1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Cariacica (ES), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014. GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal BRUNO POLEZ Vice-Prefeito SECRETÁRIOS MUNICIPAIS RUBENS SÉRGIO RASSELI Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Procurador Geral ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR Controle e Transparência RICARDO SAVACINI PANDOLFI Gestão e Planejamento CARLOS RENATO MARTINS Finanças PRISCILA DOS REIS VASCONCELOS Desenvolvimento Social EDVALDO JOSÉ ERLACHER Esporte e Lazer BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE Educação CLÁUDIO DENICOLI DOS SANTOS Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO Saúde CARLOS DÉLIO DA SILVA FERREIRA Cultura ANTÔNIO CARLOS CESQUIM DINIZ Agricultura Pesca e Economia Solidária JOÃO FELÍCIO SCARDUA Infraestrutura FABRICIO ARAÚJO DUTRA Defesa Social 19-12-2014 EDIÇÃO Nº 22
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EDIÇÃO Nº 19 19-12-2014 EDIÇÃO Nº 22 - cariacica.es.gov.br · CMEI Ivan Roberto de Sousa Diretor(a) Janilce Gomes da Silva CMEI Jacy Pereira Diretor(a) Enilce da Vitória Rocha
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1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
BRUNO POLEZ Vice-Prefeito
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
RUBENS SÉRGIO RASSELI Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Procurador Geral ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR Controle e Transparência RICARDO SAVACINI PANDOLFI Gestão e Planejamento CARLOS RENATO MARTINS Finanças PRISCILA DOS REIS VASCONCELOS Desenvolvimento Social EDVALDO JOSÉ ERLACHER Esporte e Lazer
BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE Educação CLÁUDIO DENICOLI DOS SANTOS Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO Saúde CARLOS DÉLIO DA SILVA FERREIRA Cultura ANTÔNIO CARLOS CESQUIM DINIZ Agricultura Pesca e Economia Solidária JOÃO FELÍCIO SCARDUA Infraestrutura FABRICIO ARAÚJO DUTRA Defesa Social
19-12-2014
EDIÇÃO Nº 19
EDIÇÃO Nº 22
2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014.
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0
Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - Tel: (27) 3354-5807
PORTARIA/GP/N.º 594 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 211, paragrafo único, c/c artigo 198, inciso I, da Lei Complementar Nº 29/2010, e na forma do artigo 114, inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: Art.1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, através do procedimento ordinário, com o fim de apurar os fatos narrados nos autos do processo nº 10174/2008, os quais indicam possível infração disciplinar cometida pela servidora estatutária Edilene Alves da Silva, matrícula nº 102708.1, ocupante do cargo de MaPB - II Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art.2º. Os fatos serão apurados pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, regulamentada pelo Decreto Nº 37/2013, assegurada ampla defesa ao servidor acusado. Art.3º. Os procedimentos são os estabelecidos na Lei Complementar Nº 29/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cariacica. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Cariacica (ES), 16 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA/GP/Nº 595 DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2014 DEMITE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e Art. 188, Inciso II, c/c o Art. 195 da Lei Complementar nº 029/2010,
RESOLVE: Art.1º - Demitir a servidora estatutária Maria Bernadeth Milanesi, matrícula nº 35290.5, do cargo MaPA - II Bloco Único, da Secretaria Municipal de Educação, conforme apuração do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria/GP/Nº 346 de 2014, publicada em 30 de julho de 2014 no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica – ES, 16 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA/GP/N.º 606 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,
RESOLVE: Art. 1° - Exonerar a pedido a servidora estatutária Ellen Favalessa Baptista, matrícula 112046, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 26 de novembro de 2014. Art. 2º - Exonerar a pedido o servidor estatutário Alexandre Favoretti, matrícula 111644, ocupante do cargo de AMNS I – Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Art. 3º - Exonerar a pedido a servidora estatutária Luana Lubiana Nacarati, matrícula 111648, ocupante do cargo de AMNS I – Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 28 de novembro de 2014. Art. 4º - Exonerar a servidora Cynthia Rachel Gonzaga Oliveira, matrícula 113232, ocupante do cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 29 de outubro de 2014. Art. 5º - Exonerar a pedido o servidor Antônio Sérgio Martinelle Bonatto, matrícula 114624, ocupante do cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 15 de dezembro de 2014. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 17 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA/GP/N.º 607 DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2014 CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica;
RESOLVE: Art.1º. - Conceder Averbação de Tempo de Serviço à servidora estatutária Neide Rodrigues Mendonça, matrícula 82765.2, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo constar 15 (quinze) anos, 07 (sete) meses e 18 (dezoito) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica – ES, 17 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
PORTARIAS
3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014.
