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Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020Divulgação: Segunda-feira, 28
de dezembro de 2020 Publicação: Terça-feira, 29 de dezembro de
2020
DESIGNA DENISE PACHECO TILL CAMPOS, matrícula 678305/01; EDGAR
DA COSTA EIFLER, matrícula 679590/04; ROGÉRIO GUSTAVO DE LOS SANTOS
FERREIRA, matrícula 678664/01, MARILENE VALESAN, matrícula
517516/07; DIEGO DEWES, matrícula 992474/02; ANA CAROLINE DE ROCHA
GUEX, matrícula 1118072/03, ROSANE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula
1052098/02, do Departamento Municipal de Habitação e MÁRCIA
RODRIGUES DE RODRIGUES, matrícula 421793/01; RAYZA RODRIGUES VAZ,
matrícula 1528718/01; ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, matrícula
1206753/01, GRAÇA FABIANA RAMOS DOS SANTOS GODINHO, matrícula
1424769/02, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para,
sob a coordenação da primeira, comporem Grupo de Trabalho Pró
Moradia, referente ao Contrato de Financiamento nº0531.752-48 –
Destinado à urbanização e regularização de assentamentos precários
- Condomínios Claudino, Tamandaré I e Tamandaré II, no Município de
Porto Alegre - Fonte Caixa Econômica Federal, com validade até
setembro de 2024, através da Portaria 369, de 23/12/2020. (Processo
20.0.000102493-1)
CONVOCA FLAVIA ANA TEPE, 1523562/1, Assistente Administrativo,
AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 23/11/2020, com base
na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III
e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I,
através da Portaria 12628426 de 21/12/2020 (Processo
20.0.000106904-8).
CONVOCA FATIMA SARMENTO ALVES SILVA, 1332694/1, Professor M4,
ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/01/2021,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c",
110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei
6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 12628104
de 21/12/2020 (Processo 20.0.000043337-4).
CONVOCA FRANCINE SCHEFFLER, 1210700/1, Professor M5, ED103M5,
efetivo, do/da Secretaria Municipal
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais,
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de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a
contar de 01/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521
de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37,
através da Portaria 12627514 de 21/12/2020 (Processo
20.0.000039435-2).
CONVOCA FERNANDA CALSING, 997551/1, Professor M5, ED103M5,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir
Regime Complementar de Trabalho, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c",
110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei
6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 12629329
de 21/12/2020 (Processo 20.0.000038215-0).
CONVOCA FERNANDA WEBER PORTELA, 997216/2, Professor M5, ED103M5,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir
Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/01/2021, com base
na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III
e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de
13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 12628298 de
21/12/2020 (Processo 20.0.000048755-5).
DESIGNA os servidores da listagem anexa, para exercerem as
respectivas funções gratificadas, na Secretaria Municipal de
Educação, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo
73, Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817,
de 30/08/2017, através da Portaria 12608682, de 18/12/2020
(Processo 20.0.000115121-6).
MATRICULA VINCULO SERVIDOR DESCRICAO FG VAGA SETORDATA
DESIGNAÇÃO
241717 1ADRIANA ITANAJARA GUEDES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000939EMEI VILA ELIZABETH16/12/2020 a 14/12/2024
852536 1ADRIANA LONGONI MOREIRA
DIRETOR DE ESCOLA 1000812
EMEF PROF GILBERTO JORGE GONÇALVES DA SILVA
16/12/2020 a 14/12/2024
1262530 1 ADRIANO AGUIAR
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000777EMEF MÁRIO QUINTANA01/01/2021 a 31/01/2021
333200 3 ALEXANDRE MIGUEL
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000909EMEI JARDIM BENTO GONCALVES16/12/2020 a 14/12/2024
901262 1 ALINE FATIMA COSTAMILANVICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000937EMEI VALE VERDE 18/12/2020 a 16/12/2024
490298 1ANA CAROLINA CORREA SOUZA
DIRETOR DE ESCOLA 1000936EMEI VALE VERDE
18/12/2020 a 16/12/2024
1011715 1ANDERSON DE ABREU BORTOLETTI
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000714EMEF CAMPOS DO CRISTAL16/12/2020 a 14/12/2024
436292 1 ANDREA DA SILVA PAVANIDIRETOR DE ESCOLA 1000962EMEI JP
GIRAFINHA
16/12/2020 a 14/12/2024
1028421 1CARLA TEREZINHA REQUIA CHASSOT
DIRETOR DE ESCOLA 1000860
EMEEF PROF ELYSEU PAGLIOLI
16/12/2020 a 14/12/2024
1236300 1CARLOS HENRIQUE RAMOS SOARES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000901EMEI ÉRICO VERÍSSIMO16/12/2020 a 14/12/2024
966700 1 CAROLINE AZI CORREADIRETOR DE ESCOLA 1000776
EMEF MÁRIO QUINTANA
01/01/2021 a 31/01/2021
503001 1CLARICE SILVA KUFFNER
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000943EMEI VILA MAPA II 16/12/2020 a 14/12/2024
CLEUSA VICE- EMEI VILA DA 16/12/2020 a
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195630 2 MARIA LEITE LEPPADIRETOR DE ESCOLA 1000953
PÁSCOA 14/12/2024
995165 1CRISTIANE SOUZA FREITAS
DIRETOR DE ESCOLA 1000928
EMEI PONTA GROSSA
16/12/2020 a 14/12/2024
1217747 1CRISTINA BARBOSA ARELLANO
DIRETOR DE ESCOLA 1000942EMEI VILA MAPA II
16/12/2020 a 14/12/2024
1134191 1DAIANE IRIA SPOHR BREITENBACH
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000951EMEI VILA NOVA SÃO CARLOS16/12/2020 a 14/12/2024
489442 1DEBORA HENRIQSON FERREIRA
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000717EMEF CHAPÉU DO SOL16/12/2020 a 15/12/2023
530820 1DENISE BUENO JARDIM
DIRETOR DE ESCOLA 1000964
EMEI JP PASSARINHO DOURADO
16/12/2020 a 14/12/2024
1221078 1DENISE MARIA RAMOS DE ALMEIDA
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000957EMEI VILA TRONCO 16/12/2020 a 14/12/2024
304806 1 ELIS REGINA GRIEBLERDIRETOR DE ESCOLA 1000804
EMEF PRESIDENTE VARGAS
18/12/2020 a 16/12/2024
500632 1FABIANA MULLER MACHADO
DIRETOR DE ESCOLA 1000898
EMEI DR. WALTER SILBER
16/12/2020 a 14/12/2024
1133896 1 FABIANA SILVA RZYTKIVICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000907EMEI ILHA DA PINTADA16/12/2020 a 14/12/2024
849914 1FERNANDA DE LIMA BIZARRO
DIRETOR DE ESCOLA 1000924
EMEI PARQUE DOS MAIAS II
16/12/2020 a 14/12/2024
997216 2FERNANDA WEBER PORTELA
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000925EMEI PARQUE DOS MAIAS II16/12/2020 a 14/12/2024
382210 1FLAVIA CARVALHO DINIZ
DIRETOR DE ESCOLA 1000713
EMEF CAMPOS DO CRISTAL
16/12/2020 a 14/12/2024
897301 1FRANCISCA VARGAS CARNEIRO DO PRADO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000899EMEI DR. WALTER SILBER16/12/2020 a 14/12/2024
964648 1GABRIELE SOARES DE ABREU
DIRETOR DE ESCOLA 1000904EMEI HUMAITÁ
16/12/2020 a 14/12/2024
1264362 1 GILNEI SOUZA RAMOS
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000929EMEI PONTA GROSSA16/12/2020 a 14/12/2024
1220420 1GISELE APARECIDA DO AMARAL
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000905EMEI HUMAITÁ 16/12/2020 a 14/12/2024
779249 4GISLAINE DE SOUZA BORGES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000945EMEI VILA MAX GEISS16/12/2020 a 14/12/2024
547752 1HELENA SUZETE CAMILO
DIRETOR DE ESCOLA 1000866
EMEEF PROFªLYGIA MORRONE AVERBUCK
16/12/2020 a 14/12/2024
142028 2
