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COMANDO DA MARINHA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EDITAL DE 26 DE
MARO DE 2015
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSO AOS CURSOS DE ADAPTAO A SEGUNDO
OFICIAL DE MQUINAS E DE ADAPTAO A SEGUNDO OFICIAL DE NUTICA DA
MARINHA MERCANTE
ASOM/N 1.2015 A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade
de Representante da Autoridade Martima para a Marinha Mercante,
torna pblico que, no perodo de 30 de maro de 2015 a 29 de abril de
2015, estaro abertas as inscries para o Processo Seletivo de
Admisso aos Cursos de Adaptao a Segundo Oficial de Mquinas (ASOM) e
de Adaptao a Segundo Oficial de Nutica da Marinha Mercante (ASON),
doravante denominado Processo Seletivo, o qual ser regido pelo
presente Edital. O Centro de Instruo Almirante Graa Aranha (CIAGA)
o rgo coordenador e executor do Processo Seletivo, designado pelo
Diretor de Portos e Costas. As datas relativas s diversas etapas e
eventos do Processo Seletivo encontram-se disponveis no Calendrio
de Eventos constante do Anexo I. NDICE PARTE 1 NORMAS PARA O
PROCESSO SELETIVO 1 - Dos aspectos da profisso de Oficial da
Marinha Mercante 2 - Dos Cursos de Adaptao a Segundo Oficial de
Mquinas (ASOM) e Segundo Oficial de
Nutica (ASON) da Marinha Mercante 3 - Dos requisitos para
participar do Processo Seletivo 4 - Das vagas 5 - Das etapas do
Processo Seletivo 6 - Das inscries 7 - Da iseno do pagamento da
taxa de inscrio 8 - Da identificao do candidato 9 - Do exame de
conhecimentos - 1 etapa 10 - Das orientaes gerais para a participao
no exame de conhecimentos 11 - Dos recursos s provas do exame de
conhecimentos 12 - Da classificao inicial 13 - Da convocao para a 2
etapa 14 - Da seleo psicofsica - 2 etapa 15 - Dos recursos ao
resultado da seleo psicofsica 16 - Da convocao para a 3 etapa 17 -
Do teste de suficincia fsica - 3 etapa 18 - Da classificao final 19
- Do perodo de adaptao e verificao de documentos - 4 etapa 20 - Da
matrcula 21 - Da validade do Processo Seletivo 22 - Das disposies
complementares
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PARTE 2 ANEXOS ANEXO I - Calendrio de Eventos do ASOM/N 1.2015.
ANEXO II - Cidades para a Realizao das 1, 2 e 3 etapas do ASOM/N
1.2015 e rgos de Execuo e Divulgao (OED) do Processo Seletivo ANEXO
III - Programa do Exame de Conhecimentos do ASOM/N 1.2015. . PARTE
1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO 1 - DOS ASPECTOS DA PROFISSO DE
OFICIAL DA MARINHA MERCANTE 1.1 - Por meio de cursos do Ensino
Profissional Martimo (EPM), de responsabilidade da Mari-
nha do Brasil (MB) conforme estabelece a Lei n 7.573/1986, os
Oficiais de Mquinas e de Nutica da Marinha Mercante so habilitados
no Brasil no Centro de Instruo Almirante Graa Aranha (CIAGA),
organizao militar da MB situada no Rio de Janeiro-RJ; no Cen-tro de
Instruo Almirante Braz de Aguiar (CIABA), localizado em Belm-PA,
tambm organizao militar da MB; ou em entidade credenciada pela
DPC.
1.2 - Os Oficiais de Mquinas e de Nutica da Marinha Mercante so
aquavirios do 1 Grupo -
Martimos, conforme definido no Regulamento da Lei de Segurana do
Trfego Aquavirio, aprovado pelo Decreto N 2.596/1998. Portanto, o
presente Processo Seletivo no se destina ao provimento de cargo,
emprego ou funo pblica, ou ainda ao ingresso, como militar, na
Marinha do Brasil. Consequentemente, no concurso pblico de que
trata o Art. 37, II, da Constituio Federal.
1.3 - Os profissionais da Marinha Mercante, oficiais e
subalternos, distribudos em diversas
categorias, exercem suas atividades, normalmente, a bordo de
embarcaes mercantes, ocupando posies de extrema
responsabilidade.
1.4 - O Oficial de Mquinas responsvel pela operao, manuteno e
gerenciamento das
mquinas, motores e equipamentos que compem os diversos sistemas
do navio. Comea sua atividade martima como Oficial de Quarto de
Mquinas, depois Subchefe de Mquinas e, posteriormente, Chefe de
Mquinas, sendo que, nessa ltima funo, responsvel pelo gerenciamento
das instalaes de mquinas, inclusive daquelas instaladas nos grandes
navios mercantes que singram os mares do mundo.
1.5 - O Oficial de Nutica responsvel pela operao e gerenciamento
dos equipamentos de
convs, de navegao e de comunicaes. Comea sua atividade martima
como Oficial de Quarto de Navegao, depois como Imediato e, aps,
como Comandante, sendo que, nessa ltima funo, o responsvel maior
pela conduo de navios mercantes pelos oceanos.
2 - DOS CURSOS DE ADAPTAO A SEGUNDO OFICIAL DE MQUINAS
(ASOM) E A SEGUNDO OFICIAL DE NUTICA (ASON) DA MARINHA
MERCANTE
2.1 - Os Cursos sero ministrados, em regime de externato, pelo
CIABA e pela Fundao de Estudos do Mar (FEMAR), entidade credenciada
localizada no Rio de Janeiro-RJ.
2.2 - Os Cursos ministrados pela FEMAR sero fiscalizados pelo
CIAGA e obedecero aos mesmos currculos seguidos pelo CIABA.
2.3 - Os Cursos sero constitudos de dois perodos: um perodo
acadmico e um perodo de estgio embarcado. a) A durao do perodo
acadmico do ASOM de cerca de 34 semanas; o estgio
embarcado se prolonga por seis (6) meses de efetivo embarque,
devendo ser completado, obrigatoriamente, em 12 meses no mximo.
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b) A durao do perodo acadmico do ASON de cerca de 12 meses; o
estgio embarcado se prolonga por 12 meses de efetivo embarque,
devendo ser completado, obrigatoriamente, em 24 meses no mximo.
c) Ao final do perodo acadmico realizado com sucesso, os alunos
sero declarados Praticantes de Oficial de Mquinas ou de Nutica.
d) O estgio embarcado ser realizado em embarcaes mercantes,
quando os Praticantes de Oficial tero a oportunidade de aplicar e
praticar, sob superviso, os conhecimentos adquiridos durante o
perodo acadmico.
e) As vagas para o estgio embarcado sero aquelas oferecidas
livremente pelas empresas de navegao brasileiras e estrangeiras
conveniadas com os CIAGA e CIABA. Assim, o incio do estgio
embarcado, normalmente, no ocorrer imediatamente aps o fim do
perodo acadmico, podendo se dar meses depois.
f) Essas empresas de navegao podero tambm direcionar as vagas
para qualquer dos Centros de Instruo, assim como para qualquer dos
diferentes cursos de habilitao de oficiais. Podero, inclusive,
realizar processos seletivos para a escolha dos Praticantes de
Oficial, desde que autorizadas pelos Centros de Instruo.
g) As vagas disponibilizadas sero destinadas pelos Centros de
Instruo, considerando os resultados dos eventuais processos
seletivos conduzidos pelas empresas de navegao, as pocas de
encerramento dos perodos acadmicos e a classificao nos diferentes
cursos de habilitao de oficiais.
2.4 - Ao fim dos perodos acadmicos, os alunos aprovados nos
Cursos ministrados pela
FEMAR sero desligados da mesma e apresentados ao CIAGA, para o
cumprimento do estgio embarcado.
2.5 - Os Cursos sero gratuitos, sendo oferecidas as seguintes
facilidades adicionais aos alunos,
exceto para aqueles enquadrados no subitem 2.11. a) Auxlio
financeiro mensal no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) durante
os dois
perodos; b) Alimentao, durante o perodo acadmico; e c)
Alojamento, durante o perodo acadmico.
2.6 - Com relao alimentao:
a) Os alunos cursando no CIABA faro suas refeies no prprio
Centro de Instruo. b) Os alunos cursando na FEMAR recebero um
auxlio financeiro adicional mensal de
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), devendo indenizar ao
CIAGA quando nele fizerem alguma refeio. Tal auxlio financeiro
destinar-se- a auxiliar no custeio da alimentao dos alunos durante
os perodos acadmicos realizados na FEMAR.
