado com válvula de latão forjado e gatilho de descarga intermitente, dotado de dispositivo de segurança, calibrado de 180 a 210 kgf / cm², mangueira para alta pressão e esguicho difusor indeformável, conforme NBR 11.715. Com suporte para fixação na parede. 50.10.12 EXTINTOR MANUAL DE PÓ QUÍMICO ABC - CAPACIDADE DE 6 KG 1) Será medido por unidade de extintor instalado (un). 2) O item remunera o fornecimento e instalação de extintor manual de pó químico seco, tipo portátil, capacidade extintora equivalente = 10 B (mínimo), agente extintor = fosfato monoamônico, capacidade = 6 kg, destinado para a extinção de incêndios de classe "A" (madeira e papel), "B" (líquidos inflamáveis) e "C" (equipamentos elétricos), de acordo com as normas NBR 9.444 e NBR 12.693. Cilindro fabricado em chapa de aço carbono, calandrada com fundo e cúpula estampados a frio, soldado pelo processo MIG, pintado com fundo primer e esmalte sintético vermelho, montado com válvula de latão forjado e gatilho de descarga intermitente, dotado de

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dispositivo de segurança, calibrado de 180 a 210 kgf / cm², mangueira para alta pressão e esguicho difusor indeformável, conforme NBR 10.721. Com suporte para fixação na parede. 54.00.00 PAVIMENTAÇÃO E PASSEIO 54.01.00 PAVIMENTAÇÃO PREPARO DE BASE 54.01.03 ABERTURA E PREPARO DE CAIXA ATÉ 40 CM, COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO MÍNIMO DE 95% DO PROCTOR NORMAL E TRANSPORTE ATÉ O RAIO DE 1,0 KM 1) Será medido por área de superfície com abertura e preparo de caixa executado, nas dimensões especificadas em projeto, com profundidade variável até 40 cm (m²). 2) O item remunera o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços: corte e homogeneização do solo, para camadas até 40 cm de profundidade; compactação igual ou maior que 95%, em relação ao ensaio do proctor normal, conforme exigências do projeto; o controle tecnológico com relação às características e qualidade do material a ser utilizado, ao desvio, em relação à umidade, inferior a 2% e à espessura e homogeneidade das camadas; acabamento da superfície, admitindo-se cortes, quando necessário, para o acerto das cotas; controle geométrico e ensaios geotécnicos. Toda a execução dos serviços bem como os ensaios tecnológicos deverão obedecer às especificações e quantidades mínimas exigidas pelas normas: NBR 6459, NBR 7180, NBR 7181 e NBR 7182. Remunera também os serviços: mobilização e desmobilização; carga mecanizada do solo excedente, após a compactação e o nivelamento; transporte, interno a obra, num raio de um quilômetro e o descarregamento para distâncias inferiores a um quilômetro. 54.01.21 BASE DE BRITA GRADUADA 1) Será medido por volume de sub-base, ou base acabada, nas dimensões especificadas em projeto (m³). 2) O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários para a execução da sub-base ou base em brita graduada simples, compreendendo: o fornecimento do material, usinagem, perdas, carga, transporte até o local de aplicação, descarga, espalhamento, regularização, formas laterais, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Os produtos florestais e / ou subprodutos florestais utilizados deverão atender aos procedimentos de controle estabelecidos nos Decretos Estaduais 49.673/ 2005 e 49.674/ 2005. 54.03.00 PAVIMENTAÇÃO FLEXÍVEL 54.03.20 CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE - BINDER 1) Será medido por volume de concreto asfáltico usinado a quente ( Binder ) acabado, nas dimensões especificadas em projeto (m³). 2) O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários para a execução de camada para base de pista de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente tipo Binder, compreendendo os serviços: fornecimento de mistura homogênea a quente, executada em usina de agregados e material betuminoso, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação, descarga; execução de camada de concreto asfáltico, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. 54.03.21 CAMADA DE ROLAMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE - CBUQ 1) Será medido por volume de concreto asfáltico usinado a quente ( CBUQ ) acabado, nas dimensões especificadas em projeto (m³).

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2) O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários para a execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente tipo CBUQ, compreendendo os serviços: fornecimento de mistura homogênea a quente, executada em usina de agregados e material betuminoso, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação, descarga; execução de camada de concreto asfáltico, compactação e acabamento final. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. 54.03.23 IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTE 1) Será medido por área de superfície com aplicação de imprimação, nas dimensões especificadas em projeto (m²). 2) O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários para a execução de imprimação betuminosa ligante, compreendendo os serviços: fornecimento de emulsão betuminosa ligante tipo RR-1-C, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação; aplicação da emulsão asfáltica formando camada betuminosa ligante. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. 54.03.24 IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE 1) Será medido por área de superfície com aplicação de imprimação, nas dimensões especificadas em projeto (m²). 2) O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários para a execução de imprimação betuminosa impermeabilizante, compreendendo os serviços: fornecimento de asfalto diluído tipo CM-30, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação; aplicação do asfalto formando camada betuminosa impermeabilizante. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. 54.04.00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E BLOCOS DE CONCRETO 54.04.34 PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO DE 35 MPA, ESPESSURA DE 6 CM, TIPOS: RAQUETE, RETANGULAR, SEXTAVADO E 16 FACES, COM REJUNTE EM AREIA 1) Será medido pela área total de piso pavimentado com blocos de concreto (m²). 2) O item remunera o fornecimento de blocos pré-moldados, articulados, em concreto simples, altamente vibrado e prensado, com resistência média a compressão de 35 MPa, espessura de 6 cm, tipos: raquete e / ou retangular e / ou sextavado e / ou 16 faces, referência: Glasser G16, fabricação Glasser, ou T 16, fabricação Tatu, ou P61635N, fabricação Presto, ou equivalente, conforme as normas NBR 9780 e NBR 9781; areia, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução dos serviços: apiloamento da superfície; lançamento e execução do lastro de areia média, com altura média de 5 cm, adensado por meio de placa vibratória; assentamento dos blocos a partir de um meio-fio lateral, em ângulos retos, ou a 45º, em relação ao eixo definido, garantindo o intertravamento e que as juntas entre as peças não excedam a 3 mm; execução de arremates junto ao meio-fio, ou bueiros, ou caixas de inspeção, etc., com blocos serrados, ou cortados, na dimensão mínima de um terço da peça inteira, conforme recomendações do fabricante; compactação das lajotas por meio de placa vibratória, juntamente com espalhamento de camada de areia fina, promovendo o preenchimento completo dos espaços das juntas do pavimento e o conseqüente intertravamento dos blocos. Remunera também o preenchimento com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, dos pequenos espaços existentes entre os blocos e as bordas de acabamento. Não remunera fornecimento de lastro de brita, quando necessário. 54.06.00 GUIAS E SARJETAS 54.06.02 GUIA PRÉ-MOLDADA CURVA TIPO PMSP 100, FCK 25 MPA

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1) Será medido pelo comprimento, aferido na projeção horizontal do desenvolvimento, de guias instaladas (m). 2) O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e a mão-de-obra necessária para a instalação de guias, compreendendo os serviços: piqueteamento com intervalo de 1,00 m no máximo, para trechos com raio de curvatura de no mínimo 3,00 m; fornecimento de guias curvas pré-moldadas padrão Prefeitura Municipal de São Paulo, tipo PMSP 100, com fck de 25 MPa e concreto usinado com fck de 20 MPa, cimento e areia, inclusive perdas; carga, transporte até o local de aplicação, descarga; de posicionamento e assentamento das guias; lançamento do concreto para a fixação da guia ( bolão ); execução de argamassa de cimento e areia e o rejuntamento das guias; não remunera o fornecimento de lastro ou base para as guias, quando necessário. 54.06.04 GUIA PRÉ-MOLDADA RETA TIPO PMSP 100, FCK 25 MPA 1) Será medido pelo comprimento, aferido na projeção horizontal do desenvolvimento, de guias instaladas (m). 2) O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e a mão-de-obra necessária para a instalação de guias, compreendendo os serviços: piqueteamento com intervalo de 5,00 m, em trechos retos, fornecimento de guias retas pré-moldadas padrão Prefeitura Municipal de São Paulo, tipo PMSP 100, com fck de 25 MPa e concreto usinado com fck de 20 MPa, cimento e areia, inclusive perdas; carga, transporte até o local de aplicação, descarga; de posicionamento e assentamento das guias; lançamento do concreto para a fixação da guia ( bolão ); execução de argamassa de cimento e areia e o rejuntamento das guias; não remunera o fornecimento de lastro ou base para as guias, quando necessário. 54.06.10 BASE EM CONCRETO COM FCK DE 20 MPA, PARA GUIAS, SARJETAS OU SARJETÕES 1) Será medido pelo volume de base executada (m³). 2) O item remunera o fornecimento de concreto usinado com fck de 20 MPa, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a execução de base em concreto, para assentamento de guias, sarjetas ou sarjetões pré-moldados, compreendendo os serviços: acerto manual do terreno, apiloamento, execução de formas, lançamento do concreto e acabamentos manuais. Os produtos florestais e / ou subprodutos florestais utilizados deverão atender aos procedimentos de controle estabelecidos nos Decretos Estaduais 49.673/ 2005 e 49.674/ 2005. 54.07.00 CALÇADAS E PASSEIOS 54.07.12 PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO VÁRIAS CORES 20 X 20 CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA MISTA 1) Será medido pela área revestida com ladrilho, descontando-se toda e qualquer interferência, acrescentando-se as áreas desenvolvidas por espaletas ou dobras (m²). 2) O item remunera o fornecimento de ladrilho hidráulico de 20 x 20 cm, com espessura média de 1,8 cm, em várias cores, exceto branco, cinza e preto, referência ladrilho hidráulico fabricação da Fulget, ou da Fábrica de Pisos Paulista, ou da Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Maria Estela Ltda., ou equivalente; cimento, cal hidratada, areia, materiais acessórios, e a mão-de-obra necessária para os serviços: preparo e aplicação da argamassa mista de assentamento; aplicação da argamassa; assentamento de ladrilho hidráulico, conforme paginação prevista em projeto, sobre superfície regularizada, conforme exigências das normas NBR 9457 e NBR 9458, e recomendações dos fabricantes. Não remunera os serviços de regularização da superfície e rejuntamento do piso. 54.20.00 REPAROS, CONSERVAÇÕES E COMPLEMENTOS

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54.20.10 REASSENTAMENTO DE GUIA PRÉ-MOLDADA RETA E / OU CURVA 1) Será medido pelo comprimento, aferido na projeção horizontal do desenvolvimento, de guias instaladas (m). 2) O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e a mão-de-obra necessária para a instalação de guias, compreendendo os serviços: piqueteamento com intervalo de 5,00 m, em trechos retos, e de 1,00 m no máximo, para trechos com raio de curvatura de no mínimo 3,00 m; fornecimento de concreto usinado com fck de 20 MPa, cimento e areia, inclusive perdas; carga, transporte até o local de aplicação, descarga; o posicionamento e assentamento das guias; lançamento do concreto para a fixação da guia ( bolão ); execução de argamassa de cimento e areia e o rejuntamento das guias. Não remunera o fornecimento das guias, nem de lastro ou base para as guias, quando necessário. 97.05.00 PLACAS, PÓRTICOS E SINALEIRAS VIÁRIAS 97.05.10 SINALIZAÇÃO VERTICAL EM PLACA DE AÇO GALVANIZADA COM PINTURA EM ESMALTE SINTÉTICO 1) Será medido por área de placa instalada (m²). 2) O item remunera o fornecimento de placa para sinalização vertical, constituída por: chapa de aço, nº 16, com tratamento, em ambas as faces, de decapagem, desengraxamento e fosfotização e aplicação de material à base de cromato de zinco ( galvanização ); pintura, frente e verso, com esmalte sintético de secagem em estufa a 140 graus centígrados; reforço com ferro perfil "T" de 3/4" x 1/8", soldado a ponto com furos de 3/8" para fixação da placa; aplicação de película refletiva de lentes expostas, tipo "flat-top" Grau Técnico, para tarjas, letras, algarismos e símbolos, conforme seção 11.01 do Manual de Normas do DER; remunera também o fornecimento de parafusos de 1/4" x 4 1/2", materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para a instalação da placa. Não remunera o fornecimento de suporte, ou pórtico para a instalação da placa.

CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - DER DESIGNAÇÃO UNIDADE 23.02.01 – Melhoria e preparo do subleito - 100% EN m² Os serviços de melhoria e preparo do subleito, recebidos de conformidade com esta norma, devem ser medidos em metros quadrados de plataforma concluída, com base no comprimento e na largura da superfície acabada, contidos no projeto e confirmados pela fiscalização. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos aos preços unitários contratuais respectivos. Este pagamento constitui remuneração única para toda a mão-de-obra, com encargos sociais e equipamentos necessários de conformação, regularização, acréscimo, remoção, escarificação, umedecimento ou aeração, compactação e acabamento sobre a plataforma final de terraplenagem. Estão exclusos os serviços de compactação e reaterro do material. DESIGNAÇÃO UNIDADE 23.11.06 – Pavimento de Concreto Sobre Plataforma de Terraplenagem mecânico m³ O serviço deve ser medido em metro cúbico de concreto da camada acabada, cujo volume será calculado multiplicando a extensão obtida a partir do estaqueamento pela largura da seção transversal e pela espessura de projeto. O serviço recebido e medido da forma descrita é pago conforme preço unitário contratual respectivo, aplicado o ajustamento de preço quando necessário. Nos preços estão inclusos: o fornecimento de materiais, usinagem, perdas, carga e transporte até os locais de aplicação, descarga, espalhamento, adensamento, acabamento, juntas,

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cura e proteção; abrangendo inclusive a mão-de-obra com encargos sociais, BDI e equipamentos necessários aos serviços, executados de forma a atender ao projeto e às especificações técnicas. DESIGNAÇÃO UNIDADE 23.11.11 Pavimento de concreto para base de pavimento rígido m³ O serviço deve ser medido em metros cúbicos de camada acabada, cujo volume é calculado multiplicando-se as extensões obtidas a partir do estaqueamento pela área da seção transversal de projeto. O serviço recebido e medido da forma descrita é conforme o respectivo preço unitário contratual, no qual estão inclusos: o fornecimento de materiais, produção da mistura devidamente calibrada, perdas, carga e transporte até os locais de aplicação, descarga, espalhamento, compactação e acabamento; abrangendo inclusive a mão-de-obra com encargos sociais, BDI e equipamentos necessários aos serviços, executados de forma a atender ao projeto e às especificações técnicas. DESIGNAÇÃO UNIDADE 24.08.02 - Junta elástica em PVC tipo O-22 m O serviço é medido por metro linear (m) de junta colocada, de acordo com o projeto. O serviço recebido e medido da forma descrita é pago conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, transporte e colocação da junta elástica, considerando-se todas as perdas do material. Também está incluso a mão de obra especializada com encargos sociais, ferramentas e equipamentos necessários à completa execução do serviço. Nos preços unitários de juntas com perfil elastomérico e reforço de bordas os preços unitários incluem o esmerilhamento ou jateamento de bordas de laje, aplicação de primer adesivo, execução de bordas com composto epoxídico anti-abrasivo, aplicação de adesivo epóxi de ambos os lábios e na junta, pressurização de junta, quando necessário, aplicação de verniz epóxi anti-abrasivo e todos os outros serviços necessários à execução. DESIGNAÇÃO UNIDADE 24.19.04.01 – Sarjeta ou Sarjetão de Concreto fck 20 MPa m³ Os meios-fios pré-fabricados em concreto fck 20 MPa são medidos em metros lineares efetivamente aplicados, incluso o concreto de fck 15 MPa, utilizado para apoio entre duas guias e lastro de pedra. A sarjeta, sarjetão e lastro são medidos em metros cúbicos (m³) de concreto aplicado. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os preços unitários contratuais respectivos, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, carga, descarga, transporte, perdas, mão-de-obra com encargos sociais, BDI, e equipamentos necessários para execução dos serviços, e outros recursos utilizados. DESIGNAÇÃO UNIDADE 25.04.13 – Estaca raiz em solo D= 31cm m As estacas, executadas e recebidas na forma descrita, devem ser medidas por metro linear, entre as cotas da ponta e a do seu arrasamento, para engastamento no bloco de coroamento. Não devem ser computados, para efeito de medição os comprimentos correspondentes: a) às estacas rejeitadas pela fiscalização; b) às estacas defeituosas removidas após a execução, ou abandonadas nos locais de execução; As estacas são pagas conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: transporte, materiais, perdas, abrangendo inclusive a mão-de-obra com encargos sociais, BDI e equipamentos necessários aos serviços e outros recursos utilizados na execução dos serviços. Os blocos de coroamento excluem-se destes, pois devem ser medidos e pagos a parte das estacas. DESIGNAÇÃO UNIDADE 26.05.01 Forma plana para concreto armado comum m²

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O serviço é medido por metro quadrado (m²). A área a ser considerada, é relativa à superfície em contato com o concreto das diferentes faces das estruturas de acordo com as dimensões do projeto. O serviço recebido e medido da forma descrita é pago conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: o fornecimento de materiais, transporte, reaproveitamento e serviços necessários a sua confecção, tais como: escoramento lateral, travamentos, perdas, desforma e remoção dos detritos ou sobras; inclui ainda, mão de obra com encargos sociais, BDI, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução do serviço. DESIGNAÇÃO UNIDADE 26.06.02 Aço CA-50 kg O aço CA é medido por quilograma (kg), e o peso a ser considerado deve ser o constante no projeto, na falta deste deve ser determinado pelo comprimento teórico, diâmetro nominal e peso por metro de acordo com a NBR 7480(1). O aço CP deve ser medido e pago por quilograma (kg) determinado pelos comprimentos de projeto, diâmetros nominais dos fios, cordoalhas, barras e peso por metro de acordo com a NBR 7482(3) e NBR 7483(4). Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os respectivos preços unitários contratuais. No preço unitário do aço para concreto armado estão inclusos: o fornecimento, carga, transporte, descarga, corte, dobramento, colocação nas formas, perdas, desbitolamento, gabaritos, arame recozido, bem como mão de obra com encargos sociais, BDI, materiais e equipamentos necessários a completa execução dos serviços. No preço unitário do aço para concreto protendido estão inclusos: o fornecimento, carga, transporte, descarga, mão de obra com encargos sociais necessários, BDI, equipamentos necessários às operações de preparação dos cabos, embainhamento, colocação nas formas, posicionamento, fixação e posterior injeção com calda de cimento após protensão, bem como a operação de protensão, corte e acabamento. DESIGNAÇÃO UNIDADE 26.09.01 Concreto fck 10 MPa m³ 26.09.04 Concreto fck 20 MPa m³ 26.09.05 Concreto fck 25 MPa m³ 26.09.06 Concreto fck 30 MPa m³ O serviço é medido em metro cúbico (m³) de concreto acabado, cujo volume é calculado com base nas dimensões de projeto. O serviço recebido e medido da forma descrita é pago conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: o fornecimento de materiais e transporte de materiais para usinagem do concreto, eventuais perdas por manuseio, transporte e material para execução de ensaios tecnológicos; as operações de transporte, lançamento, adensamento, acabamento e cura do concreto; inclui ainda mão de obra com encargos sociais, BDI e todos os equipamentos necessários à perfeita execução; está incluso o bombeamento. O preço do concreto independe do fornecimento de terceiros ou usinagem própria. DESIGNAÇÃO UNIDADE 26.12.02 – Tubo de PVC perfurado ou não D=0,075 m m 26.12.03 – Tubo de PVC perfurado ou não D=0,100 m m A medição é realizada em metros lineares de tubos para dreno subterrâneo instalado, determinada com base no estaqueamento. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os preços unitários contratuais respectivos, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, carga, descarga, transporte, perdas, mão-de-obra com encargos sociais, BDI, e equipamentos necessários para execução dos serviços, e outros recursos utilizados. DESIGNAÇÃO UNIDADE 28.01.07.01.01 – Fornecimento e transporte de placa de alumínio IA + IA m² 28.01.08.01.01 – Fornecimento e transporte de placa de alumínio IA + II m² Os serviços devem ser medidos por metro quadrado (m²) de placa fornecida, atestadas por fiscalização.

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Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, perdas, transporte, mão de obra com encargos sociais, BDI, equipamentos necessários aos serviços e outros recursos utilizados pela executante. DESIGNAÇÃO UNIDADE 28.03.02 – Sinalização horizontal com resina vinílica ou acrílica m2 Os serviços devem ser medidos por metro quadrado (m²) de sinalização horizontal efetivamente executada e atestada pela fiscalização. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, perdas, transporte, mão de obra com encargos sociais, BDI, equipamentos necessários aos serviços e outros recursos utilizados pela executante. DESIGNAÇÃO UNIDADE 28.03.05 – Sinalização horizontal com termoplástico extrudado m2 Os serviços devem ser medidos por metro quadrado de sinalização horizontal efetivamente executada e atestada pela fiscalização. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, perdas, transporte, mão de obra com encargos sociais, BDI, equipamentos necessários aos serviços e outros recursos utilizados pela executante. DESIGNAÇÃO UNIDADE 28.03.06 – Sinalização horizontal tinta para pouco tráfego m2 CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO Os serviços devem ser medidos por metro quadrado (m²) de sinalização horizontal efetivamente executada e atestada pela fiscalização. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, perdas, transporte, mão de obra com encargos sociais, BDI, equipamentos necessários aos serviços e outros recursos utilizados pela executante. DESIGNAÇÃO UNIDADE 28.03.09 – Tacha monodirecional com refletivo de vidro un Os serviços devem ser medidos por unidade de tacha refletiva efetivamente aplicada e aceitos pela fiscalização. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, perdas, transporte, mão de obra com encargos sociais, BDI, equipamentos necessários aos serviços e outros recursos utilizados pela executante. DESIGNAÇÃO UNIDADE 28.03.11 – Tachão com elemento refletivo vidro esp. lap. monodirecional un Os serviços devem ser medidos por unidade de tachões ou mini-tachões refletivos efetivamente aplicados e atestados pela fiscalização. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, perdas, transporte, mão de obra com encargos sociais, BDI, equipamentos necessários aos serviços e outros recursos utilizados pela executante. DESIGNAÇÃO UNIDADE 28.06.10 – Suporte de madeira tratada 0,10 x 0,10 m m Os serviços devem ser medidos em metro linear (m) atestados pela fiscalização. Os serviços recebidos e medidos da forma descrita são pagos conforme os respectivos preços unitários contratuais, nos quais estão inclusos: fornecimento de materiais, perdas, transporte, mão de obra com encargos sociais, BDI, equipamentos necessários aos serviços, e outros recursos utilizados pela executante.

