1 AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO, GS NATURAL E BIOCOMBUSTVEIS.
CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NVEIS
SUPERIOR E INTERMEDIRIO EDITAL N 001/2008 ANP, de 13 de fevereiro
de 2008.
ODiretor-GeraldaAgnciaNacionaldoPetrleo,GsNaturaleBiocombustveis-ANP,considerandoa
autorizao concedida pelo Ministrio do Planejamento, Oramento e
Gesto, conforme a Portaria n 343, de 24 de outubro de 2007,
publicada no Dirio Oficial da Unio de 25 de outubro de 2007, torna
pblica a realizao de Concurso Pblico para provimento de cargos
vagos de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados,
lcoolCombustveleGsNatural,EspecialistaemGeologiaeGeofsicadoPetrleoeGsNatural,Analista
Administrativo,TcnicoemRegulaodePetrleo e
Derivados,lcoolCombustveleGsNaturale Tcnico
AdministrativodoQuadroPermanentedaANP,deacordocomodispostonoart.37daConstituioda
RepblicaFederativadoBrasil,naLein10.871,de20demaiode2004,comaLein8.112,de11de
dezembro de 1990, e mediante as condies estabelecidas neste Edital.
1 - DAS DISPOSIES PRELIMINARES
1.1-OConcursoPblicoserrealizadosobaresponsabilidadedaFundaoCESGRANRIO,obedecidass
normas deste Edital. 1.2 - O Concurso Pblico visa ao provimento nos
cargos vagos definidos no Anexo II deste Edital, ressalvada a
possibilidade de acrscimo prevista no pargrafo 3 do art. 1 do
Decreto n 4.175, de 27 de maro de 2002 e no art. 14 da Portaria n
450, de 6 de novembro de 2002, do Ministrio do Planejamento,
Oramento e Gesto.1.3 O Anexo II Quadro de Vagas apresenta os cargos
vagos por especialidade e Unidade da Federao-UF e a quantidade de
vagas oferecidas para candidatos portadores de deficincia. 1.4 O
Concurso Pblico ser realizado em at duas etapas de acordo com o
cargo.
1.4.1ParaoscargosdenvelsuperiordeEspecialistaemRegulaodePetrleoeDerivados,lcool
Combustvel e Gs Natural e Especialista em Geologia e Geofsica do
Petrleo e Gs Natural: 1.4.1.1 - Primeira etapa, constituda das
seguintes fases:
a)FASEI:examedeconhecimentosaferidospormeiodaaplicaodeprovasobjetivas,todasdecarter
eliminatrio e classificatrio; b) FASE II: avaliao de ttulos, de
carter unicamente classificatrio.
1.4.1.2Segundaetapa,decartereliminatrioeclassificatrio,serconstitudadeCursodeFormaoe
somenteparaoscargosdeEspecialistaemRegulaodePetrleoeDerivados,lcoolCombustveleGs
NaturaleEspecialistaemGeologiaeGeofsicadoPetrleoeGsNatural-TodasasEspecialidades,aser
ministrado na cidade do Rio de Janeiro RJ, sob o gerenciamento da
Fundao CESGRANRIO. 1.4.2 Para o cargo de nvel superior de Analista
Administrativo: 1.4.2.1 Primeira etapa, constituda das seguintes
fases:
a)FASEI:examedeconhecimentosaferidospormeiodaaplicaodeprovasobjetivas,todasdecarter
eliminatrio e classificatrio; b) FASE II: avaliao de ttulos, de
carter unicamente classificatrio.
1.4.3ParaoscargosdenvelintermediriodeTcnicoemRegulaodePetrleoeDerivados,lcool
Combustvel e Gs Natural e Tcnico Administrativo:
1.4.3.1-Etapanicaconstitudadeexamedeconhecimentosaferidospormeiodaaplicaodeprovas
objetivas, todas de carter eliminatrio e classificatrio.
1.5OscandidatosinvestidosnocargoseroregidospelaLein8.112,de11dedezembrode1990,pelas
disposiesdaLein10.871,de20demaiode2004,daLein11.292,de28deabrilde2006edemais
diretrizes da ANP e ficando sujeitos carga horria de 40 (quarenta)
horas semanais.
1.6-AsprovasserorealizadasnascidadesdeBelm-PA,BeloHorizonte-MG,Braslia-DF,Cuiab-MT,
Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Manaus-AM, Natal-RN, Porto Alegre-RS,
Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, So Paulo-SP e Vitria-ES.
2 - DOS CARGOS 2.1 - DE NVEL SUPERIOR
2.1.1-CARGO:ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOL
COMBUSTVEL E GS NATURAL
DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:exerceratividadesespecializadasenvolvidasnaregulao
dasaeseserviosdaindstriadopetrleoederivados,gsnaturalebiocombustveis:regulao,
clubedopetroleo.com.br 2 normatizao, fiscalizao e inspeo em campo e
controle das atividades de prospeco petrolfera, produo,
comercializaoedousodepetrleoederivados,dogsnaturaledosbiocombustveisedaprestaode
serviospblicoseproduodecombustveisedederivadosdopetrleo,gsnaturalebiocombustveis,bem
comoaimplementaodepolticaserealizaodeestudosepesquisasrespectivosaessasatividadesea
elaborao de estudos de impacto ambiental e de segurana em projetos
de obras e operaes de explorao de petrleo, gs natural e
biocombustveis.
REMUNERAOINICIAL:R$6.044,26(seismilequarentaequatroreaisevinteeseiscentavos),
compostaporparcelafixareferenteaovencimentobsicodeR$2.906,66(doismil,novecentoseseisreaise
sessentaeseiscentavos),VantagemPecuniriaIndividual,novalordeR$59,87(cinqentaenovereaise
oitenta e sete centavos) e por Gratificao de Desempenho de
Atividade de Regulao (GDAR), cujo valor ser de at R$ 3.077,73 (trs
mil e setenta e sete reais e setenta e trs centavos), de acordo com
o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.1.1.1 ESPECIALIDADE:
DIREITO
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
Direito, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida
pelo Ministrio da Educao. 2.1.1.2 ESPECIALIDADE: ECONOMIA
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
CinciasEconmicas,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoe
registro no rgo de classe correspondente. 2.1.1.3 ESPECIALIDADE:
ENGENHARIA 1
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
EngenhariaCivil,Engenharia
deProduo,EngenhariaEltrica,EngenhariaEletrnica,EngenhariaMecnica,
EngenhariaMetalrgica,EngenhariaNaval,EngenhariadoPetrleo,EngenhariaQumicaouEngenhariade
Minas fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo
Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente.
2.1.1.4 ESPECIALIDADE: ENGENHARIA 2
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
EngenhariaCivil,Engenharia
deProduo,EngenhariaEltrica,EngenhariaEletrnica,EngenhariaMecnica,
EngenhariaMetalrgica,EngenhariaNaval,EngenhariadoPetrleo,EngenhariaQumicaouEngenhariade
Minas fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo
Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente.
2.1.1.5 ESPECIALIDADE: GEOCINCIAS
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
Geologia,GeofsicaouEngenhariaGeolgica,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo
Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente,
quando for o caso. 2.1.1.6 ESPECIALIDADE: GERAL 1
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
CinciasExatasouemCinciasHumanas,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo
Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente,
quando for o caso. 2.1.1.7 ESPECIALIDADE: GERAL 2
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
CinciasExatasouemCinciasHumanas,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo
Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente,
quando for o caso. 2.1.1.8 ESPECIALIDADE: MEIO AMBIENTE
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
EngenhariaAmbientalouEngenhariacomespecializaocomcargahorriamnimade360(trezentose
sessenta) horas, mestrado ou doutorado em Meio Ambiente ou Gelogo
com especializao com carga horria mnima de 360 (trezentos e
sessenta) horas, mestrado ou doutorado em Meio Ambiente fornecido
por instituio
deensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoeregistronorgodeclassecorrespondente,
quando for o caso. clubedopetroleo.com.br 3 2.1.1.9 ESPECIALIDADE:
QUMICA
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
Qumica,QumicaIndustrialouEngenhariaQumica, fornecidopor
instituiodeensinosuperior reconhecida pelo Ministrio da Educao e
registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.2
- CARGO: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS
NATURAL DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:exerceratividadesinerentes
identificaoeprospeco de
jazidasdepetrleoegsnatural,envolvendoplanejamento,coordenao,fiscalizaoeassistnciatcnicas
atividadesgeolgicasdesuperfcieesubsuperfcieeoutrascorrelatas;acompanhamentogeolgicodepoos;
pesquisas, estudos, mapeamentos e interpretaes geolgicas visando
explorao de jazidas de petrleo e gs natural.
REMUNERAOINICIAL:R$6.044,26(seismilequarentaequatroreaisevinteeseiscentavos),
compostaporparcelafixareferenteaovencimentobsicodeR$2.906,66(doismil,novecentoseseisreaise
sessentaeseiscentavos),VantagemPecuniriaIndividual,novalordeR$59,87(cinqentaenovereaise
oitenta e sete centavos) e por Gratificao de Desempenho de
Atividade de Regulao (GDAR), cujo valor ser de at R$ 3.077,73 (trs
mil e setenta e sete reais e setenta e trs centavos), de acordo com
o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.1.2.1 ESPECIALIDADE:
GEOFSICA
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
Geofsica ou Geologia com especializao em Geofsica com carga horria
mnima de 360 horas, fornecido por
instituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoeregistronorgodeclasse
correspondente, quando for o caso. 2.1.2.2 ESPECIALIDADE: GEOLOGIA
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
Geologia ou Engenharia Geolgica, fornecido por instituio de ensino
superior reconhecida pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de
classe correspondente, quando for o caso. 2.1.3 - CARGO: ANALISTA
ADMINISTRATIVO
DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:atribuiesvoltadasparaoexercciodeatividades
administrativas e logsticas relativas ao exerccio das competncias
constitucionais e legais da ANP.
REMUNERAOINICIAL:R$4.320,51(quatromil,trezentosevintereaisecinqentaeumcentavos),
compostaporparcelafixareferenteaovencimentobsicodeR$2.906,66(doismil,novecentoseseisreaise
sessentaeseiscentavos),VantagemPecuniriaIndividual,novalordeR$59,87(cinqentaenovereaise
oitentaesetecentavos)porGratificaodeDesempenhodeAtividadeTcnicadeRegulao(GDATR),cujo
valorserdeatR$1.353,98(ummil,trezentosecinqentaetrsreaisenoventaeoitocentavos),deacordo
com o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.1.3.1
ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
Arquivologia,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoeregistro
no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.3.2
ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
Biblioteconomia,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoe
registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso.
2.1.3.3 ESPECIALIDADE: CINCIAS CONTBEIS
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
CinciasContbeis,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoe
registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso.
2.1.3.4 ESPECIALIDADE: COMUNICAO SOCIAL
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
ComunicaoSocial,habilitaoPublicidade,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo
Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente,
quando for o caso. clubedopetroleo.com.br 4 2.1.3.5 ESPECIALIDADE:
GERAL
REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem
CinciasExatasouCinciasEconmicas,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo
Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente,
quando for o caso. 2.2 - NVEL INTERMEDIRIO
2.2.1-TCNICOEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL
DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:atribuiesvoltadasaosuporteeapoiosatividades
especializadasderegulao,inspeo,fiscalizaoecontroledaprospecopetrolfera,daexplorao,da
comercializaoedousodepetrleo,gsnatural,eseusderivados,ebiocombustveis,edaprestaode
servios pblicos e produo de combustvel e gs natural, bem como
implementao de polticas e realizao de estudos e pesquisas
respectivos a essas atividades de competncia da ANP.
