O Municpio de Cajazeiras, Estado da Paraba, torna pblica a
abertura das inscries e realizao do Concurso Pblico destinado ao
provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal
Permanente da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e estabelece n
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ESTADO DA PARABA
PREFEITURA MUNICIPAL CAJAZEIRAS EDITAL DE CONCURSO PBLICO
N.001/20012.
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ESTADO DA PARABA
PREFEITURA MUNICIPAL CAJAZEIRAS EDITAL DE CONCURSO PBLICO
N.001/2012
O Municpio de Cajazeiras, Estado da Paraba, torna pblica a
abertura das inscries e realizao do Concurso Pblico destinado ao
provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal
Permanente da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e estabelece
normas relativas sua realizao, de acordo com o presente Edital.
1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES
1.1O Concurso Pblico ser regido por este Edital e sua realizao,
a cargo da FUNVAPI - Fundao Vale do Piau, destina-se a selecionar
candidatos para o provimento de 908 (novecentos e oito) vagas no
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, cuja
escolaridade e especificidades esto descritas nos Anexo I e II
deste Edital.1.1.1A convocao dos candidatos aprovados para o
cadastro de reserva ser a critrio da Administrao Pblica, obedecendo
ordem de classificao e observada previso na Lei de Diretrizes
Oramentrias e Lei Oramentria Anual e ainda, de acordo com as
convenincias do servio pblico municipal.
1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da
Constituio Federal, bem como ao que determina o Decreto n.
3.298/99, que regulamenta a Lei n 7.853/89, que dispe sobre a
Poltica Nacional para a Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia,
ser assegurado s pessoas portadoras de deficincia o direito de se
inscrever neste Concurso Pblico, desde que as atribuies do cargo
pretendido no sejam incompatveis com a deficincia de que so
portadoras, e a elas sero reservados 5% (cinco por cento) das vagas
oferecidas neste concurso pblico, conforme estabelecidas no Anexo I
deste Edital.
1.3Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada s
pessoas com deficincia, esta ser preenchida pelos demais candidatos
aprovados, nas vagas de concorrncia ampla, observando-se a ordem de
classificao final, bem como ao cargo do qual est vinculada a
referida vaga.
1.4Este concurso ter validade de 2 (dois) anos a contar da data
de publicao, de sua homologao, podendo ser prorrogado por igual
perodo.
1.5As provas do referido Concurso sero realizadas na cidade de
Cajazeiras.1.6A jornada de trabalho ser de acordo com o
estabelecido no Anexo II deste Edital e Plano de Cargos e
Vencimentos.1.7A distribuio dos cargos, vagas, carga horria semanal
ou mensal, requisitos e salrio, esto de acordo com a Legislao
Municipal.1.8O Regime Jurdico o Estatutrio com atribuies e
competncias estabelecidas na Legislao Municipal Vigente.
1.9O presente Edital complementado nos anexos discriminados
abaixo, que orientam no detalhamento de informaes no que tange ao
objeto do concurso: Anexo I Cargo, Escolaridade/Habilitao, Sntese
das Atividades, Carga Horria, Vagas e Vencimento; Anexo II -
Contedos Programticos; Anexo III - Requerimento de tratamento
diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais;Anexo IV
Cronograma de Execuo do Concurso Pblico.2. DOS CARGOS
2.1A indicao dos cargos, vagas, carga horria semanal e/ou
mensal, requisitos exigidos e salrio esto de acordo com a Legislao
Vigente.2.2.A comprovao dos requisitos exigidos para provimentos
dos cargos ocorrer somente no momento da posse.
3. DOS REQUISITOS BSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
3.1Ter sido aprovado no Concurso Pblico na forma estabelecida
neste Edital.3.2Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em
caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de
Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de
gozo de direitos polticos, nos termos do 1, art. 12, da Constituio
Federal.3.3Estar em dia com as obrigaes eleitorais.3.4Estar em dia
com o Servio Militar, se do sexo masculino.3.5Atender aos
pr-requisitos constantes no Anexo I e II deste Edital para o
exerccio do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo
assim o exigir.3.6Ter idade entre de 18 (dezoito) e menos de 70
(setenta) anos, no ato da posse.3.7Ter aptido fsica e mental para o
exerccio das atribuies do cargo.3.7.1Os exames mdicos necessrios
comprovao dos requisitos comprobatrios da aptido fsica e mental
devero ser providenciados pelo candidato e apresentados Junta Mdica
Oficial que manifestar sobre a aptido.3.8Apresentar declarao de
acumulao lcita ou de no ocupao de cargo pblico.3.9Apresentar
Declarao de Bens e Valores Patrimoniais.3.10No registrar
antecedentes criminais impeditivos do exerccio de funo pblica,
achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e polticos.3.11No
receber proventos de aposentadoria ou remunerao de cargos, emprego
ou funo pblica, ressalvados os casos previstos na Constituio
Federal.3.12Assinar Termo de Compromisso confirmando a cincia e a
concordncia com as normas estabelecidas pela Administrao
Municipal.3.13O candidato dever verificar se preenche todos os
requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de
comprovao de qualquer um dos requisitos especificados no item 3
deste Edital, impedir a posse do candidato.
4. DAS INSCRIES
4.1As Inscries sero feitas somente via internet no endereo
eletrnico www.funvapi.com.br. Link PORTAL DO
CANDIDATO/INSCRIO.4.1.1Perodo: 08:00h do dia 05.11 de 2012 a
23h59min do dia 16.11.2012 de de 2012.4.2Nas inscries, A FUNVAPI -
FUNDAO VALE DO PIAU, no se responsabilizar por solicitaes de
inscries no recebidas por motivo de ordem tcnica dos computadores,
falhas de comunicao, congestionamento de linhas de comunicao, bem
como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a
transferncia de dados.4.2.1Caso ocorram problemas tcnicos no
sistema de inscrio da FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, no ltimo dia
das inscries, o prazo poder ser prorrogado por at 3 (trs)
dias.4.3Aps o preenchimento do formulrio de inscrio via Internet, o
candidato dever imprimir o boleto bancrio no valor da inscrio,
podendo pagar nas CASAS LOTRICAS, CAIXA ELETRNICOS E NOS
CORRESPONDENTES DA CAIXA ECONMICA FEDERAL, para quitao da taxa de
inscrio, at o dia 17.11.2012, de acordo com o horrio de
funcionamento dos rgos arrecadadores citados neste item.4.4As
informaes prestadas na solicitao de inscrio via Internet sero de
inteira responsabilidade do candidato, dispondo FUNVAPI - FUNDAO
VALE DO PIAU, do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que
no preencher a ficha de inscrio de forma completa e correta.4.5O
candidato poder obter informaes referentes ao Concurso Pblico no
endereo eletrnico www.funvapi.com.br, na FUNVAPI - Fundao Vale do
Piau e na Prefeitura Municipal de Cajazeiras.4.6Taxa de
Inscrio:
NCargosTaxa de Inscrio
01NVEL SUPERIOR EXECETO PROFESSOR DE EDUCAO BSICA (6 ao 9 ANO)R$
20,00
02NVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAO BSICA (6 ao 9 ANO)R$
18,00
03NVEL MDIOR$ 17,00
NVEL FUNDAMENTALR$ 10,00
4.7 No sero aceitas inscries condicionais, nem via fax e/ou via
correio eletrnico.4.8 No sero aceitas as solicitaes de inscrio que
no atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.4.9 O valor
referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em
hiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por
convenincia da Administrao Municipal ou por deciso judicial.4.10 No
caso de devoluo, por qualquer motivo, de cheque utilizado para o
pagamento da taxa de inscrio, esta ser anulada.4.11 A efetivao da
inscrio implica a aceitao tcita das condies fixadas para a realizao
do Concurso, no podendo o candidato, portanto, sob hiptese alguma,
alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente
Edital.
5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso
VIII, da Constituio Federal, pela Lei Federal n7.853, de 24 de
outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n. 3.298, de 20 de
Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seo 1, poder
concorrer s vagas reservadas a portadores de deficincia, sendo
reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para estes, conforme
vagas constantes no Anexo I deste Edital.5.1.1 O candidato dever
declarar, quando da inscrio, ser portador de deficincia,
especificando-a na ficha de inscrio, declarando ainda estar ciente
das atribuies do Cargo e de que, no caso de vir a exerc-lo, estar
sujeito avaliao pelo desempenho dessas atribuies para fins de
habilitao no estgio probatrio.
5.1.2 Aps a inscrio, o candidato portador de necessidades
especiais dever postar o requerimento conforme modelo do anexo IV
devidamente preenchido, laudo mdico (original), atravs de Sedex com
A.R. (Aviso de Recebimento) ou SEDEX para a FUNVAPI - FUNDAO VALE
DO PIAU, situada Rua Benjamim Constant, 2082,centro, CEP
64.000-280, Teresina-Piau, at o dia 19.11.20125.1.3 O fornecimento
do laudo mdico de responsabilidade exclusiva do candidato. A
FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, no se responsabiliza por qualquer
tipo de extravio que impea a chegada do laudo ao seu destino.
5.1.4 No ser devolvido e nem fornecido cpia do laudo mdico,
usado para este concurso.
5.1.5 Se necessrio, o candidato pode requerer tratamento
diferenciado indicando as condies de que necessita para realizao
da(s) prova(s) do Concurso, atravs de requerimento constante no
Anexo IV, deste Edital. O requerimento pode ser enviado para o
endereo descrito no subitem (5.1.2) deste Edital, at o dia 30 de
maro de 2012.5.1.6 A solicitao de atendimento diferenciado referido
no subitem 5.1.5 do Edital ser atendida obedecendo a critrios de
viabilidade e de razoabilidade.
5.1.7 O candidato portador de necessidades especiais participar
do Concurso em igualdade de condies com os demais candidatos, no
que se refere ao contedo, avaliao, ao local de aplicao das provas e
a nota mnima exigida para todos os demais candidatos.
5.1.8 O candidato de que trata o subitem 5.1, se habilitado e
classificado, ser, antes de sua nomeao, submetido avaliao de Equipe
Multiprofissional indicada pela Administrao Municipal, na forma do
disposto no Art. 43 do Decreto n 3.298, de 20/12/99; que verificar
sobre a sua qualificao como portador de deficincia ou no, bem como,
sobre o grau de deficincia incapacitante para o exerccio do
cargo.
5.1.9 A Administrao Municipal seguir a orientao do parecer da
Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificao
do candidato como portador de deficincia e sobre a compatibilidade
da deficincia com as atribuies do cargo, no cabendo recurso dessa
deciso.
5.1.10 Os candidatos considerados portadores de deficincia, se
habilitados e classificados, alm de figurarem na lista geral de
classificao, tero seus nomes publicados em separado por classificao
especifica.
5.1.11 O comparecimento do candidato portador de deficincia
aprovado perante a Equipe Multiprofissional, ocorrer no ato da sua
convocao.
5.1.12 No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso ou a ausncia do candidato portador de
deficincia avaliao da Equipe Multiprofissional.
5.1.13 Caso o candidato no tenha sido classificado como portador
de deficincia ou sua deficincia no tenha sido julgada compatvel com
o exerccio das atribuies do cargo na forma do item 6.1, este passar
a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrncia,
observada a rigorosa ordem de classificao, no cabendo recurso dessa
deciso.
5.1.14 As vagas reservadas a portadores de deficincia, no
preenchidas, sero revertidas aos demais candidatos habilitados de
ampla concorrncia, observada a rigorosa ordem classificatria.