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FASE 36 - CANTEIRO DE OBRAS 36.01.01.01 Inst. Canteiro -TIPO I (1,500%) global 36.01.01.02 Oper. e manutenção Canteiro TIPO I (0,875%) global 36.01.01.03 Desmobilização canteiro TIPO I (0,125%) global OBSERVAÇÕES TIPO I 2,50% do valor da obra acima de R$ 5.000.000,00

Critérios de Medição EDIF/SIURB 04-00-00 MOVIMENTO DE TERRA 04-33-00 LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO, INCLUSIVE DE CAMADA VEGETAL ATÉ 30CM DE PROFUNDIDADE, SEM TRANSPORTE O custo unitário remunera a limpeza mecanizada do terreno, incluindo remoção de árvores; a escavação; a carga; a descarga. O serviço será pago por metro quadrado (m²), medido no local, mediante "croquis" previamente aprovado pela Fiscalização. 04.33.10 CORTE, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES INCLUSIVE RAÍZES COM 5CM < DIÂM. < 15CM 04.33.11 CORTE, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES INCLUSIVE RAÍZES COM 15CM < DIÂM. < 30CM 04.33.12 CORTE, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES INCLUSIVE RAÍZES COM 30CM < DIÂM. < 60CM 04.33.13 CORTE, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES INCLUSIVE RAÍZES COM 60CM < DIÂM. < 90CM 04.33.14 CORTE, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES INCLUSIVE RAÍZES COM DIÂM. > 90CM O custo unitário remunera o corte, recorte e remoção da árvore (inclusive raízes), carga e descarga, exclusive transporte. O serviço será medido por unidade (un) de árvore removida, conforme sua classificação. 05-00-00 PAVIMENTAÇÃO 05-03-00 DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO DE CONCRETO, SARJETA OU SARJETÃO, INCLUI CARGA EM CAMINHÃO 05.03.54 ARGILA EXPANDIDA SOLTA O serviço será medido por m³ (metro cúbico) de argila lançada, considerando-se o volume efetivamente aplicado, descontadas todas as interferências. O preço unitário remunera o fornecimento e aplicação do material especificado, com espalhamento cuidadoso e distribuição o mais uniforme possível. 05-20-00

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FUNDAÇÃO DE RACHÃO O custo unitário remunera o fornecimento, o lançamento, o espalhamento e a compactação em camadas dos materiais. O serviço será pago por metro cúbico (m³) de camada acabada, medida no projeto. Poderá ser aplicado em fundações de estruturas da canalização ou do pavimento, conforme determinação do projeto ou da Fiscalização. 05-40-00 TRANSPORTE DE PARALELEPÍPEDOS Os custos unitários remuneram todas as despesas com o transporte dos paralelepípedos. Não inclui carga e descarga. A medição terá como unidade o metro quadrado por quilômetro (m² x km) sendo a metragem definida pela área de demolição efetivamente executada e a distância estabelecida pela Fiscalização. 05-42-00 PASSEIO DE CONCRETO FCK= 15,0 MPA , INCLUSIVE PREPARO DE CAIXA E LASTRO DE BRITA O custo unitário inclui o fornecimento dos materiais, mão-de-obra e equipamentos para execução do passeio, inclusive a abertura da caixa para assentamento e a remoção do excedente, e a regularização com brita ou areia. A medição tem como unidade o metro cúbico (m³) de concreto lançado medido conforme projeto. 06-00-00 CANALIZAÇÃO DE TUBOS 06-20-00 TAMPÃO PARA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS 06-23-02 REFORMA DE BOCA DE LOBO DUPLA O custo unitário inclui todas as despesas com material incorporado ou não, mão-de-obra e equipamentos de apoio para execução dos serviços. A medição tem como unidade o quantitativo (un) de serviços efetivamente executado, conforme indicação de projeto. 10.14.00 METAIS SANITÁRIOS E ACESSÓRIOS 10.14.86 TAMPO PARA BANCADA ÚMIDA - AÇO INOX N.18 (18:8) 13.02.00 REVESTIMENTOS DE PISO 13.02.54 PISO REFERENCIAL PODOTÁTIL – ALERTA ESP = 3CM - SELADO O serviço será medido por m² (metro quadrado) de piso referencial tátil aplicado, considerando-se a área das superfícies efetivamente revestidas, desenvolvidas todas as espaletas, ressaltos ou molduras e descontados todos os vãos e interferências, quaisquer que sejam suas dimensões. O preço unitário remunera o fornecimento e aplicação das placas de piso referencial tátil, inclusive a respectiva argamassa de assentamento, as grapas e os demais elementos de fixação necessários, o rejuntamento das peças, limpeza das superfícies revestidas e selamento. 17.05.00 COMPLEMENTOS DO EDIFÍCIO 17.05.75

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ARMÁRIO DE AÇO C/ 4 PORTAS E FECH. L=640 X P420 X H1980 O serviço será medido por un (unidade) instalada. O preço unitário remunera o fornecimento e instalação do armário com pés em aço fosfatizado e pintura em esmalte sintético. As portas deverão ter reforço interno e venezianas de ventilação, as espessuras das chapas deverão ser nº 16 para a estrutura e nº 24 para o corpo e portas, sendo que as fechaduras estão inclusas. 18.00.00 PAISAGISMO 18.03.00 ARBUSTOS, FORRAÇÕES E TREPADEIRAS - FORNECIMENTO E PLANTIO 18.03.21 LIRIO (HEMEDOCALLIS FLAVA) 18.03.49 PRIMAVERA (BOUGAINVILLEA GLABRA) 18.03.71 BELA EMILIA (PLUMBAGO CAPENSIS) 18.70.00 RECOLOCAÇÕES 18.70.40 TRANSPLANTE DE ARVORES COM DIÂMETRO ATE 30CM .

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ANEXO XVII

TERMO DE REFERÊNCIA 1. INTRODUÇÃO O Corredor Guarulhos – São Paulo é um projeto estratégico do Governo do Estado

de São Paulo, conduzido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos –

EMTU/SP, e sob gestão maior da Secretaria de Estado dos Transportes

Metropolitanos – STM, com a finalidade de prover o Município de Guarulhos e a

região Nordeste da Grande São Paulo com uma solução de transporte coletivo

altamente qualificada para atendimento das demandas metropolitanas de transporte

público, fundamentada na implantação de uma rede de linhas metropolitanas e

municipais integrada, operando a partir de um tratamento viário exclusivo para a

circulação dos ônibus.

O tratamento viário exclusivo para os ônibus proposto para o Corredor Guarulhos –

São Paulo compõe-se de soluções de segregação da operação dos ônibus do

tráfego geral, mediante faixas exclusivas implantadas à esquerda das pistas de

tráfego, junto ao canteiro central das vias que formam o trajeto da linha de eixo que

estrutura a ligação metropolitana.

O referido trajeto está estabelecido entre um ponto extremo de integração de linhas

(Terminal Taboão), implantado nas proximidades do Aeroporto Internacional André

Franco Montoro (Aeroporto de Guarulhos) e a Estação Tucuruvi do Metrô, em São

Paulo, compondo uma extensão de 20,5 km, dos quais, 16 km em território de

Guarulhos, que podem ser visualizados na Figura 1.

187

As obras de infra-estrutura do Corredor Metropolitano Guarulhos – São Paulo estão

divididas em dois trechos de implantação:

• Trecho 1: Guarulhos (Terminal Metropolitano Taboão) – Guarulhos (Terminal

Metropolitano Vila Galvão), e

• Trecho 2: Guarulhos (Terminal Metropolitano Vila Galvão) – São Paulo

(Estação Tucuruvi do Metrô);

Os trechos valem-se do apoio das vias que formam o Anel Viário de Guarulhos e de

vias do sistema viário de São Paulo que estabelecem a ligação da região norte do

município com o bairro de Vila Galvão em Guarulhos.

Figura 1. Traçado do Corredor Guarulhos – São Paulo

Em etapas posteriores de implantação, deverá ocorrer a implantação de soluções

viárias para a circulação dos ônibus na ligação entre o Corredor estabelecido e a

região da Avenida Penha de França, no município de São Paulo, através da Avenida

188

Guarulhos e de vias do Município de São Paulo, em uma extensão de 3,8 km,

formando o “Trecho 3”.

O Corredor Guarulhos – São Paulo passará ainda por uma ampliação de 6,0 km,

estendendo-se do Terminal Metropolitano Taboão até o futuro Terminal São João,

em ponto mais extremo da região Nordeste de Guarulhos, utilizando a Avenida João

Jamil Zarif que estabelece o contorno Norte do Aeroporto de Guarulhos. Este novo

segmento é denominado como “Trecho 4”.

A implantação do “Trecho 1” entre os Terminais Metropolitanos Taboão e Vila

Galvão, ambos localizados no município de Guarulhos faz parte do planejamento

estratégico da EMTU/SP, integrando-se ao programa Expansão SP da Secretaria

dos Transportes Metropolitanos, como projeto prioritário do Governo do Estado de

São Paulo.

Para atingir esse objetivo, a implantação de um Corredor Metropolitano de Ônibus

exige a introdução de elementos que potencializem a malha urbana, enfocando a

melhoria da operação dos transportes coletivos. Assim, a concepção do Corredor

torna indispensável a implementação das seguintes melhorias:

• Estruturação do sistema viário: segregação de faixas de tráfego com o

propósito de priorização dos veículos de transporte coletivo em relação aos

veículos de transporte individual;

• Equipamentos especializados: estações de embarque e desembarque de

passageiros com tratamento diferenciado, permitindo maior conforto e

segurança aos seus usuários;

• Operação com ônibus: utilização de veículos de maior capacidade, e

• Terminais de Integração: conexão entre linhas estruturais e alimentadoras,

permitindo, assim, uma racionalização da rede de transporte coletivo.

189

Os benefícios esperados são:

• Transporte coletivo com eficiência, qualidade e segurança;

• Maior velocidade operacional e conseqüente redução dos tempos de viagens;

• Ampliação da acessibilidade e mobilidade dos usuários do sistema;

• Maior conforto aos usuários;

• Ganhos ambientais com a redução da emissão de poluentes;

• Integração físico-tarifária entre modais;

• Acessibilidade universal e

• Requalificação urbana das áreas do entorno do empreendimento.

A EMTU/SP iniciou a implantação do primeiro trecho do Corredor Guarulhos / São

Paulo, com a construção dos Terminais Taboão e CECAP, bem como do sistema

viário que os interliga. Com o presente Termo de Referência procede a continuidade

do corredor, propondo a contratação da execução das obras e serviços referentes à

implantação de parte do sistema viário do “Trecho 1”, entre os Terminais CECAP e

Vila Galvão, bem como dos pontos de paradas e Estações de Transferência

previstos para o referido trecho.

2. JUSTIFICATIVA De modo geral, a rede de transporte coletivo do Corredor Guarulhos – São Paulo,

em seu “Trecho 1”, compreende as linhas metropolitanas e municipais de Guarulhos

que utilizarão o Corredor e ou serão diretamente conectadas nos terminais de

integração ou paradas. Estas linhas foram classificadas segundo a seguinte tipologia

funcional:

190

• Linhas alimentadoras: linhas de ligação dos bairros com os Terminais que

atenderão demandas municipais e intermunicipais, pertencentes ao sistema

municipal de Guarulhos;

• Linhas estruturais metropolitanas: linhas de ligação dos Terminais com as

áreas de atração de viagens em São Paulo, classificadas em linhas do Eixo

Guarulhos – São Paulo e linhas troncais complementares;

• Linhas diretas metropolitanas: linhas remanescentes do processo de

formação da rede integrada, mantida com o atendimento atual, podendo

operar apenas nos horários de pico;

• Linhas estruturais municipais de Guarulhos : linhas da rede municipal de

Guarulhos, conforme projeto de reestruturação realizado pela Prefeitura

Municipal, abrangendo linhas radiais, transversais e diametrais.

Esta rede será estruturada a partir dos seguintes Terminais de Integração:

• São João: um terminal que conta com projeto desenvolvido pela Prefeitura

Municipal de Guarulhos para implantação na Estrada Guarulhos – Nazaré

Paulista próximo a Avenida Marechal Lourenço Serôdio, mas que não faz

parte do escopo das obras do Trecho 1 do Corredor Guarulhos – São Paulo;

• Taboão: implantado no canteiro central da avenida que margeia o Córrego

Baquirivu, no entroncamento com a Rua Joaquina de Jesus. Este Terminal,

que não faz parte do escopo desta licitação, em uma primeira etapa, é o

ponto de origem das linhas troncais metropolitanas principais do Corredor.

Posteriormente, com a extensão do Corredor até ao Terminal São João, este

Terminal será intermediário para as linhas metropolitanas;

• CECAP: implantado na área anteriormente ocupada por um Centro de

Abastecimento localizado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves

com a Avenida Monteiro Lobato, que não faz parte do escopo desta licitação;

• Vila Galvão: a ser implantado na em área hoje ocupada pelo estacionamento

do Telhanorte e casario, na Avenida Sete de Setembro, entre as ruas Gilda e

Cristina, único Terminal a fazer parte do escopo do presente procedimento

licitatório.

191

Além da integração nos Terminais, haverá integração por contato da rede de

transporte (cruzamento ou aproximação do Corredor com o trajeto de linhas de

ônibus) em estações de embarque e desembarque (paradas) ao longo do Corredor.

A integração intermodal com o serviço metroviário se dará diretamente no Terminal

Tucuruvi, com a Linha 1 – Azul e com a Linha 3 – Vermelha, nas estações Penha,

Carrão e Brás, através das linhas troncais e diretas que atenderão a ligação do

ramal Penha. Futuramente, estas ligações limitar-se-ão à ligação com o Terminal

Ticoatira da Linha 15 – Branca, que, ainda, integrará a região com a linha 12 – Safira

da CPTM.

A integração intermodal ainda contará com a futura integração do Corredor com a

Linha 13 – Jade (Trem de Guarulhos), projeto em desenvolvimento pela Companhia

Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM na região onde estão projetadas a

Rodoviária de Guarulhos (Terminal Multimodal).

A rede de transporte integrada pressupõe a adoção de uma política tarifária que

permita ao passageiro utilizar as linhas municipais e metropolitanas de forma

integrada de forma a lhe conferir ampla liberdade de conexões.

No total, são 106 linhas envolvidas com a implantação do Corredor, com a

distribuição mostrada na tabela 1.

192

Tipo Terminal Número de Linhas

São João 9

CECAP 9

Taboão 12

Vila Galvão 9

Alimentadoras

Total 39

Estrutural Metropolitana 10

Direta Metropolitana 14

Estrutural Municipal 20

Municipal São Paulo 23

Total 106

Tabela 1. Quantitativo de linhas da rede integrada proposta para o Corredor Guarulhos – São

Paulo

São 39 linhas alimentadoras, observando que as linhas relacionadas abrangem o

atendimento das demandas metropolitanas e municipais de Guarulhos.

O serviço estrutural metropolitano se divide em dois serviços: as linhas troncais

principais do Corredor Guarulhos – São Paulo, que operarão integralmente pelas

faixas exclusivas do Corredor e as linhas troncais complementares que atenderão

outros destinos metropolitanos relevantes.

A ligação troncal que constitui a operação principal do Corredor Guarulhos – São

Paulo é a linha que liga os Terminais Taboão e a Estação Tucuruvi, denominada,

para fins de estudo como:

01TB01: Terminal Taboão – Estação Tucuruvi do Metrô.

Esta linha contará com dois serviços:

01CE01: Terminal CECAP – Estação Tucuruvi do Metrô.

01VG01: Terminal Vila Galvão – Estação Tucuruvi do Metrô

A rede de linhas troncais complementares é formada por linhas troncais que tem

como destino a Estação Armênia, via Rodovia Presidente Dutra; a região da Penha e

193

da Avenida Celso Garcia, em São Paulo; e o extremo Leste de São Paulo, na região

de São Miguel e Itaquera.

São 7 linhas, conforme relação abaixo:

02SJ01: Terminal São João – Estação Armênia via Avenida Jamil João Zarif,

Corredor Guarulhos – São Paulo e Rodovia Presidente Dutra;

02SJ02: Terminal São João – Estação Metrô Armênia via Avenidas Bela Vista do

Paraíso e Monteiro Lobato, Corredor Guarulhos – São Paulo e Rodovia Presidente

Dutra;

02CE01: Terminal CECAP – Estação Armênia do Metrô, via Corredor Guarulhos –

São Paulo e Rodovia Presidente Dutra;

03TB01: Terminal Taboão – Estação Penha, via Otávio Braga de Mesquita, Corredor

Guarulhos – São Paulo e Avenida Guarulhos;

03CE01: Terminal CECAP – Estação Penha, via Corredor Guarulhos – São Paulo e

Avenida Guarulhos;

04CE01: Terminal CECAP – Estação Dom Bosco;

01VG02: Terminal Vila Galvão – Estação Tietê, via Corredor Guarulhos – São Paulo,

Avenida Guapira e Avenida Nova Cantareira.

O serviço estrutural municipal é composto pelas linhas radiais, diametrais ou

transversais que comporão a rede de transporte municipal de Guarulhos e que

utilizam os Terminais de Integração, totalizando 20 linhas, conforme tabela 2.

Entre as linhas apresentadas, destaca-se, especialmente, a linha TRM – Terminal

São João – Terminal Vila Galvão, que deverá utilizar integralmente o Corredor

Guarulhos – São Paulo no trecho municipal, utilizando frota adequada ao uso do

Corredor.

194

Os dados referentes à rede de transporte municipal são provisórios, dado que o

Município está desenvolvendo plano de reestruturação do seu serviço de transporte

coletivo.

Tabela 2. Linhas estruturais municipais de Guarulho s com interveniência no Corredor

Guarulhos – São Paulo no trecho de Guarulhos

As linhas diretas metropolitanas são linhas que serão mantidas com o trajeto atual,

portanto não sendo integradas diretamente por seccionamento do seu trajeto com as

linhas estruturais. No total, são 14 linhas, como informa a relação abaixo:

01NC01: Jardim Acácio – Estação Tietê; via Cabuçu, tendo como base a linha 337

02BS01: Jardim Presidente Dutra – Estação Armênia do Metrô, via Rodovia

Presidente Dutra, tendo como linha base precursora a linha 266.

195

02BS02: Lavras – Estação Armênia do Metrô, via Rodovia Presidente Dutra, tendo

como linha base precursora a linha 354.

02BS03: Vila Carmela – Estação Armênia do Metrô, via Rodovia Presidente Dutra,

tendo como linha base precursora a linha 167.

03NC01: Cocaia – Estação Penha do Metrô, via Avenidas Faria Lima e Tiradentes,


03NC02: Jardim Itapoã – Estação Penha do Metrô, via Avenida Timóteo Penteado,


03NC03: Jardim Diogo – Estação Penha do Metrô, via Avenida Salgado Filho, tendo

como linha base precursora a linha 443.

03NC04: Jardim Santa Lídia – Estação Brás (atual 95)

03NC05: Jardim São Paulo – Estação Brás (atual 97)

03NC06: Cocaia – Estação Brás (atual 502)

02NC01: Cocaia – Estação Armênia do Metrô, via Avenidas Faria Lima e Tiradentes,


02NC02: Jardim Adriana – Estação Armênia do Metrô, via Avenida Salgado Filho,


04NC01: Itaim Paulista – Guarulhos (Centro), tendo como base a atual 318VP1

04NC02: Itaquaquecetuba (Jardim Califórnia) – Guarulhos (Jardim Santa Mena),

tendo como base a atual linha 362.

A tabela 3 apresentada a seguir expõe os dados de utilização do Terminal de

Integração Vila Galvão. Na tabela há a indicação das linhas com operação com

ponto de controle no Terminal, isto é, que tem origem no Terminal, e das linhas de

196

passagem. São também apresentados os totais de freqüência na hora pico por tipo

de veículo e sistema de transporte.

Tabela 3. Dados de oferta consolidados do Terminal Vila Galvão.

Para alcançar uma estrutura de transporte coletivo com alto rendimento do ponto de

vista operacional e que permita oferecer ganhos aos seus usuários no que diz

respeito à mobilidade, acessibilidade e modicidade da tarifa, a EMTU/SP iniciou a

implantação do Corredor Guarulhos – São Paulo com a execução das Obras e

Serviços referentes ao “Trecho1”, dos Terminais Taboão e Vila Galvão.

197

Considerando que o viário, paradas e ciclovia entre os Terminais de Integração

Taboão e CECAP já foram alvos de procedimento licitatório, neste momento,

propomos a implantação de 12,3 km de viário, vinte paradas, duas estações de

transferência (Emílio Ribas e Vila Endres) e o Terminal Vila Galvão, conforme

especificações contidas nos projetos executivos.

3. OBJETIVOS São objetivos deste empreendimento:

Estruturar o sistema de transporte coletivo da região nordeste da Grande São Paulo,

com forte ênfase no município de Guarulhos;

Implantar um sistema de transporte coletivo de alto desempenho a partir da

operação do Corredor;

Implantar locais de articulação das ligações viárias das linhas metropolitanas e

municipais;

Desativar os pontos terminais das linhas metropolitanas e municipais localizados por

diversas ruas e avenidas da região da Vila Galvão, em Guarulhos, transferindo-

as para o Terminal Metropolitano Vila Galvão a ser implantado;

Promover a requalificação urbana da vizinhança do futuro Terminal Metropolitano

Vila Galvão;

Obter ganhos ambientais através da redução da emissão de poluentes;

Elevar a segurança da circulação;

Reduzir tempos de viagem;

Priorizar o transporte coletivo e a acessibilidade de seus usuários, garantindo a

ocupação racional dos espaços viários, contemplando a funcionalidade do

transporte coletivo e promovendo a segurança viária de todos os modos, em

especial dos pedestres e ciclistas;

Atração de novas demandas de transporte coletivo por ônibus;

Atendimento de pólos regionais e os conjuntos habitacionais nas regiões ao longo

do traçado;

Integração com o transporte municipal de Guarulhos;

Induzir o processo de requalificação urbana nas regiões ao longo do traçado

198

4. PREMISSAS São premissas das obras e serviços:

• O Corredor Metropolitano Guarulhos – São Paulo, bem como suas Paradas e

Terminais Metropolitanos de Integração, são parte integrante da Área 3 de

operação das linhas metropolitanas, em observância ao Contrato de

Concessão da EMTU/SP;

• Inserção urbana harmônica e a consolidação do tecido urbano, de forma

adequada, contribuindo para a requalificação da região;

• Acessibilidade plena para idosos, portadores de mobilidade reduzida

permanente ou transitória, com acessos em rampas, com as características

recomendadas por normas pertinentes;

• Execução das atividades respeitando, antes de tudo, os profissionais

contratados, assegurando-lhes plenas condições de segurança e

proporcionando, também, condições de segurança à população lindeira às

obras;

• Conciliação com órgãos municipais e concessionários de serviços públicos

das possíveis interferências decorrentes das obras.

5. OBJETO

Contratação da Execução das Obras e Serviços (monitoramento remoto,

comunicação social e outros), referentes à implantação do Terminal Vila Galvão e do

Sistema Viário entre os Terminais CECAP e Vila Galvão, incluindo pontos de parada

e estações de transferência pertencentes ao Corredor Metropolitano de Transporte

Coletivo sobre Pneus Guarulhos – São Paulo.

A contratação dos serviços, objeto deste Termo de Referência será feita através de

licitação na modalidade de concorrência pública, sob o regime de preços unitários.

6. ESCOPO DOS SERVIÇOS

199

O escopo consiste na Execução das Obras e Serviços, referentes à Implantação do

Sistema Viário entre os futuros Terminais Metropolitanos CECAP e Vila Galvão, no

Município de Guarulhos, dos pontos de paradas, estações de transferência e do

Terminal Vila Galvão, pertencentes ao “Trecho 1” do Corredor Guarulhos – São

Paulo. Além dos serviços inerentes à execução da obra, o escopo prevê ações e

cumprimento das medidas ambientais (incluindo arqueologia), monitoramento

remoto e a comunicação social do empreendimento.

Incluem-se todos os fornecimentos necessários à execução completa das obras e

montagens, conforme documentos de projeto constantes dos Anexos deste Termo

de Referência.

A contratada deverá cumprir com rigor o planejamento a ser apresentado no Plano

de Trabalho, particularmente quanto aos prazos previstos no respectivo cronograma

e identificar e eliminar os pontos de interferência para o bom desempenho da obra,

assim como corrigir quaisquer problemas ou imperfeições constatadas após a

conclusão dos serviços.

A Contratada deverá apresentar no Plano de Trabalho as ações e procedimentos

referentes à mitigação dos impactos ambientais da obra, em atendimento à

legislação vigente e às exigências das licenças ambientais.

Deverá ainda observar e atender a todas as normas e legislação vigentes quanto a

elaboração de projetos complementares, instalação de canteiro, demolições,

execução da obra e regimes de trabalho, providenciar as licenças e a regularização

da obra junto aos Órgãos Públicos, indispensáveis para execução das obras, bem

como desligamentos e ligações provisórias e definitivas de energia, telefone, água,

esgoto, gás e outros. Avaliar, executar e responsabilizar-se pelas remoções e

relocações de interferências, demolições necessárias, assim como pela destinação

adequada dos materiais inservíveis.

Ao final da obra, a contratada deverá providenciar junto a municipalidade o

Certificado de Conclusão das Obras (ou “HABITE-SE”) e a Licença de

Funcionamento do empreendimento.

O fornecimento e a instalação dos painéis e totens com as informações específicas

de comunicação visual, as lixeiras e demais acessórios para a completa e perfeita

implantação de cada parada, estações e terminal, bem como os ornamentos

paisagísticos serão de responsabilidade da contratada.

O objeto dos trabalhos deverá sempre ser conduzido através da aplicação de

técnicas consagradas de engenharia, contemplando inclusive as atividades descritas

a seguir.

200

6.1. Canteiro de Obras e Apoio Técnico

A área proposta para instalação do canteiro de obras, além dos licenciamentos

legais, deverá ser aprovada pela EMTU/SP e de acordo com a NR-18 Portaria nº 4

de 04/07/95. A contratada também deverá submeter à aprovação da EMTU/SP o

“lay-out” do canteiro com as instalações de apoio como escritórios, sanitários,

almoxarifado, refeitório e área para Contratante, bem como a central de armação,

central de carpintaria, e demais instalações, se houver.

Deverá ser seguida a composição mínima do Canteiro de Obras Tipo I - Obras de

Grande Porte, conforme Tabela de Preços Unitários – TPU do D.E.R. Após a

conclusão dos serviços a contratada providenciará a demolição e a remoção dessas

instalações.

6.2. Controle Tecnológico e de Qualidade dos Serviç os

A Contratada deverá fornecer os atestados de qualidade dos materiais e serviços

aplicados na execução das obras em questão, atendendo ao recomendado nas

Normas Brasileiras, além das normas ambientais vigentes e as exigências deste

contrato, inclusive executando ensaios referentes aos serviços de pavimentação e

concretagens, a fim de comprovar ou confirmar tal qualidade, a critério da

Fiscalização EMTU/SP.

