PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE
EDUCAO EDITAL 12/2015 1
1.APrefeituradeMogidasCruzestornapblicaaaberturadeinscriesparaConcursoPblico,objetivandoo
possvel preenchimento de vagas, para os cargos constantes do
Captulo II Dos Cargos. 2.O Concurso Pblico ser realizadopela
Coordenadoria de Apoio a Instituies Pblicas CAIP/USCS, responsvel
pelaprestaodeserviosnareadeplanejamentoerealizaodeconcursospblicoseprocessosseletivos,
unidadeorganizacionalintegrantedaUniversidadeMunicipaldeSoCaetanodoSulUSCS,deacordocomas
instrues especiais adiante transcritas, que fazem parte integrante
deste Edital.
2.1.OConcursovisaopreenchimento,peloscandidatosnelehabilitadoseconsideradosaptosemexamede
sade,obedecidaaordemdeclassificao,dasvagasexistentes,eaindaaformaodecadastroreserva
para preenchimento das vagas que surgirem ou vierem a ser criadas
durante o prazo de validade. INSTRUES ESPECIAIS: CAPTULO I - DAS
DISPOSIES PRELIMINARES 1.O Concurso Pblico destina-se ao provimento
de cargos existentes, dos que vagarem ou forem criados dentro do
prazo de validade do Edital.
2.Oscargoscomnmerodevagas,requisitos,salrios,cargahorriaeformasdeavaliaosoestabelecidosno
CaptuloIIDosCargosdopresenteEditaleestarodisponibilizadostambmnaInternetpelossites:
www.caipimes.com.bre www.pmmc.com.br 3.So requisitos para inscrio:
3.1.Serbrasileironatoounaturalizado,oucidadoportugusaquemfoiconcedidaigualdadenascondies
previstas no Artigo 12, inciso II, 1 da Constituio Federal de 1988;
3.1.1.Emcasodenacionalidadeportuguesa,ocandidatodeverestaramparadopeloestatutode
igualdadeentrebrasileiroseportugueses,comreconhecimentodegozodedireitospolticos,nos
termos do Decreto n. 70.436/72. 3.2.Estar no gozo dos seus direitos
polticos; 3.3.Ter a idade mnima de 18 (dezoito) anos completos at a
data de nomeao no cargo; 3.4.Estar em dia com as obrigaes
eleitorais;
3.5.Possuirecomprovarescolaridadeedemaisrequisitosexigidosparaocargopretendidonadatada
convocao para nomeao;3.6.Se for do sexo masculino, estar em dia com
as obrigaes militares; 3.7.No ter sido demitido por justa causa por
ato de improbidade no servio pblico (federal e/ou estadual e/ou
municipal);
3.8.Noocuparoureceberproventosdeaposentadoriadecargo,empregooufunopblica,ressalvados
aquelesacumulveisprevistosnaConstituioFederal,oscargoseletivoseoscargosemcomisso
declarados em lei de livre nomeao e exonerao, conforme determinam
os incisos XVI e XVII e o pargrafo 10 do artigo 37 da Constituio
Federal, com redaes dadas pelas Emendas Constitucionais n 19/98,
20/98 e 34/01;
3.9.Terdisponibilidadepararealizaodeserviosinadiveisforadohorrionormaldetrabalho,viagensa
servio e deslocamento para trabalhar em outra(s) cidade(s) do
Estado de So Paulo, caso necessrio; 3.10. Preencher as exigncias do
cargo segundo o que determina a lei; 4.O Concurso Pblico ter
validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologao,
podendo ser prorrogado, a critrio da Prefeitura de Mogi das Cruzes,
uma nica vez e por igual perodo.
5.Oscandidatosaprovadospoderosernomeadosparaoscargosexistenteseparaosquesevagaremduranteo
prazodevalidadedoConcursoPblico,ouaindaparaoscargoscriadosporLei,soboregimeestatutrio(Lei
Complementar Municipal n 82/11).
6.Ocandidatoaprovado,quevierasernomeado,deverprestarserviosdentrodohorrioestabelecidopela
SecretariadeEducao,obedecidacargahorriasemanaldetrabalho,podendoserdiurnoe/ounoturno,em
diasdasemana,sbados,domingoseferiadoscivis/religiosos,esersubmetidoaumperododeestgio
probatrio de 3 (trs) anos. 7. Prefeitura de Mogi das Cruzes reserva
o direito de proceder s nomeaes em nmero que atenda ao interesse e
s necessidades do servio, de acordo com a disponibilidade
oramentria ecargos vagos existentes, durante o perodo de validade
do Concurso Pblico. 7.1.A aprovao e a classificao final geram para
o candidato apenas a expectativa de direito nomeao. PREFEITURA DE
MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015
2 8.O cadastro formado por candidatos classificados assegurar aos
candidatos que dele fizerem parte prioridade na
nomeaofutura,somentesedecorrentedanecessidadedaAdministraoedaexistnciadevagasparaos
respectivos cargos, nos termos do presente Edital e no perodo de
sua validade. CAPTULO II - DOS CARGOS 1.Os cdigos, os cargos, a
quantidade de vagas, a carga horria, os vencimentos, os requisitos
exigidos e os valores das taxas de inscrio so os estabelecidos na
tabela que segue: COD CARGOVAGAS VAGAS PARA DEFICIENTES CARGA
HORRIA SEMANAL SALRIO R$ REQUISITOS TAXAS DE INSCRIO PROVAS 34
Professor de Educao Infantil 10130h3.205,55 Habilitao especfica em
Ensino Mdio, Modalidade Normal, com habilitao em Pr-escola
ouLicenciatura plena em Nvel Superior, especfica para a rea. R$
45,00 Objetiva Discursiva Ttulos 35 Professor I de Ensino
Fundamental 10133h3.526,11 Habilitao especfica em Ensino Mdio,
Modalidade Normal, com habilitao de 1 a 4 sries do Ensino
Fundamental ou Licenciatura plena em Nvel Superior, especfica para
a rea. R$ 45,00 Objetiva Discursiva Ttulos 36 Professor II de
Ensino Fundamental CINCIAS 1-30h3.811,04 Licenciatura plena em Nvel
Superior em Cincias Biolgicas ou Histria Natural ou Licenciatura
plena em Cincias com habilitao em Biologia / Fsica / Qumica. R$
65,00 Objetiva Discursiva Ttulos 37 Professor II de Ensino
Fundamental EDUCAO ARTSTICA 1-30h3.811,04 Licenciatura plena em
Nvel Superior em Educao Artstica ou Artes. R$ 65,00 Objetiva
Discursiva Ttulos 38 Professor II de Ensino Fundamental EDUCAO
FSICA 1-30h3.811,04 Licenciatura plena em Nvel Superior em Educao
Fsica. R$ 65,00 Objetiva Discursiva Ttulos 39 Professor II de
Ensino Fundamental GEOGRAFIA 1 - 30h3.811,04 Licenciatura plena em
nvel superior em Geografia ou Licenciatura plena em nvel superior
em Estudos Sociais com habilitao em R$ 65,00 Objetiva Discursiva
Ttulos PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE
EDUCAO EDITAL 12/2015 3 Geografia. 40 Professor II de Ensino
Fundamental HISTRIA 1 - 30h3.811,04 Licenciatura plena em Histria
ou Licenciatura plena em Estudos Sociais com habilitao em Histria.
R$ 65,00 Objetiva Discursiva Ttulos CODCARGOVAGAS VAGAS PARA
DEFICIENTES CARGA HORRIA SEMANAL SALRIO R$ REQUISITOS TAXAS DE
INSCRIO PROVAS 41 Professor II de Ensino Fundamental INGLS 1 -
30h3.811,04 Licenciatura plena em Nvel Superior em Letras com
habilitao em Ingls. R$ 65,00 Objetiva Discursiva Ttulos 42
Professor II de Ensino Fundamental LNGUA PORTUGUESA 1 - 30h3.811,04
Licenciatura plena em Nvel Superior em Letras. R$ 65,00 Objetiva
Discursiva Ttulos 43 Professor II de Ensino Fundamental MATEMTICA 1
- 30h3.811,04 Licenciatura plena em Nvel Superior em Matemtica. R$
65,00 Objetiva Discursiva Ttulos
2.ParaocargodeProfessorIdeEnsinoFundamental33h,seradmitidooDiplomaouCertidodeConcluso,
acompanhada do HistricoEscolar que comprove aconcluso decursos de
Pedagogia com habilitaonas Sries Iniciais do Ensino Fundamental ou
1 ao 5 ano. 3.As atribuies dos cargos so as constantes do Anexo I
do presente Edital. CAPTULO III - DAS INSCRIES:
1.Ainscriodeverserefetuadanoperodode10a31deagostode2015,exclusivamentepelainternetnosite
www.caipimes.com.br.1.1.Osboletosgeradoscomataxadeinscrioterocomovencimentoodia2desetembro2015,epodero
ser pagos em qualquer banco da rede bancria de
compensao.1.2.Noserpermitidopagamentodataxadeinscriopormeiodedepsitobancrio,casaslotricas,
supermercados, pelos Correios, fac-smile, condicional ou fora do
prazo estabelecido. 2.A inscrio implicar a completa cincia e a
tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital e
alteraesposterioreseventuaisaditamentoseinstruesespecficasparaarealizaodocertame-seforo
caso, sobre as quais o candidato no poder alegar qualquer espcie de
desconhecimento.
2.1.Objetivandoevitarnusdesnecessrio,ocandidatodeverorientar-senosentidoderecolherovalorda
taxa de inscrio somente aps tomar conhecimento de todos os
requisitos exigidos para o Concurso. 2.2.O deferimento da inscrio
(inscrio validada) depender do correto e completo preenchimento da
ficha de
inscrioeconsequentepagamentodataxadeinscrioatadatadevencimentodoboletobancrio,
inclusive em se tratando de pagamento por agendamento.
2.2.1.Seporqualquerrazoochequefordevolvidoouopagamentonoforefetivadoatadatado
respectivo vencimento, a inscrio do candidato ser automaticamente
cancelada. 3.A pesquisa para acompanhar a situao da inscrio poder
ser feita no sitewww.caipimes.com.br, na pgina do
ConcursoPblico,apartirde3(trs)diasteisapsoencerramentodoperododeinscries.Casoseja
detectadafaltadeinformao,ocandidatodeverentraremcontatocomaCoordenadoriadeApoioa
InstituiesPblicas-CAIP/USCS,atravsdoe-mailcaipimes@caipimes.com.brparaverificaroocorrido.Para
tanto, o candidato dever se cadastrar corretamente digitando seu
CPF.4.Nohaverdevoluodeimportnciapaga,aindaqueefetuadaamais,nemisenototalouparcialde
pagamento do valor da taxa de inscrio, seja qual for o motivo
alegado.PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE
EDUCAO EDITAL 12/2015 4 4.1.Da mesma forma, em hiptese nenhuma ser
permitida troca ou alterao de opo do cdigo referente ao cargo a que
se candidatou.
5.Aopreencheroformulriodeinscrio,ocandidatodeveroptarpelocargoaquedesejaconcorrer,vedada
qualquer alterao posterior. 5.1.O candidato poder se inscrever para
at dois cargos, pagando as respectivas taxas individualmente. Aose
inscrever desta forma, ser-lhe- garantida a possibilidade de
realizar as duas provas.
5.2.Ocandidatoquerealizarainscrioparaumterceirocargo,automaticamenteterasuaprimeiraescolha
cancelada, sem direito devoluo do valor da inscrio, caso j tenha
realizado o pagamento.
