Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Divulgação: Quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Publicação: Quinta-feira, 19 de novembro de 2015 LEI Nº 11.951, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, que "institui o Programa Zeladoria Comunitária e dá outras providências". LEI Nº 11.951, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_142885_1.pdf DECRETO Nº 19.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, que "altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 17.273, de 13 de setembro de 2011, que institui a compensação de carga horária no âmbito das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e regulamenta o parágrafo único do art. 38 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que autoriza a compensação por folga do trabalho realizado além das horas normais estabelecidas para o cargo, inclui o art. 3-A ao Decreto nº 17.273, de 2011, e o parágrafo único ao art. 6º do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de 2011, que Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e prevê regras transitórias e temporárias." DECRETO Nº 19.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_143009_1.pdf AUTORIZA o afastamento do Secretário MAURO GOMES DE MOURA, matrícula 1068954/2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da “Reunião Preparatória do CB27 para a COP-21”, a se realizar em Curitiba-PR, de 15/10/2015 a 16/10/2015, sem ônus para o município, através da Portaria 530 de 04/11/2015. (Processo 001.018865.15.1) EXECUTIVO Leis SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo: Decretos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo: EXECUTIVO PESSOAL Portarias PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Página 1 de 35 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Divulgação: Quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Publicação: Quinta-feira, 19 de novembro de 2015
LEI Nº 11.951, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, que "inst itui o Programa Zeladoria Comunitária e dá outras p rovidências".
LEI Nº 11.951, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_142885_1.pdf
DECRETO Nº 19.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, que " altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 17.273, de 13 de setembro de 2011, que institui a compensação de carga horária n o âmbito das Administrações Direta, Autárquica e Fu ndacional e regulamenta o parágrafo único do art. 38 da Lei Com plementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que autoriza a comp ensação por folga do trabalho realizado além das horas norm ais estabelecidas para o cargo, inclui o art. 3-A a o Decreto nº 17.273, de 2011, e o parágrafo único ao art. 6º do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de 2011, que Institui e reg ulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos se rvidores municipais das Administrações Direta, Autá rquica e Fundacional e prevê regras transitórias e temporárias."
DECRETO Nº 19.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_143009_1.pdf
AUTORIZA o afastamento do Secretário MAURO GOMES DE MOURA, matrícula 1068954/2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da “Reunião Preparatória do CB27 para a COP-21”, a se realizar em Curitiba-PR, de 15/10/2015 a 16/10/2015, sem ônus para o município, através da Portaria 530 de 04/11/2015. (Processo 001.018865.15.1)
EXECUTIVO
Leis
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
Decretos
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EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
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DÁ POSSE, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro - CNEGRO, pelo período de dois anos 2015/2017, aos Conselheiros representantes da Administração, titulares e suplentes respectivamente: Pela Secretaria-Adjunta do Povo Negro, RITA GOMES CARDOSO, 102008001, e PAULO RICARDO SOARES DE MORAES, 29213007; pela Secretaria Municipal de Segurança, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO, 300904, e ÂNGELA MEDEIROS DOS SANTOS NUNES, 339810; pela Procuradoria-Geral do Município, CÁSSIA ANDREA AZEVEDO KUHN, 1160109, e SÔNIA MARA CASTILHOS, 94264; pelo Departamento Municipal de Habitação, JULIANA DA SILVA SANTIAGO, 437387, e JOICE OLIVEIRA DA COSTA, 1231375; pela Secretaria Municipal de Governança Local, MARCELO LUIS VELHO CLARA, 1177974, e WAGNER VICENTE PRESTES, 1175661; pela Fundação de Assistência Social e Cidadania, RUTH MARIA DE JESUS AMARAL D'AMORIM, 764374, e MARTA HELENA ROCHA MACIEL, 516676; pela Secretaria Municipal de Saúde, ELAINE OLIVEIRA SOARES, 38226.0, e JÚLIO CÉSAR CONCEIÇÃO DE BARROS, 492672; pela Secretaria Municipal da Cultura, JAQUELINE DE OLIVEIRA MATIVE, 1145661-1, e TÂNIA REGINA DE FREITAS 297670-1; pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sérgio RICARDO DOS SANTOS LOURUZ, 212614, e GUSTAVO FERENCI, 963927; pela Secretaria Municipal de Educação, MARIA DA GRAÇA GOMES PAIVA, 1160958-1, e VANDERLEI DA PAULA GOMES, 1034065-1; pela Secretaria Municipal da Fazenda, TAEL JONATAS ALLGAYER PRECZESKI, 832483, e DANIELA SOBRAL CUNHA, 433692, pela Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio, NEUSA MARIA MACHADO ZOCH, 1203371-1, e SIMONE BEATRIZ SERAFIM BALSAMO, 76931107, Representantes da Sociedade Civil: pela Associação de Jurados do Carnaval e Eventos Populares do Rio Grande do Sul, ANDERSON CLAITON FERREIRA CHAGAS, RG 4047689131, e JOSÉ AILTO PADILHA PEREIRA, RG 1008232835; pelo Centro de Umbanda Reino de Oxum, MARIA FAUSTINA DOS SANTOS, RG 2004361982, e CLÉIA MARIA SANTOS DA SILVA, RG 131836157; pela Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal, GESSI DA ROSA FONTOURA, RG 3049772051, e FABIANE FIGUEIREDO XAVIER, RG 6053039951; pela Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia, CLÓVIS ANDRÉ SILVA DA SILVA, RG 2068130588, e ANA PAULA BRITO DA SILVA, RG 1071201899; pela Associação Satélite Prontidão, CARMEM SILVIA MACHADO FONTOURA, RG 6004090533, e NILO ALBERTO FELIPPE FEIJÓ, RG 2053714701; pelo Grupo Arte e Dança e Expressão do Negro, ANDREA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, RG 5057559402, e ELZA NATALINA SARAIVA DUARTE, RG 7041828679; pela Mocambo – Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Cidade Baixa, CRISTIANE RODRIGUES ESPÍNDOLA, RG 4084591132, e REGINA HELENA ALBUQUERQUE, RG 1023309618; pela Sociedade Religiosa de Axé – Força e Tradição Olibomi, ANDRÉ LUIS FERNANDES COUTINHO, RG 4056352869, e MÁRCIA FONTOURA SOUTO, RG 1064146267; pelo Grupo Multiétnico de Empreendedores Sociais do Rio Grande do Sul, OSCAR HENRIQUE MARQUES CARDOSO, RG 4030180006, e GIOVANNI NUNES TALAVERA, CPF 33554919004; pela Themis Assessoria e Estudos de Gênero, MARGARIDA MARIA MARTINIANO RAMOS, RG 4022474755, e EVELIN DOS SANTOS FERREIRA, OAB/RS 94408; pela Sociedade Esportiva, Recreativa, Cultural e Comunitária, ERVINO DE ASSIS EVANDOIR CARVALHO DOS SANTOS , RG 6001448288, e MARCELO DE ASSIS MACHADO, RG 3037214263; pelo Sindicato dos Servidores Federais, PARÁCLITO JOSÉ BRAZEIRO DE DEUS, OAB/RS 10683, e EVA LOURDES SILVA CORRÊA, CI 1006432676; e AMOAB Caldas de Umbanda e Africanismo, PRISCILA OLIVEIRA CORRÊA, RG 407654, e EULÁLIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BAPTISTA, RG 7022648369. Conforme Lei Complementar Municipal nº 655/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 17.110/2011. Através da Portaria 537 de 12/11/2015 (Processo 001.001588.15.0).
DESIGNA KARIN KREISMANN CARTERI, 720267/2, Bibliotecario, ES108NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19801002, substituindo MICHELE CARVALHO NUNES, 854971/2, Bibliotecario, ES108NS, por motivo de Férias, de 20/11/2015 a 04/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 136 de 16/11/2015.
CESSA, em relação a GIOVANE RODRIGUES DA SILVA, 1271822/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 13/09/2015, os efeitos da Portaria 1127 de 20/04/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/04/2015, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 2457 de 05/11/2015 ( Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a GIOVANE RODRIGUES DA SILVA, 1271822/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 24/09/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 2459 de 05/11/2015 (Processo 001.003319.15.6).
CESSA, a contar de 11/11/2015, em relação a VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assessor Tecnico, 21270002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 4728 de 21/10/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/10/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 5027 de 16/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4993 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012778-4).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
SMS 1027115/1 ALAN STAPASSOLI GOMES 13/10/2010 12/10/2015 SMED 1025481/1 ALDEMIR DO NASCIMENTO 04/10/2010 03/10/2015 SMS 451360/2 ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO 15/10/2010 14/10/2015 SMS 1027271/1 ALESSANDRA TOMAZI FRANCESCHI 20/10/2010 19/10/2015
SMSEG 1026933/1 ALEX CANDIDO 08/10/2010 07/10/2015 SMSEG 1027980/1 ALEXANDRE AGUIAR DA SILVA 20/10/2010 19/10/2015
SME 488565/1 ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER 06/10/2010 05/10/2015 SMS 267561/1 ALEXANDRE MICHAEL DE BOEIRA 01/11/2010 31/10/2015 GP 798128/2 ALINE KUSIAK 24/10/2010 23/10/2015
SMS 389745/2 ALINE WEISS 14/07/2010 01/10/2015 SMS 1027263/1 ALLA DOLGANOVA 15/10/2010 14/10/2015 SME 142120/2 ANA CAROLINA CHAVES LARRONDA 01/04/2010 16/10/2015
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SMED 1027123/1 ANA CAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS 18/10/2010 17/10/2015 SMED 254852/1 ANA LUCIA PINHEIRO BORGES 22/10/2010 21/10/2015 SMS 252727/1 ANA LUIZA MOREIRA 10/09/2010 17/10/2015
SMED 314757/1 ANA MARCIA GONCALVES OLYMPIO 28/04/2009 10/10/2015 SMED 304820/2 ANA ROSIMERI ARAUJO DA CUNHA 13/10/2010 14/10/2015 SMS 252387/1 ANDREIA BEATRIZ SILVA GUEDES 05/10/2005 04/10/2015 SMS 488802/1 ANGELICA TERESINHA DA ROSA 16/10/2010 15/10/2015 SMS 489089/1 ANGELITA MARIA FERREIRA MACHADO RIOS 21/10/2010 20/10/2015
SMED 342212/1 AVANI MACHADO DOS SANTOS 17/10/2010 16/10/2015 SMS 488577/1 CARLA CRISTINA KOMMERS MOLINA 10/10/2010 09/10/2015 SMF 1026038/2 CARLOS ALBERTO CAMARGO SILVEIRA 08/10/2010 07/10/2015 SMS 168728/1 CARLOS ALBERTO ISSA MUSSE 30/10/2010 29/10/2015 SMF 254918/1 CARLOS BATISTA SALVALAIO 23/10/2010 22/10/2015 GP 1028189/1 CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA 21/10/2010 20/10/2015
SMSEG 1027093/1 CARLOS EDUARDO FRANCO COUTO 14/10/2010 13/10/2015 SMSEG 1026259/1 CARLOS EDUARDO VOLPATTO 08/10/2010 07/10/2015
SMS 168790/1 CARLOS OTAVIO CORSO 01/11/2010 31/10/2015 SMS 477210/1 CARMEM ELISA GIMENEZ 14/10/2010 13/10/2015 SMS 535567/2 CAROLINA GIORDANI ANDREOLI 27/10/2010 26/10/2015 SMS 395496/2 CAROLINA MARIANTE DE ABREU 20/10/2010 19/10/2015 SMS 459413/1 CECILIA FERREIRA TEIXEIRA 09/12/2009 11/10/2015 SMIC 83061/2 CELSO JOSE SALATINO 01/11/2010 31/10/2015 SMS 169150/2 CESAR LUIS LINCK 01/11/2010 31/10/2015 SMS 213576/1 CINARA DE ALMEIDA SANTOS 10/09/2010 03/10/2015 SME 489533/1 CLAUDIO FERNANDO MIRANDA 01/11/2010 31/10/2015 SMF 255479/1 CLEUSA MOREIRA DA SILVA 30/10/2010 29/10/2015
SMSEG 1027182/1 JEFERSON DA COSTA 15/10/2010 14/10/2015 SMSEG 205142/1 JEFERSON SILVEIRA 15/10/2010 14/10/2015 SMOV 94216/2 JOAO ADAO ALVES 05/10/2010 04/10/2015