ISABEL CRISTINA BARBOSA ANZOLIN
DIRETOR DE ESCOLA 1000914
EMEI MARIA MARQUES FERNANDES
16/12/2020 a 14/12/2024
279289 2 IVONE DA SILVADIRETOR DE ESCOLA 1000956EMEI VILA
TRONCO
16/12/2020 a 14/12/2024
474657 2 JANAINA SOUZA NEULSVICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000941EMEI VILA FLORESTA16/12/2020 a 14/12/2024
833414 3JENIFFER IGLESIAS KERN
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1002994EMEI MIGUEL GRANATO VELASQUEZ
16/12/2020 a 14/12/2024
KAREN
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392999 1 PEREIRA TORRESDIRETOR DE ESCOLA 1000961
EMEI JP CIRANDINHA
16/12/2020 a 14/12/2024
787260 2LETICIA AGUIAR BOTTARI
DIRETOR DE ESCOLA 1000960
EMEI JP CANTINHO AMIGO
16/12/2020 a 14/12/2024
914530 1LETICIA CARNEIRO TORRES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000867EMEEF PROFªLYGIA MORRONE AVERBUCK
16/12/2020 a 14/12/2024
1070347 1LETICIA SALDANHA PEREIRA
DIRETOR DE ESCOLA 1000900
EMEI ÉRICO VERÍSSIMO
16/12/2020 a 14/12/2024
158371 1LIZELLE DE MOURA BERRUTTI
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000947EMEI VILA NOVA 16/12/2020 a 14/12/2024
547594 1LUCIANA SALENGUE SCOLARI
DIRETOR DE ESCOLA 1000906
EMEI ILHA DA PINTADA
16/12/2020 a 14/12/2024
450082 1LUCIANE LURDES CRISTOFOLI
DIRETOR DE ESCOLA 1000944
EMEI VILA MAX GEISS
16/12/2020 a 14/12/2024
500942 1LUCIANE SARACHAGA ANDRIOTTI
DIRETOR DE ESCOLA 1000946EMEI VILA NOVA
16/12/2020 a 14/12/2024
363215 3 MARCELO DE BURGUES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000915EMEI MARIA MARQUES FERNANDES
16/12/2020 a 14/12/2024
916782 1
MARCIA BEATRIS BOEIRA DA CONCEICAO
DIRETOR DE ESCOLA 1000908
EMEI JARDIM BENTO GONCALVES
16/12/2020 a 14/12/2024
1117599 1MARCIO DE ALMEIDA MALAVOLTA
DIRETOR DE ESCOLA 1000863
EMEEF PROF LUIZ FRANCISCO LUCENA BORGES
16/12/2020 a 14/12/2024
469315 1MARIA DA GRACA CRIVELLA PICCOLO
DIRETOR DE ESCOLA 1000938
EMEI VILA ELIZABETH
16/12/2020 a 14/12/2024
540113 1
MARIA STELLA DOS SANTOS ALVES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000813
EMEF PROF GILBERTO JORGE GONÇALVES DA SILVA
16/12/2020 a 14/12/2024
1332473 1MATEUS DA SILVA SCHARDOSIM
DIRETOR DE ESCOLA 1000716
EMEF CHAPÉU DO SOL
16/12/2020 a 15/12/2023
141917 1MICHELE MENEZES RIVATTO
DIRETOR DE ESCOLA 1000966
EMEI JP PICA-PAU AMARELO
16/12/2020 a 14/12/2024
540186 1 PATRICIA DE FREITAS DIASDIRETOR DE ESCOLA 1000940
EMEI VILA FLORESTA
16/12/2020 a 14/12/2024
1171682 2ROSELAINE BATISTA XAVIER SAUCEDO
DIRETOR DE ESCOLA 1000950
EMEI VILA NOVA SÃO CARLOS
16/12/2020 a 14/12/2024
310521 2ROSSANA SAMARANI VERRAN
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000861EMEEF PROF ELYSEU PAGLIOLI16/12/2020 a 14/12/2024
158565 1 SABRINA GARCEZDIRETOR DE ESCOLA 1002993
EMEI MIGUEL GRANATO VELASQUEZ
16/12/2020 a 14/12/2024
347532 1SIMONE NIEDERAUER WEIDE
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000805EMEF PRESIDENTE VARGAS18/12/2020 a 16/12/2024
436486 1SIMONI CEZIMBRA PORTO
DIRETOR DE ESCOLA 1000963
EMEI JP MEU AMIGUINHO
16/12/2020 a 14/12/2024
468967 1SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNA
DIRETOR DE ESCOLA 1000965
EMEI JP PATINHO FEIO
16/12/2020 a 14/12/2024
TANISE
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Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
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DESIGNA MARIA DE FATIMA FERNANDES GEA, 375850/2, Medico
Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade,
11160004, do/da Centro de Referência No Atendimento
Infanto-Juvenil/Unidade de Apoio/Direção Técnica/Hospital Materno
Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18505001,
vaga 1001299, a contar de 09/06/2020, com base na Lei Complementar
133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 12611889 de
19/12/2020 (Processo 20.0.000106100-4).
DESIGNA CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO, 299628/1, Recepcionista,
AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer
a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Unidade de
Tecnologia da Informação e Arquivo Médico/Direção
Administrativa/Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18603050, vaga 1001263, a
contar de 09/06/2020, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 12611891 de 19/12/2020
(Processo 20.0.000106100-4).
DISPENSA MARIA DE FATIMA FERNANDES GEA, 375850/2, Médico
Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da
Centro de Referência No Atendimento Infanto-Juvenil/Unidade de
Apoio/Direção Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18505001, vaga 1001263, a
contar de 09/06/2020, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 12611884 de 19/12/2020
(Processo 20.0.000106100-4).
EXONERA ISABEL CRISTINA GUIMARAES HAIFUCH, 913197/2, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, 11280001, da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, vaga 1002922, a contar de 31/12/2020,
cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 12629937,
de 21/12/2020 (Processo 20.0.000116589-6).
MODIFICA, em relação aos servidores da lista anexa, efetivos,
do/da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 11853135, de
26/10/2020, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em
22/10/2020 que os designou para as funções gratificadas de Direção
e Vice-Direção de Escola, quanto ao fim, que passa a ser a
informada na lista abaixo, e não como constou, através da Portaria
12602410 de 18/12/2020 (Processo 20.0.000115121-6).
279939 1WANNER DA SILVA TIMPONI
DIRETOR DE ESCOLA 1000952
EMEI VILA DA PÁSCOA
16/12/2020 a 14/12/2024
MATRICULA VINCULO SERVIDOR DESCRICAO FG VAGA SETOR DATA FIM
816167 1 ALTEMIR DE OLIVEIRA
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000937EMEI VALE VERDE 17/12/2020
241717 1ADRIANA ITANAJARA GUEDES
DIRETOR DE ESCOLA 1000938
EMEI VILA ELIZABETH 15/12/2020
852536 1ADRIANA LONGONI MOREIRA
DIRETOR DE ESCOLA 1000812
EMEF PROFESSOR GILBERTO JORGE GONÇALVES DA SILVA
15/12/2020
280085 1 ALEXANDRE MIGUELDIRETOR DE ESCOLA 1000956
EMEI VILA TRONCO 15/12/2020
490298 1 ANA CAROLINA CORREA SOUZADIRETOR DE ESCOLA 1000936EMEI
VALE VERDE 17/12/2020
1262530 1ANDERSON DE ABREU BORTOLETTI
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000777EMEF MÁRIO QUINTANA 15/12/2020
333200 3 ANDREA DA SILVA PAVANI
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000909EMEI JARDIM BENTO GONCALVES
15/12/2020
824139 3 CALITA DA SILVA CHAVES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000943EMEI VILA MAPA II 15/12/2020
1059688 1CARLA TEREZINHA REQUIA CHASSOT
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000805EMEF PRESIDENTE VARGAS
15/12/2020
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Página 5 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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816167 1CARLOS HENRIQUE RAMOS SOARES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000937EMEI VALE VERDE 15/12/2020
490298 1 CLEUSA MARIA LEITE LEPPADIRETOR DE ESCOLA 1000936EMEI
VALE VERDE 15/12/2020
1011715 1 CRISTIANE SOUZA FREITASVICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000714EMEF CAMPOS DO CRISTAL 15/12/2020
436292 1DAIANE IRIA SPOHR BREITENBACH
DIRETOR DE ESCOLA 1000962
EMEI JARDIM DE PRAÇA GIRAFINHA 15/12/2020
824139 3 DENISE BUENO JARDIM
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000943EMEI VILA MAPA II 15/12/2020
304806 1 ELIS REGINA GRIEBLERDIRETOR DE ESCOLA 1000804
EMEF PRESIDENTE VARGAS
17/12/2020
1028421 1 FABIANA MULLER MACHADODIRETOR DE ESCOLA 1000860
EMEEF PROFESSOR ELISEU PAGLIOLI