REMUNERAOINICIAL:R$2.970,78(doismil,novecentosesetentareaisesetentaeoitocentavos),
composta por parcela fixa referente ao vencimento bsico de R$
1.399,10 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e dez centavos),
Vantagem Pecuniria Individual, no valor de R$ 59,87 (cinqenta e
nove reais e oitenta e sete centavos) e por Gratificao de
Desempenho de Atividade de Regulao (GDAR), cujo valor ser de at R$
1.511,81 (um mil, quinhentos e onze reais e oitenta e um centavos),
de acordo com o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.2.1.1
ESPECIALIDADE: TCNICO EM CONTABILIDADE REQUISITOS: diploma ou
certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ensino
mdio tcnico em Contabilidade (antigo segundo grau
profissionalizante), fornecido por instituio de ensino reconhecida
pelo Ministrio da Educao e registro no respectivo Conselho de
Classe, quando for o caso. 2.2.1.2 ESPECIALIDADE: TCNICO DE
INSTRUMENTAO REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente
registrado, de concluso de curso de ensino mdio tcnico
emInstrumentao(antigosegundograuprofissionalizante),fornecidoporinstituiodeensinoreconhecida
pelo Ministrio da Educao e registro no respectivo Conselho de
Classe, quando for o caso. 2.2.1.3 ESPECIALIDADE: TCNICO EM MECNICA
REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de
concluso de curso de ensino mdio tcnico
emMecnica(antigosegundograuprofissionalizante),fornecidoporinstituiodeensinoreconhecidapelo
Ministrio da Educao e registro no respectivo Conselho de Classe,
quando for o caso. 2.2.1.4 ESPECIALIDADE: TCNICO EM QUMICA
REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de
concluso de curso de ensino mdio tcnico
emQumica(antigosegundograuprofissionalizante),fornecidoporinstituiodeensinoreconhecidapelo
Ministrio da Educao e registro no respectivo Conselho de Classe,
quando for o caso. 2.2.1.5 ESPECIALIDADE: GERAL REQUISITOS: diploma
ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de
ensino mdio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por
instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao. 2.2.2 -
CARGO: TCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:atribuiesvoltadasparaoexercciodeatividades
administrativas e logsticas relativas ao exerccio das competncias
constitucionais e legais da ANP. REMUNERAO INICIAL: R$ 2.122,09
(dois mil, cento e vinte e dois reais e nove centavos), composta
por
parcelafixareferenteaovencimentobsicodeR$1.399,10(ummil,trezentosenoventaenovereaisedez
centavos),VantagemPecuniriaIndividual,novalordeR$59,87(cinqentaenovereaiseoitentaesete
centavos) e por Gratificao de Desempenho de Atividade Tcnica de
Regulao (GDATR), cujo valor ser de at R$ 663,12 (seiscentos e
sessenta e trs reais e doze centavos), de acordo com o Decreto n
5.827, de 29 de junho de 2006. 2.2.2.1 ESPECIALIDADE: APOIO
ADMINISTRATIVO
REQUISITOS:diplomaoucertificado,devidamenteregistrado,deconclusodecursodenvelmdio,antigo
segundo grau, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo
Ministrio da Educao. clubedopetroleo.com.br 5 3 - DOS REQUISITOS
PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1 - O candidato aprovado no Concurso
Pblico de que trata este Edital ser investido no cargo, se
atendidas, cumulativamente, as seguintes exigncias: a)ter
sidoaprovadoe classificadonesteConcursoPblico,na formaestabelecida
nesteEdital,seusAnexos e em suas retificaes; b) ter nacionalidade
brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do
pargrafo 1 doart.12,daConstituiodaRepblicaFederativadoBrasile
naformadodispostonoart.13doDecreton 70.436, de 18 de abril de 1972;
c) ter idade mnima de 18 anos, na data da posse; d) estar em pleno
gozo e exerccio dos direitos polticos; e) estar em dia com as
obrigaes eleitorais; f) estar quite com as obrigaes do Servio
Militar, para os candidatos do sexo masculino;
g)possuirosrequisitosexigidosparaocargo/especialidade,conformediscriminadonoitem2desteEdital,
devendo obrigatoriamente estar em situao regular no rgo fiscalizado
do exerccio da profisso, quando for o caso.
h)serconsideradoAPTOemtodososexamesmdicospr-admissionais,devendoocandidatoapresentar
examesclnicoselaboratoriaissolicitados,osquaiscorrerossuasexpensas.Casoocandidatoseja
consideradoINAPTOparaasatividadesrelacionadasaocargo,porocasiodosexamespr-admissionais,este
no poder tomar posse. Esta avaliao ter carter eliminatrio. i) no
ter sido, nos ltimos cinco anos, na forma da legislao vigente:
Ipunido,emdecisodaqualnocaibarecursoadministrativo,emprocessodisciplinarporatolesivoao
patrimnio pblico de qualquer esfera de governo; II condenado em
processo criminal por prtica de crimes contra a Administrao Pblica,
capitulados nos Ttulos II e XI da Parte Especial do Cdigo Penal
Brasileiro, na Lei n 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei n
8.429, de 2 de junho de 1992; e j) apresentar outros documentos que
se fizerem necessrios poca da posse.
3.2Todososrequisitosespecificadosnosubitem3.1desteEditaldeverosercomprovadospormeioda
apresentaodedocumentooriginal,juntamentecomfotocpia,sendoeliminadodoConcursoPblicoaquele
quenoosapresentarnoprazofixado,assimcomoaquele queforconsiderado
INAPTOnosexamesmdicos pr-admissionais. 4 DAS
INSCRIES4.1AsinscriesparaesteConcursoPblicorealizar-se-ode19/02a26/02/2008,noshorriosde
atendimentodaEMPRESABRASILEIRADECORREIOSETELGRAFOSECT,nasAgnciasindicadas
no Anexo I e pela Internet (vide subitem 4.11.2 deste Edital). 4.2
Antes de efetuar a inscrio e/ou pagamento da taxa de inscrio, o
candidato dever tomar conhecimento do disposto neste Edital e em
seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. 4.3 O valor da taxa de inscrio para cada cargo est
discriminado conforme quadro abaixo: CargoValor da Taxa
Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e
Gs NaturalR$ 58,00 Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e
Gs NaturalR$ 58,00 Analista AdministrativoR$ 58,00 Tcnico em
Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs NaturalR$
35,00 Tcnico AdministrativoR$ 35,00 4.4 Documentao exigida para
inscrio:
a)Documentooficialdeidentidade(comretratodocandidato)ecpia,queficarretida.Seroconsiderados
documentosdeidentidade:carteirasexpedidaspelosComandosMilitares,pelasSecretariasdeSegurana
clubedopetroleo.com.br 6
Pblica,pelosInstitutosdeIdentificaoepelosCorposdeBombeiros;carteirasexpedidaspelosrgos
fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos, etc);
passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por
rgo pblico que, por lei federal,
valhamcomoidentidade;carteiradetrabalho,carteiranacionaldehabilitao(somentemodelocomfoto
aprovadopeloartigo159daLein9.503,de23desetembrode1997).Obs.:quandoocandidatoapresentar
como documento de identidade a carteira de trabalho (CTPS) ou o
passaporte, dever ser tirada cpia da pgina onde est colado o
retrato do candidato e conste o n de srie do documento; b)
Requerimento de Inscrio fornecido no local, completa e corretamente
preenchido, incluindo o n do CPF, e assinado;
c)Declarao(constantedoRequerimentodeInscrio),firmadapelocandidato,sobaspenasdaLei,de
que atende s condies exigidas para a inscrio; d) Comprovante do
pagamento da taxa de inscrio. 4.5 Condies Gerais:
a)somenteseraceitaumainscriodecadacandidato,isto,noserpermitidainscrioemmaisdeum
cargo/especialidade/UF.Casonohajaespecificaocorretadocargo/especialidade/UF(opoembranco,
mltiplaouinexistente)noRequerimentodeInscrio,ainscrioserCANCELADA.Emhavendo
inscriesmltiplas,prevalecerainscriodedatamaisrecenteou,casohajacoincidnciadedatas,as
inscries sero CANCELADAS; b) a inscrio no presente Concurso Pblico
implica o conhecimento e a aceitao das condies estabelecidas neste
Edital e nos demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato
no poder alegar desconhecimento; c) o candidato que fizer qualquer
declarao falsa ou inexata ao se inscrever e, caso no possa
satisfazer a todas
ascondiesenumeradasnesteEdital,tercanceladasuainscrioeseroanuladostodososatosdela
decorrentes, mesmo que tenha sido classificado nas provas, exames e
avaliaes;
d)ano-integralizaodosprocedimentosdeinscrio(pagamentodetaxadeinscrio,entregado
Requerimentoprprio-devidamentepreenchido-exeroxdodocumentodeidentidade)implicaa
DESISTNCIA do candidato e sua conseqente ELIMINAO deste Concurso
Pblico;
e)noseroaceitasinscriescondicionaise/ouextemporneas,porviapostalouporfax,admitindo-se,
contudo,inscriesatravsdeProcurao.OoriginaldaProcuraoeacpiadodocumentooficialde
identidadedocandidatoficaroretidos.Nestahiptese,ocandidatoassumirasconseqnciasdeeventuais
errosdeseuProcuradorquandodopreenchimentodorespectivoRequerimentodeInscrio.Deverser
apresentada uma Procurao para cada
candidato.4.5.1-Ocandidato,portadordedeficinciaouno,quenecessitardecondioespecialparaarealizao
das
provasdever(provaampliada,ledor,auxilioparatransmisso,salademaisfcilacessooutempoadicional)
enviar,atodia29/02/2008,impreterivelmente,paraoDepartamentodeConcursosdaFUNDAO
CESGRANRIO(mencionandoConcursoPblicoANP),situadonaRuaSantaAlexandrina,1011-Rio
Comprido - Rio de Janeiro - RJ CEP 20.261-235, o laudo mdico em que
conste o tipo de atendimento a ser
realizadoconformeart.40,pargrafos1e2doDecreton3.298,de20dedezembrode1999.Apsesse
perodo, a solicitao ser indeferida. 4.5.1.1 - O laudo mdico
(original ou cpia autenticada) no ser devolvido e no sero
fornecidas cpias desse laudo.
4.5.2-Acandidataquetivernecessidadedeamamentardurantearealizaodasprovasdeverlevarum
acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e
que ser responsvel pela guarda da criana.A candidata que no levar
acompanhante no realizar as provas. 4.5.3 - A solicitao de condies
especiais ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de
razoabilidade.
4.6RoteirodoCandidato:porocasiodainscrioserentregueaocandidatoumRoteiro,contendo:Edital
completo,programasecronogramadeeventosbsicos.Cumpresalientarqueosinteressadospoderoter
conhecimentodocontedodoRoteirodoCandidato,nospostosdeinscrioounoendereoeletrnicoda
FUNDAO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), antes de efetivarem o
pagamento da taxa de inscrio.
4.7Ocandidatodevercertificar-sedequepreenchetodososrequisitosparaparticipaonesteConcurso
Pblico, antes de efetuar o depsito da taxa de inscrio, pois a taxa,
uma vez paga, no ser restituda, salvo em caso de cancelamento do
Certame por convenincia da Administrao.
4.7.1-Ocandidatodeverdeclarar,noRequerimentodeInscrioounasolicitaodeinscrioviaInternet,
quetemcinciaeaceitaque,casoaprovado,deverentregarosdocumentoscomprobatriosdosrequisitos
exigidos para o cargo/especialidade/UF por ocasio da posse. 4.8 No
haver iseno total ou parcial da taxa de inscrio.
clubedopetroleo.com.br 7 4.9 O candidato por ocasio da inscrio
dever assinalar, corretamente, no campo prprio do Requerimento de
Inscrio, a opo de cargo/especialidade/UF a cuja vaga deseja
concorrer, como tambm o local onde deseja
prestarasProvasObjetivas.Opreenchimentoindevido(ilegvel,incorreto,mltiploouembranco)implicaa
eliminao do candidato deste Concurso Pblico. 4.10 As vagas sero
preenchidas com estrita observncia da ordem classificatria por
cargo/especialidade/UF. 4.11 Procedimentos de Inscrio
4.11.1INSCRIESNASAGNCIASDAEMPRESABRASILEIRADECORREIOSE TELGRAFOS -
ECT - O recolhimento da taxa de inscrio, expressa nos seguintes
valores: cargos de Nvel
Superior:R$58,00(cinqentaeoitoreais)ecargosdeNvelIntermedirio:R$35,00(trintaecinco
reais), dever ser efetuado em espcie ou cheque do prprio candidato,
nas Agncias dos Correios constantes no
AnexoI.Casoochequesejadevolvido,porqualquermotivo,ainscrioser,automaticamente,
CANCELADA.Noseroaceitosquaisquerpedidosdealteraodecargo/especialidade/UF.Aotrminodos
procedimentosdeinscrio,obedecendoaoshorriosdaECT,ocandidatodeveexigiroComprovantede
EntregadoRequerimentodeInscrio(canhotodoRequerimento),devidamenterubricadoeetiquetado,bem
como o Roteiro do Candidato. 4.11.2 INSCRIES VIA INTERNET 4.11.2.1
Para inscrio via Internet, o candidato dever adotar os seguintes
procedimentos:
a)estarcientedetodasasinformaessobreesteConcursoPblicodisponveisnapginadaFUNDAO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) ou atravs do Roteiro do
Candidato disponvel na pgina citada para download;
b)cadastrar-se,noperodoentre0(ZERO)horadodia19/02/2008e23:59horasdodia26/02/2008,
observado o horrio oficial de Braslia, atravs de formulrio
especfico disponvel na pgina citada;
c)imprimiroboletobancrioquedeverserpago,emqualquerbanco,impreterivelmente,atadatade
vencimentoconstantenomesmo.Opagamentoapsadatadevencimentoimplicarocancelamentoda
inscrio. O banco confirmar o seu pagamento junto FUNDAO CESGRANRIO.
ATENO:ainscrioviaInternetsserefetivadaapsaconfirmaodopagamentofeitopormeiodo
boletobancrio.Orecolhimentodataxadeinscrio,conformeespecificadonosubitem4.11.1,exclusivo
para os candidatos inscritos nas Agncias dos Correios;
d)verificaraConfirmaodeInscrio,apartirde26/03/2008,napginadaFUNDAOCESGRANRIO
anteriormente citada e imprimi-la.