5.3.Ocandidatoinscritoparadoiscargoseseasprovasestiveremprevistasparaomesmohorrio,sero
realizadas no mesmo dia e local, uma aps a outra, respeitado o
limite de tempo previsto nosubitem 2.7 do Captulo VI Das formas de
Avaliao, para cada uma delas. Nesse caso, durante todo o tempo de
realizao
dasduasprovas,ocandidatoficarincomunicvel,nopodendofazerusodetelefonecelularououtros
equipamentoseletrnicosetampoucopoderseretirardolocaldeprova,sobriscodeserexcludodo
concurso
pblico.6.Ocandidatoserresponsvelporqualquererro,omissoepelasinformaesprestadasnoformulriode
inscrio.6.1.Ocandidatoqueprestardeclaraofalsa,inexataouainda,quenosatisfaaatodasascondies
estabelecidasnesteEdital,tersuainscriocanceladae,emconsequncia,anuladostodososatosdela
decorrentes,mesmoqueaprovadoequeofatosejaconstatadoposteriormente,semprejuzodasaes
criminais
cabveis.6.2.Porseremasinformaesprestadasdeinteiraresponsabilidadedocandidato,APrefeituradeMogidas
Cruzes poder utiliz-las em qualquer poca, no amparo de seus
direitos, no podendo ser alegada qualquer espcie de
desconhecimento.7.No ato da inscrio no sero solicitados os
documentos comprobatrios constantes dos Captulo I e II que fazem
parte integrante deste Edital, sendo obrigatria sua comprovao
quando de sua convocao se aprovado, sob pena de excluso do
candidato do Concurso Pblico.8.Para inscrever-se o candidato dever:
8.1.Acessar o site www.caipimes.com.br, durante o perodo de
inscries; 8.2.Localizar no site o link correspondente ao Concurso
Pblico; 8.3.Ler, na ntegra, o respectivo Edital e preencher total e
corretamente o formulrio de inscrio; 8.4.Imprimir o boleto bancrio;
8.5.Transmitir os dados da inscrio; 8.6.Efetuar o pagamento da taxa
de inscrio at a data limite. 8.6.1.
Emcasodehorriobancriodiferenciado,feriadooueventoqueacarreteofechamentodeagncias
bancriasnalocalidadeemqueocandidatoqueirarealizarsuainscrio,oboletodeverserpago
antecipadamente.
9.s24horas(horriodeBraslia),dodia31deagostode2015,olinkreferentesinscriesnopresente
certame, no estar mais disponvel. 9.1.No ser efetivada a inscrio
cuja ficha seja preenchida at o ltimo dia do perodo destinado s
inscries e pagamento da taxa validado aps a data limite para
pagamento do boleto (que faz parte deste
Captulo).10.ACoordenadoriadeApoioaInstituiesPblicas-CAIP/USCSeaPrefeituradeMogidasCruzesnose
responsabilizamporsolicitaodeinscriopelainternetnorecebidapormotivodeordemtcnicados
computadores,falhasdecomunicao,congestionamentodaslinhasdecomunicao,bemcomooutrosfatores
de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.
11.Paraefetuarsuainscrioocandidatopoder,tambm,utilizarosequipamentosdoAtendeFcil,Programa
Acessa So Paulo (locais pblicos para acesso internet). CAPTULO IV -
DAS INSCRIES DE CANDIDATOS DEFICIENTES 1.Ser assegurada no presente
Concurso Pblico, reserva de vagas na proporo de 5% (cinco por
cento) das vagas
oferecidas,paraaspessoascomdeficincia,conformeprevaLeiMunicipaln3.993,de10/02/93,com
alteraesdaLein5.884,de03/04/06,desdequeadeficinciasejacompatvelcomocargoeoscandidatos
sejam considerados habilitados neste
Concurso.2.Paraoscargosqueoferecemapenas1(uma)vaga,essaserpreenchidapelocandidatoqueobtivera1
(primeira)colocaonalistageral,respeitando-seareservadevagasprevistanoitemanteriornocasodo
surgimento de novas vagas e posterior nomeao, observando-se o
disposto no item c do Inciso XI do Artigo 1 da Lei Municipal n
5.884, de 03/04/06. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO
SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 5 3.No caso do surgimento de
novas vagas, respeitar-se- a proporo descrita no item 1 deste
captulo. 4.Para os cargos em que so oferecidas mais de 1 (uma)
vaga, ser respeitadaa proporo descrita na tabelae no caso de
surgimento de novas vagas, respeitar-se- a proporo descrita no item
1 deste Captulo.
5.Ocandidatocomdeficincia,resguardadasascondiesespeciaisprevistasnalegislaoprpria,participardo
concurso pblico em igualdade de condies com os demais candidatos,
no que se refere s provas aplicadas, ao contedo das mesmas, avaliao
e aos critrios de aprovao, ao horrio e local de aplicao da prova e
nota mnima exigida para todos os demais candidatos.6.Para concorrer
a uma dessas vagas, o candidato dever: a)Encaminhar laudo mdico
(original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos 12
(doze)meses,
contadosatoltimodiadeinscrio,atestandoaespcieeograuounveldadeficincia,comexpressa
referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de
Doenas (CID), bem comoa provvel causa da deficincia;
b)Encaminharrequerimento,solicitandovagaespecial,constandootipodedeficinciaeanecessidadede
provaespecialseforocaso.Seocandidatonoencaminharolaudomdicoeorespectivorequerimento,
atoprazodeterminado,noserconsideradocomodeficienteaptoparaconcorrersvagasreservadas,
mesmo que tenha assinalado tal opo no ato da inscrio.
7.Ocandidatodeficientedeverenviarolaudomdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio)eo
requerimentoviaSEDEX,postadoimpreterivelmenteatodia24deagostode2015,paraaCoordenadoriade
Apoio a Instituies Pblicas/Universidade Municipal de So Caetano do
Sul CAIP/USCS, Avenida Gois, 3.400
BairroBarcelonaSoCaetanodoSulSP,CEP09550-051,comotitulo:CandidatoDeficiente-Concurso
Pblico Prefeitura de Mogi das Cruzes - Educao, desde que cumprida a
formalidade de inscrio dentro dos prazos citados neste
edital.8.Ofornecimentodolaudomdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio)edorequerimentode
responsabilidadeexclusivadocandidato.ACAIP/USCSnoseresponsabilizaporqualquertipodeextravioque
impea a chegada desses documentos.
9.Ocandidatodeficiente,ouno,poderrequerer,conformeodispostonoCaptuloV,atendimentoespecial,no
atodainscrio,paraodiaderealizaodasprovas,indicandoascondiesdequenecessitaparaarealizao
dessas, conforme previsto no Artigo 40, 1 e 2, do Decreto n
3.298/99 e suas alteraes. 10.O laudo mdico (original ou cpia
autenticada em cartrio) valer somente para este Concurso Pblico, no
ser devolvido e no ser fornecida cpia desse documento.
11.Arelaodoscandidatosquesolicitaram,nainscrio,concorrernacondiodecandidatodeficienteser
divulgadanainternet,noendereoeletrnicowww.caipimes.com.br,naocasiodadivulgaodalistados
candidatos inscritos. 12.O candidato dispor de dois dias teis, a
partir da divulgao da relao citada noitem anterior para contestar o
indeferimento, por meio do e-mail [email protected]. Aps
esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 13.A inobservncia
do disposto no item 7 acarretar a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condio e o no atendimento s
condies especiais necessrias.
14.Oscandidatosquesedeclararemdeficientes,senoeliminadosnoConcursoPblico,seroconvocados,na
ocasiodaconvocaoparanomeao,parasesubmeterperciamdica,promovidaporequipe
multiprofissionalsobresponsabilidadedaPrefeituradeMogidasCruzes,queverificarsuaqualificaocomo
deficienteouno,bemcomoacompatibilidadeentreasatribuiesdocargoeadeficinciaapresentada,nos
termos do artigo 43 do Decreto n 3.298/99 e suas alteraes.14.1.
Oscandidatosdeverocomparecerperciamdica,munidosdedocumentodeidentidadeoriginalede
laudomdico(originaloucpiaautenticadaemcartrio),emitidonosltimos12(doze)mesesque
antecedem a percia mdica, que ateste a espcie e o grau ou nvel de
deficincia, com expressa referncia
aocdigocorrespondentedaClassificaoInternacionaldeDoenas(CID),conformeespecificadono
Decreto n 3.298/99 e suas alteraes, bem como a provvel causa da
deficincia.
15.Olaudomdico(originaloucpiaautenticada)serretidopelaPrefeituradeMogidasCruzesporocasioda
realizao da percia mdica e no ser devolvido em hiptese alguma.
PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO
EDITAL 12/2015 6
16.Perderodireitodeconcorrersvagasreservadasaoscandidatosdeficientesocandidatoque,porocasioda
perciamdicadequetrataosubitem14.1.desteCaptulo,noapresentarlaudomdico(originaloucpia
autenticada em cartrio) ou que apresentar laudo que no tenha sido
emitido nos ltimos 12 (doze) meses, bem
comoquenoforqualificadonaperciamdicacomopessoacomdeficinciaou,ainda,quenocomparecer
percia. a)O candidato com deficincia, reprovado na percia mdica,
por no ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no
Concurso Pblico, figurar na lista de classificao geral por cargo.
b)Acompatibilidadeentreasatribuiesdocargoeadeficinciaapresentadapelocandidatoseravaliada
durante o perodo de estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do
artigo 43 do Decreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes.
16.b.1.Ocandidatocomdeficinciareprovadoemperciamdicanodecorrerdoperododoestgio
probatrio em virtude de incompatibilidade da deficincia com as
atribuies do cargo ser exonerado.
17.Oscandidatosquesedeclararamdeficientesnoatodainscrio,senoeliminadosnoConcursoPblico,tero
seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm na lista de
classificao geral por cargo. 18.As vagas definidas no Captulo II
que no forem providas por falta de candidatos com deficincia
aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a
ordem geral de classificao por cargo. CAPTULO V - DAS NECESSIDADES
ESPECIAIS 1.O candidato que necessitar de atendimento especial para
realizao da prova poder solicitar este atendimento, conforme
previsto no Artigo 40, pargrafos 1 e 2 do Decreto Federal n
3.298/99. 1.1.
Ocandidatoquenecessitardeatendimentoespecialparaarealizaodasprovasdeverindicar,na
solicitaodeinscrio,osrecursosespeciaisnecessriose,ainda,deverenviarasolicitaoeolaudo
mdicoaoendereodaCoordenadoriadeApoioaInstituiesPblicas/UniversidadeMunicipaldeSo
Caetano do Sul CAIP/USCS, Avenida Gois, 3.400 Bairro Barcelona So
Caetano do Sul SP, CEP 09550-051, at o dia 24 de agosto de 2015,
impreterivelmente, via SEDEX, com o ttulo: Necessidades Especiais -
Concurso Pblico Prefeitura de Mogi das Cruzes - Educao; Laudo mdico
(original ou cpia autenticada em cartrio) emitido nos ltimos 12
(doze) meses, contados at o ltimo dia de inscrio ou documentao que
comprove e justifique o atendimento especial solicitado. CAPTULO VI
- DAS FORMAS DE AVALIAO 1.A avaliao ocorrer de acordo com o
disposto na tabela a seguir: COD.CargosFases e Provas No de questes
34Professor de Educao Infantil 1 Fase - Prova Objetiva Lngua
Portuguesa Matemtica Legislao e Normas da Educao Conhecimentos
Especficos Conhecimentos Pedaggicos 2 Fase Prova Discursiva 3 Fase
- Prova de Ttulos 10 10 10 10 10 35Professor I de Ensino
Fundamental PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO
SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 7 COD.CargosFases e Provas No
de questes 36Professor II de Ensino Fundamental Cincias 1 Fase -
Prova Objetiva Lngua Portuguesa Legislao e Normas da Educao
Conhecimentos Especficos Conhecimentos Pedaggicos 2 Fase - Prova
Discursiva 3 Fase Prova de Ttulos 5 10 20 15 37 Professor II de
Ensino Fundamental Educao Artstica38 Professor II de Ensino
Fundamental Educao Fsica39Professor II de Ensino Fundamental
Geografia40Professor II de Ensino Fundamental Histria 41Professor
II de Ensino Fundamental Ingls 42Professor II de Ensino Fundamental
Matemtica43 Professor II de Ensino Fundamental Lngua Portuguesa
2.DA PROVA OBJETIVA
2.1.AavaliaoserrealizadamedianteaplicaodeProvasObjetivas,paratodososcargos,deacordocomo
que estabelece o Captulo II deste Edital, tendo como base os
contedos programticos constantes do Anexo II deste Edital.2.2.A
prova objetiva, de carter classificatrio e eliminatrio,ter 50
(cinquenta) questesde mltipla escolha, sendo avaliada na escala de
0 (zero) a 100 (cem) pontos. 2.3.Cada questo apresentar 4 (quatro)
alternativas e uma nica resposta correta. 2.4.Cada questo valer 2,0
(dois) pontos.. 2.5.