15/12/2020
1236300 1 FABIANA SILVA RZYTKIVICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000901EMEI ÉRICO VERÍSSIMO 15/12/2020
854338 1
FABRIZIO PIANTAMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
DIRETOR DE ESCOLA 1000716
EMEF CHAPÉU DO SOL 15/12/2020
966700 1 FERNANDA DE LIMA BIZARRODIRETOR DE ESCOLA 1000776
EMEF MÁRIO QUINTANA 15/12/2020
503001 1 FERNANDA WEBER PORTELADIRETOR DE ESCOLA 1000942EMEI
VILA MAPA II 15/12/2020
195630 2 FLAVIA CARVALHO DINIZ
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000953EMEI VILA DA PÁSCOA 15/12/2020
995165 1FRANCISCA VARGAS CARNEIRO DO PRADO
DIRETOR DE ESCOLA 1000928
EMEI PONTA GROSSA 15/12/2020
1134191 1GABRIELE SOARES DE ABREU
DIRETOR DE ESCOLA 1000950
EMEI VILA NOVA SÃO CARLOS 15/12/2020
530820 1GISELE APARECIDA DO AMARAL
DIRETOR DE ESCOLA 1000964
EMEI JARDIM DE PRAÇA PASSARINHO DOURADO
15/12/2020
304806 1 GISLAINE DE SOUZA BORGESDIRETOR DE ESCOLA 1000804
EMEF PRESIDENTE VARGAS
15/12/2020
500632 1ISABEL CRISTINA BARBOSA ANZOLIN
DIRETOR DE ESCOLA 1000898
EMEI DOUTOR WALTER SILBER 15/12/2020
854338 1 JANAINA SOUZA NEULSDIRETOR DE ESCOLA 1000716
EMEF CHAPÉU DO SOL 15/12/2020
849914 1 JENIFFER IGLESIAS KERNDIRETOR DE ESCOLA 1000924
EMEI PARQUE DOS MAIAS II 15/12/2020
997216 2 KAREN PEREIRA TORRES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000925EMEI PARQUE DOS MAIAS II 15/12/2020
382210 1 LETICIA AGUIAR BOTTARIDIRETOR DE ESCOLA 1000713
EMEF CAMPOS DO CRISTAL 15/12/2020
897301 1LETICIA CARNEIRO TORRES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000899EMEI DOUTOR WALTER SILBER 15/12/2020
964648 1LETICIA SALDANHA PEREIRA
DIRETOR DE ESCOLA 1000904EMEI HUMAITÁ 15/12/2020
1220420 1LIZELLE DE MOURA BERRUTTI
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000905EMEI HUMAITÁ 15/12/2020
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Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
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MODIFICA, em relação a CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO, 299628/1,
Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Saúde, o/a Portaria 11576812, de 21/09/2020, publicado(a) no Diário
Oficial de Porto Alegre em 25/09/2020 que designou para a função
gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de
Tecnologia da Informação e Arquivo Médico/Direção
Administrativa/Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18603050, vaga 1001299,
quanto à data final da designação que passa a ser 08/06/2020 e não
como constou, através da Portaria 12611866 de 19/12/2020 (Processo
20.0.000106100-4).
NOMEIA JOSIANE GASPERIN, 1134043/1, Engenheiro, ES114NS, da
Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo cargo em
comissão de Coordenador, 11270001, na Secretaria Municipal de
Saúde, vaga 1001545, durante o impedimento do titular, ELMO RAUPP
BEHENCK VIEGAS, 650204/3, por motivo de férias, no período de
18/01/2021 a 16/02/2021, com base no artigo 69, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, na Lei
779249 4LUCIANA SALENGUE SCOLARI
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000945EMEI VILA MAX GEISS 15/12/2020
142028 2 LUCIANE LURDES CRISTOFOLIVICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000915EMEI MARIA MARQUES FERNANDES
15/12/2020
474657 2LUCIANE SARACHAGA ANDRIOTTI
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000941EMEI VILA FLORESTA 15/12/2020
833414 3 MARCELO DE BURGUES
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1002994EMEI MIGUEL GRANATO VELASQUEZ
15/12/2020
392999 1MARCIA BEATRIS BOEIRA DA CONCEICAO
DIRETOR DE ESCOLA 1000961
EMEI JARDIM DE PRAÇA CIRANDINHA
15/12/2020
787260 2MARCIO DE ALMEIDA MALAVOLTA
DIRETOR DE ESCOLA 1000960
EMEI JARDIM DE PRAÇA CANTINHO AMIGO
15/12/2020
914530 1MARIA DA GRACA CRIVELLA PICCOLO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000867
EMEEF PROFESSORA LYGIA MORRONE AVERBUCK
15/12/2020
1070347 1MARIA STELLA DOS SANTOS ALVES
DIRETOR DE ESCOLA 1000900
EMEI ÉRICO VERÍSSIMO 15/12/2020
158371 1MICHELE MENEZES RIVATTO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000947EMEI VILA NOVA 15/12/2020
547594 1 PATRICIA DE FREITAS DIASDIRETOR DE ESCOLA 1000906
EMEI ILHA DA PINTADA 15/12/2020
467306 1ROSANA INOCENTE VOLQUIND
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000717EMEF CHAPÉU DO SOL 15/12/2020
450082 1ROSELAINE BATISTA XAVIER SAUCEDO
DIRETOR DE ESCOLA 1000944
EMEI VILA MAX GEISS 15/12/2020
500942 1 SABRINA GARCEZ DIRETOR DE ESCOLA 1000946EMEI VILA NOVA
15/12/2020
466168 2 SIMONE DE LIMA AMARAL
VICE-DIRETOR DE ESCOLA
1000861EMEEF PROF ELYSEU PAGLIOLI 15/12/2020
363215 3SIMONI CEZIMBRA PORTO
DIRETOR DE ESCOLA 1000914
EMEI MARIA MARQUES FERNANDES
15/12/2020
916782 1SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNA
DIRETOR DE ESCOLA 1000908
EMEI JARDIM BENTO GONCALVES
15/12/2020
551846 1SUSELY RODRIGUES RIVERO
DIRETOR DE ESCOLA 1000866
EMEEF PROFªLYGIA MORRONE AVERBUCK
15/12/2020
1117599 1TANISE WANNER DA SILVA TIMPONI
DIRETOR DE ESCOLA 1000863
EMEEF PROFESSOR LUIZ FRANCISCO LUCENA BORGES
15/12/2020
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Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de
30/08/2017, através da Portaria 12612525, de 20/12/2020 (Processo
20.0.000110558-3).
TORNA SEM EFEITO, em relação a FRANCINE SCHEFFLER, 1210700/1,
Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, a Portaria 10229501, de 30/04/2020, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 18/05/2020, que convocou para cumprir
Regime Suplementar de Trabalho a contar de 01/01/2021, através da
Portaria 12627374, de 21/12/2020 (Processo 20.0.000039435-2).
TORNA SEM EFEITO, em relação a CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO,
299628/1, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, os efeitos do/da Portaria 12140968 de
11/11/2020, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em
17/11/2020 que dispensou da função gratificada de Chefe de Unidade,
11160004, do/da Centro de Referência No Atendimento
Infanto-Juvenil/Unidade de Apoio/Direção Técnica/Hospital Materno
Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18505001,
vaga 1001299, por motivo de solicitação da Secretaria, através da
Portaria 12611853 de 19/12/2020 (Processo 20.0.000106100-4).
TORNA SEM EFEITO, em relação a ODILON LARANJEIRA, 284984/6,
cargo em comissão de Assessor IV, 21240004, no Gabinete do
Prefeito, a Portaria 12448742, de 07/12/2020, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 15/12/2020, que o nomeou para o cargo,
por solicitação do titular da pasta, através da Portaria 12663341,
de 23/12/2020 (Processo 20.0.000110954-6).
TORNA SEM EFEITO, em relação a ODILON LARANJEIRA, 284984/6,
cargo em comissão de Assessor IV, 21240004, no Gabinete do
Prefeito, a Portaria 12448762, de 07/12/2020, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 11/12/2020, que convocou para cumprir
Regime de Tempo Integral, por motivo de solicitação do titular da
pasta, através da Portaria 12663374, de 23/12/2020 (Processo
20.0.000110954-6).
PRORROGA, por 15 (quinze) dias, a contar de 28/12/2020, o prazo
para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada pela
Portaria 035 de 13/03/2020, através da Portaria 126/2020 (Processo
20.0.000028659-2).
RESOLVE o Inquérito Administrativo Disciplinar SEI
19.0.000092844-8, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta
001/2020, nos termos da Instrução Normativa 014/2020, através da
Portaria 038, de 22/12/2020 (Processo 19.0.000092844-8).
