Edição do dia 27/02/2013

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ANO 7 NÚMERO 1152 SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013 PREÇO - R$ 2,00

Transporte escolar atende mais

de 4.500 alunos de São Luís

Rede municipal de ensino

O transporte escolar está assegurado para os estudan-tes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2013. Atual-mente, a Prefeitura de São Luís atende mais de 4.500 alunoscom a prestação do serviço. Estão em atividade 42 ônibus,duas lanchas e uma kombi que transportam alunos das uni-dades de Educação Básica. Do total de veículos, 85% aten-dem estudantes da zona rural São Luís e 15% os do períme-tro urbano. O ano letivo da rede municipal de ensino foi iniciadonesta segunda-feira (25). Estão matriculados cerca de 93 mil alu-nos em mais de 250 unidades de Educação Básica. Página 7

Futuro da Seleção

Ex-técnico da seleção portuguesa, Luiz

Felipe Scolari está em Portugal nesta terça-fei-

ra para participar do Fórum de Treinadores, em

Guimarães, e comentou sobre o início do novo

trabalho no Brasil, a ausência de Romário na

Copa do Mundo de 2002 e a possibilidade de

convocação de brasileiros que atuam no fute-

bol português. Após a derrota de 2 a 1 para a

Inglaterra na estreia, Felipão afirmou que pro-

moverá mudanças no time canarinho.Página 5

'Vamos ter que mudar

bastante', diz Felipão

PODER

Redes Sociais

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou, no fim da tarde desta terça-feira (26), quadrilha de traficantes responsável por abastecer a área do Parque Vitória, na Região

Metropolitana de São Luís. Com o grupo, a polícia apreendeu 121 quilos de maconha prensada. De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a droga

é proveniente do Paraguai devido a alta concentração de pureza, o que possibilita ao usuário maior sensação alucinógena. “As características químicas da droga bem como o tipo

de prensa usada e a embalagem batem com as mesmas produzidas no Paraguai. Este tipo de entorpecente causa um vício maior no dependente”, afirmou.Página 8

121 kg de maconha são

apreendidos em Ribamar

Roseana entrega primeira Unidade

de Segurança Comunitária do MA

Gil Cutrim seráempossadopresidente daFAMEM hoje

Justiçadetermina

afastamentoda prefeitade Axixá

Página 6

Página 6

O prefeito reeleito de São

José de Ribamar, Gil Cutrim

(PMDB), será empossado na

nesta quarta-feira (27) como

presidente da Federação dos

Municípios do Estado do

Maranhão (FAMEM) para o

biênio 2013/14. Página 3

Governoaltera regraspara criaçãoe registro desindicatos

Página 2

2 O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013- Geral

O Ministério do Trabalhoanunciou nesta terça-feira(26), após discussão com ascentrais sindicais, alteraçãodas normas para criação eregistro de sindicatos nopaís. As novas regras serãopublicadas ainda nesta se-mana no "Diário Oficial daUnião" e deverão entrar emvigor em até 30 dias, infor-mou o governo federal. Atu-almente, existem mais de 14mil sindicatos no Brasil.

"De maneira geral, as re-gras trazem mais celerida-de, mais transparência, maiscontrole e buscam garantira legitimidade dos pleitos deregistro sindical. Elas avan-çam no sentido de pôr fimaquilo que era classificadocomo interferência indevidado Estado, do governo, naorganização sindical, que élivre, cabendo ao Ministériodo Trabalho apenas conferiro cumprimento da legisla-ção. Não cabe ao Ministériodo Trabalho dizer quem deveou não deve ter registro sin-dical", informou o ministrodo Trabalho, Brizola Neto.

Entre as novas exigênci-as documentais para verifi-car a legitimidade dos pedi-dos de registro sindical, es-tão: identificação e qualifica-ção dos subscritores doseditais e requerimentos como objetivo de evitar que pes-soas alheias à categoria cri-

em ou alterem sindicatos;atas e estatutos terão de serregistrados em cartório; iden-tificação e qualificação dos di-retores; além da delimitaçãode prazos para saneamentodo processo e do cadastro.

Segundo o Ministério doTrabalho, também haverámaior rigor nos casos dedesmembramento e dissoci-ação de sindicatos. A partirde agora, os editais terão deexplicitar a entidade queestá perdendo a base. Tam-bém será permitida a impug-nação do processo e, emcaso de conflito de base,será exigida nova assem-bleia de ratificação da cria-ção da entidade.

Governo altera regras para

criação e registro de sindicatos

'Financial Times' descreve Tiririca

como 'palhaço que perdeu o sorriso'

"Estamos apertando con-trole documental, exigindocertificação digital e definin-do regras claras para divisãode base, evitando fraciona-mento das organizações. Nocaso de desmembramentose dissociação de base, ficamestabelecidas etapas. A prin-cipal dela é a necessidade deuma assembleia ratificadora.Isso garante que, se por umaeventualidade a primeira as-sembleia que dividiu determi-nada base não teve legitimi-dade, certamente a segundaassembleia não será semlegitimidade. Vai botar freioao fracionamento indiscrimi-nado que criava sub-represen-tações sindicais", declarou

Brizola Neto.Segundo o Ministério do

Trabalho, há, atualmente,4,1 mil processos cadastra-dos no Ministério do Traba-lho, sendo 2,1 mil deles decriação ou alteração sindi-cal. O governo informa quefoi criado um novo Sistemade Distribuição de Proces-sos (SDP) que garantirá aanálise, em ordem cronoló-gica, dos pedidos de regis-tro ou alteração sindical, etambém assegurará a trami-tação das demais fases deanálise (impugnações, auto-composição e recursos)com distribuição imediatapara análise. "Foram adota-dos procedimentos que ele-varam a quantidade de pro-cessos finalizados na análi-se de 90 por mês para 150,com meta de 250 por mêspara os próximos meses",informou o governo.

No caso das entidades denível superior (federação econfederação), o Ministério doTrabalho lembrou que os cri-térios para criação e manu-tenção são objeto de questi-onamento no Supremo Tribu-nal Federal (STF). "Como nãose conseguiu consenso so-bre as novas regras para seuregistro, serão mantidos osatuais dispositivos até que setenha uma decisão do STF,ou consenso", concluiu o Mi-nistério do Trabalho.

Deputado federal cam-peão de votos, o palhaço Ti-ririca (PR-SP) estampou nes-ta terça-feira (26) a páginaprincipal da versão online dojornal britânico “Financial Ti-mes”, um dos periódicosmais prestigiados do mundo.

Intitulada de “Palhaço po-lítico do Brasil perde seu sor-riso”, a reportagem resgata atrajetória do humorista brasi-leiro e sua imersão no cená-rio político, nos últimos doisanos.

Segundo o texto, ele "per-deu o sorriso" depois de seeleger deputado e informaque ele não pretende se can-didatar à reeleição.

O correspondente do “Fi-

nancial Times” que redigiu otexto acompanhou a rotina doparlamentar em Brasília.

Na abertura da reporta-gem, o repórter relata quepara entrar no gabinete deTiririca na Câmara dos Depu-tados é preciso transpor umamultidão de pessoas que seaglomeram na porta de en-trada do recinto.

“Há dias em que nós te-mos de chamar os seguran-ças para nos ajudar a deixaro gabinete”, contou Tiririca àpublicação inglesa. Ele tam-bém disse ao jornal que to-dos os dias cerca de 150 fãsingressam no Congressoapenas para fazer fotos aolado dele.

Lançado 2º Plano Nacionalde Enfrentamento aoTráfico de Pessoas

O aperfeiçoamento dalegislação é um dos eixosdo 2º Plano Nacional de En-frentamento ao Tráfico dePessoas, lançado hoje (26)pelo Ministério da Justiça epelas secretarias de Direi-tos Humanos e de Políticaspara as Mulheres da Presi-dência da República. Tam-bém foi apresentado relató-rio informando que as difi-culdades para reunir provasdificultam a punição dessetipo de crime.

Para melhorar a legisla-ção brasileira, o ministro daJustiça, José Eduardo Car-dozo, disse que pedirá aospresidentes da Câmara e doSenado celeridade na apre-ciação de projetos de lei queampliam a tipificação de cri-mes envolvendo o tráfico depessoas.

Considerado um crimeinvisível, o tráfico de pesso-as é uma prática frequentee preocupante no Brasil. Oprimeiro relatório sobre essetipo de crime, divulgado peloMinistério da Justiça, reve-la que entre 2005 e 2011foram instaurados 514 inqu-éritos pela Polícia Federal.Desses, 344 são relativos atrabalho escravo e 13 a trá-fico interno de pessoas. Nomesmo período, houve 381indiciamentos, enquanto asprisões chegaram a 158.