6. DA PROVA E SUA REALIZAO
6.1 Da Prova Objetiva:
6.2 A Prova Objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio,
constar de questes objetivas de mltipla escolha com 04 (quatro)
opes, onde somente 01 (uma) ser correta, compatveis com o nvel de
escolaridade, com a formao acadmica exigida, com as atribuies dos
cargos e contedos programticos presentes nos anexos deste Edital,
atendendo especificidade de cada cargo.
6.3 A prova ser realizada na cidade de Cajazeiras.6.4 Datas e
horrios da Prova Objetiva:
6.4.1 Data: 09.12.2012 , Horrio: 8h00min s 12h00min OBS: PODER
SER REALIZADAS PROVAS EM MAIS DE UM TURNO, DEPENDENDO DA QUANTDADE
DE INSCRITOS E A CAPACIDADE FSICA DAS ESCOLAS DE CAJAZEIRAS.
6.4.2 No haver, por qualquer motivo prorrogao do tempo previsto
para aplicao da prova, por afastamento do candidato da sala da
prova.
6.4 As Provas Escritas Objetivas, para todos os cargos, tero
durao de 04(quatro) horas.6.5 A relao dos candidatos por local e
sala de aplicao da prova ser afixada no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Cajazeiras e no endereo eletrnico
www.funvapi.com.br. 6.6 No haver segunda chamada para a realizao de
prova fora da data e horrio pr-estabelecidos neste Edital.
6.7 O Concurso constar de uma Prova Objetiva com 40 (quarenta)
questes com composio conforme especificaes do item 7.3.6.8 Caso o
candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicao
das provas, documento de identidade original com o qual se
inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo
policial, expedido h, no mximo 30 dias de antecedncia, ocasio em
que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta da
assinatura.
6.9 O candidato dever comparecer ao local da realizao da prova
01 (uma) hora antes do incio da prova, munido de seu Comprovante de
Inscrio e documento de identificao com foto (RG, CTPS e Identidade
Profissional), e de caneta esferogrfica transparente (tinta azul ou
preta).
6.10 No ser permitida a entrada de candidatos no local da prova,
aps o horrio estabelecido para o incio das provas.6.11 Durante a
realizao da prova, no ser permitido aos candidatos portarem bon e
utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou
similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relgios
digitais, livros, anotaes, impressos ou quaisquer outros materiais
de consulta, bem como a comunicao entre candidatos. Ser eliminado
do Concurso Pblico o candidato que descumprir essa determinao;
6.12 Ser excludo do Concurso o candidato que:
a) No comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo
alegado;
b) No apresentar o documento de identidade exigido;
c) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;
d) Durante a realizao da prova objetiva for surpreendido em
comunicao com outro candidato, bem como utilizar-se de livros,
notas ou impressos no permitidos, inclusive textos copiados de
pginas de Internet;e) Lanar mo de qualquer meio ilcito para a
execuo da prova objetiva;
f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos
estabelecidos pela Comisso Executiva do Concurso;
g) Desobedecer s instrues dos supervisores e fiscais do processo
durante a realizao da prova objetiva;h) Marcar o Carto Resposta nos
campos referentes inscrio e cargo (estes campos so preenchidos
previamente pelo sistema de cadastro do concurso, caso ocorra
marcao por parte do candidato o seu carto resposta ser invalidado,
pois ser gerado um nmero de inscrio e cdigo do cargo no gerado pelo
sistema);i) Zerar qualquer disciplina.6.13 Ser atribuda nota ZERO
questo da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou no
for transcrita do caderno de prova para o Carto Resposta.
6.14 A durao da Prova ser de 04 (quatro) horas. Esgotado o
tempo, o candidato dever devolver o Carto Resposta, devidamente
preenchido e assinado.
6.14.1 O Candidato poder levar o seu caderno de prova aps
decorrido 2 (duas) horas do incio da mesma.
6.15 No dia da realizao da prova, no sero fornecidas, por
qualquer membro da equipe de aplicao de provas e/ou pela Comisso
responsvel, informaes referentes ao contedo das provas.
6.16 Na Prova Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) (s)
questo(es) eventualmente anuladas ser(ao) atribudo(s) a todos os
candidatos.
6.17 Os trs ltimos candidatos somente podero se retirar da sala
juntos. Na eventual necessidade do candidato ausentar-se da sala no
decorrer da prova, ser acompanhado por um fiscal.
6.18 A prova ser corrigida atravs de leitura tica, garantindo-se
a absoluta imparcialidade do resultado.
6.19 Somente o Carto-Resposta ser considerado para efeito de
correo da prova.
6.20A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a
realizao das provas dever levar um acompanhante, que ficar em sala
reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da
criana, no sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.
6.21No ser concedido tempo adicional para execuo da prova
escrita candidata devido ao tempo despendido com a amamentao. A
candidata poder apenas levar crianas sob sua responsabilidade
somente no caso de amamentao.
7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA
7.1Ser considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que
obtiver, no mnimo, 60% (sessenta por cento) do somatrio dos pontos
correspondentes ao conjunto das modalidades que compem a Prova
Objetiva.7.1.1 No haver arredondamento de notas.
7.2 O candidato no habilitado ser excludo do Concurso
Pblico.
7.3 As provas para os cargos contemplados neste Concurso
obedecero seguinte estrutura, conforme os Quadros a seguir, deste
Edital:
Estrutura das Provas por Cargo CARGOS: AGENTE SOCIAL, ARQUITETO,
ASSISTENTE SOCIAL, ASSESSOR TCNICO ADMINISTRATIVO, BIOQUMICO, MDICO
CITOLOGISTA, CONTADOR, DENTISTA, ECONMISTA, ENFERMEIRO ESF,
ENGENHEIRO AGRONOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACEUTICO,
FISIOTERAPEUTA, FONOAUDILOGO, MDICO PLANTONISTA, MDICO ESF, MDICO
CARDIOLOGISTA, MDICO DERMATOLOGISTA, MDICO ORTOPEDISTA, MDICO
OTORRINOLARINGOLOGISTA, MDICO NEUROLOGISTA, MDICO VETERINRIO,
NUTRICIONISTA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, Procurador classe inicial,
programador de computador, psicopedagogo, psiclogo, radiologista,
supervisor escolar, agente municipal de transporte e transito,
agente de combate a endemias, auditor fiscal de tributos,
digitador, design grfico, operador em compitador, monitor de
informtica, tcnico em edificaes, tcnico em enfermagem, tcnico em
radiologia, topgrafo, eletricista, mecnico, motorista de caamba,
motorista, motorista de nibus, monitor de informtica, operador de
mquinas E TRATORISTA.DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS
LNGUA PORTUGUESA 101,010
CONHECIMENTOS ESPECFICOS 303,090
TOTAL40 100
CARGOS: AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS, COVEIRO, MERENDEIRA,
PEDREIRO, gari E VIGILANTE E SERVENTE DE OBRAS.DISCIPLINAN.
QUESTESPESOPONTOS
LNGUA PORTUGUESA 203,060
MATEMTICA 202,040
TOTAL40100
CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAO BSICA I DISCIPLINAN.
QUESTESPESOPONTOS
FUNDAMENTOS DA EDUCAO102,525
CONHECIMENTOS ESPECFICOS302,575
TOTAL40 100
CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE FISCAL DE OBRAS,
ARQUIVISTA, SUBSECRETRIO DA 10 DELEGACIA DO SERVIO MILITAR,
SECRETRIO DA JUNTA MILITAR, SUBSECRETRIO DA JUNTA MILITAR, Monitor
DE CRECHE, MONITOR DO PETI E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO.DISCIPLINAN.
QUESTESPESOPONTOS
LNGUA PORTUGUESA 203,060
MATEMTICA 102,020
CONHECIMENTOS EM INFORMTICA102,020
TOTAL40 100
CARGOS: PROFESSOR BI DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS
LINGUA PORTUGUESA102,020
CONHECIMENTOS GERIAS/ATUALIDADES10 2,020
CONHECIMENTOS ESPECFICOS203,060
TOTAL40100
CARGOS: PROFESSOR BII: LNGUA PORTUGUESA DISCIPLINAN.
QUESTESPESOPONTOS
FUNDAMENTOS DA EDUCAO 101,010
CONHECIMENTOS ESPECFICOS303,090
TOTAL40100
CARGOS: PROFESSOR BII: MATEMTICA, LNGUA INGLESA , GEOGRAFIA,
HISTRIA E ENSINO RELIGIOSO.DISCIPLINAN. QUESTESPESOPONTOS
LNGUA PORTUGUESA 102,020
FUNDAMENTOS DA EDUCAO102,020
CONHECIMENTOS ESPECFICOS203,060
TOTAL40 100
7.4 da prova SUBJETIVA para o cargo de PROCURADOR
a) A Prova Subjetiva ser realizada em conjunto com a prova
objetiva, na mesma data e horrio.b) Somente ser corrigida a prova
subjetiva do(a) candidato(a) que alcanar o ndice estabelecido no
item 7.1 deste Edital.
c) A prova subjetiva tem carter classificatrio e valer 100 (cem)
pontos.
e) A Prova Subjetiva, para o cargo de Procurador, ser realizada
simultaneamente entrega do carto resposta preenchido pelo
candidato, e consistir na elaborao de 01 (uma) pea jurdica, podendo
ser 01 (uma) petio judicial, conforme programa de Direito
Processual Civil, ou 01 (um) parecer jurdico, versando sobre
aspectos de direito material de quaisquer das matrias indicadas no
edital para a prova objetiva. O tempo de realizao das duas provas
(objetiva e subjetiva) no ultrapassar 4 horas.
f) Na avaliao da Prova Subjetiva, ser considerado o acerto da
pea processual adequada ou parecer, o grau de conhecimento do tema
de direito material, a fluncia e a coerncia da exposio, a correo
gramatical e a preciso da linguagem jurdica.g) Somente ser
corrigida a prova subjetiva do candidato que alcanar 60% (sessenta
por cento) de acertos na avaliao da prova objetiva.
h) As notas finais do concurso para os cargos de Assessor
Jurdico e Procurador sero atribudas da seguinte forma: a prova
objetiva corresponder a uma nota de zero a cem e a prova subjetiva
o mesmo valor. Ambas sero somadas e divididas por dois.
I) Para a realizao da Prova Discursiva para os cargos de
Procurador sero permitidos consultas legislao e smulas, no podendo
ser utilizados cdigos comentados e nem doutrinas.
J) O candidato responsvel por levar o material de consulta, no
sendo permitido em hiptese alguma o emprstimo ou troca de material
entre os candidatos. No permitido anotaes, lembretes ou referncias
no material.
L) O material dever ser identificado com o nome do candidato,
pois, ser recolhido no incio da prova para verificao e liberado
para consulta, aps a finalizao da prova objetiva, com a entrega do
carto resposta devidamente preenchido ao fiscal.
8DA CLASSIFICAO
8.1A nota final dos candidatos, para todos os cargos, ser igual
ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, exceto para o cargo
de professor que ser acrescido da pontuao da prova de ttulo.8.2Os
candidatos habilitados sero classificados em ordem decrescente da
Nota Final, em listas de classificao para cada cargo.
8.3 Para efeito de desempate sero utilizados, sucessivamente, os
seguintes critrios:
a) Maior pontuao nas questes de Conhecimentos Especficos da
Prova Objetiva;
b) Maior idade para os candidatos que tiverem idade igual ou
superior a 60 anos, at o ltimo dia de inscrio neste Concurso
Pblico, conforme o disposto no art. 27, pargrafo nico, da Lei n.