DESIGNA JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN, matrícula 1049674/1,
assistente administrativo, LIVÂNIA FAGUNDES RAMOS, matrícula
1517694/1, estagiária e HELLEN FIGUEIREDO FERNANDES, matrícula
1517651/1, estagiária, para integrar a Comissão de Cadastramento
para o sorteio para ocupação de estandes disponíveis no Centro
Popular de Compras, através da Portaria 071 de 23/12/2020 (Processo
20.0.000085979-7).
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais,
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO da PGM, no uso de
suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de
suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no
uso de suas atribuições legais,
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DESIGNA LUCIANE DA SILVA CANTO, 540174/2, Assistente
Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função
gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de
Divulgação da Informação/Unidade de Atualização de Informações
Urbanísticas/Coordenação de Geoprocessamento e Informações
Urbanísticas/Diretoria-Geral de Planejamento Urbano e
Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da
Sustentabilidade, 36501007, substituindo MARIANA FERRAO DE SOUZA,
334215/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias,
de 04/01/2021 a 23/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 253 de 22/12/2020 (Processo 20.0.000117157-8).
CESSA, em relação a ELVISLEI LOVATO DA SILVA, 296950/2,
Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da PME, a contar de
16/10/2020, os efeitos da Portaria 1162 de 26/07/2017, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre em 28/07/2017, que Concedeu
Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de
Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa,
de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função
gratificada de nível 6, através da Portaria 1575 de 23/12/2020
(Processo 20.0.000103498-8).
CONCEDE, a JOSUE DA LUZ, 1111493/1, Instalador Hidrossanitario,
OP21004, efetivo, do/da Gerência Distrital Norte/Diretoria de
Operações, de 28/04/2019 a 11/12/2019, Gratificação Especial pelo
Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação,
Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo
de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com
base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de
05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1555
de 22/12/2020 (Processo 18.10.000006962-5).
CONCEDE a JOAO AIRTON ROMANCINI, 700037/1, Assistente
Administrativo, AA20406, efetivo, da Diretoria de Tratamento e Meio
Ambiente/DG, Abono de Permanência, a contar de 02/12/2020, com base
na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da
Portaria 1558 de 23/12/2020 (Processo 20.13.000006055-8).
CONCEDE a VASCO PAIM CARVALHO JUNIOR, 272829/4, Técnico
Industrial, TP20507, efetivo, da Equipe de Program. De Man.
Elétrica/C-PLANEJAM/GMAN/DO, Abono de Permanência, a contar de
28/11/2020, com base na Emenda Constitucional número 41 de
31/12/2003, através da Portaria 1559 de 23/12/2020 (Processo
20.13.000006047-7).
CONCEDE, a JORGE LUIZ MONTIERR DOS SANTOS, 715960/1, Operário
Especializado, OB20502, efetivo, do/da C-PNORTE/GDNO/DO, a contar
de 19/09/2020, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades
de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da
Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei
6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto
18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1560 de 23/12/2020
(Processo 20.10.000007263-5).
CONCEDE a ALEXANDRE JOSE PAIXAO DA SILVA, 1532596/1, Técnico em
Tratamento de Água e Esgotos, 125003, Contr. Prazo Determinado,
do/da Equipe ETA São João/C-ETANORTE/GTAG/DT, a contar de
23/11/2020, gratificação por atividades insalubres em grau médio
(20%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110,
V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61 - através da
Portaria 1561 de 23/12/2020 (Processo 20.10.000009108-7).
CONCEDE a GRAZIELE ANTUNES DA SILVA, 1532642/1, Técnico em
Tratamento de Água e Esgotos, 125003, Contr. Prazo Determinado,
do/da Equipe ETA José Loureiro da Silva/C-ETASUL/GTAG/DT, a contar
de 23/11/2020, gratificação por atividades insalubres em grau médio
(20%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110,
V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61 - através da
Portaria 1562 de 23/12/2020 (Processo 20.10.000009107-9).
CONCEDE, a PEDRO RENATO CHIES, 1410733/1, Equipe Documentacao
Tecnica, 30211601, comissionado, do/da Equipe de Projetos
Complementares/Coordenação de Projetos/Gerência de Projetos e
Obras/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , de 21/09/2020 a
01/01/2022, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de
Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita,
da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à
função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988,
artigo 62;
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no uso de
suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
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http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013,
através da Portaria 1567 de 23/12/2020 (Processo
18.10.000001390-5).
DESIGNA JEISON PHILOMENA MOLINA, 1161539/1, Assistente
Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe Turno
Noite/Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento
Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para
responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2,
do/da Equipe Turno Noite/Coordenação da Central de
Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de
Relacionamento Com O Cliente, 88123000, substituindo ROGER FERNANDO
DUZATTI BENITES, 560938/3, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106,
por motivo de Licença para aguardar aposentadoria, de 01/07/2020 a
24/11/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo
69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1577 de
23/12/2020 (Processo 20.10.000004667-7).
DESIGNA JOICINELI FAGUNDES DE OLIVEIRA BECKER, 1011243/2,
Quimico, ES218NS, efetivo, do/da Diretoria de Tratamento e Meio
Ambiente, para responder pela função gratificada de Diretor,
1.2.1.8, do/da Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84000000,
substituindo MARIA DA GRACA DA SILVA ORTOLAN, 382441/2, Biologo,
ES207NS, por motivo de Licença para Aguardar Aposentadoria, de
04/01/2021 a 31/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 1579 de 23/12/2020 (Processo 20.10.000000389-7).
DESIGNA JANAINA FIALHO TEIXEIRA MACHADO, 114215.1, da Equipe dos
Planos Diretores, como Presidente, LUIZ ALEXANDRE REZERES DE
BARROS, 71035.3, da Coordenação de Controle de Perdas, e SANDRA
DARUI, 66458.6, para constituírem a Comissão de Recebimento
Definitivo do Contrato nº003.080301.15.0, “Redes de água em PEAD -
Programa Consumo Responsável 3ª etapa”, tendo a comissão o prazo de
30 (trinta) dias para apresentação de relatório, a contar da
presente data, através da Portaria 1563 de 23/12/2020 (Processo
003.080301.15.0).
DESIGNA MARIO VINICIUS LENCINA, 663170/4, Gari, AC30802, adido,
do/da Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, para
responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1,
do/da Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86300000,
substituindo JOAO LUIS TEIXEIRA DE FARIAS, 706660/1, Operario
Especializado, OB20502, por motivo de Férias, com gratificação pelo
exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo
de pagamento, nível 04, de 02/01/2021 a 21/01/2021, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, através da Portaria 1569 de 23/12/2020 (Processo
17.10.000004945-9).
DESIGNA ELVISLEI LOVATO DA SILVA, 296950/2, Assistente
Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência de Apoio À
Procuradoria Municipal Especializada Autárquica/Diretoria-Geral ,
para exercer a função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2,
do/da Equipe de Cadastro, de Distribuição e de Controle Financeiro
e de Pessoal/Gerência de Apoio À Procuradoria Municipal
Especializada Autárquica/Diretoria-Geral , 80106000, vaga 2000477,
a contar de 16/10/2020, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1576 de 23/12/2020
(Processo 20.0.000103498-8).
DESIGNA MARCIANO CRISTOVAO RAMOS, 727122/1, Instalador
Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Operação de
Redes/Gerência de Distribuição e Condução/Diretoria de Operações,
para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I,
1.2.1.1, do/da Coordenação de Operação de Redes/Gerência de
Distribuição e Condução/Diretoria de Operações, 86240000,
substituindo JONATHAN NICKEL ALMEIDA, 1260650/1, Tecnico em
Saneamento, TP20807, por motivo de Férias, com gratificação pelo
exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo
de pagamento, nível 04, de 15/12/2020 a 03/01/2021, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, através da Portaria 1565 de 23/12/2020 (Processo
19.10.000001029-4).
DESIGNA EVANDRO RICARDO DA COSTA COLARES, 724250/1, Biologo,
ES207NS, efetivo, do/da Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento
de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder
pela função gratificada de Assistente Tecnico II, 2.2.1.7, do/da
Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84000000, substituindo
JOICINELI FAGUNDES DE OLIVEIRA BECKER, 1011243/2, Quimico, ES218NS,
por motivo de titular estar substituindo outra função gratificada,
de 04/01/2021 a 31/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 1580 de 23/12/2020 (Processo
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20.10.000000389-7).
DESIGNA AURI DOS SANTOS, 112255/3, Operario, AC11002, adido,
do/da Equipe da Fábrica /Coordenação de Pré-Moldados /Gerência de
Logística/Diretoria de Operações, para responder pela função
gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe da Fábrica
/Coordenação de Pré-Moldados /Gerência de Logística/Diretoria de
Operações, 86811000, substituindo CEZAR GARCIA DA SILVA, 102213/3,
Pedreiro, OP11004, por motivo de Férias, de 15/01/2021 a
03/02/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo
69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1572 de
23/12/2020 (Processo 20.10.000009313-6).
