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Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 1
Expediente: Associao dos Municpios do Paran - AMP
Diretoria AMP Gesto 2013 / 2015
Presidente: Luiz Lazaro Sorvos - Nova Olimpa - Amerios 1 Vice
pres: Carlos Roberto Pupin - Maringa - Amusep 2 Vice pres: Luiz
Carlos Setim - So Jose Dos Pinhais - Assomec 3 Vice pres: Pedro Ivo
Ilkiv - Unio Da Vitria - Amsulpar 1 Secretario: Reni De Souza
Pereira - Foz Do Iguau - Amop 2 Secretario: Orasil Cezar Bueno Da
Silva - Bom Jesus Do Sul - A 1 Tesoureiro: Valentim Zanello Millo -
Pirai Do Sul - Amcg 2 Tesoureiro: Rogerio Jose Lorenzetti -
Paranava - Amumpar Diretor de Relaes Institucionais Poltica: Carlos
Alberto Vizzotto - Paraiso Do Norte - Amunpar
O Dirio Oficial dos Municpios do Estado do Paran uma soluo
voltada modernizao e transparncia da gesto municipal.
ESTADO DO PARAN PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
GABINETE TERMO DE POSSE
Aos seis dias do ms de agosto do ano de dois mil e quatorze, com
base no documento Protocolizado de n2135/14 de 04/07/2014, e com
fundamento no 1 do Artigo 19 da Lei Municipal 2280/08 e de
conformidade com o Decreto de Nomeao n.20.760 de 04.07.2014, Eliza
Carrano Pierin, prestou o Termo de Posse e Promessa Legal para o
cargo inicial de carreira de Farmacutico-Bioqumico Grupo
Ocupacional Nvel Superior, Classe C, Referncia 1, do quadro de
pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal. Para tal, apresentou a
Carteira de Identidade CIRGn9270464-5/PR, em seguida prestou a
promessa legal de bem servir ao Municpio, na observncia das Leis e
no exato cumprimento dos deveres com o cargo para o qual foi
nomeada. E que, para constar, eu Leila Aubrift Klenk, Prefeita
Municipal, mandei lavrar o presente Termo que vai assinado por mim
e pela servidora.
LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal
ELIZA CARRANO PIERIN Servidora
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:2E1FDFD6
GABINETE TERMO DE POSSE
Aos quatro dias do ms de agosto do ano de dois mil e quatorze,
de conformidade com o Decreto de Nomeao n.20.826, de 31.07.2014,
Alana Prestes Jardim, prestou o Termo de Posse e Promessa Legal
para o cargo inicial de carreira de Auxiliar Administrativo Grupo
Ocupacional Tcnico Administrativo, Classe B Referncia 1, do quadro
de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal. Para tal, apresentou
a Carteira de Identidade CIRGn10015371-8/PR, em seguida prestou a
promessa legal de bem servir ao Municpio, na observncia das Leis e
no exato cumprimento dos deveres com o cargo para o qual foi
nomeada. E que, para constar, eu Leila Aubrift Klenk, Prefeita
Municipal, mandei lavrar o presente Termo que vai assinado por mim
e pela servidora.
LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal
ALANA PRESTES JARDIM Servidora
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:A07E69AE
GABINETE DECRETO N 20.819, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar,
devidamente autorizado pela Lei n 2932 de 27 de dezembro de
2013.
A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas
atribuies que lhe so conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1 - Fica aberto no Oramento Geral do Municpio um Crdito
Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Trs Mil Reais),
dentro da seguinte dotao oramentria:
07 Secretaria de Educao 07.02 Departamento de Direo Geral de
Educao 12.361.0029.2017 Manuteno MDE 25% 145:
4.4.90.52.00.00.00.00.1104 Equipamentos e Material Permanente R$
3.000,00 TOTAL R$ 3.000,00
Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior
sero usados como recursos a anulao parcial da seguinte dotao
oramentria:
07 Secretaria de Educao 07.02 Departamento de Direo Geral de
Educao 12.361.0029.2017 Manuteno MDE 25%
144:4.4.90.51.00.00.00.00.1104 Obras e Instalaes R$ 3.000,00 TOTAL
R$ 3.000,00
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com
efeitos financeiros a partir de 29 de Julho de 2014.
Edifcio da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Julho de
2014.
LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:203CD101
GABINETE DECRETO N 20.820, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar,
devidamente autorizado pela Lei n 2932 de 27 de dezembro de
2013.
A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas
atribuies que lhe so conferidas por Lei,
DECRETA: Art. 1 - Fica aberto no Oramento Geral do Municpio um
Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.210,00 (Duzentos e
Seis Mil, Duzentos e Dez Reais), dentro da seguinte dotao
oramentria:
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Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
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05 Secretaria de Administrao 05.02 Departamento de Recursos
Humanos 04.128.0002.2007 Manuteno de Pessoal 10:
3.1.90.05.55.00.00.00.1000 Salrio Familia de Segurados R$
11.000,00
07 Secretaria de Educao 07.02 Departamento de Direo Geral de
Educao 12.361.0029.2016 Manuteno MDE 5% 120:
3.1.90.13.00.00.00.00.1103 Obrigaes Patronais R$ 7.000,00
07 Secretaria de Educao 07.02 Departamento de Direo Geral de
Educao 12.361.0029.2017 Manuteno MDE 25% 135:
3.1.90.13.00.00.00.00.1104 Obrigaes Patronais R$ 450,00
07 Secretaria de Educao 07.03 Departamento de Transporte Escolar
12.361.0027.6.032 Transporte Escolar Federal 2014 632:
3.3.90.39.00.00.00.00.1156 Outros Servios de Terceiros Pessoa
Jurdica R$ 41.060,00
07 Secretaria de Educao 07.05 - FUNDEB 12.361.0029.2021 FUNDEB
60% - Valorizao Magistrio 184: 3.1.91.13.00.00.00.00.1101 Obrigaes
Patronais R$ 95.000,00
07 Secretaria de Educao 07.05 - FUNDEB 12.361.0029.2021 FUNDEB
60% - Valorizao Magistrio 185: 3.3.91.97.00.00.00.00.1101 Aporte
para Cobertura do Deficit Atuarial R$ 39.500,00
07 Secretaria de Educao 07.05 - FUNDEB 12.365.0029.2022 Manuteno
do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 186: 3.1.90.05.55.00.00.00.1101
Salrio Familia de Segurados R$ 5.700,00
11 Fundo Municipal de Sade 11.01 Assistncia ao Fundo Municipal
da Sade 10.301.0032.2.050 Gesto dos Servios de Sade 15% 366:
3.1.90.05.55.00.00.00.1303 Salrio Familia de Segurados R$
6.500,00TOTAL R$ 206.210,00
Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior
sero usados como recursos:
O Excesso de Arrecadao da Fonte 1000 R$ 11.000,00 O Excesso de
Arrecadao da Fonte 1103 R$ 7.000,00 O Excesso de Arrecadao da Fonte
1104 R$ 450,00 O Excesso de Arrecadao da Fonte 1156 R$ 41.060,00 O
Excesso de Arrecadao da Fonte 1101 R$ 140.200,00 O Excesso de
Arrecadao da Fonte 1303 R$ 6.500,00 TOTAL R$ 206.210,00
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com
efeitos financeiros a partir de 29 de Julho de 2014.
Edifcio da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Julho de
2014.
LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:0F79E90C
GABINETE DECRETO N 20.821, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Especial,
devidamente autorizado pela Lei n 3001 de 23 de julho de 2014.
A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas
atribuies que lhe so conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1 - Fica
aberto no Oramento Geral do Municpio um Crdito Adicional Especial
no valor de R$ 497.935,58 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil,
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos),
dentro da seguinte dotao oramentria:
09 Secretaria de Desenvolvimento Local 09.02 Departamento de
Esporte e Lazer
27.812.0037-1.039 Termo de Compromisso PAC 208189/2014 Construo
de Quadra Escolar Coberta 001/2013 690: 4.4.90.51.00.00.00.00.1901
Obras e Instalaes R$ 497.935,58 TOTAL R$ 497.935,58
Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior
sero usados como recursos :
O Excesso de Arrecadao da Fonte 1901 R$ 497.935,58 TOTAL R$
497.935,58
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com
efeitos financeiros a partir de 29 de Julho de 2014.
Edifcio da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Julho de
2014.
LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:624F7897
GABINETE DECRETO N 20.822, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar,
devidamente autorizado pela Lei n 3002 de 23 de julho de 2014.
A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas
atribuies que lhe so conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1 - Fica aberto no Oramento Geral do Municpio um Crdito
Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil
Reais), dentro da seguinte dotao oramentria:
11 Fundo Municipal de Sade 11.01 Assistncia ao Fundo Municipal
de Sade 10.301.0032.2.050 Gesto dos Servios de Sade 15% 373:
3.3.90.30.00.00.1303 Material de Consumo R$ 400.000,00 377:
3.3.90.39.00.00.1303 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica R$
500.000,00 TOTAL R$ 900.000,00
Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior
sero usados como recursos :
O Excesso de Arrecadao da Fonte 303 R$ 900.000,00 TOTAL R$
900.000,00
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com
efeitos financeiros a partir de 29 de Julho de 2014.
Edifcio da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Julho de
2014.
LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:CB5B6F4C
GABINETE DECRETO N 20.823, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar,
devidamente autorizado pela Lei n 3003 de 23 de julho de 2014.
