-
Des. Pedro Carlos Bitencourt MarcondesPresidente
Des. Fernando Caldeira Brant1 Vice-Presidente
Des. Kildare Gonalves Carvalho2 Vice-Presidente
Des. Wander Paulo Marotta Moreira3 Vice-Presidente
Des. Antnio Srvulo dos SantosCorregedor-Geral de Justia
Des. Marclio Eustquio SantosVice-Corregedor-Geral de Justia
CIRCULAO IRRESTRITA - ANO VIII - BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13
DE FEVEREIRO DE 2015 - N 29Lei Federal n 11.419 de 19/12/2006, art
4
"Assinatura Digital: o presente documento estassinado
digitalmente, nos termos da Lei11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A
assinaturadigital constitui forma de encriptao eletrnica
dodocumento. Ela est empregada neste documentoeletrnico como
recurso tecnolgico da seguranada informao. Os dados que compem
cadainformao deste documento foram cifrados pelaassinatura digital
quando do respectivoarmazenamento no equipamento banco de dados
doTJMG. Para a cifragem e armazenamento, oTribunal de Justia de
Minas Gerais empregoucertificados digitais expedidos por
instituiocertificadora devidamente credenciada naICP-Brasil
(Infra-Estrutura de Chaves PblicasBrasileira). O presente documento
recebeuassinatura digital com uso de Certificado de padroICP-Brasil
com algoritmo de assinatura "sha1RSA",expedido pela Autoridade
Certificadora denominada"AC PRODEMGE SRF", usando padro
dealgoritmos criptogrficos de RSA(1024 bits). Osmtodos
criptogrficos empregados impedem que aassinatura eletrnica seja
falsificada, ou que osdados do documento digitalmente assinado
earmazenado sejam adulterados ou copiados,tornando-os inviolveis.
Encontram-se garantidas,pela assinatura digital, a autenticidade e
ainviolabilidade de todos os dados do presenteDIRIO DO JUDICIRIO DO
TJMG."
1 INSTNCIAABAET
COMARCA DE ABAET/MG - JUSTIAGRATUITA - EDITAL DE CITAO - PRAZODE
15 DIAS - A Dr. RACHEL CRISTINA SILVAVIGAS, MM JUZA DE DIREITO
DACOMARCA DE ABAET, NA FORMA DA LEI,FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital viremou dele conhecimento tiverem que, por este
Juzo eSecretaria, esto tramitando os autos do Processo
n00223843-63.2014.8.13.0002, no qual figura comodenunciada HARLEY
DA SILVA VELOSO,brasileiro, nascido aos 22/05/1983, natural
deAbaet/MG, filho de Joo Batista Veloso e Nilza daSilva, estando
atualmente em local incerto e nosabido, por crime praticado nesta
Comarca pelo qualforam denunciado(a)(s) pelo(a) M.P. desta
Comarcacomo incurso(a)(s) nas penas do artigo 28 "Caput"da Lei
11.343/2006, mandou, na melhor forma dedireito, passar o presente
edital pelo qual o CITApara os termos da denncia conforme acima
etambm para responder, atravs de advogado, aacusao por escrito e no
prazo de 10 (dez) dias,contados a partir do comparecimento pessoal
doacusado ou do defensor constitudo, oportunidadeem que podero
arguir preliminares e alegar tudoque interessa sua defesa,
oferecerem documentos ejustificaes, especificarem as provas
pretendidas earrolarem testemunhas. Caso no seja oferecida
defesa preliminar no prazo estipulado acima ficadesde j nomeado
o defensor pblico paraapresent-la nos termos do artigo 396-A, 2
doC.P.P. E, para conhecimento de todos, lavrou-se opresente que ser
afixado no saguo do Frum destacidade e publicado no "Minas Gerais".
Dado epassado nesta cidade de Abaet, 12 de fevereiro de2015. Eu,
Edna Aparecida da Silva, Oficial de ApoioJudicial, o
digitei.(ass)_______________________,RACHEL CRISTINA SILVA VIGAS,
JUZA DEDIREITO.
COMARCA DE ABAET/MG - EDITAL DESUBSTITUIO DE CURATELA. A Dra.
RachelCristina Silva Vigas, MM. Juza de Direito destaComarca, no
exerccio do cargo, na forma da Lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuzo
teve curso os autos da AO DESUBSTITUIO DE CURATELA proposta
porAmlton Cordeiro Aguiar em favor da interditadaAparecida das
Graas Cordeiro Aguiar, processo n0002 14 001858-7, tendo sido
julgado procedente opedido por sentena datada de 10 de novembro
de2014 e a consequente substituio do ento curadorAmlton Cordeiro
Aguiar, que no mais temcondies de exercer o encargo devido aos
seusafazeres realizados na zona rural, passando acuratela da
interditada a ser exercida, doravante, porsua tia Helena Maria de
Aguiar Paulo, brasileira,casada, comerciante, residente e
domiciliada nodistrito de Frei Orlando, zona rural do municpio
deMorada Nova de Minas/MG, que a representar emtodos os atos da
vida civil, ficando dispensada daapresentao de garantia legal (CPC,
art. 1.190). E,para conhecimento de todos os
interessados,expediu-se o presente edital, que ser afixado nolugar
de costume na sede deste Juzo, situado na ruaFrei Orlando, 404,
centro, nesta cidade de Abaet, eestar disponvel no Dirio do
Judicirio Eletrnico.Expedido em Abaet, em 12 de fevereiro
de2015.(as) Modesto Pereira da Trindade, Escrivo.Rachel Cristina
Silva Vigas - Juza de Direito.
COMARCA DE ABAET/MG - SECRETARIADO JUZO - VARA NICA - EDITAL
DEINTERDIO. JUSTIA GRATUITA. A Dra.Rachel Cristina Silva Vigas, MM.
Juza de Direitodesta Comarca de Abaet, Estado de Minas Gerais,no
exerccio do cargo, na forma da Lei, etc. FAZSABER a todos quantos o
presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este
Juzo tevecurso os autos da AO DE INTERDIO deLOURDES MARIA DA SILVA,
processo n 000214 000593-1, a requerimento de seu filho JosOsvaldo
Incio da Silva, tendo sido julgadoprocedente o pedido e decretada
por sentena de 03de dezembro de 2014, a interdio de LOURDESMARIA DA
SILVA, brasileira, casada, aposentada,nascida nesta cidade de
Abaet, Estado de MinasGerais, no dia 02 de janeiro de 1928, filha
de BaslioFerreira da Costa e Maria Felisbina de Jesus,
residente e domiciliada nesta cidade de Abaet/MG,na rua So
Francisco, n 340, bairro So Pedro, porser a mesma portadora de
enfermidade neurolgicade carter permanente, que a impossibilita de
gerirsua pessoa e administrar seus bens, sendo nomeado interditada,
como CURADOR, seu filho JOSOSVALDO INCIO DA SILVA,
brasileiro,solteiro, vendedor, residente e domiciliado nestacidade
de Abaet/MG, na rua Juca da Cunha, n 75,bairro Amazonas, que a
representar em todos osatos da vida civil, ficando dispensado
daapresentao de garantia legal (CPC, art. 1.190). E,para
conhecimento de todos os interessados,expediu-se o presente edital,
que ser afixado nolugar de costume na sede deste Juzo, situado na
ruaFrei Orlando, 404, centro, nesta cidade de Abaet, eestar
disponvel no Dirio do Judicirio Eletrnico.Dado e passado nesta
cidade, no dia 12 de fevereirode 2015. (as) Modesto Pereira da
Trindade,Escrivo. Rachel Cristina Silva Vigas - Juza deDireito.
COMARCA DE ABAET/MG - SECRETARIADO JUZO - VARA NICA - EDITAL
DEINTERDIO. JUSTIA GRATUITA. A Dra.Rachel Cristina Silva Vigas, MM.
Juza de Direitodesta Comarca de Abaet, Estado de Minas Gerais,no
exerccio do cargo, na forma da Lei, etc. FAZSABER a todos quantos o
presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este
Juzo tevecurso os autos da AO DE INTERDIO deSIRLEY LOURENO FILHO,
processo n 0002 14001088-1, a requerimento de seu pai Adair
LourenoFilho, tendo sido julgado procedente o pedido edecretada por
sentena de 18 de novembro de 2014,a interdio de SIRLEY LOURENO
DEOLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido na cidadede Paineiras/MG,
no dia 14 de setembro de 1977,filho de Adair Loureno Filho e Irani
Maria deJesus, residente e domiciliado na cidade dePaineiras/MG, na
rua Job Feliciano, n 151, centro,por apresentar o mesmo sequelas
decorrentes de umtraumatismo craniano grave, que o impossibilitam
degerir sua pessoa e administrar seus bens, sendonomeado ao
interditado, como CURADOR, seu paiADAIR LOURENO FILHO, brasileiro,
casado,lavrador aposentado, residente e domiciliado nacidade de
Paineiras/MG, na rua Job Feliciano, n151, centro, que o representar
em todos os atos davida civil, ficando dispensado da apresentao
degarantia legal (CPC, art. 1.190). E, paraconhecimento de todos os
interessados, expediu-se opresente edital, que ser afixado no lugar
de costumena sede deste Juzo, situado na rua Frei Orlando,404,
centro, nesta cidade de Abaet, e estardisponvel no Dirio do
Judicirio Eletrnico. Dadoe passado nesta cidade de Abaet, no dia 12
defevereiro de 2015. (as) Modesto Pereira da Trindade,Escrivo.
Rachel Cristina Silva Vigas - Juza deDireito.
ABRE-CAMPO
Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de
fevereiro de 2015
dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 1 de 81
-
EDITAL DE PRAA. 2 VARACVEL.COMARCA DE ABRE CAMPO-MG. OExm. Sr.
Dr. Paulo Srgio Vidal, MM. Juiz deDireito da 2 Vara Cvel da Comarca
de AbreCampo, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc.FAZ SABER
aos que o presente edital virem ou deleo conhecimento tiverem que
no dia 06/04/2015, s13:00 horas, o Oficial Porteiro dos auditrios
desteJuzo trar a pblico prego de venda e arremataoa quem mais der e
melhor lance oferecer em HastaPblica o bem abaixo descrito nos
autos de n000307022246-2, que Banco do Brasil move emface de
Indstria e Comrcio de Caf Vrzea Ltda eoutros, a saber: um (01)
imvel rural, com rea deterra com 51.50.00 h, situado no Crrego
doQuartel, no municpio de Santa Margarida-MG,devidamente registrada
no CRI da Comarca, namatrcula 787, registro 12, fls. 187 do livro
2-A, emdivisas com Alfredo Vieira Ferreira, FranciscoOrnelas e
outros, avaliado em R$ 10.000,00 (dez milreais) o hectare,
perfazendo um total de R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil
reais); um (01)imvel rural com rea com 34,80 h de terras decultura
e pastagem, no lugar denominado Quartel,em Santa Margarida, em
condomnio e divisas comAlfredo Vieira Ferreira, Francisco Ornelas e
outros,registrada no CRI da Comarca sob matrcula 787,registro 10,
f.187, livro 2-A, avaliada em R$10.000,00 (dez mil reais) o
hectare, perfazendo umvalor total de R$ 348.000,00 (trezentos e
quarenta eoito mil reais; um (01) um imvel rural, com rea de51,50 h
de terras de cultura e pastagem, num lugardenominado Quartel, em
Santa Margarida/MG, emcondomnio e divisas com Alfredo Vieira
Ferreira,Francisco Ornelas e outros, registrado no CRI daComarca
sob matrcula 787, registro 05, f. 187, livro2-A, avaliado em R$
10.000,00 (dez mil reais) ohectare, perfazendo um total de R$
515.000,00(quinhentos e quinze mil reais); um (01) imvelrural, com
rea de terra com 60.01.00 h, de terrasde cultura e pastagem, imvel
rural situado naFazenda do Quartel, na zona rural de
SantaMargarida/MG, devidamente registrada no CRI daComarca, na
matrcula 2332, livro 2-A, f. 536,registro 07, em divisas com Jos
Costa Machado,Altivo Vieira Paiva e outros, avaliado em R$8.000,00
(oito mil reais) o hectare, perfazendo umtotal de R$ 480.080,00
(quatrocentos e oitenta mil eoitenta reais). um (01) imvel rural,
com rea deterra com 13.00.00 h de terras de cultura epastagem,
imvel rural situado no Crrego doQuartel, zona rural de Santa
Margarida/MG,devidamente registrada no CRI da Comarca, namatrcula
5117, livro 2-L, f. 128, registro 02, emdivisas com Alfredo Vieira
Ferreira, FranciscoOrnelas e outros, avaliado em R$ 10.000,00 (dez
milreais) o hectare, perfazendo um total de R$130.000,00 (cento e
trinta mil reais); um (01) imvelrural com rea de terra com 42.20.72
h de terras decultura e pastagem, imvel rural situado no Crregodo
quartel, zona rural de Santa Margarida/MG,devidamente registrada no
CRI da Comarca, namatrcula 787, livro 2-A, f. 187, em divisas
comAlfredo Vieira Ferreira, Francisco Ornelas e outros,avaliado em
R$ 10.000,00 (dez mil reais) o hectare,perfazendo um total de R$
422.072,00 (quatrocentose vinte e dois mil e setenta e dois reais).