DESIGNA ANTONIO FRANCISCO LIMA GOULART, 112700/3, Auxiliar de
Servicos Gerais, AC10902, adido, do/da Gerência Distrital
Centro/Diretoria de Operações, para responder pela função
gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Gerência Distrital
Centro/Diretoria de Operações, 86300000, substituindo PAULO ROBERTO
SILVA DE MELLO, 710330/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106,
por motivo de Férias, com gratificação pelo exercício de atividade
de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da
receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível
02, e com gratificação por atividades insalubres em grau máximo
(40%), de 04/01/2021 a 23/01/2021, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 1564 de 23/12/2020 (Processo 19.10.000011060-4).
DESIGNA MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA, 1158180/1, Tecnico
Industrial, TP20507, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção de
Equipamentos Móveis/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de
Operações, para responder pela função gratificada de Coordenador,
1.2.1.5, do/da Coordenação de Manutenção de Equipamentos
Móveis/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações,
86120000, substituindo JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988/4,
Tecnico Industrial, TP20507, por motivo de Férias, de 02/01/2021 a
21/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo
69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1557 de
23/12/2020 (Processo 17.10.000004077-0).
CONCEDE licença-prêmio aos servidores relacionados no quadro
anexo, em conformidade com o artigo 164 da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 388 de
22/12/2020 (Processo 20.14.000000687-9).
CONCEDE avanço trienal aos servidores relacionados no quadro
anexo, a contar das respectivas datas, em conformidade com artigo
122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987;
artigo 123 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985; Lei 7577 de
02/01/1995; e § 1° do artigo 7° da Lei Complementar 851 de
12/06/2019, através da Portaria 389 de 22/12/2020 (Processo
20.14.000000683-6).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO VÍNCULO723906/02 CESAR
BENEDITO GABIN 02/05/2015 a 01/05/2020 EFETIVO681158/01 GILBERTO
LUIS DA SILVA ALMEIDA 06/05/2014 a 05/05/2020CONTR PRAZO
INDETERM
MATRÍCULA NOME AVANÇO A CONTAR DE VÍNCULO680786/01 JOAO GOULARTE
DA SILVA 12 09/05/2020 CONTR PRAZO INDETERM
1312600/01 JULIANA RUSCHEL MAHFUZ OVERBECK 2 01/05/2020
EFETIVO377470/02 LISIANE SARTORI FIORAVANCO MAGNI 1 03/05/2020
COMISSIONADO
1384236/02 ORLANDO BULSO JUNIOR 1 03/05/2020 COMISSIONADO
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no
uso de suas atribuições legais,
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CONCEDE a RENATO BRITTES DA SILVA, 647370, Gari deste
Departamento, a contar de 06/10/2020, abono permanência, com base
na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão
competente, por ter implementado direito a aposentadoria, através
da Portaria 12634331 de 22/12/2020 (Processo
20.13.000006153-8).
REGULARIZA o regime especial de trabalho, em relação ao servidor
abaixo relacionado, com base no artigo 36, inciso I e 37, da Lei
6309/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar
133/1985, através da Portaria 618, de 23/12/2020 (Processo
20.15.000006608-9).
DESIGNA AUGUSTO BURG MALTEZ, 14460, ESTANISLAU HUBNER ALVES,
4650, LUIS FERNANDO SILVA DE CARVALHO, 5215, LUIZ OTÁVIO SOUZA DA
SILVEIRA, 9270, PAULO CÉSAR DA SILVA, 19259, ROGER DE LIMA PASSOS,
17833 e PIERRE ASSIS PADILHA, 5053, para integrarem a Comissão de
Inventário de Materiais do Ano 2020, a fim de realizar o trabalho
de conferência e contagem dos materiais estocados nas dependências
do Almoxarifado da EPTC, sito à Rua Gênova, nº 170, sob a
supervisão do Responsável pela Coordenação de Materiais Afonso
Henrique de Oliveira Batista matrícula 9113, durante o período de
23 a 30/12/2020, através da Portaria 180 de 23/12/2020 (Processo
20.16.000046875-3).
DESIGNA MARCELO KARCZESKI PEDROSO, 16144 (PRESIDENTE); WAGNER
DOS SANTOS COELHO, 8486 (SUPLENTE); TATIANE FERIGOLO FONTOURA, 7226
(ELEITA) e ROGÉRIO KROMBERG MEDEIROS, 20770 (1º suplente), como
representantes da CIPA juntamente à sede/área da EPTC localizada na
Rua João Neves da Fontoura, nº. 07, pelo período de 10/12/2020 a
10/12/2021, através da Portaria 170 de 21/12/2020 (Processo
18.16.000048047-7).
DESIGNA PIERRE ASSIS PADILHA, 5053 (PRESIDENTE); FELIPE LENZI,
22420 (SUPLENTE); GILBERTO FERNANDO ROSA, 19143 (ELEITO) e JOÃO
LUIS WAGNER, 18317 (1º suplente); como representantes da CIPA
juntamente à sede/área da EPTC localizada na Rua Gênova, nº 170,
pelo período de 10/12/2020 a 10/12/2021, através da Portaria 171 de
21/12/2020 (Processo 18.16.000048047-7).
DESIGNA LUCIANA DE OLIVEIRA, 21121 como representante da CIPA
juntamente à sede/área da EPTC localizada na Rua Érico Veríssimo,
nº. 100, pelo período de 10/12/2020 a 10/12/2021, através da
Portaria 172 de 21/12/2020 (Processo 18.16.000048047-7).
DESIGNA JESSÉ GONÇALVES DUARTE, 2004-4 como representante da
CIPA juntamente à sede/área da EPTC localizada na Av. Pereira
Franco, nº. 135, pelo período de 10/12/2020 a 10/12/2021, através
da Portaria 173 de 21/12/2020 (Processo 18.16.000048047-7).
DESIGNA ADEMIR JOSÉ BARALDI, 19089 como representante da CIPA
juntamente à sede/área da EPTC localizada na Av. Protásio Alves, n.