A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas
atribuies que lhe so conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1 - Fica aberto no Oramento Geral do Municpio um Crdito
Adicional Suplementar no valor de R$ 7.941.100,00 (Sete Milhes,
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Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
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Novecentos e Quarenta e Um Mil e Cem Reais), dentro das
seguintes dotaes oramentrias:
11 Fundo Municipal de Sade 11.01 Assistncia ao Fundo Municipal
de Sade 10.301.0032.2.044 Programa Agente Comunitrio de Sade 347:
3.1.90.11.00.00.1495 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$
150.000,00 348: 3.1.90.13.00.00.1495 Obrigaes Patronais R$
50.300,00 10.301.0032.2.045 Programa da Sade Federal - PSF 354:
3.1.90.11.00.00.1495 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$
280.000,00 356: 3.1.91.13.00.00.1495 Obrigaes Patronais R$
10.000,00 10.301.0032.2.050 Gesto dos Servios de Sade 15% 367:
3.1.90.11.00.00.1303 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$
6.050.000,00 368: 3.1.90.13.00.00.1303 Obrigaes Patronais R$
45.800,00 370: 3.1.91.13.00.00.1303 Obrigaes Patronais R$
825.000,00 379: 3.3.91.97.00.00.1303 Aporte para Cobertura de
Dficit Atuarial do RPPS R$ 230.000,00 10.301.0032.6.055 Programa de
Ateno a Criana e ao Adolescente - PACA 383: 3.1.90.11.00.00.1303
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 250.000,00 386:
3.1.91.13.00.00.1303 Obrigaes Patronais R$ 50.000,00 TOTAL R$
7.941.100,00
Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior
sero usados como recursos :
O Excesso de Arrecadao da Fonte 303 R$ 7.450.800,00 O Excesso de
Arrecadao da Fonte 495 R$ 490.300,00 TOTAL R$ 7.941.100,00
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com
efeitos financeiros a partir de 29 de Julho de 2014.
Edifcio da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Julho de
2014.
LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:9206C293
SECRETARIA DE ADMINISTRAO EDITAL DE CONVOCAO
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuies legais, tendo em vista o Decreto N. 16.203, de 13 de
outubro de 2010, que homologou o Concurso Pblico Edital 01/2010,
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados para que compaream neste
departamento, sito Rua Baro do Rio Branco, 1709, a fim de assumir a
vaga para a qual foi aprovado. De acordo com o preconizado no item
3.15 do Edital 01/2010, o candidato aprovado, chamado a
apresentar-se, que no comparecer, ou, que no apresentar os
documentos necessrios contratao no prazo de 10 (dez) dias corridos,
contados da notificao, perder o direito nomeao, sendo chamado o
prximo candidato aprovado.
NOME CARGO HAIZA SILVESTRE DOS SANTOS ENFERMEIRO
Lapa, 05 de agosto de 2014
JANINE ANGLICA HENDERIKX Diretora do Departamento de Recursos
Humanos
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:96EA175F
SECRETARIA DE ADMINISTRAO EDITAL DE CONVOCAO
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuies legais, tendo em vista o Decreto N16.203 de 13 de outubro
de 2010, que homologou o Concurso Pblico Edital 01/2010, Convoca, o
candidato abaixo relacionado para que comparea neste departamento,
sito Rua Baro do Rio Branco, 1709, a fim de assumir a vaga para a
qual foi aprovado. De acordo com o preconizado no item 3 do Edital
Edital 01/2010, o candidato aprovado, chamado a apresentar-se, que
no comparecer, ou, que no apresentar os documentos necessrios
contratao
no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da notificao,
perder o direito nomeao, sendo chamado o prximo candidato
aprovado.
NOME CARGO ISMAEL GOMES DOS GUIMARES CARDOSO PSICLOGO
Lapa, 05 de agosto de 2014
JANINE ANGLICA HENDERIKX Diretora do Departamento de Recursos
Humanos
Publicado por: Robson da Silveira Maurer
Cdigo Identificador:5902E064
ESTADO DO PARAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N. 031/2014 PSS/SMAPP
O Secretrio Municipal de Administrao, Planejamento e Previdncia
torna pblico o extrato do Processo de Seleo Simplificado PSS, para
fins de contratao de pessoal por tempo determinado, na forma da Lei
Complementar n. 018 de 29 de agosto de 2011 e demais instrumentos
legais, mediante as condies estabelecidas no Edital 001/2013 e
Edital 029/2014 - PSS/SMAPP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Almirante Tamandar Cargo: EDUCADOR INFANTIL Vigncia do Contrato:
prazo determinado. Data de incio e trmino: de 01/08/2014 a
31/07/2015. Carga horria: 40 horas semanais. Salrio: R$ 1.696,98
Contratado(a):
NOME RG ROSENI CORREIA 5.660.079-5
Almirante Tamandar, 05 de agosto de 2014.
MAILON DE LARA VAZ Secretrio Municipal de Administrao,
Planejamento e Previdncia
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:27BBF47F
SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N. 032/2014 PSS/SMAPP
O Secretrio Municipal de Administrao, Planejamento e Previdncia
torna pblico o extrato do Processo de Seleo Simplificado PSS, para
fins de contratao de pessoal por tempo determinado, na forma da Lei
Complementar n. 018 de 29 de agosto de 2011 e demais instrumentos
legais, mediante as condies estabelecidas no Edital 001/2013 e
Edital 029/2014 - PSS/SMAPP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Almirante Tamandar Cargo: EDUCADOR INFANTIL Vigncia do Contrato:
prazo determinado. Data de incio e trmino: de 01/08/2014 a
31/07/2015. Carga horria: 40 horas semanais. Salrio: R$ 1.696,98
Contratado(a):
NOME RG ELISABETE DE FATIMA BEZA COSMO 5.832.345-4
Almirante Tamandar, 05 de agosto de 2014.
MAILON DE LARA VAZ Secretrio Municipal de Administrao,
Planejamento e Previdncia
-
Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 4
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:89718B9F
SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N. 033/2014 PSS/SMAPP
O Secretrio Municipal de Administrao, Planejamento e Previdncia
torna pblico o extrato do Processo de Seleo Simplificado PSS, para
fins de contratao de pessoal por tempo determinado, na forma da Lei
Complementar n. 018 de 29 de agosto de 2011 e demais instrumentos
legais, mediante as condies estabelecidas no Edital 001/2013 e
Edital 029/2014 - PSS/SMAPP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Almirante Tamandar Cargo: EDUCADOR INFANTIL Vigncia do Contrato:
prazo determinado. Data de incio e trmino: de 01/08/2014 a
31/07/2015. Carga horria: 40 horas semanais. Salrio: R$ 1.696,98
Contratado(a):
NOME RG ELISABETE DE FATIMA BEZA COSMO 5.832.345-4
Almirante Tamandar, 05 de agosto de 2014.
MAILON DE LARA VAZ Secretrio Municipal de Administrao,
Planejamento e Previdncia
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:5D77DC7C
SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
AVISO DE LICITAO PREGO ELETRNICO N 041/2014
Data Limite Para Abertura da Proposta: 18/08/2014 s
09h00min.
Data Para Abertura da Sala de Disputa: 18/08/2014 s
10h00min.
Objeto: CONTRATAO DE EMPRESA PARA AQUISIO DE COMBUSTVEL
(GASOLINA) PARA ATENDER OS VECULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL, pelo
perodo de 12 (doze) meses
Valor Mximo: R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil e setecentos
reais). Local de Abertura: por meio do endereo eletrnico
www.licitacoes-e.com.br.
Informaes Complementares: O(s) Edital(s), poder (ao) ser
retirados somente por meio do endereo eletrnico descrito acima.
Dvidas pelo telefone nmero (41) 3699-8614.
Almirante Tamandar, 05 de agosto de 2014.
PAULO JOS BREDA BELICH Pregoeiro Oficial
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:26AEB2DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
AVISO DE LICITAO PREGO ELETRNICO N 042/2014
Data Limite Para Abertura da Proposta: 18/08/2014 s
13h00min.
Data Para Abertura da Sala de Disputa: 18/08/2014 s
14h00min.
Objeto: Contratao de empresa para fornecimento parcelado de
medicamentos constantes na tabela da Associao Brasileira de
Comrcio Farmacutico, Revista ABC FARMA, Pelo perodo de 12 (doze)
meses
Valor Mximo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo que o
valor estimado mensal de at R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ms.
Local de Abertura: por meio do endereo eletrnico
www.licitacoes-e.com.br.
Informaes Complementares: O(s) Edital(s), poder (ao) ser
retirados somente por meio do endereo eletrnico descrito acima.
Dvidas pelo telefone nmero (41) 3699-8614.
Almirante Tamandar, 05 de agosto de 2014.
PAULO JOS BREDA BELICH Pregoeiro Oficial
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:09353A7F
SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
AVISO DE LICITAO CONCORRNCIA NACIONAL N 003/2014
Data Para Entrega dos Envelopes: 22/09/2014 s 08h30min.
Data Para Abertura: 22/09/2014 s 09h00min.
Objeto: "Prestao de servios de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituao, a concepo, a
criao, a execuo interna, a intermediao e a superviso da execuo
externa e a distribuio de publicidade aos veculos e demais meios de
divulgao, com o intuito de atender ao princpio da publicidade e ao
direito informao, de difundir idias, princpios, iniciativas ou
instituies ou de informar o pblico em geral".
Valor Mximo: R$ 1.500.000,00 (hum milho e quinhentos mil reais).
Local de Abertura: Sala de Reunies Prefeitura Municipal de
Almirante Tamandar.
Informaes Complementares: O(s) Edital(s), poder (ao) ser
retirados somente pessoalmente no Setor de Compras e Licitaes ou
solicitado atravs do e-mail: [email protected]. Dvidas
pelo telefone nmero (41) 3699-8614.
Almirante Tamandar, 05 de agosto de 2014.
PAULO JOS BREDA BELICH Presidente CPL
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:F22F089C
SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
AVISO DE LICITAO PREGO ELETRNICO N 043/2014
Data Limite Para Abertura da Proposta: 19/08/2014 s
09h00min.
Data Para Abertura da Sala de Disputa: 19/08/2014 s
10h00min.
Objeto: CONTRATAO DE EMPRESA PARA EXECUO DE PROGRAMA DE CURSOS
DE CAPACITAES PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor Mximo: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Local
de Abertura: por meio do endereo eletrnico
www.licitacoes-e.com.br.
Informaes Complementares: O(s) Edital(s), poder (ao) ser
retirados somente por meio do endereo eletrnico descrito acima.