SMSEG 1026232/1 JOAO EDUARDO SOARES DOS SANTOS 08/10/2010 07/10/2015 SMSEG 1026356/1 JOEL FERNANDES DA SILVA 08/10/2010 07/10/2015 SMSEG 1026801/1 JONATHAS ADOLPHO MOURA DA SILVA 08/10/2010 07/10/2015 SMOV 93583/2 JORGE CARDOSO COSTA 09/07/2010 04/10/2015 SMOV 203686/2 JORGE CATARINO DA SILVA GERHARDT 09/10/2010 08/10/2015 DEP 168327/1 JORGE FERNANDO SILVA DE LIMA 07/10/2010 06/10/2015 DEP 121372/2 JOSE FORTES CAZAO 15/08/2010 29/10/2015 SMS 1025376/1 JOSE LUIZ SOARES MANSUR 04/10/2010 03/10/2015 SMC 141061/2 JOSE PAULO DUTRA MACHADO 07/10/2010 06/10/2015
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SMSEG 1026020/1 JULCI DE OLIVEIRA MENDES 08/10/2010 07/10/2015 SMA 1026941/1 JULIANE COLOMBO SCHOLL 08/10/2010 07/10/2015
SMSEG 1026895/1 JULIANO LENZING PADILHA 13/10/2010 12/10/2015 SMSEG 1027255/1 JULIO CESAR ESCOBAR DOS SANTOS 15/10/2010 14/10/2015
SMS 1014811/1 LUDIMARA CASSOL 30/07/2010 01/10/2015 SMS 252818/1 LUIS ANTONIO BOTTIN DA SILVA 05/10/2010 04/10/2015 GP 909728/2 LUIS FELIPE DE CARVALHO 08/10/2010 07/10/2015
SMF 254955/1 LUIZ ANTONIO DA SILVA FREITAS 24/10/2010 23/10/2015 SMS 168870/1 LUIZ ANTONIO NASI 29/10/2010 28/10/2015
SMSEG 1026984/1 LUIZ CARLOS DORNELLES 08/10/2010 07/10/2015 SMA 254906/1 LUIZ RENATO DUARTE DOS SANTOS 23/10/2010 22/10/2015 SMS 251371/1 LUIZA HELENA ARLEN AGUIAR 04/10/2010 10/10/2015 SMS 236503/1 MANOEL LUIZ BANDEIRA 17/10/2010 16/10/2015
SMED 1026372/1 MANUEL BAUER ESTIVALET 08/10/2010 07/10/2015 GP 1026879/1 MARCELO DO NASCIMENTO SILVA 13/10/2010 12/10/2015
SMSEG 1026313/1 MARCIO MENGER DE SOUZA 08/10/2010 07/10/2015 GP 1026070/1 MARCO ALEXSANDER MAESTRO SANTOS 07/10/2010 06/10/2015
SMS 217983/2 MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES 12/10/2010 11/10/2015 SMC 356508/1 MARCO LUCIANO NERI PAIM 30/10/2010 29/10/2015
SMAM 1026844/1 MARCOS BERWANGER PROFES 08/10/2010 07/10/2015 SMS 254190/1 MARGARETE ALESSANDRINI 19/10/2010 18/10/2015 SMS 486611/1 MARGARETE VIEIRA RAUPP 13/10/2010 12/10/2015 SMS 168984/2 MARIA DE FATIMA DA SILVA 01/11/2010 31/10/2015 SMF 255054/1 MARIA DE FATIMA GARSKE PONTES 29/10/2010 28/10/2015 SMS 74898/2 MARIA IZAURA TEIXEIRA RODRIGUES 30/05/2009 03/10/2015
SMED 184084/2 MARIA MADALENA MAY 15/03/2008 28/10/2015 SMED 1023349/2 MARIANE SELBACH FABRIS 08/10/2010 07/10/2015
SMPEO 793817/3 MARIANNI MARTINS VALENTE 14/10/2010 13/10/2015 SMSEG 168844/1 MARIO FERNANDO DORNELES DE BARCELOS 01/11/2010 31/10/2015 SMED 489405/1 MARION TEREZINHA SPILMANN JARDIM 01/11/2010 31/10/2015
SMSEG 1027328/1 MARISTELA DA COSTA REGINATO 19/10/2010 18/10/2015 SMED 236345/4 MARLI REJANI D AVILA PEREIRA 28/09/2002 15/10/2015 SMS 487743/1 MARLOWA JACQUES OURIQUE DE PAULA 28/10/2010 27/10/2015 SMS 295945/2 MARTA KOPS XAVIER 18/10/2010 17/10/2015 SMS 168686/1 MARTA MARIA OSORIO ALVES 23/10/2010 22/10/2015
SMED 1028685/1 MATHEUS SCHNEIDER 28/10/2010 27/10/2015 SMS 255121/1 NARA VERAS GUIMARAES 26/10/2010 25/10/2015 SMS 481480/2 NELSON DE AZAMBUJA PEREIRA FILHO 05/10/2010 04/10/2015
SMAM 1027670/1 PAULA LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 22/10/2010 21/10/2015 SMAM 350695/1 PAULO FERNANDO AJALA PEREIRA 25/05/1995 05/10/2015 SMED 1025694/1 PAULO OTT TAVARES 08/10/2010 07/10/2015
SMSEG 1026488/1 PAULO RICARDO CARLESSO FERNANDES 08/10/2010 07/10/2015 SMF 168261/1 PAULO ROBERTO SILVA DA ROSA 17/10/2010 16/10/2015 GP 1026178/1 PAULO ROBERTO SILVEIRA SANTOS 07/10/2010 06/10/2015
SMS 168522/1 POLICARPO BLANCO LOPEZ 23/10/2010 22/10/2015 SMSEG 1026445/1 RAFAEL SANTOS DA ROSA 08/10/2010 07/10/2015
SMSEG 1027174/1 RODRIGO SILVEIRA OSOWSKI 14/10/2010 15/10/2015 SMSEG 1026852/1 ROGER DA MOTTA CARVALHO 13/10/2010 12/10/2015 SMIC 1026585/2 ROGERIO DE OLIVEIRA 08/10/2010 07/10/2015 SMGL 90351/2 ROQUE FREGAPANI MARQUES 12/10/2010 11/10/2015
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CONCEDE, a ZULEIKA ANDRADAS ALBUQUERQUE, 528071/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 06/11/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4983 de 12/11/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a DULCENY GOMES DE JESUS, 482289/2, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 17/07/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4110 de 03/09/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a CARLOS ALBERTO MARIA QUINTANA, 68497/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Abono de Permanência, a contar de 12/11/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 5009 de 12/11/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONVOCA ADAO ALVES PINHEIRO, 238706/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 10/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 5012 de 12/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA CRISTIANE UNGARETTI ZAGO, 394170/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 11/11/2015 a 30/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 5010 de 12/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA LUCAS MORONE LOPES RIBEIRO, 1262483/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4852 de 29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA CAROLINA PEDONE VALDEZ FRACASSO, 888385/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 27/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 5011 de 12/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA LUCAS MORONE LOPES RIBEIRO, 1262483/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 24/10/2015 a 31/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4851 de 29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA GISELE SOUZA SALABERRY, 1046250/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 12/11/2015 a 30/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 5014 de 13/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 11/12/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5029 de 16/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assessor Tecnico, 21270002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 11/11/2015 a 10/12/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5028 de 16/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).
SMS 488309/1 ROSA MARIA ZANELLA BERNARDO 02/10/2010 01/10/2015 SMED 293584/2 ROSANE SALETE RIBEIRO PEREIRA 28/12/2003 06/10/2015 SMS 1028286/1 ROSANGELA SYMANSKI DA CUNHA 22/10/2010 21/10/2015 SMS 488243/2 ROSELEI TERESINHA LORENZATTO 02/10/2010 01/10/2015 SMC 247240/3 SANDRA COELHO DA ROSA 18/10/2010 17/10/2015
SMED 236333/1 SANTA DANIELE 13/10/2010 12/10/2015 PGM 795115/1 SERGIO JUNIOR DA CUNHA FARIAS 06/10/2010 05/10/2015 GP 1026267/1 SERGIO RICARDO CABRAL FELTES 08/10/2010 07/10/2015
DEP 209329/1 SERGIO SILVEIRA DA SILVA 05/10/2009 04/10/2015 SMSEG 1026119/1 SILVIA MARIA MARTINS MADRUGA 13/10/2010 12/10/2015
SME 234099/1 SILVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL 23/10/2010 22/10/2015 SMS 487056/1 SIMONE FELICIA CORREA TYSKA 18/09/2010 21/10/2015 SMF 255560/1 SONIA REGINA PERACCHI SILVA 31/10/2010 30/10/2015
SMAM 126000/3 VALDEMAR VALENSUELA 31/10/2010 30/10/2015 SMS 309865/2 VERA LUCIA OLIVEIRA COSTA 30/08/2010 17/10/2015
SMED 297139/1 VERA ROSANA RIBEIRO JAQUES 02/10/2010 01/10/2015 SMS 439785/1 VOLMIR FIGUEIREDO PAIS 11/05/2009 26/10/2015
SMED 264973/1 WALIRIA MARQUES VIEIRA 27/06/2010 03/10/2015 SMOV 294138/1 ZEFERINO ANTONIO DE SOUZA NETO 06/10/2010 05/10/2015 SMS 292180/1 ZOLMIRA AREVA DE ASSUMPCAO 22/10/2010 21/10/2015
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DESIGNA ANDRE LEONEL BUJES SURIS, 102225/2, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, vaga 1001933, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 5016 de 13/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA GUILHERME SCARAZZATI, 1152602/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor 3 de Revisão/Seção de Aprovação e Licenciamento Predial/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302006, vaga 1000578, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4933 de 06/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA JULIANA FRANZEN PATACHO, 539391/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, da função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, vaga 1001933, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 5015 de 13/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA ISABELA BELEM MENEGHELLO, 1115855/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor 3 de Revisão/Seção de Aprovação e Licenciamento Predial/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302006, vaga 1000578, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4932 de 06/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão, através da Portaria 4994 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012778-4).
TORNA SEM EFEITO, em relação a LUCAS MORONE LOPES RIBEIRO, 1262483/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2113 de 12/05/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/05/2015, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, por motivo de duplicidade de expedientes, através da Portaria 4850 de 29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 4997 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012780-6).
ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 4995 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012781-4).
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO CONCEDE 330465/4 ANA CRISTINA ÁVILA DE SOUZA SMF 02/08/2010 A 01/08/2015 - MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 08/04/2009 A 07/04/2014 18/02/2008 A 17/02/2013 MODIFICA 81891/1 AUGUSTO COLLAR PEDROSO PD 15/10/2008 A 24/10/2014 25/10/2008 A 24/10/2014 CONCEDE 903416/3 CARLOS FETT PAIVA NETO SMA 04/04/2008 A 03/04/2013 - MODIFICA 233034/2 DENISE ALVES GROFF SMED 23/09/2005 A 22/09/2010 02/10/2005 A 01/10/2010 CONCEDE 394807/2 EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA SMED 08/02/2005 A 07/02/2010 - MODIFICA 355176/3 IVAN WEBBER DOS SANTOS SMED 18/09/2010 A 17/09/2015 06/10/2010 A 05/10/2015 MODIFICA 112188/1 LAURENTINO MARQUES SMOV 27/08/2010 A 26/08/2015 22/10/2010 A 21/10/2015 CONCEDE 224446/2 RONILDO BECKER GERMANN SMSEG 30/05/2008 A 29/05/2013 - MODIFICA 315397/1 ROSALVO DA CUNHA BASTOS SMSEG 02/08/2007 A 01/08/2015 01/11/2007 A 31/10/2015 CONCEDE 174170/1 SONIA MARIA BARBOSA DA CUNHA SMS 20/05/2007 A 02/04/2013 -
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 415677/1 ESTER ALLER SMED 02/10/2015 D 422207/1 LILIAN AKEMI TAKEDA SMED 13/10/2015 C 280073/1 MARLISE SILVA GOULART SMED 25/10/2015 C 262095/1 REGILENE THEREZINHA DOS SANTOS SMED 06/10/2015 D 245759/1 TANIA MARIA CAMPOS DO AMARAL SMED 28/10/2015 C
Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 278224/1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS DEP 20/10/2015 C 233137/1 CARLA MARIA OPPERMANN SMS 31/10/2015 D 181757/2 CAROLINA MARIA ROSA FERREIRA SMS 24/10/2015 D 322729/1 CRISTINA MARIA BEZIAZACINAI KUHN SMED 23/10/2015 C 338040/1 DEISE DE FATIMA STEINMETZ SMS 14/10/2015 C 208556/1 GILSON SAUER NARDI SMS 14/10/2015 D 322742/1 JUSSARA CAMARGO PAULO SMS 25/10/2015 C 338210/1 LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA SMED 18/10/2015 C 88101/3 MARCELO ROSA VAZ SMURB 26/10/2015 D
337496/1 MARIA SALETE TOMASI SMS 05/10/2015 D 337230/1 MARLENE SAAVEDRA ALMEIDA SMED 01/10/2015 D 278509/1 MARTA RIBEIRO DE MELLO SMC 23/10/2015 C
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CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4991 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012779-2).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4985 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012775-0).