2.7 - Com relao ao alojamento:
a) Somente tero direito a alojamento no CIABA os alunos que
residirem fora da rea metropolitana de Belm.
b) Atendida a alnea anterior, aos alunos cursando no CIABA ser
oferecido alojamento em suas instalaes, dependendo da
disponibilidade de vagas para tal.
c) Aos alunos cursando na FEMAR ser oferecido um auxlio
financeiro adicional mensal de R$ 410,00 (quatrocentos e dez
reais), no podendo ser alojados nas instalaes do CIAGA, mesmo
havendo vagas disponveis. Tal auxlio financeiro destinar-se- a
auxiliar os alunos no residentes na regio metropolitana do Rio de
Janeiro a custear a moradia durante os perodos acadmicos dos
Cursos.
d) Observado o limite de vagas disponveis para alojamento e o
contido na alnea a) acima, caber ao candidato selecionado para
cursar no CIABA, por ocasio do perodo de adaptao, optar pelo
alojamento ou pelo recebimento do auxlio financeiro adicional
mensal de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), observada, para a
escolha, a ordem decrescente da classificao inicial, considerando
ainda o contido no subitem 12.4.
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e) Feita a opo pelo alojamento no CIABA, o candidato selecionado
no mais poder alter-la. Ao contrrio, aquele que, inicialmente,
optou por receber o auxlio financeiro mensal poder requerer
alojamento que, se disponvel, ser concedido, com a consequente
suspenso do pagamento do auxlio financeiro pertinente.
2.8 - O pagamento atinente aos auxlios financeiros ser efetuado
mensalmente pelo CIABA e
pela FEMAR, sendo devido, em termos proporcionais (pro rata), a
partir da data da matrcula e at a data de encerramento do perodo
acadmico ou do cancelamento da matrcula.
2.9 - O pagamento do auxlio financeiro mensal ser restabelecido
a partir da data de
apresentao do praticante aluno empresa de navegao, para o incio
do estgio embarcado, sendo devidos seis (6) pagamentos mensais e
consecutivos aos praticantes alunos de mquinas e 12 aos de nutica,
independentemente da durao do estgio.
2.10 - Em caso de interrupo do estgio embarcado, caber ao CIAGA
ou CIABA decidir pela
interrupo e retomada do pagamento do auxlio financeiro mensal,
observados os limites mencionados no subitem 2.9. A deciso do CIAGA
ser comunicada FEMAR, a quem cabe o pagamento do auxlio financeiro
mensal, para seus ex-alunos, tambm durante o estgio embarcado.
2.11 - As facilidades previstas nas alneas a) e c) do subitem
2.5 no sero concedidas ao aluno
que: a) Receber salrio de qualquer pessoa jurdica;
b) Cursar na condio de aposentado; ou c) Teve matrcula cancelada
em qualquer curso do Ensino Profissional Martimo, por
qualquer motivo, h menos de dois anos da data da matrcula nos
ASON ou ASOM.
2.12 - Ao terminar o Curso com sucesso, o que se d somente aps a
aprovao no estgio embarcado, o aluno ser declarado Segundo Oficial
de Mquinas ou Segundo Oficial de Nutica da Marinha Mercante e
receber seu respectivo certificado de competncia, com validade
internacional, de acordo com a legislao em vigor.
2.13 - Detalhes sobre os Cursos podem ser encontrados na pgina
do CIAGA na Internet
(www.ciaga.mar.mil.br), acessando, por ordem, os links:
Diretoria de Portos e Costas, Ensino Profissional Martimo, Ensino
para Aquavirios e PREPOM.
3 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO
a) Ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com a
idade mnima de dezoito (18) anos em 14 de setembro de 2015;
b) No ter sido condenado em processo criminal transitado em
julgado; c) Estar em dia com as obrigaes civis e militares (Art.
14, pargrafo 1, inciso I da
Constituio Federal e Art. 2 da Lei 4.375/64 - Lei do Servio
Militar), as ltimas para candidatos do sexo masculino;
d) No ter sido licenciado ou excludo, a bem da disciplina, do
servio ativo nas Foras Armadas ou Foras Auxiliares, assim como
demitido por perda de posto e patente;
e) No ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil
aposentado por invalidez permanente;
f) Possuir um dos cursos de graduao abaixo relacionados,
oficialmente reconhecido: f.1) Para o Curso de Adaptao a Segundo
Oficial de Mquinas ASOM
- Bacharelado em Engenharia: Naval, Mecnica, de Petrleo,
Industrial Mecnica, Produo, Mecatrnica, Metalrgica, de Energia,
Eltrica, Eletrotcnica, Eletrnica, Automao ou Automao e
Controle.
- Bacharelado: Cincias Nuticas.
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- Tecnologia: Construo e Manuteno de Sistemas de Navegao
Fluvial, Construo Naval, Manuteno de Sistemas de Mquinas e
Equipamentos, Manuteno Industrial, Mecnica, Mecnica Industrial,
Fabricao Mecnica, Processos de Produo, Metalurgia e Materiais,
Automao Industrial ou Mecatrnica.
f.2) Para o Curso de Adaptao a Segundo Oficial de Nutica-
ASON
- Bacharelado: qualquer Engenharia, Cincias Nuticas, Astronomia,
Oceanografia, Meteorologia, Matemtica, Fsica, Qumica, Qumica
Industrial, Qumica do Petrleo, Estatstica, Economia, Administrao,
Administrao Industrial ou Informtica (*);
- Tecnologia: Sistemas de Navegao, Construo e Manuteno de
Sistemas de Navegao Fluvial, Sistemas de Telecomunicaes, Construo
Naval ou Naval.
-Licenciatura: Matemtica, Fsica ou Qumica. (*) So denominaes
usuais dos cursos de bacharelado da rea de Informtica: Cincia
da Computao, Cincias e Tecnologia com nfase em Tecnologia da
Computao, Engenharia de Computao, Sistema de Informao,
Processamento de Dados, Computao, Anlise de Sistemas, Informtica
com nfase em Engenharia de Processamento de Dados, Informtica com
nfase em Engenharia de Software e outros cursos de bacharelado em
Informtica, desde que realizados em instituies credenciadas pelo
MEC. No sero aceitos os cursos de tecnologia da rea de
Informtica.
g) No ter tido a matrcula cancelada no ASOM ou ASON, por
qualquer motivo, h menos
de dois anos a contar da data de matrcula nos Cursos oferecidos
pelo presente Edital; h) Possuir registro no Cadastro de Pessoas
Fsicas (CPF); i) Possuir documento oficial de identificao vlido e
com fotografia; j) Efetuar o pagamento da taxa de inscrio no valor
de R$50,00 (cinquenta reais); e k) Cumprir as instrues
estabelecidas neste Edital.
4 - DAS VAGAS 4.1 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar
candidatos para o preenchimento das 80 vagas
abaixo discriminadas:
CURSO CIDADE LOCAL TURMA VAGAS INCIO
ASOM Rio de Janeiro FEMAR 01/2015 20 14/09/2015 Belm CIABA
01/2015 20 14/09/2015
ASON Rio de Janeiro FEMAR 01/2015 20 14/09/2015 Belm CIABA
01/2015 20 14/09/2015
4.2 - Qualquer dos Cursos ser cancelado se o nmero de candidatos
selecionados for inferior a
dez (10). 5 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 5.1 - O Processo
Seletivo ser constitudo das seguintes etapas:
1 etapa - Exame de conhecimentos (eliminatria e classificatria);
2 etapa - Seleo psicofsica (eliminatria); 3 etapa - Teste de
suficincia fsica (eliminatria); e 4 etapa - Perodo de adaptao e de
verificao de documentos (eliminatria).
5.2 - As 1; 2 e 3 etapas sero realizadas nas cidades
relacionadas no Anexo II.
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6 - DAS INSCRIES 6.1 - A inscrio obrigatria e dever ser feita
somente via Internet, pelo prprio candidato, no
sendo permitido efetuar mais de uma inscrio no Processo
Seletivo. 6.2 - O valor da taxa de inscrio de R$ 50,00 (cinquenta
reais) e no ser restitudo ao
candidato em nenhuma circunstncia. 6.3 - Os documentos
comprobatrios de atendimento aos requisitos constantes do item 3
sero
exigidos do candidato por ocasio da 4 etapa do Processo
Seletivo. 6.4 - A inscrio no Processo Seletivo implicar na aceitao
irrestrita, pelo candidato, das
normas estabelecidas neste Edital, das quais no poder ser
alegado desconhecimento, no lhe cabendo direito a recurso para
obter qualquer compensao por eliminao, pela anulao de inscrio ou
pelo no aproveitamento por falta ou sobra de vagas.
6.5 - No caso de declarao de informao inverdica, o candidato
estar sujeito s sanes
devidas falsidade de declarao, conforme estabelecido no pargrafo
nico do Art. 68 do Decreto-Lei n 3.688/41 Lei das Contravenes
Penais.
6.6 - Correro por conta do candidato todas as despesas inerentes
participao no Processo
Seletivo e realizao do Curso. 6.7 - As inscries podero ser
realizadas somente entre as 12:00 horas do dia 30 de maro de
2015 e as 23:59 horas do dia 29 de abril de 2015, horrio oficial
de Braslia-DF. 6.8 - As inscries sero realizadas, exclusivamente,
na pgina do CIAGA na Internet, no
endereo www.ciaga.mar.mil.br, no link ASOM/N 1.2015. 6.9 -
Acessado o supracitado link, o candidato dever escolher a opo
Inscries on Line,
em seguida a opo Pr-Inscrio, digitando e confirmando os seus
dados no Formulrio de Pr-Inscrio e, aps, imprimindo o boleto
bancrio para pagamento da taxa de inscrio.