10.741, de 1. de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
c)Maior pontuao na prova de portugus para os cargos que no contm
conhecimentos especficos;
d)Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta)
anos.9 DOS RECURSOS
9.1 Ser admitido recurso quanto:
a) s questes das provas e gabaritos preliminares;
b) Ao resultado das provas;
9.2 O prazo para interposio de recurso ser de 02 (dois) dias
teis aps a concretizao do evento que lhes disser respeito (aplicao
das provas, formulao das questes das provas, divulgao de gabaritos
preliminares, divulgao do resultado das provas), tendo como termo
inicial o 1 dia til subseqente data do evento a ser recorrido.
9.3 Admitir-se- um nico recurso por candidato, para cada evento
referido no subitem 9.1, deste Captulo, devidamente fundamentado,
sendo desconsiderado recurso de igual teor.
9.4 O (s) Recurso (s) dever (o) ser enviado (s) pelo portal
www.funvapi.com.br.portal do candidato/recursos. 9.5Os recursos
interpostos fora do prazo no sero aceitos.
9.6 No sero aceitos recursos interpostos por fax-smile (fax),
telex, telegrama, email ou outro meio que no seja o especificado
neste Edital, conforme subitem 9.4 deste Edital.
9.7 A Banca Examinadora constitui ltima instncia para recurso,
sendo soberana em suas decises, razo pela qual no cabero recursos
adicionais.
9.8 Os recursos interpostos em desacordo com as especificaes
contidas neste item no sero avaliados.
9.9O (s) ponto (s) relativo (s) (s) questo(es) eventualmente
anulada (s) ser (o) atribuda (s) a todos os candidatos presentes
prova, independentemente de formulao de recurso.
9.10O gabarito divulgado poder ser alterado, em funo dos
recursos impetrados e as provas sero corrigidas de acordo com o
Gabarito Oficial definitivo.
9.11Na ocorrncia do disposto nos subitens 9.9 e 9.10 poder haver
eventualmente alterao da classificao inicial obtida para uma
classificao superior ou inferior ou, ainda, poder ocorrer a
desclassificao do candidato que no obtiver a nota mnima exigida
para a prova.
9.12As decises dos recursos sero dadas a conhecer,
INDIVIDUALMENTE, atravs do Portal do Candidato, e apenas quanto aos
pedidos que forem deferidos.
9.13 S sero analisados os recursos quanto ao Gabarito se os
mesmos estiverem devidamente fundamentados, com referncias e/ou
textos para embasamento das alegaes.
10. DA DIVULGAO DO RESULTADO
10.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita ser divulgado pela
FUNVAPI - FUNDAO VALE DO PIAU, atravs do endereo eletrnico
www.funvapi.com.br, sede da Prefeitura Municipal de Cajazeiras no
dia 09.11.2012.10.2 O resultado final do Concurso ser publicado no
Dirio Oficial do Municpio e dirio Oficial do Estado, respeitando a
ordem de classificao dos aprovados, divulgado pela Prefeitura
Municipal de Cajazeiras e no endereo eletrnico www.funvapi.com.br,
at o dia 22.12.201210.3 Aps a publicao do resultado, o concurso ser
homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.
11. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
11.1 Os candidatos habilitados sero nomeados a critrio da
administrao, conforme o nmero de vagas existentes e seguindo
rigorosamente a ordem de classificao final, respeitando-se o
percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os
candidatos portadores de deficincia.
11.2 Nomeaes dos aprovados at o perodo de vigncia do
concurso.
11.3 A convocao dos classificados para o preenchimento das vagas
disponveis, ser feita atravs de carta encaminhada ao endereo
constante na inscrio do candidato.
11.4 Perder os direitos decorrentes do Concurso, no cabendo
recurso, o candidato que:
a) no comparecer na data, horrio e local estabelecido na
convocao.
b) no aceitar as condies estabelecidas para o exerccio do cargo,
pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras.
c) recusar nomeao, ou consultado e nomeado, deixar de tomar
posse ou entrar em exerccio nos prazos estabelecidos pela Legislao
Municipal vigente.
11.5 Somente ser investido em cargo pblico o candidato que for
julgado apto fsica e mentalmente para o exerccio do cargo, aps
submeter-se ao exame mdico pr-admissional, a ser realizado pelo
candidato e analisado pela Junta Mdica designada pela Administrao
Municipal, por ocasio da nomeao.
11.6 Aps a nomeao, no momento da posse, o candidato dever
entregar a documentao comprobatria das condies previstas no Item 3,
DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO, deste Edital, e outros
documentos que julgar necessrio.12 DAS DISPOSIES FINAIS
12.1 A inscrio do candidato implicar o conhecimento das
presentes instrues e a tcita aceitao das condies do Concurso, tais
como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais
pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instrues
especficas para a realizao do certame, acerca das quais no poder
alegar desconhecimento.
12.2 A legislao com vigncia aps a data de publicao deste Edital,
bem como as alteraes em dispositivos constitucionais, legais e
normativos a ela posteriores no sero objeto de avaliao nas provas
do Concurso.
12.3 O prazo de validade deste concurso de 2 anos, a contar da
data de homologao, prorrogvel por igual perodo, a critrio da
Administrao Municipal.
12.4 A inexatido das afirmativas ou irregularidades de
documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do
processo, verificadas a qualquer tempo, acarretar a nulidade da
inscrio, prova ou a nomeao do candidato, sem prejuzo das medidas de
ordem administrativas, cvel ou criminal cabveis.
12.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocaes,
avisos e resultados sero publicados no dirio oficial do municpio,
e/ou mural da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, e ainda no
endereo eletrnico: www.funvapi.com.br.
12.6 Sero publicados no dirio oficial do municipio, apenas os
resultados dos candidatos que lograrem aprovao e classificao para
as vagas de preenchimento imediato e as vagas da formao do cadastro
de reserva dentro dos limites de vagas estabelecidos no Anexo
I.
12.6.1 Os candidatos que ficarem de fora deste resultado sero
considerados eliminados.
12.7 Cabe Administrao Municipal o direito de aproveitar os
candidatos classificados, em nmero estritamente necessrio para o
provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir
durante o prazo de validade do Concurso, no havendo, portanto,
obrigatoriedade de nomeao total dos habilitados.
12.8 O preenchimento das vagas estar sujeito disponibilidade
oramentria e s necessidades da Administrao Municipal.12.9 Em caso
de alterao dos dados pessoais (nome, endereo, telefone para
contato) constantes na Ficha de Inscrio/Formulrio de Inscrio, o
candidato dever dirigir-se: 12.9.1 sala de coordenao do local em
que estiver prestando provas e solicitar a correo;
12.9.2 Aps a realizao da Prova Objetiva as alteraes dos dados
cadastrais devem ser requeridas atravs de requerimento escrito e
com juntada de documentos que ocasionaram as mudanas, junto Comisso
Organizadora do Concurso Pblico da Administrao Municipal.12.10 de
responsabilidade do candidato manter seu endereo e telefone
atualizado, junto Secretaria de Administrao, Tecnologia e Recursos
Humanos / Departamento Pessoal, at que se expire o prazo de
validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessrios, sob
pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso
no seja localizado.
12.11A Administrao Municipal e a FUNVAPI - Fundao Vale do Piau,
no se responsabilizam por eventuais prejuzos ao candidato
decorrentes de:
a) Endereo no atualizado;
b) Endereo de difcil acesso;
c) Correspondncia devolvida pela ECT por razes diversas de
fornecimento e/ou endereo errado do candidato;
d) Correspondncia recebida por terceiros.
12.12A qualquer tempo poder-se- anular a inscrio, prova ou
tornar sem efeito a nomeao do candidato, desde que verificadas
falsidades ou inexatides de declaraes ou informaes prestadas pelo
candidato ou irregularidades na inscrio, nas provas ou nos
documentos.
12.13Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes,
atualizaes ou acrscimos enquanto no consumada a providncia ou
evento que lhes disser respeito, at a data da convocao dos
candidatos para as provas correspondentes, circunstncia que ser
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
12.14 O resultado final do Concurso ser homologado pelo Chefe do
Executivo Municipal.
12.15No sero fornecidos atestados, declaraes, certificados ou
certides relativos habilitao, classificao, ou nota de candidatos,
valendo para tal fim a publicao do resultado final e homologao em
rgo de divulgao oficial.
12.16Os casos em que houver omisso ou forem duvidosos sero
resolvidos pela Comisso Organizadora do Concurso e, quando for o
caso, pela Administrao Municipal e pela FUNVAPI - FUNDAO VALE DO
PIAU, no que a cada um couber.
12.17As despesas relativas participao do candidato no Concurso,
a realizao de exames mdicos pr admissionais, apresentao para posse
e exerccio correro s expensas do prprio candidato.
12.18A Administrao Municipal e a FUNVAPI - Fundao Vale do Piau,
no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e
outras publicaes referentes a este Concurso.
12.19Outros benefcios concedidos pela Administrao Municipal
obedecem legislao municipal vigente e variam de cargo para
cargo.
12.20So impedidos de participarem deste Concurso Pblico os
funcionrios da FUNVAPI - Fundao Vale do Piau e seus parentes,
consangneos ou por afinidade, at 3. grau.
Cajazeiras (PB), 26 de outubro de 2012.Carlos Rafael Medeiros de
Souza
Prefeito MunicipalANEXO I
CARGO, ESCOLARIDADE/HABILITAO, VAGAS, CARGA HORRIA E
VENCIMENTO.