Se os bensno alcanarem lance superior a importncia dasavaliaes,
sero levados novamente em 2 Praa nodia 27/04/2015, s 13:00 horas,
oportunidade em quesero vendidos a quem mais der e maior
lanceoferecer. E para que chegue ao conhecimento detodos os
interessados expediu-se o presente que serafixado e publicado de
acordo com a lei. Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade aos 12 de
fevereiro de2015. A Escriv Simone Salgado Rodrigues Gomes,o digitei
e assino. MM Juiz de Direito Paulo SrgioVidal.
1 VARA CVEL, CRIMINAL E DA INFNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE
ABRECAMPO/MG. EDITAL DE CITAO com prazo
de 30 dias. Saibam todos quantos o presente editalvirem ou o
conhecimento tiverem que perante oJuzo da 1 Vara Cvel, Criminal e
da Infncia eJuventude da Comarca de Abre Campo corre umaao de
Usucapio, autuada sob n 0003 15000205-7, requerida por Maria das
Graas Mendesem face de Jos Augusto de Magalhes. Ficam todasas
pessoas interessadas e rus incertos,desconhecidos e possveis
proprietrios, bem comoJOS AUGUSTO DE MAGALHES e JOSMENDES DE AQUINO
FILHO, que se encontramem local incerto e no sabido, citados
para,querendo, contestarem o pedido no prazo de 15(quinze) dias, a
contar do 30 dia da publicao, sobpena de no o fazendo serem tidos
como verdadeirosos fatos articulados pelo autor. O imvel possui
asseguintes caractersticas: um imvel urbanoresidencial, constitudo
por um lote com casa,situado na rua Dimas Monteiro, n 32, bairro
Centro,em Matip-MG, com rea total do terreno de 111,04m, com rea
total de construo de 102,53 m, taxade ocupao 92,34%, com um
pavimento trreo,com frente para a rua Dimas Monteiro, com
6,00metros de extenso, com divisas do lado direito comherdeiros de
Jos Mendes de Aquino, medindo 14,53m, e do lado esquerdo com Maria
Aparecida Mendesde Aquino, medindo 15,40m, e com divisas aosfundos
com a Telemar Norte Leste, medindo aextenso de 7,86 metros. OAB/MG
134.815. Dado epassado nesta cidade aos 12 de fevereiro de 2015.
AEscriv, Ana Elisa Martins Rodrigues. Juiz deDireito, Marcus
Vincius do Amaral Daher.
AIURUOCACOMARCA DE AIURUOCA - MINAS GERAIS -JUSTIA GRATUITA -
EDITAL DE CITAOCOM O PRAZO DE 15 DIAS. O Dr. FernandoAntnio
Junqueira, MM Juiz de Direito emsubstituio na Comarca de Aiuruoca,
em plenoexerccio de seu Cargo e na forma da Lei, etc... FazSaber ao
denunciado adiante qualificado, que seencontra tramitando na Vara
Criminal deste Juzo,ao penal n 0098515.2008.8.13.0012 proposta
peloMinistrio Pblico do Estado de Minas Gerais emface de SRGIO
MUNIZ WRIGHT e outros,brasileiro, casado, economista, portador do
RG11.898-445-X SSP/SP e CPF 022.767.204-00, comoincurso nas sanes
do art. 50, I, nico, inciso I daLei 6.766/79 c/c art. 29 do CP.
Estando, atualmente,em lugar incerto e no sabido, determinou o
MM.Juiz que se expedisse o presente Edital, pelo qualCITA o acusado
acima qualificado dos termos daao, bem como para responder acusao,
porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, atravs deadvogado,
oportunidade em que poder arguirpreliminares e alegar tudo o que
interessa suadefesa, oferecer documentos e justificaes,especificar
as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e
requerendo suaintimao, ficando cientificado de que, na hiptesede no
ter condies financeiras de contrataradvogado, dever procurar a
Defensoria Pblica paraque apresente a sua defesa no prazo legal.
Dado epassado nesta Cidade e Comarca de Aiuruoca, aos12 de
fevereiro de 2015. Eu, Rosalba Maria SenadorNable, Escriv Judicial.
Dr. Fernando AntnioJunqueira, Juiz de Direito em Substituio.
ALMENARAComarca de Almenara/MG - Edital de intimao desentena -
Prazo de 30 (trinta) dias. Proc. n001706021858-7. A Dra. Hellen
Regina de CarvalhoMartini Oliveira, MM. Juza de Direito substituta
na1 Vara da Comarca de Almenara/MG, faz saber atodos quanto o
presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juzo
eSecretaria tem andamento uma ao de Crime contraPessoa que tem como
vtima I.G.C. e ru RonanGomes Costa, mandou na melhor forma de
direitoexpedir o presente edital pelo qual intima RonanGomes Costa,
v. "Mirador", brasileiro, natural de
Almenara/MG, nascido aos 28/08/1976, filho deDjalma Brito Costa
e Eunice Santos Costa, residenteem lugar incerto e no sabido, para
todos os termosda presente ao, especialmente para tomar cinciado
inteiro teor da sentena proferida nos autos,acostada f. 171, a
seguir transcrita em parte:"Vistos e etc... Diante do exposto, nos
termos do art.107, IV, c.c. o art. 109, VI, ambos do Cdigo
Penal,julgo extinta a punibilidade do acusado RonanGomes Costa. Com
o trnsito em julgado, d-sebaixa na distribuio e procedendo-se
apsconforme de estilo. Almenara, 09 de maio de 2014.(a) Hellen
Regina de Carvalho Martini Oliveira.Juza de Direito Substituta". E
para que ningumpossa alegar ignorncia, expediu-se o presenteedital,
que ser afixado no lugar pblico de costumee publicado pela imprensa
oficial e na forma da lei.Dado e passado nesta cidade e Comarca
deAlmenara/MG, aos 12 de Fevereiro de 2015. OEscrivo Judicial (a)
Elsio de Oliveira SaraivaJnior, por ordem da MM. Juza de
Direito.
COMARCA DE ALMENARA - 2 VARA CVEL,CRIMINAL E DA INFNCIA E
DAJUVENTUDE. JUSTIA GRATUITA EDITAL DEINTIMAO DE SENTENA. PRAZO DE
20(VINTE) DIAS. A Doutora Karla Dolabela Irrthum,MM. Juza de
Direito da 2 Vara Cvel, Criminal eda Infncia e Juventude da Comarca
deAlmenara-MG, na forma da lei, etc. FAZ SABERaos que o presente
edital virem ou dele notciativerem, que tramita nesta Secretaria, a
Ao deExtino de Condomnio, autuada sob o n.0017.08.034603-8,
proposta por Eliete AlvesVeneno em face de Miguel Alves Veneno e
outros, epelo presente, INTIMA as requeridas MARIA DASGRAAS DIAS
VENENO e ELENY MATIASVENENO, sem endereo conhecido nos autos,
paratomarem cincia da sentena proferida nos autosacima mencionados,
fl. 137, que julgou extinto oprocesso, sem resoluo de mrito, nos
termos doart. 267, III, c/c o seu 1, do CPC, e condenou aparte
autora ao pagamento das custas do processo,suspensa sua
exigibilidade por litigar sob o plio dajustia gratuita, sem
condenao em honorrios. Epara constar, bem como para que chegue
aoconhecimento de todos e para que ningum possaalegar ignorncia,
expediu-se o presente edital queser afixado no lugar pblico de
costume epublicado pela Imprensa Oficial na forma da lei.Dado e
passado nesta cidade e comarca deAlmenara-MG, Secretaria da 2 Vara,
ao doze (12)dias do ms de fevereiro de dois mil e quinze (2015).Eu,
Mrcio Santos Gomes, Escrivo Judicial, osubscrevo por ordem da MM.
Juza de Direito, (a)Mrcio Santos Gomes.
ANDRADASJUZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DEANDRADAS-MGEDITAL DE
INTIMAO DE SENTENA COMPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIASTARCSIO MARQUES,
Juiz de Direito da PrimeiraVara desta Comarca de Andradas, Estado
de MinasGerais, no uso de suas atribuies legais etc...F A Z S A B E
R a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento
tiverem, com prazo de60 dias, que por este Juzo e Comarca de
Andradas,se processam os autos de Ao Penal, feito de n0026 14
00534-4, que a Justia Pblica move contraOtvio Henrique Pereira e
Carlos Eduardo de Souza,que foram processados nesta Comarca, sendo
oprimeiro absolvido com lastro no que dispe o artigo386, VII do CPP
e o segundo como incurso naspenas do artigo 155, caput, do CP. E
constando dosautos que o ru encontra-se em lugar incerto e nosabido
o presente para INTIMAR o acusadoCARLOS EDUARDO DE SOUZA,
brasileiro,solteiro, natural de Unio dos Palmares (AL),nascido aos
28/09/1994, filho de Elisabetre deSouza, da r. sentena de fls.
155/159, datada de02/02/2015, que condenou o ru supra citado
pena
Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de
fevereiro de 2015
dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 2 de 81
-
privativa de liberdade consistente em 01 (um) ano e04 (quatro)
meses de recluso e 12 (doze) diasmulta, sendo que o regime para
cumprimento oaberto, sendo que a pena privativa de liberdade
foisubstituda por 02 penas restritivas de direitosconsistente a
primeira em prestao pecuniria,fixada em 01 (um) salrio mnimo
mediante depsitona conta corrente n. 300.026-5, ag. 1615-2, doBanco
do Brasil, de titularidade do TJMG e asegunda de prestao de servios
comunitrios razo de 01 (uma) hora por dia de condenao ementidade a
ser designada pelo Juzo das Execues e,para que, em querendo, apele
da mesma, no prazo de05 (cinco) dias, sob as penas da lei. E, para
quechegue ao conhecimento de todos expediu-se opresente edital que
ser afixado no saguo do Frumlugar de costume e publicado na
imprensa local.Sendo que o prazo para apelao comear fluir dotrmino
do prazo do presente edital, nos termos doartigo 392, pargrafo 2 do
Cdigo de ProcessoPenal. Dado e passado nesta cidade e Comarca
deAndradas, aos 12 de fevereiro de 2015. Eu,_____________ (a)
Patrcia Giannini dos SantosMarcon, Oficiala de Apoio Judicial,
digitei e assino.TARCSIO MARQUESJuiz de Direito da Primeira
Vara
JUZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DACOMARCA DE ANDRADAS-MGEDITAL
DE PUBLICAO DE SENTENA DEINTERDIODE AGENOR MONTEIRO RIBEIROTARCSIO
MARQUES, MM. Juiz de Direito daPrimeira Vara desta cidade e Comarca
de Andradas,Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc...F A Z S A
B E R aos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, expedido nos autos deAo de Interdio,
feito de n 026 14 02070-7, queIolanda Rizato Ribeiro requereu neste
Juzo,figurando como interditando Agenor MonteiroRibeiro, em trmite
por este Juzo e Secretaria dar.Sentena proferida em data de
22/09/2014, quedecretou a interdio de Agenor Monteiro Ribeiro,do
teor seguinte: Iolanda Rizato Ribeiro,qualificada nos autos,
requereu a interdio deAgenor Monteiro Ribeiro, tambm qualificado
nosautos, salientando, em apertada sntese, que orequerido no possui
capacidade para reger a suaprpria pessoa e de administrar os seus
bens. Juntouos documentos de fls.08/14. Parecer inicial do
RMP(fls.15). Curatela Provisria concedida (fls.16).Interrogatrio
realizado (fls.21/23). Percia mdicarealizada (fls.24/25).
Manifestao da requerente(fls.26/27). Parecer final do RMP (fls.28).
