1 Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50. DECRETO Nº 20.294 Data: 04 de novembro de 2.016. Súmula:Revoga os Decretos nºs 19.186, 19.849,16.701,18.359,19.205,19.449,19. 531, 16.624,18.273,18.276,18.370,20.097,18. 754, 19.611,19.030,19.471,19.472,19.473,19. 613, 19.666,19.677,19.995, 20.171,20.196,20.211. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA : Art. 1º - Fica revogado o Decretos nº 19.186 que nomeou o Sr. MAURO RODRIGUES BUGALHO. Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 19.849 que nomeou e gratificou o Sra. BIANCA BORGES SCHUARTZ. Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 16.701 que nomeou a Sra. MARILÉIA BAPTISTA KRUGER DA LUZ. Art. 4º - Fica revogado o Decretos nº 18.359 que nomeou a Sra. FABIANE CHAVES. Art. 5º - Fica revogado o Decretos nº 19.205 que o Sr. VALBER JEAN FERNANDES DE ALMEIDA. Art. 6º - Fica revogado o Decretos nº 19.449 que nomeou a Sra. ALINE LIZIERO SANTIAGO. Art. 7º - Fica revogado o Decretos nº 19.531 que nomeou o Sr. JESUS RODRIGUES DE MELLO. Art. 8º – Fica revogado o Decreto e nº 16.624 que nomeou e gratificou o Sr. ACARI ANTÔNIO ZANON. Art. 10 - Fica revogado o Decretos nº 18.311 que nomeou o Sr. GUILHERME AUGUSTO BILAU DA SILVA. Art. 11 - Ficam revogados os Decretos nº 18.754 e nº 19.611 que nomeou e gratificou o Srº. JONAS ALFREDO SILVANO. Art. 13 - Fica revogado o Decretos nº 19.030 que nomeou o Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA BELTRAME. Art. 14 - Fica revogado o Decretos nº 18.273 que nomeou o Sr. CELSO BORGES DE MACEDO. Art. 15 - Fica revogado o Decretos nº 19.471 que nomeou o Sr. LEOCLIDES GONÇALVES DOS SANTOS. DECRETOS
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO …servicos.guaratuba.pr.gov.br/images/oficial2016/405.pdf · 2017. 9. 18. · 6 Edição Digitalizada Nº
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
DECRETO Nº 20.294
Data: 04 de novembro de 2.016. Súmula:Revoga os Decretos nºs 19.186, 19.849,16.701,18.359,19.205,19.449,19.531, 16.624,18.273,18.276,18.370,20.097,18.754, 19.611,19.030,19.471,19.472,19.473,19.613, 19.666,19.677,19.995, 20.171,20.196,20.211.
A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decretos nº 19.186 que nomeou o Sr. MAURO
RODRIGUES BUGALHO.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 19.849 que nomeou e gratificou o Sra. BIANCA BORGES SCHUARTZ. Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 16.701 que nomeou a Sra. MARILÉIA BAPTISTA KRUGER DA LUZ. Art. 4º - Fica revogado o Decretos nº 18.359 que nomeou a Sra. FABIANE CHAVES. Art. 5º - Fica revogado o Decretos nº 19.205 que o Sr. VALBER JEAN FERNANDES DE ALMEIDA. Art. 6º - Fica revogado o Decretos nº 19.449 que nomeou a Sra. ALINE LIZIERO SANTIAGO. Art. 7º - Fica revogado o Decretos nº 19.531 que nomeou o Sr. JESUS RODRIGUES DE MELLO. Art. 8º – Fica revogado o Decreto e nº 16.624 que nomeou e gratificou o Sr. ACARI ANTÔNIO ZANON. Art. 10 - Fica revogado o Decretos nº 18.311 que nomeou o Sr. GUILHERME AUGUSTO BILAU DA SILVA. Art. 11 - Ficam revogados os Decretos nº 18.754 e nº 19.611 que nomeou e gratificou o Srº. JONAS ALFREDO SILVANO. Art. 13 - Fica revogado o Decretos nº 19.030 que nomeou o Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA BELTRAME. Art. 14 - Fica revogado o Decretos nº 18.273 que nomeou o Sr. CELSO BORGES DE MACEDO. Art. 15 - Fica revogado o Decretos nº 19.471 que nomeou o Sr. LEOCLIDES GONÇALVES DOS SANTOS.
DECRETOS
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Art. 16 - Fica revogado o Decretos nº 19.472 que nomeou o Sr. LUIZ LAGO. Art. 17 - Fica revogado o Decretos nº 19.543 que nomeou o Sr. GERALDO DONIZETI RIBEIRO. Art. 18 - Fica revogado o Decretos nº 19.613 que nomeou a Sra. CAMILA VIEIRA COUVEIA. Art. 19 - Fica revogado o Decretos nº. 19.666 que nomeou o Sr. AFONSO KRUGUER. Art. 20 - Fica revogado o Decretos nº. 19.677 que nomeou o Sr. CLARISVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA. Art. 21 - Fica revogado o Decretos nº. 19.995 que nomeou o Sr. EMANOEL DA SILVA. Art. 22 - Fica revogado o Decretos nº. 20.171 que nomeou o Sr. ADRIANO RODRIGUES. Art. 23 - Fica revogado o Decretos nº. 20.196 que nomeou a Sra. SANDRA MARA NASCIMENTO. Art. 24 - Fica revogado o Decretos nº. 20.211 que nomeou a Srª. JÉSSICA FERNANDES MOREIRA. Art. 25 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2.016, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 04 de novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS Prefeita Municipal
DECRETO Nº 20.295 de 4 de Novembro de 2016. Declara nas áreas do município Situação de Emergência afetadas por Ciclones - Marés de Tempestade (Ressacas) (13112). O(A) Senhor(a) Evani Cordeiro Justus , Prefeito(a) do município de Guaratuba localizado no estado de(o) Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Inciso IV do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de Abril de 2012,
Considerando: Que ocorreu ciclone extratropical no oceano próximo ao litoral
do Uruguai, e este fato ocasionou alta da maré. A duração do evento adverso neste período foi de + ou – 04:00 h. Afetando as áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) anexo ao presente Decreto;
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Como Conseqüência desse desastre, resultam os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos públicos descritos no formulário FIDE anexo a este Decreto;
Que o parecer da COMPDEC municipal relatado a ocorrência desse desastre é favorável á declaração de Situação de Emergência.
D E C R E T A :
Art. 1º: - Fica declarada Situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e demais documentos anexos a este Decreto,em virtude do desastre classificado e codificado como Ciclone – Marés de Tempestade (ressacas)(13112).
Art. 2º: - Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos
municipais para atuarem sob a coordenação da COMPDEC municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º: - Autoriza-se a convocação de voluntários para
reforçar as ações de respostas ao desastre e realização de campanha de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitaras ações de assistências à população afetadas pelo desastre, sob a coordenação da COMEPDE municipal.