Dvidas pelo telefone nmero (41) 3699-8614.
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Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 5
Almirante Tamandar, 05 de agosto de 2014.
PAULO JOS BREDA BELICH Pregoeiro Oficial
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:52538DD7
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Protocolo n 0018.0011421/2014. Objeto: Contrato n 075/2014.
Partes: MUNICPIO DE ALMIRANTE TAMANDAR e SIM MAIS INFORMTICA E
TECNOLOGIA LTDA ME. Finalidade Aquisio de itens de Hardware para
suprimento e Ferramentas para Manuteno do Acervo de Informtica.
Prazos: Os prazos de execuo e de vigncia sero de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura do contrato. Valor: O valor ser de
R$ 393.672,50 (trezentos e noventa e trs mil seiscentos e setenta e
dois reais e cinqenta centavos). Data de Assinatura: 30.06.2014
DOTAO ORAMENTRIA:
02.01 Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete
04.122.0007.2.002 Servios de Superviso e Coordenao Superior
3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo
02.02 Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete
04.125.0004.2.004 Manuteno da Controladoria Municipal 3.3.90.30.00
- 1000 Material de Consumo
03.01 Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria e Comunicao
Social 04.122.0004.2.005 Manuteno da Ouvidoria 3.3.90.30.00 - 1000
Material de Consumo
03.01 Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria e Comunicao
Social 04.122.0004.2.006 Manuteno do Gabinete do Secretrio de
Governo 3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo
03.01 Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria e Comunicao
Social 04.131.0004.2.007 Servios de Comunicao Social e Relaes
Pblicas 3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo
04.01 Secretaria Municipal de Assuntos Jurdicos
02.062.0002.2.010 Manuteno da Secretaria de Assuntos Jurdicos
3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo
06.01 Secretaria Municipal de Administrao, Planejamento e
Previdncia 04.122.0004.2.014 Manuteno do Departamento de
Administrao 3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo
06.02 Secretaria Municipal de Administrao, Planejamento e
Previdncia 15.452.0025.2.022 Manuteno do Departamento de Urbanismo
3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo
07.01 Secretaria Municipal da Fazenda 04.123.0003.2.023 Servios
de Administrao Financeira 3.3.90.30.00 - 1000 Material de
Consumo
08.01 Secretaria Municipal de Obras 04.122.0004.2.029 Manuteno
do Gabinete do Secretrio de Obras e Infraestrutura 3.3.90.30.00 -
1000 Material de Consumo
09.01 Secretaria Municipal de Sade 10.301.0015.2.048 Servios de
Sade Pblica 3.3.90.30.00 - 1303 Material de Consumo
09.01 Secretaria Municipal de Sade 10.304.0016.2.053 Servios de
Vigilncia Sanitria 3.3.90.30.00 - 1497 Material de Consumo
09.01 Secretaria Municipal de Sade 10.305.0016.2.055 Servios de
Controle de Doenas Epidemiolgicas 3.3.90.30.00 - 1497 Material de
Consumo
10.01 Secretaria Municipal da Famlia e Desenvolvimento Social
08.244.0010.2.056 Coordenao do Servio Social 3.3.90.30.00 - 1000
Material de Consumo
11.01 Secretaria Municipal de Educao e Cultura 12.361.0018.2.080
Manuteno do Departamento de Educao 3.3.90.30.00 - 1103 Material de
Consumo
11.01 Secretaria Municipal de Educao e Cultura 12.361.0018.2.082
Fundeb 40% 3.3.90.30.00 - 1102 Material de Consumo
11.01 Secretaria Municipal de Educao e Cultura 12.361.0018.2.083
Manuteno do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 - 1104 Material de
Consumo
11.01 Secretaria Municipal de Educao e Cultura 12.361.0018.2.084
Manuteno do Salrio Educao 3.3.90.30.00 - 1107 Material de
Consumo
12.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 27.12.0034.2.098
Manuteno das Atividades Esportivas
3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo
13.01 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente 20.606.0030.2.103 Servios de Agricultura 3.3.90.30.00 -
1000 Material de Consumo
13.02 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio
Ambiente 18.541.0027.2.108 Manuteno dos Servios de Meio Ambiente
3.3.90.30.00 - 1510 Material de Consumo
14.01 Secretaria Municipal de Indstria Comrcio e Turismo
23.691.0031.2.113 Manuteno do Gabinete do Secretrio da Indstria,
Comrcio e Turismo 3.3.90.300.00 - 1000 Material de Consumo
15.01 Secretaria Municipal de Habitao 16.482.0028.2.120 Servios
Habitacionais 3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo
Almirante Tamandar, 04 de agosto de 2014.
VICTOR VITELC DE SOUZA ALVES Secretrio Municipal de Assuntos
Jurdicos OAB/PR n 44.534
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:D4D33B0E
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Protocolo n 0018.0011798/2014. Objeto: Contrato n 098/2014.
Partes: MUNICPIO DE ALMIRANTE TAMANDAR e ITA UNIBANCO S/A.
Finalidade Prestao de servios bancrios da Administrao Pblica Direta
do Municpio de Almirante Tamandar sendo em carter de exclusividade:
Pagamento de vencimentos, salrios, proventos, aposentadorias,
penses e similares, dos servidores da administrao pblica municipal
de Almirante Tamandar, pagamento a fornecedores e prestadores de
servios. E Servios sem carter de exclusividade: conceder aos
servidores pblicos emprstimos em consignao. Prazo: O prazo de
vigncia ser de 60 (sessenta) meses, contados do incio da prestao de
servios. Valor: Pela execuo dos servios objeto deste instrumento, a
CONTRATADA pagar ao CONTRATANTE, o valor de R$ 1.029.039,00 (hum
milho vinte e nove mil trinta e nove reais). Data de Assinatura:
30.07.2014 DOTAO ORAMENTRIA:
06.01 Secretaria Municipal de Administrao, Planejamento e
Previdncia 04.122.0004.2.014 Manuteno do Departamento de
Administrao 3.3.90.30.00 - 1000 Outros Servios de Terceiros Pessoa
Jurdica
Almirante Tamandar, 04 de agosto de 2014.
VICTOR VITELC DE SOUZA ALVES Secretrio Municipal de Assuntos
Jurdicos OAB/PR n 44.534
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:587709AF
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Protocolo n 0018.0011918/2014. Objeto: Contrato n 099/2014.
Partes: MUNICPIO DE ALMIRANTE TAMANDAR e CORUJO COMRCIO DE
AUTOMVEIS LTDA. Finalidade Aquisio de um veculo tipo hatch, zero
km, novo, fabricao nacional, original de fbrica, bsico no mnimo 4
portas, 1.6 capacidade para 5(cinco) ocupantes em conformidade com
o Contran (Conselho Nacional de Trnsito), para atender o Bolsa
Famlia. Prazos: Os prazos de execuo de 30 (trinta) dias corridos, a
contar do recebimento da nota de empenho e o de vigncia ser de 90
(noventa) dias corridos, a contar da data de assinatura do
contrato. Valor: O presente Contrato firmado pelo preo certo e
ajustado de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Data de
Assinatura: 29.07.2014 DOTAO ORAMENTRIA:
10.01 Secretaria Municipal da Famlia e Desenvolvimento Social
08.244.0010.2.062 Recursos do IGD Bolsa Famlia 4.4.90.52.00-3761
Equipamentos e Material Permanente
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Almirante Tamandar, 24 de julho de 2014.
VICTOR VITELC DE SOUZA ALVES Secretrio Municipal de Assuntos
Jurdicos OAB/PR n 44.534
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:92A7B7EA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Protocolo n 0018.0012100/2014. Objeto: Contrato n 100/2014.
Partes: MUNICPIO DE ALMIRANTE TAMANDAR e EFETIVE PRODUTOS MDICO
HOSPITALARES LTDA. Finalidade Fornecimento parcelado de fraldas
descartveis. Prazos: Os prazos de execuo e de vigncia sero de 12
(doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Valor: O
presente Contrato firmado pelo preo certo e ajustado de R$ 4.140,00
(quatro mil cento e quarenta reais). Data de Assinatura: 29.07.2014
DOTAO ORAMENTRIA:
10.01 Secretaria Municipal da Famlia e Desenvolvimento Social
08.244.0010.2.056 Coordenao do Servio Social
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servio para Distribuio
Gratuita
Almirante Tamandar, 04 de agosto de 2014.
VICTOR VITELC DE SOUZA ALVES Secretrio Municipal de Assuntos
Jurdicos OAB/PR n 44.534
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:424E091C
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Protocolo n 0018.0012101/2014. Objeto: Contrato n 92/2014.
Partes: MUNICPIO DE ALMIRANTE TAMANDAR e LELIS & CIA LTDA.
Finalidade Fornecimento de produtos de higiene, limpeza e diversos.
Prazos: Os prazos de execuo de 30 (trinta) dias e o de vigncia sero
de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
Valor: O presente Contrato firmado pelo preo certo e ajustado de R$
27.640,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta reais). Data de
Assinatura: 08.07.2014 DOTAO ORAMENTRIA:
10.01 Secretaria Municipal da Famlia e Desenvolvimento Social
08.244.0010.2.061 Manuteno do CREAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.01 Secretaria Municipal da
Famlia e Desenvolvimento Social
09.244.0010.2.060 Manuteno do Centro de Referncia de Assistncia
Social - CRAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Almirante Tamandar, 04 de agosto de 2014.
VICTOR VITELC DE SOUZA ALVES Secretrio Municipal de Assuntos
Jurdicos OAB/PR n 44.534
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:00113DE9
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO
Protocolo n 0018.0009714/2014. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n 122/2013. Partes: MUNICPIO DE ALMIRANTE TAMANDAR e DAVID
MIRANDA DA ROCHA - ME.