Breverelato. Decido. Trata-se de requerimento deInterdio, com
fundamento nos artigos 1.767 eseguintes do CC c/c artigos 1.177 e
seguintes doCPC. A requerente possui legitimidade para deduzira
pretenso em juzo, a teor do artigo 1768, II doCC, c/c o art. 1.177,
II do CPC. O feito percorreu ostrmites legais. Segundo o laudo
pericial defls.24/25, foi constatado que 'o paciente
apresentaquadro demencial, com perdas cognitivasprogressivas e
somatizaes' e que a doena 'irreversvel e definitiva'. O laudo
pericial,corroborado pela impresso colhida por ocasio daaudincia de
interrogatrio, prova convincente,suficiente e segura a demonstrar
que o interditando incapaz para reger a sua vida patrimonial. Isso
posto,com suporte no acima mencionado e comfundamento no artigo
1.737, I do CC, julgoprocedente o pedido inicial, resolvendo o
mrito, nostermos do artigo 269,I do CPC e, via deconsequncia,
decreto a interdio de AgenorMonteiro Ribeiro, qualificado s
fls.02,declarando-o incapaz para reger a sua vida
civil,nomeando-lhe como curadora a requerente IolandaRizato
Ribeiro, igualmente qualificada s fls.02,devendo, quando instada,
prestar contas nos termoslegais. Lavre-se o pertinente termo.
Proceder aspublicaes previstas no artigo 1.184 do CPC. Semcustas ou
despesas processuais , vez que arequerente se encontra sob o plio
da gratuidade
judiciria. D-se cincia ao RMP. Cumpridas asexigncias de praxe,
arquive-se na forma legal combaixa. Dado e passado nesta cidade e
Comarca deAndradas, Estado de Minas Gerais, aos 19 dias dodezembro
de 2014. Eu, (a) Cristiane Regina Buzato,Oficial de Apoio Judicial
da 1 Vara, digitei e assino.TARCSIO MARQUES
Juiz de Direito da Primeira Vara
ARAUACOMARCA DE ARAUA - MG - EDITAL DEPRAA E LEILO - COM O PRAZO
DE 20(VINTE) DIAS - O Dr. Ricky Bert BiglionneGuimares, MM. Juiz de
Direito substituto da 2Vara, na forma da Lei, etc... FAZ SABER: -
aos queo presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem que por
este Juzo e Secretaria da 2 Varatem tramitao o Processo n.
0034.10.0283-0 deExecuo Fiscal movida pelo DEPARTAMENTONACIONAL DE
PRODUO MINEIRA, em faceda firma LUFI ENGENHARIA EREPRESENTAES LTDA,
inscrita CNPJn.00.522.617/0002-85, estabelecida no KM 01 daestrada
MG-342, Zona Rural de Coronel Murta , novalor correspondente a R$
13.033,05 ( treze mil, etrinta e trs reais e cinco centavos) ,
sendo que, paragarantia da execuo, foram penhorados doexecutado o
seguinte bem: " 40 toneladas deFelpspato moido FA2, a tonelada
avaliada em R$300,00 (trezentos reais), no total de
R$12.000,00(doze mil reais) . No dia sete (07) de abril de 2015
s13h15min, no saguo do Edifcio do Frum local"Desembargador Afonso
Teixeira Lages, sito naPraa Cel. Jos Antnio Tanure s/n, centro,
oOficial de Justia que servir de porteiro dosauditrios trar a
pblico o prego de venda earrematao a quem mais der ou maior
lanooferecer igual ou acima da avaliao do bem mvelacima descrito.
E, no havendo licitante na primeirahasta pblica, fica designada o
segundo leilo para odia sete (07) de abril de 2015, s 13h e 15min,
nomesmo local, no qual ser aceito o maior lano,mesmo inferior
avaliao judicial, desde que noseja preo vil e, em caso de arrematao
ser levado apreciao judicial. Quem quiser arrematar ditobem,
comparea a este Juzo no dia, lugar e horasupramencionados. Dos
autos no consta recursopendente de deciso. E para que ningum
alegueignorncia, mandou expedir o presente edital queser publicado
na Imprensa Oficial e afixado notrio do Edifcio do Frum local. Dado
e passadonesta cidade e Comarca de Araua-MG, aos 12diasdo ms de
fevereiro do ano de dois mil e quinze(2015). Eu,
__________________(VinciusHonorato Gomes dos Santos), Escrivo
Judicial II, odigitei, conferi, dou f, por ordem do juiz. Dr.
RickyBert Biglionne Guimares.
ARAGUARIEDITAL DE CITAO, JUSTIA GRATUITA,PRAZO 15 (QUINZE) DIAS.
Processo-crime n:035 14 005765-0. Natureza: Criminal. AUTOR:Justia
Pblica. RU: JURANDIR RODRIGUESDOS SANTOS, brasileiro, nascido aos
08/01/1978,filho de Geni Monteiro dos Santos e JovandirRodrigues
dos Santos. Constando nos autos estar(em) o (s) ru (s) em lugar
incerto e no sabido oExmo. Sr. Dr. EWERTON RONCOLETA, MM.Juiz de
Direito, da 1 Vara Criminal e da Infncia eJuventude, da Comarca de
Araguari, Estado deMinas Gerais, no uso de suas atribuies e na
formada Lei, mandou expedir o presente edital pelo qualCITA, pelo
prazo de quinze (15) dias, o ru acimaidentificado, do inteiro teor
da denncia, bem como,intime-o para oferecer defesa escrita, no
prazo de 10(dez) dias, podendo em preliminar, arguir e invocartodas
as razes de defesa, oferecer documentos ejustificaes, especificar
as provas que pretendeproduzir e arrolar testemunhas (oito, no
mximo),nos termos do art. 396 caput do CPP, sendo que,quedando-se
inerte, dever ser intimada a defensoria
pblica para apresentar a respectiva pea de defesa.Para
conhecimento de todos e para que ningumpossa alegar ignorncia,
expediu-se o presente editalque ser afixado no lugar de costume
parapublicao, na forma da lei. DADO E PASSADOnesta cidade de
Araguari, Estado de Minas Gerais,aos 12 dias do ms de fevereiro de
2015. Eu, acf, odigitei.
EDITAL DE INTIMAO DE SENTENA,JUSTIA GRATUITA. PRAZO DE
90(NOVENTA) DIAS Processo-crime n: 0035 09151003-8, Natureza:
Criminal. AUTOR: Justiapblica. Ru(s): ANDR ABADIO DE
LIMA,brasileiro, natural de Araguari/MG, nascido aos25/08/1978,
filho de Silviano Gonzaga Lima e MariaJos de Carvalho Lima. E
constando dos autos ORU estar em lugar incerto e no sabido o Exmo.
Sr.Dr. EWERTON RONCOLETA, MM. Juiz deDireito da 1 Vara Criminal e
da Infncia eJuventude, da Comarca de Araguari, Estado deMinas
Gerais, no uso de suas atribuies e na formada Lei, de acordo com o
art. 392, IV, 1 e 2, doCPP, mandou expedir o presente edital com
prazo de90 (noventa) dias, pelo qual INTIMA O RU acimaqualificado,
da sentena prolatada em 12/12/2012,conforme transcrio: "Ante o
exposto, nos termosdo artigo 89, 5, da Lei n 9.099/1995,
JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRABADIO DE LIMA." Para
conhecimento de todos epara que ningum possa alegar
ignorncia,expediu-se o presente edital que ser afixado nolugar de
costume para publicao, na forma da lei.DADO E PASSADO nesta cidade
de Araguari,Estado de Minas Gerais, aos 12 (doze) dias do msde
fevereiro de 2015. Eu, acf ,o digitei.
EDITAL DE INTIMAO DE SENTENA,JUSTIA GRATUITA. PRAZO DE
90(NOVENTA) DIAS Processo-crime n: 0035 14005623-1, Natureza:
Criminal. AUTOR: Justiapblica. Ru(s): ERONES DA SILVA,
brasileiro,natural de Araguari/MG, nascido aos 10/02/1982,filho de
Ctia Luzia Godoi da Silva e AntnioUmbelino da Silva. E constando
dos autos O RUestar em lugar incerto e no sabido o Exmo. Sr.
Dr.EWERTON RONCOLETA, MM. Juiz de Direito da1 Vara Criminal e da
Infncia e Juventude, daComarca de Araguari, Estado de Minas Gerais,
nouso de suas atribuies e na forma da Lei, de acordocom o art. 392,
IV, 1 e 2, do CPP, mandouexpedir o presente edital com prazo de 90
(noventa)dias, pelo qual INTIMA O RU acima qualificado,da sentena
prolatada em 27/06/2014, conformetranscrio: "(...) DECRETO A EXTINO
DAPUNIBILIDADE, de Erones da Silva, em virtude dadecadncia, com
base no art. 107, IV, 2 figura, doCP." Para conhecimento de todos e
para queningum possa alegar ignorncia, expediu-se opresente edital
que ser afixado no lugar de costumepara publicao, na forma da lei.
DADO EPASSADO nesta cidade de Araguari, Estado deMinas Gerais, aos
12 (doze) dias do ms defevereiro de 2015. Eu, acf ,o digitei.
EDITAL DE CITAO, JUSTIA GRATUITA,PRAZO 15 (QUINZE) DIAS.
Processo-crime n:035 12 009185-1. Natureza: Criminal. AUTOR:Justia
Pblica. RU: GLADSTON PEREIRA DEJESUS, brasileiro, nascido aos
19/04/1987, naturalde Montes Claros/MG, filho de Joo Batista
Pereirade Jesus e de Cleonice Maria Pereira de Jesus.Constando nos
autos estar (em) o (s) ru (s) em lugarincerto e no sabido o Exmo.
Sr. Dr. EWERTONRONCOLETA, MM. Juiz de Direito, da 1 VaraCriminal e
da Infncia e Juventude, da Comarca deAraguari, Estado de Minas
Gerais, no uso de suasatribuies e na forma da Lei, mandou expedir
opresente edital pelo qual CITA, pelo prazo de quinze(15) dias, o
ru acima identificado, do inteiro teor dadenncia, bem como,
intime-o para oferecer defesaescrita, no prazo de 10 (dez) dias,
podendo empreliminar, arguir e invocar todas as razes de
Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de
fevereiro de 2015
dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 3 de 81
-
defesa, oferecer documentos e justificaes,especificar as provas
que pretende produzir e arrolartestemunhas (oito, no mximo), nos
termos do art.396 caput do CPP, sendo que, quedando-se inerte,dever
ser intimada a defensoria pblica paraapresentar a respectiva pea de
defesa. Paraconhecimento de todos e para que ningum possaalegar
ignorncia, expediu-se o presente edital queser afixado no lugar de
costume para publicao, naforma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade
deAraguari, Estado de Minas Gerais, aos 12 dias doms de fevereiro
de 2015. Eu, acf, o digitei.
COMARCA DE ARAGUARI/MG - EDITAL DECITAO DE MARIA DE LOURDES
SILVA-MECNPJ n 10.173.915/0001-52 e MARIA DELOURDES SILVA CPF (
desconhecido). Prazo: 20dias. Juzo de Direito da 2 Vara Cvel. Juza
DRA.JULIANA FALEIRO DE LACERDA VENTURA.Autos n. 003509169224-0
Ao:PROCEDIMENTO ORDINRIO requerido porNIVALDO AFONSO DA SILVA
contra MARIADE LOURDES SILVA ME E OUTRA. Faz saberque, em estando
tramitando neste Foro os autos emepgrafe, pelo presente, CITA E
CHAMA arequerida MARIA DE LOURDES SILVA ME,CNPJ 10.173.915/0001- 52
e MARIA DELOURDES SILVA CPF ( desconhecido),atualmente em lugar
incerto e no sabido, para todosos termos e atos da supramencionada
ao, e bemassim para, querendo, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
apresentar resposta ao, eacompanh-la at final, sob pena de nada
fazendoserem considerados como verdadeiros os fatosarticulados na
inicial pelo Autor. (Art. 285, 2 partedo CPC). Edital expedido em
03/02/2015. Eu,,Odilamar Silvestre Bittencourt, Escriv do
JudicialII, o digitei e assino por ordem da MMa. Juiza.(Prov. 161
da CGJ/MG). --------------------------
EDITAL DE CITAO, JUSTIA GRATUITA,PRAZO 15 (QUINZE) DIAS.
Processo-crime n:035 13 004956-8. Natureza: Criminal. AUTOR:Justia
Pblica. RU: WEBERSON GONALVESSANTARM, brasileiro, nascido aos
30/07/1973,natural de Una/MG, filho de Noel GonalvesSantarem e
Gessina Ferreira Santarem. Constandonos autos estar (em) o (s) ru
(s) em lugar incerto eno sabido o Exmo. Sr. Dr. EWERTONRONCOLETA,
MM. Juiz de Direito, da 1 VaraCriminal e da Infncia e Juventude, da
Comarca deAraguari, Estado de Minas Gerais, no uso de suasatribuies
e na forma da Lei, mandou expedir opresente edital pelo qual CITA,
pelo prazo de quinze(15) dias, o ru acima identificado, do inteiro
teor dadenncia, bem como, intime-o para oferecer defesaescrita, no
prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo queem sua resposta poder
arguir preliminares e alegartudo que interesse sua defesa, oferecer
documentose justificaes, especificar provas que pretendeproduzir e
arrolar testeminhas, qualificando-as erequerendo sua intimao,
quando necessrio (CPP,art. 396-A). Para conhecimento de todos e
para queningum possa alegar ignorncia, expediu-se opresente edital
que ser afixado no lugar de costumepara publicao, na forma da lei.
