1 TUTORIAL DÚVIDAS MAIS RECORRENTES SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PRINCIPAIS PROBLEMAS DURANTE A EMISSÃO E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO SIOPS. Observação: - Basta clicar sobre o item específico de dúvida no sumário para ser direcionado para a página desejada. - Basta clicar sobre o ícone “voltar”, ao final de cada conteúdo, para retornar ao início do documento. Versão 1.0 (10/06/2013)
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DÚVIDAS MAIS RECORRENTES SOBRE CERTIFICAÇÃO … · 1 tutorial dÚvidas mais recorrentes sobre certificaÇÃo digital e principais problemas durante a emissÃo e o uso de certificado
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Transcript
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TUTORIAL
DÚVIDAS MAIS RECORRENTES SOBRE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PRINCIPAIS PROBLEMAS DURANTE A EMISSÃO E O
USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO SIOPS.
Observação: - Basta clicar sobre o item específico de dúvida no sumário para
ser direcionado para a página desejada. - Basta clicar sobre o ícone “voltar”, ao final de cada conteúdo,
para retornar ao início do documento.
Versão 1.0 (10/06/2013)
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SUMÁRIO
A) DÚ VIDAS MAIS RECORRENTES SOBRE CERTIFICAÇA O DIGITAL NO SIOPS .. 5
1. O que e o SIOPS? .......................................................................................................... 5
2. O que e Certificaça o Digital? ....................................................................................... 6
3. O que e Preciso para Úsar CERTIFICAÇA O DIGITAL nas Transaço es pela Internet? .......................................................................................................................................... 7
4. Qual a relaça o entre o SIOPS e a Certificaça o Digital? .............................................. 8
5. Qual o tipo de certificado digital esta sendo financiado pelo Ministe rio da Sau de? .......................................................................................................................................... 9
6. O que sa o Tokens? ..................................................................................................... 10
7. Qual informaça o inicial te m os tokens fornecidos pelo MS e qual e o modelo dessa mí dia/token? ........................................................................................................ 11
8. O que e PIN, PÚK e senha de revogaça o do Token? ................................................ 12
9. Quem Precisa ter Certificado Digital para Útilizar o SIOPS? ................................. 13
10. O que os Governadores, Prefeitos e Secreta rios de Sau de Devem Fazer para ter Certificado Digital? ........................................................................................................ 14
11. Onde obter Informaço es sobre o Passo a Passo para emissa o do certificado com o financiamento pelo Ministe rio da Sau de? ................................................................ 15
12. Servidores ou Pessoas Autorizadas a Operar e preencher o SIOPS com dados conta beis, em nome da Únia o, do Estado, do Distrito Federal ou do Municí pio, precisam ter Certificado Digital? ................................................................................. 16
13. Qual e o Papel do Governador e do Prefeito? ........................................................ 17
14. Quem Cadastrara os Governadores e Prefeitos no Mo dulo de Gestores no site SIOPS? ............................................................................................................................ 18
15. Caso Haja Mudança de Governadores ou Prefeitos, quais os Procedimentos? .. 19
16. Para que o Governador, o Prefeito e o Secreta rio de Sau de precisam indicar um Substituto? ..................................................................................................................... 20
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17. O contador que preenche o SIOPS pode ser substituto do prefeito ou do secreta rio de sau de? ..................................................................................................... 21
18. Como Emitir o Certificado Digital Financiado pelo Ministe rio da Sau de? ......... 22
19. O que fazer quando meu municí pio na o dispo e de Posto de Atendimento das empresas certificadoras credenciadas pelo MS para emissa o de certificado? ........ 25
20. O que fazer caso a pessoa ja tenha feito a solicitaça o de certificado digital no site do SIOPS e quando foi efetuar o agendamento com a Empresa Certificadora descobre que o posto de atendimento esta desativado? ........................................... 26
21. Que tipo de configuraça o de computador e necessa ria para que o usua rio possa utilizar o programa SIOPS e o certificado Digital? ..................................................... 27
22. Quem ja tem Certificado Digital, precisa Emitir outro que esta Sendo Financiado pelo Ministe rio da Sau de? ............................................................................................ 28
23. Quais configurações no computador o usuário que já possui Certificado Digital tem
que fazer para que o sistema reconheça o seu token/mídia e para que consiga acessar o
Módulo de Gestores do site SIOPS. ............................................................................... 29
24. Como o responsável pelo preenchimento/alimentação dos dados contábeis no
programa SIOPS enviará as informações de Despesas com Saúde do Município ou
Estado pela internet? ....................................................................................................... 30
25. O que acontece com o antigo cadastro do responsável pelo envio dos dados no
Município ou Estado, o qual era feito por meio de documento “comunicação do usuário
“ assinado pelo Chefe do Executivo (Governador ou Prefeito), com firma reconhecida
em cartório, e que era enviado pelos correios ao Ministério da Saúde? ......................... 31
26. O login e senha gerados para o Responsa vel pelo Envio/preenchimento de dados conta beis, durante o processo de seu cadastro pelo gestor do SÚS com uso de Certificaça o Digital, servem para envio de dados de programas SIOPS de exercí cios anteriores a 2013?....................................................................................... 32
27. Quem e o Responsa vel pela conclusa o da Transmissa o e Homologaça o de Dados no SIOPS? ....................................................................................................................... 33
