-
1ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. ANNIBAL DE
REZENDE LIMA - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. FABIO CLEM
DE OLIVEIRADES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
2ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ALVARO MANOEL
ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA
GAMADES. CARLOS SIMÕES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
3ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. RONALDO
GONÇALVES DE SOUSA DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRADES. ROBERTO
DA FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVA
- PRESIDENTE
4ª CÂMARA CÍVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.MAURILIO
ALMEIDA DE ABREU - PRESIDENTEDES. SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIORDES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHODESª. ELIANA JUNQUEIRA
MUNHOS FERREIRA
1ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. MANOEL ALVES
RABELODES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADESª. CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO
- PRESIDENTE
2ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ADALTO DIAS
TRISTÃO - PRESIDENTEDES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. JOSÉ LUIZ
BARRETO VIVAS
1º GRUPO CÍVEL (1ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 15:00 HORAS)DES. -
PRESIDENTEDES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE
REZENDE LIMADES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. FABIO CLEM DE
OLIVEIRADES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMÕES
FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO
GONÇALVES
CARLOS ROBERTO MIGNONE
2º GRUPO CÍVEL (2ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:00 HORAS)DES.CARLOS
ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES.
RONALDO GONÇALVES DE SOUSADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. DAIR
JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRADES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES.
ROBERTO DA FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVADESª. ELIANA JUNQUEIRA
MUNHOS FERREIRA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (2ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:30
HORAS)DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES. ADALTO DIAS
TRISTÃODES. MANOEL ALVES RABELODES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONÇADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. JOSÉ LUIZ BARRETO
VIVASDESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA
COUTINHO
1ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUÍZA INÊS VELLO CORRÊAMEMBRO:
JUÍZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA MEMBRO: JUÍZA GISELE
ONIGKEITSUPLENTE: JUIZ JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
2ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ JAIME FERREIRA ABREUMEMBRO:
JUIZ ADEMAR JOÃO BERMONDMEMBRO: JUÍZA JANETE VARGAS SIMÕESSUPLENTE:
JUIZ JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
3ª TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUÍZA ROZENEA MARTINS DE
OLIVEIRAMEMBRO: JUÍZA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOMEMBRO:
JUÍZA TELMELITA GUIMARÃES ALVESSUPLENTE: JUIZ EWERTON SCHWAB PINTO
JUNIOR
REGIÃO SULPRESIDENTE: MEMBRO: JUIZ LAILTON DOS SANTOSMEMBRO:
JUIZ EDMILSON SOUZA SANTOS SUPLENTE: JUIZ FABÍOLA CASAGRANDE
SIMÕES
REGIÃO NORTEPRESIDENTE: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
SANTOSMEMBRO: JUIZ EDMILSON ROSINDO FILHOMEMBRO: JUIZ BRAZ
ARISTÓTELES DOS REISSUPLENTE: JUIZ LEANDRO CUNHA BERNARDES DA
SILVEIRA
JUIZ ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSISTEMA DE
INFORMAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA
www.tjes.jus.brOUVIDORIA JUDICIÁRIA: 08009702442 / 3334-2092 /
3334-2093
S TÓR ÃO O CI L DO PODE JUD CIÁRI DO STADO D E PÍ ITO SAN OG FI
A R I O E O R
FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994EDIÇÃO Nº 4414 - ANO XVI
TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2012
DES. ADALTO DIAS TRISTÃODES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES.
MANOEL ALVES RABELODES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO
PESSOA DE MENDONÇADES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES.
ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. ARNALDO
SANTOS SOUZADES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOSÉ LUIZ
BARRETO VIVASDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDESª. CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOS
COMPOSIÇÃO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA -
14HORASCOMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIADES.ADALTO DIAS TRISTÃO -
PRESIDENTEDESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRODES. JOSÉ
PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - MEMBRODES. NEY BATISTA COUTINHO -
SUPLENTEDES. CARLOS SIMÕES FONSECA - SUPLENTE
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNODES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZA - MEMBRO DES.
FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR -
SUPLENTEDES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO - SUPLENTE
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES.
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. NEY BATISTA COUTINHODES. JOSÉ PAULO
CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMÕES FONSECADES. NAMYR CARLOS
DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO GONÇALVESDES. DAIR JOSÉ BREGUNCE
DE OLIVEIRADES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES. ROBERTO DA
FONSECA ARAÚJODES. WILLIAN SILVA
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)DES. PEDRO
VALLS FEU ROSA - PRESIDENTEDES. CARLOS ROBERTO MIGNONE -
VICE-PRESIDENTEDES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - CORREGEDORDES.
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - MEMBRODES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA -
MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTEDES. NEY BATISTA
COUTINHO - SUPLENTE
COMPOSIÇÃO DA TURMAS RECURSAIS
COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA - BIÊNIO 2010/2011DES.
CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU -
MEMBRO DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
-
2 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
3 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
4 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
5 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
6 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
7 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
8 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
9 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
10 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
11 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
12 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
13 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
14 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
15 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
16 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
17 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
18 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇATRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 36/2012
O Exmo. Sr. Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em
exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão
unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada
nesta data,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a remoção de servidor, referente ao Edital 112/2012,
cargo de Analista Judiciário 01 - AE - Técnico de Informática,
realizada no dia 23/11/2012. PUBLIQUE-SE.Vitória, 10 de dezembro de
2012.
Desembargador Carlos Roberto MignonePresidente em exercício
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 37/2012
O Exmo. Sr. Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em
exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do
Colendo Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta
data,
RESOLVE:
AUTORIZAR a realização de sessão extraordinária do Tribunal do
Juri na Comarca de Guaçuí, no mês de dezembro de 2012, em razão do
expediente nº 2012.01.529.086. PUBLIQUE-SE.Vitória, 10 de dezembro
de 2012,
Desembargador Carlos Roberto MignonePresidente em exercício
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIOGABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO N.º 142/2012
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Cláusula Décima Quinta do Convênio de Cooperação
Técnica e Operacional nº. 012/2012 entre o Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança e
Pública e Defesa Social, da Secretaria de Estado de Justiça e do
Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Poder Judiciário
do Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO indicação do Desembargador Supervisor das Varas
Criminais e de Execução Penais o Excelentíssimo Senhor
Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no processo nº
2012.01.342.458;
19 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão de Gestão do Convênio de Cooperação Técnica
e Operacional Nº 012/2012, composta pelo Secretário de Tecnologia
da Informação, Ronney Brunelli Dutra, que atuará na área técnica, e
a servidora Luciana Ferreira de Carvalho Mattos Loureiro que
exercerá suas atividades na área administrativa e como fiscal do
convênio.
Publique-se.Vitória(ES), 29 de novembro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE
MAGISTRADOS
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 1268/2012 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.
MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. Juíz de Direito Titular da 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente da
Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, no dia 23/11/2012, para
tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei
Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
ATO E Nº 1269/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO, MMª. Juíza de Direito Titular da
Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e
Meio Ambiente da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, por 07
(sete) dias, a partir de 05/11/2012, para tratamento de saúde, de
acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura
Nacional (LOMAN).
ATO E Nº 1270/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
PAULA CHEIM JORGE D`AVILA COUTO, MMª. Juíza de Direito Titular da
4ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de
Entrância Especial, no dia 23/11/2012, para tratamento de saúde, de
acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura
Nacional (LOMAN).
ATO E Nº 1271/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, MMª. Juíza de Direito Substituta de 3ª
Entrância, por 15 (quinze) dias, a partir de 20/11/2012, para
tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei
Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
ATO E Nº 1272/2012 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.
SÉRGIO LUIZ DA SILVA, MM. Juíz de Direito Titular da 3ª Vara
Criminal do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância
Especial, por 10 (dez) dias, a partir de 26/11/2012, para
tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei
Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE
MAGISTRADOS
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 1273/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY, MMª. Juíza de Direito Substituta de
3ª Entrância, no dia 23/11/2012, para acompanhamento de pessoa da
família, de acordo com o artigo 69, inciso II, da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE Vitória-ES, 10 de dezembro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
ATO Nº 3151 /12
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE
ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NOS TERMOS DO
ART.35, § 2º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº46/94.
RESOLVE:
LOCALIZAR provisoriamente a Sra. BEATRIZ VALLADÃO TEIXEIRA,
Analista Judiciária 02 - AJ - Direito da Vara Especializada da
Infância e Juventude, na 1ª Vara Criminal, ambas da Comarca de
Linhares - de 3ª Entrância, até o dia 05/03/13.
P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 10 de dezembro de 2012.
DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONEPresidente em exercício
ATOS E DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO
GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 1380/12 - TORNAR SEM EFEITO os Atos nº1284/12, publicado
em 05/09/2012; e o Ato nº 1321/12, publicado em 28/09/2012,
referente a opção de 65% da Sra. MEIRENICE AZEVEDO DE OLIVEIRA.
ATO Nº 1381/12 - CONCEDER ao Sr. WENDER DA CUNHA FARIA, Analista
Judiciário 02 - AJ - Oficial de Justiça, a Opção de 65% (sessenta e
cinco por cento), no cargo em comissão de Assessor de Juiz em
Substituição, no período de 27/11/12 a 03/05/12, nos termos do art.
99 § único da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97 publicada no “DO” de 15/08/02.
ATO Nº 1382/12 - CONCEDER ao Sr. FERNANDO BATISTA PECLY,
Analista Judiciário 02 - AE - Direito, a Opção de 65% (sessenta e
cinco por cento), no cargo em comissão de Coordenador de Protocolo,
Registro e Distribuição em Substituição, pelo período de 15 dias, a
partir de 27/11/2012, nos termos do art. 99 § único da Lei
Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97
publicada no “DO” de 15/08/02.
ATO Nº 1383/12 - CONCEDER a Sra. CACILDA BONONO BOLDRINI,
Analista Judiciário 02 - AJ - Direito, a Opção de 65% (sessenta e
cinco por cento), no cargo em comissão de Secretário de Gestão do
Foro da Comarca de Nova Venécia em Substituição, pelos períodos de
04/10/12 a 11/10/12 e 15/10/12 a 13/11/12, nos termos do art. 99 §
único da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97 publicada no “DO” de 15/08/02
ATO Nº 1384/12 - CONCEDER a Sra. CAROLINA SALLES FURTADO,
Analista Judiciário 02 - AJ - Direito, a Opção de 65% (sessenta e
cinco por cento), no cargo em comissão de Secretário de Gestão do
Foro da Comarca de São Gabriel da Palha em Substituição, pelo
período de 08/11/12 a 07/12/12 nos termos do art. 99 § único da Lei
Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei Complementar nº 98/97
publicada no “DO” de 15/08/02
ATO Nº 1385/12 - CONCEDER ao Sr. FRANCISCO DAL´COL BRIDE,
Analista Judiciário 01 - AA - Sem Especialidade, a Opção de 65%
(sessenta e cinco por cento), no cargo em comissão de Secretário de
Gestão do Foro da Comarca de Colatina em Substituição, pelos
períodos de 11/10/12 a 26/10/12 e 12/11/12 a 26/11/12, nos termos
do art. 99 § único da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela
Lei Complementar nº 98/97 publicada no “DO” de 15/08/02.
PUBLIQUE-SEVitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSECRETÁRIO GERAL
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 854/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº
03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a
Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE
conceder diárias ao Exmo. Desembargador Presidente, conforme
solicitação:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODODes. Pedro Valls Feu
Rosa
201201558245
Presidente do Tribunal de Justiça
Brasília/DF Participar do Lançamento da Escola Nacional de
Mediação e Conciliação - ENAM
12/12/2012
21 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 07 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSecretário Geral
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 855/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº
03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a
Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE
conceder diárias aos Servidores abaixo mencionados, conforme
solicitações:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODOBruno Alves de Souza
Toledo
201201558245
Chefe de Gabinete da Presidência
Brasília/DF Participar do Lançamento da Escola Nacional de
Mediação e Conciliação - ENAM
12/12/2012
Maria Inês Valinho de Moraes
201201541846
Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção -
CEJA
Brasília/DF Participar da XIV Reunião do Conselho das
Autoridades Centrais Brasileiras
13/12/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 07 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSecretário Geral
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 856/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº
03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a
Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE
conceder diárias ao Exmo. Desembargador abaixo mencionado, conforme
solicitação:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODODes. Samuel Meira Brasil
201201551476
Des. Diretor Geral da EMES
Brasília/DF Participar do Lançamento da Escola Nacional de
Mediação e Conciliação - ENAM
12/12/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 07 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSecretário Geral
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 857/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº
03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a
Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE
conceder diárias aos Magistrados abaixo mencionados, conforme
solicitações:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODODr. Paulino José
Lourenço
201201560491
Juiz de Direito Brasília/DF Acompanhar julgamentos no Plenário
do Conselho Nacional de Justiça
11/12/2012
Dra. Janete Pantaleão Alves
201201541714
Juíza de Direito Brasília/DF Participar da XIV Reunião do
Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras
13/12/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 07 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSecretário Geral
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
22 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
PORTARIA Nº 858/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº
03/2012, publicado no “DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a
Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011, RESOLVE
conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, observado o
art. 12 § 2º da Resolução supra citada, conforme solicitação:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERÍODOJoão Batista de Oliveira
201201557343
Assessor de Segurança Institucional
Montanha, Boa Esperança, Pinheiros, Nova Venécia, São Gabriel da
Palha, São Domingos do Norte, Águia Branca, Marilândia, Colatina,
Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa
Tereza e Santa Leopoldina
Vistoria das Unidades Forenses 10 a 13/12/2012
Henrique Fernandes Moça Vaconcellos
201201554625
Analista Judiciário 02 - AE Engenharia Civil - TJES
Pedro Canário Realizar vistoria e análise dos Fóruns do
Estado
10 a 14/12/2012
Luziene Bolzam Macente
201201556059
Analista Judiciário 02 - AE Serviço Social - Comarca de
Linhares
Vitória Reunião “Fórum de Assistentes Sociais e Psicologos do
Poder Judiciário”
07/12/2012
Thamires dos Santos Ratis
201201556035
Analista Judiciário 02 - AE Serviço Social - Comarca de
Linhares
Vitória Reunião “Fórum de Assistentes Sociais e Psicologos do
Poder Judiciário”
07/12/2012
Valdécio Carlos da Silva Júnior
201201556021
Analista Judiciário 02 - AE Serviço Social - Comarca de
Linhares
Vitória Reunião “Fórum de Assistentes Sociais e Psicologos do
Poder Judiciário”
07/12/2012
Roberto Andrade Porto201201555906
Assessor Judiciário TJES Regiões do Sul do Estado Proceder a
entrega de materiais permanentes
17 a 19/12/2012
Eduardo da Silva Ferreira
201201555906
Analista Judiciário 01- QS Agente de Segurança - TJES
Regiões do Sul do Estado Conduzir Servidor 17 a 19/12/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 07 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETOSecretário Geral
COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOSCOORDENADORIA DE
COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOSESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM ELEVADORES DO
PODER JUDICIÁRIO .