84247/4 PAULO ROBERTO MACHADO SMOV 24/10/2015 D 289763/1 ROSANE JAQUELINE ALMERINDO SMED 05/10/2015 E 338427/1 RUTH DA SILVA RIBEIRO SMED 20/10/2015 C 337540/1 TANIA MARA FRANCA VIEIRA SMED 04/10/2015 C 271000/1 TANIA YARA GARCIA FORNECK SMS 16/10/2015 C 82676/2 TAURI VEECK SMIC 04/10/2015 E
179714/3 WALDOIR DA SILVA ROMERO SMOV 26/10/2015 D
Matrícula Servidor Secretaria A contar de Nível 536456/1 FATIMA HELENA GOMES DA SILVA SMS 11/10/2015 03 94060/2 JOAO BRUNO ANTONI SMOV 29/10/2015 02
PMPA 511599/1 JANICE IZABEL DE OLIVEIRA 15 19/10/2015 SMS 488310/1 JOAO EZEQUIEL MENDONCA DA SILVA 15 06/10/2015
SMSEG 270067/1 JOSE JORGE MACHADO RODRIGUES 25 14/10/2015 SMS 216061/2 JOSE NILTON FLORES 25 08/10/2015 SMS 268061/1 JOSE VALDIR DO NASCIMENTO 25 05/10/2015
SMED 262680/1 JULIA DA JORNADA DALENOGARE 25 23/10/2015 SMS 254116/1 KAREN FONTOURA PRADO 25 03/10/2015 SMS 488462/1 KARIN GUIMARAES TABORDA 15 05/10/2015
SMED 900439/1 KARLA REGINA NUNES DE AZAMBUJA 15 15/10/2015 SMC 255078/1 KATIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA 25 19/10/2015 SMS 371730/2 LEANDRO ALBARELLA 15 19/10/2015 SMS 254591/2 LEONEL GONCALVES 15 26/10/2015 SMS 488425/2 LISA HELENA NEGREIROS DA SILVA 15 05/10/2015
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CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4989 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012777-6).
CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4987 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012776-8).
SMED 335700/1 ADRIANA GUEDES PAZ 07 02/10/2015 SMED 393323/1 ADRIANE FEIJO RODOLPHO 07 15/10/2015 SMS 397948/2 ALEXANDRE DA SILVA ROCHA 05 28/10/2015 SMS 976225/1 ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS DA COSTA 02 20/10/2015 SME 488565/1 ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER 05 05/10/2015 PGM 196359/4 ALEXANDRE OLIVEIRA CASAGRANDE 08 06/10/2015 SMS 975210/1 ALINE MONIQUE HESSEL 03 15/10/2015
SMED 434180/2 ALINE RUSSO DA SILVA 02 27/10/2015 SMED 294930/1 ALZEMIRO DA SILVA JORGE 08 21/10/2015 SMA 331391/1 AMAURI MENEZES DA ROSA 07 30/10/2015
SMED 224847/2 AMELIA DE OLIVEIRA 09 23/10/2015 SMED 546048/1 ANA CLAUDIA LOPES 04 23/10/2015 SMED 1081667/1 ANA CRISTINA GESTRICH 02 13/10/2015 SMS 975397/1 ANA PAULA DA SILVA FERNANDES 03 14/10/2015
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SMED 273421/2 ANA PAULA VILLEROY SCHNEIDER 07 20/10/2015 SMS 298569/3 ANAJARA DE PAULA TERRA 08 31/10/2015
SMED 273718/1 ANAMERI LARA BONOTTO RODIGHERI 08 31/10/2015 PGM 561050/1 ANDRE LUIZ ELIAS 06 22/10/2015 SMS 168637/1 ANDRE LUIZ PEIXOTO DE FREITAS 10 22/10/2015 SMT 338361/1 ANDREA JUSSARA SOLETTI PEREZ 07 25/10/2015
SMED 1080911/1 ANELISE DE ARAUJO PRATES 02 09/10/2015 SMS 351638/2 ANGELA MARIA BARTH 07 17/10/2015 SMS 488802/1 ANGELICA TERESINHA DA ROSA 05 15/10/2015 SMS 489089/1 ANGELITA MARIA FERREIRA MACHADO RIOS 05 20/10/2015
SMED 298132/1 ANTONIO JUAREZ RODRIGUES 04 31/10/2015 SMOV 107995/1 ARI BORGES 10 25/10/2015
GP 69714/2 ARMANDO PIERRE GAULAND 12 24/10/2015 SMS 561920/3 ARTUR BOSCHI 02 07/10/2015 SMC 1147803/1 AUGUSTO MACHADO KABATZ 01 14/10/2015 DEP 273380/6 AUGUSTO RENATO RIBEIRO DAMIANI 08 13/10/2015
SMED 1150537/1 AVELINA DE FATIMA STIEVEN 01 31/10/2015 SMED 255455/2 BEATRIZ HELENA JUSTO KIELING 04 08/10/2015 SMA 1150324/1 BRUNA DOS SANTOS LEITE 01 29/10/2015 SMS 488577/1 CARLA CRISTINA KOMMERS MOLINA 05 09/10/2015
SMAM 975543/1 CARLA VILLANOVA SCHNADELBACH 02 13/10/2015 SMS 168728/1 CARLOS ALBERTO ISSA MUSSE 10 29/10/2015 SMIC 1081160/1 CARLOS EDUARDO SIMAS ARAUJO 02 09/10/2015 SMS 168790/1 CARLOS OTAVIO CORSO 10 31/10/2015 SMC 520734/4 CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA 01 21/10/2015 SMS 1146670/1 CASSIA MARIA PACHECO DENTZIEN 01 07/10/2015 SMC 337770/1 CATIA SILVANA BATISTA APPEL 07 13/10/2015 SMIC 272283/1 CESAR VALMOR OMIZZOLO 08 06/10/2015
SMED 1148770/1 CLAUDIA ANDREA BELBUSSI OBREGON 01 28/10/2015 SMED 1082353/1 CLAUDIA CENTENO RIBEIRO 02 19/10/2015 SME 489533/1 CLAUDIO FERNANDO MIRANDA 05 31/10/2015
SMOV 272167/2 CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA DA ROSA 08 02/10/2015 SMF 320230/5 CLEBER MAURICIO FONSECA IBIAS 08 28/10/2015
SMED 273184/1 CLECI DUARTE DOS SANTOS 08 16/10/2015 SMPEO 273688/2 CLOVES RODRIGUES 08 31/10/2015 SMED 505149/1 CRISTIANE DOS SANTOS CORREA 05 27/10/2015 SMED 819600/2 CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS 03 25/10/2015 SMGL 1147790/1 CRISTIANO ALVES 01 21/10/2015
SMSEG 176105/1 DALTRO DOMINGUES GONCALVES 10 02/10/2015 SMS 976481/1 DANIEL CALDAS CASTALDI DA SILVA 02 19/10/2015 SMIC 272945/1 DANIEL FAILLACE VIEIRA 08 10/10/2015 SMF 1146297/1 DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER 01 01/10/2015 SMF 1146483/1 DANIELA ARAMBURU GALVAO DA SILVA BECKER ENGEL 01 04/10/2015
SMED 381850/2 DANIELA MELLO DA ROSA 03 27/10/2015 SMED 489284/1 DANIELA SCHAEFER TONIOLO VIEIRA 05 25/10/2015 SMS 977060/1 DANIELA WILHELM 02 26/10/2015
SMED 1082990/1 DEBORA DINNEBIER 02 26/10/2015 SMED 338350/1 DEBORA ROSA DE MORAES 07 24/10/2015 SMS 338040/1 DEISE DE FATIMA STEINMETZ 07 19/10/2015 SMS 532451/1 DENISE ELISABETH ALVES MACHADO 06 19/10/2015
SMAM 714218/2 DERI CALVETE DA ROCHA 07 09/10/2015 SMGL 1147846/1 DIONE DE ALMEIDA ALVES 01 15/10/2015 SMOV 269612/1 DORA REGINA ALVES DA SILVEIRA 11 23/10/2015 SMA 1147633/1 DORIS MONTEIRO SCHUCK 01 17/10/2015 SMS 1149024/1 DOUGLAS CRISTHIANO ALBERT ALVES 01 28/10/2015
SMED 834790/1 ELIANE MARIA SALVADOR DE MOURA 03 08/10/2015 SMURB 338087/1 ELIZABETH TEREZINHA DE MATOS FONTOURA 07 23/10/2015 SMED 272398/1 ELIZABETH VIEIRA FROTA 08 10/10/2015
SMPEO 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU 10 18/10/2015 SMGL 770258/3 ELTON PINTO DE FRAGA 06 16/10/2015
SMSEG 1026356/1 JOEL FERNANDES DA SILVA 02 07/10/2015 SMED 281727/1 JOICE MARIA AREND BARRETO 09 20/10/2015 SMC 90703/1 JOSE ADEMAR LUCAS QUOOS 11 15/10/2015 SMS 913010/2 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA NOETHEN 02 16/10/2015
SMOV 272349/3 JOSE LUIS TOFFOLI MACHADO 08 07/10/2015 SMS 168480/1 JOSE NICOLAU OLIJNYK 10 21/10/2015 SMS 80990/3 JOSE SANTO FERREIRA GOMES 13 13/10/2015 SMS 337575/1 JOSLAINE DA ROCHA BERNARDES 07 16/10/2015 SMIC 271539/1 JUAREZ JOSE DA SILVA 10 01/10/2015 SMAM 179726/1 JUCARA SCHMIDT HASPEROY 11 24/10/2015 SMAM 976134/1 JULIANA DUBOIS FERREIRA 02 19/10/2015 SMED 488231/1 JULIANA VITORIO SIMAS DALMANN 05 01/10/2015 SMOV 116960/4 JULIO CESAR MARTINS GONCALVES 09 21/10/2015 SMS 488462/1 KARIN GUIMARAES TABORDA 05 08/10/2015
SMED 337721/1 KATIA DA SILVA 07 13/10/2015 SMED 338210/1 LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA 07 23/10/2015 SMS 224756/1 LAURA SILVINA RADETZKI DA COSTA LEITE 09 22/10/2015 SMS 371730/2 LEANDRO ALBARELLA 05 22/10/2015 SMS 338178/1 LEANDRO CAMARGO FERNANDES 07 23/10/2015
SMSEG 308769/1 LUIS ANTONIO AZAMBUJA DOS SANTOS 07 09/10/2015 SMA 238093/3 LUIS FRANCISCO MATUSIACK 07 21/10/2015 SMS 168870/1 LUIZ ANTONIO NASI 10 28/10/2015
SMED 965410/1 LUIZ ANTONIO SILVA FREITAS 03 07/10/2015 GP 248670/2 LUIZ FLAVIO MARTINS GONCALVES 02 15/10/2015
SMED 545901/1 MAEVE GODOY 06 08/10/2015 SMED 975932/1 MAGNO ATHAYDES BORGES DEL PINO JUNIOR 02 18/10/2015 SMED 274735/2 MARA LAGO 04 22/10/2015 SMGL 260268/2 MARA SILVIA LEONARDO CRESCENCIO 07 17/10/2015 SMED 975968/1 MARCIA CRISTINA ROQUE CORREA MARQUES 02 18/10/2015 SMED 945186/2 MARCIA DA SILVA VIEGAS 02 10/10/2015
SMURB 121360/2 MARCIA REJANE DE SÁ E CUNHA 09 19/10/2015 GP 271874/1 MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO 08 15/10/2015
SMED 1146190/1 MARCOS CESAR MALFATTI 01 02/10/2015 SMS 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES 10 08/10/2015
SMED 1081420/1 MARGARETH PACHECO PRINZLER 02 16/10/2015 SMED 166768/4 MARIA ANGELICA CORREIA MALLMANN 10 05/10/2015 SMED 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF 10 28/10/2015 SMED 334628/1 MARIA CLARA CORSINI SILVA 07 14/10/2015 SMED 438010/1 MARIA CRISTINA CASANOVA GARCIA 08 04/10/2015 SMED 338373/1 MARIA CRISTINA PIRES TAMBOSI 07 10/10/2015
SMURB 271400/1 MARIA DA GLORIA ROSA 08 27/10/2015 SMJ 1108514/1 MARIA DA GRAÇA SIQUEIRA SCHARDONG 01 31/10/2015 SMS 168984/2 MARIA DE FATIMA DA SILVA 10 31/10/2015
SMED 274656/2 MARIA DE FATIMA LUZ BARBOSA IMPERICO 09 10/10/2015
SMS
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295933/2 MARIA DO CARMO RAYA FONTAN 06 31/10/2015 SMED 551810/1 MARIA ELOIZA SANTOS DOS REIS DUARTE 05 05/10/2015 SMED 273299/1 MARIA HELENA ARAUJO 08 23/10/2015 SMED 184011/2 MARIA INES BITENCOURT SOARES 09 23/10/2015
SMTUR 973686/1 MARIA JOSE VARGAS NUNES 02 18/10/2015 SMED 279812/3 MARIA MADELAINE GROSS ALMEIDA 09 09/10/2015 SMED 272430/1 MARINES PAGNUSSAT 08 07/10/2015 SMOV 272817/1 MARISLAINE DOS SANTOS GUNDLACH 08 14/10/2015 SMS 1074253/1 MARLA DIGIANE DE ANDRADE 02 25/10/2015 SMS 488218/2 MARLEI DE ALMEIDA 05 01/10/2015
SMED 337230/1 MARLENE SAAVEDRA ALMEIDA 07 06/10/2015 SMS 337411/3 MARLISE MULLER 07 05/10/2015 SME 1146777/1 MATEUS TAVARES BODANEZE 01 10/10/2015 DEP 82354/2 MAURO LUIS DE PAULA BARBOSA 12 19/10/2015 SMS 1007629/3 MAXIMO BARRETO DE SOUSA 02 09/10/2015 SMS 317539/4 MICHAEL PEREIRA 02 09/10/2015 SMS 283839/4 MIGUEL JORGE PILLA DE FREITAS 10 09/10/2015
SMED 1148311/1 NIURA MARIA PAZ DE OLIVEIRA 01 18/10/2015 SMED 338026/1 OBIRACEMA VERA DE OLIVEIRA GARCIA 07 17/10/2015 SMS 224872/1 ODILA MARIA SALVALAIO 09 30/10/2015
SMED 311665/5 PATRICIA ALVES GALHO 09 14/10/2015 SMED 833748/1 PATRICIA ANTUNES RUSSO 03 01/10/2015 SMA 272428/2 PATRICIA AZEREDO DA SILVA LIMA 09 12/10/2015
SMED 956100/3 PATRICIA MACHADO DA CUNHA 02 04/10/2015 SMS 373488/3 PATRICIA PARTICHELLI DEL PINO 05 29/10/2015 SMA 973870/1 PAULA CARVALHO DA SILVA KLEINOWSKI 03 05/10/2015
SMED 1148478/1 PAULA CHAVES CARVALHO BENDL 01 25/10/2015 SMURB 272295/1 PAULO CESAR CURZEL 08 21/10/2015 SMOV 272258/1 PAULO DELLA POZZA 08 03/10/2015
SMURB 179210/1 PAULO RICARDO LOPES DA SILVA 10 07/10/2015 SMS 420326/1 PAULO RICARDO MARQUES 11 10/10/2015
SMDH 292130/7 PAULO RICARDO SOARES DE MORAES 10 09/10/2015 SMAM 185520/1 PAULO ROBERTO SILVA DE VARGAS 10 19/10/2015 SMED 168285/1 PAULO TEIXEIRA BURMEISTER 10 13/10/2015 SMS 168522/1 POLICARPO BLANCO LOPEZ 10 22/10/2015 SMS 274723/2 RAQUEL SIMONE NYSTRON 07 25/10/2015
SMED 915728/2 REGINA CELIA DE FREITAS CUSTODIO SALBEGO 02 13/10/2015 SMED 160250/4 RENATA MARIA SILVA DA SILVA 03 17/10/2015 SMS 168789/1 RENATO SELIGMAN 10 23/10/2015 SMS 224884/1 RIANE FERREIRA DE CARVALHO 09 30/10/2015
GP 774896/3 THIAGO XAVIER RIBEIRO 01 14/10/2015 SMS 1116070/1 TIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA LOEBLEIN 01 23/10/2015
SMED 1146068/1 TIAGO HERMINDO SANTANA TROMBETTA 01 02/10/2015 SMED 763965/2 VALQUIRIA SOARES GULARTE 02 09/10/2015 SMF 272301/1 VERA LUCIA ARNHOLD 08 07/10/2015 DEP 273196/1 VERA LUCIA MUTTO 08 16/10/2015 SMS 821448/2 VERA REGINA FERREIRA LEAL 01 10/10/2015
SMS
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REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4992 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012779-2).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 4998 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012780-6).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 4996 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012781-4).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4986 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012775-0)
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4990 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012777-6).
REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4988 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012776-8).
489272/1 VERA REGINA ROSA DA SILVA 05 26/10/2015 SMS 337990/1 VINICIUS SCHEFFER RAMOS 07 18/10/2015 SMC 1147951/1 VITOR ANTONIO BIANCHI SILVA 01 16/10/2015 SMT 216826/2 VLADIMIR REUS DA SILVA 08 30/10/2015
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria FG A contar de (DE) PARA Efeitos
Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Referência MOTIVO
ASSEGURA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 28/03/2014 - 01/01/2015 D AVERBAÇÃO ASSEGURA 281200/1 ISABELA SOARES TAMAGNONE SMED 25/10/2010 - 01/01/2015 C REVISÃO ASSEGURA 178242/1 MARIA AMELIA PHILOMENA MOREIRA SMED 01/01/2013 - 01/01/2015 E REVISÃO ASSEGURA 234099/1 SILVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL SME 23/10/2010 - 01/01/2015 D REVISÃO
TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Referência Motivo
ASSEGURA 257610/2 JANETE MENGUE DA SILVA SMS 05/07/2015 - 05/07/2015 C REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 22/10/2014 25/10/2014 - F REVISÃO
ASSEGURA 216310/2 LUIZA SILVEIRA NUNES SMS 01/01/2013 - 01/01/2015 E REVISÃO ASSEGURA 177195/1 VALMIR RAMOS SMSEG 01/01/2013 - 01/01/2015 E REVISÃO ASSEGURA 180716/2 VERA REGINA DOS SANTOS SMED 05/11/2014 - 01/01/2015 D AVERBAÇÃO
TIPO Matrícula Servidor Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos
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DELEGA , com base no inciso I do artigo 6º do Decreto 11762/1997 e parágrafo único, inciso III do Artigo 11, da Lei Complementar 701/2012, à Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais; à Procuradora-Geral Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente e ao Procurador-Geral Adjunto de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos, independentemente da ordem de nomeação, a competência para receber citações nas ações de interesse do Município, com efeitos a contar de 23/02/2015, através da Portaria 114 de 13/11/2015. REPUBLICAÇÃO
PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO do Procurador Municipal VALNOR PROCHINSKI HENRIQUES, matrícula 455882/4, para atuar na Procuradoria de Assistência Jurídica e Regularização Fundiária, pelo período de 180 dias, a contar de 24/11/2015, e CONCEDE Verba de Representação ao servidor pelo mesmo período. Através da Portaria 115 de 16/11/2015.
PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO do Procurador Municipal ALBERT ABUABARA, matrícula 977825/1, para atuar na Procuradoria de Pessoal Celetista, pelo período de 180 dias, a contar de 24/11/2015, e CONCEDE Verba de Representação ao servidor pelo mesmo período. Através da Portaria 116 de 16/11/2015.
PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO da Procuradora Municipal LUCIANE FAVARETTO TIMMERS, matrícula 400947/3, para atuar na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo período de 180 dias, a contar de 1°/12/2015, e CONCEDE Verba de Representação à servidora pelo mesmo período. Através da Portaria 117 de 16/11/2015.
PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO do Procurador Municipal TIAGO BETAT MACHADO, matrícula 973613, para atuar na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo período de 180 dias, a contar de 28/11/2015, e CONCEDE Verba de Representação à servidora pelo mesmo período. Através da Portaria 118 de 16/11/2015.
PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO da Procuradora Municipal ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, matrícula 27.231/3, para atuar no Gabinete da Procuradoria-Geral, pelo período de 180 dias, a contar de 23/11/2015. Através da Portaria 119 de 16/11/2015.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
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PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO da Procuradora Municipal JAQUELINE ROCHA CORRÊA LIMA, matrícula 222504/3, para atuar na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo período de 100 dias, a contar de 29/11/2015, e CONCEDE Verba de Representação à servidora pelo mesmo período. Através da Portaria 120, de 16/11/2015.
MODIFICA, em relação a ESTELA CARVALHO BENEVENUTO, 313467/02, professor, os efeitos da Portaria 982 de 28/09/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/09/2015, que concedeu autorização para afastar-se de suas funções, quanto ao período que passa a ser de 28/09/2015 a 07/10/2015, e não como constou, através da Portaria 1131 de 13/11/2015 (Processo 001.026838.15.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação a VOLMÉRIO SEVERO COELHO, 439542/01, professor, os efeitos da Portaria 855 de 25/08/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/08/2015, que concedeu autorização para afastar-se de suas funções, por não comparecimento ao evento, através da Portaria 1023 de 22/10/2015 (processo 001.023175.15.0).
ABSOLVE , na forma do disposto no art. 214, inciso II e art. 224, ambos da LC nº 133/85, à vista dos termos dos relatórios conclusivos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria 73/2015, por não terem infringido as proibições previstas no art. 197, incisos XIII, XIV, XV e XVI da LC nº 133/85, e, no art. 40 da Lei 6.309/98, os servidores arrolados nos processos 001.209102.15.2, 001.209324.15.5 e 001.209255.15.3, através da Portaria 73, de 16/11/2015.
AUTORIZA ROSANI TESSER, 539251/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do XIX Congresso Brasileiro de Infectologia, de 26 a 29 de agosto de 2015, em Gramado/RS, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 801, de 22/07/2015 (processo 001.019321.15.5).
AUTORIZA FABIANE MATOS LEFFA, 509994/03, Farmacêutica, a afastar-se de suas funções para participar da 15ª Conferencia Estadual da Saúde, de 01 a 04 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1478, de 11/11/2015 (processo 15.0.000012573-0).
AUTORIZA ALEXIA CARLA WACHHOLZ DOSSA, 459530/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar de Reunião de apresentação de novos projetos na área de vigilância sanitária em serviços de saúde, de 23 e 25 de novembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1481, de 12/11/2015 (processo 15.0.000012538-2).
AUTORIZA PATRÍCIA CONZATTI VIEIRA, 503074/03, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do Encontro do Projeto Vida no Trânsito, de 16 a 20 de novembro de 2015, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1474, de 06/11/2015 (processo 15.0.00009876-8).
AUTORIZA KARLA LINDORFER LIVI, 290303/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar de Encontro do Projeto Vida no Trânsito & Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, de 16/11/2015 a 20/11/2015, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1473, de 06/11/2015 (processo 15.0.000009944-6).
AUTORIZA GLÓRIA CRYSTAL, 121533701, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar da Reunião do Comitê Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Política Pública LGBT, de 23 a 24/04/2015, em Campo Grande/MG, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 21, de 17/11/2015 (processo 001.012548.15.4).
AUTORIZA GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnologia, de 25 a 29/05/2015, em Recife/PE, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 22, de 17/11/2015 (processo 001.1013463.15.2).
AUTORIZA KARINA PACHECO CARDOZO DÁVILA, 77457405, Secretária Adjunta, e BEATRIZ MOREM DA COSTA, 348809, assessora técnica, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastarem do Município para realizar visita técnica à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, de 21 a 22/06/2015, em São Paulo/SP, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 23, de 17/11/2015 (processo 001.010468.15.3).
AUTORIZA KARINA PACHECO CARDOZO DÁVILA, 77457405, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
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participar de reunião com o Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, no dia 27/05/2015, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 24, de 17/11/2015 (processo 001.010470.15.8).
AUTORIZA ANDRE CANAL, 1160885, Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar do VI Congresso Iberoamericano de programas universitários para adultos – CIPUAM, de 13 a 17/07/2015, em Ponta Grossa/PR, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 25, de 17/11/2015 (processo 001.007253.15.0).
AUTORIZA MARIA ODETE BENTO, 557782, oficial de gabinete, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar do II Seminário Nacional de Lésbicas Negras Bissexuais “Afirmando Identidade para a Saúde Integral”, de 28 a 30/08/2015, em Curitiba/PR, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 26, de 17/11/2015 (processo 001.017151.15.5).
AUTORIZA GLÓRIA CRYSTAL, 121533701, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar da 9ª Jornada Nordestina de Cidadania Plena LGBT e Prevenção das DST/Aids, de 23 a 27/09/2015, em Picos/PI, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 27, de 17/11/2015 (processo 001.017163.15.3).
DESIGNA ANDRE LUIS DO PRADO, 538970/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo GLAUCO CALIL DA SILVA, 274450/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Férias, de 16/11/2015 a 30/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 146 de 12/11/2015.
CONCEDE, a CLEA DE VARGAS TORRES, 706842/2, Operador de Artes Graficas, CO20105, efetivo, do/da Equipe de Publicidade e Propaganda/Unidade de Comunicação Social /Diretoria-Geral , de 23/05/2015 a 22/05/2016, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2652 de 17/11/2015 (Processo 003.004244.10.9).
CONCEDE, a JOSE GIOVANI FAGUNDES BANDEIRA, 321993/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Equipe de Vistoria Cadastral/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 17/09/2014, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2650 de 17/11/2015 (Processo 003.003917.14.2).
CONCEDE, a LUCI JUNIOR DE BEM, 707779/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 30/10/2014, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2651 de 17/11/2015 (Processo 003.000048.15.1).