DADO EPASSADO nesta cidade de Araguari, Estado deMinas Gerais, aos
12 dias do ms de fevereiro de2015. Eu, acf, o digitei.
COMARCA DE ARAGUARI-MG - JUSTIAGRATUITA- Edital de intimao de
interessadosausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo devinte
(20) dias. O DR. CALVINO CAMPOS, Juizde Direito, da 1 Vara Cvel da
Comarca de AraguariEstado de Minas Gerais, na forma da lei, etc...
FAZSABER, a todos quanto o presente Edital virem oudele
conhecimento tiverem, especialmenteANIVALDO COELHO MENDES,
brasileiro,solteiro, CPF n 301.523.056-53 e CLEUBERGILBERTO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, CPF847.369.416-34, que se encontra em
lugar incerto eno sabido, que perante este Juzo e cartrio, se
processam aos termos e atos de uma AO DEEXECUO CUMPRIMENTO DE
SENTENArequerida por VIVALDO DA SILVA, brasileiro,casado,
tapeceiro, CPF 301.523.056-53, os autos den
0000849-78.2010.8.13.0035 . FicamINITIMADOS, para cumprir
voluntariamente asentena, de pagar o dbito reclamados pelo
autor,consistentes no pagamento dos aluguis atrasadosat a efetiva
entrega das chaves e dos encargoscontratuais assumidos e no pagos,
que devero sercorrigidos, a partir dos vencimentos, pela
tabelafornecida pela CGJ/MG e acrescidos de juros demora de 1% ao
ms, tambm ao pagamento dascustas processuais e dos honorrios do
procuradordo autor, que arbitro em 10% sobre o valor dacondenao, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob penade aplicao de multa do art.
475-J do CPC. E paraos devidos fins se expediu o presente Edital.
DADOE PASSADO, nesta cidade de Araguari MG., aosonze (11) dias do
ms de fevereiro de 2015. EuJnica Karla de Sousa Resende, Escriv
Judicial, emsubstituio legal, nesta Secretaria, o digitei e
assinopor ordem do MM. Juiz. (Prov. 161/06-CGJ).
COMARCA DE ARAGUARI (MG) - JUSTIAGRATUITA. Edital de citao do
ru, MILTONSANTIAGO, que se encontra em lugar incerto e nosabido e
os possveis interessados, nos termos doart.942, ltima parte, do
CPC, com prazo dilatriode vinte (20) dias. O Doutor Calvino Campos,
Juizde Direito da 1 Vara Cvel, desta Comarca deAraguari, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei,etc. FAZ SABER a todos que o presente
editalvirem, ou dele conhecimento tiverem,
especialmenteinteressado(s) ausente(s), incerto(s)
edesconhecido(s), que se encontram em lugar incertoe no sabido, que
perante este Juzo e Secretaria da1 Vara Cvel se processam os termos
e atos de umaao de "Usucapio", autos n0093947-15.2013.8.13.0035,
requerida por JOSDE FTIMA SANTANA, brasileiro, casado, militarda
reserva, portador do CPF n 191.256.746-68 e RGn 111625962-1-MD/EB e
sua esposa, CELI DELOURDES PEIXOTO SANTANA,brasileira,casada, do
lar, portadora de RG n114288723-9-MD/EB, inscrita no CPF
n027.940.746-79, ambos residentes e domiciliados Travessa Elias
Bitar, n 30 - Bairro Centro -Araguari/MG em desfavor de LUIZ
CARLOSSANTIAGO, brasileiro, divorciado, comerciante,RG
M-389.740-SSPMG, inscrito no CPF n144.742.396-87, CARLOS RAMIRO
SANTIAGO,brasileiro, casado, comerciante, RG M-392.505SSP/MG,
inscrito no CPF n 160.186.56/04,VALTER SANTIAGO, brasileiro,
divorciado,comerciante, RG M-553.302 SSP/MG, inscrito noCPF n
288.980.286-87, JOS CARLOSSANTIAGO, brasileiro, casado, empresrio,
RG4.784.989 SSP/MG, inscrito no CPF n145.035.386-87, ADRIANA
SANTIAGO,brasileira, solteira, auxiliar de jornalismo,
RGM-6.236.143 SSP/MG, inscrita no CPF n951.475.276-12 e MILTON
SANTIAGO, brasileiro,comercirio, RG M-7.132.575 - SSP/MG, inscrita
noCPF n 033.299.636-03 - Araguari/MG, alegandoem resumo, o
seguinte: Os autores vem mantendo aposse de forma mansa e pacfica,
contnua, semoposio e com "animus domini", sobre um loteurbano,
situado na Rua Carmo do Paranaba (lote n23 da quadra 16-A - Bairro
Santiago), com reaterritorial de 456,00m, com inscrio municipal
n10.853, tendo ao longo dos anos realizadobenfeitorias, obras e
servios de carter produtivo.Os autores alegam que na data de 24 de
novembrode 1984, o Sr. Hlio Peixoto adquiriu o aludidoimvel do Sr.
Tertuliano Felipe Santiago,proprietrio do loteamento, consoante
recibo emanexo, e detinha da posse, de forma contnua epacfica com
justo ttulo e boa f, h mais de 25anos, em 08 de julho de 2010, o
requerente adquiriuo imvel do Sr. Hlio Peixoto por contrato
particularde compra e venda. Os requerentes alegam quenunca
sofreram qualquer tipo de contestao ou
impugnao por parte de quem quer que seja, sendoa sua posse,
portanto, e sem oposio e ininterruptadurante todo o tempo. Descrio
do imvel; reaterritorial com 456m com frente para a Rua Carmodo
Paranaba - 12,00 metros, confrontando pelo ladoesquerdo com os
lotes A, E, F e G(desmembramento dos lotes ns 1 e 2) - 38,00metros;
pelo lado direito com o lote n 22 - 38,00metros e pelo fundo com o
lote n 3A(desmembramento do lote n 03) - 12,00 metros. E,para os
devidos fins se expediu o presente edital,pelo qual cita(m) e
chama(m) o(s) interessado(s)ausente(s), incerto(s) e
desconhecido(s), que seencontra(m) em lugar(es) incerto(s) e no
sabido(s),especialmente, MILTON SANTIAGO, jqualificado acima, para
todos os termos e atos damencionada ao, e bem assim, para no prazo
legalde quinze (15) dias, oferea(m) contestao(es) ao,
acompanhando-a em todos os seus atos etermos at final, sob pena de
no o fazendo, seremconsiderados verdadeiros os fatos narrados na
inicial(artigos 285, 2 parte e 319 do CPC). E, para queningum possa
alegar ignorncia, mandou expedir opresente edital, que ser
publicado na forma da Lei eafixado no local de costume. Araguari,
12/02/2015.Eu, Jnica Karla de Sousa Resende, Escriv Judicial,em
substituio legal nesta Secretaria, o subscrevi eassino por ordem do
MM. Juiz da 1 Vara Cvel (Instruo 161/06 da Corregedoria de
Justia).
COMARCA DE ARAGUARI - JUSTIAGRATUITA - EDITAL DE SUBSTITUIO
DECURATELA de VNIA CRISTINA MARQUESVIEIRA. Autos n 0035 04
033963-8. Ao deSUBSTITUIO DE CURATELA.REQUERENTE: ADRIANA
MARQUESPEREIRA. O DOUTOR CALVINO CAMPOS, Juizde Direito da 1 Vara
Cvel da Comarca de Araguari,Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc. FAZSABER, a todos quanto o presente edital virem oudele
conhecimento tiverem, que este Juzo, porsentena proferida em
24/11/2004, DECRETOU, AINTERDIO TOTAL de VNIA CRISTINAMARQUES
VIEIRA, nascida em Araguari/MG, em02 de novembro de 1971, filha de
Jairo LeonardoMarques e Alade Batista Marques, residente
edomiciliada na cidade de Araguari-MG, Rua LuizScalia n 171, Bairro
Gois, sendo-lhe decretada asubstituio da curatela por sentena deste
Juzo da1 Vara Cvel, datada de 07/01/2015, proferida peloMM. Juiz de
Direito Calvino Campos,nomeando-lhe curador substituto, a Sra.
ADRIANAMARQUES PEREIRA, brasileira, casada,comerciante, portadora
do RG n 30.047.715-6SSP/SP, portador do CPF n
012.877.746-01residente e domiciliada nesta cidade deAraguari/MG,
Rua Vereador Adolfo Duarte, n422, Bairro Ftima. CUJO O FINAL TEOR
OSEGUINTE: "Ante o exposto, decreto a substituioda curatela, e, de
acordo com o art. 1.775 1 doCdigo Civil, nomeio curadora
interditanda, arequerente, ADRIANA MARQUES PEREIRA, jqualificada
acima. Em obedincia ao disposto noart.1.184 do Cdigo de Processo
Civil e no art. 9,do Cdigo Civil, inscreva-se a presente no
RegistroCivil e publique-se na imprensa local e no rgoOficial, trs
vezes, com intervalo de dez dias."Araguari, aos doze(12) dia(s) do
ms de fevereiro de2015. Eu, Jnica Karla de Sousa Resende,
EscrivJudicial, em substituio legal nesta Secretaria, osubscrevi e
assino, por ordem do MM. Juiz da 1Vara Cvel. (Instruo 161/2006 da
Corregedoria deJustia).
COMARCA DE ARAGUARI/MG - JUSTIAGRAUITA - EDITAL DE CITAO com
prazodilatrio de 30 (trinta) dias. Autos n.035.13.006749-5. AO
CIVIL PBLICAproposta pelo MINISTRIO PBLICO DOESTADO DE MINAS
GERAIS, em desfavor deANA MARIA DE ARAJO CUNHA E OUTROS.O DR. MRCIO
JOS TRICOTE, Juiz de Direitoda 3 Vara Cvel desta Comarca de
Araguari, Estado
Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de
fevereiro de 2015
dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 4 de 81
-
de Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZSABER, a todos
quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem,
especialmente ANAMARIA DE ARAJO CUNHA, brasileira, viva,fazendeira,
RG 895.412 SSP/MG; ALANAARAJO RODRIGUES DA CUNHA,
brasileira,solteira, CPF 035.285.546-06 e LVARO SRGIOARAJO
RODRIGUES DA CUNHA, brasileiro,solteiro, CPF 049.790.456-00, que em
estandotramitando neste Foro os autos em epgrafe, cujoresumo o
seguinte: "Que apurou-se no bojo doinqurito civil 0035.10.000300-9,
que no dia 04 deagosto de 2010, houve interveno em rea dereserva
legal e preservao permanente pertencenteao Bioma da Mata Atlntica,
consistente emincndio, que teria atingido rea coberta por
referidavegetao. 2 - Que no dia da vistoria no foiconstatado nenhum
dano ambiental provocado pelaqueimada nas propriedades vistoriadas,
no havendonecessidade da ao de qualquer medida derecomposio, vez
que as reas afetadas estavam empleno processo de regenerao natural.
Em que pesea recomposio natural da rea, h necessidade daimposio de
medida compensatria pelos danoscausados. 3 - Que a materialidade
dos danosambientais e os respectivos nexos causais,
ocorreuinterveno em reas de preservao permanente ereserva legal
cobertas por Mata Atlntica, objeto deespecial proteo legal, tudo
desprovido delicenciamento ambiental ou autorizao,caracterizando
ato ilcito, passvel de reparao cvele indenizao ao meio ambiente. 4
- Que o danoexiste e que ele decorreu da atividade levada a
efeitopela empresa CONCRENOR, ora requerida, a qual poca dos fatos,
arrendava a rea. 5 - Que aobrigao de natureza objetiva e propter
rem deconservao e recuperao da rea degradada seimpe aos
proprietrios do imvel, sendo osrequeridos Ana Maria, Alana e lvaro,
os quaisfiguram na matrcula do imvel nesta condio. 6 -Que o imvel
rural apresenta reversa legaldevidamente averbada." Pelo presente,
CITA ECHAMA os rus ANA MARIA DE ARAJOCUNHA, ALANA ARAJO RODRIGUES
DACUNHA e LVARO SRGIO ARAJORODRIGUES DA CUNHA, todos brasileiros,
dequalificao ignorada, atualmente em lugar incerto eno sabido, para
todos os termos e atos da supramencionada ao, e bem assim para,
querendo, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentaremresposta ao, e
acompanh-la at final, sob penade nada fazendo serem considerados
comoverdadeiros os fatos articulados na inicial pelaAutora. (Art.
