Jornal Oficial 23 DE OUTUBRO DE 2013 Distribuição Gratuita Ano 6 / N.º 314 EXTRA PARTE 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017 PARTE 1 Draft Only
Jornal Oficial
23 DE OUTUBRO DE 2013Distribuição GratuitaAno 6 / N.º 314 EXTRA PARTE 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PARTE 1
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal
Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito
Procuradora Geral
Secretario de GabineteArmando Augusto Pereira Lopes
Secretário de Fazenda
Secretário de AdministraçãoCélia Maria do Nascimento Tavares
Secretária de Educação e CulturaMaria Ireniz Soares Peres Cabral
Secretária Municipal de Saúde
Secretária Obras
Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Alex de Lucena BarbozaSecretário de Transportes e TrânsitoAndréa Moreira da Costa Lima
Secretária de Assuntos Extraordinário
Secretária de Assistência SocialGeraldo Ernesto de Oliveira Filho
Secretário de Planejamento e Captação de Recursos
Secretaria Municipal de Atos Negociais
Secretaria Municipal de Comunicação Social
PODER LEGISLATIVO
Mesa Diretora:
Presidente
Vice-presidente
1.º Secretário
2.º Secretário
VEREADORES
Genildo Ferreira Gandra
Marcio Alfredo de Souza PintoJailson Barboza Coelho
Mirian Pacheco da Silva
EXPEDIENTE
Jornal Oficial de Itaguaí Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007
Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Governo
Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Contatos - Tel.: (21) 2688 - 2144 E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1165 / 2688-2446
www.itaguai.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236
Renata Vilela Multedo
Felipe de Oliveira Antunes
Rafael Machado da CostaControlador Geral
Secretaria de Governo
Nelio dos Santos Pelizari
Luisa Perciliana Ribeiro
Ricardo Luis Rosa Soares
Marcos Luiz PraxedesSecretário de Desenvolvimento Econômico
Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Agricultura e Abastecimento
Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de PescaElaine Cristina Pernes de Oliveira
Secretária de Assuntos Portuários e MarítimosIvana Neves Melo CoutoSecretária de Meio Ambiente
André Fernandes BarbosaSecretário de Ordem Pública
Silvia Keiko Tasaka
Nisan César dos Reis Santos
Marco Aurélio de Souza Barreto
Noel Pedrosa de Mello
Carlos Eduardo Kifer M. Ribeiro
Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães
Vicente Cicarino Rocha
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PROJETO DE LEI N. º
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º
-
Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município d e Itaguaí para o período de 2014 /2017, em
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal,
na forma do anexo desta Lei.
ART. 2º -
O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação
do Governo Municipal:
I
–
Garantir o direito e o acesso da população aos serviços médico -hospitalares mantidos pelo Município;
II
–
Garantir vagas e prestar aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino;
III
–
Implementar ações voltadas ao saneamento básico do Município;
IV
–
Implementar ações voltadas à preservação ambiental do Município;
V
–
Implementar
ações voltadas à atração de investimentos estruturais no Município;
VI
–
Implementar ações voltadas aos serviços públicos de transportes coletivos, de pavimentação de
vias, de iluminação pública e ampliação da rede de estradas vicinais;
VII
–
Integrar os programas municipais com o Estado e com o Governo Federal;
VIII
–
Implementar ações voltadas à modernização administrativa do Município;
IX
–
Implementar ações de interesse da comunidade.
X –
Gerenciamento da Dívida Pública, inclusive parcelamento da dívida com o INSS.
ART. 3º
-
A exclusão ou a alteração dos programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos,
serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei específico, ressalvadas as mudanças de
valores decorrentes de créditos adicionais emitidos durante a vigência deste Plano Plurianual.
ART. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO CARVALHO MOTA VICE-PREFEITO WESLEI GONÇALVES PEREIRA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RENATA VILELA MULTEDO
CONTROLADORIA GERAL RAFAEL MACHADO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANTÔNIO LOBO SANTIAGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE FELIPE DE OLIVEIRA ANTUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NÉLIO DOS SANTOS PELIZARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA IRENIZ SOARES PEREZ CABRAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LUISA PERCILIANA RIBEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS RICARDO LUIS ROSA SOARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MARCOS LUIZ PRAXEDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ADRIANA MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS
ELAINE CRISTINA PERNES DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IVANA NEVES MELO COUTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO ALEX DE LUCENA BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ANDRÉA MOREIRA DA COSTA LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ANDRÉ MOREIRA FERNANDES BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SILVIA KEIKO TASAKA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
GERALDO ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ATOS NEGOCIAIS ADRIANA GUIMARÃES LOYOLA DE BARROS (SUBSECRETÁRIA)
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ NISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS
ITAPREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAGUAÍ GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA
CODUITA – CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ ANA LUCIA PEREIRA ALMEIDA
EQUIPE TÉCNICA:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES
DIRETORA DE ORÇAMENTO SIMONE LÚCIA DOS SANTOS
DIRETORA DE DÍVIDA ATIVA MARIA LUISA LEAL DO VALLE DOS SANTOS
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Apresentação
O Plano Plurianual – PPA 2014/2017 do Município de Itaguaí constitui um instrumento de planejamento estratégico, e direciona as ações a serem realizadas pela administração pública nos próximos quatro anos.
Como o PPA é um instrumento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, com seus respectivos programas, projetos e ações, de forma regionalizada, deve estar apoiado em princípios de integração, transp arência, economicidade, objetividade e universalidade.
O PPA constitui um referencial importante para o planejamento e a gestão municipal, na medida em que reúne em um mesmo instrumento as propostas que irão compor o Programa de Trabalho do Município para os próximos quatro anos.
Para melhor compreensão do universo no qual estão inseridas as propostas de desenvolvimento e realizações da Administração Municipal, o Plano inclui, inicialmente, Origem e Crescimento do Município, bem como, sua caracterização e seus principais Desafios - contendo dados físicos - territoriais, demográficos e sócio - econômicos; as Potencialidades para o desenvolvimento local; e, finalmente, os macro-objetivos que nortearão o conjunto de intervenções previstas para o período.
Compõe ainda esse documento do anexo IV com a estimativa de custos para cada programa, projeto, atividade e respectivas ações, de acordo com os órgãos responsáveis pela execução desse conjunto de intervenções. São apresentadas também as metas regionalizada s para cada ação e a distribuição dos recursos ano a ano, durante o período compreendido entre 2014 e 2017.
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A Cidade e o PPA
O modelo de desenvolvimento urbano sempre será uma condição para pensar o
planejamento urbano das metrópoles contemporâneas, mesmo que gestores públicos em graus
distintos de comprometimentos com as políticas públicas e urbanas tenham que reinventar
formas no âmbito da cidade para resolver seus problemas. Isto porque os dilemas são inúmeros,
os problemas são muitos e, dia após dia somam -se velhos e novos problemas no espaço urbano
das metrópoles brasileiras. São questões que se metamorfoseiam em crises, particularmente
com a: urbana, ambiental, social, cultural, política e econômica – que, infelizmente não depende
somente do gestor local para solucioná -las, mas sempre acaba por transcender os limites da
cidade.
Precisa-se, parece evidente, de um conjunto de forças – capaz de pactuar a gestão urbana:
o poder público, a sociedade civil, movimentos populares urbanos, empresários, enfim, todos os
segmentos que fazem a dinâmica da metrópole para que possamos pensar e planejar a cidade
que queremos ou sonhamos que ela seja.
Talvez esteja aí o maior desafio para o futuro dos municípios brasileiros, em particular, –
Itaguaí, para que possam aplicar mecanismo de controle social, de ações em conjunto, formar
parcerias para desenvolver os instrumentos de aprimoramento da gestão democrática das
cidades, dos direitos essenciais e serviços.
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I –
Itaguaí: Origem e Crescimento 1
O desbravamento do atual território do município de Itaguaí data de meados do século XVII. Os jesuítas lançaram as bases da futura povoação em terras compreendidas entre os rios Tinguaçu e Itaguaí, para catequizar os índios tupiniquins que inicialmente achavam-se fixados na ilha de Jaguaranenon. Mais tarde, transferiram -se para a ilha de Piaçavera, atual Itacuruçá. Posteriormente, os missionários verificaram que as terras da fazenda de Santa Cruz melhor se prestavam par a aldeamento, para lá se mudando com os indígenas, onde erigiram templo dedicado a São Francisco Xavier, inaugurado em 1729.
De origem tupi, o topônimo Itaguaí seria a junção de duas palavras ( ita + guay) que significaria “lago entre pedras” ou ainda uma derivação da palavra tagoahy, que quer dizer “água amarela”. Para confirmar esta segunda hipótese, é de se observar que existia um aldeamento dos jesuítas chamado Taguay, que possuía este nome justamente porque a água captada no local possuía uma tonalidade amarelada.
Em 1818, a área é emancipada, com a edição do alvará de 5 de julho, e elevada à categoria de vila com a denominação de São Francisco Xavier de Itaguaí, cujo município foi desmembrado de territórios do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis, e instalado em 11 de fevereiro de 1820.
Dotado de terras férteis, Itaguaí desfrutou, até 1880, de fortes atividades rurais e comerciais, exportando cereais, café, farinha, açúcar e aguardente em grande escala. Com a abolição da escravatura, houve considerável êxodo dos antigos escravos, ocasionando terrível crise econômica. Esse fato, aliado à falta de transporte e à insalubridade da região, fez com que desaparecessem as grandes plantações, periódicas ou permanentes. O abandono das terras provocou a obstrução d os rios que cortam quase toda a baixada do território municipal, alagando-a e paralisando por várias décadas o desenvolvimento econômico.
A passagem da antiga rodovia Rio -São Paulo pelo território do antigo distrito de Seropédica e a instalação da indústr ia têxtil no antigo distrito de Paracambi, aliadas às obras de saneamento da Baixada Fluminense, possibilitaram ao município readquirir sua antiga posição de prestígio. Em 1938, foram iniciadas, em Seropédica, as obras do Centro Nacional de Estudos e Pesquisas Agronômicas, onde hoje funciona a Universidade Rural.
O município permaneceu sem expressão até três décadas atrás. A abertura da rodovia
Rio-Santos mudou o cenário, facilitando o deslocamento entre diversos municípios p róximos. A
instalação do porto fez com que Itaguaí ingressasse de vez no ciclo econômico do estado.
Recentemente, Paracambi desmembrou -se de seu território e Seropédica também se tornou
município em 1997.
1 - Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros –
Volume XXII –
IBGE, 1959; Abreu, A., “Municípios e Topônimos
Fluminenses – Histórico e Memória”, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994; Estudo Sócioeconômico 2012-TCE/RJ; sítio
www.itaguai.rj.gov.br .
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II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Itaguaí pertence à Região Metropolitana, que também abrange os municípios de Rio de
Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita,
Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João d e Meriti,
Seropédica e Tanguá.
O município tem uma área total 2 de 275,9 quilômetros quadrados, correspondentes a 5,2% da área da Região Metropolitana. Os limites municipais, no sentido horário, são: Rio Claro, Piraí, Paracambi, Seropédica, Rio de Janeiro, oceano Atlântico e Mangaratiba.
Itaguaí é cortado de leste a oeste pela rodovia BR -101, nesse trecho conhecida como Rio -Santos. No rumo norte, para Seropédica, é servido pela RJ-109.
Um arco rodoviário da Região Metropolitana (BR -493, RJ-109 e RJ -099) fará a ligação do porto de Itaguaí à BR-101, em Itaboraí. Passa por Seropédica e requer a construção de um trecho entre Queimados, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Lá ele cruza com a BR -040, juntando-se à BR-116 em Magé, e segue para Guapimirim, chegando a Itaboraí no trevo de Manilha.
As imagens a seguir apresentam o mapa do município e perspectivas de satélite
capturadas no programa Google Earth em julho de 2010.
2 -
IBGE -
Censo 2010.
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Fonte: DER-RJ (2006)
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Perspectiva do distrito -sede de Itaguaí a 10 km de altitude, tendo a sudoeste o porto de
Itaguaí e, a sudeste, a usina termelétrica de Santa Cruz, já no município da capital. No canto
inferior esquerdo, logo acima do porto, fica o maior passivo ambiental de Itaguaí, apresentado
em maior detalhe na foto seguinte.
Com prumo para sudoeste e a 428 m de altitude, esta é a área contaminada com metais
pesados da fábrica de zinco metálico operada pela falida Ingá Mercantil, em Itaguaí. A empresa
abandonou, a céu aberto, três milhões de toneladas de rejeitos industriais altamente tóxicos
(zinco, cádmio, arsê nio, chumbo, ácido sulfúrico e diversos outros metais pesados). Foram
contaminados o mar, a fauna e a flora da baía de Sepetiba, além do manguezal e o lençol freático
da região. A área tem importância estratégica, pois é vizinha ao porto de Itaguaí (no alt o, à
esquerda) e considerada fundamental para a expansão do atracadouro, destinado a ser o maior
terminal marítimo da América do Sul. Com área de um milhão de metros quadrados, a Ingá teria
potencial de receber, depois de descontaminada, um parque de tanqu es para armazenagem de
granéis líquidos, como derivados de petróleo e produtos químicos.
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Aspectos Demográficos
Em 2010, de acordo com o censo 3, Itaguaí tinha uma população de 109.091 habitantes,
correspondente a 0,9% do contingente da Região Metropolitana, com uma proporção de 99,5
homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica era de 395,4 habitantes por km2,
contra 2.221,8 habitantes por km2
de sua região. A taxa de urbanização correspondia a 95% da
população. Em comparação com a déc ada anterior, a população do município aumentou 33%, o
17º maior crescimento no estado.