Finalidade Aditivo de Aumento Quantitativo. Valor: As partes
concordam em aditivar o presente contrato no valor de R$ 6.750,00
(seis mil setecentos e cinqenta reais) correspondente a 25% (vinte
e cinco por cento) do contrato original, diante do acrscimo,
passando-se para R$ 33.750,00 (trinta e trs mil setecentos e
cinqenta reais), o valor total do Contrato. Data de Assinatura:
03.07.2014
DOTAO ORAMENTRIA:
03.01 SECRET.MUNICIPAL DE GOVERNO, OUVIDORIA E COMUNICAO SOCIAL
74 06.182.0009.2.009 Manuteno da Defesa Civil 3.3.90.39.00 1000
Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
06.01 SECRET.MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
112 04.122.0004.2.014 Manuteno do Departamento de Administrao
3.3.90.39.00 1000 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
06.02 SECRET.MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, PLANEJAMENTO E PREVIDNCIA
161 15.452.0025.2.022 Manuteno do Departamento de Urbanismo
3.3.90.39.00 1000 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 176 04.123.0003.2.023
Servios de Administrao Financeira 3.3.90.39.00 1000 Outros Servios
de Terceiros Pessoa Jurdica
08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 201 04.122.0004.2.029
Manuteno do Gabinete do Secretrio de Obras 3.3.90.39.00 1000 Outros
Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
08.02- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 229 26.785.0005.2.036
Manuteno de Equipamentos Pesados Rodovirios 3.3.90.39.00 1000
Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE 321 10.301.0015.2.048 Servios
de Sade Pblica 3.3.90.39.00 1303 Outros Servios de Terceiros Pessoa
Jurdica
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE 834 10.301.0015.2.048 Servios
de Sade Pblica 3.3.90.39.00 1000 Outros Servios de Terceiros Pessoa
Jurdica
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE 346 10.304.0016.2.053 Servios
de Vigilncia Sanitria 3.3.90.39.00 1497 Outros Servios de Terceiros
Pessoa Jurdica
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE 354 10.305.0016.2.055 Servios
de Controle de Doenas Epidemiolgicas 3.3.90.39.00 1497 Outros
Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
364 08.244.0010.2.056 Coordenao do Servio Social 3.3.90.39.00 1000
- Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO E CULTURA 508
12.361.0018.2.080 Manuteno do Departamento de Educao 3.3.90.39.00
1103 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO E CULTURA 527
12.361.0018.2.082 Fundeb 40% 3.3.90.39.00 1102 - Outros Servios de
Terceiros Pessoa Jurdica
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO E CULTURA 617
12.361.0021.2.092 Manuteno do Transporte Escolar 3.3.90.39.00 1000
- Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
-
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12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 646
27.812.0034.2.098 Manuteno das Atividades Esportivas 3.3.90.39.00
1000 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE 680 20.606.0030.2.103 Servios da Agricultura 3.3.90.39.00
1000 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica
13.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE 702 18.541.0027.2.108 Manuteno dos Servios de Meio
Ambiente 3.3.90.39.00 1510 - Outros Servios de Terceiros Pessoa
Jurdica
14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDSTRIA, COMRCIO E TURISMO 727
22.691.0031.2.113 Manut. do Gabinete do Secretrio da Indstria,
Comrcio e Turismo 3.3.90.39.00 1000 Outros Servios de Terceiros
Pessoa Jurdica
15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAO 760 16.482.0028.2.120
Servios Habitacionais 3.3.90.39.00 1000 Outros Servios de Terceiros
Pessoa Jurdica
Almirante Tamandar, 04 de agosto de 2014.
VICTOR VITELC DE SOUZA ALVES
Secretrio Municipal de Assuntos Jurdicos OAB/PR n 44.534
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:378F5D90
SECRETARIA DE GOVERNO, OUVIDORIA E COMUNICAO SOCIAL
PORTARIA N 495, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandar, Estado do Paran, no
uso de suas atribuies legais, RESOLVE:
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para desempenharem
as funes especificadas no Posto de Atendimento Parcialmente
Informatizado PAPI, do Municpio:
Matrcula N O M E F U N O 1984 REGIANE TERESINHA ROSA
Coordenadora do Posto de Identificao 3009 ILDA FARIA DOS SANTOS
Auxiliar do Posto de Identificao
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palcio Almirante Tamandar, em
24 de julho de 2014.
ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:D8C1C0EB
SECRETARIA DE GOVERNO, OUVIDORIA E COMUNICAO SOCIAL
PORTARIA N 499, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandar, Estado do Paran, no
uso de suas atribuies legais e, especialmente as disposies do Art.
173, com as alteraes inseridas pela Lei Complementar n 022/2011, de
15 de dezembro de 2011, RESOLVE:
PRORROGAR a concesso de Licena por Motivo de Doena em Pessoa da
Famlia, por 30 (trinta) dias, Servidora LEIZIRRYHE FERNANDA
SCHILIPAK, Matrcula n 3622, RG n 7.925.439-8, a partir de 14 de
julho de 2014, conforme processo protocolizado sob n
0018.0010869/2014, de 15/07/2014.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palcio Almirante Tamandar, em
24 de junho de 2014.
ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:509F85DE
SECRETARIA DE GOVERNO, OUVIDORIA E COMUNICAO SOCIAL
PORTARIA N 500, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandar, Estado do Paran, no
uso de suas atribuies legais e, especialmente as disposies do Art.
173, com as alteraes inseridas pela Lei Complementar n 022/2011, de
15 de dezembro de 2011, RESOLVE:
PRORROGAR a concesso de Licena por Motivo de Doena em Pessoa da
Famlia, por 30 (trinta) dias, Servidora DIRCE BASSO BUGALSKI,
Matrculas n 530 e 4361, RG n 1.526.419-5, a partir de 30 de junho
de 2014, conforme processo protocolizado sob n 0018.0010062/2014,
de 30/06/2014.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palcio Almirante Tamandar, em
24 de junho de 2014.
ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:F79A91EF
SECRETARIA DE GOVERNO, OUVIDORIA E COMUNICAO SOCIAL
PORTARIA N 504, DE 29 DE JULHO DE 2014
Smula: Concede aposentadoria servidora Clotilde Alves de
Souza.
O Prefeito, do Municpio de Almirante Tamandar, Estado do Paran,
no uso das atribuies que lhe so conferidas por lei, e considerando
o processo de aposentadoria n 0018.0007197/2014, de 13/05/2014.
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder servidora CLOTILDE ALVES DE SOUZA, brasileira,
servidora pblica municipal de Almirante Tamandar, ocupante do cargo
efetivo de Professor 1 Padro, Matrcula n 404, (Nvel 3, Classe 11),
da Lei Complementar Municipal n 006/2006, portadora do RG n
1.213.587-4 /PR, e inscrita no CPF/MF sob n 721.275.389-00,
aposentadoria voluntria por idade e tempo de contribuio, com
proventos mensais integrais, pela ltima remunerao e com paridade,
Especial de Magistrio, com fundamento na regra especial do Art. 6,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional n 41/03, c/c o 5, do Art.
40, da Constituio Federal, alm do Art. 30, da Lei Municipal n
-
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891/2002, a partir desta data, no cargo pblico efetivo de
Professor/1 Padro.
Art. 2 - Fica estipulado como provento mensal de sua
aposentadoria o valor de R$ 2.020,42 (dois mil, vinte reais e dois
centavos), constante na planilha de clculo de proventos de folhas
26.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palcio Almirante Tamandar, em
29 de julho de 2014.
ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:20BA41C3
SECRETARIA DE GOVERNO, OUVIDORIA E COMUNICAO SOCIAL
PORTARIA N 505, DE 29 DE JULHO DE 2014
Smula: Concede aposentadoria servidora Sirlei da Silva
Moura.
O Prefeito, do Municpio de Almirante Tamandar, Estado do Paran,
no uso das atribuies que lhe so conferidas por lei, e considerando
o processo de aposentadoria n 0018.0008391/2014, de 02/06/2014:
RESOLVE:
Art 1 - Conceder servidora SIRLEI DA SILVA MOURA, brasileira,
servidora pblica municipal de Almirante Tamandar, ocupante do cargo
efetivo de Professor 1 Padro, Matrcula n 1402, (Nvel 3, referncia
10), da Lei Complementar Municipal n 006/2006, portadora do RG n
4.107.464-7/PR, e inscrita no CPF/MF sob n 030.060.899-36,
aposentadoria voluntria por idade e tempo de contribuio, com
proventos mensais integrais, pela ltima remunerao e com paridade,
Especial de Magistrio, com fundamento na regra especial do Art. 6,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional n 41/03, c/c o 5, do Art.
40, da Constituio Federal, alm do Art. 30, da Lei Municipal n
891/2002, a partir desta data, no cargo pblico efetivo de
Professor/1 Padro.
Art. 2 - Fica estipulado como provento mensal de sua
aposentadoria o valor de R$ 1.936,67 (um mil, novecentos e trinta e
seis reais e sessenta e sete centavos), constante na planilha de
clculo de proventos de folhas 31.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palcio Almirante Tamandar, em
29 de julho de 2014.
ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:92B7C89E
SECRETARIA DE GOVERNO, OUVIDORIA E COMUNICAO SOCIAL
PORTARIA N 507, DE 01 DE AGOSTO DE 2014
Smula: Concede aposentadoria servidora Neide Angelo da Silva de
Siqueira
O Prefeito, do Municpio de Almirante Tamandar, Estado do Paran,
no uso das atribuies que lhe so conferidas por lei, e considerando
o processo de aposentadoria n 0018.0009689/2014, de 24/06/2014:
RESOLVE:
Art 1 - Conceder servidora NEIDE ANGELO DA SILVA DE SIQUEIRA,
brasileira, servidora pblica municipal de Almirante Tamandar,
ocupante do cargo efetivo de Professor 1 Padro, Matrcula n 796,
(Nvel 3, Classe 08), da Lei Complementar Municipal n 006/2006,
portadora do RG n 3.194.183-0/PR, e inscrita no CPF/MF sob n
004.453.079-00, aposentadoria voluntria por idade e tempo de
contribuio, com proventos mensais integrais, pela ltima remunerao e
com paridade, Especial de Magistrio, com fundamento na regra
especial do Art. 6, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n
41/03, c/c o 5, do Art. 40, da Constituio Federal, alm do Art. 30,
da Lei Municipal n 891/2002, a partir desta data, no cargo pblico
efetivo de Professor/1 Padro.