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0
Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - Tel: (27) 3354-5807
PORTARIA/GP/N.º 613 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 DÁ POSSE AOS DIRETORES, VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE CARIACICA GESTÃO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica;
RESOLVE: Art. 1° - Exonerar os servidores das Unidades de Ensino, abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica das funções de diretor (a), vice-diretor (a) e coordenador (a) de turno, gestão - 2011/2014:
UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO SERVIDORES
CMEI Abílio Luiz Fagundes
Diretor(a) Elorania Kellis Ahnert
Coordenador(a)
Matutino Eva Aparecida Leite de Paula
Coordenador(a)
Vespertino Clotilde de Lourdes da Silva
CMEI Altiva Belmond de
Campos
Diretor(a) Roberto Carlos da Silva
Coordenador(a)
Matutino Andreia Machado
Coordenador(a)
Vespertino Soliany Karol da Silva
CMEI Alzira Maria de Jesus Diretor(a) Rita de Cássia Fagundes de Oliveira
Art. 2º - Dar posse aos servidores das Unidades de Ensino, abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica gestão 2014/2017, para a função de diretor (a) e vice-diretor (a), conforme Resolução do COMEC Nº.001/2014:
UNIDADES DE ENSINO FUNÇÃO SERVIDORES
EMEF Agustinha Muniz de
Oliveira Diretor(a) Adriana Perine
EMEF Almerinda Portela
Colodette
Diretor(a)
Wendel dos Santos Armondes
EMEF Alice Coutinho Santos Diretor(a) Gabriela Ferrarini
EMEF Álvaro Armeloni Diretor(a) Genilda Subtil Marques dos Santos
EMEF Amenóphis de Assis Diretor(a) Júlio César Campos
EMEF Ângelo Zani
Diretor(a) Vanir Carvalho Perozini
Vice- Diretor(a) Ana Neide Carleti Pereira
EMEF Antário Alexandre Filho
Diretor(a) André Elias Soares Polini
Vice- Diretor(a) Beatriz Nunes Araujo Esperandio
EMEF Antero José do
Nascimento
Diretor(a) Rosiane Pereira Gnocchi
Vice- Diretor(a) Daniela Barbosa Netto
EMEF Antônio Coutinho de
Oliveira Diretor(a) Elizabeth Souza Gomes
EMEF Arthur da Costa e Silva
Diretor(a) Elizane de Almeida Rodrigues
Vice- Diretor(a) Maria Madalena Pin
EMEF Ayrton Senna
Diretor(a) Gismeire Cardinele
Vice- Diretor(a) Norma Maria Silva Chaves
13 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014.
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0
Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - Tel: (27) 3354-5807
EMEF Cleilza Amaral Vaz
Diretor(a)
Islainy Chagas Barbosa
EMEF Eurides Gabriel Diretor(a) Cláudia Lúcia Caldeira de Queiroz
EMEF Euvira Benedita Cardoso
da Silva
Diretor(a) Patrícia da Penha Cardoso Couto
Vice- Diretor(a) Larissa Fazolo Ripossi
EMEF Ferdinando Santório Diretor(a) Douglas Marinho Dias
EMEF Hemogenia Maria da
Conceição
Diretor(a)
Lilian Stieg Radaelle
EMEF Hilário Vieira da Silva Diretor(a) Ana Lúcia Hilário Barbosa de Lemos
CMEI Tereza Tirone Martins Diretor(a) Maria Lúcia Alves da Silva Janute
CMEI Vinícius de Moraes Diretor(a) Maria José de Jesus Ribeiro
CMEI Wilson Alves do
Nascimento
Diretor(a)
Marli Barbosa Simões
Art. 3º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito a partir de 19 de dezembro de 2014. Art. 4º- Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica-ES, 19 de dezembro de 2014.
