1 Economia e Poder Ana Larcher Carvalho [email protected] http://ecopoder.wordpress.com/ A maldição dos recursos Recursos naturais: Maldição ou uma bênção para Africa?
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Economia e PoderAna Larcher Carvalho
http://ecopoder.wordpress.com/
A maldição dos recursosRecursos naturais:
Maldição ou uma bênção para Africa?
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Referências Básicas
Básicas
Marlene Bastos, Manuel EnnesFerreira (2008) A maldição dos recursos naturais à prova: os casos da Nigéria e Botswana. Lusíada – Política Internacional e Segurança
Karl, T (1997) o fundo do barril: o Boom do petróleo em Africa e os Pobres
Matthias Basedau (2005) ContextMatters - Rethinking the ResourceCurse in Sub-Saharan Africa. http://www.giga-hamburg.de/dl/download.php?d=/content/publikationen/pdf/wp01_basedau_abstract.pdf
Maldição: Autores
Auty, Richard (1993): Sustaining Development in Mineral Economies: The Resource Curse. Thesis, London: Routledge.
Karl, Terry Lynn (1997): The Paradox of Plenty – Oil Booms and Petro-States, Berkeley: University of California Press.
Outros artigos de Terry Karl:
Karl, Terry Lynn (1997): The Paradox of Plenty – Oil Booms and Petro-States, Berkeley: University of California Press.
Karl, Terry Lynn (2003): Bottom of the Barrel – Africa’s Oil Boom and the Poor, Washington D.C.: Catholic Relief Services.
Trad portuguesa: o fundo do barril: o Boom do petróleo em Africa e os Pobres
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Crescimento Económico
Sachs, Jeffrey D. and Andrew Warner (1995) “Natural Resource Abundance and Economic Growth,” NBER Working Paper #5398.
Auty, Richard (1993): Sustaining Development in Mineral Economies: The Resource Curse. Thesis, London: Routledge.
Ross, Michael L. (2003a): The Natural Resource Curse: How Wealth Can Make you Poor, in: Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict –Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank, p. 17-42.
Gary, Ian; Karl, Terry Lynn (2003): Bottom of the Barrel – Africa’s Oil Boom and the Poor, Washington D.C.: Catholic Relief Services.
Democracia
Yates, Douglas A. (1996): The Rentier State in Africa – Oil Rent Dependency and Neocolonialism in the Republic of Gabon, Asmara: Africa World Press.
Wantchekon, L. (1999), Why Do Resource Dependent Countries Have Authoritarian Governments? (12 December), New Haven, CT: Yale University (online)
Jensen, N. and Wantchekon, L. (2004) ‘Resource Wealth and Political Regimes in Africa’, Comparative Political Studies 37.7: 816–41 http://www.nyu.edu/gsas/dept/politics/faculty/wantchekon/research/regimes.pdf
Moore, Mick (2004): Revenues, State Formation, and the Quality of Governance in Developing Countries, in: International Political Science Review, Vol. 25, No. 3, p. 297-319
Ross, Michael L. (2001): Does Oil Hinder Democracy?, in: World Politics, 53, p. 325-361. online)
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Conflitos
Collier, Paul; Hoeffler, Anke (2001): Greed and Grievance in Civil War, Washington D.C.:World Bank.
Collier & Hoeffler (1998) On Economic Causes of Civil War. Oxford Economic Papers 50, 563-73 http://asso-sherpa.org/sherpa-content/docs/programmes/GDH/Campagne_RC/War.pdf
Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict – Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank.
De Soysa, Indra (2000): Are Civil Wars Driven by Rapacity or Paucity?, in: Berdal, Mats; Malone David (eds.): Greed and Grievance – Economic Agendas in Civil Wars, Boulder: Lynne Rienner, p. 113-135.
Ross M. L. 2004a. “What do we know about natural resources and civil war?” Journal of Peace Research, 41:337–56. Available at http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/whatdoweknow.pdf
Ross M. L. 2004b. ‘How Do Natural Resources Influence Civil War? Evidence From 13 Cases’, International Organisation58.1: 35– 68. Available online at: http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/HowDoesNat3.pdf
Ross, Michael L. (2003a): The Natural Resource Curse: How Wealth Can Make you Poor, in: Bannon, Ian; Collier, Paul (eds.) (2003): Natural Resources and Violent Conflict –Options and Actions, Washington D.C.: The World Bank, p. 17-42.