6.10 - Por ocasio da digitao de seus dados, o candidato dever
indicar: a) A graduao que possui, dentre as estabelecidas nas
subalneas f.1) e f.2) do item 3; b) O Curso pretendido (ASON ou
ASOM) e a cidade de realizao (Rio de Janeiro ou
Belm); e c) A cidade onde deseja realizar o exame de
conhecimentos e as 2 e 3 etapas do Processo
Seletivo, dentre aquelas relacionadas no Anexo II. 6.11 - O
candidato poder alterar os seus dados e opes mencionados no subitem
6.10 at as
16:00 horas de 03 de maio de 2015, horrio oficial de Braslia-DF,
exceto o CPF. Para tal, dever cumprir os procedimentos descritos
nos subitens 6.8 e 6.9 e acessar a opo Alterao de Inscrio.
6.12 - Aps as 16:00 horas de 03 de maio de 2015, o candidato no
mais poder alterar as opes
mencionadas no subitem 6.10. Caso necessite alterar ou atualizar
os seus dados cadastrais, exceto CPF, dever encaminhar e-mail para
o endereo eletrnico [email protected] ou [email protected],
conforme o Curso escolhido por ocasio da inscrio.
6.13 - O boleto bancrio para pagamento da taxa de inscrio poder
ser impresso a qualquer
momento, bastando ao candidato pr-inscrito cumprir os mesmos
procedimentos descritos nos subitens 6.8 e 6.9, escolhendo a opo
Boleto Bancrio.
6.14 - O pagamento da taxa de inscrio poder ser efetuado:
a) Por dbito em conta corrente; ou b) Pela apresentao do boleto
bancrio impresso em qualquer agncia bancria.
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6.15 - O pagamento da taxa de inscrio ser aceito at 30 de abril
de 2015, inclusive, respeitado o horrio local do expediente
bancrio, em caso de pagamento em banco.
6.16 - No ser efetivada a inscrio cujo pagamento da taxa de
inscrio seja feito aps a data
de 30 de abril de 2015, inclusive no caso da no ocorrncia de
compensao bancria de pagamento agendado.
6.17 - Aceita a pr-inscrio e comprovado o pagamento de taxa de
inscrio pelo CIAGA, o
candidato ser includo no cadastro de inscritos.
6.18 - O candidato dever verificar a confirmao de sua inscrio
acessando, de acordo com os procedimentos descritos nos subitens
6.8 e 6.9, a opo Comprovante de Inscrio, a partir do quinto dia til
subsequente ao pagamento da taxa de inscrio. Nessa ocasio, o
candidato dever imprimir o comprovante de inscrio, sendo de sua
exclusiva responsabilidade a obteno desse documento, o qual poder
facilitar a sua participao nas diversas etapas e eventos do
Processo Seletivo.
6.19 - Caso necessrio, o candidato poder obter o comprovante de
inscrio a qualquer tempo,
bastando cumprir o procedimento previsto no subitem
anterior.
6.20 - Ao optar por uma cidade para realizar o exame de
conhecimentos e as 2 e 3 etapas, o candidato no poder realiz-los em
cidade diferente, ainda que por motivo de fora maior ou caso
fortuito.
6.21 - Em caso de erro ou omisso de dados no preenchimento do
formulrio de pr-inscrio, da
no comprovao do pagamento da taxa de inscrio ou de pagamento da
taxa de inscrio fora do prazo estipulado, a inscrio do candidato no
ser efetivada, impossibilitando sua participao no Processo
Seletivo.
6.22 - O CIAGA no se responsabilizar por pr-inscrio e/ou
confirmao do pagamento da
taxa de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos
computadores, de falhas ou congestionamento das linhas de
comunicao, bem como por outros motivos de ordem tcnica que
impossibilitem a transferncia de dados, sendo da exclusiva
responsabilidade do candidato assegurar-se de que, aps concluir a
pr-inscrio, esta foi confirmada por meio da informao apresentada
pelo sistema (Confirmao de Pr-Inscrio).
6.23 - Se, cumpridos todos os procedimentos descritos para a
inscrio, o candidato no conseguir
obter o comprovante de inscrio, dever estabelecer contato com o
CIAGA pelo endereo eletrnico [email protected] ou
[email protected], conforme o Curso escolhido.
7 - DA ISENO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIO 7.1 - De acordo com
o disposto na Lei 12.799/2013, haver iseno do valor da taxa de
inscri-
o para o candidato que comprovar, cumulativamente, ser membro de
famlia com renda per capita igual ou inferior a um salrio mnimo e
meio e ter cursado o ensino mdio completo em escola da rede pblica
ou como bolsista integral em escola da rede privada.
7.2 - Para requerer a iseno da taxa de inscrio, o candidato
dever proceder da seguinte
forma: a) Realizar normalmente a sua inscrio no site do CIAGA at
o dia 11 de abril de 2015,
no efetuando o pagamento da referida taxa; e b) Preencher
requerimento de iseno de pagamento de taxa de inscrio, conforme
modelo que estar disponvel na pgina do CIAGA na Internet.
7.3 - O requerimento dever conter, em anexo, documentao que
comprove ter cursado o ensi-no mdio completo em escola da rede
pblica ou como bolsista integral em escola da rede
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privada e ser membro de famlia com renda familiar per capita
inferior a um salrio m-nimo e meio.
7.4 - O requerimento de iseno dever ser encaminhado,
preferencialmente, pelo SEDEX ou servio similar de remessa
expressa, considerada a data final de postagem em 11 de abril de
2015, para:
CENTRO DE INSTRUO ALMIRANTE GRAA ARANHA DIVISO DE PROCESSOS
SELETIVOS PS ASOM/N 1.2015 Iseno da taxa de inscrio Avenida Brasil,
9020 - Olaria Rio de Janeiro - RJ CEP: 21030-001
7.5 - No sero analisados os requerimentos com pedido de
iseno:
a) Enviados por fax, correio eletrnico ou qualquer outra forma
que no a descrita no subitem 7.4, assim como entregues em OED; b)
Postados aps 11 de abril de 2015; ou c) Em desacordo com as demais
normas do item 7.
7.6 - A relao dos candidatos cujos pedidos de iseno forem
deferidos ser divulgada, a partir
de 16 de abril de 2015, na pgina do CIAGA na Internet.
7.7 - O candidato que tiver seu pedido de iseno indeferido e que
desejar, mesmo assim, parti-cipar do Processo Seletivo dever
efetuar o pagamento da taxa de inscrio at o dia 30 de abril de
2015, atentando para o contido nos subitens 6.13 a 6.16.
7.8 - No caber recurso contra indeferimento de pedido de iseno
do pagamento da taxa de
inscrio.
7.9 - A declarao falsa sujeitar o candidato s sanes previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do art.10 do
Decreto 83.936/79.
7.10 - O CIAGA no se responsabilizar por requerimentos postados
e no recebidos. 8 - DA IDENTIFICAO DO CANDIDATO 8.1 - O candidato
dever apresentar, em todas as etapas e eventos do Processo
Seletivo,
obrigatoriamente, um documento oficial de identificao original,
vlido e com fotografia, doravante denominado documento de
identificao, sob pena de eliminao do Processo Seletivo. recomendvel
apresentar tambm o comprovante de inscrio.
8.2 - So vlidos os documentos originais de identidade com
assinatura e fotografia recentes,
emitidos por qualquer rgo oficial de identificao do territrio
nacional, dentro do prazo de validade, tais como: carteiras/cartes
de identidade expedidos pela Marinha, Exrcito e Aeronutica; pelas
Secretarias de Segurana Pblica, Institutos de Identificao, Polcias
e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos
fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos etc.);
passaporte; certificado de reservista; carteira de trabalho;
carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais
expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como
identidade; e carteira nacional de habilitao com foto.
8.3 - No sero aceitos como documento de identificao: cpia de
documento de identificao,
ainda que autenticada, protocolos, certido de nascimento, CPF,
ttulo de eleitor, carteira
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de habilitao sem foto, carteira de estudante, carteira funcional
sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, no identificveis
e/ou danificados.
8.4 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia da realizao de qualquer
etapa ou evento do Processo Seletivo, em especial na data de
realizao do exame de conhecimentos, documento de identificao vlido,
por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial,
expedido h, no mximo, 30 dias, ocasio em que ser submetido
identificao especial, compreendendo coleta de assinaturas e de
impresses digitais e/ou fotografia. Essa identificao especial ter
validade apenas para efeitos do Processo Seletivo.
8.5 - Identificao especial ser exigida tambm do candidato cujo
documento de identificao
apresente dvidas relativas sua fisionomia ou sua assinatura. 8.6
- O candidato que for submetido identificao especial ter que
apresentar, no perodo de
adaptao, um documento oficial de identificao vlido e com
fotografia. A no apresentao do documento importar na sua eliminao
do Processo Seletivo.
9 - DO EXAME DE CONHECIMENTOS 1 ETAPA 9.1 - O exame de
conhecimentos compreender provas escritas de Portugus, Ingls,
Matemtica
e Fsica. 9.2 - As provas escritas tero carter eliminatrio e
classificatrio.