Segundo o relatório,além das dificuldades parareunir provas do crime difi-cultam a punição, a legisla-ção brasileira pune apenaso tráfico de pessoas parafins de exploração sexual.Falta previsão previsão legalpara punir crimes de tráficopara fins de trabalho escra-vo, trabalho doméstico, ven-da de órgãos e tráfico decrianças.

Para o governo, a abor-dagem da vítima é suficien-te para caracterizar o cri-me. Não precisa que a ex-ploração sexual ou o traba-lho escravo seja consumado,por exemplo. Além disso, oconsentimento da vítima éconsiderado irrelevante, jáque foi obtido por meio do en-gano e da falsa promessa.

José Eduardo Cardozodisse que um problema ain-da mais importante é a fal-ta de denúncia, resultado davergonha ou do medo das ví-timas. “Nós precisamosconscientizar a sociedadebrasileira de que as informa-ções têm que chegar ao Po-der Público porque, sem es-sas informações, não temoscomo abrir inquérito, não te-mos como investigar, nãotemos como punir aquelesque praticam esse tipo deviolência contra seres hu-manos”, destacou.

Mercadante prevêaprovação do Pacto

Nacional pela AlfabetizaçãoO ministro da Educação,

Aloizio Mercadante, dissehoje (26) que há acordo paraaprovação da medida provi-sória do Pacto Nacional pelaAlfabetização na Idade Cer-ta, que deve ser votada nes-ta tarde no plenário da Câ-mara. Na avaliação do mi-nistro, alcançar a meta dopacto, que é universalizar aalfabetização das criançasaté os 8 anos de idade, éum dos principais desafiosda educação brasileira.

“A informação que temosé que está tudo certo paravotar. Há um amplo enten-dimento e creio que não te-remos nenhuma dificuldadehoje. É muito importanteque o Congresso Nacionalaprove o pacto e também oOrçamento, porque tivemosa adesão de todos os esta-dos e de mais de 90% dos

municípios. No Brasil, emmédia, 15% das criançasnão aprendem a ler e escre-ver até 8 anos de idade”,disse o ministro.

A Medida Provisória 586,garante apoio técnico e fi-nanceiro da União aos esta-dos, municípios e ao Distri-to Federal para a implemen-tação do pacto. O apoio dogoverno financiará a forma-ção continuada dos profes-sores; as bolsas oferecidasaos profissionais e outrasatividades voltadas ao cum-primento dos objetivos dopacto. A estimativa é quesejam investidos cerca deR$ 3 bilhões até 2014.

O Pacto pela Alfabetiza-ção tem o objetivo de alfa-betizar estudantes até os 8anos de idade, no final doterceiro ano do ensino fun-damental.

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Geral - 3

4º PODER PODER PODER PODER PODER

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Posse

Para esta quinta-feira

Gil Cutrim será empossadopresidente da FAMEM hoje

Votação do pedido de empréstimo do governo estadual é adiada

seguida foi aprovado, tam-bém, um pedido de vistas dodeputado Rubens Júnior, peloprazo de 24 horas, e a vota-ção foi adiada para hoje(quarta-feira, 27).

O projeto de lei encami-nhado pelo governo do Esta-do autoriza o Executivo acontratar operação de crédi-to com o Bank of Americapara restaurar dívidas no va-lor de R$ 1,5 bilhão.

O líder do governo, depu-tado César Pires, defendeuo projeto na tribuna, alegan-do que este novo emprésti-mo “na verdade nada mais édo que uma solução que estásendo construída não apenaspelo governo do Estado doMaranhão, mas por váriosEstados no sentido de desa-fogar a sua receita e assim

O prefeito reeleito de SãoJosé de Ribamar, Gil Cutrim(PMDB), será empossadona nesta quarta-feira (27)como presidente da Federa-ção dos Municípios do Es-tado do Maranhão (FAMEM)para o biênio 2013/14. A ce-rimônia acontece às 19h nosalão de eventos do Rio PotyHotel, na Ponta D ´Areia, ereunirá, além de prefeitos eprefeitas, diversas autorida-des do Estado.

Vice--presidente na ges-tão Júnior Marreca, ex-pre-feito de Itapecuru, Gil Cutimobteve 178 votos dos 184eleitores que compareceram(foram registrados quatrovotos em branco e dois nu-los) no pleito que aconteceuna última quarta-feira (20). Oresultado se configura comoa maior votação da históriada entidade.

A nova diretoria da FA-MEM encabeçada por Cutrimé formada por prefeitos e pre-feitas de todas as regiões doEstado e das mais diversascolorações partidárias.

Perfil – Gilliano FredNascimento Cutrim, 33anos, conhecido no meio

político como Gil Cutrim,nasceu em São Luís do Ma-ranhão. É advogado de for-mação e dedica sua vida àpolítica, ao povo de SãoJosé de Ribamar e do Mara-nhão e, é claro, à família.

Influenciado pelo pai, oex-deputado estadual Ed-mar Cutrim, Gil Cutrimaprendeu a gostar de políti-ca ainda na adolescência esempre a entendeu comouma ferramenta fundamentalpara transformar a realidadede uma população. Gil Cu-

trim ingressou na política em2008, quando foi eleito vice-prefeito do município de SãoJosé de Ribamar, terceiramaior cidade do Maranhãoem número de habitantes.Sua indicação para compora chapa vitoriosa encabeça-da pelo então prefeito LuisFernando Silva surgiu de umsentimento de renovação ali-mentado por representantesdos mais variados segmen-tos da sociedade ribamaren-se. Na composição vitoriosaque reelegeu, à época, Luis

Fernando com 98% dos vo-tos válidos, Gil Cutrim repre-sentou a juventude de SãoJosé de Ribamar.

No dia 30 de dezembrode 2010, Gil Cutrim assu-miu, em definitivo, o coman-do da prefeitura ribamaren-se em substituição ao pre-feito Luis Fernando, que re-nunciou ao mandato paraexercer o cargo de secretá-rio-chefe da Casa Civil doGoverno do Estado.

Em janeiro do ano se-guinte, Gil Cutrim foi eleitovice-presidente da Federa-ção dos Municípios do Es-tado do Maranhão, biênio2011/12. Em outubro de2012, Gil Cutrim reelegeu-seprefeito de São José de Ri-bamar com 69,25% dos vo-tos válidos, a maior votaçãoda história política do muni-cípio e uma das maiores doMaranhão.

Na última quarta-feira, dia20 de fevereiro, Gil Cutrim foieleito presidente da FAMEMpara o biênio 2013/14 obten-do 178 votos, a maior vota-ção da história da entidadeque representa os municípi-os maranhenses.

Gil Cutrim substitui o ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca

poder aumentar sua capaci-dade de investimento”.

Além de César Pires, ou-tros parlamentares da basegovernista proferiram discur-sos em defesa do projeto,entre os quais os deputadosMagno Bacelar (PV), Alexan-dre Almeida (PSD), Jota Pin-to (PEN), Edilázio Júnior(PV), Roberto Costa (PMDB),Carlos Alberto Milhomem(PSD), Hélio Soares (PP) eManoel Ribeiro (PTB).

Os deputados oposicio-nistas Rubens Pereira Júnior(PCdoB), Marcelo Tavares(PSB), Bira do Pindaré (PT),Eliziane Gama (PPS) e Othe-lino Neto (PPS) manifestaram-se contra o requerimento dodeputado César Pires, defen-dendo que houvesse umamaior discussão sobre as im-plicações de um novo pedidode empréstimo nas finançaspúblicas do Maranhão.

O líder da Oposição, Ru-bens Pereira Júnior, frisouque este novo empréstimonão pode ser encarado indi-vidualmente como se fosseo primeiro e o último do go-verno Roseana Sarney: “Este

O Plenário da AssembleiaLegislativa travou, na manhãdesta terça-feira (26), umaacalorada discussão sobre oProjeto de Lei nº 011/2013,de autoria do Poder Executi-vo (Mensagem nº 014/2013),que autoriza o Poder Execu-tivo a contratar operação decrédito com instituição finan-ceira para reestruturar dívidasdo Estado perante a União.

A discussão foi iniciada apartir do Requerimento nº022/2013, de autoria do de-putado César Pires (DEM),que solicitou que fossem dis-pensados os trâmites regi-mentais ordinários para dis-cussão e votação do projeto,em regime de urgência,numa sessão extraordinária.O Plenário aprovou o pedidode urgência ,mas logo em

empréstimo, que serve pararolar a dívida somada aosoutros, totaliza R$ 6 bilhões,e nós não sabemos onde foiparar o recurso dos emprés-timos anteriores e nós nãosabemos quais são os em-préstimos anteriores vigen-tes”, frisou Rubens Júnior.