CargoEscolaridade/ HabilitaoQuant. VagasQuant. Vagas PNE*Carga
Horria SemanalVencimento (R$)
Agente SocialGraduao na rea de Cincias Humanas090140
h/s622,00
ArquitetoGraduao em Arquitetura e registro no Conselho
Competente010140 h/s760,00
Assistente SocialGraduao em Servio Social com respectivo
Registro no Conselho Regional de Servio Social010140 h/s800,00
Assessor Tcnico AdministrativoGraduao em Administrao020140
h/s760,00
BioqumicoGraduao com Especializao em Bioqumica, registro no
respectivo Conselho030130 h/s2.343,18
Citologista Graduao em Medicina com especializao em Citologia
com registro no Conselho Competente.0130 h/s2.343,18
ContadorGraduao em Contabilidade com respectivo Registro no
Conselho Regional de Contabilidade010140 h/s760,00
DentistaGraduao em Odontologia com respectivo Registro no
Conselho Regional de Odontologia090130 h/s2.343,18
EconomistaGraduao em Economia0140 h/s
EnfermeiroGraduao em Enfermagem com respectivo Registro no
Conselho Regional competente210130 h/s2.343,18
Engenheiro agrnomoGraduao em Agronomia com respectivo Registro
no Conselho Regional de010140 h/s800,00
Engenheiro CivilGraduao em Engenharia Civil com respectivo
Registro no Conselho Regional Competente0140 h/s800,00
FarmacuticoGraduao em Farmcia com respectivo Registro no
Conselho Regional de0130 h/s2.343,18
FisioterapeutaGraduao em Fisioterapia com respectivo Registro no
Conselho Regional de 0701
30 h/s2.343,18
FonoaudilogoGraduao em Fonoaudiologia com respectivo Registro no
Conselho competente030130 h/s2.343,18
Mdico Plantonista (SAMU)Graduao em Medicina com respectivo
Registro no Conselho Regional de Medicina090130 h/s2.343,18
Mdico ESFGraduao em Medicina com respectivo Registro no Conselho
Regional de Medicina130130 h/s2.343,18
Mdico CardiologistaGraduao em Medicina e especializao na rea de
cardiologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de
Medicina010130 h/s2.343,18
Mdico DermatologistaGraduao em Medicina e especializao na rea de
Dermatologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de
Medicina.0130 h/s2.343,18
Mdico OrtopedistaGraduao em Medicina e especializao na rea de
Ortopedia ou Traumatologia, com respectivo Registro no Conselho
Regional de Medicina020130 h/s2.343,18
Mdico OtorrinolaringologistaGraduao em Medicina e especializao
na rea de Otorrinolaringologia, com respectivo Registro no Conselho
Regional de Medicina030130 h/s2.343,18
Mdico NeurologistaGraduao em Medicina e especializao na rea de
Neurologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de
Medicina0130 h/s2.343,18
Mdico VeterinrioGraduao em medicina veterinria03013
h/s2.343,18
NutricionistaGraduao em Nutrio e registro no Conselho
competente010130 h/s2.343,18
Orientador EducacionalGraduao em Pedagogia010130 h/s1.360,31
PedagogoGraduao em Pedagogia030130 h/s1.360,31
Procurador Classe InicialGraduao em Direito com respectivo
Registro na OAB e experincia de no mnimo 02 (dois) anos no exerccio
da Advocacia080130 h/s2.500,00
Professor B IHabilitao Especifica obtida em Curso Superior de
Pedagogia, ou outro curso de graduao, contanto que tenha tambm o
Curso Tcnico Pedaggico.5703
30 h/s aulas1.088,25
Professor B II Lngua PortugusEnsino Superior com Licenciatura
Plena em Letras com habilitao especfica em Portugus0401
30 h/s aulas1.360,31
Professor B II MatemticaEnsino Superior com Licenciatura Plena
em Matemtica ou Licenciatura em Cincias Exatas com habilitao em
Matemtica ou Licenciatura em Cincias plenificada em matemtica030130
h/s aulas1.360,31
Professor B II GeografiaEnsino Superior com Licenciatura Plena
em Geografia ou Licenciatura em Estudos Sociais plenificada em
Geografia020130 h/s aulas1.360,31
Professor B II Lngua InglesaEnsino Superior com Licenciatura
Plena em Letras com habilitao especfica em Ingls030130 h/s
1.360,31
Professor BII HistriaEnsino superior com Licenciatura Plena e
Histria010130 h/s1.360,31
Professor BII de Ensino ReligiosoGraduao em Filosofia ou
Teologia010130 h/s1.360,31
Programador de computadorGraduao em Cincias da Informtica010140
h/s760,00
PsicopedagogoEnsino Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia
e especializao em Psicopedagogia010130 h/s1.360,31
PsiclogoFormao Acadmica em Psicologia e registro no Conselho
competente090130 h/s2.343,18
RadiologistaGraduao em medicina com especializao em Radiologia e
registro no Conselho competente.010130 h/s2.343,18
Subsecretrio da 10 Delegacia do Servio MilitarGraduao01 0140
h/s760,00
Supervisor EscolarGraduao em Pedagogia090130 h/s1.360,31
Agente AdministrativoEnsino Mdio completo74 PMC
04 - SCTrans 4 PMC
01SCTr.40 h/s622,00
Agente Municipal de Transporte e TransitoEnsino Mdio completo33
- SCTrans0240 h/s650,00
Agente ambientalEnsino Mdio completo040140 h/s622,00
Agente fiscal de obrasEnsino Mdio completo130140 h/s622,00
Agente de Combate as Edemias - ACEEnsino Mdio completo380240
h/s726,66
ArquivistaEnsino Mdio completo030140 h/s622,00
Auditor Fiscal de TributosEnsino Mdio completo0901 40
h/s.2.720,00
Auxiliar de AlmoxarifadoEnsino Mdio completo030140 h/s622,00
Designer GrficoEnsino Mdio e curso profissional ou de capacitao
na rea.0140 h/s622,00
DigitadorEnsino Mdio completo 09 PMC
01 - SCTrans01 PMC
01 SCtra40 h/s622,00
Operador de computadorEnsino Mdio completo e curso
profissionalizante ou de capacitao na rea de Informtica040140
h/s622,00
Monitor de InformticaEnsino Mdio completo e curso
profissionalizante ou de capacitao na rea de informtica090140
h/s622,00
Secretrio da Junta do Servio MilitarEnsino Mdio completo0140
h/s622,00
Subsecretario da Junta de Servio MilitarEnsino Mdio
completo010140 h/s622,00
Tcnico em EdificaoCurso Tcnico em Edificaes e registro
profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura010140
h/s622,00
Tcnico em EnfermagemCurso Tcnico em Enfermagem e registro no
COREN370240 h/s726,66
Tcnico em radiologiaCurso Tcnico em Radiologia e registro
profissional no Conselho Regional de03BLICOECER OUTRO CARGO
Pistncia
01
40 h/s726,66
TopgrafoCurso Tcnico em Topografia0140 h/s622,00
Auxiliar de servios gerais Sede - 122 Engenheiro vidos 04
Divinpolis - 04 Riacho Fundo - 02 Catol dos Gonalves - 02 Serra
da Arara - 04 Azevm - 02 Cachoeirinha - 02 Poos - 02 Serragem - 02
Vaca Morta - 02 Valdeci Santiago 02Ensino Fundamental
Incompleto1500840 h/s622,00
CoveiroEngen. Avidos - 01 Divinpolis -01
Azevm 01
Sede 07Ensino Fundamental Incompleto090140 h/s622,00
EletricistaEnsino fundamental incompleto e curso
profissionalizante ou de capacitao em eletricista050140
h/s622,00
GariEnsino fundamental incompleto. 520340 h/s622,00
MecnicoEnsino Fundamental Incompleto050140 h/s622,00
Merendeira Calisto - 01
Cachoeirinha 01Eng. Avidos 01
Azevm 01
Divinpolis 01
Serra da Arara 01
Valdecy Santiago - 01 Sede 11Ensino Fundamental Incompleto180140
h/s622,00
Monitor de CrecheEnsino fundamental incompleto140140
h/s622,00
Monitor do PETIEnsino fundamental incompleto070140 h/s622,00
Motorista de caambaEnsino Fundamental Incompleto mais CNH
-categoria D0140 h/s622,00
MotoristaEnsino Fundamental Incompleto mais CNH -categoria
B090140 h/s622,00
Motorista de nibusEnsino Fundamental Incompleto mais CNH
-categoria D090140 h/s622,00
Operador de mquinasEnsino Fundamental Incompleto030140
h/s622,00
PedreiroEnsino Fundamental Incompleto090140 h/s622,00
Servente de ObrasEnsino Fundamental Incompleto280240
h/s662,00
TratoristaEnsino Fundamental Incompleto010140 h/s622,00
Vigilante Boqueiro - 02 Cocos - 02 Cachoeirinha - 1
Contas - 1
Divinpolis - 02 Serra da Arara - 02 Poos - 1
B 1Azevm 02
Serragem 01
Patamut - 01 Sede 44Ensino Fundamental Incompleto570340
h/s622,00
ANEXO IICONTEDOS PROGRAMTICOS
PORTUGUS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NVEL FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
1. Interpretao de texto 2. Acentuao grfica 3. Ortografia 4.
Encontros voclicos 5. Sinais de pontuao 6. Classes de palavras:
substantivo (gnero, nmero e grau), adjetivo (tipos, gnero, nmero e
grau), artigo (classificao) 7. Separao de slabas 8. Tipos de
frases.PORTUGUS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NVEL MDIO
1. Interpretao de texto 2. Acentuao grfica 3. Concordncia verbal
e nominal 4. Sintaxe de regncia: concordncia e colocao 5. Termos
acessrios da orao (adjunto adnominal e adverbial) 6. Morfologia:
classes de palavras e suas flexes 7. Perodo composto por coordenao
e subordinao 8. Colocao de pronomes oblquos tonos 9. Uso da crase
10. Sinais de pontuao 11. Estrutura e formao de palavras.PORTUGUS
COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NVEL SUPERIOR
1. Anlise e compreenso de texto 2. Coeso conceitos e mecanismos
3. Coerncia textual informatividade, intertextualidade e inferncias
4. Tipos de textos e gneros textuais 5. Variao lingstica: linguagem
formal e informal 6. Semntica: linguagem figurada e figuras de
linguagem 7. Semntica: sinnimos, antnimos, parnimos, homnimos,
hipernimos e hipnimos 8. Morfossintaxe: classificao das palavras,
emprego e flexo 9. Estrutura e formao de palavras 10. Vocativo e
aposto 11. Sintaxe de regncia, concordncia e colocao 12. Ocorrncia
de crase 13. Ortografia oficial 14. Acentuao grfica 15. A linguagem
e os tipos de discurso 16. A comunicao e seus elementos.
MATEMTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NVEL FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
Nmeros e Numeral; Adio; Subtrao; Multiplicao; Dobro; Diviso.
- Os Conjuntos; Noo de Conjunto; Representao de conjuntos; Relao
de pertinncia; Relao de incluso; Conjuntos iguais; operaes com
conjuntos.
- Operaes fundamentais com nmeros naturais; Adio; Subtrao;
Multiplicao; Diviso; Expresses Numricas.Matemtica COMUM PARA TODOS
OS CARGOS DE NVEL MDIO
1. Conjuntos 2. Razo e proporo 3. Regra de trs simples e
composta 4. Porcentagem 5. Juros simples e composto 6. Descontos
simples e composto 7. Equaes e inequaes 8. Sistemas e problemas
envolvendo variveis do 1 e 2 graus. 9. Relaes mtricas e
trigonomtricas no tringulo 10. Problemas que envolvem figuras
planas 11.Funes 12. Sistemas legais de medidas.
- O conceito de mdulo; Distncia entre dois pontos do eixo real;
Mdulo de um nmero real; Propriedades dos mdulos; Funo modular.
- Funo exponencial; Conceituao; Propriedades da funo
exponencial; Equao exponencial; Inequao exponencial.
- Logaritmo; Nomenclatura; Conveno; Propriedades dos logaritmos;
Funo logartmica; Equao logartmica; Inequao logartmica.Conhecimentos
Especficos
CONHECIMENTOS EM INFORMTICA PARA OS CARGOS DE AGENTE
ADMINISTRATIVO, MONITOR DE CRECHE, AGENTE FISCAL DE OBRAS,
ARQUIVISTA, SUBSECRETRIO DA 10 DELEGACIA DO SERVIO MILITAR,
SECRETRIO DA JUNTA MLITAR, SUBSECRETRIO DA JUNTA MILITAR E MONITOR
DO PETI.Perifricos de um computador. Hardware. Software. Utilizao
de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000/7. Sistema Operacional
Linux. Configuraes bsicas do Windows /ME/XP/2000/7. Aplicativos
Bsicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel,
Access, Power Point). Configurao de impressoras. Noes bsicas de
Internet e uso de navegadores. Noes bsicas de correio eletrnico
(e-mail). ASSISTENTE SOCIAL
Teoria do Servio Social: pressupostos e fundamentos, relao
sujeito-objeto; objetivos. A prxis profissional; relao
teoria-prtica; a questo de mediao. Vertentes de pensamento
(materialismo histrico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em
Servio Social: Alternativas metodolgicas. Instrumentao; o
atendimento individual e o atendimento multiprofissional na rea;
movimentos emergenciais; a questo das tcnicas, o cotidiano como
categoria de investigao. Documentao. Poltica Social e Planejamento:
A questo Social e a conjuntura brasileira, Instituio e Estado. A
Questo Social: excluso, desigualdade e violncia domstica. Pesquisa
Social. Interdisciplinariedade. Trabalho coletivo com grupos,
famlias e redes sociais. A prestao de servios e a Assistncia
Pblica. Projetos e programas em Servio Social. LOAS - Lei Orgnica
da Assistncia Social. Cdigo de tica Profissional. Sistema nico de
Sade. Estatuto da Criana e do Adolescente; Promoo a Sade. A Educao
em Sade na Prtica da Estratgia de Sade da Famlia (ESF). Sistema de
Informao da Ateno Bsica.