Art. 4º: - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e
XXV do artigo nº. 5 da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de respostas ao desastre e em caso de risco iminente, a:
Penetrar nas casas, para prestar socorro ou para
determinar a pronta evacuação; Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo
público, assegurada ao proprietário indenização posterior se houver dano; Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da
Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com as segurança global da população.
Art. 5º: - De acordo com o estabelecido no Artigo 5º. do
Decreto – Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, autoriza-se o inicio dos processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizada em áreas de risco intensificado de desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser
consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedade localizadas em áreas inseguras.
§2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Art 6º. - Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº.
8.666 de 21 junho de 1993, sem prejuízos das restrições da Lei de de responsabilidade Fiscal
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(LC101/2000, ficam dispensados de licitações os contratos de bens necessários ás atividades de respostas ao desastre, de prestação de serviços e obras relacionadas coma reabilitação do cenário de desastre,desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias(180) consecutivos e ininterruptos, contados á partir da caracterização do desastre e sendo vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 7º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação,devendo vigorar por 180 dias..
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 04 de Novembro de 2.016
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 20.296
Data: 04 de Novembro de 2016.
Súmula: Declaro vago o Cargo de Técnico de Operação e Manutenção, por motivo de falecimento do servidor Srº. ANTONIO VALDEMAR DOS ANJOS.
A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso IX do art. 64 da lei Municipal nº 777, de 02/07/1.997, tendo em vista o processo protocolado sob o nº 16482/16 de 03/11/2.016, DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado vago o Cargo de Técnico Administrativo ocupado pelo da servidora Srº. ANTONIO VALDEMAR DOS ANJOS, por motivo de seu falecimento ocorrido 24 de outubro de 2.016.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 04 de novembro de 2016.
EVANI JUSTUS Prefeita Municipal
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
DECRETO Nº. 20.297 DATA: 08 de Novembro de 2.016
SÚMULA: Exonera o Srª. ROSANY DUFOUR, detentor do Cargo em Comissão Símbolo CC-04.
A Prefeita Municipal de Guaratuba - Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. – Fica exonerada o Srª. ROSANY DUFOUR , detentor
do Cargo em Comissão símbolo CC-04.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, e seus efeitos a partir de 10 de Novembro de 2.016, revogando-se as
disposições em contrário,em especial o Decreto nº. 19.615/13, pelo qual foi nomeado.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba,em 08 de
Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
DECRETO Nº. 20.298 DATA: 08 de Novembro de 2.016
SÚMULA: Exonera o Srª. ALCÍDIA MELLO TIMOTEO, detentor do Cargo em Comissão Símbolo CC-04.
A Prefeita Municipal de Guaratuba - Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. – Fica exonerada o Srª. ALCÍDIA MELLO TIMOTEO,
detentor do Cargo em Comissão símbolo CC-04.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, e seus efeitos a partir de 10 de Novembro de 2.016, revogando-se as
disposições em contrário,em especial o Decreto nº. 20.037/16, pelo qual foi nomeado.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 08 de
Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
DECRETO Nº 20.299
Data: 14 de Novembro de 2.016.
Súmula: Nomeia o(a) Sr(a) CÁTIA TAÍS MOREIRA para o
cargo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária
semanal de 40 horas.
A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº 777/1997 e suas alterações,
1.530/2013 e 1.551/2013 e o resultado do Concurso Público Edital 001/2013, homologado pelo
Decreto 18.457/2013, tendo em vista o processo protocolado sob o nº 016857/16 de
10/11/2016,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o(a) Sr(a) CÁTIA TAÍS MOREIRA cadastrado(a) no
CPF sob n.º 822.352.870-34 para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária
semanal de 40 horas.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a
partir de 07 de Novembro de 2.016, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 14 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 9879
Data: 03 de Novembro de 2016.
Súmula: Cria e nomeia os membros do
Conselho Municipal de Cultura do
Município de Guaratuba
A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a necessidade dos serviços e o processo protocolado sob o
nº 015033/16 de 29/09/2016, RESOLVE:
COMPOR
Art. 1.º O Conselho Municipal de Cultura será composto pelos seguintes membros:
1) Conselheiros Governamentais:
a) Paulo Afonso Bianchin (legislativo) CPF: 603.366.179-68 e RG
4.587.512-1 SSP/PR;
PORTARIAS
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b) Debura Carvalho Aquino (cultura) CPF: 503.726.299-20 e RG
4.216.157-8
c) Leticia de Lima Strozzi (CREAS) CPF 049.402.149-74 RG
6.606.421-2
d) Maria Ivete Gomes (educação) CPF 703.620.419-20 RG 5.436.086-0
1.1) Suplentes governamentais:
a) Michelle Patricia Casetto Risden (legislativo) CPF 045.366.449-03
RG 8.628.134-1
b) Marlene Wolf dos Santos (cultura) CPF 171.389.499-87 RG
1.002.282
c) Regina Campos Sartori (CREAS) CPF 326.658.882-53 RG
1.246.327-8
d) Ana Lucia Modesto (educação) CPF 016.852.199-77 RG 5.279.718-
7
2) Conselheiros Não Governamentais:
a) Heros Gil Fanini Antonio (literatura) RG 3.981.885-0 CPF
014.839.069-22
b) Gracia Ribeiro (artes) RG 4.466-910-20 CPF 587.743.009-20
c) Valdomiro Ruz (musica) RG 6.681.814 CPF 710.837.668-72
d) Silvio Sinval de Souza (artesanato) RG 5.177.145-1 CPF
745.099.699-53
2.1) Suplentes Não governamentais:
a) Angela Vieira G. Meschino (teatro) RG 7.750.526-1 CPF
008.595.349-01
b) Ana Paula dos Reis (artes) RG 7.892.788-7 CPF 038.096.829-00
c) Elcely Teresinha Franklin (manifes. Cultura) RG 277.429-1 CPF
064.798.559-49
d) Angela Maria Sfendrich (artesanato) CPF 410.035.949-62 RG
2.062.987
Art. 2.º O Mandato dos membros componentes do Comitê será de 02 (dois),
podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando
revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 03 de Novembro de 2016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Portaria Nº 9.880
Data: 03 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) ANGRA PLISSIANY INACIO QUALHATO. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016200/16 de 26/10/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) ANGRA PLISSIANY INACIO QUALHATO. Ficha Funcional nº 5605 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 26 de Outubro de 2.016 com término em 01 de Novembro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 26 de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 03 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS Prefeita Municipal
Portaria Nº 9.881
Data: 03 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) QUEZIA DA COSTA GOES DE OLIVEIRA. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016177/16 de 25/10/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) QUEZIA DA COSTA GOES DE OLIVEIRA. Ficha Funcional nº 5501 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 17de Outubro de 2.016 com término em 30 de Outubro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 17de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 03 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS Prefeita Municipal
Portaria Nº 9.882
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Data: 03 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) MARINA RIBEIRO DOMINGUES. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016098/16 de 24/10/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) MARINA RIBEIRO DOMINGUES. Ficha Funcional nº 5498 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 20 de Outubro de 2.016 com término em 18 de Novembro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 20 de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 03 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
Portaria Nº 9.883
Data: 03 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) ALESSANDRA MAIER. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016037/16 de 21/10/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) ALESSANDRA MAIER. Ficha Funcional nº 5741 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 17 de Outubro de 2.016 com término em 30 de Outubro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 17 de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 03 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
PORTARIA Nº 9.884
Data: 07 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença Maternidade à servidora ANGRA PLISSIANY INASCIO QUALHATO”.