O deputado Marcelo Ta-vares advertiu que não fazsentido a votação de umamatéria dessa magnitude semsaber como se dará o paga-mento, sem saber o valor anu-al do pagamento e muito me-nos sem saber a taxa de ju-ros, sem saber o banco e semsaber em que moeda o em-préstimo será pago.

“Nós não temos nenhumainformação a respeito desteempréstimo. Então achoinadmissível que esta Casavote um empréstimo dessecom muito mais rapidez doque se dar um Título de Cida-dão aqui. Isso é uma vergo-nha. E sem informação adici-onal nenhuma. Aqui é maisdifícil se dar um Título de Ci-dadão do que se comprome-ter o futuro do Maranhão”,declarou Marcelo Tavares.

Maranhão

Modelo de gratificação

judiciária do TJMA será

adotado no Amapá

Na AL

Eliziane defende maisrigor para a aprovaçãode pedidos de urgência

O Tribunal de Justiça doAmapá (TJAP) deverá utilizaro modelo de gratificação ju-diciária aplicado pelo Tribu-nal de Justiça do Maranhão(TJMA). A experiência e osresultados obtidos com a me-dida foram apresentados pelocoordenador do Núcleo de Pla-nejamento Estratégico (NPE),juiz Paulo de Assis Ribeiro, aochefe de gabinete da presidên-cia do Judiciário amapaense,José Dias Façanha.

Durante o encontro, o juize servidores do núcleo expli-caram sobre o processo deimplementação do incentivo eapresentaram metas e indica-dores de produtividade paraas unidades administrativas ejudiciais (1º e 2º graus), parafins de obtenção da gratifica-ção no ano de 2013.

A gratificação visa garan-tir melhor desempenho nasatividades judiciárias e na pres-tação jurisdicional. “É uma for-ma de elevar o Tribunal a pa-drões de excelência, sendoque para alcançá-los é neces-sário planejamento”, frisou ojuiz Paulode Assis Ribeiro.

Em dezembro de 2012,1.874 servidores em ativida-de na capital e no interior fo-

ram contemplados com a gra-tificação.

INÉDITO - Segundo As-sis, a iniciativa tem obtidoêxito no Estado. O TJMAconquistou, no ano passado,um marco inédito em sua his-tória bicentenária, ao alcan-çar a quarta posição nacio-nal – e primeira do Nordeste– em menor congestiona-mento processual, e desta-que positivo em outros trêsindicadores, como demons-tra o relatório Justiça emNúmeros, do Conselho Naci-onal de Justiça (CNJ).

O comprometimento daadministração, segundo ojuiz, é fundamental para oenvolvimento dos servidoresno planejamento estratégicodo órgão.

José Dias Façanha para-benizou a iniciativa do Judi-ciário maranhense e afirmouque irá se basear na experi-ência para instituir a gratifi-cação na Corte do Amapá.

“O modelo adotado aqui,no Maranhão, é muito consis-tente. Foi além das minhasexpectativas. Tenho convicçãode que também dará bonsresultados no Tribunal de Jus-tiça do Amapá”, disse.

A deputada ElizianeGama (PPS) defendeu, namanhã desta terça-feira (26),que seja incluído no Regi-mento Interno da AssembleiaLegislativa critérios paraaprovação de pedidos de ur-gência. Segundo a parlamen-tar, esta seria a forma de evi-tar que projetos que tragamgrandes impactos nas finan-ças do Estado sejam apro-vados com urgência, a exem-plo de empréstimos.

“Estamos aqui debatendoe fazendo a nossa funçãocomo parlamentar, mas amaioria acabará aprovandoesse empréstimo, pois o go-

verno tem a maioria nessaCasa. Precisamos fazer umaavaliação do ponto de vistade Regimento e criar um cri-tério de limitação de pedidode urgência, porque um Pro-jeto dessa natureza tem umimpacto econômico significa-tivo no Maranhão”, sugeriu.

Eliziane Gama destacouque é preciso haver debatesmais aprofundados antes daaprovação de empréstimos edívidas para o Maranhão. Deacordo com a parlamentar, énecessário avaliar previamen-te as consequências e im-pactos econômicos para oEstado.

4 O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013- Variedades

Resumo

das NovelasSalve Jorge

Lado a LadoIsabel não aceita que As-sunção se aproxime de Eli-as. Antes de partir, Catarinaconfessa a Laura que des-viou as cartas de Portugalescritas por Edgar para ela.Laura agride Catarina eFernando. Chico não aceitaas desculpas de Albertinhopelo mal-entendido comGilda. Umberto avisa aConstância que pode arqui-var o processo da denúnciade Isabel contra ela poruma razoável quantia. Alber-tinho diz a Isabel que gos-taria de entrar no clube comela e Elias pela porta dafrente. Chico aceita acom-panhar Isabel na ida ao clu-be com Albertinho. Isabelcomenta com Jurema queestá preocupada com aaproximação de Albertinhoe de sua família.

Wanda se irrita com Helôao receber a intimação deBarros. A delegada vê afoto que Morena mandou eavisa a Ricardo. Wandamente e pede dinheiropara Nunes. Irina afirma aRusso que não vai para oBrasil. Wanda chantageiaBerna para conseguir di-nheiro. Mustafa mandaMurat fingir ser o pai do fi-lho de Morena. Creusaconta para Stenio que suapatroa se encontrou comRicardo. Helô sai com Ra-chel e descobre que Wan-da e Djanira são a mesmapessoa. Helô corre atrásde Wanda, mas não con-segue prendê-la. Wandadecide fugir para o Interiore não conta seu paradeiropara Lívia. Lucimar fica irri-tada de não poder proces-sar Lívia. Delzuite procuraPescoço. Lurdinha impli-ca com Clóvis. Zyah apre-senta Murat para Morena.Passam-se dois meses.Théo perde o processocontra Lívia. A família deZyah cuida de Morena.

Charlô tem uma ideia paradenunciar Veruska. Isadorainveste em Ronaldo. Kikopede um beijo para Frô.Ronaldo passa a noite comIsadora. Nieta tenta conven-cer Dino a contar o que Vâ-nia falou sobre Veruska. Asecretária recebe um bilhe-te que acredita ser de Otá-vio e o esconde de Vânia.Charlô incentiva Analú a in-vestir em Zenon. Nenêcombina de sair com Char-lô. Ulisses e Frô seguemNando. Semíramis entregaa pasta com os recibos deVitório para Nieta. Felipevasculha sua sala à procu-ra da pasta com os recibos.Nieta entrega a Nenê apasta que pegou com Se-míramis. Ronaldo brigacom Isadora. Felipe vai àcasa de Ulisses atrás deLucilene. Charlô e Vâniaacusam Veruska de ser ainformante de Otávio. Ulis-ses e Frô veem Nando emuma academia de balé.

HoróscopoÁries21/3 a 20/4Terá habilidade de sobra para tratarde questões que exijam sigilo. Já nocampo afetivo, o astral anda meioreprimido.

Touro21/4 a 20/5O dia favorece particularmente asrelações de amizade e o convíviosocial.

Gêmeos21/5 a 20/6Não perca a chance de se aprofun-dar nos assuntos do seu interesse

neste dia. Vênus transita pelo pontomais alto do seu Horóscopo, aumen-tando seu charme e sua popularidade.

Câncer21/6 a 21/7N o v o s h o r i z o n t e s e s t ã o s ea b r i n d o a g o r a , e n t ã o , f i q u e d eo l h o n a s n o v a s p r o p o s t a s d et r a b a l h o o u e m a l g u m c o n c u r s oque pode su rg i r a qua lque r mo-m e n t o .

Leão22/7 a 22/8Seu emprego está bem-amparado eas mudanças devem ser vistas com

Guerra dos Sexos

otimismo, pois vão ocorrer a seu fa-vor. Bom momento para começar eeconomizar uma graninha.

Virgem23/8 a 22/9A chave do sucesso está em se fazero que gosta, por isso, dedique-se auma tarefa que traga alegria ao seucotidiano.

Libra23/9 a 22/10Bons ventos sopram no setor profissi-onal e quem trabalha com o públicofeminino não pode reclamar da sorteneste período.

Escorpião23/10 a 21/11Este é um dia de sorte e muitas alegri-as, pois Vênus transita por seu paraí-so astral.

Sagitário22/11 a 21/12Você pode obter uma grande vitória nocampo profissional nesta fase, aindamais se trabalha em casa ou por contaprópria.

Capricórnio22/12 a 20/1Sua segurança ao expressar o que

pensa vai surpreender muita gente. Navida a dois, o distanciamento pode serperigoso.

Aquário21/1 a 19/2Nas questões profissionais, você terácompetência de sobra para assumirgrandes responsabilidades e obter osfrutos que merece.