Protocolo nº 2012.00.849.163CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito SantoCONTRATADA: Elevadores Nacional do Brasil
Ltda-EPP.CNPJ: 28.168.052/0001-90OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva e
atendimento emergencial, nos elevadores das Comarcas de Cachoeiro
de Itapemirim, Cariacica, Fórum de Vitória(Criminal), Fórum de
Vitória(Cível), Serra, Vila Velha, Tribunal de Justiça e
Corregedoria do Estado do Espírito Santo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Nº 118/12VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor global de R$ 168.108,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e
oito reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do 1º dia útil
subsequente ao recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.901.02.061.0614.6.030ELEMENTO: 3.3.90.39.17EMPENHO: 1791-000, de
03/12/2012VALOR TOTAL: R$ 168.108,00 (cento e sessenta e oito mil,
cento e oito reais).VALOR ESTIMADO A SER PAGO NO EXERCÍCIO: R$
9.340 ,00(nove mil, trezentos e quarenta reais).VALOR ESTIMADO A
SER PAGO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO: R$ 158.768,00 (cento e ciquenta e
oito mil, setecentos e sessenta e oito reais)DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 10/12/2012NOME DAS PARTES QUE ASSINAM O CONTRATO: José de
Magalhães Neto e Ary Leonardo Barbosa Ferreira
Vitória, 10 de dezembro de 2012.José de Magalhães Neto
Secretário Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
23 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
INFORMATIVO
Considerando a recente contratação de sistema de consignação em
pagamentoefetuada pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
com a empresaZetrasoft Ltda;
Considerando que foi necessário suspender o fornecimento de
margem paraconsignação na forma até então utilizada pelos
magistrados e servidores destePoder;
Informamos aos magistrados e servidores que foi implantado neste
Tribunal deJustiça o Sistema e-Consig, com o objetivo de organizar,
modernizar edesburocratizar o processo de empréstimos consignados e
outros descontosfacultativos em folha de pagamento.
Cada servidor terá sua senha, a qual deverá ser solicitada
através do e-mailinstitucional, cabendo à Coordenadoria de
Pagamento de Pessoal prestarinformações, também via e-mail
institucional, acerca de tais solicitações. Os pedidosde senha
deverão ser encaminhados para: [email protected]
[email protected] .
Os servidores que não possuírem e-mail institucional deverão se
dirigir àCoordenadoria de Pagamento de Pessoal para retirada da
senha de acesso aosistema. Tal precaução tem por objetivo dar maior
segurança ao usuário.
Destaca-se a necessidade de mudança da senha informada pela
Coordenadoriade Pagamento de Pessoal no primeiro acesso do usuário
ao sistema, visandofacilitar e resguardar os dados do magistrado ou
servidor, e ainda, possíveistentativas de fraudes. A senha é
pessoal e intransferível, cabendo ao usuáriomanter sigilo sobre sua
composição e não compartilhá-la.
Posteriormente, após ajustes internos deste Órgão, as senhas do
primeiro acessoficarão disponíveis no campo gerador de
contracheque, a qual também deverá sermodificada no primeiro acesso
do usuário ao sistema.
De posse da senha, o magistrado ou servidor poderá consultar sua
margem, simularempréstimos e interagir com os bancos. Assim, o
usuário não mais precisaráprocurar à Coordenadoria de Pagamento de
Pessoal para solicitação de margem,tendo em vista que os bancos
conveniados já terão acesso automático a esta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
24 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
informação. Havendo necessidade de solicitação de empréstimo, o
interessadodeverá se dirigir diretamente à instituição conveniada,
ocasião em que lhe serásolicitado a senha de acesso para
verificação de sua margem.
O endereço eletrônico de acesso ao sistema e-Consig
é:www2.econsig.com.br/tjes/login/login_servidor.jsp .
Visando facilitar a utilização do sistema de consignações
e-Consig, a Secretaria deTecnologia da Informação disponilizou na
página principal do portal do Tribunal deJustiça, www.tjes.jus.br,
no menu lateral “serviços”, o link “consignações”, oqual, ao ser
clicado, direciona o usuário para a página inicial do sistema
deconsignações e-Consig. Estando no ambiente de consignações, o
usuário deveráinformar sua matrícula e senha, e ainda, digitar o
código verificador informado natela inicial, para que possa ter
acesso às funcionalidades do sistema.
Caso o servidor queira acessar o portal do sistema via intranet,
após efetuar seulogin no sítio do TJES deverá clicar em “sistemas
administrativos”, ondeencontrará um ícone referente ao sistema
e-Consig, utilizando-o também paradirecioná-lo à página inicial do
sistema.
Segue anexo um manual para simulação e contratação de empréstimo
consignadodesenvolvido pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal,
com o objetivo deaclarar a utilização da ferramenta.
Quaisquer esclarecimentos necessários poderão ser solicitados à
Coordenadoria dePagamento de Pessoal através dos telefones:
3334-2109 e 3334-2110 ou dosemails informados acima.
Vitória, 06 de dezembro de 2012.
JOSÉ ADRIANO PEREIRASecretário de Gestão de Pessoas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
25 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
Manual para simulação e contratação de empréstimo consignado.