GERAL LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
17 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014.
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0
Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - Tel: (27) 3354-5807
PORTARIA/GP/Nº 614 DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2014 DEMITE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e Art. 188, Inciso II, c/c o Art. 195 da Lei Complementar nº 029/2010,
RESOLVE: Art.1º - Demitir a servidora estatutária Rita de Cassia Carneiro Laureiro, matrícula nº 102606.1, ocupante do cargo de MaPP - II Pedagogo, da Secretaria Municipal de Educação, conforme apuração do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/GP/Nº 346 de 2014, publicada em 30 de julho de 2014 no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica – ES, 18 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA/GP/Nº 615 DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2014 DESIGNA SERVIDOR EM CARÁTER DE SUBISTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,
RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora Patrícia Von Rondon Loureiro Silva, matrícula nº 110723, para responder pelo cargo de Gerente de Administração Financeira, na Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 17 de dezembro a 31 de dezembro de 2014, em substituição da titular do cargo, servidora Carmelita da Penha Miranda, matrícula nº 85501. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica – ES, 18 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA/GP/Nº 616 DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2014 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – COPEA, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 129/2011 E DÁ PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,
RESOLVE: Art. 1° - Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis –
COPEA instituída pelo Decreto nº 129/2011 e designa na função de membros os servidores: I. Jair Mapelli Filho – Matrícula nº 4.808; II. Ariane Ribeiro- Matrícula nº 90.670. Art. 2° - Destitui da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis – COPEA, os servidores: I. Mariana Moraes Rodrigues, Matrícula nº 100.019; II. Gilson Calegari Filho, Matrícula nº 112.133. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2014. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Cariacica – ES, 18 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA/GP/Nº 617 DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2014 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,
RESOLVE: Art. 1° - Nomear Natana Fim de Oliveira, no cargo de Assistente Técnico Educacional, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Exonerar o servidor Kleber Facco, do cargo de Assistente Técnico II, da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Economia Solidária. Art. 3° - Nomear Kleber Facco, no cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 4° - Nomear Augusto Gave, no cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Cariacica – ES, 18 de dezembro de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
013/2014 Proc. nº 4.013/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de drenagem e pavimentação de vias nos Bairros de Vila Prudêncio na Rua José Carlos Chagas; Bairro Vila Merlo na Rua José Machado; Bairro Alzira Ramos na Avenida Virginia Ramos. O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a suspensão da licitação em epígrafe, tendo em
LICITAÇÕES
18 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014.
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0
Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - Tel: (27) 3354-5807
vista a necessidade de alteração no conteúdo do edital. Fica agendado para o dia 26 de janeiro de 2015 a nova data de abertura do edital. Os envelopes da DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser entregues na Coordenação de Comunicação Administrativa da Prefeitura, devidamente lacrados e rubricados até as 09h30min do dia 26 de janeiro de 2015. O edital completo está à disposição para exame, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito na Rod. BR 262 – nº 3700 - Km 3 – Alto Lage – Cariacica-ES, no horário de 09 às 12 e de 14 às 17 horas, podendo sua cópia eletrônica ser disponibilizada através de CD/Pen-Drive (fornecido pelo interessado) ou no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 3354-5814, ou endereço acima mencionado.
Cariacica-ES, 18/12/2014. Maria da Penha Rosa Sodré
Pres. da CPL
AVISO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS INVÓLUCROS Nº 5, HABILITAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014. O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, que após o transcurso dos prazos sem interposição de recurso, fica agendado para o dia 22 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, a quarta sessão pública para o recebimento e abertura dos invólucros de nº 5, das licitantes classificadas no julgamento final das Propostas Técnicas e de Preço, referente ao edital supracitado. Os envelopes da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na Coordenação de Comunicação Administrativa da Prefeitura, devidamente lacrados e rubricados até as 09h30min do dia 22 de dezembro de 2014. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 3354-5814, ou endereço anteriormente divulgado. Cariacica-ES, 18/12/2014.
