1 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. ANNIBAL DE REZENDE
LIMA - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. FABIO CLEM DE
OLIVEIRADES. WILLIAM COUTO GONALVES
2 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ALVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES.
CARLOS SIMES FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
3 CMARA CVEL (TERA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. RONALDO GONALVES DE
SOUSA DES. DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRADES. ROBERTO DA FONSECA
ARAJODES. WILLIAN SILVA
- PRESIDENTE
4 CMARA CVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.MAURILIO ALMEIDA
DE ABREU - PRESIDENTEDES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES.TELMACO
ANTUNES DE ABREU FILHO
1 CMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES. MANOEL ALVES
RABELODES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONADES. CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA COUTINHO
- PRESIDENTE
2 CMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)DES.ADALTO DIAS
TRISTO - PRESIDENTEDES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. JOS LUIZ
BARRETO VIVAS
1 GRUPO CVEL (1 SEGUNDA-FEIRA DO MS S 15:00 HORAS)DES. -
PRESIDENTEDES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE
REZENDE LIMADES. ARNALDO SANTOS SOUZADES. FABIO CLEM DE
OLIVEIRADES. JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMES
FONSECADES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO
GONALVES
CARLOS ROBERTO MIGNONE
2 GRUPO CVEL (2 QUARTA-FEIRA DO MS S 14:00 HORAS)DES.CARLOS
ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES.
RONALDO GONALVES DE SOUSADES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. DAIR
JOS BREGUNCE DE OLIVEIRADES.TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES.
ROBERTO DA FONSECA ARAJODES. WILLIAN SILVA
CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (1 QUARTA-FEIRA DO MS S 13:00
HORAS)DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES. ADALTO DIAS
TRISTODES. MANOEL ALVES RABELODES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. JOS LUIZ BARRETO
VIVASDES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. NEY BATISTA
COUTINHO
1 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ VLADSON COUTO
BITTENCOURTMEMBRO: JUZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (AFASTADA)MEMBRO:
JUZA INS VELLO CORRASUPLENTE: JUZA GISELE ONIGKEIT
2 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ ANTNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRAMEMBRO: JUIZ JLIO CSAR BABILONMEMBRO: JUIZ JAIME FERREIRA
ABREUSUPLENTE: JUIZ ADEMAR JOO BERMOND
3 TURMA - CAPITALPRESIDENTE: JUIZ MARCOS ASSEF VALE DEPSMEMBRO:
JUIZ IDELSON SANTOS RODRIGUESMEMBRO: JUZA HERMNIA MARIA SILVEIRA
AZOURYSUPLENTE: JUZA ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
REGIO SULPRESIDENTE: MEMBRO: JUIZ ROBERTO LUIZ FERREIRA
SANTOSMEMBRO: JUIZ ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIORSUPLENTE: JUIZ
LAILTON DOS SANTOS
REGIO NORTEPRESIDENTE: JUIZ ANTONIO CORTES DA PAIXOMEMBRO: JUIZ
ANTNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOMEMBRO: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA
DOS SANTOSSUPLENTE: JUIZ VANDERLEI RAMALHO MARQUES
JUIZ UBIRAJARA PAIXO PINHEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO
SISTEMA DE INFORMAO DE SEGUNDA INSTNCIA
www.tjes.jus.br
OUVIDORIA JUDICIRIA: 08009702442 / 3334-2092 / 3334-2093
R O CI P DE DI O E T O E P RI O AN G O FI AL DO O R JU CI RI DO
S AD DO S T S TO
FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994EDIO N 4198 - ANO XVI
SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2012
DES. ADALTO DIAS TRISTODES. MAURLIO ALMEIDA DE ABREUDES. MANOEL
ALVES RABELODES. PEDRO VALLS FEU ROSADES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONADES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. ANNIBAL DE
REZENDE LIMADES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. ARNALDO SANTOS
SOUZADES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. JOS LUIZ BARRETO
VIVASDES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDES. CATHARINA MARIA NOVAES
BARCELLOS
COMPOSIO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORAS COMISSO
DE REFORMA JUDICIRIADES.ADALTO DIAS TRISTO - PRESIDENTEDES.
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRODES. JOS PAULO CALMON
NOGUEIRA DA GAMA - MEMBRODES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTEDES.
CARLOS SIMES FONSECA - SUPLENTE
COMISSO DE REGIMENTO INTERNODES. LVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON - PRESIDENTEDES. ARNALDO SANTOS SOUZA - MEMBRO DES.
FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR -
SUPLENTEDES. TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHO - SUPLENTE
DES. RONALDO GONALVES DE SOUSADES. FABIO CLEM DE OLIVEIRADES.
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. NEY BATISTA COUTINHODES. JOS PAULO
CALMON NOGUEIRA DA GAMADES. CARLOS SIMES FONSECADES. NAMYR CARLOS
DE SOUZA FILHODES. WILLIAM COUTO GONALVESDES. DAIR JOS BREGUNCE DE
OLIVEIRADES. TELMACO ANTUNES DE ABREU FILHODES. ROBERTO DA FONSECA
ARAJODES. WILLIAN SILVA
CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)DES. PEDRO
VALLS FEU ROSA - PRESIDENTEDES. CARLOS ROBERTO MIGNONE -
VICE-PRESIDENTEDES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - CORREGEDORDES.
RONALDO GONALVES DE SOUSA - MEMBRODES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA -
MEMBRODES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTEDES. NEY BATISTA
COUTINHO - SUPLENTE
COMPOSIO DA TURMAS RECURSAIS
COMISSO DE SMULA E JURISPRUDNCIA - BINIO 2010/2011DES. CARLOS
ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTEDES.MAURLIO ALMEIDA DE ABREU - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO
DIRIO DA JUSTIA
A Associao dos Magistrados do Estado do Esprito Santo - AMAGES
em convnio com a Escola da
Magistratura do Estado do Esprito Santo EMES, nos termos da Lei
Complementar Estadual n
567/2010, informa que em face do Concurso Pblico do Tribunal
Regional Federal da 2 Regio, promover
CURSO PREPARATRIO INTENSIVO, cujas inscries encontram-se abertas
e devero ser realizadas na
Sede da Escola. Maiores informaes atravs do Telefone (27)
3345-5259.
JUIZ DE DIREITO SRGIO RICARDO DE SOUZAPRESIDENTE DA AMAGES
DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JRDIRETOR DA EMES
TURMA TERICA INTENSIVA Incio: 23/01/2012
Termino: 23/03/2012Horrio: 8h s 12h (segunda a sexta-feira)
Carga horria total: 200 h
RODRIGOKLIPPEL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Auxiliares da Justia: Diretor de
secretaria, serventurio da justia, do oficial de justia,perito e do
assistente tcnico, funes, deveres e responsabilidades. Suspeio e
impedimento. Atos Processuais: forma, tempoe prazos processuais,
Atos das Partes. Juiz. Atos do Juiz, Atos dos auxiliares da justia.
Lugar dos atos processuais. Prazos dosatos processuais: Verificao
dos prazos. Comunicao dos atos processuais: Cartas (precatria,
rogatria e de ordem), citao,intimao e notificao (conceito, forma,
requisitos, espcies). Outros atos processuais: Distribuio e
registro. MinistrioPblico. Nulidades. Capacidade processual.
Despesas processuais. Partes. Procuradores. Provas: noes
fundamentais -espcies, testemunhas e peritos - incapacidade,
impedimentos, suspeio. Audincia de conciliao, instruo e
julgamento:fases de seu desenvolvimento, finalidade. Sentenas e
decises: conceito, requisitos, precluso, coisa julgada. Mandado
desegurana. Ao cvelpblica. Recursos: Noes fundamentais, apelao,
agravo de Instrumento, agravo retido, embargos de declarao, forma
eprazos. Processo de execuo. Execuo contra a Fazenda Pblica, remio,
adjudicao, Execuo fiscal (Lei n 6.830, de 22de setembro de 1980).
Tutela antecipada. Juizado Especial Federal: Lei n 10.259, de
12/07/2001, princpios, competncia,turmas recursais. Lei n
11.419/2006.
MAURCIOBUNAZAR
DIREITO CIVIL - Lei de introduo s normas do Direito Brasileiro.
Pessoas (Naturais e Jurdicas). Bens (classificaosegundo o Cdigo
Civil). Negcios Jurdicos. Atos Jurdicos. Prescrio e Decadncia.
Posse e Propriedade (noes gerais).Obrigaes de Dar, de Fazer e de no
Fazer. Pagamento. Contratos: disposies gerais. Compra e Venda.
Depsito. Mandato.Fiana. Responsabilidade Civil.
AMRICOBED
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Inqurito Policial: natureza, incio e
dinmica. Ao penal pblica e privada. Adenncia. A queixa. A
representao. A renncia. O perdo. Jurisdio. A competncia penal da
Justia Federal: do STF, doSTJ, dos TRFs, da Justia Federal e dos
Juizados Especiais Federais (Lei n 10.259, de 12/07/2001 e alteraes
posteriores).Sujeitos do processo: Juiz, Ministrio Pblico.
Acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do ru menor,
auxiliar dejustia. Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo,
contagem). Comunicaes processuais (citao, notificao,
intimao).Extino da punibilidade. Da Priso, Das Medidas Cautelares e
da Liberdade Provisria. Atos jurisdicionais: Despachos,decises
interlocutrias e sentena (conceito, publicao, intimao e efeitos).
Recursos em geral: conceito, garantiaconstitucional, competncia e
processamento. Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional,
competncia, processamento erecursos cabveis. Juizados Especiais
Federais.
CORPODOCENTE
CONTEDO PROGRAMTICO
2 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
A CONFIRMARDIREITO PREVIDENCIRIO - Conceituao e princpios
constitucionais; seguridade social; assistncia sade;previdncia
social; Leis n 8.212/91 e 8.213/91 e legislao complementar.
ACONFIRMAR
DIREITO PENAL - Aplicao da lei penal. Imputabilidade penal.
Concurso das pessoas. Espcies de pena. Aplicao dapena. Medidas de
segurana. Extino da punibilidade. Crimes contra a honra. Crimes
contra a f pblica. Crimes contra aadministrao em geral (praticados
por funcionrio pblico ou por particular). Crimes contra a
administrao da justia.Crimes contra a ordem tributria. Crimes
contra a ordem econmica. Crimes hediondos. Abuso de autoridade.
Crimesambientais. Lei n 8.137, de 1990.
ANDRESANMACHADO
PORTUGUS - Ortografia oficial. Acentuao grfica. Grafia e emprego
dos porqus. Homnimos e parnimos. Empregodo hfen. Flexo nominal e
verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao.
Advrbios. Conjunescoordenativas e subordinativas. Emprego de tempos
e modos verbais. Vozes do verbo. Concordncia nominal e
verbal.Regncia nominal e verbal. Ocorrncia da crase. Pontuao. Redao
(confronto e reconhecimento de frases corretas eincorretas).
Inteleco de texto
CAIOBARTINE
DIREITO TRIBUTRIO Sistema tributrio nacional: dos princpios
gerais, das limitaes ao poder de tributar. Impostosda Unio, dos
Estados e do Distrito Federal. Repartio das receitas tributrias.
Competncia legislativa em matria tributria;espcies de tributo;
hiptese de incidncia e no incidncia da norma jurdica tributria;
bitributao e bis in idem; naturezado tributo; sujeito passivo da
obrigao tributria; crdito tributrio; suspenso e exigibilidade do
crdito tributrio; extinodo crdito tributrio; excluso do crdito
tributrio; administrao tributria.