A Contratada deverá efetuar permanentemente os serviços de controle tecnológico

dos materiais, componentes, processos e equipamentos bem como da qualidade

dos serviços executados, através de empresa especializada, a ser aprovada pela

Contratante.

As obras ou serviços executados com vícios ou defeitos, em virtude de ação ou

omissão involuntária, negligência, imperícia, imprudência ou emprego de material

inadequado ou de qualidade inferior, serão refeitos sob exclusiva e integral

responsabilidade da Contratada, sem ônus para a EMTU/SP, sem implicar

alterações do prazo contratual.

Eventuais alterações e variações de projeto na conformação geométrica,

decorrentes de ajustes no processo de liberação de áreas, face a problemas de

ordem jurídica e de acordo com os parâmetros da lei, serão realinhadas e definidas

em campo, durante a execução das obras.

201

6.3. Desvios de Tráfego e Sinalização Viária

Caberá à contratada elaborar e apresentar para a aprovação da EMTU/SP e da

Prefeitura Municipal de Guarulhos, um Plano de Desvio de Tráfego e Sinalização de

Obras e Proteção Viária adequado à cada situação local, atendendo normas

vigentes da respectiva Prefeitura. Deverá prever o isolamento dos locais das obras

do tráfego de veículos e pedestres através da instalação de dispositivos próprios

existentes para este fim. Tais sinalizações e dispositivos, depois de aprovados serão

implementados e operacionalizados pela contratada.

O escopo para a Execução das Obras e Serviços deverá abranger ainda as

seguintes obras de implantação:

6.4. Sistema Viário

O viário será implantado entre o Terminal CECAP e o futuro Terminal Vila Galvão,

compreendendo uma extensão de aproximadamente 12,3 quilômetros, em

pavimento rígido, conforme especificações contidas nos projetos executivos.

Pertencem a esta etapa de obra: • Serviços preliminares;

• Movimento de terra;

• Drenagem;

• Implantação de uma faixa de ônibus por sentido em pavimento rígido para

operação dos veículos com portas à esquerda;

• Complementação do sistema viário de apoio ao tráfego geral;

• Fresa e recape das faixas remanescentes nos dois sentidos;

• Passeios;

• Pontos de parada;

• Sinalização;

• Dispositivos de segurança;

202

• Muros, gradis e contenções;

• Reurbanização e paisagismo especificados em projeto;

Nos locais onde as faixas de pavimento rígido exigirem rápida liberação ao tráfego

geral ( cruzamentos e retornos), deverá ser utilizado concreto de alta

resistência inicial.

Demais itens detalhados em projeto, conforme memoriais descritivos constantes do

anexo.

6.5. Terminal Metropolitano Vila Galvão

• Construção das edificações para a implantação do Terminal Vila Galvão;

• Correção da configuração viária das ruas Gilda, Maria e Cristina para a

Inserção do Terminal Vila Galvão no terreno existente entre elas;

• Instalação de canteiro de obras e apoio técnico;

• Aprovações, licenciamentos e alvarás indispensáveis para execução das

obras, bem como ligações provisórias e definitivas de energia, telefone, água e

esgoto;

• Planejamento, obtenção de autorizações e execução de desvios de tráfego e

sinalização viária.

6.6 Serviços Ambientais

Deverão ser atendidas as exigências ambientais da Licença Prévia e de Instalação

do Corredor Metropolitano Guarulhos – São Paulo, bem como outros aspectos

ambientais conforme especificados no item 9 - Exigências Ambientais para o

Empreendimento - deste Termo de Referência.

203

6.7 Monitoramento Remoto

O Monitoramento Remoto Integrado de coleta e visualização de imagens durante o

período e execução das obras referenciadas, deverá ser composta por aplicação

web e câmeras com acesso remoto, conectadas a comunicação via rádio, ou 3G e

internet, que possibilitem a captura das imagens e a sua reprodução através de fotos

e/ou filmes para o usuário final que tenha autorização de acesso.

O Monitoramento Remoto não deverá se caracterizar no formato CFTV, devido suas

limitações de processamento e tratamento organizacional das imagens, bem como a

limitação de acessos simultâneos.

As especificações deste produto encontram-se no item 10 deste Termo de

Referência.

6.8 Comunicação Social

O objetivo geral do programa de comunicação social é a implantação de canais

oficiais de divulgação das atividades do empreendimento, com a criação de um

sistema interativo com os grupos de interesse e instituições, buscando alcançar o

nivelamento e a democratização das informações e possibilitar o envolvimento e a

participação do público nas ações destinadas a ele e visando a criação de uma

imagem positiva do empreendimento e seus benefícios, destacando-se a

negociação do processo de desocupação de imóveis e o desenvolvimento do

Programa de Ação Integrada entre a EMTU e Prefeitura Municipal de Guarulhos.

7- LOCALIZAÇÃO DAS OBRAS 7.1 Sistema Viário

Este trecho, que constituirá a 2ª etapa de implantação do viário do Corredor, terá

início junto ao futuro Terminal Metropolitano CECAP, localizado junto ao final da

204

Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Parque CECAP, em Guarulhos,

que não faz parte do escopo desta licitação.

Partindo deste Terminal, o traçado do Corredor está estabelecido no sentido leste-oeste,

seguindo pela Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves até o cruzamento com a Rua

Lídio Faustino de Santana, continuação da Avenida Paulo Faccini, importante via da malha

viária da área central da cidade de Guarulhos. Neste local, encontra-se o Viaduto Cidade de

Guarulhos, que dá acesso à Rodovia Presidente Dutra e desta rodovia para a área central.

Este trecho também se insere em uma situação urbana caracterizada por uma ocupação

industrial ou de grandes estabelecimentos. Em parte do trecho, o corredor aproxima-se e

segue paralelo à Rodovia Presidente Dutra.

Destaca-se, ainda, dois importantes cruzamentos viários neste trecho: com a Rua Asea e

com a Rua José Campanella, ambas permitindo o acesso à Rodovia Presidente Dutra no

sentido São Paulo.

Figura 2 - Traçado entre Terminal CECAP e Viaduto C idade de Guarulhos

Dos baixos do viaduto Cidade de Guarulhos até o cruzamento com a Avenida Guarulhos,

desenvolve-se o segmento do Corredor que serve à área central do Município de Guarulhos,

com outro padrão de inserção urbana. Com efeito, neste trecho predomina um maior uso

comercial, e fluxos veiculares de maior intensidade ao longo do seu eixo, como também nos

cruzamentos, destacando-se o da Avenida Tiradentes, que estabelece a ligação do principal

acesso à cidade a partir da Rodovia Presidente Dutra.

205

Este trecho é formado pelas seguintes vias: Avenida Antônio de Souza, da Rua Lídio

Faustino de Santana até a Praça IV Centenário; Rua José Bernardo Medeiros, no segmento

da referida praça; Avenida Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco.

Figura 3 - Traçado entre Viaduto Cidade de Guarulho s e Praça IV Centenário

Transposto a área central, o corredor segue pela Avenida Presidente Humberto de Alencar

Castelo Branco, até um segundo cruzamento do Corredor com a Avenida Guarulhos, agora

na Vila Endres.

206

Figura 4 - Traçado entre a Avenida Guarulhos

Pela sua característica de “porta de acesso” da cidade de Guarulhos à região Leste de São

Paulo e à Marginal do Rio Tietê, o entroncamento do corredor com a Avenida Guarulhos é

um ponto crítico de tráfego.

Deste ponto, o corredor continua pela Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo

Branco até o cruzamento com a Avenida Emílio Ribas, em um traçado que apresenta uma

inflexão para o norte, em uma área consolidada de uso residencial, no qual o Município

espera um adensamento, inclusive pela disponibilidade futura do Corredor.

No cruzamento com a Avenida Emílio Ribas, será implantada uma importante Parada que

assumirá o conceito de estação de transferência (Parada Emílio Ribas), com uma

implantação que articulará a plataforma do Corredor com os pontos de parada desta

avenida, permitindo a integração de passagem das linhas municipais com as linhas

intermunicipais.

Passando o cruzamento com a Avenida Emílio Ribas, o traçado do corredor abre-se em

duas vias paralelas, que formam um binário de tráfego: a Avenida Torres de Tibagy, no

sentido Centro de Guarulhos – Vila Galvão e a Rua Gopouva, no sentido contrário. Estas

207

vias situam-se em uma encosta, com a Avenida Torres de Tibagy em cota superior e a Rua

Gopouva na parte baixa. Este desenvolvimento se dá até o cruzamento com a Rua Miguel

Biondi, local onde as vias se encontram na mesma cota. Este trecho mantém a

característica urbana de ocupação residencial, porém em área de encosta.

Figura 5 - Traçado entre as Avenidas Guarulhos e Em ílio Ribas

A seqüência do corredor a partir do cruzamento com a Rua Miguel Biondi se desenvolve em

via de característica semelhante à do binário anterior, pela Avenida Julio Prestes,

contornando o Clube de Campo Esporte Clube Vila Galvão. A partir do cruzamento desta via

com a Rua Juvenal Leite há um novo binário de tráfego, com a Avenida Julio Prestes no

sentido Centro de Guarulhos – Vila Galvão e com a Rua Corumbaíba, no sentido inverso,

envolvendo uma quadra de geometria irregular em área de encosta.

O binário de tráfego referido se desenvolve apenas no trecho assinalado na figura abaixo,

com a Avenida Julio Prestes com uma seção viária típica do trechos anteriores e uma

circulação de via expressa, no sentido Centro – Vila Galvão e a Rua Corumbaíba com uma

característica de via mais local, na medida em que permite o acesso aos imóveis

208

estabelecidos entre ambas as vias, operando no sentido contrário. Nos demais segmentos

deste subtrecho as vias apresentam pista dupla separadas por canteiro central.

Figura 6 - Traçado entre as Avenidas Emílio Ribas e Timóteo Penteado

Este segmento encerra-se em novo entroncamento com a Avenida Emílio Ribas, já nas

proximidades do centro da Vila Galvão. Inicia-se aí um trecho que se estende até a divisa

com São Paulo, onde o corredor conviverá com uma situação de tráfego e de inserção

urbana semelhante à da área central do Município de Guarulhos. Tal trecho utiliza-se de

parte da Avenida Emílio Ribas, da Rua Quitandinha e da Rua Alberto Ferreira Lopes, onde

se localiza a Praça Santos Dumont, área de lazer e convívio comunitário, no qual estão

implantados equipamentos de playground de uso infantil, pequenas trilhas para caminhadas

e mesas e bancos fixos para jogos de mesa.

Neste trecho será implantado outro terminal de integração (Terminal Vila Galvão), bastante

importante para a rede de transporte intermunicipal e municipal de Guarulhos. De fato, neste

local será integrado um “feixe” de linhas que hoje tem seu trajeto em direção à Estação

Tucuruvi, portanto formadoras do Eixo Guarulhos – Tucuruvi, bem como estabelecido o

ponto de controle de várias linhas municipais, também integradas, que permitirão a conexão

de viagens intramunicipais.

209

Dado o intenso uso comercial e de serviços desta região, que polariza, inclusive, parcelas

do território de São Paulo, este terminal também atenderá a acessibilidade direta da

população às oportunidades locais oferecidas pelas atividades econômicas lá presentes.

Como ponto de acesso à Rodovia Fernão Dias e ao município de São Paulo, esta região

apresenta um intenso fluxo de veículos, incluindo veículos de carga.

Transposta a divisa com São Paulo, no Rio Cabuçu, o corredor se desenvolverá a partir dos

baixos da Rodovia Fernão Dias pela Rua Abílio Pedro Ramos, já em território paulistano,

que marca uma mudança de cenário urbano para o Corredor.

Figura 7 - Traçado entre as Avenida Timóteo Penteado e o Terminal Vila Galvão

7.2 Terminal Vila Galvão

O Terminal Metropolitano Vila Galvão será construído em área hoje ocupada por residências

e pelo estacionamento do Telhanorte, na Avenida Sete de Setembro, entre as ruas Gilda e

Cristina, conforme figura 8.

O Terminal Vila Galvão atende a integração da maior parte das linhas com origem na região

norte do Município de Guarulhos com o Eixo Guarulhos – Tucuruvi. Os bairros atendidos

pelo terminal são: Jardim Acácio, Jardim Palmira, Jardim Paulista, Parque Continental,

Jardim Las Vegas e Monte Alto.

210

O terreno para execução das obras e serviços do Terminal Metropolitano VILA GALVÃO

está localizado em área a ser desapropriada pelo Governo do Estado de São Paulo, com

7.700 m2.

Figura 8 - Localização do Terminal Vila Galvão

O Terminal Vila Galvão encontra-se no entorno do segundo mais importante pólo de

atividades econômicas de comércio e serviço do município, conhecido como “Centro da Vila

Galvão”. A área apresenta características planas, especialmente a partir da Rua

Quitandinha, atingindo a cota 739 m, no Rio Cabuçu, sendo que o seu entorno também é

plano.

A partir do cruzamento com a Avenida Timóteo Penteado, a área apresenta um intenso uso

comercial e de serviços. No sentido Centro – Vila Galvão há uma maior presença de

residências, enquanto, no outro lado, desenvolve-se o centro regional de Vila Galvão.

A vegetação existente na área de implantação do Terminal Vila Galvão restringe-se a

exemplares arbóreos isolados. Existe junto ao canteiro central da Avenida Sete de Setembro

de uma grande área de lazer na Praça Santos Dumont, que se desenvolve no centro das

vias, inclusive com playground e áreas de convivência que são utilizadas pela população

local.

211

8. CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS OBRAS

8.1. Sistema Viário

Estão previstas intervenções no sistema viário ao longo do trecho entre os terminais

CECAP e Vila Galvão, compostas da realização dos serviços de construção do

pavimento rígido, de fresa e recape do pavimento flexível, que deverão ser

totalmente sinalizadas, proporcionando segurança ao tráfego de veículos e

população do entorno das obras.

Compreendem estas intervenções:

• Implantação de uma faixa de ônibus por sentido, em pavimento rígido, para

operação dos veículos com portas à esquerda;

• Complementação do sistema viário de apoio ao tráfego geral;

• Fresa e recape das faixas remanescentes nos dois sentidos;

• Implantação de Estação de Transferência e das Paradas especificadas em

projeto;

• Reurbanização e paisagismo especificados em projeto;

• Implantação das melhorias previstas em projeto como contenções, drenagem,

sinalização, pavimentação, iluminação e adaptações em Obras de Arte

Especiais existentes;

• Execução de desvios de tráfego e sinalização viária.

• Instalação de canteiro de obras e apoio técnico;

• Aprovações e licenciamentos indispensáveis para execução das obras, bem

como ligações provisórias e definitivas de energia, telefone, água e esgoto;

212

A solução de pavimentação indicada para o Corredor será do tipo Rígido (Concreto)

considerando-se a intensidade das solicitações de tráfego previstas.

O pavimento, quando rígido, deverá ser constituído por placa de concreto de

Cimento Portland, atendendo as especificações de projeto. Nos cruzamentos com as

vias de tráfego comum, nos quais os estudos de desvio de tráfego mostrem

inviabilidade, deverá ser previsto o uso de Cimento Portland CP V ARI - (Alta

Resistência Inicial - NBR 5733) para a execução das placas de concreto.

Esta estrutura deverá ser apoiada sobre camada de material granular reforçado com

cimento (BGTC), de acordo com as normas e especificações, e memoriais de

cálculo.

No pré-dimensionamento do pavimento de concreto foi aplicada a Especificação

Técnica da ABCP ET-97 - “Dimensionamento de Pavimentos Rodoviários e Urbanos

de Concreto pelo Método da PCA/84”.

Foram adotadas as seguintes premissas para o pré-dimensionamento do pavimento

rígido:

• Dimensionamento pelo Método da Carga Máxima;

• Incremento no módulo de reação (k) devido à base de concreto rolado;

• O pavimento projetado será dotado de juntas transversais de retração e juntas

longitudinais de articulação, com barras de transferência de carga e barras de

ligação e, também, por juntas especiais, tais como juntas de expansão e

juntas de dilatação;

• Uso de armaduras distribuídas descontínuas em placas irregulares, sem

função estrutural, com a finalidade de manter fortemente ligadas as faces das

fissuras impedindo sua separação.

213

Nas complementações necessárias aos pavimentos das pistas atuais, que formam o

sistema viário do local de interesse, serão utilizadas estruturas flexíveis, constituídas

por base granular e revestimento em concreto asfáltico, sobre o subleito natural

compactado ou camada de reforço do subleito com CBR de, no mínimo, 15 %

(quinze por cento).

Como conseqüências da implantação do viário deste trecho, no padrão previsto pelo

projeto executivo, resultam alguns serviços complementares que deverão ser

previstos pelo CONTRATADO, conforme apresentado a seguir:

• Intervenções localizadas no sistema viário lindeiro, além de outros serviços

preliminares como demolições e remoções, cuja precedência em relação ao

início dos demais serviços é determinante;

• Nas intervenções no sistema viário lindeiro que irão resultar nos chamados

serviços complementares, incluem os realinhamentos de meio-fio,

compatibilizando a geometria existente com a nova configuração viária que

incorpora novos tipos de pavimentação e algumas relocações de dispositivos

de drenagem;

• São chamados preliminares os serviços iniciais de demolição, carga e

remoção de entulhos e materiais inaproveitáveis oriundos das demolições de

edificações desapropriadas, que deverão ser feitos em locais determinados, a

fim de viabilizar a implantação das obras do corredor.

Estão previstas em projeto implantações de melhorias como acessibilidade universal

ao longo do corredor, muros de arrimo (contenções), drenagem, sinalização

horizontal, vertical e semafórica, dispositivos de segurança, iluminação, e demais

elementos detalhados em projeto;

O projeto de paisagismo compreende, além das especificações contidas nos

respectivos projetos, o tratamento ambiental dado a cada ponto ou trecho do

214

Corredor e nas áreas de influência dos terminais, paradas de embarque e

desembarque e estação de transferência.

A grande importância ambiental e funcional das vias que abrigarão o Corredor

Metropolitano Guarulhos – São Paulo sugere uma intervenção bastante cuidadosa e

criteriosa que procure:

• Melhorar a qualidade ambiental e paisagística do local;

• Amenizar os impactos resultantes da implantação de uma obra deste porte;

• Não agravar as condições de permeabilidade do solo;

• Integração física e paisagística com o entorno.

A vegetação a ser implantada será composta por espécies arbóreas, arbustivas e

herbáceas escolhidas segundo critérios de rusticidade, rapidez de crescimento,

potencial ornamental e facilidade de manutenção, atendendo ao projeto de

paisagismo específico.

O detalhamento do projeto de informação ao usuário de todas as instalações

operacionais do Corredor Metropolitano Guarulhos – São Paulo seguirá os manuais

específicos já desenvolvidos pela EMTU/SP, podendo, em complementação,

agregar outras especificações existentes no município, a critério da EMTU/SP.

Constam do projeto básico de informação ao usuário todas as informações relativas

aos dispositivos projetados. Nas estações do corredor foram previstos os seguintes

tipos de dispositivos de informação:

• Placas direcionais;

• Totens;

• Painéis informativos.

215

Complementando o sistema, foram concebidas, em locais estratégicos, a

implantação de Paradas de Embarque e Desembarque e Estação de Transferência,

que permitem a conexão dos usuários de uma linha para outra, em condições de

segurança e conforto adequados. Suas instalações apresentarão os seguintes

requisitos:

• Cobertura projetada de forma a aumentar a área de proteção aos usuários;

• Materiais e acabamentos a serem adotados correspondem às necessidades

dos usuários e operadores, sem custos excessivos de construção e

apresentam facilidade de manutenção;

• Maximização de segurança dos pedestres e usuários, principalmente nos

acessos, inclusive acessibilidade no deslocamento para pessoas portadoras

de necessidades especiais através de rampas e eventualmente elevadores;

• Implantação de pavimento autonivelante nas plataformas de embarque e

desembarque, contemplando a utilização de piso tátil de alerta e direcional

indicado para pessoas portadoras de necessidades especiais;

• Operação à direita ou à esquerda conforme definido em projeto;

• Iluminação;

• Paisagismo

8.2 Terminal Vila Galvão

O Terminal Metropolitano VILA GALVÃO é uma obra de implantação de uma

estrutura projetada para abrigar passageiros e ônibus com todas as instalações de

serviço e de administração, bem como a infra-estrutura viária, programadas pela

EMTU/SP para atender às necessidades de uma moderna estação de embarque e

de integração de transportes coletivos.

As características gerais do empreendimento são as seguintes:

• O projeto do terminal previu sua inserção no meio urbano como um "marco",

tirando proveito dos aspectos urbanos e paisagísticos locais. Dessa forma,

216

foram utilizados recursos e soluções arquitetônicas de forma a caracterizar o

sistema de transporte através de um padrão de qualidade compatível com o

empreendimento e, ao mesmo tempo, propiciar a identificação da

competência do transporte metropolitano através do favorecimento da

percepção de referências que promovam esta unidade com os demais

terminais;

• Criação de áreas para a administração, fiscalização, controle operacional,

manutenção e de apoio à operação e aos usuários;

• A cobertura do terminal foi projetada de modo a possibilitar boa iluminação e

ventilação, tornando seus espaços internos e externos bastante agradáveis;

• Os materiais e acabamentos a serem adotados correspondem às

necessidades dos usuários e operadores, sem custos excessivos de

construção e apresentam facilidade de manutenção;

• Maximização de segurança dos pedestres e usuários, principalmente nos

acessos ao terminal e nos deslocamentos internos entre as plataformas,

inclusive no deslocamento para deficientes físicos através de rampas e

elevadores;

• Instalações acessíveis nas plataformas, com rampas de acesso, comunicação

visual, sinalização tátil de alerta e direcional, como também paisagismo,

bancos, lixeiras, nos locais indicados em projeto;

• Adequação das vias de acesso, canteiros centrais e ilhas do sistema viário da

cidade à configuração geométrica do Terminal, bem como das entradas e

saídas de veículos do espaço interno do Terminal e do estacionamento de

veículos;

• Execução da sinalização viária horizontal, vertical, semafórica e dutos,

travessias de pedestres, recapeamento das faixas adjacentes, paisagismo e

outras obras correlatas;

• Drenagem de todos os pavimentos e escoamento de águas pluviais das

edificações;

• Implantação de pavimento rígido no sistema viário interno do Terminal e

acessos, quando indicados;

• Recapeamento e execução dos complementos das pistas de asfalto;

217

• Execução de obras civis, instalações elétricas e hidráulicas, sistema de

proteção de descargas atmosféricas, sistema de combate a incêndio e demais

serviços de reforma do Terminal;

• Instalação da comunicação visual e da sinalização de tráfego; e

• Execução de controle tecnológico, ambiental e de qualidade dos serviços.

• Previsão de uma vida útil de 15 (quinze) anos, prevendo-se a ampliação de

20% da demanda, caso exista espaço suficiente.

Estão previstos os seguintes sistemas:

• Entrada e medição de energia elétrica em alta estação e subestação

transformadora;

• Quadro de distribuição de força e luz;

• Distribuição dos circuitos de alimentação dos pontos de iluminação e de

tomadas para os equipamentos de sonorização e de comunicação visual;

• Sistema de sonorização e comunicação visual;

• Sistema de proteção contra descargas atmosféricas;

• Iluminação de emergência;

• Sistema de Supervisão e Controle Predial;

• Distribuição de som;

• Distribuição de iluminação e tomadas;

• Distribuição de telefones;

• Obras civis para o sistema de monitoramento e controle de tráfego.

• Aterramento da estrutura metálica das plataformas.

• Instalações Prediais de Águas Pluviais - NB611/ABNT

• Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio - Decreto 38069/94

• Alimentação, medição e reservação e distribuição de água fria;

• Distribuição de água fria por gravidade;

• Coleta e afastamento de esgotos sanitários;

• Coleta e afastamento de águas pluviais;

218

• Sistema de prevenção e combate a incêndios, por hidrantes e extintores.

8.3. Remanejamento de Interferências

A contratada deverá proceder a identificação e cadastramento de interferências

visando solucioná-las. A contratada providenciará o remanejamento de rede de

energia elétrica, telefônica, estruturas de adução de água e esgoto ou outras que

eventualmente existam e que interfiram com os serviços, sendo remunerada

conforme itens específicos da planilha de orçamento. Estes trabalhos devem ser

coordenados junto com as concessionárias envolvidas, a Prefeitura Municipal de

Guarulhos e outros.

A remoção/realocação dos postes da rede de transmissão de energia será

remunerada conforme preços apontados na planilha de orçamentos, com BDI de

15% (somente para este serviço), por tratar-se de serviço a ser realizado por

terceiros (concessionário de energia EDP Bandeirantes).