1044, pelo período de 10/12/2020 a 10/12/2021, através da Portaria
174 de 21/12/2020 (Processo 18.16.000048047-7).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso
de suas atribuições legais,
TIPO REGIME MATRÍCULA SERVIDOR A CONTARDE MOTIVO
CONVOCA Regime deTempo Integral 246090/04 CIRILO FRAGA JUNIOR
03/05/1999 REVISÃO
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
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CONCEDE pensão por morte, e de conformidade com o que estabelece
o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Municipal
nº 478 de 2002, ao dependente do servidor inativo HERMES CONSIGLIO
FILHO, matrícula 132436, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, identidade funcional ES-1.14.NS.F.13-2, cargo de
Engenheiro, padrão NS-F, Regime de Repartição Simples, com ingresso
em 16/08/1971, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais,
falecido em 28/08/2020, inativado conforme Portaria nº 694/2013,
sendo a pensão composta pelo teto salarial do Regime Geral de
Previdência Social vigente na data do óbito, correspondente a,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a esse
limite, correspondente a, totalizando, distribuídos da seguinte
forma: REGINA BEATRIZ SO CONSIGLIO, cônjuge, a contar de
28/08/2020, à razão de 100%, no valor de, pela Portaria 1068, de
18/12/2020 (Processo 20.13.000004432-3). A pensão será custeada
pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, e seu reajuste será efetivado pela
paridade. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, em conformidade com o que estabelece o
artigo 40, § 7º da Constituição Federal e Lei Complementar
Municipal 478 de 2002, ao dependente do(a) servidor(a) falecido(a)
em atividade CARLOS VIEIRA DE CASTRO, matrícula 478201, da
Secretaria Municipal de Saúde, identidade funcional
ES-1.24.EXMed.B.06-0, cargo de Médico Clínico Geral, padrão EXMed -
B, Regime de Repartição Simples, com ingresso em 16/06/2000, regime
jurídico estatutário, 20 horas semanais, falecido(a) em 16/07/2020,
sendo a pensão composta pelo teto salarial do Regime Geral de
Previdência Social vigente na data do óbito, correspondente a,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, correspondente
a, totalizando, distribuídos da seguinte forma: MARINA CARLOTTO
VIEIRA DE CASTRO, filha menor de idade, a contar de 16/07/2020,
data-fim: 24/01/2024, à razão de 50%, no valor de, pela Portaria
1075, de 21/12/2020 (Processo 20.13.000005240-7). A pensão será
custeada pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, e seu reajuste será
efetivado pela manutenção do valor real. Fica reservada a cota de
50% para outro possível pensionista. "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, em conformidade com o que estabelece o
artigo 40, § 7º da Constituição Federal e Lei Complementar
Municipal 478 de 2002, ao dependente do(a) servidor(a) inativo(a)
JULIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 40190, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana, identidade funcional
OP-1.10.04.D.10-2, cargo de Pedreiro, padrão 04-D, Regime de
Repartição Simples, com ingresso em 23/03/1949, regime jurídico
estatutário, 30 horas semanais, falecido(a) em 08/10/2020,
inativado conforme Ato 379/1988, revisado por Atos 1054/1989 e
1506/1992, sendo que 100% desta pensão corresponde a, distribuídos
da seguinte forma: MARIA RIBEIRO DE SOUZA, cônjuge, a contar de
08/10/2020, à razão de 100%, no valor de, pela Portaria 1074, de
21/12/2020 (Processo 20.13.000005506-6). A pensão será custeada
pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, e seu reajuste será efetivado pela
manutenção do valor real. "Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, e de conformidade com o que estabelece
o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Municipal
nº 478 de 2002, ao dependente do servidor inativo FERNANDO SEVERO,
matrícula 726142, do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
identidade funcional AC-2.01.04.A.03-0, cargo de Agente de Serviços
Externos, padrão 04-A, Regime de Capitalização, com ingresso em
26/11/2001, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais,
falecido em 01/06/2020, inativado conforme Portaria nº 15/2014,
retificado por Portaria nº 647/2015, sendo que 100% desta pensão
corresponde a, distribuídos da seguinte forma: IGOR VICENTE SEVERO,
filho(a) menor de idade, a contar de 01/06/2020, até a data-limite
de 21 anos, completados em 24/01/2023, à razão de 50%, no valor de,
pela Portaria 1073, de 21/12/2020 (Processo 20.13.000004977-5). A
pensão será custeada pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, e seu reajuste
será efetivado pela paridade. Servidor readaptado do cargo de
Instalador Hidrossanitário (padrão 04) para o cargo de Agente de
Serviços Externos (padrão 04). Fica reservada cota para outro
possível pensionista. "Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Processo 20.0.000105792-9 - DEFERE, em 11/12/2020, a solicitação
de redução de carga-horária, para aulas
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
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no formato “ensino à distância”, conforme declaração da
instituição de ensino anexada ao processo SEI, para o período de
novembro à dezembro de 2020, de CEURA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA, cargo
Técnico em Enfermagem, matrícula 963243-01, da Secretaria Municipal
de Saúde no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver
colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de
31/12/1985.
Processo 19.10.000008571-5 – HOMOLOGA, em 20/12/2020, o
relatório final da Comissão de Sindicância, constituída pela
Portaria 1469 de 09/09/2019, para apurar irregularidades apontadas
no presente processo.
Processo 20.13.000004856-6 - DEFERE, em relação a ANTONIO SOARES
DE MOURA JUNIOR, 1111833, engenheiro do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de serviço computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social para efeitos de
vantagens, conforme previsto no art. 70, Lei 6.203/1988, no total
de 6040 dias.Regime Geral de Previdência Social:Meridional do
Brasil Informatica Limitada – 24/06/1993 a 31/01/1997;Banco
Santander (Brasil) SA / Meridional do Brasil informatica limitada -
01/02/1997 a 10/03/1997;Companhia Riograndense de Telecomunicacoes
- 11/03/1997 a 31/01/2001;Oi SA - em recuperacao judicial e
Companhia Riograndense de Telecomunicacoes - 01/02/2001 a
13/01/2010.
Processo 20.10.000005132-8 - INDEFERE, em 22/12/2020, em relação
FABIO MARIANO DE FREITAS VAUQUELIN, matrícula 1316117, o pedido de
concessão da Gratificação prevista no art. 62 da Lei nº 6.203/88,
com a redação dada pela Lei 10.283/2007, a contar de 24/04/2020,
conforme Nota Técnica 401/2020 de 11/12/20202, da Equipe de Apoio
Funcional/ DMAE.
Processo 20.13.000006061-2 - DEFERE, em 18/12/2020, a
solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada
por MARIA APPARECIDA BASSO MORANDI, matrícula 128810, servidor(a)
aposentado(a), a contar de 01/12/2020, com base na Súmula 627 do
STJ, na Nota Técnica da PME- PREVIMPA Nº 46/2019 e no Laudo Médico
Previdenciário 596/2020.
Processo 20.13.000004895-7 - DEFERE, em 18/12/2020, a
solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada
por CESAR CORREA ORTIZ, matrícula 627322, servidor(a)
aposentado(a), a contar de 01/12/2020.
Processo 20.13.000004904-0 - INDEFERE, em 23/12/2020, a
solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada
por VERA LUCIA DELFINO, matrícula 645385, servidor(a)
aposentado(a), por falta de amparo legal.
Processo 20.13.000005994-0 - DEFERE, em 23/12/2020, em relação à
AIMORE FONTOURA AVILA, 322456, auxiliar de serviços gerais da
Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de
contribuição
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no
uso de suas atribuições legais,
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no uso de
suas atribuições legais,
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
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computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e
Decreto 14330/03, no total de 2482 dias, excluído o período
colidente.Regime Geral de Previdência Social:- Empregador não
informado - 01/04/1987 a 28/02/1993; 01/04/1993 a 31/12/1993;
01/02/1994 a 23/03/1994;
Processo 19.13.000001121-7 - MODIFICA, em 22/12/2020, em relação
a ELEN LUCE COSTA DORNELES, 1166395, professora da Secretaria
Municipal de Educação, o despacho publicado através do DOPA nº
5968, de 01/04/2019, referente à averbação de tempo de contribuição
junto ao RGPS, quanto aos períodos averbados que passaram a ser os
relacionados abaixo, bem como ao total de dias averbados, que passa
a ser 7710 dias e não como constou.Regime Geral de Previdência
Social:Drebes & CIA LTDA – 01/10/1988 a 11/07/1990;Sociedade
Assistencial e Educativa Mãe Adminirável Saema – 02/08/1993 a
21/12/1998 e 03/05/2006 a 14/02/2013.Campanha Nacional de Escolas
da Comunidade – 01/03/1999 a 02/05/2006.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 259/2020PROCESSO 19.0.00010245-0
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
Complementar 628/09 do município, e por maioria absoluta de seus
membros,RESOLVE:Aprovar a transferência de todos os valores
disponíveis no projeto ”Qualificação das Ações Sócio Educativas,
Solidárias e de Promoção da Pessoa Humana 2018-2020”, da OSC
INSTITUTO CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CENTRO DE PROMOÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CPCA, para o projeto “Sustentabilidade
dos Serviços, Programas e Projetos do CPCA 2019-2021, permanecendo
a retenção do projeto de destinação do recurso, conforme ofício n°
045/2020 – SEC/CPCA. As doações que eventualmente entrarem no
sistema após prazo de captação, devem sofrer retenção de 50%
(cinquenta por cento), de acordo com a resolução 050-2008 do CMDCA.
Sessão Plenária Virtual nº 37/2020, 09 de dezembro de 2020.
ROBERTA GOMES MOTTA, Presidente CMDCA.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 197/2020PROCESSO 20.0.000063987-8
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus
membros,RESOLVE:Aprovar, em caráter de excepcionalidade, a
solicitação da OSC SOCIEDADE PORTO-ALEGRENSE DE AUXÍLIO AOS
NECESSITADOS, de utilização do valor excedente captado de R$
549.252,60 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta
e dois reais e sessenta centavos) no Projeto Idosos de Futuro:
Atenção Integral aos Idosos da SPAAN (Certificado de Captação
004/2018), conforme Parecer PGM - Nota Técnica PMS-08
Nº479/2020
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
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Sessão Plenária nº 053/2020 do COMUI, 15 de dezembro de 2020
LECI SOARES MATOS, Presidente do COMUI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 252/2020PROCESSO 19.0.000149226-0
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a
solicitação de alteração do Projeto “Construindo Cidadania e
Ampliando Horizontes” (Termo de Fomento 071/2019), da OSC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CULTURAL DE BENEFICENTE - ABCB, considerando
o ofício de 23/09/2020, enviado pela entidade, onde descreve uma
modificação do projeto, que adapta o objeto da parceria para o
período do isolamento social (pandemia Covid 19), garantindo
repasse financeiro devido no mesmo período.Sessão Plenária Virtual
nº 36/2020, 02 de dezembro de 2020.