Ositensdaprovaobjetivapoderoavaliarhabilidadesquevoalmdemeroconhecimentomemorizado,
abrangendo compreenso, aplicao, anlise, sntese e avaliao,
valorizando a capacidade de raciocnio. 2.6.Os pontos relativos s
questes eventualmente anuladas sero atribudos a todos os
candidatos. 2.7.O tempo de realizao da prova, incluindo a transcrio
para o gabarito definitivo ser de 3 (trs) horas.
2.8.OscandidatosserolistadospelaordemdecrescentedovalordanotadaProvaObjetiva,deacordocom
cada opo e ser considerado habilitado aquele que atingir no mnimo
50 (cinquenta) pontos.
2.9.NadivulgaodosresultadosdaProvaObjetiva,nossiteswww.caipimes.com.brewww.pmmc.com.br,
constaro todos os candidatos habilitados, ou no, e suas respectivas
notas. 3.DA PROVA DISCURSIVA
3.1.OscandidatoshabilitadosnaProvaObjetiva,seroconvocadosparaarealizaodaProvaDiscursivana
oportunidade, por edital especfico.
3.2.Obtidaalistaporordemdecrescente,nostermosdosubitemanterior,aplicar-se-ocritriodenotade
cortecomoobjetivodeseobter,quantopossvel,umalistafinaldecandidatosclassificadosatolimite
estabelecido na Tabela 1, mais os empatados na ltima colocao do
limite estabelecido. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO
SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 8 3.3.A Prova Discursiva, ter
carter eliminatrio e classificatrio, sendo avaliada de 0 (zero) a
100 (cem) pontos e ser considerado habilitado o candidato que
obtiver no mnimo 50 (cinquenta) pontos. 3.4.A habilitao para a
Prova Discursiva ser nica para cada cargo codificado. Tabela 1
CdigoCargoN vagas Quantidade de Candidatos Habilitados para a
Segunda Fase 34Professor de Educao Infantil10800 35Professor I de
Ensino Fundamental10800 36Professor II de Ensino Fundamental -
Cincias1150 37Professor II de Ensino Fundamental Educao
Artstica1150 38Professor II de Ensino Fundamental Educao Fsica1150
39Professor II de Ensino Fundamental Geografia1150 40Professor II
de Ensino Fundamental Histria1150 41Professor II de Ensino
Fundamental Ingls1150 42Professor II de Ensino Fundamental Lngua
Portuguesa1150 43Professor II de Ensino Fundamental - Matemtica1150
4.DA PROVA DE TTULOS
4.1.OscandidatoshabilitadosnaProvaObjetivaeconvocadosparaasegundafase,poderoentregarosseus
Ttulos, somente na ocasio da realizao da prova Discursiva. Sero
convocados para entrega de Ttulos na oportunidade, por edital
especfico. 4.2.
OsTtulosentregues,somenteseroconsideradosparapontuao,seocandidatoobtiveraprovaona
segunda fase, conforme o disposto no item 3.3. deste Captulo. 4.3.A
Prova de Ttulos, de carter classificatrio, visa valorizar a formao
acadmica do candidato. 4.4.A prova de ttulos ser avaliada na escala
de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos. 4.5.Sero considerados ttulos
somente aqueles discriminados na Tabela 2. Tabela 2 - Ttulos
PROFESSORES (todos) Ttulo Valor Unitrio Valor Mximo Comprovantes
Doutor em rea relacionada Educao, concludoatadatadaapresentao dos
Ttulos. 1515 Diplomadevidamenteregistradoou
Certificadodeconclusodecurso, acompanhadodorespectivoHistrico
Escolar. Mestre em rea relacionada Educao,
concludoatadatadaapresentao dos ttulos. 1010 Ps-graduao Lato-sensu
(especializao) na rea da Educao, com no mnimo 360 horas, concluda
at a data da apresentao dos ttulos. 2,55 Pontuao mxima30 CAPTULO
VII - DA PRESTAO DAS PROVAS 1.As Provas Objetivas esto previstas
para serem aplicadas no dia 27 de setembro de 2015, na cidade de
Mogi das Cruzes e, se necessrio, em municpios vizinhos, em horrios
e locais que sero informados atravs de editais de convocao que sero
publicados oportunamente nas imprensas local e oficial e estaro
disponibilizados tambm PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO
PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 9
nossiteswww.caipimes.com.brewww.pmmc.com.br,sendoderesponsabilidadedocandidatoacompanhar
todos os atos relativos a este certame.
2.Noseroenviadoscartesdeconvocaoparaasprovas,excetoparaendereoeletrnico,constantedaficha
de inscrio, cujo preenchimento de responsabilidade exclusiva do
candidato. No sero admitidas solicitaes de mudana de local de
provas, nem de dias e horrios pr-estabelecidos, qualquer que seja o
motivo alegado.
3.Ocandidatonopoderalegardesconhecimentodoslocaisderealizaodasprovascomojustificativadesua
ausncia.Onocomparecimentosprovas,qualquerquesejaomotivo,serconsideradocomodesistnciado
candidato e resultar na eliminao do Concurso Pblico. 4.No sero
fornecidas por telefone informaes a respeito de datas, locais e
horrios de realizao das provas. 5.Na definio dos horrios de
realizao das provas, ser considerado o horrio de Braslia; 5.1. de
exclusiva responsabilidade do candidato, observar as diferenas de
horrio decorrentes de fuso horrio da cidade de origem para a cidade
de realizao das provas.6.Somente ser admitido sala de prova o
candidato que estiver munido de documento de identificao oficial
com foto, tais como cdula oficial de identidade ou carteira
nacional de habilitao com foto, ou carteira expedida por
rgoouconselhodeclasse,ouaindacarteiradetrabalhoePrevidnciaSocialoucertificadodereservistaou
passaporte.
6.1.Serexigidaaapresentaododocumentooriginal,devendoestaremperfeitoestadodeconservaode
forma a permitir, com clareza, a identificao do candidato;
6.2.Noseroaceitosprotocolosnemcpiasdosdocumentoscitados,aindaqueautenticadas,ouquaisquer
outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive
carteira funcional de ordem pblica ou privada.6.3.A identificao
especial ser exigida do candidato, caso o documento de identificao
gere dvidas quanto fisionomia, assinatura ou condio de conservao do
documento. 7.Na eventualidade do nome do candidato no constar da
lista de candidatos inscritos, mas que seja apresentado o
respectivo comprovante de pagamento de inscrio no Concurso Pblico,
nos moldes previstos neste Edital, este poder participar da prova,
devendo preencher formulrio especfico.
7.1.Ainclusodequetrataesteitemserrealizadadeformacondicional,sujeitaaposteriorverificaoda
regularidade da referida inscrio.
7.2.Constatadaairregularidadedainscrio,ainclusodocandidatoserautomaticamentecancelada,sem
direitoreclamao,independentedequalquerformalidade,consideradosnulostodososatosdela
decorrentes. 8.O candidato que, eventualmente necessitar alterar
algum dado cadastral no dia da prova, ou alguma sugesto ou
reclamaodequestodaprova,deversolicitaraofiscaldasala,formulrioespecficoparatalfinalidade.O
formulrio dever ser datado e assinado pelo candidato, sendo em
seguida entregue ao fiscal.9.O candidato que queira fazer alguma
reclamao ou sugesto dever procurar a sala de coordenao no local em
que estiver prestando a prova. 10.O candidato que no atender aos
termos dos itens deste Captulo dever arcar com as consequncias
advindas de sua omisso. PROVA OBJETIVA
11.Oscandidatosdeverocompareceraoslocaisdeprovascomantecednciamnimade30(trinta)minutos,
munidosdodocumentodeidentificaoconformeconstanesteCaptulo,comprovantedeinscrio,caneta
esferogrfica azul ou preta, lpis preto nmero 2 e borracha.
12.Oscandidatosspoderoseretirardorecintodeprovasapsodecursode30(trinta)
minutosacontardoseu incio efetivo. 13.Aps o incio e trmino da
prova, no ser permitida a permanncia de pessoas noautorizadas
previamente, no local delimitado. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 10 14.A
candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao da
prova dever levar um acompanhante,
queficaremdependnciadesignadapelaComissoorganizadoradoConcursoPblico,equeserresponsvel
pela guarda da criana. 14.1.A candidata que no levar acompanhante
no realizar a prova. 14.2.No momento da amamentao, a candidata
dever ser acompanhada por uma fiscal. 14.2.1.
Nasalareservadaparaamamentao,ficarosomenteacandidata,acrianaeumafiscal,sendo
vedadaapermannciadebabsouquaisqueroutraspessoasquetenhamgraudeparentescoou
amizade com a candidata. 14.3. No haver compensao do tempo de
amamentao durao da prova da candidata. 15.No haver prorrogao de
tempo previsto para aplicao da prova, inclusive aquele decorrente
de afastamento do candidato da sala de prova. 16.Distribudos os
cadernos de questes aos candidatos, e na hiptese de verificarem-se
falhas de impresso, o fiscal de sala, antes do incio da prova,
diligenciar no sentido de substituir os cadernos com defeitos; em
no havendo nmero suficiente para a devida substituio, proceder-se-
a leitura dos itens onde ocorrem falhas, usando para tanto, um
caderno de questes completo;se a ocorrnciafor verificada aps o
incio da prova,serestabelecido
prazoparacompensaodotempousadopararegularizaodocaderno.Aresponsabilidadedaverificaodo
caderno/ questes em relao ao cargo ser do candidato. 16.1.A
prorrogao do tempo ocorrer somente na ocorrncia prevista neste
item.
17.OcandidatodeverassinalarsuasrespostasnaFolhadeRespostas,comcanetaesferogrficadetintaazulou
preta, assinando-a.
17.1.Noserocomputadasquestesnoassinaladasouassinaladasalpisouquecontenhammaisdeuma
resposta, emenda ou rasura, ainda que legveis e/ou mesmo que uma
delas esteja correta; 17.2.Eventuais erros de digitao de nome,
nmero de documento de identidade, etc., devero ser corrigidos no
dia das respectivas provas;
17.3.Nodeverserfeitanenhumamarcaforadocamporeservadosrespostasouassinatura,poisqualquer
marca poder ser lida pelas leitoras pticas, prejudicando o
desempenho do candidato;
17.4.Ocandidatonopoderamassar,molhar,dobrar,rasgar,mancharou,dequalquermodo,danificaro
carto-resposta,sobpenadeeliminaodoConcursoPblico,porimpossibilidadederealizaodaleitura
ptica; 17.5.Em hiptese alguma haver substituio da folha definitiva
de respostas por erro do candidato;
17.6.Apsotrminodoprazoprevistoparaaduraodaprova,noserconcedidotempoadicionalparao
candidato continuar respondendo qualquer questo ou procedendo
transcrio para a Folha de Respostas. 18.Ser excludo do Concurso
Pblico o candidato que: 18.1.Apresentar-se aps o horrio
estabelecido ou em local diferente do designado; 18.2.No comparecer
prova, seja qual for o motivo alegado; 18.3.No apresentar o
documento de identidade exigido; 18.4.Ausentar-se do local de prova
sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta)
minutosdo incio efetivo das provas.