4.11.2.2AFUNDAOCESGRANRIOnoseresponsabilizaporsolicitaesdeinscrioviaInternet
NO-RECEBIDASporquaisquermotivos,sejamosdeordemtcnicadoscomputadores,falhasde
comunicao,congestionamentodaslinhasdecomunicao,bemcomooutrosfatoresdeordemtcnicaque
impossibilitem a transferncia de dados por procedimento indevido
dos usurios. 4.11.2.3 Os candidatos inscritos via Internet no
devero enviar cpia de documento de identidade, sendo de
responsabilidade exclusiva dos mesmos os dados cadastrais
informados no ato de inscrio. 4.11.2.4 IMPORTANTE: Os candidatos
portadores de deficincia que optarem pela inscrio via Internet e
que desejarem concorrer s vagas reservadas aos deficientes tambm
devero cumprir as exigncias contidas no item 5 deste Edital e
enviar, at 29/02/2008, o atestado mencionado no subitem 5.4.
4.11.2.5Oatestadomencionadonosubitem5.4desteEditaldeverserendereadoaoDepartamentode
ConcursosdaFUNDAOCESGRANRIO(mencionandoConcursoPblicoANP),situadonaRuaSanta
Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP
20.261-235. 5 DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICINCIA
5.1EmcumprimentoaodispostonoincisoVIIIdoartigo37daConstituiodaRepblicaFederativado
Brasil, na Lei n 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto n
3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2
de dezembro de 2004, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total
das vagas de cada cargo/especialidade, conforme discriminado no
Anexo II, deste Edital. 5.2 Ressalvadas as disposies especiais
definidas, os candidatos portadores de deficincia participaro deste
ConcursoPblicoemigualdadedecondiescomosdemaiscandidatos,noquedizrespeitoaohorriode
incio,aoslocaisdeaplicao,aocontedoecorreodasprovas,aoscritriosdeaprovaoeatodasas
demais normas que regem este Concurso Pblico.
5.3Somenteseroconsideradascomopessoasportadorasdedeficinciaaquelasqueseenquadramnas
categorias discriminadas no artigo 4 do Decreto n 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2 de dezembro
de 2004. clubedopetroleo.com.br 8 5.4 Os candidatos portadores de
deficincias que desejarem concorrer s vagas reservadas devero
declarar tal
intenonoRequerimentodeInscrioe,senecessrio,solicitarcondiesespeciaispararealizarasProvas
Escritas (prova ampliada, ledor, auxlio para transcrio, sala de
mais fcil acesso ou tempo adicional). No ato
deinscrio,deveroapresentarlaudomdicooriginal,oucpiaautenticadaemcartrio,emitidonosltimos
doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel de deficincia de
que so portadores, com expressa referncia ao cdigo correspondente
da Classificao Internacional de Doenas (CID) e sua provvel causa ou
origem. O
atestadomdicodeversergrampeadoaoRequerimentodeInscrio,nasinscriesfeitasnasAgnciasda
ECT.Nasinscries,viaInternet,oslaudosdeveroserpostados,conformedescritonossubitens4.5.1,
4.11.2.4 e 4.11.2.5. 5.4.1 Na falta do atestado mdico ou no
contendo este as informaes anteriormente indicadas, o candidato no
ser considerado como deficiente apto para concorrer s vagas
reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opo no Requerimento de
Inscrio. 5.4.2Oscandidatosque
nosolicitarem,noprazoestabelecido,ascondiesespeciaisprevistasnosubitem
5.4 no poder dispor das mesmas.
5.5Oscandidatosque,noatodeinscrio,manifestaremaintenodeconcorrersvagasreservadasa
portadoresdedeficincia,
seclassificados,almdefiguraremnalistageraldeclassificao,teroseusnomes
publicados em relao parte, observada a ordem de
classificao.5.6Oscandidatosquesedeclararemportadoresdedeficincia,apsaaprovaonaprimeiraetapaouna
etapanicadesteConcursoPblico,conformeocargoescolhidodeverosubmeter-seperciamdica
promovidaporequipemultiprofissionaldesignadapelaANP,queverificarsobreasuaqualificaocomo
portador de deficincia ou no, bem como sobre o grau de deficincia
incapacitante para o exerccio do cargo, nos termos do art. 43 do
Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n
5.296, de 2 de dezembro de 2004.
5.7-Aequipemultiprofissionalemitirparecerconclusivo,observandoasinformaesprestadaspelo
candidatonoatodainscrio,anaturezadasatribuiesparaocargo,aviabilidadedascondiesde
acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de
utilizao, pelo candidato de equipamentos ou outros meios que
habitualmente utilize e a Classificao Internacional de Doenas
apresentadas. 5.7.1 - Os candidatos devero comparecer percia mdica,
munidos de laudo mdico que ateste a espcie e o grau ou nvel de
deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da
Classificao Internacional de Doenas (CID), bem como a provvel causa
da deficincia.
5.7.2Asdeficinciasdoscandidatos,admitidaacorreoporequipamentos,adaptaes,meioourecursos
especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuies
especficas para o cargo. 5.7.3 - A deciso final da equipe
multiprofissional ser soberana e definitiva.
5.8Oscandidatosquenoseenquadraremcomoportadoresdedeficinciapelaequipemultiprofissionalou
que no comparecerem no dia, hora e local marcado para a realizao da
avaliao por essa equipe figuraro na classificao das vagas no
abrangidas pelas reservadas. 5.9 Os portadores de deficincia que no
optarem, no momento da inscrio, por disputar as vagas reservadas
aos deficientes ou no cumprirem o disposto no subitem 5.4 deixaro
de concorrer s mesmas.5.10 As vagas reservadas a portadores de
deficincia, discriminadas no Anexo II deste Edital, que no forem
providasporfaltadecandidatos,porreprovaonoConcursoPblico,por
contra-indicaonaperciamdica
ouporoutromotivo,seropreenchidaspelosdemaiscandidatosaprovados,observadaaordemgeralde
classificao dentro do cargo/especialidade/UF. 6 - DOS CARTES DE
CONFIRMAO 6.1 - O CARTO DE CONFIRMAO DEINSCRIO ser enviado, pela
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOSETELGRAFOSexclusivamenteparaosinscritosnasagnciascredenciadas,paraoendereo
informado pelo candidato no Requerimento de Inscrio. No Carto, sero
colocados, alm dos principais dados do candidato, informados por
ocasio da respectiva inscrio, seu nmero de inscrio,
cargo/especialidade/UF, interesse nas vagas reservadas para
deficientes (se for o caso), condio especial de provas (se for o
caso), data, horrio e local de realizao das provas. 6.1.1 - O CARTO
DE CONFIRMAO DE INSCRIO do candidato inscrito via internet estar
disponvel
napginadaFUNDAOCESGRANRIO(www.cesgranrio.org.br),apartirde26/03/2008,sendode
responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento.
6.2obrigaodocandidatoconferir,noCARTODECONFIRMAO,osseguintesdados:nome;
nmerododocumentodeidentidade,CPF,sigladorgoexpedidoreEstadoemitente;datadenascimento;
sexo; nome do cargo/especialidade/UF para o qual se inscreveu e,
quando for o caso, a informao de ter optado clubedopetroleo.com.br
9 por concorrer s vagas reservadas para portadores de deficincia
e/ou haver solicitado condio especial para a realizao das
provas.6.3 Caso haja inexatido na informao relativa ao
cargo/especialidade/UF de sua opo e/ou em relao sua
eventualopoporvagasreservadasparaportadoresdedeficinciae/ouporcondioespecialdeprovas,o
candidato dever entrar em contato com a FUNDAO CESGRANRIO, pelo
telefone 0800 7012028, munido
dorespectivoCartodeConfirmaodeInscrio,oupore-mail(www.cesgranrio.org.br),nosdias27ou
28/03/2008, das 09 s 17 horas (horrio de Braslia), Somente ser
procedida a alterao no caso em que o dado expresso pelo candidato
em seu Requerimento de Inscrio tenha sido transcrito erroneamente
para o CARTO
DECONFIRMAO.Noseradmitidatrocadecargo/especialidade/UFnemlocaldeprovas.Emse
confirmando a procedncia da solicitao, sero informados ao candidato
data, horrio e local de realizao das
provas.6.4Oseventuaiserrosdedigitao
nonome,nmero/rgoexpedidorouEstadoemitentedodocumentode identidade,
CPF, data de nascimento, sexo, etc. devero ser corrigidos, somente,
no dia e local das respectivas provas. 6.5 Caso o CARTO DE
CONFIRMAO no seja recebido at 26/03/2008, o candidato dever
contatar a
FUNDAOCESGRANRIO,pelotelefone08007012028,munidodorespectivoComprovantedeEntrega
do Requerimento de Inscrio, nos dias 27 ou 28/03/2008, das 09 s 17
horas (horrio de Braslia), para
inteirar-sedoseunmerodeinscrio,data,horrioelocalderealizaodasprovas.Asinformaessobreos
respectivoslocaisdeprovasestarodisponveis,tambm,noendereoeletrnicodaFUNDAO
CESGRANRIO(www.cesgranrio.org.br),sendoodocumentoimpressopormeiodoacessopginana
Internet vlido como Carto de Confirmao de Inscrio.6.6 No sero
emitidas segundas vias do CARTO DE CONFIRMAO sob qualquer
pretexto.6.7 O candidato no poder alegar desconhecimento dos locais
de realizao das provas como justificativa de
suaausncia.Onocomparecimentosprovas,qualquerquesejaomotivo,serconsideradocomo
DESISTNCIA do candidato e resultar em sua ELIMINAO do Concurso
Pblico. 7 DA ESTRUTURA DO CONCURSO PBLICO
7.1NVELSUPERIOR:ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS, LCOOL
COMBUSTVEL E GS NATURAL; ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO
PETRLEO E GS NATURAL e ANALISTA ADMINISTRATIVO. 7.1.1 FASE I DA
PRIMEIRA ETAPA: de carter eliminatrio e classificatrio, constituda
de:
ProvasObjetivas(mltiplaescolha)deLnguaPortuguesaII(15questes),deLnguaInglesaII(5
questes),deNoesdeInformticaII(5questes),deConhecimentosGeraisII(15questes)ede
Conhecimentos Especficos (30 questes); As Provas tero a seguinte
distribuio de pontos: Provas Objetivas
LnguaPortuguesaII5questesvalendo1,0ponto,5valendo2,0e5valendo3,0,subtotalizando30,0
pontos. Lngua Inglesa II 5 questes valendo 1,0 ponto,
subtotalizando 5,0 pontos. Noes de Informtica II 5 questes valendo
1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos.Conhecimentos Gerais II 5
questes valendo 0,8 ponto, 5 valendo 1,0 e 5 valendo 1,2,
subtotalizando 15,0 pontos. Conhecimentos Especficos 10 questes
valendo 2,0 pontos, 10 valendo 3,0 e 10 valendo 4,0, subtotalizando
90,0 pontos. TOTAL DAS PROVAS OBJETIVAS 145,0
pontos.7.1.2-ApsaPrimeiraFase,seroclassificadosporcargo/especialidade/UFoscandidatosqueobtiveremno
mnimo50%dototaldepontosdasProvasObjetivas.Seroeliminadososcandidatosqueobtiverem
aproveitamentoinferiora50%dospontosestabelecidos.Havendoempatenatotalizao,terprefernciao
candidatoque,naseguinteordem:a)tiveridadeigualousuperiora60(sessenta)anos,atoltimodiade
inscrio neste Concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do
estatuto do idoso; b) obtiver, sucessivamente,
omaiortotaldepontosnasProvasObjetivasdeConhecimentosEspecficos,deLnguaPortuguesaII,de
ConhecimentosGeraisIIedeNoesdeInformticaII;c)persistindooempate,preponderaromaior
nmero de acertos nas questes objetivas de maior valor,
sucessivamente, em Conhecimentos Especficos, em Lngua PortuguesaIIe
emConhecimentosGerais II;d)perdurandoo empate,terpreferncia
ocandidato mais idoso. clubedopetroleo.com.br 10 7.1.3 FASE II DA
PRIMEIRA ETAPA: Sero considerados habilitados para a Segunda
Fase-Avaliao de Ttulos os candidatos que no tenham sido eliminados
de acordo com os critrios definidos no subitem 7.1.2 e
nosseguintesquantitativos:oscandidatosmaisbemclassificadosatotriplodonmerodevagasoferecidas
porcargo/especialidade/UFparaoqualhajamaisdedezvagas,e,ematcincovezesonmerodevagas
oferecidas por cargo/especialidade/UF por qual haja menos de dez
vagas.7.2NVELINTERMEDIRIO:TCNICOEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS, LCOOL
COMBUSTVEL E GS NATURAL. 7.2.1 ETAPA NICA: de carter eliminatrio e
classificatrio, constituda de: Provas Objetivas (mltipla escolha)
de Lngua Portuguesa I (15 questes), de Lngua Inglesa I (5 questes),
deNoesdeInformticaI(5questes),deConhecimentosGeraisI(15questes)edeConhecimentos
Especficos (30 questes). As Provas tero a seguinte distribuio de
pontos: Provas Objetivas
LnguaPortuguesaI5questesvalendo1,0ponto,5valendo2,0e5valendo3,0,subtotalizando30,0
pontos. Lngua Inglesa I 5 questes valendo 1,0 ponto, subtotalizando
5,0 pontos.Noes de Informtica I 5 questes valendo 1,0ponto,
subtotalizando 5,0 pontos.ConhecimentosGeraisI -5questesvalendo 0,8
ponto,5valendo1,0e5valendo1,2,subtotalizando 15,0 pontos.