9.3 - Cada prova conter 20 questes objetivas do tipo mltipla
escolha versando sobre o contido no programa do Anexo III, sendo
cinco (5) pontos o valor de cada questo, totalizando 100 pontos
possveis em cada uma. Ser considerado aprovado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 50 pontos em cada uma das
provas.
9.4 - Os assuntos do programa no se encerram na bibliografia
sugerida, tambm constante do
Anexo III, a qual serve apenas de guia, ficando a critrio de
cada candidato escolher a bibliografia que entenda como mais
conveniente para o aprendizado dos assuntos relacionados no
programa.
9.5 - O candidato que obtiver nota zero em qualquer das provas
ser eliminado do Processo
Seletivo. 9.6 - As provas sero aplicadas nas cidades
relacionadas no Anexo II, nos dias 30 e 31 de maio
de 2015, iniciando s 09:00 horas e com trmino s 13:00 horas,
horrio oficial de Braslia-DF, em locais a serem divulgados na pgina
do CIAGA na Internet a partir da data prevista no Calendrio de
Eventos do Anexo I;
9.7 - Os candidatos devero estar nos locais de realizao do exame
de conhecimentos com a antecedncia necessria, observando que os
portes de acesso a esses locais sero abertos s 07:30 horas e
fechados s 08:30 horas, horrio oficial de Braslia-DF. Aps o
fechamento dos portes, o limite para o candidato se apresentar no
recinto de realizao de provas ser at as 08:45 horas. O exame de
conhecimentos ter incio previsto para as 09:00 horas em todo Pas,
horrio oficial de Braslia-DF, e durao de quatro (4) horas. O
candidato que chegar ao local de realizao do exame aps o fechamento
dos portes de acesso ser eliminado do Processo Seletivo.
9.8 - No haver, em nenhuma hiptese, segunda chamada para as
provas do exame de
conhecimentos, bem como aplicao das mesmas fora da data, locais
e horrio pr-determinados.
-
10
9.9 - As provas e os gabaritos preliminares sero publicados na
pgina do CIAGA na Internet na data constante do Calendrio de
Eventos do Anexo I.
9.10 - Aps a anlise dos recursos que venham a ser interpostos
nos termos do item 11, os
gabaritos definitivos das provas sero publicados na pgina do
CIAGA na Internet a partir da data constante do Calendrio de
Eventos do Anexo I, acompanhados das justificativas relativas a
eventuais alteraes nos gabaritos preliminares e a anulaes de
questes.
9.11 - As provas sero corrigidas com base nos gabaritos
definitivos. Os pontos correspondentes
s questes anuladas sero atribudos a todos os candidatos,
independentemente de os terem requerido.
10 - DAS ORIENTAES GERAIS PARA A PARTICIPAO NO EXAME DE
CONHECIMENTOS 10.1 - Nos dias de realizao das provas, o
candidato poder vir a ser submetido a detector de
metais nos recintos de realizao de provas e nos corredores e
banheiros dos locais de rea-lizao das mesmas.
10.2 - No ser permitido o uso de chinelos, short, bermuda ou
camiseta sem manga por
ocasio do comparecimento para a realizao das provas.
10.3 - No ser permitida a entrada nos locais de realizao do
exame de conhecimentos de candidato portando arma de qualquer
espcie, ainda que se tratando de militar ou civil em efetivo servio
ou com autorizao de porte de arma. Ao candidato que for
surpreendido portando arma de qualquer espcie ser solicitada a sua
retirada do recinto e do local, sendo eliminado do Processo
Seletivo.
10.4 - Para a realizao das provas, o candidato dever portar,
obrigatoriamente, um documento de identificao e caneta esferogrfica
azul ou preta com corpo de plstico transparente. Ser facultado
portar tambm uma garrafa plstica transparente com gua. No ser
permitido ingerir alimentos ou fumar nos recintos de realizao de
provas. recomendvel apresentar tambm o comprovante de inscrio.
10.5 - A no apresentao do documento de identificao por ocasio da
realizao das provas
implicar na eliminao do candidato do Processo Seletivo, exceto
se atendido o previsto no subitem 8.4.
10.6 - O tempo mnimo de permanncia dos candidatos nos recintos
de realizao de provas ser
de 60 (sessenta) minutos aps seu efetivo incio. O candidato no
poder levar a prova aps a sua realizao. Ser disponibilizado um
modelo para que o candidato preencha o seu gabarito, possibilitando
posterior conferncia com os gabaritos divulgados pelo CIAGA.
10.7 - Iniciado o exame, no haver mais esclarecimentos. O
candidato somente poder deixar o
seu lugar, devidamente autorizado pelo supervisor/fiscal, para
se retirar definitivamente do recinto de realizao de provas,
observado o disposto nos subitens 10.6 e 10.10, ou nos casos abaixo
especificados, devidamente acompanhado por fiscal designado para
esse fim: a) Atendimento mdico por pessoal da rea de sade designado
pela MB; b) Fazer uso de instalaes sanitrias destinadas aos
candidatos; ou c) Casos de fora maior, comprovados pela superviso
do Processo Seletivo, sem que
acontea sada da rea circunscrita realizao das provas.
10.8 - Em nenhum dos casos previstos no subitem acima haver
prorrogao do tempo destinado realizao das provas pelo candidato e,
em caso de retirada definitiva do recinto de
-
11
realizao de provas, estas sero corrigidas at onde as respostas
foram assinaladas no carto-resposta.
10.9 - Ao trmino do tempo concedido para a realizao das provas,
o candidato interromper a
resoluo das mesmas no ponto em que estiver, reunir seus
pertences e aguardar sentado a liberao pelo fiscal para deixar o
recinto de realizao de provas, entregando as provas e o
carto-resposta ao mesmo. O candidato dever certificar-se de que
preencheu corretamente e entregou o carto-resposta. A no devoluo do
carto-resposta implicar na eliminao do candidato do Processo
Seletivo.
10.10 - Os trs (3) ltimos candidatos remanescentes devero,
obrigatoriamente, deixar o recinto
de realizao de provas ao mesmo tempo, aps registrar suas
assinaturas em ata.
10.11 - Ser vedada a consulta a qualquer material durante a
realizao das provas, assim como ser proibido copiar ou fotografar
os seus contedos, inclusive fotografar o carto-resposta, preenchido
ou no.
10.12 No interior dos recintos de realizao das provas, no ser
permitido o uso de celulares,
mquinas fotogrficas, pagers, calculadoras, tablets, notebooks,
relgios de pulso digitais e de qualquer equipamento que possibilite
a troca de dados distncia. Tambm ser proibido o manuseio de bolsas,
mochilas, pastas e volumes similares.
10.13 - Durante a realizao das provas, o candidato no poder usar
culos escuros, protetores
auriculares, fones de ouvido, bon, gorro e similares.
10.14 - A DPC recomenda que o candidato no porte nenhum dos
objetos citados nos subitens 10.12 e 10.13 nos dias da realizao das
provas. A MB no se responsabilizar pela guarda, perda ou extravio
de objetos pertencentes aos candidatos, assim como por danos
ocorridos nos mesmos.
10.15 - Ser eliminado do Processo Seletivo e suas provas no sero
levadas em considerao, o candidato que: a) For surpreendido em
comunicao, de qualquer tipo, com outro candidato ou pessoa
no autorizada, inclusive por ocasio dos casos mencionados no
subitem 10.7. b) Utilizar-se de material no autorizado; c)
Utilizar-se de livros, textos, notas, cdigos, impressos ou de
qualquer tipo de consulta
no recinto de realizao de provas ou por ocasio dos casos
mencionados no subitem 10.7.
d) Fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata; e)
Desrespeitar ou descumprir ordem de membro da equipe de fiscalizao
ou da
organizao, assim como proceder de forma a perturbar a ordem e a
tranquilidade necessrias realizao das provas;
f) Descumprir qualquer das instrues contidas nas capas das
provas; g) Ausentar-se do recinto de realizao das provas sem
justificativa ou sem autorizao; h) For surpreendido copiando seus
assinalamentos feitos no carto-resposta em mdia
distinta do modelo mencionado no subitem 10.6; i) For
surpreendido copiando ou fotografando o contedo das provas ou
fotografando o
carto-resposta; j) No devolver ou inutilizar o carto-resposta ou
as provas; k) Deixar de apresentar o carto-resposta (preenchido ou
no) ao supervisor/fiscal ao
retirar-se definitivamente do recinto de realizao de provas; l)
Negar-se a assinar o carto-resposta ou a lista de presena do exame
de
conhecimentos;
-
12
m) Ao ser anunciado o trmino do exame, fizer assinalamento no
carto-resposta ou no modelo disponibilizado mencionado no subitem
10.6;
n) For surpreendido portando arma de qualquer espcie; o)
Descumprir as normas deste Edital; ou p) Quando, aps o trmino do
exame de conhecimentos, for constatado, por meio
eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou qualquer outro, ter
o candidato se utilizado de processos ilcitos para a soluo das
provas.