CLARICEVIACAVA
DIREITO CONSTITUCIONAL - Princpios fundamentais. Dos direitos e
garantias fundamentais: dos direitos e deveresindividuais e
coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos
polticos, dos partidos polticos. Da organizao doEstado: da
Organizao Poltico-Administrativa, da Unio, dos Estados Federados,
dos Municpios, do Distrito Federal e dosTerritrios. Da Administrao
Pblica: disposies gerais, dos servidores pblicos. Da Organizao dos
Poderes: do PoderLegislativo, Do Poder Executivo. Do Poder
Judicirio. Das Funes Essenciais Justia.
CLARICEVIACAVA
DIREITO ADMINISTRATIVO - Princpios do Direito Administrativo.
Administrao direta e indireta. rgos pblicos.Agentes Pblicos. Ato
administrativo: requisitos, atributos, classificao, espcies,
revogao, invalidao e convalidao doato administrativo. Poderes e
deveres dos administradores pblicos: uso e abuso do poder, poderes
vinculado, discricionrio,hierrquico, disciplinar e regulamentar,
poder de polcia, deveres dos administradores pblicos.
Responsabilidade Civil doEstado: aplicao da responsabilidade
objetiva. Servidores pblicos: Lei n 8.112/1990 com suas posteriores
modificaes(atualizada): Provimento. Vacncia. Direitos e Vantagens.
Dos deveres. Das proibies. Da acumulao. Dasresponsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua reviso.
Interveno do Estado napropriedade: modalidades. Controle da
administrao pblica: administrativo, legislativo e judicial. Bens
pblicos: regimejurdico. Licitao e contratos administrativos: Lei n
8.666/93 com suas posteriores modificaes (atualizada): Dos
princpios.Das modalidades. Da dispensa e inexigibilidade. Dos
contratos administrativos. Da execuo. Da inexecuo e da resciso
doscontratos administrativos. Das sanes. Lei n 10.520/02: Do prego.
Servios pblicos: princpios, classificao ecompetncia: federais,
estaduais, distritais e municipais. Processo Administrativo (Lei n
9.784/99). ImprobidadeAdministrativa (Lei n 8.429/92).
3 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
COORDENADORIA DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL
ESTADO DO ESPRITO SANTO PODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL O 1 ciclo de
transporte de materiais do Almoxarifado (Seo de Material de
Consumo) deste Egrgio Tribunal de Justia at as Comarcas das Regies
2 a 5 realizar-se- nos meses de Fevereiro e Maro, nas seguintes
datas:
- Regio 2: previso de sada em 06/02/2012 e previso de retorno em
10/02/2012.
- Regio 3: previso de sada em 13/02/2012 e previso de retorno em
17/02/2012.
- Regio 4: previso de sada em 27/02/2012 e previso de retorno em
02/03/2012.
- Regio 5: previso de sada em 05/03/2012 e previso de retorno em
09/03/2012. Na oportunidade solicito apoio dos servidores dos Fruns
no sentido de auxiliar a equipe do caminho na carga e descarga dos
materiais.
ANDERSON RICHA Coordenador de Suprimento e Controle Patrimonial
- TJ/ES
4 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE
JUSTIASECRETARIA DE INFRAESTRUTURACoordenadoria de Suprimento e
Controle Patrimonial
LOGSTICA DE ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSUMO
Regio 1(Grande Vitria)
Regio 2(Norte-Nordeste)
Regio 3(Norte-Noroeste)
Regio 4(Sul-Sudeste)
Regio 5(Sul-Sudoeste)
Cariacica Aracruz gua Doce do Norte Alfredo Chaves AlegreSerra
Boa Esperana guia Branca Anchieta ApiacViana Conceio da Barra Alto
Rio Novo Atlio Vivcqua Bom Jesus do Norte
Vila Velha Fundo Baixo Guand Afonso Cludio Dores do Rio
PretoVitria (Frum) Ibira Barra So Francisco Cachoeiro Itapemirim
Domingos Martins
Joo Neiva Colatina Castelo GuauJaguar Ecoporanga Conceio do
Castelo IbatibaLinhares Mantenpolis Guarapari Ibitirama
Montanha Marilndia Iconha InaMucurici Nova Vencia Itapemirim
Jernimo Monteiro
Pedro Canrio Pancas Itaguau Marechal FlorianoPinheiros So
Domingos Norte Itarana Mimoso do Sul
Rio Bananal So Gabriel Palha Laranja da Terra Muniz FreireSo
Mateus Maratazes Muqui
Pima So Jos do CaladoPresidente Kennedy Santa Leopoldina
Rio Novo do Sul Santa Maria de JetibSanta Teresa V. Nova do
ImigranteVargem Alta
OBSERVAES:
- A logstica divide as comarcas do Poder Judicirio/ES em regies,
possibilitando a entrega dos materiais de uma regio atravs do
caminho no prazo aproximado de 01 (uma) semana.
- A entrega atravs do caminho ser priorizada para as comarcas
das regies 2, 3, 4 e 5, pois as comarcas da regio 1 (Grande Vitria)
esto mais prximas do TJ/ES (sede).
ANDERSON RICHACoordenador de Suprimento e Controle Patrimonial -
TJ/ES
5 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIATRIBUNAL DE JUSTIA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO E N 75/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exm. Sr. Dr. NELLY
LABRUNIE MARTINELLI, MM. Juza de Direito Titular da 3 Vara de
Famlia do Juzo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrncia
Especial, por 05 (cinco) dias, a partir de 05/12/2011, para
tratamento de sade, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei
Orgnica da Magistratura Nacional (LOMAN).
P U B L I Q U E - S E Vitria-ES, 13 de janeiro de 2012
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO E N 76/2012 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exm. Sr. Dr. ENAS JOS
FERREIRA MIRANDA, MM. Juiz de Direito Titular da 4 Vara Criminal da
Comarca de Colatina, de 3 Entrncia, por 05 (cinco) dias, a partir
de 05/12/2011, para acompanhamento de pessoa da famlia, de acordo
com o artigo 69, inciso II, da Lei Orgnica da Magistratura Nacional
(LOMAN).
P U B L I Q U E - S E.Vitria-ES, 12 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO E N 77/2012 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. RICARDO DE REZENDE
BASLIO, MM. Juiz de Direito Titular da 5 Vara Cvel da Comarca de
Cachoeiro de Itapemirim, de 3 Entrncia, 12 (doze) dias de frias,
sendo 10 (dez) relativos ao primeiro semestre de 2007 e 02 (dois)
dias relativos ao segundo semestre de 2007, a partir de
09/01/2012.
P U B L I Q U E - S E
Vitria-ES, 13 de janeiro de 2012
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO E N 78/2012 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exm. Sr. Dr. BERNARDO
ALCURI DE SOUZA, MM. Juiz de Direito Titular do 1 Juizado Especial
Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pblica, da Comarca de So
Mateus, de 3 Entrncia, para tratamento de sade, por 30(trinta)
dias, de acordo com o artigo 129, da Lei Complementar n 46, a
partir de 22/11/2011.
P U B L I Q U E - S E Vitria-ES, 12 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO E N 79/2012 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exm. Sr. Dr. VIVIANE
BRITO BORILLE, MM. Juza de Direito Titular da Vara Especializada de
Infncia e Juventude da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3
Entrncia, no dia 24/11/2011, para tratamento de sade, de acordo com
o artigo 69, inciso I, da Lei Orgnica da Magistratura Nacional
(LOMAN).
ATO E N 80/2012 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exm. Sr. Dr. THIAGO
VARGAS CARDOSO, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda
Pblica Estadual, Municipal, Registros Pblicos e Meio Ambiente da
Comarca de Aracruz, de 3 Entrncia, no dia 16/12/2011, para
tratamento de sade, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei
Orgnica da Magistratura Nacional (LOMAN).
P U B L I Q U E - S E Vitria-ES, 12 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESPRITO SANTO
ATO N 286 /12 - RE-RATIFICAR os termos do ato n 1484/2008,
publicado no DJ de 05/11/08, que nomeou a Sra. ILCA OLIVEIRA
BONJARDIM, para o cargo em comisso de Assessor de Juiz, lotada no 1
Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pblica
do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, para
fazer constar, Assessor de Juiz.
ATO N 287 /12 - RESOLVE LOTAR a Sra. ILCA OLIVEIRA BONJARDIM,
Assessor de Juiz, na 2 Vara da Fazenda Pblica Estadual Privativa
das Execues Fiscais do Juzo de Vitria, Comarca da Capital, de
Entrncia Especial, a partir de 09/01/12 .
P U B L I Q U E - S E
Vitria, 12 de Janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSAPresidente
-***********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA
6 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
ATO N 288 /12 - DESIGNAR para o exerccio da funo gratificada de
Chefe de Seo da Seo de Apoio Coordenadoria das Varas Cveis do
Tribunal de Justia a Sra. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT,
Analista Judicirio 02 - AJ - Direito.
PU B L I Q U E - SEVitria-ES, 19 de janeiro de 2012
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSAPRESIDENTE
-***********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
INLUSO ASSINADA PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESPRITO SANTO.
Na redao do Ato n 252/12, publicado no "DJ" de 17/01/12,
referente ao Sr. CARLOS EDUARDO ALVES...
INCLUIR: Assessor de Juiz, na 2 Vara da Comarca de Baixo Guandu,
de 2 Entrncia.
P U B L I Q U E - S EVitria, 17 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA PRESIDENTE
COMISSO DE SINDICNCIA
NOTA DE INTIMAO
SINDICNCIA N 2011.01.015.073SINDICADA: C.P.R.C.ADVOGADOS:
LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA OAB-ES N 10.978 e CRISTINA DAHER
FERREIRA - OAB-ES N 12.651
Por via da presente NOTA DE INTIMAO ficam os senhores advogados,
acima nominados, INTIMADOS do contedo da ATA DA 9 REUNIO DA COMISSO
DE SINDICNCIA, que determinou o adiamento da audincia para tomada
de depoimento pessoal da sindicada para o dia 30/01/2012, s 15:00
horas, o que se dar na sala do Juiz Auxiliar da Vice-Presidncia, no
1 andar do Tribunal de Justia do Esprito Santo.
IZAIAS EDUARDO DA SILVAJuiz de Direito - Presidente da
comisso
ATOS E DESPACHOS DA SECRETARIAATOS E DESPACHOS DA SECRETARIA
GERALGERAL
ESTADO DO ESPRITO SANTOESTADO DO ESPRITO SANTOPODER
JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADO PELO ILUSTRSSIMO SENHOR SECRETRIO
GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA.
ATO A N 44 /12 - CONCEDER ao Sr RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ,
Analista Judicirio 02 - AJ - Direito, a Opo de 65% (sessenta e
cinco por cento), no cargo em comisso de Assessor de Nvel Superior
para Assuntos Jurdicos 01 deste Egrgio Tribunal de Justia, nos
termos do art. 99 nico da Lei Complementar n 46/94, renumerada pela
Lei Complementar n 98/97 publicada no DO de 15/08/02, a partir de
31/12/11.