9. AÇÕES AMBIENTAIS PARA O EMPREENDIMENTO O Corredor Metropolitano Guarulhos – São Paulo é objeto de licenciamento

ambiental na Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB), tendo obtido Licença

Prévia (LP) Nº 45.217 em 26/05/2010, que aprovou a localização e concepção do

empreendimento atestando sua viabilidade ambiental.

O estudo ambiental em questão descreve o empreendimento licenciado, sua

justificativa, características do projeto, diagnóstico dos meios físico, biótico e sócio-

econômico, avalia os impactos ambientais previstos e apresenta medidas

mitigadoras para os impactos ambientais.

219

Para subsidiar a solicitação de Licença de Instalação, a EMTU protocolou junto à

CETESB o PBA – Plano Básico Ambiental, detalhando os planos e programas

ambientais, bem como o detalhamento das medidas mitigadoras propostas no

estudo ambiental, atendendo às exigências da Licença Prévia, tendo obtido a LI –

Licença Ambiental de Instalação nº. 2.041 de 21/12/2011.

Os serviços ambientais das obras proposto no presente Termo de Referência têm

como objetivo fazer cumprir as exigências constantes da Licença de Instalação na

fase que precede as obras, na etapa de implantação do empreendimento, durante a

fase de obras e na fase de conclusão destas, devendo ser plenamente atendidas

visando inclusive a obtenção da Licença de Operação, conforme anexo da LI –

Licença Ambiental de Instalação nº. 2.041 de 21/12/2011.

Os serviços ambientais a serem realizados pela contratada compreendem:

• A execução dos Planos, Programas e Subprogramas previstos no PBA –

Plano Básico Ambiental, no Relatório para Solicitação de Licença de

Instalação e nas recomendações e exigências da Licença de Instalação e

demais exigências estabelecidas pela legislação, normas técnicas e

autorizações ambientais estaduais e municipais complementares;

• O atendimento à Informação Técnica (IT-GPO-300-2009) com as diretrizes

para controle de impactos ao meio ambiente nas obras da EMTU;

• A execução das medidas preventivas, mitigadoras e corretivas de impactos

ambientais previstas no PBA – Plano Básico Ambiental;

• A execução das Compensações Ambientais previstas no processo de

licenciamento ambiental do empreendimento no âmbito estadual e municipal;

• A obtenção de autorizações e aprovações ambientais complementares

necessárias à fase de implantação do empreendimento.

220

Para execução dos serviços ambientais a serem realizados pela contratada deverão ser executados os seguintes Planos, Programas e Subprogramas Sócio Ambientais:

• Plano de Gestão e Controle Ambiental das Obras e seus subprogramas,

conforme previsto no PBA – Plano Básico Ambiental;

• Programa de Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico e

subprogramas;

• Programa de Recomposição de Áreas Verdes, compreendendo o plantio de

vegetação em cumprimento aos Termos de Compromisso de Recuperação

Ambiental ou outras exigências legais, no caso de supressão de vegetação

acordadas com a Prefeitura local;

• Programa de Educação Ambiental e subprograma;

• Programa de Seleção, Contratação e Treinamento de Mão de Obra;

• Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar;

• Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruídos e Vibrações;

Os programas ambientais acima mencionados fazem parte das exigências e

propostas do licenciamento ambiental do Corredor Metropolitano Guarulhos – São

Paulo – Trecho Cecap/Vila Galvão, conforme Anexo da LI – Licença Ambiental de

Instalação, item 2 e 3 e deverão ser atendidas pela Contratada.

9.1. Planos, Programas e Subprogramas Ambientais, L icenças e Autorizações

9.1.1. Plano de Gestão e Controle Ambiental das Obr as - PCA

O Plano de Gestão e Controle Ambiental das Obras do Corredor Guarulhos – São

Paulo tem por objetivo principal a criação de uma estrutura gerencial capaz de

conduzir, com eficiência, a implantação de diversos programas ambientais,

221

permitindo uma perfeita articulação entre os setores responsáveis pela implantação

do empreendimento.

O Plano de Gestão e Controle Ambiental das Obras – PCA, acompanhado do

cronograma executivo do controle ambiental, deverá ser apresentado à EMTU e à

gerenciadora das obras juntamente com o Plano de Trabalho da Obra, 10 dias após

assinatura do contrato, tendo por base:

• O projeto executivo da obra, seu plano de Trabalho e cronograma de execução das obras;

• As especificações ambientais pertinentes ao tipo de obra a ser executado;

• Os projetos ambientais que consolidam o PBA – Plano Básico Ambiental que se relacionam à obra que será executada; bem como a análise dos potenciais impactos ambientais decorrentes das intervenções projetadas (identificados preliminarmente no RAP; porém, não se restringindo a elas);

• A Informação Técnica (IT-GPO-300-2009) com as diretrizes para controle de impactos ao meio ambiente nas obras da EMTU.

O Plano de Controle Ambiental - PCA, deverá detalhar a forma em que cada sub-

trecho do empreendimento será executado, contemplando de um lado, o

seqüenciamento dos trabalhos, e do outro lado, a logística da obra de forma a

identificar antecipadamente todas as potenciais interferências ambientais e sociais,

definindo-se a forma em que as mesmas serão controladas.

O Plano de Controle Ambiental – PCA deverá incluir:

• As medidas adotadas ou a serem adotadas, para cumprimento das Especificações Ambientais constantes do edital de licitações.

• As medidas adotadas ou a serem adotadas, para cumprimento das exigências e condicionantes de execução de obras, constantes na Licença de Instalação – LI;

• A definição dos locais para implantação de canteiros, áreas de bota-foras e de áreas e empréstimo com as devidas licenças ambientais;

• O planejamento ambiental das obras a serem executadas.

222

O Planejamento Ambiental das obras deverá incluir:

• Os métodos de construção propostos para cada tipo de intervenção;

• O planejamento de sua execução;

• Os principais aspectos ambientais a serem considerados e as principais

medidas construtivas a serem adotadas;

• As interferências previstas com redes de infra-estrutura e a articulação com

as concessionárias de serviços públicos com vistas à sua compatibilização /

solução;

• A prévia prospecção arqueológica antes do início das obras, nas diferentes

frentes de serviços;

• A articulação com o órgão de trânsito de Guarulhos e/ou São Paulo para as

ações de desvio de tráfego e sinalização adequada;

• A articulação com os programas ambientais de comunicação social e de

educação ambiental;

• A articulação com as ações do plano de desocupação de população e de

atividades econômicas, quando necessário / pertinente, procedendo ao início

dos trechos de acordo com a liberação das áreas pelos programas

correspondentes.

O Plano de Controle Ambiental – PCA será composto dos seguintes Subprogramas:

• Subprograma de Gerenciamento de Áreas e Materiais Contaminados;

• Subprograma de Monitoramento da Qualidade da Água Superficial (incluindo

os “Controles de Acidentes com Vazamentos de Produtos Perigosos sobre

Cursos D’água em Geral” - PAE / Plano de Ação de Emergência);

• Subprograma de Controle de Processos Erosivos e de Assoreamento;

• Subprograma de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;

223

• Subprograma de Controle da Poluição de Canteiro de Obras e Frentes de Trabalho.

A implantação do Plano de Controle Ambiental e seus subprogramas deverão ser

executados conforme detalhamento previsto no PBA – Plano Básico Ambiental

anexo ao presente Termo de Referência.

O PCA – Plano de Controle Ambiental passará a reger as relações entre a

contratada e a gestora do Empreendimento sendo, o início das obras só será

autorizado após sua aprovação.

9.1.1.1. Subprograma de Gerenciamento de Áreas e Ma teriais

Contaminados

O objetivo principal deste subprograma é a identificação de eventuais alterações na

qualidade natural dos solos e eventualmente da água subterrânea, decorrente das

mais diversas atividades (atuais ou passadas) consolidadas na área diretamente

afetada pelo empreendimento, e propor as ações pertinentes que possibilitem o

pleno controle do risco à saúde humana antes, durante e após a execução da obra.

Pesquisa de passivos ambientais

Caso necessário, a Contratada deverá realizar pesquisa de passivo ambiental de

acordo com os procedimentos estabelecidos pela CETESB – Companhia de

Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo. Deverá atender à

legislação ambiental vigente, realizando o gerenciamento ambiental das áreas, como

Áreas com Potencial de Contaminação (AP), Áreas Suspeitas de Contaminação

(AS), Área Contaminada Sob Investigação (AI), Área Contaminada (AC) ou Área em

Processo de Monitoramento para Reabilitação, que interfiram ou que possam vir a

224

interferir com as obras, podendo oferecer risco à saúde dos trabalhadores e/ou à

segurança desta.

Deverão ser adotadas as etapas de Investigação Confirmatória, Investigação

Detalhada, Avaliação de Risco à Saúde Humana, Remediação e o Gerenciamento

de Resíduos. A partir da identificação de áreas contaminadas que interfiram ou que

possam vir a interferir com as obras, com possível risco à saúde dos trabalhadores

e/ou à segurança desta, deverão ser executadas soluções de engenharia para

mitigação dos problemas.

A avaliação preliminar realizada nas etapas dos estudos ambientais é meramente

indicativa, devendo a Contratada fazer pesquisas necessárias e sua própria

interpretação.

Os estabelecimentos situados externamente à área de intervenção direta do

Corredor Guarulhos - São Paulo, porém próximos a ela, e que não constam do

Cadastro de Áreas Contaminadas (CETESB) deverão, quando for o caso, ser

avaliados de forma específica, considerando:

• O grau de suspeita de contaminação revelado na inspeção in situ;

• A distância até a obra;

• A profundidade da escavação projetada, entre outros.

9.1.1.2. Subprograma de Monitoramento da Qualidade da Água

Os principais objetivos deste Programa são:

• Acompanhar a evolução temporal da qualidade das águas superficiais na

área de influência do empreendimento, durante a fase de implantação,

monitorando os principais efeitos decorrentes das atividades antrópicas;

225

• Possibilitar a adoção de medidas para minimizar ou eliminar / corrigir

problemas verificados através dos resultados obtidos pelo subprograma em

questão;

• Possibilitar a consolidação de uma base de dados, auxiliando eventualmente

os demais programas ambientais correlatos.

Deverão ser realizadas campanhas de amostragem programadas para toda a fase

de implantação do empreendimento, conforme previsto no PBA – Plano Básico

Ambiental do empreendimento.

9.1.1.3. Subprograma de Controle de Processos Erosi vos e de

Assoreamento

Este subprograma tem por objetivo principal executar as ações operacionais

preventivas e corretivas destinadas a promover o controle dos processos erosivos

decorrentes da obra do Corredor Guarulhos - São Paulo – Trecho Cecap/Vila

Galvão, de forma a evitar os potenciais problemas de instabilização do solo (nas

diferentes frentes de serviços), enfocando, principalmente na faixa de domínio do

corredor projetado, as áreas de remoção / substituição do piso / pavimento atual,

áreas de canteiros de obras, entre outras.

Assim, no contexto da execução das obras, o controle dos processos erosivos é

fundamental para evitar focos de degradação e requer a adoção de cuidados

operacionais, que procurem evitar ao máximo a sua ocorrência, particularmente, em

situações que envolvam:

• obras de terraplenagem;

• obras de drenagem;

• execução de aterros, cortes e bota-fora;

• instalação e operação de canteiros de obras, instalações administrativas e de

apoio operacional;

• limpeza de terrenos;

226

• carreamento de materiais/sedimentos inertes para o interior de cursos d’água,

entre outros

9.1.1.4. Subprograma de Gerenciamento de Resíduos d a

Construção Civil

O objetivo principal de implantação desse subprograma é gerenciar de forma plena a

geração de resíduos decorrentes das diversas atividades de construção do Corredor,

garantindo que todos esses resíduos sejam devida e adequadamente

acondicionados e/ou armazenados provisoriamente, para posterior transporte e

disposição em local devidamente licenciado, conforme estabelece a legislação em

vigor, visando desta forma, reduzir qualquer possibilidade de uma potencial

contaminação dos solos e ou das águas (superficiais e subterrâneas).

A contratada deverá elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos da

Construção Civil que deverá ser implantado na obra.

As ações relacionadas a esse subprograma de gerenciamento de resíduos sólidos

se concentrarão, preferencialmente, nas diversas frentes de serviços a serem

operadas durante a implantação do empreendimento, além das áreas de depósitos

provisórios de materiais excedentes, incluindo aqueles de materiais com riscos de

estarem potencialmente contaminados.

A destinação final dos resíduos deverá ser acompanhada de comprovantes de

recebimento. No caso de destinação à Cooperativas de Reciclagem, estas deverão

ser devidamente identificadas e o recebimento de materiais também deverá ser

comprovado.

9.1.1.5. Subprograma de Controle da Poluição de Can teiro de Obras

e Frentes de Trabalho

Objetiva-se com a implementação deste subprograma dotar com equipamentos

específicos o canteiro de obras e as frentes de trabalho, de tal forma garantir as

condições de higiene adequadas voltadas a prevenção da saúde dos trabalhadores,

227

de eventual contaminação do solo e/ou da poluição das águas, incluindo-se também

a possibilidade de geração de vetores.

Para tanto, deverão ser instalados e devidamente utilizados os equipamentos

necessários à coleta e acumulação provisórias de resíduos sólidos gerados nas

diferentes atividades exercidas nas frentes de trabalhos e de apoio às obras,

conforme previsto no Plano de Gerenciamento de Resíduos, com especial ênfase

aos efluentes líquidos sanitários.

As ações decorrentes da implantação desse subprograma se referem, em especial,

às forma de acondicionamento, transporte e disposição final dos resíduos sólidos

domésticos (inclusive os sanitários) gerados no canteiro de obras e nas frentes de

serviços.

Esse subprograma de Controle da Poluição de Canteiro de Obras e Frentes de

Trabalho deverá ser implantado e permanecer ativo durante todo o período de

construção do Corredor Guarulhos–São Paulo – Trecho Cecap/Vila Galvão.

9.2 Programa de Monitoramento e Resgate Arqueológic o A execução deste programa tem como justificativa a investigação quanto a eventual

existência de patrimônios históricos e arqueológicos na área de implantação do

empreendimento e a prevenção de perda, ainda que parcial, destes eventuais

vestígios do patrimônio histórico e arqueológico locais.

No entanto, destaca-se que não foi identificado na ADA, durante os trabalhos de

campo (levantamentos oportunístico e sistemático), nenhum sítio arqueológico.

Assim para a confirmação da inexistência de patrimônio histórico e/ou arqueológico

será necessária a implementação de um Programa de Prospecção, Monitoramento e

Salvamento do Patrimônio Histórico e Arqueológico.

228

Caberá à contratada em atendimento às Portarias SPHAN 07/88 e IPHAN 230/02 o

desenvolvimento do programa de arqueologia proposto no PBA – Plano Básico

Ambiental avaliado e aprovado pelo IPHAN através do Parecer Técnico 257/09 –

9ºSR/IPHAN/SP, através de profissional qualificado visando obter a Autorização de

Pesquisa emitida através de Portaria do IPHAN e publicada no Diário Oficial da

União.

A execução do Programa de Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico

deverá após a emissão da Portaria de Autorização de Pesquisa (outorga) e emissão

da Ordem de Início dos Serviços pela EMTU, ser realizada antes do início das obras

de implantação do corredor de acordo com o cronograma da prospecção

devidamente. compatibilizado com o cronograma de obras

Os objetivos principais do do Programa de Prospecção, Monitoramento e Resgate

Arqueológico são:

• Prevenir a destruição de sítios e/ou ocorrências arqueológicas em decorrência

das atividades necessárias à implantação do empreendimento.

• Avaliar novos impactos não detectados na fase de diagnóstico e elaborar

proposição de medidas de controle desses impactos.

Principais Atividades

O Programa ora contemplado deverá ser desenvolvido de acordo com o disposto na

Portaria IPHAN 07/1988 e 230/2002, devendo para sua melhor aplicabilidade e

funcionalidade ser dividido em sub-programas, conforme detalhado a seguir:

Vale ser destacado que cada um desses programas / subprogramas arqueológico

deverá contar com a respectiva aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e

Artístico Nacional – IPHAN e ser realizado por profissional de arqueologia que

229

deverá elaborar e apresentar projeto a esse órgão, de acordo com as especificações

contidas nas Portarias IPHAN nº 07/1988 e nº 230/2002.

9.2.1. Subprograma de Prospecção Arqueológica Inten siva É recomendada a realização de uma campanha de prospecção arqueológica

intensiva de superfície e subsuperfície, como ação preventiva, antes do início das

obras de instalação do empreendimento, de tal forma:

• Prevenir danos ao Patrimônio Arqueológico, protegido pela Constituição

Federal e pela Lei 3.924/61 e a bens de interesse histórico ou arquitetônico;

• Verificar todos os locais vulneráveis do ponto de vista arqueológico (pré-

colonial e histórico), antes de qualquer intervenção na área diretamente

afetada pelo empreendimento, que possa colocar em risco os bens

porventura existentes nesses locais;

• Avaliar novos impactos não detectados na fase de diagnóstico e elaborar

proposição de medidas de controle desses impactos, e caso sejam

encontrados outros bens de interesse, recomendar ao empreendedor as

medidas mais adequadas à preservação ou estudo dos sítios localizados,

através da adoção de programa arqueológico específico de preservação e

resgate do patrimônio.

Para tanto, recomendam-se os seguintes procedimentos:

• Execução de prospecções sistemáticas, através de atividades de

caminhamento intensivo e aplicação de unidades interventivas, com

implantação de malhas ortogonais e/ou alinhamentos de poços-teste, tanto

para a averiguação da incidência de ocorrências arqueológicas afloradas em

superfície quanto para identificação de vestígios arqueológicos enterrados

nos terrenos considerados como ADA do empreendimento;

• Caminhamento extensivo e investigações oportunísticas nos terrenos da Área

de Influência Direta (AID) do empreendimento tendo em vista a compreensão

das condições de preservação e do poder informativo dos vestígios

230

eventualmente identificados nessa área. Tal apreciação poderá colaborar com

o incremento do conhecimento sobre o contexto de ocupação humana

regional, assim como poderá servir como ponto referencial quanto às

ocorrências por ventura identificadas nos terrenos da Área Diretamente

Afetada;

• Avaliação do potencial informativo e científico, raridade de ocorrência e

estado de conservação atual dos sítios de interesse identificados e registro

dos mesmos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos junto ao SGPA –

Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico do IPHAN;

• Curadoria e exame, em laboratório, dos eventuais materiais arqueológicos

coletados (aqueles que estejam em eminente risco de ser perdidos);

• Análise, síntese e interpretação dos dados obtidos nas atividades

investigativas de campo;

O desenvolvimento das atividades propostas deverá permitir a elaboração de

relatório técnico-científico a ser submetido ao IPHAN, com os resultados das

pesquisas e as recomendações mais adequadas, conforme a legislação pertinente,

com relação ao patrimônio arqueológico envolvido.

9.2.1.1. Subprograma de Monitoramento Arqueológico As atividades do Sub-programa de Prospecções Arqueológicas Sistemáticas,

anteriormente descritas, deverão corroborar e subsidiar a discriminação e

caracterização de zonas distintas para a implantação do Sub-programa de

Monitoramento Arqueológico, confirmando e/ou estabelecendo os potenciais dos

trechos analisados e a necessidade do acompanhamento das frentes de obras.

Este deverá ser entendido como um acompanhamento constante das frentes de

obra instaladas, a ser realizado por arqueólogo na fase de implantação do

231

empreendimento, durante os serviços de preparação do terreno e escavação,

inclusive retirada de pavimentação asfáltica, de detritos, de vegetação e outros que

possam estar recobrindo o solo, de tal forma:

• Prevenir danos aos sítios arqueológicos porventura não detectados na Área

Diretamente Afetada (ADA);

• Caso sejam encontrados bens arqueológicos, recomendar ao empreendedor

as medidas mais adequadas à preservação ou estudo dos sítios

arqueológicos localizados, através da adoção de programa arqueológico

específico.


• Acompanhamento e vistoria das frentes de obra potencialmente causadoras

de impacto sobre o patrimônio (escavações) nas áreas designadas;

• Registro dos sítios de interesse porventura encontrados, junto ao Cadastro

Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN;

• Curadoria e análise, em laboratório, de eventuais bens arqueológicos

coletados;

• Síntese e interpretação dos dados obtidos;

As atividades de monitoramento arqueológico deverão gerar relatórios parciais de campo, por trecho ou período, e um Relatório Final onde deverão estar contempladas todas as atividades realizadas, com registro e documentação escrita e fotográfica. Os sítios arqueológicos localizados deverão ser imediatamente registrados no IPHAN e os serviços de resgate arqueológico deverão ser providenciados imediatamente após a localização de um sítio arqueológico. A metodologia a ser utilizada deverá ser apresentada ao IPHAN em documento complementar ao projeto de pesquisa, devendo variar de acordo com a tipologia e características específicas de cada sítio.

9.2.2. Subprograma de Resgate Científico Arqueológi co dos Bens Envolvidos

232

De modo geral, a definição do tipo de intervenção a ser realizada em cada sítio

deverá variar de acordo com sua tipologia, seu potencial informativo e científico,

raridade de ocorrência e o estado de conservação atual. Assim, os trabalhos de

resgate ou preservação do patrimônio cultural arqueológico serão realizados com

base em avaliações individuais, levando-se em conta critérios de significância

arqueológica e as proposições teórico-metodológicas mais adequadas à linha de

pesquisa. São, ainda, objetivos específicos deste sub-programa:

• Averiguar de forma sistemática, nas áreas dos sítios identificados, através da

aplicação de procedimentos próprios do resgate científico arqueológico, a

existência de vestígios detentores de informações sobre os processos de

transformação sócio-histórico-cultural desenvolvidos na área;

• Definir as medidas, as técnicas e os procedimentos de abordagem mais

adequados quanto à preservação e / ou o salvamento (escavação) para os

sítios arqueológicos localizados;

• Salvaguardar o conjunto das informações que possam advir dos vestígios

encontrados, assegurando à sociedade e aos órgãos de gestão que não

ocorram perdas significativas de conhecimento que fazem referência ao

patrimônio cultural envolvido, e dessa forma podendo aprofundar e / ou

produzir novas informações sobre o histórico da ocupação humana das áreas

pesquisadas enriquecendo o contexto arqueológico regional e o nacional.


• Realização de atividades técnicas específicas de resgate científico

arqueológico, como abertura de unidades de escavação (sondagens

arqueológicas, poços-teste), retificação de perfis estratigráficos expostos,

aplicação de técnicas de escavação em superfícies amplas (áreas de

decapagem), exposição das estruturas de interesse, levantamento

arquitetônico dos bens edificados e coleta georreferenciada do material de

interesse;

233

• Tarefas de curadoria e análise, em laboratório, dos bens arqueológicos

coletados e destinação para conservação e salvaguarda desse material;

• Síntese e interpretação dos dados obtidos;

Tais procedimentos deverão permitir a elaboração de relatório técnico a ser enviado

ao IPHAN com os resultados finais obtidos suscitados pela aplicação das técnicas

investigativas de campo e de gabinete / laboratório e as recomendações derradeiras

no caso de ainda remanesceram eventuais bens de interesse arqueológico que

possam estar em risco

Da mesma forma, deverão ser desenvolvidas ações de divulgação das pesquisas

arqueológicas e de seus resultados para o grande público e para a comunidade

científica, possibilitando que os dados produzidos possam ser utilizados por outros

pesquisadores para a complementação ou desenvolvimento de estudos regionais,

incrementado o conhecimento sobre o Patrimônio Cultural Arqueológico Nacional.

9.2.3. Subprograma de Educação Patrimonial

Este programa deverá ter caráter preventivo e ocorrer durante o resgate científico

arqueológico ou durante a fase de implantação do empreendimento, condicionando

sua execução à obtenção da licença de operação (LO).

A educação patrimonial objetiva promover a apropriação, valorização e re-

significação dos bens de interesse cultural, arqueológico ou histórico, da região para

a população presente nas áreas de influência do empreendimento, através da

difusão dos conhecimentos até então alcançados pela ciência arqueológica e pelos

trabalhos de arqueologia desenvolvidos para o processo de licenciamento ambiental

do empreendimento em questão.

234

Além da comunidade como um todo, o público alvo também deverá ser composto

por profissionais direta ou indiretamente envolvidos no projeto de implantação e

execução do empreendimento.

Tal programa deverá ser desenvolvido por equipe técnica multidisciplinar, formada

por historiador, arqueólogo e educador, de tal forma:

• Fomentar iniciativas de promoção, defesa e preservação dos bens históricos

e arqueológicos;

• Promover a co-responsabilidade pela preservação do Patrimônio Histórico e

Arqueológico regional e local;

• Comunicar, esclarecer e sensibilizar a comunidade e os profissionais direta ou

indiretamente envolvidos com o empreendimento sobre as especificidades do

patrimônio arqueológico, das pesquisas ligadas ao licenciamento ambiental e

das implicações jurídico-legais de qualquer tipo de dano ao patrimônio

nacional.