11 - DOS RECURSOS S PROVAS DO EXAME DE CONHECIMENTOS 11.1 - O
candidato que desejar interpor recurso dispor de trs (3) dias,
conforme previsto no
Calendrio de Eventos do Anexo I. 11.2 - Caber recurso
contra:
a) Questes das provas do exame de conhecimentos; e b) Erros ou
omisses dos gabaritos preliminares das provas.
11.3 - O candidato que desejar interpor recurso dever:
a) Acessar a pgina do CIAGA na Internet e obter o modelo para a
interposio de recurso, devendo, necessariamente, preencher um para
cada questo ou para cada erro/omisso do gabarito preliminar;
b) Enviar o recurso para o CIAGA, usando o endereamento abaixo,
postando correspondncia, no perodo de 02 a 04 de junho de 2015,
obrigatoriamente por SEDEX ou por servio similar de remessa
expressa, para:
CENTRO DE INSTRUO ALMIRANTE GRAA ARANHA DIVISO DE PROCESSOS
SELETIVOS - ASOM/N 1.2015 Recurso Prova do Exame de Conhecimentos
Avenida Brasil, 9020 - Olaria Rio de Janeiro RJ CEP: 21030-001
11.4 - O recurso dever ser:
a) Redigido de acordo com o modelo mencionado na alnea a) do
subitem anterior. Dever conter todos os dados que identifiquem o
recorrente e seu nmero de inscrio;
b) Redigido de forma clara e, se manuscrito, a caligrafia dever
ser inteligvel, capaz de propiciar o seu entendimento sem
dificuldade, sob pena de prejuzo para o recorrente, com caneta
esferogrfica azul ou preta;
c) Apresentado com argumentao respeitosa, lgica, consistente e
fundamentada, incluindo a bibliografia pesquisada, indicando a
prova, o nmero da questo, a resposta marcada pelo candidato e a
divulgada pelo gabarito preliminar e as razes ou ponderaes que, a
seu ver, justificam o recurso;
d) Um para cada questo ou erro/omisso do gabarito preliminar; e)
Firmado pelo prprio candidato ou por seu procurador; f) Acompanhado
de cpia autenticada da procurao especfica, ser for o caso; e g)
Enviado para o CIAGA, conforme descrito no inciso b) do subitem
anterior.
11.5 - No sero analisados recursos:
a) Interpostos via fax, correio eletrnico ou por qualquer outra
forma que no a descrita no inciso b) do subitem 11.3, assim como
enviados para endereo diferente do CIAGA;
b) Postados aps o dia 04 de junho de 2015;
-
13
c) Cuja assinatura do candidato recorrente no conferir com a
contida na lista de presena do exame de conhecimentos;
d) Sem a cpia autenticada de procurao especfica, quando for o
caso; e e) Em desacordo com as demais normas do item 11.
11.6 - O CIAGA no se responsabilizar por documentos postados e
no recebidos. 11.7 - Os resultados dos recursos sero dados a
conhecer coletivamente, por meio da publicao
dos gabaritos definidos na pgina do CIAGA na Internet, a partir
da data estipulada no Calendrio de Eventos do Anexo I, no sendo
encaminhadas respostas individuais aos candidatos recorrentes.
11.8 - Os resultados dos recursos tero carter irrecorrvel na
esfera administrativa. 12 - DA CLASSIFICAO INICIAL 12.1 - A
classificao inicial dar-se-, separadamente, por Curso (ASOM ou
ASON) e cidade de
realizao (Rio de Janeiro ou Belm). Ser obedecida a ordem
decrescente do grau cor-respondente ao somatrio das notas obtidas
nas provas de Portugus, Ingls, Matemtica e Fsica. Em caso de
empate, a classificao dar-se- obedecendo seguinte ordem de
prioridade: a) Maior nota em Fsica. b) Maior nota em Matemtica. c)
Maior nota em Portugus. d) Maior nota em Ingls. e) Maior idade. f)
Sorteio.
12.2 - Na divulgao da classificao inicial, sero relacionados,
nominalmente, os candidatos
aprovados e, apenas pelo nmero de inscrio, os reprovados, todos
com as notas obtidas nas provas e o grau correspondente ao somatrio
das mesmas.
12.3 - Na hiptese do resultado do exame de conhecimentos no
permitir a convocao, dentre
os aprovados, do nmero de candidatos estabelecido no subitem
13.2, podero ser classi-ficados e convocados nominalmente, em
carter complementar, respeitando-se a ordem decrescente da
classificao inicial, at tantos candidatos quanto forem necessrios
para completar aquele nmero, exceto aqueles que obtiverem grau zero
em qualquer das pro-vas.
12.4 - Para todos os efeitos, nenhum desses candidatos
selecionados e convocados em carter
complementar, mesmo aps a realizao das 2 e 3 etapas, ultrapassar
a classificao fi-nal dos candidatos que se classificaram com nota
mnima igual ou superior a 50 pontos em cada prova.
12.5 - A divulgao da classificao inicial ser efetuada pelo CIAGA
na sua pgina da Internet, a partir da data prevista no Calendrio de
Eventos do Anexo I.
13 - DA CONVOCAO PARA A 2 ETAPA 13.1 - A 2 etapa do Processo
Seletivo ter carter eliminatrio. 13.2 - Sero convocados os
candidatos aprovados, por Curso (ASOM ou ASON) e cidade de
realizao (Rio de Janeiro ou Belm), em nmero igual ao triplo do
nmero de vagas, os primeiros na condio de titulares e os demais na
condio de reservas.
13.3 - A convocao ser efetuada pelo CIAGA na sua pgina na
Internet, a partir da data
prevista no Calendrio de Eventos do Anexo I.
-
14
13.4 - A 2 etapa ser realizada no perodo constante do Calendrio
de Eventos do Anexo I, obrigatoriamente na cidade onde o candidato
realizou o exame de conhecimentos.
14 - DA SELEO PSICOFSICA - 2 ETAPA 14.1 - Os candidatos
convocados, titulares e reservas, devero comparecer, nas datas,
locais e
horrios estabelecidos na convocao, para entrega dos atestados
mdicos e exames de sade descritos no subitem 14.4.
14.2 - O candidato poder se fazer representar por procurador, o
qual dever comparecer na
data, local e horrio estabelecidos para o candidato, para a
apresentao dos atestados mdicos e exames de sade, entregando,
adicionalmente, cpia autenticada da procurao e de sua
identidade.
14.3 - No sero apreciados atestados mdicos ou exames de sade
encaminhados por qualquer outro meio que no a entrega pessoal nas
datas, locais e horrios determinados, ocasionando a eliminao do
candidato do Processo Seletivo.
14.4 - Por ocasio do comparecimento, o candidato dever entregar
os atestados mdicos e os
exames de sade abaixo relacionados, obrigatoriamente
obtidos/realizados aps 01 de junho de 2015, podendo a higidez
mental e fsica constar de um nico atestado. a) Atestados mdicos
originais que explicitem claramente nos seus textos possuir o
candidato bom estado de: I - Higidez mental para frequentar o
Curso; e II - Higidez fsica para se submeter s provas de corrida,
natao e permanncia
dentro dgua previstas no subitem 17.1. b) Exames de sade
originais:
I - Acuidade visual, com e sem correo, e avaliao do senso
cromtico (teste de ISHIHARA), acompanhado de parecer de mdico
oftalmologista que indique os ndices obtidos, inclusive
detalhamento dos erros e acertos no teste de ISHIHA-RA.
II - Audiometria tonal e vocal sem uso de prtese, com
identificao do profissional que a realizou. A audiometria deve ser
realizada com repouso auditivo mnimo de quatorze (14) horas.
III - Para candidatos do sexo feminino, adicionalmente: dosagem
de beta-HCG.
14.5 - Os seguintes ndices mnimos de sade so exigidos do
candidato: a) A acuidade visual mnima de 20/200 sem correo em cada
olho, corrigveis para,
pelo menos, 20/20 em um dos olhos e 20/30 no outro; b) A
discromatopsia para as cores verde e vermelha condio incapacitante;
c) So toleradas perdas auditivas no superiores a 40 dB nas
frequncias de 500 a 3000
Hz, ainda que bilaterais. Perdas acima desses limites, nessas
frequncias, sero aceitas caso se enquadrem em uma das condies
abaixo e desde que o ndice de Reconhecimento da Fala seja maior ou
igual a 80% em quaisquer das condies: - no ultrapassem os 55 dB; ou
- a mdia tritonal nas frequncias de 500, 1000 e 2000 Hz no
ultrapasse os 55 dB; e
d) Perdas auditivas nas frequncias acima de 3000 Hz sero
aceitas, desde que no impeam a distino de sons indicativos de
apito, sino, gongo ou buzina utilizados por outra embarcao para
indicar aproximao.
14.6 - Os atestados mdicos devem conter as indicaes legveis do
nome e endereo do
hospital, clnica ou consultrio onde foram emitidos, carimbo com
nome e CRM do mdico responsvel, assinatura e data de emisso. O
mesmo se aplica, no que couber, aos exames de sade.
-
15
14.7 - A no apresentao, conforme estabelecido, dos atestados
mdicos ou dos exames de sade previstos implica na eliminao do
candidato do Processo Seletivo.