ROBERTA GOMES MOTTA, Presidente CMDCA.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 194/2020PROCESSO 20.0.000069824-6
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus
membros,RESOLVE:Aprovar a solicitação da OSC IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE de prorrogação, em 60 dias,
dos prazos de aplicação e de prestação de contas de recurso
repassado através do Termo de Fomento 014/2020, a contar de
21/12/2020, conforme Ofício da Instituição.Sessão Plenária nº
053/2020 do COMUI, 15 de dezembro de 2020.
LECI SOARES MATOS, Presidente do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 195/2020PROCESSO 19.0.000081117-6
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus
membros,RESOLVE:Aprovar a solicitação da OSC SOCIEDADE
PORTO-ALEGRENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS de retirada do projeto
SPDA - Implantação do Sistema de Prevenção contra Descargas
Elétricas (Certificado de Captação 003/2019) do site de doações e
de transferência de R$ 951,00 para o projeto Maturidade
Sustentável: Atenção Integral aos Idosos da SPAAN (Certificado de
Captação 018/2019).Sessão Plenária nº 053/2020 do COMUI, 15 de
dezembro de 2020.
LECI SOARES MATOS, Presidente do COMUI.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 196/2020PROCESSO 19.0.000146656-1
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus
membros,RESOLVE:Aprovar a solicitação da OSC ONG PARCEIROS
VOLUNTÁRIOS de transferência de R$ 150,00 do projeto De repente 60+
(Certificado de Captação 001/2020) para o projeto Idoso em Foco: Um
Olhar Estratégico e Sistêmico para esta População (Certificado de
Captação 004/2020), conforme ofício da instituição.Sessão Plenária
nº 053/2020 do COMUI, 15 de dezembro de 2020.
LECI SOARES MATOS, Presidente do COMUI.
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Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
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EDITAL 009/2020RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PROCESSO 20.0.000077727-8
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de
Residência Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde
(COREMU/SMS), através da Fundação Universidade Empresa de
Tecnologias e Ciências (FUNDATEC) torna público a RETIFICAÇÃO do
EDITAL às vagas do programa de pós-graduação na modalidade de
Residência Multiprofissional da Atenção Primária de Porto Alegre
(REMAPS) para ingresso no ano de 2021, conforme segue:Retificação
de Edital , conforme anexo I;
Porto Alegre, 23 de dezembro de 2020.
LEILA COFFY, Coordenadora da REMAPS/SMS.CAROLINE KONZGEN
BARWALDT, Coordenadora da COREMU/SMS.
PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.
Retificação de Edital
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309255_1.pdf
EDITAL 009/2020RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
PROCESSO 20.0.000077727-8
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de
Residência Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde
(COREMU/SMS), através da Fundação Universidade Empresa de
Tecnologias e Ciências (FUNDATEC) torna público a classificação
preliminar dos candidatos no processo seletivo para a Residência
Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde. Os candidatos
selecionados que informaram a participação no momento da inscrição
na Ação Estratégica O BRASIL CONTA COMIGO - ACADÊMICO devem
apresentar comprovantes válidos no prazo estipulado. Os candidatos
que não apresentarem comprovantes válidos serão reclassificados e
ocorrerão chamadas subsequentes pela Secretaria Acadêmica da
Secretaria Municipal de Saúde, até o preenchimento das vagas
ofertadas e respeitando a data limite de cadastro de novos
residentes. Seguem os anexos:Classificação Preliminar Enfermagem,
conforme anexo I.Classificação Preliminar Farmácia, conforme anexo
II.Classificação Preliminar Odontologia, conforme anexo III.
Porto Alegre, 23 de dezembro de 2020.
LEILA COFFY, Coordenadora da REMAPS/SMS.CAROLINE KONZGEN
BARWALDT, Coordenadora da COREMU/SMS.
PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.
Classificação Preliminar Enfermagem
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309267_1.pdf
Classificação Preliminar Farmácia
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309267_2.pdf
Classificação Preliminar Odontologia
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309267_3.pdf
EDITAL 010/2020RESIDÊNCIA EM MEDICINA FETAL E ENDOSCOPIA
GINECOLÓGICA
PROCESSO 20.0.000089787-7
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DIREÇÃO-GERAL E A COMISSÃO DE
RESIDÊNCIA MÉDICA -COREME do Hospital-Materno Infantil Presidente
Vargas (HMIPV), no uso de suas atribuições legais, torna
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309255_1.pdfhttp://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309267_1.pdfhttp://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309267_2.pdfhttp://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309267_3.pdfhttp://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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público, a LISTA DE CLASSIFICADOS às vagas do programa de
pós-graduação na modalidade de residência em Medicina Fetal e
Endoscopia Ginecológica para o ano de 2021, conforme segue:
Lista de Classificados em Medicina Fetal, conforme anexo I.Lista
de Classificados em Endoscopia Ginecológica, conforme anexo II.
Porto Alegre, 23 de dezembro de 2020.
GIOVANI DA SILVA CAMPOS, Coordenador da COREME/HMIPV.ADRIANI
OLIVEIRA GALÃO, Diretora do HMIPV.
PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.
Lista de Classificados Medicina Fetal
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309270_1.pdf
Lista de Classificados Endoscopia Ginecológica
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309270_2.pdf
PORTARIA 629/2020COMITÊ DE MORTE MATERNA DE PORTO ALEGRE
PROCESSO 17.0.000059553-5
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições,
DESIGNA os membros abaixo relacionados para comporem o COMITÊ DE
MORTE MATERNA DE PORTO ALEGRE, período 2020/2021, sob a Coordenação
de PATRICIA CONZATTI VIEIRA, matrícula n° 503074/03, DGVS; LUCIANA
SILVEIRA CAMPOS, matrícula n° 371297 ASSEPLA; MARCIA RUSCHEL MEINE,
matrícula n° 787453/02 GD Leste Nordeste; DENISE LOUREIRO PEDROSO,
matrícula n° 447423/03 GD Centro; suplente ALINE VIEIRA MEDEIROS,
matrícula n° 799339/02 GD Centro; CAMILA AZEVEDO ROMANO, GD Glória
Cruzeiro Cristal; suplente ALINE DA CUNHA CARVALHO BERNARDES, GD
Glória Cruzeiro Cristal; FABIANE DUBINA, matrícula n° 434465/03 GD
Norte Eixo Baltazar; CAMILA DA SILVA CAMPOS, matrícula n°
480001/03, GD Partenon Lomba do Pinheiro; JANINE CAVAGNOLLI,
matrícula n° 396830/02 GD Sul Centro Sul; SILVIA CASAGRANDE,
matrícula n° 532438/02, GD Noroeste Humaitá Navegantes Ilhas;
MARCIA GRUTCKI, matrícula n° 448282/02 GD Restinga; ELAINE OLIVEIRA
SOARES, matrícula n° 382260/01; População Negra; JANETE VETTORAZZI,
Hospital de Clínicas de Porto Alegre; MAGALI QUEIROZ DUARTE TORRES,
matrícula n° 610140/01, Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
JOSE ANTONIO PERRONE SOARES, Hospital Moinhos de Vento; ROSANE
CRISTINA ARAÚJO TEIXEIRA, Hospital Nossa Senhora da Conceição;
MARIA LUCIA DA ROCHA OPPERMAN, Hospital Mãe de Deus; LUCIANE DA
SILVA, COREN; e CAMILLA SCHNECK e LORENI LUCAS, Conselho Municipal
de Saúde; CARLOS EDUARDO NERY PAES, matrícula n° 351808/02,
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
Porto Alegre, 22 de dezembro de 2020.
PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL 014/2020CONCURSO PÚBLICO 087 E 088PROCESSO
19.10.000004147-5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS TORNA PÚBLICO, por
meio deste Edital:1. Resultado preliminar da prova prática do
Concurso Público 087 e 088: O resultado da referida prova
encontra-se no Anexo I deste Edital. 2. Período de recursos: O
candidato interessado em interpor recurso relativo ao resultado ora
divulgado deverá fazê-lo nos dias 29, 30 e 31/12/2020, diretamente
no site www.objetivas.com.br, no campo “recursos”, localizado na
área do candidato. 2.1. Em virtude do Decreto Municipal n°
20.625/2020 não haverá disponibilização de posto de atendimento
para interposição de recursos neste período especificamente. 3.
Acompanhar o andamento deste certame, nos termos do Edital de
Abertura das Inscrições, é de responsabilidade exclusiva do
candidato.
Porto Alegre/RS, 28 de dezembro de 2020.