Ross, Michael L. (2003b): Oil, Drugs, and Diamonds: The Varying Roles of Natural Resources in Civil Wars, in: Ballentine, Karen; Sherman, Jake (eds.): The Political Economy of Armed Conflict – Beyond Greed and Grievance, Boulder: Lynne Rienner
A maldição dos recursos
1. Porque é que esta questãoé importante no contextoAfricano
2. Qual a definição de maldição dos recursos?
3. Em que medida é que osrecursos são umamaldição?
4. Em que medida são umabenção?
5. Conclusão
Intro video: http://www.theguardian.com/global-development/2012/oct/25/natural-resources-blessing-curse-developing-countries
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Porque é que esta questão é importante no contextoAfricano?
1. Os recursos naturais dominam muitas economias africanas
2. A importância dos recursos está a aumentar (Basedau)
Descobertas importantes
3. Inúmeros autores se debruçaram sobre a maldição dos recursos
4. Porque a teoria da maldição pode levar a políticas erradas ou ineficientes
Maldição dos Recursos: definição
(1) um pais com recursos naturais que não produzem as melhorias esperadas na economia
(2) mas que paradoxalmente se tornam uma maldição em vários aspectos:
1. Declínio económico, a pobreza e a falta de desenvolvimento humano
2. Má governação, incluindo aspectos como a corrupção, as instituições publicas e o estado em geral.
3. Fraca qualidade da democracia
4. Conflitos
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Exemplo de países
Conflitos no Delta do Níger na Nigéria em que o petróleo está na origem da violência
Diamantes de sangue na Serra Leoa que, não sendo a causa, foram um dos factores que encorajou o conflito armado /guerra civil durante 11 anos
Autores
FACTORES ECONÓMICOS
Auty
Sachs
QUESTÕES SOCIAIS:
desigualdades e aumento da pobreza (Ross)
POLÍTICOS:
Rent seeking (Collier)
CONFLITOS
Ross
Myers
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Maldição: Autores
Auty, Richard (1993): Sustaining Development in Mineral Economies: The Resource Curse. Thesis, London: Routledge.
Karl, Terry Lynn (1997): The Paradox of Plenty – Oil Booms and Petro-States, Berkeley: University of California Press.
Trad portuguesa: Karl, T (1997) o fundo do barril: o Boom do petróleo em Africa e os Pobres
Sachs, Jeffrey D. and Andrew Warner (1995) “Natural Resource Abundance and Economic Growth,” NBER Working Paper #5398. (existe online)
Collier & Hoeffler (1998) On Economic Causes of Civil War. Oxford Economic Papers 50, 563-73 http://asso-sherpa.org/sherpa-content/docs/programmes/GDH/Campagne_RC/War.pdf
Referências Básicas
Básicas
Marlene Bastos, Manuel EnnesFerreira (2008) A maldição dos recursos naturais à prova: os casos da Nigéria e Botswana. Lusíada – Política Internacional e Segurança
Karl, T (1997) o fundo do barril: o Boom do petróleo em Africa e os Pobres
Matthias Basedau (2005) ContextMatters - Rethinking the ResourceCurse in Sub-Saharan Africa. http://www.giga-hamburg.de/dl/download.php?d=/content/publikationen/pdf/wp01_basedau_abstract.pdf
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Maldição dos Recursos: Definição
Vários estudos estabeleceram as
ligações entre recursos e impactos
negativos em vários aspectos.