14.8 - A seleo psicofsica ser realizada por mdicos indicados
pelos OED, por meio da anli-
se do contido nos atestados mdicos e exames de sade apresentados
pelo candidato (ava-liao documental).
14.9 - Ser considerado apto na seleo psicofsica o candidato que,
atendendo ao prescrito no
subitem 14.6: atestar bom estado de higidez mental e fsica,
conforme estabelecido na alnea a) do subitem 14.4; apresentar os
exames de sade de acordo com alnea b) do mesmo subitem 14.4; e
atender aos ndices mnimos relacionados no subitem 14.5.
14.10 - O resultado da seleo psicofsica ser dado a conhecer ao
candidato ou seu procurador
no mesmo dia da entrega dos atestados mdicos e exames de sade.
Motivos de inaptido sero revelados ao candidato ou seu procurador
por escrito.
14.11 - A confirmao de gestao por ocasio da apresentao dos
atestados mdicos e exames
de sade implicar no cancelamento da seleo psicofsica,
impossibilitando a realizao do teste de suficincia fsica. A
candidata ser convocada para essa mesma etapa no processo seletivo
imediatamente seguinte, caso se classifique dentro do nmero de
vagas previsto no presente Edital. Considerada apta na futura seleo
psicofsica, realizar o teste de suficincia fsica. Em sendo
aprovada, ser selecionada e convocada para o perodo de adaptao e
apresentao de documentos. Em logrando xito nessa ltima etapa do
certame, ser matriculada no Curso.
14.12 - A candidata com filho nascido h menos de seis (6) meses
da data prevista para a
realizao do teste de suficincia fsica atender normalmente seleo
psicofsica, mas no efetuar o teste de suficincia fsica. Se apta
nessa seleo psicofsica, a candidata ser convocada para uma nova
seleo psicofsica no processo seletivo imediatamente seguinte, caso
se classifique dentro do nmero de vagas previsto no presente
Edital. Considerada apta na futura seleo psicofsica, realizar o
teste de suficincia fsica. Em sendo aprovada, ser selecionada e
convocada para o perodo de adaptao e apresentao de documentos. Em
logrando xito nessa ltima etapa do certame, ser matriculada no
Curso.
14.13 - A vaga aberta por candidata que se enquadrar no subitem
14.11 ou 14.12 ser ocupada no
presente Processo Seletivo.
14.14 - O CIAGA divulgar, na sua pgina na Internet, na data
prevista no Calendrio de Eventos do Anexo I, o resultado preliminar
da 2 etapa do certame.
15 - DOS RECURSOS AO RESULTADO DA SELEO PSICOFSICA 15.1 - O
candidato considerado inapto na seleo psicofsica que desejar
interpor recurso
dispor dos dias 30 e 31 de julho de 2015, conforme previsto no
Calendrio de Eventos do Anexo I.
15.2 - Para tal, dever acessar a pgina do CIAGA na Internet e
obter o modelo para a
interposio de recurso, devendo preencher e entregar no OED
responsvel pela sua avaliao psicofsica, cabendo aqui tambm o
prescrito no subitem 14.2.
15.3 - O recurso dever ser:
a) Redigido de acordo como o modelo mencionado no subitem
anterior. Dever conter todos os dados que identifiquem o recorrente
e seu nmero de inscrio;
b) Redigido de forma clara e, se manuscrito, a caligrafia dever
ser inteligvel, capaz de propiciar o seu entendimento sem
dificuldade, sob pena de prejuzo para o recorrente, com caneta
esferogrfica azul ou preta;
-
16
c) Apresentado com argumentao respeitosa, lgica, consistente e
fundamentada, contendo as razes ou ponderaes que, a seu ver,
justificam o recurso;
d) Firmado pelo prprio candidato ou por seu procurador; e)
Acompanhado de cpia autenticada da procurao especfica, ser for o
caso; e f) Entregue pessoalmente no OED responsvel pela seleo
psicofsica.
15.4 - No sero analisados recursos:
a) Encaminhados por qualquer outro meio que no a entrega pessoal
no OED responsvel pela seleo psicofsica
b) Entregues aps o dia 31 de julho de 2015; c) Cuja assinatura
do candidato recorrente no conferir com a contida na lista de
presena do exame de conhecimentos; d) Sem a cpia autenticada de
procurao especfica, quando for o caso; e e) Em desacordo com as
demais normas do item 15.
15.5 - Os resultados dos recursos sero dados a conhecer
coletivamente por meio da divulgao
do resultado final da 2 etapa na pgina do CIAGA na Internet, a
partir da data estipulada no Calendrio de Eventos do Anexo I, sendo
encaminhadas, pelo CIAGA, respostas individuais aos candidatos
cujos recursos forem indeferidos.
15.6 - Os resultados dos recursos tero carter irrecorrvel na
esfera administrativa. 16 - DA CONVOCAO PARA A 3 ETAPA 16.1 - A 3
etapa do Processo Seletivo ter carter eliminatrio. 16.2 - Sero
convocados os candidatos titulares e reservas no eliminados na 2
etapa. 16.3 - A convocao ser efetuada pelo CIAGA, na sua pgina na
Internet, a partir da data pre-
vista no Calendrio de Eventos do Anexo I. 16.4 - A 3 etapa ser
realizada no perodo constante do Calendrio de Eventos do Anexo I,
em
datas, locais e horrios indicados na convocao, obrigatoriamente
na cidade onde o candidato realizou o exame de conhecimentos.
17 - DO TESTE DE SUFICINCIA FSICA - 3 ETAPA 17.1 - A suficincia
fsica do candidato ser avaliada por meio das seguintes provas e
ndices:
a) corrida: 2.400 metros no tempo mximo de 16 minutos para
homens e 18 minutos para mulheres.
b) natao: 50 metros no tempo mximo de 1 (um) minuto e 30
(trinta) segundos, para ambos os sexos, em qualquer um dos tipos de
nado bsico: Crawl (nado livre), peito, borboleta ou costas. No ser
aceito nado submerso ou modo cachorrinho. Dever ser observado o
contido no subitem 17.2.
c) permanncia dentro dgua: flutuando por 20 minutos
ininterruptos, sem tocar no fundo ou se auxiliar de qualquer apoio,
em gua doce ou salgada, trajando somente roupa de banho, para ambos
os sexos.
17.2 - Quando em piscina de 25 metros de comprimento, no ser
permitido o contato com a
borda oposta por tempo superior a trs (3) segundos, por ocasio
da virada da prova de natao.
17.3 - Todas as provas sero realizadas no mesmo dia, com
intervalo mximo entre uma prova e
outra de 60 minutos.
-
17
17.4 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou mais provas,
ser-lhe- concedida nova oportunidade, no prazo mximo de um (1) dia.
Tornando o candidato a no lograr xito em qualquer das provas, ser
eliminado do Processo Seletivo.
17.5 - Para a realizao do teste de suficincia fsica o candidato
dever trazer: camiseta,
calo, tnis e roupa para natao (calo/sunga ou mai inteiro). 17.6
- Os resultados das provas do teste de suficincia fsica sero
informados ao candidato logo
aps a concluso das mesmas, no prprio local de realizao. 17.7 - O
candidato que no se apresentar nos dias, locais e horrios para a
realizao das provas,
em primeira ou em segunda oportunidade, ainda que por motivo de
fora maior ou caso fortuito, ser eliminado do Processo
Seletivo.
17.8 - Ser eliminado do Processo Seletivo o candidato que, por
qualquer motivo, no consiga
realizar uma ou mais provas no perodo destinado a sua aplicao.
18 - DA CLASSIFICAO FINAL 18.1 - Ser divulgada, a partir de 24 de
agosto de 2015, na pgina do CIAGA na Internet, a
classificao final e a convocao para a apresentao dos candidatos
selecionados no CIAGA e no CIABA, a fim de iniciar o perodo de
adaptao e verificao de documentos, doravante denominado
simplesmente perodo de adaptao. Na mesma oportunidade, ser
divulgada tambm a relao, por ordem decrescente de classificao, dos
candidatos que se mantiverem na condio de reservas.
18.2 - A apresentao no CIAGA, situado Av. Brasil, 9020 - Olaria
- Rio de Janeiro - RJ, e
no CIABA, situado Rodovia Artur Bernardes, S/ N. - Pratinha -
Belm - PA, dar-se- no dia 31 de agosto de 2015, s 08:00 horas,
conforme previsto no Calendrio de Eventos do Anexo I.
18.3 - O candidato convocado para o perodo de adaptao que no se
apresentar no CIAGA ou
CIABA nos dia e horrio estabelecidos ser eliminado do Processo
Seletivo. 19 - DO PERODO DE ADAPTAO E VERIFICAO DE DOCUMENTOS -
4
ETAPA 19.1 - O perodo de adaptao ser realizado no intervalo de
tempo constante do Calendrio de
Eventos do Anexo I e ter carter eliminatrio. 19.2 - Visar
receber e verificar a documentao relacionada nos subitens 19.3 e
19.4, promover
a integrao e a ambientao do candidato selecionado nas estruturas
organizacionais dos CIAGA, CIABA e FEMAR, bem como informar sobre
assuntos pertinentes aos Cursos e formao e carreira do Oficial da
Marinha Mercante. Adicionalmente, possibilitar a ambientao do
candidato cidade de realizao do Curso, obteno de moradia e realizao
de outras atividades de cunho administrativo.