28. Quais penalidades os estados e os municí pios sofrera o caso na o transmitam as informaço es do SIOPS no prazo estipulado pela LC nº 141/2012? .......................... 34
29. Após a homologação das informações do SIOPS pelo secretário de saúde, qual o
destino dos dados? .......................................................................................................... 35
4
30. Existe algum canal de atendimento para du vidas de usua rios sobre Certificaça o Digital? ........................................................................................................................... 36
B) PRINCIPAIS PROBLEMAS DURANTE A EMISSÃO E O USO DE CERTIFICADO
DIGITAL NO SIOPS
31. Problemas na emissão de certificado Digital com as Empresas Certificadoras. ...... 37
32. Mensagem “CPF não encontrado na base”. Erros de Acesso ao Sistema (Módulo de
Gestores) devido aos usuários não terem sido cadastrados no sistema com o perfil de
substituto do prefeito, secretário de saúde, substituto do secretário de saúde. ............... 40
33. Erros de Acesso ao Sistema por na o estar com o Token Conectado na ma quina ou por na o ter realizado corretamente as configuraço es de navegador e instalaça o de drivers/softwares..................................................................................................... 42
34. Sistema Operacional na o Localiza o Driver correto da mí dia/token da Certificaça o Digital ........................................................................................................ 45
35. Usuário não obedece aos Requisitos de Instalação da Certificação Digital na
máquina cliente para acesso ao site do SIOPS ............................................................... 49
36. Úsua rio na o observa a hierarquia de processo de cadastro e orientaço es do site SIOPS para Novo Cadastro de Úsua rio do sistema (Mo dulo Gestor). ....................... 60
37. Erro ao tentar assinar digitalmente um documento em PDF no site do SIOPS,
funcionalidade módulo do Gestor. .................................................................................. 75
38. Assinatura Digital do Gestor de Saúde Aparece como Inválida nos Documentos
39. Transmissa o de Dados do SIOPS e homologaça o a partir do exercí cio de 2013(u ltima etapa apo s concluí do o processo de certificaça o digital). ................... 84
Equipe de Elaboração do Tutorial:
Alex Sandro da Paixão – Economista/SIOPS-DF
Mayre Helen Faustino – Analista de TI/SIOPS-DF
Equipe de APOIO Técnico: Equipe DATASUS/RJ
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A) DÚVIDAS MAIS RECORRENTES SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO
SIOPS
Identificação do Procedimento nº 1
Título:
O que e o SIOPS?
RESPOSTA:
1. O SIOPS, Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, é responsável pela coleta,
recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de dados e
informações sobre receitas totais e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
2. O sistema possibilita o monitoramento da aplicação de recursos no SUS, facilitando o controle de
cada centavo investido.
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Identificação do Procedimento nº 2
Título:
O que e Certificaça o Digital?
RESPOSTA:
1. A certificação digital é uma ferramenta que permite ao cidadão brasileiro realizar transações pela
internet de forma segura, como assinar contratos e transmitir informações a um banco de dados.
2. Funciona como um documento eletrônico de identidade do cidadão. Além de personificá-lo na rede
mundial de computadores, garante, por força de legislação, validade jurídica aos atos praticados com
seu uso.
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Identificação do Procedimento nº 3
Título:
O que e Preciso para Úsar CERTIFICAÇA O DIGITAL nas Transaço es pela Internet?
RESPOSTA:
1. O cidadão precisa ter um certificado digital válido, concedido por uma Autoridade Certificadora,
vinculada à infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
2. Além disso, a página na internet ou o sistema que será utilizado precisam adotar a certificação
digital como ferramenta de segurança.
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Identificação do Procedimento nº 4
Título:
Qual a relaça o entre o SIOPS e a Certificaça o Digital?
RESPOSTA:
1. A partir do 1º bimestre de 2013, para transmitir dados de despesas com saúde por meio do SIOPS
será necessário ter a certificação digital, conforme LC nº 141/2012.
2. Agora, além de ser obrigatória para a União, Estados, DF e municípios, essa transmissão passa a
ser bimestral e deve ser feita até 30 dias após o fim de cada bimestre.
3. Desta forma, as informações prestadas pelos gestores de cada ente da Federação serão passadas
com total segurança, trazendo maior confiabilidade das informações constantes na declaração da
aplicação de recursos na saúde exigida na Constituição.
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Identificação do Procedimento nº 5
Título:
Qual o tipo de certificado digital esta sendo financiado pelo Ministe rio da Sau de?
RESPOSTA:
Cada ente da Federação terá direito a emissão de 4 certificados digitais padrão ICP-Brasil, E-CPF
(Pessoa Física), tipo A3, o qual tem prazo de validade de 3 anos a contar de sua emissão
por uma Agência Certificadora, sendo um para o prefeito ou governador, um para o substituto do
prefeito ou governador, um para o secretário de saúde e um para o substituto do secretário de
saúde.
Obs: - todo certificado digital tem um prazo de validade, sendo necessário renová-lo ou emitir outro
certificado após a expiração desse prazo. A renovação ou emissão de um novo certificado, após a
expiração do prazo de validade, não contará com financiamento pelo Ministério da Saúde.
- Os tipos de certificados mais comuns no mercado são tipo A3 e A1, sendo que o tipo A3 tem
validade de 3 anos, e o tipo A1 tem validade de somente 1 ano.
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Identificação do Procedimento nº 6
Título:
O que sa o Tokens?
RESPOSTA:
1. Os tokens são dispositivos parecidos com um pen drive, onde são armazenados os certificados
digitais, e devem estar homologados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
2. O token deverá ser inserido em uma porta USB do computador quando o seu portador estiver
acessando as funcionalidades restritas do SIOPS. Mas atenção: o token só parece um pen drive, sua
função é armazenar os dados de um certificado digital.
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Identificação do Procedimento nº 7
Título:
Qual informaça o inicial te m os tokens fornecidos pelo MS e qual e o modelo dessa mí dia/token?