18.5.Forsurpreendidoemcomunicaocomoutraspessoasouutilizando-sedelivros,notas,impressosno
permitidos ou calculadora;
18.6.Estiverportandooufazendousodequalquertipodeequipamentoeletrnicodecomunicaocomobip,
telefonecelular,walkman,agendaeletrnica,notebook,palmtop,receptor,gravador,mquinadecalcular,
mquinafotogrfica,controledealarmedecarro,etc.,bemcomorelgiodequalquerespcie,protetores
auriculares, culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria
tais como chapu, bon, gorro, etc.; 18.7.Lanar mo de meios ilcitos
para a execuo das provas; 18.8.Comunicar-se com outro candidato ou
com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio
de comunicao, sobre a prova que estiver sendo realizada; 18.9.No
devolver a folha de respostas e/ou o caderno de questes; 18.10.
Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 18.11. Agir com
descortesia em relao aos examinadores e seus auxiliares ou
autoridades presentes.
19.Recomenda-sequeocandidatonolevenenhumdosobjetosproibidos,poisainstituiorealizadorado
Concurso Pblico no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos
objetos supracitados. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO
SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 11
20.Pormedidadesegurana,oscandidatosdeverodeixarasorelhastotalmentedescobertas,observaodos
fiscais de sala, durante a realizao da prova. 21.No ser permitida
aentrada de candidatos portando armas no local de prova, mesmoque
possua o respectivo porte. 22.Ao terminar a prova o candidato dever
entregar ao fiscal, a folha de respostas e o caderno de questes.
23.Em hiptese alguma haver segunda chamada, vistas, reviso de
provas ou de resultados, seja qual for o motivo alegado. 24.Aps o
incio e trmino da prova, no ser permitida a permanncia de pessoas
no autorizadas previamente, no local delimitado de prova. 25.Os
dois ltimos candidatos devero permanecer em sala, sendo liberados
somente quando o tempo destinado
provatenhaseesgotado,outodosativeremconcludo,apsoregistrodosseusnomesnaatadaprova,pela
fiscalizao.
26.Qualquerobservao,porpartedoscandidatos,serregistradaemata,ficandoseusnomesenmerosde
inscrio, registrados pelos fiscais. 27.A Prefeitura de Mogi das
Cruzes e a Coordenadoria de Apoio a Instituies Pblicas CAIP/USCS -
eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos que
participaro do Concurso Pblico. 28.Por razes de ordem tcnica e de
segurana, a Coordenadoria de Apoio a Instituies Pblicas CAIP/USCS,
no fornecer cpia de resultados de provas a candidatos ou a
instituies de direito pblico ou privado, mesmo aps o encerramento
do Concurso Pblico. PROVA DISCURSIVA 29.A Prova ser composta de 2
(duas) questes sobre situaes do cotidiano, de acordo com a
bibliografia proposta neste edital, dever ter extenso mnima de 30
linhas e mxima de 45 linhas e ter durao de 3 (trs) horas.29.1.O
candidato receber o caderno da prova Discursiva
pridentificado.29.2.Aprovadeverserfeitacomcanetadetintaazuloupreta,emletralegvel,nosendopermitidaa
interfernciaouaparticipaodeoutraspessoas,salvoseocandidatotiversolicitadocondioespecialpara
esse
fim.29.2.1.Nessecaso,ocandidatodeverditarotexto,especificandooralmenteagrafiadaspalavraseos
sinais grficos de
pontuao.29.3.Aredaonopoderserassinada,rubricadaouconter,emoutrolocalquenosejaaqueleindicadono
cadernodeprova,qualquerpalavraoumarcaqueoidentifique,sobpenadeseranuladaaprova.Assim,a
detecodequalquermarcaidentificadoranoespaodestinadotranscriodotextoacarretaraanulao
da prova e a conseqente eliminao do candidato no
concurso.29.4.Aofinaldaprovaocandidatodeverentregarocadernoaofiscaldasala.Aofinaldaprovadeproduo
textual, o candidato dever entregar a Folha de Resposta ao fiscal
de
sala.29.5.Seroavaliadasnacorreo:acapacidadedefundamentaoeaconcluso,aclarezadaexposio,o
atendimento ao tema proposto e o domnio da norma culta na
modalidade da escrita do idioma. A composio
dever,ainda,mobilizarargumentoscoerenteseconsistentes,encadeadosdemodolgico,harmnicoe
objetivo,queviabilizemaprogressodotema,oestabelecimentoderelaessignificativasentreas
consideraes veiculadas e a deduo de proposies conclusivas.
29.6.Sero considerados, ainda, para atribuio dos pontos, os
seguintes aspectos:I - Contedo:a) perspectiva adotada no tratamento
do tema;b) capacidade de anlise e senso crtico em relao ao tema
proposto;c) consistncia dos argumentos, clareza e coerncia no seu
encadeamento.A nota ser prejudicada, proporcionalmente, caso ocorra
uma abordagem tangencial, parcial ou diluda em meio a divagaes e/ou
colagem de textos e de questes apresentados na prova.II -
Estrutura:a) respeito ao gnero solicitado;b) progresso textual e
encadeamento de idias;c) articulao de frases e pargrafos (coeso
textual).PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA
DE EDUCAO EDITAL 12/2015 12 III -
Expresso:Aavaliaodaexpressonoserfeitademodoestanqueoumecnico,massimdeacordocomsua
estreitacorrelaocomocontedodesenvolvido.Aperdadospontosprevistosdepender,portanto,do
comprometimento gerado pelas incorrees no desenvolvimento do
texto.IV - Desempenho lingustico de acordo com o nvel de
conhecimento exigido.V - Adequao do nvel de linguagem adotado
produo proposta e coerncia no
uso.VI-Domniodanormacultaformal,comatenoaosseguintesitens:estruturasintticadeoraese
perodos,elementoscoesivos;concordnciaverbalenominal;pontuao;regnciaverbalenominal;
emprego de pronomes; flexo verbal e nominal; uso de tempos e modos
verbais; grafia e acentuao.
29.7. Ser atribuda nota ZERO redao que:a) fugir modalidade de
texto solicitada e/ou ao tema
proposto;b)apresentartextossobformanoarticuladaverbalmente(apenascomdesenhos,nmerosepalavras
soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do
local apropriado.c) for escrita a lpis, em parte ou em sua
totalidade;d) estiver em branco;e) apresentar letra ilegvel e/ou
incompreensvel. PROVA DE TTULOS
30.Adocumentaoreferenteaosttulosdeverserentreguepelocandidato,obrigatoriamente,nadata
estabelecida, em cpia autenticada que no ser devolvida.
31.Aentregadadocumentaoreferenteattulo,serprotocoladapelaCAIPIMES,comindicaodonmerode
folhas entregues. 32. A autenticidade da documentao e a sua
validade e pertinncia em relao ao cargo para o qual o candidato se
inscreveu sero objeto de anlise ulterior, pela CAIPIMES, constando
do protocolo de que trata este item apenas o nmero de folhas
entregues. 33. A pontuao obtida nos ttulos ser considerada apenas
para efeito de classificao. 34. No sero aceitos ttulos entregues
fora do local, data e horrio estabelecidos no Edital de Convocao,
nem a complementao ou a substituio, a qualquer tempo, de ttulos j
entregues. CAPTULO VIII - DA PONTUAO FINAL E CLASSIFICAO 1.A
pontuao final, para os todos os cargos, ser dada pela somatria dos
pontos obtidos na Prova Objetiva, com aqueles obtidos na Prova
Discursiva, acrescido da pontuao obtida na Prova de Ttulos. 2.Os
candidatos sero classificados em ordem decrescente de pontuao (da
maior para a menor pontuao). Os resultados finais sero publicados
oportunamente na imprensa local e oficial e estaro disponibilizados
tambm nos sites www.caipimes.com.br e www.pmmc.com.br, devendo o
candidato acompanhar todos os atos relativos a este certame.
3.Nahiptesedeigualdadedenotafinal,constituem-se,sucessivamente,critriosdedesempatecombasenas
informaes declaradas por ocasio da inscrio, o candidato que:
PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO
EDITAL 12/2015 13 a)possuir idade igual ou superior a 60 anos, nos
termos da Lei Federal n 10.741/03, entre si e frente aos demais,
sendo que ser dada preferncia ao de idade mais elevada; b)obtiver
mais acertos nas questes de Conhecimentos Especficos; c)obtiver
mais acertos nas questes de Conhecimentos Pedaggicos; d)obtiver
mais acertos nas questes de Lngua Portuguesa; e)obtiver mais
acertos nas questes deLegislao e Normas da Educao; f)obtiver maior
nota na Prova Discursiva; g)mais idoso entre os candidatos com
menos de 60 anos. 4. Persistindo ainda o empate, poder haver
sorteio com a participao dos candidatos envolvidos. 5. No ato da
inscrio, o candidato fornecer as informaes necessrias para fins
dedesempate,estandosujeito s penalidades impostas pela Administrao
Municipal, no caso das mesmas serem inverdicas. CAPTULO IX - DOS
RECURSOS
1.Seradmitidorecurso,noprazode2(dois)diasteis,quantodivulgaodalistadeinscritos,realizaodas
provas, gabarito, da divulgao das notas, da classificao final
preliminar do Concurso Pblico. 2. O prazo para interposio de
recurso ser contado do 1 dia til imediatamente seguinte ao da data
de divulgao ou do fato que lhe deu origem. 3.Quando o recurso se
referir ao gabarito da prova objetiva, dever ser elaborado de forma
individualizada, ou seja, 1 (um) recurso para cada questo e a
deciso ser tomada mediante parecer tcnico da banca elaboradora.
4.Ocandidatoqueinterpuserrecursocontraogabarito,resultadosdasdiversasetapasdoConcursoPblicoe
classificaofinal,deverutilizarocampoprprioparainterposioderecursosnoendereo
www.caipimes.com.br, na pgina especfica, e seguir as instrues ali
contidas. a)No ser aceito recurso interposto na Prefeitura de Mogi
das Cruzes ou por meio de fax ou e-mail ou protocolado
pessoalmente, ou por qualquer outro meio alm do previsto neste
item.
b)Apontuaorelativa(s)questo(es)anulada(s)seratribudaatodososcandidatospresentes
prova objetiva, no cabendo recurso.
c)Nocasodeprovimentoderecursointerpostodentrodasespecificaes,estepoder,
eventualmente, alterar a nota/classificao inicial obtida pelo
candidato para uma nota/classificao
superiorouinferior,ouaindapoderacarretarnaeventualdesclassificaodocandidatoqueno
obtiver a nota mnima exigida para habilitao. 5.Ser indeferido o
recurso fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital; da
mesma forma, aquele que no
apresentarfundamentaoeembasamento,ouaquelequenoatendersinstruesconstantesnolink
Recursos, na pgina especfica do Concurso Pblico. 6.Sero
preliminarmente indeferidos os recursos:
a)Cujoteordesrespeiteabancaexaminadoraouainstituioquerealizaoconcursopblicooua
Prefeitura de Mogi das Cruzes; b)Que estejam em desacordo com as
especificaes contidas neste Captulo; c)Sem fundamentao ou com
fundamentao inconsistente ou incoerente. d) Interpostos para fase
distinta a que se referem, no sendo aceito, portanto, recursos
interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em
andamento. 7.No ser aceito pedido de reviso de recurso ou recurso
de recurso. 8.No sero aceitos recursos de gabaritos oficiais
definitivos. 9.No haver, em hiptese alguma, vistas de prova.
10.Adecisodosrecursosserdadaaconhecerpormeiodepublicaonasimprensaslocaleoficial,edivulgao
nossiteswww.caipimes.com.brewww.pmmc.com.br,apsaqualnocaberorecursosadicionais,devendoo
candidato acompanhar todos os atos relativos a este certame.
a)Paratomarconhecimentodamanifestaoproferidapelabancaexaminadora,ocandidatodever
acessarolinkreadocandidato,efornecerseusdados(nmerodeinscrioeCPF)
cadastrados no ato da inscrio.
11.OscasosomissosseroresolvidospelaComissoOrganizadoradoConcursoPblico,emconjuntocoma
CoordenadoriadeApoioaInstituiesPblicasCAIP/USCS,constituindoaltimainstnciaparaosrecursos
interpostos, sendo soberanas em suas decises, razo pela qual no
cabero recursos adicionais. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO
PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 14 CAPTULO X - DO
PROVIMENTO DO CARGO
1.Aconvocaodocandidato-paraprovimentodocargopretendidoficarcondicionadaclassificaono
Concurso Pblico.
2.Aconvocaodoscandidatosocorrerpelasimprensaslocaleoficial,podendoaAdministrao,aseucritrio,
utilizaroutrosmeiosdecomunicao(internet,correiosetc).Oscandidatosseroconvocadospara
comparecerem em dia, horrio e local determinados para apresentao da
documentao exigida, de acordo com o cargo pretendido, prevista
neste Captulo.
a)APrefeituradeMogidasCruzesnoseresponsabilizaporeventuaisprejuzosaoscandidatosconvocados,
decorrentesdeendereoincompleto,noatualizado,endereodedifcilacesso,correspondnciano
entregue ou devolvida pelosCorreios por razes diversase dentre
outras, decorrentesde fornecimento de
informaeserradaspelocandidato,correspondnciarecebidaporterceiros,candidatoausente,
desconhecido ou no localizado e ainda, correspondncias eletrnicas
devolvidas por qualquer motivo.
3.Serdesclassificado/eliminado,ocandidatoquedeixardecomparecerconvocao,dentrodoprazo
estabelecido, ou manifestar sua desistncia por escrito.
4.Oscandidatosconvocadosdeveroentregartodaadocumentaoexigida(sempreprecedidadosoriginaise
cpias simples, sendo que estas ficaro retidas), dentro do prazo
estabelecido.
5.Noatodaconvocaoparaentregadedocumentos,ocandidatodeverapresentaradocumentao
comprobatria dos requisitos exigidos para o cargo para o qual ser
nomeado, que consistir na apresentao do
originaleentregadacpiareprogrficadosdocumentosrelacionadosnasletrasaatqenaentregados
documentos relacionados nas letras r at v a seguir;
a)Diplomaoucertificadoouhistricoescolardehabilitaoespecficaexigidaparaocargo,expedidopor
instituio de ensino devidamente reconhecida que comprove a concluso
do curso com a devida habilitao, e que o mesmo est devidamente
reconhecido (1 cpia); b)cdula de identidade RG (2 cpias); c)CPF (2
cpias); d)certificado de reservista (1cpia); e)ttulo de eleitor (1
cpia); f)certido de quitao eleitoral (1 cpia); g)documento oficial
com a numerao do PIS/PASEP (1 cpia); h)certido de nascimento ou
casamento (4 cpias); i)CPF do cnjuge (3 cpias); j)cdula de
identidade RG do cnjuge (3 cpias); k)certido de nascimento dos
filhos solteiros (3 cpias); l)CPF dos filhos solteiros (3 cpias);
m)documento (registro em rgo de classe) que comprove a habilitao
para o exerccio do cargo (1 cpia); n)Carteira de Trabalho e
Previdncia Social com as cpias das pginas que contenham a foto, os
dados pessoais e as informaes dos contratos de trabalho dos
empregos anteriores (2 cpias de cada pgina); o)declarao de que
funcionrio pblico, para servidores pblicos em atividade, contendo
horrio e local de trabalho (1 cpia); p)certido ou declarao de tempo
de servio, para ex-servidores pblicos (1 cpia); q)Carto Nacional de
Sade - Carto do SUS ou SIS do candidato e dos dependentes (1 cpia);
r)comprovantedeaptidofsicaementalaserexpedidoporrgocompetente,indicadopelaSecretaria
Municipal de Sade de Mogi das Cruzes;
s)declaraodeprpriopunhodequenorespondeaprocessociviloucriminaledequenotemcontrasi
condenao penal transitada em julgado nos ltimos 5 (cinco) anos;
t)declaraodeprpriopunhodequenofoidemitido/exoneradodoserviopblico(federal,estadualou
municipal) em consequncia de processo administrativo por justa
causa ou a bem do servio pblico; u)declarao de no cumulatividade de
cargo ou emprego pblico ou de cumulatividade compatvel; v)outros
documentos que a Prefeitura de Mogi das Cruzesjulgar necessrios.
6.Serimpedidodenomeaoocandidatoquenoapresentaradocumentaoexigidaparaocargopretendido,
dentro do prazo estabelecido.
7.Estandoadocumentaoemconformidadecomoexigido,ocandidatoserencaminhadoparaarealizaode
exames mdicos admissionais.8.Ser automaticamente desclassificado o
candidato que no realizar os exames mdicos admissionais e/ou deixar
de entreg-los dentro do prazo estipulado.PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 15 9.
requisito para a nomeao, o candidato ser considerado como apto nos
exames admissionais. 10.As decises dadas pela Prefeitura de Mogi
das Cruzes, oupor empresa porela indicada, pela habilitao ou no das
condies de sade do candidato so de carter eliminatrio para efeito
de nomeao e so soberanas, no cabendo qualquer recurso ou pedido de
reviso.11.Estando apto nos exames admissionais, o candidato ser
nomeado e ser definida a data de incio de exerccio. a)Ser
considerado desclassificado e eliminado do Concurso Pblico o
candidato que no comparecer ao ato de convocao para fins de posse e
exerccio do cargo em dia, horrio e local agendados;
12.Oscandidatos,apartirdoinciodeexerccio,cumpriroperododeestgioprobatrio,conformedispostono
Artigo 41 da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda
Constitucional n 19, de 04 de junho de 1998. 13.Perder os direitos
decorrentes do Concurso o candidato que: a)No aceitar as condies
estabelecidas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para o exerccio do
cargo;
b)Omitirdadosrelevantesqueimpeamsuanomeaonoserviopblico,aindaqueconstatados
posteriormente ao ato de seu incio de exerccio;
c)Nocomprovarnadatadeconvocaoparaaentregadedocumentososrequisitosestabelecidosneste
Edital. 14.No sero nomeados pela Prefeitura de Mogi das Cruzes
ex-servidores dispensados por justa causa ou demitidos a bem do
servio pblico, independentemente de aprovao/classificao. CAPTULO XI
- DISPOSIES FINAIS
1.OnoatendimentoaosrequisitosdispostosnesteEdital,ouainexatidodasafirmativascontidasem
documentosapresentados,aindaqueverificadosposteriormente,eliminarocandidatodoConcursoPblico,
anulando-se os atos decorrentes.
2.OsatosrelativosaoConcursoPblicoseropublicadosoportunamentenasimprensaslocaleoficiale,
simultaneamente,nossiteswww.caipimes.com.brewww.pmmc.com.br,atahomologaodoConcurso
Pblico, aps o que, no sero mais divulgados no site
www.caipimes.com.br, no podendo ser alegada qualquer espcie de
desconhecimento das normas e dos prazos nele
assinalados.3.deinteiraresponsabilidadedocandidatooacompanhamentodetodasaspublicaes,avisosecomunicados,
inclusivenaocorrnciadeeventualalteraodorgodeimprensalocalouoficial,duranteavalidadedo
Concurso Pblico e consequente prorrogao de validade, se for o caso.
4.O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereo junto
Prefeitura de Mogi das Cruzes durante o perodo de validade do
Concurso Pblico.
5.Decorridos120(centoevinte)diasdahomologaodoConcursoPblicoenosecaracterizandobice
administrativooulegal,facultadaaincineraodasprovasedemaisregistrosescritos,mantendo-se,
entretanto, pelo perodo de validade do Concurso, os registros
eletrnicos a ele
referentes.6.Osaposentadosnoserviopblico(emcargo,funoouemprego)aprovadosnesteConcurso,somentesero
nomeados,seorespectivocargo/funo/empregoconstarnasacumulaeslegaisprevistasnaConstituio
Federal.Nestecaso,oaposentadodeverapresentar,nadatadaeventualcontratao,certidoexpedidapelo
rgo competente que indique o tipo de aposentadoria. 7.A classificao
final gera para o candidato, apenas a expectativa de direito
nomeao. A Prefeitura de Mogi das
Cruzesreservaodireitodeprocedersnomeaesemnmeroqueatendaaoseuinteresseenecessidades,de
acordo com a disponibilidade oramentria e vagas existentes.
8.NoserfornecidapelaPrefeituradeMogidasCruzes,qualquerinformaorelativaaestecertame,querseja
por telefone, por e-mail ou outra forma de comunicao que no sejam
as previstas neste Edital. Cabe empresa realizadora do Concurso
Pblico disponibilizar as informaes e dirimir dvidas dos candidatos
atravs dos meios j mencionados neste Edital, at a sua homologao.
9.No sero emitidas certides de aprovao no presente Concurso Pblico,
valendo para esse fim a homologao, vez que todos os atos sero
publicados.
10.AsdespesasrelativasparticipaodocandidatonoConcursoPblicoeatosdecorrentesdesuaeventual
convocao paranomeao, incluindo as fases at o efetivo incio
deexerccio,correro sexpensas do prprio candidato. 11.Todos os
horrios mencionados neste Edital, bem como os de convocaese outros,
tero como base o horrio oficial de Braslia DF.
12.APrefeituradeMogidasCruzeseaCoordenadoriadeApoioaInstituiesPblicasCAIP/USCS,nose
responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras
publicaes referentes a este Concurso Pblico. PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 16
13.APrefeituradeMogidasCruzesdefineapenasoscontedosprogramticosreferentesaesteConcursoPblico,
ficando a critrio de cada candidato escolher a bibliografia que
entender como mais conveniente, exceto para os
cargoscujabibliografiaindicadasejanecessriaeespecfica,sendoqueparaessescasos,constamosdadosde
maneira expressa no Anexo especfico.14.O presente Edital poder
sofrer eventuais alteraes, porm estas ocorrero antes de sua
homologao.
15.facultadaaanulaoparcialoutotaldoConcursoPblicoantesdesuahomologao,seconstatada
irregularidade substancial insanvel. 16. Prefeitura de Mogi das
Cruzes facultada a homologao parcial ou total do Concurso Pblico.
Mogi das Cruzes, 3 de agosto de 2015. Andr Luiz Paiva Presidente da
Comisso Visto: Marco Aurilio Bertaiolli Prefeito PREFEITURA DE MOGI
DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 17
ANEXO I ATRIBUIES DOS CARGOS PROFESSOR DE EDUCAO INFANTIL e
PROFESSOR I DE ENSINO FUNDAMENTAL Participar da elaborao de
propostas pedaggicas em conformidade com os documentos nacionais e
municipais e
orientaesdaSecretariaMunicipaldeEducao;ElaborareexecutarPlanosdeAoeatividadesafinsem
consonnciacomaorganizaocurriculardomunicpio;Participardasdecisesreferentesaoagrupamentode
alunos;Executaratividadesderecuperao;Colaborarnoprocessodeorientaoeducacional;Proceder
observaodosalunosidentificandonecessidadesecarnciasdeordemsocial,psicolgica,materialoudesade
queinterferemnaaprendizagem,encaminhandoequipediretiva;ParticipardosConselhosEscolares;Manter
permanentecontatocomospaisdosalunosouseusresponsveis,informando-oseorientando-ossobreo
desenvolvimentodosmesmoseobtendodadosdeinteresseparaoprocessoeducativo;Participardeatividades
cvicas, culturais e educativas; Executar e manter atualizados os
registros escolares e os relativos s suas atividades
especficasefornecerinformaesconformeasnormasestabelecidas;Incentivarhbitosdeordemeasseioaos
educandos,zelandopelalimpezadoambientedetrabalhoepelaeconomiaeconservaodomaterialsobsua
responsabilidade;Sugeriraaquisiodomaterialdidtico,emgeral,necessrioaoaprimoramentodoprocesso
educativo; Executar tarefas correlatas que lhe forem determinadas
pelo seu superior. PROFESSOR II DE ENSINO FUNDAMENTAL (todas as
disciplinas) Participar da elaborao do Plano Escolar; elaborar e
executar a programao referente regncia de classee/ou aula
eatividadesafins;participardasdecisesreferentesaoagrupamentodealunos;realizaratividadesrelacionadas
coordenaopedaggica;executaratividadesderecuperao;colaborarnoprocessodeorientaoeducacional;
proceder observao dos alunos identificando necessidades e carncias
de ordem social, psicolgica, material ou de
sadequeinterferemnaaprendizagem,encaminhandoaossetoresespecializadosdeassistncia;participardos
Conselhosdeanooudeclasse;manterpermanentementecontatocomospaisdosalunosouseusresponsveis;,
informando-os e orientando-os sobre o desenvolvimento dos mesmos e
obtendo dados de interesse para o processo educativo; participar de
atividaes cvicas, culturais eeducativas; executar e manter
atualizados os registros escolares
eosrelativosasuasatividadesespecficasefornecerinformaesconformeasnormasestabelecidas;incentivar
hbitos e pela economia e conservao do material sob sua
responsabilidade; sugerir a aquisio do material didtico,
emgeral,necessrioaoaprimoramentodoprocessoeducativo;Executartarefascorrelatasquelheforem
determinadas pelo seu superior. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 18 ANEXO II
CONTEDO PROGRAMTICO PROFESSOR DE EDUCAO INFANTIL e PROFESSOR I DE
ENSINO FUNDAMENTAL Lngua Portuguesa 1. Capacidade de interpretao de
texto. 2.Conhecimento da norma culta na modalidade escrita do
idioma, bem como a existncia de variaes lingusticas.3. Domnio dos
aspectos notacionais e discursivos. Matemtica
1.Capacidadederesolvereformularsituaes-problemaenvolvendooperaescomnmerosracionais,clculos
algbricos,proporcionalidade,porcentagem,unidadesdemedidas,geometriaplanaeespacial,estatstica,anlise
combinatria e probabilidade. 2. Conhecimento pedaggico dos contedos
matemticos tratados nos diferentes nveis e modalidades de ensino.
Legislao e Normas da Educao Legislao Educacional Brasileira
vigente. Legislao Municipal, no que tange educao. Bibliografia
BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 05/10/88 -
art. 205 a 214; 226 a 230. ______. Lei n 8.069 de 13/07/90 - Dispe
sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente art. 1 ao 6 - 53 ao 59.
______. Lei n 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educao
Nacional. ______. Resoluo CNE/CEB n 04 de 13 de julho de 2010
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educao Bsica.
______. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de
Educao. MOGI DAS CRUZES. Lei Orgnica do Municpio de Mogi das Cruzes
art. 200 a 215. ________________. Estatuto do Magistrio Pblico
Municipal - Lei Complementar n 30/2004 e alteraes.
________________. Diretrizes Curriculares Municipais para a Educao
da Infncia. Mogi das Cruzes/SP. 2007 e suas alteraes.
________________.SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaaEducaoBsicaLngua
Portuguesa.SoPaulo,2007.Disponvel em
_________________SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaaEducao
Bsica Matemtica. So Paulo, 2009. Disponvel em
_________________SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaaEducao
Bsica Cincias Naturais e Sociais. So Paulo, 2010. Disponvel em:
www.sme.pmmc.com.br.
__________________SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaaEducao
Bsica Arte. So Paulo, 2014. Disponvel em: www.sme.pmmc.com.br.
Conhecimentos Especficos e Pedaggicos
1.Conhecimentosbsicosdadocncianasdiferentesreasdeconhecimentoconformeonvelemodalidadede
ensino: Lngua Portuguesa, Matemtica, Cincias Naturais e Sociais,
Arte e Educao Fsica;
2.Conhecimentossobreformaodocente,currculo,integraodastecnologiasdigitaisaocurrculo,projeto
pedaggico, ciclo de aprendizagem, avaliao, alfabetizao, educao
inclusivaeeducao integral,voltados parao trabalho pedaggico.
Bibliografia
ALMEIDA,MariaElizabethB.;VALENTE,Jos.A.TecnologiaseCurrculo:trajetriasconvergentesoudivergentes?
So Paulo: Paulus, 2011. BELLAN, Zezina Soares. Andragogia em ao.
Socep, 2008. CARLOS, Ana Fani Alessandri (org). A geografia na sala
de aula. So Paulo: Contexto, 2010. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 19
CARVALHO,AnnaMariaPessoade(org).Ensinodecinciasporinvestigao:condiesparaimplementao.So
Paulo: Cengage Learning, 2013. DOLZ, Joaquim et al. Produo escrita
e dificuldades de aprendizagem. Campinas: Mercado das Letras, 2010.
FERREIRO,Emilia.Oingressonaescritaenasculturasdoescrito:seleodetextosdepesquisa/EmiliaFerreiro;
traduo de Rosana Malerba. So Paulo: Cortez, 2013.
FREIRE,JooBatista.Educaodecorpointeiro:teoriaeprticadaeducaofsica.SoPaulo:Scipione,4edio,
2003.GONALVES,AntonioSrgio.Reflexessobreeducaointegraleescoladetempointegral.CadernoCenpecn2.
EducaoIntegral.2semestre,2006.Disponvelem
http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/es_tempointegral/Reflexoes_ed_integral.pdfIMBERNN,
Francisco. Formao Docente e Profissional - Formar-se para a mudana
e a incerteza. 6 edio. Editora Cortez. So Paulo. 2006;
HOFFMAN,Jussara.Avaliaomediadora:umaprticadaconstruodapr-escolauniversidade.17.aed.Porto
Alegre: Mediao, 2000.Porto Alegre: Mediao, 2000. KARNAL, Leandro
(org.).Histria na sala de aula:conceitos, prticas e propostas.So
Paulo, Contexto, 2003.LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o
real, o possvel e o necessrio. Porto Alegre: Artmed, 2002.LOPES,
Alice Casimiro & MACEDO Elizabeth. Teorias de Currculo. So
Paulo: Editora Cortez, 1. ed., 2013.
MAINARDES,Jefferson.AorganizaodaescolaridadeemCiclos:aindaumdesafioparaosistemadeensino.In:
Avaliao, Ciclos e Promoo na Educao. FRANCO, Creso (org.). Porto
Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.
MARTINS,MiriamCelesteFerreiraDias.DidticadoEnsinodeArtealnguadomundo:poetizar,fluireconhecer
arte. So Paulo: FTD, 1998. MORAIS, Artur Gomes de. Como eu ensino:
sistema de escrita alfabtica. So Paulo: Editora Melhoramentos.
2012.
PAN,MiriamAparecidaGracianodeSouza.Odireitodiferena:umareflexosobredeficinciaintelectuale
educao inclusiva. Curitiba: Editora Ibpex, 2008. PARRA, Ceclia.
Didtica da matemtica: reflexes psicopedaggicas. Porto Alegre:
ARTMED,
1996.WALLE,JohnAVande,Matemticanoensinofundamental:formaodeprofessoreseaplicaoemsaladeaula.
Porto Alegre: ARTMED, 2009. VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Escola:
espao do projeto poltico-pedaggico. Campinas: Papirus, 1998.
PROFESSOR II DE ENSINO FUNDAMENTAL Lngua Portuguesa (todas as
disciplinas) 1. Capacidade de interpretao de texto.2. Conhecimento
da norma culta na modalidade escrita do idioma, bem como a
existncia de variaes lingusticas. 3. Domnio dos aspectos
notacionais e discursivos. Conhecimentos Pedaggicos (todas as
disciplinas)
Conhecimentossobreformaodocente,currculo,integraodastecnologiasdigitaisaocurrculo,projeto
pedaggico, avaliao, educao inclusiva e educao integral voltados
para o trabalho pedaggico. Bibliografia
ALMEIDA,MariaElizabethB.;VALENTE,Jos.A.TecnologiaseCurrculo:trajetriasconvergentesoudivergentes?
So Paulo: Paulus, 2011.BELLAN, Zezina Soares. Andragogia em ao.
Socep, 2008.
GONALVES,AntonioSrgio.Reflexessobreeducaointegraleescoladetempointegral.CadernoCenpecn2.
EducaoIntegral.2semestre,2006.Disponvelem
http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/es_tempointegral/Reflexoes_ed_integral.pdfIMBERNN,
Francisco. Formao Docente e Profissional - Formar-se para a mudana
e a incerteza. 6 edio. Editora Cortez. So Paulo. 2006;
HOFFMAN,Jussara.Avaliaomediadora:umaprticadaconstruodapr-escolauniversidade.17.aed.Porto
Alegre: Mediao, 2000.LOPES, Alice Casimiro & MACEDO Elizabeth.
Teorias de Currculo. So Paulo: Editora Cortez, 1. ed., 2013.
MAINARDES,Jefferson.AorganizaodaescolaridadeemCiclos:aindaumdesafioparaosistemadeensino.In:
Avaliao, Ciclos e Promoo na Educao. FRANCO, Creso (org.). Porto
Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54. PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 20
PAN,MiriamAparecidaGracianodeSouza.Odireitodiferena:umareflexosobredeficinciaintelectuale
educao inclusiva. Curitiba: Editora Ibpex, 2008. VEIGA, Ilma Passos
Alencastro. Escola: espao do projeto poltico-pedaggico. Campinas:
Papirus, 1998. Legislao e Normas da Educao (todas as disciplinas)
Legislao Educacional Brasileira vigente. Legislao Municipal, no que
tange educao. Bibliografia BRASIL. Constituio da Repblica
Federativa do Brasil de 05/10/88 - art. 205 a 214; 226 a 230.
______. Lei n 8.069 de 13/07/90 - Dispe sobre o Estatuto da Criana
e do Adolescente art. 1 ao 6 - 53 ao 59. ______. Lei n 9.394/96 -
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional. ______.
Resoluo CNE/CEB n 04 de 13 de julho de 2010 Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais para a Educao Bsica. ______. Lei 13.005 de 25 de
junho de 2014. Plano Nacional de Educao. MOGI DAS CRUZES. Lei
Orgnica do Municpio de Mogi das Cruzes art. 200 a 215.
________________. Estatuto do Magistrio Pblico Municipal - Lei
Complementar n 30/2004 e suas alteraes. ________________.
Diretrizes Curriculares Municipais para a Educao da Infncia. Mogi
das Cruzes/SP. 2007. Conhecimentos Especficos (Cincias) 1. Concepo
do ensino e aprendizagem das Cincias Naturais.2. Ensino de Cincias:
Evoluo histrica e contextualizao na sociedade brasileira.3. O
ensino de Cincias e as questes sociais.4. Conhecimento cientfico:
Evoluo histrica.5. Relao entre seres vivos e o ambiente. 6. O corpo
humano; Sade; Orientao sexual.7. Continuidade das espcies: evoluo,
reproduo, hereditariedade.8. Fundamentos tericos da Qumica.9.
Fundamentos tericos da Fsica. Bibliografia ATKINS, Peter; LORETTA,
Jones. Princpios de Qumica: questionando a vida moderna e o meio
Ambiente. 2ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.BOUER, Jairo. Sexo &
Cia: as dvidas mais comuns (e as mais estranhas) que rolam na
Adolescncia. 2 ed. So Paulo: Publifolha, 2002.CARVALHO, Anna Maria
Pessoa de (org.). Ensino de cincias por investigao: condies para
implementao em sala de aula. So Paulo:Cengage Learning,
2013.CARVALHO,ISABELCristinaMoura,EducaoAmbiental:aformaodosujeitoecolgico.Captulo1p.111a130,
Captulo 3, p. 149 a 160, Captulo 5 p. 175A a 187 2 ed. So Paulo:
Cortez, 2006.FUTUYMA, Douglas,Biologia Evolutiva. Ribeiro Preto:
Funpec, 2002. GRUPO DE REELABORAO DO ENSINO DE FSICA. Fsica. 5 ed.,
So Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.KORMONDY, Eduard &.
BROWN, Daniel. Ecologia humana. Captulos 1, p. 1 a 22, Captulo 4 P.
61 a 75,Captulo 5, p. 85 a 115, Captulo 9. P. 186 a 224, Captulo 10
p. 227 a 250. So Paulo: Atheneu Editora, 2002.
BRASIL,MinistriodaEducao.ParmetrosCurricularesNacionais.Volume:CinciasNaturais.Ensinodequintaa
oitava sries. Braslia, MEC/SEF
1998.______,MinistriodaEducao.ParmetrosCurricularesNacionais:Volume:MeioAmbienteeSade.Ensinode
quinta a oitava sries. Braslia, MEC/SEF
1998.______,MinistriodaEducao.ParmetrosCurricularesNacionais:Volume:OrientaoSexual.Ensinodequintaa
oitava sries. Braslia, MEC/SEF
1998._______,MEC/INEP.ENCCEJA.Cinciasdanaturezaesuastecnologias:livrodoprofessorensinofundamentale
mdio.Braslia:MEC/INEP,2002.Disponvelem:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/material_estudo/livro_professor/ciencias_fund.pdf.
MOGIDASCRUZES(Municpio)SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesmunicipaisparaaEducaoBsica
Cincias Naturais e Sociais. So Paulo, 2010. Disponvel em PREFEITURA
DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL
12/2015 21 Conhecimentos Especficos (Educao Artstica) 1. Histria da
Arte: a produo artstica da Humanidade em diferentes pocas, pases,
povos e culturas.2. Histria da msica popular.3. As linguagens da
Arte: Artes Visuais, Dana, Msica e Teatro.4. A experincia criativa
por meio de jogos teatrais.5. O desenvolvimento da capacidade
criadora.6. Os significados do trabalho artstico.7. Aprendizagem
significativa em Arte. Bibliografia BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos
(org). Inquietaes e mudanas no ensino da Arte. So Paulo: Cortez,
2002.BETINA, Rugna. Teatro em sala de aula. So Paulo: Alade
Editorial, 2009.
BEYER,EsthereKEBACH,Patrcia(Org.).Pedagogiadamsica:experinciasdeapreciaomusical.PortoAlegre:
Editora Mediao,
2009BRITO,TecaAlencarde.Msicanaeducaoinfantil:propostasparaaformaointegraldacriana.S.Paulo:
Peirpolis, 2003.FERRAZ, Maria Helosa e FUSARI, Maria F. de Rezende.
Arte na educao escolar. So Paulo: Cortez, 1992.GOMBRICH, Ernst
Hans. A histria da Arte - Pocket. 1 Edio. Rio de Janeiro: LTC,
2013. MARQUES, Isabel. Linguagem e dana. So Paulo: Digitexto,
2010.SCHAFER, Raymond Murray. O ouvido pensante. 2 Edio. Trad. de
Marisa Trench de Oliveira Fonterrada. So Paulo: Unesp, 2012.
SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula. So Paulo:
Perspectiva, 2008.
BRASIL,MinistriodaEducao.ParmetrosCurricularesNacionaisdeArte:1a4srie.Braslia:SEF/MEC,1997.
v.6._______,MinistriodaEducao.ParmetrosCurricularesNacionaisdeArte.5a8sriedoensinofundamental.
Braslia: SEF/MEC,
1998._______,MEC/INEP.ENCCEJA.Linguagem,cdigosesuastecnologias:livrodoprofessorensinofundamentale
mdio.Braslia:MEC/INEP,2002.Disponvelem:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/material_estudo/livro_professor/linguagens_completo%20(1).pdf.
MOGIDASCRUZES(Municpio).SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaEducaoBsica
Arte. So Paulo, 2014. Disponvel em: www.sme.pmmc.com.br.
Conhecimentos Especficos (Educao Fsica) 1. Contextualizao
scio-poltica da educao fsica. 2. Corpo, sociedade e a construo da
cultura corporal do movimento. 3. Cultura popular, lazer e educao
fsica escolar no ensino fundamental. 4. Metodologia, avaliao na
educao fsica escolar. 5. Perspectivas educacionais ldicas. 6.
Diferentes tendncias pedaggicas da educao fsica na escola.
Bibliografia
BETTI,Mauro.Imagemeao:atelevisoeaEducaoFsicaescolar.In:______(Org.)EducaoFsicaemdia:
novos olhares, outras prticas. So Paulo: Hucitec, 2003. CASTELLANI
FILHO, Lino. Educao Fsica no Brasil: a histria que no se conta.
Campinas: Papirus, 1998.DALIO, Jocimar. Da cultura do corpo. 13.
ed. Campinas: Papirus,
2010.DARIDOSurayaCristina.;RANGEL,IreneConceioAndrade.EducaoFsicanaescola:implicaesparaaprtica
pedaggica, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.FREIRE, Joo
Batista. Educao de corpo inteiro: teoria e prtica da educao fsica.
So Paulo: Scipione, 1989.GONZLEZ, Fernando Jaime & FRAGA, Alex
Branco. Afazeres da Educao Fsica na escola: planejar, ensinar,
partilhar. Erechim: Edelbra, 2012. KISHIMOTO, Tizuko Morchida.
Jogo, brinquedo, brincadeira e a educao. 13. ed., So Paulo: Cortez,
2010. MOREIRA, Wagner Wey (org.) Educao Fsica e esportes:
perspectivas para o sculo XXI. Campinas: Papirus. 1992.SOARES,
Carmem Lucia ET AL. Metodologia do ensino da educao fsica. So
Paulo: Cortez,
1992.NEIRAMarcosGarcia;NUNESMarioLuizFerrari.PedagogiadaCulturaCorporal:crticasealternativas,SoPaulo:
Phorte, 2006.PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO
SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 22 _____ Marcos Garcia. Ensino
de educao fsica. So Paulo: Thomson Learning, 2007. BRASIL,
Ministrio da Educao. Parmetros Curriculares Nacionais: 1 a 4 srie.
Braslia: SEF/MEC,
1997.v.7.______,MinistriodaEducao.ParmetrosCurricularesNacionaisdeEducaoFsica.5a8sriedoensino
fundamental. Braslia: SEF/MEC,
1998._______,MEC/INEP.ENCCEJA.Linguagem,cdigosesuastecnologias:livrodoprofessorensinofundamentale
mdio.Braslia:MEC/INEP,2002.Disponvelem:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/material_estudo/livro_professor/linguagens_completo%20(1).pdf
Conhecimentos Especficos (Geografia) 1. Concepo do ensino e
aprendizagem das Cincias Sociais. 2. Produo, dinmica e organizao do
espao geogrfico.3. Populao, dinmica e condies de vida.4. Recursos
naturais, meio ambiente e sociedade.5. Produo, dinmica e organizao
do espao geogrfico em escala mundial.6. Representao do espao
geogrfico. BibliografiaABSABER, Aziz. Os domnios de natureza no
Brasil: potencialidades paisagsticas. 7. Ed. So Paulo: Ateli,
2012.ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciao
cartogrfica na escola. So Paulo: Contexto, 2001.CARLOS, Ana Fani
Alessandri (org). A geografia na sala de aula. So Paulo: Contexto,
2010.
CASTROGIOVANNI,AntonioCarlos(org).EnsinodeGeografia:prticasetextualizaesnocotidiano.PortoAlegre:
Mediao, 2000. CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia, Escola e
Construo de conhecimento. Campinas: Papirus,2005. DURAND,
Marie-Franoise et. al.Atlas da Mundializao:compreender o espao
mundial contemporneo. Traduo de Carlos Roberto Sanchez Milani. So
Paulo: Saraiva,
2009.GUERRA,JosTeixeira;COELHOMariaCliaNunes.UnidadesdeConservao:abordagensecaractersticas
geogrficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.HAESBAERT,
Rogrio; PORTO-GONALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. So
Paulo: UNESP,
2006.HUERTAS,DanielMonteiro.Dafachadaatlnticaimensidoamaznica:fronteiraagrcolaeintegraoterritorial.
So Paulo: Annablume, 2009.MARTINELLI, Marcelo. Mapas da Geografia e
da Cartografia Temtica. So Paulo: Contexto,
2003.OLIVEIRA,AriovaldoUmbelino.MododeProduoCapitalista,AgriculturaeReformaAgrria.SoPaulo:FFLCH,
2007,184p.Disponvelem:
http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Marta/2014/3_Oliveira_modo_capitalista.pdf
Acesso em: 06 de maio de 2015. ROSS, Jurandyr Luciano Sanches
(org). Geografia do Brasil. So Paulo: Edusp, 1995. SANTOS, Milton.
A natureza do espao: tcnica e tempo, razo e emoo, So Paulo Edusp,
2002_______, Milton. Por uma outra globalizao. Rio de Janeiro:
Record, 2004.SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. THRY, Herv; MELLO, Neli
Aparecida. Atlas do Brasil: disparidades e dinmicas do territrio.
So Paulo: EDUSP,
2008.TOLEDO,MariaCristinaMottade;FAIRCHILD,ThomasRich;TEIXEIRA,Wilson.(Org.).DecifrandoaTerra.SoPaulo:
IBEP,
2009.BRASIL,MinistriodaEducao.ParmetrosCurricularesNacionais:Geografia.Ensinodequintaaoitavasries.
Brasilia, MEC/SEF, 1998._______, MEC/INEP. ENCCEJA. Histria e
Geografia, Cincias Humanas e suas tecnologias: livro do professor
ensino fundamentalemdio.Braslia:MEC/INEP,2002.Disponvelem:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/material_estudo/livro_professor/ciencias_fund.pdf
MOGIDASCRUZES(Municpio)SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaEducaoBsica
Cincias Naturais e Sociais. So Paulo, 2010. Disponvel em:
www.sme.pmmc.com.br. Conhecimentos Especficos (Histria) 1. Concepo
do ensino e aprendizagem das Cincias Sociais.2. Cidadania e
participao prticas e sua histria.3. A herana cultural greco-romana
e as bases da civilizao ocidental.4. A crise do mundo antigo,
formao da Europa feudal e a transio para a modernidade.PREFEITURA
DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL
12/2015 23 5. Caracterizao da formao histrica da sociedade
brasileira.6. As revolues sociais e polticas no Brasil. 7. Os
fundamentos histricos dos direitos humanos. 8. Histria e memria:
abordagens historiogrficas.9. Questes do mundo contemporneo: as
crises e conflitos mundiais. 10. As razes ibricas, africanas e
indgenas na formao histrica latino-americana. Bibliografia AZEVEDO,
Ceclia e RAMINELLI, Ronaldo. Histria das Amricas: novas
perspectivas. Rio de Janeiro: Fundao Getlio Vargas, 2011.
BITENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de Histria fundamentos e
mtodos. 1 Ed., So Paulo, Cortez, 2005.FAUSTO, Boris. Histria do
Brasil. So Paulo, EDUSP, 13 ed., 2008.FREITAS, Marcos Cezar de
(org). Historiografia brasileira em Perspectiva. So Paulo, Editora
Contexto, 1998.FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Rio de
Janeiro, Global, 51 edio, 2006.FONSECA, Selva Guimares. Didtica e
Prtica de Ensino de Histria. Campinas, SP, Papirus, 2005.FUNARI,
Pedro Paulo e SILVA, Glaydson Jos da. Teoria da Histria. So Paulo,
Editora Brasiliense, 2008.______, Pedro Paulo; PIN, Ana. A temtica
indgena na escola: subsdios para os professores. So Paulo:
Contexto, 2011. FURTADO, Celso. Formao Econmica do Brasil. So
Paulo, Cia. Ed. Nacional/Publifolha,
2000.HARVEY,David.Acondiops-moderna:umapesquisasobreasorigensdamudanacultural.SoPaulo:Loyola,
2006. HERNANDEZ, Leila Leite. frica na sala de aula visita histria
contempornea. 2 Ed., So Paulo, Selo Negro, 2008.HOBSBAWM, Eric. Da
Revoluo Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro,
Forense, 2000.HOLANDA, Sergio Buarque de. Raizes do Brasil. So
Paulo, Cia. das Letras, 1997. KARNAL, Leandro (org.). Histria na
sala de aula: conceitos, prticas e propostas. So Paulo, Contexto,
2003.LE GOFF, Jacques. Uma longa Idade Mdia. Rio de Janeiro:
Civilizao Brasileira, 2011. PRADO JUNIOR, Caio. Formao do Brasil
Contemporneo. So Paulo, Brasiliense/Publifolha, 2000.TODOROV,
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Martins Fontes, 1983.BRASIL, Ministrio da Educao. Parmetros
Curriculares Nacionais: Histria. Ensino de quinta a oitava sries.
Braslia, MEC/SEF, 1998._______, MEC/INEP. ENCCEJA. Histria e
Geografia, Cincias Humanas e suas tecnologias: livro do professor
ensino fundamentalemdio.Braslia:MEC/INEP,2002.Disponvelem:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/material_estudo/livro_professor/ciencias_fund.pdf
MOGIDASCRUZES(Municpio).SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaEducaoBsica
Cincias Naturais e Sociais. So Paulo, 2010. Disponvel em:
www.sme.pmmc.com.br. Conhecimentos Especficos (Ingls)
1.Englishlanguage(languageascomunication;morphology;syntax;phonology;usesandfunctionsoflanguage;the
ideational function; the interpersonal function; the textual
function).2. Measurement of reading comprehensions
abilities.3.Literature(Englishandamericanliterature:historicallbackground;remarkablewritersinenglishandamerican
literature).4. Theory & Teaching Practice. Bibliografia
ALMEIDAFILHO,JosCarlosPaesdeeBARBIRATO,Rita.Ambientescomunicativosparaaprenderlnguas
estrangeiras.TrabalhosdeLingusticaAplicada.Campinas,v.36,n.1,p.23-42,2000.Disponvel
em: Acesso em: 24 abr. 2013.
BARCELOS,AnaMariaFerreira.Reflexesacercadamudanadecrenassobreensinoeaprendizagemdelnguas.
RevistaBrasileiradeLingusticaAplicada.BeloHorizonte,v.7.n.2.,2007.Disponvelem:
CONSELHODAEUROPA.Quadroeuropeucomumderefernciaparalnguas.Disponvelem
GEE, James Paul. Situated Language and Learning: a critique of
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GRADDOL,David.EnglishNext.UK:BritishCouncil,2006.Disponvelem: KERN,
Richard. Literacy and language teaching. Oxford: Oxford University
Press, 2000.
PEREIRA,AriovaldoLopeseGOTTHEIM,Liliana(org.).Materiaisdidticosparaoensinodelnguaestrangeira.
Processos de criao e contextos de uso. So Paulo: Mercado das
Letras, 2013. SMITH, Frank. Compreendendo a leitura. Porto Alegre:
Artmed, 2003.BRASIL, Ministrio da Educao. Parmetros Curriculares
Nacionais. Volume: Lngua Estrangeira. Ensino de quinta a oitava
sries. Braslia, MEC/SEF 1998._______, MEC/INEP. ENCCEJA. Linguagem,
cdigos e suas tecnologias: livro do professor ensino fundamental e
mdio. Braslia: MEC/INEP, 2002. Disponvel em:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/material_estudo/livro_professor/linguagens_completo%20(1).pdf
Conhecimentos Especficos (Lngua Portuguesa) 1. Concepo de ensino e
aprendizagem da Lngua
Portuguesa.2.Naturezadalinguagem:lnguaelinguagem,normasgramaticaisesuaaplicabilidade,variaeslingusticas,
oralidade e escrita, processos de
retextualizao.3.Textoeprocessodetextualizao:diversidadedegneros,coesotextual,coernciatextual,intencionalidade,
argumentatividade, informatividade e intertextualidade, tipologia
textual, prticas da anlise
lingustica.4.Leituraeproduotextuais(oraleescrita):estratgiasdeleitura,estratgiasdeescrita,leituradetextosde
gneros literrios e prtica da produo de textos. Bibliografia BAGNO,
Marcos. Gramtica pedaggica do portugus brasileiro. So Paulo:
Parbola, 2011. BAKTHIN, Mikhail. Esttica da criao verbal. 6 ed. So
Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O
portugus da gente. So Paulo: Contexto, 2006. BUENO, Francisco da
Silveira. Gramtica de Silveira Bueno. So Paulo: Global, 2014.
CARNEIRO, Agostinho. Redao em construo. So Paulo: Moderna,
2001.CHARTIER, Roger. Prticas de leitura. 04 ed. So Paulo: estao
Liberdade Ltda, 2009.FVERO, Leonor Lopes. Oralidade e escrita:
perspectivas para o ensino de lngua materna. SoPaulo: Cortez,
1999._______, Leonor Lopes. Coeso e coerncia textuais. So Paulo:
Cortez, 1999.GERALDI, Joo Wanderley. O texto em sala de aula. So
Paulo: tica, 2006.KLEIMAN, ngela. Texto e leitor: aspectos
cognitivos da leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008. KOCH,
Ingedore G. Villaa. O texto e a construo dos sentidos. So Paulo:
Contexto, 2008. MARCUSCHI, Luiz Antonio. Da fala para a escrita:
atividades de retextualizao. So Paulo: Cortez,2007.SCHNEUWLY,
Bernard et al. Gneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado
de Letras, 2004.
BRASIL,MinistriodaEducao.ParmetrosCurricularesNacionais.Volume:LnguaPortuguesa:Ensinodequintaa
oitava sries. Braslia, MEC/SEF
1998._______,MEC/INEP.ENCCEJA.Linguagens,cdigosesuastecnologias-livrodoprofessorensinofundamentale
mdio.Braslia:MEC/INEP,2002.Disponvelem:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/material_estudo/livro_professor/linguagens_completo%20(1).pdfMOGIDASCRUZES(Municpio)SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaaEducaoBsica
Lngua Portuguesa. So Paulo, 2007. Disponvel em:
www.sme.pmmc.com.br. Conhecimentos Especficos (Matemtica)
1.Capacidadederesolvereformularsituaes-problemaenvolvendooperaescomnmerosreais,clculos
algbricos,proporcionalidade,porcentagem,juros,medidas,geometriaplanaeespacial,estatstica,anlise
combinatria e probabilidade. 2. Conhecimento pedaggico dos contedos
matemticos tratados nas sries finais do ensino fundamental.
Bibliografia
IEZZIGianluca,DOLCEOsvaldo,MURAKAMICarlos,HAZZANSamuel,POMPEOJosNicolau,MACHADONilsonJos
Coleo Fundamentos da Matemtica Elementar. So Paulo: Editora Atual,
2013. PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE
EDUCAO EDITAL 12/2015 25
WALLE,JohnAVande.Matemticanoensinofundamental:formaodeprofessoreseaplicaoemsaladeaula.
Porto Alegre: ARTMED, 2009. BRASIL. Ministrio da Educao.Parmetros
Curriculares Nacionais. Volume: Matemtica: Ensino de quinta a
oitava sries. Braslia: MEC/SEF,
1998._______,MEC/INEP.ENCCEJA.Matemticaesuastecnologias:livrodoprofessorensinofundamentalemdio.
Braslia:MEC/INEP,2002.Disponvelem:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/material_estudo/livro_professor/matematica_completo.pdf.
MOGIDASCRUZES(Municpio)SecretariadaEducao.MatrizesCurricularesMunicipaisparaaEducaoBsica
Matemtica. So Paulo, 2009. Disponvel em: www.sme.pmmc.com.br.
PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO
EDITAL 12/2015 26 ANEXO III CRONOGRAMA PROVVEL EVENTO DATA - PERODO
Publicao do Edital.4 de agosto de 2015 Perodo de Inscries.10 a 31
de agosto de 2015
ltimodiaparapagamentodataxadeinscrio(datadevencimentodoboleto
bancrio). 2 de setembro de 2015
Publicao,exclusivamentenositewww.caipimes.com.br,dalistadoscandidatos
inscritos. 9 de setembro de 2015 Publicao na imprensa e nos sites
da Prefeitura e da Caipimes, da convocao para a realizao das Provas
Objetivas e eventual correo da lista de candidatos inscritos, aps
anlise de recursos. 16 de setembro de 2015 Realizao das Provas
Objetivas.27 de setembro de 2015 Divulgao dos gabaritos das Provas
Objetivas.30 de setembro de 2015 Divulgao das notas das Provas
Objetivas.9 de outubro de 2015 Classificao preliminar e convocao
para a realizao da segunda e terceira fase.28 de outubro de 2015
Realizao das provas discursivas e entrega de ttulos.8 de novembro
de 2015 Publicao dos resultados finais preliminares.9 de dezembro
de 2015 Publicao dos resultados finais e homologao do Concurso.15
de dezembro de 2015
OBS:asdataseosperodosestabelecidosnestecronogramapoderosofreralteraesmotivadasporforamaior,
sendo os candidatos avisados com antecedncia, por Boletins
publicados no site www.caipimes.com.br .PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 27 ANEXO
IV MODELO DE REQUERIMENTO VAGA COMO CANDIDATO DEFICIENTE O(A)
candidato(a):
___________________________________________________________________________,
CPF n ___________________________, candidato(a) ao cargode
_________________________________________, cdigo _____________
noCONCURSOPBLICO 12/2015 PREFEITURADE MOGIDAS CRUZES EDUCAOvem
requerer vaga especial como CANDIDATO DEFICIENTE. Nessa ocasio,
o(a) referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MDICO com a
respectiva Classificao Internacional de Doenas (CID-10), no qual
constam os seguintes dados: Tipo de deficincia que possui:
_____________________________________________________________________.
Cdigo correspondente do (CID-10):
__________________________________________________________. Nome e
nmero de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do mdico
responsvel pelo laudo:
_______________________________________________________________________________________________.
OBSERVAO:noseroconsideradoscomodeficinciaosdistrbiosdeacuidadevisualpassveisdecorreo
simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congneres.
Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua
expressa concordncia em relao ao enquadramento de sua situao, nos
termos do Decreto n 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado
noDirio Oficial da Unio de 03
dedezembrode2004,sujeitando-seperdadosdireitosrequeridosemcasodenohomologaodesuasituao,
por ocasio da realizao da percia mdica.
________________________________, ______ de _____________________
de ________. _____________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a) PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
CONCURSO PBLICO SECRETARIA DE EDUCAO EDITAL 12/2015 28 ANEXO V
MODELO DE REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO
ESPECIAL Nome do candidato:
______________________________________________________________________________
CPF:____________________________________ Cargo:
__________________________________________________ Cdigo
correspondente (CID-10): __________________________________.Nome e
nmero de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do mdico
responsvel pelo laudo:
________________________________________________________________________________________________.
Face s condies expostas, solicito prova/tratamento especial para a
realizao das provas.
Exposio da condio especial e da necessidade para a realizao das
provas
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
________________________________, ______ de _____________________
de ________. _____________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)