19.3 - Ao se apresentar para o perodo de adaptao, o candidato
dever entregar cpia dos
seguintes documentos: a) Documento oficial de identificao vlido
e com fotografia (cpia autenticada); b) CPF (cpia autenticada); c)
Certido de Quitao Eleitoral, acompanhada da correspondente validao
da certido
(www.tse.gov.br), emitida aps 01 de julho de 2015; d)
Certificado de Reservista ou outro documento que comprove a quitao
com o Servio
Militar, para candidatos do sexo masculino (cpia autenticada);
e) Diploma de curso de graduao (nvel superior) oficialmente
reconhecido, pertinente
ao ASOM ou ASON, devidamente registrado; ou certido/declarao de
concluso de curso de graduao pertinente ao ASOM ou ASON, contendo
as datas de trmino do
-
18
curso e da colao de grau, assim como mencionando os documentos
pertinentes ao reconhecimento do curso (cpia autenticada); e
f) Comprovante de residncia. 19.4 - Por ocasio da entrega dos
documentos acima mencionados, o candidato dever firmar
uma Declarao, em modelo fornecido pelo Centro de Instruo,
informando que atende aos requisitos constantes das alneas b), d) e
e) do item 3, se recebe salrio de pessoa ju-rdica e se
aposentado.
19.5 - Os documentos mencionados na alnea e) do subitem 19.3,
relativos a curso de graduao
no reconhecido oficialmente at 31 de agosto de 2015, sero
considerados invlidos pa-ra fim de atendimento ao requisito
estabelecido na alnea f) do item 3. Da mesma forma, o diploma de
curso de graduao realizado no exterior at essa mesma data no
revalida-do e registrado no Brasil.
19.6 - Ser eliminado do Processo Seletivo o candidato que: a) No
colar grau em curso de graduao pertinente ao ASOM ou ASON at 31 de
agosto de 2015; b) Sendo estrangeiro, no tiver concludo seu
processo de naturalizao at 31 de agosto de 2015; c) Deixar de
apresentar qualquer dos documentos relacionados no subitem 19.3; ou
d) Apresentar documento invlido relativo ao curso de graduao,
conforme disposto no subitem 19.5. 19.7 - Durante o perodo de
adaptao, os candidatos selecionados para o CIABA, obedecida a
ordem decrescente da classificao inicial, optaro por se alojar
naquele Centro de Instruo, devendo atentar para o contido nos
subitens 2.7 e 12.4.
19.8 - Durante o mesmo perodo e at a data da matrcula,
inclusive, o candidato selecionado
que for eliminado do Processo Seletivo, por no apresentao,
desistncia ou qualquer outro motivo, ser substitudo por candidato
reserva convocado conforme a ordem decrescente da classificao.
19.9 - Para todos os efeitos, o candidato reserva convocado
passa condio de candidato
selecionado. 19.10 - Dependendo da disponibilidade de vagas nos
Centros de Instruo, obedecida a ordem da
classificao inicial e considerando o contido no subitem 12.4, os
candidatos residentes fora das reas metropolitanas do Rio de
Janeiro ou de Belm podero ser alojados e alimentados no CIAGA ou
CIABA durante o perodo de adaptao.
19.11 - Durante esse mesmo perodo, enquanto nas dependncias dos
CIAGA e CIABA, os
candidatos tero direito alimentao e devero trajar cala jeans,
camiseta branca de manga curta, sapatos, meias e cinto pretos. Os
trajes a serem utilizados durante o perodo acadmico de cada Curso
devero obedecer s normas especficas estabelecidas pelos CIABA e
FEMAR.
19.12 - Para o estgio embarcado, os alunos devero,
oportunamente, adquirir, com recursos
prprios, os uniformes previstos no Regulamento de Uniformes da
Marinha Mercante. 20 - DA MATRCULA 20.1 - Concludo o perodo de
adaptao, os candidatos selecionados no eliminados sero
matriculados nos Cursos. 20.2 - Durante os perodos dos Cursos,
os alunos estaro sujeitos s normas, s rotinas e aos
procedimentos vigentes nos CIABA, FEMAR, empresas de navegao e
embarcaes, sendo passveis de desligamento em caso de
transgresso.
-
19
21 - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O presente certame estar
encerrado na data da matrcula nos Cursos.
22 - DAS DISPOSIES COMPLEMENTARES 22.1- da inteira
responsabilidade do candidato acompanhar continuamente a publicao
de
atos, editais, notcias e comunicaes referentes ao presente
Processo Seletivo, assim como manter-se informado das datas, locais
e horrios de realizao das etapas e eventos estabelecidos, devendo,
para tanto, consultar frequentemente a pgina do CIAGA na Internet,
no link ASOM/N 1.2015.
22.2 - O candidato dever comparecer a todas as etapas e eventos
do Processo Seletivo com
antecedncia necessria, observando os horrios estabelecidos,
sempre portando, obrigatoriamente, documento de identificao.
recomendvel sempre portar tambm o comprovante de inscrio.
22.3 - Ser eliminado do Processo Seletivo o candidato que deixar
de comparecer, nos dias,
locais e horrios determinados, a qualquer das etapas e eventos
programados, ou des-cumprir as normas deste Edital.
22.4 - A inexatido de declaraes e/ou a irregularidade de
documentos, verificadas a qualquer
tempo, importaro insubsistncia de inscrio, nulidade da eventual
seleo ou certificao, com perda dos direitos decorrentes, sem
prejuzo das sanes legais aplicveis.
22.5 - Em caso de qualquer dvida com relao ao Processo Seletivo,
assim como para
atualizar seus dados cadastrais aps as 16:00 horas de 03 de maio
de 2015, o candidato poder utilizar o endereo eletrnico
[email protected] ou [email protected], conforme o Curso
escolhido.
22.6 - No ser permitido ao candidato entrar nos locais de
realizao das etapas e eventos,
sendo ou no organizaes militares, portando arma de qualquer
espcie, mesmo em se tratando de militar ou civil em efetivo servio
ou com autorizao de porte de arma.
22.7 - No ser permitido o uso de chinelos, short, bermuda ou
camiseta sem manga por
ocasio do comparecimento para a realizao das diversas etapas e
eventos do Processo Seletivo.
22.8 - O candidato militar da ativa poder utilizar trajes civis
para atender etapas e eventos
realizados fora de organizaes militares. Quando nestas, o
uniforme o do dia na rea do Distrito Naval, para militares da MB.
Para as demais Foras Armadas e Auxiliares, o uniforme
correspondente.
22.9 - A DPC informa que a MB no possui nenhum vnculo com
qualquer curso ou escola
preparatria, bem como em relao ao material didtico
comercializado pelos mesmos. 22.10 - A DPC no se responsabilizar
por informaes relacionadas ao Processo Seletivo que,
porventura, sejam veiculadas por outros meios de comunicao que
no o Dirio Oficial da Unio ou pgina oficial do CIAGA na
Internet.
22.11 - Os casos omissos sero resolvidos pelo Diretor de Portos
e Costas.
-
20
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO I CALENDRIO DE EVENTOS DO ASOM/N 2015
N DO EVENTO DATA ATIVIDADE
01 30/03 a 29/04/2015 Perodo de inscries 02 30/03 a 11/04/2015
Solicitao de iseno da taxa de inscrio. 03 30/03 a 30/04/2015
Pagamento da taxa de inscrio.
04 A partir de 16/04/2015 Divulgao da relao dos candidatos
isentos do pagamento da taxa de inscrio.
05 A partir de 25/05/2015 Divulgao da relao dos candidatos
inscritos e dos locais de realizao do exame de conhecimentos.
06
30/05/2015
1 Etapa - Exame de conhecimentos (1 dia). 07:30hs: abertura dos
portes. 08:30hs: fechamento dos portes. 09:00 s 13:00hs: aplicao
das provas de Portugus e Ingls.
07
31/05/2015
1 Etapa - Exame de Conhecimentos (2 dia). 07:30hs: abertura dos
portes. 08:30hs: fechamento dos portes. 09:00 s 13:00hs: aplicao
das provas de Matemtica e Fsica.
08 01/06/2015 Divulgao das provas e dos gabaritos
preliminares.
09 02 a 04/06/2015 Perodo para interpor recursos s provas do
exame de conhecimentos
10
A partir de 17/06/2015 Divulgao dos gabaritos definitivos.
11 A partir de 29/06/2015 Divulgao da classificao inicial e da
convocao dos candidatos, titulares e reservas, para a 2 etapa.
12 A partir de 14/07/2015 Divulgao dos locais, datas, horrios e
composio de grupos para realizao da 2 etapa.
13 20 a 23/07/2015 2 Etapa Seleo psicofsica 14 29/07/2015
Divulgao do resultado preliminar da 2 etapa 15 30 e 31/07/2015
Interposio de recurso ao resultado da avaliao psicofsica
16 A partir de 06/08/2015 Divulgao do resultado final da 2 etapa
e da convocao dos candidatos, titulares e reservas, para a 3
etapa.