A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 777/97, art. 135 e parágrafos e Lei Nº 1307, de 21 de dezembro de 2.007, e tendo em vista solicitação da interessada contida no processo protocolado sob o nº 16470/16 de 03/11/2.016, RESOLVE:
CONCEDER à servidora ANGRA PLISSIANY INASCIO QUALHATO”, Licença Maternidade de 03 de Novembro de 2.016 com término em 01 Maio de 2.017.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 03 de Novembro de 2016.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 07 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS Prefeito Municipal
Portaria Nº 9.885
Data: 10 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) KATIA ALESSANDRA ZUBATCH QUINTILIANO. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016345/16 de 28/10/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) KATIA ALESSANDRA ZUBATCH QUINTILIANO. Ficha Funcional nº 4751 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 27 de Outubro de 2.016 com término em 30 de Novembro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 27 de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 10 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Portaria Nº 9.886
Data: 10 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) LUIS HENRIQUE MIRANDA CORRÊA. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016407/16 de 31/10/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) LUIS HENRIQUE MIRANDA CORRÊA. Ficha Funcional nº 5654 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 29 de Outubro de 2.016 com término em 04 de Novembro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 29 de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 10 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
Portaria Nº 9.887
Data: 10 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) MARIA DO ROCIO DE OLIVEIRA. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016424/16 de 31/10/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA DO ROCIO DE OLIVEIRA. Ficha Funcional nº 4662 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 17 de Outubro de 2.016 com término em 14 de Janeiro de 2.017 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 17 de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 10 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
12
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Portaria Nº 9.888
Data: 10 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) THAYNARA RAMOS VENANCIO. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016445/16 de 03/11/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) THAYNARA RAMOS VENANCIO. Ficha Funcional nº 5684 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 29 de Outubro de 2.016 com término em 09 de Novembro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 29 de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 10 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
Portaria Nº 9.889
Data: 10 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) ALESSANDRA MAIER. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016453/16 de 03/11/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) ALESSANDRA MAIER. Ficha Funcional nº 5741 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 03 de Novembro de 2.016 com término em 02 de Dezembro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 03 de Novembro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 10 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS Prefeita Municipal
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Portaria Nº 9.890
Data: 10 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ ANDRADE LOBO. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016484/16 de 03/11/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ ANDRADE LOBO. Ficha Funcional nº 2012 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 03 de Novembro de 2.016 com término em 17 de Dezembro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 03 de Novembro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 10 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS Prefeita Municipal
Portaria Nº 9.891
Data: 10 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde o(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO ALVES. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob nº 016464/16 de 03/11/2.016.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO ALVES. Ficha Funcional nº 1941 Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 02 de Novembro de 2.016 com término em 11 de Dezembro de 2.016 conforme Laudo Pericial Médico.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a 02 de Novembro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 10 de Novembro de 2.016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
PORTARIA Nº 9892
Data: 10 de novembro de 2016.
Súmula: “Convoca o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente”.
A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e
Considerando a Resolução nº 161, de 4 de dezembro de 2013, do CONANDA – Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Deliberação nº 171/2014 do CONANDA que estabeleceu em seu art. 7º o
prazo de 31 de dezembro de 2016 para a elaboração e deliberação pelos Municípios de seus
respectivos Planos Decenais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
Considerando o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná
(2013) que estabeleceu ações para a garantia e efetividade dos Direitos Fundamentais das
Crianças e dos Adolescentes;
Considerando a Deliberação nº 054/2015 – CEDCA/PR – Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Paraná;
Considerando que o Plano de Ação 2016/2017 aprovado pelo CMDCA (Resolução 06/2016) e
pelo CMAS (resolução 11/2016) prevê a realização do Fórum Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente para deliberar e legitimar o Plano Decenal Dos Direitos da Criança e
do Adolescente;
Considerando a Resolução 09/2016 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - que aprova a realização do Fórum Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente em Guaratuba-PR;
Resolve,
Art.1º - Convocar todas as crianças e adolescentes do município e cidadãos interessados na
política de atendimento aos Direitos de Crianças e Adolescentes para o Fórum Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º. O Fórum realizar-se-á no dia 24 de novembro de 2016, no Clube Ipiranga de
Guaratuba, na Travessa Marumbi, Centro, no horário das 08h às 17h, tendo como Objetivo
Geral o fortalecimento da Política Municipal do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças
e Adolescentes e como Objetivos Específicos: o debate, a deliberação e a legitimação do
Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art.3º - Durante o Fórum o Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e
acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Guaratuba, apresentará a proposta do Plano Decenal que será objeto de
análise e aprovação da plenária.
Art.4º - O evento contará com o a apoio da Secretaria Municipal do Bem Estar e Promoção
Social quanto aos recursos necessários e suporte técnico da Secretaria Executiva dos
Conselhos.
Art.5º - A Comissão Organizadora composta por membros eleitos do CMDCA tratará dos
trâmites para a realização do evento.
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir
de 10 de novembro de 2016.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 10 de novembro de 2016.
EVANI JUSTUS
Prefeita Municipal
Portaria Nº 9.893
Data: 14 de Novembro de 2.016.
Súmula: “Concede Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família a servidora NEUSA MARIA MARCOS SILVA DE SOUZA”. A Prefeita Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 777/97, de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação do interessado contida no processo protocolado sob o nº 16354/16 de 28/10/2.016,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora NEUSA MARIA MARCOS SILVA DE SOUZA, Ficha Funcional nº 2925, Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família a partir de 26 de Outubro de 2.016 com término em 24 de Novembro de 2.016.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a partir de 26 de Outubro de 2.016. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 14 de Novembro de 2016.
ENANI JUSTUS
Prefeita Municipal
16
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015
A Prefeitura Municipal de Guaratuba, por meio de sua Secretaria Municipal da
Administração e Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista o Decreto de nº 19.828 de Homologação
do Resultado, e ainda tendo em vista a existência de vaga,
RESOLVE:
CONVOCAR os classificados relacionados no anexo, para se apresentarem no
prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente, na Recepção da Secretaria Municipal da Saúde,
anexa ao Hospital Municipal de Guaratuba, sita à Rua Capitão João Pedro, nº 188, centro, a fim de
realizarem Avaliação Médico-Admissional, de caráter eliminatório, onde será emitido parecer “APTO”
ou “NÃO APTO” para exercerem a função pretendida. Deverão apresentar-se portando documento de
identidade.
Guaratuba, 10 de novembro de 2016.