MARCO ROGÉRIO LIBERATO DA SILVA, Coordenador de
Desenvolvimento.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
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Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
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2020-014 - Anexo - Relatório de Notas da Prova Prática
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309370_1.pdf
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 276/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:– Casa de Nazaré: Centro de Apoio ao Menor – inscrição
número 136; manutenção aprovada para os seguintes serviços:*
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de 06 a 14
anos;* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de 15 a
17 anos;* Serviço de Atendimento à Família.Sessão Plenária do
Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de
outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 277/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Instituto de Amparo ao Excepcional, inscrição nº 137;
manutenção aprovada para:* Serviço de Acolhimento Institucional
para Pessoas com Deficiência.Sessão Plenária do Conselho Municipal
de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de
2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 278/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação de Assistência Social dos Amigos de Santo
Antônio, inscrição nº 138; manutenção aprovada para:* Serviço de
Acolhimento Institucional para Idosos.Sessão Plenária do Conselho
Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de outubro
de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 279/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Centro Comunitário da Vila Alto Erexim - inscrição número
139; manutenção aprovada para os seguintes serviços:* Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos.Sessão
Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto
Alegre, em 26 de outubro de 2020.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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-
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 280/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação dos Amigos da Vila Arapeí - inscrição número
140; manutenção aprovada para:* Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescente de 6 a 14
anos.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de
Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 281/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- UCERGS: União de Cegos do Rio Grande do Sul - inscrição
número 141; manutenção aprovada para os seguintes serviços:*
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas
com deficiências, sem limite de idade (Habilitação e
Reabilitação).Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência
Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 282/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação Sulina de Crédito e Assistência Social - ASCAR,
inscrição nº 144; manutenção aprovada para:* Assessoramento e
Defesa e Garantia de Direitos.Sessão Plenária do Conselho Municipal
de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de
2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 283/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade com preponderância na
área da saúde:- Instituto do Câncer Infantil RS, inscrição nº 145;
manutenção aprovada para:* Serviço de Acolhimento Institucional
Transitório - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças de zero a 06 anos;* Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 14
anos;* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Adolescentes de 15 a 17 anos;* Programa de Atendimento às
Famílias.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência
Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
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RESOLUÇÃO 284/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Fundação Luterana de Diaconia - FLD, inscrição nº 146;
manutenção aprovada para:* Atividade de assessoramento político,
técnico administrativo e financeiro;* Atividade de estímulo ao
desenvolvimento integral sustentável das comunidades, cadeias
organizativas, redes de empreendimentos e à geração de renda;*
Atividade de formação político-cidadã de grupos populares, nela
incluindo capacitação de conselheiros/as e lideranças
populares.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência
Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 285/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Centro Comunitário Educacional - inscrição número 147;
manutenção aprovada para os seguintes serviços:* Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 14 anos.Sessão
Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto
Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 286/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Ação Comunitária Participativa – ACOMPAR, manutenção
aprovada para:* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos;* Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 14 a
18 anos - Trabalho Educativo;* Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 18 anos -
Adolescente Aprendiz;* Serviço Especializado de Abordagem Social;*
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.Sessão
Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto
Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 287/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação Educacional e Beneficente São Carlos -
ASEBESCA, inscrição nº 149; manutenção aprovada para:* Defesa e
Garantia de Direitos.Sessão Plenária do Conselho Municipal de
Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 288/2020
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
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O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano
de 2020 da seguinte entidade de Assistência Social:- Associação de
Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do
Brasil, inscrição nº 152; manutenção aprovada para:* Programa de
Atenção à Família e à pessoa com deficiência.Sessão Plenária do
Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de
outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 289/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação de Moradores da Vila Tecnológica, inscrição nº
153; manutenção aprovada para:* Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos.Sessão Plenária do
Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de
outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 290/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência Social
com sede no município de São Paulo:- Legião da Boa Vontade -
inscrição número 154; manutenção aprovada para os seguintes
serviços:* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças de zero a 06 anos;* Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14
anos;* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
adolescentes de 15 a 17 anos;* Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para idosos;* Programa Espaço de
Convivência Adulto;* Programa Capacitação e Inclusão Produtiva -
Informática.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência
Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 291/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Obra Social Imaculado Coração de Maria - inscrição número
155; manutenção aprovada para:* Serviço de Abordagem Social – Ação
Rua.* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças e adolescentes de 06 a 15 anos;* Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos;*
Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de
Serviços à Comunidade (PSC);* Serviço de Acolhimento Institucional
para crianças e adolescentes.Sessão Plenária do Conselho Municipal
de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de
2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Página 22 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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RESOLUÇÃO 292/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Saúde – Teresópolis
- SBT, inscrição número 156; manutenção aprovada para o seguinte
serviço:* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Idosos.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social
de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 293/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Comunidade Evangélica de Porto Alegre - CEPA, inscrição nº
160; manutenção aprovada para:* Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos;* Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos de 14 a 17 anos;* Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família.Sessão Plenária do Conselho
Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de outubro
de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 294/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação dos Amigos, Artesãos e Pescadores da Ilha da
Pintada, inscrição nº 162; manutenção aprovada para:* Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos.Sessão
Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto
Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 295/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação de Assistência Nipo Brasileira do Sul -
inscrição número 164; manutenção aprovada para o seguinte serviço:*
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas
Idosas.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social
de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 296/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Página 23 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
-
- Associação do Voluntariado e da Solidariedade - AVESOL,
inscrição nº 167; manutenção aprovada para:* Serviço de
assessoramento.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência
Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 297/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação de Mulheres Solidárias da Grande Cruzeiro,
inscrição nº 168; manutenção aprovada para:* Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 anos.Sessão Plenária do
Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de
outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 298/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Associação Beneficente São Carlos - Centro Ítalo
Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações, inscrição nº
169; manutenção aprovada para:* Serviço de Defesa e Garantia de
Direitos.Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência
Social de Porto Alegre, em 26 de outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 299/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Clube de Mães Santa Rosa, inscrição nº 170 - manutenção
aprovada para:* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
de 6 a 14 anos;* Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e
de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).Sessão Plenária do
Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de
outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 300/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar 352/95,RESOLVE:Aprovar a manutenção da inscrição no
CMAS para o ano de 2020 da seguinte entidade de Assistência
Social:- Sociedade Tênis, Educação e Participação Social STEPS,
inscrição nº 171; manutenção aprovada para:* Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos.Sessão Plenária do
Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de
outubro de 2020.
RODRIGO SCARAVONATO, Presidente.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6411 -
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Página 24 de 43http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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ORDEM DE SERVIÇO 009/2020PROCESSO 20.16.000046631-9
Institui o Manual de Conduta da Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO S/A, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal n.º 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e pelo Estatuto
Social da Empresa,considerando as diretrizes da política de
compliance estabelecidas pela Resolução EPTC nº 006/2020, em
especial no que se refere a observância das diretrizes éticas, de
honestidade, de integridade e respeito irrestrito às Leis por parte
de todos os colaboradores que exercem suas atividades laborativas
junto à EPTC;considerando as disposições do art. 9 e seguintes da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que determina a adoção por
empresas públicas de regras e práticas de gestão interna com a
elaboração e divulgação de um Código e Conduta e
Integridade;considerando a aprovação de conteúdo e forma do manual
realizada pela Diretoria da EPTC em reunião colegiada.
DETERMINA:
Art. 1º Fica instituído o Manual de Conduta da Empresa Pública
de Transporte e Circulação (EPTC), conforme anexo desta Ordem de
Serviço. Parágrafo único. O Manual de Conduta da EPTC contém normas
sobre propósito, princípios e regras de atuação relacionadas às
condutas comportamentais aguardadas dos colaboradores da empresa,
no intuito de garantir o respeito irrestrito ao ordenamento
jurídico.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Porto Alegre, 22 de dezembro de 2020.
FABIO BERWANGER JULIANO, Diretor-Presidente.
Anexo
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3756_ce_309158_1.pdf
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃOPROCESSO 10.6.000000001-8
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 195/2020 –
20.0.0.000037818-7
OBJETO: O objeto da presente Ata é o Registro de Preços de
CONDICIONADOR DE AR SPLIT, conforme descrição e marcas constantes
no INSTRUMENTO I e seus Anexos, desta Ata de Registro de Preços,
através do Pregão Eletrônico Registro de Preços 195/2020.O
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de
Licitações – Superintendência de Licitações e Contratos - SLC, da
Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a intenção da
aplicação de sanção à empresa REFRIFRIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ
nº 35.654.754/0001-40, do Impedimento de Licitar e Contratar com
Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco)
anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, ata e contratos
(ou outros instrumentos hábeis), conforme art. 7° da Lei
10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 19 do
edital.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EDITAIS
Editais