17 11 a 14/08/2015 3 Etapa - Realizao das provas do teste de
suficincia fsica
18 A partir de 24/08/2015 Divulgao da classificao final e da
convocao dos candidatos selecionados para o perodo de adaptao.
19 31/08/2015 Apresentao dos candidatos selecionados nos CIAGA e
CIABA, para o perodo de adaptao, s 08:00 horas
20 31/08 a 13/09/2015 4 Etapa - Perodo de adaptao no CIAGA e
CIABA
21 14/09/2015 Matrcula e incio dos Cursos. Encerramento do
Processo Seletivo
-
21
ANEXO II CIDADES PARA A REALIZAO DAS 1, 2 e 3 ETAPAS DO ASOM/N
1.2015 E ORGOS DE EXECUO E DIVULGAO (OED) DO PROCESSO SELETIVO
CIDADE RGO DE EXECUO E DIVULGAO (OED)
BELM CENTRO DE INSTRUO "ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR"
Rodovia Artur Bernardes, s/n - Pratinha Belm - PA CEP:
66.816-900 Tel: (91) 3216-7025 Fax: (91) 3216-7119
BRASILIA
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASLIA Trreo do Anexo do Comando da
Marinha
Esplanada dos Ministrios s/n- Bloco N- Anexo A- Trreo
Braslia-DFCEP: 70.055-900 - Tel: (61) 3429-1448 Fax: (61)
3429-1450
FLORIANPOLISCAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
Rua 14 de Julho,440- Estreito Florianpolis SC CEP: 88.075-010
Telefax (48) 3281-4811
FORTALEZA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEAR
Av. Vicente de Castro, 4917 Mucuripe - Fortaleza - CE CEP:
60.180-410 Tel: (85) 3219-7555 Fax: (85) 3219-2802
MANAUS CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZONIA OCIDENTAL Rua Frei Jos dos
Inocentes, 36 Centro -Manaus AM CEP: 69.005-030 Tel: (92) 2123-4900
Fax: (92) 32348736
NATAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Rua Chile, 232 - Ribeira - Natal RN CEP: 59.012-250 Tel: (84)
3201-9630 Fax: (84) 3211-1013
PORTO ALEGRECAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Rua dos Andradas, 386-Porto Alegre - RS CEP: 90.020-000 Tel:
(51) 3226-1711 Fax: (51) 3226-1711
RECIFE CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Rua So Jorge, 25 - Recife PE CEP: 50.030-240 Tel: (81) 3424-7111
Fax: (81) 3424-7754
RIO DE JANEIROCENTRO DE INSTRUO "ALMIRANTE GRAA ARANHA"
Avenida Brasil, 9020 Olaria - Rio de Janeiro- RJ CEP: 21.030-001
Tel:/Fax: (21) 3505-3110 Tel:/Fax: (21) 3505-312
SALVADOR CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
Avenida das Naus, s/n- Conceio da Praia Salvador BA CEP:
40.015-270 Tel: (71) 3320-3760 Fax: (71) 3320-3779
SO PAULO COMANDO DO 8 DISTRITO NAVAL
Rua Estado do Israel, 776 Vila Clementino - So Paulo SP CEP:
04.022-022 Tel: (11) 5080-4797 Fax: (11) 5080-4738
VITRIA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPRITO SANTO
Rua Belmiro Rodrigues da Silva,145, Enseada do Su - Vitria - ES.
CEP: 29.050-435 Tel: (27) 2124-6552 Fax: (27)3324-1805
-
22
ANEXO III PROGRAMA DO EXAME DE CONHECIMENTOS DO ASOM/N
1.2015
I - MATEMTICA 1 - Clculo a) Funes; b) Limites; c) Clculo; d)
Aplicao das derivadas; e) Integrao; f) Coordenadas polares; g)
Clculo diferencial de funes de vrias variveis; h) Sries infinitas;
i) Equaes diferenciais; e j) Sries de Fourier e Taylor. 2 - lgebra
Linear: a) Matrizes; b) Determinantes; c) Bases; d) Transformaes;
e) Autovalores; f) Autovetores; e g) Sistemas de equaes lineares.
II - FSICA a) Cinemtica da partcula; b) Dinmica da partcula; c)
Cinemtica do corpo rgido; d) Dinmica do corpo rgido; e) Equilbrio
do corpo rgido; f) Oscilaes; g) Gravitao; h) Mecnica dos fluidos;
i) Ondas em meios elsticos; j) Ondas sonoras; k) Calor; l) Teoria
cintica dos gases; m) ptica; n) Eletrosttica; o) Circuitos de
corrente contnua; p) Eletromagnetismo; e q) Circuitos de corrente
alternada. III PORTUGUS
-
23
1 Compreenso e interpretao de texto a) Leitura e anlise de
textos; b) Tipologia textual; c) Significado e sentido; d)
Textualidade: coeso, coerncia, intertextualidade; e) Variao
lingustica: as modalidades da lngua falada; e f) Articuladores
sintticos. 2 - Reconhecimento e aplicao de recursos gramaticais a)
Sistema ortogrfico em vigor: acentuao grfica; b) Classes de
palavras: classificao e emprego; c) Flexo: nominal e verbal; d)
Estrutura sinttica da frase: termos essenciais, integrantes e
acessrios; e) A ordem dos termos na frase; f) Valores sintticos e
semnticos; g) Concordncia: nominal e verbal; h) Regncia: nominal e
verbal; i) Colocao pronominal; e j) Pontuao. IV - INGLS I Aspectos
Gramaticais 1) Verbos; a) Verbos regulares e irregulares; b) Verbos
auxiliares; c) stative verbs/ dynamic verbs; d) Tempos verbais:
afirmativo, interrogativo e negativo; e) Imperativo; f) Infinito e
gerndio que seguem verbos e adjetivos; g) Gerndio como sujeito e
objeto; h) Verbo + infinitivo + objeto direto/indireto; i)
Causativo: have / get; j) So / No com auxiliares; k) Phrasal verbs
e verbos seguidos de preposio; l) Oraes condicionais ( tipo 0, 1, 2
e 3 ); m) Reported Speech; e n) Voz ativa / passiva. 2)
Substantivos; 3) Pronomes; 4) Artigos; 5) Adjetivos; 6) Advrbios;
7) Preposies; 8) Conjunes; 9) Locues Preposicionadas preposies
seguidas de substantivos e adjetivos, e preposies
seguidas de substantivos, adjetivos e verbos; 10) Conectivos;
11) Perguntas com pronomes interrogativos; 12) Ordem dos
componentes sintticos; 13) Prefixos e sufixos; 14) Falsos cognatos;
15) Vocabulrio:
-
24
a) Equivalncia semntica ou oposio de sentido entre palavras; e
b) Locues e expresses idiomticas.
16) Leitura:
a) Leitura de textos; e b) Compreenso de anncios pblicos e
placas informativas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
I - MATEMTICA 1) LEITHOLD, L. O Clculo com Geometria Analtica. 3
Ed. Rio de Janeiro: Editora Harbra
Ltda, 1994. 2) FLEMMING, M.D; GONALVES, M.B. Clculo B, Funes de
Vrias Variveis, Inte-
grais Duplas e Triplas. 2 Ed. Revisada e ampliada. So
Paulo:Editora Pearson,2007. 3) BOLDRINI, J. L. lgebra linear. 3 Ed.
So Paulo: Editora ET AL, 1980. II - FSICA 1)HALLIDAY, David;
RESNICK, Robert; WALKER, Jearl. Fundamentos de Fsica, volumes
I, II, III e IV. 6 Ed. Rio de Janeiro: Livros Tcnicos e
Cientficos Editora S.A., 2009. 2) BEER, F. P. Johnston; E. Russel
Jr. Mecnica Vetorial para Engenheiros. 5 Ed. Editora MAKRON BOOK
(Grupo Pearson), 2011. III -PORTUGUS 1) ABREU, Antnio Suarez. Curso
de Redao. 11 ed. So Paulo: tica, 2002. 2) BECHARA, Evanildo.
Gramtica Escolar da Lngua Portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 2010. 3) CUNHA, Celso Ferreira da; CINTRA, Lus
F. Lindley. Nova Gramtica do Portugus
Contemporneo [De acordo com a Nova Ortografia]. Rio de Janeiro:
Editora Lexikon, 2007. 4) FIORIN, Jos Luiz; SAVIOLI, Francisco
Plato. Para Entender o Texto: Leitura e Reda-o. 16 Ed. So Paulo:
tica, 2002. IV - INGLS 1) Longman Dictionary of Contemporany.
English: the Living Dictionary. London: Pearson
Education Limited. Longtion Edition,1978. 2) NISBET, Allister;
KUTZ, Anna Whitcher; LOGIE, Catherine. English for Seafarers -
Study
Pack 1. London: Marlins, 2004. 3) Oxford Advanced Learners
Dictionary of Current English - As hornby fourth edition
cheef . Editor: A. P. Cowie - Oxford University Press, 2003. 4)
SWAM, Michael. Practical English Usage. Oxford University Press,
2001. Rio de Janeiro, 26 de maro de 2015.
CLUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Vice-Almirante Diretor