Evani Cordeiro Justus Angelita Miranda Cavalcanti Miranda
Secretária Municipal da Administração Secretária Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015
COZINHEIRO HOSPITALAR
CLASSIF. NOME CPF RG
04 ROSANE SENTER 568.685.459-91 38982567
EDITAIS
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
EDITAL DE RESULTADO DA 4ª AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO
QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO
A Comissão Permanente de Desenvolvimento
Funcional designada através do Decreto nº 20.121 de 09/05/2016, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o art. 36, § 1º da Lei Municipal
n° 1.530, apresenta em anexo o Resultado Provisório da 4ª Avaliação de
Desempenho dos Servidores integrantes do Quadro Geral de Pessoal Efetivo,
realizada no ano de 2016, em conformidade com os arts. 62 e 63 do mesmo
diploma legal.
Os servidores poderão requerer à Comissão
Permanente de Desenvolvimento Funcional, mediante requerimento
devidamente fundamentado, a revisão do resultado, no prazo de 10 (dez) dias
contados da presente publicação.
Guaratuba, 16 de novembro de 2016.
Marcelo Bom dos Santos
Presidente da Comissão Permanente
de Desenvolvimento Funcional
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
RESULTADO DA 4ª AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL EFETIVO - QGPE
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO49481 ACEMAR SILVA MEDICO GENERALISTA HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 100 ÓTIMO
31301 ANA CRISTINA SPECHT TECNICO EM RADIOLOGIA PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 96 ÓTIMO
31311 ANA GEMA PONTAROLO FURTADO AUXILIAR EM SAUDE BUCAL UBS MIRIM ATIVO 86 ÓTIMO
215751 ANA HELENA MACHADO TARRAN PROFESSOR DOCENTE - 2º padrão B. ESTAR SOCIAL-CENTRO DE CONVIVENCIA DISPOSIÇÃO 100 ÓTIMO
213141 ANA HELENA MACHADO TARRAN PROFESSOR DOCENTE - 1º padrão B. ESTAR SOCIAL-CENTRO DE CONVIVENCIA DISPOSIÇÃO 100 ÓTIMO
37471 ANA LUCIA DE ARZAO DA VEIGA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GINASIO DE ESPORTES GOV. JOSE RICHA ATIVO 83 ÓTIMO
22477 ANA LUCIA GONCALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 90 ÓTIMO
34151 ANA LUCIA SCHENEIDER AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS MERCADO CENTRAL ATIVO 88 ÓTIMO
17131 ANA MARIA ARCEGA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI MIRIM ATIVO 87 ÓTIMO
34161 ANA MARIA JENDIGH TECNICO EM ENFERMAGEM HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 99 ÓTIMO
20041 ANA MARIA SILVEIRA GONCALVES AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CEMITERIO CENTRAL ATIVO 100 ÓTIMO
37301 ANA MARTA KRATZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CRAS ATIVO 100 ÓTIMO
54371 ANA PAULA PADILHA ORIENTADOR SOCIAL UNIDADE SOCIAL MARCILIO DIAS ATIVO 95 ÓTIMO
35181 ANA TEREZA LOPES FERREIRA TECNICO EM RADIOLOGIA PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 98 ÓTIMO
30741 ANABEL DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LIMPEZA SEDE ANTIGA ATIVO 100 ÓTIMO
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO57121 ANDERSON GUILHERME SEER AGENTE DE FISCALIZACAO COORDENADORIA DE FISCALIZACAO ATIVO 66 BOM
30161 ANDERSON NUNES DE FARIA OPERARIO GARAGEM ATIVO 100 ÓTIMO
24291 ANDRE LUIS DIAS AIDAR TECNICO DE NIVEL MEDIO FORUM DA COMARCA ATIVO 100 ÓTIMO
54281 ANDRE LUIS GONCALVES TECNICO EM INFORMATICA CENTRO PROCESSAMENTO DE DADOS ATIVO 87 ÓTIMO
22025 ANDRE LUIZ GALDINO OPERARIO SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 74 BOM
22530 ANDREA CRISTINA DA SILVA MAIA TECNICO ADMINISTRATIVO CMEI RAIO DE SOL ATIVO 85 ÓTIMO
19941 ANDREA DE SOUZA KLENKE MOREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO GABINETE DE FINANCAS ATIVO 100 ÓTIMO
22093 ANDREA RODRIGUES GARCIA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M HEINZ WITTITZ ATIVO 85 ÓTIMO
36981 ANDREA THIBES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS FARMACIA / ALMOXARIFADO ATIVO 96 ÓTIMO
14421 ANDREA VELASCO GONCALVES FISIOTERAPEUTA UBS NEREIDAS ATIVO 75 BOM
24481 ANDREIA DE AVIZ DA CUNHA TECNICO EM ENFERMAGEM UBS COHAPAR ATIVO 100 ÓTIMO
21626 ANDREIA FISCHER ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M PLACIDO E SILVA ATIVO 97 ÓTIMO
55601 ANDREIA GARCIA RIBEIRO MAE SOCIAL CASA DA CRIANCA ATIVO 93 ÓTIMO
59171 ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA TECNICO EM ENFERMAGEM PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 94 ÓTIMO
49461 ANDRESSA CRISTIANE BUSS SCHLEMPER ENFERMEIRO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 100 ÓTIMO
19401 CLEUSA MARIA LOPES DE SOUZA TECNICO ADMINISTRATIVO UBS MIRIM ATIVO 83 ÓTIMO
10691 CLEUSI GASPARINO DA COSTA OPERARIO TERMINAL RODOVIARIO ATIVO 97 ÓTIMO
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO17331 CLEVERSON LUIZ PEDROSO DE MORAIS TECNICO ADMINISTRATIVO PATRIMONIO MUNICIPAL ATIVO 100 ÓTIMO
58341 CLEYTON C. ANTUNES DE BEM BUBOLA TEC EM SEG E MONITORAMENTO DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA ATIVO 69 BOM
5561 CLODOALDO JOSE DE SOUZA TECNICO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE ATIVO 78 BOM
35191 CLOVIS ROBERTO SMAGNOTO OPERARIO HORTO MUNICIPAL ATIVO 88 ÓTIMO
30751 CRISTIANE APARICIO BARRANQUEIRO PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 100 ÓTIMO
22559 EDINALDO TILLER AUXILIAR DE MANUTENCAO SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 96 ÓTIMO
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO21910 EDINEIA DE SOUZA VIEIRA FELTZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI MIRIM ATIVO 91 ÓTIMO
15001 FABIO ROGERIO FARIAS TECNICO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO ATIVO 83 ÓTIMO
30342 FATIMA FILOMENA HENRIQUE DE LIMA MEDICO SAUDE DA FAMILIA UBS FIGUEIRA ATIVO 98 ÓTIMO
22562 FELIPE NASCIMENTO TILLER OPERARIO SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 96 ÓTIMO
49321 FERNANDA DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ATIVO 89 ÓTIMO
58101 FERNANDA DIAS BARÃO TECNICO EM ENFERMAGEM HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 80 BOM