Peixes20/2 a 20/3Vênus realça o seu charme e tornaeste um excelente dia para fechar umcontrato, lidar com papéis e regulari-zar documentos importantes.

Você já teve a impressão de que o seu cachorro acordou com o rosto inchado? Pois bem, você estava certo.Muitas vezes, o sinal mais comum de um processo alérgico agudo nos cães é o edema, também conhecidocomo inchaço na face.

A princípio, é essencial que os donos tentem observar o que pode ter desencadeado o problema, tentando evitaruma nova exposição ao agente alergênico. Medicamentos, picadas de inseto e, pasmem, até mesmo as vacinas po-dem ser as responsáveis pelos edemas. Daí, os sintomas não demoram a aparecer e o inchaço na face é confirmadopor um exame em que o médico veterinário pressiona a face do animal e nota uma marca chamada sinal Godet positivo.

Feito o diagnóstico, o veterinário deverá tratar o problema fazendo uso de cortiocóide e de um anti-histamínico(antialérgico). Esse é um tratamento emergencial que normaliza o inchaço e evita crises graves de alergia, as quaispodem evoluir para um edema de glote perigoso. Portanto, ao identificar tais sintomas, leve rapidamente o seu cãozinhoa um pronto-socorro animal.

Para os cachorros que têm alergia a alguns tipos de vacina, a solução não é abandonar as injeções, mas apostar emuma medicação preventiva antes de expô-lo novamente ao risco. Se o problema for desencadeado por remédios, comoantibióticos, a alternativa é trocar a medicação. No caso das picadas de insetos, o melhor ainda é telar os ambientesem que o animal costuma ficar. Alguns produtos repelentes próprios para cães também podem ser utilizados.

Portanto, para evitar sustos, a dica é ficar atento a tudo o que pode fazer mal ao seu bichinho. Cãobinado?

Colunista Mário Marcondes

Cães tambémpodem ter alergia?

Cães tambémpodem ter alergia?

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Cidade e Esportes - 5

'Vamos ter que mudarbastante', diz Felipão

Futuro da Seleção Futebol

Dani Alves revela acordoentre Barça e Neymar: 'Seeu fosse ele, viria agora'

Ex-técnico da seleçãoportuguesa, Luiz Felipe Sco-lari está em Portugal nestaterça-feira para participar doFórum de Treinadores, emGuimarães, e comentou so-bre o início do novo traba-lho no Brasil, a ausência deRomário na Copa do Mun-do de 2002 e a possibilida-de de convocação de brasi-leiros que atuam no futebolportuguês. Após a derrotade 2 a 1 para a Inglaterra naestreia, Felipão afirmou quepromoverá mudanças notime canarinho.

- Vamos ter que mudarbastante. Não gostei do posi-cionamento, de uma série dedetalhes. Se a imprensa gos-tou, eu não tenho nada queestar de bem com a impren-sa. Vou trabalhar para a minhaequipe, em função do que émelhor para a Seleção. Voufazer algumas alterações,mas não posso dizer que A,B ou C não vão fazer parte daSeleção em 2014 - afirmou.

O Brasil tem mais cincoamistosos marcados pelaCBF até a abertura da Copadas Confederações, no dia 15de junho contra o Japão, emBrasília: Itália (21 de março,em Genebra), Rússia (25 demarço, em Londres), Chile(24 de abril, no Mineirão, emBelo Horizonte), Inglaterra (2de junho, no Maracanã, no

Galeria Trapiche abrigaráexposição do I Festival de

Arte Contemporânea da UFMA

Nesta quinta

Egma anuncia programa dequalificação 2013 para março

450 vagas em nove cursos

Rio) e França (9 de junho, naArena do Grêmio, em PortoAlegre).

Felipão participou doevento em Guimarães aolado do atual técnico de Por-tugal, Paulo Bento. Ídolo dofutebol lusitano, o brasileirocomandou a seleção do paísentre 2003 e 2008, com des-taque para o vice-campeona-to da Eurocopa de 2004 e aquarta posição na Copa doMundo de 2006.

Tenho acompanhado osjogadores, tenho visto os jo-gos, tenho mantido contatos,tenho trocado e-mails comamigos que assistem aosjogos, tenho trocado informa-ções com o Paulo Bento hámuito tempo sobre um ououtro atleta e pode ser que,já na próxima convocação,surja um ou outro nome.Pode ser. Tenho que exami-nar o que está acontecendocom os jogadores no Brasile fora, para ver qual é a es-colha ideal para este momen-to. Não falo em jogadoresespecíficos. Olho para todosos atletas e, sendo brasilei-ro, e se estiver jogadandobem, tem chance. No futuro,deverei vir assistir a mais al-guns jogos aqui em Portugal.Eu, o Murtosa, o Parreira.Tenho assistido aos jogosque passam no Brasil.

Facilidade para treinar

A Escola de Governo doMaranhão (EGMA), vincula-da à Secretaria de Estado daGestão e Previdência (Se-gep), inicia as atividades di-recionadas, exclusivamente,aos servidores públicos doEstado com a abertura de450 vagas em nove cursos deaperfeiçoamentos e cinco deinformática. Todos programa-dos para março.

Dentre os cursos oferta-dos, o de Termos de Referên-cias nas Licitações Públicas,Análise, Elaboração e Execu-ção de Orçamento Público;

Legislação de Pessoal Aplica-da ao Serviço Público; Comu-nicação e Oratória; além doscursos de inclusão digital etecnologia da informação, en-tre os quais, Informática Bá-sica, Excel e Corel Draw.

Os cursos foram selecio-nados a partir de levantamen-tos de necessidades de ca-pacitação dos servidores es-taduais feito por técnicos daEGMA, que receberam nomês de dezembro do anopassado e nos meses de ja-neiro e fevereiro deste anodemandas dos órgãos que

integram a estrutura do Go-verno do Estado. Nesse tra-balho, a Escola contou coma participação da Rede deAgentes de Capacitação dosServidores, que contribuiu naorientação das fases que le-varam aos resultados norte-adores da elaboração da Pro-gramação das Ações daEGMA para o ano de 2013.

O secretário de Estado daGestão e Previdência, FábioGondim, anuncia que entre asnovidades da programação daEGMA para este ano estão ainteriorização do Projeto deInclusão Digital. “A nossaUnidade Móvel percorrerá vá-rios municípios maranhen-ses. Vamos também ampliarde cinco para 12 o número demunicípios pólos que serãobeneficiados pelo Programade Qualificação do ServidorPúblico Estadual. Além dis-so, vamos ainda elevar o nú-mero de cursos que serão

realizados em parceria coma Escola Nacional de Admi-nistração Pública (ENAP) deBrasília”, enfatizou ao conta-bilizar que a meta do Progra-ma de Qualificação da EGMAé contemplar mais de 11.000servidores na capital e no in-terior com os mais diversoscursos e treinamentos.

O servidor interessadoem participar dos cursos de-vem fazer suas inscrições naEscola de Governo localiza-da na Avenida Marechal Cas-telo Branco, 848, São Fran-cisco, em São Luís, ou nosite www.egma.ma.gov.br, nolink Programação 2013, ondeinclusive poderá obter o Ca-tálogo de Cursos da EGMA,ficha de inscrição e a relaçãodos documentos necessári-os para a efetivação da suainscrição. Outras informa-ções podem ser obtidas pe-los telefones (98) 3218 6308,3218 6306 e 32 18 6304.

A Galeria Trapiche San-to Ângelo realiza nestaquinta-feira (28), às 19h, overnissage da exposiçãocoletiva “Entre Corpos eImagens”, que integra aprogramação do I Festivalde Arte Contemporânea,promovido pela Universi-dade Federal do Maranhão(UFMA).

A mostra contará comilustrações de Edi Bruza-ca e Aricelia Cantanhede,fotografias de Layo Bulhão,Samia Viana, TamilaQuim, Hellen Rose e Sau-lo Simões, além de insta-lações de Cláudia Marrei-ro e desenhos de BinhoDushinka e Felipe Figna.

O evento recebe oapoio da Prefeitura de SãoLuís, por meio da Funda-ção de Cultura (Func).“Uma das nossas priorida-des é firmar parcerias cominstituições que venhamsomar com as nossas pro-postas de apoio e promo-ção às manifestações ar-tísticas, de tal forma queiremos sempre disponibi-lizar o espaço da Galeriapara eventos que visem

fortalecer a excelência daprodução de nossos artis-tas”, declara o diretor daGaleria Trapiche, o escri-tor e jornalista Paulo MeloSousa.