AGENTE DE ENDEMIAS
Sade: conceito e relao com o ambiente. 2. Sade Pblica:
vigilncia, preveno de doenas e promoo de sade. 3. Sistema nico de
Sade e cidadania. 4. Sociedade, tica e promoo de sade. 5.
Saneamento bsico e sade. 6. Prticas de campo: reconhecimento de
problemas de sade e fatores de risco. 7. O ser humano e a sade:
aspectos bsicos do organismo humano funcional. As infeces e as
defesas do organismo. 8. Doena e meio ambiente: agentes patolgicos
e ciclos vitais - endemias e doenas re-emergentes. 9. Trabalho e
sade - preveno de doenas associadas ao trabalho. 10. Sade nas
comunidades: respeito a diferenas de classe, etnia, gnero e
gerao.
ContadorContabilidade Geral: Lei n 6.404, de 15 de dezembro de
1976, Lei n 10.303, de 31 de outubro de 2001 e legislao
Complementar; princpios e convenes contbeis; plano de contas;
elaborao de demonstraes contbeis; efeitos inflacionrios sobre o
patrimnio das empresas; consolidao de demonstraes contbeis; avaliao
e contabilizao de investimentos; ativo imobilizado; ativo diferido;
passivos exigveis; constituio de provises; resultado de exerccios
futuros; patrimnio lquido; demonstrao do resultado do exerccio;
demonstrao do fluxo de caixa; mtodo direto e indireto. Auditoria:
normas de Auditoria; auditoria contbil, de gesto, de programas,
operacional e de sistemas; licitao. Anlise Econmico-Financeira:
anlise vertical e horizontal das demonstraes financeiras; ndices
econmico-financeiros de estrutura, liquidez e rentabilidade; e
anlise dos prazos mdios e do ciclo financeiro. Contabilidade de
Custos: classificao de custos - diretos, indiretos, fixos e
variveis, separao entre custos e despesas; apropriao de custos -
material, mo-de-obra e rateio de custos indiretos; rateio de custos
na departamentalizao. Mtodos de custeio: por absoro e varivel; e
custos para controle, custo-padro. Contabilidade Tributria:
legislao tributria; IRRF; ICMS; contribuio social sobre o lucro;
destinao de resultado; imposto de renda de pessoa jurdica;
participaes governamentais - PIS, PASEP e COFINS; crditos
tributrios; e tributos diretos e indiretos. Impostos e contribuies
incidentes sobre folha de pagamento. Matemtica Financeira: Juros
simples e compostos - capitalizao e desconto; taxas de juros -
nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; rendas uniformes e
variveis; planos de amortizao de emprstimos e financiamentos;
clculo financeiro - custo real efetivo de operaes de financiamento,
emprstimo e investimento. Contabilidade Pblica: Legislao bsica (Lei
n 4.320, de 17 de maro de 1964 e Decreto n 93.872, de 23 de
dezembro de1986); receita e despesa pblica; receitas e despesas
oramentrias e extra-oramentrias: interferncias passivas e mutaes
ativas; plano de contas da administrao federal; sistemtica dos
eventos; Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo
Federal (SIAFI); balanos financeiros, patrimonial, oramentrio e
demonstrativo das variaes de acordo com a Lei n 4.320, de 17 de
maro de 1964 e alteraes posteriores. Lei n 8.666, de 21 de junho de
1993.
ENFERMEIRO
Fundamentao terica-prtica do cuidar: Sistematizao da Assistncia
de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurana
Princpios, mtodos e tcnicas de esterilizao. Avaliao das condies de
sade individual e coletiva, Mtodos e tcnicas de Avaliao clnica,
Sinais Vitais, Identificao de Sinais e Sintomas por disfuno de rgos
e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao
atendimento s necessidades de Higiene e conforto, Alimentao,
Eliminaes, O processo sade-doena no cuidar da sade individual e
coletiva: Concepes tericas sobre sade-doena. Enfermagem em Sade
Pblica. Promoo da Sade, Preveno de Doenas, Riscos e Agravos Sade e
Reabilitao do cliente. Doenas como Problemas de Sade Pblica. Doenas
Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Polticas Nacionais de
Sade, Legislao do Sistema nico de Sade (SUS), Historicidade,
princpios, diretrizes e financiamento. Participao Popular e o
Controle Social. Ateno Bsica de Sade. A Estratgia de Sade da
Famlia, Agentes Comunitrios de Sade. Sistema de Vigilncia a Sade:
epidemiolgica, ambiental e sanitria (ANVISA). Informao, Comunicao e
Educao. Programas de Sade. Atuao do Enfermeiro (a) nos Programas de
Assistncia Sade da Mulher. Planejamento Familiar. Sade da Criana e
do Adolescente, Sade do Trabalhador, Sade do Adulto e do Idoso, DST
e AIDS, Tuberculose, Hansenase. Hiperdia (Hipertenso e Diabetes),
Programa Nacional de Imunizao. Sade Mental e o CAPS. Educao em
Sade. Educao Popular em Sade. Ambiente sustentvel e Qualidade de
vida. Implementao e Avaliao da Assistncia de Enfermagem a clientes
e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de
Humanizao da Assistncia ao cliente. Processo de Trabalho em Sade.
Planejamento, organizao e Gerncia de Servios de Sade. Regulao,
Controle e avaliao do Servio de Sade e de Enfermagem; Superviso e
Avaliao da Qualidade da Assistncia e do Servio de Enfermagem.
Administrao de recursos materiais; Relaes Interpessoais no
Trabalho. Educao Permanente em Sade e a Enfermagem. Aspectos
histricos, ticos e legais do exerccio profissional: Princpios ticos
e legais da prtica profissional. Cdigo de deontologia e o processo
tico de transgresses e Penalidades. Competncias do Enfermeiro
segundo a Lei de Exerccio Profissional. Entidades de Classe.
FARMACUTICO
Legislao farmacutica, tica profissional, gesto da farmcia
hospitalar, sistema de distribuio de medicamentos: coletivo,
individualizado e dose unitria. Farmacotcnica de produtos no
estreis: anlise de formulaes; manipulao de frmulas magistrais e
oficinas; estabilidade de formulaes extemporneas; unitarizao de
medicamentos slidos e lquidos; controle de qualidade. Farmacotcnica
de produtos estreis: reconstituio, diluio e estabilidade de
medicamentos injetveis; unitarizao e fracionamento para dispensao
por dose unitria; preparo de solues para nutrio parenteral e outras
formulaes de grande volume; controle microbiolgico, controle de
qualidade; manipulao de quimioterpicos antineoplsicos; validao de
processos. Clculos em farmcia, gesto de estoque: aquisio,
armazenamento e controle de produtos farmacuticos; sistema
informatizados de controle de estoque; farmacodinmica: vias de
administrao de medicamentos; mecanismos de ao dos frmacos; interao
medicamentosa; fatores que interferem na ao dos frmacos; efeitos
colaterais e reaes adversas; alergia, tolerncia e intoxicao;
utilizao de medicamentos em populaes especiais: neonatos, crianas,
gestantes, idosos; utilizao de medicamentos em condies especiais:
insuficincia renal, heptica, cardiovascular e respiratria.
Farmacocintica: conceitos gerais; parmetros farmacocinticos;
metabolismo de medicamentos; margem teraputica; posologia; fatores
que alteram a farmacocintica; monitorizao de frmacos na prtica
clnica; metodologia de monitorizao. Farmcia clnica e ateno
farmacutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e
seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento;
monitorizao da farmacoterapia; farmacoepidemiologia:
farmacovigilncia e estudos de utilizao de medicamentos.
Farmacoeconomia: conceitos gerais; anlise custo-benefcio,
custo-utilidade e custo-minimizao. Seleo de medicamentos:
conceitos; padronizao de medicamentos; comisso de farmcia e
teraputica; guia farmacoteraputico. Pesquisa clnica. Controle de
infeces hospitalares e a farmcia hospitalar. Erros de medicao.
Suporte nutricional. Resduos hospitalares.
FUNDAMENTOS DA EDUCAO DA EDUCAO (COMUM A TODOS OS CARGOS DE
PROFESSOR)Filosofia critica da educao. Os pensamentos filosficos da
educao. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra ideologia na
educao. Tendncias pedaggicas na prtica escolar: tradicionais e
progressistas. A funo social da escola; Didtica - Conceituao,
divises, ciclo docente. A Didtica Tradicional e Moderna. O processo
ensino-aprendizagem nas teorias pedaggicas: tradicional,
tecnicista, progressista e construtivista. O professor e o projeto
poltico-pedaggico da escola. A sala de aula e a prtica pedaggica:
Currculo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e
concepes; Currculo, tempos e espaos escolares; Planejamento e
Avaliao - (concepo, funes, tipos); interao professor/aluno,
recursos didticos tecnologia educacional; mtodos e tcnicas de
ensino, Os Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental.
Desafios da educao brasileira: analfabetismo, evaso, repetncia,
qualidade do ensino, formao e valorizao do professor, gesto
democrtica. Temas transversais; Projeto Escola Nova / Ativa.
Pedagogia da incluso. A escola no contexto da sociedade capitalista
e as contribuies de Louis Altthusser, Bourdieu e Passeron,
Baudelot&Establet. Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
- LDB; Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. FUNDEB. ATUALIDADES -
PROFESSOR BI
Relaes polticas e socioeconmicas no espao mundial. Disputas
interimperialistas e transformaes do espao capitalista. Formaes dos
blocos de poder. Caracterizao dos sistemas polticoeconmicos
contemporneos e suas reas de influncia e disputas; Globalizao e
Fragmentao do espao. Conflitos tnicos, polticos e religiosos
atuais. Organismos Internacionais. Questo Ambiental: degradao e
conservao no mbito nacional e internacional. Relaes econmicas entre
o Brasil e o Mundo.
PROFESSOR B I
1 Fundamentos da educao. 1.1 Relao educao e sociedade: dimenses
filosfica, sociocultural e pedaggica. 1.2 Bases legais da educao
nacional: Constituio da Repblica, LDB (Lei n 9.394/96) e Parmetros
Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histrico das concepes
pedaggicas. 2 A superviso: concepo e prtica. 2.1 Liderana e relaes
humanas no trabalho: tipos de liderana, mecanismos de participao;
normas e formas organizativas facilitadoras da integrao grupal. 2.2
Organizao do trabalho na escola pblica: articulao da ao supervisora
com as diferentes instncias e agentes educativos na construo da
cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa
participante como instrumento de inovao e de avaliao do ensinar e
aprender. 3 Papel poltico pedaggico e organicidade do ensinar,
aprender e pesquisar. 3.1 Funo sociocultural da escola 3.2 Escola:
comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3
Processo de planejamento: concepo, importncia, dimenses e nveis.