Conhecimentos Especficos 10 questes valendo 2,0 pontos, 10 valendo
3,0 e 10 valendo 4,0, subtotalizando 90,0 pontos. TOTAL DAS PROVAS
OBJETIVAS 145,0 pontos.7.2.2 - Aps a Primeira Etapa, sero
classificados por cargo/especialidade/UF os candidatos que
obtiverem no
mnimo50%dototaldepontosdasProvasObjetivas.Seroeliminadososcandidatosqueobtiverem
aproveitamentoinferiora50%dospontosestabelecidos.Havendoempatenatotalizao,terprefernciao
candidatoque,naseguinteordem:a)tiveridadeigualousuperiora60(sessenta)anos,atoltimodiade
inscrio neste Concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do
estatuto do idoso; b) obtiver, sucessivamente,
omaiortotaldepontosnasProvasObjetivasdeConhecimentosEspecficos,deLnguaPortuguesaI,de
Conhecimentos Gerais I e de Noes de Informtica I; c) persistindo o
empate, preponderar o maior nmero de acertos nas questes objetivas
de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Especficos, em
Lngua Portuguesa I e em Conhecimentos Gerais I; d) perdurando o
empate, ter preferncia o candidato mais idoso.
7.2.3-Seroindicadoscomoclassificadososcandidatoslistados,emordemdecrescentedepontuao,ato
nmero de vagas disponveis por cargo/especialidade/UF.7.3 NVEL
INTERMEDIRIO: TCNICO ADMINISTRATIVO 7.3.1 ETAPA NICA: de carter
eliminatrio e classificatrio, constituda de:
ProvasObjetivas(mltiplaescolha)deLnguaPortuguesaI(15questes),deNoesdeInformticaI(5
questes), de Conhecimentos Gerais I (15 questes) e de Conhecimentos
Especficos (30 questes). As Provas tero a seguinte distribuio de
pontos: Provas Objetivas
LnguaPortuguesaI5questesvalendo1,0ponto,5valendo2,0e5valendo3,0,subtotalizando30,0
pontos. Noes de Informtica I 5 questes valendo 2,0pontos,
subtotalizando 10,0 pontos.
ConhecimentosGeraisI5questesvalendo0,8ponto,5valendo1,0e5valendo1,2,subtotalizando15,0
pontos. Conhecimentos Especficos 10 questes valendo 2,0 pontos, 10
valendo 3,0 e 10 valendo 4,0, subtotalizando 90,0 pontos. TOTAL DAS
PROVAS OBJETIVAS 145,0 pontos.
7.3.2ApsaPrimeiraEtapa,seroclassificadosporcargos/especialidades/UFoscandidatosqueobtiverem
nomnimo50%dototaldepontosdasProvasObjetivas.Seroeliminadososcandidatosqueobtiverem
aproveitamentoinferiora50%dospontosestabelecidos.Havendoempatenatotalizao,terprefernciao
candidatoque,naseguinteordem:a)tiveridadeigualousuperiora60(sessenta)anos,atoltimodiade
inscrio neste Concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do
estatuto do idoso; b) obtiver, sucessivamente,
omaiortotaldepontosnasProvasObjetivasdeConhecimentosEspecficos,deLnguaPortuguesaIede
ConhecimentosGeraisI;c)persistindooempate,preponderaromaiornmerodeacertosnasquestes
objetivasdemaiorvalor,sucessivamente,emConhecimentosEspecficos,emLnguaPortuguesaIeem
Conhecimentos Gerais I; d) perdurando o empate, ter preferncia o
candidato mais idoso. clubedopetroleo.com.br 11
7.3.3-Seroindicadoscomoclassificadososcandidatoslistados,emordemdecrescentedepontuao,ato
nmero de vagas disponveis por UF.
8DASEGUNDAFASEDAPRIMEIRAETAPA(somenteparaoscandidatosaoscargosdeNvel
Superior): consistir de pontuao obtida na Avaliao de Ttulos, de
carter classificatrio.
8.1-OscandidatosaoscargosdeNvelSuperiordeveropostarseusttulos,porSEDEXcomAR,em
31/03/2008ou01/04/2008,paraoDepartamentodeConcursosdaFUNDAOCESGRANRIO,RuaSanta
Alexandrina, 1011 Rio Comprido Rio de Janeiro CEP 20.261-235
(mencionando Concurso Pblico ANP ttulos). 8.1.1 - Os ttulos
postados aps 01/04/2008 no sero considerados. 8.1.2 - A avaliao de
ttulos, de carter classificatrio, valer, no mximo, 25,0 pontos,
ainda que a soma dos valores dos ttulos apresentados seja superior
a esse valor.
8.1.3-Somenteseroaceitososttulosabaixorelacionados,expedidosatadatadaentrega,observadosos
limites de pontos do quadro a seguir: QUADRO DE TTULOS Alnea
Avaliao de Ttulos (Titulao Acadmica + Experincia Profissional)
Valor Unitrio em Pontos Valor Mximo em Pontos Titulao Acadmica A
Conclusodecursodeps-graduaostrictosensuem
nveldedoutoradonasreasdeAdministraoPblica, Anlise de Projetos,
Gesto Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou
Biocombustveis 9,09,0 B Conclusodecursodeps-graduaostrictosensuem
nveldedoutoradonareadeformaoexigidacomo requisito estabelecida no
item 2 deste Edital 7,07,0 C
Conclusodecursodeps-graduaostrictosensuem
nveldemestradonasreasdeAdministraoPblica, Anlise de Projetos, Gesto
Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou
Biocombustveis 4,04,0 D Conclusodecursodeps-graduaostrictosensuem
nveldemestradonareadeformaoexigidacomo requisito estabelecida no
item 2 deste Edital 3,03,0 E Concluso de curso de especializao, com
carga horria mnimade360(trezentasesessenta)horas,concludo
apsagraduao,nasreasdeAdministraoPblica, Anlise de Projetos, Gesto
Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou
Biocombustveis 2,02,0 F Concluso de curso de especializao, com
carga horria mnimade360(trezentasesessenta)horas,concludo
apsagraduao,nareadeformaoexigidacomo requisito estabelecida no item
2 deste Edital
(excetuando-seosutilizadosparafinsdecomprovaodorequisito, caso
exista) 1,01,0 Valor Mximo de Pontos para Titulao Acadmica15,0
EXPERINCIA PROFISSIONAL G
Experinciaprofissionalemanosdetrabalho-como
profissional,ementidadepblicaouprivada,nareade
formaoexigidacomorequisitoestabelecidonoitem2 deste Edital 1 para
cada ano completo 10,0 clubedopetroleo.com.br 12 Alnea Avaliao de
Ttulos (Titulao Acadmica + Experincia Profissional) Valor Unitrio
em Pontos Valor Mximo em Valor mximo de pontos para Experincia
Profissional 10,0 VALOR MXIMO DE PONTOS PARA AVALIAO DE TTULOS 25,0
8.2 - S sero avaliados os ttulos dos candidatos classificados de
acordo com o definido no subitem 7.1.3.
8.3-Recebernotazeroocandidatoquenoentregarosttulosnaformaenoprazoestipuladosnopresente
Edital. 8.4 - No sero aceitos ttulos encaminhados, via fax ou via
correio eletrnico.
8.5-Deverserapresentadaumacpia,autenticadaemcartrio,decadattulo.Ascpiasapresentadasno
sero devolvidas em hiptese alguma. 8.5.1 - No sero consideradas,
para efeito de pontuao, as cpias no-autenticadas em cartrio.
8.6-ParareceberapontuaorelativaaosttulosrelacionadosnaalneaGdoQuadrodeTtulosocandidato
dever atender a uma das seguintes opes:
a)apresentaodecpiadeCarteiradeTrabalhoePrevidnciaSocial(CTPS)acrescidadedeclaraoque
informe o perodo e a espcie do servio realizado, com descrio das
atividades desenvolvidas, se realizado na rea privada, acompanhada
do diploma de
graduao;b)apresentaodecertidoqueinformeoperodoeaespciedoserviorealizadocomadescriodas
atividades desenvolvidas, se realizado na rea pblica, acompanhada
do diploma de graduao: c) apresentao do contrato de prestao de
servios ou recibo de pagamento de autnomo (RPA) acrescido de
declarao, emitida pelo contratante, que informe o perodo e a espcie
do servio realizado, no caso de servio prestado como autnomo,
acompanhada do diploma de graduao. 8.7 - No ser computado, como
experincia profissional, o tempo de estgio ou monitoria. 8.7.1 -
Todo documento apresentado para fins de comprovao de experincia
profissional, das alneas a e b do subitem 8.6 dever ser emitido
pelo setor de pessoal ou recursos humanos competente e conter a
data de incio e de trmino do trabalho realizado. No havendo rgo de
pessoal ou recursos humanos, a autoridade responsvel pela emisso do
documento dever declarar/certificar tambm essa inexistncia.
8.7.2-Casoocandidatoapresentemaisdeumcomprovantedeexperinciaprofissionalrelativaaomesmo
perodo de tempo, s um deles ser computado durante a eventual
coincidncia. 8.7.3 - No ser considerada frao de ano para efeito de
pontuao da alnea G do Quadro de Ttulos.
8.8-OsDiplomasouDeclaraescomprobatriosdaescolaridadeexigidacomorequisitobsicoparao
cargo/especialidade/UF no sero computados na Avaliao de Ttulos.
8.9-Paracomprovaodeconclusodecursodeps-graduao,emnveldemestradooudoutorado,ser
aceitoodiploma,devidamenteregistrado,expedidoporinstituioreconhecidapeloMEC,oucertificadode
conclusodocurso,expedidoporinstituioreconhecidapeloMEC,acompanhadodohistricoescolardo
candidato,noqualconsteonmerodecrditosobtidos,asdisciplinasemquefoiaprovadoeasrespectivas
menes, o resultado dos exames e do julgamento da dissertao ou tese.
8.9.1-Paracursodedoutoradooumestradoconcludonoexterior,seraceitoapenasodiploma,desdeque
revalidado por instituio de ensino superior no Brasil. 8.9.2 -
Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina no sero
aceitos como ttulos relacionados nas alneas A, B, C, D, E e F do
Quadro de Ttulos.
8.9.3-ParareceberaspontuaesrelativasaosttulosrelacionadosnasalneasEeFdoQuadrodeTtuloso
candidato dever comprovar que o curso de especializao foi realizado
de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educao (Resoluo
CNE/CES n 1, de 3 de abril de 2001).
8.9.4-TododocumentoexpedidoemLnguaEstrangeirasomenteserconsideradoseapresentadocom
traduo para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado. 8.9.5 -
Cada ttulo descrito nas alneas A, B, C, D, E e F do Quadro de
Ttulos ser considerado uma nica vez.A contagem de pontos ser de
forma cumulativa.
8.9.6-OspontosqueexcederemovalormximoemcadaalneadoQuadrodeTtulos,bemcomoosque
excederem o limite de pontos estipulado no subitem 8.1.2 no sero
considerados.8.9.7-Noserpermitidoanexarqualquerdocumentoquandodainterposiodepedidoderevisoda
pontuao atribuda aos Ttulos. clubedopetroleo.com.br 13
9DASNORMASEPROCEDIMENTOSCOMUNSRELATIVOSCONTINUIDADEDO CONCURSO
PBLICO 9.1 - As provas tero por base os programas especficos
entregues aos candidatos no ato da inscrio (Anexo III do Roteiro do
Candidato).
9.2Somenteseradmitidosaladeprovasocandidatoqueestivermunidodedocumentooficialde
identidade (com retrato do candidato). Sero considerados documentos
de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e
pelos Corpos de
Bombeiros;carteirasexpedidaspelosrgosfiscalizadoresdeexerccioprofissional(Ordens,Conselhos,etc);
passaportebrasileiro;certificadodereservista;carteirasfuncionaisdoMinistrioPblico;carteirasfuncionais
expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como
identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitao
(somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei n 9.503,
de 23 de setembro de 1997).