DESIGNA JAIRO LUIS DA ROCHA MACHADO, 49010.9, como Coordenador; EDI ELI BLAUTH, 70127.3, como suplente; HELENA POKORSKI FALLAVENA, 22635.2, ANDERSON FIORINI VIANNA, 90434.2, MANUELA BIANCHINI GALUK, 120120.4, MIRIAM PERIN, 70352.0, LUIZ HAMILTON SENA CORREA, 71629.0, e CASSIA SILVA FEHSE, 72756.0, como membros, para constituir o Grupo de Trabalho (GT) para reavaliação do rol de Bens Permanentes, com a finalidade de operacionalizar análises e ajustes da gestão do tombamento e imobilização dos bens, visando a adaptação e atualização ao ordenamento municipal vigente, no período de 16/11/2015 até 13/02/2016, com base na Lei 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 16.104, de 21 de outubro de 2008, através da Portaria 2638 de 16/11/2015 (processo 003.003874.15.0).
DESIGNA ADRIANE DA SILVA CARVALHO, 727572/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Relações de Trabalho /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , para exercer a função gratificada de Assistente de Gabinete, 2.2.1.4, do/da Diretoria-Geral , 80000000, vaga 2000002, a contar de 12/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2649 de 16/11/2015 (Processo 003.004549.15.5).
DESIGNA JAQUELINE LIMA GAZZOLA, 1042173/1, Psicologo, ES217NS, efetivo, do/da Equipe de Saúde /Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe de Saúde /Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , 90532000, substituindo ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, 760990/2, Assistente Social, ES205NS, por motivo de Férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, de 03/11/2015 a 12/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2630 de 16/11/2015.
DESIGNA ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO, 1026623/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, substituindo ROGERIO DOS SANTOS MELO, 728163/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de estar substituindo outra função gratificada, de 19/10/2015 a 17/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2569 de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015
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09/11/2015.
DESIGNA KALINKA PITTELKOW, 679190/3, Assistente Administrativo, AA40406, adido, do/da Unidade de Suprimento e Materiais/Coordenacao de Infra-Estrutura e Recursos Humanos/Direcao Geral/Departamento Municipal de Habitacao, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88100000, substituindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de Licença-Prêmio, de 16/11/2015 a 30/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2635 de 16/11/2015.
DESIGNA CATIA REJANE FLORES CABRERA, 701133/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88100000, substituindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, de 15/05/2015 a 23/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2632 de 16/11/2015.
DESIGNA CATIA REJANE FLORES CABRERA, 701133/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88100000, substituindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, de 07/05/2015 a 11/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2631 de 16/11/2015.
DESIGNA MARIA APARECIDA DA ROSA LOPES, 726464/1, Tecnico em Comunicacao Social, ES219NS, efetivo, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88100000, substituindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de estar substituindo outra função gratificada, de 28/09/2015 a 17/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2634 de 16/11/2015.
NOMEIA RUTH OURIQUE FEIJO, 728552, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB20106, da Coordenação de Esgoto Nordeste, para responder pelo cargo em comissão de Gerente de Projetos I durante o impedimento de VLADIMIR ZALUAR VASQUES DA SILVA, de 19/10/2015 a 21/10/2015 e de 25/10/201 a 17/11/2015, por Licença-Prêmio, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 2637 de 16/11/2015 (Processo 003.000666.14.9).
DECLARA ESTÁVEL, a contar de 03/08/2015, no Serviço Público Municipal RENÊ GOMES BARBOSA, 1134647, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 576 de 10/11/2015 (processo 005.001387.12.0). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 24/07/2015, no Serviço Público Municipal BRUNO ALBO AMEDEI, 1132679, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 577 de 10/11/2015 (processo 005.001598.12.0). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 04/07/2015, no Serviço Público Municipal DANNIEL ZURITA, 903039, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 578 de 10/12/2015 (processo 005.001455.12.5). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 04/07/2015, no Serviço Público Municipal DALILA ANACY DE AGUIAR ROLIM MORALES, 930456, Assistente Social ES.304.NS.A, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 579 de 10/11/2015 (processo 005.001383.12.4). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 17/07/2015, no Serviço Público Municipal SIMONE PAULO DE SOUZA, 1130170, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 580 de 10/11/2015 (processo 005.001454.12.9). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 04/07/2015, no Serviço Público Municipal DAIANI DA SILVA, 1129236, Engenheiro ES.309.NS.A, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 581 de 10/11/2015 (processo 005.001384.12.0). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 31/07/2015, no Serviço Público Municipal JULIO HUMBERTO DA SILVA COELHO DE SOUZA, 1130196, Engenheiro ES.309.NS.A, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 582 de 10/11/2015 (processo 005.001456.12.1). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 04/07/2015, no Serviço Público Municipal ERIC KLEIN BERNARDON, 1129287, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 583 de 10/11/2015 (processo 005.001450.12.3).
NOMEIA, no cargo de TÉCNICO SOCIAL – ASSISTENTE SOCIAL, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 65, homologado em 05/03/2012, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 717 de 16/11/2015. (Processos 007.001460.15.3)
EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, do quadro por falecimento ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 292, de 27/10/2015 (processo 009.003499.15.4).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
NOME CLASSIFICAÇÃO RENATA DOS SANTOS ALVES 55º lugar
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015
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ALTERA a Portaria 072/2015 e designa os empregados públicos do IMESF, abaixo relacionados, para exercer as atividades de COORDENAÇÃO DE UNIDADE, instituídas pela Resolução do Conselho Curador do IMESF 02/2015 (Processo 013.000327.15.8), conforme disposto na Portaria 118 de 18/11/2015.
CONCEDE autorização à empregada pública ADELIA AZEREDO MACIEL, 2901279, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 119 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública ADRIANA MACHADO MOREIRA, 2901762, Atendente de Gabinete Odontológico do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 120 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública ADRIANA ROSA DA SILVA, 2901180, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 121 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública ANA CARLA VIDAL TEIXEIRA, 2900019, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 122 de 18/11/15 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública CARLA DOS SANTOS BERNARDES, 2900023, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 123 de 18/11/15 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública CAROLINE GODOY MARTINS, 2901348, Enfermeira do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 124 de 18/11/15 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública CATARINA DORNELLES GONCALVES, 2901183, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 125 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública CINARA REGINA RIBEIRO, 2901754, Atendente de Gabinete Odontológico do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 126 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública CRISTIANE PILAR COELHO, 2901799, Técnica em Saúde Bucal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 127 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública CRISTIANE ROSA LARA, 2900017, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 128 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
Matrícula Nome Órgão Origem Data do falecimento 3074.3 FABIO DA ROSA SOUTO RIBEIRO SMOV 28/08/2015 5905.8 NILO CONCEIÇÃO NEVES SMOV 06/09/2015 74019.9 JOSÉ DUARTE DA SILVA DMAE 02/10/2015 5844.3 CIDNEY FAGUNDES VIEIRA SMF 03/10/2015 66545.1 SONI CARLOS ELOI DE OLIVEIRA DMLU 05/10/2015 4951.0 ZENAIDE YZARA PRESSER SMED 07/10/2015 14825.0 LUIZ ANTÔNIO DOS REIS VIZEU DEMHAB 07/10/2015 69514.5 JÚLIO VIEIRA DE AGUIAR DMAE 11/10/2015 63152.0 DOLORES ILKA MAGALHÃES BAUMGARTEN DMLU 12/10/2015 62533.7 OSVALDO RODRIGUES AZEREDO DMLU 15/10/2015 90896.7 SUZETE WORTMANN ROCHA SMED 15/10/2015 3060.3 PAULO MOACYR PALMA SMF 16/10/2015 62257.9 FRANCISCO WALDOMIRO DA ROSA DMLU 19/10/2015 21120.8 JOÃO EUDES SMSEG 05/10/2015
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,
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CONCEDE autorização à empregada pública DARCILA CASTRO RODRIGUES, 2900564, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 129 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública ELAINE ALVES DE LIMA, 2901786, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 130 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública ESTELA MARA SANTOS DA SILVA, 2900735, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 131 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública EUNICE PIRES SALES, 2900322, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 132 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública GISELDA GONCALVES LUCENA, 2901844, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 133 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública KATIANE DOS SANTOS MARQUES, 2901328, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 137 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública JACQUELINE DA SILVA FERREIRA TRAJANO, 2900377, Atendente de Gabinete Odontológico do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 134 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública MICHELLE OLIVEIRA CONCEICAO, 2900819, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 143 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública RAQUEL RIBEIRO TRASSANTE, 2901501, Agente de Combate as Endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 146 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública SIMONE MARIA DO NASCIMENTO MORALES, 2900068, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 149 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública VERA MARIA FARIAS, 2900705, Técnica de Enfermagem do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 154 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública JESSICA HILARIO DE LIMA, 2901549, Enfermeira do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 135 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública IAMARA SOARES SANTANA, 2900235, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 16/11/2015 a 20/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 155 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública JESSICA ROBERTA MACHADO PEREIRA, 2901809, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 136 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública KIZYE RODRIGUES HORLLE ANACLETO, 2901135, Agente de Combate as Endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 138 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
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CONCEDE autorização à empregada pública MARCIA MORAES, 2900130, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 139 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública MARIA ELISABETH ARAUJO, 2900203, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 140 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública MARIA ERONITA SIROTA BARBOSA PAIXAO, 2900197, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 141 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública MARLEIDE FERREIRA, 2901509, Agente de Combate as Endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 142 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública OLINDA ROSA DA SILVA, 2900028, Agente Comunitária de Saúde Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 144 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública QUESIA PEREIRA, 2901277, Enfermeira do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 145 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública RITA BEATRIZ DA SILVA CORREA, 2900267, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 147 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública SABRINA VIEIRA DA ROSA, 2901003, Técnica de Enfermagem do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 148 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública TAMARA QUIROGA BRUM, 2901807, Agente de Combate as Endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 150 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública TATIANE ROSA LARA, 2900018, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 151 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública VALDIVIA GONCALVES LUCAS, 2900029, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 152 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública VALQUIRIA SANTOS DE OLIVEIRA, 2902816, Cirurgiã Dentista do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 153 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).
CONCEDE autorização à empregada pública MARCIA ELISA NORONHA DA ROSA, 2900193, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, com ônus para o Instituto, com a concessão de 02 diárias, passagem, vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 156 de 18/11/2015 (Processo 013.000540.15.3).
DESIGNA os empregados públicos do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, abaixo relacionados, para exercer as atividades de COORDENAÇÃO DE UNIDADE, instituídas pela Resolução do Conselho Curador do IMESF 02/2015, conforme disposto na Portaria 116 de 18/11/2015, disponível na integra através do link abaixo (Processo 013.000327.15.8).
DESIGNA os empregados públicos do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, abaixo relacionados, para exercer as atividades de COORDENAÇÃO DE UNIDADE, instituídas pela Resolução do Conselho Curador do IMESF 02/2015, conforme disposto na Portaria 119 de 18/11/2015, disponível na integra através do link abaixo (Processo 013.000327.15.8).
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015
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DESTITUI os empregados públicos do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, abaixo relacionados, do exercício das atividades de COORDENAÇÃO DE UNIDADE, instituídas pela Resolução do Conselho Curador do IMESF 02/2015, conforme disposto na Portaria 117 de 18/11/2015, disponível na integra através do link abaixo. (Processo 013.000327.15.8)
Processo 15.0.000008229-2 – INDEFERE o pedido de reconsideração de GIA, formulado pela servidora ANDREIA BELTRÃO COSTA, Assistente Administrativo, 1123378/2, exercendo suas atividades no GS/SMF, por falta de amparo legal.
Processo 15.0.000008030-3 – INDEFERE o pedido de reconsideração de GIA, formulado pela servidora CARLA SIMONE FLOR COSTA, 1292714/1, CC - Responsável Atividades II, exercendo suas atividades no GS/SMF, por falta de amparo legal.
Processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012778-4 – REGULARIZA, em 12/11/2015, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão.
Processo 001.036951.14.5 e 15.0.000012780-6 – REGULARIZA, em 12/11/2015, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989.