285, 2 parte do CPC). Edital expedidoaos 12 (doze) dias do ms de
fevereiro do ano de2015 (dois mil e quinze).
Eu,______________,Luciana da Costa Gouva, Escriv Judicial, o
digiteie assino. Dr. Mrcio Jos Tricote, Juiz de Direito da3 Vara
Cvel
COMARCA DE ARAGUARI - JUSTIAGRATUITA - 3 VARA CVEL - Edital de
citaodos rus e interessados ausentes, incertos edesconhecidos, com
prazo dilatrio de 30 (trinta)dias. O Dr. Mrcio Jos Tricote, Juiz de
Direito da 3Vara Cvel da Comarca de Araguari/MG., na formada Lei,
etc. FAZ SABER, a todos quanto o presenteedital virem ou dele
conhecimento tiverem, queperante este Juzo e secretaria da 3 Vara
Cvel seprocessam os termos e atos de uma Ao deUsucapio Especial
Urbano de n 035.14.013883-1,requerida por ROSNGELA ALVINO DA
SILVA,brasileira, divorciada, vendedora, filha de ManoelAlvino da
Silva e Aureliana Figueiredo da silva,nascida aos 03 de outubro de
1971, portadora da CIn 5.420.779 SSP/MG, inscrita no CPF sob o
n931.687.646-04, residente e domiciliada na Av.Minas Gerais, n 996,
Centro, Araguari/MG, em facede ESPLIO DE REINALDO
SICARI,representado por sua inventariante CAROLINABORELA SICARI,
brasileira, viva, pensionista,residente e domiciliada na Rua Padre
Lafaiete, n848, Centro, Araguari-MG, alegando em sntese o
seguinte: "1 - Que a autora detm a posse mansa epacfica do imvel
situado na Avenida MinasGerais, n 996, Centro, nesta cidade, com
nimo dedona, por mais de 21 (vinte e um) anos
ininterruptos,exercendo todos os direitos inerentes posse aodomnio
do bem. 2 - Que desde que a autora entrouna posse do imvel objeto
da ao, por ocasio deseu casamento com filho e herdeiro do esplio
ru,ocorrido em 17 de dezembro de 2013, neleimplementando diversas
benfeitorias, promovendo acompleta reforma da residncia, realizando
a suapintura, etc., bem como promovendo o plantio dervores
frutferas, diversas hortalias, inclusive, paraprover sua
subsistncia e de seus filhos. 3 - Quemesmo aps a autora ter se
divorciado de seuex-marido, filho e herdeiro do detentor do
domniodo imvel, em 09 de maro de 2001, a mesmapermaneceu,
juntamente com seu filho, ali nascidoem 20 de agosto de 1996, na
posse mansa e pacficado referido imvel, com a atitude de
proprietria,dando-lhe destinao no s de sua moradia, mastambm de
explorao de hortalias, frutas, etc. 4 -Que o referido imvel
localizado na rea urbana etem extenso de 140,00 m, estando dentro
doslimites fixados no art. 183, da Constituio Federal edo art.
1.240, do Cdigo Civil. 5 - Que a autoracontratou a realizao tcnica
do engenheiro Dr.Daniel Pereira da Silva, inscrito no CREA-MG sob
on 32.771/TD, para proceder a vistoria, levantamentoperifrico e
descrio do imvel, sendo elaborado omemorial descrito do seguinte
teor: rea do lote:126,61 m, rea da edificao: 78,11 m. Residnciaem
razovel estado de conservao, com coberturaem telas de cimento
amianto. Piso "taco" na sala enos quartos, piso cermico na cozinha,
banheiro egaragem. Residencia com Forro de laje com exceoda
lavanderia que sem forro. Lote irregularmedindo 6,99 m (seis metros
e noventa e novecentmetros) + 1,78 (um metro e setenta e
oitocentmetros) na linha de frente para a av. MinasGerais, pelo
lado esquerdo medindo 11,45 (onzemetros e quarenta e cinco
centmetros) + 2,93 (doismetros e noventa e trs centmetros),
confrontandocom Reinaldo Sicari, pelo lado direito medindo15,56 m
(quinze metros e cinquenta e seiscentmetros) confrontando com
Antnio Cardoso epela linha de fundo medindo 7,57 m (sete metros
ecinquenta e sete centmetros) confrontando comNazareno Sicari. 6 -
Que o imvel confronta esquerda com a propriedade de Antnio Cardoso,
esua mulher Luiza Gimenes, endereo sito Av.Minas Gerais, n 1004,
direita com a propriedadedo ru, endereo sito Av. Minas Gerais, n
978, eao fundo com a propriedade de Nazareno Sicari, esua mulher
Maria de Lourdes Sicari, endereo sito Rua dos Expedicionrios, n 45.
7 - Que o referidoimvel encontra-se matriculado no lbumImobilirio
em nome de Reinaldo Sicari, falecidoem 04.03.2009, estando o
respectivo inventrio emtrmite por este Juzo, no sendo, at o
momento,realizada a partilha dos bens. 8 - Que a autora nopossui
nenhum imvel, seja ele rural ou urbano".Para os devidos fins, se
expediu o presente edital,pelo qual cita/intima, os rus e
interessados ausentes,incertos e desconhecidos, para todos os
termos e atosda supra mencionada ao e para que no prazo de
15(quinze) dias, ofeream contestao ao,acompanhando-a em todos os
seus termos e atos, atfinal, sob pena de no fazendo serem
consideradoscomo verdadeiros os fatos articulados na inicial.
(art.285, 2 parte do CPC). Dado e passado nesta cidadede
Araguari-MG, aos 12 (doze) dias do ms defevereiro do ano de 2015
(dois mil e quinze).Eu,___________, Luciana da Costa Gouva,
EscrivJudicial deste Juzo, o digitei e subscrevo. Dr.Mrcio Jos
Tricote, Juiz de Direito da 3 VaraCvel.
BAEPENDICOMARCA DE BAEPENDI/MG- EDITAL DECITAO - USUCAPIO -
JUSTIA GRATUITA- PRAZO 30 DIAS - O Doutor Flvio Junqueira
Silva, MM. Juiz de Direito desta Comarca, na formada Lei,
etc...FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele
conhecimento tiverem queperante a nica Vara desta Comarca corre
umaAo de Usucapio, registrada sob o n 0049 14001953-7, requerida
por Sara Maciel e Maciel eoutros. Ficam todas as pessoas
interessadas, rusincertos, desconhecidos e possveis
proprietrios,que se encontrarem em lugar incerto e no sabido,para,
citados para, querendo, contestarem o pedidonos 15 dias seguintes
ao prazo de fluio dopresente, com as advertncias do artigo 285
doCdigo de Processo Civil, do seguinte imvel, asaber: "Um terreno
urbano medindo 792,67m,confrontando no seu todo, pela frente,
numaextenso de 7,30 metros com a Rua Benedito TrevaMaciel e por
12,60 metros com propriedade dofalecido Sr. Camilo Antonio
Ferreira, hoje dasenhora Creuza Maria Maciel; pelo lado
direito,numa extenso de 40,65 metros com propriedade deJoo Veloso
Filho, pelo lado esquerdo numaextenso de 12,80 metros com
propriedade deSebastiana Maciel de Abreu e pro 26,75 metros
compropriedade de Francisco Roberto Prudente e aosfundos numa
extenso 19,65 metros com um valo,hoje em divisas com a propriedade
de RobertoCarlos Musso, sitos Rua Benedito Treva Maciel, n41,
bairro Primavera, nesta cidade e comarca deBaependi/MG, onde,
construram 01 casa demorada, em alvenaria, com rea total de
102,96m,contendo 08 cmodos e um poro com banheiro,piso de madeira,
forro de madeira e coberta de telhasfrancesas, conforme
levantamento planimtrico ememorial descritivo. E, para conhecimento
de todosser publicado pela Imprensa Oficial e afixado nosaguo do
Frum, no lugar de costume.Baependi/MG, 12 de fevereiro de 2015. Eu,
KaioGomes dos Santos Uviedo, Oficial JudicirioD,_______________ que
digitei e assino. O MM.Juiz de Direito, Doutor Flvio
JunqueiraSilva_____________________________.
BARO DE COCAISCOMARCA DE BARO DE COCAIS/MG -VARA NICA - EDITAL
DE INTERDIO -JUSTIA GRATUITA. Dra. Gisa Carina GadelhaSabino, MM.
Juza de Direito desta Comarca, naforma da lei, etc..., torna pblico
que nos autos daAo de Interdio n 0054.12.002584-3, requeridapor
Luzia Bom Sucesso Vasconcellos Motta Ribeiro,foi decretada, por
sentena datada de 04/09/2014, aInterdio de Carlos Carmelo
Vasconcellos Ribeiro,brasileiro, solteiro, maior, portador da CI MG
-15.682.101 e do CPF n 018.055.306-23, nascida em23/10/1983, filho
de Jos Dias Ribeiro e de LuziaBom Sucesso Vasconcellos Motta
Ribeiro, residentee domiciliado na Fazenda Ribeiro, BR 262 - km
59,Serrinha, zona rural de Bom Jesus do Amparo/MG,declarando-o
absolutamente incapaz de exercerpessoalmente os atos da vida civil,
na forma doartigo 1.767, incisos I e II, do Cdigo Civil, tendoem
vista ser portador de paralisia cerebral decorrentede hipxia
cerebral neonatal irreversvel, noapresentando condies de assumir os
atos da vidacivil e sendo definitiva a deficincia; enomeando-lhe
curadora Luzia Bom SucessoVasconcellos Motta Ribeiro, brasileira,
viva,aposentada, portadora da CI MG - 594.171 SSP/MGe do CPF n
553.610.566-34, residente e domiciliadano mesmo endereo do
interditado. Para que chegueao conhecimento de todos quantos se
interessarpossa, expediu-se o presente edital, que serpublicado por
trs vezes, com intervalo de 10 dias,pelo Dje - Dirio do Judicirio
Eletrnico e afixadoem local de costume, na forma da lei. Dado
epassado nesta cidade, aos 15 de dezembro de 2014.@ Juliana
Margarida Ferreira, Escriv Judicial.
COMARCA DE BARO DE COCAIS/MG -VARA NICA - EDITAL DE INTERDIO
-JUSTIA GRATUITA. Dra. Gisa Carina GadelhaSabino, MM. Juza de
Direito desta Comarca, na
Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de
fevereiro de 2015
dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 5 de 81
-
forma da lei, etc..., torna pblico que nos autos daAo de
Curatela/Interdio n 0054.07.026955-7,requerida por Maria ngela
Martins, foi decretada,por sentena datada de 23/05/2014, a Interdio
dePatrcia Silva Martins, brasileira, maior, portadorada CI MG -
15.389.506 e do CPF n 017.407.606-11,nascida em 26/08/1987, filha
de Carlito BonifcioMartins e de Maria ngela Martins, residente
edomiciliada na rua D. Maura, n 71, centro, BomJesus do Amparo/MG,
declarando-a absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente os atos
da vidacivil, na forma do artigo 1.767, incisos I e II, doCdigo
Civil, tendo em vista ser portadora deretardo mental com dficit
motor e cognitivo desde onascimento, no apresentando condies de
assumiros atos da vida civil e sendo definitiva a deficincia;e
nomeando-lhe curadora Maria ngela Martins,brasileira, casada, do
lar, portadora da CI MG -11.152.059 e do CPF n 038.401.126-80,
residente edomiciliada no mesmo endereo da interditada. Paraque
chegue ao conhecimento de todos quantos seinteressar possa,
expediu-se o presente edital, queser publicado por trs vezes, com
intervalo de 10dias, pelo Dje - Dirio do Judicirio Eletrnico
eafixado em local de costume, na forma da lei. Dadoe passado nesta
cidade, aos 15 de dezembro de 2014.@ Juliana Margarida Ferreira,
Escriv Judicial.