Obs.:quandoocandidatoapresentarcomodocumentodeidentidadeacarteiradetrabalho(CTPS)ouo
passaporte,deverser tiradacpiadapginaonde estcoladoo retratodo
candidatoe consteon de srie do
documento.Comoodocumentonoficarretido,serexigidaaapresentaodooriginal,nosendoaceitas
cpias, ainda que autenticadas. 9.3 - O candidato dever se
apresentar no local das provas com uma hora de antecedncia do incio
das mesmas,
munidodedocumentodeidentidadecomoqualseinscreveu,CARTODECONFIRMAODE
INSCRIO (se houver recebido) e caneta esferogrfica de tinta na cor
preta. 9.4 - No ser admitido sala de provas o candidato que se
apresentar aps o horrio estabelecido para o incio das
mesmas.9.5-Casoocandidatoestejaimpossibilitadodeapresentar,nodiaderealizaodasprovas,documentode
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser
apresentado documento que ateste o registro
daocorrnciaemrgopolicial,expedidoh,nomximo,trintadias,ocasioemquesersubmetido
identificaoespecial,compreendendocoletadedados,deassinaturasedeimpressodigitalemformulrio
prprio.
9.6-Aidentificaoespecialserexigida,tambm,docandidatocujodocumentodeidentificaoapresente
dvidas relativas fisionomia e/ou assinatura do portador.
9.7-Nohaversegundachamadasejaqualforomotivoalegadoparajustificaroatrasoouaausnciado
candidato,nemserpermitidaarealizaodeprovasforadolocalehorrioprevistosnoCARTODE
CONFIRMAO DE INSCRIO ou nas listas de alocao divulgadas.
9.8-Ocandidatospoderausentar-sedorecintodasprovasaps120minutoscontadosapartirdoefetivo
incio das mesmas e, por motivos de segurana, no poder levar o
Caderno de Questes. 9.8.1 - As questes das provas estaro disposio
dos candidatos, no primeiro dia til seguinte ao de realizao das
mesmas, na pgina da FUNDAO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
9.9-Aofinaldasprovas,os3(trs)ltimoscandidatosdeveropermaneceremcadasalasendoliberados
somente quando todos as tiverem concludo ou o perodo para realizao
das mesmas se tenha encerrado.
9.10-Ocandidatodeverassinalarsuasrespostasnafolhaprpria(Carto-Resposta)eassinarnoespao
prprio com caneta esferogrfica de tinta na cor
preta.9.11-Noserocomputadasquestesnoassinaladasequestesquecontenhammaisdeumaresposta,
emendas ou rasuras, ainda que legveis.
9.12-OsgabaritosdasProvasObjetivasserodistribudosImprensaparadivulgao,noprimeirodiatil
seguinteaoderealizaodasmesmaseestarodisponveis,tambm,napginadaFUNDAO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
9.13-OcandidatosersumariamenteeliminadodoConcursoPblicose:lanarmodemeiosilcitospara
execuodasprovas;perturbar,dequalquermodo,aordemdostrabalhos,incorrendoemcomportamento
indevidooudescortsparacomqualquerdosaplicadores,seusauxiliaresouautoridades;atrasar-seouno
comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das provas
sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter
concludoasmesmas;deixardeassinaraListadePresenaeoespaoprpriodosrespectivosCartes-Resposta;descumprirasinstruescontidasnascapasdasprovas;forsurpreendido,duranteasprovas,em
qualquer tipo de comunicao com outro candidato ou se utilizando de
mquinas de calcular ou similares, livros,
cdigos,manuais,impressosouanotaes,ou,apsasprovas,forconstatadopormeioeletrnico,estatstico,
visual ou grafolgico, ter-se utilizado de processos ilcitos na
realizao das mesmas. 9.13.1 - So vedados o porte e/ou uso de armas,
de aparelhos sonoros, fonogrficos, de comunicao ou de
registro,eletrnicosouno,taiscomo:agendas,relgiosdigitais,relgiosnoconvencionais,telefones
celulares, "pagers", microcomputadores portteis ou similares.
clubedopetroleo.com.br 14 9.14 - Os resultados das provas sero
distribudos Imprensa para divulgao, estando tambm disposio dos
candidatosnosendereoseletrnicosdaANP(www.anp.gov.br)edaFUNDAOCESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br). 9.15 - Os valores das questes estaro
impressos nas provas, no sendo concedida recontagem de pontos,
vista
deprovas,exames,avaliaesoupareceres,qualquerquesejaaalegaodocandidato.AsProvasObjetivas
sero corrigidas por meio de processamento eletrnico. 10 DOS
RECURSOS E REVISES DA PRIMEIRA ETAPA 10.1 Recursos quanto aos
contedos das questes objetivas e/ou os gabaritos divulgados -
Admitir-se- um nico recurso para cada candidato desde que
devidamente fundamentado e apresentado, at s 17 horas do dia
01/04/2008,eencaminhadosFUNDAOCESGRANRIO,conformeorientaoconstantenoendereo
eletrnico www.cesgranrio.org.br. 10.1.1 - O recurso dever ser
dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poder ser entregue,
tambm, no dia das Provas Objetivas, Coordenao nos locais de
realizao das mesmas. 10.1.2 - As decises dos recursos sero dadas a
conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que
forem deferidos e quando da divulgao dos resultados das Provas
Objetivas, em 17/04/2008.
10.1.3-Apontuaorelativa(s)questo(es)eventualmenteanulada(s)seratribudaatodososcandidatos
presentes.
10.2RevisodospontosobtidosnaProvadeAvaliaodeTtulos-Oscandidatospoderosolicitar
revisodospontosdaAvaliaodeTtulos,dirigidaBancaExaminadora,nosdias06ou07/05/2008.A
pontuao do candidato poder ser mantida, aumentada ou diminuda.
10.2.1 - Ser cobrada, pelo pedido de reviso, uma taxa de expediente
correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), a
qualdeverserdepositadaemfavordaFUNDAOCESGRANRIO,emqualquerAgnciadoBancodo
Brasil, para crdito na conta 1205-X, Agncia Jardim Laranjeiras,
cdigo 3100-3.
10.2.2-OpedidoderevisodeverserenviadoFundaoCesgranrio(www.cesgranrio.org.br),conforme
orientaonapginacitada.Deverconter,tambm,asseguintesinformaesdocandidato:nomeeendereo
completos,telefoneparacontato,CPF,identidadeedadosbancrios(Banco,AgnciaeContaCorrente)para
eventual devoluo da taxa de expediente. O comprovante original do
depsito da taxa de expediente dever ser
postado,viaSEDEX,at07/05/2008,paraoDepartamentodeConcursosdaFundaoCesgranrio
(mencionando Concurso Pblico ANP), para o endereo Rua Santa
Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP
20.261-235.10.2.3-AsdecisesdeferidasdospedidosderevisodospontosdaAvaliaodeTtulosserodivulgadas,
coletivamente, quando da divulgao dos resultados finais da Primeira
Etapa, em 13/05/2008. 10.2.4 - Caso a nota original seja aumentada,
a taxa de expediente ser devolvida em 27/05/2008.
10.3-ABancaExaminadoradaentidadepromotoradopresenteConcursoPblicoconstituiltimainstncia
pararecursooureviso,sendosoberanaemsuasdecises,razoporquenocaberorecursosourevises
adicionais. 11 - DA NOTA FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PBLICO
11.1 - A nota final da Primeira Etapa do Concurso ser a soma
algbrica da nota obtida nas Provas Objetivas e dapontuaofinalobtida
naAvaliaodosTtulos paraoscargosdeNvelSuperior.ParaoscargosdeNvel
Intermedirio, a nota final do Concurso Pblico ser a pontuao obtida
nas Provas Objetivas. Havendo empate na totalizao, prevalecer a
classificao obtida na 1 Fase para os candidatos aos cargos de Nvel
Superior ou nas Provas Objetivas para os candidatos aos cargos de
Nvel Intermedirio (conforme definido em 7.2.2 e 7.3.2). 11.2 - Os
candidatos sero ordenados por cargo/especialidade/UF de acordo com
os valores decrescentes da nota final na primeira etapa do Concurso
Pblico.
11.3-SeroconvocadosparaoCursodeFormao,decartereliminatrioeclassificatrio,oscandidatos
classificados,naprimeiraetapaparaoscargosdeEspecialistaemRegulaodePetrleoeDerivados,lcool
CombustveleGsNaturaleEspecialistaemGeologiaeGeofsicadePetrleoeGsNatural,todasas
especialidades, respeitado o nmero de vagas para cada
cargo/especialidade/UF. 12- SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PBLICO - DO
CURSO DE FORMAO 12.1 Os candidatos aos cargos de Especialista em
Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural e
Especialista em Geologia e Geofsica de Petrleo e Gs Natural,
classificados na primeira etapa
doConcursoPblicoseroconvocadosparaoCursodeFormao,pormeiodeEditalespecfico,contendo
clubedopetroleo.com.br 15
informaespararealizaodamatrcula(documentaonecessria,prazosparaenviodadocumentaoe
procedimentos a serem seguidos) e orientaes gerais.
12.2ParaadmissoaoCursodeFormao,ocandidatodever,noatodamatrcula,satisfazerosseguintes
requisitos; a) ter sido classificado e selecionado dentro do nmero
de vagas oferecidas; b) apresentar documento de identidade oficial;
c) apresentar atestado de sanidade fsica e mental, que comprove a
aptido do candidato para freqentar o Curso de Formao; d) apresentar
os requisitos exigidos para o cargo/especialidade, conforme
discriminado no item 2 deste Edital; e) ter sido considerado em
condies de exercer as atividades referentes ao cargo/especialidade
a qual concorre, conforme estabelecido na legislao especfica e nos
subitens 5.6, 5.7 e 5.7.1 deste Edital, no caso de candidato
portador de deficincia; f) no caso de servidor ocupante de cargo
efetivo da Administrao Pblica Federal, de Autarquia Federal ou de
Fundao Pblica Federal, declarao do dirigente do rgo/entidade de
lotao, comprovando essa condio.12.2.1 O candidato que no atender ao
disposto no Edital referido no subitem 12.1 deste Edital ou no
atender aos requisitos exigidos para a matrcula ser eliminado do
Concurso.
12.2.2-SertambmconsideradoreprovadoeeliminadodoConcursoPblicoocandidatoqueno
compareceraoCursodeFormao,desdeoincio,ounoobtiverafreqnciamnimaexigidaconforme
regulamento especfico, ou no obtiver a pontuao mnima exigida no
Curso de Formao.
12.2.3OcandidatoquenoforconvocadoparaamatrculanoCursodeFormaopassacondiode
aguardandovaga,podendo,respeitadaaordemdeclassificao,serconvocadoparamatrculaemfunodo
surgimento de vagas supervenientes.
12.3OCursodeFormaoserministradonacidadedoRiodeJaneiro/RJetercartereliminatrioe
classificatrio,comapuraodefreqnciaeavaliaoderendimentoacadmico,conformeestabelecidoem
regulamento prprio.
12.4-OCursodeFormaotercarga-horriamnimade64horas,emtempointegral,comatividadesque
podero ser desenvolvidas nos turnos diurnos e noturnos, inclusive
sbados, domingos e feriados. 12.4.1-Ocontedoprogramtico,a
cargahorria,o nmerodeprovasescritas eos critriosdeaprovaona Segunda
Etapa Curso de Formao constaro de regulamento especfico.
12.5-OscandidatosmatriculadosnoCursodeFormaofarojus,duranteocurso,aauxliofinanceiro
correspondente a 50% (cinqenta por cento) da remunerao inicial
mensal do cargo, sobre a qual incidiro os descontos legais,
ressalvado o direito de opo pela percepo do vencimento e das
vantagens do cargo efetivo de servidor pblico federal, nos termos
do art. 14 da Lei n 9.624, de 02 de abril de 1998. 12.6 Aplicam-se
s disposies do subitem 12.2.3 a autorizao para nomeao de candidatos
classificados e
noconvocadosatolimitedecinqentaporcentoamaisdoquantitativooriginaldevagasdefinidoneste
Edital,conformeodispostonoart.14daPortarian450,de6denovembrode2002,doMinistriodo
Planejamento, Oramento e Gesto. 12.7 - O Curso de Formao ser vlido
para todos os efeitos. 13 - DA NOTA FINAL DO CONCURSO PBLICO
13.1-AnotafinalnoConcursoPblicoparaoscargosdeEspecialistaemRegulaodePetrleoe
Derivados,lcoolCombustveleGsNaturaleEspecialistaemGeologiaeGeofsicadoPetrleoeGs
Natural ser a soma algbrica da nota final obtida na Primeira Etapa
com a nota final obtida na Segunda Etapa - Curso de Formao. 13.1.1
- Havendo empate na totalizao, prevalecer a classificao obtida na
Primeira Etapa. 13.2. A nota final no Concurso Pblico para o cargo
de Analista Administrativo ser a soma das notas obtidas nas Fases I
e II da Primeira Etapa;
13.3AnotafinalnoConcursoPblicoparaoscargosdeTcnicoemRegulaodePetrleoeDerivados,
lcool Combustvel e Gs Natural e Tcnico Administrativo ser a nota
obtidas na Etapa nica. 14 - DA NOMEAO 14.1 A homologao do resultado
final do Concurso Pblico ser feita considerando-se o disposto no
art. 13 da Portaria n 450, de 6 de novembro de 002, do Ministrio do
Planejamento, Oramento e Gesto. 14.2 - Os candidatos aprovados sero
nomeados de acordo com a necessidade e a convenincia
administrativa,
observadoonmerodevagasprevistonesteEdital,obedecidaaordemdeclassificaopor
cargo/especialidade/UF. clubedopetroleo.com.br 16 14.3 - O
candidato nomeado apresentar-se- para posse e exerccio s suas
expensas. 14.3.1 O candidato nomeado ser lotado em qualquer Unidade
Organizacional na ANP no estado de vaga para o qual foi aprovado e
classificado. 14.3.2 Caso o candidato no aceite o local de lotao
definido pela Administrao, o mesmo ser eliminado do Concurso,
perdendo o direito a ocupar a vaga para a qual foi nomeado. 15 DAS
DISPOSIES GERAIS 15.1 Os candidatos que vierem a ser nomeados e
empossados tero exerccio na cidade onde est destinada a vaga para a
qual esto concorrendo.