• Aplicação de palestras com recursos audiovisuais para o público alvo

indicado;

• Elaboração de material impresso para divulgação do conhecimento adquirido

através do desenvolvimento dos programas das etapas anteriores dos

estudos arqueológicos.

9.2.4. Subprograma de Inventariação do Patrimônio H istórico-cultural Edificado

Este subprograma tem caráter preventivo e deverá ser implantado nas edificações

de relevante interesse arquitetônico, tombadas ou não, situadas nos terrenos da

ADA e da AID do empreendimento, antes que se iniciem as primeiras atividades e /

ou obras necessárias à sua instalação, de forma que somente após a execução das

235

atividades técnicas de pesquisa previstas no presente programa, possa ser

requerida a emissão da licença ambiental para operação do empreendimento (LO).

Tal programa deverá contemplar os bens arquitetônicos de relevância listados no

RAP do empreendimento. Constará de inventário, onde serão registradas as

características arquitetônicas individuais e as condições atuais estruturais e de

conservação de cada bem envolvido.

Resultará, por meio de critérios técnicos, na sugestão de grau de relevância,

indicação de bens a ser preservados e identificação de possíveis danos e

interferências que os mesmos possam vir a sofrer em decorrência das atividades

imprescindíveis vinculadas à implantação das estruturas projetadas.

Este subprograma terá como objetivos específicos:

• Prevenir possíveis danos aos bens tombados e aqueles considerados de

relevância histórico-cultural-arquitetônica presentes nas áreas diretamente

afetadas (ADA) e de influência direta (AID) do empreendimento;

• Identificar e recomendar ao empreendedor as medidas mais adequadas

quanto à preservação dos bens edificados de interesse ao patrimônio

situados na ADA e AID do empreendimento e que possam vir a ser afetados

pelo empreendimento, através da adoção de ações específicas de

preservação.


• Elaboração e preenchimento de ficha para cada imóvel envolvido, contendo

suas características estilísticas arquitetônicas principais, além de fotos e

observações pertinentes, a fim de se obter um inventário da situação atual

dos bens relacionados quanto às condições de conservação e estruturais;

• Realização de pesquisa histórica e iconográfica do patrimônio de maior

importância histórica ou artística, memorial fotográfico e proposição de

medidas de preservação e conservação dos bens tombados e indicação para

236

tombamento daqueles ainda não amparados por tal instrumento de

salvaguarda;

• Registro de danos e interferências que possam vir a ser causadas aos bens

patrimoniais edificados em função das atividades e ações vinculadas às obras

de implantação do empreendimento;

• Elaboração de relatórios técnicos com os resultados das pesquisas e as

recomendações para o prosseguimento do processo de licenciamento da

obra.

O presente programa deverá ser realizado por corpo técnico especializado em

patrimônio-cultural-arquitetônico com conhecimentos na identificação estilística, na

preservação e na conservação de bens edificados e deverá contar com profissionais

de arquitetura e história.

9.3. Programa de Recomposição de Áreas Verdes Este programa compreende no plantio de vegetação em cumprimento aos Termos

de Compromisso de Recuperação Ambiental ou exigências legais municipais, em

caso de supressão de vegetação. Objetiva-se o replantio de indivíduos arbóreos e o

adensamento de áreas, em proporção igual a que foi desmatada, de tal forma

buscar-se a preservação dos recursos genéticos contidos nas áreas verdes e

formações a serem afetadas diretamente mantendo-se, pelo menos em parte, a

biodiversidade genética.

A recomposição de vegetação deve partir do planejamento e elaboração de um

Plano de Manejo da Vegetação e Projeto de Recomposição Vegetal do corredor,

articulado com o Projeto de Paisagismo, considerando as espécies vegetais que

237

deverão ser mantidas, as que deverão ser transplantadas e as que deverão ser

removidas.

A recomposição de vegetação deve partir de um planejamento prévio, considerando

diferentes fatores, com destaque à realização de um plantio que cumpra a função de

cobertura e enriquecimento do solo e gerando condições de regeneração do

ambiente, além de atender à seguinte legislação vigente, em especial: (i) a

Resolução SMA 13/08 que dispõe sobre a concessão de autorização para a

supressão de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público; (ii) a

Resolução SMA 18/07, que disciplina procedimentos para a autorização de

supressão de exemplares arbóreos nativos isolados e reposição destes indivíduos;

(iii) exigências ambientais municipais.

A recomposição vegetal compreende o plantio de vegetação com o propósito de dar

a uma determinada paisagem um aspecto característico, bem como o plantio

decorrente da compensação ambiental exigida no processo de licenciamento do

corredor e deverá ser implantada de acordo com as especificações dos estudos

ambientais, compreendendo:

• Elaboração do Plano de Manejo e Projeto de Recomposição Vegetal

articulado com Projeto de Paisagismo do Corredor;

• Aquisição de mudas de espécies nativas;

• Plantio e manutenção durante implantação da obra.

• Elaboração de Relatórios de Acompanhamento para o DEPRN/CETESB,

caso necessário.

O Plano de Manejo e o Projeto de Recomposição Vegetal antes de sua execução,

deverão ser previamente aprovados pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura

238

de Guarulhos e obtido o respectivo Termo de Compromisso Ambiental e respectiva

Autorização Ambiental para supressão e/ou transplante de espécies arbóreas.

9.3.1. Plantio e Aquisição de Mudas para Compensaçã o Ambiental

A aquisição das mudas será deverá ser feita por meio de viveiros comerciais na

Região Metropolitana de São Paulo, cadastrados na Secretarias Municipais ou

Estadual. Devem ser adquiridas mudas de no mínimo 3 cm de DAP e 2,00 m de

altura, com boas condições fitossanitárias e sem enovelamento das raízes.

A escolha das espécies que serão utilizadas neste programa deve ser àquelas

observadas nos levantamentos realizados no diagnóstico e cadastramento, previsto

no PBA – Plano Básico Ambiental, ou conforme exigência da Secretaria Municipal de

Meio Ambiente de Guarulhos junto ao TCA – Termo de Compromisso Ambiental e

sua respectiva Autorização Ambiental.

A efetiva recuperação (plantio) deverá seguir o desenvolvimento da obra, iniciando-

se imediatamente após a liberação das áreas pelas frentes de obra, por outro lado,

áreas adjacentes, ou outras indicadas pela prefeitura, que receberão a

compensação poderão receber o plantio concomitante as obras.

É importante que na fase de planejamento sejam definidas as áreas prioritárias para

o plantio, de tal forma dar subsídios à reabilitação das APPs e áreas verdes públicas

para fins de lazer.

A implantação do Programa de Recomposição Vegetal deverá ser acompanhada por

um técnico com nível superior para a coordenação e planejamento das atividades

(biólogo, engenheiro florestal ou engenheiro agrônomo) e dois técnicos de nível

239

médio (modalidade: viveiristas) para operacionalização do programa como preparo

do solo e plantio de mudas.

Na elaboração do Plano de Trabalho, a Contratada deve preparar um Plano de Ação

de Emergências com o objetivo descrever os procedimentos operacionais, a partir da

caracterização dos diversos cenários emergenciais que possam ocorrer nas diversas

atividades existentes na obra a fim de prover pronto atendimento de forma

organizada, diminuindo ou até anulando possíveis conseqüências.

O plano deve caracterizar o potencial de risco conforme a gravidade e a

probabilidade de ocorrência de acidentes, e definir procedimentos operacionais para

os cenários emergenciais, assim como contemplar as responsabilidades e

atribuições de cada um dos agentes envolvidos na obra, definir organograma da

equipe de atendimento e descrever os procedimentos a serem tomados. Também

devem ser previstos os órgãos a serem acionados em cada caso.

9.4. Programa de Educação Ambiental – Subprograma d e Educação

Ambiental para funcionários da obra

O objetivo deste subprograma é divulgar os Projetos Ambientais de Apoio às Obras

e de Controle Ambiental, tendo em vista a reflexão crítica sobre as

responsabilidades de cada integrante do processo de construção da obra e sobre a

importância em se adotar procedimentos específicos, visando minimizar possíveis

impactos ambientais.

Os trabalhadores, encarregados e engenheiros deverão receber treinamento

contínuo para atendimento das questões ambientais, sejam procedimentos comuns,

240

como a destinação adequada do lixo, destinação de resíduos, respeito a pedestres

ou para situações emergenciais.

Este Subprograma deverá treinar os funcionários da obra para:

• Divulgar o Plano Básico Ambiental e o Plano de Gestão e Controle Ambiental

das Obras;

• Sensibilizar e levar conhecimento sobre as ações geradoras de impactos e as

medidas de prevenção durante a fase de implantação do empreendimento;

• Discutir a importância da manutenção e melhoria das condições ambientais

da região e sua importância para a operação do empreendimento; e

• Apresentar procedimentos de trabalho mais adequados para a conservação

ambiental, previstos na legislação específica.

9.5. Programa de Seleção, Contratação e Treinamento da Mão de Obra

O objetivo geral deste programa é maximizar o aproveitamento da mão-de-obra local

para o período construtivo, contribuindo para a redução do fluxo migratório para a

área de influência do empreendimento, bem como garantir para a população local,

maior participação na parcela de benefícios diretos.

Os objetivos específicos para este programa estão indicados a seguir:

• Priorizar a contratação de pessoas residentes na região, prestadores de

serviços e empresas aí existentes, em especial na AID e AII;

• Qualificar, de forma mais específica, os trabalhadores contratados para a

implantação de forma a que estes possam melhor desempenhar suas tarefas,

241

em acordo, inclusive, com as políticas de saúde, segurança e meio ambiente

do empreendedor, concessionária e empreiteira contratada; e

• Contribuir para a capacitação profissional dos trabalhadores, inclusive com

treinamentos, facilitando futuras oportunidades de emprego para essa mão-

de-obra quando do fim da fase de implantação.

9.6. Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar

O objetivo geral desse programa é monitorar o padrão da qualidade do ar das áreas

sob influência direta do trecho de obras do corredor. Por sua vez, os objetivos

específicos são:

• Avaliar a qualidade do ar, à luz de limites estabelecidos pela legislação em

vigor, para proteger a saúde e o bem estar das pessoas residentes no entorno

das obras do corredor e operários dessa obra;

• Acompanhar as tendências e mudanças na qualidade do ar decorrentes das

alterações nas emissões de eventuais poluentes devido às atividades das

obras;

• Fornecer dados para ativar ações de emergência durante períodos de

estagnação atmosférica, quando os níveis de poluentes na atmosfera possam

representar risco à saúde das pessoas;

9.7. Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruídos e de Vibrações

O objetivo principal deste plano de monitoramento é o pleno atendimento da

legislação em vigor, utilizando-se como principal ferramenta a mensuração periódica

(através de equipamentos adequados) dos níveis de ruídos gerados nas fases de

implantação e de operação do corredor, com potencial de interferência em

trabalhadores das obras, nas atividades sociais / comerciais e nos moradores

situados entorno do empreendimento.

242

Além destes, são também objetivos do plano de monitoramento:

• Fornecer dados para ativar possíveis ações de emergência, em determinadas

situações que possam representar risco à segurança e/ou saúde pública;

• Avaliar os níveis de ruído gerados, com base no limite adotado pela CETESB

para proteger a saúde e o bem estar das pessoas e operários das diversas

empreiteiras;

• Possibilitar a adoção de medidas de controle e/ou corretivas, no caso de

ocorrência de situação não prevista.

A Contratada deverá apresentar, para aprovação da EMTU, um plano de

monitoramento de ruídos e vibrações. Este plano deverá conter a metodologia,

periodicidade, freqüência, tempos, colocação de pontos de medição, cronograma e

níveis máximos admitidos para cada tipo de fonte e predomínio de uso de solo. A

Contratada deverá mostrar explicitamente as medidas a serem implementadas no

caso de excederem os padrões estabelecidos. Este plano deverá prever ações para

o controle de uso de equipamentos fixos e veículos. A Contratada deverá seguir,

além da Legislação e Regulamentos, as normas apropriadas.

• Manutenção de banco de dados com informações relativas a emissões de

ruído de máquinas e equipamentos, previsto nos trabalhos de implementação

e operação das vias subterrâneas, objetivando adotar medidas de mitigação,

quando necessário;

• Integração com o Plano de Comunicação Social, contatando as lideranças

dos moradores e usuários na área influenciada a fim de impedir e avaliar

reações comunitárias adversas aos ruídos causados pela empresa;

243

• Recepção e avaliação das queixas dos moradores e usuários nas

redondezas, medindo também os níveis de ruído dentro dos edifícios e casas

que são fonte de reclamações de poluição sonora causados pelo empresário;

• Medições de nível de ruído sempre que possível antes e depois da introdução

das medidas mitigantes, objetivando avaliar sua eficácia.

• Todos os resultados e respectivas análises das medições de nível de ruído

deverão ser imediatamente encaminhados à EMTU.

9.8. Licenças e Autorizações

Para o corte ou transplante de árvores e intervenção em APP, a contratada deverá

obter autorização junto à CETESB (DEPRN) e município de Guarulhos, prevendo-se

a compensação nos termos da legislação ou normatização vigente, conforme

previsto no item 9.1.3. Programa de Recomposição Vegetal.

Caberá à contratada o plantio de mudas em cumprimento aos termos de

compromisso de recuperação ambiental (TCRA) ou exigências municipais, conforme

estabelecidas pela legislação pertinente e/ou recomendadas nos estudos ambientais

e Licença Prévia e de Instalação.

Prevendo-se o uso de qualquer área de apoio (áreas de empréstimo, bota-foras,

depósitos de inertes, usinas de asfalto e concreto) não licenciada, ao contrário do

previsto, deve-se proceder a seu licenciamento anteriormente ao início das obras.

9.9. Equipe técnica e Indicação de Responsável Técn ico

A contratada deverá constituir uma equipe técnica para execução do PCA – Plano

de Controle Ambiental, que deverá estar diretamente relacionada à equipe

responsável pela supervisão Ambiental da gerenciadora do empreendimento.

244

A equipe deverá ser composta por um técnico coordenador responsável, além de

mais dois profissionais supervisores de campo, que se reportarão ao primeiro.

O coordenador será responsável pelo cumprimento das medidas estabelecidas pelo

PCA – Plano de Controle Ambiental e pelos Planos Ambientais e adoção de

eventuais medidas complementares ou adicionais para controle adequado de

impactos. Na saída ou troca de responsável deverá ser definido novo indicado.

Recomenda-se que o técnico Coordenador, possua experiência mínima de 5 (cinco)

anos em supervisão de obras e em controle e mitigação de impactos ambientais.

9.10. Implantação de Planos

Os planos de ação de emergência e de atendimento ao tráfego (durante as obras)

devem ser implantados e verificados sistematicamente quanto a sua eficácia e

necessidade de alteração ou complementação.

9.11. Controle de Operações

As operações de construção deverão ser executadas com os cuidados elencados

adiante:

Terraplanagem ou movimentação de terra

Durante os serviços de terraplenagem deverão ser observadas as seguintes

diretrizes para execução das obras:

• Implantar de imediato os dispositivos de drenagem provisória para controle da

erosão e assoreamento;

• Implantar de forma gradativa e rápida a drenagem definitiva;

• Umedecer as estradas de acesso e caminhos de serviço em épocas de seca

para controle da poeira em suspensão;

245

• Raspar e remover a lama em épocas de chuva;

• Avaliar e corrigir, se necessário, os dispositivos de drenagem provisória ou

definitiva após período de chuvas;

• Limpar os dispositivos de drenagem provisória e definitiva;

• Implantar caixas de retenção de sólidos nas saídas dos sistemas de

drenagem.

Drenagem

Na instalação dos dispositivos de drenagem deverão ser observadas as seguintes

diretrizes:

• Implantação de imediato de drenagem provisória interligada ou não à

dispositivos da drenagem definitiva para permitir complementação da

terraplenagem;

• Monitoramento dos dispositivos de drenagem após períodos de chuva para

avaliar desempenho e efetuar modificações quando necessário;

• Desobstrução dos sistemas de drenagem com a retirada de lixo e material de

assoreamento para área licenciada;

• Evitar situações que possibilitem o empoçamento, que favorece a proliferação

de vetores;

• Evitar a descontinuidade das obras sempre que possível;

• Remover para a área licenciada restos de madeiras, concretos, etc.

Construções civis

Na execução das obras civis, devem ser observadas as seguintes diretrizes:

• Devem ser disponibilizadas caçambas para recebimento de materiais inertes,

não inertes e perigosos (latas de tinta, outros); os materiais devem ser

rigorosamente dispostos na sua categoria;

246

• Evitar derramamento de concreto durante o transporte e uso desses

materiais;

• Equipamentos como serra elétrica, makita e outros de potencial de ruído

muito significativo, deverão ser utilizados em horários restritos – após as

8:00hs, proibido entre 12:00 – 13:00hs e até 19:00hs. Estes equipamentos

não deverão ser utilizados aos domingos.

Máquinas e equipamentos

As máquinas e equipamentos devem obedecer às seguintes diretrizes:

• Observação diária da ocorrência de vazamentos;

• Caso a lavagem e manutenção sejam realizadas no local da obra, deverá ser

implantada uma camada impermeável (concreto) com direcionamento da

drenagem para caixa de óleos e graxas;

• Óleos de motor trocados devem ser encaminhados para reciclagem;

• Embalagens de óleo e lubrificantes em geral devem ser separadas em área

impermeável ou tambores e encaminhados para aterro específico;

• O abastecimento de combustível deve ser realizado com uso de manta para

evitar derramamento e alcance do solo.

Operários

Deverão ser estabelecidas normas que deverão ser bem conhecidas e respeitadas

por todos os trabalhadores envolvidos, respeitando-se as seguintes diretrizes:

• Devem ser contratados, prioritariamente, trabalhadores da região;

• Deve ser disponibilizado banheiro químico ou sistema interligado a rede da

SABESP;

• Proibir a deposição de lixo fora dos locais apropriados;

• Usar corretamente os equipamentos de segurança fornecidos;

247

• Seguir cuidadosamente as orientações dadas para a realização de cada

operação e manuseio dos equipamentos;

• Os trabalhadores não deverão ter acesso a outras partes da gleba que não

aquelas diretamente envolvidas na obra.

9.12. Realização de ensaios técnicos e testes perió dicos para monitoramento de alterações do meio ambiente

As atividades de monitoramento ambiental deverão ser realizadas conforme

exigências da CETESB, recomendadas nos estudos ambientais e nas Licenças

Prévia e Licença de Instalaçãoe conforme detalhamento previsto no PBA – Plano

Básico Ambiental.

9.13. Documentos de Referência

• IT-GPO-300-2009 – Diretrizes para Controle de Impactos Ambientais nas

Obras da EMTU;

• Relatório Ambiental Preliminar – RAP do Corredor Metropolitano Guarulhos –

São Paulo – trecho Taboão - Tucuruvi;

• Plano Básico Ambiental - PBA;

• Licença Ambiental de Instalação (LI) Nº 2.041, emitida em 21/12/2011,

inclusive Anexo.

A remuneração destas ações ambientais está contemplada na planilha de

orçamentos, e será efetuada durante toda a fase de execução dos serviços, através

de verba global fracionada igualmente pelos 22 meses de execução desta matéria.

10. MONITORAMENTO REMOTO DAS OBRAS Características Gerais:

248

Deverá ser composto por aplicação web e 6 câmeras com acesso remoto,

conectadas a comunicação via rádio, 3G e/ou internet, que possibilitem a captura

das imagens e a sua reprodução através de fotos e/ou filmes para o usuário.

Não deverá se caracterizar no formato CFTV, devido suas limitações de

processamento e tratamento organizacional das imagens, bem como a limitação de

acessos simultâneos.

Considerando-se a especialização dos trabalhos, os mesmos deverão ser fornecidos

sob a forma de locação durante o período de vigência do contrato.

A EMTU após a apresentação das propostas, poderá solicitar demonstração do

sistema, com o objetivo de avaliar tecnicamente o atendimento das funcionalidades

declaradas pelo proponente.

O sistema de Monitoramento Remoto deverá apresentar as funcionalidades básicas

descritas a seguir:

10.1. Relativo ao armazenamento e disponibilização das imagens:

• As imagens deverão ser serializadas e organizadas na solução, com acesso

por data e hora através de calendário, e visualização rápida através de

miniaturas das imagens (“thumbnails”);

• A partir das imagens, a solução deverá gerar um filme acelerado da evolução

da obra, de forma diária e automática, com acesso através da web (sem

necessidade de download do filme);

• A solução também deverá possibilitar a visualização ao vivo da obra, quando

conectada a um link Internet banda larga.

10.2. Relativo à Segurança de Acesso:

• Possibilidade de restrição de acesso a câmeras específicas por usuários;

249

• Restrição de acesso por usuário e senha;

10.3. Relativo à Monitoração:

• Visualização gráfica sobre a disponibilidade das câmeras;

• Gráficos horários e mensais de disponibilidade;

• Disparar e-mails automáticos de indisponibilidade ou problemas de conexão

com as imagens ao gestor do sistema;

10.4. Relativo ao ambiente de Operação e Integração com outros sistemas:

• A solução deverá ser 100% web, sem necessidade de instalação de controles

ActiveX;

• Suportar exibição de imagens em HTML5;

• Funcionar da mesma maneira em PCs, Smartphones e Tablets, sem a

instalação de aplicações específicas (“Apps”);

• Suportar backup automático de imagens caso o link de comunicação esteja

indisponível, com gerenciamento automático de imagens off line;

• O sistema para funcionamento, não deverá ter necessidade da câmera estar

conectada a PCs nas obras, ou seja, a comunicação entre as câmeras deverá

ser através de rádio/aplicação web, diretamente;

• A aplicação deverá ter suporte para integração em outros sistemas através de

uma única URL web;

• O sistema de Monitoramento Remoto deverá estar integrado com o sistema

Informatizado de Gestão de Obras via web, que a EMTU disponibilizará

através de terceiros, para receber as imagens das obras.

10.5. Relativo à Hardware:

As 6 (seis) câmeras deverão ser do seguinte tipo:

10.5.1 Kit Câmera Móvel:

250

• As câmeras deverão ter resolução mínima de 640 x 480;

• Deverão ter um mínimo de 10x de Zoom óptico;

• Deverá ser Autofoco;

• Deverão ter mobilidade horizontal (“Pan”), de no mínimo 300 graus;

• Deverão ter mobilidade vertical (“Tilt”), de no mínimo 90 graus;

• O controle de foco e zoom deverão ser remotos;

• Deverão ter proteção ambiental IP 65;

10.5.2 Conexão entre as câmeras e a aplicação web

As câmeras descritas deverão fazer parte do sistema e gerar, de modo

opcional, imagens em foto e/ou em vídeo ao vivo.

Imagens em foto: No caso de imagens em fotos, o sistema deverá utilizar

somente conexão 3G, com “delay” (intervalos) de aproximadamente 10

minutos.

Imagens em vídeo ao vivo: No caso de imagens em vídeo ao vivo, o sistema

deverá utilizar somente conexão “internet banda larga”. A transmissão das

imagens da câmera até o ponto de acesso a internet, deverá ser através de

rádio fornecido pela Contratada.

10.6 Requisitos de infra-estrutura mínima de hardwa re para acesso do

usuário

O sistema deverá permitir a execução e acesso da seguinte configuração

mínima de hardware:

• 2GB de memória RAM;

• Sistema operacional Windows;

• Espaço em disco de 100GB;

251

• Configuração de definição de tela de 1024 x 768 Megapixel;

• Velocidade de acesso da rede de internet de no mínimo 1 Mbps;

• Processador de 1 GHz;

10.7 Banco de Dados:

O Banco de Dados deverá estar em datacenter de renome sob a contratação e

responsabilidade da contratada para que não ocorra nenhum tipo de

impedimento e necessidade que dificultem a operação do sistema. Deverá haver

um banco de dados de redundância para que não haja perda de informação e

indisponibilidade da aplicação.

O sistema deverá permitir um armazenamento de dados da Contratante de até

500MB por câmera.

O conteúdo das imagens registradas no Banco de Dados, são de propriedade da

EMTU, e a qualquer momento, deverão estar disponíveis através de mídia

eletrônica (CD ou DVD), na condição de ser a EMTU a exclusiva proprietária

destas informações.

10.8 Acesso ao sistema e quantidade de usuários per mitidos:

O acesso deverá ser feito através do fornecimento de login e senha. O sistema

deverá suportar um número mínimo de 50 usuários simultâneos por câmera.