Art. 2 - Fica estipulado como provento mensal de sua
aposentadoria o valor de R$ 1.871,02 ( mil, oitocentos e setenta e
um reais e dois centavos), constante na planilha de clculo de
proventos de folhas 26.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palcio Almirante Tamandar, em
01 de agosto de 2014.
ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:B369B9EF
SECRETARIA DE GOVERNO, OUVIDORIA E COMUNICAO SOCIAL
PORTARIA N 508, DE 01 DE AGOSTO DE 2014
Smula: Concede aposentadoria ao servidor Tereza Cordeiro
Goras.
O Prefeito, do Municpio de Almirante Tamandar, Estado do Paran,
no uso das atribuies que lhe so conferidas por lei, e considerando
o processo de aposentadoria n 0018.0009433/2014, de 17/06/2014,
RESOLVE:
Art 1 - Conceder a servidora TEREZA CORDEIRO GORAS, brasileira,
servidora pblica municipal de Almirante Tamandar, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Servios Gerais, Matrcula n 1434, (Classe B,
Referncia 30), da Lei Complementar Municipal n 020/2011, portadora
do RG 4.130.179-1/PR, e inscrita no CPF/MF sob n 698.999.919-53,
aposentadoria voluntria por idade e tempo de contribuio, com
proventos mensais integrais, pela ltima remunerao e com paridade,
com fundamento no Art. 6, da Emenda Constitucional n 41/03, alm do
Art. 30, da Lei Municipal n 891/2002, a partir desta data, no cargo
pblico efetivo de Agente de Servios Gerais.
Art. 2 - Fica estipulado como provento mensal de sua
aposentadoria o valor de R$ 1.284,07, (um mil, duzentos e oitenta e
quatro reais e sete centavos), constante na planilha de clculo de
proventos de folhas 23.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicao.
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Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
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Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palcio Almirante Tamandar, em
01 de agosto de 2014.
ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Strapasson
Cdigo Identificador:AA6B812B
ESTADO DO PARAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARAN
SECRETRIA DE COORDENAO GERAL HOMOLOGAO PROCEDIMENTO DE LICITAO N
080/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 09/2014
OBJETO: CONTRATAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA ATUAR COMO
ORIENTADOR NA REALIZAO DE CURSOS DE PINTURA EM TECIDOS NO MUNICIPIO
DE ALTAMIRA DO PARAN, DURANTE O PERODO DE 03 (TRES) MESES, COM
CARGA HORRIA DE 08 HORAS SEMANAIS. Com fundamento nas informaes
constantes no Oficio encaminhado pela Secretaria Municipal de
Assistncia Social e demais documentos que embasam esse processo e
ante as justificativas que se embasam no Art. 25, inciso II, da Lei
Federal n. 8.666/93, a Prefeita Municipal resolve: HOMOLOGAR a
inexigibilidade de licitao para a contratao supramencionada, tendo
como contratada a MARIA FERREIRA AGUIAR CPF 025.742.739-23,
residente e domiciliada a Rua Perimetral, s/n CEP 85280-000
Altamira do Paran Estado do Paran. Para a efetivao da presente
inexigibilidade se levou em conta a necessidade da realizao do
servio e o fato da especializao na atividade de Pintura de Tecidos
para capacitao de pessoas. Encaminhe-se para publicao e demais
providncias legais.
Altamira do Paran, 05 de agosto de 2014.
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Joo Paulo de Castro Klipe
Cdigo Identificador:2328C47A
SECRETRIA DE COORDENAO GERAL EXTRATO DE CONTRATO N 100/2014
PROCEDIMENTO DE LICITAO N 080/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAO
N 09/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira do Paran, pessoa
jurdica de direito pblico, com sede na Rua Cant, n 180, inscrito no
CNPJ n. 78.069.143/0001-47, doravante denominado CONTRATANTE,
representado neste ato pela Sr. Elza Aparecida da Silva Aguiar,
Prefeita Municipal, em pleno exerccio de seu mandato e funes,
residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cdula de
Identidade RG n. 5.770.361-0 SSP-PR e do CPF sob n. 804.135.609-53.
CONTRATADO: MARIA FERREIRA AGUIAR CPF 025.742.739-23, residente e
domiciliada a Rua Perimetral, s/n CEP 85280-000 Altamira do Paran
Estado do Paran. OBJETO: CONTRATAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO,
PARA ATUAR COMO ORIENTADOR NA REALIZAO DE CURSOS DE PINTURA EM
TECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARAN, DURANTE O PERODO DE 03
(TRES) MESES, COM CARGA HORRIA DE 08 HORAS SEMANAIS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2014. VIGNCIA:
Os servios sero realizados entre os dias 11 de Agosto de 2014 e 07
de novembro, divididas em 02 (Dois) dias na semana, com perodos de
04 (quatro) horas cada, para atender as famlias cadastradas no
CADNICO do Municpio de Altamira do Paran. VALOR : O Valor previsto
de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). FORO: Comarca de Campina
da Lagoa - PR
Altamira do Paran, 06 de agosto de 2014.
ELZA APARECIDA DA S. AGUIAR Prefeita Municipal Contratante
MARIA FERREIRA AGUIAR Artes Contratada
Publicado por: Joo Paulo de Castro Klipe
Cdigo Identificador:C94C0D79
SECRETRIA DE COORDENAO GERAL HOMOLOGAO PROCEDIMENTO DE LICITAO
N
079/2014 DISPENSA DE LICITAO N 032/2014
OBJETO: Contratao de Empresa para confeco de 300 pastas
personalizadas com logo do Programa Famlia Paranaense, para
utilizao no desenvolvimento das atividades do referido Programa no
Municpio de Altamira do Paran. Com fundamento nas informaes
constantes no Oficio encaminhado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econmico, ante as justificativas que se embasam no
Art. 24, inciso II e IV, da Lei Federal n 8.666/93, a Prefeita
Municipal resolve HOMOLOGAR a dispensa de licitao para a contratao
supramencionada, tendo como Contratada a Empresa E.L. FELIPE &
FELIPE LTDA CNPJ 10.515.156/0001-69, situada a Rua Ivo de Deus
Frana, 344 Centro Campina da Lagoa Estado do Paran. Para a efetivao
da presente dispensa, se levou em conta o valor atender o previsto
em lei e a necessidade da confeco dos materiais. Encaminhe-se para
publicao e demais providncias legais.
Altamira do Paran, 05 de agosto de 2014.
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Joo Paulo de Castro Klipe
Cdigo Identificador:AAD7702D
SECRETRIA DE COORDENAO GERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO 099/2014
PROCEDIMENTO DE LICITAO N 079/2014 DISPENSA DE LICITAO N
032/2014
O MUNICPIO DE ALTAMIRA DO PARAN, inscrito no CNPJ n
78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cant, n. 180, em Altamira do
Paran, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Elza
Aparecida da Silva Aguiar doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, e, de outro lado a Empresa E.L. FELIPE & FELIPE
LTDA CNPJ 10.515.156/0001-69, situada a Rua Ivo de Deus Frana, 344
Centro Campina da Lagoa Estado do Paran, doravante denominado
CONTRATADO, de acordo com as formalidades constantes do
Procedimento de Licitao n. 079/2014 e Dispensa n. 32/2014, resolvem
celebrar o presente contrato, com fundamento legal na Lei Federal
n. 8.666/93 (com suas alteraes), e demais normas aplicveis espcie,
ao quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes
clusulas e condies: CLUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Contratao de Empresa
para confeco de 300 pastas personalizadas com logo do Programa
Famlia Paranaense, para utilizao no
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Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
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desenvolvimento das atividades do referido Programa no Municpio
de Altamira do Paran. CLUSULA SEGUNDA FUNDAMENTO LEGAL O presente
Contrato tem fundamento no artigo 24, II e IV da Lei n. 8666/93,
ante a necessidade de Execuo do Servio, sendo que o valor do mesmo
se encaixa no disposto no referido artigo. CLUSULA TERCEIRA
OBRIGAES DO CONTRATANTE O CONTRATADO compromete-se a entregar os
produtos/servios, conforme proposta apresentada de forma imediata,
aps a solicitao da Secretaria responsvel, dentro das normas de
qualidade exigidas pela CONTRATANTE, que atestar a entrega. CLUSULA
QUARTA VALOR O presente contrato tem como valor R$ 1.080,00 (Um mil
e oitenta reais), onde o CONTRATANTE se compromete a pagar ao
CONTRATADO de acordo com a emisso das notas fiscais referentes aos
servios executados. CLUSULA QUINTA VIGNCIA O presente Contrato se
inicia no primeiro dia til, subseqente a data da assinatura do
presente e tem como prazo final a entrega total dos produtos.
CLUSULA SEXTA DOTAO ORAMENTRIA 08.001.08.244.0022.2071 AES DE
PROMOO SOCIAL E PROTEO A FAMLIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
Altamira do Paran-Pr, 05 de Agosto de 2014.
ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR Prefeita Municipal
Contratante
E.L. FELIPE & FELIPE LTDA. Contratado
Publicado por: Joo Paulo de Castro Klipe
Cdigo Identificador:CAD1B5DE
ESTADO DO PARAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIR
FUNDO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE
ANDIR
DISPENSA DE LICITAO N 004/2014
Ratifico a dispensa de licitao n. 004/2014 Autorizo a despesa,
emisso de empenho, para CRDITO & MERCADO GESTO DE VALORES
MOBILIRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 11.340.009/0001-68, no valor
global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e mensal R$
625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) referente LOCAO da
Plataforma Eletrnica de Controle de Ativos Financeiros e
Consultoria Tcnica com nfase nas questes relacionadas ao
cumprimento das Resolues e Instrues da CVM (Comisso de Valores
Mobilirios), constante nos autos, em conformidade com o art. 26 da
Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com base no Artigo 24,
inciso II da Lei n 8.666/93.
