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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO CEAR
EDITAL N 01/2014 DG/PRONATEC/MULHERES MIL-IFCE/CAMPUS
BATURIT
Dispe sobre a realizao de Chamada Interna Simplificada para
seleo de bolsistas que desenvolvero as atividades de
Supervisor,
Apoio Acadmico, Apoio Administrativo e Orientador no Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego
(PRONATEC)/MULHERES MIL, no mbito do Instituto Federal de
Educao, Cincia e Tecnologia do Cear IFCE/Campus
BATURIT.
A Direo Geral do Instituto Federal de Educao, Cincia e
Tecnologia do Cear IFCE/Campus Baturit e a Coordenao Adjunta do
PRONATEC/MULHERES MIL no Campus Baturit tornam pblico, por meio
deste Edital, o processo de abertura de Chamada Interna
Simplificada de seleo de
bolsistas para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para
desenvolver atividades de Supervisor,
Apoio Acadmico, Apoio Administrativo e Orientador, no Campus
Baturit, vinculados aos cursos PRONATEC/MULHERES MIL, no mbito da
Bolsa-Formao, instituda pela Lei n 12.513 de 26 de
outubro de 2011, e em conformidade com a RESOLUO CD/FNDE N 04,
de 16 de maro de 2012 e Portaria n 168 de 27 de maro de 2013.
1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES
1.1 O presente edital tem como objetivo a abertura do processo
seletivo de profissionais interessados em
desempenhar as atividades de Supervisor, Apoio Acadmico, Apoio
Administrativo, e Orientador no PRONATEC/MULHERES MIL
Bolsa-Formao.
1.2 Somente podero participar da Chamada Interna Simplificada de
Seleo de Bolsistas
PRONATEC/MULHERES MIL, para atuarem nas atividades Supervisor,
Apoio Acadmico, Apoio Administrativo, e Orientador os servidores do
quadro permanente, ativos ou inativos, do Instituto
Federal do Cear IFCE, Campus Baturit.
1.3 O processo seletivo dessa Chamada Interna Simplificada para
atuao nas atividades do
PRONATEC/MULHERES MIL, a que se refere este Edital, ser
coordenado por uma Comisso
Avaliadora designada pela Direo Geral do Campus Baturit, em
articulao com a Coordenao Geral
e Adjunta do PRONATEC.
2. DO PROGRAMA
2.1 O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego
PRONATEC Mulheres Mil/ Bolsa-
Formao tem como objetivos:
a) Possibilitar o acesso, com exclusividade, de mulheres
historicamente em situao de extrema pobreza
e vulnerabilidade educao profissional e tecnolgica.
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b) Estimular a incluso educacional e social de mulheres em
situao de vulnerabilidade social
c) Garantir formao humana cidad, com base nos seguintes temas:
elevao da autoestima, sade,
direitos, desenvolvimento sustentvel, direitos sociais, gnero e
diversidade, incluso digital e incluso
produtiva
d) Compreender o territrio como lugar que possibilita o
desenvolvimento de potencialidades
individuais e coletivas e o fortalecimento dos vnculos
familiares e comunitrios
e) Ofertar cursos tcnicos para quem j concluiu e para quem ainda
est cursando o Ensino Mdio bem
como cursos de Formao Inicial e Continuada (FIC) ou de
qualificao profissional.
f) Articular mecanismos e conexes para insero de egressas no
mundo do trabalho
3. REQUISITOS PARA OBTENO DA BOLSA:
3.1 Poder submeter-se ao processo seletivo o candidato que
atender aos pr-requisitos e critrios
especificados abaixo:
a) pertencer ao quadro permanente de servidores, ativos ou
inativos, do IFCE, Campus Baturit;
b) ter habilitao na rea das referidas atividades, conforme
especificados nos quadros do item 4.3 e
anexos XI e XII;
c) ter experincia profissional devidamente comprovada na rea das
referidas atividades conforme
pedido nos itens 4.3;
d) no estar afastado das suas atividades regulares no Campus
Baturit por qualquer que seja o motivo;
e) ter disponibilidade de carga horria, para o PRONATEC/Mulheres
Mil, de no mnimo 8 horas e, no
mximo, de 20 horas semanais para as atividades de Supervisor e
Orientador;
f) ter disponibilidade de carga horria, para o PRONATEC, de no
mnimo 6 horas e, no mximo, de 16
horas semanais para as atividades de Apoio Acadmico e Apoio
Administrativo;
g) no fazer parte da Comisso Avaliadora.
3.2 O servidor no far jus ao recebimento da bolsa caso seja
ocupante de Cargo de Direo (CD).
4. DAS ATRIBUIES
4.1 Em conformidade com o Art. 9 da Lei N 12.513 de 26/10/2011 e
Art. 14 e 15 da RESOLUO
CD/FNDE N 04 de 16/03/2012, os profissionais selecionados para
atuarem no PRONATEC sero
contemplados na forma de concesso de bolsas durante o perodo de
execuo das atribuies.
4.2 Os valores das bolsas obedecero aos seguintes parmetros de
distribuio da carga horria semanal
dedicada ao PRONATEC:
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Atividades Carga Horria
Semanal Valor da Bolsa Valor Mximo
Supervisor De 8 a 20 horas
semanais
R$ 36,00 (trinta e seis
reais) por hora
At R$ 2.880,00 (dois mil e
oitenta reais) por ms.
Apoio Acadmico De 6 a 16 horas
semanais R$ 18,00 (dezoito reais)
por hora At R$1.152,00 ( mil cento e
cinqenta e dois) por ms.
Apoio
Administrativo De 6 a 16 horas
R$ 18,00 (dezoito reais)
por hora
At R$1.152,00 ( mil cento e
cinqenta e dois) por ms.