ATO A N 45 /12 - CONCEDER a Sra IZABELLA DALLA SILY CASAGRANDE,
Analista Judicirio 02 - AE - Administrao, a Opo de 65% (sessenta e
cinco por cento), no cargo em comisso de Coordenador Acadmica da
Escola da Magistratura deste Egrgio Tribunal de Justia, nos termos
do art. 99 nico da Lei Complementar n 46/94, renumerada pela Lei
Complementar n 98/97 publicada no DO de 15/08/02, a partir de
06/01/12.
ATO A N 46 /12 - CONCEDER ao Sr MARCELLO HARCKBART AHNERT,
Analista Judicirio 02 - AJ - Direito, a Opo de 65% (sessenta e
cinco por cento), no cargo em comisso de Assessor de Nvel Superior
para Assuntos Jurdicos 02 deste Egrgio Tribunal de Justia, nos
termos do art. 99 nico da Lei Complementar n 46/94, renumerada pela
Lei Complementar n 98/97 publicada no DO de 15/08/02, a partir de
31/12/11.
P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 10 de janeiro de 2012
JOS DE MAGALHES NETOSECRETRIO GERAL
-************--************-
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO DO
ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
SECRETARIA GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRSSIMOSENHOR SECRETRIO
GERAL DA SECRETARIA
DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA
ATO GESTOR DE CONTRATO N 16/2012 - RETIFICAR os termos do Ato n
805/11, publicado no DJ de 25/11/11, para fazer constar a partir de
10/01/2012,o servidor GUSTAVO GONALVES BIAZI, como gestor
substituto, permanecendo o servidor MARCOS CALASANS SILVA, como
gestor titular, do contrato administrativo protocolo n
2011.00.893.623 - FABMETAL COMRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA., com
vigncia de 04/11/11 a 03/11/2012.
PUBLIQUE-SE.Vitria, 17 de janeiro de 2012.
JOS DE MAGALHES NETOSecretrio Geral
-**********-
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
SECRETARIA GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRSSIMOSENHOR SECRETRIO
GERAL DA SECRETARIA
DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA
ATO GESTOR DE CONTRATO N 17/2012 - DESIGNAR para o exerccio da
gratificao especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B
da Lei n 7.854/04 e alteraes e em cumprimento ao artigo 67 da Lei n
8.666/93 e conforme Resoluo do Tribunal de Justia n 027/09, para o
perodo de 02/01/2012 a 12/05/2012, os servidores JULIANO LEONI
CASTRO e WELFANE KEMIL TAO, respectivamente, gestor titular e
gestor substituto do contrato administrativo n TJ-127/10 -
protocolo n 2009.01.204.020 - THERMICA REFRIGERAO E AR CONDICIONADO
LTDA.-EPP, com vigncia de 13/05/2011 a 12/05/2012.
PUBLIQUE-SE.Vitria, 19 de janeiro de 2012.
JOS DE MAGALHES NETO Secretrio Geral
-**********-
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
SECRETARIA GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRSSIMOSENHOR SECRETRIO
GERAL DA SECRETARIA
DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA
ATO GESTOR DE CONTRATO N 18/2012 - DESIGNAR para o exerccio da
gratificao especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B
da Lei n 7.854/04 e alteraes e em cumprimento ao artigo 67 da Lei n
8.666/93 e conforme Resoluo do Tribunal de Justia n 027/09, para o
perodo de 02/01/2012 a 04/08/2012, os servidores JULIANO LEONI
CASTRO e WELFANE KEMIL TAO, respectivamente, gestor titular e
gestor substituto do contrato administrativo n TJ-122/11 -
protocolo n 2011.00.070.472 - WPS ENGENHARIA LTDA.-ME, com vigncia
de 05/08/2011 a 04/08/2012.
PUBLIQUE-SE.Vitria, 19 de janeiro de 2012.
JOS DE MAGALHES NETO Secretrio Geral
7 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
SECRETARIA GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRSSIMOSENHOR SECRETRIO
GERAL DA SECRETARIA
DESTE EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA
ATO GESTOR DE CONTRATO N 19/2012 - DESIGNAR para o exerccio da
gratificao especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B
da Lei n 7.854/04 e alteraes e em cumprimento ao artigo 67 da Lei n
8.666/93 e conforme Resoluo do Tribunal de Justia n 027/09, para o
perodo de 02/01/2012 a 31/08/2012, as servidoras RIKA ROCHA ZARDINI
e SANDRA CARVALHO MOREIRA FORA, respectivamente, gestora titular e
gestora substituta do contrato administrativo, protocolo n
2011.00.498.027, das empresas CATARINA MARCOLONGO PEREIRA-ME e
MIRANDA E GASPERAZZO LTDA., com vigncia de 01/09/2011 a
31/08/2012.
PUBLIQUE-SE.Vitria, 19 de janeiro de 2012.
JOS DE MAGALHES NETOSecretrio Geral
-*********--*********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOESTADO DO ESPRITO SANTOPODER
JUDICIRIO
PORTARIA N 019/2012 - O SECRETRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO
ESTADO DO ESPRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, TENDO EM
VISTA A DELEGAO DE COMPETNCIA DE QUE TRATA O ATO N 1834/2009,
PUBLICADO NO DJ DO DIA 19/01/2010 E DE ACORDO COM A RESOLUO N
006/11, PUBLICADA NO DJ DE 08/02/2011. RESOLVE CONCEDER DIRIAS AOS
MM. JUZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME REQUERIMENTOS,
OBSERVADO O LIMITADOR CONTIDO NO ART. 9, 2, BEM COMO O ART. O ART.
12, 2, DA RESOLUO SUPRACITADA:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODODR. VALERIANO CEZRIO
BOLZAN201101391919
JUIZ DE DIREITO
CONCEIO DO CASTELO
JURISDIO ESTENDIDA
11, 12, 18, 19, 25, 26 E 30/01/2012
DR. MARCO AURLIO SOARES PEREIRA201200031211
JUIZ DE DIREITO
DORES DO RIO PRETO
JURISDIO ESTENDIDA
12, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 30 E 31/01/2012
DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES201200014717
JUIZ DE DIREITO
INA JURISDIO ESTENDIDA
09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 30 E
31/01/2012
DRA. CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO201200021900
JUIZ DE DIREITO
RIO BANANAL JURISDIO ESTENDIDA
12, 13, 19, 20 E 23/01/2012
DR. SALOMO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON201200028058
JUIZ DE DIREITO
MARILNDIA JURISDIO ESTENDIDA
11, 16 , 20 , 23 , 26 E 30/01/2012
DR. EDMILSON SOUZA SANTOS201200028734
JUIZ DE DIREITO
MIMOSO DO SUL
JURISDIO ESTENDIDA
12, 18, 19, 25/01 E 02/02/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO.
VITRIA, 18 DE JANEIRO DE 2012.
JOS DE MAGALHES NETOSECRETRIO GERAL
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 020/2012 - O SECRETRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO
ESTADO DO ESPRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, TENDO EM
VISTA A DELEGAO DE COMPETNCIA DE QUE TRATA O ATO N 1834/2009,
PUBLICADO NO DJ DO DIA 19/01/2010 E DE ACORDO COM A RESOLUO N
006/11, PUBLICADA NO DJ DE 08/02/2011. RESOLVE CONCEDER DIRIAS AO
DESEMBARGADOR CORREGEDOR E JUZES CORREGEDORES ABAIXO RELACIONADOS,
CONFORME REQUERIMENTO.
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODODES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO
AMARAL
201200042682
DESEMBARGADORCORREGEDOR
ALFREDO CHAVES
REALIZAO DE CORREIO ORDINRIA NA COMARCA - EDITAL N 01//2012
24 A 27/01/2012
DR. EZEQUIEL JUIZ ALFREDO REALIZAO DE 24 A
TURIBIO
201200042682
CORREGEDOR CHAVES CORREIO ORDINRIA NA COMARCA - EDITAL N
01/2012
27/01/2012
DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
201200042682
JUZ CORREGEDOR
ALFREDO CHAVES
REALIZAO DE CORREIO ORDINRIA NA COMARCA - EDITAL N 01/2012
24 A 27/01/2012
DR. ALDARY NUNES JNIOR
201200042682
JUIZ CORREGEDOR
ALFREDO CHAVES
REALIZAO DE CORREIO ORDINRIA NA COMARCA - EDITAL N 01//2012
24 A 27/01/2012
DR. WALACE PANDOLPHO KIFFER
201200042682
JUIZ CORREGEDOR
ALFREDO CHAVES
REALIZAO DE CORREIO ORDINRIA NA COMARCA - EDITAL N 01//2012
24 A 27/01/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO.
VITRIA, 18 DE JANEIRO DE 2012.
JOS DE MAGALHES NETOSECRETRIO GERAL
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 021/2012 - O SECRETRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO
ESTADO DO ESPRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, TENDO EM
VISTA A DELEGAO DE COMPETNCIA DE QUE TRATA O ATO N 1834/2009,
PUBLICADO NO DJ DO DIA 19/01/2010 E DE ACORDO COM A RESOLUO N
006/11, PUBLICADA NO DJ DE 08/02/2011. RESOLVE CONCEDER DIRIA AO
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, CONFORME REQUERIMENTO.
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODOHUDSON DE ANGELI FERREIRA
201200042651
ANALISTA JUDICIRIO 02 - AA - SEM ESPECIALIDADE
ALFREDO CHAVES
SECRETARIAR A CORREIO ORDINRIA NA COMARCA - EDITAL N 01/2012
24 A 27/01/2012
AMARILDO DOS SANTOS
201200042651
ANALISTA JUDICIRIO 01 - AGENTE DE SEGURANA
ALFREDO CHAVES
CONDUZIR VECULO PARA MEMBROS DA COMISSO CORREICIONAL - EDITAL N
01/2012
24 A 27/01/2012
ARTHUR AYRES DE FARIA NETO
201200042651
ANALISTA JUDICIRIO 01 - AGENTE DE SEGURANA
ALFREDO CHAVES
CONDUZIR VECULO PARA MEMBROS DA COMISSO CORREICIONAL - EDITAL N
01/2012
24 A 27/01/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO.
VITRIA, 18 DE JANEIRO DE 2011.
JOS DE MAGALHES NETOSECRETRIO GERAL
-***********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
PORTARIA N 022/2012 - O SECRETRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO
ESTADO DO ESPRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS, TENDO EM
VISTA A DELEGAO DE COMPETNCIA DE QUE TRATA O ATO N 1834/2009,
PUBLICADO NO DJ DO DIA 19/01/2010 E DE ACORDO COM A RESOLUO N
006/11, PUBLICADA NO DJ DE 08/02/2011. RESOLVE CONCEDER DIRIAS AO
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, CONFORME REQUERIMENTO, OBSERVADO O
ART. 12, 2, DA RESOLUO SUPRACITADA:
NOME CARGO DESTINO ATIVIDADE PERODOMRCIO CARVALHO
CAMPOS201200021427
ANALISTA JUDICIRIO 01 - AE TCNICO DE INFORMTICA
MARILNDIA, GUA DOCE DO NORTE, JAGUAR E MANTENPOLIS
PRESTAR ATENDIMENTO TCNICO S COMARCAS.
19 A 22/01/2012
SRGIO RICARDO DIAS DE SOUZA
201200056035
CHEFE DE SEO DE APOIO INSPEO E CORREIO DA COORDENADORIA DE
SUPORTE E MANUTENO DA
SANTA LEOPOLDINA, PIMA, INA E IBATIBA
PRESTAR ATENDIMENTO TCNICO S COMARCAS.