RESPOSTA:
1. Os tokens enviados para os Estados e Municípios são mídias virgens, ou seja, ainda não possuem
certificado digital do usuário dentro. Portanto, cabe aos usuários (Governadores e substitutos,
Prefeitos e substitutos, Secretários de Saúde e substitutos) providenciar a solicitação no site SIOPS e
a emissão do certificado digital com uma das Agências Certificadoras credenciadas pelo Ministério,
respeitando o fluxograma e o documento passo a passo, disponíveis no site do SIOPS
Onde obter Informaço es sobre o Passo a Passo para emissa o do certificado com o financiamento pelo Ministe rio da Sau de?
RESPOSTA:
Acesse o site “http://siops.datasus.gov.br”, opção “Certificação Digital”, e no canto inferior direito
clique no link Leia Mais. A pessoa deverá ler as orientações disponíveis e obedecer ao fluxograma
estabelecido para emissão do certificado.
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Identificação do Procedimento nº 12
Título:
Servidores ou Pessoas Autorizadas a Operar e preencher o SIOPS com dados conta beis, em nome da Únia o, do Estado, do Distrito Federal ou do Municí pio, precisam ter Certificado Digital?
RESPOSTAS:
1. As pessoas autorizadas pelos Secretários de Saúde a operar e preencher o SIOPS com os dados
contábeis não precisam ter certificado digital, porque não terão permissão para cadastrar pessoas e
homologar dados.
2. Quando os secretários de saúde indicarem-nas no SIOPS como pessoas autorizadas, elas
receberão por correio eletrônico simplesmente um login e uma senha de acesso ao sistema para
envio/transmissão parcial dos dados (pendente de homologação pelos Secretários de Saúde).
3. Elas ajudarão os secretários quanto ao registro de dados no SIOPS, mas quem homologa esses
dados e conclui o processo de transmissão são os secretários de saúde ou seus gestores substitutos
na funcionalidade restrita, Módulo de Gestores, na página do SIOPS.
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Identificação do Procedimento nº 13
Título:
Qual e o Papel do Governador e do Prefeito?
RESPOSTA:
1. Os governadores e prefeitos são responsáveis pelo cadastro e, portanto, indicação de seus
Secretários de Saúde no Módulo de Gestores no site SIOPS. Somente após a autorização do
governador ou prefeito no site SIOPS, o secretário de saúde estará autorizado a utilizar a área
restrita do sistema no site.
2. A autorização do secretário de saúde também pode ser feita pela pessoa indicada no site SIOPS,
pelo governador ou prefeito, como sua substituta.
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Identificação do Procedimento nº 14
Título:
Quem Cadastrara os Governadores e Prefeitos no Mo dulo de Gestores no site SIOPS?
RESPOSTA:
1. O cadastro inicial dos governadores e prefeitos será feito de forma automática, pois haverá
comunicação entre a base de dados do SIOPS e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, no SIOPS
já estarão disponíveis as informações sobre o CPF e o nome do governador ou prefeito.
2. Quando o governador ou prefeito entrar pela primeira vez no Módulo de Gestores no site SIOPS,
com o uso de seu certificado digital, o sistema reconhecerá o CPF que está armazenado no certificado
digital e o acesso do governador ou prefeito estará autorizado para o seu perfil.
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Identificação do Procedimento nº 15
Título:
Caso Haja Mudança de Governadores ou Prefeitos, quais os Procedimentos?
RESPOSTA:
1. No caso de mudança do governador ou prefeito pelo respectivo vice, por qualquer motivo, caberá
ao chefe do Poder Executivo substituto encaminhar comunicação oficial ao DESID/SE/MS, com firma
reconhecida, para fins de atualização das informações cadastrais no SIOPS, informando o nome e o
CPF do novo prefeito ou governador e enviando cópia da ata de posse.
1. 1.1. Neste caso, todas as pessoas autorizadas pelo governador ou prefeito anterior perdem o acesso
ao SIOPS, até que o novo governador ou prefeito confirme seus nomes novamente, autorizando-as
ou as substituindo.
2. Também, no caso em que o Presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura ou no caso
em que o Presidente da Assembleia Legislativa assume o governo do Estado, o prefeito ou
governador em exercício deverá comunicar o fato formalmente ao Ministério da Saúde, por meio da
equipe responsável pelo SIOPS, para que esta faça o cadastramento do prefeito ou governador em
exercício no sistema, autorizando o novo prefeito ou governador a indicar os demais operadores em
seu município ou estado.
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Identificação do Procedimento nº 16
Título:
Para que o Governador, o Prefeito e o Secreta rio de Sau de precisam indicar um Substituto?
RESPOSTA:
1. Para os casos de ausência do governador, do prefeito ou do secretário de saúde ou até mesmo
para lhes apoiarem com as atividades referentes ao SIOPS.
2. A indicação do substituto não é obrigatória, mas recomenda-se que seja feita.
3. Caso seja necessário alterar alguma informação no SIOPS de indicação de pessoas, o substituto
poderá fazer essa alteração.
4. Em relação ao secretário de saúde, o seu gestor substituto, além de alterar o cadastro de pessoas
autorizadas a operar/preencher o sistema, poderá também transmitir e homologar dados.
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Identificação do Procedimento nº 17
Título:
O contador que preenche o SIOPS pode ser substituto do prefeito ou do secreta rio de sau de?
RESPOSTA:
Perante o SIOPS, a figura do substituto do Chefe do Poder Executivo tem o papel de ser gestor
substituto do Estado ou Município e a figura do substituto do Secretário de Saúde tem o papel de ser
gestor substituto do Sistema Único de Saúde do Estado ou Município. Portanto, o substituto é uma
autoridade que detém os poderes do titular do cargo.