A exposição f icaráaberta ao público até o dia06 de março, das 9h às12h e das 14h às 18h, comentrada franca. A GaleriaTrapiche fica localizada naAvenida Vitorino Freire, s/nº - Praia Grande, em fren-te ao Circo Cultural Nel-son Brito.

O FESTIVALRealizado pelo grupo

Coletivo de Artes e alunosdo curso de LicenciaturaEducação Artística da Uni-versidade Federal do Ma-ranhão (UFMA), o Festivalacontece de 26 de feverei-ro a 1º de março, no Cam-pus São Luís. E, tem porfinalidade de abordar a artecontemporânea nos seusdiversos aspectos, bus-cando estimular as cria-ções artísticas através dedebates, apresentações,oficinas, performances,instalações, mesas redon-das e mostras.

craques - Os jogadores nãotêm esses egos exacerbadoscomo se imagina. Os cra-ques são fáceis de coman-dar. O pior é dirigir jogadorruim que acha que é bom. Jáconvoquei jogador ruim e fo-mos campeões!

Ausência de Romárioem 2002 - Não convoquei oRomário por causa da formacomo a equipe jogava. Pre-cisava de um jogador commais capacidade de explo-são. Optei por outra soluçãoe não o levei. Tenho boa rela-ção com ele, mesmo sem aconvocação. Conversamosbastante. Um dia ele até medisse: "Temos que conversar,pois há uma história que nãoficou bem esclarecida". Masacabamos não tendo tempo.

Trabalho de Paulo Bento

na seleção portuguesaGosto do trabalho do Pau-

lo Bento, ele sabe disso hámuito tempo. Torço muitopara que dê tudo certo já nojogo de Israel e com o Azer-baijão, para que a seleçãotenha a possibilidade de seclassificar para a Copa doMundo no Brasil. Se Portu-gal não fora ao Mundial, éuma parte nossa que ficafora. Nós não queremos isso.Acredito que Portugal vá seclassificar, pelo bom anda-mento do trabalho, por tudoaquilo que vem fazendo aseleção, pelos jogadores quepossui. Há dois jogos impor-tantes agora em que o Pauloe a seleção devem se supe-rar e depois as coisas ficammais ou menos organizadaspara chegarem ao Mundial.

Daniel Alves pode ter an-tecipado uma boa notícia aostorcedores do Barcelona.Amigo de Neymar, o lateral-direito deu uma entrevista aojornal "Mundo Deportivo" emque dá a entender que o ata-cante santista tem um acor-do para defender o clube ca-talão no futuro.

O diário diz que o Barçaantecipou o pagamento de •10 milhões (R$ 26 milhões)para garantir o negócio. Ani-mado, o defensor aconselhao camisa 11 a trocar de clu-be o quanto antes.

- Ele sabe o que estáacontecendo, o acordo quetem, que é vir mais para afrente, mas se eu fosse ele,para chegar bem à Copa doMundo (de 2014, que serádisputada no Brasil), da qualé nossa esperança, viria ago-ra porque melhoraria muitoseu jogo taticamente. Alémdisso, viria para uma equipeque se adapta muito bem àssuas qualidades - explicou.

Dani garante ter feito detudo para fazer a cabeça daestrela do Santos a se mu-dar para Barcelona e diz queagora a decisão dependeexclusivamente de Neymar.

- Eu já falei tudo com ele.Ele já sabe o que há por aqui

porque já me encarreguei delhe passar todos os detalhes,mas também não possopegá-lo e trazê-lo, se não, játeria feito. É uma decisãodele.

O lateral acha difícil queseu amigo repita os feitos deMessi. Contudo, Alves con-fia que o atacante brasileirodeixará seu nome marcadona história do Barça.

- Não sei se poderá che-gar ao nível de Messi, masdevido às suas qualidades vaiconseguir estar a um nívelparecido. Conseguir o queMessi já conseguiu é com-plicado, mas houve jogado-res que marcaram uma épo-ca e Neymar também pode-rá conseguir isso.

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 27 de fevereiro de 20136 - Municípios

Entrega da USC Divinéia/Vila Luizão

Defensoria inaugura Centro Integradode Apoio a Pessoas com Deficiência

São Luís

Em Axixá

Justiça determinaafastamento de prefeita

Em São Luís

TRT-MA concluiinstalação do PJe nas

Varas do Trabalho

Roseana instala novo

modelo de segurançaAcatando pedido do Mi-

nistério Público, o juiz ArturGustavo Azevedo do Nasci-mento, atualmente respon-dendo pela comarca de Ica-tu, determinou o afastamen-to da prefeita Roberta MariaGonçalves Barreto (PMDB),do município de Axixá, termojudiciário.

Roberta Barreto é acusa-da de uma série de irregula-ridades administrativas,como a dispensa e afasta-mento de servidores públicosdo quadro efetivo de formaverbal, além da edição dedecreto para recadastramen-to do funcionalismo, comdeterminação de juntada dosextratos bancários dos me-ses de setembro a novembrode 2012, sustação de paga-mento dos referidos servido-res, relotação sem o devidoprocesso administrativo edeterminação para manipula-ção do ponto de freqüência.

Conforme a denúncia doMP, os servidores “afastados”deveriam se deslocar aosseus postos de trabalho so-mente para assinatura da fo-lha de freqüência. Tais medi-das, de acordo com o repre-sentante do Ministério Públi-co, incidem em atos de im-probidade administrativa,como previsto no artigo 11 daLei nº 8.429/1992.

Relata ainda o Ministé-rio Público, que são robus-tas as provas das práticasde irregularidades da prefei-ta Roberta Barreto, uma vezque, além dos documentosapresentados, existem re-gistros de ocorrência nadelegacia de Polícia da Ci-dade por parte dos servido-

res prejudicados.Após detalhada análise

documental, o juiz Artur Gus-tavo Azevedo concluiu peladeterminação do afastamen-to da chefe do Executivo deAxixá, pelo prazo de 120dias, sem a perda da remu-neração mensal, estabele-cendo ainda a posse imedia-ta do vice-prefeito, Zé do Jai-me (PPS).

O magistrado autorizaainda em seu despacho,que o vice-prefeito, procedaao levantamento da situa-ção de todos os servidoresafastados, com a respecti-va folha de pagamento e lo-tação, sendo que os docu-mentos deverão ser entre-gues ao Ministério Públicono prazo de 10 dias, a con-tar da data de sua posse.

O juiz determinou ainda aexpedição de ofício à MesaDiretora da Câmara Munici-pal de Axixá, para providen-ciar a posse do substitutoda prefeita, além de haverencaminhado ofício à redebancária onde o municípiopossui contas, para que apartir da decisão, não maisreconheçam a titularidadeda prefeita eleita e agoraafastada, para a movimen-tação das mesmas.

Moradores dos bairrosDivinéia, Vila Luizão e Sol eMar, que somam uma popu-lação de aproximadamente120 mil pessoas, foram be-neficiados, nesta terça-feira(26), com a primeira Unida-de de Segurança Comunitá-ria (USC) do Maranhão, pro-jeto do Governo do Estadorealizado por meio da Secre-taria de Segurança Pública(SSP). Inaugurada pela go-vernadora Roseana Sarney epelo secretário de Seguran-ça, Aluisio Mendes, a unida-de vai garantir policiamentoreforçado na área 24 horaspor dia. Serão 92 homens daPMs, 12 veículos e 10 câme-ras de videomonitoramentoinstaladas em pontos estra-tégicos em toda da região.

A expectativa é de redu-ção em até 70% do índice decriminalidade na área, a par-tir da instalação da Unidade.“O nosso propósito é reafir-

mar o compromisso comcada família e com cada ci-dadão maranhense. Dizerque estamos presentes paraprestar os serviços que vãomelhorar a vida de cada umde vocês. Essa primeira uni-dade servirá de espelho paraas demais que planejamosimplantar, não só na capital,mas nos principais municípi-os do Estado”, declarou Ro-seana Sarney.

Para este ano, está pre-vista a instalação de unida-des nos bairros Coroadinhoe Cidade Olímpica. Tambémintegram o projeto, que visamelhorar a segurança públi-ca dos maranhenses, USCsa serem construídas no Anjoda Guarda, Cidade Operária,João de Deus, Liberdade eSão Raimundo. “Até o finalde 2014 serão 18 unidadesna capital e seis no interiordo estado. Este é o meucompromisso. Essa é a mi-

Acontece nesta quinta-feira (28), às 16h, no ForoAstolfo Serra, a cerimôniade Implantação do Sistemade Processo Judicial Eletrô-nico (PJe-JT) nas 1ª, 4ª, 5ª e6ª Varas do Trabalho de SãoLuís. Com a instalação, to-das as Varas da Capital pas-sam a funcionar eletronica-mente.

