PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE Dossiê da 2ª Audiência Pública Produto 7 Fase 3 – Propostas Etapa 3.3 – Audiência Pública Outubro de 2013
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Dossiê da 2ª Audiência Pública
Produto 7
Fase 3 – Propostas Etapa 3.3 – Audiência Pública
Outubro de 2013
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COORDENAÇÃO TÉCNICA
PROFISSIONAL CARGO
Silvestre de Andrade Puty Filho (TECTRAN) Coordenador do Projeto e Mestre em Engenharia de Transportes
David Moncholí Badillo (IDOM) Especialista na Área de Planejamento de Transportes
Eduardo Cândido Coelho (TECTRAN) Mestre em Engenharia de Transportes
Douglas Peres Cabral (TECTRAN) Especialista em Engenharia de Transportes
Francisco Burgos Matí (IDOM) Especialista na Área de Mobilidade Urbana, Levantamento e Pesquisas Urbanísticas
Gustavo Resgala (TECTRAN) Mestre em Arquitetura e Urbanismo
Janaina Amorim Dias (TECTRAN) Especialista na Área de Operação do Trânsito Urbano Preposto
Leonardo Furquim Werneck (TECTRAN) Especialista na Área de Planejamento Urbano
Mariana Verônica de Moura (TECTRAN) Mestre em Transportes
Xavier Sanyer Matias (IDOM) Especialista na Área de Mobilidade Urbana
EQUIPE TÉCNICA
PROFISSIONAL CARGO
Adeandro Pedro de Castro Mota (TECTRAN) Especialista em Engenharia Ambiental
Amparo Román Lillo (IDOM) Especialista em Análise de Custos em Operações de Transporte
Carlos Barat Baviera (IDOM) Especialista na Área de Projetos Viários e de Transportes
Clarisse Antunes M. R. Lessa (TECTRAN) Arquiteta Urbanista
Francesc Arechavala Roé (IDOM) Especialista em Geografia Urbana e Regional
Gabriela Ferreira Grama (TECTRAN) Graduanda em Engenharia Civil
Ícaro Ramos Nunes Batista (TECTRAN) Engenheiro Civil
Ignacio Galindo (IDOM) Especialista na Área de Operação de Transporte Público
José Jimenez Viciano (IDOM) Especialista em GIS
Júlio Costa Werneck (TECTRAN) Graduando em Engenharia Civil
Luiza Maciel Costa da Silva (TECTRAN) Técnica em Transportes e Trânsito
Margarita Pery (IDOM) Especialista na Área de Segurança Viária
Nathalia Iglesias Moura (TECTRAN) Graduanda em Arquitetura e Urbanismo
Priscilla Ribeiro (IDOM) Auxiliar Administrativo
Rosângela Ribeiro Peixoto (TECTRAN) Especialista na Área Institucional
Sabina Kauark Leite (TECTRAN) Especialista em Transporte Público
Thaís Baêta Costa Barbosa (TECTRAN) Graduanda em Engenharia Civil
Thiago Araújo Pinho (TECTRAN) Economista
Valesca Leão Prado (TECTRAN) Especialista em GIS
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APRESENTAÇÃO
Mobilidade urbana pode ser entendida como a capacidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano para a realização das atividades cotidianas em tempo considerado ideal, de modo confortável e seguro1. As condições de mobilidade são afetadas diretamente pelo espaço urbano em função das características de relevo e de hidrografia, vias e calçadas, redes regulares de transporte urbano, qualidade de seus serviços e preços.
Seguindo os princípios da Constituição Federal, o Plano Diretor de Catanduva foi instituído pela Lei Complementar nº 355 de 2006. Dentre os temas abordados, a questão da mobilidade urbana tem como principais diretrizes: a constituição de uma política municipal de Mobilidade Urbana e de fundos municipais específicos para o tema, a priorização dos transportes coletivos e não motorizados, a integração dos bairros periféricos na rede e no sistema de transporte, reduzir a necessidade de deslocamento, a promoção de desenvolvimento econômico através de uma adequada logística no transporte de mercadorias, dentre outros.
No contexto das diretrizes municipais, a análise da mobilidade na cidade deve considerar os diversos sistemas componentes da mobilidade, buscando melhor aproveitar as oportunidades de estruturação decorrentes do planejamento municipal. Neste sentido, a Lei Federal nº 12.587 de 3 de janeiro 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade, objetiva contribuir para o acesso universal à cidade, estabelecendo que as condições para os deslocamentos das pessoas e bens estão relacionadas ao desenvolvimento urbano e à melhoria do transporte público, e obriga municípios acima de 20.000 habitantes a elaborarem um Plano de Mobilidade Municipal.
Atendendo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade, bem como o cumprimento dos princípios, objetivos e diretrizes do Plano Diretor de Catanduva, o presente documento compõe uma das etapas do processo de mobilização e participação popular na elaboração do Plano: um dossiê da 2ª Audiência Pública de apresentação das propostas do Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva.
1 Vale ressaltar que os deslocamentos das pessoas são permeados por dois conceitos básicos, a mobilidade e a acessibilidade. O primeiro refere-se à capacidade das pessoas de se deslocarem nas cidades visando à execução de suas atividades. Já a acessibilidade é a possibilidade de atingir os destinos desejados.
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SUMÁRIO
1. Descrição do evento __________________________________________________________ 5
1.1. Objetivo ______________________________________________________________________ 6 1.1.1. Apresentação _______________________________________________________________________ 7
1.2. Registro Fotográfico ____________________________________________________________ 13
1.3. Lista de Presença ______________________________________________________________ 14
1.4. Mídia _______________________________________________________________________ 17
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1. DESCRIÇÃO DO EVENTO
A 2ª Audiência Pública, que objetivou a apresentação das propostas para o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva, ocorreu no dia 02 de outubro de 2013 no auditório da Prefeitura de Catanduva, às 17h. Teve duração de 3h (três horas)2.
Cabe ressaltar que antes da realização da 2ª Audiência Pública, todos os trabalhos, materiais e apresentações, foram apresentados pela IDOM-TECTRAN e aprovados pela equipe da Unidade de Gestão do Programa (UGP) da Secretaria de Planejamento e Informática.
A organização da 2ª Audiência Pública foi de responsabilidade da Prefeitura Municipal, com apoio da IDOM-TECTRAN que conduziu e elucidou os trabalhos.
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Figura 1: Convite enviado à Prefeitura para mobilização.
2 Este evento é referente à Segunda Audiência Pública prevista no processo de elaboração do Plano. Contudo, em alguns veículos de comunicação da Prefeitura este evento foi divulgado como sendo a Terceira Audiência Pública do Plano, situação justificada pelo fato de que no mês de Maio de 2013 ocorreu a Consulta Pública à População que foi realizada em formato de audiência, e no mês de julho ter ocorrido à primeira audiência prevista no plano de trabalho.
Importante destacar que a realização da Consulta Pública à população visou, a partir da participação popular, subsidiar e aprimorar os levantamentos técnicos e estudos em desenvolvimento para o Diagnóstico. A Primeira Audiência Pública, realizada em Junho de 2013, apresentou à população de Catanduva os resultados finais do Diagnóstico, evidenciando a caracterização geral das questões referentes à qualidade da mobilidade urbana no município. Já a Segunda Audiência Pública aqui relatada, realizou-se em Outubro de 2013, apresentou à população proposições para a conclusão do plano de curto, médio e longo prazo.
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1.1. Objetivo
O objetivo da reunião foi o de conduzir os participantes a refletirem sobre as informações apresentadas e discutidas, além de ter proporcionado a oportunidade para ponderações sobre o trabalho exposto, de maneira que pudessem cumprir com o papel de contribuírem para a consolidação das propostas.
Uma preocupação presente na elaboração do material foi o cuidado com a linguagem, ficando-se atento para uma perspectiva de melhor compreensão por parte dos participantes, com abordagem acessível e sempre que possível acompanhada de ilustrações temáticas sobre o assunto tratado.
Os resultados da participação popular alcançados na Audiência são de suma importância para o aprimoramento das análises do Plano, como também evidenciam os próximos passos na mobilização da população em torno da sensibilização frente a conceitos de mobilidade muitas vezes ainda não incorporados na dinâmica urbana vigente.
A audiência girou em torno da apresentação das propostas para o Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva, apontadas na figura a seguir:
Figura 2: Propostas do Plano Diretor de Mobilidade de Catanduva Fonte: Apresentação Audiência Pública, Tectran/Idom, 2013.
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1.1.1. Apresentação
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1.2. Registro Fotográfico
Figura 3: Abertura do evento com o Prefeito
Figura 4: Apresentação dos técnicos IDOM / TECTRAN
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1.3. Lista de Presença
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1.4. Mídia