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
TIPO Matrícula Servidor Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO MODIFICA 267561/1 ALEXANDRE MICHAEL DE BOEIRA SMS 29/07/1996 A 31/10/2006 29/07/1996 A 31/10/2005 MODIFICA 267561/1 ALEXANDRE MICHAEL DE BOEIRA SMS 01/11/2006 A 31/10/2011 01/11/2005 A 31/10/2010 MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 18/02/2003 A 07/04/2009 18/02/2003 A 17/02/2008 MODIFICA 213576/1 CINARA DE ALMEIDA SANTOS SMS 08/09/1998 A 18/07/2005 08/09/1998 A 19/07/2005 MODIFICA 213576/1 CINARA DE ALMEIDA SANTOS SMS 19/07/2005 A 08/09/2010 20/07/2005 A 09/09/2010 MODIFICA 233034/2 DENISE ALVES GROFF SMED 14/03/1995 A 22/09/2000 14/03/1995 A 01/10/2000 MODIFICA 233034/2 DENISE ALVES GROFF SMED 23/09/2000 A 22/09/2005 02/10/2000 A 01/10/2005 MODIFICA 278637/1 HELENA DE FATIMA MARTINS MENDOZA SMED 07/02/1997 A 16/04/2002 07/02/1997 A 17/04/2002 MODIFICA 278637/1 HELENA DE FATIMA MARTINS MENDOZA SMED 17/04/2002 A 21/05/2010 18/04/2002 A 29/05/2010 MODIFICA 355176/3 IVAN WEBBER DOS SANTOS SMED 04/09/1997 A 17/09/2010 04/09/1997 A 05/10/2010 MODIFICA 112188/1 LAURENTINO MARQUES SMOV 16/05/1984 A 26/08/2000 16/05/1984 A 21/10/2000 MODIFICA 112188/1 LAURENTINO MARQUES SMOV 27/08/2000 A 26/08/2005 22/10/2000 A 21/10/2005 MODIFICA 112188/1 LAURENTINO MARQUES SMOV 27/08/2005 A 26/08/2010 22/10/2005 A 21/10/2010 MODIFICA 252818/1 LUIZ ANTONIO BOTTIN DA SILVA SMS 14/09/1990 A 05/11/1995 14/09/1990 A 13/09/1995 MODIFICA 252818/1 LUIZ ANTONIO BOTTIN DA SILVA SMS 06/11/1995 A 04/11/2000 14/09/1995 A 04/10/2000 MODIFICA 252818/1 LUIZ ANTONIO BOTTIN DA SILVA SMS 05/11/2000 A 04/11/2005 05/10/2000 A 04/10/2000 MODIFICA 252818/1 LUIZ ANTONIO BOTTIN DA SILVA SMS 05/11/2005 A 04/11/2010 05/10/2005 A 04/10/2010 MODIFICA 250172/1 REGINA ISABEL SELAU MACHADO SMS 15/08/2000 A 28/08/2005 15/08/2000 A 29/08/2005 MODIFICA 250172/1 REGINA ISABEL SELAU MACHADO SMS 29/08/2005 A 19/09/2010 30/08/2005 A 20/09/2010 MODIFICA 315397/1 ROSALVO DA CUNHA BASTOS SMSEG 05/11/1993 A 01/08/2007 04/11/1993 A 31/10/2007 MODIFICA 293584/2 ROSANE SALETE RIBEIRO PEREIRA SMED 06/09/1994 A 26/12/2004 06/09/1994 A 27/12/2003 MODIFICA 821620/1 SERGIO LUIZ VALENTE TOMASINI SMAM 19/06/2006 A 18/06/2011 19/06/2006 A 31/10/2013 MODIFICA 821620/1 SERGIO LUIZ VALENTE TOMASINI SMAM 19/06/2006 A 18/06/2011 19/06/2006 A 31/10/2013 MODIFICA 174170/1 SONIA MARIA BARBOSA DA CUNHA SMS 05/03/1986 A 17/06/2004 05/03/1986 A 13/05/2001 MODIFICA 174170/1 SONIA MARIA BARBOSA DA CUNHA SMS 18/06/2004 A 08/12/2009 14/05/2001 A 19/05/2007
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Referência MOTIVO
MODIFICA 275673/1 ANDREA BONGIORNI SMED 07/10/2011 08/08/2011 - D AVERBAÇÃO MODIFICA 194806/1 ANDREA MUXFELDT VALER SMED 25/09/2007 28/05/2007 - D REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 07/04/2007 10/04/2007 - D REVISÃO
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Processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012775-0 – REGULARIZA, em 12/11/2015, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
Processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012777-6 – REGULARIZA, em 12/11/2015, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
Processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012776-8 – REGULARIZA, em 12/11/2015, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.
MODIFICA 241857/2 MARIA INES ALVES DE CAMPOS SMURB 10/07/2012 15/09/2011 - D AVERBAÇÃO
TIPO Matrícula Servidor Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos
Pecuniários MOTIVO
MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 15 06/09/2005 08/09/2005 - REVISÃO MODIFICA 441688/1 ANA LUCIA SANTOS JARDIM SMED 15 14/10/2005 17/10/2005 - REVISÃO MODIFICA 275673/1 ANDREA BONGIORNI SMED 15 28/11/2006 29/09/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 15 29/08/2010 19/08/2010 - REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 15 17/06/2010 03/07/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 15 14/02/2006 30/03/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 15 08/04/1997 12/04/1997 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 25 06/05/2007 10/04/2007 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 15 10/10/1996 13/10/1996 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 25 08/10/2006 11/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 15 27/12/1999 26/12/1999 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 25 06/01/2010 05/01/2010 - REVISÃO MODIFICA 241195/1 JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTOS SMED 15 30/03/2002 05/10/2001 - AVERBAÇÃO MODIFICA 241195/1 JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTOS SMED 25 27/03/2012 03/10/2011 - AVERBAÇÃO MODIFICA 241857/2 MARIA INES ALVES DE CAMPOS SMURB 15 02/07/2002 14/05/2002 - AVERBAÇÃO MODIFICA 241857/2 MARIA INES ALVES DE CAMPOS SMURB 25 10/07/2012 11/05/2012 - AVERBAÇÃO MODIFICA 280073/1 MARLISE SILVA GOULART SMED 15 14/10/2005 17/10/2005 - REVISÃO MODIFICA 341268/1 ROBERTO FLORES SOVERAL SMSEG 15 12/02/2009 20/02/2009 - REVISÃO MODIFICA 426055/1 SIMONE DA CUNHA DA SILVA SMS 15 20/09/2013 19/09/2013 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 15 01/08/2000 08/08/2000 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 25 30/07/2010 06/08/2010 - REVISÃO
TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Número MOTIVO
MODIFICA 194806/1 ANDREA MUXFELDT VALER SMED 23/09/2012 26/05/2012 - 01 REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 05/04/2012 08/04/2012 - 01 REVISÃO
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
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Hidrossanitário, o servidor JOSUÉ DA LUZ, 1111493, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003880.12.5 - DECLARA estável, conforme Parecer 137/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/09/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor RUDNEI VIEIRA DE OLIVEIRA, 1118811, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003912.12.4 - DECLARA estável, conforme Parecer 98/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 04/06/2015, no cargo de Assistente Administrativo, o servidor MAICOL BILL ROGONI, 1123424, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003918.12.2 - DECLARA estável, conforme Parecer 92/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 10/06/2015, no cargo de Assistente Administrativo, o servidor CLEBER JORGE NUNES SANTOS SILVA, 904354, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003894.12.6 - DECLARA estável, conforme Parecer 103/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 10/06/2015, no cargo de Assistente Administrativo, o servidor RAFAEL FELIPE SAWITZKI, 1123394, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 009.000004.15.4 – DESAVERBA, em 16/11/2015, quanto ao tempo de contribuição de Forças Armadas, em relação a JALDEMIR CANDIDO DOS SANTOS, 63440, administrador da Secretaria Municipal de Saúde, o despacho efetuado através do processo 001.041121.88.0, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20/98, 107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 281 dias. Forças Armadas: Ministério da Defesa - 08/04/1971 a 14/01/1972.
Processo 009.002000.15.6 (Processo 15.13.000000473. 1) – INDEFERE, em 16/11/2015 o requerimento de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, em relação à servidora inativa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, LORE EUNICE SCHIER DA ROSA, matrícula 333650, fundamentado na Informação Técnica nº 50/2015 da Procuradoria Especializada do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
LIBERAÇÃO DO PONTO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, de ordem do senhor Prefeito, de acordo com o Decreto 11.762/97, autoriza a LIBERAÇÃO DO PONTO aos servidores Municipais da Administração Centralizada e Descentralizada eleitos delegados(as) que, comprovadamente participarem do V Congresso dos Municipários de Porto Alegre, nos dias 20 e 21 de novembro de 2015, na Sede do SIMPA – Rua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa. A liberação dos servidores ficará a cargo de suas chefias, mediante pronunciamento do titular, a fim de que não fiquem prejudicadas as atividades dos diversos setores.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
EDITAL 124 CONCURSOS PÚBLICOS 546 A 552 – MÉDICO ESPECIALISTA
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. A republicação do Edital de Abertura 121/2015, por motivo de desconfiguração da numeração dos Capítulos e Itens, apresentados na versão publicada no Diário Oficial do Município - DOPA de 12/11/2015; 2. O resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 7.9 do Edital de Abertura 121/2015,conforme Anexo Único; 3. O prazo legal para apresentação de recurso sobre os pedidos de isenção indeferidos que será no dia 20/11/2015, conforme capítulo 7 – DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Liberação de Ponto
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
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DE INSCRIÇÃO, do Edital de Abertura 121/2015. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, entregue pessoalmente ou por terceiro, conforme item 14.9, encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos. DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.
Edital de abertura 121/2015 - REPUBLICAÇÃO http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_143007_1.pdf Anexo Único - Relação do resultado dos pedidos da isenção da tarifa de inscrição http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_143007_2.pdf
COMUNICADO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA comunica aos proprietários dos terrenos baldios abaixo arrolados que se, dentro do prazo de 15 dias contados a partir da publicação deste edital, não efetuarem a limpeza e o fechamento de seus imóveis, assim como a limpeza de seus passeios públicos, nos termos da Lei Complementar 728/14, esta Autarquia procederá à limpeza dos mesmos, cobrando judicialmente o valor dos serviços.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2015. ANDRÉ CARUS ,Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 079/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: STEPS - Sociedade Tênis, Educação e Participação Social CNPJ: 07.492.589/0001-31 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 168.347,56 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). PROCESSO 001.030786.14.2
Porto Alegre, 10 de setembro de 2015.
CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 110/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: Casa do Menino Jesus de Praga CNPJ: 89.621.767/0001-41 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 51.321,13 (Cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e treze centavos). PROCESSO 001.030761.14.0
Porto Alegre, 06 de novembro de 2015.
CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
NOME ENDEREÇO ARLETE MARIA RAMOS MARTINS Rua Encruzilhada do Sul, nº 79 Espólio de ERVINO BASSANI Rua Olinda, nº 271 Espólio de HENRIQUE ZATZ Travessa Dr Heinzelmann, nº 314 JOSÉ HILÁRIO NUNES MEDEIROS e outra Rua Irmão Ildefonso Luiz, nº 377 Espólio de LICÍNIA SIMONE MELLO e outros Av Cavalhada, nº 2481 MARCO ANTONIO BORBA Rua Santiago Dantas, nº 560
EDITAIS
Editais
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INEXIGIBILIDADES
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento ALIENANTE : Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: JANDIR SBRUZZI, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o número 283022810-34, portador da Carteira de Identidade número 2018380408 SSP/RS, com endereço residencial Nesta Capital, à Rua Nero José da Silva Filho, número 95 – B. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 120,30m² (cento e vinte vírgula trinta metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 63.987,57 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.320679.3.4802
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
VALTER NAGELSTEIN , Secretario Municipal de Urbanismo.