Andir, 06 de agosto de 2014.
AURENILSON CIPRIANO Presidente do Funpespa
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:060F47D2
FUNDO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE
ANDIR
DECRETO N 6.724 DE 04 DE AGOSTO DE 2014
SMULA: Concede aposentadoria voluntria por idade servidora
Luciana Andrade Faustino.
O Prefeito do Municpio de Andir, Estado do Paran, no uso de suas
atribuies legais,
DECRETA
Art. 1 - Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR IDADE, com
proventos proporcionais a 8151/10950 dias, servidora LUCIANA
ANDRADE FAUSTINO, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento
Efetivo, portadora do RG 4.207.835-2 SESP/PR, inscrita no CPF sob
n. 572.669.489-91, com o cargo de Agente de Servios (NIV01-10).
Art. 2 - A presente Aposentadoria concedida pela regra prevista
no Art. 40, 1, III, b, da Constituio Federal e a forma de reajuste
ser de acordo com o 8 do artigo 40 da Constituio Federal.
Art. 3 - O valor do provento de aposentadoria ser de R$ 729,48
(setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).
Art. 4 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,
revogadas as disposies em contrrio.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de Agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:A3852EE4
FUNDO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE
ANDIR
DECRETO N 6.725 DE 04 DE AGOSTO DE 2014
SMULA: Concede aposentadoria voluntria especial por tempo de
contribuio servidora Selma Aparecida Munhoz Gomes Prevelato.
O Prefeito do Municpio de Andir, Estado do Paran, no uso de suas
atribuies legais,
DECRETA
Art. 1 - Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTRIA ESPECIAL POR
TEMPO DE CONTRIBUIO, servidora SELMA APARECIDA MUNHOZ GOMES
PREVELATO, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo,
portadora do RG 3.813.588-0 SESP/PR, inscrita no CPF sob n
551.815.629-49, com o cargo de Professora 1 Padro (NIV05-14).
Art. 2 - A presente aposentadoria concedida pela regra prevista
no Art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003, combinado com o
pargrafo 5 do Artigo 40 da Constituio Federal, sendo que o valor do
provento de aposentadoria ser o da ltima remunerao e a forma de
reajuste ser feita pelo disposto no Artigo 7 da Emenda
Constitucional n 41/2003.
Art. 3 - O valor do provento de aposentadoria ser de R$ 2.323,89
(dois mil e trezentos e vinte e trs reais e oitenta e nove
centavos), referente competncia julho/2014.
Art. 4 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,
revogadas as disposies em contrrio.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de Agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
-
Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 11
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:C4E312DB
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 6.729 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando das atribuies que lhe so atribudas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1 - Fica exonerado a pedido, o Sr. JEFFERSOM CESAR DE LIMA,
do Cargo de Agente Comunitrio de Sade - PSF.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de
2014.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:70D4DCB1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 6.732 DE 05 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando das atribuies que lhe so atribudas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1 - Fica exonerada a pedido, a Sr. JULIANA RABITO DOS
SANTOS, do Cargo de Tcnico de Sade.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de
2014.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 05 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:5CAC857A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 6.730 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando das atribuies que lhe so atribudas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1 - Fica exonerada a pedido, a Sr. ADRIANA BERTESIN DE
ALMEIDA SILVEIRA, do Cargo de Agente de Servios, em 04 de agosto de
2014.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicao.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:D989170E
GABINETE DO PREFEITO (PROJETO DE LEI N. 70/2014 PMA) LEI N.
2.538 DE 05 DE
AGOSTO DE 2014
Dispe sobre autorizao para abertura de Crdito Adicional
Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
A Cmara Municipal de Andir aprovou e eu, JOS RONALDO XAVIER,
Prefeito Municipal de Andir, sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 1 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, na Dotao Oramentria abaixo
especificada:
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO 001. GABINETE DA
ADMINISTRAO 0.004 Manter Indenizaes e Restituies
3.3.90.93.00.00.1000 INDENIZAES E RESTITUIES 7.000,00
Art. 2 - Os recursos para a abertura do Crdito Adicional
Suplementar de que trata esta lei sero resultantes do cancelamento
das seguintes dotaes oramentrias:
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO 001. GABINETE DA
ADMINISTRAO 2.010 Comemorar o Dia do Trabalho 3.3.90.39.00.00.1000
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURDICA 4.200,00 04. SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANAS 001. GABINETE DE FINANAS 2.017 Manter o
Gabinete da Secretaria Municipal de Finanas 3.3.90.36.00.00.1000
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FSICA 2.800,00
Art. 3 - Fica acrescentada no Anexo Programas Finalsticos Plano
Plurianual, Lei Municipal n. 2.459 de 10 de dezembro de 2013, nos
Programas descritos abaixo a meta discriminada no artigo 1 desta
lei:
PROGRAMA Acrescentar Reduzir 0000 Encargos Especiais 7.000,00
0002 Apoio Administrativo 7.000,00
Art. 4 - Fica acrescentada no Anexo I Das Metas e Prioridades da
Administrao Municipal Lei de Diretrizes Oramentrias, previstas no
art. 5 da Lei Municipal n. 2.416 de 16 de julho de 2013, nas aes
descritas abaixo a meta discriminada no artigo 1 desta lei:
AO Acrescentar Reduzir 0.004 Manter Indenizaes e Restituies
7.000,00 2.010 Comemorar o Dia do Trabalho 4.200,00 2.017 Manter o
Gabinete da Secretaria Municipal de Finanas 2.800,00
Art. 5 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao,
revogadas as disposies em contrrio.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 05 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:218FB237
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 6.731 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
O Prefeito do Municpio de Andir, Estado do Paran, no uso de suas
atribuies legais, e Considerando o resultado final do Concurso
Pblico Municipal, realizado de acordo com o Edital n. 001/2010,
homologado em 23 de novembro de 2010, prorrogado pelo Decreto n.
6.192 de 31 de outubro de 2012;
-
Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
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D E C R E T A:
Art. 1 - Fica nomeada a Sr. ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA
SILVEIRA, aprovada no Concurso Pblico para exercer o Cargo de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, cargo este enquadrado com a nova denominao
de AGENTE ADMINISTRATIVO, segundo a Lei Municipal n. 2.282 de 28 de
dezembro de 2011, Tabela IV Enquadramento de Cargos com Nova
Denominao, a partir desta data (04/08/2014).
Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua
publicao.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014; 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:848D28E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 9.855 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando das atribuies que lhe so conferidas por lei,
Considerando a Portaria n. 9.801, de 05 de maio de 2014, no qual
concedeu a Licena Prmio por um perodo de 06 (seis) meses;
Considerando a Portaria n. 9.840, de 07 de julho de 2014, no qual
interrompeu a Licena Prmio de 06 (seis) meses do servidor;
Considerando a Portaria n. 9.844, de 15 de julho de 2014, no qual
concedeu novamente a Licena Prmio.
RESOLVE
Art. 1. Suspender, a bem do servio pblico, a Licena Prmio de 06
(seis) meses, concedida atravs da Portaria n. 9.801, de 05 de maio
de 2014, ao Servidor Pblico Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, do
cargo de Engenheiro Agrnomo, devendo retornar ao servio a partir do
dia 05 de agosto de 2014. Art. 2. O perodo remanescente poder ser
reiniciado a qualquer momento, sem prejuzo ao servio pblico. Art.
3. Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas
as disposies em contrrio.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:0D4DFE7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 9.858 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando de suas atribuies que lhe so conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1. Conceder Licena Prmio por Assiduidade a Servidora Pblica
Municipal ESTER DE OLIVEIRA BARROS, do cargo de Agente de Servios,
por um perodo de 06 (seis) meses, iniciando em 01 de agosto de 2014
com trmino em 31 de janeiro de 2015, com a respectiva remunerao,
conforme art. 1 da Lei n. 1.661/2007, que alterou o art. 111 da Lei
n. 1.170/1993.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de
2014.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:75DB0A8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 9.861 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando de suas atribuies que lhe so conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1. Conceder Licena Prmio por Assiduidade a Servidora Pblica
Municipal CLAUDIA LUCIANE DA CUNHA, do cargo de Supervisor Escolar,
por um perodo de 06 (seis) meses, iniciando em 01 de agosto de 2014
com trmino em 31 de janeiro de 2015, com a respectiva remunerao,
conforme art. 1 da Lei n. 1.661/2007, que alterou o art. 111 da Lei
n. 1.170/1993.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de
2014.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:AF9B38E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 9.856 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando de suas atribuies que lhe so conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1. Conceder Licena Prmio por Assiduidade a Servidora Pblica
Municipal INS PINHOTE MANDUCA, do cargo de Agente de Servios, por
um perodo de 06 (seis) meses, iniciando em 01 de agosto de 2014 com
trmino em 31 de janeiro de 2015, com a respectiva remunerao,
conforme art. 1 da Lei n. 1.661/2007, que alterou o art. 111 da Lei
n. 1.170/1993.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de
2014.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:D5E7DC0D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 9.859 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando de suas atribuies que lhe so conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1. Conceder Licena Prmio por Assiduidade a Servidora Pblica
Municipal ZAIRA CAVALARI FERRARI, do cargo de Agente de Servios,
por um perodo de 03 (trs) meses, iniciando em 01 de agosto de 2014
com trmino em 31 de outubro de 2014, com a respectiva remunerao,
conforme art. 1 da Lei n. 1.661/2007, que alterou o art. 111 da Lei
n. 1.170/1993.