Orientador De 6 a 16 horas
semanais
R$ 36,00 (trinta e seis
reais) por hora
At R$ 2.304,00 ( mil trezentos e
quatro) por ms
4.2.1 A carga horria de cada bolsista ser definida pela gesto do
campus Baturit em concordncia
com a coordenao geral e adjunta do programa no IFCE, podendo ser
alterada conforme as
necessidades exigidas pelas atividades e vagas pactuadas, com o
intuito de garantir as condies
financeiras, materiais e institucionais para o desenvolvimento
dos cursos PRONATEC/Mulheres Mil.
4.2.2 A carga horria dos bolsistas selecionados para atuar no
programa no poder estar includa na
carga horria regular de trabalho exercida no campus Baturit.
4.3 DAS ATRIBUIES:
Atividade Atribuies Requisitos mnimos
Supervisor
a) interagir com as reas acadmicas e organizar a oferta
dos cursos em conformidade com o Guia Pronatec de Cursos de
Formao Inicial e Continuada e o Catlogo
Nacional de Cursos Tcnicos, Guia de Acesso, Permanncia
e xito do Mulheres Mil, Cartilha PRONATEC Brasil Sem
Misria Mulheres Mil; b) coordenar a elaborao da proposta de
implantao dos
cursos, em articulao com as reas acadmicas, e sugerir
as aes de suporte tecnolgico necessrias durante o processo de
formao, prestando informaes ao
coordenador-adjunto;
c) coordenar o planejamento de ensino; d) assegurar a
acessibilidade para a plena participao de
pessoas com deficincia;
e) apresentar ao coordenador-adjunto, ao final do curso
ofertado, relatrio das atividades e do desempenho dos
estudantes;
f) elaborar relatrio sobre as atividades de ensino para
encaminhar ao coordenador-geral ao final de cada ms; g) ao final
do curso, adequar e sugerir modificaes na
metodologia de ensino adotada, realizar anlises e estudos
sobre o desempenho do curso; h) supervisionar a constante
atualizao, no SISTEC e
Sistema Acadmico, dos registros de frequncia e
desempenho acadmico dos beneficirios;
i) fazer a articulao com o demandante (CRAS) para que haja
compatibilidade entre os projetos pedaggicos;
j) exercer, quando couber, as atribuies de apoio s
atividades acadmicas e administrativas e de orientador; e
a) Disponibilidade de carga horria, para o PRONATEC, de no
mnimo 8 horas e, no mximo, de
20 horas semanais.
b) pertencer ao quadro permanente
de servidores, ativos ou inativos, do IFCE, Campus Baturit;
c) Comprovar experincia na rea
de Gesto (Coordenao de Curso,
Projeto; Coordenadoria de Ensino,
Pesquisa, Extenso, Coordenao
de Equipe Tcnica, entre outros...);
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k) participar de outras atividades necessrias para o bom
desempenho do ensino no PRONATEC.
Atividade Atribuies Requisitos mnimos
Apoio
Acadmico
a) realizar a gesto acadmica das turmas no SISTEC;
b) acompanhar e subsidiar a atuao dos professores;
c) auxiliar e orientar os professores no registro da frequncia e
do desempenho acadmico dos estudantes
no SISTEC e Sistema Acadmico do IFCE;
d) participar dos encontros de coordenao; e) realizar atividades
de secretaria dos cursos ofertados
no PRONATEC no mbito da Bolsa Formao:
matrcula dos estudantes, emisso de certificados, entre
outras atividades administrativas e de secretaria determinadas
pelos coordenadores geral e adjunto;
f) prestar apoio tcnico em atividades laboratoriais ou
de campo; g) prestar servio de atendimento e apoio acadmico
s
pessoas com deficincia;
h) apresentar ao supervisor, ao final do curso ofertado,
relatrio das atividades e do desempenho dos estudantes;
l) participar de outras atividades necessrias para o
bom desempenho do ensino no PRONATEC.
a) Comprovar nvel mdio
completo;
b) ter disponibilidade de carga
horria, para o PRONATEC, de no mnimo 8 horas e, no
mximo, de 20 horas semanais.
c) apresentar Declarao confirmando que exerce
atividades de secretaria escolar
(assinada pela direo de ensino)
d) pertencer ao quadro
permanente de servidores,
ativos ou inativos, do IFCE,
Campus Baturit.
Atividade Atribuies Requisitos mnimos
Apoio
Administrativo
a) realizar apoio administrativo-financeiro das turmas; b)
organizar os pagamentos dos bolsistas e demais
despesas efetuadas no PRONATEC;
c) prestar atendimento e informaes sobre
pagamentos; d) realizar as atividades de contas a pagar e
receber -
CPR no mbito da PRONATEC (lista de credores e
apropriao da despesa); e) solicitar financeiro Reitoria para
pagamento das
despesas;
f) providenciar os devidos pagamentos aos respectivos
credores e bolsistas; g) elaborar relatrios referentes execuo
financeira
do programa, inclusive relatrios de prestao de
contas. h) participar dos encontros de planejamento
realizados
pela Coordenao Geral do Programa;
i) realizar as atividades de secretaria: elaborar as rotinas
relativas s despesas, backup, dirio de dados,
folha de pagamento, e demais atividades
administrativas determinadas pela Coordenao Geral
e/ou Adjunta do Programa necessrias para o bom desempenho do
ensino no PRONATEC;
j) Elaborar relatrio mensal de atividades
a) Comprovar nvel mdio
completo;
b) ter disponibilidade de carga
horria, para o PRONATEC,
de no mnimo 6 horas e, no
mximo, de 16 horas
semanais. c) apresentar comprovante de
experincia profissional na rea
objeto da seleo para a qual
concorre (rea administrativa financeira)
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desenvolvidas.