Diante disso, até mesmo pela segregação de funções, é importante que os dados informados pelo
responsável pelo preenchimento (contador) sejam analisados pelo gestor do SUS ou seu Gestor
Substituto antes da homologação, tendo em vista que esses dados ao final do processo são de
responsabilidade do Gestor do SUS e terão fé pública após homologados (assinados digitalmente).
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Identificação do Procedimento nº 18
Título:
Como Emitir o Certificado Digital Financiado pelo Ministe rio da Sau de?
RESPOSTA:
1. Acessar o site “http://siops.datasus.gov.br”, opção Certificação Digital.
1.1. Acessar a “1ª ETAPA - Orientações Gerais” e ler as informações para ter uma visão geral do
processo.
Obs. 1: O Processo sempre se inicia com o Chefe do Executivo (governador ou prefeito), pois
somente esse já está previamente com o seu CPF cadastrado no Módulo de Gestores no site SIOPS
com o respectivo perfil.
Obs. 2: Caso já possua o certificado digital, o chefe do executivo pode acessar diretamente
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a “4ª ETAPA – Novo cadastro de usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)”, para cadastrar os
outros usuários.
Obs. 3: Em Funcionalidade Restrita poderá acessar diretamente a área de Solicitação de
Certificado Digital e o Módulo de Gestores.
2. Acessar a “2ª ETAPA – Solicitação de Certificado Digital” para optar pela emissão do certificado
digital.
2.1. Digitar o CPF (Governador ou Prefeito) e clique no botão “Enviar”.
2.2. Será aberto o Formulário de Solicitação. Selecione o Município, a Certificadora e Agência/Postos
de Atendimento mais próximos de sua residência ou local de trabalho. Clique no botão “Enviar”.
O campo UF será automaticamente preenchido com os dados do sistema.
3. Acesse a “3ª ETAPA – Procedimentos perante as empresas credenciadas” e leia as Orientações
Gerais da Certificadora selecionada na etapa anterior para agendamento de certificação.
3.1. Providencie o agendamento e validação do certificado digital de acordo com o procedimento da
Certificadora.
3.2. Somente compareça a uma Empresa certificadora após ter realizado sua solicitação na etapa 2
e ter realizado o agendamento nessa Empresa, conforme orientações da etapa 3.
4. Após emitido o certificado pela Agência certificadora, em posse do token, com o certificado
instalado e funcionando corretamente, acesse a “4ª ETAPA – Novo cadastro de usuários no SIOPS
(Módulo do Gestor)” para cadastrar o seu substituto.
4.1. Após inserir o token na porta USB do computador, acesse o sistema clicando na opção “Estado”
ou “Município”, do quadro Acesso ao Sistema com certificação.
Obs 1: O usuário deverá configurar em seu computador o navegador internet explorer, instalar os
drivers e software gerenciador do token, instalar programas CAPICOM e ASSINADOR DIGITAL,
conforme orientações/dicas de instalação contidas no próprio “Módulo de Gestores” (etapa 4).
Obs. 2 : As pessoas autorizadas a operar/preencher o programa SIOPS, por exemplo os contadores
ou pessoas de escritório de contabilidade, acessarão o Módulo do Gestor digitando apenas Login
(CPF) e Senha.
4.2. O sistema exibirá “Alerta de Segurança”, clique no botão “Yes”.
4.3. No próximo quadro, insira a senha PIN do token e clique no botão “OK” para efetuar login no
Módulo do Gestor.
4.4. No Módulo do Gestor, clique no botão “Alterar” e preencha o cadastro do Governador ou Prefeito
com os seus dados pessoais. Clique no botão “Salvar”.
4.5. No Cadastro substituto do Governador ou Prefeito, clique no botão “Cadastrar” e inclua os dados
pessoais do seu substituto. Clique no botão “Salvar” para concluir o procedimento de emissão de
Certificado Digital.
Obs.: Concluído o cadastro, será enviado um e-mail para o usuário cadastrado (Substituto do
governador ou prefeito) informando a senha de acesso à área de Solicitação de Certificado Digital
para que possa iniciar o processo de emissão do certificado.
4.6. No Cadastro Secretário de Saúde, clique no botão “Cadastrar” e inclua os dados pessoais do
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Secretário de Saúde. Clique no botão “Salvar” para concluir o procedimento de emissão de
Certificado Digital.
Obs.: Concluído o cadastro, será enviado um e-mail para o usuário cadastrado (Secretário de Saúde)
informando a senha de acesso à área de Solicitação de Certificado Digital para que possa iniciar o
processo de emissão do certificado
5. Acessar a “5ª ETAPA – Tokens” para ter conhecimento da adoção do Token pelo SIOPS.
6. Acessar a “6ª ETAPA – Uso do Certificado Digital no SIOPS” para ter conhecimento da assinatura
digital nos documentos.
Obs.: Após o Governador ou Prefeito concluir todas as ETAPAS de emissão do Certificado Digital, o
seu substituto poderá dar início a 1ª ETAPA do processo e assim sucessivamente, ou seja, depois o
secretário de saúde e/ou substituto do secretário de saúde.
O Secretário de Saúde ou substituto, de posse de seu certificado digital, poderá cadastrar as pessoas
autorizadas a operar/preencher o programa SIOPS em nome do estado ou município, por meio de
login e senha.
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Identificação do Procedimento nº 19
Título:
O que fazer quando meu municí pio na o dispo e de Posto de Atendimento das empresas certificadoras credenciadas pelo MS para emissa o de certificado?
RESPOSTA:
A pessoa deverá escolher, na etapa de solicitação, posto de atendimento de município mais
conveniente para ela e mais próximo, dentre aqueles relacionados pelas empresas certificadoras no
site do SIOPS “http://siops.datasus.gov.br” campo certificação digital.