-
Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 13
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de
2014.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:5A243080
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 9.862 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando de suas atribuies que lhe so conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1. Conceder Licena Prmio por Assiduidade a Servidora Pblica
Municipal ROSANGELA MIGUEL IGA, do cargo de Professora 1 Padro, por
um perodo de 06 (seis) meses, iniciando em 04 de agosto de 2014 com
trmino em 03 de fevereiro de 2015, com a respectiva remunerao,
conforme art. 1 da Lei n. 1.661/2007, que alterou o art. 111 da Lei
n. 1.170/1993.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
revogadas as disposies em contrrio.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:8CB50067
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 9.857 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando de suas atribuies que lhe so conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1. Conceder Licena Prmio por Assiduidade a Servidora Pblica
Municipal APARECIDA QUIRINO DA ROCHA, do cargo de Agente de
Servios, por um perodo de 06 (seis) meses, iniciando em 01 de
agosto de 2014 com trmino em 31 de janeiro de 2015, com a
respectiva remunerao, conforme art. 1 da Lei n. 1.661/2007, que
alterou o art. 111 da Lei n. 1.170/1993.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de
2014.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:772E917B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 9.860 DE 04 DE AGOSTO DE
2014
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando de suas atribuies que lhe so conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1. Conceder Licena Prmio por Assiduidade a Servidora Pblica
Municipal MARLUCE RESENDE FERREIRA, do cargo de Orientadora
Educacional, por um perodo de 06 (seis) meses, iniciando em 01 de
agosto de 2014 com trmino em 31 de janeiro de 2015, com a
respectiva remunerao, conforme art. 1 da Lei n. 1.661/2007, que
alterou o art. 111 da Lei n. 1.170/1993.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de
2014.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:35A2F3F5
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE LICITAO PREGO 032/2014
PROCESSO DE LICITAO N 059/2014 DATA DE HOMOLOGAO: 04/08/2014
OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAO DE SERVIOS E EXECUO DE
LAMA ASFLTICA, PARA MANUTENO E RECUPERAO DE RUAS DO MUNICPIO
VENCEDOR: PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EPP, CNPJ:
00.868.833/0001-79, com o valor total de R$ 625.665,00 (Seiscentos
e vinte cinco mil, seiscentos e sessenta cinco reais).
ALLAN PIERRE BARBEZANI Pregoeiro
JOS RONALDO XAVIER Prefeito
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:299E49D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO DE
PRESTAO DE SERVIOS N 009/13 - INEXIGIBILIDADE 003/2013
PARTES: MUNICPIO DE ANDIR - PARAN CLINICA DE SADE MENTAL INTEGRA
LTDA-ME
CLUSULA PRIMEIRA PRAZO O prazo de vigncia previsto na clusula
sexta do contrato original n 009/13, firmado pelas partes em
08/08/2013, fica prorrogado at 07/08/2015 a contar de 08/08/2014,
conforme preceitua o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas
alteraes. CLUSULA SEGUNDA DO VALOR O preo a ser pago pela prorrogao
de prazo, ser de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), sendo este seu
valor global e mensal o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Continuam em pleno vigor as demais clusulas do contrato original,
no modificadas pelo presente aditivo e, por estarem justas e
pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03 (trs) vias de
igual forma e teor.
DATA: 04/08/2014
ASSINATURAS
JOS RONALDO XAVIER Prefeito
FERNANDO PILOTTO Representante Legal
-
Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 14
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:A1113A10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO
PARTES: MUNICPIO DE ANDIR - PARAN L. D. GODOI & GODOI LTDA
CLUSULA PRIMEIRA PRAZO DE VIGNCIA
O prazo de vigncia previsto na clusula oitava do contrato
original n 003/2013, firmado pelas partes em 08/04/2013, fica
prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 05/08/2014 e com
trmino para o dia 04/11/2014, conforme preceitua o Art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/93 e suas alteraes.
Continuam em pleno vigor as demais clusulas do contrato
original, no modificadas pelo presente aditivo e, por estarem
justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03
(trs) vias de igual forma e teor.
DATA: 01/08/2014
TOMADA DE PREOS 001/2013
ASSINATURAS
JOS RONALDO XAVIER Prefeito
JOO CSAR GODOI Representante Legal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:FD7AE58A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO DECRETO N. 6.728 DE 04 DE
AGOSTO DE 2013
Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar no valor de
R$ 55.000,00 (cinqenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n.
2.461 de 10 de dezembro de 2013.
JOS RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andir, Estado do
Paran, usando das atribuies que lhe so atribudas por lei,
D E C R E T A: Art. 1. Fica aberto CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
na Dotao oramentria abaixo especificada:
14 . FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL 001. DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO 2.113 Manter o Gabinete do Fundo de Previdncia
4.4.90.52.00.00.3001 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
Art. 2 - O recurso para a abertura do Crdito Adicional
Suplementar de que trata este decreto ser resultante do supervit
financeiro do exerccio de 2013 da fonte 3001 Recursos do tesouro
(descentralizado), no valor de R$ 55.000,00 (cinqenta e cinco mil
reais).
Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao,
revogadas as disposies em contrrio.
Pao Municipal Brulio Barbosa Ferraz, Municpio de Andir, Estado
do Paran, em 04 de agosto de 2014, 71 da Emancipao Poltica.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:18850167
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO EDITAL DE CONVOCAO N.
03/2014 CONCURSO
PUBLICO N 01/2014
O Prefeito Municipal de Andir, no exerccio de suas atribuies
legais e de acordo com o resultado final do Concurso Pblico, objeto
do Edital n 01/2014, homologado em 27 de junho de 2014, CONVOCA
para contratao, conforme item 9.10 do Edital mencionado, os
candidatos abaixo relacionados, seguindo rigorosamente a ordem de
classificao, para comparecer na Prefeitura Municipal de Andir Pr.,
sito na Rua Mauro Cardoso de Oliveira, n. 190 Jardim Vsper
Andir-Pr., e apresentar em data de 11 de agosto de 2014, das 8:30 s
11:30, a documentao necessria para admisso, conforme item 9.6 do
Edital n 01/2014.
Candidatos convocados:
Nome CPF Cargo PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANCHES 067.554.799-77
ATENDENTE DE CASA LAR
ADRIELE FERNANDA BALDINNI 074.432.619-26 ATENDENTE DE CASA
LAR
O candidato que, recusar a admisso ou deixar de assumir o
exerccio da funo no prazo estipulado, ter seu nome transportado
para o final da lista de classificao, no cargo respectivo, podendo
ser novamente convocado enquanto vigorar o prazo de validade do
Concurso Pblico, de acordo com item 9.38 do Edital n 01/2014.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Andir, 04 agosto de 2014.
DR. JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal de Andir
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:E0195265
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO N 002-2014
TOMADA DE PREOS 007/2013
PARTES: MUNICPIO DE ANDIR - PARAN CONSTRUTORA GODOI ANDIR
EIRELI-ME
CLUSULA PRIMEIRA DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS: Conforme previso
legal das alneas a e b, inciso I do Art. 65 da Lei n 8.666/93, o
valor inicialmente contratado, fica acrescido em at 5.0937 %,
perfazendo um total de R$ 7.873,23 (Sete mil oitocentos e setenta e
trs reais e vinte e trs centavos).
Continuam em pleno vigor as demais clusulas do contrato
original, no modificadas pelo presente aditivo e, por estarem
justas e pactuadas, as partes assinam o presente aditivo em 03
(trs) vias de igual forma e teor.
DATA: 04 de Agosto de 2014
ASSINATURAS
JOS RONALDO XAVIER Prefeito
JOO CSAR GODOI Representante Legal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:C58E54E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO DISPENSA DE LICITAO N
028/2014
-
Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 15
Ratifico a dispensa n. 028/2014 Autorizo a despesa, emisso de
empenho, para a empresa: Eletrotrafo Produtos Eltricos LTDA,
inscrita no CNPJ sob, n 80.224.785/0001-15, no valor global de R$
7.173,02 (Sete mil cento e setenta e trs reais e dois centavos),
referente Aquisio de 2 (duas) roadeiras modelo costal a gasolina,
tanque de combustvel com capacidade de 0.58 ml, cilindradas por cm
no motor 38.9, peso do equipamento 7.9 Kg, potncia em KW/CV
2.0/2.7, velocidade mxima em RPM de 12.500, e sistema
anti-vibratrio, e 2 (dois) soprador de folhas costal a gasolina,
tanque de combustvel com capacidade de 1.5 lt, cilindradas por cm
no motor 56.5, peso do equipamento 9.1 Kg, potncia em KW/CV
2.6/3.54, velocidade mxima em RPM de 7.250, velocidade de ar em
metros por segundo 78, comando multifuncional, para atender a
Secretaria Municipal de Viao e Servios Pblicos, em conformidade com
o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei
8.883/94.
Andir, 06 de agosto de 2014.
JOS RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:19362F5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO AVISO DE LICITAO REPUBLICAO
PREGO
PRESENCIAL N 029/2014 PARA FINS DE REGISTRO DE PREOS
OBJETO: Aquisio de 4 (quatro) containers dry 40 qualidade A, com
a finalidade de atender Administrao Municipal. Critrio de
julgamento: Menor Preo DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 07/08
15/08//2014 PROTOCOLO: Ds 08h:00m (oito horas) s 08h:30m (oito
horas e trinta minutos) do dia 18/08/2014; ABERTURA: 09h:00m (nove
horas) do dia 18/08/2014; LOCAL: Prdio da Prefeitura Municipal de
Andir-PR, Pregoeiro e auxiliares 2014; Rua Mauro Cardoso de
Oliveira,190 Andir Pr.,; Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117;
AQUISIO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame, podero
retirar exemplares deste edital, no Departamento de Compras, sito
Rua Mauro Cardoso de Oliveira, n 190 Jardim Vsper Andir PR no
horrio das 08h:00m s 12h:00m. e ds 13h:30m s 17h:00m.
Andir, 04 de agosto de 2014.
ALLAN PIERRE BARBEZANI Pregoeiro Oficial
Publicado por: Tiago Morelato
Cdigo Identificador:C6F51A03
ESTADO DO PARAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
CISLIPA RESOLUO N 16 DE 01.08.2014.
Resoluo N 16 de 01 de agosto de 2014.