3.4 Projeto poltico-pedaggico da escola: concepo, princpios e eixos
norteadores. Gesto educacional decorrente da concepo do projeto
poltico-pedaggico. 3.5 Planejamento participativo: concepo,
construo, acompanhamento e avaliao. 3.6 Comunicao e interao grupal
no processo de planejamento: constituio de equipes, encontros e
avaliaes sistemticas, capacitao de pessoal para o planejamento,
constituio de grupos de estudo, aplicao de critrios na distribuio
de tarefas, articulao com outros grupos sociais. 4 Currculo e
construo do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1
Relao professor/aluno. 5.2 Bases psicolgicas da aprendizagem. 5.3
Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e
contedos de ensino; mtodos e tcnicas; multimdia educativa e avaliao
educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria
e a prtica. Interdisciplinaridade e globalizao do conhecimento. 5.5
Anlise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano
escolar em sua relao com a sociedade concreta. 5.6 Educao
continuada dos profissionais da escola.
PROFESSOR BII LNGUA INGLESAArticles: Definite and indefinite:
Uses and Omission; Nouns: Number, gender and case; irregular plural
nouns; possessive nouns; count and noncount nouns; Pronouns:
Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative,
possessive, demonstrative, reciprocal and emphasizing; Adjectives:
Possessive, indefinite, demonstrative, numeral; degrees of
comparison. Adverbs: Formation, degree of comparison; adverbs of
time, place and manner. Prepositions: Prepositions of place, time
and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating. Verbs:
The Simple Tenses; The Progressive Tenses; The Perfect Tenses; The
Perfect Progressive Tenses; Nonprogressive verbs; Regular and
Irregular Verbs; Modal Auxiliaries and similar expressions; The
Passive: Formation, uses; indirect objects used as passive
subjects; the passive form of modals and similar expressions; the
passive with get; Gerunds and Infinitives; short answers; question
tags; linking verbs; reported speech; conditional sentences.
PROFESSOR II -LNGUA PORTUGUESA
1. Interpretao de texto 2. Fontica e fonologia: Tipos de fonema,
variantes combinatrias ou alofones, neutralizao, arquifonema,
letra, dgrafo, Encontros voclicos, ortografia, acentuao grfica,
ortoepia e prosdia 3. Morfologia: Classes de palavras e suas
flexes, Processos de formao de palavras, Elementos estruturais da
palavra 4. Sintaxe: Introduo sintaxe (frase, orao e perodo), Termos
relacionados ao verbo, Termos relacionados a nomes e vocativo,
Perodo composto por coordenao e subordinao, Pontuao, Concordncia
verbal e nominal, colocao pronominal, Regncia nominal e verbal e
crase. 5. Problemas gerais da lngua culta: uso dos porqus,
onde/aonde, mal/mau, que/qu, seno/se no, ao encontro de/de encontro
a, afim/a fim, demais/de mais, a/h, acerca de/h cerca de, ao invs
de/em vez de, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/to pouco, mas/mais, a
par/ao par, cesso/sesso/seco e uso do hfen. Projeto Poltico
Pedaggico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilio
Ferreiro. Estudos de Vygotsky.PROFESSOR BII - MATEMTICA
Conjuntos numricos: naturais, inteiros, racionais. Operaes com
nmeros naturais. Radicais- operaes e racionalizao de
denominadores.Regra de trs, juros e percentagem. Sistema mtrico
decimal. Expresses Algbricas. Equaes de 1 e 2 graus. Funes produto
cartesiano, relaes e funes constantes, funo do 1 e 2 grau.Segmentos
proporcionais razo e proporo. Geometria e Geometria banaltica.
Medida de Circunferncia, de volume, de capacidade, de massa, de
superfcie e de cumprimento. Potenciao; Trigonometria; Estatstica;
Metodologia do ensino da matemtica.
PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso; Matrizes
religiosas brasileiras; Eixos temticos do Ensino Religioso; Histria
das grandes religies universais: hindusmo, budismo, judasmo,
islamismo e cristianismo; Cincias das Religies e Ensino Religioso;
Ensino Religioso na educao brasileira.
PROFESSOR BII - GEOGRAFIA
A geografia no Ensino Fundamental; Dinmica natural do planeta
terra; Conflitos mundiais contemporneo. Movimento e circulao da
gua; formao e importncia dos rios, lagos, relevo terrestre; grandes
paisagens vegetais do globo; degradao do meio ambiente; relaes
comerciais e financeiras; crescimento demogrfico populao;
atividades econmicas. Diviso Regional do Brasil - aspectos fsicos,
humanos e econmico das regies brasileiras; povoamento e expanso
territorial. - regies ecolgicas; parques e reas de proteo
ambiental. Metodologia do ensino de geografia.
PROFESSOR BII - HISTORIA
Formao do capitalismo; expanso comercial; colonizao e
mercantilismo; revoluo industrial; o trabalho na sociedade atual;
processo de colonizao na Amrica; colonizao e explorao; relao entre
colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra
Mundial; Globalizao. Expanso Martima europia; Brasil Colnia;
organizao poltica, econmica; movimentos revolucionrios e
emancipatrios; Brasil Imprio; Independncia do Brasil; perodo
regencial, sistema poltico e evoluo econmica social do 2 Imprio.
Brasil Repblica; Velha, Contempornea e Nova Repblica. O Brasil e a
nova ordem geopoltica mundial o Mercosul - Metodologia do ensino de
Histria. PEDAGOGO / SUPERVISOR PEDAGGICO E ORIENTADOR
EDUCACIONAL.
1 Fundamentos da educao. 1.1 Relao educao e sociedade: dimenses
filosfica, sociocultural e pedaggica. 1.2 Bases legais da educao
nacional: Constituio da Repblica, LDB (Lei n 9.394/96) e Parmetros
Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histrico das concepes
pedaggicas. 2 A superviso: concepo e prtica. 2.1 Liderana e relaes
humanas no trabalho: tipos de liderana, mecanismos de participao;
normas e formas organizativas facilitadoras da integrao grupal. 2.2
Organizao do trabalho na escola pblica: articulao da ao supervisora
com as diferentes instncias e agentes educativos na construo da
cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa
participante como instrumento de inovao e de avaliao do ensinar e
aprender. 3 Papel poltico pedaggico e organicidade do ensinar,
aprender e pesquisar. 3.1 Funo sociocultural da escola 3.2 Escola:
comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3
Processo de planejamento: concepo, importncia, dimenses e nveis.
3.4 Projeto poltico-pedaggico da escola: concepo, princpios e eixos
norteadores. Gesto educacional decorrente da concepo do projeto
poltico-pedaggico. 3.5 Planejamento participativo: concepo,
construo, acompanhamento e avaliao. 3.6 Comunicao e interao grupal
no processo de planejamento: constituio de equipes, encontros e
avaliaes sistemticas, capacitao de pessoal para o planejamento,
constituio de grupos de estudo, aplicao de critrios na distribuio
de tarefas, articulao com outros grupos sociais. 4 Currculo e
construo do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1
Relao professor/aluno. 5.2 Bases psicolgicas da aprendizagem. 5.3
Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e
contedos de ensino; mtodos e tcnicas; multimdia educativa e avaliao
educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria
e a prtica. Interdisciplinaridade e globalizao do conhecimento. 5.5
Anlise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano
escolar em sua relao com a sociedade concreta. 5.6 Educao
continuada dos profissionais da escola.Fisioterapeuta
Anatomia humana; Sistema esqueltico, muscular, nervoso,
circulatrio e respiratrio. Fisioterapia humana, neurofisiologia,
fisiologia do exerccio, fisiologia circulatria e respiratria.
Biofsica: respostas fisiolgicas do organismo aos seguintes agentes
fsicos: calor, gua, luz, eletricidade, vibraes mecnicas.
Cinesiologia: princpios bsicos de biomecnica, anlise dos movimentos
articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia,
neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliao
funcional: teste da funo articular e muscular e espiometria,
eletrodiagnstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia,
termoterapia, fitoterapia, hidroterapia. Fisioterapia
traumatolgica, ortopdica, reumatolgica, neurolgica, cardaca,
respiratria, obstetrcia, peditrica, vascular no paciente queimado,
pr e ps-operatrio em cirurgia geral.MDICO ESF /MDICO
PLANTONISTAAbordagem da Famlia (a criana, o adolescente, o adulto,
o idoso no contexto familiar). Promoo a Sade. A Educao em Sade na
Prtica da Estratgia de Sade da Famlia (ESF). Sistema de Informao da
Ateno Bsica. Noes Bsicas de Epidemiologia. Vigilncia Epidemiolgica.
Epidemiologia das Doenas Transmissveis. Abordagem Ambulatorial do
Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alteraes da
cavidade oral, sintomas dispticos, esofagites, gastrite, lceras,
cncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia
isqumica, Insuficincia cardaca, Arteriosclerose, Hipertenso
arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratrio
(Doenas do Trato Respiratrias Superior, Insuficincia Respiratria,
Asma Brnquica, Doena Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Cncer de
Pulmo); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litase Renal, GNDA,
Infeco Urinria); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente
Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefalia);
Enfermidades Hematolgicas (Anemias, Distrbios da Hemostasia,
Leucemia); Enfermidades Metablicas e Endcrinos (Diabetes Melitus,
Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade,
Hipoavitaminose, Desnutrio); Doenas Infecciosas e Parasitrias,
Doenas Sexualmente Transmissveis; Enfermidades Reumticas (Artrite
Reumtica, Febre Reumtica); Enfermidades Ostroarticulares (Dores
musculoesquelticos, Afeco da Coluna Cervical, Lombalgia,
Osteoporose); Enfermidades Dermatolgicas (Micose da Pele,
Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticria); Enfermidades
Psiquitricas (Transtornos Ansiosos, Depresso). Ateno do Mdico nos
Programas de Sade Pblica: Tuberculose, Hansenase, Ateno a Sade da
Criana e do Adolescente, Ateno a Sade da Mulher, Ateno a Sade do
Adulto e do Idoso. Vacinao na Criana e no Adulto. Tabagismo,
Alcoolismo, Dependncia s Drogas. Sade do Trabalhador. Sade da
Famlia na busca da Humanizao e da tica na Ateno a Sade. Ateno do
Mdico da ESF nas Emergncias: Cardiovasculares, Respiratrias,
Ginecolgicas, Obsttricas, Neurolgicas, Metablicas, Endocrinolgicas
e Gastroenterolgicas, das Doenas Infecciosas, dos Estados Alrgicos,
dos Politraumatizados; Promoo a Sade. A Educao em Sade na Prtica da
Estratgia de Sade da Famlia (ESF). Sistema de Informao da Ateno
Bsica.MDICO CARDIOLOGISTA
1. Anatomia do Sistema Cardiovascular; 2. Semiologia do aparelho
cardiovascular; 3. Mtodos propeduticos de diagnstico; 4. Febre
reumtica; 5. Hipertenso arterial; 6. Insuficincia cardaca; 7.
Arritmias cardacas; 8. Insuficincia coronariana; 9.
Miocardiopatias; 10. Endocardites; 11. Cardiopatias congnitas; 12.
Dislipidemia; 13. Doenas valvulares; 14. Doenas da aorta; 15.
Doenas do pericrdio. tica profissional.MDICO VETERINRIO
Exame clnico resenha, anamnese, mtodos semiolgicos (gerais) de
explorao (fermometria, inspeo, percusso, auscultao e palpao) nos
animais domsticos. Exames auxiliares (complementares) de diagnstico
das enfermidades nos animais domsticos radiogafia, puno
exploratria, endoscopia e ultrassonografia (fundamentos e
interpretao de resultados). Hematologia, urinlise, coprologia e
raspado de pele dos animais domsticos (fundamentos, coleta,
conservao, processamento de material e interpretao de resultados).
Tcnicas de necropsia e alterao macroscpica nas espcies domsticas.