19 A 22/01/2012
8 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO.
VITRIA, 19 DE JANEIRO DE 2012.
JOS DE MAGALHES NETOSECRETRIO GERAL
-***********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIA
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAO DE COBERTURA EM
POLICARBONATO.
Processo (protocolo) n 201100988594
CONTRATANTE: Tribunal de Justia do Estado do Esprito
Santo.CONTRATADA: Provisio Mobilirio Comrcio e Indstria
Ltda..OBJETO: Fornecimento e instalao de cobertura em policarbonato
para
atender s necessidades do Frum da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim. MODALIDADE DE LICITAO: Prego n 155/2011DOTAO
ORAMENTRIA:03.901.02.061.0163.1.032ELEMENTO:3.3.90.39.16EMPENHO:
1835, de 14/12/2011VALOR TOTAL: Pelos servios contratados e
efetivamente executados, o
Contratante pagar Contratada o valor total de R$ 97.680,00
(noventa e sete mil e seiscentos e oitenta reais).
VIGNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da
Ordem de Servio e/ou Empenho.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2011NOME DAS PARTES QUE
ASSINAM O CONTRATO: Jos de
Magalhes Neto e Romney Jos da Matta
Vitria, 02 de janeiro de 2012.
Dr. JOS DE MAGALHES NETO Secretrio Geral
COORDENADORIA DE RECURSOS COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOSHUMANOS
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEO DE SELEO E ACOMPANHAMENTO
DE ESTGIO
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO
EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO
SANTOCONVNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCURSO:
DIREITOESTAGIRIO(A): LENITHA SOARES DA SILVADURAO: 21/01/2012 A
31/12/2012VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA
RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AO 03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORAMENTRIA FUNDO ESPECIAL DO
PODER JUDICIRIO - FONTE 0271.
PUBLIQUE-SE
VITRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2012.
CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEO DE SELEO E ACOMPANHAMENTO
DE ESTGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO
EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO
SANTOCONVNIO: FACULDADE PITGORAS DE GUARAPARI CURSO:
DIREITOESTAGIRIO(A): JOYCE BRAZDURAO: 18/01/2012 A 28/10/2013VALOR
DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE
MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO
03.101.02.061.0166.4020 - VALORIZAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
RECURSOS HUMANOS - UNIDADE ORAMENTRIA TRIBUNAL DE JUSTIA - FONTE
0101.
PUBLIQUE-SE
VITRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2012.
CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-**********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEO DE SELEO E ACOMPANHAMENTO
DE ESTGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO
EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO
SANTOCONVNIO: FACULDADE SO GERALDO CURSO: DIREITOESTAGIRIO(A):
LUARA VIALI SILVADURAO: 28/10/2011 A 28/10/2012VALOR DA BOLSA:
FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE
2011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - AO 03.101.02.061.0166.4020
- VALORIZAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE
ORAMENTRIA TRIBUNAL DE JUSTIA - FONTE 0101.
PUBLIQUE-SE
VITRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2012.
CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
-***********-
ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO
TRIBUNAL DE JUSTIASECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSEO DE SELEO E ACOMPANHAMENTO
DE ESTGIO
RESUMO DE CONTRATO DE ESTGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAO
EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO
SANTOCONVNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCURSO:
DIREITOESTAGIRIO(A): MARISA GONALVES GOMESDURAO: 16/01/2012 A
16/01/2013VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9 DA
RESOLUO N 023 DE 10 DE MAIO DE 2011.ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.07 - AO 03.901.02.061.0166.4030 - DINAMIZAO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CVEIS E CRIMINAIS - UNIDADE ORAMENTRIA FUNDO ESPECIAL DO
PODER JUDICIRIO - FONTE 0271.
PUBLIQUE-SE
VITRIA-ES, 18 DE JANEIRO DE 2012.
CINTIA VAREJO RIBEIRO DE FREITASCOORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS
9 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
COORDENADORIA DE PROTOCOLO,COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO,
PREPARO EREGISTRO, PREPARO E
DISTRIBUIODISTRIBUIO
PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITOSANTOTRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUIO
EM 13/01/2012 FORAM DISTRIBUDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA:TRIBUNAL PLENO
1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSO N M100110041181DISTRIBUIO
AUTOMTICAREQTE MUNICPIO DE VIANAADVOGADO LAURO COIMBRA MARTINSREQDO
EMEC OBRAS E SERVICOS LTDA.ADVOGADO JOSE VICENTE SALLES
BARBOSAADVOGADO RENATO MACIEL KOCKP.INT.PASSIVA ESTRUTURAL
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO JOSE VICENTE SALLES
BARBOSAADVOGADO RENATO MACIEL KOCKRELATOR: PRESIDENTE DO EGRGIO
TRIBUNAL DE JUSTIA ES
2 - EXCEO DE SUSPEIO N 100120000516DISTRIBUIO POR
DEPENDNCIAEXPTE ROGERIO SARLO DE MEDEIROSADVOGADO LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRAEXPTE STENKA DO AMARAL CALADOADVOGADO LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRAEXPTE SDC SERVICOS DE COMUNICAO LTDA.ADVOGADO LUIS
FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAEXPTO DESEMBARGADOR RONALDO GONCALVES DE
SOUZARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
3 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSO LIMINAR N
100110040555DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE MUNICPIO DE BAIXO
GUANDUADVOGADO ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIORREQDO JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE BAIXO GUANDUP.INT.PASSIVA SANTAMARIA CONSTRUES
INCORPORAES E EMPREENDIMENTOS LTDA.RELATOR: PRESIDENTE DO EGRGIO
TRIBUNAL DE JUSTIA ES
PARA:CRIMINAIS REUNIDAS
1 - EMBARGOS INFRINGENTES N 048100240877DISTRIBUIO
AUTOMTICAEMGTE AGNALDO DE OLIVEIRA JESUSADVOGADO DALTON CUNHA MELLO
JUNIORADVOGADO GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCINEMGTE DRIELE
BARBOSAADVOGADO DALTON CUNHA MELLO JUNIOREMGDO 1 CMARA CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESPRITO SANTOP.INT.PASSIVA MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR: SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA:CVEIS REUNIDAS
1 - EMBARGOS INFRINGENTES N 012040069549DISTRIBUIO
AUTOMTICAEMGTE AKZO NOBEL LTDA.ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTESEMGDO ARGALIT INDSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA.ADVOGADO BRUNO
DA LUZ DARCY DE OLIVEIRAADVOGADO FELIPE ITALA RIZKEMGDO CIMENTAL
LTDA.ADVOGADO SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOEMGDO FERMAFLEX
LTDA.ADVOGADO SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOEMGDO ZURICH BRASIL
SEGURO S/AADVOGADO GUSTAVO DE MEDEIROS MELOADVOGADO TIAGO MORAES
GONALVESADVOGADA RENATA CERDEIRA OLIVEIRARELATOR: MAURLIO ALMEIDA
DE ABREU
PARA:CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS N 100120000631DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAPACTE MARIA MOREIRA DA CRUZ
ADVOGADO CHARLES BONELI GONCALVESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5
VARA CRIMINAL DE VITRIARELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE
MENDONA
2 - HABEAS CORPUS N 100120000649DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAPACTE MARCOS LUIS RAMOS MORGADOADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: MANOEL
ALVES RABELO
3 - HABEAS CORPUS N 100120000656DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE
JURANDIR OLIVEIRA FREITASADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA COATORA
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: ADALTO DIAS
TRISTO
4 - CONFLITO DE COMPETNCIA N 100120000664DISTRIBUIO
AUTOMTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZ ESPECIAL CRIMINALSUCDO
JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: NEY
BATISTA COUTINHO
5 - HABEAS CORPUS N 100120000672DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAPACTE JOHNY BARBOSA DA SILVAADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DE
SOUZAADVOGADO CHARLES BONELI GONCALVESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA
2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: MANOEL ALVES RABELO
6 - HABEAS CORPUS N 100120000680DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAPACTE FELIPE ALELUIA MIRANDAADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SRGIO
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA
7 - HABEAS CORPUS N 100120000698DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAPACTE THIAGO PIMENTA DE ARAUJOADVOGADO HORACIO DO CARMO DE
OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE
VITRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELO
8 - HABEAS CORPUS N 100120000706DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE LUAN
AMORIM DA SILVAADVOGADO ALMIR SILVEIRA MATTOSA COATORA JUIZ DE
DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: SRGIO BIZZOTTO
PESSOA DE MENDONA
9 - HABEAS CORPUS N 100120000714DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE
EDUARDO GOMES DE MATOSADVOGADO HOMERO JUNGER MAFRAPACTE AMYNTAS
GOMES DE MATOSADVOGADO HOMERO JUNGER MAFRAPACTE JORGE ANTONIO DE
MATOSADVOGADO HOMERO JUNGER MAFRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA
CRIMINAL DE IUNARELATOR: SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
10 - APELAO CRIMINAL N 035100925755DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE
MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO LEONARDO DA SILVA FLAUSINOADVOGADO
DANIEL BRUNO CAETANO DE OLIVEIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
11 - APELAO CRIMINAL N 035100845540DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE
LEANDRO PIRES PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADA MARA RITA SANTANA
PEREIRAAPTE LUCAS ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO DANIEL BRUNO CAETANO DE
OLIVEIRAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA
NOVAES BARCELLOS
12 - HABEAS CORPUS N 100120000722DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE
MARCOS VITORINO REISADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA COATORA JUIZ DE
DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: ADALTO DIAS TRISTO
10 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
13 - APELAO CRIMINAL N 035100792163DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE
ANDERSON LIMAADVOGADO BRUNO DE FREITAS LIMAAPDO MINISTRIO
PBLICORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
14 - HABEAS CORPUS N 100120000730DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAPACTE FERNANDO BORGHIADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA COATORA
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SRGIO BIZZOTTO
PESSOA DE MENDONA
15 - HABEAS CORPUS N 100120000490DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE A L G
J (MENOR PBERE)A COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
PIUMARELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA
16 - APELAO CRIMINAL N 002110000086DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE
FABIANO BARBOSA VENTURAADVOGADO BERNAURY LUIS QUITE DUARTE DE
ALMEIDA VASCONCELOSAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA
MARIA NOVAES BARCELLOS
17 - HABEAS CORPUS N 100120000144REDISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE
DANILLO DOS SANTOS LOPESADVOGADO GILSON CURVO MACIELA COATORA JUIZ
DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE SO MATEUSRELATOR: SRGIO LUIZ
TEIXEIRA GAMA
18 - HABEAS CORPUS N 100110040431REDISTRIBUIO MOTIVADAPACTE M F
I (MENOR PBERE)ADVOGADA VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE CACHOEIRO
DERELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVASRELATOR: JOS LUIZ BARRETO
VIVAS
19 - DENNCIA N 100110040449DISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARADENCTE
MINISTRIO PBLICO ESTADUALDENCDO WALDELES CAVALCANTERELATOR:
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
20 - HABEAS CORPUS N 100110040456REDISTRIBUIO MOTIVADAPACTE AMCP
(MENOR IMPBERE)ADVOGADA VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOA
COATORA JUZA DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE COMARCA
DERELATOR: ADALTO DIAS TRISTORELATOR: ADALTO DIAS TRISTO
21 - HABEAS CORPUS N 100120000029REDISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE
HUDSON RAMOS DA CUNHAADVOGADA TATIANA MASCARENHAS KARNINKEA COATORA
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE IUNARELATOR: SRGIO LUIZ
TEIXEIRA GAMA
22 - RECURSO SENTIDO ESTRITO N 012100065635DISTRIBUIO POR
PREVENO DE CMARARECTE PATRICK JEFFERSON FERREIRAADVOGADO NELIO
ALVARENGA NASCIMENTORECDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: JOS
LUIZ BARRETO VIVAS
23 - APELAO CRIMINAL N 021090007127DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE
ERLON BONAPARTEADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE MARCALAPDO MINISTRIO
PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
24 - HABEAS CORPUS N 100110040639REDISTRIBUIO POR
DEPENDNCIAPACTE DIOSIZI MONTEIRO JUNIORADVOGADO JOAO HILARIO
LIEVORE DE BRANDAOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS
CRIMINAIS DE VITRIA
RELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS
25 - HABEAS CORPUS N 100110040894REDISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE
RAFAEL ROSAADVOGADA MARTA LUZIA BENFICAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA
2 VARA DA COMARCA DE BAIXO GUANDURELATOR: SRGIO LUIZ TEIXEIRA
GAMA
26 - AGRAVO DE EXECUO CRIMINAL N 100110041579DISTRIBUIO POR
PREVENO DE CMARAAGVTE SEBASTIO LOURENO DE SOUZAADVOGADO BRUNO
DANORATO CRUZAGVDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA
COUTINHO
27 - HABEAS CORPUS N 100110039151REDISTRIBUIO MOTIVADAPACTE
AROLDO FELISBERTO JUNIORADVOGADO IGOR ZAMBON FERREIRAA COATORA JUIZ
DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR:
ADALTO DIAS TRISTORELATOR: ADALTO DIAS TRISTO
28 - HABEAS CORPUS N 100120000300EDISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAPACTE MARCIO CABRAL MUSSOADVOGADO JOSE MARIA RAMOS
GAGNOADVOGADO LEONARDO PICOLI GAGNOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA
VARA CRIMINAL DE ARACRUZRELATOR: MANOEL ALVES RABELO
29 - HABEAS CORPUS N 100120000466REDISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE
ADENIR JORGE GUEDESADVOGADO MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOA COATORA
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL GUAUIRELATOR: MANOEL ALVES
RABELO
30 - HABEAS CORPUS N 100120000474DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE
LEANDRO RIBEIRO CORREIAADVOGADO OSNI DE FARIAS JUNIORA COATORA JUIZ
DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: JOS LUIZ
BARRETO VIVAS
31 - HABEAS CORPUS N 100120000623ISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE
TIAGO DE MOURA SANTANNAADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA COATORA JUIZ
DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: ADALTO DIAS
TRISTO
32 - HABEAS CORPUS N 100120000615DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE
MARCOS ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTOADVOGADO ANTONIO CESAR AMONA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE CARIACICARELATOR:
SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
33 - HABEAS CORPUS N 100120000607DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAPACTE JOSTEFANE DOS SANTOSADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: SRGIO
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA
34 - HABEAS CORPUS (DE MENOR) N 100120000573DISTRIBUIO POR
DEPENDNCIAPACTE C D M (MENOR PBERE)ADVOGADA PAULA MARINHO LAYBERA.
COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMARELATOR: SRGIO BIZZOTTO
PESSOA DE MENDONA
35 - DENNCIA N 100090010495REDISTRIBUIO AUTOMTICADENCTE
MINISTRIO PBLICO ESTADUALDENCDO JOSE CARLOS GRATZADVOGADO HOMERO
JUNGER MAFRADENCDO JOSE MAURO GOMES E GAMAADVOGADA ERICA FERREIRA
NEVESDENCDO JOSE ALVES NETOADVOGADO RICARDO TAUFFER PADILHADENCDO
DOMINGOS SAVIO MARTINSADVOGADO DASIO IZAIAS PANSINI
11 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
DENCDO ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRAADVOGADO FABRICIO DE OLIVEIRA
CAMPOSDENCDO NASSER YOUSSEF NASRADVOGADO LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUESDENCDO CEZAR AUGUSTO CRUZ NOGUEIRAADVOGADO FABRICIO DE
OLIVEIRA CAMPOSDENCDO JOSE RAMOS FURTADOADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
GENELHU JUNIORRELATOR: SRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
36 - APELAO CRIMINAL N 001110016308DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE B V
(MENOR PBERE)ADVOGADO AGUINALDO GIESTAS PAIVAAPDO MINISTRIO
PBLICORELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PARA:CVEL
1 - APELAO CVEL N 024100921071PROCESSO BAIXADO POR ERRO DE
COMPETNCIAAPTE CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPRITO SANTOADVOGADO
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADA MARCELLA RIOS GAVA FURLANAPDO
TECN-GRAOS ARMAZENS DE VITRIA S/AADVOGADO JORGE TEIXEIRA
NADERADVOGADO MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOADVOGADO RODRIGO
CAMPANA TRISTAOADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO
FABIANO LOPES FERREIRAADVOGADO FLAVIO NARCISO CAMPOSRELATOR:
ANNIBAL DE REZENDE LIMARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
2 - APELAO CVEL N 024100414135DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JEAN
CLAUDIO DE JESUS DE LUCENAADVOGADO RAPHAEL JOSE DOS SANTOS
SARTORIAPDO INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERVID DO ESTADO ES
IPAJMADVOGADA MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCARRELATOR:
TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
3 - REMESSA EX-OFFICIO N 024060111093DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUALPARTE ESTADO
DO ESPRITO SANTOADVOGADA MAIRA CAMPANA SOUTO GAMAPARTE LUIZ GONZAGA
GONCALVESADVOGADO JOSE MARIO VIEIRAADVOGADA KELY CRISTINA QUINTAO
VIEIRA* APELAO VOLUNTRIA N 24060111093APTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOAPDO LUIZ GONZAGA GONCALVESRELATOR: RONALDO GONALVES DE
SOUSA
4 - APELAO CVEL N 035090015393DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO
FINASA S.AADVOGADO CELSO MARCONAPDO ALZIRA VICENTE DA SILVARELATOR:
ROBERTO DA FONSECA ARAJO
5 - APELAO CVEL N 035080085448DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO
FINASA S/AADVOGADO CELSO MARCONAPDO MATHEUS ROSA DO
NASCIMENTORELATOR: WILLIAM COUTO GONALVES
6 - APELAO CVEL N 035100991005DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ESTADO DO
ESPRITO SANTOADVOGADO INEXISTENTEADVOGADA SANTUZZA DA COSTA
PEREIRAAPDO MARIA NATALICE DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO MARCELO BISI
CARNEIRORELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA
7 - APELAO CVEL N 035080160605DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO
FINASA S/AADVOGADO CELSO MARCONAPDO ESPLIO DE WAGNER NASCIMENTO DO
PRADORELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
8 - APELAO CVEL N 035080088582DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO
ITAU S.A.ADVOGADA NELIZA SCOPELAPDO NILIOMAR ALMEIDA SILVARELATOR:
DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA
9 - APELAO CVEL N 024100217603DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JOCILIANO
OLIVEIRA SOUZAADVOGADA PAMELA ALVES BERTOLDO E SILVAAPDO ESTADO DO
ESPRITO SANTOADVOGADO GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON
HOLLIDAYRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
10 - REMESSA EX-OFFICIO N 024080217904DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VIPARTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAPARTE
RENATO VIANA SOARESADVOGADA LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA*
APELAO VOLUNTRIA N 24080217904APTE ESTADO DO ESPRITO SANTOAPDO
RENATO VIANA SOARESRELATOR: WILLIAN SILVA
11 - APELAO CVEL N 024030210942DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ESTADO
DO ESPRITO SANTOADVOGADO JORGE GABRIEL RODNITZKYAPDO ASSOCIAAO DOS
SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIADVOGADO SANDRO
AMERICANO CMARAADVOGADO DELANO SANTOS CMARARELATOR: TELEMACO
ANTUNES DE ABREU FILHO
12 - APELAO CVEL N 024080425127DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE/APDO
TOKIO MARINE SEGURADORAS S/AADVOGADO ALBERTO EUSTAQUIO PINTO
SOARESADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO RAFAEL ALVES
ROSELLIADVOGADO EULER DE MOURA SOARES FILHOADVOGADA RITA ALCYONE
SOARES NAVARROAPTE/APDO GILIARD DE ARAUJOADVOGADO NICOLLY PAIVA DA
SILVARELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 048129000047DISTRIBUIO
AUTOMTICAAGVTE MUNICPIO DE SERRAADVOGADA DIONE DE NADAIAGVDO
JOILDES TEODORO DO NASCIMENTOADVOGADA MARIA MARGARIDA DE MELO
MAGNAGORELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
14 - APELAO CVEL N 024990012825DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE CODESA
COMPANHIA DE DOCAS DO ESPRITO SANTOADVOGADO LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTOADVOGADA SIMONE VALADAO VIANA REGATTIERIAPDO
TRANSREGIONAL AGENCIA DE NAVEGAO LTDA.ADVOGADO DIOGO MORAES DE
MELLOADVOGADO ADEIR RODRIGUES VIANA* APELAO ADESIVA N
24990012825APTE TRANSREGIONAL AGENCIA DE NAVEGAO LTDA.APTE
TRANSREGIONAL AGENCIA DE NAVEGAO LTDA.APDO CODESA COMPANHIA DE
DOCAS DO ESPRITO SANTOAPDO CODESA COMPANHIA DE DOCAS DO ESPRITO
SANTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024129000246DISTRIBUIO POR
DEPENDNCIAAGVTE ROGERIO SCHUBERTADVOGADO LUCIANO OLIMPIO RHEM DA
SILVAADVOGADA CRISTINA DAHER FERREIRAADVOGADA DANIELLE OLIVEIRA
TEIXEIRAADVOGADO EDISON VIANA DOS SANTOSAGVDO ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO LEONARDO DE MEDEIROS GARCIARELATOR: RONALDO GONALVES
DE SOUSA
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 066129000015DISTRIBUIO POR PREVENO
DE CMARAAGVTE AGENOR BRAS BERTOLDI
12 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
ADVOGADO DECIO ALVES DE REZENDEAGVDO MUNICPIO DE
MARILANDIAADVOGADA MARIA LUZIA PEREIRA GOMESADVOGADA AUDREYA MOTA
FRANCARELATOR: WILLIAN SILVA
17 - REMESSA EX-OFFICIO N 024060347457DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VIPARTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADA THAIS DE AGUIAR EDUAOPARTE AILTON
FRANCISCO ALBERTO FILHOADVOGADO RONALDO MOREIRA MACHADOADVOGADO
DANILO SIMOES MACHADO* APELAO VOLUNTRIA N 24060347457APTE ESTADO DO
ESPRITO SANTOAPDO AILTON FRANCISCO ALBERTO FILHORELATOR: SAMUEL
MEIRA BRASIL JUNIOR
18 - APELAO CVEL N 024070212659DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ANTONIO
VANDERLEI ZUCOLOTOADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATADVOGADO RAFAEL
GONCALVES VASCONCELOSAPTE ESPLIO DE CLARA NEGREIROS
BACHKATOFFADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE GLAUCIA FURTADO
NASCIMENTOADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE JAINE PROVENCANO DE
AGUIARADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE JOSE CARLOS
PASSINATOADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE JOSE CASSEMIROADVOGADO
DIOGO ASSAD BOECHATAPTE JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO DIOGO ASSAD
BOECHATAPTE JOSE ELOY ZUCOLOTOADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE
JUSSARA CARDOZO SILVAADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE MARTINS
KROHLING SOBRINHOADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE MIECO
KAWAIADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE NELSON GOULART MONEIRO
FILHOADVOGADO DIOGO ASSAD BOECHATAPTE NEWTA BARROS ALVESADVOGADO
DIOGO ASSAD BOECHATAPTE TATIANA DE BACHKATOFFADVOGADO DIOGO ASSAD
BOECHATAPDO BANCO ITAU S AADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRAADVOGADO IVAN NASCIMENTO DE OLIVEIRARELATOR: ROBERTO DA
FONSECA ARAJO
19 - APELAO CVEL N 035070182098DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ELIO DO
NASCIMENTO SANTOSADVOGADA SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESAPDO BANCO
ABN AMRO REAL S/AADVOGADA ANA MARIA BRAGA ARAUJORELATOR: SAMUEL
MEIRA BRASIL JUNIOR
20 - APELAO CVEL N 048090172817DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE IVO
RANGEL DE OLIVEIRAADVOGADA FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADA
PRISCILLA FERREIRA DA COSTAAPDO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLOADVOGADO HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADERELATOR: JOS
PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
21 - REMESSA EX-OFFICIO N 024090138025DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VIPARTE
SANDRA ELENA GUERRAADVOGADA DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRAPARTE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJMADVOGADO
AIRTON SIBIEN RUBERTH* APELAO VOLUNTRIA N 24090138025APTE INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJMAPDO SANDRA ELENA
GUERRARELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA
22 - APELAO CVEL N 035080228931DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE VALERIA
MORAIS DE SOUZAADVOGADA TALITA MARINA FRAGA ANDRADEAPDO BANCO DO
ESTADO DO ESPRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
23 - APELAO CVEL N 035100798921DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE CASA DE
SAUDE SO BERNARDO LTDA.ADVOGADA MARY ELLEN BONATTOAPDO ANA PAULA
DRUMONDADVOGADO RAPHAEL ELER ROSSOWRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIOR
24 - APELAO CVEL N 024090162124DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE
METALURGICA USIMEC LTDA.ADVOGADA KELLY ANNA PEREIRA DE
ALMEIDAADVOGADA FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAPDO BANCO PSA FINANCE
BRASIL S ARELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
25 - APELAO CVEL N 048060146882DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE/APDO
ESPRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO PAULO SERGIO
RAGAADVOGADA CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECOAPDO/APTE ELIAS
OLIVEIRA SILVAADVOGADO BRENO PERALTA VAZRELATOR: ROBERTO DA FONSECA
ARAJO
26 - APELAO CVEL N 024060262565DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE A
& M PRODUOES E EVENTOS LTDA.ADVOGADO LUCIANO COMPER DE
SOUZAAPDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA M SANTOS LTDA.ADVOGADO
GUILHERME LARANJA DA CONCEIO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
27 - APELAO CVEL N 012040032067DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE PAULO
DOS SANTOS SERPAADVOGADO LUIZ CARLOS BISSOLIAPDO SAMEDIL SERVICO DE
ATENDIMENTO MEDICO LTDA.ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA ABREUAPDO
VANESSA BARROZO VELOSOADVOGADO LUIZ TELVIO VALIMADVOGADO JAMILI
ABIB LIMA SAADEAPDO WELBER SOARES COELHOADVOGADO JAMILI ABIB LIMA
SAADEADVOGADO LUIZ TELVIO VALIMRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
FERREIRA
28 - APELAO CVEL N 012100179071DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE AYMORE
CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S AADVOGADO VALMIR SOUZA
TRINDADEAPDO ELSON JOSE RIBEIROADVOGADO GUSTAVO STANGEADVOGADO LUIZ
MAURO MOYSES JUNIORADVOGADA MAGALY CRISTIANE HAASERELATOR: SAMUEL
MEIRA BRASIL JUNIORN 035100874078
29 - APELAO CVELDISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE/APDO HOSPITAL PRAIA DA
COSTA LTDA.ADVOGADO ROGERIO ALVES BENJAMIMADVOGADA RENATA GONCALVES
FIGUEIREDO E SOUZAAPDO/APTE MESSIAS LOPES DOS SANTOSADVOGADA
FABIOLA FADINI CORDEIRO FEU ROSAADVOGADA GRAZIELA VERVLOET
BORTOLINIRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
30 - APELAO CVEL N 024100359892DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JOSE
CARLOS PERUCHADVOGADO CASSIO DRUMOND MAGALHAESADVOGADO MARCELO
PEREIRA MATTOSAPDO BANESTES SEGUROS SAADVOGADO BERESFORD MARTINS
MOREIRA NETOADVOGADO RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO HEBER GOMES Y
GOMESRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
13 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
31 - APELAO CVEL N 012100113344DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO
ITAU SAADVOGADA NELIZA SCOPEL PICOLIADVOGADA LIVIA MARTINS
GRIJOAPDO EDSON MOREIRA DIASADVOGADA EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES
FRANCISCORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
32 - APELAO CVEL N 024100140227DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE DMA
DISTRIBUIDORA SAADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO ICARO
JOSE MOURA SILIAPDO RITA DE CASSIA PERINI DILLEMADVOGADO SALATIEL
BARBOSA JUNIORAPDO B D H (MENOR IMPBERE)ADVOGADO SALATIEL BARBOSA
JUNIORRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
33 - APELAO CVEL N 024110266517DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BV
FINANCEIRA S A CFIADVOGADA LIVIA MARTINS GRIJOAPDO ARILSON SANTOS
MARINHORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024129000253DISTRIBUIO POR
DEPENDNCIAAGVTE ROGERIO SCHUBERTADVOGADA CRISTINA DAHER
FERREIRAADVOGADA DANIELLE OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO LUCIANO OLIMPIO
RHEM DA SILVAAGVDO ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO LEONARDO DE
MEDEIROS GARCIARELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA
35 - APELAO CVEL N 021010284418DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE LUCAS
ALVES DE SOUZA ASSADADVOGADA ROBERTA ZANI DA SILVAADVOGADA JORGINA
ILDA DEL PUPOAPDO MIGUEL ARTHUR FARIAS DE AZEVEDOADVOGADO LUIZ
TELVIO VALIMADVOGADO JAMILI ABIB LIMA SAADEAPDO CLINICA DA
ENSEADAAPDO UNIMED VITRIA/EMERGENCIAADVOGADO EDUARDO MERLO DE
AMORIMRELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA
36 - APELAO CVEL N 024050248160DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO
ITAU SAADVOGADA LIVIA MARTINS GRIJOADVOGADO CELSO MARCONAPDO
APARECIDA GONALVES PEREIRA PIMENTARELATOR: FABIO CLEM DE
OLIVEIRA
37 - APELAO CVEL N 012111127150DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO
ITAU UNIBANCO SAADVOGADO NELSON PASCHOALOTTOAPDO ROMILSON
WITTRELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
38 - APELAO CVEL N 012100192918DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE
ALESSANDRE TOTTIADVOGADO ALESSANDRE TOTTIAPDO FININVEST PROVAR
NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.ADVOGADO EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIOR
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 035129000085DISTRIBUIO
AUTOMTICAAGVTE ANSELMO GERALDO ENDLISHADVOGADO STELA MARA CARDOSO
REISAGVDO RAWEDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADO LUCIANO
RODRIGUES MACHADORELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 069119000284REDISTRIBUIO
MOTIVADAAGVTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO RODRIGO LORENCINI
TIUSSI
AGVDO JULIO RAYMUNDO NETOADVOGADA ERICA AMORIM GONCALVESRELATOR:
WILLIAN SILVA
41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 047119001106REDISTRIBUIO
MOTIVADAAGVTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADA ARLETTE ULIANAAGVDO
ROSEMERE LOUZADA GUEZADVOGADA AGUIDA CELESTE CREMASCO
SCARDINIADVOGADO SENAQUERIBI SCARDINIRELATOR: WILLIAN SILVA
42 - APELAO CVEL N 002090021490REDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE REGINA
DE FATIMA CAPUCHO MOULINADVOGADO DEICLESSUEL LIMA DANAPTE LAURA
CAPUCHO MOULINADVOGADO DEICLESSUEL LIMA DANAPTE LEANDRO CAPUCHO
MOULINADVOGADO DEICLESSUEL LIMA DANAPDO ITAU SEGUROS SAADVOGADO
GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO GUSTAVO GROSSI DE ASSISRELATOR:
ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
43 - APELAO CVEL N 024110164431REDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE BANCO
ITAUCARD S/AADVOGADA NELIZA SCOPELAPDO JEAN PAULO SILVA
CUNHARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
44 - APELAO CVEL N 035090160611DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JESSICA
LANGE SOUZA BITTENCOURTADVOGADO JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAPDO
CONDOMINIO DO ED. VIA SPERANZAADVOGADA CLAUDIA MARIA
SCALZERRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
45 - APELAO CVEL N 011080027722DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE AMERICAN
AIRLINESADVOGADA LARA AGOSTINI DA SILVA PINHEIROAPTE BATAGIN
TURISMO LTDA.ADVOGADA LARA AGOSTINI DA SILVA PINHEIROAPDO ISABEL
POLETO NUNESADVOGADO RONALDO SOUZA GUIMARAESADVOGADA SANDRA MARIA
MONTEIRO POLETORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHON
011100150546
46 - APELAO CVELDISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE THEREZINHA DE SOUZA
DAROSADVOGADO JAINER ROCHAAPDO LUZIA MARIA RIBEIRO DAROSADVOGADO
ANTONIO CARLOS SANTOLINRELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
47 - APELAO CVEL N 011090187052DISTRIBUIO AUTOMTICAAPDO JOAO
MANOEL DA COSTAADVOGADO RENATO FERRARE RAMOSAPTE/APDO NEIVA LEAL
SILVEIRAADVOGADA APARECIDA LEAL SILVEIRAAPTE/APDO MINISTRIO PBLICO
ESTADUALRELATOR: CARLOS SIMES FONSECAN 037080005921
48 - APELAO CVELREDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE JACINTA DE FATIMA
FLORENO BOLZANADVOGADO GILMAR BATISTA VIEIRAAPDO BANESTES SEGUROS
S/AADVOGADO FELIPE TELES SANTANAADVOGADO OLAVO RENATO BORLANI
JUNIORAPDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIREADVOGADO LUIZ
ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
FERREIRA
49 - HABEAS CORPUS N 100110040472REDISTRIBUIO MOTIVADAPACTE L B
N (MENOR IMPBERE)ADVOGADA VIVIANE TEREZINHA ROMANELLI MACHADOA
COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
14 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
CACHOEIRO DERELATOR: ADALTO DIAS TRISTORELATOR: ADALTO DIAS
TRISTO
50 - REMESSA EX-OFFICIO N 021100008321DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL GUARAPARIPARTE
MUNICPIO DE GUARAPARIADVOGADA ESTHER VIANNA OLIVEIRA GALVEASPARTE
THATIANA GAIGHER DA SILVAADVOGADO FELIPE SILVA LOUREIRO* APELAO
VOLUNTRIA N 21100008321APTE MUNICPIO DE GUARAPARIAPDO THATIANA
GAIGHER DA SILVARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
51 - REMESSA EX-OFFICIO N 021100086889DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUBLIC REG PUBLIC DE GUARAPARPARTE
MUNICPIO DE GUARAPARIADVOGADO RAFAEL SANTOS DE ALMEIDAPARTE MARIA
AUXILIADORA MULLER PADUAADVOGADO FELIPE SILVA LOUREIROAPELAO
VOLUNTRIA N 21100086889*APTE MUNICPIO DE GUARAPARIAPDO MARIA
AUXILIADORA MULLER PADUARELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
52 - REMESSA EX-OFFICIO N 021100079959DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZ PUB MUNIC DE GUARPARTE
MUNICPIO DE GUARAPARIADVOGADA ESTHER VIANNA OLIVEIRA GALVEASPARTE
ELENICE SALLES PRATESADVOGADO FELIPE SILVA LOUREIRO* APELAO
VOLUNTRIA N 21100079959APTE MUNICPIO DE GUARAPARIAPDO ELENICE
SALLES PRATESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
53 - REMESSA EX-OFFICIO N 021000230462DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZ PUB MUNIC DE GUARPARTE
MUNICPIO DE GUARAPARIADVOGADO BRUNO BORNACKI SALIM MURTAPARTE
GYLLINHA (SALAO UNISSEX)RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
54 - APELAO CVEL N 035090166972DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAAPTE PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA CVRD
PASAADVOGADO ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO GUSTAVO CESAR DE MELLO
CALMON HOLLIDAYAPDO MAURICIO JOSE DA COSTAADVOGADO THIAGO BALBI DA
COSTAAPDO LUCIO PEREIRA GUARONI DUARTEADVOGADO PAULO HENRIQUE CUNHA
DA SILVAAPDO COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DO ESPRITO
SANTOADVOGADA LUANA MACHADO CAETANOADVOGADA LUCIANA PATROCINIO
BORLINIRELATOR: CARLOS SIMES FONSECAN 021980146225
55 - APELAO CVELDISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAPDO JORGE OLIVEIRA DE
MOURARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
56 - REMESSA EX-OFFICIO N 021090087525DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL GUARAPARIPARTE
MUNICPIO DE GUARAPARIADVOGADA ESTHER VIANNA OLIVEIRA GALVEASPARTE
POLLYANA DE JESUS REIS CHRISTADVOGADO FELIPE SILVA LOUREIRO* APELAO
VOLUNTRIA N 21090087525APTE MUNICPIO DE GUARAPARIAPDO POLLYANA DE
JESUS REIS CHRIST
RELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
57 - APELAO CVEL N 024040218703DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BRENO
DILLEM HACKBARTADVOGADO RICARDO CLAUDINO PESSANHAAPDO WEHBE
NEMEADVOGADO HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHORELATOR: ROBERTO DA
FONSECA ARAJO
58 - REMESSA EX-OFFICIO N 021090089984DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ESTAPARTE
MUNICPIO DE GUARAPARIADVOGADO STEFANNY CAMPAGNAROPARTE DEMERCY
GARCIAADVOGADO FELIPE SILVA LOUREIRO21090089984* APELAO VOLUNTRIA N
APTE MUNICPIO DE GUARAPARIAPDO DEMERCY GARCIARELATOR: JOS PAULO
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
59 - APELAO CVEL N 011090097939DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ITAU
SEGUROS SAADVOGADO GUSTAVO GROSSI DE ASSISADVOGADO GUSTAVO
SICILIANO CANTISANOADVOGADA ROBERTA NOVAES PINHEIROAPDO LUCIA
HELENA DE AQUINO SANTANNAADVOGADA SIDINEIA DE FREITAS DIASAPDO
ANTONIO SANTOS SANT'ANNAADVOGADA SIDINEIA DE FREITAS DIASRELATOR:
JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
60 - REMESSA EX-OFFICIO N 021100031257DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL GUARAPARIPARTE
MUNICPIO DE GUARAPARIADVOGADA ESTHER VIANNA OLIVEIRA GALVEASPARTE
ELIZANGELA VIANA DA VITRIAADVOGADO FELIPE SILVA LOUREIRO* APELAO
VOLUNTRIA N 21100031257APTE MUNICPIO DE GUARAPARIAPDO ELIZANGELA
VIANA DA VITRIARELATOR: CARLOS SIMES FONSECA
61 - REMESSA EX-OFFICIO N 021100015953DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ESTAPARTE
MUNICPIO DE GUARAPARIADVOGADO RAFAEL SANTOS DE ALMEIDAPARTE ANA
PAULA SCHMITD BULOTO SOUZA DA SILVAADVOGADO INEXISTENTEADVOGADO
FELIPE SILVA LOUREIROAPELAO VOLUNTRIA N 21100015953*APTE MUNICPIO
DE GUARAPARIAPDO ANA PAULA SCHMITD BULOTO SOUZA DA SILVARELATOR:
ARNALDO SANTOS SOUZA
62 - REMESSA EX-OFFICIO N 021000220372DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL GUARAPARIPARTE
SINDICATO DOS TRAB EM EDUCAAO PUBL DO ESPRITO SANTO SINDIUADVOGADO
FERNANDO BARBOSA NERIPARTE BB FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOADVOGADO AREOVALDO COSTA OLIVEIRAADVOGADA SIMONE
PAGOTTO RIGOADVOGADO CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARALPARTE MUNICPIO
DE GUARAPARIADVOGADO RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA* APELAO VOLUNTRIA N
21000220372APTE SINDICATO DOS TRAB EM EDUCAAO PUBL DO ESPRITO SANTO
SINDIUAPDO BB FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
63 - REMESSA EX-OFFICIO N 065090007843DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARE
15 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
PARTE ROMOLO JOSE DAGOSTINIADVOGADO DASIO IZAIAS PANSINIPARTE
NAGELA PARIZ SASSO DAGOSTINIADVOGADO DASIO IZAIAS PANSINIPARTE
ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARELATOR:
RONALDO GONALVES DE SOUSA
64 - APELAO CVEL N 024129000022DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE
YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO BRUNO
REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE
SIMONIADVOGADO THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEAPDO ARASCO FOOD
BVADVOGADO JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIORADVOGADA GABRIELA
NEGRI CARLESSORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
65 - APELAO CVEL N 024080271133DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO
DE VITRIAADVOGADA PATRICIA MARQUES GAZOLAAPDO CARLOS ALBERTO ALVES
CHAVESADVOGADA RACHEL FREIXO CHAVESRELATOR: WILLIAM COUTO
GONALVES
66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119018257REDISTRIBUIO
MOTIVADAAGVTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADA THAIS DE AGUIAR
EDUAOAGVDO AGRINALDO ANTONIO NASCIMENTOADVOGADO ADEMIR JOSE DA
SILVARELATOR: WILLIAN SILVA
67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 048119004181REDISTRIBUIO
MOTIVADAAGVTE BANCO GMAC S/AADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS ROSAAGVDO
FLORENTINA BOONE CAMILOADVOGADO WILLIAM FERNANDO MIRANDARELATOR:
WILLIAN SILVA
68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 042119000091REDISTRIBUIO
MOTIVADAAGVTE UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICOADVOGADO JOAO APRIGIO MENEZESADVOGADA KAMILA NUNES DE
ALMEIDAADVOGADO LUIZ ROBERTO MOURAADVOGADO EDUARDO TADEU HENRIQUES
MENEZESAGVDO ADILSON JOSE ALVESADVOGADA LILIAN GLAUCIA
HERCHANIADVOGADA ERIKA DUTRA DE OLIVEIRARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA
MUNHOS FERREIRA
69 - APELAO CVEL N 012060004491DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE SUENE
CLUBE DE SEGUROSADVOGADO RENATO DEL SILVA AUGUSTOAPTE EXPRESSO
SANTA PAULA LTDA.ADVOGADO ALDIR MANOEL DE ALMEIDAADVOGADO GUSTAVO
PIMENTA GUIMARAESAPDO HOSPITAL MERIDIONAL S/AADVOGADA DULCELANGE
AZEREDO DA SILVAADVOGADO ALEXANDRE MARIANO FERREIRARELATOR: ARNALDO
SANTOS SOUZA
70 - APELAO CVEL N 024060344884DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE
COMERCIAL SOSABOR LTDA. MEAPDO WILSON DE SOUZA GUIMARAESAPDO JOSE
CARLOS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO ANDERSON DJAR DE SOUZA
SILVARELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
71 - APELAO CVEL N 050050016802DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE IRANI DA
FONSECA PEREIRAADVOGADO JOAO DE AMARAL FILHOADVOGADO ROBSON LUIZ
MARIANIAPTE MARINA TAVARES MOTAADVOGADO JOAO DE AMARAL
FILHOADVOGADO ROBSON LUIZ MARIANIAPDO MUNICPIO DE VIANAADVOGADO
ADILSON BANDEIRA DIASRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
72 - APELAO CVEL N 024070171319DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ROBERTO
ANTONIO DE FREITASADVOGADO GILDA RANGEL TABACHI SOUZAADVOGADA
SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESAPDO BANCO BRADESCO S/AADVOGADO
EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO MAIKON ZAMPIROLI
FIGUEIREDOADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORELATOR: ELIANA
JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
73 - APELAO CVEL N 024040076523DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE EDVALDO
LUIZ MAIADVOGADO EDVALDO LUIZ MAIAPDO JOSE FRANCISCO GOZZI
SIQUEIRAADVOGADO THIAGO NADER PASSOSRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIOR
74 - APELAO CVEL N 050030012210DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO
DE VIANAADVOGADO LUCIANO CEOTTOADVOGADO GERALDO VIEIRA JUNIORAPDO
LUIZ CARLOS DE LIMARELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA
75 - APELAO CVEL N 021100048228DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ELIELZA
FERREIRA DA SILVAADVOGADO MAURO FERREIRAAPDO GIOVANI DE JESUS
ALMEIDAADVOGADO JOADIR DE SOUZA JUNIORRELATOR: FABIO CLEM DE
OLIVEIRA
76 - REMESSA EX-OFFICIO N 050110005852DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VIANAPARTE VENAC
VEICULOS NACIONAIS LTDA.ADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI
NETOPARTE MUNICPIO DE VIANAADVOGADO WILSON AUGUSTO CORREA
SOUTORELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
77 - REMESSA EX-OFFICIO N 050090036521DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VIANAPARTE MUNICPIO
DE VIANAADVOGADO GERALDO VIEIRA JUNIORPARTE ANTONIO JOSE DA
COSTARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
78 - REMESSA EX-OFFICIO N 030030050303DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMEIO AMBIENTE
E ACPARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
IPAJMADVOGADO RICARDO SANTOS JUNGERPARTE INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, AS. TEC. E EXT. RURALADVOGADO PEDRO ALONSO CEOLINPARTE
HEITOR DA SILVA GUEDESADVOGADO JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS*
APELAO VOLUNTRIA N 30030050303APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO IPAJMAPDO HEITOR DA SILVA GUEDESRELATOR:
CARLOS SIMES FONSECA
79 - APELAO CVEL N 050090018974DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ESTADO
DO ESPRITO SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAPDO MARIA
DORCELINA FREITAS DO AMARALADVOGADO PAULINO GONTIJO QUEIROZ
CANADORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
80 - APELAO CVEL N 050090057352DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE
DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE VAPTE MUNICPIO
DE VIANAADVOGADO ADILSON BANDEIRA DIASAPDO DISTRIBUIDORA ORLA
LTDA.RELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU
16 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
81 - APELAO CVEL N 050090057261DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE
DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE VAPTE MUNICPIO
DE VIANAADVOGADO ADILSON BANDEIRA DIASAPDO GILBERTO RICARDO DOS
SANTOSRELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
82 - APELAO CVEL N 008030005055DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JOSE
CARNEIRO LIMAADVOGADO LUCIANO CARDOSO COSTAADVOGADO LUIZ ANTONIO
MARTINS GAMAAPTE JACYMAR LUIZ DE SOUZAADVOGADO LUCIANO CARDOSO
COSTAADVOGADO LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAPTE AMOS CARNEIRO
LIMAADVOGADO LUCIANO CARDOSO COSTAADVOGADO LUIZ ANTONIO MARTINS
GAMAAPTE JORGE POLICARPOADVOGADO LUCIANO CARDOSO COSTAADVOGADO LUIZ
ANTONIO MARTINS GAMAAPTE JOSE JUAREZ ANSELMO DE LIMAADVOGADO
LUCIANO CARDOSO COSTAADVOGADO LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAPTE MARINHO
DA SILVA LOPESADVOGADO LUCIANO CARDOSO COSTAADVOGADO LUIZ ANTONIO
MARTINS GAMAAPTE REINALDO GARCIAADVOGADO LUCIANO CARDOSO
COSTAADVOGADO LUIZ ANTONIO MARTINS GAMAAPTE/APDO MUNICPIO DE BARRA
DE SO FRANCISCOADVOGADO RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRARELATOR:
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
83 - APELAO CVEL N 024100291236DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANESTES
SEGUROS S AADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO SANDRO JOAO
FELIXADVOGADO TALES RODRIGO GALON CHAVES* APELAO ADESIVA N
24100291236APTE SANDRO JOAO FELIXAPTE SANDRO JOAO FELIXAPDO
BANESTES SEGUROS S AAPDO BANESTES SEGUROS S ARELATOR: ANNIBAL DE
REZENDE LIMA
84 - APELAO CVEL N 024080256860DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BSI -
BANCO DE SERVIOS DE INTELIGNCIA LTDA.ADVOGADO GENESIO BELTRAO
FILHOAPDO JOAO BATISTA GOMES FERREIRAADVOGADO LUIZ DA SILVA
MUZIRELATOR: WILLIAN SILVA
85 - APELAO CVEL N 050090033221DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE
DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAPDO MARIA
LUCIA DE SOUZARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
86 - APELAO CVEL N 050090034252DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE
DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAPTE MUNICPIO
DE VIANAADVOGADO KLEBER CORRADIAPDO SEBASTIAO PEREIRA GOMESRELATOR:
TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
87 - APELAO CVEL N 050090032991DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE
DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIAPTE MUNICPIO
DE VIANAADVOGADO KLEBER CORRADIAPDO EDSON DIAS TIBURCIORELATOR:
LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
88 - APELAO CVEL N 011090073823DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MARINEZ
BELIZARIO HENRIQUEADVOGADO MOYSES COSTA DA ROCHA
APDO ESPRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO LUIZ
FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTARELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE
OLIVEIRA
89 - APELAO CVEL N 024090282310DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANESTES
SEGUROS S/AADVOGADO RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOAPTE SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVAT S/AADVOGADO RUDOLF JOAO
RODRIGUES PINTOAPDO MARIA DAS GRACAS JUSTOADVOGADO GIULLIANDREI DA
SILVA TAVARES DE LIRARELATOR: WILLIAM COUTO GONALVES
90 - APELAO CVEL N 024050129469DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BRUNO
CAPUTO VAZ DE MELOADVOGADO PHELIPE MAGNAGO CARNEIROAPDO JOAO
MARCELO DE CASTROADVOGADO LUCIANO AZEVEDO SILVARELATOR: FABIO CLEM
DE OLIVEIRA
91 - APELAO CVEL N 045030010289DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JUAREZ
MONFARDINIADVOGADO ANTONIO DE OLIVEIRA NETOAPDO MANOEL PEREIRA
CAMPOSADVOGADO JANDERSON VAZZOLERRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL
JUNIOR
92 - APELAO CVEL N 005100001436DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE PAULA DE
SOUZA VICENTE PEANHAADVOGADA RENATA CRISTINE ROSEIRAAPDO WELLINGTON
MANHANINI PEANHARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
93 - APELAO CVEL N 024050099555DISTRIBUIO POR PREVENO DE
CMARAAPTE DMA DISTRIBUIDORA SAADVOGADO LEONARDO DUARTE
BERTULOSOADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTAPDO .MUNICPIO DE
VITRIAADVOGADO LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIORELATOR: RONALDO
GONALVES DE SOUSA
94 - REMESSA EX-OFFICIO N 047110007425DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SO MPARTE
LURDIMAR AMARAL DA SILVA SANTOSADVOGADO ANTONIO PEREIRA JUNIORPARTE
ADO HENRIQUEADVOGADO VIVALDO GONCALVES LOPES NETOPARTE MUNICPIO DE
SO MATEUS/ESADVOGADO VIVALDO GONCALVES LOPES NETORELATOR: ARNALDO
SANTOS SOUZAN 024090073156
95 - APELAO CVELREDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE ESTADO DO ESPRITO
SANTOADVOGADO LEONARDO DE MEDEIROS GARCIAAPDO VITRIA STONE
INDUSTRIA E COMERCIO S/ARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
FERREIRA
96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119014363REDISTRIBUIO
MOTIVADAAGVTE ALBA MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO
LUCAS VETTORE SARETTAAGVDO KATIA BOINAADVOGADA KATIA BOINARELATOR:
WILLIAN SILVA
97 - APELAO CVEL N 008030017688REDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO MARCELO NARDY
SCHETTINOADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADA RITA ALCYONE SOARES
NAVARROAPDO MINERAO MINETE LTDA.ADVOGADO PAULO PIRES DA
FONSECARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
98 - APELAO CVEL N 012090021028REDISTRIBUIO MOTIVADA
17 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
APTE BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADA NELIZA
SCOPELAPDO UARISON OLIVEIRA MENEZESRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
FERREIRA
99 - REMESSA EX-OFFICIO N 024100084938REDISTRIBUIO MOTIVADAREMTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPEC EM ACID DE TRABALHO DE VITRIAPARTE
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSSADVOGADO MARCOS JOSE DE
JESUSPARTE RAFAEL SILVAADVOGADO GABRIEL PORCARO BRASIL* APELAO
VOLUNTRIA N 24100084938APTE INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
INSSAPDO RAFAEL SILVARELATOR: WILLIAN SILVA
100 - APELAO CVEL N 024050166586REDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES ESTADO ES - IPAJMADVOGADA
LETICIA POTRATZ LIMAAPDO LISIANE COSTA OLIVEIRA CORREAADVOGADA
MARILENE NICOLAUADVOGADO SANTOS MIRANDA NETORELATOR: WILLIAN
SILVA
101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 035119005854REDISTRIBUIO
MOTIVADAAGVTE GUSTAVO MERCONADVOGADO ARTENIO MERCONADVOGADA ELIZA
SALOMAO AMADORAGVDO INSTITUTO METODISTA BENNETADVOGADO ROBSON
LOUZADA TEIXEIRARELATOR: WILLIAN SILVA
102 - APELAO CVEL N 069090035879REDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE SOLUAO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.ADVOGADO THIAGO VIEIRA FRANCOAPDO
JOVACYR BARBOS NOBREADVOGADO LUIZ CARLOS ALVES VASQUESAPDO MARIA
JOSE DA SILVA NOBREADVOGADO LUIZ CARLOS ALVES VASQUESRELATOR:
ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
103 - APELAO CVEL N 047100073437REDISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE
RENILSON FERREIRAADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS RAMOSAPTE MARIA DA
PENHA MATOS FERREIRAADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS RAMOSAPDO ESPLIO DE
ANTONIO ALVES DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARIA BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
SERGIO BARBOSA AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ITAMAR BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ANTONIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ESTHER BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
JEREMIAS BARBOSA AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARTA BARBOSA AGUIAR MUNIZADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARISA AGUIAR SANTOSADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO MARIA
HELENA DE AGUIAR ESTEVESADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
RENAN BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
EDIMILSON BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
RAIMUNDO FERREIRA FILHOADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
JANDIRA MARIA FERREIRAADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRARELATOR:
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
104 - APELAO CVEL N 047100073460REDISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE
RENILDO FERREIRAADVOGADO JEFFERSON CORREA DE SOUZA
APDO ESPLIO DE ANTONIO ALVES DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO MARIA BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO SERGIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO ITAMAR BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO ANTONIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO ESTER BARBOSA DE ARAUJOADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO JEREMIAS BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO MARTA BARBOSA AGUIAR MUNIZADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO MARISA AGUIAR SANTOSADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO MARIA HELENA DE AGUIAR ESTEVESADVOGADO ANDRE
LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO RENAN BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE
LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO EDIMILSON BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE
LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO RAIMUNDO FERREIRA FILHOADVOGADO ANDRE
LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO JANDIRA MARIA FERREIRAADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
105 - APELAO CVEL N 047100073445REDISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE
GILSINEI JOSE MARCHIORIADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS RAMOSAPTE NEIDE
FERREIRA MARCHIORIADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS RAMOSAPDO ESPLIO DE
ANTONIO ALVES DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARIA BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
SERGIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ITAMAR BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ANTONIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ESTER BARBOSA DE ARAUJOADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
JEREMIAS BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARTA BARBOSA DE AGUIAR MUNIZADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO
CARREIRAAPDO MARISA AGUIAR SANTOSADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO
CARREIRAAPDO MARIA HELENA DE AGUIAR ESTEVESADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO RENAN BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO EDIMILSON BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO RAIMUNDO FERREIRA FILHOADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRAAPDO JANDIRA MARIA FERREIRAADVOGADO ANDRE LUIZ
PACHECO CARREIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
106 - APELAO CVEL N 047100073510REDISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE
ROBERTO FERREIRAADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS RAMOSAPDO ESPLIO DE
ANTONIO ALVES DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARIA BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
SERGIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ITAMAR BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ANTONIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ESTER BARBOSA DE ARAUJOADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
JEREMIAS BARBOSA AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARTA BARBOSA AGUIAR MUNIZADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO
CARREIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
18 Sexta-Feira 20 de janeiro de 2012 Edio n 4198 D.J. ESPRITO
SANTO
107 - APELAO CVEL N 047100073346REDISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE
ROSANIA MARIA FERREIRA ROCHAADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS RAMOSAPTE
JANES DA SILVA ROCHAADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS RAMOSAPDO ESPLIO DE
ANTONIO ALVES DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARIA BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
SERGIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ITAMAR BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ANTONIO BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
ESTER BARBOSA DE ARAUJOADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
JEREMIAS BARBOSA AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARTA BARBOSA AGUIAR MUNIZADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
MARISA AGUIAR SANTOSADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO MARIA
HELENA DE AGUIAR ESTEVESADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
RENAN BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
EDIMILSON BARBOSA DE AGUIARADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
RAIMUNDO FERREIRA FILHOADVOGADO ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRAAPDO
JANDIRA MARIA