A população de Itaguaí, em 2011 4, era de 111.171 pessoas. O município tem um
contingente de 79.150 eleitores5, correspondente a 73% do total da população.
A comparação entre as pirâmides etárias construídas pelos censos 2000 e 2010 6 revela
mudanças no perfil demográfico municipal, com estreitamento na base e alargamento no meio da
figura:
Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade, conforme os censos 2000 e 2010
Censo 2000
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Censo 2010
Para 2012, a estimativa de habitantes7 para o município de Itaguaí equivale a 113.182.
3 - IBGE - Censo 2010. 4 - Estimativa IBGE. 5 - Estatísticas TSE - Eleições 2010. 6 - IBGE. 7 – IBGE
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Saneamento Básico
Em 2010, conforme o censo, Itaguaí contava com 33.910 domicílios permanentes. Em
31.480 a coleta de lixo era feita diretamente por serviço de limpeza, e em 1.468 através de
caçamba de serviço de limpeza. Em 962 domicílios, o lixo era queimado, enterrado ou jogado em
terreno baldio, entre outras possibilidades inadequadas.
O abastecimento de água era feito adequadamente, através da rede geral de distribuição,
em 27.524 domicílios. Formas inadequadas, como a utilização de poço ou nascente dentro ou
fora da p ropriedade, ou o armazenamento de água da chuva, eram utilizadas em 6.386
domicílios.
O esgotamento sanitário adequado distribuía -se entre a rede geral de esgoto ou pluvial
(em 23.024 domicílios) e fossa séptica (15 domicílios). Outros 10.815 utilizavam f ormas
inadequadas como fossa rudimentar, rio, lago ou mar e valas. Não dispunham de banheiro ou
sanitário 56 domicílios.
Aglomerados subnormais
Definição – Aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51
unidades habitacionais (barracos, casas etc.) carentes, em sua maioria, de serviços públicos
essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia
(pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A
identificação dos aglomerados subnormais deve ser feita com base nos seguintes critérios:
a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia
(pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de
propriedade do terreno há 10 anos ou menos); e
b) Possuírem pelo menos uma das seguintes características:
• urbanização fora dos padrões vigentes – vias de circulação es treitas e de alinhamento
irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos
públicos; ou
• precariedade de serviços públicos essenciais.
Os aglomerados subnormais podem se enquadrar, observados os critérios de padr ões de
urbanização e/ou de precariedade de serviços públicos essenciais, nas seguintes categorias:
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invasão, loteamento irregular ou clandestino, e áreas invadidas e loteamentos irregulares e
clandestinos regularizados em período recente.
Em 2010, Itaguaí contava com 2.371 domicílios particulares ocupados em 13
aglomerados subnormais, onde viviam 8.133 pessoas.
Considerando-se 2.370 domicílios permanentes, em 2.109 a coleta de lixo era feita
diretamente por serviço de limpeza, e em 161 através de caçamba de serviço de limpeza. Em 100
domicílios, o lixo era queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio, entre outras
possibilidades inadequadas.
A energia elétrica, em 1.882 domicílios, era fornecida por companhia distribuidora, com
medidor de uso exclusivo d o domicílio. Em 484 domicílios, a energia era fornecida de forma
inadequada. Não existia energia elétrica em quatro domicílios.
O abastecimento de água era feito adequadamente, através da rede geral de distribuição,
em 2.090 domicílios. Formas inadequadas , como a utilização de poço ou nascente dentro ou fora
da propriedade, ou o armazenamento de água da chuva, eram utilizadas em 280 domicílios.
O esgotamento sanitário adequado distribuía -se entre a rede geral de esgoto ou pluvial
(em 1.073 domicílios) e fossa séptica (65 domicílios). Outros 1.227 utilizavam formas
inadequadas como fossa rudimentar, rio, lago ou mar e valas. Não dispunham de banheiro ou
sanitário cinco domicílios.
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III - EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
O número total de matrículas nos ensinos infantil, fundamental e médio de Itaguaí, em
2010, foi de 29.994 alunos, tendo evoluído para 30.123 em 2011, apresentando variação de 0,4%
no número de estudantes.
Ensino Infantil:
A rede municipal respondeu por 90 % das matrículas na Creche em 2011. O número total
de matrículas teve evolução de 187% no período de 2006 a 2011.
Na Pré-escola, a rede do município foi responsável por 83% das matrículas em 2011.
No Ensino Fundamental o número de matrículas oscilou em -12% no período.
A rede estadual de ensino teve 9% dos alunos matriculados de 2011.
O número de matrículas na rede estadual, em Itaguaí, teve variação de -58%.
Já na rede municipal, com 77% do volume de matrículas em 2011.
No Ensino Médio o número de matrículas oscilou em -9% no período de 2006 a 2011.
Especificamente da rede estadual, com 83% do volume de matrículas em 2011.
No Ensino de Jovens e Adultos , Itaguaí teve um total de 2.324 alunos matriculados em
2011, sendo 86% no Ensino Fundamental e 14% no Ensino Médio.
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IV – SAÚDE NO MUNICÍPIO
Pacto pela Saúde
Iniciado em 2006, o Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais ajustado
entre União, estados e municípios com o objetivo de promover inovações nos processos e
instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS, ao
mesmo tempo em que redefine as responsabilidades de cada gestor. A impl ementação do Pacto
pela Saúde se dá pela adesão dos entes federados ao Termo de Compromisso de Gestão – TCG
que substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e
estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente.
As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também
foram modificadas, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento
(Atenção Básica; Média e Alta Complexidade da Assist ência; Vigilância em Saúde; Assistência
Farmacêutica e Gestão do SUS), substituindo, assim, as mais de cem rubricas que eram utilizadas
para essas finalidades.
Com o pacto, altera -se a lógica do processo de habilitação dos entes federados. Não há
mais a d ivisão entre município/estado habilitado e não habilitado. Todos passam a ser gestores
das ações de saúde, com atribuições definidas e metas a cumprir. No Pacto pela Vida (uma das
três partes em que está dividido o Pacto pela Saúde) são enumeradas priorida des básicas que os
três níveis de governo devem perseguir, com metas e indicadores para avaliação anual. A agenda
de atividades prioritárias busca a atenção integral à saúde do idoso; ao controle do câncer de
colo de útero e de mama; à redução da mortalida de materna e infantil; ao fortalecimento da
atenção básica; à promoção da saúde; e ao reforço de ações para o controle de emergências e
endemias com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
Cabe aos governos estaduais e municipais construir as ações necessárias para
cumprimento das metas, de acordo com a realidade local. Prioridades estaduais e municipais
também poderão ser agregadas à agenda nacional. Os novos pactos avançam na efetivação do
controle social ao determinar que os gestores das três esferas de governo assumam
publicamente suas responsabilidades. Os TCGs, que devem ser aprovados nos respectivos
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Conselhos de Saúde, implicam a qualificação dos processos de planejamento, programação e
avaliação das políticas de saúde.
Desempenho do SUS
O Índice de Desempenho do SUS – IDSUS é um indicador síntese elaborado pelo Ministério
da Saúde que faz uma aferição contextualizada do Sistema de Único de Saúde – SUS quanto ao
acesso (potencial ou ob tido) e à efetividade da atenção básica, da atenção ambulatorial e
hospitalar e das urgências e emergências. Os resultados da avaliação têm como foco o usuário do
SUS residente em cada município brasileiro.
Parte integrante do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de
Saúde, o IDSUS pretende subsidiar ações, presentes e futuras, dos gestores municipais, estaduais
e federais, a fim de melhorar a qualidade dos sistemas de serviços e a saúde dos brasileiros. O
índice varia de 0 a 10, e quanto mais alto, melhor.
Na pesquisa referente a 2011, divulgada pelo Ministério da Saúde em março de 2012,
Itaguaí obteve o índice 4,98, vigésimo terceiro mais alto do estado no grupo 3 do IDSUS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017
V – INDICADORES FINANCEIROS
1. Indicador de equilíbrio orçamentário em 2011:
receita realizada = R$ 415.666.170 = 1,0485
despesa executada R$ 396.455.216
Esse quociente demonstra o quanto da receita realizada serve de cobertura para a
despesa executada.
A interpretação objetiva desse quociente nos leva a considerar que há R$ 104,85 para
cada R$ 100,00 de despesa executada, apresentando superávit de execução.
2. Indicador do comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa
em 2011:
despesas de custeio = R$ 320.648.939 = 0,77
receitas correntes R$ 415.653.083
Esse indicador mede o nível de comprometimento do município com o funcionamento da
máquina administrativa, utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes.
Do total da receita corrente, 77% são comprometidos com despesas de custeio.
As despesas de custeio destinam -se à manutenção dos serviços prestados à população,
inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e
adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos.
3. Indicador de autonomia financeira em 2011:
receita tributária própria = R$ 220.398.855 = 0,687
despesas de custeio R$ 320.648.939
Esse indicador mede a contribuição da receita tributária p rópria do município no
atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa.
Como se pode constatar, o município apresentou uma autonomia de 68,7% no exercício
de 2011.
4. Indicador do esforço tributário próprio em 2011:
receita tributária própria + inscrição líquida na dívida ativa =
receita arrecadada
R$ 220.398.855 + 17.603.816 = 0,573
R$ 415.666.170
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017
Esse indicador tem como objetivo comparar o esforço tributário próprio que o município
realiza no sentido de arrecadar os seus próprios tributos, em relação às receitas arrecadadas.
Os recursos financeiros gerados em decorrência da atividade tributária própria do
município correspondem a 57,3% da receita total.
5. Indicador da dependência de transferências de recursos em 2011:
transferências correntes e de capital = R$ 145.056.927 = 0,35
receita realizada R$ 415.666.170
A receita de transferências representa 35% do total da receita do município em 2011 .
6. Indicador da carga tributária per capita em 2011:
receita tributária própria + cobrança da dívida ativa =
população do município
R$ 220.398.855 + 8.232.731 = R$ 2.056,59/habitante
111.170
Esse indicador reflete a carga tributária que cada habitante do município tem em
decorrência da sua contribuição em impostos, taxas e contribuições de melhoria para os cofres
municipais.
Ao longo do exercício de 2011, cada habitante contribuiu para com o fisco municipal em
aproximadamente 2.056 reais.
7. Indicador do custeio per capita em 2011:
despesas de custeio = R$ 320.648.939 = R$ 2.884,31/hab
população do município 111.170
Esse indicador objetiva demonstrar, em tese, o quantum com que cada cidadão arcaria
para manter a operacionalização dos órgãos públicos municipais.
Caberia a cada cidadão, cas o o município não dispusesse de outra fonte de geração de
recursos, contribuir com 2.884 reais em 2011.
8. Indicador dos investimentos per capita em 2011:
investimentos = R$ 72.110.996 = R$ 648,66 /hab
população do município 111.170
Esse indicador objetiva demonstrar, em relação aos investimentos públicos aplicados, o
quanto representariam em benefícios para cada cidadão.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017
Em 2011, cada habitante recebeu da administração pública, na forma de investimentos, o
equivalente a 648 reais em benefícios diretos e indiretos.
Se considerarmos que cada cidadão contribuiu para os cofres municipais com R$ 2.056,59
(Indicador nº 6 – carga tributária per capita), a quantia de R$ 648,66 representaria praticamente
que 32% dos tributos pagos retornaram como investimentos públicos.
9. Indicador do grau de investimento em 2011:
investimentos = R$ 72.110.996 = 0,1735
receita total R$ 415.666.170
Esse indicador reflete a contribuição da receita total na execução dos investimentos.
Os investimentos públicos correspondem, aproximadamente, a 17,35% da receita total do
município. A restrição de investimentos ocorre de forma a não comprometer a liquidez com
utilização de r ecursos de terceiros ou com a própria manutenção da máquina administrativa,
uma vez que, somente com despesas de custeio (Indicador nº 2 – comprometimento da receita
corrente com a máquina administrativa) já se comprometem 77% das receitas correntes.
Esse quociente vem se mantendo em níveis que evidenciam uma parcela considerável dos
recursos públicos direcionados ao desenvolvimento do município.
10. Indicador da liquidez corrente em 2011:
ativo financeiro = R$ 76.007.802 = 1,30
passivo financeiro R$ 58.572.972
Esse quociente mede a capacidade da entidade de pagar as suas obrigações com as suas
disponibilidades monetárias.
O quociente acima revela perspectivas favoráveis à solvência imediata dos compromissos
de curto prazo assumidos pela Prefeitura.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017
0 200.000.000
400.000.000 600.000.000
800.000.000
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
400.727.671
523.061.876
522.385.026
635.399.323
662.792.069
691.405.486
721.294.383
Receita Consolidada
Receita
O gráfico abaixo apresenta a receita arrecadada nos exercícios de 2011 e 2012, bem como,
a projeção de arrecadação para os exercícios seguintes:
Com a construção do Arco Metropolitano, Itaguaí aparece no mapa dos municípios que
mais crescem no estado. Com este novo cenário, vários investimentos públicos e privados for am
atraindo cada vez mais empresas de grande porte para o município. Como exemplo , pode-se
destacar as seguintes empresas: EBX, Petrobras, Vale, Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA),
Construtora Norberto Odebrecht S/A, Gerdau, Usiminas, Nuclebras Equip amentos Pesados
(Nuclep), Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) entre outras.
Com os projetos destas empresas no Município de Itaguaí e no seu entorno houve um
crescimento significativo na Receita Municipal nos períodos de 2011 e 2012.
As e xpectativas criadas através destes investimentos influenciaram diretamente na
previsão orçamentária para o exercício de 2013.
23Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Na contra mão, pode -se dizer que o surgimento de alguns fator es negativos fizeram com
que a Arrecadação M unicipal tomasse rumos diferentes do esperado. Dentre eles , alguns de
origem internas e externas:
- mudança de governo – período de 2012/2013 falta de transição no governo municipal;
- o atraso nas obras do Arco Metropolitano – a demora na conclusão desta obra que
inicialmente terminaria em dezembro de 2010;
- a desaceleração na economia mundial e queda das empresas X - fato que também
contribuiu, pois afeta o porto de Itaguaí;
- a instabilidade da Política Nacional e o aumento da inflação - a credibi lidade na política
econômica em geral, é baixa, refletindo diretamente na perspectiva de novos investimentos.
Hoje estas empresas estão na fase de construção, instalação e implantação.
O atraso na s obras do porto Sudeste, com previsão de término para dezembro de 2013,
fez com que a receita tributária Municipal declinasse, porém em 2014 espera-se que com o
término das obras haja um ritmo intenso em sua operação.
Cabe destacar que o terminal portuário tem uma importância estratégica para exportação
de m inério de ferro, resultando em novas expectativas para o crescimento da Arrecadação
Municipal.
Os gráficos a seguir demonstram o comportamento das principais receitas do Município
de Itaguaí.
24Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
220.398.855
255.740.516
196.943.072
240.066.071
250.869.045
262.158.152
273.955.268
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Receita Tributária
Receita Tributária
156.578.786
227.208.234
261.832.180
295.542.111
308.841.506
322.739.374
337.262.646
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
350.000.000
400.000.000
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Transferências Correntes
Transferências Correntes
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO I
RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017
26Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017
ANEXO II
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
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30Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
061 -
PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
MODERNIZAÇÃO DA PGM
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO
061 -
PROGRAMA
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
001 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA
ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA
ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
REVISÃO DO PLANO DIRETOR
REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS
Draft O
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES
DO GABINETE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA
MANUTENÇÃO DO GABINETE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA
059 -
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
060 -
GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
061 -
PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
064 -
GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
064 -
GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES
APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES
REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR
MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA
ESTUDO DO IMPACTO SÓCIO-ECONÕMICO E AMBIENTAL DAS EMPRESAS PORTUÁRIAS NA ATIVIDADE PESQUEIRA
ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS NA BAÍA DE SEPETIBA
077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
085 -
ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
109 -
INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS
INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS
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2014-2017
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
060 -
GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
053 -
PROGRAMA FUNDIÁRIO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
054 - PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO
GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 -
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
RECICLAGEM E TREINAMENTO
129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
050 -
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES
051 -
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
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FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
182 - DEFESA CIVIL
239 -
DEFESA CIVIL
MANUT/OPERAC DA DEFESA CIVIL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
181 -
APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS
MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
182 -
BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS
ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
482 - HABITAÇÃO URBANA
055 -
PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
062 -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA
DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MOLUSCOS MARINHOS
E ALGAS
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FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
062 -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA
APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA
063 -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL
APOIO A REVITALIZAÇÃO DA FROTA ARTESANAL
ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
087 -
DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
DIVULGAÇÃO DO REGIN
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FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
087 -
DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
088 -
ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS
PESQUISA/CENSO ECONÔMICO
ESTUDO ECONÔMICO.
PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS
091
-
PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
695 - TURISMO
052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA
056 -
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
33
33
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FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA
PÚBLICA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
065 -
SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ
AQUISIÇÃO DE VIATURAS
MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL
066 -
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS
CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
263
-
PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL
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FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
238 -
PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
APOIO A PESSOA IDOSA
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
121 -
ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA
APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
263 -
PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS
081 -
REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
082 -
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
126 -
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
238 -
PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA
34
34
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FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
504 -
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
516 -
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER
PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER
500 -
PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
BOLSA FAMÍLIA
083 - PROJOVEM
PROJOVEM
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
078 -
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
079 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
080 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS
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FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU)
AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
301 - ATENÇÃO BÁSICA
196 -
SAÚDE DA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
202 -
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE
207 -
SAÚDE ESCOLAR
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR
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FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
302 - ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
084 -
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)
216 -
PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
230 -
ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
FARMÁCIA BÁSICA
502 -
PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL
513 -
CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
208 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS
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FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
209 -
AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
250 -
ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL
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FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
333- EMPREGABILIDADE
094 -
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL
095 -
INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL
IMPLEMENTAR
A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.
334 - FOMENTO AO TRABALHO
095 -
INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL
FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS
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FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
302 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
302 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
063 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL
INSERIR O PESCADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
069 -
AGROECOLOGIA ESCOLAR
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
076 -
GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
CAPACITAÇÃO DE ALUNOS
302 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SMEC -
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
303 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
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FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
303 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
302 -
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC -
EDUCAÇÃO INFANTIL
304 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALNOS RESIDENTES EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
305 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
305 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
306 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
38Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
307 -
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
REVITALIZAÇÃO/INFRA -ESTRUTURA URBANA
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
MANUT/OPERAC PROJETO CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES PEC-PAC 2
IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
IMPLANTAÇÃO/ANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL-PADEC
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FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
109 -
INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
085 -
INFRAESTRUTURA URBANA
IMPLANTAR A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE)
CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ
CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ
108 - INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
452 - SERVIÇOS URBANOS
052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
REVITALIZAÇÃO/INFRA -ESTRUTURA URBANA
109 -
INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS
39Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
512 - SANEAMENTOBÁSICO URBANO
086 -
SANEAMENTO BÁSICO
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO
OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
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FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
068 -
REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP
071 -
ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE
ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS
072 -
LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO
073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
ESPÉCIES VEGETAIS E INSUMOS
VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
074 -
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS
GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES
CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES
075 -
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS
CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO
076 -
GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS
CURSOS E OFICINAS
DATAS COMEMORATIVAS
40Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
072 -
LICENCIAMENTO
FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
075 -
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CURSOS E OFICINAS
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
071 -
ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE
LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO
REFLORESTAMENTO
073 -
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO MUNICÍPIO
075 -
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
542 - CONTROLE AMBIENTAL
072 -
LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS
544 - RECURSOS HÍDRICOS
070 -
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO
REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA
MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
AÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
090 -
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS
CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES
41Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
332 - RELAÇÃO DE TRABALHO
105 -
INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO
GERAÇÃO DE RENDA
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOS
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
104 -
PROGRAMA MATA VERDE -
PRODUZINDO E PRESERVANDO A MATA ATLÂNTICA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP
AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS
601 - PROMOÇÃODA PRODUÇÃO VEGETAL 101 -
AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS -
SEMEANDO
INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS VARIEDADES/CULTIVARES
AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
106 -
FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL
RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E EDUCATIVOS
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
102 -
SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
103 -
PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA
CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA
IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
MELHORIA DA ESTRUTURA HÍDRICA
UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMONSTRATIVAS
IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
606 - EXTENSÃO RURAL
100 -
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES
42Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
052 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS
661 - PROMOÇÃOINDUSTRIAL
089 -
PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE
GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS
IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
092 -
FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS
093 -
ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s
TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIOA AS MPE´s
FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL
43Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 24 - COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
108 -
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO: 26 -TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
451 - INFRAESTRUTURAURBANA
059 -
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
057 -
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA
44Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017
ANEXO III
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
46Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
01 LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
4.952.719
5.150.828
5.356.861
5.571.135
21.031.543
TOTAL
4.952.719
5.150.828
5.356.861
5.571.135
21.031.543
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
02 JUDICIÁRIA
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
640.000
665.600
692.224
719.913
2.717.737062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO
2.400.000
2.496.000
2.595.840
2.699.674
10.191.514
TOTAL
3.040.000
3.161.600
3.288.064
3.419.587
12.909.251
47Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO 2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130.864.146
136.395.912
141.765.339
148.913.498
557.938.894
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
512.617
533.122
554.447
576.624
2.176.810
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
349.986
363.985
378.545
393.687
1.486.203
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 110.000 614.400 618.976 123.735 1.467.111
182 - DEFESA CIVIL 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
200.000
208.000
216.320
224.973
849.293
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
33.005.909
34.326.145
35.699.191
37.127.159
140.158.404
482 - HABITAÇÃO URBANA
1.038.000
1.079.520
1.122.701
1.167.609
4.407.830
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
228.250
614.380
649.717
900.000
2.392.347
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
97.000
78.000
156.120
140.000
471.120
695 - TURISMO
7.449.107
7.747.071
8.056.954
8.379.232
31.632.365
TOTAL
174.055.015
182.168.536
189.434.630
198.171.489
743.829.669
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
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FUNÇÃO2014
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TOTALSUBFUNÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
836.680
870.147
904.953
1.043.702
3.655.483
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
10.000
10.400
10.816
11.249
42.465
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
30.000
31.200
32.448
33.746