10.9 Assistência Técnica

A Assistência Técnica deverá ser realizada de modo remoto considerando o

horário comercial de segunda-feira a sexta-feira das 9h as 18h.

252

10.10 Remuneração

Prevê toda a prestação do serviço, incluindo instalação e infra-estrutura

necessária (energia elétrica, conexão à internet e outros), manutenção e

reposição de equipamentos que venham a ser danificados ou subtraídos nas

frentes de obra, e apresentada como item da planilha de orçamentos,

considerando-se como serviços de locação mensal do sistema.

11. COMUNICAÇÃO SOCIAL O Programa de Comunicação Social inclui a negociação dos processos de

desocupação de imóveis bem como seus subprogramas e o Programa de Ação

Integrada entre a EMTU e Prefeitura Municipal de Guarulhos, que contará com o

apoio da gerenciadora e da EMTU.

Constam do escopo as seguintes ações:

a) Programa de Comunicação Social

O objetivo geral do programa de comunicação social é a implantação de canais

oficiais de divulgação das atividades do empreendimento, com a criação de um

sistema interativo com os grupos de interesse e instituições, buscando alcançar o

nivelamento e a democratização das informações e possibilitar o envolvimento e a

participação do público nas ações destinadas a ele e visando a criação de uma

imagem positiva do empreendimento e seus benefícios.

Os objetivos específicos deste programa de comunicação social são:

• Manter a comunidade informada a respeito do empreendimento, de suas

etapas de implantação, dos programas ambientais a ele vinculados e do

andamento dos mesmos, reduzindo ansiedades e inseguranças, conflitos e

expectativas da população bem como instituições envolvidas, frente ao

empreendimento; especialmente quanto aos desapropriados, proprietários,

moradores e usuários de edificações limítrofes à obra e usuários da vias que

sofrerão intervenção direta, adiantando e equacionando eventuais problemas;

253

• Atender pronta e adequadamente às demandas emergentes da comunidade

envolvida, durante as fases de planejamento, implantação e operação do

empreendimento, apoiando as medidas ambientais e das obras, quanto

necessidade de comunicação e esclarecimento, abrindo um canal de

comunicação com a população envolvida;

• Conscientizar os funcionários da executora das obras sobre as exigências

ambientais a serem observadas na implantação das obras;

• Consolidar imagem positiva do Empreendimento e do Empreendedor junto à

comunidade, potencializando os benefícios proporcionados pelo

empreendimento, principalmente os relacionados à melhoria do sistema de

transporte coletivo;

• Apoiar a executora das obras no plano de mobilização e desmobilização das

frentes de obra;

• Divulgar e esclarecer para a população a nova configuração do sistema de

transporte público, a operacionalização do corredor e os riscos de acidentes

viários em cruzamentos e no entorno da faixa de domínio e fomentar a

educação no trânsito, visando a redução de acidentes;

• Contribuir para minimizar os incômodos gerados pela obra, esclarecendo e

orientando a população da ADA sobre procedimentos e medidas adotadas

pelo empreendedor, incluindo a comunicação de eventuais interrupções de

serviços de utilidade pública (transporte e redes de energia, gás, telefonia,

internet e etc);

• Apoiar os demais programas e projetos, sobretudo o programa de negociação

do processo de desapropriação dos imóveis, subsidiando o planejamento e a

execução das diversas ações que apresentem interfaces com as atividades

de comunicação;

• Garantir que a população afetada pela desapropriação seja informada e

compreenda os procedimentos de cada etapa do processo de

desapropriação. Deverá acompanhar os procedimentos da desapropriação

(mudanças) juntamente com os representantes jurídicos da EMTU;

254

• Implementar ações de comunicação social para apresentação e discussão

dos programas e projetos propostos voltados à mitigação e potencialização

dos impactos;

• Coordenar, adequar e executar as atividades deste programa, de forma a

garantir o bom desenvolvimento do mesmo.

Durante a implantação do corredor, o Programa de Comunicação Social deverá

garantir sua execução junto às áreas onde incidirão de forma mais expressiva os

impactos da implantação e operação do empreendimento.

As atividades desenvolvidas pelo programa dividem-se em duas etapas, uma relativa

às ações imediatas a serem adotadas e outra relativa às ações permanentes a

serem desenvolvidas.

• 1ª Etapa, - Ações Imediatas, que devem ser iniciadas na fase de

planejamento, com a formação de uma equipe técnica responsável pela

execução do programa, seguida de um treinamento e capacitação desses

profissionais e consiste basicamente no apoio ao programa de negociação do

processo de desapropriação dos imóveis.

Nesta primeira etapa serão realizados contatos com a mídia de alcance local

e regional, elaborando também um cronograma de reuniões abertas aos

setores de interesse da população para realização de debates inerentes à

evolução da obra, desenvolvendo um sistema de comunicação, sob a

coordenação de assessoria a ser indicada pela EMTU.

• 2° Etapa - Ações Permanentes, referente à implanta ção das medidas

definidas na etapa anterior e de eventuais adaptações que se façam

necessárias e que serão delimitadas pela dinâmica de funcionamento das

reuniões e demais contatos mantidos entre a EMTU, os agentes dos governos

municipais de Guarulhos e os representantes da população.

255

Para o cumprimento dessas etapas será necessário elaborar procedimentos,

conforme descrito no item Ações, Atividades e Operacionalização do Projeto do PBA

– Plano Básico Ambiental, observando:

• Montagem da equipe, treinamento e capacitação de profissionais incumbidos

de realizar a comunicação social;

• Montagem de um banco de dados do programa;

• Executar o Plano de Divulgação das “Ações Imediatas”;

• Integração de informações resultantes de outros programas ambientais;

• Integração do programa de comunicação social na estrutura de relações

públicas da EMTU;

• Criação da ouvidoria e implantação de serviço de atendimento virtual e/ou

telefônico pelo serviço 0800;

• Identificação dos principais públicos–alvo, atores sociais e instituições

atuantes na região e abertura de canais de comunicação;

• Organização e realização de eventos com os diversos atores sociais e

públicos-alvo identificados e a criação de um cronograma de atividades,

eventos, inclusive elaboração, emissão e distribuição de material de

divulgação, coordenados com o cronograma das obras;

• Abertura de um canal de comunicação entre a EMTU e os agentes da

Prefeitura de Guarulhos, auxiliando as atividades do programa de ação

integrada entre a EMTU e esse município;

• Manutenção de atividades conjuntas com outros programas ambientais;

• Preparação de um plano de divulgação do cronograma de atividades da obra;

• Realizar contatos e firmar parcerias com a mídia de alcance local e regional;

• Produção de material informativo relacionado à nova configuração do sistema

de transporte público (linhas de ônibus), alteração no viário e ciclovia, na

forma de cartilha, folder e material audiovisual; à inserção urbana do

empreendimento (travessias e cruzamentos de vias com o corredor, tempo do

semáforo para travessia, alteração na paisagem local, possíveis interrupções

256

de serviços públicos – redes de energia elétrica, gás, telefonia e etc.) –

recomendado que seja na forma de folder, material audiovisual e faixas em

vias públicas; aos riscos de acidentes na operação do corredor – destacando

as áreas de segurança, locais de cruzamento, velocidade do veículo (ônibus

padron ou articulado) e etc. – recomendado que seja na forma de cartilha e

material audiovisual;

• Produção de informes oficiais sobre o processo de desapropriação dos

imóveis, direcionado-os à população afetada pelo impacto da desapropriação

– recomendado na forma de folder;

• Produção de informes sobre possíveis alterações na estrutura do transporte,

tais como mudanças de itinerário de ônibus, circulação de vias, desvios para

implantação do empreendimento, alterações de tráfego e/ou interdições e etc.

- recomendado na forma de folder e faixas em vias públicas;

• Implantar o sistema de “ações permanentes” na fase de implantação e

incorporar a comunicação social na fase de operação do empreendimento;

• Promover canais de comunicação com os vários segmentos populacionais

afetados - usuários, populações do entorno das obras, entre outros, de modo

a fornecer informações corretas sobre os benefícios e ônus decorrentes do

empreendimento, objetivando diminuir as instabilidades sociais inerentes;

• Atender as populações afetadas residentes em terrenos / imóveis interferidos,

no apoio à sua reinserção, com o programa de negociação do processo de

desocupação de imóveis;

• Definir critérios de auto-avaliação, emitindo relatórios mensais de atividades

para manter a excelência no padrão de qualidade, cumprindo o cronograma e

os objetivos propostos.

• Divulgação do empreendimento através de diferentes meios de comunicação,

adequados a cada caso e público alvo;

• Interação com os afetados e/ou interessados através de canais de

comunicação direta para consulta e encaminhamento de demandas;

• Integração com grupos organizados da sociedade, em conjunto através de

comunicação direta em reuniões preestabelecidas sobre temas específicos;

257

• Acompanhamento da educação ambiental ou curso de integração das

equipes de obra através da obrigatoriedade de conhecimento sobre

procedimentos ambientais a serem observados na implantação das obras;

• Divulgação do andamento das obras e de medidas de interesse local dirigido

à comunidade como um todo;

• Atendimento a situações de emergência ou inesperadas.

A cada ação e/ou atividade do programa deverá ocorrer no mínimo uma avaliação,

que será feita por meio de pesquisa de opinião, direcionada aos executores e

quando possível à população atendida. Com isso, espera-se quantificar os

resultados e corrigir alguma não conformidade identificada através das avaliações.

A equipe responsável pelo programa realizará uma reunião mensal para observar o

andamento do programa, avaliando de forma crítica o desenvolvimento e os

resultados de cada ação do programa, observando as repercussões da opinião

pública, gerada pela execução das obras e operação do empreendimento.

A equipe responsável pela execução deste programa emitirá relatórios de

acompanhamento das ações e previsão de atividades estratégicas, identificadas

como necessárias e/ou prioritárias durante todo o período de ação do programa.

Esses relatórios devem ser entregues ao coordenador geral da gestão ambiental do

PBA.

Deve-se atentar para a exigência da CETESB quanto ao protocolo de relatórios de

monitoramento/acompanhamento das ações deste programa, devendo ser atendidas

tais demandas para que o processo de licenciamento seja desenvolvido da melhor

forma possível, seguindo os ritos do órgão licenciador.

� Responsabilidades / Parcerias / Gestão Instituciona l:

A execução deste programa é de responsabilidade da contratada, sob a

coordenação da EMTU e apoio do gerenciamento contratado, mantendo-se estreito

258

contato com a prefeitura municipal de Guarulhos, bem como com representantes da

sociedade civil, visando a otimização dos resultados do programa.

� Cronograma de Execução do Projeto:

A execução deste programa deverá ser iniciada imediatamente após análise e

aprovação do Plano de Trabalho pela EMTU e será iniciado 01 (um) mês antes do

inicio das obras e permanecerá durante toda a etapa de implantação do corredor (20

meses), estendendo-se 01 (um) mês após o início previsto da operação do

empreendimento. Portanto, a previsão de execução total deste programa é 22 (vinte

e dois) meses. O cronograma deste programa deverá ser compatibilizado com as

etapas de construção da obra.

As atividades implementadas durante o início da fase de operação, deverão ser

incorporadas à estrutura de comunicação da EMTU.

A remuneração da Comunicação Social está contemplada na planilha de

orçamentos, e será efetuada durante toda a fase de execução dos serviços, através

da verba total fracionada pelos 22 meses de execução, previstos no cronograma

físico-financeiro.

12. ADMINISTRAÇÃO LOCAL, TRANSPORTE DE PESSOAL E AL IMENTAÇÃO São as despesas gerais ocorridas nos canteiros de obras referentes à; supervisão

técnica e administrativa local, vigilância, topografia e medições, controle tecnológico,

materiais de consumo de escritório, dentre outros.

A remuneração desta estrutura administrativa local será mensal, fracionando-se a

verba total pelos meses de atividades previstos no cronograma físico da obra,

coincidente com a etapa de implantação das obras propriamente ditas (início no 3º

mês do cronograma físico).

13. EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), UT ENSILIOS E

FERRAMENTAS DE PEQUENO PORTE.

259

São as despesas referentes a uniformes: macacões, botas de couro/borracha, capa

de chuva, avental, etc..; material de segurança: capacete, luvas de raspa, cintos de

segurança, óculos de proteção, mascaras com filtro, mascaras de solda, protetor

auricular, etc...: utensílios e ferramentas de pequeno porte: ponteiro, talhadeira,

trena, picareta com cabo, pá de bico com cabo, pá quadrada, pé de cabra, enxada,

carrinho de mão, cavadeira, trado, alavanca, chibanca, corda sisal, lâmina de serra,

mangueira de nível, máquina de policorte, marreta de 1kg, marreta de 2kg, marreta

de 5kg, marreta de 10kg, etc.

A remuneração deste item será mensal, fracionando-se a verba total pelos meses de

atividades previstos no cronograma físico da obra, coincidente com a etapa de

implantação das obras propriamente ditas (início no 3º mês do cronograma físico).

14. REQUISITOS DOS SERVIÇOS Os trabalhos deverão ser conduzidos através da aplicação de técnicas consagradas

de engenharia, respeitadas as Normas Técnicas aplicáveis. Incluem-se, nas obras e

serviços, todos os fornecimentos necessários à execução completa das obras e

montagens, conforme Caderno Técnico anexo a este Termo de Referência.

O planejamento apresentado no Plano de Trabalho deverá ser cumprido com rigor,

particularmente quanto aos prazos previstos no respectivo cronograma.

A Contratada deverá ainda observar e atender a todas as normas e legislação

vigentes quanto à instalação de canteiro, execução da obra e regimes de trabalho,

responsabilizando-se pelas remoções e remanejamento de interferências,

demolições necessárias, e destinação adequada dos materiais inservíveis.

Também deverá identificar e eliminar com antecedência os pontos de interferência

para o bom desempenho da obra, assim como eliminar quaisquer problemas após a

conclusão dos serviços. Quando no momento da execução das obras forem

260

constatadas interferências físicas, a Contratada deverá interromper imediatamente

os serviços no local onde a interferência for localizada e informar a ocorrência à

EMTU/SP. Os serviços só poderão ser retomados mediante autorização e orientação

da EMTU/SP para que se viabilize tecnicamente a solução para cada uma dessas

interferências.

Os projetos executivos desenvolvidos pela EMTU/SP serão disponibilizados para

desenvolvimento dos trabalhos após assinatura do contrato.

A Contratada obriga-se a dar início às obras a partir da data fixada na Ordem de

Início de Serviços, assinada pelo representante legal da EMTU/SP, sob pena de

incidir em multa prevista contratualmente.

14.1 Canteiros de Obras e Apoios Técnicos

Além dos licenciamentos e autorizações legais, as áreas para instalação dos

canteiros de obras deverão ser também aprovadas pela EMTU/SP. A Contratada

também deverá submeter à aprovação da EMTU/SP o layout do canteiro, com as

instalações de apoio como escritórios, sanitários, almoxarifado, refeitório, central de

armação, central de carpintaria, etc. As instalações de apoio deverão ser fechadas

com tapume e pintadas. Caberá à Contratada providenciar o fornecimento provisório

de pontos de água, esgoto e energia elétrica para as instalações de apoio, bem

como o licenciamento ambiental do canteiro. Após a conclusão dos serviços a

Contratada providenciará a demolição e a remoção dessas instalações.

A composição mínima do Canteiro de Obras Tipo I - Obras de Grande Porte,

conforme Tabela de Preços Unitários – TPU do D.E.R. é a seguinte:

261

• Escritório Administrativo do contratado, edifício com, no mínimo, 120 m² de

área, contendo acomodações para abrigar a totalidade do pessoal técnico-

administrativo, onde são instalados os setores de topografia, produção,

administração e engenharia, com áreas de circulação, lavatório e copa;

• Escritório de Serviço e Fiscalização, com área mínima de 40 m², para

acomodar todo o pessoal técnico da Fiscalização;

• Portaria Principal e de Apoio, com área mínima de 20 m², para o controle de

entrada e saída no Canteiro de Obras e onde se localiza o Relógio de Ponto;

• Almoxarifado Geral, com área mínima de 70 m², para atender: a estocagem

dos materiais de utilização na obra e servindo, também, como escritório,

expedição e ferramentaria;

• Laboratório de Campo, com área mínima de 30 m², com acomodações para

abrigar o pessoal e os equipamentos para análise e para coleta das amostras

do campo. O laboratório e seus equipamentos deverão ser compatíveis com o

porte e as necessidades da obra;

• Ambulatório/CIPA, com área mínima de 30 m², destinada ao atendimento aos

funcionários do Canteiro;

• Alojamento de Operários, com área mínima de 150 m². Cada dormitório,

abrigando 08 operários em beliche, com armários. O corredor de circulação

principal deverá ter, no mínimo, 1,20 m e os secundários 0,80 m de largura.

Os dormitórios deverão ter área mínima, por pessoa, da ordem de 2,50 m²;

• Vestiário/Sanitário, com área mínima de 40 m², para atendimento do pessoal

de mão-de-obra básica, alojado e não alojado na obra. Deverá ser provido de

bancos, chuveiros, cabides e armários. As instalações sanitárias deverão

integrar todos os conjuntos habitacionais existentes, obedecer os quesitos

mínimos de conforto e oferecer todas as condições de higiene;

• Central de Fôrma e Armação, com área mínima de 80 m², para atender a pré-

fabricação de painéis de fôrmas, além do corte e dobragem das armaduras

para as obras de arte especiais e para a obras de arte corrente e drenagem;

262

• Oficina, Abrigo para Equipamentos, Posto de Lubrificação e Lavagem, com

área mínima de 100 m², para manutenção preventiva e corretiva e para

abrigar os equipamentos da obra;

• Outros Galpões, para instalação da central de concreto, argamassa, britagem,

usinas de asfalto, de solos, etc.;

• Refeitório e Cozinha, com área total mínima de 40 m², onde deverá ser

prevista área de, no mínimo, 01 m² por funcionário e comportar o equivalente

a 30% dos funcionários de cada turno. As paredes do refeitório deverão ser

pintadas à meia altura com produto impermeabilizante;

• A infra-estrutura, deverá propiciar o bom funcionamento do Canteiro de Obras

através da instalação dos elementos essenciais tais como, rede de água,

esgoto, energia elétrica, arruamentos, etc.

14.2 Aprovações e Licenciamentos

A Contratada se responsabiliza pela obtenção de todas as autorizações,

aprovações, licenças e regularização da obra e canteiro(s) nos órgãos competentes,

nas etapas iniciais e após a finalização, além de providenciar nas concessionárias

de serviço público as ligações provisórias e definitivas para fornecimento de energia

elétrica, água, esgoto, telefone, entre outros, para todas as frentes de obra e

serviços/sistemas.

14.3 Desvios de Tráfego e Sinalização Viária

Este item trata das questões relativas à interferência da implantação da obra com o

desempenho do sistema viário. O objetivo é abordar as normas e procedimentos

necessários à compatibilização de todas as etapas executivas com as condições de

segurança e circulação de veículos e pedestres nas imediações da área afetada

pelas obras.

263

Caberá à Contratada elaborar e apresentar para a EMTU/SP um Plano de Desvio de

Tráfego e Sinalização de Proteção Viária, atendendo normas vigentes da Prefeitura

de Guarulhos, além de providenciar as respectivas aprovações. Deverá prever o

isolamento dos locais das obras, seja da edificação, seja das vias, do tráfego de

veículos e pedestres, através da instalação de dispositivos próprios existentes para

este fim. Tais sinalizações e dispositivos, depois de aprovados serão instalados e

operacionalizados pela Contratada.

A dinâmica da execução das obras envolve uma série de particularidades e

circunstâncias que afetam cotidianamente a implantação e manutenção de desvios

de tráfego, levando essas atividades a um grau elevado de detalhamento que foge

ao âmbito dos projetos, na medida em que as necessidades são predominantemente

operacionais.

Modificações temporárias e não previstas na disposição dos tapumes, obras de

urgência correspondentes a remanejamentos de interferências, alterações de

pequena monta na cronologia das etapas previstas, etc., devem ser acompanhadas

passo a passo por elementos especializados, de maneira a serem contornados os

eventuais problemas internos e operacionais que possam afetar a segurança e

fluidez na circulação de veículos e pedestres, ou provocar atraso das obras.

Paralelamente, considerando que a contratação e a implantação da sinalização

viária é competência da Contratada, faz-se necessária uma orientação e supervisão

por parte do órgão municipal administrador do trânsito a ser buscada pela

Contratada, na ocasião da implantação de cada desvio.

264

Para desenvolvimento dessas atividades de acompanhamento, deverão ser

montadas equipes compostas de técnicos especializados em operação de tráfego,

que atuarão junto à obra, em seus diversos trabalhos.

Portanto, o órgão municipal responsável pela administração do trânsito poderá vir a

requisitar o fornecimento, por parte da Contratada, dessa mão de obra temporária,

bem como de material de apoio (rádios intercomunicadores) que serão colocados à

disposição e sob coordenação daquele órgão.

Por fim, as referidas equipes de operacionalização terão suas atividades voltadas à

viabilização do andamento da obra em seus diversos trechos e etapas, consistindo

basicamente em:

• Acompanhamento do desenvolvimento das obras no tocante à sua interface

com o sistema viário, tomando as providências necessárias face aos eventos

imprevisíveis, acionando, caso necessário, as demais equipes do órgão

municipal de trânsito ou outros órgãos eventualmente envolvidos, tais como,

policiamento, administrações regionais, concessionárias de serviços públicos,

etc.;

• Manutenção de fluxo de informação permanente entre canteiro de obras -

equipe de projeto - equipe de operações - equipes externas, no sentido de

harmonizar as tarefas, compatibilizando os diversos prazos de execução de

serviços;

• Adequação dos trajetos dos veículos de carga e equipamentos das obras à

circulação estabelecida em projeto;

• Vistorias periódicas no sistema viário adjacente à obra, para verificar o estado

de conservação do pavimento e da sinalização viária e as condições de fluxo

de veículos e pedestres.

265

14.4 Execução das Obras Civis e Serviços

14.4.1 Drenagem: a execução de todas as tubulações deve preceder

as pavimentações e evitar interferências com os elementos de

infra-estrutura das edificações, bem como com a rede de

utilidades. Os pontos de coleta de águas pluviais dos

pavimentos, como também das coberturas dos pontos de parada

e da estação de transferência, deverão ser interligados à rede

pública externa;

14.4.2 Estruturas :As fundações dos pontos de parada e da estação de

transferência deverão ser em blocos armados de concreto,

sobre estacas ou brocas, conforme indicado em projeto;

14.4.3 Pavimento Rígido: as faixas para tráfego de ônibus serão

executadas em concreto sobre as camadas de estruturação do

pavimento e preparação do solo, com juntas de dilatação e

barras de transição, obedecendo ao dimensionamento

especificado em projeto;

14.4.4 Pavimento Flexível: o projeto de pavimentação indica os locais

em que deverão ser construídos pavimentos de asfalto novos,

restaurados e recapeados, especificando a preparação da caixa,

materiais e o dimensionamento das camadas componentes;

14.4.5 Iluminação: serão instalados luminárias nas paradas e estação

de transferência, em conformidade com o projeto;

14.4.6 Comunicação Visual: deverão ser instaladas as placas de

indicação de linhas, des plataformas e de orientação dos

usuários, nas paradas e na estação de transferência, conforme

detalhamento em projeto;

14.4.7 Sinalização de Tráfego: serão implantadas as sinalizações

vertical, horizontal e semafórica, de acordo com os detalhes e as

especificações do projeto.