BARBACENA?COMARCA DE BARBACENA - MINASGERAIS -PUBLICAOGRATUITA
NOS TERMOS DA LEI 6.830/80-EDITAL DEINTIMAO - O DR. LLIO ERLON
ALVESTOLENTINO,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL ,EM PLENOEXERCCIO
PLENO EXERCCIO DE SEUCARGO E NAFORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a
todosquantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem,
que poreste Juzo eSecretaria da 1 Vara Cvel, a Ao deIMPUGNAO
ASSISTNCIA JUDICIRIA, registrada sob o n05612014449-0,sendo autor
MARIO LUIZ PENNA ESTEVES e ruCARMELINDA MARIA MAGALHES e que
pormeio deste ficaMRIO LUIZ PENNA ESTEVES, residente emlocal
incerto e nosabido INTIMADO para que no prazo de 10 (dez)dias
contados doprazo de fruio do presente edital efetuar opagamento das
custasprocessuais finais, no importe de R$160,10 (cento esessenta
reaise dez centavos), mais os acrscimos legais
quehouverem,devidamente atualizados no ato do pagamento, sobpena de
serextrada Certido de Custas e encaminhadas Procuradoria doEstado
para inscrio em sua dvida ativa. E paraque chegue aoconhecimento de
todos os interessados e ningumpossa alegarignorncia, mandou
publicar o presente edital poruma vez norgo Oficial do Estado de
Minas Gerais - "MinasGerais". Ficamdesde j as partes intimadas. O
presente edital serafixado notrio do edifcio do Frum, . Dado e
passado nestacidade eComarca de Barbacena/MG, aos 10 de fevereiro
de2015.Mauro Luiz BentoEscrivo JudicialLlio Erlon Alves
TolentinoJuiz de Direito
COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM
USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES
TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE
SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo
e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO
DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005615000849-0,em que figura como
autores RODRIGO ALMEIDASIMES DE OLIVEIRA e sua esposa PATRCIAHELENA
BIANCHETTI MENEGUIN SIMES eque por meio deste FICAM CITADOS todos
osinteressados ausentes, incertos e desconhecidos(Artigos 942 e
232, IV, do CPC) e para querendo,contestar(em) o pedido no prazo de
15(quinze) dias,contados a partir do prazo de fruio do
presenteEdital, com as advertncias do artigo 285, do CPCque diz:
"No sendo contestado o pedido no prazosupra, presumir-se-o como
aceitos e verdadeiros osfatos alegados pelo autor na inicial". O
imvel temas seguintes caractersticas:Uma rea de terrasconstituda de
9,2928ha situada na Fazenda SantaMaria,na localidade de
"Pinheiros", na altura dokm187 da Rodovia MGT-265, em
Barbacena/MG,confrontando com propriedades de Altamiro ouAltarino
da Silva Mendes, Joana Darc Ildia dosSantos Oliveira, Sebastio
Paulo de Oliveira, EdsonFerreira Loureno, Maria de Ftima
AlmeidaLoureno, Madalena Aparecida Batista, JosPortilho Batista,
Zlia Maria Campos eDepartamento de Estradas de Rodagens de
MinasGerais - DER/MG. E para que chegue aoconhecimento de todos os
interessados e ningumpossa alegar ignorncia publica-se o presente
edital,retificando o edital publicado eletronicamente em10/02/2010.
Dado e passado nesta cidade e Comarcade Barbacena, Estado de Minas
Gerais, em 03 demaio de 2010.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em
SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara
Cvel
COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM
USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES
TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE
SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo
e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO
DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005613017044-4,em que figura como
autora MARIA RAIMUNDADO NASCIMENTO e que por meio deste FICACITADO
o confinante ADALMIR ARAJOMOREIRA, residente e domiciliado em local
incertoe no sabido, (Artigos 942 e 232, IV, do CPC) e paraquerendo,
contestar(em) o pedido no prazo de15(quinze) dias, contados a
partir do prazo defruio do presente Edital, com as advertncias
doartigo 285, do CPC que diz: "No sendo contestadoo pedido no prazo
supra, presumir-se-o comoaceitos e verdadeiros os fatos alegados
pelo autor nainicial". O imvel tem as seguintescaractersticas:"uma
rea de terras constituda de323,34m2, localizada na Rua Paulo de
OliveiraCosta, entre os nmeros 274 e 298, no bairro SoCristvo,
regio urbana de Barbacena/MG, com asseguintes medidas e
confrontaes: iniciando pelaRua Paulo de Oliveira Costa, com 12m,
pelo ladodireito confrontando com Maria Raimunda doNascimento, 27m;
lado esquerdo, confrontando comAdalmir Arajo Moreira, medindo 27,70
metros;pelos fundos, confrontando com Benedito GomesBarra, medindo
11,35 metros. E para que cheque aoconhecimento de todos os
interessados e ningumpossa alegar ignorncia, publica-se o presente
edital.
Dado e passado nesta cidade e Comarca deBarbacena, Estado de
Minas Gerais, em 12 defevereiro de 2015MAURO LUIZ BENTOEscrivo
Judicial em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da
1 Vara Cvel
COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM
USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES
TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE
SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo
e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO
DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005615000849-0,em que figura como
autores RODRIGO ALMEIDASIMES DE OLIVEIRA e sua esposa PATRCIAHELENA
BIANCHETTI MENEGUIN SIMES eque por meio deste FICAM CITADOS todos
osinteressados ausentes, incertos e desconhecidos(Artigos 942 e
232, IV, do CPC) e para querendo,contestar(em) o pedido no prazo de
15(quinze) dias,contados a partir do prazo de fruio do
presenteEdital, com as advertncias do artigo 285, do CPCque diz:
"No sendo contestado o pedido no prazosupra, presumir-se-o como
aceitos e verdadeiros osfatos alegados pelo autor na inicial". O
imvel temas seguintes caractersticas:Uma rea de terrasconstituda de
9,2928ha situada na Fazenda SantaMaria,na localidade de
"Pinheiros", na altura dokm187 da Rodovia MGT-265, em
Barbacena/MG,confrontando com propriedades de Altamiro ouAltarino
da Silva Mendes, Joana Darc Ildia dosSantos Oliveira, Sebastio
Paulo de Oliveira, EdsonFerreira Loureno, Maria de Ftima
AlmeidaLoureno, Madalena Aparecida Batista, JosPortilho Batista,
Zlia Maria Campos eDepartamento de Estradas de Rodagens de
MinasGerais - DER/MG. E para que chegue aoconhecimento de todos os
interessados e ningumpossa alegar ignorncia publica-se o presente
edital,retificando o edital publicado eletronicamente em12/02/2010.
Dado e passado nesta cidade e Comarcade Barbacena, Estado de Minas
Gerais, em 12 defevereiro de 2015.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial
em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara
Cvel
COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM
USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES
TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE
SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo
e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO
DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005614016384-3,em que figura como
autora MARIA DE LOURDESMOREIRA MARQUES e que por meio desteFICAM
CITADOS todos os interessados ausentes,incertos e desconhecidos
(Artigos 942 e 232, IV, doCPC) e para querendo, contestar(em) o
pedido noprazo de 15(quinze) dias, contados a partir do prazode
fruio do presente Edital, com as advertnciasdo artigo 285, do CPC
que diz: "No sendocontestado o pedido no prazo supra,
presumir-se-ocomo aceitos e verdadeiros os fatos alegados peloautor
na inicial". O imvel tem as seguintescaractersticas:"uma rea de
terras com 374,46m2,medindo 16,52m de frente para a Rua Cruz
dasAlmas; pelo lado direito com Joo Gualberto deOliveira, medindo
22,76m; pelo lado esquerdo comMaria da Piedade Rosa, medindo 10,30
mais 5,96mmais 6.54m em linhas quebradas e nos fundosmedindo
16,64m, com a faixa de servido. E para
Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de
fevereiro de 2015
dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 6 de 81
-
que chegue ao conhecimento de todos osinteressados e ningum
possa alegar ignornciapublica-se o presente edital. Dado e passado
nestacidade e Comarca de Barbacena, Estado de MinasGerais, em 12 de
fevereiro de 2015.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em
SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara
Cvel
COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM
USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES
TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE
SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo
e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO
DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005614021911-6,em que figura como
autor CLAUDELI LINOCOELHO, brasileiro, solteiro, taxista, residente
edomiciliado na Rua Tapajs, 614 CX A, BairroCaiaras, em
Barbacena/MG e que por meio desteFICAM CITADOS todos os
interessados ausentes,incertos e desconhecidos (Artigos 942 e 232,
IV, doCPC) e para querendo, contestar(em) o pedido noprazo de
15(quinze) dias, contados a partir do prazode fruio do presente
Edital, com as advertnciasdo artigo 285, do CPC que diz: "No
sendocontestado o pedido no prazo supra, presumir-se-ocomo aceitos
e verdadeiros os fatos alegados peloautor na inicial". O imvel tem
as seguintescaractersticas:"01(uma) rea de terras com388,78m2,
situada na Rua Tapajs, s/n, lote 12,quadra 41, Bairro Caiaras, em
Barbacena/MG, comas seguintes medidas e confrontaes: 20,00m
defrente para a Rua Tapajs; 12,70m mais 5,60m pelosfundos com o
lote n 07 de propriedade de CludioLuiz Nascimento Bomfim e lote n
06 depropriedade da 1 Igreja Presbiteriana deBarbacena/MG; 20,50m
pelo lado direito com o loten 20 de propriedade de Claudeli Lino
Coelho e20,50m pelo lado esquerdo com o lote n 22 depropriedade de
Nzio Rosa da Silva. E para quechegue ao conhecimento de todos os
interessados eningum possa alegar ignorncia publica-se opresente
edital. Dado e passado nesta cidade eComarca de Barbacena, Estado
de Minas Gerais, em12 de fevereiro de 2015.MAURO LUIZ BENTOEscrivo
Judicial em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da
1 Vara Cvel
COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM
USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES
TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE
SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo
e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO
DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005614025083-0,em que figura(m) como
autor(es) MARIA MARTADE OLIVEIRA SILVEIRA e CARLOS HELENODA
SILVEIRA, ambos residentes e domiciliados naRua Jos Primo Teixeira,
n 56, Bairro SoCristvo, em Barbacena/MG e que por meio desteFICAM
CITADOS todos os interessados ausentes,incertos e desconhecidos
(Artigos 942 e 232, IV, doCPC) e para querendo, contestar(em) o
pedido noprazo de 15(quinze) dias, contados a partir do prazode
fruio do presente Edital, com as advertnciasdo artigo 285, do CPC
que diz: "No sendocontestado o pedido no prazo supra,
presumir-se-ocomo aceitos e verdadeiros os fatos alegados peloautor
na inicial". O imvel tem as seguintescaractersticas:"uma rea de
terra com 93,11m2inserida em um lote de terreno de n 03, quadra
9-C,
com rea total de 300,00m2, situado no loteamentoHabitar em
Barbacena/MG, medindo 10,00m defrente e de fundos; por 30,00m de
cada lado, econfronta na frente com a Rua 2 (atualmente RuaJos
Primo Teixeira) nos fundos com uma PraaProjetada; do lado esquerdo
com o lote n 02 depropriedade do esplio de Joana D'Arc Ferreira e
dolado direito com o lote n 04, de propriedade deOrlando Fernandes
da Silva. E para que chegue aoconhecimento de todos os interessados
e ningumpossa alegar ignorncia publica-se o presente edital.Dado e
passado nesta cidade e Comarca deBarbacena, Estado de Minas Gerais,
em 12 defevereiro de 2015.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em
SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara
Cvel
BELO HORIZONTESECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte
-MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento
custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo
n024.11.169.470-9- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz
deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc...
Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento
tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia
move a GILMARSOUZA VARGAS,brasileiro(a), nascido(a) aos 09/11/1981,
natural deFoz do Iguau/PR,filho(a) de Benjamim Souza Vargas e
CleoniceMaria Vargas , residentena Rua Joo Winter ,566 bairro Xaxim
emCuritiba/PR.E constando dosautos que o ru est em lugar incerto e
no sabido,mandou na forma dalei, expedir o presente edital, pelo
qual o intima aefetuar , no prazo de15(quinze) dias, o pagamento da
multa penal, novalor deR$273,29(duzentos e setenta e tres reais e
vinte novecentavos)devidasao Estado, sob pena de inscrio do dbito
acrescidode multa de 10%,em dvida ativa e de registro no
CadastroInformativo de Inadimplenciaem relao Administrao Pblica do
Estado deMinas Gerais-CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado -
AGE. E paraconhecimento detodos expediu-se o presente que ser
publicado eafixado na forma da lei.Belo Horizonte, 12 de fevereiro
de 2015. Conferecom o original. Dou f.Data supra. A Escriv, Marlene
Pereira da SilvaNogueira, por ordem doMM. Juiz de Direito,
subscrevi.
?SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL deBelo Horizonte -MG.Edital de
Intimao vtima- prazo 15 dias -JUSTIA GRATUITA -Processo n
024.14.208.885-5 . O Dr. Areclides Josdo Pinho Rezende,MM. Juiz de
Direito em pleno exerccio de seucargo e na forma da lei,etc... Faz
saber a todos que virem o presente editalou dele
conhecimentotiverem que tem em andamento nesta Vara, umprocesso que
a Justiamove a TIAGO BARBOSA DE SOUZA que foiprolatada
sentenacondenatria nos autos em epigrafe . E constandodos autos que
AVTIMA DAVID JUNIO MELO VITOR, est emlugar ignorado,
mandou na forma da lei, expedir o presente edital,pelo qual
intima a suprareferida vtima em conformidade com art. 201,2do Cdigo
de ProcessoPenal. E para conhecimento de todos expediu-se esteque
ser publicadoe afixado na forma da lei. Belo Horizonte, 12
defevereiro de 2015.Confere com o original. Dou f. Data supra.