15.2NopoderhaverremoodeUnidadedaFederaonosprimeiros36mesesdadatadanomeao.A
remoodeservidores,paralocaldiversodesuaposse,somentepoderserefetuadaantesdecompletadoo
perododeestgioprobatrioporimperiosanecessidadedeservio,conformedispuseremregulamentoea
critrio da Diretoria Colegiada. 15.3 - Tm omesmovalor do presente
Edital as informaes especficas sobre os programas e cronograma de
eventos bsicos do Concurso Pblico constantes no Roteiro do
Candidato. 15.4 - No sero fornecidos atestados, certificados ou
certides relativos classificao ou notas de candidatos, valendo para
tal fim os resultados publicados no Dirio Oficial da Unio.
15.5-Noserofornecidosatestados,cpiasdedocumentos,certificadosoucertidesrelativosanotasde
candidatos, bem como cpia de cartes-resposta ou vista dos mesmos.
15.6 - No haver arredondamento de notas.
15.7-Nohaversegundachamadaparaqualquerfase,etapa,avaliao,procedimentooupr-nomeaodo
ConcursoPblicoenenhumcandidatopoderprestarprovas,examesouavaliaesforadoslocaisehorrios
pr-determinados no respectivo Carto de Confirmao de Inscrio ou nos
Avisos/Convocaes.
15.8Ocandidatoconvocadoparaapossequenocomparecernosprazosdeterminadosserconsiderado
desistente, sendo automaticamente excludo do Concurso Pblico. 15.9
- O resultado final do Concurso Pblico, nele incluindo-se apenas os
candidatos aprovados e classificados, ser divulgado por Edital
publicado no Dirio Oficial da Unio. 15.10 - A inexatido de
declaraes e/ou a irregularidade de documentos, ainda que
verificadas posteriormente,
importaroinsubsistnciadeinscrio,nulidadedaaprovaoouhabilitaoeperdadosdireitosdecorrentes,
sem prejuzo das cominaes legais aplicveis.
15.11-Noseroaceitosprotocolosdosdocumentosexigidos.Fotocpiasnoautenticadasdeveroestar
acompanhadas dos originais para efeito de verificao. 15.12 Todas as
despesas decorrentes da participao em todas as fases, etapas e
procedimentos do Concurso Pblico de que trata este Edital correro
por conta dos candidatos.
15.13-AinscrioimportaraceitaodascondiescontidasnesteEdital,incluindoseusAnexos,eno
Roteiro do Candidato, que constituem partes integrantes das normas
que regem o presente Concurso Pblico. 15.14 - A aprovao e a
classificao final geram, para o candidato, apenas a expectativa de
direito nomeao.A ANP reserva-se o direito de proceder s nomeaes em
nmero que atenda ao interesse e s necessidades do servio, de acordo
com a disponibilidade oramentria e at o nmero de vagas previsto
neste Edital, no prazo de validade do Concurso Pblico. 15.15 - O
prazo de validade do Concurso Pblico ser de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual perodo, contado a partir da data de publicao
do Edital de Homologao do Resultado
Final.15.16AAgnciaNacionaldoPetrleo,GsNaturaleBiocombustveis-ANPeaFundaoCESGRANRIO
no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos e apostilas
referentes a este Concurso.15.17 Todos os atos oficiais relativos a
este Concurso Pblico sero publicados no Dirio Oficial da Unio.
15.18 Os casos omissos sero resolvidos pela ANP juntamente com a
FUNDAO CESGRANRIO. Rio de Janeiro,de fevereiro de 2008. Haroldo
Lima Diretor-Geral clubedopetroleo.com.br 17 ANEXO I LOCAIS DE
INSCRIO (Agncias da ECT) UF/MUNICPIOENDEREO AM - MANAUSAC Monsenhor
Coutinho - Praa Antonio Bittencourt, 90 - Centro; BA - SALVADOR AC
Central Salvador - Praa da Inglaterra, S/N - Comrcio; AC Pituba -
Av. Paulo VI, 190 - Pituba; CE - FORTALEZAAC Central de Fortaleza
-Rua Senador Alencar, 38 - Centro;DF - BRASLIA AC Rodoviria - Estao
Rodoviria Plano Piloto Lj. 17/19; AC W3 Sul - CRS 508Bloco CLj
01/07 - W3 Sul. ES - VITRIAAC Central de Vitria Av. Jernimo
Monteiro, 310 - Centro MG-BELO HORIZONTE AC Presidente Juscelino
Kubitschek - Av. Afonso Pena, 1270 - Centro;MT - CUIABAC Central de
Cuiab - Praa da Repblica, 101/Trreo - Centro; PA - BELMAC Central
de Belm - Av. Presidente Vargas, 498 - Comrcio;PE - RECIFEAC
Central do Recife - Av. Guararapes, 250 - Santo Antonio; PR -
CURITIBAAC Central de Curitiba - Rua XV de Novembro, 700 - Centro;
RJ - RIO DE JANEIRO AC Central do Rio de Janeiro - Rua 1 de Maro,
64/Trreo - Centro; AC Largo do Machado - Largo do Machado, 35 -
Catete; AC Mier - Rua Dias da Cruz, 182LjB- Mier; AC Taquara -
Estrada do Tindiba, 2070 - Taquara; RN - NATALAC Central de Natal -
Av. Engenheiro Hildebrando de Gis, 221 - Ribeira; RS - PORTO
ALEGREAC Central de Porto Alegre- Rua Siqueira Campos, 1100 -
Centro; SP - SO PAULOAC Central de So Paulo - Rua Lbero Badar,
595/605 - Centro clubedopetroleo.com.br 18 ANEXO II QUADRO DE
CARGOS VAGOS - NVEL SUPERIOR CARGOS / ESPECIALIDADE UF BAHIA
DISTRITO FEDERAL RIO DE JANEIRO SO PAULO Total (1) Deficientes (2)
Total (1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes (2) Total (1)
Deficientes (2) Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados,
lcool Combustvel e Gs Natural a) Direito 81 b) Economia101 c)
Engenharia 1171 d) Engenharia 22222 e) Geocincias121 f) Geral 1201
g) Geral 29171191101 h) Meio Ambiente1 i) Qumica371
TOTAL911211169101 Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e
Gs Natural a) Geofsica51 b) Geologia 61 TOTAL112 Analista
Administrativo a) Arquivologia151 b) Biblioteconomia51 c) Cincias
Contbeis51 d) Comunicao Social 61 e) Geral11414642 TOTAL11516782
(1)Total de cargo vagos (2)Total de cargos vagos a portadores de
deficincia clubedopetroleo.com.br 19 NVEL INTERMEDIRIO CARGOS /
ESPECIALIDADE UF BAHIADISTRITO FEDERAL RIODE JANEIROSO PAULO Total
(1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes
(2) Total (1) Deficientes (2) Tcnico em Regulao de Petrleo e
Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural a) Tcnico emContabilidade
21 b) Tcnico de Instrumentao 2 c) Tcnico em Mecnica 151 d) Tcnico
em Qumica 711 e) Geral 2735 TOTAL21711125 Tcnico Administrativo 15
1 32 2 1)Total de cargo vagos 2)Total de cargos vagos a portadores
de deficincia clubedopetroleo.com.br 20 ANEXO III CONTEDO
PROGRAMTICO Lngua Portuguesa I e II (para todos os
cargos):Compreenso,interpretaoereescrituradetextos,comdomniodasrelaesmorfossintticas,semnticase
discursivas: 1) Tipologia textual. 2) Parfrase, perfrase, sntese e
resumo. 3) Significao literal e contextual de vocbulos. 4)
Processos de coeso textual. 5) Coordenao e subordinao. 6) Emprego
das classes de palavras.
7)Concordncianominaleverbal.8)Regncianominaleverbal.9)Estrutura,formaoerepresentaodas
palavras. 10) Ortografia oficial. 11) Pontuao. 12) Acentuao grfica.
13)Empregodosinalindicativode
crase.14)Sintaxedaoraoedoperodo.15)Pronomes:emprego,formasdetratamentoe
colocao.16)Empregodetemposemodosverbais.17)Vozesdosverbos.18)Redaode
correspondncias oficiais (relatrio, ata, atestado, circular,
declarao, memorando, ofcio e
requerimento).OBS:OPROGRAMADELNGUAPORTUGUESAOMESMOPARATODOSOSCARGOS,PORM
ASPROVASFOCALIZAROOREFERIDOCONTEDOEMGRAUDEPROFUNDIDADE COMPATVEL
COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA. Lngua Inglesa I e II (para todos os
cargos de nvel superior e para o cargo de Tcnico em Regulao de
Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural): Compreenso e
interpretao de texto escrito em lngua inglesa.
OBS:OPROGRAMADELNGUAINGLESAOMESMOPARATODOSOSCARGOS,PORMAS
PROVASFOCALIZAROOREFERIDOCONTEDOEMGRAUDEPROFUNDIDADECOMPATVEL COM A
ESCOLARIDADE EXIGIDA. Noes de Informtica (para todos os cargos): 1)
Ferramentas e aplicativos comerciais de navegao, de correio
eletrnico, de grupos de discusso, de busca
epesquisa.2)Rotinasdeproteoesegurana.3)Procedimentos,aplicativosedispositivospara
armazenagemdedadospararealizaodecpiadesegurana(backup).4)Tcnicasdeorganizaoe
gerenciamentodearquivos,pastas,programas,instalaodeperifricos.5)Principaisaplicativoscomerciais
para edio de textos e planilhas eletrnicas. 6) Noes de hardware.
CONHECIMENTOS GERAIS I (para os cargos de Nvel Intermedirio)
1)DireitoAdministrativo:Conceitosefontes;regimejurdico-administrativo;AAdministraoPblica:
princpios,espcies,formasecaractersticas;OrganizaoAdministrativadaUnio;AdministraoPblica
Direta e Indireta; Autarquias; Fundaes Pblicas; Empresas pblicas;
Sociedades de economia mista; Servio
Pblico:conceito,classificao,regulamentaoecontrole;Concesso,permissoeautorizao;Atos
Administrativos;MritodoAtoadministrativo;Discricionariedade;ticaefunopblica;Cdigodetica
Profissional do Servio Pblico (Decreto n 1.171, de 22 de junho de
1994).2)RegulaodaIndstriadePetrleo,GsNatural,seusderivadoseBiocombustveis:Regulamentao
especfica do setor de petrleo e seus derivados, gs natural e
biocombustveis. Modelo institucional brasileiro do setor de petrleo
e seus derivados - Lei n 9.478/97; Regimento Interno da ANP
Portaria ANP n 160, de 02 de agosto de 2004, publicada no DOU 03 de
agosto de 2004 e retificada no DOU de 16 de agosto de 2004; 3)
RegulaoeAgnciasReguladoras-CriaodeCarreiraseOrganizaodecargosefetivosdasAgncias
Reguladoras Lei n 10.871 de 20 de maio de 2004; Legislao do
servidor pblico federal Lei n 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
CONHECIMENTOS GERAIS II (para os cargos de Nvel Superior)
1)DireitoAdministrativo:Conceitosefontes;regimejurdico-administrativo;AAdministraoPblica:
princpios,espcies,formasecaractersticas;OrganizaoAdministrativadaUnio;AdministraoPblica
Direta e Indireta; Autarquias; Fundaes Pblicas; Empresas pblicas;
Sociedades de economia mista; Servio
Pblico:conceito,classificao,regulamentaoecontrole;Concesso,permissoeautorizao;Atos
Administrativos: fatos da Administrao Pblica, atos da Administrao
Pblica e fatos administrativos; Mrito do Ato administrativo;
Discricionariedade; Atos administrativos; revogao, anulao e
convalidao; Contratos
administrativos:conceito,princpiosecaractersticas;Formaodocontratoadministrativo;Execuodo
contrato administrativo; Alterao, execuo e extino. tica e funo
pblica; Cdigo de tica profissional do
ServioPblico(Decreton1.171,de22dejunhode1994).2)DireitoConstitucional:Constituioda
clubedopetroleo.com.br 21
RepblicaFederativadoBrasil:Princpiosfundamentais;DireitoseGarantiasFundamentais.Organizaodo
Estado:organizaopoltico-administrativa:aUnio,osEstados,osMunicpios,oDistritoFederaleos
Territrios. Administrao Pblica: disposies gerais, dos servidores
pblicos civis. Organizao dos Poderes: Poder Legislativo - Congresso
Nacional, Cmara dos Deputados e Senado Federal: atribuies.Poder
Executivo:
atribuieseresponsabilidades.PoderJudicirio:disposiesgerais,atribuies,funesessenciaise
responsabilidades. Finanas Pblicas. Ordem Econmica e Financeira:
princpios gerais da atividade econmica.