Link Direto: “http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/texto/7142/913/Certificacao-Digital.html”
O que fazer caso a pessoa ja tenha feito a solicitaça o de certificado digital no site do SIOPS e quando foi efetuar o agendamento com a Empresa Certificadora descobre que o posto de atendimento esta desativado?
RESPOSTA:
A pessoa deverá verificar junto à Empresa Certificadora escolhida a possibilidade de troca para outro
posto de atendimento próximo ao seu município para agendamento e emissão de seu certificado ou,
em último caso, caso não seja possível a troca, solicitar a equipe SIOPS a exclusão de sua solicitação
antiga para que possa fazer uma nova escolha de autoridade certificadora e de posto de atendimento
no site SIOPS (http://siops.datasus.gov.br, campo certificação digital, etapa 2 do fluxograma) e
agendamento com a nova Certificadora escolhida (etapa 3) .
Quem ja tem Certificado Digital, precisa Emitir outro que esta Sendo Financiado pelo Ministe rio da Sau de?
RESPOSTA:
O SIOPS aceita tipos de Certificado A1, A2, A3, desde que esteja no padrão da ICP-BRASIL.
- Para o Chefe do Poder Executivo e substituto : Quem já tem certificado digital, desde que
esteja válido, não precisará emitir outro para acessar o sistema, podendo utilizar o que possui, seja
de pessoa física (E-CPF) ou jurídica (E-CNPJ). O certificado pessoa jurídica deve conter nome e
CPF do usuário.
- Para o Secretário de Saúde e substituto (autoridades que podem homologar os dados do
SIOPS): Quem já tem certificado digital, desde que esteja válido, não precisará emitir outro para
acessar o sistema, podendo utilizar o que possui, desde que seja de pessoa física (E-CPF),
devendo conter nome e CPF do usuário.
No entanto, alertamos para o fato de que o certificado que está sendo financiado pelo MS é do tipo
pessoa física (E-CPF), A3 (validade de 3 anos), o qual tem prazo de validade maior que o A1
(somente 1 ano) e A2.
Ainda, caso uma dessas pessoas já possua certificado digital e, portanto, o ente da Federação não
utilize de imediato a sua cota, haverá a possibilidade de utilizar este crédito para futura emissão de
certificado somente dentro do prazo de 12 meses, contados a partir de 1º janeiro de 2013, desde
que seja para uma pessoa que venha a desempenhar no SIOPS qualquer uma das funções
mencionadas. Atenção: Extrapolado este limite de prazo e a quantidade de 4 certificados, as
emissões ficam a cargo do ente (Estado ou Município), ou seja, não haverá mais custeio pelo MS.
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Identificação do Procedimento nº 23
Título:
Quais configuraço es no computador o usua rio que ja possui Certificado Digital tem que fazer para que o sistema reconheça o seu token/mí dia e para que consiga acessar o Mo dulo de Gestores do site SIOPS.
RESPOSTA:
1. Ser usuário administrador da máquina, para que possa fazer as instalações e configurações
necessárias;
2. Efetuar a configuração do navegador Internet Explorer para incluir o site do SIOPS como confiável
e para estabelecer política de segurança do Controle Active X. (Ver Módulo Gestor ,“Dicas para
liberar o acesso”, na 4ª etapa do campo de certificação digital do site SIOPS);
3. Instalar o programa CAPICOM (Ver Módulo Gestor ,“Dicas para liberar o acesso”, na 4ª etapa do
campo de certificação digital do site SIOPS);
4. Instalar o Pacote do programa Assinador Digital (Ver Módulo Gestor ,“Dicas para liberar o acesso”,
na 4ª etapa do campo de certificação digital do site SIOPS);
5. Instalar Driver do token/mídia para 32 bits ou 64 bits, conforme seu sistema operacional está
configurado. Driver de Token/mídia diferente do modelo fornecido pelo MS não está disponível
no site SIOPS, portanto, cabe ao usuário providenciar e instalar o driver específico e correto.(
Caso seu token seja do modelo fornecido pelo MS, Ver tabela Drivers, localizada no campo
Certificação Digital da página SIOPS, abaixo da 7ª ETAPA);
6. Instalar o programa gerenciador do Token/mídia (Safesign, no caso de tokens fornecidos pelo
MS). Programa Gerenciador de Token/mídia diferente do modelo fornecido pelo MS não está
disponível no site SIOPS, portanto, cabe ao usuário providenciar e instalar o programa
gerenciador específico e correto. (Caso seu token seja do modelo fornecido pelo MS, ver tabela
Drivers, localizada no campo Certificação Digital da página SIOPS, abaixo da 7ª ETAPA, para
instalação do software gerenciador Safesign);
7. Reiniciar a máquina;
8. Efetuar teste em duas máquinas, caso necessário.
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30
Identificação do Procedimento nº 24
Título:
Como o responsa vel pelo preenchimento/alimentaça o dos dados conta beis no programa SIOPS enviara as informaço es de Despesas com Sau de do Municí pio ou Estado pela internet?
RESPOSTA:
O responsável pelo preenchimento dos dados contábeis do sistema no Município ou Estado deverá
fazer normalmente o download do programa no site do SIOPS, de acordo com o período/ano a ser
declarado, alimentar o programa com as informações contábeis, salvar/gravar as informações
preenchidas no programa, e enviar os dados do Município ou Estado por meio da internet, com o uso
de seu Login e Senha (sem necessidade de certificação digital), para uma base de dados do servidor
do DATASUS/MS. Após esse envio de dados pelo responsável pelo preenchimento, a transmissão dos
dados contábeis será dada por concluída somente depois da homologação (assinatura digital das
informações e relatórios gerados) das informações pelo secretário de saúde (Gestor do SUS) ou seu
gestor substituto, por meio do acesso a área restrita do site do SIOPS, Módulo do Gestor, com o uso
de certificação digital.