Acessar o link:
https://www2.econsig.com.br/tjes/login/login_servidor.jsp Inserir
matrícula, senha* e código de verificação. * A senha deverá ser
solicitada por email: [email protected] e
[email protected] e posteriormente será gerada junto ao site
do tribunal no campo gerador de contracheque.
Após acessar o sistema, estarão disponíveis os valores das
margens. Para solicitar empréstimo o servidor deverá clicar em
“Solicitar empréstimo” na parte superior.
26 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
Para realizar uma simulação o servidor deverá: 1. Preencher o
valor da prestação ou o valor solicitado; 2. Selecionar o nº de
prestações; 3. Clicar no botão “Confirmar”.
Após gerar a simulação clique no ícone para escolher
consignatária.
27 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO A Nº 1930/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde, a Sra. MARIA D’AJUDA DO NASCIMENTO FELIPE, Analista
Judiciária 02 – AJ – Direito da Comarca de Pedro Canário, por 02
(dois) dias a partir de 22/11/2012, na forma do art. 132 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
ATO A Nº 1931/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde, a Sra. GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI ISAAC, Chefe de Setor
de Conciliação da Comarca de Linhares, por 03 (três) dias a partir
de 21/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94
renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1932/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde
de natureza gravídica, da Sra. GISELE FAZOLO CABELEIRA, Analista
Judiciária 01 – QS – Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de
Mimoso do Sul, por 11 (onze) dias a partir de 20/10/2012, na forma
do artigo 132 c/c o art. 112 § 5º da Lei Complementar nº 46/94
renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1933/12 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. GISELE FAZOLO
CABELEIRA, Analista Judiciária 01- QS – Oficiala de Justiça
Avaliadora da Comarca de Mimoso do Sul, por 180 (cento e oitenta)
dias de licença maternidade, a partir de 31/10/2012, na forma do
art. 140 da Lei Complementar nº 46/94, renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97 e alterada pela Lei Complementar 418/07.
ATO A Nº 1934/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde em pessoa da família, a Sra. DEISE PEÇANHA MOREIRA VIEIRA,
Analista Judiciária 02- AJ- Direito do Juízo de Vila Velha, por 04
(quatro) dias a partir de 20/11/2012, na forma do art. 145 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
ATO A Nº 1935/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde,
da Sra. MARLENE PEREIRA RIOS, Auxiliar Judiciária - QS- Comunicação
deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 30 (trinta) dias a partir de
10/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94
renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1936/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de
saúde, o Sr. ALESSANDER FABRICIO ULISSES MEDEIROS, Assessor de
Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 deste Egrégio Tribunal de
Justiça, por 04 (quatro) dias a partir de 26/11/2012, na forma do
art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1937/12 - AUTORIZAR A AUSÊNCIA por motivo de casamento,
do Sr. EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA, Analista Judiciário 01- AE-
Técnico de Informática deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 08
(oito) dias a partir de 30/11/2012, na forma do art. 30 inciso III
da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
ATO A Nº 1938/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde,
da Sra. KATIA REGINA ROCHA, Analista Judiciária 02 - AJ- Direito do
Juízo de Serra, por 60 (sessenta) dias a partir de 18/11/2012, na
forma do art. 134 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1939/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de
saúde, o Sr. LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO, Analista Judiciário
02- AJ- Direito da Comarca de Colatina, por 02 (dois) dias a partir
de 19/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94
renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1940/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde,
da Sra. DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES SALVIATO, Analista
Judiciária Especial - AJ- Escrivã do Juízo de Cariacica, por 46
(quarenta e seis) dias a partir de 04/11/2012, na forma do art. 132
da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
ATO A Nº 1941/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde, a Sra. MARTA REGATTIERI, Analista Judiciária 02- AJ- Direito
da Comarca de Colatina, por 05 (cinco) dias a partir de 19/11/2012,
na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela
Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1942/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde, a Sra. ROSANGELA LORENCINI DOS ANJOS, Analista Judiciária
02- AJ- Direito do Juízo de Vitória, por 04 (quatro) dias a partir
de 27/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94
renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1943/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde, a Sra. OLGA VALERIA CHEIBUB DAVID, Analista Judiciária 02-
AJ- Oficiala de Justiça Avaliadora do Juízo de Vila Velha, por 05
(cinco) dias a partir de 01/12/2012, na forma do art. 132 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
ATO A Nº 1944/12 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. ALINE LOPES DE
SOUSA, Analista Judiciária 02- AE – Psicologia do Juízo de Viana,
por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a partir de
21/11/2012, na forma do art. 140 da Lei Complementar nº 46/94,
renumerada pela Lei Complementar nº 98/97 e alterada pela Lei
Complementar 418/07.
ATO A Nº 1945/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde, a Sra. ANA PAOLA COLA ABIGUENEM TEIXEIRA, Analista
Judiciária Especial- AJ- Escrivã do Juízo de Vitória, no dia
08/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94
renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1946/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde, a Sra. ANA PAOLA COLA ABIGUENEM TEIXEIRA, Analista
Judiciária Especial- AJ- Escrivã do Juízo de Vitória, por 02 (dois)
dias a partir de 13/11/2012, na forma do art. 132 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
28 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
ATO A Nº 1947/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde, a Sra. ANA PAOLA COLA ABIGUENEM TEIXEIRA, Analista
Judiciária Especial- AJ- Escrivã do Juízo de Vitória, por 05
(cinco) dias a partir de 19/11/2012, na forma do art. 132 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
ATO A Nº 1948/12 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde,
da Sra. CLAUDIA MARIA GOMES RAGGI ABIKAIR, Analista Judiciária 02 -
AJ- Oficiala de Justiça Avaliadora do Juízo de Cariacica, por 60
(sessenta) dias a partir de 21/11/2012, na forma do art. 132 da Lei
Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
ATO A Nº 1949/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de
saúde, o Sr. GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário 02-
AJ- Direito da Comarca de Aracruz, no dia 27/11/2012, na forma do
art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1950/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de
saúde, o Sr. JORGE LUIZ SCHAIDER DO Ó, Analista Judiciário 01- QS-
Escrevente Juramentado da Comarca de Piúma, por 04 (quatro) dias a
partir de 27/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº
46/94 renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1951/12 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde de natureza gravídica, a Sra. CLAUDIA MORAES FREIRE, Analista
Judiciária 02 – AJ – Direito do Juízo de Vitória, por 15 (quinze)
dias a partir de 20/11/2012, na forma do artigo 132 c/c o art. 112
§ 5º da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar
nº 98/97.
ATO A Nº 1952/12 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de
saúde, o Sr. JOÃO MOURA BRANDÃO, Assessor de Nível Superior para
Assuntos Jurídicos 01 deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia
29/11/2012, na forma do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94
renumerada pela Lei Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1953/12 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de
saúde, o Sr. EVALDO REINAN FONTES SIMÕES, Analista Judiciário 02-
AJ- Direito da Comarca de São Mateus, no dia 22/11/2012, na forma
do art. 132 da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei
Complementar nº 98/97.