266

14.5 Normas e Procedimentos

14.5.1 A Contratada obriga-se a executar as obras e serviços,

obedecendo, integral e rigorosamente, no que for pertinente, ao

disposto na Lei 6.514/77 e a regulamentação disposta pela

Portaria nº 3.214/78, às respectivas normas da ABNT, ao

especificado na Portaria nº 15, de 18/08/72, do Departamento

Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho, aos projetos,

ensaios, testes, detalhes, normas, memoriais, planilhas de

orçamento, cronograma físico-financeiro e especificações e

demais documentos que compõem a presente licitação;

14.5.1.1 Os ensaios e testes, previstos pelas Normas

Brasileiras e/ou pelas especificações técnicas/memorial

descritivo, deverão ser realizados por empresas

especializadas e credenciadas/autorizadas pelo

INMETRO, as quais deverão, previamente, ser aprovadas

pela Fiscalização da EMTU/SP. Os ensaios e testes e/ou

sua repetição ficarão a cargo exclusivo da Contratada,

estando os custos incluídos nos preços propostos para os

respectivos serviços, sendo que a não realização dos

mesmos, quando necessários ou solicitados pela

Fiscalização, propiciará, além da aplicação das multas, a

suspensão da medição dos serviços correspondentes até

a sua regularização;

14.5.1.2 Para a apreciação e aprovação da empresa

indicada para a realização dos ensaios e testes, a

Contratada deverá apresentar, no mínimo, os seguintes

documentos:

• Credenciamento/autorização do INMETRO, em vigor;

• Comprovação, por meio de Atestados Técnicos, da realização dos ensaios e

testes compatíveis com todos os serviços objeto do contrato;

267

14.5.2 Será, também, da inteira responsabilidade da Contratada o ônus

da realização ou repetição de ensaios ou testes com empresa

que venha a ser indicada pela Fiscalização da EMTU/SP;

14.5.3 Eventuais modificações, nos projetos executivos, só poderão ser

efetuadas com autorização escrita da EMTU/SP. A execução de

qualquer modificação somente poderá ser posta em prática,

após a Fiscalização da EMTU/SP, registrá-la no Livro de

Ocorrência da Obra;

14.5.4 A Contratada, sem prejuízo das suas responsabilidades, deverá

comunicar à Fiscalização da EMTU/SP, por escrito, qualquer

anormalidade verificada na execução das obras e serviços,

como também qualquer fato que resultar em risco por falta de

segurança e estabilidade ou comprometer a qualidade da obra;

14.5.5 Ocorrendo o previsto no item anterior, com o objetivo de não

causar danos a nenhuma das partes, a Fiscalização da

EMTU/SP poderá, motivadamente, autorizar modificações de

caráter urgente;

14.5.5.1 A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas

condições contratuais, a critério da EMTU/SP, os

acréscimos ou supressões que se fizerem necessários

para o desenvolvimento das obras e serviços, de acordo

com o parágrafo 1º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e

suas alterações;

14.5.6 Caberá à Contratada todo o planejamento da execução das

obras e serviços, nos seus aspectos administrativos e técnicos,

conforme programação física especificada da obra, integrante da

proposta, obrigando-se a manter no local das obras:

14.5.6.1 Um Livro de Ocorrência de Obra com folhas

numeradas e um Diário de Obra;

268

14.5.6.2 Uma via do contrato e de todas suas partes

integrantes e das apólices de seguro a que está a

Contratada obrigada por lei;

14.5.6.3 As cadernetas de campo, os quadros-resumo, os

registros de ensaios e controle e demais documentos

técnicos da obra;

14.5.6.4 Arquivo ordenado de relatórios, pareceres, cópia de

correspondências trocadas com a EMTU/SP, avaliações e

medições realizadas e demais documentos

administrativos da obra;

14.5.6.5 Registro de autorização;

14.5.6.6 Cronograma Físico-Financeiro da execução;

14.5.6.7 Registro semanal do número de operários, e

quinzenal dos equipamentos alocados na obra;

14.5.6.8 Coletânea das Normas Técnicas, pertinentes à

obra.

14.5.7 Os documentos relacionados, no item anterior, constituirão o

processo da obra, que deverá permanecer no canteiro, durante

toda a sua execução, e ser entregue à EMTU/SP, após a

conclusão da mesma;

14.5.8 No Livro de Ocorrência de Obra, serão lançadas, pela

Contratada, todas as ocorrências da obra, de modo a haver um

completo registro de execução da obra, tais como: serviços

realizados, entradas e saídas de materiais, anormalidades,

chuvas, etc.. À Fiscalização da EMTU/SP compete: rubricar as

ocorrências registradas, emitir pareceres, determinar

providências, autorizar serviços, etc.;

269

14.5.9 . A Contratada deverá apresentar relatórios mensais

sucintos, com fotos, sobre a execução da obra, à Fiscalização,

que os encaminhará à chefia imediata com seu parecer

conclusivo;

14.5.10 A Contratada colocará na direção geral das obras e

serviços, na parte que lhe compete, profissional devidamente

habilitado, que será seu responsável, bem como equipe técnica

constante do Histograma proposto, na forma da legislação

vigente;

14.5.11 A Contratada manterá, em tempo integral, no canteiro de

obras, um preposto devidamente credenciado, que substituirá o

responsável técnico na sua ausência;

14.5.12 Os encarregados da obra serão pessoas de experiência,

idoneidade técnica e moral, e nela deverão permanecer durante

as horas de trabalho, além de estarem habilitados a prestar

esclarecimentos a ela pertinentes, sempre que solicitados por

representantes da EMTU/SP;

14.5.13 A Contratada manterá, no local das obras e serviços,

além do engenheiro residente, os técnicos e mão-de-obra

necessários à perfeita execução dos mesmos, por cujos

encargos, responderá, unilateralmente, em toda a sua plenitude;

14.5.14 Os membros da equipe técnica da Contratada somente

poderão ser substituídos com autorização expressa da

EMTU/SP, mediante aprovação do currículo dos substitutos

indicados, quando for o caso;

14.5.15 A Contratada responderá por condições de segurança,

higiene e saúde de seu pessoal, quanto a alojamentos

provisórios, bem como por refeições, quando por ela fornecidas,

conforme Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho e suas

modificações;

270

14.5.16 A Contratada fornecerá e utilizará equipamentos

adequados à obra, de acordo com o objetivo desta, sendo seu

transporte, guarda e manutenção de sua exclusiva

responsabilidade e ônus;

14.5.17 Os equipamentos, os materiais estocados e/ou utilizados

no canteiro serão considerados como garantia suplementar do

cumprimento das obrigações contratuais, cabendo, à

Fiscalização, determinar a remoção do que for inservível ou que

esteja em desacordo com as exigências contratuais;

14.5.18 O uso, devido ou não, na execução das obras e serviços

objeto desta licitação, de marcas e patentes sujeitas a "royalties"

ou outros encargos semelhantes, obrigará, exclusivamente, à

Contratada;

14.5.19 A EMTU/SP reserva-se o direito de contratar com outras

empresas, simultaneamente, para o mesmo local, a execução

de obras e serviços distintos daqueles abrangidos pelo contrato

resultante desta licitação. Neste caso, a Contratada não poderá

impor quaisquer dificuldades, à introdução de materiais,

equipamentos ou pessoal na área, para execução destes

serviços;

14.5.20 A Contratada exonera desde já a EMTU/SP de toda e

qualquer responsabilidade relativa a danos ou prejuízos que lhe

sejam causados pelas Empresas de que trata o item anterior. As

responsabilidades serão recíprocas e exclusivas, das firmas

Contratadas;

14.5.21 A execução e operação das obras, provisórias e

definitivas, transportes de materiais e/ou equipamentos, deverão

ser realizadas de modo a não interferir, desnecessariamente ou

indevidamente, no acesso e/ou uso das vias e bens públicos ou

particulares;

14.5.22 Cabe à Contratada, desde o início até o recebimento

definitivo da obra a ela homologada, a manutenção e segurança

271

de todas as obras localizadas no canteiro, sob sua

responsabilidade, inclusive as executadas por terceiros, desde

que concluídas ou paralisadas, correndo, assim, por sua conta,

ressalvando-se os danos, comprovadamente, causados pelos

ocupantes;

14.5.23 Correrão por conta da Contratada ou de seu segurador, a

reparação de danos causados a terceiros, em decorrência das

obras e serviços, ressalvadas as despesas necessárias às

desapropriações e às correspondentes a danos e perdas

resultantes de atos da EMTU/SP ou de seus prepostos;

14.5.24 Correrão por conta da Contratada todas as despesas

relativas à proteção, sinalização, tapumes e vigilância das obras,

provisórias ou definitivas, até a ocupação e recebimento

definitivo das mesmas, pela EMTU/SP;

14.5.25 Após a conclusão das obras e serviços, a Contratada

deverá remover todo equipamento utilizado, o material

excedente, os entulhos, as obras provisórias, o escritório de

obras e da Fiscalização, entregando o local e as áreas contíguas

livres e em condições de limpeza e de uso imediato;

14.5.26 Os materiais, objetos ou quaisquer descobertas, no local

das obras e serviços, que possam apresentar interesse

científico, mineralógico ou arqueológico, deverão ser alvo de

imediata comunicação à Fiscalização, para as providências de

ordem legal;

14.5.27 A Contratada prestará todos os esclarecimentos

solicitados pela EMTU/SP, cujas reclamações, orientações e

determinações se obriga a atender pronta e irrestritamente;

14.5.28 Os casos omissos, quando não solucionados de comum

acordo, serão resolvidos pela área competente da EMTU/SP;

14.5.29 No prazo de até 30 (trinta) dias da emissão do Termo de

Recebimento Provisório, a Contratada deverá apresentar, salvo

272

quando for expressamente dispensado pela EMTU/SP,

devidamente aprovado por esta, o projeto executivo completo,

identificado, COMO CONSTRUÍDO ("AS BUILT"), em duas vias

plotadas em papel sulfite e uma cópia em arquivo digital gravada

em CD, com extensão em dwg e pdf, o qual deverá ser

constituído por todos os desenhos de detalhes de implantação,

devidamente revisados, conforme o efetivamente executado;

14.5.30 A Contratada deverá matricular a obra junto ao INSS,

encaminhando, à EMTU/SP, cópia do respectivo Certificado de

Matrícula, no prazo máximo, de até 30 (trinta) dias, a contar da

emissão da Ordem de Início de Serviços.

14.5.31 A Contratada deverá providenciar ao final da obra, junto a

P.M. de Guarulhos, o Certificado de Conclusão da Obra

(HABITE-SE), o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros –

AVCB e a Licença de Funcionamento do empreendimento.

14.6 Controle Tecnológico, Ambiental e de Qualidade dos Serviços

Cabe à Fiscalização da EMTU/SP, cobrar e zelar pela qualidade do produto final.

Para tanto, a Contratada deverá fornecer os atestados de qualidade dos materiais e

serviços aplicados na execução das obras em questão, atendendo ao recomendado

nas Normas Brasileiras, além das normas ambientais vigentes e as exigências deste

contrato, inclusive executando outros ensaios quando solicitado, a fim de comprovar

ou confirmar tal qualidade, a critério da Fiscalização EMTU/SP.

A Contratada deverá efetuar os serviços de controle tecnológico dos materiais e da

qualidade dos serviços executados, através de empresa especializada, a ser

aprovada pela Contratante.

15. PLANO DE TRABALHO E ORDEM DE SERVIÇO

273

Visando o início dos trabalhos deverão ser tomadas as seguintes providências:

• A licitante vencedora deverá apresentar, em até 10 (dez) dias úteis, após a

assinatura do contrato, o Plano de Trabalho, contendo: relatório analítico do

projeto executivo; planejamento geral das atividades envolvidas no

desenvolvimento dos serviços; a relação, as precedências e a duração das

atividades; a metodologia construtiva e índice de documentos;

• Também deverá conter: o cronograma físico financeiro dos serviços; com

extensão em mpp. (Microsoft Office Project 2003), histograma de mão de obra

direta; histograma de mão de obra indireta; histograma de equipamentos;

metodologia construtiva e plano de ataque à Obra;

• Entre os aspectos de gerenciamento da implantação das obras apresentados

no Plano de Trabalho deverão constar as medidas mitigadoras de impactos

ambientais e Plano de Ações em Emergências, conforme especificados nos

itens dos serviços ambientais;

• A partir da aprovação do Plano de Trabalho, a EMTU/SP expedirá a Ordem

de Serviço para execução das obras de implantação do objeto da licitação em

questão;

• A suspenção temporária ou definitiva dos trabalhos deverá ser precedida de

um plano de interrupção, ajustado entre as partes;

• A EMTU/SP poderá, a seu critério, emitir Ordens de Serviços parciais para

execução de frentes de obras.

16. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

16.1. A CONTRATADA além dos demais encargos previstos neste contrato e

nos anexos que o integram, obriga-se a executar todas as ações e serviços

constantes nesta Cláusula.

16.2. A CONTRATADA deverá promover a organização técnica e

administrativa das obras, objeto deste contrato, de modo a conduzi-las de acordo

274

com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e

economia, bem como com rigorosa observância às normas da ABNT, aos projetos

executivos, especificações e prazos contratuais;

16.2.1 A CONTRATADA obriga-se a conduzir os trabalhos de acordo com

as normas técnicas, em estrita observância à legislação federal, estadual

e municipal, aplicável, procurando não prejudicar o bem estar da

população, de modo a formar, junto ao público, uma boa imagem da

EMTU e da própria CONTRATADA;

16.2.2 A CONTRATADA deverá apresentar no início da obra um

cronograma físico financeiro detalhado da obra, com atualização mensal

dos serviços executados.

16.3 A CONTRADA obriga-se, durante toda a execução do Contrato, em

compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, a manter atualizado o

cadastro junto à EMTU bem como as condições de habilitação exigidas na

Concorrência que deu origem ao presente Instrumento, comunicando imediatamente

qualquer fato ou circunstância superveniente que altere tais condições.

16.4 A CONTRATADA obriga-se a apresentar cópia(s) da Anotação(ões) de

Responsabilidade Técnica (ART) referente ao presente contrato, em conformidade

com a Lei Federal nº 6496 de 07/12/77, expedida pelo CREA, até a data da emissão

da Ordem de Serviço, bem como de eventuais alterações quando ocorrerem.

16.5 A CONTRATADA obriga-se a contratar o Seguro de Riscos de

Engenharia (R.E.) em garantia de indenização ao(s) Segurado(s) pela avarias,

perdas e danos materiais, decorrentes de acidentes causados aos bens em

execução descritos neste contrato, por qualquer causa.

275

16.6 A CONTRATADA obriga-se a manter contratado, sem ônus para a

EMTU, o seguro de Incêndio para seus bens e àqueles de propriedade da EMTU

instalados no Canteiro de Obras, assim como Seguro de Acidentes Pessoais,

inclusive morte e/ou invalidez, para seus empregados e demais contratados que

atuam no Objeto do Contrato, bem como o Seguro de Responsabilidade Civil de sua

frota terrestre e de Riscos Diversos Equipamentos Móveis envolvidos diretamente na

execução das obras.

16.6.1 Em até 60 (sessenta) dias antes do término da data de vigência

dos seguros mantidos pela CONTRATADA, esta deverá enviar todas as

informações que possibilitem à EMTU após o recebimento da obra,

contratar os seguros pertinentes de sua responsabilidade.

16.6.2 Em até 30 (trinta) dias do início da execução dos serviços previstos

neste contrato, a CONTRATADA deverá apresentar as apólices dos

seguros constantes dos itens 16.5 e 16.6, bem como as quitações dos

prêmios pagos.

16.7 A CONTRATADA obriga-se a executar os reparos, emergenciais ou não,

decorrentes de danos causados aos imóveis lindeiros em função do

desenvolvimento da obra.

16.8 Providenciar, junto aos Poderes Públicos e empresas Concessionárias

de Serviços Públicos, com a antecedência que se fizer necessária, as medidas,

licenças, alvarás e autorizações exigidas e adequadas para viabilizar a implantação

do objeto contratual, bem como o pagamento das respectivas taxas e emolumentos.

276

16.9 A CONTRATADA deverá realizar prospecção e detecção das redes de

utilidades públicas e privadas, por equipamentos (método indireto) de forma a

confirmar a real locação das utilidades, fornecidas pela EMTU.

16.9.1 A CONTRATADA obriga-se a encaminhar à EMTU relatório,

contendo os resultados destas prospecções, acompanhado dos desenhos

resultantes.

16.10 A CONTRATADA deverá apresentar em até 20 dias da data da

assinatura da 1ª Ordem de Serviço, o seu plano de gestão da implementação das

obras levando em consideração todos os aspectos do gerenciamento, apresentando

no mínimo, sem a eles se limitar os seguintes planos/programas referentes a:

Avaliação e Mitigação de Riscos da obra e Garantia da Qualidade e Monitoramento

Ambiental. Esses planos deverão ser permanentemente reavaliados e atualizados

pela CONTRATADA e apresentados e discutidos junto à EMTU.

16.10.1 A CONTRATADA obriga-se a manter as condições de

acessibilidade, habilidade e segurança dos imóveis durante a execução

das obras em qualquer circunstância. Deverá constar do Plano de

Contingenciamento ações de remoção dos lindeiros afetados no caso

desses comprometimentos.

16.10.2 O Plano de Garantia da Qualidade deverá estar em conformidade

com a norma ABNT NBR-10005. A CONTRATADA deverá encaminhar os

relatórios semanalmente à EMTU, no formato a ser solicitado pela EMTU.

16.10.2.1 As obras ou serviços executados com vícios ou defeitos,

devidamente comprovados, em virtude de ação ou omissão

involuntária, negligência, imperícia, imprudência ou emprego de

277

material inadequado ou de qualidade inferior, serão refeitos sob

exclusiva e integral responsabilidade da CONTRATADA, sem ônus

para a EMTU, sem implicar alterações do prazo contratual e sem

prejuízo do disposto na Cláusula Multas e Penalidades deste

Instrumento.

16.10.2.2 A CONTRATADA obriga-se a fornecer os relatórios

consolidados mensalmente e os boletins de ensaios e testes

semanalmente para caracterização dos materiais a serem aplicados,

elaborados por empresas, cujos Laboratórios sejam ACREDITADOS

em ensaios por Área de Atividade/Produto definida pelo INMETRO em

“Agregados para Concreto”, “Concreto Fresco”, “Concreto Endurecido”

e “Solos”.

16.10.3 A CONTRATADA deverá realizar os serviços de Prospecção e

Programa de Resgate Arqueológico, em conformidade com as

regulamentações, portarias, legislação e normas técnicas vigentes e em

completa consonância com os órgãos competentes.

16.10.3.1 A CONTRATADA poderá realizar o gerenciamento de

passivo ambiental mediante expressa solicitação da EMTU e em

conformidade com as regulamentações, portarias, legislação e normas

técnicas vigentes e em completa consonância com os órgãos

competentes, e no caso de incidência de ônus decorrentes,

devidamente comprovados, as mesmas serão ressarcidas por meio de

aditivo contratual. Deverão ser implementadas as etapas de

278

Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada, Avaliação de

Risco à Saúde Humana.

16.10.3.2 O relatório de Avaliação Ambiental Preliminar, fornecido pela

EMTU deverá servir de base para as demais etapas de gerenciamento

de passivo ambiental. A CONTRATADA deverá elaborar estudos

complementares e/ou consulta a órgãos competentes, caso seja

constada a necessidade dos mesmos. Os estudos complementares

e/ou consulta, somente poderão ser executados desde que aprovados

pela EMTU.

16.11 A CONTRATADA deverá submeter o projeto do Canteiro de Obras à

apreciação da EMTU. Essas instalações provisórias deverão ser construídas nas

áreas disponibilizadas, inclusive o estaleiro de solda, considerando cronogramas,

volume e complexidade das obras e serviços a executar, dificuldades relativas ao

transporte de materiais de construção e equipamentos, condições climáticas locais,

aspectos de preservação ambiental, bem como tudo que possa influir sobre a

capacidade de produção de sua organização.

16.11.1 A CONTRATADA obriga-se a manter os locais da obra sob sua

responsabilidade, incluindo os canteiros, sempre limpos e em ordem, de

forma a permitir o perfeito andamento das obras e as melhores condições

de segurança, bem como manter permanentemente limpas e lavadas as

ruas e calçadas da região, diretamente atingidas pela obra, incluindo os

locais utilizados pelos seus fornecedores e prestadores de serviço.

16.12 A CONTRATADA obriga-se ao correto encaminhamento das medições,

faturas e demais documentos decorrentes do presente contrato, inclusive

279

certificando-se da identificação do destinatário, de forma a evitar extravios que

possam implicar morosidade ou até suspensão na liquidação de compromissos e

obrigações por parte da EMTU.

16.13 A CONTRATADA obriga-se a cumprir todos os requisitos de segurança

da informação, cumprindo e respeitando a preservação, o sigilo, a integridade, os

direitos autorais, os aspectos legais, os diversos tipos de acessos a sistemas e a

dados, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe aplicadas as penalidades previstas

neste instrumento contratual, independentemente de sujeitar-se aos procedimentos

judiciais cabíveis.

16.14 A CONTRATADA se responsabiliza pela conduta que seus empregados

deverão ter durante as horas de trabalho em recinto da EMTU, assegurando,

outrossim, que os mesmos manterão o devido respeito e cortesia no relacionamento

com os empregados da EMTU, ou seus prepostos, bem como no sentido de que

sejam observadas, rigorosamente, as exigências emanadas da Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes (CIPA) e aquelas contidas na legislação em vigor.

16.15 A CONTRATADA se obriga a fornecer uma lista de todos os

empregados registrados na obra. Nessa lista deve constar: nome, registro, função.

Deverá informar, também, os que se encontram em aviso prévio, férias ou afastados

por qualquer motivo. Em caso de movimentação deverá ser fornecida,

imediatamente, a lista atualizada.

16.16 A CONTRATADA deverá permitir e facilitar o acessa à EMTU, ou ao

preposto por ela designado ao levantamento físico da força de trabalho da

CONTRATADA e de seus subcontratados, pertencendo, à EMTU, para todos os

efeitos, as informações coletadas e os resultados apurados.

280

16.17 Os empregados da CONTRATADA, quando da realização dos serviços

nas dependências da EMTU, deverão estar devidamente identificados com crachá

em lugar visível.

16.18 Os funcionários alocados ao serviço deverão ter vínculo profissional

com a CONTRATADA, o qual poderá ser mediante contrato social, registro na

carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, inclusive

autônomos que preencham os requisitos e se responsabilizem pela execução dos

serviços.

16.19 A CONTRATADA obriga-se, quando preceder o descarte de qualquer

material documental referente a este Contrato, fazê-lo na forma fragmentada de

modo a garantir a total descaracterização do mesmo. Esta obrigação é válida tanto

para os descartes que possam ocorrer durante o desenvolvimento dos trabalhos

como para os descartes que possam ocorrer a qualquer tempo, após o

encerramento dos trabalhos, de materiais mantidos em seu poder.

16.20 A CONTRATADA deverá efetuar o registro de todas as

ocorrências/eventos verificados na obra, observadas as disposições contidas na

Cláusula de Comunicações deste instrumento.

16.21 A CONTRATADA obriga-se a impedir a entrada de terceiros, estranhos

aos serviços, no canteiro e nos locais das obras, ou prestar-lhes quaisquer

informações sem expressa autorização da EMTU, dada por escrito.

16.22 A CONTRATADA deverá observar as normas de segurança e saúde do

trabalho, constantes da CLT, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho,

especialmente as previstas as previstas na NR 18, bem como outras disposições

281

relacionadas com a matéria. A inobservância do quanto aqui exposto ensejará a

aplicação das penalidades previstas no Contrato.

16.23 A CONTRATADA deverá assumir todas as responsabilidades e tomar

todas as medidas necessárias ao atendimento ou remoção de pessoas em áreas

sob influência das obras para hospitais em caso de acidente, decorrentes da

execução da obra.

16.23.1 Nos casos em que a EMTU providenciar a remoção, as

despesas correspondentes serão ressarcidas quando da aprovação das medições e

liberações dos Atestados de Execução de Serviços.

16.24 Cabe à CONTRATADA reportar, por escrito, à equipe de fiscalização da

EMTU em prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou

acidentes que se verificarem no local dos serviços, independentemente de

comunicação verbal, que deve ser imediata.

16.25 A CONTRATADA deverá manter um esquema de segurança de

pedestres que transitem pelas imediações da obra, inclusive com avisos de

advertência de modo a minimizar todo o risco possível de acidentes.

16.26 A CONTRATADA é responsável, direta e exclusivamente, pela

execução da totalidade das obras objeto do presente contrato, inclusive pelas obras

e/ou serviços subcontratados, pela administração, coordenação e fiscalização dos

serviços pertinentes, e consequentemente responde, civil e criminalmente, por todos

os danos, perdas e prejuízos que, por dolo ou culpa sua, no exercício dessas

atividades, venha, direta ou indiretamente, provocar ou causar por si, por seus

prepostos ou empregados, ao poder público, à EMTU ou a terceiros. O

282

acompanhamento técnico da obra (ATO) será efetuado pela EMTU ou seu preposto

e não exclui ou reduz tal responsabilidade.

16.27 A CONTRATADA será responsável pela análise da suficiência

quantitativa e qualitativa, pelo estudo de todos os documentos integrantes do

contrato bem como por todos os elementos fornecidos pela EMTU, para a execução

do objeto deste instrumento, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação

de ignorância dos mesmos.

16.27.1 Se, nos estudos realizados no âmbito de suas atividades

específicas, como responsável pela execução deste contrato, a

CONTRATADA vier a constatar quaisquer discrepâncias, omissões ou

erros, inclusive qualquer transgressão às normas técnicas,

regulamentos ou leis em vigor, deverá comunicar o fato, por escrito, e

de imediato, à EMTU, para que os mesmos sejam sanados.

16.28 A CONTRATADA deverá aceitar e anuir as informações referentes as

sondagens, perfil ecológico, áreas de influência e projeto de instrumentação

definidos pela EMTU. Havendo discordância, a CONTRATADA deverá, às suas

expensas, comprová-la por meio de investigações e estudos adicionais e se

comprovada a discrepância, os custos deverão ser ressarcidos pela EMTU.