O PJe é um sistema detramitação eletrônica de pro-cessos judiciais que permi-te aos magistrados, servido-res, advogados e demaisparticipantes da relação pro-cessual a prática de todosos atos diretamente no sis-tema e o seu acompanha-mento durante todas as fa-ses, via internet.

Já funcionam com o Sis-tema, o TRT, as Varas doTrabalho de Barreirinhas,

Chapadinha e PresidenteDutra e as 2ª, 3ª e 7ª VT’sda capital. O PJe é um sis-tema que substitui o proces-so físico e foi elaborado peloCNJ e adaptado para Justi-ça do Trabalho pelo CSJT,TST e Tribunais Regionais.

Certificação Digital: Parater acesso ao sistema, osadvogados precisam do cer-tificado digital como ferra-menta que exerça a funçãoda assinatura pessoal emambientes virtuais. Essacertificação digital partiu doCNJ e segue uma tendênciamundial em segurança dainformação, identifica comprecisão pessoas físicas ejurídicas, garantindo confia-bilidade, privacidade, integri-dade e inviolabilidades nasmensagens e transaçõesrealizadas na internet.

nha meta e quero contar coma participação e colaboraçãode todos vocês”, disse a go-vernadora.

A solenidade contou coma participação de secretári-os de Estado, entre eles ochefe da Casa Civil e interinoda Infraestrutura, Luis Fer-nando Silva; deputado fede-ral Lourival Mendes, autor daemenda parlamentar que ga-rantiu recursos para equipara unidade; os comandantesda Polícia Militar, coronelFranklin Pacheco; da PolíciaCivil, delegada Cristina Re-sende; do Corpo de Bombei-ros, Marcos Paiva; do supe-rintendente da Polícia Fede-ral, Cristiano Barbosa Sam-paio; vereadores, a presiden-te da Associação Comercialdo Maranhão, Luzia Rezen-de; líderes comunitários emoradores dos bairros bene-ficiados e comunidades vizi-nhas.

Novo conceito

Em seu pronunciamento,a governadora Roseana Sar-ney destacou que a inaugu-ração da unidade marca oinício de uma nova etapa doprograma de combate à vio-lência no Estado. “Esta é aprimeira e tenho certeza queserá um exemplo para todoo nosso estado. Essa não éapenas uma nova dependên-cia do sistema de combateao crime e de repressão aosinfratores da ordem pública,trata-se de um novo concei-to. Uma nova abordagem

para garantir um dos direitosmais fundamentais dos cida-dãos: viver em paz, em har-monia e segurança, sem so-bressalto e sem medo. Essaé a nossa proposta”, afirmouRoseana.

“Aqui, além dos 92 polici-ais, 12 veículos novos e das10 câmeras de videomonito-ramento 24 horas, nós tere-mos também uma sala deconvivência aberta à comuni-dade, um auditório com capa-cidade para 60 lugares e umasala de inclusão digital ondefuncionará um telecentro com15 terminas para a realizaçãode cursos profissionalizantespara jovens, adolescentes eadultos da região”, contouRoseana Sarney.

Dentro da iniciativa, 28jovens já iniciaram curso deAuxiliar de Escritório. Nestasemana, 25 mulheres da co-munidade começam as au-las no Curso de FormaçãoInicial e Continuada em Pre-paro, Conservação e Conge-lamento de Alimentos, comoparte do projeto Mulheres Mil.Os cursos serão oferecidospor meio do programa Mara-nhão Profissional e têm par-ceria com a Associação Co-mercial, Serviço Nacional deAprendizagem Industrial (Se-nai), Serviço Social do Co-mércio (Sesc), Serviço Naci-onal de Aprendizagem Co-mercial (Senac), InstitutoFederal de Educação Tecno-lógica do Maranhão (IFMA) euniversidades.

Roseana Sarney visitou instalaçõesda USC, incluindo a central de videomonitoramento

A Defensoria Pública doEstado (DPE/MA) garantiu,nesta terça-feira (26), maisum importante passo naconstrução de uma socieda-de livre de preconceitos eengajada na luta pela promo-ção da cidadania das pesso-as com deficiência no Mara-nhão. Foi inaugurado, e jáestá funcionando, na sede dainstituição, em São Luís, oCentro Integrado de Apoio àPessoa com Deficiência (Ci-apd).

O foco do Ciapd é enfren-tamento e a prevenção à vio-lência contra o segmento,que segundo dados do Insti-tuto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE) 2010,responde por 25% da popu-lação maranhense ou 1,6milhões de habitantes.

Para o defensor geral do

Estado, Aldy Mello Filho, ocentro visa dar suporte àsações da Defensoria, atravésdo seu Núcleo de Defesa daPessoa com Deficiência, res-ponsável pelo encaminha-mento das demandas judici-ais. "O centro ofereceráapoio psicossocial às vítimasde violência, além de realizarcampanhas de sensibiliza-ção, mediações, capacita-ções de agentes públicos e,sobretudo, exercerá o papelde agente de articulação jun-to aos demais órgãos públi-cos e organizações sociaisna perspectiva de instrumen-talizar a estruturação no es-tado, de uma rede de atua-ção intersetorial em diversasáreas, a exemplo da saúde,educação e trabalho, demodo a garantir o efetivoexercício da cidadania de

pessoas com deficiência nonosso Estado", afirmou.

Na oportunidade, AldyMello Filho assinou termo decooperação técnica com acoordenadora do Disque De-núncia Maranhão, Hellen Ara-újo, com vistas à promoçãode ações conjuntas que vi-sem ao enfrentamento à vio-lência contra pessoa comdeficiência, com base nasdenúncias recebidas, no perfildas vítimas e nas particulari-dades das políticas públicas

vigentes em nível municipalpara a reparação do direitoviolado. "Sabemos que a pes-soa com deficiência é cons-tantemente vítima de violên-cia, mas lamentavelmenteesses números ainda nãochegam, como gostaríamos,ao Disque Denuncia. “É pre-ciso criar a cultura da denún-cia, para que de posse des-ses dados possamos discu-tir a implementação efetiva depolíticas para o segmento",defendeu.

Defensor geral, Aldy Mello Filho, durante a solenidade,destaca as ações que o núcleo vai desenvolver

O QUARTO PODER - São Luís, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Geral - 7

Transporte escolar atende

mais de 4.500 alunos

De São Luís

Seir lançará projeto parafortalecimento da política

da igualdade racial

Enfrentamento ao racismo

A Secretaria de EstadoExtraordinária da IgualdadeRacial (Seir), órgão vincula-do à Casa Civil, lançará, naterça-feira (5) o Projeto "For-talecimento da Política dePromoção da Igualdade Ra-cial", visando realizar açõesefetivas de enfrentamento aoracismo e superação dasdesigualdades raciais.

O lançamento será rea-lizado no Auditório do Palá-cio Henrique de La Rocque,às 9h. O objetivo é apresen-tar o projeto aos prefeitos,gestores municipais da Po-lítica de Promoção da Igual-dade Racial dos 72 municí-pios onde serão implemen-tadas as ações, secretári-os de estado e parceiros.

Os 72 municípios queserão atendidos pelo proje-to integram o Fórum Inter-governamental de Promoçãoda Igualdade Racial (Fipir),que foi instituído visando àimplementação de estraté-gias para a incorporação daPolítica Nacional de Promo-ção da Igualdade Racial nasações governamentais deestados e municípios.

A atividade terá a presen-ça de secretários de esta-do, representantes de ór-gãos federais, de organiza-ções da sociedade civil, dosmovimentos sociais, dosconselhos de igualdade ra-cial e de direitos humanos,e demais parceiros.

ProjetoO Projeto "Fortalecimen-

to da Política de Promoçãoda Igualdade Racial", seráfinanciado pela Secretaria

Carros de leasing

Portaria do Detran-MA e Sefaz permiteque arrendatário assuma parcelamento

Restituição do Imposto

Sefaz libera créditos doPrograma Viva Nota

O transporte escolar estáassegurado para os estudan-tes da rede municipal de en-sino, no ano letivo de 2013.Atualmente, a Prefeitura deSão Luís atende mais de4.500 alunos com a presta-ção do serviço. Estão em ati-vidade 42 ônibus, duas lan-chas e uma kombi que trans-portam alunos das unidadesde Educação Básica. Do to-

tal de veículos, 85% atendemestudantes da zona rural SãoLuís e 15% os do perímetrourbano.

“Com o sistema de trans-porte em funcionamento, as-seguramos a democratiza-ção do acesso à escola. Osalunos que residem em loca-lidades distantes da escolaem que estão matriculadossão transportados de forma

confortável e segura. Dessaforma, não apenas o deslo-camento é assegurado, mas,principalmente, a permanên-cia deles nas escolas”, des-tacou o secretário de Educa-ção, Allan Kardec Filho.