ATO A Nº 1954/12 - CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de
saúde em pessoa da família, a Sra. PAOLA ELIAS MACHADO, Analista
Judiciária 01- QS- Escrevente Juramentada da Comarca de São Mateus,
por 04 (quatro) dias a partir de 19/11/2012, na forma do art. 145
da Lei Complementar nº 46/94 renumerada pela Lei Complementar nº
98/97.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
JOSÉ ADRIANO PEREIRASECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 1955 /12 - DESIGNAR a Sra. GISELLE HERKENHOFF PATRICIO,
Analista Judiciária 02 - AJ - Direito para o exercício da função
gratificada de Chefe da Secretaria Substituta da 2ª Vara da Comarca
de Ibiraçu, de 2ª Entrância, a partir de 01/10/12, nos eventuais
impedimentos e afastamentos do titular, tendo em vista r decisão no
processo nº 201201314761
ATO Nº 1956 /12 - DESIGNAR o Sr. JOSE RICARDO VIEIRA SILVA,
Analista Judiciário 02 - AJ - Direito para o exercício da função
gratificada de Chefe da Secretaria Substituto da Vara Criminal da
Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância, no período de 15/08/12 a
10/02/13, tendo em vista r decisão no processo nº 201200918052.
ATO Nº 1957 /12 - DESIGNAR a Sra. SILVIA DILLEM DA SILVA MACIEL,
Analista Judiciária 02 - AJ - Direito para o exercício da função
gratificada de Chefe da Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca
de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, a partir de 22/10/12,
tendo em vista r decisão no processo nº 200901181316.
ATO Nº 1958 /12 - CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 22/10/2012, O
ATO Nº 698/2011, publicado no DJ do dia 18/04/11 que designou a
Sra. ANA JULIA COLOMBIANO BRAGA MOREIRA BARBOZA, Analista
Judiciária 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada
de Chefe da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,
de 3ª Entrância, tendo em vista r decisão no processo nº
200901181316.
PUBLIQUE-SEVitória-ES, 07 de dezembro de 2012
JOSÉ ADRIANO PEREIRASECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
29 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 1959 /12 - DESIGNAR o Sr. LEONARDO COMÉRIO FIORIO,
Analista Judiciário 02 - AJ - Direito para o exercício da função
gratificada de Chefe da Secretaria da Vara da Infância e Juventude
da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, a partir de 07/08/12,
tendo em vista r decisão no processo nº 201201018634.
ATO Nº 1960 /12 - DESIGNAR o Sr. HÉLIO ADOLPHO SCHIAVO, Analista
Judiciário 02 - AJ - Direito para o exercício da função gratificada
de Chefe da Secretaria Substituto da 2ª Vara da Comarca de Íúna, de
2ª Entrância, a partir de 09/11/12, nos eventuais impedimentos e
afastamentos do titular, tendo em vista r decisão no processo nº
201201432473
ATO Nº 1961 /12 - DESIGNAR de forma excepcional, a Sra. KENIA
GUERRA DUQUE NUNES, Analista Judiciária 02 - AJ - Direito para o
exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituta
da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Juízo de Vitória, Comarca
da Capital, de Entrância Especial, no período de 19/11/12 a
03/12/12, tendo em vista r decisão no processo nº 201201355979.
ATO Nº 1962 /12 - DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARCIO SAMPAIO RIBEIRO,
Analista Judiciário 01 - QS - Escrevente Juramentado para o
exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria Substituto
da 3ª Vara Criminal da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, a
partir de 25/10/12, nos eventuais impedimentos e afastamentos do
titular, tendo em vista r decisão no processo nº 201201374417.
PUBLIQUE-SEVitória-ES, 07 de dezembro de 2012
JOSÉ ADRIANO PEREIRASECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESÍRITO SANTO - UFESCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): WELLINGTON GONÇALVES MARTINSDURAÇÃO: 09/12/10
A 09/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELO ATO
NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS
FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0261.2020 - APOIO A GESTÃO
JUDICIÁRIA. P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIÁRIA
ADMINISTRATIVA
PUBLICADO POR INCORREÇÃO
-*********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESVCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): JULIANA FERRAZ HORTELIODURAÇÃO: 30/11/2012 A
29/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
30 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITAS
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
-*********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENECIA - UNIVENCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): CARLOS AUGUSTO GONCALVES DA SILVADURAÇÃO:
13/11/2012 A 12/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O
ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITAS
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASTELO BRANCOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A):
ITALO GILBERTO LOOSEDURAÇÃO: 06/11/2012 A 05/11/2013VALOR DA BOLSA:
FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO
DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO
03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER
JUDICIÁRIO - FONTE 0271.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITAS
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
31 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -
FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCOS SANTOS MOZELIDURAÇÃO:
10/12/2012 A 09/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O
ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-*********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESACURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNERDURAÇÃO:
05/12/2012 A 04/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O
ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): TARCISIO HIDEJI ITIKAWADURAÇÃO: 03/12/2012 A
02/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
32 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-*********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): LAIS PEREIRA LIMADURAÇÃO: 21/11/2012 A
20/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-*********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVVCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): FLAVIA GRILLO PEDROSADURAÇÃO: 15/10/2012 A
14/10/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
33 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
SEÇÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA - FEVVCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): LUKAS PEDRUZZI MOREIRA COELHODURAÇÃO:
16/10/2012 A 15/10/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O
ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVVCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARINA DI FINI BARBOSADURAÇÃO: 15/10/2012 A
14/10/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVVCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCELA VISA NOGUEIRADURAÇÃO: 30/11/2012 A
29/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
34 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVVCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): GABRIEL CARVALHO NADERDURAÇÃO: 30/11/2012 A
29/11/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-
FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): CAMILA AGRIZZI ALVES
PEREIRADURAÇÃO: 10/12/2012 A 09/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE
ACORDO COM O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE
2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO
03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE
0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 10 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESV CURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): RODINEY CHIEPPE BERNARDIDURAÇÃO: 05/12/2012 A
04/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAÇÃO DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS -
35 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FONTE
0271.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 10 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-*********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESACURSO:
COMUNICAÇÃO SOCIALESTAGIÁRIO(A): ACACIO LEAL MELLODURAÇÃO:
05/12/2012 A 04/12/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O
ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 10 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-*********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEÇÃO DE SELEÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOCONVÊNIO: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENECIA - UNIVENCURSO:
DIREITOESTAGIÁRIO(A): KEZIA GIOVANELLI SIMORDURAÇÃO: 06/10/2012 A
05/10/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AÇÃO 03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FONTE 0101.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 10 de Dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
36 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 07/01/2013, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de
Direito (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) BÁRBARA LIMA LOPES WANDERLEY
(Matrícula 805309-15).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/12/2012, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de
Administração (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) MANOLO PAIVA TABOADA ESTEVEZ
(Matrícula 805541-53).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 12/12/2012, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de
Direito (1ª INSTÂNCIA) VICTOR ELIAS RIBEIRO (Matrícula
805785-06).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/11/2012, celebrado entre
o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª
INSTÂNCIA) LAIS ABREU BORSOI (Matrícula 804641-26).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 27/11/2012, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de
Direito (1ª INSTÂNCIA) ANA GABRIELE SANTOS (Matrícula
805355-61).
P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
37 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 10/12/2012, celebrado entre
o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª
INSTÂNCIA) IZABELLY MIRANDA TOZZI (Matrícula 804456-35).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/01/2013, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de
Direito (1ª INSTÂNCIA) VITOR RIZZI FERRARI (Matrícula
805517-29).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 09/12/2012, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de
Direito (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO
(Matrícula 805619-34).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 21/12/2012, celebrado entre
o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de
Administração (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) JELICA SOUZA KUSTER (Matrícula
804107-74).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 09/12/2012, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de
Direito (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO
(Matrícula 805619-34).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 07 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
38 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 16/11/2012, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de
Direito (1ª INSTÂNCIA) GÉSSICA SOARES MARQUES (Matrícula
804406-82).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 10 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 05/12/2012, celebrado entre
o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª
INSTÂNCIA) DÉBORA MIRANDA VALLADARES (Matrícula 804113-80).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 10 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 01/12/2012, celebrado entre
o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito (1ª
INSTÂNCIA) JÉSSICA ZANUNCIO PUZIOL (Matrícula 804290-63).
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 10 de dezembro de 2012.
CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE
JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 05/12/2012 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
Para:Câmaras Reunidas 1 - Mandado de Segurança Nº
0004036-72.2012.8.08.0000 Distribuição Automática REQTE ESPACO
ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA Advogada ALINE RABELO DE AZEVEDO
BARAONA Advogado HENRIQUE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO A. COATORA
SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESPIRITO SANTO Relator: FABIO CLEM
DE OLIVEIRA Para:Tribunal Pleno 1 - Embargos à execução Nº
0003974-32.2012.8.08.0000 Distribuição Motivada EMGTE ESTADO DO
ESPIRITO SANTO Advogada GABRIELA MILBRATZ FIOROT EMGDO JOSE LUIZ DA
SILVA Relator: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES Nº 2 -
Recurso 0003617-86.2011.8.08.0000 (100110036173) Redistribuição
Automática
39 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
RECTE JOANA BROTAS CORREA FELISBERTO RECDO PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO Relator: WILLIAN SILVA Para:Criminais
Reunidas 1 - Revisão Criminal Nº 0004039-27.2012.8.08.0000
Distribuição Automática REQTE JOAO DAMIAO RIBEIRO Advogado RAFAEL
ROLDI DE FREITAS RIBEIRO REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO
ESPIRITO SANTO Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Para:Civeis Reunidas 1 - Ação Rescisória de Acórdão Nº
0004050-56.2012.8.08.0000 Distribuição Automática AUTOR J.P.V.
Advogado EDER JACOBOSKI VIEGAS Advogado FRANCISCO CARDOSO DE
ALMEIDA NETTO Advogada DANIELA BERNABE COELHO Advogada DAIANE
TAMBERLINI Advogada JORDANA NEGRELLI COMPER Advogado Vitor Falcão
de Souza REU M.P.E. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Para:Criminal 1 - Habeas Corpus Nº 0004034-05.2012.8.08.0000
Distribuição Automática PACTE A.R.D.O. Advogado EDMAR SANTOS DE
SOUZA A COATORA J.D.D.D.6.V.C.D.S. Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO 2 -
Habeas Corpus Nº 0004032-35.2012.8.08.0000 Distribuição Automática
PACTE DEMILSON DA SILVA Advogado ELOILSOM CAETANO SABADINE PACTE
ESMERALDA SEVERINO GONCALVES Advogado ELOILSOM CAETANO SABADINE A
COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARILANDIA Relator: ADALTO
DIAS TRISTÃO 3 - Habeas Corpus Nº 0004030-65.2012.8.08.0000
Distribuição por prevenção de Câmara PACTE MAIKE JORDAO DA SILVA
Advogado WALDIR FERREIRA DA SILVA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIR Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO
Nº 4 - Habeas Corpus 0004029-80.2012.8.08.0000 Redistribuição por
prevenção de Câmara PACTE L.D.S.F. Advogado PEDRO MENDES MIRANDA
JUNIOR A COATORA J.D.D.D.2.V.C.D.S. Relator: ADALTO DIAS TRISTÃO 5
- Habeas Corpus Nº 0004042-79.2012.8.08.0000 Distribuição
Automática PACTE LEANDRO CORDEIRO DE ARRUDA Advogada MARLY DEIA
BASSETTI MORAES A COATORA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
Relator: MANOEL ALVES RABELO 6 - Habeas Corpus Nº
0004049-71.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE
CLAUDIO LADISLAU DA SILVA A COATORA JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 7 - Apelação
Criminal Nº 0000369-25.2012.8.08.0050 (050120003699) Distribuição
Automática APTE DANIEL SANTANA DOS SANTOS Advogado PAULO SARMENTO
DE OLIVEIRA JUNIOR APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: SÉRGIO
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 8 - Apelação Criminal Nº
0013354-13.2008.8.08.0035 (035080133545) Distribuição Automática
APTE DEMER LEITE MATHIAS Advogado DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA
Advogado FELIPE DE OLIVEIRA DELARMELINA Advogado MARCOS ANTONIO DE
ABREU DOS SANTOS APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: SÉRGIO
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 9 - Apelação Criminal Nº
1081037-35.1998.8.08.0024 (024960106169) Distribuição
Automática
40 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
APTE CATIA CARDOSO HUGUINIM Advogado HELDER DE SOUZA CAMPOS APDO
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 10 -
Apelação Criminal Nº 0068018-27.2012.8.08.0011 Distribuição por
Dependência APTE K.A.S.(.P. Advogada VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI
MACHADO APDO M.P.E. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 11 - Habeas
Corpus Nº 0004029-80.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE
L.D.S.F. Advogado PEDRO MENDES MIRANDA JUNIOR A COATORA
J.D.D.D.2.V.C.D.S. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Nº 12 -
Habeas Corpus 0004040-12.2012.8.08.0000 Distribuição Automática
PACTE FLAVIO DA SILVA ALMEIDA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE VIANA Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS 13 - Habeas
Corpus Nº 0004031-50.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência
PACTE FABIO DUTRA DUARTE Advogado JOSIMAR LOPES VIEIRA A COATORA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA Relator: JOSÉ LUIZ
BARRETO VIVAS 14 - Apelação Criminal Nº 0014475-21.2012.8.08.0008
Redistribuição por Dependência APTE MILTON JUNIOR NUNES LOPES
Advogado CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS 15 - Habeas Corpus Nº
0004051-41.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE JOSE
EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS Advogado ANDRE LUIS NUNES SILVEIRA A
COATORA JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA Relator: CATHARINA
MARIA NOVAES BARCELLOS 16 - Habeas Corpus Nº
0004046-19.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência PACTE ALVARO
MARCETTI JUNIOR Advogado PABLO RAMON ULISSES MEDEIROS A COATORA
JUIZ DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ Relator: CATHARINA MARIA NOVAES
BARCELLOS 17 - Habeas Corpus Nº 0004044-49.2012.8.08.0000
Distribuição por Dependência PACTE PAULO CESAR BARBOSA Advogada
CAROLINE MEDICE VAZ A COATORA JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 18 - Habeas Corpus Nº
0004038-42.2012.8.08.0000 Distribuição Automática PACTE ELIANDRO
CAETANO Advogado ANTONIO SOARES SANTANA A COATORA JUIZ DE DIREITO
DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRA Relator: CATHARINA MARIA NOVAES
BARCELLOS 19 - Habeas Corpus Nº 0004041-94.2012.8.08.0000
Distribuição Automática PACTE JOAO CARLOS BARROSO Advogado ANTONIO
JOSE PEREIRA DE SOUZA A COATORA JUIZ DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBA-ES Relator: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS 20 - Habeas
Corpus Nº 0004035-87.2012.8.08.0000 Distribuição por Dependência
PACTE FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA Advogado CARLOS ROBERTO BUTERI A
COATORA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA Relator:
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Nº 21 - Apelação Criminal
0009626-22.2011.8.08.0014 (014110096261) Distribuição Automática
APTE ENEIAS DOS PASSOS Advogada OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
APTE DANIELLE LOPES COUTO Advogado SERGIO RICARDO BITTENCOURT
GOULART
41 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
APTE LEANDRO DOMINGOS Advogado SERGIO RICARDO BITTENCOURT
GOULART APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Relator: CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOS 22 - Habeas Corpus Nº 0004033-20.2012.8.08.0000
Distribuição por prevenção de Câmara PACTE ISMAEL ASSIS DA CRUZ
Advogado FRANCISCO CARLOS S. AZEVEDO A COATORA JUIZ DE DIREITO 1ª
VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEIMIRIM Relator: CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOS Para:Civel 1 - Ação Rescisória Sentença de 1º
gNºu0004048-86.2012.8.08.0000 Distribuição por prevenção de Câmara
REQTE HERASMO DAMASCENO SANTANA Advogado LUIZ FELIPE LYRIO PERES
Advogado VICTOR SANTOS DE ABREU Advogada MARCELLE ARAUJO FONSECA
HOLZ REQDO EMILSE RODRIGUES DA LUZ REQDO FRANCISCO RODRIGUES ROCHA
REQDO FRANCIS SANT'ANA ROCHA Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 2 -
Remessa Ex-officio Nº 0000390-48.2009.8.08.0036 (036090003900)
Distribuição Automática REMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI
PARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Advogado VINICIUS DE
LACERDA ALEODIM CAMPOS PARTE FRANCISCO MAXIMO DA SILVA Advogado
JARDEL OLIVEIRA LUCIANO * Apelação Voluntária Nº 36090003900 APTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APDO FRANCISCO MAXIMO DA
SILVA Relator: JANETE VARGAS SIMÕES 3 - Agravo de Instrumento Nº
0031647-61.2012.8.08.0012 Distribuição Automática AGVTE BV
FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado
GIULIO ALVARENGA REALE AGVDO RAFAEL LANES RODRIGUES Advogado ARNAUD
NORBIM ETELVINO Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Nº 4 - Agravo de
Instrumento 0046260-50.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE
MARILDA DE SOUZA VENZEL MARINHO Advogado MARCO VALERIO FERREIRA
SILVA Advogada GABRIELA ZON ALVES RAMOS AGVDO BANCO PANAMERICANO S
A Advogado RODRIGO ARRUDA GOMES Advogada ROSANGELA DA ROSA CORREA
Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 5 - Agravo de Instrumento Nº
0057303-63.2012.8.08.0030 Distribuição por Dependência AGVTE
ROBERTO MONTEIRO MOTTA Advogado JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
AGVDO JOSE JOILSON DONATO Relator: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 6 -
Agravo de Instrumento Nº 0046191-18.2012.8.08.0024 Distribuição
Automática AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado KLAUSS COUTINHO
BARROS AGVDO ARTES MARMORARIA COMERCIO LTDA AGVDO GIOVANI MATHEUS
PEIXOTO DA BOA MORTE AGVDO JULIANO PEIXOTO DA BOA MORTE Relator:
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 7 - Apelação Civel Nº
0017329-81.2005.8.08.0024 Distribuição por Dependência APTE VIACAO
AGUIA BRANCA S/A Advogado JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA Advogado JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR Advogado FABIO LUIZ ESPIRITO SANTO DE
ALMEIDA APTE COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL Advogado GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO Advogado GUSTAVO GROSSI DE ASSIS APDO MARLENE
FERNANDES RAASCH Advogado ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 24129021614 *
Apelação Adesiva Nº APTE MARLENE FERNANDES RAASCH
42 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
APTE MARLENE FERNANDES RAASCH APDO VIACAO AGUIA BRANCA S/A APDO
VIACAO AGUIA BRANCA S/A Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
8 - Agravo de Instrumento Nº 0038931-12.2012.8.08.0048 Distribuição
Automática AGVTE FIRMIANO FRANCISCO DA SILVA Advogada VALERIA
GAURINK DIAS FUNDAO AGVDO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 9 - Exceção de
Suspeição Nº 0004047-04.2012.8.08.0000 Distribuição Automática
EXPTE THEODORICO DE ASSIS FERRACO Advogado WILSON MARCIO DEPES
Advogado CESAR DE AZEVEDO LOPES Advogada DAIENE PEREIRA NASCIMENTO
Advogada MAYARA COUTO DARDENGO EXPTO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PUBLICA DE CACHOEIRO DE I Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIOR 10 - Agravo de Instrumento Nº 0031630-25.2012.8.08.0012
Distribuição Automática AGVTE BV FINANCEIRA SA - CFI Advogado
GILBERTO CEZARIO SANTOS Advogado MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA
Advogado Beresford Martins Moreira Neto AGVDO NELSON NEDIO MARTINS
FERNANDES Advogado CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR Relator: SAMUEL
MEIRA BRASIL JUNIOR 11 - Apelação Civel Nº
0010136-59.2011.8.08.0006 (006110101364) Distribuição por
Dependência APTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Advogada CLAUDIA BAPTISTA
BALLIANA Advogado EUGENIO LUIZ MENDES EVANGELISTA APDO ANTONIO
FABIO DE LIMA Advogado LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO APDO L D L
(MENOR IMPUBERE) Advogado LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO APDO
ARACRUZ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado LEOLINO
DE OLIVEIRA COSTA NETO Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 12 -
Apelação Civel Nº 0010756-33.2010.8.08.0030 (030100107561)
Distribuição por Dependência APTE PEDRO PAULO BOFFY Advogado
OSWALDO AMBROZIO JUNIOR APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado
MARCOS JOSE MILAGRE Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 13 -
Apelação Civel Nº 0008459-67.2011.8.08.0014 (014110084598)
Distribuição Automática APTE BANCO ITAUCARD SA Advogado DANIEL
JABOUR BAPTISTI Advogada KATTYARA LEAL DELFINO LUCIO APDO ALEIDA DE
SOUZA Advogado CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR * Apelação Adesiva Nº
14110084598 APTE ALEIDA DE SOUZA APTE ALEIDA DE SOUZA APDO BANCO
ITAUCARD SA APDO BANCO ITAUCARD SA Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
14 - Apelação Civel Nº 0002555-41.2008.8.08.0024 (024080025554)
Distribuição por Dependência APTE AGUINALDO CURTO PEREIRA Advogado
EDWAR BARBOSA FELIX Advogado LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
APDO PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Advogado ARIELA RODRIGUES
LOUREIRO Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 15 - Agravo de
Instrumento Nº 0046188-63.2012.8.08.0024 Distribuição Automática
AGVTE ELAINE MARIA RIBEIRO DEMUNER Advogado LUCIO GIOVANNI SANTOS
BIANCHI AGVDO BANCO FINASA BMC S/A AGVDO BANCO BRADESCO S/A
Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 16 - Agravo de Instrumento Nº
0019239-56.2012.8.08.0006
43 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
Distribuição Automática AGVTE M.D.A. Advogado Pedro Henrique de
Mattos Pagani AGVDO M.P.E.D.E.S. P. INT. ATIVA ESTADO DO ESPIRITO
SANTO P.INT.PASSIVA C W A (MENOR PUBERE) Relator: ANNIBAL DE
REZENDE LIMA 17 - Agravo de Instrumento Nº
0014366-87.2012.8.08.0046 Distribuição Automática AGVTE LUCILIA
CERQUEIRA MARCAL Advogado GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO
Advogado WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA Advogado SERGIO
CERQUEIRA MARCAL AGVDO BANCO ITAUCARD S/A Relator: DAIR JOSÉ
BREGUNCE DE OLIVEIRA 18 - Agravo de Instrumento Nº
0046258-80.2012.8.08.0024 Distribuição Automática AGVTE ESTADO DO
ESPIRITO SANTO Advogado LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA AGVDO CALL
IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A AGVDO MONIQUE FARIAS
BRITO Advogada RUTE MORAES CASTELLO PINTO Relator: DAIR JOSÉ
BREGUNCE DE OLIVEIRA 19 - Agravo de Instrumento Nº
0017495-20.2012.8.08.0008 Distribuição Automática AGVTE ALMIR JOSE
DALMAGRO Advogada GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA AGVDO G P GRANITOS
DO BRASIL LTDA Advogado HERCULES CIPRIANI PESSINI Relator: DAIR
JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 20 - Agravo de Instrumento Nº
0012157-15.2012.8.08.0057 Distribuição por Dependência AGVTE CARLOS
ROBERTO NEVES CALIARI Advogado CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI AGVDO
LUIZ CARLOS NEVES CALIARI Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Nº 21 - Apelação Civel 0016903-98.2007.8.08.0024 (024070169032)
Distribuição Automática APTE BANCO SANTANDER BRASIL SA Advogada
ROSANE ARENA MUNIZ Advogada VERONICA FERNANDA AHNERT APDO SERGIO
RUBENS DE AGUIAR Advogado KLAUSS COUTINHO BARROS Advogada SAMIRA
EBANE SILVA Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 22 - Agravo de
Instrumento Nº 0031617-26.2012.8.08.0012 Distribuição Automática
AGVTE MANOEL ROCHA Advogado ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA AGVDO BANCO
PANAMERICANO S/A Relator: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 23 -
Agravo de Instrumento Nº 0039937-93.2012.8.08.0035 Distribuição
Automática AGVTE VANEO TEIXEIRA Advogada MARIA APARECIDA LIMA
FREIRE AGVDO MARBOM COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA Advogado
JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER Relator: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA 24 -
Agravo de Instrumento Nº 0039927-49.2012.8.08.0035 Distribuição
Automática AGVTE BANCO DO BRASIL S/A Advogada LUCIANA BEATRIZ
PASSAMANI AGVDO ADENIR JOAQUIM LOPES Relator: RONALDO GONÇALVES DE
SOUSA 25 - Agravo de Instrumento Nº 0046208-54.2012.8.08.0024
Distribuição Automática AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado
CEZAR PONTES CLARK AGVDO INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS Advogado
MARCELO RAPOSO COGO Relator: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA 26 - Agravo
de Instrumento Nº 0046287-33.2012.8.08.0024 Distribuição Automática
AGVTE SERGIO DA CUNHA RODRIGUES Advogado JOAO COSTA FILHO AGVDO
FLAVIO DA CUNHA RODRIGUES
44 Terça-Feira 11 de dezembro de 2012 Edição nº 4414 D.J.
ESPÍRITO SANTO
-
Advogado GETULIO GUSMAO ROCHA Relator: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 27
- Agravo de Instrumento Nº 0039956-02.2012.8.08.0035 Distribuição
Automática AGVTE EDUARDO JANIO DE OLIVEIRA AMBROZINI Advogada MARIA
NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVTE SANUSA DA SILVA DASILIO AMBROZINI
Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVTE RICHARD DA SILVA
AMBROZINI Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVTE NATHAN DA
SILVA AMBROZINI Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA AGVTE
KEVIN DA SILVA AMBROZINI Advogada MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA
AGVDO LABORATORIO NOBEL LTDA AGVDO HENRIQUE TOMMASI NETTO ANALISES
CLINICAS LTDA AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Relator: FABIO CLEM DE
OLIVEIRA 28 - Agravo de Instrumento Nº 0046231-97.2012.8.08.0024
Distribuição Automática AGVTE GPHD BRASIL LOCADORA LTDA ME Advogada
FLAVIA AQUINO DOS SANTOS Advogada RENATA CAMPOS ROCHA AGVDO BANCO
SAFRA S/A Relator: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 29 - Agravo de
Instrumento Nº 0057314-92.2012.8.08.0030