Escriv,Nulma Moreira,porordem do MM. Juiz de
Direito,subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte
-MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento
custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo
n024.12.290.604-3- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz
deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc...
Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento
tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia
move a ISMAELEUSTAQUIORIBEIRO DE MATOS, brasileiro(a), nascido(a)
aos05/09/1988, naturalde Belo Horizonte/MG, filho(a) de Israel
Ribeiro deMatos e Maria ElianeEustquia , residente na Rua Joaquim
de Oliveira, n25 bairro Nova Umem Juatuba/MG. E constando dos autos
que o ruest em lugar incertoe no sabido, mandou na forma da lei,
expedir opresente edital, pelo qualo intima a efetuar , no prazo de
15(quinze) dias, opagamento das custase multa penais no valor total
de R$87,65(oitenta esete reais e sessenta ecinco centavos)devidas
ao Estado, sob pena deinscrio do dbitoacrescido de multa de 10%, em
dvida ativa e deregistro no CadastroInformativo de Inadimplencia em
relao Administrao Pblica doEstado de Minas Gerais-CADIN-MG,
pelaAdvocacia Geral do Estado -AGE. E para conhecimento de todos
expediu-se opresente que serpublicado e afixado na forma da lei.
Belo Horizonte,12 de fevereiro de2015. Confere com o original. Dou
f. Data supra. AEscriv, MarlenePereira da Silva Nogueira, por ordem
do MM. Juizde Direito, subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de
BeloHorizonte -MG.Edital de Intimao Prov.Conj. N 24/2012 - prazo30
dias - JUSTIAGRATUITA - Processo n 024.14.145.566-7 . O
Dr.Areclides Jose doPinho Rezende, MM. Juiz de Direito da 10
VaraCriminal em plenoexerccio de seu cargo e na forma da lei,
etc... Fazsaber a todos que viremo presente edital ou dele
conhecimento tiverem quetem em andamentonesta Vara, um processo que
a Justia move aCLAUDIANO GONZAGAPEREIRA. E constando dos autos que
h bensretidos no referido processoe para possibilitar que eventuais
intereressadospossam requerer arestituio do bem:UMA MOCHILA WEI
DELI,mandou na forma dalei, expedir o presente edital, pelo qual
intima aquem interessar possa, acomparecer ante este juzo a fim de
reconhecer ouno como seu o bemdepositado nos autos, sob pena de ser
destinado aentidades filantrpicas,conforme Provimento Conjunto n
24/2012 daCGJ/MG e PGJ/MG de
Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de
fevereiro de 2015
dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 7 de 81
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07/11/2012. E para conhecimento de todosexpediu-se o presente
que serpublicado e afixado na forma da lei. Belo Horizonte,12 de
fevereiro de2015. Confere com o original. Dou f. Data supra.
AEscriv, MarlenePereira da Silva Nogueira, por ordem do MM. Juizde
Direito, subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte
-MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento
custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo
n024.09.681.275-5- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz
deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc...
Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento
tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia
move a MARCUSVINICIUSVALADARES ABRAS DE PAULA,
brasileiro(a),nascido(a) aos31/07/1986, natural de Belo
Horizonte/MG, filho(a)de Luiz Gonzaga dePaula Filho e Elizabeth de
Ftima CamposValadares de Paula , residentena Rua Marmore, n 300,
bairro Santa Tereza emBelo Horizonte/MG.Econstando dos autos que o
ru est em lugar incertoe no sabido,mandou na forma da lei, expedir
o presente edital,pelo qual o intima aefetuar , no prazo de
15(quinze) dias, o pagamentoda multa penal, novalor de
R$208,76(duzentos e oito reais e setenta eseis centavos)devidasao
Estado, sob pena de inscrio do dbito acrescidode multa de 10%,em
dvida ativa e de registro no CadastroInformativo de Inadimplenciaem
relao Administrao Pblica do Estado deMinas Gerais-CADIN-MG, pela
Advocacia Geral do Estado - AGE. E paraconhecimento detodos
expediu-se o presente que ser publicado eafixado na forma da
lei.Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015. Conferecom o original.
Dou f.Data supra. A Escriv, Marlene Pereira da SilvaNogueira, por
ordem doMM. Juiz de Direito, subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA
CRIMINAL de BeloHorizonte -MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento
custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo
n024.08.253.591-5- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz
deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc...
Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento
tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia
move a CARLOSROBERTO BRAGAJUNIOR, brasileiro(a), nascido(a) aos
18/06/1987,natural de BeloHorizonte/MG, filho(a) de Carlos Roberto
braga eSueli Raimunda LisboaBraga, residente na Rua Hespria, n 415
ou 411,bairro Parque Riachueloem Belo Horizonte/MG. E constando dos
autos queo ru est em lugarincerto e no sabido, mandou na forma da
lei,expedir o presente edital,pelo qual o intima a efetuar , no
prazo de 15(quinze)dias, o pagamentoda multa penal, no valor de
R$215,64(duzentos equinze reais e sessentae quatro centavos)
devidas ao Estado, sob pena deinscrio do dbito
acrescido de multa de 10%, em dvida ativa e deregistro no
CadastroInformativo de Inadimplencia em relao Administrao Pblica
doEstado de Minas Gerais-CADIN-MG, pelaAdvocacia Geral do Estado
-AGE. E para conhecimento de todos expediu-se opresente que
serpublicado e afixado na forma da lei. Belo Horizonte,12 de
fevereiro de2015. Confere com o original. Dou f. Data supra.
AEscriv, MarlenePereira da Silva Nogueira, por ordem do MM. Juizde
Direito, subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte
-MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento
custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo
n024.12.079.181-9- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz
deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc...
Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento
tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia
move a WELTONALVES PEREIRA,brasileiro(a), nascido(a) aos
20/05/1986, natural deBelo Horizonte/MG,filho(a) de Ldia Alves e
Antonio Wilson Pereira ,residente na Rua JooPaulo II, n 85 Ventosa
em Belo Horizonte/MG. Econstando dos autosque o ru est em lugar
incerto e no sabido,mandou na forma da lei,expedir o presente
edital, pelo qual o intima aefetuar , no prazo de15(quinze) dias, o
pagamento da multa penal, novalor deR$69,54(sessenta e nove reais e
cinquenta e quatrocentavos)devidas aoEstado, sob pena de inscrio do
dbito acrescido demulta de 10%, emdvida ativa e de registro no
Cadastro Informativo deInadimplencia emrelao Administrao Pblica do
Estado de MinasGerais-CADIN-MG,pela Advocacia Geral do Estado -
AGE. E paraconhecimento de todosexpediu-se o presente que ser
publicado e afixadona forma da lei. BeloHorizonte, 12 de fevereiro
de 2015. Confere com ooriginal. Dou f. Datasupra. A Escriv, Marlene
Pereira da SilvaNogueira, por ordem do MM.Juiz de Direito,
subscrevi.
?SECRETARIA DA 2 VARA DE SUCESSES EAUSNCIA COMARCA DE BELO
HORIZONTE-MG. EDITAL DE CITAO. PRAZO DEFRUIO20(VINTE) DIAS. O Dr.
Maurcio Pinto Ferreira,Juiz de Direito, no exerccio do cargo, na
forma dalei etc...Faz saber a todos quantos o presente editalvirem,
ou dele conhecimento tiverem, que peranteeste Juzo correm os autos
de Inventrio dos bensdeixados por falecimento de Jos Hilrio dos
Santos,requerido por Francisca de Souza, processo
n024.91.814.918-8, no qual foi determinada a citaoda herdeira
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS,que se encontra em local incerto e no
sabido, para,querendo, habilitar-se no feito e manifestar-se sobreo
processado no prazo de 20(vinte) dias, sob pena deno o fazendo
correr o feito a revelia, advertindoque, no sendo contestada a ao
presumir-se-oaceitos como verdadeiros, os fatos articulados
peloautor, conforme artigo 285 do CPC. Para melhoresesclarecimentos
comparecer Secretaria da 2 Varade Sucesses e Ausncia, situada na
Av. Augusto deLima n 1549, 2 andar, sala P-241.Paraconhecimento
geral, publica-se apenas no DirioJudicirio Eletrnico. Belo
Horizonte 12 de
fevereiro de 2015.Eu __________________(Bel.Gnesis Francisco
Hilrio) Escrivo Judicial, osubscrevi e assino. Dr. Maurcio Pinto
Ferreira, JuizdeDireito,____________________________________.
EDITAL DE PRAA, COM PRAZO DE 05 DIAS.O DR. RICARDO TORRES
OLIVEIRA, JUIZ DEDIREITO DA 7 VARA CVEL DA COMARCADE BELO
HORIZONTE, MINAS GERAIS, fazsaber a todos quantos o presente edital
deleilo/praa virem, ou dele conhecimento tiverem,que tramitam
perante este Juzo os autos da ao deExecuo, proposta por AGE BRASIL
SEGUROSS/A contra CALDEIRA RENTAL LTDA, processo02405900101-6, que
no dia 06/04/2015, 14:00 horas,pelo maior lano, igual ou superior
avaliaoatualizada e, no dia 23/04/2015, s 14:00 horas, nosaguo do
Frum Lafayette, na Av. Augusto deLima, 1549, pelo maior lano
oferecido, no vil, serlevado a pblico prego de venda e
arrematao,com todos os nus do bem, a saber: 01 (um)compressor
WAYNER Srie 450, modeloW0840124H, rotao 720, presso mxima12,30Kg,
com motor trifsico, 7,5 CV, 220/380,1460 RPM, avaliado por
R$8.500.00 (oito mil equinhentos reais), conforme Auto de Avaliao
defls. 175, de 14/07/2014. No h recurso pendente dejulgamento.Fica
intimada a executada, CALDEIRARENTAL LTDA, na pessoa de seu
representantelegal, caso se encontre em lugar incerto e nosabido,
para comparecer hasta pblica acimadesignada. Ser este publicado e
afixado no local decostume, na forma da Lei, com antecedncia
mnimade 05( cinco) dias, conforme art 687 do CPC. BeloHorizonte, 12
de fevereiro de 2015.Eu,Rosane deCarvalho, Escriv Judicial, o
subscrevi e assino.
EDITAL DE PRAA, COM PRAZO DE 05 DIAS.O DR. RICARDO TORRES
OLIVEIRA, JUIZ DEDIREITO DA 7 VARA CVEL DA COMARCADE BELO
HORIZONTE, MINAS GERAIS, fazsaber a todos quantos o presente edital
deleilo/praa virem, ou dele conhecimento tiverem,que tramitam
perante este Juzo os autos da ao deExecuo, proposta por AGE BRASIL
SEGUROSS/A contra CALDEIRA RENTAL LTDA, processo02405900101-6, que
no dia 06/04/2015, 14:00 horas,pelo maior lano, igual ou superior
avaliaoatualizada e, no dia 23/04/2015, s 14:00 horas, nosaguo do
Frum Lafayette, na Av. Augusto deLima, 1549, pelo maior lano
oferecido, no vil, serlevado a pblico prego de venda e
arrematao,com todos os nus do bem, a saber: 01 (um)compressor
WAYNER Srie 450, modeloW0840124H, rotao 720, presso mxima12,30Kg,
com motor trifsico, 7,5 CV, 220/380,1460 RPM, avaliado por
R$8.500.00 (oito mil equinhentos reais), conforme Auto de Avaliao
defls. 175, de 14/07/2014. No h recurso pendente dejulgamento.Fica
intimada a executada, CALDEIRARENTAL LTDA, na pessoa de seu
representantelegal, caso se encontre em lugar incerto e nosabido,
para comparecer hasta pblica acimadesignada. Ser este publicado e
afixado no local decostume, na forma da Lei, com antecedncia
mnimade 05( cinco) dias, conforme art 687 do CPC. BeloHorizonte, 12
de fevereiro de 2015.Eu,Rosane deCarvalho, Escriv Judicial, o
subscrevi e assino.