ÔNIBUSOs cinco ônibus que fo-

ram adquiridos por meio doPrograma Caminho da Esco-la, do Governo Federal, e

de Políticas de Promoção daIgualdade Racial da Presidên-cia da República (Seppir-PR)e pelo Governo do Estado.

Ao todo será investidono projeto o valor total de R$495.657,00, desses R$ 455.338,00 serão investidos pelaSeppir e R$ 40.319,00 serãodisponibilizados como con-trapartida pelo Estado.

A execução do projetoserá efetivada pela Seir como apoio da Casa Civil, emparceria com as prefeiturasmunicipais, organizaçõesnão governamentais e oConselho Estadual de Igual-dade Étnico-Racial.

Pelo projeto, a Seir irá fo-mentar a criação/estrutura-ção de Conselhos Municipaisde Promoção da IgualdadeRacial, além de promovercapacitações de aproxima-damente 1.800 gestores pú-blicos, conselheiros, repre-sentantes da sociedade civilorganizada e lideranças co-munitárias para atuação qua-lificada nos conselhos e ain-da, realizar o assessoramen-to aos municípios na elabo-ração, execução, monitora-mento e avaliação dos pla-nos municipais de promoçãoda igualdade racial.

As ações serão focadas,principalmente, na formaçãodos gestores municipais dapolítica de igualdade racialpara isso haverá capacita-ções, realização de seminá-rios, entrega de kits conten-do computadores, mesas,cadeiras e materiais de es-critório para estruturação doórgão gestor da política.

A Secretaria de Estadode Fazenda (Sefaz) libera,nesta quinta-feira (28), o ter-ceiro lote de créditos de res-tituição do Imposto sobre Cir-culação de Mercadorias eServiços (ICMS), conformedisposto no Art. 2º da Lei9.120/10. Serão liberados R$2,2 milhões em créditos re-ferentes a compras realiza-das no estado, no segundosemestre de 2012.

Terão direito aos créditosos consumidores que nomomento das compras pedi-ram a nota fiscal com o seuCPF. É necessário que asnotas tenham sido declara-das à Sefaz, no período de01 de Janeiro a 30 de Junhode 2012, e que o adquirenteesteja cadastrado no Progra-ma.

Para consultar os crédi-tos pela Internet, o consumi-dor deve acessar a página dop r o g r a m a :

vivanota.sefaz.ma.gov.br, en-trar no sistema Viva Nota,clicar em "utilizar créditos" eem seguida marcar a opção"crédito de notas fiscais".

Terão direito aos créditoso consumidor que efetuarcompras no período de 1o deJulho a 31 de dezembro de2012, desde que a notas fis-cal tenha sido declarada àSefaz e que o adquirente sejapessoa física; entidade dedireito privado sem fins lucra-tivos (conforme disciplina aser estabelecida pela Sefaz)ou condomínio edilício.

O coordenador do Pro-grama Viva Nota, Luiz Neves,adverte para o fato de quenem toda nota fiscal gera cré-ditos de restituição. “É impor-tante que o consumidor leiao regulamento do programa(Decreto 27.789/11) ondeestão especificadas todas assituações de exceção”, aler-tou Luiz Neves.

O Diretor Geral do De-partamento Estadual deTrânsito do maranhão (De-tran-MA), André Campos, eo Secretário de Estado deFazenda, Cláudio Trin-chão, assinaram, quarta-feira (22) portaria conjuntaque altera e dá uma novaredação ao § 2º do artigo 2ºda Portaria Conjunta nº 002/2010, que aprovou procedi-mentos realizados pela Se-cretaria de Estado de Fazen-da (Sefaz) e Detran-Ma so-bre o parcelamento de débi-tos do Imposto sobre a Pro-priedade de Veículos Auto-motores – IPVA.

A modificação na porta-ria implica em mudança deresponsabi l idade legalpelo parcelamento do dé-bito que, antes, poderia serfeito apenas pelo represen-tante legal da empresa deleasing e, agora, passapara o arrendatário (propri-etários de veículos financi-ados sob contrato de ar-rendamento mercantil - le-asing) que assume todasas responsabilidades de-correntes do acordo deparcelamento de débitosdo Imposto sobre a Propri-edade de Veículos Automo-tores (IPVA0, de exercíci-os anteriores. De acordocom dados da Coordena-

doria de Informática doDetran-MA mais de 30 milveículos tem um arrenda-mento ativo no sistema doórgão.

Os proprietários de veí-culos com débitos de IPVAem atraso poderão, solici-tar à Sefaz o parcelamentode débitos dos exercíciosde 2012 e anteriores, ematé 12 parcelas, desde queo valor mínimo de cada par-cela, fique de R$ 30,00 paramotocicletas e similares, eR$ 100,00 para os demaisveículos automotores.

“Essa possibilidade deparcelamento dos veículosleasing por parte do arren-datário é mais uma opor-tunidade que o Governo doEstado dá para que o usu-ário possa regulamentarsua situação junto ao De-tran e evite situações des-confortantes nos momen-tos de fiscalização que ini-ciam em maio”, destacouAndré Campos.

Segundo o secretárioCláudio Trinchão, com asfacilidades para regulariza-ção do IPVA, o estoque dedébitos com o tributo e ainadimplência serão redu-zidos, aumentando a dis-ponibilidade de recursospara o Estado e os muni-cípios, que recebem 50%

do valor do imposto arreca-dado com os veículos do-miciliados nos seus terri-tórios.

Com o pagamento daprimeira parcela do débitoem aberto, o Detran-MApoderá emitir o certificadode licenciamento do veícu-lo, mas somente depois dequitado o parcelamento oproprietário poderá obterno DETRAN a transferên-cia de propriedade, mudan-ça de Unidade da Federa-ção e emissão de segun-da via do Certificado deRegistro de Veículo CRV(Certificado de Registro deVeículo), conhecido popu-larmente por DUT.

O contribuinte que atra-sar duas parcelas será au-tuado pela Infração e teráo seu débito inscrito emDívida Ativa e encaminha-do para o Serasa. Poderá,ainda, sofrer execução ju-dicial, sujeitando-se ascustas processuais. O ve-ículo nesta situação nãopoderá ser transferido depropriedade, obter mudan-ça de unidade da federa-ção ou emitir segunda viade certificado de registro.

De acordo com a Por-taria conjunta, poderá serparcelado débito de IPVAde veículo com restrições

por bloqueio de roubo/fur-to; bloqueio judicial, blo-queio administrativo e co-municação de venda, maso DETRAN não emitirá oCertificado de Registro eLicenciamento de Veículos- CRLV.

SAIBA MAISOnde Parcelar: Em São

Luís, o parcelamento deveráser solicitado nas agênciasde atendimento da Sefaz,nos postos do Viva Cidadãoe na área de atendimento daSefaz instalada nas depen-dências do Detran, onde ocontribuinte inadimplenteassinará a Notificação doLançamento do débito e oTermo de Parcelamento.

Nos demais municípios,o contribuinte deve procu-rar as agências de atendi-mento da Sefaz e os pos-tos do Viva Cidadão.

Onde Pagar: O paga-mento das parcelas deveráser efetuado em qualqueragência do Banco do Brasil,por meio do Documento de Ar-recadação de Receitas Esta-duais, código de receita 113,que poderá ser emitido na In-ternet, no site da Sefaz,www.sefaz.ma.gov.br. Paracorrentistas do BB, o paga-mento poderá ser feito comodébito em conta corrente, viacanais de auto-atendimento.

estavam parados no almoxa-rifado da Secretaria de Edu-cação já estão em pleno fun-cionamento. Os veículos ti-veram os documentos regu-larizados e necessitarampassar por manutenção an-tes de iniciar os percursos.Os outros 37 ônibus queatendem os alunos da redemunicipal de ensino são lo-cados de uma empresa pri-vada.

SAIBA MAISO ano letivo da rede mu-

nicipal de ensino foi iniciadonesta segunda-feira (25). Estãomatriculados cerca de 93 milalunos em mais de 250 unida-des de Educação Básica.

As unidades de Educa-ção Básica “Maria de JesusCarvalho”, “Recanto dos Pás-saros” (Cidade Operária),“Barjonas Lobão” (CidadeOperária) iniciaram o ano le-tivo de 2013 no modelo deensino integral, que permiti-rá o atendimento a 783 alu-nos de Educação Infantil.

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Polícia

Divulgado retrato-faladode sequestradora de bebê

PM prende traficantes

Policiais Militares da 13ªCompanhia Independente,sediada em Viana, em maisuma ação da operação Trá-fico Zero, que vem sendodeflagrada na região da Bai-xada Maranhense efetua-ram a prisão de dois envol-vidos com o tráfico de en-torpecentes. Elijael de Je-sus Gomes, 22 anos, e Ra-imundo Wellington SodréRocha, 37, foram detidossegunda-feira (25).