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31
Identificação do Procedimento nº 25
Título:
O que acontece com o antigo cadastro do responsa vel pelo envio dos dados no Municí pio ou Estado, o qual era feito por meio de documento “comunicaça o do usua rio “ assinado pelo Chefe do Executivo (Governador ou Prefeito), com firma reconhecida em carto rio, e que era enviado pelos correios ao Ministe rio da Sau de?
RESPOSTA:
A partir do exercício de 2013, conforme previsto na Lei Complementar nº 141/2012, o cadastro do
Responsável pelo preenchimento/envio dos Dados contábeis passa a ser realizado através do Módulo
de Gestores do site SIOPS pelo Secretário de Saúde ou substituto (gestor de saúde), com uso de
certificação Digital. Esse cadastro por meio do Módulo de Gestores substituirá a antiga
Comunicação de Usuário do Responsável pelo preenchimento/envio dos dados feita em
papel, inclusive gerando novo login (que é o CPF) e senha para esse responsável.
Cabe lembrar que a transmissão dos dados contábeis será dada por concluída somente depois da
homologação (assinatura digital das informações e relatórios gerados) das informações pelo
secretário de saúde (Gestor do SUS) ou seu gestor substituto, por meio do acesso a área restrita do
site do SIOPS, Módulo do Gestor, com o uso de certificação digital.
O acesso ao Módulo de Gestor é feito por meio da etapa 4 do fluxograma de certificação digital da
página SIOPS ou por meio do link de Funções restritas.
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Identificação do Procedimento nº 26
Título:
O login e senha gerados para o Responsa vel pelo Envio/preenchimento de dados conta beis, durante o processo de seu cadastro pelo gestor do SÚS com uso de Certificaça o Digital, servem para envio de dados de programas SIOPS de exercí cios anteriores a 2013?
RESPOSTA:
O login e senha gerados para o Responsável pelo Envio/Preenchimento de dados contábeis, durante o
processo de seu cadastro pelo gestor do SUS com uso de Certificação Digital, substitui o login e
senha de processo anterior ao exercício de 2013, permitindo enviar dados dos anos/exercícios
anteriores.
Obs: Os dados do SIOPS de exercícios anteriores ao ano de 2013 (exercício de 2012,2011,2010,...)
não precisam ser homologados pelo Gestor do SUS (secretário de saúde ou seu gestor substituto),
somente precisam ser enviados/transmitidos pelo responsável pelo envio/preenchimento das
informações com o uso de seu login e senha. Entretanto, dados do exercício de 2013 em diante
precisam ser homologados pelo Gestor do SUS para que a operação de transmissão seja considerada
concluída.
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Identificação do Procedimento nº 27
Título:
Quem e o Responsa vel pela conclusa o da Transmissa o e Homologaça o de Dados no SIOPS?
RESPOSTA:
A Lei Complementar nº 141/2012 determina que o gestor do SUS, ou seja, o secretário de saúde ou
seu gestor substituto, é a autoridade responsável pela transmissão e homologação de dados sobre
receitas totais e despesas com saúde.
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Identificação do Procedimento nº 28
Título:
Quais penalidades os estados e os municí pios sofrera o caso na o transmitam as informaço es do SIOPS no prazo estipulado pela LC nº 141/2012?
RESPOSTA:
1. Conforme Parágrafo único, do art. 7º, do Capítulo II do Decreto 7.827/2012, a ausência de
homologação das informações de que trata o caput do Art. 7º, no prazo de até trinta dias após o
encerramento do último bimestre de cada exercício, será considerada, para todos os fins, presunção
de descumprimento de aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde.
2. Em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 26 da Lei Complementar nº 141 de 2012, a União e
os Estados poderão condicionar transferências constitucionais e suspender transferências voluntárias.
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Identificação do Procedimento nº 29
Título:
Apo s a homologaça o das informaço es do SIOPS pelo secreta rio de sau de, qual o destino dos dados?
RESPOSTA:
1. O SIOPS gerará automaticamente o Demonstrativo de Despesa com Saúde do Relatório Resumido
de Execução Orçamentária (RREO), previsto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade
Fiscal.
2. Ainda, quando o secretário de saúde concluir a transmissão dos dados com o uso de seu
certificado digital, esse demonstrativo de gastos em saúde e outros documentos gerados pelo
sistema conterão sua assinatura digital.
3. A partir desse momento, os dados e informações ficarão disponíveis na internet para o público em
geral e passam a ter fé pública.
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Identificação do Procedimento nº 30
Título:
Existe algum canal de atendimento para du vidas de usua rios sobre Certificaça o Digital?
RESPOSTA:
1. Para suporte técnico sobre CERTIFICAÇÃO DIGITAL ou dúvidas gerais sobre o SIOPS, os usuários poderão utilizar o serviço DISQUE SAÚDE :
– Discar 136, opção 8 e posteriormente opção 6.
Atenção: - A ligação é gratuita e pode ser originada de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país.
- Também, para dúvidas exclusivas sobre certificação Digital, existe o Correio Eletrônico [email protected].
2. Ainda, durante o processo de emissão dos Certificados Digitais, as Agências Certificadoras
escolhidas pelo usuário dão suporte para a correta utilização dessa ferramenta. Os contatos de
suporte e de esclarecimento de cada Agência certificadora, encontram-se no site SIOPS
http://siops.datasus.gov.br, campo Certificação Digital, Etapa 3 (Procedimentos perante as empresas
3. Como Instâncias de Suporte para assuntos e dúvidas sobre o SIOPS, inclusive quanto ao registro
de dados no sistema, também existe uma rede colaborativa constituída por Núcleos Estaduais de
Apoio ao SIOPS, visando auxílio nas atividades desenvolvidas pela equipe responsável pelo SIOPS no
MS (sede Brasília). Para encontrar o contato do Núcleo do seu Estado, basta acessar o site SIOPS
http://siops.datasus.gov.br, acessar o campo Instâncias de Suporte e clicar em Núcleos Estaduais. Link Direto: http://siops.datasus.gov.br/RelnucleosUF2.php
4. Caso sua solicitação não seja atendida pelos suportes de Certificação Digital e de assuntos gerais
acima, mantenha contato com a equipe do SIOPS do MS Brasília. Contatos disponíveis no site SIOPS http://siops.datasus.gov.br, campo Contatos SIOPS, clicar em leia mais.
2. Siga todas as etapas disponíveis no site, observando que para emissão de um certificado com
alguma Agência Certificadora é imprescindível que o usuário faça primeiro o pedido de
solicitação de certificado na etapa 2 e somente depois faça o agendamento com a
Certificadora escolhida, conforme orientado na etapa 3, para depois comparecer
presencialmente ao posto de atendimento dessa empresa.
OBS: Usuários que fazem agendamento com uma Empresa sem ter solicitado emissão na
etapa 2 estão errados. Da mesma forma, usuários que somente solicitam certificado na etapa
2 e não fazem o agendamento com a Certificadora Escolhida na etapa 3 estão errados. Ainda,
usuários que comparecem presencialmente a algum posto de atendimento de empresa sem
ter feito solicitação na etapa 2 e agendamento na etapa 3 estão errados.
A etapa 2 visa dar ciência ao Ministério sobre os usuários que vão emitir certificado custeado
pelo MS, também, serve de parâmetro de fiscalização para os pagamentos a serem feitos as
Certificadoras após emissão de certificados. A etapa 3 é imprescindível para o controle das
próprias Empresas sobre os certificados emitidos.
3. Quando o prefeito ou governador já estiver de posse de seu certificado digital emitido, pronto
e funcionando, o mesmo tem que cadastrar no módulo de gestores (na etapa 4 do
fluxograma de certificação) o substituto do governador ou prefeito e o secretário de saúde
com os respectivos perfis de autoridade.
Obs1: O usuário deverá configurar o computador, segundo orientações das empresas
certificadoras, para o correto uso do certificado Digital. Também, o usuário deverá configurar
em seu computador o navegador internet explorer, instalar os drivers e software gerenciador
do token, instalar programas CAPICOM e ASSINADOR DIGITAL, conforme orientações/dicas
de instalação contidas no próprio “Módulo de Gestores” (etapa 4).
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Obs 2: Concluído o cadastro, será enviado um e-mail para o usuário cadastrado (Substituto
do governador ou prefeito, por exemplo) informando a senha de acesso à área de Solicitação
de Certificado Digital para que possa iniciar o processo de emissão do certificado na etapa 2.
4. Por sua vez, quando o secretário de saúde já estiver de posse de seu certificado digital
(pronto e funcionando), o mesmo deverá cadastrar o seu substituto e o responsável pelo
preenchimento/envio dos dados no módulo de gestores com os respectivos perfis (etapa 4 do
fluxograma de certificação).
Observações importantes:
- O governador ou prefeito terá acesso ao seu próprio cadastro, ao cadastro do seu substituto
e do secretário de saúde;
- O substituto do prefeito terá acesso ao seu próprio cadastro e ao cadastro do secretário de
saúde;
- O secretário de saúde terá acesso ao seu próprio cadastro e ao cadastro do seu substituto e
dos servidores e/ou pessoas autorizadas a operar o SIOPS.
- Os servidores e/ou pessoas autorizadas a operar/alimentar com dados contábeis o SIOPS
não precisam de certificação digital, necessitam apenas de login e senha.
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Identificação do Procedimento nº 32
Título:
Mensagem “CPF na o encontrado na base”. Erros de Acesso ao Sistema (Mo dulo de Gestores) devido aos usua rios na o terem sido cadastrados no sistema com o perfil de substituto do prefeito, secreta rio de sau de, substituto do secreta rio de sau de.
DESCRIÇÃO DO PROBLEMA:
Problemas de acesso ao Módulo do Gestor (funcionalidade do site SIOPS/etapa 4 do fluxograma de
certificação) devido ao Usuário (substituto do prefeito, secretário de saúde e seu substituto,
responsável pelo envio dos dados) não estar cadastrado no sistema com o perfil de substituto do
prefeito, secretário de saúde, substituto do secretário de saúde, responsável pelo envio dos dados (
CPF não encontrado na base).
SOLUÇÃO:
1) Erro quando o usuário tenta acessar o módulo de gestores no site do SIOPS. Mensagem “CPF
não encontrado na base”.
Solução: O prefeito (de posse de seu certificado digital pronto e funcionando) tem que
cadastrar no módulo de gestores (na etapa 4 do fluxograma de certificação) o substituto do prefeito
e o secretário de saúde com os respectivos perfis de autoridade.
Por sua vez, quando o secretário de saúde já estiver de posse de seu certificado digital (pronto e
funcionando), o mesmo deverá cadastrar o seu substituto e o responsável pelo preenchimento/envio
dos dados no módulo de gestores com os respectivos perfis (etapa 4 do fluxograma de
certificação).
Obs: Usuário deve ler orientações sobre certificação digital na página do SIOPS, ler documento
passa o passo e obedecer fluxograma de procedimentos.