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO54591 FERNANDA FRANCIS ALVARES ASSISTENTE SOCIAL CREAS ATIVO 91 ÓTIMO
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO11911 INDIOMARA DE FATIMA ARRUDA ATENDENTE ADMINISTRATIVO FORUM DA COMARCA ATIVO 73 BOM
36001 INEZ SPANIOL ZOTTIS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI AMOR E CARINHO ATIVO 87 ÓTIMO
21668 IRACEMA SALES DE ARZAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M OLGA SILVEIRA ATIVO 95 ÓTIMO
58421 IRAJA AYRES DE AGUIRRE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE UBS CAIERAS ATIVO 65 BOM
21179 IRENE DA VEIGA MARCOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M JOAO GUALBERTO DA SILVA ATIVO 84 ÓTIMO
21187 IRENE WIELGOSZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E R M RIO BONITO ATIVO 74 BOM
22008 JOAQUIM SILVEIRA DA COSTA NETO MOTORISTA SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 96 ÓTIMO
29891 JOEL BATISTA RODRIGUES OPERARIO GARAGEM ATIVO 100 ÓTIMO
58781 JOELSON CORREA TRAVASSOS GESTOR PUBLICO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO ATIVO 100 ÓTIMO
49201 JONATA SANTOS OPERARIO E M PLACIDO E SILVA ATIVO 89 ÓTIMO
18041 JORDANA FLORES DA SILVA AUXILIAR EM SAUDE UBS NEREIDAS ATIVO 87 ÓTIMO
15411 JOSE ALVES OPERARIO GARAGEM ATIVO 92 ÓTIMO
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO30101 JOSE AMANDIO SALVADOR OPERARIO HORTO MUNICIPAL ATIVO 80 BOM
30353 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 100 ÓTIMO
22280 JOSE CARLOS GONCALVES CARNEIRO OPERARIO SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 95 ÓTIMO
3891 JOSE DE BORBA OPERADOR DE MAQUINA I GARAGEM ATIVO 100 ÓTIMO
20964 JOSE DOS SANTOS AUXILIAR DE MANUTENCAO SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 100 ÓTIMO
37231 LEONILDA NUNES CARNEIRO DEGUES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E R M EMPANTURRADO ATIVO 74 BOM
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO28001 LEONILDO CARNEIRO OPERARIO SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 100 ÓTIMO
12571 LEONIR DA CONCEICAO SILVA MIRANDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E M HEINZ WITTITZ ATIVO 98 ÓTIMO
48971 LEONIR DE ARCEGA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 100 ÓTIMO
36041 LEOZIL PEPPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 100 ÓTIMO
55411 LETICIA DE LIMA STROZZI PSICOLOGO CREAS ATIVO 100 ÓTIMO
22029 LIDIA SILVANO ATENDENTE ADMINISTRATIVO E M ADOLPHO VERCESI ATIVO 73 BOM
24761 MARCELO QUESADA FEDERIGHI VETERINARIO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE ATIVO 82 ÓTIMO
58871 MARCELO RISKALLA PIMENTA TECNICO ADMINISTRATIVO E M PLACIDO E SILVA ATIVO 100 ÓTIMO
21562 MARCIA ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M PROF JURACY LUIZA P CORREA ATIVO 100 ÓTIMO
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO21161 MARCIA APARECIDA DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO E M GOVERNADOR MOISES LUPION ATIVO 100 ÓTIMO
21987 MARCIA APARECIDA MACIEL DE SOUZA AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E M IRACI MIRANDA KRUGER ATIVO 100 ÓTIMO
30421 MARCIUS SERGIO ALBACH LOZINSK AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PATRIMONIO MUNICIPAL ATIVO 100 ÓTIMO
30403 MARCO ANDRE MOREIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE UBS COHAPAR ATIVO 86 ÓTIMO
1061 MARCO ANTONIO DAL LIN TOPOGRAFO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE ATIVO 86 ÓTIMO
19971 MARCO ANTONIO ROLIM TECNICO ADMINISTRATIVO GUARAPREV ATIVO 96 ÓTIMO
35921 MARCO ARTUR REINHOLD MEDICO GENERALISTA PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 53 REGULAR
23641 MARCO AURELIO ENTRAUT AUXILIAR DE MANUTENCAO PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 96 ÓTIMO
49211 MARCOS ALVINISIO PIERRE DIAS OPERARIO GARAGEM ATIVO 100 ÓTIMO
24701 MARCOS ANTONIO SANTIAGO AUXILIAR DE MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA ATIVO 100 ÓTIMO
15651 MARCOS CONRADO DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO I GINASIO DE ESPORTES COROADOS ATIVO 88 ÓTIMO
55971 MARCOS EDILSON CASSEMIRO DE OLIVEIRA TECNICO EM ENFERMAGEM UBS NEREIDAS ATIVO 99 ÓTIMO
24541 MARCOS JOSE DA SILVA AUXILIAR DE MANUTENCAO ARQUIVO GERAL ATIVO 99 ÓTIMO
56301 MARCOS VINICIUS LOBO LEOMIL TECNICO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO ATIVO 90 ÓTIMO
21182 MARGARIDA JUSTIMIANO DEGUES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E R M RIOZINHO ATIVO 74 BOM
55991 MARIA ANGELITA JOFFE MAE SOCIAL CASA DA CRIANCA ATIVO 96 ÓTIMO
30393 MARIA APARECIDA BERNARDO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE UBS COHAPAR ATIVO 87 ÓTIMO
21924 MARIA APARECIDA CARNEIRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M OLGA SILVEIRA ATIVO 85 ÓTIMO
22440 MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M ADOLPHO VERCESI ATIVO 88 ÓTIMO
11131 MARIA APARECIDA DA SILVA FEIJO AUXILIAR EM SAUDE UBS CUBATAO ATIVO 92 ÓTIMO
50741 MARIA APARECIDA PEREIRA ENFERMEIRO PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 99 ÓTIMO
21486 MARIA AUGUSTINHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M JOAO GUALBERTO DA SILVA ATIVO 98 ÓTIMO
24071 MARIA BERNARDINA DE SOUZA KLENKE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I ALMOXARIFADO ATIVO 99 ÓTIMO
58181 MARIA CAROLINA C. HUERGO ARQUITETA DEPARTAMENTO DE URBANISMO ATIVO 100 ÓTIMO
55931 MARIA CAROLINA DOS SANTOS FRANCA TECNICO EM ENFERMAGEM UBS PICARRAS ATIVO 99 ÓTIMO
221161 MARIA CRISTINA NOVAK NEUMANN PROFESSOR DOCENTE - 1º padrão CRAS DISPOSIÇÃO 96 ÓTIMO
225081 MARIA CRISTINA NOVAK NEUMANN PROFESSOR DOCENTE - 2º padrão CRAS DISPOSIÇÃO 96 ÓTIMO
15671 MARIA DA GRACA AUGUSTO CUNHA AUXILIAR ADMINISTRATIVO I PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 100 ÓTIMO
27081 MARIA DA GRACA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CRAS ATIVO 92 ÓTIMO
22017 MARIA DAS DORES ROSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI RAIO DE SOL ATIVO 68 BOM
22229 MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA ATENDENTE ADMINISTRATIVO E M ADOLPHO VERCESI ATIVO 99 ÓTIMO
22098 MARIA DE LOURDES SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI AMOR E CARINHO ATIVO 90 ÓTIMO