Atividade Atribuies Requisitos mnimos
Orientador
a) orientar e acompanhar o desempenho e a frequncia
dos estudantes sistematicamente, atuando em conjunto com os
demais profissionais no diagnstico do nvel de
conhecimento do discente e na construo de
estratgias que favoream a permanncia do
aluno nos cursos PRONATEC, com a
finalidade de evitar/reduzir a evaso; b) articular as aes de
acompanhamento pedaggico
relacionadas ao acesso, permanncia, ao xito e
insero socioprofissional; c) promover atividades de sensibilizao
e integrao
entre os estudantes e equipes da Bolsa-Formao;
d) realizar atividades de divulgao junto aos demandantes,
apresentando as ofertas da instituio;
e) articular aes de incluso produtiva em parceria
com as agncias do Servio Nacional de Emprego
(SINE); f) prestar servios de atendimento e apoio acadmico
s pessoas com deficincia;
g) Organizar reunies mensais com equipe de apoio acadmico e
superviso;
h) Organizar reunies de pais e representantes de
turma;
i) Organizar atividades que levem interao entre alunos do
PRONATEC e os alunos do ensino tcnico e
superior do Campus Baturit; j) Orientar e fazer as solicitaes
junto aos docentes
para a construo de apostilas e materiais didticos;
l) participar de outras atividades necessrias para o
bom desempenho do ensino no PRONATEC.
a) Comprovar fomao em
superior em Pedagogia,
Psicologia ou Servio social.
b) ter disponibilidade de carga
horria, para o PRONATEC, de
no mnimo 6 horas e, no
mximo, de 16 horas semanais.
d) comprovar pertencer ao
quadro permanente de
servidores, ativos ou inativos,
do IFCE, Campus Baturit;
4.4 Considerando as necessidades dos Cursos do PRONATEC/Mulheres
Mil, o desenvolvimento das
atividades poder ocorrer nos trs turnos, em qualquer dia da
semana, incluindo perodos no previstos
no calendrio acadmico do Campus Baturit.
4.5 O acompanhamento e avaliao do desenvolvimento das aes
PRONATEC/Mulheres Mil, inclusive
das atribuies desenvolvidas pelos bolsistas no referido
programa, ocorrero de forma contnua e
sistemtica, de acordo com critrios a serem estabelecidos pela
Gesto Geral do PRONATEC,
Coordenao adjunto do Mulheres Mil e equipes gestoras locais,
atendendo s exigncias descritas pela
RESOLUO CD/FNDE N 04 de 16 de maro de 2012.
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4.6 As aes do PRONATEC/Mulheres Mil tambm sero monitoradas pelo
Ministrio da Educao por
meio do acompanhamento e anlise de indicadores e dos registros
no sistema SISTEC ou na forma
presencial, por diligncia in loco.
4.7 A permanncia do bolsista no programa, no IFCE, estar sujeita
avaliao pedaggica e
institucional, realizada pela gesto geral do programa, em
articulao com a Coordenao Adjunta do
programa no campus Baturit, ao longo de cada semestre, conforme
determina a RESOLUO
CD/FNDE N 04 de 16 de maro de 2012.
4.7.1 Na ausncia do coordenador-adjunto, a avaliao pedaggica e
institucional dever ser articulada
com a direo local do campus.
4.8 O afastamento do bolsista das atividades referentes
Bolsa-Formao implica no cancelamento da
sua bolsa.
5. DA COMISSO AVALIADORA:
5.1 O processo de seleo e classificao ser coordenado por uma
comisso avaliadora designada pelo
diretor geral do Campus Baturit, oficializada por meio de
portaria. A referida comisso ser presidida
pelo Coordenador Adjunto da Bolsa-Formao do PRONATEC no IFCE/
Campus Baturit e
supervisionada pela Coordenao de Ensino do Campus Baturit.
5.2 Todas as reunies da comisso avaliadora s podero ocorrer com
o nmero mnimo de 03 (trs)
membros.
5.3 O membro da comisso avaliadora que concorrer ao processo
seletivo no poder participar se
inscrever no processo seletivo. da
6. DAS VAGAS:
6.1 As vagas sero disponibilizadas conforme os anexos XI e XII
deste edital, atendendo ao disposto na
RESOLUO CD/FNDE N 4 DE 16 DE MARO DE 2012.
6.2 Os candidatos somente podero concorrer s vagas disponveis no
Campus Baturit.
6.3 As vagas disponibilizadas para a atividade de Supervisor,
Apoio Acadmico, Apoio Administrativo e Orientador devero respeitar
a carga horria mxima para as atividades informadas nos termos do
item
4.2.
6.4 Alm do preenchimento das vagas disponibilizadas pelo Campus
Baturit, poder ser formado um
cadastro reserva dos profissionais classificados.
7. DAS INSCRIES:
7.1 As inscries devero ser realizadas no perodo de 30 de maio de
2014 a 6 de junho de 2014. A
documentao exigida dever ser entregue em envelope lacrado na
recepo central do IFCE Campus Baturit de 8h s 17h.
7.2 Podero se inscrever servidores do quadro permanente do IFCE,
Campus Baturit, ativos ou
inativos, conforme os pr-requisitos mnimos apresentados no item
3 e no subitem 4.3 deste Edital.
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7.3 A inscrio implica compromisso tcito, por parte do candidato,
de aceitar as normas e condies
estabelecidas tanto na resoluo CD/FNDE n 04 de 16 de maro de
2012 e na portaria n 168 de 27 de
maro de 2013, quanto neste Edital, em relao s quais no poder
alegar desconhecimento ou
discordncia.
7.4 A equipe responsvel pela seleo no Campus Baturit no se
responsabilizar pelas inscries com
dados incompletos e/ou em desacordo com os termos deste Edital e
no receber inscries fora do
prazo estabelecido.
7.5 Ser permitida a inscrio por procurao especfica individual,
com firma reconhecida por
autenticidade e com poderes expressos e especficos para efetivar
a inscrio, acompanhada de cpia
dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticados, alm dos
documentos exigidos para inscrio. A procurao e as fotocpias dos
documentos devero ser anexadas
ao requerimento de inscrio. No sero aceitas inscries via
correio, fax ou e-mail.
7.6 O candidato inscrito por procurao assume total
responsabilidade pelas informaes prestadas por
seu procurador, arcando com as consequncias de eventuais erros
de seu representante no
preenchimento do formulrio de inscrio.
