BELO HORIZONTE Ano XIX • N. 4.283 • R$ 0,85 Adão de Souza Isabel Baldoni Márcio Martins Márcio Martins Entre as condicionantes, está a obrigatoriedade de que pelo menos 50% da área seja destinada a leitos de internação Desde 2009 já foram criados 913 leitos na cidade, 737 dentro do programa Rede 100% SUS-BH Tiragem: 2.500 • 4/4/2013 Diário Oficial do Município - DOM Projeto de lei prevê incentivos para ampliação e construção de hospitais em BH Proposta apresentada isenta pagamento de outorga onerosa e impõe condicionantes como a destinação dos espaços para fins hospitalares por, pelo menos, 50 anos A Prefeitura de Belo Ho- rizonte entregou à Câmara Mu- nicipal na terça, dia 2, o projeto de lei que prevê incentivos para ampliação e construção de hos- pitais na capital. O projeto foi entregue pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, e pelo assessor especial da PBH, Leonardo Castro. O texto do projeto permite a construção e a ampliação de equipamentos hospitalares em toda a cidade, exceto nas áreas de proteção e preservação ambiental, como, por exemplo, parte da re- gião da Pampulha, Serra do Curral e no bairro Cidade Jardim. A proposta apresentada pelo executivo municipal isenta os hospitais de pagamento de outorga onerosa e permite a utilização de coeficiente de apro- veitamento 5, acima dos limites permitidos pela Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo. “O coeficiente de aproveitamento é um número que, multiplicado pela área do terreno, se obtém a área edificável para a construção. Por exemplo, em um determi- nado terreno, que tem 10 mil metros quadrados, o coeficiente 5 permite que a área passível de construção seja de 50 mil metros quadrados”, explica o assessor especial Leonardo Castro. Em 2011, a Prefeitura já havia encaminhado para a Câ- mara um projeto de lei que revia o marco regulatório de uso e ocupação do solo e incentivava a construção de hospitais na ca- pital. “Devido a um impasse na Câmara, o projeto foi retirado e agora foi aprimorado. A própria estratégia de mudança é uma incorporação definitiva no marco regulatório urbanístico da cidade, preservando as áreas de proteção e preservação ambiental, cultural, histórica e paisagística da cidade. O novo projeto entregue à Câma- ra entende que o equipamento hospitalar deve ser oportuno e ter escala adequada para garantir a qualidade e a sustentabilida- de econômica”, disse Marcelo Teixeira. O projeto de lei também impõe condicionantes aos novos hospitais. Pela proposta, o novo equipamento hospitalar a ser construído deve ser destinado para este fim por pelo menos 50 anos. “Estamos falando de uma perenidade do equipamento, que ele atenda à saúde e não seja desvirtuado, sendo utilizado para outro fim, como prédio de escritórios”, esclarece Marcelo Teixeira. Outra condicionante é a obrigatoriedade de que pelo me- nos 50% da área construída seja destinada a leitos de internação, com permanência mínima de 24 horas. “Além disso, no caso de pronto atendimento, a exigência é que o serviço seja tanto para atendimento adulto quanto pe- diátrico”, enfatizou o secretário. Iniciativas de ampliação de leitos Belo Horizonte tem implantado programas para am- pliar e agilizar o atendimento e o acesso da população aos serviços de saúde da Rede SUS-BH, medidas que ampliaram os leitos hospitalares na cidade. Desde 2009 já foram criados 913 leitos, sendo que 737 dentro do programa Rede 100% SUS-BH, que prevê repasse especial para custeio dos leitos e estabelece, em contrapartida, o cumprimento de metas de qualidade e abertura progressiva de leitos dedicados, exclusivamente, ao SUS-BH. Fazem parte do programa a Santa Casa, o Hospital São Francisco e o Hospital São José, sendo que foram abertos 206 leitos no Hospital São Francisco, 109 no Hospital São José e 312 na Santa Casa. Além disso, foi reaberto o Hospital São Bento, que passou a se chamar Complexo Hospitalar São Francisco – Unidade Santa Lúcia, com 110 leitos. Além do 100% SUS-BH, foram criados mais 63 leitos no Hospital das Clínicas e também foi feita a municipalização do Hospital Risoleta Tolentino Neves, que possui 369 leitos e agora integra o complexo do Hospital Odilon Behrens. Para a rede privada, a Prefeitura de Belo Horizonte também tem investido em ações e programas para incentivar a ampliação da prestação de serviços de saúde para a popula- ção. Além do projeto de lei encaminhado à Câmara, que prevê incentivos para ampliação e construção de equipamentos hospitalares, a Prefeitura conta também com o programa Mais Saúde, que possibilita pessoas jurídicas da área da Saúde, de- vedoras de ISS, a pagar dívidas mediante prestação de serviços hospitalares ao município de Belo Horizonte. dom 4283.indd 1 03/04/2013 18:08:40
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Entre as condicionantes, está a obrigatoriedade de que pelo menos 50% da área seja destinada a leitos de internação
Desde 2009 já foram criados 913 leitos na cidade, 737 dentro do programa Rede 100% SUS-BH
Tiragem: 2.500 • 4/4/2013Diário Oficial do Município - DOM
Projeto de lei prevê incentivos para ampliação e construção de
hospitais em BHProposta apresentada isenta pagamento de outorga onerosa e impõe condicionantes como a destinação dos espaços para fins hospitalares por, pelo menos, 50 anos
A Prefeitura de Belo Ho-rizonte entregou à Câmara Mu-nicipal na terça, dia 2, o projeto de lei que prevê incentivos para ampliação e construção de hos-pitais na capital. O projeto foi entregue pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, e pelo assessor especial da PBH, Leonardo Castro. O texto do projeto permite a construção e a ampliação de equipamentos hospitalares em toda a cidade, exceto nas áreas de proteção e preservação ambiental, como, por exemplo, parte da re-gião da Pampulha, Serra do Curral e no bairro Cidade Jardim.
A proposta apresentada pelo executivo municipal isenta os hospitais de pagamento de outorga onerosa e permite a utilização de coeficiente de apro-veitamento 5, acima dos limites permitidos pela Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo. “O coeficiente de aproveitamento é um número que, multiplicado pela área do terreno, se obtém a área edificável para a construção. Por exemplo, em um determi-nado terreno, que tem 10 mil metros quadrados, o coeficiente
5 permite que a área passível de construção seja de 50 mil metros quadrados”, explica o assessor especial Leonardo Castro.
Em 2011, a Prefeitura já
havia encaminhado para a Câ-mara um projeto de lei que revia o marco regulatório de uso e ocupação do solo e incentivava a construção de hospitais na ca-
pital. “Devido a um impasse na Câmara, o projeto foi retirado e agora foi aprimorado. A própria estratégia de mudança é uma incorporação definitiva no marco regulatório urbanístico da cidade, preservando as áreas de proteção e preservação ambiental, cultural, histórica e paisagística da cidade. O novo projeto entregue à Câma-ra entende que o equipamento hospitalar deve ser oportuno e ter escala adequada para garantir a qualidade e a sustentabilida-de econômica”, disse Marcelo Teixeira.
O projeto de lei também impõe condicionantes aos novos hospitais. Pela proposta, o novo
equipamento hospitalar a ser construído deve ser destinado para este fim por pelo menos 50 anos. “Estamos falando de uma perenidade do equipamento, que ele atenda à saúde e não seja desvirtuado, sendo utilizado para outro fim, como prédio de escritórios”, esclarece Marcelo Teixeira. Outra condicionante é a obrigatoriedade de que pelo me-nos 50% da área construída seja destinada a leitos de internação, com permanência mínima de 24 horas. “Além disso, no caso de pronto atendimento, a exigência é que o serviço seja tanto para atendimento adulto quanto pe-diátrico”, enfatizou o secretário.
Iniciativas de ampliação de leitos Belo Horizonte tem implantado programas para am-
pliar e agilizar o atendimento e o acesso da população aos serviços de saúde da Rede SUS-BH, medidas que ampliaram os leitos hospitalares na cidade. Desde 2009 já foram criados 913 leitos, sendo que 737 dentro do programa Rede 100% SUS-BH, que prevê repasse especial para custeio dos leitos e estabelece, em contrapartida, o cumprimento de metas de qualidade e abertura progressiva de leitos dedicados, exclusivamente, ao SUS-BH.
Fazem parte do programa a Santa Casa, o Hospital São Francisco e o Hospital São José, sendo que foram abertos 206 leitos no Hospital São Francisco, 109 no Hospital São José e 312 na Santa Casa. Além disso, foi reaberto o Hospital São Bento, que passou a se chamar Complexo Hospitalar São Francisco – Unidade Santa Lúcia, com 110 leitos.
Além do 100% SUS-BH, foram criados mais 63 leitos no Hospital das Clínicas e também foi feita a municipalização do Hospital Risoleta Tolentino Neves, que possui 369 leitos e agora integra o complexo do Hospital Odilon Behrens.
Para a rede privada, a Prefeitura de Belo Horizonte também tem investido em ações e programas para incentivar a ampliação da prestação de serviços de saúde para a popula-ção. Além do projeto de lei encaminhado à Câmara, que prevê incentivos para ampliação e construção de equipamentos hospitalares, a Prefeitura conta também com o programa Mais Saúde, que possibilita pessoas jurídicas da área da Saúde, de-vedoras de ISS, a pagar dívidas mediante prestação de serviços hospitalares ao município de Belo Horizonte.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 4 de abril de 2013Diário Oficial do Município2
Poder Executivo
Produtores de TV da República Tcheca visitam Belo Horizonte
Um grupo de produtores de documentários da TV Česká Tele-vize, da República Tcheca, visitou Belo Horizonte na terça, dia 2. Os profissionais, acompanhados pela vice-cônsul do país, Linda Messias, visitaram as obras de Os-car Niemeyer, na Pampulha e na Praça da Liberdade. A iniciativa, que tem como objetivo divulgar a arquitetura modernista expressa na capital mineira, contou com o apoio da Belotur.
A produtora Renata Vičková, o diretor Radovan Lipus e o arqui-teto David Vávra irão produzir um documentário sobre as obras de
Niemeyer e sobre a herança cultural dos tchecos no Brasil, com ênfase no legado de Juscelino Kubitschek, que possuía descendência tcheca através de seu avô paterno, e foi o grande responsável por convidar Niemeyer para planejar um dos principais pontos turísticos da capital mineira, o Complexo Ar-quitetônico da Lagoa da Pampulha.
Pela primeira vez na capital mineira, o diretor do documentá-rio, Radovan Lipus, encantou-se com a cidade e com as obras de Niemeyer. “Belo Horizonte está localizada entre as montanhas e isso é maravilhoso. Percebemos que,
aqui, Niemeyer pensou em diver-sas construções, como residências, igrejas e prédios públicos que foram antecedentes para o planejamento de Brasília”, disse.
Integram o roteiro na capital mineira a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o Mu-seu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile, o Iate Tênis Clube, o Pampulha Iate Clube, a Igreja São Francisco de Assis, a Casa JK, o Edifício Niemeyer, o Conjunto JK, a Biblioteca Pública Professor Luiz Bessa, a antiga sede do Banco Mineiro de Produção e a Escola Estadual Governador Milton Campos.
Documentário irá mostrar obras de Niemeyer e a herança cultural tcheca no Brasil
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FIQ divulga resultado do concurso Ícones dos Quadrinhos
Luciano Salles, autor do desenho que foi curtido 1.576 vezes pelos internautas no Face-book, é o vencedor do concurso cultural Ícones dos Quadrinhos, promovido pelo Festival Inter-nacional de Quadrinhos (FIQ), evento da Fundação Municipal de Cultura que chega à oita-va edição neste ano, quando será realizado de 13 a 17 de novembro na Serraria Souza Pinto. A ilustração irá compor, juntamente com outras 99 criadas por artistas do mundo todo, a exposição “Ícones dos Quadrinhos”. A mostra estará em cartaz no próximo FIQ e as ilustrações farão parte de catálo-go impresso. O cartunista Laerte é o grande homenageado desta edição do FIQ.
Luciano Salles é artista auto-didata de Taquaritinga, São Paulo. Autor da HQzine “Luzcia, a Dona do Boteco”, ele agora finaliza sua mais nova HQ autoral, “O Quarto Vivente”. Para a elaboração de seu Watchmen, Luciano diz que procurou não se prender a regras e imagens previamente vinculadas ao grupo, mas tinha de obedecer ao critério de incluir todos os personagens do time. “Queria uma ilustração que despertasse o interesse em quem a visse”, conta.
Para participar, desenhistas e ilustradores brasileiros enviaram uma ilustração própria dos persona-gens de Watchmen, criados pelos quadrinistas Alan Moore e Dave Gibbons, até o dia 21 de março. Foram selecionados seis desenhos com potencial para participar da
exposição, segundo avaliação dos curadores do FIQ. A escolha final foi feita por meio de uma votação popular no Facebook, de onde saiu o vencedor.
A exposição “Ícones dos Qua-drinhos”, que terá curadoria de Ivan Freitas da Costa, trará ao festival cem dos principais personagens das HQs reinterpretados por cem artistas de todo o mundo. Charlie Adlard, Danilo Beyruth, Bill Sienkiewicz, João Montanaro, Tim Sale, Mike Deodato, Jeff Lemire, Rafael Albu-querque, Tim Sale, Ivan Reis, Ryan Sook, Gustavo Duarte, Ron Garney, Phil Hester, Mike McKone, Rafael Grampá, Dave Johnson, Rafael Coutinho, Eduardo Risso, Renato Guedes e Alex Maleev são alguns dos artistas que criarão desenhos inéditos para a mostra.
Recursos contra o resultado do edital do CenaMúsica
podem ser entregues até hojeO prazo para entrada de
recurso contra o resultado do edital CenaMúsica, da Fundação Municipal de Cultura (FMC), ter-mina hoje. Os recursos podem ser entregues das 10h às 12h e das 14h às 17h na sede da FMC (rua Sapucaí, 571, Floresta). O resultado da avaliação de habi-litação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 26 de março e pode ser consulta-do no site www.pbh.gov.br/dom.
O edital CenaMúsica visa selecionar artistas e grupos das áreas de artes cênicas e música para compor a programação cultural da FMC em 2013. O in-vestimento será de aproximada-mente R$ 1 milhão para viabilizar as apresentações, com a intenção de fomentar a classe artística e permitir que a população tenha acesso a uma parte da produção cultural existente hoje na capital mineira. Ao longo de 2013, cerca de 250 apresentações de artes
cênicas e musicais serão realizadas nos espaços culturais da FMC, praças e parques da cidade.
As apresentações artísti-cas são destinadas aos públicos infantil, infanto-juvenil e adulto. Para as artes cênicas serão sele-cionados 30 espetáculos, sendo dez propostas para cada uma das categorias: circo, teatro e dança. Já o edital de música irá selecionar até 25 propostas.
Os editais contemplam duas fases, habilitação e sele-ção artística, sendo o resultado de cada etapa publicado no DOM. Para a apreciação artísti-ca das propostas será designada por portaria do presidente da Fundação Municipal de Cul-tura uma comissão de seleção, composta por seis membros, sendo três representantes da sociedade civil e três servido-res da FMC, todos de notória competência na área do objeto do edital.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 4 de abril de 2013 Diário Oficial do Município 3
Poder Executivo
Coelhão, mascote do América, faz a alegria das crianças do setor de pediatria
Evento vai acontecer em maio e vai eleger delegados para a chapa municipal
Humoristas Leandro Nassif e Christiano Junqueira apresentaram o show “60 pra rir”
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Hospital Odilon Behrens celebra 69 anos com semana de atrações
Regional Noroeste organiza Pré-conferência de Políticas sobre Drogas
Curso de Enfermagem da PUC Minas oferece atendimento
gratuito para gestantes e casais
A última semana de março, que marcou o 69° aniversário do Hospital Municipal Odilon Behrens (HOB), no bairro São Cristóvão, foi repleta de atrações para funcionários, pacientes e familiares da instituição.
As comemorações começaram na segunda, dia 25, com a apre-sentação solidária dos humoristas
Christiano Junqueira, o CJ da 98FM, e Leandro Nassif, que aconteceu no auditório do Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento de Pessoas. Os atores apresentaram o show “60 pra rir” para uma plateia de cerca de 90 pessoas. