Maceio - segunda-feira 10 de setembro de 2018 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 908 Defensoria Pública . . Atos do Defensor Público-Geral Administração Superior Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro Subdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado Costa Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro Conselho Superior da Defensoria Pública: Ricardo Antunes Melro Presidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula Monteiro Subdefensor Geral-Conselheiro Nato Daniel Coêlho Alcoforado Costa Corregedor Geral – Conselheiro Nato João Fiorillo de Souza Conselheiro Eleito Mariana Soares Braga Conselheira Eleita Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima Conselheiro Eleito Marcos Antônio da Silva Freire Conselheiro Eleito Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto Conselheiro Eleito Coordenadorias Regionais 1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió Coordenador: 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste Coordenador: André Chalub Lima 3ª Coordenadoria Regional – Norte Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto 4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto 5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano Coordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua 6ª Coordenadoria Regional – Sul Coordenador: Gustavo Lopes Paes 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Corpo Administrativo Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia Gomes Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça Coordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de Souza Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 6 DE SETEMBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc. nº 12070-17726/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se devidamente instruído, autorizo a realização do certame licitatório, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com vistas ao registro de preço para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, conforme justificativa apresentada nos autos. Considerando o Parecer Jurídico nº 129/2018, de fls. 57/63, tendo em vista a correta especificação dos bens a serem registrados, além da desnecessidade de indicação de dotação orçamentária nesse momento (fls. 16), encaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para que realize o certame licitatório. Proc. nº 12070-17758/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/ AL. Ass.: aquisição de HDs externos. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se devidamente instruído, autorizo a realização do certame licitatório, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com vistas à aquisição de HDs externos, conforme justificativa apresentada às fls. 02. Considerando o Parecer Jurídico nº 139/2018, de fls. 89/94, tendo em vista a correta especificação dos bens a serem adquiridos, além da existência de dotação orçamentária (fls. 14), encaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para que realize o certame licitatório. Proc. nº 12070-20846/2018. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/ AL. Ass.: Aquisição de acessórios para pintura pela ata de registro de preços DPE/ AL nº 013/2018. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor constante às fls. 10. Proc.nº 12070-20852/2018. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/ AL. Ass.: Aquisição de acessórios para pintura pela ata de registro de preços DPE/ AL nº 015/2018. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor constante às fls. 10. Proc. nº 12070-20889/2018. Int.: Hayanne Amalie Meira Liebig. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Proc. nº 12070-21286/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando. Proc. nº 12070-21287/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando. Proc. nº 12070-21289/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
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Maceio - segunda-feira10 de setembro de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 908
Defensoria Pública. .
Atos do Defensor Público-Geral
Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado CostaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoDaniel Coêlho Alcoforado CostaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoManoel Correia de Oliveira Andrade NetoConselheiro Eleito
Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES
MELRO, EM 6 DE SETEMBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-17726/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se devidamente instruído, autorizo a realização do certame licitatório, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com vistas ao registro de preço para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, conforme justificativa apresentada nos autos. Considerando o Parecer Jurídico nº 129/2018, de fls. 57/63, tendo em vista a correta especificação dos bens a serem registrados, além da desnecessidade de indicação de dotação orçamentária nesse momento (fls. 16), encaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para que realize o certame licitatório.
Proc. nº 12070-17758/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: aquisição de HDs externos. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se devidamente instruído, autorizo a realização do certame licitatório, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com vistas à aquisição de HDs externos, conforme justificativa apresentada às fls. 02. Considerando o Parecer Jurídico nº 139/2018, de fls. 89/94, tendo em vista a correta especificação dos bens a serem adquiridos, além da existência de dotação orçamentária (fls. 14), encaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para que realize o certame licitatório.
Proc. nº 12070-20846/2018. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass.: Aquisição de acessórios para pintura pela ata de registro de preços DPE/AL nº 013/2018. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor constante às fls. 10.
Proc.nº 12070-20852/2018. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL. Ass.: Aquisição de acessórios para pintura pela ata de registro de preços DPE/AL nº 015/2018. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor constante às fls. 10.
Proc. nº 12070-20889/2018. Int.: Hayanne Amalie Meira Liebig. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Proc. nº 12070-21286/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-21287/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-21289/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - segunda-feira10 de setembro de 201866
Proc. nº 12070-21290/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-21291/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-21292/2018. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Diante da regularidade da documentação apresentada, remetam-se os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-21644/2018. Int.: Diego José da Silva. Ass.: solicitação de adiantamento de numerário. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. nº 12070-21169/2018. Int.: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Proc. nº 12070-21473/2018. Int.: Djalma Mascarenhas Alves Neto. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Proc. nº 12070-21612/2018. Int.: Daniel Coêlho Alcoforado Costa. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Proc. nº 12070-0088/2018. Int.: José Aparecido dos Santos. Ass.: solicitação de providências. DESP.: Homologo o termo de fls. 21. Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-0088/2018. Int.: José Aparecido dos Santos. Ass.: solicitação de providências. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Maceió, 6 de setembro de 2018.
Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
PORTARIA DPE Nº 407, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, resolve DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Defensor Público ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO para participar das audiências designadas para 05 de setembro de 2018 na 1ª Vara Cível (Infância e Família) da Comarca de União dos Palmares, referentes aos processos que necessitem de atuação da Defensoria Pública.
Ricardo Antunes MelroDefensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 408, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA para compor a força tarefa para atuação nas sessões plenárias de júri nas Comarcas desprovidas de Defensor Público, conforme relação abaixo:
Data Comarca Número do Processo11/09/2018 Vara do Único Ofício de
Batalha - Foro de Batalha0000684-78.2011.8.02.0204
26/09/2018 Vara do Único Ofício de Major Isidoro - Foro de Major Isidoro
0000085-08.2017.8.02.0018
Ricardo Antunes MelroDefensor Público-Geral do Estado
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