8. DOCUMENTAO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIO:
8.1 Para todas as atividades, os documentos pessoais, acadmicos
e de experincia profissional devem
constar em envelope lacrado acompanhado do: Formulrio de
Inscrio, obedecendo ao modelo do
Anexo II e do Currculo Lattes ou Currculo Simplificado (Anexo X)
atualizado do ano de 2014,
preenchidos e assinados pelo candidato, com os comprovantes de
todos os documentos solicitados.
8.2.1 O Candidato dever colar na frente do envelope, tabela
preenchida, conforme abaixo.
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit
NOME:
ATIVIDADE PARA A QUAL CONCORRE:
DISPONIBILIDADE DO CANDIDATO PARA ATUAR NO PRONATEC/ HORRIO
8.2.2 Os documentos pessoais solicitados para todas as
atividades so:
a) Cpia do Documento de Identidade;
b) Cpia do CPF;
c) Declarao de Disponibilidade assinada Supervisor, Apoio
Acadmico, Apoio Administrativo e Orientador (modelo anexo VII);
d) Termo de Compromisso como bolsista do PRONATEC assinado -
todas as atividades (anexo VIII).
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8.3. Documentos acadmicos e profissionais para as atividades de
Supervisor, Apoio Acadmico, Apoio Administrativo e Orientador.
a) Documentos acadmicos:
8.3.1 Diploma de Graduao, mais certificados de especializao ou
outros diplomas de ps-graduao,
devem ser entregues impressos em duas vias, de acordo com os
critrios de pontuao e avaliao
conforme o modelo dos anexos III ao VI.
8.3.2 A comprovao da concluso de curso de graduao e ps-graduao
poder ser feita por
certificado ou diploma expedido por Instituio de Ensino Superior
reconhecida pelo MEC, constando
que o candidato detentor do ttulo de Especialista, Mestre ou
Doutor. E, em caso de concluso de curso
em instituio estrangeira, devidamente revalidado por instituio
de ensino superior, reconhecida pelo
Governo Federal.
b) Documentos de Experincia profissional - A comprovao da
experincia profissional poder
ser por meio de documentos que se enquadrem em pelo menos um dos
itens abaixo:
- Cpia da Carteira de trabalho e Previdncia Social (CTPS),
includa a folha de identificao, onde
constem nmero e srie, a folha de contrato de trabalho,
informando a funo e o perodo (dia, ms e
ano), discriminando a data completa do incio (dia, ms e ano) e
fim do contrato (dia, ms e ano).
- Cpia da certido ou declarao, no caso de rgo pblico, que
informe a funo, o perodo (dia, ms e
ano) discriminando o incio (dia, ms e ano) e o fim (dia, ms e
ano).
- Cpia do contrato de prestao de servios voluntrio ou remunerado
(demonstrando claramente o
perodo da validade do contrato) acompanhado de documento
atualizado que comprove a vigncia do
citado contrato especificando dia, ms e ano de incio (dia, ms e
ano) e trmino (dia, ms e ano).
8.3.3 No sero aceitas, como comprovante de exerccio profissional
nas reas de Apoio Acadmico e Apoio Administrativo, as atividades
exercidas antes da data de concluso do Ensino Mdio, nem de
tempo de estgio, de bolsa de estudo, de monitoria ou outras
atividades equivalentes.
8.3.5 No sero computados, duplamente, os pontos relativos a
ttulos que especifiquem tempo de
servio concomitante.
8.4 Caso o ttulo entregue esteja em desacordo com as normas
deste Edital, ser desconsiderado pela
comisso avaliadora.
8.5 Para todos os cargos, a pontuao a ser obtida na titulao de
todas as atividades no
cumulativa.
8.6 No ser considerada, em hiptese alguma, a anexao ou
substituio de qualquer documento fora
do perodo estabelecido para a entrega de ttulos.
9. DA SELEO E CLASSIFICAO
9.1 A seleo dos candidatos constar de duas fases
subsequentes:
9.1.2 A primeira fase, de carter eliminatrio e classificatrio,
ser constituda pela:
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a) Anlise de ficha de inscrio do candidato, observando o
atendimento aos pr-requisitos estabelecidos nos itens 3.1 e 4.3;
e
b) Anlise da adequao da disponibilidade de tempo informada pelo
candidato.
9.1.3 A segunda fase, de carter classificatrio, ser constituda
de anlise de ttulos e experincia profissional.
9.1.3.1 Somente se submetero fase de anlise de ttulos e
experincia profissional os candidatos
habilitados no item 9.1.2.
9.1.3.2 Os candidatos sero classificados em ordem decrescente,
considerando a anlise dos ttulos e
experincia profissional discriminados nas Tabelas de Pontuao dos
anexos III ao VI, devidamente
comprovados.
9.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos da seleo,
sero estabelecidos os critrios abaixo
para desempate:
a) Para as atividades de Supervisor, Apoio Acadmico, Apoio
Administrativo, Orientador, sero aplicados, por ordem de
precedncia, os seguintes critrios de desempate:
- o que obtiver maior pontuao na titulao;
- o que possui maior tempo de servio na instituio na rea objeto
do concurso; e
- maior idade, adotando-se a seguinte sequncia de paridade:
ano/ms/dia.
9.3 A classificao no processo de Chamada Interna Simplificada,
no resulta em obrigatoriedade de
concesso da bolsa e desempenho das atividades previstas na
RESOLUO N 04 DE 16 DE MARO
DE 2012 e no Edital expedido pelo campus Baturit, uma vez que
depender da quantidade de cursos e
vagas pactuadas.
9.4 Ser convocada para o desempenho das atividades de
Supervisor, Apoio Acadmico, Apoio Administrativo e Orientador, no
mbito do PRONATEC, a quantidade de candidatos, por ordem
decrescente de classificao, obedecendo ao nmero de vagas
divulgadas neste edital.
9.5 A desistncia expressa ou a ausncia de opo tempestiva
acarretar na excluso do candidato do
certame, no havendo direito a posicionamento na lista do
cadastro reserva, restando ao PRONATEC
IFCE/Campus Baturit promover a convocao de candidato habilitado,
respeitada a ordem de
classificao.