3)RegulaodaIndstriadePetrleoeGsNatural,seusderivadoseBiocombustveis:Evoluoda
indstriadopetrleo.Regulamentaoespecficadosetordepetrleo,gsnatural.seusderivadose
biocombustveis.Modeloinstitucionalbrasileirodosetordepetrleoeseusderivados-Lein9.478/97;
Regimento Interno da ANP Portaria ANP 160, de 02 de agosto de 2004,
publicada no DOU 03 de agosto de
2004eretificadanoDOUde16deagostode2004;4)RegulaoeAgnciasReguladoras-Criaode
Carreiras e Organizao de cargos efetivos das Agncias Reguladoras
Lei n 10.871 de 20 de maio de 2004. Legislao do servidor pblico
federal Lei n 8.112 de 11 de dezembro de 1990 CONHECIMENTOS
ESPECFICOS
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: DIREITO I) Direito Civil: 1 Aplicao da lei
no tempo e no espao; interpretao da lei; analogia. 1.1 Princpios
gerais do direito e eqidade. 2 Das pessoas. 2.1 Das pessoas
naturais. 2.2 Das pessoas jurdicas. 2.3 Do domiclio. 3 Dos bens.
3.1 Das diferentes classes de bens. 4 Dos fatos jurdicos. 4.1 Do
negcio jurdico. 4.2 Dos atos jurdicos lcitos. 4. 3 Dos atos
ilcitos. 4.4 Da prescrio e da decadncia. 4.5 Da prova. 5 Do direito
das obrigaes. 5.1
Dasmodalidadesdasobrigaes.5.2Datransmissodasobrigaes.5.3Doadimplementoeextinodas
obrigaes.5.4Doinadimplementodasobrigaes.5.5Doscontratosemgeral.5.6Dasvriasespciesde
contratos.5.7Dosatosunilaterais.5.8Dosttulosdecrdito.5.9Daresponsabilidadecivil.5.10Das
prefernciaseprivilgioscreditrios.6Dodireitodascoisas.6.1Daposse.6.2Dosdireitosreais.6.3Da
propriedade. 6.4 Da superfcie. 6.5 Das servides. 6.6 Do usufruto.
6.7 Do uso. 6.8 Da habitao. 6.9 Do direito do promitente comprador.
6.10 Do penhor e da hipoteca. 7 Responsabilidade civil do Estado e
do particular. 8 Do direito de empresa. 8.1 Do empresrio. 8.2 Da
sociedade. 8.2.1 Da sociedade no personificada. 8.2.1.1 Da
sociedade em comum. 8.2.1.2 Da sociedade em conta de participao.
8.2.2 Da sociedade personificada. 8.2.2.1
Dasociedadesimples.8.2.2.2Dasociedadeemnomecoletivo.8.2.2.3Dasociedadeemcomanditasimples.
8.2.2.4Dasociedadelimitada.8.2.2.5Dasociedadeannima.8.2.2.6Dasociedadeemcomanditaporaes.
8.2.2.7Dasociedadecooperativa.8.2.2.8Dassociedadescoligadas.8.2.2.9Daliquidaodasociedade.
8.2.2.10Datransformao,daincorporao,dafusoedacisodassociedades.8.3Doestabelecimento.8.4
Dosinstitutoscomplementares.8.4.1Doregistro.8.4.2Donomeempresarial.8.4.3Dosprepostos.8.4.4Da
escriturao.II)DireitoAdministrativo:1Atoadministrativo:conceito,requisitos,atributos,classificao,
espcies e invalidao. 1.1 Anulao e revogao. 1.2 Prescrio. 2 Controle
da administrao pblica: controle administrativo, controle
legislativo e controle judicirio. 2.1 Domnio pblico. 2.2 Bens
pblicos: classificao,
administraoeutilizao.3.Contratoadministrativo:conceito,peculiaridades,controle,formalizao,
execuoeinexecuo.3.1Licitao:princpios,obrigatoriedade,dispensaeexigibilidade,procedimentose
modalidades.3.2Contratosdeconcessodeserviospblicos.3.3Contratosdegesto.4Agentes
administrativos:investiduraeexercciodafunopblica.4.1Direitosedeveresdosfuncionriospblicos.
Regimesjurdicos.4.2Processoadministrativo:conceito,princpios,fasesemodalidades.5.Poderesda
administrao: vinculado, discricionrio, hierrquico, disciplinar e
regulamentar. 5.1 Poder de polcia: conceito,
finalidadeecondiesdevalidade.6.IntervenodoEstadonapropriedade:desapropriao,servido
administrativa,requisio,ocupaoprovisriaelimitaoadministrativa.6.1Reversibilidadedosbensafetos
aoservio.7.Princpiosbsicosdaadministrao.7.1Responsabilidadecivildaadministrao:evoluo
doutrinria e reparao do dano. 7.2 Enriquecimento ilcito e uso e
abuso de poder. 7.3 Sanes penais e civis.
7.4Improbidadeadministrativa.8.Serviospblicos:conceito,classificao,regulamentao,formase
competnciadeprestao.8.1Concessoeautorizaodosserviospblicos.9.Organizaoadministrativa:
noesgerais.9.1Administraodiretaeindireta,centralizadaedescentralizada:autarquias,fundaes,
empresaspblicasesociedadesdeeconomiamista.III)DireitoEconmico:1.Ordemconstitucional
econmica:princpiosgeraisdaatividadeeconmica.1.1Ordemjurdico-econmica:conceito.1.2Ordem
econmicaeregimepoltico.2.1Sujeitoseconmicos.3.IntervenodoEstadonodomnioeconmico.4.
Liberalismo e intervencionismo. 4.1 Modalidades de interveno. 4.2
Interveno no direito positivo brasileiro. clubedopetroleo.com.br 22
5LeiAntitruste(Lein.8.884,de1994).5.1.MecanismosdeproteodaConcorrncia.5.2Princpiosda
concorrncia,atuaodoCADEemecanismosderegulaoporagnciasreguladoras.IV)Direitodo
Consumidor:1Princpiosgerais.2Campodeaplicao.3Responsabilidadepelofatodoprodutooudo
servio. 4 Responsabilidade por vcio do produto ou do servio. 5
Desconsiderao da personalidade jurdica. 6 Proteo contratual. 7
Sistema Nacional de Direito do Consumidor.
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: ECONOMIA
1)AnliseMicroeconmica:EquilbriodoConsumidor.EfeitosPreo,RendaeSubstituio.Elasticidadeda
Procura.FatoresdeProduo.ProdutividadeMdiae Marginal.Elasticidade da
Oferta.Estrutura de Mercado: Concorrncia Perfeita, Concorrncia
Imperfeita, Monoplio, Oligoplio. Dinmica de Determinao de Preos e
MargemdeLucro.Padrodeconcorrncia.AnlisedeCompetitividade.AnlisedeIndstriaseda
Concorrncia. Vantagens Competitivas. Cadeias e Redes Produtivas.
Competitividade e Estratgia Empresarial.
2)AnliseMacroeconmica:Curvadeofertadeprodutoededemandadetrabalho.Modelokeynesiano.
Abordagemdeexpectativasracionais.Determinantesdoconsumoedoinvestimento.Anlisedepoltica
monetriaefiscalemeconomiasfechadaseabertassobdiferentesregimescambiais.ConceitosdeOfertae
Demanda Monetria. Taxa de Juros. Sistema Financeiro Nacional.
Instrumentos de Poltica Monetria. Teorias
daInflao.CrescimentoEconmico:modelosdecrescimento.3)EconomiaInternacional:Teoriado
ComrcioInternacional:VantagensComparativas.ComrcioeDesenvolvimento.RegimesCambiais.Balano
dePagamentos.InstrumentosdePolticaComercial.Globalizao,blocoseconmicosregionaiseacordos
multilateraisebilateraisdecomrcioexterior.OMercadodeCapitalGlobal.OrganismosInternacionais.4)
EconomiadoSetorPblico:Conceitodebempblico.Funesgovernamentais.Conceitosgeraisde
tributao. Tendncias gerais da evoluo do gasto pblico no mundo.
Conceitos bsicos da contabilidade fiscal.
CurvadeLaffermonetriaeofinanciamentoatravsdesenhoriagem.Noodesustentabilidadedo
endividamentopblico.EvoluododficitedadvidapblicanoBrasilapartirdosanos80.Previdncia
Social. Sistema tributrio. Federalismo. Privatizao e regulao no
Brasil. 5) Economia Brasileira: Evoluo da economia brasileira e da
poltica econmica desde o perodo do milagre econmico. Reformas
estruturais
dadcadade90.EconomiabrasileiraapsoPlanoReal.6)DesenvolvimentoEconmicoeSocial:
Transformaes do papel do Estado nas sociedades contemporneas e no
Brasil. O papel das principais agncias
defomentonoBrasil(BNDES,BancodoBrasil,CaixaEconmicaFederal,agnciasdefomentoestaduais).
NoesdeEconomiadoMeioAmbiente.7)AnlisedeProjetoseElementosdeFinanas:Estudode
mercado.Previsesdereceitasecustos.Mtodosdeclculodedepreciao.Projeodelucroseperdas.
Projeo de capital de giro. Cronograma financeiro. Esquema de
financiamento dos investimentos. Projeo de
fluxodecaixa.Critriosdeavaliaodeinvestimentos.Capitalizao.Anlisedeprojetosestruturados.8)
MtodosQuantitativos:ElementosdeEstatsticaeEconometria:estatsticadescritiva;probabilidades;
distribuiesdeprobabilidade;testesdehipteses;nmerosndices;correlao;regressosimplesemltipla;
problemas economtricos (quebra das hipteses); modelos de equaes
simultneas; anlise de sries temporais; projeo e estimao; inferncia
estatstica; aplicaes.
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: ENGENHARIA 1 1) Princpios da explorao e
produo de petrleo. 2) Constituintes, composio e classificao do
petrleo. 3)
Noesgeraissobreasatividadesdeaquisiodedadosgeofsicos.4)Conhecimentosbsicosdegeologiade
petrleo e sistemas petrolferos. 5) Operaes de perfurao, completao e
abandono de poos de petrleo. 6)
Conhecimentosdeavaliaodeformaes:perfilagemetestesdepoosdepetrleo.7)Engenhariae
caracterizaodereservatrios.8)Instalaesdeproduodepetrleoegsnaturalemterraenomar.9)
Integridadeestrutural.10)Processamentoprimriodefluidos.11)Elevaoartificial.12)Desativaode
instalaeseequipamentos.13)Equipamentosetcnicasdemediodevazodepetrleoegsnatural.14)
Tcnicasdeautuao,fiscalizaoeauditoria.15)Mecnicadosfluidos.16)Legislaobrasileiraaplicadas
atividade de explorao e desenvolvimento e produo. 17) Legislao do
sistema de gesto de meio ambiente.
18)Legislaoeboasprticasdeseguranaoperacionaldeinstalaespetrolferas.19)Gestodeprojetos.
Conhecimentosbsicosdeanliseeconmicadeprojetos.Anliseeconmicaederisco.20)Noesde
matemtica financeira. 21) Noes de probabilidade e estatstica.
clubedopetroleo.com.br 23
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: ENGENHARIA 2
1)Estruturadaindstriadepetrleoedogsnatural.2)Caractersticasdacadeiaprodutivadopetrleo.3)
Caractersticasdosegmentodedistribuioerevendadecombustvel.4)Instalaesdetransfernciae
transportedegsnatural.5)Anlisefsico-qumica:realizaodeensaioseinterpretaoderesultadosde
anlises de combustveis. 6) Caractersticas gerais dos combustveis
lquidos derivados do petrleo, gs natural e dos biocombustveis. 7)
Conhecimentos bsicos de logstica e suprimento de derivados: modais
de transporte de
derivadosdepetrleo;caractersticas,propriedadeseusosdosderivadosdepetrleo;armazenamentoe
acondicionamento. 8) Legislao da Indstria, da fiscalizao e do
abastecimento do petrleo, gs natural, seus
derivadosebiocombustveis.9)Legislaoambientalrelacionadasatividadesderefinodepetrleo,
processamento de gs natural, distribuio e revenda de derivados e
produo de biodiesel. 10)Mecnica dos
fluidos.11)Noesbsicasderefinodepetrleoeaplicaodeseusderivados.12)Noesdelegislaode
seguranaindustrial.13)Noesdequmicaorgnica.Propriedadesbsicasdotomodecarbono;Principais
funesdaqumicaorgnica(hidrocarbonetos,lcool,cidosesteres);Hidrocarbonetosnomenclaturae
classificao;Principaistipos:alcanos,alcenos,ciclo-alcanosearomticos.14)Noesdetransfernciade
calor.15)NoesdeVariveisecritriosbsicosparaequipamentosdeprocessooperaesunitrias.16)
Noesgerais sobreasatividadesdeseparao,
tratamentoepr-processamentodepetrleo egsnatural. 17) Noes bsicas de
processamento de gs natural. 18) Noes bsicas de processamento de
biodiesel.
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: GERAL 1
1)ConhecimentosdeDireitodoConsumidor.2)NoesdeDireitoPenal:doscrimescontraaAdministrao
Pblica. 3) Legislao da Indstria, da Fiscalizao e do Abastecimento
do petrleo e de seus derivados; Noes
sobreaIndstriadoPetrleoeGs:upstream,midstreamedownstreameUPGN.4)Legislaoambiental
relacionada s atividades de distribuio e revenda de derivados de
petrleo; Noes sobre controle ambiental:
efeitoestufa,especificaoatualdecombustveisetendnciasfuturas.5)FunoreguladoranaConstituio
Federal. 6) Regulao em Petrleo e Gs Natural e o contrato de
concesso: caractersticas, direitos e obrigaes
doconcessionrio,sanesepenalidades.7)Tributaodosetordepetrleoegsnatural:royalties,
participaesespeciais,Decreto2.705de03deagostode1998,CIDEeICMs.8)NoesdeEstatstica:
EstatsticaDescritiva:tabelas,grficos,medidasdeposioedisperso.Probabilidade;Infernciaestatstica:
estimaoetestesdehipteses.Regressoecorrelao.Previsoemsriestemporais.9)Matemtica
Financeira: Juros simples e compostos: capitalizao e desconto.
Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente,
realeaparente.Rendasuniformesevariveis.Clculodataxainternaderetorno(TIR).Clculodotempode
retorno (Pay-back period). Clculo do valor presente lquido (VPL).
Regra de trs simples e composta. Noes
decontabilidadegeraledecustos.10)Macroeconomia:Rendaeprodutonacional.Consumo,poupanae
investimento.Funodeproduo.Polticafiscalemonetria.Inflao.Desenvolvimentoeconmico.11)
Microeconomia:Teoriadoconsumidor.Teoriadafirmaeanlisemarginal.Elasticidade.Riscoeincerteza.
Competio, oligoplio e monoplio. Poltica regulatria e interveno em
mercados. 12) Regulao Econmica
eAgnciasReguladoras.Conceitosbsicos:monopliosnaturais;estruturasdemercado;indstriasderede;
eficinciaeconmica;externalidades;benspblicos;assimetriadeinformao.Diversificaoindustriale
integraovertical.Falhasdemercado;Estadoeregulao;FalhasdeGoverno.Asagnciasreguladoraseo
princpiodalegalidade:histricoelimitesaoregulatria.rgosreguladoresnoBrasil:histrico,
caractersticasdasautarquias.Abordagens:teoriaeconmicadaregulao,teoriadacaptura,teoriadoagente-principal;condicionantespolticosdaregulao.Formasderegulao:Regulaodepreos;Regulaode
entrada;Regulaodaqualidade;Limitesdeparticipaodemercado.RegulaoSetorial:Regulaoda
IndstriadePetrleoeGsNaturalnoBrasil.Processosregulatrios.Anlisedocenrioinstitucionalda
indstrianacionaldepetrleoegs.Aberturadomercadobrasileiro.Modelosdenegciosedecontratos.
ProcessosLicitatrios.13)DefesadaConcorrnciaePolticasPr-competitivas:Conceitosbsicos:
concorrncia,monoplioeoligoplio;modelosdeconcorrnciaedeoligoplio;excedentesdoprodutoredo
consumidor; barreiras entrada; acordos entre produtores; abuso de
posio dominante; concentrao vertical e horizontal. Abordagens: as
escolas de Harvard e Chicago; as regras do per se e da razo; o
modelo de
estrutura-conduta-desempenho;aabordagemdoscustosdetransao.Defesadaconcorrncia:poderdemercado;
mercadosrelevantes;prticasanti-competitivashorizontaiseverticais.Prticasanti-concorrenciaisnosetorde
petrleoegsnatural.Usoilcitodaposiodominante.PolticasdeDefesadaConcorrncia.Instituiesda
defesadaconcorrncianoBrasil.Interaoentreagnciasreguladorasergosdedefesadaconcorrnciano
Brasil. clubedopetroleo.com.br 24
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: GERAL
21)ConhecimentosdeDireitodoConsumidor.2)NoesdeDireitoPenal:doscrimescontraaAdministrao
Pblica.3)Legislaodaindstria,dafiscalizaoedoabastecimentodopetrleo,deseusderivadose
biodiesel.NoessobreaIndstriadoPetrleoeGs:upstream,midstreamedownstream.4)Noesde
Legislao Ambiental: relacionada s atividades de distribuio e
revenda de derivados de petrleo. 5) Funo
reguladoranaConstituioFederal.:6)LeidasPenalidades:Lei9.847,de26deoutubrode1999eDecreto
2.953de28dejaneirode1999.7)Legislaoespecfica(disponvelemwww.anp.gov.br):especificaode
combustveis;revendadecombustveislquidos,GNV,GNC,GLPeTRR;distribuiodecombustveisede
GLP;leolubrificante 8)ProcessosAdministrativos:Lein9.784de29de
janeirode1999. 9)Tributaodo
setordecombustveis:CIDE,ICMS,PISeCOFINS.10)MatemticaFinanceira:Jurossimplesecompostos:
capitalizaoedesconto.Taxasdejuros:nominal,efetiva,equivalente,realeaparente.Rendasuniformese
variveis.Regradetrssimplesecomposta.Noesdecontabilidadegeraledecustos.11)Noes
Microeconomia:Teoriadoconsumidor.Teoriadafirmaeanlisemarginal.Elasticidade.Riscoeincerteza.
Competio,oligoplioemonoplio.Polticaregulatriaeintervenoemmercados.12)Defesada
ConcorrnciaePolticasPr-competitivas:Conceitosbsicos:concorrncia,monoplioeoligoplio;modelos
deconcorrnciaedeoligoplio;excedentesdoprodutoredoconsumidor;barreirasentrada;acordosentre
produtores;abusodeposiodominante;concentraoverticalehorizontal.13)Qualidade13.1)Controleda
Qualidade:conceito,aspectosgerais,fatoresqueafetamaqualidadedoproduto.13.2)GarantiadaQualidade:
conceitos,princpiodagarantiadaqualidade,objetivo,requisitosbsicos,auditoriadaqualidade(finalidadee
procedimentos) e controle de produtos no conformes. 13.3)
Especificao atual de combustveis.
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: GEOCINCIAS
1)Geologiadasbaciassedimentaresbrasileiras.2)Geologiadesubsuperfcie,acompanhamentogeolgicode
poos.3)Geologiadopetrleo,geofsicaegeoqumica.4)ConhecimentosbsicosdeGISaplicadoreado
petrleo. 5) Princpios da explorao e produo de petrleo. 6) Princpios
da perfurao de poos de petrleo.
7)PrincpiosdaAvaliaodeFormaes:perfis,amostrasderochaetestesdeformao.8)Princpiosde
aquisioeinterpretaodedadosssmicosdereflexoaplicadosprospecopetrolfera.9)Legislaoe
regulao da industria do petrleo e do gs natural. 10) Noes da
legislao ambiental brasileira.
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: MEIO-AMBIENTE
1)LeidosCrimesAmbientais:Lein9.605/98.2)SistemaNacionaldeUnidadesdeConservao:Lein
9.985/00 e Decreto n 4.340/02. 3) EIA/RIMA: Resoluo CONAMA n
001/86. 4) Licenciamento Ambiental;
ResoluoCONAMA237/97.4.1)Estudosdeimpactoambientalerelatriodeimpactoambiental.4.2)
Competncialegalparaolicenciamento.4.3)Avaliaodeimpactoambiental:metodologiaseaplicabilidade.
4.4) Legislao aplicada: 4.4.1) EIA/RIMA, publicaes e audincia
pblica: Resolues CONAMA n 01/86; n 06/86; n 09/87. 4.4.2)
Licenciamento ambiental de Petrleo e Gs Natural: Resoluo CONAMA n
23/94.
4.4.3)Poluiodeguasporlanamentodeleo:Lein9.966,de28deabrilde2000eDecreton4.136/02.
4.4.4)reasdepreservaopermanente:ResoluesCONAMAn302/02en303/02.Leidecrimes
ambientais:Lein9.605/98eDecreton3.179/99.4.4.5)SistemaNacionaldeUnidadesdeConservao
SNUC:Lein9.985/00eDecreton4.340/02.4.4.6)Desapropriaoporutilidadepblica:DecretoLein
3.365/41esuasalteraes.4.4.6)Pesquisasssmicasmartimas:ResoluoCONAMAn350/04.4.4.7)
Gerenciamento de risco e plano de emergncia individual: Resoluo
CONAMA n 293/01
5)LeideProteoFaunaeFloraemPerigodeExtino(CITES).6)ResoluoCONAMAn303/02.7)
Poltica Nacional de Meio Ambiente: Lei n 6.938/81. 8) Zoneamento
ecolgico-econmico. 9) Recuperao de
reasdegradadas.10)Noesdecartografiaegeoprocessamento.11)Noesdeeducaoambiental.12)
Aspectos fsicos.12.1)Noesdegeologia. 12.2)Noesdepedologia e
classificao do solo.12.3)Poluio de solo, gua e ar. 12.4) Noes de
oceanografia. clubedopetroleo.com.br 25
ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS
NATURAL ESPECIALIDADE: QUMICA
1)NoesdeEstatstica:EstatsticaDescritiva:tabelas,grficos,medidasdeposioedisperso.
Probabilidade; Inferncia estatstica: estimao e testes de hipteses.
Regresso e correlao. Previso em sries temporais. 2) Qualidade: 2.1.
Controle da Qualidade:conceito, aspectos gerais, fatores que afetam
a qualidade
doproduto.2.2.GarantiadaQualidade:conceitos,principiodagarantiadaqualidade,objetivo,requisitos
bsicos, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos) e
controle de produtos no conformes. 2.3. Gesto
daQualidade:requisitosparaumsistemadequalidadetotal,auditoriadosistemadequalidade,programas
interlaboratoriais, aes corretivas e preventivas. 3) Qumica Geral e
Inorgnica: Ligaes qumicas e foras
intermoleculares.cidosebases.Solues.4)QumicaOrgnica:Funesorgnicasesuasreaes.
Polmeros.5)QumicaAnaltica:Volumetria.Potenciometria.EspectometrianoUV-VIS.Cromatografia.
Absoroatmica.Metodologiadeanlise(amostragem,tratamentodaamostra,tratamentodosdados,
avaliao e interpretao de resultados). 6) Petrleo e seus derivados:
Composio do petrleo e classificao dos leos crus. Mtodos analticos
de determinao das caractersticas fsico-qumicas de combustveis.
ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL
ESPECIALIDADE: GEOLOGIA
1)Geologiadopetrleo,geoqumicaesistemaspetrolferos.2)Geologiaestruturalegeotectnica.3)
Estratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de seqncias. 4)
Geologia ds bacias sedimentares brasileiras. 5)
Geologiadesub-superfcie:interpretaodeperfis,correlaodepoos,mapeamento.6)Noesde
geoestattica e avaliao de recursos. 7) Noes de economia do petrleo.
ESPECIALISTAEMGEOLOGIAEGEOFSICADOPETRLEOEGSNATURAL ESPECIALIDADE:
GEOFSICA 1) Geologia estrutural e geotectnica. 2) Geologia do
Petrleo. 3) Noes de estratigrafia, sismoestratigrafia de
seqncias.4)Geologiadasbaciassedimentaresbrasileiras.5)Geofsicadopetrleo:mtodospotenciaise
ssmicosaplicadosaopetrleo,fundamentos,aquisio,processamentoeinterpretao.6)Geologiadesub-superfcie:
interpretao de perfis. ANALISTA ADMINISTRATIVO: ESPECIALIDADE -
ARQUIVOLOGIA1)EstruturaefuncionamentodaAdministraoPblicaFederal:origem,histrico,finalidade,funo,
caractersticas.2)FundamentosArquivsticos;Terminologiaarquivstica;Ciclovitaldosdocumentos;teoria
das trs idades; natureza, espcie, tipologia e suporte fsico;
Arranjo e descrio de Documentos - princpios e
regras(ISAD-G,ISAAR-CPF);Polticaelegislaodeacessoepreservaodedocumentos;Arquivose
sociedade,arquivosememriaearquivosepatrimniocultural.3)GestodeDocumentos:Protocolo;
recebimento; classificao; registro; tramitao e expedio de
documentos. 4) Produo, utilizao e destinao de documentos. 5) Cdigos
e Planos de classificao de documentos e Tabelas de temporalidade e
destinao de
documentos;Sistemasemtodosdearquivamento.6)Identificaoetratamentodearquivosemdiferentes
suportes. 7) Gerenciamento da informao arquivstica, gerenciamento
arquivstico de documentos eletrnicos, gestoeletrnicaded