A prisão ocorreu nas pro-ximidades do estádio de fu-tebol Daniel Filho, no Bair-ro Careca. Segundo infor-mações policiais, o local

funcionava como um pontode venda de drogas.

Com a dupla, os polici-ais encontraram 19 pedrasde crack, R$ 483,00, joi-as, pulseiras e celulares.Para a Polícia, os produ-tos são entregues pelosusuários como pagamen-to de drogas.

Elijael e Raimundo fo-ram encaminhados à 6ª De-legacia Regional em Viana,onde foram autuados emflagrante delito pelo dele-gado Rui Dourado, titulardo 1º DP da cidade. Osdois permanecem detidos àdisposição da Justiça.

Um policial militar foi pre-so, na tarde desta terça-fei-ra (26), suspeito de envolvi-mento em um assalto nacapital. Segundo a polícia, opolicial Rafael Ronieri, lota-do no 8º Batalhão da Polí-cia Militar, é suspeito deemprestar uma arma paraJosé Carlos Ferreira Costa,Paulo Leonardo e um menorde idade, assaltar e roubaro carro de uma mulher, nobairro do Bequimão.

Na sexta-feira (22), Ma-ria das Graças Sousa Coe-lho, de 65 anos, foi agredidae teve seu carro roubado, umveículo Pálio, quando esta-va passando pelo Bequimão.Ela levou dois tiros e está in-ternada em um hospital.

Segundo a polícia, JoséCarlos Ferreira é dono deum lava jato no bairro do Vi-nhais. O carro da vítima foiencontrado ontem (26) nolava jato.

Policial suspeito de emprestararma para assalto é preso

A Secretaria de Estadode Segurança Pública(SSP), por meio da Delega-cia Geral de Polícia Civil, di-vulgou, na tarde desta ter-ça-feira (26), o retrato fala-do da mulher suspeita desequestrar um bebê recém-nascido das dependênciasdo Hospital Geral localiza-do no Centro de Alto Alegredo Maranhão.

Segundo o secretário de

Segurança Pública, AluísioMendes, a Polícia Civil jáestá bem adiantada nas in-vestigações. “A identificaçãoda mulher já foi apurada. Es-tamos trabalhando com dis-crição para não comprome-ter sua localização e possi-bilitar a recuperação da cri-ança com vida”, disse.

Com base nos levanta-mentos do Instituto de Crimi-nalística (Icrim), a mulher

apresenta uma estatura de1.55m aproximadamente,em torno de 30 anos de ida-de, pele negra, gorda e commuita flacidez em todo o cor-po.

InvestigaçõesAo tomar conhecimento

do sequestro da criança, po-liciais civis e militares inicia-ram buscas pela região. Asinvestigações estão sendopresididas pelo superinten-dente de Polícia Civil do Inte-rior, Jair de Paiva Lima, e pelodelegado da cidade, JoséHenrique.

De acordo com a SSP,algumas testemunhas virama saída da mulher do Hospi-tal e poderão ajudar nas in-vestigações. Depoimentosde pacientes, funcionários eda direção do hospital estãosendo tomados pela Polícia.

O mototaxista que con-duziu a acusada na saída dohospital já foi chamado paradepor. Em depoimento elecontou ter levado à mulher atéa BR-316, de onde a mesmapegou um táxi e seguiu.

Com base nos levanta-mentos da Polícia, a mulher

foi vista no hospital desde às9h da manhã de ontem. Re-latos de pacientes e funcio-nários afirmam que ela sem-pre se mostrava muito solici-ta e quando indagada sobrequem estava acompanhandono hospital, apontava paraum paciente próximo.

Ainda segundo relatos, amulher compareceu ao quar-to da jovem Deusiane CostaMoraes, 19 anos, que deu aluz por volta das 22h de do-mingo (24). Na ocasião elateria dito à mãe que era pre-ciso levar a criança para rea-lizar um exame.

Aproveitando da vulnera-bilidade da mãe que estavasem acompanhante, saiu dohospital e levou a criança.Testemunhas contaram àpolícia que viram quando elasaiu e pegou o moto táxi coma criança nos braços.

Qualquer informação so-bre o caso pode ser informa-da à Central do Ciops no 190ou no Disque Denúncia(3223 5800 – capital e 0300313 5800 – interior), não énecessário se identificar e oserviço funciona 24 horas.

Tráfico

SSP apresenta quadrilha detraficantes com 121 quilos de maconhaA Secretaria de Segu-

rança Pública (SSP) apre-sentou, no fim da tarde des-ta terça-feira (26), quadrilhade traficantes responsávelpor abastecer a área doParque Vitória, na RegiãoMetropolitana de São Luís.Com o grupo, a polícia apre-endeu 121 quilos de maco-nha prensada.

De acordo com o secre-tário de Estado de Seguran-ça Pública, Aluísio Mendes,a droga é proveniente doParaguai devido a alta con-centração de pureza, o quepossibilita ao usuário maiorsensação alucinógena. “Ascaracterísticas químicas dadroga bem como o tipo deprensa usada e a embala-gem batem com as mesmasproduzidas no Paraguai.Este tipo de entorpecentecausa um vício maior no de-pendente”, afirmou.

A prisão da quadrilha foiresultado de operação de-

sencadeada pela Superin-tendência de Polícia Civil daCapital (SPCC), Delegaciade Roubos e Furtos de Veí-culos (DRFV), 7º DP, e po-liciais militares do 08ºBPM.

Ao todo, nove pessoasforam presas em um sítio,localizado no Alto do Turu,nas proximidades do ParqueVitória. Além dos 102 ta-bletes de maconha pren-sada, pesando aproxima-damente 121 quilos, foramapreendidos três veículos,sendo uma Tawene e duasmotocicletas Titan 350,fruto de roubo; uma esco-peta calibre 12 cano du-plo; uma balança de preci-são e 6 celulares.

Participaram tambémda coletiva, a delegada ge-ral da Polícia Civil, MariaCristina de Meneses, o su-perintendente da Capital,delegado Sebastião Uchoa,e o titular da DRFV, Paulo

Hertel, entre outros gesto-res da SSP.

PresosForam Presos: Cristiano

Braga de Sousa, 28 anos,morador da Via Local, 305,quadra 305, casa 10, Par-que Vitória; Erivan Brito deSantana, 33 anos, residen-te da Rua da Fraternidade,casa 33, Vila Cruzado, Fi-alho; Walternilsom AlmeidaMartins, 26 anos, moradorda Vila Local, 308, quadra

308, casa 5, Parque Vitó-ria; Erickson Douglas PiresBrito, 18 anos, morador daRua Nossa Senhora da Vi-tória, 5, Turu; Luís Fernan-do Silva Paixão, 45 anos;Joinvile dos Santos Melo,21 anos; Jamilson dos San-tos Galeiro, 28 anos; mo-rador do Alto do Turu; Ade-nilton Pinheiro Costa, 29anos, da Cidade Operária;e Hugo Dutra Bastos, 19anos, do Recanto do Turu.

Custos dos planosindividuais de saúde têm

maior alta desde 2007

Saúde

Os gastos dos planos desaúde individuais (contrata-dos por uma pessoa física, enão por famílias ou empre-sas) com cada usuário tive-ram um aumento de 16,4%nos 12 meses encerrados emjunho de 2012, em compara-ção com o período anterior(julho de 2010 a junho de2011), segundo divulgou oInstituto de Estudos de Saú-de Suplementar (IESS) nes-ta terça-feira (26) em SãoPaulo.

Esse é o maior resultadodesde 2007, quando come-çou a série histórica do indi-cador criado pelo IESS, queé financiado por seis opera-doras (Amil, Golden Cross,SulAmérica, Bradesco, Inter-médica e OdontoPrev).

Essa alta na Variação deCustos Médico-Hospitalares(VCMH) – que avalia a dife-rença no gasto por pessoafeito pelos planos em perío-dos consecutivos de 12 me-ses – reflete principalmenteo peso das internações, quetiveram um crescimento de16,6% no período. Em segui-da, aparecem os tratamentos(15,1%), as consultas(13,3%) e os exames(9,8%).

O superintendente execu-tivo do IESS, Luiz AugustoCarneiro, diz que o VCMH ésempre superior à variaçãodo IPCA, tanto no Brasilquanto no exterior, mas essadiferença nunca havia sidosuperior a 10 pontos percen-tuais.

Quadrilha de traficantes responsável por abastecer a área do Parque Vitória, na Região Metropolitana de São Luís