Maria da Penha Rosa Sodré Pres. da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº153/2014
Contratação de empresa prestadora de serviço para publicações de atos oficiais. HOMOLOGAÇÃO O Município de Cariacica torna público, que HOMOLOGOU o PE nº. 153/2014 que teve o seguinte resultado: Lote 01 – NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA no valor total de R$ 432.542,34 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Processo nº 31.625/2014. Cariacica-ES, 18/12/2014
Jorge Augusto B. Meireles Pregoeiro
AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2014
Proc. nº. 19.467/2014 O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por intermédio de sua Pregoeira, torna público e comunica aos interessados, que foi FRACASSADA a Licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a aquisição de desidratadora de frutas e verduras. Cariacica - ES, 18/12/2014.
Helenice Brenda C. Sant’Ana Pregoeira Municipal
AVISO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014 Proc. nº. 31.019/2014 O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por intermédio de sua Pregoeira, torna público e comunica aos interessados, que foi FRACASSADA a Licitação na modalidade Pregão
eletrônico, visando o registro de preços para provável locação de veículos tipo furgão/van (com motorista e combustível).
Cariacica - ES, 18/12/2014. Helenice Brenda C. Sant’Ana
Pregoeira Municipal
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO No 173/2014 Na publicação feita no DOE/ES de 17/12/2014 à pág. 06, comunicamos o seguinte: “Onde se lê”: aquisição de notebook e projetor. “Leia-se”: aquisição de adesivos para veículo (plotagem). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital em epígrafe. Cariacica-ES, 18/12/2014
Jorge Augusto B. Meireles Pregoeiro
RESUMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.
054/2014 Processo nº 11.440/2012 Contratante: PMC Contratada: DBJ CONSTRUÇOES LTDA. Objeto: Fica rescindido, Amigavelmente, em todos seus termos o Contrato nº. 054/2014 a
partir da data de assinatura do presente termo, com base no art. 79, inc. II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/12/2014.
BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE Secretária Municipal de Educação
RESUMO DO CONTRATO
Processo nº. 36.128/2014 Contrato nº. 155/2014 Contratante: PMC CONTRATADA MENCER VÍDEO LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação, operação, montagem e desmontagem de equipamentos, palcos de diversos tamanhos, aparelhagem de som profissional, tendas de diversos tamanhos, tablados, painéis elétricos, Geradores elétricos, cadeiras plásticas, plataformas de iluminação LED montadas sobre veículos leves, entre outros equipamentos para montagem de eventos.
DIVERSOS
19 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Cariacica (ES), Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014.
Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0
Trevo de Alto Lage, CARIACICA-ES.
CEP: 29.151-570 - Tel: (27) 3354-5807
Valor: R$ 1.302.520, 96 (um milhão trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 02.01.01.00 – 04.122.0012.2.1302 – 3.3.90.39.00- 1.000.0002 Data de assinatura:10/12/2014
RUBENS SÉRGIO RASSELI Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
Contratante
RESUMO DO CONTRATO Processo nº. 36.127/2014 Contrato nº. 161/2014 Contratante: PMC CONTRATADA: CLASSE EQUIPAMENTOS E ENTRETERIMENTOS LTDA Objeto: Fornecimento, Locação, Montagem e desmontagem de estrutura e equipamentos
(tendas, palco, estandes, piso, fechamento, Q-30, separador de público, sonorizado, iluminação) para atender a eventos a serem realizados pela Prefeitura. Valor: R$ 579.526,96 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 02.01.01.00 – 04.122.0012.2.1302 – 3.3.90.39.00- 1.000.0002 Data de assinatura: 10/12/2014
RUBENS SÉRGIO RASSELI Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
Contratante
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 034/2014.
Processo Nº 36.992/2014 – PMC. Data da assinatura: 09/12/2014. Convenentes: Prefeitura Municipal de Cariacica e o Governo do Estado do Espírito Santo. Objeto: Rescisão do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 034/2014, a contar de 19 de dezembro de 2014, referente à cessão da servidora Gismeire Cardinele Guedes da Silva, matrícula nº 82.948, Professora MaPA - Nível III, do quadro de pessoal do Município de Cariacica. Cariacica-ES, 18 de dezembro de 2014.
Geraldo Luzia de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Cariacica Klinger Marcos Barbosa Alves