EDITAL 005/2015 CONVOCAÇÃO PARA OS FÓRUNS DE ENTIDADES E ELEIÇÃO PA RA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A MBIENTAL
(CMDUA) – GESTÃO 2016/2017
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE PORTO ALEGRE, em atenção ao disposto no artigo 40, parágrafo 1º, da Lei Complementar 434 de 1º de dezembro de 1999 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental), e alterações da Lei Complementar nº 646, de 22 de julho de 2010, CONVOCA as Entidades de Classe e afins ao Planejamento Urbano; as Entidades Empresariais, preferencialmente da área da Construção Civil; e as Entidades Ambientais e Instituições Científicas, a participarem, no dia 17 de dezembro de 2015, das 19:00 (dezenove horas) às 21:00 (vinte e uma horas), na Sala de Reuniões do CMDUA, da Secretaria Municipal de Urbanismo, 6º andar do prédio sito à Av. Borges de Medeiros, 2244, nesta capital, dos Fóruns das Entidades Não-Governamentais, a fim de elegerem as Entidades que integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, durante o biênio 2016/2017. 1 – DOS FÓRUNS E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES 1.1 As Entidades Não-governamentais que integrarão o CMDUA durante o biênio 2016/2017, serão eleitas através de votação no Fórum em que a Entidade estiver inscrita, observado o número de vagas destinadas a cada Fórum, conforme segue: 1.2) no FÓRUM DAS ENTIDADES DE CLASSE E AFINS AO PLANEJAMENTO URBANO, serão eleitas 5 (cinco) Entidades que integrarão o CMDUA, as quais, após eleitas, indicarão os seus representantes: 1 (um) conselheiro titular, 1 (um) conselheiro primeiro suplente, e 1 (um) conselheiro segundo suplente. 1.3) no FÓRUM DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS, PREFERENCIALMENTE DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, serão eleitas 2 (duas) Entidades que integrarão o CMDUA, as quais, após eleitas, indicarão os seus representantes: 1 (um) conselheiro titular, 1 (um) conselheiro primeiro suplente, e 1 (um) conselheiro segundo suplente). 1.4) no FÓRUM DAS ENTIDADES AMBIENTAIS E INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, serão eleitas 2 (duas) Entidades que integrarão o CMDUA, as quais, após eleitas, indicarão os seus representantes: 1 (um) conselheiro titular, 1 (um) conselheiro primeiro suplente, e 1 (um) conselheiro segundo suplente. 1.5 A Entidade que pretenda participar em um dos Fóruns deverá comprovar estar legalmente constituída há mais de 1 (um) ano e que é estabelecida nesta capital e que desenvolva a atividade no respectivo fórum. 1.6 A inscrição para cada Fórum será embasada de acordo com os objetivos e/ou finalidades estipulados pelo Estatuto Social da Entidade pretendente. 1.7 Cada entidade poderá efetuar a inscrição para integrar um único Fórum. 1.8 Para a inscrição do fórum mencionado do item 1, subitem 1.2 somente poderão participar inscrições de entidades de classe afins ao planejamento urbano. 1.9 Em havendo inscrição com procuração, a mesma deverá constar poderes específicos para tanto, com o devido reconhecimento de firma do outorgante. 1.10 As inscrições das Entidades em um dos Fóruns deverão ser apresentadas na Secretaria Municipal de Urbanismo, situada nesta capital, na Av. Borges de Medeiros, número 2244 – 6º andar, junto à Assessoria do Gabinete do Secretário, nos dias 25, 26, 27 e 30 de novembro de 2015, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h. 1.10.1 Para efetuar a inscrição, a Entidade, mediante preenchimento de formulário de inscrição disponibilizado no site da SMURB, deverá entregar a documentação abaixo relacionada, a qual poderá ser entregue em cópia simples, mediante a apresentação dos originais ou autenticados. a) Estatuto Social; b) Ata de Eleição da atual diretoria; c) CNPJ; d) Comprovante de endereço; e) Carta Sindical, se for o caso. 1.11 Transcorrido o prazo para apresentação das inscrições nos Fóruns, será publicado até o dia 04 de dezembro de 2015, no Diário Oficial de Porto Alegre, a relação das Entidades inscritas em cada Fórum. Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral poderá impugnar de ofício as Entidades que entender inscritas irregularmente, as quais serão publicadas na mesma oportunidade. 1.12 Publicada a relação das Entidades inscritas em cada Fórum, bem como as possíveis impugnações de ofício pela Comissão Eleitoral, os eventuais pedidos de impugnação ou recursos contra impugnações de ofício pela Comissão Eleitoral, em especial aqueles embasados na afirmação de que o Fórum apontado pela Comissão Eleitoral não está de acordo com o objeto e/ou finalidade do Estatuto Social da Entidade em questão, deverão ser entregues por escrito, com a respectiva fundamentação, até às 17h horas do dia 08 de dezembro do corrente ano, na Secretaria Municipal de Urbanismo, situada a Av. Borges de Medeiros, 2244 – 6º andar – mesmo local das inscrições. 1.13 As entidades objeto de pedido de impugnação serão convocadas para prestar esclarecimentos através do e-mail cadastrado na inscrição, bem como por contato telefônico, devendo apresentar suas defesas até o dia 11/12/2015, junto a SMURB. 1.13.1 O resultado geral das inscrições após impugnações será publicado no Diário Oficial do dia 15/12/2015. 1.13.2 Para efetuar o seu pronunciamento sobre as impugnações ou não, a Comissão Eleitoral, se assim entender necessário, poderá chamar as Entidades para esclarecimentos. 2 - DA COMISSÃO ELEITORAL 2.1 O processo de cadastramento e votação será coordenado por uma Comissão Eleitoral com a seguinte composição: a) Um membro do Governo Municipal. b) Dois membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, representados pelos Conselheiros Titulares ou seus Suplentes, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e da METROPLAN (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional). 2.2 A Comissão Eleitoral tem como função básica coordenar a inscrição das Entidades, estipular o tempo de debate das Entidades-Candidatas, bem como decidir sobre impugnações e os casos omissos ou duvidosos que envolvam inscrição, voto e dinâmica de eleição.. 2.3 Sempre que houver dúvida quanto a interpretação de quais entidades são afim ao planejamento urbano, conforme item 1, subitem 1.8 do presente edital, a competência de tal interpretação será da comissão eleitoral. 3 - DINÂMICA DOS TRABALHOS 3.1 O início do processo eleitoral geral, no dia da eleição, se dará através de Plenária de Abertura, a qual será efetuada por representante da Secretaria Municipal de Urbanismo, às 19:00 (dezenove horas), com qualquer quorum. 3.2 Aberta a Plenária, serão constituídos os 3 (três) Fóruns de Entidades (FÓRUM DAS ENTIDADES DE CLASSE E AFINS AO PLANEJAMENTO URBANO, FÓRUM DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS, PREFERENCIALMENTE DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL e FÓRUM DAS ENTIDADES AMBIENTAIS E INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS). 3. 2. 1 Às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) cada um dos Fóruns constituídos escolherá o seu Presidente e o seu Secretário, oportunidade em que será dado início ao processo eleitoral, com a apresentação das candidaturas. 3.2.2 Às 20:00 (vinte horas) será iniciado o processo de votação. 3.3 Em havendo outorga de procuração para o pleito, a mesma deverá constar poderes específicos para votar e ser votado, assim como reconhecimento de firma do outorgante 3.4 As Entidades regularmente inscritas exercerão o direito de voto através de seus representantes legais ou pessoa formalmente autorizada, nos termos do item 3.3, sendo que, para o exercício do voto, a pessoa física que estiver presente para representar a Entidade poderá representar até 1(uma) entidade inscrita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
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3.5 A Votação poderá se estender até às 21:30 (vinte e uma horas e trinta minutos) horas. 4– DO PROCESSO ELEITORAL 4.1 Os representantes de Entidades poderão votar em número de candidatos até o número de vagas existentes no Fórum em que a Entidade estiver inscrita – conforme item 1.1 (letras a, b, c ) deste edital. 4.2 No caso de apresentação de Entidades-Candidatas em número maior que o número de assentos (vagas) garantidos aos Fóruns respectivos, proceder-se-á a votação por cédula. 4.3 Havendo consenso entre as Entidades inscritas em cada Fórum quanto à escolha das Entidades que integrarão o CMDUA, a votação poderá ocorrer por aclamação. 4.4 Observado o número de assentos (vagas) existentes em cada Fórum, serão consideradas eleitas as Entidades que obtiverem a maioria dos votos em cada Fórum. 4.5 – Em havendo empate será feita nova votação pelo fórum para tais entidades. Em se mantendo o empate será considerada eleita a entidade mais antiga. 5 - DA POSSE 5.1 A posse dos representantes e suplentes das entidades eleitas para comporem o CMDUA, será comunicada oportunamente, por ocasião da publicação do resultado destas Eleições. 6 – DO CALENDÁRIO ELEITORAL 6.1 O calendário eleitoral, conforme dispõe o presente edital será de acordo com a tabela abaixo:
Porto Alegre, 10 de novembro de 2015.
VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal de Urbanismo.
PESQUISA DE MERCADO PREGÃO ELETRONICO 42/2014
PROCESSO 001.022651.14.4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica o que segue: Atendendo ao que consta no processo acima e de acordo com a análise das áreas competentes, torna pública a realização de pesquisa de mercado que visa subsidiar a prorrogação da licitação, modalidade pregão eletrônico, referida acima, objeto contratação de serviços de empresa para realizar, através de sistema informatizado, o gerenciamento e o controle das manutenções preventivas e corretivas dos veículos automotores da frota da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre, conforme abaixo:
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
ELÓI GUIMARÃES , Secretário Municipal da Administração.
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 326/2015 - PROCESSO 001.029908.15.9, por razões de interesse público, conforme item 20.10 do Edital. Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da mesma.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO 334/2015 - PROCESSO 001.029916.15.1 - REGISTRO DE PREÇO para objeto de infraestrutura para realização de eventos para atender aos órgãos da Administração Publica Municipal Direta e Indireta, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA : será às 10h do dia 02 de dezembro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.
DATA CRONOGRAMA HORÁRIO 12/11 Publicação do Edital – Entidades Não Governamentais
CMDUA Local: Diário Oficial do Município e Site da Prefeitura
25/11 a 30/11
Inscrições das Entidades Não Governamentais CMDUA Local: SMURB –Av. Borges de Medeiros, 2244/6 andar Informações: 51 3289-8622 / 51 3289-8629
9h as 11h30 14h as 17h
04/12 Publicação das entidades inscritas Local: Diário Oficial do Município
07/12 a 08/12
Pedidos de impugnações as entidades inscritas Local: SMURB – Av. Borges de Medeiros, 2244/6º andar
9h as 11h30 14h as 17h
15/12 Publicação dos Resultados Final das Inscrições após Impugnações Local: Diário Oficial do Município
17/12 Eleição Local: SMURB – Av. Borges de Medeiros, 2244/6º andar
19h as 21h
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE CONTRATO CONTRATADA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO UTRPR (PARANÁ) Manutenção de Veículos HOM LTDA 0% (zero por cento) TREMS (Mato Grosso do Sul) Manutenção de Veículos SH Tauruscard 0% (zero por cento) Poder Judiciário Piauí Manutenção de Veículos PRIME 0,13% (zero, treze por cento) Município de Porto Alegre Manutenção de Veículos PRIME - 1,63 (Taxa Negativa)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 191/2015
PROCESSO 001.020925.15.8
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que os lotes 1, 2 e 3, da Licitação acima SERÃO REVOGADOS, por interesse da Administração.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.013661.15.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : Bombasul Comércio Indústria e Manutenção Ltda. OBJETO : Para realizar serviços de conserto das bombas de prevenção contra incêndio do Complexo do Porto Seco. VALOR : R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1001.2585.339039
Porto Alegre, 11 de novembro de 2015
PROCESSO: 001.024300.15.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : Irani Oliveira Queiroz. OBJETO : Para executar serviços referentes a adequações prediais nas casas de máquinas dos elevadores da Usina do Gasômetro. VALOR : R$7.540,00 (sete mil quinhentos e quarenta reais) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1003.2626.339039
Porto Alegre, 11 de novembro de 2015 PROCESSO: 001.013662.15.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : Serralheria Bento Gonçalves Ltda. OBJETO : Para a instalação de grades e travas de segurança no Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo. VALOR : R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinqüenta reais ) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1003.2626.339039
Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.005510.15.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : D Bortoli Segurança Ltda. OBJETO : Para realizar serviços de segurança privada, de 24 horas, nas dependências do Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo da SMC. VALOR : R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinqüenta reais) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1001-2585-339037
Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Departamento de Esgotos Pluviais. CONTRATADAS: IMBIL Industria e Manutenção de Bombas LTDA. OBJETO: Aquisição e Substituição de Equipamentos para as casas de bombas do sistema de proteção contra as cheias, no Município de Porto Alegre. VALOR: R$ 1.905.500,00 (um milhão, novecentos e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2797-339039781300-1. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO: 001.030801.15.0
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
TARSO BOELTER, Diretor-Geral - DEP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
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EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PROCESSO: 001.010243.15.1 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e MBM Previdência Privada, Melnick Even Zuckhan Campos Sales Empreendimento Imobiliário Ltda, União Seguradora S/A Vida e Previdência, Aspecir Previdência, Predial e Administradora hotéis Plaza S/A e Instituição Beneficiente Coronel Massot., na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “56ª EDIÇÃO FESTIVAL HÍPICO NOTURNO” FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005 VALOR: R$ 62.000,00
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.
CONCURSO 001/2015 5º FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE
PROCESSO 001.009316.15.9
A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE torna pública a divulgação do Corpo de Jurados do 5º Festival de Música da Juventude, responsáveis pela seleção das músicas finalistas e julgamento das vencedoras no dia 29 de novembro de 2015, no Bar Opinião, conforme segue: 1 - Fabio Maffioletti (Nitro Di) 2 - Joaquim Pereira de Lucena Neto 3 - Jorge André Brittes 4 - Vinícius Gentil dos Santos Cáurio 5 - Rafael Duarte Candiota 6 - Lieverson Luiz Perin 7 - Neivaldo da Silva Pinheiro
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
DIEGO BURALDE , Secretário Municipal da Juventude.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.006931.15.4 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADA: D' Bortoli Segurança Ltda. - EPP. OBJETO: Prestação, de forma continua e emergencial, de serviço de Segurança Patrimonial, sendo prestado por auxiliar de segurança privada, desarmada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O período de vigência do presente Contrato Emergencial 59150 é de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de agosto de 2015, vedada a prorrogação do mesmo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-2657-339039770100-1. BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 370/2015
PROCESSO 003.080445.15.2 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Aquisição de hidrômetros LOTE 01 EMPRESA: DIEHL METERING INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDIÇÃO LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 1.537.364,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
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COMUNICADO I CONCORRÊNCIA 003.080422.15.2
OBJETO: Construção da Unidade Operacional Descentralizada Extremo Sul. DATA DE ABERTURA: 18/11/2015, às 14h30min. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICA, tendo em vista questionamentos efetuados por empresas interessadas na licitação em epígrafe, que as respostas encontram-se disponíveis no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2015.
ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FISICO 29/2015
PROCESSO 003.080405.15.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Prestação de Serviços de vigilância armada em (09) nove postos do DMAE. LOTE 01 EMPRESA: Lince Segurança Patrimonial Ltda. VALOR DO LOTE: R$ 146.000,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 18 de novembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 291/2015
PROCESSO 003.080310.15.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO : Disco de Corte LOTE 01 EMPRESA: Casa do Mêcanico Ltda VALOR DO LOTE : R$ 2.063,00 LOTE 02 EMPRESA: Casa do Mêcanico Ltda VALOR DO LOTE : R$ 35.775,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre,17 de novembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO 21/2015
PROCESSO 004.002041.15.4 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa GCPLAN - Gestão Capacitação e Planejamento Ltda. OBJETO: trabalho técnico social - Vila Asa Branca. MODALIDADE: Pregão 13/2015. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2015. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 meses, a contar da ordem de início. VALOR: R$ 220.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1574.449039990100-1285 e 3103.1574.449039990100-1 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Aprovado pela Delegação de Controle através da ata 40/2015, de 13/10/2015 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme resolução 150-25/2015, de 14/10/2015.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO 23/2015
PROCESSO 004.004188.14.4 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Encop Engenharia Ltda. OBJETO: trabalho técnico social - Condomínio Camaquã MODALIDADE: Pregão 11/2015. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2015 PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias VALOR: R$ 134.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1217-449039990100-1308 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, através da ata 41/2015, de 20/10/2015 e, pelo Conselho Deliberativo, através da resolução 164-26/2015, de 21/10/2015.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015..
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015
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EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.
RETICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014/2015
PROCESSO 005.001509.15.2
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de líquidos lixiviados (chorume) do Aterro Sanitário da Extrema e da Unidade de Triagem e Compostagem Francisco Engel Rodrigues (UTC) até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, sita no município de Canoas, RS. O PREGOEIRO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, vem por meio deste alterar o item 10.5 do edital em epígrafe e alterar a data de abertura das propostas para as 09 horas do dia 11/12/2015. O edital retificado está disponível tanto no site http://www.portoalegre.rs.gov.br/dmlu > licitações > Pregão, quanto no site https://www.licitacoes-e.com.br/ sob o código 606251.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
ÉRIC KLEIN BERNARDON , Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 005.002181.15.0 CEDENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CESSIONÁRIA: Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos, Produção, Industrialização e Comercialização de Materiais derivados dos Trabalhadores Autônomos do Bairro Restinga – COOPERTINGA. OBJETO : Cessão de uso à Cessionária, a titulo gratuito, do imóvel da Unidade de Triagem Restinga, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, nº 3240, em Porto Alegre, com área de 568 m², compreendendo espaço destinado a escritório, a refeitório e cozinha, área operacional destinada à triagem de resíduos sólidos recicláveis, contendo sanitários feminino e masculino, bem como equipada com um contêiner de aço, tipo ‘roll-on / roll-off’ com capacidade de 28m³. PRAZO: A cessão de uso em caráter provisório e experimental, tem a validade de 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura (06/11/2015). FINALIDADE: O bem imóvel especificado na Cláusula Primeira, bem com os equipamentos e utensílios antes descritos e que guarnecem o referido imóvel, serão utilizados pela Cessionária, exclusivamente, para o serviço de triagem de resíduos sólidos provenientes da Coleta Seletiva na cidade de Porto Alegre, conforme especificações e condições constantes do Termo de Cooperação que deverá ser assinado entre as partes, tendo por base a preservação do meio ambiente, a inclusão social, a economia de energia, a geração do trabalho e renda. MODALIDADE: Cessão de Uso de Bem Imóvel.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
SÚMULA DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana torna público o seguinte ato, de acordo com o Art. 16 da Lei Federal 8.666/93, referente às Dispensas de Licitação efetivadas nos meses de agosto e setembro com base no Art. 24, inciso II, combinado com a Ordem de Serviço 09/98, incisos I e II.
Porto Alegre, 02 de outubro de 2015.
ANDRÉ CARÚS, Diretor-Geral.
SÚMULA DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana torna público o seguinte ato, de acordo com o Art. 16 da Lei Federal 8.666/93, referente às Dispensas de Licitação efetivadas nos mês de outubro com base no Art. 24, inciso II, combinado com a Ordem de Serviço 09/98, incisos I e II.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
N.º PROC. EMPRESA OBJETO VALOR 05.001558.15.3 LICITAPARTS COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA. Aquisição de 120 tonéis metálicos, sem tampa, capacidade 200 litros
R$ 6.612,00
05.001662.15.5 MILRAU COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS
LTDA
Aquisição de 400 folhas de papel couche para impressão dos
diplomas aos servidores homenageados por tempo de
serviço
R$ 108,00
05.002166.14.3 NELTON RUBENS EDUARDO
Aquisição de toners e cartuchos HP
R$ 1.219,92
05.002166.14.3 PPL COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
Aquisição de toner Samsung preto
R$ 859,98
05.001923.15.3 EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA
Renovação assinatura Jornal Correio do Povo
R$ 598,80
N.º PROC. EMPRESA OBJETO VALOR 05.001998.15.3 ESDM - ESCOLA SUPERIOR
DE DIREITO MUNICIPAL Inscrição de servidores no curso
ESDM "Temas Atuais de Licitações e Contratos Públicos"
R$ 2.100,00
05.001969.15.3 ZERO HORA EDITORA JORNALÍSITA SA
Renovação assinaturas Zero Hora.
- segunda à domingo + conteúdo digital (16/04/15 à 15/04/16); - segunda à sexta (19/06/15 à
R$ 1.663,60
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Página 31 de 35http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Porto Alegre, 10 de novembro de 2015.
ANDRÉ CARÚS , Diretor-Geral.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Bandeira Transportes Ltda, CNPJ 92.341.262/0001-38 PROCESSO: 007.010261.14.1 ADITAMENTO : 01 CONTRATO: 31/2014 PROCESSO ATUAL : 007.002975.15.7 OBJETO: Reajuste do preço pelo IPCA de 9,4932%, apurado no período de outubro de 2014 a outubro de 2015, que altera o valor mensal para R$ 9.963,88 (nove mil, novecentos e sessenta e três reais com oitenta e oito centavos) a contar de 14/10/2015. CONTRATADA: Transisa Locações e Transportes Ltda, 13.704.764/0001-00 PROCESSO: 007.010112.13.8 ADITAMENTO : 04 CONTRATO: 25/2013 PROCESSO ATUAL : 007.002404.15.0 OBJETO: Reajuste do preço pelo IPCA de 9,5259%, apurado no período de setembro de 2014 a setembro de 2015, que altera o valor mensal para R$ 4.354,72 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais com setenta e dois centavos) a partir de 02 de setembro de 2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA : Labor Serviços e Asseio e Conservação Ltda, CNPJ 05.797.330/0001/73 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010247.11.4 ADITAMENTO : 14 CONTRATO: 05/2012 PROCESSO ATUAL: 007.001500.15.5 OBJETO : Acréscimo na prestação de serviços de 1 (um) posto de Instalador Hidráulico no valor de R$3.354,96(três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais com noventa e seis centavos) e 1 (um) posto de eletricista Predial de R$ 3.541,15 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais com quinze centavos) e consequentemente alterando o valor mensal de R$ 72.370,57 (setenta e dois mil, trezentos e setenta reais com cinquenta e sete centavos) para R$ 79.266,68 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais com sessenta e oito centavos) a partir da ordem de início. Leia-se: os dois postos incluídos através do presente aditamento, terão dotação orçamentária 2812-339037010000-6054. VIGÊNCIA: A partir de 29/11/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2015
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA : Multiágil Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda, CNPJ 03.149.832/0001-62 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010364.14.5 ADITAMENTO : 01 CONTRATO: 04/2015 PROCESSO ATUAL: 007.002111.15.2 OBJETO : Reequilíbrio financeiro em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos Educadores Sociais, alterando o valor mensal do contrato para R$45.322,41 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais com quarenta e um centavos) a partir de 01 de abril de 2015 EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA : Luiza Conde da Silveira Bianchi, CPF 296.064.110-87 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010422.02.1 ADITAMENTO : 01 CONTRATO: 70/2002 PROCESSO ATUAL: 007.004036.15.8 OBJETO : Troca da titularidade do locador de Espólio Altamiro Antonio Bianchi, CPF 89.525.901/0001-00 para Luiza Conde da Silveira Bianchi, CPF 296.064.110-87
18/06/15) 05.001837.15.0 CIMÁQUINAS COMÉRCIO
DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Manutenção de máquina registradora
R$ 285,00
05.001541.13.7 PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.
Renovação assinatura Revista Proteção – 2015/2017
R$ 282,00
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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do imóvel sito na RUa Gaspar Martins, 216, a partir de 07 de julho de 2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 101/2015 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010384.15.4 OBJETO: Aquisição de cortinas e varões. LOTE 01 EMPRESA: TITTON Distribuidora Ltda. CNPJ: 06.316.546/0001-32 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 14.852,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 104/2015 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010394.15.0 OBJETO: Aquisição de materiais para pintura predial, elétricos e ferragens em geral LOTE 01 EMPRESA: Jeremias Basso Jacobs CNPJ: 11.607.641/0001-25 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 34.208,00 LOTE 02 EMPRESA: Multifase Comercial Técnica Ltda. CNPJ: 03.780.326/0001-77 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 17.910,00 LOTE 03 EMPRESA: Elite Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 07.250.898/0001-03 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 5.639,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 106/2015 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010397.15.9 OBJETO: Aquisição de utensílios para cozinha. LOTES 01 e 02 EMPRESA: Titton Distribuidora Ltda. CNPJ: 06.316.546/0001-32 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 4.064,86 LOTE 03 EMPRESA: MATEFI Comercial Ltda. CNPJ:10.445.452/0001-30 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 1.179,00 LOTE 04 Resultou fracassado por apresentar lances acima dos valores de referência. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO 196/2015
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 006/2015. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADA: SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Sispro Finanças, Patrimônio, e Sped EFD Contribuições. VALOR: R$ 54.145,68 (cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01/11/2015 à 31/10/2016.
Porto Alegre, 22 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU , Diretor-Presidente em Exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 634/2015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
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EMPRESA: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3858/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 4.807,41. VALOR DA MULTA : R$ 480,74.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 432015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESA: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3901/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 4.474,86. VALOR DA MULTA : R$ 447,48.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 631/2015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 090/2015, Contrato 170/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESA: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3853/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 5.473,75. VALOR DA MULTA : R$ 547,37.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 629/2015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 014/2015, Contrato 052/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESA: FERRAMENTAS GERAIS COM E IMPORT S.A.. - CNPJ: 92.664.028/0026-08, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3834/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 150,00. VALOR DA MULTA : R$ 15,00.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 644/2015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão 056/2014, Contrato 255/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESA: AUTO PEÇAS MERIDIONAL LTDA. - CNPJ: 93.364.818/0001-74, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3900/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 92,44. VALOR DA MULTA : R$ 9,24.
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
INEXIGIBILIDADE 12/2015
PROCESSO 008.002204.15.0 CONTRATANTE : Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO : Zênite Informação e Consultoria S/A. OBJETO : Contratação de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos e Web Licitações. VALOR TOTAL: R$ 4.533,60. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 18 de novembro de 2015.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2015 PROCESSO 008.002204.15.0 ORDEM DE COMPRA: 104941 OBJETO : Contratação de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos e Web Licitações.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Porto Alegre, 18 de novembro de 2015.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2015 JULGAMENTO FINAL
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que a Pregoeira designada para julgar esta
licitação, que tem por objeto o fornecimento de licenças e manutenção do software Vmware, indica como vencedora a empresa Service Informática Ltda. Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.
MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO 59/2015 REVOGAÇÃO
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação desta licitação que tem por objeto a
cessão de direito de uso de licenças de Solução de Software Aplicativo de Apuração de Custos, incluindo os Serviços de Instalação, Treinamento, Implantação, Operação Assistida, Suporte, Manutenção, Versionamento e Suporte Técnico OnSite, tendo em vista necessidade de readequação da descrição do objeto. Deverá ser realizada nova licitação.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.
MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.
FORNECEDOR: Zênite Informação e Consultoria S/A. ITEM SERV DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 1987 Orientação por Escrito em Licitações e Contratos. 06 R$ 374,00 R$ 2.244,00
2 1087 Web Licitações 01 R$ 2.289,60 R$ 2.289,60 Total do Fornecedor ---> R$ 4.533,60
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015
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