Coleta, acondicionamento, remessa e processamento de materiais para
diagnstico histopatolgico e das enfermidades dos animais. Doenas
isoladas nos sistemas e aparelhos ou gerais dos animais domsticos
causadas por vrus, bactrias, protozorios, fungos, helmintos e
artrpodes, tambm as carenciais e metablicas (conceito, etiologia,
sinais e sintomas clnicos, fisiopatologia, exames de laboratrios e
complementares de diagnstico, prognstico, protocolo de tratamento e
leses anatomapaltolgicas). Intoxicaes (compostos orgnicos e
inorgnicos), plantas txicas e acidentes com animais peonhentos em
animais domsticos (identificao da planta, das drogas e dos animais
peonhentos, sinais e sintomas e sinais e sintomas clnicos,
fisiopatologia, diagnstico clnico e laboratorial, prognstico,
protocolo de tratamento e leses anatomopatolgicas). Conceitos
bsicos em epidemiologia; processo sade/doena; indicadores de sade
pblica; curva e ndice endmico; sries cronolgicas, epidemiologia
analtica, estimativa de populao; ecossistemas, protocolos de
tratamento, mtodos de controle e erradicao de doenas transmissveis
dos animais domsticos e das zoonoses; percia e laudos periciais.
Instalaes e equipamentos relacionados com o abate das espcieis de
animais para aougue; inspeo anti e pos-mortem de animais abatidos;
principais enfermidades observadas nas carnes dos animais e seus
destinos e que podem ser transmitidas ao homem; anlises
microbiolgicas e fsico-qumicas de carnes e derivados; tecnologia de
fabricao e inspeo de produtos e sub-produtos derivados de carne e
ovos; cortes comerciais e mtodos de conservao de carnes. Obteno
higinica do leite; leite normal (conceito, valor alimentcio,
composio e classificao); leites anormais; doenas vinculadas pela
ingesto de leite e derivados; estabelecimentos de leite e
derivados, tecnologia de obteno, beneficiamento e conservao do
leite de consumo e seus derivados; higienizao, produo de frio e
vapor na industria de lacticnios; anlises microbiolgicas e
fsico-qumicas do leite e derivados e anlise de perigos e controle
de pontos crticos de laticnios.
MDICO ORTOPEDISTA 01 - Fratura do membro superior. 02 - Fratura
do membro inferior. 03 - Fratura da coluna vertebral e complicaes.
04 - Fraturas e luxaes. - Expostas. - Fechadas. 05 - Retardo de
consolidao e pseudo-astrose. 06 - P torto congnito. 07 - Paralisia
cerebral. 08 - Descolocamentos epifisrios. 09 - Artrose. 10 -
Osteocondrites. - Necrose sseas. 11 - Osteomielite. - Artrite e
Sptica. 12 - Amputaes e desarticulaes. 13 - Tuberculose
osteoarticular. 14 - Tumores sseos benignos. 15 - Tumores sseos
malignos. 16 - Luxao congnita do quadril. 17 - Poliomielite e
seqelas. 18 - Escoliose-cifose. 19 - Leses de nervos perifricos. 20
- Lombalgia. - Hrnia de disco intervertebral. - Espondilolistose.
21 -Traumatismo do membro superior e inferior. Bioqumico
Legislao farmacutica, tica profissional, gesto da farmcia
hospitalar, sistema de distribuio de medicamentos: coletivo,
individualizado e dose unitria. farmacotcnica de produtos no
estreis: anlise de formulaes; manipulao de frmulas magistrais e
oficinas; estabilidade de formulaes extemporneas; unitarizao de
medicamentos slidos e lquidos; controle de qualidade. farmacotcnica
de produtos estreis: reconstituio, diluio e estabilidade de
medicamentos injetveis; unitarizao e fracionamento para dispensao
por dose unitria; preparo de solues para nutrio parenteral e outras
formulaes de grande volume; controle microbiolgico, controle de
qualidade; manipulao de quimioterpicos antineoplasicos; validao de
processos. clculos em farmcia, gesto de estoque: aquisio,
armazenamento e controle de produtos farmacuticos; sistema
informatizados de controle de estoque; farmacodinmica: vias de
administrao de medicamentos; mecanismos de ao dos frmacos; interao
medicamentosa; fatores que interferem na ao dos frmacos; efeitos
colaterais e reaes adversas; alergia, tolerncia e intoxicao;
utilizao de medicamentos em populaes especiais: neonatos, crianas,
gestantes, idosos; utilizao de medicamentos em condies especiais:
insuficincia renal, heptica, cardio vascular e respiratria.
Farmacocintica: conceitos gerais; parmetros farmacocinticos;
metabolismo de medicamentos; margem teraputica; posologia; fatores
que alteram a farmacocintica; monitorizao de frmacos na prtica
clnica; metodologia de monitorizao. farmcia clnica e ateno
farmacutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e
seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento;
monitorizao da farmacoterapia; farmacoepidemiologia:
farmacovigilncia e estudos de utilizao de medicamentos.
farmacoeconomia: conceitos gerais; anlise custos-benefcio,
custo-utilidade e custo-minimizao. Seleo de medicamentos:
conceitos; padronizao de medicamentos; comisso de farmcia e
teraputica; guia farmacoteraputico. pesquisa clnica. controle de
infeces hospitalares e a farmcia hospitalar. erros de medicao.
Suporte nutricional. Resduos hospitalares.Engenheiro
CivilPlanejamento, controle oramento de obras. Execuo de obras
civis.Topografia e terraplanagem; locao de obras; sondagens;
instalaes provisrias. Canteiro de obras; proteo e segurana depsito
e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundaes.
Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armao; Argamassas;
Instalaes prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias.
Coberturas. Pisos. Impermeabilizao Isolamento trmico. Materiais de
construo civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland.
Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Ao
Madeira Materiais cermicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e
armazenamento de materiais. Mecnica dos solos. Origem, formao e
propriedades dos solos. ndices fsicos. Presses nos solos. Prospeco
geotcnica. Permeabilidade dos solos; percolao nos solos. Compactao
dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos;
estimativa de recalques. Resistncia ao cisalhamento dos solos.
Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes;
estabilidade das fundaes superficiais e estabilidade das fundaes
profundas. Resistncia dos materiais. Deformaes. Teoria da
elasticidade. Analise de tenses. Flexo simples; flexo composta;
toro; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforo normal,
esforo constante, toro e momento fletor. Estudos das estruturas
isostticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e
trelias); deformao e deslocamentos em estrutura isosttica; linhas
de influncia em estrutura isostticas; esforo sob ao de
carregamento, variao de temperatura e movimento nos apoios.
Estruturas hiperestticas; mtodos dos esforos; mtodos dos
descolamentos; processo de Cross e linhas de influncia em
estruturas hiperestticas. Dimensionamento do concreto armado.
Estados limites; aderncia; ancoragem e emendas em barras de armao.
Dimensionamento de sees retangulares sob flexo. Dimensionamento de
sees T. Cisalhamento. Dimensionamento de peas de concreto armado
submetidas toro. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armao
em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de
concreto - procedimentos. Instalaes prediais. Instalaes eltricas.
Instalaes de esgoto. Instalaes de telefone e instalaes especiais
(proteo e vigilncia, gs, ar comprimido, vcuo e gua quente).
Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento bsico: tratamento de gua
e esgoto. Noes de barragens e audes. Hidrulica aplicada e
hidrologia. Sade e segurana ocupacional em canteiro de obras; norma
NR 18 Condies e Meio Ambiente de trabalho na indstria da construo
(118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de
engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos
responsveis referentes aos Art. n 121 e 132 do Cdigo Penal.
Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliao:
legislao e normas, laudos de avaliao. Licitaes e contratos da
Administrao Publicam (lei n 8.666/93). Qualidade. Qualidade de
obras e certificao de empresas; Aproveitamento de resduos e
sustentabilidade na construo; Inovao tecnolgica e Racionalizao da
construo; Portaria n.134: programa Brasileiro da qualidade e
produtividade na construo habitacional - PBQP-H, Ministrio do
Planejamento e Oramento, 18 de dezembro de 1998.
FONOAUDILOGO
Anatomia e Fisiologia dos rgos da fala e audio. Avaliao auditiva
em neonatos, crianas e adultos. Avaliao e reabilitao
otoneurologica. Avaliao e terapia em Processamento Auditivo Central
- PAC. Avaliao e terapia em motricidade oral linguagem oral e
escrita. Disfagia infantil e adulto. Sequelas neurolgicas-noes de
gerontologia. noes gerais de sade Pblica e Sade Mental. tica
Profissional e SUS.
procurador
direito constitucional
Constituio. Conceito e contedo. Leis constitucionais,
complementares e ordinrias. Eficcia, aplicao, interpretao e
integrao das normas constitucionais, leis complementares
Constituio, e injuno. Controle de constitucionalidade das leis,
sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Classificao. Poder
Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Reforma
Constitucional. Emenda e reviso constitucionais. Princpio
Hierrquico da Norma Constitucional. Controle de
Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por
omisso. Ao Direta de Inconstitucionalidade. Ao Declaratria de
Constitucionalidade. Princpios Fundamentais da Constituio de 1988.
Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela constitucional das
liberdades. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos
Sociais. Direito de Nacionalidade. Organizao Poltica
Administrativa. Unio. Estados Federados. Municpios. Distrito
Federal e Territrios. Interveno. Administrao Pblica. Servidores
Pblicos Civis. Organizao e separao dos Poderes, delegao: Poder
Legislativo. Organizao, atribuies e competncia do Congresso. Cmara
dos Vereadores, Assemblia Legislativa, Cmara dos Deputados e Senado
Federal. Processo Legislativo. Composio e atribuies. Fiscalizao
Contbil, Financeira e Oramentria. Poder Executivo. Presidncia da
Repblica. Atribuies. Responsabilidades. Ministros de Estado.
Conselho da Repblica e Conselho da Defesa Nacional. Governo do
Estado. Composio e atribuies. Prefeitura Municipal. Composio e
atribuies. Poder Judicirio: rgos, competncias e a reforma
introduzida pela Emenda 45/2004. Estado Federal: a Unio, os
Estados, os Municpios, o Distrito Federal e os Territrios.
Descentralizao e cooperao administrativa na Federao brasileira:
territrios federais, regies de desenvolvimento, regies
metropolitanas. Princpios e normas referentes Administrao direta e
indireta. Posio do Municpio na federao brasileira, criao e
organizao dos municpios. Autonomia municipal: Leis Orgnicas
Municipais e Interveno nos municpios. Regime jurdico dos servidores
pblicos civis. Princpios constitucionais do oramento. Bases e
valores da ordem econmica e financeira. Poltica urbana: bases
constitucionais do direito urbanstico. Da Ordem Social. Ato das
Disposies Constitucionais Transitrias. As Funes Essenciais Justia:
Ministrio Pblico. Advocacia Geral da Unio. Advocacia e Defensoria
Pblica. Defesa do Estado e das Instituies Democrticas: Estado de
defesa e Estado de stio. Tributao e Oramento. Sistema Tributrio
Nacional. Finanas Pblicas. Ordem Econmica e Financeira. Ordem
Social. Disposies Constitucionais Gerais e Transitrias.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administrao Pblica. Conceito, estrutura administrativa.
Natureza. Fins. Regime jurdico administrativo. Princpios
Constitucionais expressos e implcitos. rgos e agentes pblicos.
Administrao Pblica direta e Administrao Pblica indireta.
Administrao Indireta: conceito, autarquias, sociedades de economia
mista, PMIs pblicas, fundaes. Controle da administrao indireta.
Poderes Administrativos. Atos administrativos: noo, elementos,
atributos, espcies. Contrato de gesto. Responsabilidade civil da
Administrao. Consideraes gerais. A responsabilidade civil da
Administrao Pblica e o terceiro setor. Parcerias. Organizao da
Administrao Pblica do Municpio de Santa Quitria do Maranho. Lei
Orgnica do Municpio de Santa Quitria do Maranho. Autonomia
municipal. Poderes e deveres do administrador Pblico. Poderes
administrativos. Uso e abuso de poder. Atos Administrativos.
Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies. Motivao.
Vinculao e Discricionariedade. Desvio de poder. Atos
administrativos: anulao e revogao, controle jurisdicional dos atos
administrativos. O silncio no Direito Administrativo Brasileiro.
Revogao. Invalidao: regime jurdico dos atos invlidos. Atos nulos,
anulveis e inexistentes. Invalidao e dever de indenizar. Convalidao
ou saneamento. Processo e Procedimento Administrativos. Conceitos,
Princpios, Fases e Tipologia. Licitao. Conceito e modalidades.
Finalidade, requisitos e princpios. Objeto. Obrigatoriedade,
dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidao e revogao. Lei
no 8.666/93, com as alteraes posteriores. Prego (Lei n 10.520/02)
Contrato Administrativo. Conceito. Peculiaridades. Espcies.
Formalizao. Execuo e inexecuo. Resciso. Equilbrio
econmico-financeiro. Reviso e Reajuste. Teoria da impreviso.
Resciso. Servios Pblicos. Conceito, classificao e formas de
prestao. Outorga e delegao. Regulamentao e controle. Requisitos do
servio e direitos dos usurios. Concesso, permisso e autorizao de
servio Pblico. Extino do contrato de concesso e Sntese da Composio
patrimonial. Responsabilidade Civil. Convnio e consrcio. Agentes
pblicos. Servidores pblicos: conceito, categorias, direitos e
deveres. Cargo, emprego e funo: normas constitucionais, provimento,
vacncia. Responsabilidade dos agentes pblicos: civil,
administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar.
Bens Pblicos. Conceito, classificao e administrao. Regime jurdico.
Formas de utilizao, concesso, permisso e autorizao de uso; alienao.
Desapropriao: noo, desapropriao por utilidade pblica, necessidade
pblica, interesse social. Limitaes administrativas. Funo social da
propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Alienao dos bens
Pblicos. Servido administrativa, requisio, ocupao temporria,
limitao administrativa e tombamento. Servidor Estatal. Conceito,
classificao e regime jurdico. Normas constitucionais. Regime
Jurdico dos Servidores Pblicos Federais: provimento, vacncia,
direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo
administrativo disciplinar e sindicncia. Responsabilidade penal,
responsabilidade administrativa e civil. Improbidade administrativa
(Lei n 8429/92). Controle da Administrao Pblica. Controle interno e
Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo. Controle pelo
Tribunal de Contas. Controle pelo Poder Judicirio. Prescrio no
Direito Administrativo Brasileiro. Princpios constitucionais do
Direito Administrativo.
DIREITO TRIBUTRIO E LEGISLAO TRIBUTRIA MUNICIPAL
Direito Tributrio: conceito, natureza, posio e autonomia. Relaes
do Direito Tributrio com outros ramos do Direito. Conceito e
classificao dos tributos. Espcies tributrias no Cdigo Tributrio
Nacional (impostos, taxas e contribuies de melhoria). Outras
espcies tributrias (emprstimo compulsrio e contribuies sociais,
econmicas e coorporativas). Fontes do Direito Tributrio: fontes
primrias e fontes secundrias. Legislao tributria: Leis, Tratados,
Decretos e instrumentos normativos complementares. Competncia
tributria: classificao, critrios de partilha e exerccio. Conflito
de competncia: invaso de competncia, bitributao e bis in idem.
Capacidade Tributria. Classificao da Competncia Tributria: comum,
privativa, residual, cumulativa, extraordinria. Repartio de Receita
Tributria: para os Estados e Distrito Federal e para os Municpios.
Limitaes constitucionais ao poder de tributar. Princpios jurdicos
da tributao e imunidades tributrias. Vigncia e aplicao da legislao
tributria. Interpretao e integrao da lei tributria. Normas gerais
de Direito Tributrio. Obrigao tributria: fato gerador da obrigao
tributria. Incidncia, no-incidncia, imunidade, iseno e alquota
zero. Obrigao principal e obrigao acessria. Sujeio ativa e passiva
da obrigao tributria. Responsabilidade tributria. Por Substituio
tributria e por Transferncia Tributria. Lanamento tributrio:
conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipteses de reviso de
lanamento. Denncia espontnea. Suspenso da exigibilidade do crdito
tributrio: hipteses. Extino do crdito tributrio: causas extintivas
previstas no Cdigo Tributrio Nacional. Excluso do crdito tributrio:
iseno e anistia. Infraes e sanes tributrias: conceito e natureza
jurdica. Crimes tributrios. Garantias e privilgios do crdito
tributrio. Responsabilidade patrimonial pelo crdito tributrio.
Presuno de fraude. Preferncias do crdito tributrio. Prova de quitao
de tributos. Administrao tributria. Poderes das Autoridades
Fiscais: acesso a informaes de interesse fiscal, procedimento de
fiscalizao, prestao de informaes e sigilo fiscal. Dvida ativa:
constituio e inscrio do crdito tributrio. Pressupostos legais.
Presuno de certeza e liquidez da dvida ativa inscrita. Emendas e
substituies de certides da dvida ativa. Certides negativas.
Processo administrativo fiscal. Processo Tributrio Voluntrio:
consulta, denuncia espontnea. Processo Tributrio Contencioso.
Processo Judicial Tributrio: aes judiciais de iniciativa do Fisco:
ao cautelar fiscal e execuo fiscal. Auto de infrao. Notificao
fiscal de lanamento. Impugnao de lanamento. Processo de consulta
fiscal. Cobrana da dvida ativa: execuo fiscal e a Lei no 6.830/80,
com alteraes. Aes tributrias: mandado de segurana, ao anulatria de
dbito fiscal, ao declaratria de inexistncia de relao
jurdico-obrigacional tributria, ao cautelar fiscal, ao de repetio
de indbito, ao de consignao em pagamento e ao de pretenso
compensatria. Embargos execuo e exceo de pr-executividade. Ao
rescisria em matria tributria. Ao direta e inconstitucionalidade e
ao declaratria de constitucionalidade em matria tributria. Ao
Cautelar inominada. Recursos: apelao e agravo. Eliso e Evaso
Fiscal. Eficcia objetiva da coisa julgada. Impostos estaduais e
federais: espcies e hipteses de incidncia. Imposto sobre Servios de
Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de clculo
e alquota. A lista de servios. Lanamento e pagamento. Cadastro de
Atividades. Documentrio fiscal. A Declarao Mensal de Servios (DMS)
e notificao de lanamento. Cdigo Tributrio do Municpio de Cajazeiras
PB . A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00).
O Cdigo Tributrio Nacional (Lei no 5.172/66 e alteraes).
DIREITO URBANSTICO E DIREITO AMBIENTAL
Planos Urbansticos. Ordenao do Uso e da Ocupao do Solo Urbano.
reas de interesse especial. reas de proteo ambiental. Instrumentos
de atuao urbansticas: plano diretor, limitaes e restries
urbansticas ao direito de propriedade. Desapropriaes urbansticas.
Das autorizaes e licenas urbansticas. Funo social da propriedade e
meio-ambiente. Direito Urbanstico, Lei Lehmann (Lei Federal 6.766,
Estatuto da Cidade, de 19 de dezembro de 1979) e Estatuto da Cidade
(Lei Federal n 10.257, de 10 de julho de 2001). Direito Ambiental
das Cidades. Competncia Constitucional dos Municpios e matria
ambiental. Dos danos e das reparaes ambientais: consideraes de
ordem material. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente:
inibitria, de remoo do ilcito e de ressarcimento. Da regularizao
fundiria nas Cidades. Usucapio especial Urbano. O Municpio e a
gesto dos recursos hdricos. A poluio atmosfrica e a Cidade. A
poluio sonora nas Cidades. Meio ambiente e proteo ambiental. Proteo
de mananciais. Tutela.
DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR
Fontes do Direito. Lei de Introduo ao Cdigo Civil. Hermenutica
jurdica. Aplicao da lei no tempo e no espao. Integrao e interpretao
das normas jurdicas. Pessoa natural. Direitos da personalidade.
Pessoa jurdica. Classificao. Responsabilidade civil e penal.
Desconsiderao da personalidade jurdica. Domiclio civil. Bens.
Classificao. Bem de famlia. Fato jurdico. Ato jurdico. Negcio
jurdico. Planos de existncia, validade e eficcia. Forma. Prova.
Defeitos. Invalidade. Teoria das nulidades. Atos jurdicos ilcitos.
Reparao. Boa-f objetiva e subjetiva. Prescrio e decadncia.
Obrigaes. Modalidades. Obrigaes lquidas e ilquidas. Liquidao.
Solidariedade. Subdisidiariedade. Transmisso. Cesso de crdito e
assuno de dvida. Adimplemento. Extino. Inadimplemento das obrigaes.
Mora. Perdas e danos. Juros. Clusula Penal. Teoria da impreviso.
Caso fortuito e fora maior. Contratos: noes gerais e classificao.
Efeitos. Exceo do contrato no cumprido. Evico. Vcios redibitrios.
Arras. Modalidades: compra e venda; troca; estimatrio; doao; locao
de coisa; prestao de servio; empreitada; emprstimo comodato e mtuo;
depsito; mandato; seguro; fiana; transao, sociedade e transporte.
Extino do contrato. Obrigaes por declarao unilateral de vontade.
Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Ttulos de crdito.
Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e
extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Preferncias e
privilgios creditrios. Posse. Propriedade imvel: aquisio e perda.
Usucapio. Propriedade mvel: aquisio e perda. Propriedade resolvel.
Funo social da propriedade. Enfiteuse. Servides. Uso. Habitao.
Superfcie. Direito real do promitente comprador. Penhor. Hipoteca.
Restries ao direito de propriedade. Direitos de vizinhana. Uso
anormal da propriedade. Passagem forada. Passagem de cabos e
tubulaes. guas. Limites entre prdios e direito de tapagem. Direito
de construir. Condomnio: disposies gerais. Condomnio voluntrio e
condomnio necessrio. Parcelamento do solo urbano (Lei no 6.766/79).
Efeitos jurdicos do casamento e da unio estvel. Ausncia, tutela e
curatela. Sucesso: legtima e testamentria. Herana jacente. Herana
vacante. Testamento e legado. Inventrio. Partilha de bens.
Registros Pblicos. PMI. Conceito. Empresrio e exerccio da PMI.
Atividade PMIrial. Regime constitucional da atividade econmica.
Regime jurdico dos empresrios (empresrios individuais e sociedades
empresrias): direitos, obrigaes e nus. Distino entre atividades
PMIriais e no-PMIrias. Registro de PMIs: Lei Federal no 8.934/94.
Sociedade: disposies gerais. Sociedades empresrias. Espcies.
Personalizao e desconsiderao da personalidade jurdica. Sociedades
irregulares ou de fato (regime jurdico da sociedade em comum).
Sociedades limitadas. Caractersticas gerais. Direitos, deveres e
responsabilidade dos administradores. Ao de responsabilizao.
Falncia e recuperao judicial de PMIs: caractersticas gerais dos
institutos. Classificao dos crditos na falncia. Estabelecimento. O
Sistema do Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor (Lei no
8.078/90). Consumidor: conceito e