?SECRETARIA DA 2 VARA DE SUCESSES EAUSNCIA COMARCA DE
BELOHORIZONTE-MG. EDITAL DECITAO.PRAZO DE DILAO: 20 (VINTE)DIAS. O
Dr. Maurcio Pinto Ferreira, Juiz deDireito, no exerccio do cargo,
na forma da leietc...Faz saber a todos quantos o presente
editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, que peranteeste Juzo
correm os autos da Ao de Inventrio dosbens deixados por Maria de
Lourdes Sicupira,requerido por Leia Silveira, processo
n024.12.108.689-6, no qual foi determinada a citaodos possveis
herdeiros de Maria de Lourdes
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fevereiro de 2015
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Sicupira, que possam vir a se habilitar no feito emanifestar-se
sobre o processado no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de a
herana serdeclarada vacante, bem como entrar na posse de seusbens,
advertindo-os que, no sendo contestada aao presumir-se-o
aceitoscomo verdadeiros, os fatos articulados pelo autor,conforme
artigo 285 do CPC.. Para melhoresesclarecimentos comparecer
Secretariada 2 Vara de Sucesses e Ausncia, situada na Av.Augusto de
Lima n 1549, 2 andar, sala P- 241.Paraconhecimento geral,
publica-seapenas no Dirio Judicirio Eletrnico. BeloHorizonte 12 de
fevereiro de 2015.Eu________________________(Bel.
GnesisFranciscoHilrio) Escrivo, o subscrevi e assino. Dr.
MaurcioPinto Ferreira, Juiz
deDireito_______________________________________.
?8 VARA CRIMINAL - Comarca de BeloHorizonte - Justia Gratuita -
Processo024.13.417.998-5 Prazo 15 dias. Edital deintimao: JONATHAN
DOS SANTOSOLIVEIRA, filho(a) de Ilce dos Santos Oliveira eSolange
de Ftima Silva, nascidoaos 24/03/1985, que residia na Rua O, 130,
BairroVeredas da Serra II, BeloHorizonte/MG, atualmente em lugar
incerto e nosabido. O Dr. Luis Augusto CesarPereira Monteiro
Barreto Fonseca, MM. Juiz deDireito desta 8 Vara Criminal, empleno
exerccio de seu cargo e na forma da lei, etc...Faz saber a todos
que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem, quetem
andamento nesta Secretaria oprocesso em que autora a Justia Pblica
e ru acimaqualificado, que, foi expedido opresente edital para
intim-lo para efetuar opagamento da multa processual no valorde R$
371,87, referente a 16 dias-multa, no prazo de15 dias, o ru dever
seradvertido de que o no pagamento ensejar a suainscrio na dvida
ativa no Estado.E, constando dos autos que o ru est em localincerto
e no sabido, para intim-lo,mandou, na forma da lei, expedir o
edital, no prazode 15 dias. E para conhecimentode todos, expediu-se
o presente que ser afixado epublicado na forma da lei.
BeloHorizonte, 12 de fevereiro de 2015. Dou F. AEscriv, Cludia
Cunha. OMM. Juiz de Direito.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUZO DA1 VARA DA FAZENDA PBLICA
EAUTARQUIAS - EDITAL DE CITAO (PRAZO30 DIAS) AO USUCAPIO
-Processo:024.09.637.535-7. O Dr. Michel Curi e Silva, Juizde
Direito da 1 Vara da Fazenda Pblica eAutarquias, na forma da lei,
etc. Faz Saber a todosquantos o presente edital virem ou
deleconhecimento tiverem, especialmente,CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA,
CNPJ18.731.653/0001-06, que se encontra em lugarincerto e no
sabido, que por este Juzo e Secretariada 1 Vara da Fazenda Pblica e
Autarquias, seprocessam os autos da ao de Usucapio, interpostapor
Jos Vieira Filho, CPF n 013.101.096-48,contra Construtora Almeida
Ltda, CNPJ18.731.653/0001-06 e Banco Amrica do Sul S/A,CPNJ
61.230.165/0001-44, requerendo oseguinte:Alega o autor ser
possuidor a justo ttulodos imveis situados na Rua Mar Jnico,
s/n,constitudos por parte dos lotes 14 da quadra 139 e20 na quadra
140, no bairro Serra Verde, nestaCapital, de forma ininterrupta e
no contestadadesde 20/11/2005, quando, atravs de contratoparticular
de Promessa de Compra e venda , adquiriua posse sobre o imvel do
Sr. Jos Antnio Lucas. OSr. Jos antnio Lucas, por sua vez exerce a
possesobre o imvel h cerca de 10 anos, tambm de
forma ininterrupta e no contestada, havendo,portanto, posse
sucessiva entre eles. Tal imvel objeto de ao de Desapropriao movida
pelaCodemig -Companhia de DesenvolvimentoEconmico de Minas Gerais,
vidando a implantaodas obras do Novo Centro Administrativo do
Estadode Minas Gerais, no bairro Serra Verde, nestaCapital. Tem o
presente, o condo de citar o ruCONSTRUTORA ALMEIDA LTDA,
CNPJ18.731.653/0001-06, que por estar em lugar incertoe no sabido,
para que, querendo, venha contestar apresente ao no prazo de 15
dias, advertida dascominaes do art. 285 do CPC, que, no
sendocontestada a presente ao, presumir-se-o aceitoscomo
verdadeiros os fatos articulados pela autora nainicial. E, para que
chegue ao conhecimento detodos os interessados expediu-se o
presente editalque ser publicado e afixado na forma da lei.
BeloHorizonte, 12 de fevereiro de 2015. Eu, RoseniSilveira Santos
Felizardo Vieira, Escriv, osubscrevi, por ordem do MM Juiz de
Direito,Dr.Michel Curi e Silva.
?8 VARA CRIMINAL - Comarca de BeloHorizonte - Justia Gratuita
-Processo 024.12.083.791-9 - Prazo 15 dias. Edital deintimao de
sentenaa(s)(o(s) Vtima(s): LUCAS SECCHIM RIBEIRO,nascido aos
29/12/1986,filho de Srgio Ricardo Secchim Ribeiro eRosngela Leida
Secchim Ribeiro,com endereo na Rua Barroso Jnior, 102, apt.
301,bairro So Jos,Pampulha, Belo Horizonte/MG, atualmente em
lugarincerto e no sabido. OSr. Dr. Lus Augusto Csar Pereira
Monteiro BarretoFonseca, MM. Juiz deDireito desta 8 Vara Criminal,
em pleno exercciode seu cargo e na forma dalei, etc... Faz saber a
todos que virem o presenteedital ou dele conhecimentotiverem, que
tem andamento nesta Secretaria oprocesso em que autora aJustia
Pblica e ru Silvano Leoncio dos Reis, quepor sentena publicada
em21/01/2015, o ru foi condenado nas sanes do art.180,caput, por
trs vezesvezes, na forma do art. 71, ambos do CP, pena de01 ano e
06 meses derecluso e 45 dias-multa, regime fechado, condenono
pagamento das custasprocessuais, E, constando dos autos que a
vtimaest em local incerto e nosabido, para intim-la de sentena,
mandou, naforma da lei, expedir o edital,no prazo de 10 dias. E
para conhecimento de todos,expediu-se o presenteque ser afixado e
publicado na forma da lei. BeloHorizonte, 12 de fevereirode 2015.
Dou F. A Escriv, Cludia Cunha. O MM.Juiz deDireito.
?8 VARA CRIMINAL - Comarca de BeloHorizonte - Justia Gratuita
-Processo 024.12.083.791-9 - Prazo 15 dias. Edital deintimao de
sentenaa(s)(o(s) Vtima(s): LUCAS SECCHIM RIBEIRO,nascido aos
29/12/1986,filho de Srgio Ricardo Secchim Ribeiro eRosngela Leida
Secchim Ribeiro,com endereo na Rua Barroso Jnior, 102, apt.
301,bairro So Jos,Pampulha, Belo Horizonte/MG, atualmente em
lugarincerto e no sabido. OSr. Dr. Lus Augusto Csar Pereira
Monteiro BarretoFonseca, MM. Juiz deDireito desta 8 Vara Criminal,
em pleno exercciode seu cargo e na forma dalei, etc... Faz saber a
todos que virem o presenteedital ou dele conhecimentotiverem, que
tem andamento nesta Secretaria oprocesso em que autora a
Justia Pblica e ru Silvano Leoncio dos Reis, quepor sentena
publicada em21/01/2015, o ru foi condenado nas sanes do
art.180,caput, por trs vezesvezes, na forma do art. 71, ambos do
CP, pena de01 ano e 06 meses derecluso e 45 dias-multa, regime
fechado, condenono pagamento das custasprocessuais, E, constando
dos autos que a vtimaest em local incerto e nosabido, para intim-la
de sentena, mandou, naforma da lei, expedir o edital,no prazo de 10
dias. E para conhecimento de todos,expediu-se o presenteque ser
afixado e publicado na forma da lei. BeloHorizonte, 12 de
fevereirode 2015. Dou F. A Escriv, Cludia Cunha. O MM.Juiz
deDireito.
EDITAL DE CITAO DE ARRESTO COMPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr.
RICARDOTORRES OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7 VaraCvel da Comarca de
Belo Horizonte-MG, faz sabera todos que por este Juzo e Secretaria,
temandamento os autos de Arresto, processo n.02414160232-6,
requerida por GISELE DEFREITAS contra BUFFET TEREZACAVALCANTI
FESTAS E EVENTOS LTDA,TEREZINHA NEVES PEREIRA CAVALCANTI eSIMONE
PEREIRA PASSOS, referente dvidalquida e certa do contrato de
prestao de serviosfirmados com a primeira requerida em
29/10/2013,no valor de R$13.850,00. E, estando os requeridosBUFFET
TEREZA CAVACANTI FESTAS EEVENTOS LTDA, TEREZINHA NEVESPEREIRA
CAVALCANTI e SIMONE PEREIRAPASSOS em local incerto e no sabido,
expediu-se opresente edital para CIT-LOS, a empresa, napessoa de
seu representante legal, para todos ostermos e atos da presente ao,
bem como para noprazo de 05 (cinco) dias, apresentar contestao,
sobpena de revelia e confisso. Ser o presentepublicado na forma da
Lei e afixado em local decostume. No sendo contestada a ao,
presumir-se-o aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelaparte autora. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de2015.Eu,Rosane
de Carvalho, Escriv Judicial, osubscrevi.
VARA CVEL DA INFNCIA E DAJUVENTUDE - COMARCA DE BELOHORIZONTE -
EDITAL DE CITAO COMPRAZO DE 20 DIAS - JUSTIA GRATUITA -PUBLICAR POR
TRS VEZESCONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLVIOLUCAS PADULA, Juiz de
Direito desta VaraEspecializada, na forma da lei, etc... FAZ SABER
atodos quantos deste Edital de Citao virem ou deleconhecimento
tiverem, especialmente o(a)(s)genitor(a)(es), ELIZETE RIBEIRO DA
COSTA quese encontra(m) em local incerto e no sabido, quepor parte
deo MINISTRIO PUBLICO DOESTADO DE MINAS GERAIS foi requerida
nesteJuzo a Ao Perd/ Susp/ Rest/ Poder Familiar emfavor do(a)
menor(es) A.R.C nascido(a)(s) aos13/09/2014, em BELO HORIZONTE/MG,
tendosido determinada a citao do(a)(s) genitor(a)(es)para
comparecer(em) perante este juzo e contestar,caso queira(m), a
presente ao no prazo de 10 dias,sob pena de se presumirem aceitos
como verdadeirosos fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)
(art.285do C.P.C.). O(A)(S) citando(a)(s) poder(ao)tambm comparecer
secretaria deste juzo e, casono tenha(m) condies de constituir
advogado, semprejuzo do prprio sustento e de sua famlia,requerer
lhe(s) seja nomeado defensor dativo parafazer-lhe(s) a defesa, tudo
de acordo com o seguintedespacho: "Determino a citao editalcia
do(a)(s)genitor(a)(es), para contestar no prazo de 10 (dez)dias.
Belo Horizonte, 13/01/2015. Dr. MARCOSFLVIO LUCAS PADULA " Para
conhecimento detodos expediu-se o presente edital de citao que
Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de
fevereiro de 2015
dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 9 de 81
-
ser publicado por trs vezes consecutivas no DirioJudicirio
Eletrnico e afixada sua cpia no saguodeste juzo. Belo Horizonte,
12/02/2015. Eu, Rita deCssia Fialho Ferreira, Escriv da Vara da
Infncia eda Juventude da Comarca de Belo Horizonte, odigitei por
ordem do MM Juiz da Vara Cvel daInfncia e da Juventude. Processo
n2689504-34.2014.8.13.0024
QUINTA VARA DE FAMLIA DACOMARCA DE BELOHORIZONTE EDITAL
DESUBSTITUIO DE CURADOR.O Dr. Clayton Rosa de Resende,Juiz de
Direito da 5 Vara deFamlia, Tutela, Curatela, Ausncia,na forma da
lei, etc... FAZ SABERa todos quantos o presente virem oudele
conhecimento tiverem, que porsentena proferida em 12 defevereiro de
2015, foi nomeado aointerditado MARIA APARECIDADE SOUZA, novo
curador,