127.394
TOTAL
876.680
911.747
948.217
1.088.697
3.825.341
48Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
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FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.329.025
8.662.186
9.008.673
9.369.020
35.368.905
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
700.000
728.000
757.120
787.405
2.972.525
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
500.000
520.000
540.800
562.432
2.123.232
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.200.000 1.248.000 1.297.920 1.349.837 5.095.757
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.240.975 4.098.614 4.262.559 4.433.061 18.035.208
TOTAL
15.970.000
15.256.800
15.867.072
16.501.755
63.595.627
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
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2017
TOTALSUBFUNÇÃO
10 SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
96.417.500
100.274.200
104.285.168
108.456.575
409.433.443
301 - ATENÇÃO BÁSICA
2.753.900
2.864.056
2.978.618
3.097.763
11.694.337
302 - ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
37.814.100
39.326.664
40.899.731
42.535.720
160.576.214
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 214.500 223.080 232.003 241.283 910.867
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
300.000
312.000
324.480
337.459
1.273.939
TOTAL
138.000.000
143.520.000
149.260.800
155.231.232
586.012.032
49Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
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2017
TOTALSUBFUNÇÃO
11 TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
45.000
46.800
48.672
90.000
230.472
334 - FOMENTO AO TRABALHO
15.000
15.600
16.224
30.000
76.824
TOTAL 60.000 62.400 64.896 120.000 307.296
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO 2014
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2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
12 EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
328.860
342.014
355.695
369.923
1.396.492
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.000.000
2.080.000
2.163.200
2.249.728
8.492.928
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
146.167.776
152.014.487
158.245.067
164.478.869
620.906.199
365 - ENSINO INFANTIL 28.880.040 30.035.242 31.236.651 32.486.117 122.638.050
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.546.020 1.607.861 1.672.175 1.739.062 6.565.118
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
857.304
891.596
927.260
964.350
3.640.511
TOTAL
179.780.000
186.971.200
194.600.048
202.288.050
763.639.298
50Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO 2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
13 CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
5.380.000
5.595.200
5.819.008
6.051.768 22.845.976
TOTAL
5.380.000
5.595.200
5.819.008
6.051.768 22.845.976
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017 TOTALSUBFUNÇÃO
15 URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL
4.898.000
5.093.920
5.297.677
5.509.584 20.799.181
451 - INFRAESTRUTURA
URBANA
47.689.000
49.596.560
51.580.422
54.520.951 203.386.934
452 - SERVIÇOS URBANOS
11.740.000
12.209.600
12.697.984
13.205.903 49.853.487
TOTAL 64.327.000 66.900.080 69.576.083 73.236.439 274.039.602
51Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
Em R$
29.725.248
29.725.248
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
17 SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.000.000
7.280.000
7.571.200
7.874.048
TOTAL
7.000.000
7.280.000
7.571.200
7.874.048
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.060.000
1.102.400
1.146.496
1.192.356 4.501.252
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
35.000
36.400
37.856
39.370 148.626
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
96.000
99.840
103.834
107.987 407.661
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
269.000
279.760
290.950
302.588 1.142.299
542 - CONTROLE AMBIENTAL 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323
544 - RECURSOS HÍDRICOS 330.000 343.200 356.928 371.205 1.401.333
TOTAL
1.840.000
1.913.600
1.990.144
2.069.750 7.813.494
52Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
572 - DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
38.000
15.600
16.224
50.000
119.824
TOTAL
38.000
15.600
16.224
50.000
119.824
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
20 AGRICULTURA
332 - RELAÇÃO DE TRABALHO
60.000
62.400
64.896
82.925
270.221
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
60.000
62.400
64.896
67.492
254.788
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
60.000
62.400
64.896
67.492
254.788
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
80.000
83.200 86.528
120.000
369.728
TOTAL
260.000
270.400
281.216
337.909
1.149.525
53Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 201323 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
22 INDÚSTRIA
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
45.000
31.200
32.448
40.000 148.648
TOTAL 95.000 83.200 86.528 96.243 360.971
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
60.000
62.400
64.896
120.000
307.296
TOTAL
60.000
62.400
64.896
120.000
307.296
54Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
24 COMUNICAÇÕES
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
950.000
988.000
1.027.520
1.068.621 4.034.141
TOTAL
950.000
988.000
1.027.520
1.068.621 4.034.141
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
Em R$
FUNÇÃO2014
2015
2016
2017
TOTALSUBFUNÇÃO
26 TRANSPORTE
451 - INFRAESTRUTURA
URBANA
2.000.000
2.748.973
0
0
4.748.973
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
24.000.000
24.960.000
29.269.713
29.000.000
107.229.713
TOTAL 26.000.000 27.708.973 29.269.713 29.000.000 111.978.686
55Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
EST
AD
O D
O R
IO D
E J
AN
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OP
RE
FE
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RA
MU
NIC
IPA
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E I
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01
4-2
01
7
Em
R$
FU
NÇ
ÃO
2014
2015
2016
2017
T
OTA
LS
UB
FU
NÇ
ÃO
27
DE
SP
OR
TO
E L
AZ
ER
122 -
AD
MIN
IST
RA
ÇÃ
O G
ER
AL
50.0
00
52.0
00
54.0
80
56.2
43
212.3
23
812 -
DE
SP
OR
TO
CO
MU
NIT
ÁR
IO
2.3
87.9
09
2.4
83.4
25
2.5
82.7
62
2.6
86.0
73
10.1
40.1
70
813 -
LA
ZE
R
40.0
00
41.6
00
43.2
64
44.9
95
169.8
59
TO
TA
L
2.4
77.9
09
2.5
77.0
25
2.6
80.1
06
2.7
87.3
11
10.5
22.3
51
56Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
ANEXO IV
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
57Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
TAXA DE EFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
60.000
62.400
64.896
67.492 254.788
Ação Unidade Executora
Unidade
de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
FAZENDA
%
A Meta Física
25
25
25
25 100
RECADASTRAMENTO Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394
ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES FAZENDA
Unidade
A
Meta Física
01
01
01
01 04
PLANTA DE VALORES ATUALIZADA/REVISADA
Valor
30.000
31.200
32.448
33.746 127.394
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
50.000
552.000
554.080
56.243 1.212.323
Ação Unidade Executora Unidade
de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE FAZENDA Unidade P
Meta Física 0 02 02 0 04
POSTOS IMPLANTADOS Valor
0
500.000
500.000
0 1.000.000
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
FAZENDA
%
P
Meta Física
0
50
50
0 100
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Valor
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
58Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
184.620.677
191.173.504
198.820.444 206.823.262 781.437.887
AçãoUnidade Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
FAZENDA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor
336.320
349.773
363.764 378.314 1.428.171
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
FAZENDA
%
A
Meta Física
100
0
0
0 100
SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA MODERNIZADA E AMPLIADA
Valor
50.000
52.000
54.080 56.243 212.323
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO % A Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939
REVISÃO DO PLANO DIRETOR PLANEJAMENTO
Unidade
A
Meta Física
0
0
0
01 01
PLANO DIRETOR REVISADO
Valor
0
0
0
50.000 50.000
REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA
PLANEJAMENTO
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
IMÓVEIS REESTRUTURADOS
Valor
22.615
23.520
24.460 25.439 96.034
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO
PLANEJAMENTO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SUBSECRETARIA MANTIDA
Valor
130.000
135.200
140.608 146.232 552.040
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
PLANEJAMENTO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SUBSECRETARIA MANTIDA
Valor
130.000
135.200
140.608 146.232 552.040
MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA
PLANEJAMENTO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA
Valor
6.400
6.656
6.922 7.199 27.177
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor
60.981.400
63.420.656
65.957.482 68.595.782 258.955.320
PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
ADMINISTRAÇÃO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS
Valor
9.943.200
10.340.928
10.754.565 11.184.748 42.223.441
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR
TURISMO % AMeta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIATURISMO Unidade A
Meta Física 01 01 01 01 04
EXPOSIÇÃO Valor 3.129.107 3.254.271 3.384.442 3.519.820 13.287.640
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
TURISMO
Unidade
A
Meta Física
12
12
12
12 48
EVENTOS E FESTIVIDADES Valor
4.000.000
4.160.000
4.326.400
4.499.456 16.985.856
INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA
TURISMO
%
A
Meta Física
12
12
12
12 48
ATIVIDADE TURÍSTICA Valor
300.000
312.000
324.480
337.459 1.273.939
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
GOVERNO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
PREFEITURA Valor
3.562.419
3.704.916
3.853.112
4.007.237 15.127.684
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
GOVERNO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA Valor
293.812
305.564
317.787
330.499 1.247.662
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
GABINETE DO VICE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
GABINETE Valor
10.000
10.400
10.816
11.249 42.465
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE PREFEITO
% A
Meta Física 100 100 100 100 400
GABINETE Valor
19.168
19.935
20.732
21.561 81.396
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
GABINETE PREFEITO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
GABINETE Valor
10.000
10.400
10.816
11.249 42.465
GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
GABINETE PREFEITO
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
GABINETE Valor
10.000
10.400
10.816
11.249 42.465
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS
GABINETE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
AÇÕES MUNICIPAIS Valor
20.000
20.800
21.632
22.497 84.929
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE
GABINETE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
AÇÕES DO GABINETE Valor
20.000
20.800
21.632
22.497 84.929
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
GABINETE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA Valor
15.080
15.683
16.311
16.963 64.037MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS
ASSUNTOS PORTUÁRIOS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA Valor
120.000
124.800
129.792
134.984 509.576
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
ASSUNTOS PORTUÁRIOS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
MUNICÍPIO Valor 75.000 78.000 81.120 84.365 318.485SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS ASSUNTOS
PORTUÁRIOS % AMeta Física 100 100 100 100 400
EVENTOS Valor 75.000 78.000 81.120 84.365 318.485
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITACODUITA % A
Meta Física 100 100 100 100 400
COMPANHIA Valor 538.000 559.520 581.901 605.177 2.284.598
59Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
REVITALIZAÇÃO/INFRA -ESTRUTURA URBANA
CODUITA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
MUNICÍPIO Valor
30.000
31.200
32.448
33.746 127.394
IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS
CODUITA
%
P
Meta Física
25
25
25
25 100
MUNICÍPIO Valor
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
SERVIÇOS FUNERÁRIOSFMAS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
USUÁRIOS ATENDIDOS Valor
39.975
41.574
43.237
44.966 169.752
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
FMCA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Conselho Valor
42.250
43.940
45.698
47.526 179.413
MANUTENÇÃO DO GABINETEITAPREVI
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
GABINETE Valor
262.031 272.512
283.413
294.749 1.112.705
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA ITAPREVI % A Meta Física 100 100 100 100 400
DIRETORIA Valor
205.372
213.587
222.130
231.016 872.105
ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL
ITAPREVI
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
ENCARGOS Valor
701.153
729.199
758.367
788.702 2.977.421
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
ITAPREVI
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
DIRETORIA Valor
42.786
44.497
46.277
48.128 181.689
SERVIÇOS DE CONSULTORIAITAPREVI
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SERVIÇOS Valor
32.089
33.373
34.707
36.096 136.265
PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
FMS
%
A
Meta Física
24
24
25
26 100
Valor
148.000
153.920
160.077
166.480 628.477
MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
210.000
218.400
227.136
236.221 891.757
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
69.596.100
72.379.944
75.275.142
78.286.147 295.537.333
ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS
FMS
%
A
Meta Física24
24
25
26 100
Valor 2.000.000 2.080.000 2.163.200 2.249.728 8.492.928
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Valor 49.400 51.376 53.431 55.568 209.775
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU)
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
1.196.000
1.243.840
1.293.594
1.345.337 5.078.771
AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
195.000
202.800
210.912
219.348 828.060
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
1.105.000
1.149.200
1.195.168
1.242.975 4.692.343
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400 Valor
2.015.000
2.095.600
2.179.424
2.266.601 8.556.625
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
7.852.000
8.166.080
8.492.723
8.832.432 33.343.235
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
11.050.000
11.492.000
11.951.680
12.429.747 46.923.427
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400
Valor
819.000
851.760
885.830
921.264 3.477.854
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
182.000
189.280
196.851
204.725 772.856
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LAZER
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA Valor
200.000
208.000
216.320
224.973 849.292,80
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA
SMAA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA Valor
70.000,00
72.800
75.712
78.740 297.252,48
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA
PESCA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SECRETARIA MANTIDA E OPERACIONADA
Valor
100.000
104.000
108.160
112.486 424.646
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL
FMAS
Unidade
P
Meta Física
01
0
0
0 01
ABRIGO SOCIAL CONSTRUÍDO E IMPLANTADO
Valor
800.000
0
0
0 800.000
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE
FMAS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS
Valor
500.000
520.000
540.800
562.432 2.123.232
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS
FMAS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ATOS NEGOCIAIS ATOS NEGOCIAIS
% AMeta Física 100 100 100 100 400
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394
60Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
349.986
363.985
378.545 393.687 1.486.203
AçãoUnidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTALProduto
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
FAZENDA
Unidade A
Meta Física
03
03
03 03 12
TREINAMENTO REALIZADO
Valor
30.000
31.200
32.448 33.746 127.394
RECICLAGEM E TREINAMENTO PLANEJAMENTO Unid. A
Meta Física 04 04 04 04 16
TREINAMENTO REALIZADO
Valor
20.000
20.800
21.632 22.497 84.929
RECICLAGEM E TREINAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
%
A
Meta Física
100
100
100 100 400
SERVIDOR TREINADO Valor
67.200
69.888
72.684 75.591 285.362
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
TURISMO
Unidade
A
Meta Física
03
03
03 03 12
TREINAMENTO REALIZADO
Valor
20.000
20.800
21.632 22.497 84.929
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
GABINETE DO VICE
Unidade
A
Meta Física
2
2
2 2 08
TREINAMENTO REALIZADO
Valor
10.000
10.400
10.816 11.249 42.465
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade
A
Meta Física
4
4
4 4 16
TREINAMENTO REALIZADO
Valor
30.000
31.200
32.448 33.746 127.394
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
FMAS
%
A
Meta Física
100
100
100 100 400
TREINAMENTO REALIZADO
Valor
30.000
31.200
32.448 33.746 127.394
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
ITAPREVI
%
A
Meta Física
100
100
100 100 400
SERVIDOR TREINADO Valor
42.786
44.497
46.277 48.128 181.689
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
ESPORTE E LAZERUnidade A
Meta Física
2
2
2 2 08
TREINAMENTO REALIZADO Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOORDEM PÚBLICA Unidade A
Meta Fisica 10 10 10 10 40
TREINAMENTO REALIZADO Valor 80.000 83.200 86.528 89.989 339.717
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA FUNDIÁRIO
OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente
Índice Final PPA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
16.961
17.639
18.345 19.079 72.024
AçãoUnidade Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTALProduto
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPLANEJAMENTO % A Meta Física
25
25
25 25 100
IMÓVEIS Valor 16.961 17.639 18.345 19.079 72.024
61Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO
OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente
Índice Final PPA
BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES PRECISAS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
495.656
515.482
536.102 557.546 2.104.785
AçãoUnidade Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTALProduto
GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
PLANEJAMENTO % P Meta Física
24
24
25 26 100
MUNICÍPIO Valor 495.656 515.482 536.102 557.546 2.104.785
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015 2016 2017 TOTAL
1.038.000
1.079.520 1.122.701 1.167.609 4.407.830
AçãoUnidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015 2016 2017 TOTALProduto
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPLANEJAMENTO
Unidade
P
Meta Física
600
600 600 600 2400
IMÓVEIS Valor
1.038.000
1.079.520 1.122.701 1.167.609 4.407.830
62Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS
EM APURAÇÃO
EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
20.000
20.800
21.632 22.497 84.929
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTALProduto
MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA TURISMO % A
Meta Física 100 100 100 100 400
CENTRO DE TREINAMENTO
Valor
20.000
20.800
21.632 22.497 84.929
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
% DE RESÍDUOS RECOLHIDOS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
24.000.000
24.960.000
29.269.713 29.000.000 107.229.713
Ação Unidade Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
SECTRAN % A Meta Física
40
40
20
0 100
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO Valor 4.000.000 4.160.000 4.326.400 0 12.486.400
GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS SECTRAN
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
RESÍDUOS Valor
5.000.000
5.200.000
6.943.313 9.000.000 26.143.313
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA
SECTRAN
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
LIMPEZA URBANA Valor
15.000.000
15.600.000
18.000.000 20.000.000 68.600.000
63Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
nly
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
15.661.806
16.957.251
15.000.000 17.000.000 64.619.057
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
SECTRAN % A Meta Física 100
100
100
100 400
SECTRAN Valor 13.661.806 14.208.278 15.000.000 17.000.000 59.870.084
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SECTRAN
%
A
Meta Física 50
50
0
0 100
TRANSPORTE Valor
2.000.000
2.748.973
0 0 4.748.973
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
OBJETIVO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL DE METAS ALCANÇADAS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
300.000
312.000
324.480 337.459 1.273.939
AçãoUnidade Executora
Unidade
de Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTALProduto
PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS A. EXTRAORDINÁRIOS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SOLICITAÇÕES ATENDIDAS Valor 25.000 26.000 27.040 28.122 106.162
MANUTENÇÃO DA SECRETARIAA. EXTRAORDINÁRIOS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
MANUTENÇÃO DA UNIDADE Valor
100.000
104.000
108.160 112.486 424.646
ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
A. EXTRAORDINÁRIOS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
AVALIAÇÃO SISTEMÁTICAS COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO
Valor
75.000
78.000
81.120 84.365 318.485
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
A. EXTRAORDINÁRIOS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS IMPLANTADO
Valor
100.000
104.000
108.160 112.486 424.646
64Edição N.º 314 EXTRA PARTE 1 23 DE OUTUBRO DE 2013
Draft O
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Jornal Oficial
23 DE OUTUBRO DE 2013Distribuição GratuitaAno 6 / N.º 314 EDIÇÃO EXTRA PARTE 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PARTE 2
Draft O
nly
02Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal
Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito
Procuradora Geral
Secretario de GabineteArmando Augusto Pereira Lopes
Secretário de Fazenda
Secretário de AdministraçãoCélia Maria do Nascimento Tavares
Secretária de Educação e CulturaMaria Ireniz Soares Peres Cabral
Secretária Municipal de Saúde
Secretária Obras
Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Alex de Lucena BarbozaSecretário de Transportes e TrânsitoAndréa Moreira da Costa Lima
Secretária de Assuntos Extraordinário
Secretária de Assistência SocialGeraldo Ernesto de Oliveira Filho
Secretário de Planejamento e Captação de Recursos
Secretaria Municipal de Atos Negociais
Secretaria Municipal de Comunicação Social
PODER LEGISLATIVO
Mesa Diretora:
Presidente
Vice-presidente
1.º Secretário
2.º Secretário
VEREADORES
Genildo Ferreira Gandra
Marcio Alfredo de Souza PintoJailson Barboza Coelho
Mirian Pacheco da Silva
EXPEDIENTE
Jornal Oficial de Itaguaí Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007
Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Governo
Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Contatos - Tel.: (21) 2688 - 2144 E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1165 / 2688-2446
www.itaguai.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJTel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236
Renata Vilela Multedo
Felipe de Oliveira Antunes
Rafael Machado da CostaControlador Geral
Secretaria de Governo
Nelio dos Santos Pelizari
Luisa Perciliana Ribeiro
Ricardo Luis Rosa Soares
Marcos Luiz PraxedesSecretário de Desenvolvimento Econômico
Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Agricultura e Abastecimento
Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de PescaElaine Cristina Pernes de Oliveira
Secretária de Assuntos Portuários e MarítimosIvana Neves Melo CoutoSecretária de Meio Ambiente
André Fernandes BarbosaSecretário de Ordem Pública
Silvia Keiko Tasaka
Nisan César dos Reis Santos
Marco Aurélio de Souza Barreto
Noel Pedrosa de Mello
Carlos Eduardo Kifer M. Ribeiro
Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães
Vicente Cicarino Rocha
23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014
2015
2016
2017
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.67
4
10
.19
1.5
14
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03Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
OBJETIVO: FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGOIndicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Nº PARQUE AQUÍCOLA
1
3
Nº AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE
10
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
104.750
537.940
570.220 750.000 1.962.910
Ação Unidade Executora
Unidade
de Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTALProduto
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA
PESCA
Unidade
P
Meta Física
01
0
0 0 01
ÁREAS IDENTIFICADAS Valor
20.000
0
0 0 20.000
DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS PESCA Unidade P
Meta Física 01 0 0 0 01
PARQUES DEMARACADOS
Valor
30.000
100.000
0 0 130.000
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE
PESCA
Unidade
A
Meta Física
01
0
0 0 01
UNIDADE ESTRUTURADA
Valor
30.000
0
0 0 30.000
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE
PESCA
Unidade
P
Meta Física
0
02
04 04 10
VIV EIROS IMPLANTADOS
Valor
0
7.200
14.400 50.000 71.600
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS
PESCA
Unidade
P
Meta Física
0
01
01 01 03
PARQUES AQUÍCOLAS IMPLANTADOS
Valor
0
135.000
136.350 200.000 471.350
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MOLUSCOS MARINHOS E ALGAS
PESCA
Unidade
P
Meta Física
0
0
01 0 01
UNIDADE ESTRUTURADA
Valor
0
0
120.000 130.000 250.000
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA
PESCA
Unidade
A
Meta Física
0
02
02 02 06
UNIDADE APOIADA Valor
0
50.000
50.500 80.000 180.500
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHO
PESCA
Unidade
P
Meta Física
0
01
01 01 03
UNIDADE ESTRUTURADA
Valor
0
220.000
222.200 250.000 692.200
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA
PESCA
Unidade
A
Meta Física
02
03
04 04 13
AQUICULTORES ASSISTIDOS
Valor
4.000
4.160
4.326 10.000 22.486
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
OBJETIVO: FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGO
Ação Unidade Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2014
2015 2016 2017 TOTALProduto
APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS
PESCA/MEIO AMBIENTE
Unidade
A
Meta Física
02
03
04 04 13
CULTIVOS REGULARIZADOS
Valor
10.000
10.400 10.816 15.000 46.216
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA
PESCA
Unidade
A
Meta Física
10
10
10 10 40
AQUICULTORES QUALIFICADOS
Valor
10.750
11.180 11.627 15.000 48.557
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04Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL
OBJETIVO: PROMOVER DE FORMA SUSTENTÁVEL O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA, GERANDO EMPREGO, RENDA E CONTRIBUINDO PARA INCLUSÃO SOCIAL
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
AUMENTO DA PRODUÇÃO
60KG/SEMANA/PESCADOR
90 KG/SEMANA/ PESCADORAUMENTO DA RENDA
R$ 800-1200,00
R$ 1200-1500
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
123.500
76.440
229.498 210.000 639.438
Ação Unidade Executora
Unidade de
Medida Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTAL
Produto
APOIO A REVITALIZAÇÃO DA FROTA ARTESANAL PESCA % A Meta Física 05 10 15 15 45
PESCADOR BENEFICIADO Valor
25.000
26.000
27.040 50.000 128.040
ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA
PESCA
%
A
Meta Física
10
15
20 25 70
PESCADOR ASSISTIDO Valor
20.000
20.800
21.632 30.000 92.432
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA PESCA
Unidade
A
Meta Física
10
20
20 20 70
PESCADOR QUALIFICADO Valor
3.500
3.640
3.786 10.000 20.926
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO
PESCA
Unidade
P
Meta Física
01
0
0 0 01
UNIDADE ESTRUTURADA Valor
50.000
0
0 0 50.000
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA
PESCA
Unidade
Meta Física
01
01
02 02 06
UNIDADE APOIADA Valor
25.000
26.000
27.040 60.000 138.040
INSERIR OPESCADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PESCA/EDUCAÇÃO
%
Meta Física
0
0
20 30 50
ESCOLAS ATENDIDAS Valor
0
0
150.000 60.000 210.000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA
OBJETIVO: COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS, ORIENTANDO A GESTÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA PARA PROMOÇÃO DA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS E INCLUSÃO SOCIAL COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E AQUICULTORES
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
AUMENTO DOS RECURSOS PESQUEIROS
30%
AUMENTO RENDA FAMILIAR DE PESCADORES E AQUICULTORES
50%
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
171.750
475.820
185.053 220.000 1.052.623
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTAL
Produto
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA PESCA Unidade P
Meta Física 0 0 0 01 01
Valor
0
0
0 50.000 50.000
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL
PESCA
Unidade
P
Meta Física
01
01
0 0 02
Valor
30.000
120.000
0 0 150.000
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES
PESCA/MEIO AMBIENTE
Unidade
P
Meta Física
01
0
0 0 01
Valor
10.000
0
0 0 10.000
APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES
PESCA
Unidade
A
Meta Física
20
20
20 20 80
Valor
15.000
15.600
16.224 20.000 66.824
REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR
PESCA
Unidade
A
Meta Física
03
03
03 03 12
Valor
56.750
59.020
61.381 100.000 277.151
MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA
PESCA
Unidade
A
Meta Física
02
02
02 02 08
Valor
30.000
31.200
32.448 50.000 143.648
ESTUDO DO IMPACTO SÓCIO-ECONÕMICO E AMBIENTAL DAS EMPRESAS PORTUÁRIAS NA ATIVIDADE PESQUEIRA
PESCA
Unidade
P
Meta Física
0
0
01 0 01
Valor
0
0
75.000 0 75.000
ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS NA BAÍA DE SEPETIBA
PESCA
Unidade
P
Meta Física
01
01
0 0 02
Valor
30.000
250.000
0 0 280.000
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05Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ
OBJETIVO: Trazer segurança pública para cidade de Itaguaí, reforçando o patrulhamento na região, deslocamento da guarnição, transporte de pequenas cargas e base móvel. bom
desenvolvimento do trabalho.Realizando compras de equipamentos necessários para um bom desenvolvimento do trabalho.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Satisfação da população.
Em apuração
Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
486.680
506.147
526.393
650.000 2.169.220
AçãoUnidade Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
AQUISIÇÃO DE VIATURAS ORDEM PÚBLICA Unidade P
Meta Fisica 05 05 05 05 20
VEÍCULOS Valor
200.000
208.000 216.320 300.000 924.320
MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL
ORDEM PÚBLICA
Unidade
A
Meta Fisica
40
40
40
40 160
GUARDA MUNICIPAL Valor
286.680
298.147
310.073
350.000 1.244.900
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
OBJETIVO: Qualificação e capacitação dos colaboradores da Área administrativa e dos Guardas Municipais para a otimização
do trabalho. Construção de um ambiente de trabalho com maior qualidade, criação sistemas para maior eficiênciado administrativo e treinamentos para os Guardas Municipais, como defesa pessoal e manuseio de armas não letais.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Melhor desenvolvimento do trabalho.
Em apuração
Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
350.000
364.000
378.560
393.702 1.486.262
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ORDEM PÚBLICA
Unidade A Meta Fisica 20 20 20 20 80
SECRETARIA DE SEGURANÇA
Valor
300.000
312.000 324.480 337.459 1.273.939
IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO
ORDEM
PÚBLICA
Unidade
P
Meta Fisica
10
10
10
10 40
ESCOLA VIRTUAL Valor
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
Draft O
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06Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: Realizar ações sociais, envolvendo os jovens e crianças de Itaguaí, juntamente com o trabalho da Guarda Municipal, procurando
auxiliar a boa formação do caráter intelectual, moral, civil e física.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Diminuição do índice de furtos e atos ilícitos envolvendo menores de idade.
Em apuração
Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
30.000
31.200
32.448 33.746 127.394
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL ORDEM PÚBLICA
Unidade A
Meta Fisica 500 500 500 500 2000
CIDADANIA Valor 30.000
31.200
32.448 33.746 127.394
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS
OBJETIVO: Cadastro dos ambulantes na cidade de Itaguaí e incentivo ao empreendedorismo.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Melhor distribuição dos ambulantes nas ruas de Itaguaí.
Em apuração
Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
10.000
10.400
10.816
11.249 42.465
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES ORDEM
PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 300 300 300 300 1200
COMÉRCIO AMBULANTE Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465
Draft O
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07Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: DEFESA CIVIL
OBJETIVO: Sinalizar os pontos críticos na área de Itaguaí, visando evitar, prevenir ou minimizar as consequências dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populações atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos e perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Diminuição do índice de mortalidade em áreas críticas.
Em apuração
Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
200.000
208.000
216.320
224.973 849.293
Ação Unidade Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
MANUT/OPERAC DA DEFESA CIVIL
ORDEM
PÚBLICA Unidade
A
Meta Fisica
40
40
30
20 130
DEFESA CIVIL Valor 200.000
208.000 216.320
224.973 849.293
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP
OBJETIVO: Manter as estruturas da Secretaria de Meio Ambiente em estado de conservação satisfatório e prover ampliação e reparos dos espaços físicos.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Área construída;
Ações de reparos;
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
320.000
332.800
346.112 359.956 1.358.868
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA
SMMA % A Meta Física
25
25
25
25 100
Espaços conservados Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP SMMA
%
A
Meta Física
10
30
30
30 100
Espaços conservados e em operação
Valor
120.000
124.800
129.792 134.984 509.576
Draft O
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08Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: AGROECOLOGIA ESCOLAR
OBJETIVO:Trabalhar conceitos e conteúdos relacionados à educação ambiental e ao meio ambiente durante o processo de produção agroecológico.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Fortalecimento de práticas agrícolas;
Incorporação do alimento orgânico na merenda escolar;
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
100.000
104.000
108.160 112.486 424.646
Ação Unidade Executora
Unidade
de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES SMMA % A Meta Física 25 25 25 25 100
Hortas e Galinheiros instalados
Valor 50.000
52.000
54.080 56.243 212.323
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
SMMA
%
A
100
100
100
100 400
50.000
52.000
54.080 56.243 212.323
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO: Coordenar a gestão integrada das águas; Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; Implementar
a Política Municipal de Recursos Hídricos; Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos do Município.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Estruturaçãoda base de dados;
Relatórios dos dados das Dragagens;
Dados de monitoramento;
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 330.000
343.200
356.928 371.205 1.401.333
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTALProduto
IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO
SMMA
%
A
Meta Física
40
30
20
10 100
Corpos hídricose olhos d'água georeferênciados
Valor
80.000
83.200
86.528 89.989 339.717
REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA
SMMA
%
A
Meta Física
30
30
20
20100
Rios revitalizados Valor
200.000
208.000
216.320 224.973 849.293
MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Boletim de qualidade Valor
50.000
52.000
54.080 56.243 212.323
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2014-2017
PROGRAMA: ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE
OBJETIVO: Aumentar a diversidade de fragmentos florestais; colonizar áreas desnudas e reflorestar áraes de proteção ambiental
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Aumento das áreas verdes;
Manutenção das reservas hídricas;
Aumento da diversidade de fauna e flora.
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
239.000
248.560
258.502 268.842 1.014.905
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO
SMMA
%
P
Meta Física
25
25
25
25 100
Listagem Valor
15.000
15.600
16.224 16.873 63.697
ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS
SMMA
%
P
Meta Física
25
25
25
25 100
Plano de manejo Valor
80.000
83.200
86.528 89.989 339.717
REFLORESTAMENTOSMMA
%
P
Meta Física
25
25
25
25 100
Áreas reflorestadas Valor
144.000
149.760
155.750 161.980 611.491
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: Fortalecer e aprimorar a estrutura de fiscalização e Licenciamento da SMMA para o efetivo cumprimento de suas funções regimentais e aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à conservação dos recursos ambientais ou correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor, bem como, gerar e disponibilizar informações ambientais em maior quantidade e de melhor qualidade, com o aprimoramento da gestão das informações, de forma a tornar mais eficientes as ações de controle, acompanhamento e avaliação da qualidade do meio ambiente e
a subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Análise de relatórios de vistoria
Administrativos expedidos
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
95.000
98.800
102.752
106.862 403.414
Ação Unidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
SMMA
%
A
Meta Física
40
30
15
15 100
Material comprado Valor
35.000
36.400
37.856
39.370 148.626
QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Corpo técnico qualificado Valor
10.000
10.400
10.816
11.249 42.465
MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Relatórios Valor
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
OBJETIVO: Melhoria da qualidade de vida, Redução das ilhas de calor, Redução da poluição atmosférica e acústica; Contribuir para valorização estética do Municipio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPANº de praças e parques revitalizados;
Nº de vias arborizadas;
Nº de mudas produzidas
Resultados da pesquisa de satisfação dos munícipes
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 210.000
218.400
227.136 236.221 891.757
Ação Unidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO MUNICÍPIO
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Relatórios Valor
50.000
52.000
54.080 56.243 212.323
ESPÉCIES VEGETAIS E INSUMOS
SMMA
%
P
Meta Física
25
25
25
25 100
Listagem de espécies adequada biogeograficamente
Valor
10.000
10.400
10.816 11.249 42.465
VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS
SMMA/SMOU
%
P
Meta Física
25
25
25
25 100
Mudas (nativas e exóticas)
Valor
30.000
31.200
32.448 33.746 127.394
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
SMMA/SMOU
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Continuidade do padrão implantado em parques, praças, jardins, canteiros e vias do Município
Valor
120.000
124.800
129.792 134.984 509.576
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS
OBJETIVO: Gestão integrada dos resíduos sólidos Despertar para o consumo consciente Fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPAQuantidade de lixeiras nas vias públicas;
Pesquisa de satisfação da população;
Quantificação do resíduo coletado;
Capacitação de catadores
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
240.000
249.600
259.584 269.967 1.019.151
Ação Unidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
SMMA
%
P
Meta Física
25
25
25
25 100
Diagnóstico Valor
80.000
83.200
86.528 89.989 339.717
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Residências atendidas Valor
80.000
83.200
86.528 89.989 339.717
CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Catadores capacitados Valor
80.000
83.200
86.528 89.989 339.717
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: A Educação Ambiental é principalmente fazer com que a população compreenda os problemas causados ao ambiente (devido à ação do homem) e incentivar esta população a buscar práticas para a solução destes problemas.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
NÚMERO DE PARTICIPANTES EM EVENTOS;
NÚMERO DE PARTICIPANTES EM OFICINAS;
NÚMERO DE PESSOAS EM VISITA AO CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO;
QUANTIDADE DE RESÍDUO COLETADO E DESTINADO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
296.000 307.840 320.154 332.960 1.256.953
Ação Unidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS
SMMA
UNIDADE
A
Meta Física
25
25
25
25 100
FÓRUM; PALESTRAS; EXPOSIÇÕES
Valor
80.000
83.200
86.528 89.989 339.717
CURSOS E OFICINASSMMA
UNIDADE
A
Meta Física
25
25
25
25 100
CAPACITAÇÃO Valor
96.000
99.840
103.834 107.987 407.661
CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO
SMMA
UNIDADE
A
Meta Física
25
25
25
25 100
SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
Valor
60.000
62.400
64.896 67.492 254.788
RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
SMMA
UNIDADE
A
Meta Física
25
25
25
25 100
RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
Valor
60.000
62.400
64.896 67.492 254.788
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS
OBJETIVO: SENSIBILIZAÇÃO DE GRUPOS DE ALUNOS NA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, APRESENTANDO ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETAS
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
QUANTIDADE DE PROFESSORES PARTICIPANTES;
QUANTIDADE DE ALUNOS PARTICIPANTES;
QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 170.000
176.800
183.872 191.227 721.899
Ação Unidade
Executora Unidade de
Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
PROFESSORES Valor
10.000
10.400
10.816 11.249 42.465
CAPACITAÇÃO DE ALUNOS
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
ALUNOS Valor
50.000
52.000
54.080 56.243 212.323
CURSOS E OFICINASSMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
CURSOS E OFICINAS Valor
50.000
52.000
54.080 56.243 212.323
DATAS COMEMORATIVAS
SMMA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
PALESTRAS E EXPOSIÇÕES
Valor
60.000
62.400
64.896 67.492 254.788
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12Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
OBJETIVO: Assegurar ao Poder Executivo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, administrativa, operacional e patrimonial da aplicação dos recursos e a avaliação de resultados, visando a eficiência e eficácia dos mesmos
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Fiscalização Orçamentária e Financeira
Análise processual
Reciclagem dos colaboradores
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
42.840
44.554
46.336
48.189 181.919
AçãoUnidade Executora
Unidade
de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA % A
Meta Física 25 25 25 25 100
Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
CONTROLADORIA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Valor
12.840
13.354
13.888
14.443 54.525
GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
CONTROLADORIA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
10.000
10.400
10.816
11.249 42.465
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011)
2,00%
%
Taxa de repetência escolar no ensino fundamental -
(2011)
14%
10%
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica -
IDEB / Anos Iniciais ( 2011)
4,5
4,5
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica -
IDEB/ Anos Finais (2011)
3,6
3,8
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
115.843.180
120.476.907
125.295.983
130.307.823 491.923.894
Ação Unidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC -
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
SMEC
Unidade
A
Meta Física
01
01
01
01 04
Secretaria mantida Valor
101.002.730
105.042.839
109.244.553
113.614.335 428.904.457
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
SMEC
Unidade
A
Meta Física
03
03
03
03 12
CONSELHOS MANTIDOS
Valor
66.150
68.796
71.548
74.410 280.904
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC -
EDUCAÇÃO INFANTIL
SMEC
Unidade
A
Meta Física
01
01
01
01 04
Secretaria mantida Valor
7.111.440
7.395.898
7.691.734
7.999.403 30.198.474
CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
SMEC
Unidade
P
Meta Física
04
03
02
02 11
Unidades construídas Valor
5.323.500
5.536.440
5.757.898
5.988.214 22.606.051
MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO
SMEC
Unidade
A
Meta Física
01
01
01
01 04
Secretaria mantida Valor
328.860
342.014
355.695
369.923 1.396.492
OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
SMEC
Unidade
A
Meta Física
03
03
03
03 12
Secretaria mantida Valor
10.500
10.920
11.357
11.811 44.588
IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SMEC
Unidade
P
Meta Física
01
01
01
01 04
Unidade construída Valor 2.000.000 2.080.000 2.163.200 2.249.728 8.492.928
Draft O
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13Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011)
2,00%
0,00%
taxade repetência escolar no ensino fundamental -
(2011)
14%
10%
ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica -
IDEB / Anos Iniciais ( 2011)
4,5
4,4
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica -
IDEB/ Anos Finais (2011)
3,6
3,8
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
39.604.896
41.189.092
42.836.656
44.550.122 168.180.765
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Alunos beneficiados Valor
11.304.246
11.756.416
12.226.672
12.715.739 48.003.074
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Alunos beneficiados Valor
5.334.000
5.547.360
5.769.254
6.000.025 22.650.639
OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Alunos residentes em áreas de dificil acesso beneficiados
Valor
3.983.700
4.143.048
4.308.770
4.481.121 16.916.639
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Profissionais beneficiados
Valor
264.600
275.184
286.191
297.639 1.123.614
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
SMEC
Unidade
P
Meta Física
01
01
01
01 04
unidades construídas Valor
11.541.600
12.003.264
12.483.395
12.982.730 49.010.989
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
SMEC
%
P
Meta Física
100
100
100
100 400
unidades reformadas e ampliadas
Valor
6.793.500
7.065.240
7.347.850
7.641.764 28.848.353
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
unidades atendidas Valor
383.250
398.580
414.523
431.104 1.627.457
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO E INTELECTUAL
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
21.768.600
22.639.344
23.544.918
24.486.714 92.439.576
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Alunos beneficiados Valor
5.544.000
5.765.760
5.996.390
6.236.246 23.542.396
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Alunos beneficiados Valor
2.625.000
2.730.000
2.839.200
2.952.768 11.146.968
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALNOS RESIDENTES EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Alunos beneficiados Valor
126.000
131.040
136.282
141.733 535.054
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Profissionais beneficiados
Valor
75.600
78.624
81.769
85.040 321.033
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SMEC
Unidade
P
Meta Física
03
03
02
02 10
Unidades construídas Valor
10.206.000
10.614.240
11.038.810
11.480.362 43.339.412
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SMEC
%
P
Meta Física
100
100
100
100 400
Unidades reformadas e ampliadas
Valor
2.898.000
3.013.920
3.134.477
3.259.856 12.306.253
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Alunos beneficiados Valor
294.000
305.760
317.990
330.710 1.248.460
Draft O
nly
14Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Taxa de Evasão Escolar -
2011
43,00%
25,00%
Taxa de Repetência Escolar -
2011
37%
15%
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
1.546.020
1.607.861
1.672.175
1.739.062 6.565.118
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SMEC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Alunos beneficiados Valor
863.100
897.624
933.529
970.870 3.665.123
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Alunos beneficiados Valor
630.000
655.200
681.408
708.664 2.675.272
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Profissionais beneficiados
Valor
52.920
55.037
57.238
59.528 224.723
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2016 TOTAL
857.304
891.596
927.260
964.350 3.640.511
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Alunos beneficiados Valor 552.384 574.479 597.459 621.357 2.345.679
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Profissionais beneficiados
Valor
52.920
55.037
57.238
59.528 224.723
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Alunos beneficiados Valor
252.000
262.080
272.563
283.466 1.070.109
Draft O
nly
15Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
5.380.000
5.595.200
5.819.008
6.051.768 22.845.976
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SMEC
Unidade
P
Meta Física
01
01
01
01
04
Implantação Valor
500.000
520.000
540.800
562.432 2.123.232
MANUT/OPERAC PROJETO CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES PEC-PAC 2 SMEC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Ação mantida Valor
2.310.000
2.402.400
2.498.496
2.598.436 9.809.332
IMPLANTAÇ ÃO/MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO
SMEC
Unidade
P
Meta Física
01
01
01
01
04
Implantação Valor
200.000
208.000
216.320
224.973 849.293
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
Departamento mantido Valor
300.000
312.000
324.480
337.459 1.273.939
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS SMEC
Unidade
P
Meta Física
01
02
02
01
06
Unidades Construídas Valor
200.000
208.000
216.320
224.973 849.293
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
SMEC
Unidade
P
Meta Física
01
01
01
01
04
Implantação Valor
60.000
62.400
64.896
67.492 254.788
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
SMEC
Unidade
p
Meta Física
01
01
01
01
04
Implantação Valor
150.000
156.000
162.240
168.730 636.970
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
SMEC
Unidade
p
Meta Física
01
01
01
01
04
Implantação Valor
150.000
156.000
162.240
168.730 636.970
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
Teatro Municipal Mantido
Valor
180.000
187.200
194.688
202.476 764.364
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
SMEC
%
p
Meta Física
100
100
100
100
400
Implantação Valor
100.000
104.000
108.160
112.486 424.646
APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
atividade mantida Valor
100.000
104.000
108.160
112.486 424.646
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SMEC
Unidade
p
Meta Física
01
02
02
01
06
Unidades Construídas Valor
150.000
156.000
162.240
168.730 636.970
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
SMEC
Unidade
p Meta Física
02
02
02
02
08
Unidades Construídas Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS SMEC
%
A
Meta Física 100 100 100 100 400
Unidades Reformadas e Ampliadas
Valor
250.000
260.000
270.400
281.216 1.061.616
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
Profissionais beneficiados
Valor
130.000
135.200
140.608
146.232 552.040
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
SMEC
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
Alunos beneficiados Valor
150.000
156.000
162.240
168.730 636.970
IMPLANTAÇÃO/ANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SMEC
Unidade
P
Meta Física
01
01
01
01
04
Implantação Valor
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -PADEC
SMEC
%
p
Meta Física
100
100
100
100
400
Clientela participante do Programa
Valor
100.000
104.000
108.160
112.486 424.646
Draft O
nly
16Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades do FMAS
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
7.000.000
7.280.000
7.571.200
7.874.048 29.725.248
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
FMAS % A Meta Física
100 100
100
100 400
FundoMantido Valor 7.000.000 7.280.000 7.571.200 7.874.048 29.725.248
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
1.136.775
1.182.246
1.229.536
1.278.717 4.827.274
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SMAS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Secretaria Mantida Valor 1.136.775 1.182.246 1.229.536 1.278.717 4.827.274
Draft O
nly
17Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS
OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
150.000
156.000
162.240
168.730 636.970
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS FMAS % A Meta Física
100
100
100
100
400
Conselho Mantido Valor 150.000 156.000 162.240 168.730 636.970
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
OBJETIVO: Revisar informações cadastrais dos beneficiários de prestação continuada
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
41.000
42.640
44.346
46.119 174.105
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTALProduto
REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FMAS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Benefícios revisados Valor
41.000
42.640
44.346
46.119 174.105
Draft O
nly
18Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA
OBJETIVO: Implementação de serviços/programas de atendimento para pessoas com deficiência
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL 500.000
520.000
540.800
562.432 2.123.232
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTALProduto
APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FMAS
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
Usuários atendidos Valor
500.000
520.000
540.800
562.432 2.123.232
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: Implementação de serviços/programas de atendimento para crianças e adolescentes
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
1.200.000
1.248.000
1.297.920
1.349.837 5.095.757
AçãoUnidade
Executora Unidade de Medida Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FMAS
%
A
Meta Física 100 100 100 100 400
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Valor
1.000.000
1.040.000
1.081.600
1.124.864 4.246.464
APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FMCA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Valor
200.000
208.000
216.320
224.973 849.293
Draft O
nly
19Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA
OBJETIVO: Acompanhamento das famílias inseridas no serviço
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
1.100.000
1.144.000
1.189.760
1.237.350 4.671.110
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA FMAS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Famílias acompanhadas Valor 1.100.000 1.144.000 1.189.760 1.237.350 4.671.110
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
OBJETIVO: Implementar busca ativa e acompanhamento a criança e adolescentes em situação de trabalho infantil
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL
500.000
520.000
540.800
562.432 2.123.232
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
Produto
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FMAS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Criança e Adolescentes fora da situação do trabalho infantil Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232
Draft O
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20Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014-2017
PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: Implementação
de programas de segurança alimentar
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL
130.000
135.200
140.608
146.232 552.040
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
Produto
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FMAS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Programas implantados Valor 130.000 135.200 140.608 146.232 552.040
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
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PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: Implementação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
1.200.000
728.000
757.120
787.405 3.472.525
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
APOIO A PESSOA IDOSA FMAS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Idosos atendidos Valor 700.000 728.000 757.120 787.405 2.972.525
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FMAS
Unidade
P
Meta Física
01
0
0
0 01
Centro de convivência construído e implantado
Valor
500.000
0
0
0 500.000
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21Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER
OBJETIVO: Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
130.000
135.200
140.608
146.232 552.040
AçãoUnidade
Executora Unidade de
Medida Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER FMAS
%
A
Meta Física 100 100 100 100 400
Mulheres vítimas de violência atendidas
Valor
130.000
135.200
140.608
146.232 552.040
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PROGRAMA: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
OBJETIVO: Cadastramento, descentralização e expansão do cadastro único de programas sociais
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL
700.000
728.000
757.120
787.405 2.972.525
AçãoUnidade
Executora Unidade de
Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto
BOLSA FAMÍLIAFMAS
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
Famílias cadastradas Valor
700.000
728.000
757.120
787.405 2.972.525
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22Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014-2017
PROGRAMA: PROJOVEM
OBJETIVO: Inserção de jovens em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL
300.000
312.000
324.480
337.459 1.273.939
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
PROJOVEMFMAS
%
A
Meta Física 100 100 100 100 400
Jovens atendidos Valor
300.000
312.000
324.480
337.459 1.273.939
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PROGRAMA: APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS
OBJETIVO: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
30.823.830
32.056.783
33.339.055
34.672.617 130.892.284
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES ITAPREVI % A Meta Física
100 100 100 100 400
APOSENTADORIAS E PENSÕES Valor 30.823.830 32.056.783 33.339.055 34.672.617 130.892.284
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23Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014-2017
PROGRAMA: BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DIVERSOS
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
2.182.079
2.269.362
2.360.137
2.454.542 9.266.120
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
ENCARGOSCOM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS ITAPREVI % A
Meta Física 100 100 100 100 400
PAGAMENTOS EFETUADOS Valor 2.182.079 2.269.362 2.360.137 2.454.542 9.266.120
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
25.515.624
26.536.249
27.597.699
28.701.607 108.351.179
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
ENCARGOSCOM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES CÂMARA % A Meta Física
100 100 100 100 400
Valor 2.200 2.288 2.380 2.475 9.342
ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO CÂMARA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
568.691
591.439
615.096
639.700 2.414.926
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO
CÂMARA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
4.381.828
4.557.101
4.739.385
4.928.961 18.607.275
ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA
CÂMARA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
22.000
22.880
23.795
24.747 93.422
ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES
CÂMARA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
2.200
2.288
2.380
2.475 9.342
MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÂMARA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
20.021.705
20.822.573
21.655.476
22.521.695 85.021.450
ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
CÂMARA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
514.800
535.392
556.808
579.080 2.186.080
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
CÂMARA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
1.100
1.144
1.190
1.237 4.671
ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO
CÂMARA
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
1.100
1.144
1.190
1.237 4.671
Draft O
nly
24Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
1.943.500
2.021.240
2.102.090
2.186.173 8.253.003
Ação Unidade Executora Unidade de
Medida Tipo
2014 2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS FMS
%
A
Meta Física 100
100
100
100 400
Valor
260.000
270.400
281.216
292.465 1.104.081
MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
1.488.500
1.548.040
1.609.962
1.674.360 6.320.862
SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
195.000
202.800
210.912
219.348 828.060
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
OBJETIVO: QUALIFICAR OS AGENTES PARA ATUAREM JUNTO AS EQUIPES MULTIDICIPLINARES
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
800.000
832.000
865.280 899.891 3.397.171
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE
FMS % A Meta Física 100
100
100
100 400
Valor 800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171
Draft O
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25Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: SAÚDE ESCOLAR
OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A ESCOLAS E A REDES BÁSICA DE SAÚDE
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
10.400
10.816
11.249 11.699 44.163
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR
FMS
% A
Meta Física
100
100
100 100 400
Valor
10.400
10.816
11.249 11.699 44.163
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Indicador
Índice Mais Recente
ÍndiceFinal PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL 214.500
223.080
232.003 241.283 910.867
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTAL
Produto
COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS
FMS % A Meta Física 100
100
100
100 400
Valor 214.500 223.080 232.003 241.283 910.867
Draft O
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26Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
500.000
520.000
540.800 562.432 2.123.232
AçãoUnidade
Executora Unidade de
Medida Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL FMS
%
A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor
500.000
520.000
540.800 562.432 2.123.232
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS
OBJETIVO: AUXILIAR OS PORTADORES DA AIDS E FORNECER MEIOS DE PREVENÇÃO
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
299.000
310.960
323.398 336.334 1.269.693
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS FMS
%
A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor
299.000
310.960
323.398 336.334 1.269.693
Draft O
nly
27Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO MEDICAMENTO E A ATENÇÃO FARMACÉUTICA NA QUANTIDADE E QUALIDADE PELA DEMANDA DO MUNICÍPIO
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 3.589.600
3.733.184
3.882.511
4.037.812 15.243.107
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 351.000
365.040 379.642 394.827 1.490.509
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
353.600
367.744
382.454
397.752 1.501.550
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
1.885.000
1.960.400
2.038.816
2.120.369 8.004.585
FARMÁCIA BÁSICAFMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
1.000.000
1.040.000
1.081.600
1.124.864 4.246.464
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS DE NUTRICIONAIS IDEAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
300.000
312.000
324.480
337.459 1.273.939
AçãoUnidade
Executora Unidade de
Medida Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL FMS
%
A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor
300.000
312.000
324.480
337.459 1.273.939
Draft O
nly
28Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
OBJETIVO: REFORÇAR E GARANTIR DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO MENTAL EM MEIO A SOCIEDADE
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
800.000
832.000
865.280
899.891 3.397.171
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Valor
800.000
832.000
865.280
899.891 3.397.171
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO COM AMPLO SERVIÇO DE SAÚDE
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 12.410.000
12.906.400
13.422.656
13.959.562 52.698.618
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTALProduto
CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
12.410.000
12.906.400
13.422.656
13.959.562 52.698.618
Draft O
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29Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H
OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA A POPULAÇÃO
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 20.715.500
21.544.120
22.405.885
23.302.120 87.967.625
AçãoUnidade
Executora Unidade de
Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)
FMS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
20.715.500
21.544.120
22.405.885
23.302.120 87.967.625
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
OBJETIVO: Fornecer apoio as ações voltadas ao cumprimento das diretrizes da Administração Municipal nas áreas de obras, saneamento, iluminação, pavimentação, infraestrutura urbana e urbanismos em geral.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
100,00%
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
12.253.000
12.743.120
13.252.845
13.782.959 52.031.923
Ação Unidade Executora Unidade
de Medida Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU SMOU % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Secretaria mantida Valor
205.000
213.200
221.728
230.597 870.525
MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
SMOU
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
Administrações Regionais Mantidas
Valor
198.000
205.920
214.157
222.723 840.800
MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
SMOU
%
A
Meta Física
20
10
50
20
100
Centro Administrativo e Secretaria equipadas
Valor
1.100.000
1.144.000
1.189.760
1.237.350 4.671.110
CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS SMOU
%
P
Meta Física
25
35
40
0
100
Unidades construídas Valor
4.500.000
4.680.000
4.867.200
5.061.888 19.109.088
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
SMOU
%
P
Meta Física
25
25
25
25
100
Unidade construída Valor
6.250.000
6.500.000
6.760.000
7.030.400 26.540.400
Draft O
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30Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Infraestrutura realizada
0,00%
100,00%
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
26.397.383
27.453.278
28.551.409
29.693.466 112.095.537
Ação Unidade Executora Unidade
de Medida Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
IMPLANTAR A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA SMOU KM P
Meta Física 3,75 3,75 3,75 3,75 15
População beneficiada Valor
6.276.428
6.527.485
6.788.585
7.060.128 26.652.626
OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE) SMOU
%
P
Meta Física
33
33
34
0
100
População beneficiada Valor
380.153
395.359
411.173
427.620 1.614.306
CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ
SMOU
%
P
Meta Física
33
33
34
0
100
Plano viário construído Valor
18.234.912
18.964.308
19.722.881
20.511.796 77.433.897
CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ
SMOU
%
P
Meta Física
33
33
34
0
100
Trevo construído Valor
1.505.890
1.566.126
1.628.771
1.693.921 6.394.708
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL
7.000.000
7.280.000
7.571.200
7.874.048 29.725.248
AçãoUnidade
Executora Unidade
de Medida Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO SMOU
%
P
Meta Física 100 100 100 100 400
SISTEMA SANITÁRIO
Valor
4.000.000
4.160.000
4.326.400
4.499.456
16.985.856
OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
SMOU
%
P
Meta Física
100
100
100
100
400
PROJETOS REALIZADOS
Valor
3.000.000
3.120.000
3.244.800
3.374.59212.739.392
Draft O
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31Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA -
A NOVA ITAGUAÍ
OBJETIVO: CONSTRUIR UMA NOVA IDENTIDADE PARA ITAGUAI
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
INFRAESTRUTURA
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
21.291.617
22.143.282
23.029.013
24.827.485 91.291.397
AçãoUnidade
Executora Unidade
de Medida Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
SMOU
%
P
Meta Física
100
100
100
100
400
PROJETOS APROVADOS
Valor
17.000.000
17.680.000
18.387.200
20.000.000 73.067.200
CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
SMOU
%
P
Meta Física
100
100
100
100
400
PROJETOS APROVADOS
Valor
4.291.617
4.463.282
4.641.813
4.827.485 18.224.197
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
OBJETIVO: Infra estrutura
física e de Gestão. Aproximar a SMOU do cidadão, descentralizar e modernizar a gestão, aumentar a infra estrutura física e qualidade dos espaços e serviços e reduzir o tempo de espera no atendimento. Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa, bem como reduzir a o analfabetismo digital.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Infraestrutura Física, de Gestão e Serviços implantados
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL 21.258.000
22.108.320
22.992.653
23.912.359 90.271.332
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS SMOU
%
P
Meta Física
25
25
25
25
100
RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES REFORMADAS E AMPLIADAS
Valor
4.898.000
5.093.920
5.297.677
5.509.584 20.799.181
FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
SMOU
%
P
Meta Física
25
25
25
25
100
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
Valor
150.000
156.000
162.240
168.730 636.970
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
SMOU
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Valor
9.210.000
9.578.400
9.961.536
10.359.997 39.109.933
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS SMOU
%
A
Meta Física
25
25
25
25
100
SISTEMA PARA COLETA DE DADOS
Valor
2.500.000
2.600.000
2.704.000
2.812.160 10.616.160
CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS
SMOU
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
CONSELHOS Valor
1.500.000
1.560.000
1.622.400
1.687.296 6.369.696
INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS
SMOU
%
A
Meta Física
100
100
100
100
400
GESTÃO E SERVIÇOS Valor
3.000.000
3.120.000
3.244.800
3.374.592 12.739.392
Draft O
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32Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL.
OBJETIVO: Agilizar o processo de registro de novas empresas
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Empresas atendidas
sem informação
100%
Dados financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
22.000
15.600
16.224 20.000 73.824
Ação Unidade Executora
Unidade de
Medida Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
DIVULGAÇÃO DO REGIN SMDE % A
Meta Física 100 0 0 0 100
DIVULG AÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
Valor
7.000
0
0 0 7.000
DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
SMDE
%
P
Meta Física
100
100
100
100 400
MANUAIS E SITE
Valor
15.000
15.600
16.224 20.000 66.824
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS.
OBJETIVO: Empresas com interesse em se localizar no Município, Empresas concessionárias
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Empresas atendidas
-
100%
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
45.000
31.200
107.448 60.000 243.648
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
PESQUISA/CENSO ECONÔMICO SMDE % A
Meta Física 100 100 100 100 400
PESQUISA REALIZADA
Valor
15.000
15.600
16.224 30.000 76.824
ESTUDO ECONÔMICO.SMDE
%
A
Meta Física
75
0
25
0 100
ESTUDO/REVISÃO Valor
15.000
0
75.000 0 90.000
PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
INFORMAÇÕES PRODUZIDAS
Valor
15.000
15.600
16.224 30.000 76.824
Draft O
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33Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.
OBJETIVO: Fomentar e Incentivar empreendimentos que agreguem valor a economia local gerando emprego e renda de forma sustentável
Indicador
Índice Mais Recente
Índice FinalPPA
Empresas atendidas
-
100%
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
45.000
31.200
32.448 40.000 148.648
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE SMDE
%
P
Meta Física 100 0 0 0 100
DISTRITOS INDUSTRIAIS
Valor
15.000
0
0
0 15.000
GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
15.000
15.600
16.224 20.000 66.824
IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
Valor
15.000
15.600
16.224 20.000 66.824
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
OBJETIVO: Melhorar o desempenho de empresas locais através do apoio a inovação tecnológica aumentando a competitividade e eficiência.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
38.000
15.600
16.224 50.000 119.824
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS SMDE
%
P
Meta Física 100 0 0 0 100
Valor
23.000
0
0
0 23.000
CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES
SMDE
%
P
Meta Física
34
22
22
22 100
Valor
15.000
15.600
16.224 50.000 96.824
Draft O
nly
34Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO: Participar de articulações regionais visando o fortalecimento da economia local
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 30.000
31.200
32.448 60.000 153.648
AçãoUnidade
Executora Unidade de
Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
15.000
15.600
16.224 30.000 76.824
SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
SMDE
%
A
Meta Física
45
5
45
5 100
Valor
15.000
15.600
16.224 30.000 76.824
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES
OBJETIVO: Incentivar o comercio local, através de ações de eventos
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
15.000
15.600
16.224 30.000 76.824
AçãoUnidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTAL
Produto
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS SMDE % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824
Draft O
nly
35Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s
OBJETIVO: Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de tecnologia, formação e capacitação, acesso à informação, comércio exterior, acesso ao crédito e infraestrutura, bem como implementar políticas públicas de caráter vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações.Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 45.000
46.800
48.672
90.000 230.472
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTALProduto
TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIOA AS MPE´s
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
15.000
15.600
16.224
30.000 76.824
FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
15.000
15.600
16.224
30.000 76.824
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
15.000
15.600
16.224
30.000 76.824
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PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
OBJETIVO: Ampliar a empregabilidade dos munícipes na economia local
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
30.000
31.200
32.448 60.000 153.648
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT SMDE % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824
CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
15.000
15.600
16.224 30.000 76.824
Draft O
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36Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014-2017
PROGRAMA: INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL
OBJETIVO: Ampliar a participação da MDO local na economia
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
30.000
31.200
32.448 60.000 153.648
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.
SMDE % A Meta Física 100 100 100 100 400
Valor
15.000
15.600
16.224 30.000 76.824
FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS
SMDE
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
Valor
15.000
15.600
16.224 30.000 76.824
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PROGRAMA: COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
OBJETIVO: Incentivar a participação de crianças , jovens e adultos nas competições esportivas, buscando a promoção de hábitos saudáveis
e qualidade de vida.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Participação da comunidade nas atividades esportivas
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
1.147.909
1.193.825
1.241.578
1.291.242 4.874.554
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
Produto
APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL ESPORTE E
LAZER Unidade A
Meta Física 544 544 544 544 2176
PROGRAMAS DESPORTIVOS Valor 1.147.909 1.193.825 1.241.578 1.291.242 4.874.554
Draft O
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37Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014-2017
PROGRAMA: ESPAÇO CERTO
OBJETIVO: Oferecer a população espaço adequado a prática esportiva.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Quantidade de espaços adequados para prática esportiva
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL
800.000
832.000
865.280
899.891 3.397.171
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SMOU Unidade P
Meta Física
13 9 6 8 36
INSTALAÇÃO ESPORTIVA Valor 800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171
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PROGRAMA: BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
OBJETIVO: Promover o bem estar da população, desenvolvendo o hábito de vida saudável.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Qualidade de vida da população
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
180.000
187.200
194.688 202.476 764.364
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS PRAÇAS ESPORTE E LAZER
Unidade P
Meta Física 10 10 10 10 40
PRAÇAS Valor 100.000
104.000
108.160 112.486 424.646
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA
ESPORTE E LAZER
Unidade
A
Meta Física
2
2
2
2 8
PROGRAMA IMPLANTADO
Valor
40.000
41.600
43.264 44.995 169.859
PROJETO LAZER NA PRAÇA
ESPORTE E LAZER
Unidade
A
Meta Física
10
10
10
10 40
PRAÇAS Valor
40.000
41.600
43.264 44.995 169.859
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38Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014-2017
PROGRAMA: ESPORTE SEGURO
OBJETIVO: Garantir a segurança e qualidade aos espaços esportivos de utilização comunitária
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Manutenção de instalações esportivas e de lazer
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
300.000
312.000
324.480
337.459 1.273.939
AçãoUnidade
Executora Unidade
de Medida Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPORTE E LAZER
Unidade
A
Meta Física 20 20 18 18 76
ESPAÇOS Valor
300.000
312.000
324.480
337.459 1.273.939
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PROGRAMA: ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
OBJETIVO: Promover a atualização técnica para profissionais de Educação Física
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Atualização profissional
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
AçãoUnidade
Executora Unidade
de Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto
ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ESPORTE E
LAZER
Unidade
A
Meta Física
4
4
4
4
16
TREINAMENTO Valor
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
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2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O SEVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), EM ACORDO COM A LEI Nº 12.188 DE 11/01/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTUTA FAMILIAR
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Nº ENTIDADES EXECUTORAS
0
4
% FAMÍLIAS BENEFICIADAS
0
85%
% TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES CAPACITADOS
0
100%
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
55.000 57.200 59.488 61.868 233.556
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER
SMAA
%
A
Meta Física
15
35
25
25
100
ATER Valor
30.000
31.200
32.448
33.746 127.394
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES
SMAA
%
A
Meta Física
25
25
25
25
100
TÉCNICOS E AGENTES
Valor
25.000
26.000
27.040
28.122 106.162
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PROGRAMA: AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS -
SEMEANDO
OBJETIVO: FOMENTAR A PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, BEM COMO A SUA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR E EMERGENCIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE RESGATAR E PRESERVAR CULTIVARES
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017
TOTAL
60.000
62.400
64.896
67.492 254.788
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
Produto
INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS VARIEDADES/CULTIVARES SMAA % A
Meta Física 100 100 100 100 400
CAMPOS Valor 10.000
10.400
10.816
11.249 42.465
AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
SMAA
%
A
Meta Física
30
30
30
10
100
TÉCNICOS E PRODUTORES
Valor
30.000
31.200
32.448
33.746 127.394
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
SMAA
%
A
Meta Física
20
35
35
10
100
TÉCNICOS E PRODUTORES
Valor
20.000
20.800
21.632
22.497 84.929
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40Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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2014-2017
PROGRAMA: SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
OBJETIVO: ORGANIZAR E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
AçãoUnidade
Executora Unidade
de Medida Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTALProduto
SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA SMAA
%
A
Meta Física 15 35 35 15 100
Valor
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
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PROGRAMA: PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA
OBJETIVO: Fomentar as principais cadeias produtivas do território municipal, ampliando a produção e promovendo a verticalização para inserção dos produtos dos produtores rurais nos mercados locais, nacional e internacional.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL
82.000
85.280
88.691 92.239 348.210
Ação Unidade Executora
Unidade
de Medida
Tipo
2014
2015
2016 2017 TOTALProduto
CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA
SMAA
%
A Meta Física
22
34
22 22 100
Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465
IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL SMAA
%
A
Meta Física 33 33 22 12 100
Valor
30.000
31.200
32.448 33.746 127.394
MELHORIA DA ESTRUTURA
HÍDRICA
SMAA
%
A
Meta Física
33
33
17 17 100
Valor
10.000
10.400
10.816 11.249 42.465
UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS
SMAA
%
A
Meta Física
24
24
25 26 100
Valor
10.000
10.400
10.816 11.249 42.465
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
SMAA
%
A
Meta Física
24
24
25 26 100
Valor
7.000
7.280
7.571 7.874 29.725
APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
SMAA
%
A
Meta Física
24
24
25 26 100
Valor
5.000
5.200
5.408 5.624 21.232
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMONSTRATIVAS
SMAA
%
A
Meta Física
24
24
25 26 100
Valor
5.000
5.200
5.408 5.624 21.232
IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
SMAA
%
A
Meta Física
24
24
25 26 100
Valor
5.000
5.200
5.408 5.624 21.232
Draft O
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41Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
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2014-2017
PROGRAMA: PROGRAMA MATA VERDE -
Produzindo e Preservando a Mata Atlântica.
OBJETIVO: Dinamizar a agricultura municipal em áreas territórios que compõem o Bioma da MATA ATLÂNTICA, promovendo o desenvolvimento econômico e socioambiental
de famílias de Produtores Rurais Familiares, através da introdução de Sistema Agro Florestal -
SAF como alternativa de exploração para os produtores de banana em áreas de APP com novas cultivares agregando valores através da sua agro industrialização
e promovendo processos educativos e participativos de educação ambiental visando o desenvolvimento rural de forma integrada e sustentável.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016 2017 TOTAL 60.000
62.400
64.896 67.492 254.788
Ação Unidade
Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP
SMAA
%
A
Meta Física
24
24
25 26 100
Valor
10.000
10.400
10.816 11.249 42.465
AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS
SMAA
%
A
Meta Física
24
24
25 26 100
Valor
25.000
26.000
27.040 28.122 106.162
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS
SMAA
%
A
Meta Física
24
24
25 26 100
Valor
25.000
26.000
27.040 28.122 106.162
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO
OBJETIVO: Este Programa integra ações de educação, trabalho e desenvolvimento, visando à inserção no mundo do trabalho, elevação de escolaridade, geração de renda e o protagonismo juvenil. Formular políticas de inserção produtiva voltados para a inclusão da juventude do campo em processos produtivos e educativos; Inserir grupos de jovens do campo em cadeias produtivas que possibilitem a inclusão social, através da geração de renda dos seus componentes; Articular estratégias de inserção produtiva com as estratégias de qualificação e elevação de escolaridade; Acompanhar, monitorar e avaliar as ações dos projetos produtivos e sua relação com as estratégias do programa.Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 60.000
62.400
64.896 82.925 270.221
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTALProduto
GERAÇÃO DE RENDASMAA
%
A
Meta Física
21
22
23
35 100
Valor
30.000
31.200
32.448 50.000 143.648
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOS
SMAA
%
A
Meta Física
24
25
26
26 100
Valor
30.000
31.200
32.448 32.925 126.573
Draft O
nly
42Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA: FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL
OBJETIVO: Será uma rodada de Negócios do Mercado Rural e uma exposição e feira de produtos agrícolas de Itaguaí, sendo uma oportunidade
para moradores e turistas conhecerem um pouco mais do cotidiano rural e do agronegócio para a economia do município, bem como para
os produtores. Oportunidade de mostrar novas tecnologias agrícolas e pecuárias, mostrando conhecimentos e tecnologias para a agropecuária com enfoque em alternativas para Agricultura Familiar. Diferente da Expo Itaguaí, será oportunidade de comercio executivo entre produtores e clientes de grande porte
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL 80.000
83.200
86.528
120.000 369.728
AçãoUnidade
Executora Unidade de
Medida Tipo
2014 2015 2016 2017 TOTAL
Produto RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS
SMAA
%
A
Meta Física
25
25
25
25 100
Valor
50.000
52.000
54.080
70.000 226.080
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E EDUCATIVOS
SMAA
%
A
Meta Física
21
22
23
35 100
Valor
30.000
31.200
32.448
50.000 143.648
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ2014-2017
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO COM A COMUNIDADE NO ÂMBITO SOCIAL E EDUCACIONAL.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
POPULAÇÃO INFORMADA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2014
2015
2016
2017 TOTAL
950.000
988.000
1.027.520
1.068.621 4.034.141
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida
Tipo
2014
2015
2016
2017 TOTALProduto
APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS
A. EXTRAORDINÁRIOS % A
Meta Física 100
100
100
100 400
EVENTOS GOVERNAMENTAIS Valor 120.000 124.800 129.792 134.984 509.576
MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A. EXTRAORDINÁRIOS
%
A
Meta Física
100 100
100
100 400
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Valor
50.000
52.000
54.080
56.243 212.323
CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL
A. EXTRAORDINÁRIOS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
INFORMATI VO GOVERNAMENTAL
Valor
120.000
124.800
129.792
134.984 509.576
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA
A. EXTRAORDINÁRIOS
%
A
Meta Física
100
100
100
100 400
CAMPANHAS INSTUCIONAIS REALIZADAS
Valor
660.000
686.400
713.856
742.410 2.802.666
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43Edição N.º 314 PARTE 2EDIÇÃO EXTRA 23 DE OUTUBRO DE 2013
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