34221 MARIA DE OLIVEIRA LOZINSKI AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS GARAGEM ATIVO 100 ÓTIMO
34231 MARIA DO ROCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 99 ÓTIMO
20857 MARIA DO ROCIO DOS ANJOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI RAIO DE SOL ATIVO 77 BOM
20844 MARIA DO ROCIO SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M OLGA SILVEIRA ATIVO 83 ÓTIMO
30362 MARIA ELIANE DA SILVA ENFERMEIRO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ATIVO 96 ÓTIMO
33121 MARIA ELISA DO ROSARIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ATIVO 86 ÓTIMO
36251 MARIA HELENA TOBLER DE MOURA VAZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M PLACIDO E SILVA ATIVO 97 ÓTIMO
48831 MARIA IZABEL MIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI PINGO DE GENTE ATIVO 77 BOM
22459 MARIA JORGINA NOVASKI AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M OLGA SILVEIRA ATIVO 92 ÓTIMO
11501 MARIA JUCELIA DOS PASSOS ARAUJO TECNICO ADMINISTRATIVO UBS COHAPAR ATIVO 100 ÓTIMO
21418 MARIA NUNES ENTRAUT AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M JOAO GUALBERTO DA SILVA ATIVO 96 ÓTIMO
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MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO15751 MARIA TEREZINHA BATISTA TRAVASSOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 96 ÓTIMO
12341 MARIA YOCHIMI SHIBATA ASSISTENTE SOCIAL CAPS ATIVO 100 ÓTIMO
55921 MARIANA ANTONIA DE OLIVEIRA SALES TECNICO EM ENFERMAGEM PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 59 REGULAR
54611 MARIANA DE CASSIA CERATTI ASSISTENTE SOCIAL CRAS ATIVO 100 ÓTIMO
21421 NADIA MARIA DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO E M JOAO GUALBERTO DA SILVA ATIVO 99 ÓTIMO
54391 NADIA PRISCILLA SIMONI MACIAS MONTORO DO ORIENTADOR SOCIAL CRAS ATIVO 100 ÓTIMO
31561 NADIR SANTANA DE ANDRADE TECNICO EM ENFERMAGEM UBS COROADOS ATIVO 72 BOM
22072 NAIR PEREIRA ROSA RAIZER AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M ADOLPHO VERCESI ATIVO 71 BOM
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO56251 NATHAN MULLER SOMMER DESENHISTA CADISTA DEPARTAMENTO DE URBANISMO ATIVO 93 ÓTIMO
30406 NEIDE DOS REIS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE UBS COHAPAR ATIVO 84 ÓTIMO
28381 NEIVA CORREA DE MATOS GURSKI TECNICO ADMINISTRATIVO AGENCIA DO TRABALHADOR ATIVO 92 ÓTIMO
19991 NELSON LUIZ TORQUATO TECNICO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DISPOSIÇÃO 99 ÓTIMO CEDIDO PREFEITURA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 21621 NELSON RUBENS MAZANECK MOTORISTA PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 96 ÓTIMO
48751 NERCI CORDEIRO FARIAS MARGARIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 87 ÓTIMO
21916 NEUZA MARIA MARCOS SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI PEIXINHO DOURADO ATIVO 77 BOM
21452 NILDA FERNANDES DEGUES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E R M RIOZINHO ATIVO 74 BOM
59121 NILSON CARLOS BERLEZ ANALISTA DE TRIBUTOS DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO ATIVO 74 BOM
16591 NILSON DA SILVA MIRANDA MOTORISTA PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 91 ÓTIMO
56511 QUEILA CRISTINA SALES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE MAE SOCIAL CASA DA CRIANCA ATIVO 67 BOM
58021 QUEZIA DA COSTA GOES TECNICO EM ENFERMAGEM HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 99 ÓTIMO
57251 RAFAEL ANTONIO NOGUEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO CADASTRO TECNICO MUNICIPAL ATIVO 89 ÓTIMO
36931 RAFAEL MOSCONI DE PADUA ARNULF FISIOTERAPEUTA UBS NEREIDAS ATIVO 96 ÓTIMO
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO58921 RAFAEL PINHEIRO DE FREITAS TECNICO EM INFORMATICA SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 99 ÓTIMO
222651 RAFAEL TIAGO SIMAO DE ANDRADE PROFESSOR DOCENTE - 2º padrão CRAS DISPOSIÇÃO 67 BOM
220731 RAFAEL TIAGO SIMAO DE ANDRADE PROFESSOR DOCENTE - 1º padrão CRAS DISPOSIÇÃO 73 BOM
48781 RAFAELA CRISTINA FISCHER CHAM AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M IRACI MIRANDA KRUGER ATIVO 86 ÓTIMO
26451 REALCI JOSE DOS SANTOS MOTORISTA GARAGEM ATIVO 94 ÓTIMO
54601 REGINA CAMPOS LIMA SARTORI ASSISTENTE SOCIAL CREAS ATIVO 100 ÓTIMO
30394 REGINA DE FATIMA KOCOTA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE VIGILANCIA SANITARIA ATIVO 99 ÓTIMO
21867 REGINA LUCIA FERRAZ TORRES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ATIVO 100 ÓTIMO
31811 REGINA MARIA SAPAROLLI VIANNA MEDICO GENERALISTA PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 96 ÓTIMO
22573 REGINALDO TILLER AUXILIAR DE MANUTENCAO SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 96 ÓTIMO
22574 REINALDO TILLER OPERARIO SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 96 ÓTIMO
49401 RENADI DATSCH GERHARDT MEDICO GENERALISTA HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 96 ÓTIMO
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MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO37251 ROSENI ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CRAS ATIVO 82 ÓTIMO
22136 ROSENILDA APARECIDA ARAUJO SILVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E M OLGA SILVEIRA ATIVO 76 BOM
22207 SERGIO COLACO DE SOUZA MOTORISTA SEDE SECRETARIA EDUCACAO ATIVO 97 ÓTIMO
16201 SERGIO LUIZ DA LUZ TECNICO ADMINISTRATIVO SISMUG AFASTAMENTO 70 BOM CEDIDO SISMUG PORTARIA 9109/1511401 SERGIO LUIZ SIDOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR DEPARTAMENTO DA PESCA E AGRICULTURA ATIVO 92 ÓTIMO
90031 SERGIO PAULO ZANETTI ENGENHEIRO FLORESTAL DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE ATIVO 94 ÓTIMO
54411 SHYRLEIDE GONCALVES DE LIMA ORIENTADOR SOCIAL DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL ATIVO 99 ÓTIMO
22083 SILVANA DO ROSARIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI MIRIM ATIVO 100 ÓTIMO
56991 SIZUO KUWABARA JUNIOR MEDICO OBSTETRA HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 100 ÓTIMO