10. DO CRONOGRAMA
10.1 O Cronograma das etapas do processo seletivo do Campus
Baturit, compreende o perodo de 3 de
junho de 2014 10 de junho de 2014 (Anexo I).
11. DOS RECURSOS
11.1 O recurso referente ao Resultado desta Chamada Interna
Simplificada dever ser protocolizado pela
parte interessada, atravs de Requerimento dirigido Comisso
Avaliadora do PRONATEC, no campus
Baturit, conforme o modelo do anexo IX, no prazo estabelecido no
Cronograma deste edital (anexo I)
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no horrio de 08h s 17h. O referido recurso dever ser entregue na
recepo central do Campus
Baturit.
11.2 A interposio de recurso dever conter, com preciso, os
pontos a serem revisados, fundamentados
com lgica e consistncia em seus argumentos e estar devidamente
assinada.
11.3 No sero recebidos novos documentos, que deveriam ter sido
entregues no prazo de inscrio.
11.4 No sero apreciados os recursos intempestivos e sem
fundamentao tcnica ou que no guardem
relao com o objeto deste concurso.
11.5 No sero aceitos os recursos interpostos via fax, telegrama,
internet ou outro meio que no seja o
especificado neste Edital.
11.6 O resultado do julgamento do Recurso pela Comisso
avaliadora dever ser comunicado ao
interessado e encaminhado Gesto Geral do PRONATEC no IFCE, com a
documentao utilizada no
processo seletivo, bem como as fotocpias das respectivas
documentaes.
12. DO GERENCIAMENTO DO CADASTRO DE RESERVA PARA AS ATIVIDADES
DO
PROGRAMA
12.1 A classificao para o cadastro reserva no caracteriza
obrigatoriedade para a realizao das
atividades pelo profissional e consequente recebimento da
Bolsa-Formao do PRONATEC, pois esta
ltima depender da necessidade de cada curso e do nmero de alunos
com matrculas confirmadas.
12.2 A qualquer tempo, o profissional selecionado poder
solicitar ao Grupo Gestor Local a excluso do
seu nome do cadastro, mediante termo por escrito.
12.3 O Grupo Gestor Local dever informar a Gesto Geral do
programa, a excluso do candidato do
cadastro, mediante termo por escrito encaminhado via
Protocolo.
12.4 Os candidatos classificados e no convocados iro compor o
quadro de reserva, observando a
validade do processo seletivo.
13. DAS DISPOSIES FINAIS
13.1 O presente Edital ser publicado na recepo do IFCE CAMPUS
Baturit
13.2 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os
resultados e demais publicaes
referentes a este Edital.
13.3 Caso necessrio, a comisso avaliadora reserva-se o direito
de prorrogar os prazos descritos no
Cronograma conforme modelo do anexo I.
13.4 A no entrega das declaraes de disponibilidade, termo de
compromisso e da documentao
exigida no item 8 inviabilizar a participao do candidato no
processo de seleo interna simplificada.
13.5 A constatao de quaisquer irregularidades na documentao
implicar a desclassificao do
candidato, a qualquer tempo, sem prejuzo das medidas legais
cabveis.
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13.6 Cabe ao Grupo Gestor Local ou Comisso Avaliadora,
encaminhar os Resultados Finais da
Chamada Interna Simplificada do Campus Baturit Gesto Geral do
PRONATEC no IFCE.
13.7 Dvidas decorrentes deste Edital podero ser esclarecidas por
meio do seguinte nmero: (85)
99911139
13.8 O prazo de vigncia do Edital de 01 (um) ano, a contar da
data de divulgao do resultado final,
podendo ser prorrogvel por igual perodo.
13.9 Os candidatos selecionados sero regidos pela RESOLUO
CD/FNDE N 04 de 16 de maro de
2012.
13.10 Os bolsistas selecionados devero assinar Termo de
Compromisso, conforme modelo anexo neste
Edital.
13.11 Os bolsistas selecionados para desempenhar as atividades
do PRONATEC/MULHERES MIL Bolsa-Formao podero ter a bolsa cancelada,
a qualquer momento, mediante interesse da
administrao ou a pedido.
13.12 Os casos omissos sero resolvidos pela Comisso Avaliadora
desse processo seletivo em
articulao com a Gesto Geral do PRONATEC/Mulheres Mil no
IFCE.
Baturit, 03 de maio de 2014.
Raimundo Eudes de Sousa Bandeira
Diretor Geral do IFCE/campus Baturit
Anna Erika Ferreira Lima
Coordenadora Adjunta PRONATEC/MULHERES MIL/IFCE/campus
Baturit
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ANEXO I
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014 DG/IFCE/Campus Baturit
CRONOGRAMA
N AES PERODO LOCAL
01 Divulgao do Edital Interno 03 de junho de 2014 Campus
Baturit
02 Perodo de Inscries 03 de junho de 2014
10 de junho de 2014
Recepo IFCE Campus Baturit
03 Divulgao das inscries
deferidas 11 de junho de 2014 Campus Baturit
04 Interposio de Recurso contra
inscries indeferidas 12 de junho de 2014
Recepo IFCE Campus Baturit
05
Resultado da Anlise de Interposio
de Recurso Contra Inscries
Indeferidas e Divulgao do Resultado
Geral
13 de junho de 2014 Campus Baturit
06 Interposio de Recurso Contra
Resultado Geral 16 de junho de 2014
Recepo IFCE Campus Baturit
07
Resultado da Anlise de Interposio
de Recurso Contra Resultado Geral e
Resultado Final
17 de junho de 2014 Campus Baturit
-
13
ANEXO II
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit
FORMULRIO DE INSCRIO PARA A ATIVIDADE DE SUPERVISOR, APOIO
ACADMICO,
APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTADOR
1. DADOS PESSOAIS (preenchimento obrigatrio)
Nome Completo:
CPF: RG:
Data de Nascimento: _______ /_______/ _______
Endereo Residencial:
Tel. Fixo: ( ) Tel. Celular: ( )
E-mail pessoal:
2. DADOS PROFISSIONAIS (preenchimento obrigatrio)
Setor do IFCE Campus Baturit:
Funo/Cargo:
N de Matrcula - SIAPE:
Telefone Institucional:
E-mail Institucional:
3. INSCRIO NO CARGO (marque somente uma opo)
( ) Supervisor
( ) Apoio Acadmico
( ) Apoio Administrativo
( ) Orientador
4. FORMAO ACADMICA (preenchimento obrigatrio)
Escolaridade Curso Instituio
Graduao
Especializao
Mestrado
Doutorado
-
14
ANEXO III
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit
TABELA DE CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO DA ATIVIDADE DE
SUPERVISOR
CRITRIOS CLASSIFICATRIOS PARA SELEO DE SUPERVISOR (NO
CUMULATIVA)
FORMAO ACADMICA (NO CUMULATIVA) PONTUAO
NICA
a) Graduao 1,5
b) Especializao na rea de atuao 2,0
c) Mestrado na rea de atuao 2.5
d) Doutorado na rea de atuao 4,0
SUBTOTAL - FORMAO ACADMICA 10
EXPERINCIA PROFISSIONAL PONTUAO
ITEM UNITRIO MXIMO
a) Participao em Oficina da Metodologia do
Sistema de Acesso, Permanncia e xito do
Programa Mulheres Mil - Carga Horria de 40
(quarenta) horas. Promovida pela Coordenao
do Programa MulheresMil/DIR/SETEC/MEC.