16.29 A CONTRATADA deverá manter permanentemente no Canteiro de

Obras pelo menos um responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) residente,

credenciado por escrito, junto à EMTU, para receber as instruções, bem como para

proporcionar à equipe de fiscalização da EMTU, toda a assistência e facilidade

necessárias ao bom cumprimento e desempenho de suas tarefas.

283

16.30 A CONTRATADA deverá monitorar o andamento de todas as atividades

pertinentes ao presente contrato e emitir um Relatório de Progresso Mensal à

EMTU, até o décimo dia do mês subsequente. Este relatório deverá conter a

porcentagem de conclusão atingida comparada à porcentagem de conclusão

planejada para cada atividade e, quando qualquer atividade estiver atrasada em

relação à planejada, os comentários, as consequências prováveis e as ações

corretivas que estão sendo tomadas.

16.31 A CONTRATADA obriga-se a responder pelo pagamento de todos e

quaisquer ônus, tributos e multas oriundas deste contrato, inclusive os de origem

fiscal, previdenciária e/ou trabalhista.

16.32 A CONTRATADA deverá indenizar e manter isenta a EMTU e seus

empregados e administradores contra quaisquer e todos os processos, ações ou

procedimentos administrativos, reivindicações, demandas, perdas, danos, custas e

despesas de qualquer natureza, surgidos em conexão com a construção e em razão

de culpa pela CONTRATADA ou SUBCONTRATADA, ou seus empregados,

administradores ou agentes.

16.33 Durante e após a vigência deste contrato, a CONTRATADA deverá

manter a EMTU à margem de quaisquer ações judiciais, reivindicações ou

reclamações, sendo a CONTRATADA em quaisquer circunstâncias, nesse particular,

considerada como única e exclusiva empregadora e responsável por quaisquer ônus

que a EMTU venha a arcar em qualquer época, decorrente de tais ações,

reivindicações ou reclamações.

16.34 Para efeito do atendimento ao Decreto Estadual nº 53.047/08, a

CONTRATADA obriga-se:

284

a) a utilizar produtos ou subprodutos de madeira de origem exótica, ou de

origem nativa, que tenham precedência legal.

b) no caso de utilizar produtos ou subprodutos listados no artigo 1º do Decreto

Estadual nº 53.047/08, a adquirir os materiais de pessoa jurídica cadastrada no

CADMADEIRA.

c) em cada medição, como condição para recebimento das obras ou serviços

executados, apresentar notas fiscais de aquisição dos produtos e subprodutos de

madeira de origem exótica, ou no caso de uso de produtos ou subprodutos listados

no artigo 1º deste Decreto de que as aquisições foram efetuadas de pessoas

jurídicas cadastradas no CADMADEIRA.

16.34.1 No caso de descumprimento do item 16.34, alíneas a, b e c, o

contrato poderá ser rescindido, sem prejuízo da aplicação de

penalidades previstas nos artigos 86 e 88 da lei 8.666/93 e sanção

administrativa de proibição de contratar com a Administração Pública

pelo período de até 3 (três) anos, consoante artigo 72, § 8º, inciso V da

Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, observadas as

normas legais e regulamentares pertinentes, independentemente de

sua responsabilidade na esfera criminal.

16.35 A CONTRATADA se obriga a cumprir a Lei nº 12.684 de 26/07/2007,

que proíbe o uso, no Estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham

quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham

fibras de amianto na sua composição, e sendo assim:

16.35.1 A CONTRATADA está proibida de utilizar ou instalar materiais,

elementos construtivos e equipamentos que contenham amianto em

285

suas construções, ampliações e/ou reformas, incluindo as instalações

provisórias (canteiro de obras) e os equipamentos de uso público.

16.35.2 A CONTRATADA deve afixar placas indicativas com a

mensagem: “Nesta obra não há utilização de amianto ou produtos dele

derivados, por serem prejudiciais à saúde”.

16.36 A CONTRATADA obriga-se também a realizar os levantamentos

topográficos planialtimétricos complementares, necessários durante a execução das

obras referentes a: áreas desapropriadas, projetos de desvios de tráfego, contatos

com estruturas/via permanente existentes, dentre outros.

16.36.1 A CONTRATADA obriga-se a encaminhar à EMTU os

desenhos de levantamentos e respectivas tabelas de coordenadas.

16.37 A CONTRATADA obriga-se a submeter à aprovação da EMTU o

Projeto Executivo da pista e do traço de concreto e de concreto ARI acompanhados

dos respectivos memoriais de cálculo e do programa e especificações dos testes e

ensaios de comprovação de atendimento às exigências durabilidade e uniformidade.

16.38. Fornecer e instalar placas de obras, conforme modelos a serem

fornecidos oportunamente pela EMTU/SP;

16.39. No escritório para uso da Fiscalização, a Contratada deverá, sem

nenhum ônus à EMTU/SP, equipá-lo com mesas de trabalho, cadeiras e

compartimentos adequados para a guarda de desenhos, documentos e materiais

afins, bem como:

• 2 (dois) microcomputadores de ultima geração completos: Windows 7

Professional, Microsoft Office 2007 ou superior, Microsoft Project 2007 (Português),

Autodesk AutoCAD 2006 ou superior e licença de antí-vírus com atualizações

freqüentes.

286

• Conexão de rede e internet de no mínimo 30 Mbps.;

• 1 (uma) impressora com tecnologia laser colorida, com possibilidade de

impressão de documentos até no formato padrão A3;

• 1 (uma) plotter, com possibilidade de impressão de documentos até no

formato padrão A0;

• 1 (uma) câmera fotográfica digital com resolução mínima de 10

Megapixels ou superior;

• 2 (duas) linhas telefônicas fixa e um aparelho de fac-simile (fax) de

mesa para uso exclusivo da Fiscalização;

• 3 (três) aparelhos de telefonia celular com tecnologia de comunicação

via radio Nextel;

16.40. O acampamento de pessoal compreende as instalações completas de

alojamento, refeitórios, cantina, ambulatório, lavanderia, sanitários e etc, bem como

o fornecimento de seus acessórios e equipamentos, objetivando o atendimento do

disposto nas NR’s 18 e 24, do Ministério do Trabalho, bem como as especificações

do D.E.R. para o Canteiro de Obras Tipo I;

16.41. Executar os serviços dentro dos prazos estabelecidos no cronograma;

16.42. Comunicar à EMTU/SP as alterações que forem efetuadas em seu

contrato social ou estatuto;

16.43. Além das despesas relativas a salários, encargos sociais, trabalhistas

e de Previdência Social, a Contratada arcará também com as despesas relativas à

assistência médica dos seus empregados;

16.44. Se houver necessidade de utilização de grupo gerador, abastecimento

de água por qualquer meio, ocupação de terreno para instalação de acampamentos,

escritórios e/ou depósitos fora da área destinada à edificação do presente, bem

287

como eventual utilização de área para bota fora para o depósito de material e a

utilização de jazidas em área de terceiros, todos os custos e licenças serão de

responsabilidade da Contratada, sem ônus para a EMTU/SP;

16.45. Manter, permanentemente, durante 24 (vinte e quatro) horas do dia,

equipe de segurança para vigilância das obras e do canteiro, até o seu final e

definitivo recebimento pela EMTU/SP;

16.46. A Contratada manterá sempre cobertura, por apólices regulares, os

riscos de acidentes e outros seguros exigidos por lei, bem como promoverá o seguro

de danos físicos, sendo beneficiária a EMTU/SP e/ou quem por ela indicado.

16.47. As faturas emitidas por eventuais subcontratadas deverão sempre

estar em nome da Contratada, ficando expressamente vedada a emissão

diretamente contra a EMTU/SP;

16.48. Cada medição deverá ser acompanhada de cópia autenticada do

recibo de pagamento e dos encargos sociais ao INSS e outros órgãos;

16.49. A Contratada é responsável pela conservação dos serviços

executados, inclusive no caso de erosão, cabendo-lhe ainda a guarda e manutenção

da obra até o Termo de Recebimento Definitivo.

17. FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS 17.1 Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável

pela execução de todas as obras e serviços objeto deste contrato, a EMTU, sem que

de qualquer forma restrinja a plenitude dessa responsabilidade, poderá exercer a

mais ampla e completa fiscalização das obras e serviços, diretamente ou por

288

prepostos oficialmente designados, e, para este efeito, a CONTRATADA e eventuais

subcontratadas, se obrigam, dentre outra a:

17.1.1 Prestar esclarecimentos e informações solicitados pela EMTU ou

pelo preposto por ela designado, garantindo-lhe o acesso, a qualquer

tempo, ao canteiro de obras, bem como aos documentos relativos às

obras e serviços executados ou em execução, bem como o acesso às

suas dependências e às das subcontratadas.

17.1.2 Atender prontamente as reclamações, exigências ou observações

feitas pela EMTU ou pelo preposto por ela designado, refazendo ou

corrigindo, quando for o caso e às suas expensas, as partes das obras e

serviços que não obedeçam aos respectivos projetos, especificações,

normas e Ordens de Serviços.

17.1.3 Suspender qualquer obra ou serviços em execução, que,

comprovadamente, não esteja sendo executado de acordo com a boa

técnica ou que ponha em risco a segurança pública ou bens de terceiros,

independentemente de solicitação por parte da fiscalização da EMTU.

17.1.4 Cientificar, por escrito, através do Diário de Obras, a equipe de

fiscalização da EMTU, em até 24 (vinte e quatro) horas, qualquer

ocorrência anormal ou acidentes que se verificarem no local das obras,

independentemente de comunicação verbal, que deve ser imediata.

17.2 Todas as solicitações, reclamações, exigências ou observações, bem

como as anotações referentes ao andamento das atividades e ao encaminhamento

de correspondência relacionada com a execução das obras e serviços objeto deste

contrato, feitas pela equipe de fiscalização da EMTU à CONTRATADA, ou vice-

289

versa, nas hipóteses em que couber, somente produzirão efeitos vinculatórios desde

que processadas por escrito, através de carta ou anotação no Diário de Obras,

ficando assegurado, à EMTU o direito de alterar ou substituir o procedimento

estabelecido, quantas vezes considerar conveniente.

17.2.1 As anotações no Diário de Obras, somente poderão ser lançadas

pelos representantes das partes signatárias deste contrato devendo estar

devidamente firmadas por ambos.

17.3 Para exercer a mais completa fiscalização da execução dos serviços, a

EMTU terá amplos poderes, inclusive para:

17.3.1 Ordenar a imediata retirada do Canteiro de Obras ou de qualquer

outra instalação da EMTU de empregado da CONTRATADA que estiver

sem uniforme ou sem o equipamento de segurança individual necessário,

ou ainda, que embaraçar ou dificultar a sua ação fiscalizadora ou cuja

permanência, a seu exclusivo critério, julgar conveniente.

17.3.2 Exigir, da CONTRATADA, a estrita obediência ao Projeto, às

especificações e normas e condições contratuais.

17.3.3 Rejeitar ou sustar a execução de obras ou serviços defeituosos ou

insatisfatórios e exigir remoção ou demolição na extensão que entender

necessária.

17.3.4 Sustar a utilização de materiais, equipamentos, métodos de

trabalho ou processos executivos que, a seu juízo, estejam em desacordo

com as exigências e padrões técnicos e administrativos estipulados pelo

presente contrato.

290

17.4. Sem prejuízo da plena responsabilidade da contratada perante a

EMTU/SP ou aos terceiros, todos os trabalhos contratados estarão sujeitos a mais

ampla e irrestrita fiscalização da EMTU/SP, a qualquer hora, por seus

representantes devidamente credenciados. A EMTU/SP far-se-á representar, no

local das obras e serviços, por seu fiscal credenciado e, na falta ou impedimento

deste, por seu substituto com as mesmas atribuições e poderes;

A EMTU/SP, sem prejuízo das suas atribuições de fiscalização, poderá contratar

profissionais consultores ou empresas especializadas para o controle qualitativo e

quantitativo das obras e serviços, assim como, o acompanhamento e

desenvolvimento da execução, à vista dos projetos. À Fiscalização compete o

acompanhamento e controle da execução das obras e serviços, das avaliações e

medições dos serviços, até sua conclusão, observadas todas as condições

expressas nos documentos que compõem o Contrato;

A Fiscalização lançará, no Livro de Ocorrência de Obra, todas as observações

dignas de registro para controle do empreendimento, devidamente assinadas pelo

preposto da Contratada. Toda troca de informações e correspondências entre a

Contratada e EMTU/SP, bem como todas as instruções da Fiscalização à

Contratada, devem ser por escrito, cabendo o seu registro, no Livro de Ocorrência

de Obra. Todos os expedientes escritos da Contratada, após seu registro, serão

encaminhados à EMTU/SP, para decisão, acompanhados de parecer da

Fiscalização;

Compete à Fiscalização ter prévio conhecimento da ocorrência operacional das

frentes e fases das obras e serviços, a fim de que seja obtido melhor rendimento,

sem prejuízo da boa execução dos trabalhos. A ocorrência de obstáculos e

291

imprevistos, durante a obra, obrigará a Contratada a fazer comunicação escrita dos

fatos, cabendo à Fiscalização a decisão sobre os mesmos;

O limite de aceitação de atraso, adotado pela EMTU/SP, para fortes chuvas, é o de

precipitação igual ou superior a 5 (cinco) milímetros, sempre acompanhado do

competente Boletim Pluviométrico, fornecido por entidades públicas ou organizações

credenciadas por órgãos especializados na matéria. Em se tratando de caso fortuito

ou força maior, a comprovação dar-se-á por qualquer meio de prova em Direito

admitido.

Todos os fatos acima mencionados deverão ser registrados no Livro de Ocorrência

da Obra e atestados pela Fiscalização, a qual emitirá parecer, à luz dos registros

efetuados no Livro de Ocorrência de Obra, enviando-o à EMTU/SP, que deliberará

sobre a procedência ou não do pedido da Contratada;

A critério da EMTU/SP poderá ser feita revisão no cronograma de obra, emitindo-se

os respectivos pareceres técnicos para elaboração dos Termos Aditivos, quando for

o caso;

Ressalvadas as hipóteses aqui previstas serão aplicadas à Contratada, em caso de

atraso na execução das obras e serviços, as multas contratuais e as sanções

previstas;

A Fiscalização, constatando inoperância, desleixo, incapacidade, falta de exação ou

ato desabonador, poderá determinar o afastamento do preposto ou de qualquer

empregado da Contratada, bem como, de subempreiteiras e/ou subcontratadas;

Compete à Fiscalização, em conjunto com as demais áreas da EMTU/SP, resolver

as dúvidas e as questões expostas pela Contratada, dando-lhes soluções rápidas e

adequadas. Qualquer erro ou imperícia na execução, constatada pela Fiscalização

292

ou pela própria Contratada, obrigará esta, por sua conta e risco, à correção,

remoção e nova execução das partes impugnadas, mesmo que o erro resulte da

insuficiência dos levantamentos e/ou projetos;

A inobservância ou desobediência às instruções e ordens da Fiscalização importará

na aplicação das multas contratuais, relacionadas com o andamento das obras e

serviços, e no desconto das faturas, das despesas a que a Contratada tenha dado

causa, por ação ou omissão;

A Fiscalização poderá determinar a paralisação das obras e serviços, por razão

relevante de ordem técnica, de segurança ou motivo de inobservância e/ou

desobediência às suas ordens e instruções, cabendo à Contratada, todos os ônus e

encargos decorrentes da paralisação. A determinação da paralisação, vigorará

enquanto persistirem as razões da decisão, cabendo à EMTU/SP formalizar a sua

suspensão;

A Contratada poderá subcontratar serviços específicos, até o limite estabelecido em

lei, desde que previamente aprovado pela EMTU/SP;

No prazo de observação das obras, a Contratada deverá executar, sob sua inteira

responsabilidade, os trabalhos de reparos, consertos, reconstrução, retificação e

restauração de defeitos ou falhas verificadas pela Fiscalização, após a emissão do

Termo de Recebimento Provisório.

18. INSPEÇÃO

18.1 Para realização da inspeção pela EMTU ou seu preposto, conforme

critérios estabelecidos nas Especificações Técnicas, a CONTRATADA se obriga a

dispor de local, instrumental de teste apropriado e recursos humanos especialmente

293

designados para a atividade. Independentemente da inspeção da EMTU, a

CONTRATADA se obriga a manter um permanente esquema de controle de

qualidade sobre todos os materiais, componentes, processos e equipamentos, bem

como dos projetos.

18.1.1 Antes do início de fabricação, quando for o caso, a CONTRATADA

deverá apresentar, para aprovação da EMTU, o Projeto, o Plano de

Inspeção e Teste e os Procedimentos de Inspeção, para cada item do

fornecimento.

18.1.2 A CONTRATADA, deverá comunicar com antecedência mínima de

5 (cinco) dias úteis, e por escrito, a data de início da realização de cada

inspeção, independentemente de qualquer programação apresentada;

18.1.3 Após comunicação da CONTRATADA à EMTU, para realização de

inspeção, e esta não ocorrendo na data prevista, por motivos imputáveis à

CONTRATADA, esta arcará com todas as despesas decorrentes da

reinspeção (tarifas, estadas e deslocamento), do(s) inspetor(es) da EMTU

ou seus prepostos, e o valor apurado será descontado do próximo

pagamento a ser efetuado à CONTRATADA.

18.2 Para os serviços de inspeção a serem realizados nas instalações de

eventuais subcontratadas ou fabricantes, a CONTRATADA se obriga a manter as

mesmas condições estabelecidas no item 18.1 acima.

18.3 Todas as solicitações, reclamações, exigências ou observações,

relacionadas com a obra, e feitas pela EMTU à CONTRATADA, ou nas hipóteses em

que couber, pela CONTRATADA à EMTU, somente produzirão efeitos vinculatórios

294

se processadas por escrito, na forma e condições que vierem a ser determinadas

pela EMTU.

19. PROPRIEDADE DO PROJETO E DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNIC A

19.1 A totalidade dos projetos e da documentação técnica relacionados e a

serem elaborados pela CONTRATADA, serão entregues à EMTU, tornando-se sua

propriedade, à exceção dos direitos autorais e de propriedade industrial.

19.1.1 A documentação fornecida poderá ser utilizada pela EMTU para

aquisições externas de sobressalentes recomendados para manutenção e

para ampliações e modificações nos sistemas.

19.2 A documentação técnica apresentada à CONTRATADA é de

propriedade da EMTU, devendo ser desenvolvidas todas as cópias, uma vez

cumpridas as obrigações da CONTRATADA, relativas ao contrato, sob pena de ser

retida a Garantia de Execução Contratual, de que trata a Cláusula de Garantia de

Execução Contratual .

19.3 Os documentos de hardware e software que estejam,

comprovadamente, protegidos por patente e que não sejam essenciais à

manutenção e operação do sistema, deverão ser depositados em juízo numa

instituição de fé pública para serem disponibilizados à EMTU em caso de

descontinuidade de fabricação ou falência da CONTRATADA ou de suas

subcontratadas.

20.SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

295

A CONTRATANTE poderá determinar a suspensão, total ou parcial, da execução

das obras, seja por sua iniciativa ou por solicitação da CONTRATADA, caso

aprovada pela CONTRATANTE, mediante aviso por escrito, com antecedência

mínima de 15 (quinze) dias. Na ocorrência do acima previsto, a CONTRATANTE

indicará, a título orientativo, prazo estimado e as condições da suspensão.

a. Em tal caso, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA somente a

importância devida por força e nos termos da Cláusula Sexta – Da

Medição e da Forma de Pagamento - deste contrato, pelos serviços

realizados até a data da efetiva paralisação das atividades conforme

previsto nesta cláusula.

b. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da data da suspensão determinada

pela CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá formalizar, por escrito,

em até 15 (quinze) dias, eventual interesse na rescisão contratual ou

em suspender as suas obrigações até que seja normalizada a situação.

O seu silêncio, após este prazo, será considerado como opção pela

suspensão de suas obrigações.

c. A comunicação para reinício dos serviços deverá ser feita por escrito

pela CONTRATANTE, com uma antecedência mínima de 15 (quinze)

dias em relação à data prevista para tal, período no qual deverá ser

revisto o planejamento geral dos trabalhos e readequação do

Cronograma Físico de execução e de desembolso financeiro do

296

contrato, sem contudo ferir qualquer cláusula ou condição definida

neste instrumento.

21. RECEBIMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS Concluída a obra, a Contratada deverá solicitar, formalmente, o Termo de

Recebimento Provisório das obras e serviços, objeto do Contrato, cabendo à

EMTU/SP, manifestar-se sobre ele no prazo de 15 (quinze) dias.

Para proceder ao recebimento provisório das obras e serviços, a EMTU/SP nomeará

uma Comissão, composta de pelo menos 3 (três) membros, que após vistoriar as

obras, lavrará o competente Termo de Recebimento Provisório, cujo laudo será

comunicado à Contratada.

Os serviços que, a critério da Comissão, não estejam em conformidade com as

condições estabelecidas ou com as normas técnicas aplicáveis, serão rejeitados e

anotados em Termo de impugnação, devendo a Contratada tomar as providências

para sanar os problemas constatados, no prazo fixado pela Comissão, sem que isso

venha a se caracterizar em alteração contratual e sem prejuízo da aplicação, pela

EMTU/SP, das penalidades previstas contratualmente.

Caso as falhas não sejam corrigidas, dentro do prazo fixado, a EMTU/SP poderá

entrar em juízo com a competente ação de perdas e danos, sem prejuízo das

penalidades previstas.

A EMTU/SP poderá, em qualquer caso de seu interesse, e desde que não haja

prejuízo dos serviços, receber parcialmente, para livre utilização imediata de

quaisquer etapas, partes, serviços, áreas ou instalações da obra, nos Termos de

Recebimento Parcial Provisório.

297

Concedido o Termo de Recebimento Provisório da Obra, a Contratada deverá

manter a vigilância até a ocupação e recebimento definitivo.

Até 30 (trinta) dias após o prazo de observação das obras, conforme determinado

nas “Condições de Recebimento do Objeto”, contado a partir do Termo de

Recebimento Provisório e após vistoria que comprove a adequação do objeto aos

termos contratuais, será expedido o Termo de Recebimento Definitivo.

O Termo de Encerramento das obrigações contratuais será lavrado, desde que não

haja pendências a solucionar, após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo

e a apresentação, pela Contratada, da Certidão Negativa de Débito - CND, emitida

pelo INSS, em seu original e da Certidão Negativa de Débito ou comprovantes de

recolhimento do ISS, específicas da obra, bem como do Certificado de Regularidade

de Situação perante o FGTS.

Até 1 (um) ano após a data do recebimento definitivo das obras e serviços, a

Contratada, sem qualquer ônus para a EMTU/SP, responderá pela garantia dos

serviços executados, sem prejuízo do disposto no artigo 618, do Código Civil

Brasileiro e no Código do Consumidor.

Para o último pagamento a CONTRATADA deverá apresentar os seguintes

documentos:

a. Todos os projetos em conformidade com o construído (as built)uma

cópia em papel e uma em arquivo eletrônico na extensão DWG.;;

b. Manuais de operação e de manutenção, especificações e garantias

de equipamentos e sistemas incorporados à obra por força deste

contrato;

298

c. Relação e compêndio dos resultados dos testes e ensaios

realizados com consolidação e analise visando futuras

manutenções;

Os equipamentos, quando instalados, deverão ter garantia mínima de 12 (doze)

meses, contados da data do recebimento definitivo, sendo que nesse período será

de inteira responsabilidade da Contratada a sua manutenção/reparos, junto aos

fabricantes, sem qualquer ônus à EMTU/SP, inclusive quanto a substituição de

peças.

22. RESPONSABILIDADE TÉCNICA

A executora dos trabalhos, na qualidade de Contratada, deverá apresentar a

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente ao presente projeto, em

conformidade com a Lei Vigente, devidamente expedida pelo CREA.

23. VALOR ESTIMADO

O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ 95.088.652,12 (noventa e

cinco milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e doze

centavos).

24. PRAZOS O prazo de vigência do contrato será de 26 (vinte e seis) meses e o prazo de

execução das obras e serviços de implantação será de 22 (vinte e dois) meses,

contados a partir da emissão da Ordem de Início, conforme cronograma anexo.

299

ANEXOS

CRONOGRAMA

PLANILHA DE QUANTIDADES

CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO

MEMORIAIS

PROJETOS EXECUTIVOS

INFORMAÇÃO TÉCNICA IT-GPO-300/2009

RAP – RELATORIO AMBIENTAL PRELIMINAR

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP

LICENÇA AMBIENTAL IMPLANTAÇÃO - LI

300

edital de concorrência emtu/sp n.º 009/2011 - Imprensa Oficial

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