EDIÇÃO DE FEVEREIRO€¦ · 15/02/2017 BOLETIM DE SERVIÇO PÁGINA 1 [email protected] / EDIÇÃO DE ... EDIÇÃO DE FEVEREIRO ANO LII – Nº 13 João Pessoa,

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 15/02/2017 BOLETIM DE SERVIÇO PÁGINA 1

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EDIÇÃO DE

FEVEREIRO

ANO LII – Nº 13 João Pessoa, 15 de Fevereiro de 2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PÁGINA 2 BOLETIM DE SERVIÇO 15/02/2017

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REITORIA / GABINETE DA REITORA

PORTARIAS DA REITORA

PORTARIA R /GR/ N 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar os servidores FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA, Siape 17961421 e ÉRIKA VANESSA DE OLIVEIRA PONTES, Siape 2074398, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar irregularidades denunciadas no Processo 23074.007871/2016-61, sobre possível abandono de cargo por parte do servidor Ricardo de Araújo Cavalcante, Matrícula 1791566, Técnico em Enfermagem, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 1º/03/2015 a 30/12/2016.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos respectivos trabalhos será de 30 (trinta) dias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 07 de fevereiro de 2017

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ R E I T O R A



R E S O L V E :

Art. 1º - Designar os servidores FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA, Siape 17961421 e ÉRIKA VANESSA DE OLIVEIRA PONTES, Siape 2074398, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, a fim de apurar suposta acumulação ilegal de aposentadorias, oriundas de cargos públicos (Professor Adjunto IV pela UFPB, Técnico de Pesquisas Científicas e Tecnológicas pelo Governo do Estado da Paraíba e Professor Adjunto I pela UFPB), por parte do servidor Francisco Antônio Cavalcanti da Silva, Mat. Siape 7332798, conforme consta no Processo 23074.027403/2014-41.




MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ R E I T O R A


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R E S O L V E :

Art. 1º - Designar os servidores FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA, Siape 17961421 e

ÉRIKA VANESSA DE OLIVEIRA PONTES, Siape 2074398, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar irregularidades denunciadas no Processo 23074.035957/2016-84, sobre possível abandono de cargo por parte do servidor Ytamar Vidal Silva de Lima, Matrícula Siape 15352753, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 10/04/2016 a 31/05/2016.



REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 07 de fevereiro de

2017

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ R e i t o r a


A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 38, inciso XIX, do Estatuto da UFPB, aprovado pela Resolução CONSUNI n. 07/2002, considerando a necessidade de descentralizar a execução orçamentária e financeira da Universidade, em especial na Unidade Gestora da Pró-Reitoria Pós-Graduação - PRPG, como forma de agilizar os processos administrativos, visando a uma melhor adequação das atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) daquela Unidade, e considerando o que estabelecem os artigos 11 e 12 c/c os §§ 1º, 2º e 3º do art. 80 do Decreto-Lei n. 200/67 c/c a Lei Complementar 101/2000, c/c os termos da Lei 8.666/93 em seu art. 67,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA, Matrícula Siape 03366118, para exercer a função Delegado de Ordenador de Despesa da referida Unidade.

Art. 2º - Na forma estabelecida na legislação vigente, o Ordenador de Despesa, naquela Unidade Gestora, terá a delegação de competência e atribuição para ordenar a execução orçamentária e financeira, envolvendo autorização e homologação de licitações, emissão de empenho, autorização de pagamento de despesas com diárias, passagens, material de consumo, material permanente, serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), e ainda, a delegação de autorizar a concessão de suprimento de fundos e cartões corporativos dentro dos recursos orçamentários destinados a Unidade Gestora, obedecendo rigorosamente ao que estabelece a legislação vigente.


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Art. 3º - Será de responsabilidade do Ordenador de Despesa a nomeação do Gestor Financeiro, que

ficará responsável pela gestão financeira e contábil da unidade, devendo, o mesmo, manter em dia todos os registros das conformidades de registro de gestão e contábeis, e demais registros, incluindo os patrimoniais, necessários ao bom andamento dos serviços e atividades da unidade.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 10 de fevereiro de 2017.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ REITORA


A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1o PRORROGAR o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do PAD Sumário nº 23074.072868/2016-19, aproveitando todos os atos até então produzidos, composta pelos membros FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA, Siape 17961421 e ÉRIKA VANESSA DE OLIVEIRA PONTES, Siape 2074398, a fim de apurar as irregularidades denunciadas no processo: 23074.040516/2016-02, sobre possível abandono de cargo, e 23074.028325/2014-01, sobre suposta acumulação irregular de vínculos públicos por parte do servidor Wostenildo Crispim Ramalho .

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 15 (quinze) dias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 13 de fevereiro de

2017.

BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA


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A VICE - REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar o servidor ARNON HENRIQUE DIONISIO TORRES, Siape 103888695, Auxiliar em Administração, como DEFENSOR DATIVO do Processo 23074.072868/2016-19, nos termos do § 2º do Art. 164 da Lei 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.




A VICE - REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar a Professora LUCIANA GOMES BARBOSA, Siape 1778179, lotada no Departamento

de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias/ Campus de Areia da UFPB, para representar a Universidade Federal da Paraíba no Seminário de Gestão Estratégica das Águas, que será realizado na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP, em Campina Grande-PB, no período de 15 a 16 de fevereiro do 2017.





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A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar o Professor RUI OLIVEIRA MACÊDO, Siape 6337230 (Titular), CPF nº 166.225.534-91, natureza 103, Ordenador de Despesas por Delegação de Competência e DIEGO NUNES GUEDES, Siape 1435476 (Substituto), CPF 853.179.694-68, natureza 103, Ordenador de Despesas por Delegação de Competência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.




A VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar o Professor RUI OLIVEIRA MACÊDO, Siape 6337230 (Titular), CPF nº 166.225.534-91, natureza 110, Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão e DIEGO NUNES GUEDES, Siape 1435476 (Substituto), CPF 853.179.694-68, natureza 110, Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.




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A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar os professores Dra. ISMÊNIA SOARES MEDEIROS, Siape 02675125, Dra. MÔNICA MARIA MONTENEGRO DE OLIVEIRA (IFPB), Dr. ALFREDO GOMES NETO (IFPB), Dr. FRANCISCO ANTÔNIO DE FRANÇA NETO (IFPB), como membros para composição da BANCA DE AVALIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE PROFESSORES EBTT D404 PARA CLASSE DE PROFESSOR EBTT TITUILAR (501) da Profª Dra. FERNANDA MARIA CHIANCA DA SILVA, Siape 2222698, de acordo com o Art. 4º da Resolução nº 44/2014 do CONSEPE, da Lei 12.772 de 28.12.2012





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REITORIA / PROGEP

PORTARIAS DA REITORA

PORTARIA R/PROGEP/Nº 175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do Processo N° 23074.007196/2017-51,

RESOLVE:

Designar HALLILSON COSMO DE MELO, matrícula SIAPE 20957668, CPF Nº 01227705441, CONTADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Assessor da Divisão de Material/PRA/CD-4, em caráter de substituição, no período de 15.02.2017 a 24.02.2017.


BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA

VICE-REITORA EM EXERCICIO DA REITORIA

PORTARIA R/PROGEP/N° 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do MEMO N° 11/2017/DPC/CDP/PROGEP ,

RESOLVE:

Lotar no Departamento de Educação do Campo, do Centro de Educação, o servidor RICARDO DE

CARVALHO COSTA, matrícula Siape N° 1737584, Professor de Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, redistribuído do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade do Piauí, para esta Universidade, conforme Portaria N° 122, publicada no Diário Oficial da União de 19.02.2017.


2017




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PORTARIA R/GR/PROGEP/N°. 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do processo Nº 23074.008644/2017-34,

RESOLVE:

Remover, de Ofício a servidora BÁRBARA FERREIRA DE FREITAS, Matrícula Siape 10449953, CPF Nº

05986334485, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUACÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.





A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo

38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do processo Nº 23074008644/2017-34,

RESOLVE:

Remover, de Ofício a servidora CLAUDIA ANDRADE DE FREITAS, Matrícula Siape 18526132, CPF Nº 72589515472, TÉCNICO EM SECRETARIADO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUACÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.


2017




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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do processo Nº 23074008644/2017-34,

RESOLVE:

Remover, de Ofício a servidora IEDA CANTIDIANO DE ANDRADE, Matrícula Siape 03349221, CPF Nº

27649555453, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE POS-GRADUACÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.


2017





RESOLVE:

Remover, de Ofício a servidora ISABELE ELEONORA DO ESPIRITO SANTO SILVA, Matrícula Siape

23259961, CPF Nº 08808782409, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUACÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.


2017




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RESOLVE:

Remover, de Ofício a servidora ISABELLA CRISTINA AMORIM DE LUCENA LIMA, Matrícula Siape

16927644, CPF Nº 01838500413, SECRETÁRIO EXECUTIVO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUACÃO, para a PR-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.


2017





RESOLVE:

Remover, de Ofício a servidora ISABELLA CRISTINA AMORIM DE LUCENA LIMA, Matrícula Siape

16927644, CPF Nº 01838500413, SECRETÁRIO EXECUTIVO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUACÃO, para a PR-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.





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RESOLVE:

Remover, de Ofício a servidora MARIA LUCIENE FERREIRA LIMA, Matrícula Siape 18246555, CPF Nº

72040190325, TÉCNICO EM ASSUNT EDUCACIONAIS, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUACÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.


2017





RESOLVE:

Remover, de Ofício a servidora MARIA MADALENA ROCHA SILVA TELES, Matrícula Siape 23511776,

CPF Nº 01019803452, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE POS-GRADUACÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.





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PORTARIA R/GR/PROGEP/N°. 186, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017


RESOLVE:

Remover, de ofício a servidora LUANA PEIXOTO RODRIGUES, Matrícula Siape 19950043, CPF Nº

01193379407, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.


2017





RESOLVE:

Remover, de ofício a servidora PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI, Matrícula Siape 23285491,

CPF Nº 09223521432, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE POS-GRADUAÇÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.


2017




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PORTARIA R/GR/PROGEP/N° 188, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017


RESOLVE:

Remover, de Offício o servidor RAFAEL DE FRANCA PAASHAUS, Matrícula Siape 10699119, CPF Nº

01375464400, ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.




PORTARIA R/GR/PROGEP/N° 189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta do processo Nº 23074.008644/2017,

RESOLVE:

Remover, de Offício a servidora SORMANI FIGUEIREDO BORBOREMA DE SOUSA, Matrícula Siape

03360179, CPF Nº 46773401453, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.





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RESOLVE:

Remover, de ofício a servidora ROGERIO OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula Siape 10088659, CPF Nº

58505474449, CONTÍNUO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, para a PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, a partir de 13.02.2017.


2017



PORTARIA R/PROGEP/Nº 191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe a Portaria nº 1496, do Senhor Ministro da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 04.05.2005, e considerando o que consta no Processo nº 23074.005245/2017-11,

RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a DERMEVAL DA HORA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 03383586,

PROFESSOR TITULAR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de 29/01/2017 a 15/02/2017, para ministrar o Curso Variação Lingüística do Português Brasileiro, na Florida International University, Miami, EUA, com ônus limitado.





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RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a WILTON WILNEY NASCIMENTO PADILHA, Matrícula SIAPE

03064855, PROFESSOR TITULAR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 15/03/2017 a 02/04/2017, para participar da 95ª General Session & Exhibition da International Association for Dental Research, em San Francisco, California, EUA, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.


2017





RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a FREDERICO BARBOSA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 21964374,

PROFESSOR ASSOCIADO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 20/03/2017 a 26/03/2017, para apresentar trabalho no Congresso da Associação Internacional de Pesquisa Odontológica de 2017, em San Francisco, California, EUA, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.


2017




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RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE 16347559,

PROFESSOR ADJUNTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONAUDIOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 29/05/2017 a 06/06/2017, para participar como apresentador de trabalhos científicos do “The Voice Foundation’s 46th Annual Symposium: Care of the Professional Voice”, na Filadélfia, EUA, com ônus limitado.





A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de acordo com

o que dispõe a Portaria nº 1496, do Senhor Ministro da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 04.05.2005, e considerando o que consta no Processo nº 23074.007024/2017-88,

RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a ROSALMA DINIZ ARAÚJO, Matrícula SIAPE 23370455, PROFESSOR

ADJUNTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, no período de 09/02/2017 a 10/03/2017, para participar de pesquisa de campo em menton, França, na “Fête du Citron” (Festa do Limão), como também, realizar contato com a Universidade de Parma, Itália, conveniada com a UFRN, com ônus limitado.


2017




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PORTARIA PROGEP/Nº 196, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.


RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP N° 1472, de 26 de setembro de 2016, que autorizou Afastamento

Integral do País a MÁRCIO COTRIM CUNHA, Matrícula SIAPE 18812577, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, no período de 01.02.2017 a 31.01.2018, a fim de cursar Pós-Doutorado, na University of Texas at Austin, no Texas, EUA, com ônus limitado.






RESOLVE:

Autorizar afastamento Integral do País a MÁRCIO COTRIM CUNHA, Matrícula SIAPE 18812577,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, no período de 01.06.2017 a 31.05.2018, a fim de cursar Pós-Doutorado, na University of Texas at Austin, no Texas, EUA, com ônus Capes.


2017




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RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP N° 1286, de 29 de agosto de 2016, que autorizou Afastamento do

País a MANASSÉS XAVIER DE SOUZA, Matrícula SIAPE 17741196, PROFESSOR ADJUNTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, no período de 01/03/2017 a 28/02/2018, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Princeton, EUA, com ônus limitado.


2017





RESOLVE:

Autorizar afastamento do País a MANASSÉS XAVIER DE SOUZA, Matrícula SIAPE 17741196,

PROFESSOR ADJUNTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, no período de 01/06/2017 a 31/05/2018, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Princeton, EUA, com ônus pela CAPES.


2017




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PROGEP

PORTARIAS DO PRÓ-REITOR

PORTARIA PROGEP/Nº 344, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo Nº 23074.078927/2016-62,

RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, VALDETE DE SOUZA FALCÃO, matrícula SIAPE 03318466, CPF Nº

20619006404, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, da função de Diretora de Desenvolvimento das Coleções/BC/FG-4.

II - Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 13 de fevereiro de 2017.

FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS



RESOLVE:

I - Designar ANNA REGINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 16555691, CPF Nº 00963817442, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento das Coleções/BC/FG-4.

II - Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João

Pessoa, Paraíba, 13 de fevereiro de 2017.



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RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, SUSIQUINE RICARDO SILVA, matrícula SIAPE 17778502, CPF Nº

81905440472, BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, da função de Chefe de Serviços ao Usuário/BC/FG-5.






RESOLVE:

I - Designar JACQUELINE DE CASTRO RIMA, matrícula SIAPE 17628217, CPF Nº 01254168494,

BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer a função de Chefe de Serviços ao Usuário/BC/FG-5.


PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João




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RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, FÁBIO FIRMINO MACHADO, matrícula SIAPE 16782816, CPF Nº 56975791449,

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, da função de Diretor da Divisão Administrativa/BC/FG4.







RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, EDNA MARIA LIMA DA FONSECA, matrícula SIAPE 03332884, CPF Nº

12395048453, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, da função de Diretora de Processos Técnicos/BC/FG-4.





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RESOLVE:

I - Designar RUSTON SAMMEVILLE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 17617037,

CPF Nº 04607994448, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer a função de Diretor de Processos Técnicos/BC/FG-4.





PORTARIA PROGEP/Nº 351, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo Nº 23074.078931/2016-21,

RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, MARIA SUERDA MIRANDA LINS, matrícula SIAPE 03356040, CPF Nº 20663943434, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, da função de Secretária Administrativa/BC/FG-5






[email protected]

PORTARIA PROGEP/Nº 352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo Nº 23074.078931/2016-21,

RESOLVE:

I - Designar JOAS JERÔNIMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 16521567, CPF Nº 02821640498, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer a função de Secretário Administrativo/BC/FG-5.




PORTARIA PROGEP/Nº 353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo N° 23074.004284/2017-00 ,

RESOLVE:

Designar ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 19182496, CPF Nº 03297169486, CONTADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Diretor da Divisão de Contabilidade/PRA/FG-2, em caráter de substituição, no período de 23.01.2017 a 27.01.2017.




[email protected]



RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, ANDERSON FERREIRA VILELA, matrícula SIAPE 17256999, CPF Nº

03142158677, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agroindústria/CCHSA /FCC.






O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo N° 23074.000725/2017-96,

RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, LAÉSIO PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 63359959, CPF Nº 45249539491,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Vice-Coordenador de Bacharelado em Agroindústria/CCHSA.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.




[email protected]



RESOLVE:

I - Designar LAÉSIO PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 63359959, CPF Nº 45249539491,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador de Bacharelado em Agroindústria/CCHSA/FCC.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João




O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo N° 23074.002420/2017-19 ,

RESOLVE:

I - Designar JOSÉ LUIZ RUFINO, matrícula SIAPE 19913202, CPF Nº 09605228831, PROFESSOR

ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Química e Física/CCHSA.





[email protected]



RESOLVE:

I - Designar LUCINA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE 16686558, CPF Nº 27868922877, PROFESSOR

ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Vice-Chefe Pró-Tempore do Departamento de Química e Física/CCHSA.






RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, LUIZ MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA FILHO, matrícula SIAPE 17244061, CPF

Nº 03266876458, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de coordenador do Curso de Graduação em Estatística/CCEN/FCC.





[email protected]



RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, RODRIGO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE 21232888, CPF Nº

02321010436, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Estatística/CCEN.






RESOLVE:

I - Designar RODRIGO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE 21232888, CPF Nº 02321010436,

PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística/CCEN/FCC.





[email protected]



RESOLVE:

I - Designar IZABEL CRISTINA ALCÂNTARA DE SOUZA, matrícula SIAPE 17030117, CPF Nº

03824974495, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística/CCEN.




PORTARIA PROGEP/Nº. 363, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso

de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Nº 23074.009153/2017-19,

RESOLVE:

Conceder Progressão por Mérito Profissional, do Padrão Vencimento D-02 para D-03, com efeito financeiro de 18.01.2017 e vigência a partir de 19.08.2015, a servidora IZA MAGNA ATANAZIO ANDRE, Matrícula Siape 21007264, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de acordo com os Arts. 10, §2º, e 10-A, parágrafo único da Lei nº 11.091/2005.





[email protected]


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Nº 23074.009153/2017-19,

RESOLVE:

Conceder Progressão por Mérito Profissional, do Padrão Vencimento C-13 para C-14, com efeito

financeiro de 26.01.2017 e vigência a partir de 16.08.2016, a servidora IVANIR MARIA DE HOLANDA GRILO, Matrícula Siape 10086907, CONTINUO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, de acordo com os Arts. 10, §2º, e 10-A, parágrafo único da Lei nº 11.091/2005.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo N° 23074007548/2017-79 ,

RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, CLAYTON ZAMBELI OLIVEIRA, matrícula SIAPE 18895324, CPF Nº

26807081804, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Chefe do Departamento de Biologia Molecular/CCEN/FG-1.





[email protected]



RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, FLADMIR DE SOUSA CLAUDINO, matrícula SIAPE 23801383, CPF Nº

02694895417, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Vice-Chefe do Departamento de Biologia Molecular/CCEN.






RESOLVE:

I - Designar FLADMIR DE SOUSA CLAUDINO, matrícula SIAPE 23801383, CPF Nº 02694895417,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA,para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia Molecular/CCEN/FG-1.





[email protected]


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do Processo N° 23074007548/2017-79,

RESOLVE:

I - Designar CLAYTON ZAMBELI OLIVEIRA, matrícula SIAPE 18895324, CPF Nº 26807081804,

PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Biologia Molecular/CCEN.






RESOLVE:

I - Designar GUILHERME SILVA DE PODESTA, matrícula SIAPE 23043306, CPF Nº 06321412635,

PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais/CCA/FG1.





[email protected]


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 6º, do Decreto 97.458, de 11.01.198 e Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/91 e o que consta do Processo nº 23074.014557/2016-35,

RESOLVE:

Conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 10% (dez por cento), a ROSSANA

MARIANA CARVALHO DE PAIVA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 26554018, MEDICO, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na CLINICA D. I. C., do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, com vigência a partir de 15/03/2016.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso

de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 6º, do Decreto 97.458, de 11.01.198 e Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.270/91 e o que consta do Processo nº 23074.080155/2016-29,

RESOLVE:

Conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 10% (dez por cento), a CLÁUDIA FELL

AMADO, Matrícula SIAPE nº 21367571, PROFESSOR AUXILIAR, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, com vigência a partir de 13/12/2016.





[email protected]



RESOLVE:

Conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 10% (dez por cento), a MARCELO

SOBRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 63322923, PROFESSOR TITULAR, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, com vigência a partir de 16/12/2016.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e considerando o que consta do processo nº 23074.012145/2015-80,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria PROGEP N° 3061, de 27 de dezembro de 2016, que concedeu ADICIONAL

DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte por cento), a LÉA CRISTINA ALMEIDA REUL, Matrícula SIAPE nº 14244311, ENFERMEIRO, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE, da REITORIA, no período de 01/06/2014 a 01/11/2014.





[email protected]



RESOLVE:

Conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 10% (dez por cento), a MARIA DAS

GRACAS LAURENTINO SILVA, Matrícula SIAPE nº 11163425, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO EM SAÚDE, no período de 01/06/2014 a 01/11/2014.






RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação a LUCIANA DE OLIVEIRA CHIANCA, Matricula SIAPE 11496459,

PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para, no período de 01.03.2017 a 31.05.2017, conforme plano de atividades.




[email protected]



RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação a MARIANA PEREZ GONCALVES DA SILVA, Matricula SIAPE

33806035, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LLETRAS E ARTES, para, no período de 13.03.2017 a 17.06.2017, para realizar atividades acadêmicas.





O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/GR/Nº 1651/2012, de delegação de competência, e conforme consta do MEMORANDO ELETRÔNICO N° 35/2017-BC,

RESOLVE:

I - Designar ROSA SYLVANA DA SILVA MOUSINHO, matrícula SIAPE 17301111, CPF Nº

67510361400, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras/BC/FG-5.





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RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/N° 2814, de 07.12.2016, que dispensou, a pedido, ANA LUISA

NOGUEIRA DE AMORIM, matrícula SIAPE 22417377, CPF Nº 76912620434, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia- Modalidade à Distância/CE/FCC.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de 11.10.2016.





RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/N° 2815, de 07.12.2016, que designou DANIELE DOS

SANTOS FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE 18127467, CPF Nº 07904085704, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia- Modalidade à Distância/CE/FCC.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de 11.10.2016.




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PROPLAN

PORTARIAS DO PRÓ-REITORA

PORTARIA GAB/PROPLAN/Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 98 do Regimento da Reitoria,

RESOLVE:

I – Dispensar os servidores: DANILO MONTEIRO GOMES, Administrador, matrícula SIAPE 1546047, FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 1681203; TIAGO RODRIGUES DANTAS, Assistente em Administração, SIAPE 1665381, da comissão responsável por cadastrar as requisições de material via SIPAC da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, conforme instruído pela Pró-Reitoria de Administração através do Memorando Circular Eletrônico n.º 068/2017.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 15 de fevereiro de 2017.

ELIZETE VENTURA DO MONTE PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA GAB/PROPLAN/Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 98 do Regimento da Reitoria,

RESOLVE:

I – Designar os servidores: MOEMA NARA MIRANDA VIANA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 332361; VICTOR HUGO SOUSA DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, SIAPE 1877501, membros da comissão responsável por cadastrar as requisições de material via SIPAC da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, conforme instruído pela Pró-Reitoria de Administração através do Memorando Circular Eletrônico n.º 068/2017.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 15 de fevereiro de 2017.

ELIZETE VENTURA DO MONTE PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO


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EDITORA UNIVERSITÁRIA

PORTARIA DA DIRETORA

PORTARIA DG/EDITORA/Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

A DIRETORA DA EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria PROGEP nº 1908, de 09 de novembro de 2016.

RESOLVE:

I – Designar os servidores HAMILTON BARBOSA CARDOSO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 336596 e

LEONARDO DE SOUSA CATÃO, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2967762 responsáveis em cadastrar as requisições de material via SIPAC.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba,

15 de fevereiro de 2017.

IZABEL FRANÇA DE LIMA DIRETORA


[email protected]

PU

PORTARIAS DO PREFEITO PORTARIA PU/Nº 009, DE 03 FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das suas

atribuições e tendo em vista o que consta nos Processos Nºs. 23074.069818-2015-73 e 23074.036865/2015-31,

R E S O L V E,

Designar os Servidores: Boanerges Felix da Silva, SIAPE 1090005, Davi Gomes de Araújo Nóbrega,

SIAPE 336282, Samuel Lázaro Luz Lemos SIAPE 2009212, e João de Deus das Neves, ,SIAPE 11157417, para sob a presidência do primeiro, e nos seus impedimentos, do segundo, no prazo de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, a contar do recebimento desta Portaria, apurar a responsabilidade da empresa de Vigilância, FORÇA ALERTA- SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL detentora do CONTRATO UFPB/PU/063/2014, celebrado com Universidade Federal da Paraíba

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa,

Paraíba, 03 de fevereiro de 2017.

JOÃO MARCELO ALVES MACEDO PREFEITO UNIVERSITÁRIO

PORTARIA PU/Nº 010, DE 14 FEVEREIRO DE 2017


atribuições e tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 23074.005180/2017-12.

R E S O L V E; Designar o Servidor CAMILO SOBREIRA DUARTE FILHO, MATRÍCULA 2228406, para exercer a

fiscalização dos serviços de MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE DOIS ELEVADORES NO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS – CAMPUS I DA UFPB, objeto do CONTRATO UFPB/PU/005/2016, celebrado com a empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA, CNPJ Nº 07.485.559/0001-06.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, Paraíba, 14 de fevereiro de 2017.



[email protected]

PORTARIA PU/Nº 010, DE 14 FEVEREIRO DE 2017


atribuições e tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 23074.000512/2017-64.

R E S O L V E,

DISCIPLINAR OS ESPAÇOS DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS NA UFPB NO QUE TANGE ÀS ÁREAS EXTERNAS E COMUNS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

Art. 1.º A afixação de cartazes e faixas nos murais distribuídos pelo interior da Universidade Federal da Paraíba – UFPB está vinculada à prévia obtenção de carimbo de autorização emitido pela Divisão de Serviços Gerais (DSG), contendo assinatura e data para remoção do cartaz, faixa ou folha, de forma que os materiais deverão conter um espaço para um número de controle.

Art. 2.º É permitida a autorização de cartazes e outros materiais de divulgação cujos conteúdos versem sobre: a) Concursos e processos seletivos ligados à UFPB; b) Eventos culturais, científicos e/ou educativos; c) Informes, notícias e editais; d) Eventos beneficentes, sem fins lucrativos, campanhas de doação de sangue, órgãos ou outros temas ligados à saúde e educação; e) Cronogramas de cursos e respectivas programações, sendo permitida a divulgação de taxas de inscrição.

Art. 3.º É vedada a autorização de cartazes e outros materiais de divulgação de conteúdos que versem sobre: a) Empréstimos financeiros, classificados de imóveis, automóveis, vendas em geral, assuntos comerciais de qualquer natureza, prestação de serviços por parte de autônomos ou empresas, incluindo instituições bancárias; b) Propaganda político-partidária e/ou ideológica; c) Manifestações de apreço ou desapreço a terceiros, instituições, pessoas específicas ou ocupantes de cargos públicos; d) Quaisquer conteúdos dos quais se depreendam preconceito de raça, religião, inclinação política, orientação sexual ou ofensa moral; e) Conteúdos difamatórios, caluniosos, injuriosos, incitação a crimes, informações deliberadamente inverídicas ou de caráter obsceno, quer na forma de palavras ou imagens; f) Cartazes, faixas, folhas, ou qualquer outro material de divulgação anônimo ou apócrifo.

Art. 4º. As faixas e cartazes que forem afixadas sem autorização, serão retiradas e guardadas na Divisão de Segurança e Transporte da Prefeitura Universitária, ficando disponíveis para retirada dos interessados no prazo de 15 (quinze) dias. a) Após o decurso do prazo, os materiais que se ainda se encontrarem na divisão serão descartados.

Art. 5º. O prazo de exposição das faixas e cartazes será de, no máximo, 10 (dez) dias, NÃO podendo ser prorrogado.


[email protected]

Art. 6º. Caso haja interesse de afixação de materiais na área interna dos Centros, a respectiva

autorização e fiscalização deverá ser realizada pela Diretoria do Centro.

Art. 7º. Se afixadas nos Campi do Interior (Areia, Bananeiras, Rio Tinto /Mamanguape), serão fiscalizadas pelo Subprefeito ou pelos Diretores de Centro.

a) As unidades de Mangabeira e Santa Rita são consideradas para efeito desta Portaria como Campi do Interior.

Art. 8º. Casos omissos ou controversos serão encaminhados à apreciação da Prefeitura

Universitária para emissão de parecer sobre a afixação ou não do material.

Art. 9º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer disposições em contrário.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa,

Paraíba, 14 de fevereiro de 2017.



[email protected]

EDIÇÃO DE FEVEREIRO€¦ · 15/02/2017 BOLETIM DE SERVIÇO PÁGINA 1 [email protected] / EDIÇÃO DE ... EDIÇÃO DE FEVEREIRO ANO LII – Nº 13 João Pessoa,

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