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Identificação do Procedimento nº 33
Título:
Erros de Acesso ao Sistema por na o estar com o Token Conectado na ma quina ou por na o ter realizado corretamente as configuraço es de navegador e instalaça o de drivers/softwares.
DESCRIÇÃO DO PROBLEMA:
Problemas de acesso ao Módulo do Gestor (funcionalidade do site SIOPS) devido ao usuário tentar
acessar o sistema sem estar com o seu token/certificado plugado na máquina ou por não ter
instalado corretamente os softwares /drivers.
Solução:
1) Erro quando o usuário tenta acessar o módulo de gestores sem o certificado digital/token
estar plugado na máquina.
Solução: Verificar se o certificado do usuário encontra-se plugado na máquina e se seus
drivers estão devidamente instalados (Gdstartsign/driver do token e Safesign/gerenciador do
token)
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2) Erro ao acessar o módulo de gestores através de um certificado válido.
Solução: Reinstalação dos Drivers (Gdstartsign/driver do token e Safesign/gerenciador do
token) do Token e reiniciar o browser.
Se o erro persistir, realizar o processo em outra máquina, e se possível , com poucos softwares
instalados e com todas as atualizações do Windows concluídas.
3) Erro ao Gerar arquivo PDF (comunicação do usuário) quando o gestor do SUS (secretário de
saúde) tenta cadastrar o responsável pelo preenchimento/envio dos dados.
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As mensagens de erros abaixo indicam que os aplicativos Capicom.exe e Assinador.exe não estão
devidamente instalados e com as suas versões atualizadas.
Solução: Instalação dos programas mencionados acima.
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Identificação do Procedimento nº 34
Título:
Sistema Operacional na o Localiza o Driver correto da mí dia/token da Certificaça o Digital
DESCRIÇÃO DO PROBLEMA:
Problemas de acesso ao módulo do gestor devido ao Sistema operacional não localizar o driver da
mídia/token da Certificação Digital ( usuário pluga o token/certificado na máquina, o sistema não
reconhece adequadamente este driver e o usuário não consegue acessar o módulo de Gestores),
mesmo quando o driver tenha sido instalado corretamente.
SOLUÇÃO:
OBS: A configuração/caminho de driver de controle abaixo é para o modelo de token distribuído pelo
Ministério da Saúde. Portanto, se o usuário já tem certificação digital e tem outro modelo de
mídia/token, o mesmo deverá instalar software gerenciador e driver da mídia que possua.
1- Acesse Painel de Controle > Sistemas> Hardware > Gerenciador de Dispositivos>Leitoras de
Cartões Inteligentes > verifique se o DriveR está apontando para o driver correto da G&D,
caso contrÁrio será necessário clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção
“Atualizar Driver” ;
2- O driver deverá apontar para o diretório c:\program files\G&D
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3 – Após ter clicado em atualizar driver, selecione “Procurar software de driver no
computador”
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4 – Selecione o diretório c:\program files\G&D e clique em Avançar;
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5 – Pronto, a atualização foi efetuada com êxito.
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Identificação do Procedimento nº 35
Título:
Úsua rio na o obedece aos Requisitos de Instalaça o da Certificaça o Digital na ma quina cliente para acesso ao site do SIOPS
DESCRIÇÂO DO PROBLEMA:
Usuário não consegue acessar o Módulo de Gestores do site e não consegue utilizar de
forma correta seu certificado digital, devido a não ter observado os Requisitos de Instalação da Certificação Digital na máquina cliente para acesso ao site do SIOPS.
SOLUÇÃO:
Verificar as configurações feitas no computador, como:
1) Ser usuário administrador da Máquina. (em todos os casos)
2) Baixar e Instalar o Gerenciador de Token SafeSign e Driver de Controle .Obs: O
driver de controle e software gerenciador Safesign abaixo são para o modelo de
token distribuído pelo Ministério da Saúde. Portanto, se o usuário já tem certificação
digital e tem outro modelo de mídia/token, o mesmo deverá instalar software
- 9.2. Para teste de leitura do software gerenciador do Token e análise da qualidade do certificado (Caso o modelo de token usado pelo usuário seja o distribuído pelo Ministério da
Saúde. Portanto, se o usuário já tem certificação digital e tem outro modelo de mídia/token, o mesmo deverá instalar software gerenciador e driver da mídia que possua):
-9.2.1. Para testes de leitura do certificado e do software de gerenciamento do Token, acessar o
menu iniciar /selecionar opção todos os programas / Safesign Standard / Administração de token/
duplo clique em Siops Operacional, devendo aparecer a cadeia de certificado disponível.
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-9.2.2. Para analisar a qualidade do certificado, acessar o menu iniciar /selecionar opção todos os
programas / Safesign Standard / Administração de token/ Opção token / Analisar qualidade do
certificado / Digitar PIN (Senha Pessoal), devendo aparecer Status OK para armazenamento do
certificado.
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- 9.3. Para verificar se o programa ASSINADOR DIGITAL está instalado na máquina, o
usuário deve acessar a unidade C do disco/ acessar pasta MS-SIOPS/Acessar pasta Certificado e visualizar os aplicativos do assinador. (em todos os casos, independente de tipo de mídia/token).
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10. Os usuários que emitirem o certificado digital com umas das certificadoras credenciadas
pelo MS deverão ser orientados pelo postos de atendimentos a executarem todos os procedimentos de instalação e reconhecimento do token.
Inclusive, devem efetuar teste no site da Receita Federal para constatar que o certificado está funcionando. linK: “http://www.receita.fazenda.gov.br/”
OU LINK: “https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx”