Dos crimes em espécie Direito Penal Militar Direito Penal Militar Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
Dos crimes em espécie
Direito Penal MilitarDireito Penal Militar
Prof. Audálio Ferreira Sobrinho
OBJETIVO ESPECÍFICO
...o cadete ...o cadete deve analisardeve analisar cada tipo penal cada tipo penal para para aplicar nas diferentes aplicar nas diferentes situações situações da vida militar.da vida militar.
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SUMÁRIO1. Introdução2. Crimes contra a pessoa3. Crimes contra o patrimônio4. Crimes contra a incolumidade pública5. Crimes contra a administração militar6. Crimes contra a administração da justiça militar7. Conclusão(dúvidas)
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Dos crimes contra a pessoa
Do art.205 ao 239Do art.205 ao 239
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HOMICÍDIO
Homicídio simples...art. 205Homicídio simples...art. 205 Minoração facult. da pena § 1ºMinoração facult. da pena § 1º Homicídio qualificado § 2ºHomicídio qualificado § 2º Crimes dolosos contra a vida e Crimes dolosos contra a vida e
contra civil(art. 9 º,Par. Único)contra civil(art. 9 º,Par. Único)
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HOMICÍDIO CULPOSO
art. 206 §1º..........art. 206 §1º..........regra regra técnica de profissãotécnica de profissão.................... ou se o agente deixa de ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à prestar imediato socorro à vítima.vítima.;;
Provocação direta ou auxílio a suicídio:
Art 207;Art 207; instigarinstigar= é animar, ação secundária, o = é animar, ação secundária, o
agente revigora um propósito agente revigora um propósito existente;existente;
induzirinduzir= é o ato de quem é o 1º a = é o ato de quem é o 1º a propor, suscitar alguma idéia;propor, suscitar alguma idéia;
auxiliarauxiliar= assistência material, física. = assistência material, física.
Da lesão corporal e da rixa
art. 209 - Lesão leve art. 209 - Lesão leve §1º- Lesão grave§1º- Lesão grave
§3º- Lesões qualificadas pelo resultado§3º- Lesões qualificadas pelo resultado
§6º- Lesão levíssima§6º- Lesão levíssima
art. 213- Maus tratos
““art. 213- Expor a perigo a vida ou a saúde, em art. 213- Expor a perigo a vida ou a saúde, em lugar sujeito à administração militar ou lugar sujeito à administração militar ou no............pessoa sob sua autoridade,............. no............pessoa sob sua autoridade,............. para o fim de educação, instrução,................ para o fim de educação, instrução,................ quer privando-a de alimentação ou.............. quer privando-a de alimentação ou.............. quer sujeitando-a a trabalhos........................ quer sujeitando-a a trabalhos........................ quer abusando de meios de correção ou.....” quer abusando de meios de correção ou.....”
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Dos Crimes contra a Honra
art. 214- art. 214- CalúniaCalúnia....fato definido ....fato definido como crime...como crime...
art. 215- art. 215- DifamaçãoDifamação....fato ofensivo à ....fato ofensivo à sua reputação:sua reputação:
art. 216- art. 216- InjúriaInjúria....ofendendo-lhe a ....ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:dignidade ou o decoro:
Dos crimes contra a liberdade
art. 222- Constrangimento ilegalart. 222- Constrangimento ilegal art. 223- Ameaçaart. 223- Ameaça art. 225- Seqüestro ou cárcere art. 225- Seqüestro ou cárcere
privadoprivado
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO art 226 do CPM e art 5º,XI da CF/88
VIOLAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIACORRESPONDÊNCIA
art 227 do CPM e art 227 do CPM e art 5º,XII da CF/88 art 5º,XII da CF/88
Dos crimes sexuais
art. 232 - Estuproart. 232 - Estupro art. 233 - Atentado violento ao art. 233 - Atentado violento ao
pudorpudor art. 235 - Pederastia ou outro ato art. 235 - Pederastia ou outro ato
de libidinagemde libidinagem
Dos crimes contra o patrimônio
Do art.240 ao 267Do art.240 ao 267
art 240 - Furtoart 240 - Furto
art. 241- Furto de uso art. 241- Furto de uso
art. 242 - Rouboart. 242 - Roubo
Art 244- Extorsão mediante Art 244- Extorsão mediante seqüestro seqüestro
Art 245- ChantagemArt 245- Chantagem
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Art 248- Apropriação indébita Art 248- Apropriação indébita simplessimples
Art 251- EstelionatoArt 251- Estelionato Art 254- ReceptaçãoArt 254- Receptação Art 255- Receptação culposaArt 255- Receptação culposa Art 259- Dano simplesArt 259- Dano simples Art 267- Usura pecuniáriaArt 267- Usura pecuniária
Dos crimes contra a incolumidade pública
Do art.268 ao 297Do art.268 ao 297
Dos crimes de perigo comum
Art 268- Causar incêndioArt 268- Causar incêndio Art 279- Embriaguez ao volanteArt 279- Embriaguez ao volante Art 281- Fuga após acidente de Art 281- Fuga após acidente de
trânsitotrânsito Art 290- Tráfico de entorpecentes Art 290- Tráfico de entorpecentes
(Capítulo III- crime contra a saúde(Capítulo III- crime contra a saúde))
Dos crimes contra a Administração Militar
Do art.298 ao 339Do art.298 ao 339
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Dos crimes contra a administração militar
Art 298- Desacato a superiorArt 298- Desacato a superior Art 303- PeculatoArt 303- Peculato Art 305- -ConcussãoArt 305- -Concussão Art 308- Corrupção passivaArt 308- Corrupção passiva Art 309- Corrupção ativaArt 309- Corrupção ativa
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Art 311- Falsificação de documentoArt 311- Falsificação de documento Art 319- PrevaricaçãoArt 319- Prevaricação Art 320- Violação do dever funcional Art 320- Violação do dever funcional
com o fim de lucrocom o fim de lucro Art 346- Falso testemunhoArt 346- Falso testemunho ou falsa ou falsa
períciaperícia
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Dos crimes contra a Administração da
Justiça Militar
Do art. 340 ao 354Do art. 340 ao 354
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DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA DE GUERRA
Direito da GuerraProf. Audálio Ferreira Sobrinho
Dos Crimes Militares em tempo de guerraDos Crimes Militares em tempo de guerra
Direito da Guerra