4,0
4,0
b) Experincia comprovada em atividades
desenvolvidas no Programa Mulheres Mil
(Funo de expertise com o pblico-alvo)
como: gesto local, docncia, atividade
administrativa ou membro da equipe
multidisciplinar dos Cmpus ou Gesto
Institucional do IFCE
03 pontos por
semestre
12
c) Experincias socioeducacionais comprovadas
com pblicos em situao de vulnerabilidade
02 para cada
semestre
8,0
-
15
social, programas, projetos sociais do governo
d) Experincia comprovada com aes especficas
para mulheres
02 para cada
semestre
8,0
e) Curso de Aperfeioamento de no mnimo 40h
na rea de Gnero e/ou violncia contra a
Mulher
2 por curso 10
f) Publicaes relativas experincia sociais,
projetos de gnero, diversidade, raa e etnia.
01 por
publicao
5,0
g) Experincia em docncia na educao
profissional tcnica de nvel mdio;
2,0 pontos
(por semestre
letivo)
5,0
h) Experincia em docncia em EJA
2,0 pontos
(por semestre
letivo)
5,0
i) Experincia em docncia na educao
profissional tecnolgica de nvel superior;
1,0 ponto
(por semestre
letivo)
2,0
j) Experincia em Coordenao/Superviso de
Curso.
1,0 ponto
(por semestre
letivo)
3,0
l) Experincia em Coordenao/Superviso de
Curso Tcnico
1,0 ponto
(por semestre
letivo)
3,0
m) Participao em processo de elaborao de
Projeto Pedaggico de Curso
1,0 (por
projeto) 2,0
n) Experincia como professor extensionista 1,0 (por
curso ) 3,0
o)
Pesquisa (monografia, especializao,
dissertao, tese) concluda na rea Gnero e
Educao
1,0 3,0
p) Experincia como docente no Mulheres Mil
1,0 ponto
(por semestre
letivo)
4,0
SUBTOTAL - EXPERINCIA PROFISSIONAL 25 77
PONTUAO MXIMA (SOMATRIO DE TODOS OS
ITENS) 112 PONTOS
-
16
ANEXO IV
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014 DG/IFCE/Campus Baturit
TABELA DE CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO DA ATIVIDADE DE
ORIENTADOR
CRITRIOS CLASSIFICATRIOS PARA SELEO DE ORIENTADOR (NO
CUMULATIVA)
FORMAO ACADMICA (NO CUMULATIVA) PONTUAO
NICA
a) Graduao 1,5
b) Especializao na rea de atuao 2,0
c) Mestrado na rea de atuao 2,5
d) Doutorado na rea de atuao 4,0
SUBTOTAL - FORMAO ACADMICA 10
EXPERINCIA PROFISSIONAL PONTUAO
ITEM Unitrio Mximo
a) Experincia em Orientao Educacional ou
Acompanhamento Pedaggico no IFCE;
1,0 pontos
(por semestre) 6,0
b) Experincia em Orientao Educacional ou
Acompanhamento Pedaggico fora do IFCE
1,0 pontos
(por semestre) 6,0
c) Experincia em Assistncia Estudantil no mbito da
educao no IFCE
2,0 pontos
(por ano) 6,0
d) Experincia na poltica pblica de Assistncia Social no
mbito do municipal, estadual ou federal
1,0 ponto (por
semestre
letivo)
3,0
e) Experincia em coordenao/ superviso em programas
de incluso social no mbito da Educao
2,0 pontos
(por semestre
letivo)
6,0
f)
Participao em programas de incluso social no mbito
de qualquer poltica de governo
1,0 ponto (por
semestre
letivo)
3,0
g)
Experincia comprovada com aes no mbito da
educao para mulheres, jovens e/ou crianas
2,0 pontos
(por semestre
letivo)
8
h) Pesquisa (monografia, especializao, dissertao, tese)
concluda na rea Gnero e Educao 1,0 3
-
17
i) Experincia como docente no Mulheres Mil
1,0 ponto (por
semestre
letivo)
3,0
SUBTOTAL - EXPERINCIA PROFISSIONAL 12 44
PONTUAO MXIMA (SOMATRIO DE TODOS OS
ITENS) 66 PONTOS
-
18
ANEXO V
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit
TABELA DE CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO DA ATIVIDADE DE APOIO
ACADMICO
CRITRIOS CLASSIFICATRIOS PARA SELEO DE ADMINISTRATIVO
ACADMICO
FORMAO ACADMICA (NO CUMULATIVA) PONTUAO
NICA
a) Graduao 1,5
b) Especializao na rea de atuao 2,0
c) Mestrado na rea de atuao 2,5
d) Doutorado na rea de atuao 4,0
SUBTOTAL - FORMAO ACADMICA 10,0
EXPERINCIA PROFISSIONAL PONTUAO
ITEM Unitrio Mximo
a) Experincia comprovada na rea administrativa-acadmica nos
ltimos
4 (quatro) anos. 1,0 (por ano) 4,0
b) Experincia comprovada na operacionalizao de sistemas de
gesto
acadmica (Q-Acadmico) nos ltimos 4 (quatro) anos. 3,0 (por ano)
6,0
c)
Experincia comprovada na operacionalizao de Sistema Nacional
de
Informaes da Educao Profissional e Tecnolgica do Governo
Federal (SISTEC) nos ltimos 4 (quatro) anos.
2,0 (por ano) 6,0
SUBTOTAL - EXPERINCIA PROFISSIONAL 6,0 16
PONTUAO MXIMA (SOMATRIO DE TODOS OS ITENS) 32
-
19
ANEXO VI
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014 DG/IFCE/Campus Baturit
TABELA DE CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO DA ATIVIDADE DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
CRITRIOS CLASSIFICATRIOS PARA SELEO DE ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
FORMAO ACADMICA (NO CUMULATIVA) PONTUAO
NICA
FORMAO ACADMICA (NO CUMULATIVA) PONTUAO
NICA
a) Graduao 1,5
b) Especializao na rea de atuao 2,0
c) Mestrado 2,5
d) Doutorado 4,0
SUBTOTAL - FORMAO ACADMICA 10
EXPERINCIA PROFISSIONAL PONTUAO
ITEM Unitrio Mximo
a) Experincia comprovada na rea administrativo -
financeira nos ltimos 4 (quatro) anos 2,0 (por ano) 8,0
b) Experincia comprovada na operacionalizao do
SIAFI nos ltimos 4 (quatro) anos 2,0 (por ano) 8,0
SUBTOTAL - EXPERINCIA PROFISSIONAL 4,0 16
PONTUAO MXIMA (SOMATRIO DE TODOS OS
ITENS) 30
-
20
ANEXO VII
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit
DECLARAO DE DISPONIBILIDADE PARA A ATIVIDADE DE SUPERVISOR,
APOIO
ACADMICO, APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTADOR
DECLARAO DE DISPONIBILIDADE DE BOLSISTA
Eu,________________________________________________________________________________________,
CPF:____________________________,declaro para os devidos fins
que tenho disponibilidade para o
desempenho das atividades da bolsa de
________________________________________________________ nas
aes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego
PRONATEC/Mulheres Mil e que me
comprometerei no cumprimento das atribuies e respectiva carga
horria da atividade pleiteada descritas por
meio da Chamada Interna de Simplificada , ciente de que no
causarei prejuzo a minha carga horria regular de
atuao e nem qualidade e o bom andamento das atividades regulares
exercidas no IFCE/Campus Baturit ,
conforme disposto na RESOLUO CD/FNDE N. 04 de 16/03/2012.
DECLARO, ainda, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas
e verdadeiras as informaes aqui prestadas,
sob pena de responsabilidade administrativa, civil e/ou penal e,
estou ciente de que, nos termos do 1 do art. 9
da Lei 12.513 de 26/10/2011, as horas trabalhadas no
PRONATEC/MULHERES MIL no interferiro nas minhas
atividades regulares no campus que estou lotado.
________________________, _____ de ________________ de
_______.
(local e data)
____________________________________________
Assinatura do servidor
Nome por Extenso:
___________________________________________________
-
21
Fls. 02 - PARA IMPRESSO NO VERSO DA DECLARAO DE
DISPONIBILIDADE
(ANEXO XI) PARA A ATIVIDADE DE SUPERVISOR, APOIO ACADMICO,
APOIO
ADMINISTRATIVO e ORIENTADOR
DECLARAO DA CHEFIA IMEDIATA
Declaro estar ciente que o servidor
______________________________________________________________,
Matrcula no SIAPE N__________________, ocupante do cargo
_____________________, lotado neste Setor
de _____________________, candidato a condio de bolsista, para
exercer a atividade de _______________
no mbito do PRONATEC/Mulheres Mil. Declaro ainda que as
atividades a serem desempenhadas por este (a)
servidor (a) so compatveis com sua programao de trabalho regular
na instituio e no compromete a
qualidade e o bom andamento das atividades regulares exercidas,
conforme disposto na RESOLUO CD/FNDE
N. 04 de 16/03/2012.
_______________________, _______ de _______________ de
_______.
_____________________________
Assinatura do Chefe Imediato Assinatura e Carimbo
PARECER SETOR DE PESSOAL / CAMPUS Baturit De Acordo:
Em __ / __ / ____
________________________________
Assinatura e carimbo do responsvel
AUTORIZAO DA DIREO GERAL DO CAMPUS Baturit
Autorizo:
Em __ / __ / ____
Tem assinmatura embaixo fazer subir p esa pagina
____________________________Assinatura e carimbo do Diretor (a)
Geral do campus
-
22
ANEXO VIII
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit TERMO DE COMPROMISSO
(PARA TODAS AS ATIVIDADES)
Eu,________________________________________________________________________________________,
CPF:________________________, SIAPE
N.______________________________, candidato para atividade de
_______________________________________________________________,
declaro ter cincia das
informaes contidas na Chamada Interna Simplificada N EDITAL
N01/2014 DG/IFCE/Campus Baturit e das
obrigaes inerentes qualidade de bolsista no mbito do
PRONATEC/Mulheres Mil, e nesse sentido,
COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes clusulas:
I cumprir a carga horria semanal estabelecida para a funo na
qual fui selecionado, sob pena de suspenso da
bolsa ou desligamento do Programa;
II comprovar desempenho satisfatrio, sob pena de suspenso da
bolsa ou desligamento do Programa, consoante
s normas definidas pelo IFCE/Gesto Geral do PRONATEC e pela
RESOLUO CD/FNDE N. 04 de 16 de
maro/2012;
III cumprir as atribuies determinadas pela RESOLUO CD/FNDE N. 04
de 16 de maro/2012 atendendo
os prazos solicitados pela equipe gestora do Programa no campus
Baturit, bem como pela Gesto Geral do
PRONATEC no IFCE.
IV- Realizar o encaminhamento das mulheres para outras polticas
pblicas, quando se fizer necessrio
Finalmente, que estou ciente de que a inobservncia dos
requisitos citados acima e/ou a prtica de qualquer ato de
m-f, implicar(o) no cancelamento da bolsa, com a restituio
proporcional e imediata dos recursos, de acordo
com os parmetros previstos em lei competente.
________________________, ______, de ___________ de 2014.
Local
__________________________________________
Assinatura do bolsista
-
23
ANEXO IX
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit
FORMULRIO PARA INTERPOSIO DE RECURSO
RECURSO CONTRA O RESULTADO DA CHAMADA INTERNA DE SELEO
SIMPLIFICADA DE
BOLSISTAS NO MBITO DO PRONATEC CAMPUS Baturit PUBLICADO EM / /
.
Eu,_______________________________________________________________________,
portador
(a) do documento de identidade n. _________________________,
SIAPE n. ____________________,
inscrito (a) para concorrer como bolsista no mbito do PRONATEC
funo de
___________________________________________________________________________________
apresento recurso junto a Comisso Avaliadora do processo
seletivo para bolsista das atividades
PRONATEC/Mulheres Mil.
A deciso objeto de contestao :
___________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
(explicitar a deciso que est contestando).
Os argumentos com os quais contesto a referida deciso so:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
Para fundamentar essa contestao, encaminho em anexo os seguintes
documentos:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
___________________, ___________ de ___________________ de
2014.
(Local e data)
_________________________________________
Assinatura do candidato
-
24
ANEXO X
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit
MODELO DE CURRCULO SIMPLIFICADO
1 DADOS DE IDENTIFICAO
1. 1 Nome
1. 2 Filiao: Nome do Pai e da Me
1. 3 Data de Nascimento: dd/mm/aaaa
1. 4 Estado Civil
1. 5 Endereo Residencial
1. 6 Endereo para Correspondncia
1. 7 E-mail
1. 8 Telefone para contato (DDD) (oito dgitos) 1. 9 Telefone
celular para contato (DDD) (oito dgitos) 1. 10 Fax para contato
(DDD) (oito dgitos) 1. 11 N CPF
1. 12 N RG
1. 13 N PIS ou PASEP
1. 14 N Ttulo Eleitor
1. 15 Banco Agncia Conta Corrente
1. 16 Emprego atual (Cargo, local, endereo)
1. 17 N Matrcula SIAPE
2 TITULAO E FORMAO ACADMICA
2.1 Curso(s) de Graduao Instituio Ano de concluso 2.2 Curso(s)
de Ps-Graduao Instituio Ano de concluso
3 EXPERINCIA PROFISSIONAL
3.1 Tempo de experincia profissional na rea objeto do processo
seletivo.
3.2 Outros, considerados relevantes.
-
25
ANEXO XI
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014 DG/IFCE/Campus Baturit
DIVULGAO DE VAGAS PARA SUPERVISOR
ATIVIDADE CURSO FIC VAGAS
CARGA HORRIA
SEMANAL
MXIMA
TURNO HABILITAO EXIGIDA
SUPERVISOR
CAMAREIRA EM
MEIOS DE
HOSPEDAGEM 1 12
T ENSINO SUPERIOR EM SERVIO SOCIAL,
PEDAGOGIA, PSICOLOGIA, LETRAS OU
EM QUALQUER NVEL SUPERIOR COM
EXPERINCIA NA GESTO LOCAL SALGADEIRA N
SUPERVISOR PIZZAIOLO
1 12
T
ENSINO SUPERIOR EM SERVIO SOCIAL,
PEDAGOGIA, PSICOLOGIA, LETRAS OU
EM QUALQUER NVEL SUPERIOR COM
EXPERINCIA NA GESTO LOCAL
GARON N
RECEPCIONISTA
EM MEIOS DE
HOSPEDAGEM
N
-
26
DIVULGAO DE VAGAS PARA ORIENTADOR
ATIVIDADE CURSO FIC VAGAS
CARGA HORRIA
SEMANAL
MXIMA
TURNO HABILITAO EXIGIDA
ORIENTADOR
CAMAREIRA EM
MEIOS DE
HOSPEDAGEM
1 12
T ENSINO SUPERIOR EM PEDAGOGIA,
SERVIO SOCIAL OU EM QUALQUER
NVEL SUPERIOR COM GRADUAO EM
LICENCIATURA. SALGADEIRO N
ORIENTADOR
PIZZAIOLO
1 12
T
ENSINO SUPERIOR EM PEDAGOGIA,
SERVIO SOCIAL OU EM QUALQUER
NVEL SUPERIOR COM GRADUAO EM
LICENCIATURA.
GARON N
RECEPCIONISTA
EM MEIOS DE
HOSPEDAGEM
N
-
27
ANEXO XII
CHAMADA INTERNA SIMPLIFICADA
PRONATEC EDITAL N01/2014
DG/IFCE/Campus Baturit
DIVULGAO DE VAGAS PARA APOIOS ADMINISTRATIVOS
ATIVIDADE VAGAS
CARGA
HORRIA
MXIMA
SEMANAL
TURNO
HABILITAO
EXIGIDA
APOIO ACADMICO 2 12 horas
NOITE/TARDE
ENSINO SUPERIOR EM
PEDAGOGIA,
PSICOLOGIA OU
SERVIO SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO 1 12 horas
TARDE ENSINO SUPERIOR EM
CONTABILIDADE,
DIREITO OU
ADMINISTRAO OU
EXPERINCIA NA
REA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA DENTRO
OU FORA DO IFCE