Smula: Abre Crdito adicional suplementar no oramento do CISLIPA
no valor de R$ 100.000,00
O Presidente do Consorcio Intermunicipal de Sade do Litoral do
Paran, no uso de suas atribuies, e na Lei Federal n 4.320/64, torna
pblico:
Art.1- Fica aberto, no Oramento do corrente exerccio, Crdito
adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
destinados a criar dotao oramentria necessrias a execuo de
programas de trabalho:
Suplementao
01.000.00.000.0000.0.000 CISLIPA - CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE
SADE DO LITORAL DO PARAN 01.002.00.000.0000.0.000. Servio de
Atendimento Mvel de Urgncia 01.002.10.302.0902.2.002. Gesto de
Servios de Sade - SAMU 24 - 3.3.90.36.00.00 1001 OUTROS SERVIOS DE
TERCEIROS PESSOA FSICA 11.000,00 41- 3.3.90.36.00.00 1002 OUTROS
SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FSICA 4.000,00 42- 3.3.90.36.00.00 1003
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FSICA 85.000,00
Total do crdito adicional suplementar que se refere esta resoluo
R$ 100.000,00
Art.2 - Para cobertura do credito adicional especial de que
trata esta resoluo, sero utilizados os recursos oriundos do
cancelamento de dotao oramentria, nos termos do art.43 1, II, da
Lei Federal n 4.320/64, verificado na seguinte fonte de
recursos:
Reduo
01.000.00.000.0000.0.000 CISLIPA - CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE
SADE DO LITORAL DO PARAN 01.002.00.000.0000.0.000. Servio de
Atendimento Mvel de Urgncia 01.002.10.302.0902.2.002. Gesto de
Servios de Sade - SAMU 22- 3.3.90.32.00.00 1001 MATERIAL, BEM OU
SERVIO PARA DISTRIBUIO GRATUITA 11.000,00 35- 3.3.90.32.00.00 1002
MATERIAL, BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIO GRATUITA 4.000,00 36-
3.3.90.32.00.00 1003 MATERIAL, BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIO
GRATUITA 3.000,00 44- 3.3.90.39.00.00 1003 OUTROS SERVIOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA 82.000,00
Total dos recursos utilizados para cobertura do credito
adicional suplementar a que se refere esta resoluo R$
100.000,00
Art.3 - Esta resoluo entrar em vigor na data da sua assinatura,
revogando-se as disposies em contrrio.
Paranagu, 01 de agosto de 2014.
EDGAR ROSSI Presidente CISLIPA
Publicado por: Jemima Aliano
Cdigo Identificador:D8142293
DEPARTAMENTO DE LICITAES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREOS PREGO
16/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREOS N 016/2014 ID N 1540 VINCULADO
AO PREGO PRESENCIAL N 016/2014 SRP HOMOLOGADO EM 30/07/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, com registro no
CNPJ/MF N 76.022.516/0001-07 E sede na Rua XV de Novembro N. 150 -
Centro, Cidade de Antonina-PR, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal SR. JOO UBIRAJARA LOPES, BRASILEIRO, casado, portador da
Cdula de identidade RG N. 1.844.434 - PR e no CPF/MF N.
223.581.881-15, residente e domiciliado na Rua Marques do Herval, n
136, CENTRO, CEP 83.370-000, Antonina-PR, no uso de suas atribuies,
doravante denominada simplesmente Contratante.
-
Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 16
CONTRATADA: BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA, com registro no
CNPJ/MF sob o n CNPJ n 08.680.158/0001-61, estabelecida na Avenida
Amrica, 2900, - Zona 01, CEP 87.200-000 Cianorte PR neste ato
representado pelo Sr. Marcelo Gonalves Dias, brasileiro, empresrio,
portador da identidade n 7.731.932-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob
o n 037.950.069-88.
OBJETO: A presente licitao tem por objeto o registro de preos
para prestao de servios de Coleta e Transporte dos Resduos da Sade
pertencentes aos Grupos A Infectante, B Qumicos e E Perfurocortante
para Tratamento Trmico (Incinerao) em Incineradores devidamente
Licenciado de acordo com as Normas Tcnicas da ABNT e Normativas
Ambientais por um perodo de 12 (doze) meses, com fornecimento de
bombonas em comodato, conforme planilha abaixo:
ITEM DESCRIO UNID QTDE V. UNITRIO V. TOTAL
1
Coleta e Transporte dos Resduos da Sade pertencentes aos Grupos
A Infectante, B Qumicos e E Perfurocortante para Tratamento Trmico
(Incinerao) em Incineradores devidamente Licenciado de acordo com
as Normas Tcnicas da ABNT e Normativas Ambientais por um perodo de
12 (doze) meses, com fornecimento, em comodato, de 08 (oito)
bombonas de 200 litros e 02 (duas) bombonas de 30 litros, com lacre
para o transporte.
Kg 4.000 R$ 8,75 R$ 35.000,00
VALOR DA ATA: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
DOTAO ORAMENTRIA:
Dotao Oramentria Fonte 07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00
1000 07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00 1303
07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00 1369
07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00 1495
07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00 1499
VIGNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREOS TER A VALIDADE POR
12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
DATA: 31/07/2014
ASSINADO POR: EXMO SR. JOO UBIRAJARA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE, E O SENHOR MARCELO GONALVES DIAS PELA
CONTRATADA.
Publicado por: Anderson Alves Maurcio
Cdigo Identificador:B5DDF791
DEPARTAMENTO DE LICITAES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREGO
16/2014
EXTRATO DO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO N 070/2014 ID N 1541
VINCULADO AO PREGO PRESENCIAL N 016/2014 SRP HOMOLOGADO EM
30/07/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, com
registro no CNPJ/MF N 76.022.516/0001-07 E sede na Rua XV de
Novembro N. 150 - Centro, Cidade de Antonina-PR, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal SR. JOO UBIRAJARA LOPES,
BRASILEIRO, casado, portador da Cdula de identidade RG N. 1.844.434
- PR e no CPF/MF N. 223.581.881-15, residente e domiciliado na Rua
Marques do Herval, n 136, CENTRO, CEP 83.370-000, Antonina-PR, no
uso de suas atribuies, doravante denominada simplesmente
Contratante. CONTRATADA: BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA, com
registro no CNPJ/MF sob o n CNPJ n 08.680.158/0001-61, estabelecida
na Avenida Amrica, 2900, - Zona 01, CEP 87.200-000 Cianorte PR
neste ato representado pelo Sr. Marcelo Gonalves
Dias, brasileiro, empresrio, portador da identidade n
7.731.932-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob o n 037.950.069-88.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestao de servios de
Coleta e Transporte dos Resduos da Sade pertencentes aos Grupos A
Infectante, B Qumicos e E Perfurocortante para Tratamento Trmico
(Incinerao) em Incineradores devidamente Licenciado de acordo com
as Normas Tcnicas da ABNT e Normativas Ambientais por um perodo de
12 (doze) meses, com fornecimento de bombonas em comodato, conforme
planilha abaixo:
ITEM DESCRIO UNID QTDE V. UNITRIO V. TOTAL
1
Coleta e Transporte dos Resduos da Sade pertencentes aos Grupos
A Infectante, B Qumicos e E Perfurocortante para Tratamento Trmico
(Incinerao) em Incineradores devidamente Licenciado de acordo com
as Normas Tcnicas da ABNT e Normativas Ambientais por um perodo de
12 (doze) meses, com fornecimento, em comodato, de 08 (oito)
bombonas de 200 litros e 02 (duas) bombonas de 30 litros, com lacre
para o transporte.
Kg 4.000 R$ 8,75 R$ 35.000,00
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
DOTAO ORAMENTRIA:
Dotao Oramentria Fonte 07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00
1000 07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00 1303
07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00 1369
07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00 1495
07.001.10.302.0030.2015.3.3.90.39.00.00 1499
VIGNCIA: O PRESENTE CONTRATO TER A VALIDADE POR 12 (DOZE) MESES,
A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO
ADITIVO ACORDADO ENTRE AS PARTES.
DATA: 31/07/2014
ASSINADO POR: EXMO SR. JOO UBIRAJARA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE, E O SENHOR MARCELO GONALVES DIAS PELA
CONTRATADA.
Publicado por: Anderson Alves Maurcio
Cdigo Identificador:128F22D8
DEPARTAMENTO DE LICITAES E CONTRATOS HOMOLOGAO PREGO
017/2014
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAO
PROCEDIMENTO LICITATRIO N PMA 030/2014 PREGO PRESENCIAL N PMA
017/2014 - SRP
OBJETO: Registro de preos para a prestao de servios funerrios em
atendimento Secretaria Municipal de Assistncia Social, para o
perodo de 12 (doze) meses.
Com base nas informaes constantes do Procedimento Licitatrio N.
PMA 030/2014 e Prego Presencial N. PMA 017/2014 - SRP, por fora do
inciso IV, art. 7 do Decreto 3.555/2000 e alteraes posteriores e,
considerando o julgamento das propostas, lances e habilitao
realizada pelo pregoeiro assim adjudicada em sesso, parecer
favorvel da Procuradoria Jurdica Municipal, HOMOLOGO o procedimento
licitatrio epigrafado, cujo resultado foi o seguinte.
Empresa: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO FUNERARIA - ME CNPJ n
16.611.625/0001-20 Endereo: Rua Dr. Carlos Gomes da Costa, 192 -
Centro. CEP 83370-000 Antonina PR.
-
Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do
Paran ANO III | N 0553
www.diariomunicipal.com.br/amp 17
Valor Total do Lote 01: R$ 54.058,00 (cinquenta e quatro mil e
cinquenta e oito reais).
Por fim, ficam expressamente convocadas as proponentes acima
classificadas, para assinar a Ata de Registro de Preos e Contrato,
nos termos da Lei n 10.520/02, Lei n 8.666/93, sob as penalidades
da lei.
Antonina, 04 de agosto de 2014.
JOO UBIRAJARA LOPES Prefeito Municipal de Antonina
Publicado por: Anderson Alves Maurcio
Cdigo Identif