22021 SOELI DA APARECIDA MARTINS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI PINGO DE GENTE ATIVO 81 ÓTIMO
17781 SOFIA CHICORA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 100 ÓTIMO
24141 SOLANGE APARECIDA VALEZI AUXILIAR ADMINISTRATIVO I DEPARTAMENTO DE COMPRAS ATIVO 100 ÓTIMO
48981 SOLANGE AVILA GOUVEIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CMEI SILMARA FARIAS DE SOUZA ATIVO 57 REGULAR
17411 SOLANGE KASPECHAK ANACLETO TECNICO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DE SAUDE ATIVO 73 BOM
17581 SONIA MARIA DE SOUZA PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS UBS MIRIM ATIVO 79 BOM
49231 SONIA MARY GROSSMANN ENFERMEIRO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 93 ÓTIMO
55481 SORAYA VALLIM MIRANDA TECNICO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL ATIVO 93 ÓTIMO
55941 SUELEN CAROLINE ROSA SALES TECNICO EM ENFERMAGEM HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARATUBA ATIVO 86 ÓTIMO
21461 SUELI DO ROCIO SOUZA PADILHA TECNICO ORGANIZACAO E METODOS CASA DA CRIANCA ATIVO 99 ÓTIMO
27111 SUELI NUNES DE JESUS ATENDENTE ADMINISTRATIVO PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 84 ÓTIMO
36101 SUELLEN APARECIDA TEMOTEO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE ATIVO 81 ÓTIMO
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
MATR NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO STATUS MÉDIA FINAL CONCEITO OBSERVAÇÃO36111 SUSANA DA ROCHA CHYCZY AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PRONTO ATENDIMENTO ATIVO 42 REGULAR
VALOR: a) R$ 1.362,62 (um mil e trezentos e sessenta e dois reais e
sessenta e dois centavos) para a prestação dos serviços de
plantão médico em obstetrícia (12 horas – diurno), descritos na
Cláusula Primeira do presente contrato.
b) R$ 1.521,59 (um mil e quinhentos e vinte e um reais e
cinqüenta e nove centavos) para a prestação dos serviços de
plantão médico em obstetrícia (12 horas – noturno), descritos
na Cláusula Primeira do presente contrato.
PRAZO: 299(duzentos e noventa e nove) dias.
DATA DA ASSINATURA: Guaratuba, 05 de setembro de 2016.
EVANI CORDEIRO JUSTUS
Prefeita Municipal
LICITAÇÃO
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Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. do Ata de Registro de Preços: 119/2016- PMG.
Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 044/2016 - PMG
Contratante: Prefeitura Municipal de Guaratuba
CNPJ n°: 76.017.474/0001-08
Endereço: Rua Dr. João Cândido, 380 – Centro – Guaratuba/PR
Empresa registrada:
EMPRESA CNPJ ENDEREÇO
LANACLIN
LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICAS LTDA-
ME
85.462.554/0001-63 Rua Ponta Grossa, 215 – Centro –
Guaratuba PR
Objeto: O presente certame tem por objeto, a contratação de empresa
especializada para realização de exames laboratoriais para o Hospital
Municipal de Guaratuba e Pronto Socorro Municipal pelo período de um
ano, conforme descrição dos serviços da presente licitação constante no ANEXO I – Termo de Referência - deste Edital.Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação: As despesas dos produtos tratados nesta ata correrão por
conta das
-09.003–10.302.0053-2087–3.3.90.39.00.00 – 00303
-09.003–10.302.0053-2087–3.3.90.39.00.00 – 00314
-09.003–10.302.0053-2090–3.3.90.39.00.00 – 00303
-09.003–10.302.0053-2090–3.3.90.39.00.00 – 00369
Preço Registrado:
Os preços foram registrados conforme tabela abaixo:
Item Descrição
Qtde Máx
de CH
anual
Valor
CH R$
Valor Total
R$
1
Exames laboratoriais realizados aos pacientes do Hospital Municipal de Guaratuba, elencados na "TABELA DE EXAMES", abaixo, segundo sua quantida de CH (*), com a coleta realizada nas dependências do HMG por funcionário do laboratório. Coletas realizadas diariamente de segunda a sexta feira das 07:30 às 08:30 (**) e das 13:30 às 14:30 (**) e no sábado das 07:30 às 08:30 (**), não sendo realizado coleta nos domingos e feriados (apenas no dia do feriado). Coletas sinalizadas como urgentes com resultado em até 2 horas, a partir do recebimento da amostra.
120.000 0,36 43.200,00
35
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
2
Exames laboratoriais realizados aos pacientes do Pronto Socorro Municipal, elencados na "TABELA DE EXAMES", abaixo, segundo sua quantida de CH, com a coleta realizada nas dependências do Pronto Socorro por funcionário do laboratório. Coletas realizadas diariamente de segunda a sexta feira das 08:30 às 09:00 (**) e das 14:30 às 15:00 (**) e no sábado das 08:30 às 09:00 (**), não sendo realizado coleta nos domingos e feriados (apenas no dia do feriado). Coletas realizadas de manhã com resultado até 13:00 (**), coletas realizadas a tarde com resultado até as 17:00 (**). Coletas sinalizadas como urgentes com resultado em até 2 horas, a partir do recebimento da amostra.
63.600 0,46 29.256,00
TOTAL 183.600 72.456,00
Valor desta Ata de Registro de Preços é de R$ 72.456,00
(setenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais).
Guaratuba, 07 de novembro de 2.016.
EVANI CORDEIRO JUSTUS
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. da Ata de Registro de Preços: 120/2016- PMG.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 047/2016 - PMG
Contratante: Prefeitura Municipal de Guaratuba
CNPJ n°: 76.017.474/0001-08
Endereço: Rua Doutor João Cândido, nº. 380 – Centro – Guaratuba/PR
Empresa registrada:
EMPRESA CNPJ ENDEREÇO
SONICA DIAGNOSTICO
POR IMAGEM EIRELLI -
ME
16.896.416/0001-70
Rua Professor Antonio Rodrigues Dias nº
199 – Cachoeira - Almirante Tamandaré -
Estado do Paraná
Objeto O presente certame tem por objeto a contratação de empresa
especializada para realização de exames de ecografia em geral, exames de
ecografia obstétrica com Doppler e exames de ecografia em geral de
urgência, para atender a demanda da rede municipal de saúde, o Programa
Mãe Guaratubana, o Hospital Municipal de Guaratuba e o Pronto Socorro
Municipal.
Vigência: 12 (doze) meses.
36
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Dotação: As despesas dos produtos tratados nesta ata correrão por
DATA DA ASSINATURA: Guaratuba, 27 de outubro de 2.016.
VANDIR ESMANIOTTO
Prefeito Municipal
40
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2016
A Prefeita Municipal de Guaratuba, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento aos termos dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal nº.
8.666/93 e considerando que restaram obedecidos todos os preceitos
legais, quando da abertura, processamento e julgamento da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob n°. 044/2016, tendo
como objeto deste PREGÃO do tipo menor preço lote único, para a
contratação de empresa especializada na realização de exames
laboratoriais para o Hospital Municipal de Guaratuba e Pronto
Socorro Municipal pelo período de um ano, conforme estabelecido no
ANEXO I do presente Edital.
RESOLVE:
1º. Homologar o Pregão Eletrônico n°. 044/2016, que
depois de analisado os termos e as informações constantes do Processo de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, realizado em data de 13 de
setembro de 2.016, pôde-se verificar:
a) Que foram observados os procedimentos elencados na Lei
10.520/2002 e legislação municipal referente ao Pregão.
b) Que foi dado cumprimento aos termos do artigo 38, parágrafo
único, da Lei 8.666/93, com o encaminhamento do mesmo para
análise da Procuradoria Geral do Município.
c) Que o procedimento foi instruído conforme o estabelecido no artigo
27 e seguinte c/c artigo 32, parágrafo 1º, todos da Lei 8.666/93.
d) Que, também, foram observados os termos do artigo 4º, inciso X,
XI, XII e XIII da Lei 10.520/2002, quando do julgamento das
propostas e dos documentos de habilitação.
2º. Assim HOMOLOGO o LOTE ÚNICO do presente
procedimento licitatório, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, em
favor da empresa LANACLIN – LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA. ME, respectivamente:
-O Valor do lote único, em R$ 72.456,00 (setenta e dois mil
quatrocentos e cinqüenta e seis reais);
3°. Determino ainda a intimação da empresa vencedora para
que assine o contrato no prazo previsto no Edital.
Publique-se.
Guaratuba, 04 de novembro de 2.016.
Evani Cordeiro Justus
Prefeita Municipal
41
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2016
A Prefeita Municipal de Guaratuba, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento aos termos dos artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e considerando que restaram obedecidos todos os preceitos legais, quando da abertura,
processamento e julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob n°. 047/2016, tendo
como objeto deste PREGÃO do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na
realização de exames de ecografia em geral, exames de ecografia obstétrica com Doppler e exames de ecografia
em geral de urgência, para atender a demanda da rede municipal de saúde, o Programa Mãe Guaratubana, o
Hospital Municipal de Guaratuba e o Pronto Socorro Municipal, conforme estabelecido no ANEXO I do presente
Edital. RESOLVE:
1º. Homologar o Pregão Eletrônico n°. 047/2016, que
depois de analisado os termos e as informações constantes do Processo de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, realizado em data de 29 de
setembro de 2.016, pôde-se verificar:
e) Que foram observados os procedimentos elencados na Lei
10.520/2002 e legislação municipal referente ao Pregão.
f) Que foi dado cumprimento aos termos do artigo 38, parágrafo
único, da Lei 8.666/93, com o encaminhamento do mesmo para
análise da Procuradoria Geral do Município.
g) Que o procedimento foi instruído conforme o estabelecido no artigo
27 e seguinte c/c artigo 32, parágrafo 1º, todos da Lei 8.666/93.
h) Que, também, foram observados os termos do artigo 4º, inciso X,
XI, XII e XIII da Lei 10.520/2002, quando do julgamento das
propostas e dos documentos de habilitação.
2º. Assim HOMOLOGO o MENOR PREÇO POR ITEM do
presente procedimento licitatório, nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento, em favor da empresa SÔNICA DIAGNÓSTICOS POR
IMAGEM EIRELE. ME, respectivamente:
-O Valor do item nº 02, em R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais);
-O Valor do item nº 03, em R$ 260.400,00 (duzentos e
sessenta mil e quatrocentos reais);
3°. Determino ainda a intimação da empresa vencedora para
que assine a Ata de registro de Preço no prazo previsto no Edital.
Publique-se.
Guaratuba, 04 de novembro de 2.016.
Evani Cordeiro Justus
Prefeita Municipa
42
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
DECRETO Nº 20273/2016. Data: 27 de setembro de 2.016
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MOTIVADOS PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, SUPERAVIT DE FONTES DE RECURSOS VINCULADAS, E CANCELAMENTO PARCIAL DO ORÇAMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas leis n° 4.320/64 e lei orçamentária 1.659/15, DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.571.145,44 (Dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), motivados por: cancelamentos de dotações orçamentárias vigentes, no valor de R$ 1.340.169,65 (Um milhão trezentos e quarenta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$ 1.181.580,90 (Um milhão, cento e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e noventa centavos) e Superávit de Fontes de recursos vinculados no valor de R$ 49.394,89 (Quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), conforme prevê artigo 5.°, § 1, 2, 3 e 4 da lei Municipal 1.659/15 e artigo 43 § 1° Inciso I, II, II da lei federal 4.320/64.
I – SUPLEMENTAÇÃO POR CANCELAMENTOS: R$ 1.340.169,65 Relatório de alteração detalhado em anexo. II – SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: R$ 1.181.580,90 Relatório de alteração detalhado em anexo. III – SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT: R$ 49.394,89 Relatório de alteração detalhado em anexo.
TOTAL GERAL ART. 1º 2.571.145,44
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional suplementar autorizado no artigo primeiro, será utilizado recurso proveniente de Cancelamento de Dotações Orçamentárias, excesso de arrecadação de recursos vinculados e Superávit de Fontes de Recursos Vinculadas, de acordo com o Inciso I, II e III, Parágrafo 1º, Artigo 43 da Lei Federal 4320/64, conforme demonstrativo abaixo:
CONTABILIDADE
43
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
I – CANCELAMENTO DO ORÇAMENTO R$ 1.340.169,65 Relatório de alteração detalhado em anexo.
II – RECEITAS PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: R$ 1.181.580,90 Relatório de alteração detalhado em anexo.
III – SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS: R$ 49.394,89 Relatório de alteração detalhado em anexo.
TOTAL GERAL ART. 2º 2.571.145,44
Art. 3º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 27 de setembro de 2.016, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaratuba, em 27 de setembro de 2.016.
VANDIR ESMANIOTTO Prefeito Municipal em exercício
44
Edição Digitalizada Nº 405 - Guaratuba, 14 de Novembro de 2016 - ANO XI - Págs 50.
Município de Guaratuba - 2016
Relatório de alteração orçamentária - Anexo do Decreto n° 20273/2016
Página:1
Lei/Ato nº 340 - Decreto nº 20273/2016 de 27/09/2016 Nº Ano Escopo
Autorização: 276 Lei ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA 1659 2015
Crédito adicional Recurso do crédito adicional Previsto Realizado
Anulação de Dotações 1.340.169,65 1.340.169,65 Suplementar
Excesso de Arrecadação 1.181.580,90 1.181.580,90 Suplementar