Podem ser agrupados em 4
1. FACTORES ECONÓMICOS:
2. GOVERNAÇÃO E INSTITUÇÕES:
3. DEMOCRACIA
4. CONFLITOS
DefiniçãoBasedau (2005) context matters
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ÁREAS AFECTADAS PELA MALDIÇAO DOS RECURSOS
1. FACTORES ECONÓMICOS
2. GOVERNAÇÃO 3. DEMOCRACIA EDIREITOS HUMANOS
4. CONFLITOS
Maldição dos Recursos: Definição
1. FACTORES ECONÓMICOS:
Volatilidade das matérias-primas e consequentemente das receitas
Dutch disease: O declínio da competitividade de outros sectores
Crowding out
Falta de externalidades positivas; economias de enclave
Politicas desadequadas
2. GOVERNAÇÃO E INSTITUIÇÕES:
Estados extrativos
Crescimento do estado rendeiro
Que leva à corrupção, clientelismo e neopatrimonialismo
Intervenção ineficiente do estado na economia/más politicas
Instituições fracas
3. DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Falta de transparência e prestação de contas
Falta de contrapoderes
Represssão da oposição
Interesses económicos externos são um óbstaculo ao condicionalismo politico
4. CONFLITOS
Grievance: exclusão que causa sentimento de injustiça
Ganancia:
Ingerencia estrangeira
Oportunidade para construir e manter formas militares e rebeldes (economias de guerra)
Oportunidades para ataques de guerrilhas e sabotagem
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1. Crescimento económico Jeffrey Sachs
Sachs, Jeffrey D. and Andrew Warner (1995) “Natural Resource Abundance and Economic Growth,” NBER Working Paper #5398. (existe online)
Relação entre crescimento PIB e % de recursos nas exportações
1. Crescimento económico
1. Volatilidade/instabilidade dos mercados das matérias primas e consequentemente das receitas
2. Dutch disease: O declínio da competitividade de outros sector
3. Crowding out: Falta de externalidades positivas; economias de enclave
4. Politicas desadequadas
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Volatilidade dos preços do petróleo
1. Volatilidade
Consumer price index
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2. Dutch Disease
1. Declínio de outras fontes de desenvolvimento.
2. A apreciação das taxas de cambio devido ao aumento das exportações
UK Experiences De-industrialization as Oil
Production Begins
Dutch Disease na Holanda
Mas, no caso da Holanda, foi rapidamente corrigido.
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Dutch Disease: conclusão
Esta era uma explicação que se pensava forte
Não é tão importante como inicialmente se pensava
Pode ser compensado com as políticas adequadas.
Mas ainda é considerado um risco importante
2. GOVERNAÇÃO
Rentier state: estado rendeiro
Corrupção
Clientelismo e neopatrimonialism
Intervenção ineficiente do estado na economia
Instituições fracas
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2. GOVERNAÇÃO
Estado rendeiro e corrupção
Efeito renda
“ O dinheiro fácil que provem das receitas dos recursos e a sua independência das receitas dos impostos distancia a elite no poder do resto da população
permite que regimes autocráticos se mantenham no poder
RN e CORRUPÇÃO
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RN e regimes políticos: Governação
2. GOVERNAÇÃO
Os RN dão origem a más instituições
OU
é a existência de más instituições que dá origem à má gestão?
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3. DEMOCRACIA
Wantchekon, L. (1999), Why Do Resource Dependent Countries Have Authoritarian Governments? (12 December), New Haven, CT: Yale University (online)
Jensen, N. and Wantchekon, L. (2004) ‘Resource Wealth and Political Regimes in Africa’, Comparative Political Studies 37.7: 816–41 (online)
Ross, Michael L. (2001): Does Oil Hinder Democracy?, in: World Politics, 53, p. 325-361.
3. DEMOCRACIA
Falta de modernização:
Falta de prestação de contas
Oportunidade para coptar ou reprimir a oposição
O interesse nos recursos naturais torna mais difícil pressão externa para mudança
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4. CONFLITOS
Recursos: motivos e/ouoportunidades de conflitos
Motivos: greed ou grievance?Grievance: sentimento de
injustiça por ser excluído dos benefícios dos recursosnaturaisGreed: ganância por acesso
aos recursos
Recursos como motivo externopara intervir
Oportunidade para sustentarfinanceiramente forças rebeldes
Oportunidade de ataques e sabotagem
RN e conflitos
Diamantes de sangue:
RDC
Liberia
Costa do Marfim
Serra Leoa
Angola (injustiça) Cabinda
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Conclusão
Alguns estudos parecem demonstrar que que existe uma maldição:
Mas existem muitas críticas do ponto de vista metodológico e teórico
Os problemas são complexos
Sabe-se pouco
Não há soluções fáceis para o evitar
Crítica da maldição dos recursos
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Crítica da maldição
1. Matthias Basedau (2005) Context Matters -Rethinking the Resource Curse in Sub-Saharan Africa. http://www.giga-hamburg.de/dl/download.php?d=/content/publikationen/pdf/wp01_basedau_abstract.pdf
2. Jones Sam (2010) Sub-saharan Africa and the resource curse A critical look. http://www.diis.dk/graphics/Publications/WP2008/WP08-14_Sub-Saharan_Africa_and_the_%93Resource%20Curse%94.pdf
3. Raffaele Angius, MA-student in Political Science, UiO Slackening growth, fuelling politics: introducing the resource curse.http://folk.uio.no/raffaele/Slackening%20growth,%20fuelling%20politics%20-%20Irini%20no.%201.pdf
4. Research Summary 21- The Political Economy of the Resource Curse: A Literature Survey. By Andrew Rosser (2006) http://www2.ids.ac.uk/gdr/cfs/drc-pubs/summaries/summary%2021-Rosser-ResourceCurse.pdf
5. Cramer, C. (2002) “Homo Economicus Goes to War: Methodological Individualism, Rational Choice and the Political Economy of War”, World Development Vol. 30, No. 11, pp. 1845–1864 http://128.97.165.17/media/files/Cramer.pdf
Crítica da maldição:
1. Correlação não é causalidade
2. Os dados que existem não são conclusivos
3. Os efeitos diferem de país para país: há países que escapam a maldição
4. As abordagens são muito simplistas:
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1. Correlação não é causalidade
Sachs, Jeffrey D. and Andrew Warner (1995) “Natural Resource Abundance and Economic Growth,” NBER Working Paper #5398. (existe online)
Correlação não é causalidade
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2. Os dados que existemnão sãoconclusivos e algunsestudoschegam a resultadoscontrários
1. Os dados que existem não são conclusivos1. Dados que não são
fiáveis2. Consoante as bases
de dados que se usam os resultadossão diferentes:
3. Resultados dependem das varíaveis seleccionadas
2. Os dados afectam os resultados
ROSS: consoante as bases de dados que se usam os resultados são diferentes Ross M. L. 2004a. “What do we know
about natural resources and civil war?” Journal of Peace Research, 41:337–56. Available at http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/whatdoweknow.pdf
Ross M. L. 2004b. ‘How Do Natural Resources Influence Civil War? Evidence From 13 Cases’, International Organisation 58.1: 35– 68. Available online at: http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/HowDoesNat3.pdf
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2. Os dados afectam os resultados
Os resultados dependem das variáveis que se escolhem.
A maldição não é devida à excessiva dependência das matérias-primas que abrandou o crescimento mas sim da dívida resultante do aumento e depois quebra dos preços das matérias primas.
Cramer, C. (2002) “Homo Economicus Goes to War: Methodological Individualism, Rational Choice and the Political Economy of War”, World Development Vol. 30, No. 11, pp. 1845–1864 http://128.97.165.17/media/files/Cramer.pdf
2. Os dados afectam os resultados
O estudo do BAD defendem que:
os dados que existem para África, não mostram que os recursos estão relacionados com baixas taxas de crescimento, ou baixos IDH
ADB (2007) Africa's Natural Resources: The Paradox of Plenty
Davis (1995) encontram alguma correlações positivas entre recursos, e PIB per capita, mortalidade infantil, esperança de vida, (Davis, 1995)
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3. Os efeitos diferem de país para país
“Embora hajam dados que alguns países beneficiaram pouco dos RN não é claro que haja um padrão sistemático”
Há países que escapam a maldição
Embora os recursosaumentem os riscos, estesnão são inevitáveisJones Sam (2010) Sub-
saharan Africa and the resource curse A critical look
Há países com recursos e bons resultados
Há países com recursos e bonsresultados
“while most resource abundant countries have performed poorly in developmental terms, some –such as Botswana, Indonesia, Chile, Norway, Australia, Canada, and Malaysia (Stevens 2003: 8) – have done quite well”
Gøril Havro and Javier Santiso To Benefit from Plenty: Lessons from Chile and Norway . OECD Development Centre Policy Biref n37. http://www.oecd.org/dev/41281577.pdf
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Chile e Noruega
Politicas macro económicas bem adaptadas
Fundos de pensões e de estabilização
Impostos
Investimentos adequados: RH, infrastrutura, inovação
Administração pública e instituições de controle competentes e não corruptas
Participação do estado na exporação mineral
Sector privado bem desenvolvimento
3. Não há padrões sistemáticos:Basedau, Matthias; Mehler, Andreas (2003) African Resources and War, in: Internationale Politik, Transatlantic Edition, 4, 3, p. 95-100
Há muitas variações de país para país mesmo dentro da ASS
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4. Os impactos mudam com o tempo
Um estudo do BM, Africa Pulse concluiu:
Em 1980’s os dois tipos de países estagnaram
Os países com recursos não conseguiram tirar partido destes durante 2 décadas
Desde 2000: a história mudou:
Os países com recursos crescem mais
´sobretudo os com petróleo
Os países com petróleo apresentaram crescimento sustentável durante mais de um década
Angola a Guiné Eq cresceram a maias de 7%
5. O PIB dos países com recursos é maior
o PIB per capita dos países com recursos é mais elevado que os sem recursos
A taxa de crescimento do PIB é que foi, durante as décadas perdidas, mais baixa
Os países com recursos são mais ricos
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5. Abordagenssimplistas: Há umainteracçãocomplexaentre váriosfactores
Alguns estudos que mostram relação entre recursos e maldição são muito simplistas
Os problemas são complexos
Existem várias variáveis sociais e politicas quedeterminam os resultados dos países com recursos.
5. Abordagenssimplistas: Há umainteracçãocomplexa entre vários factores
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Há umainteracçãocomplexa entre vários factores
o facto dos recursos naturais serem uma maldição ou não depende:do contexto socio económico e
políticoDas caracteríticas dos recursos
Matthias Basedau (2005) Context Matters -Rethinking the Resource Curse in Sub-Saharan Africa
Conclusão
Alguns estudos parecem demonstrar que que existe uma maldição
Estas abordagens são simplistas
É necessário ter cuidado quando se vêem os recursos naturais como uma maldição ou como a única causa da maioria dos problemas africanos.
Mas existem muitas críticas e estudos que chegam a conclusões diferentes
Muitos países não sofrem de maldição
Os problemas são complexos
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Conclusão
Não há soluções fáceis para tentar evitá-la.
Para combater a maldição é necessário:
Uma melhor compreensão do fenómemo
Que estratégias podem assegurar que os recursos são usados para beneficiar as populações
Como prevenir a maldição dos recursos?
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Fazer outras perguntas:
Em vez de tentar identificar os impactosnegativos dos RN
Tentar perguntar:
Que factores políticios e sociais permitem que alguns países com recursos utilizem os seus RN para promover o desenvolvimento?
Que factores fazem com que, outros países com recursos, não consigam fazer o mesmo?
Há umainteracçãocomplexa entre vários factores
o facto dos recursos naturais serem uma maldição ou não depende de: 1. Contexto socio económico e
político2. Características dos recursos
Matthias Basedau (2005) Context Matters -Rethinking the Resource Curse in Sub-Saharan Africa
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o facto dos recursos naturais serem uma maldição ou não depende de:
1. Contexto socio económico e político2. Características dos recursos
Diamantes
DSCN0340.JPG
alluvialdiamonds.com
1280 × 960 - ALLUVIAL
DIAMONDS. Artisanal miners in
Angola
The Jwaneng mine, in Botswana, is the most valuable diamond mine
abazias.com
Alluvial_diamond_miner_Sierra_Leone_2005 The mining of diamonds
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Processo de extração
Jwaneng –world’s 8th largest diamond mine
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Condições não relacionadas com a extração de recursos:
Nível e dinamica do desenvolvimento socio económico, Nível de violênciaSistemas políticosDesenho e funcionamento das
instituições públicas e do estadoos padrões de
comportamento das elites, dos partidos políticos, da sociedade civil, das forças de segurançaRelações entre grupos
identitários, enquadramento regional e as
dinâmicas globais
Condições relacionadas com os recursos:
O Tipo de recursos é importante:
Localização e Modo de extração são outros aspectos centrais:
Grau de abundância e dependência:
Sistema de gestão das receitas:
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Conclusão: as soluções
“The resource curse debate should be placed in the much broader context of how institutions evolve and affect growth.
simple or isolated stories about how natural resources affect growth cannot be supported.
At the same time, we must admit that our understanding of how institutions evolve remains limited and much work needs to be done.
Consequently, we should have modest expectations about how far externally-oriented initiatives can “solve” development challenges in third countries.
Rather, more emphasis should be placed on promoting learning and experimentation to find local solutions to what evidently are very complex problems.”
Iniciativas internacionais
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EITI
EITI video
https://eiti.org/eiti/video
http://vimeo.com/3333864
Making Resources Work For People
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Dodd Frank
Dodd–Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act[6]
Dodd–Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act[6]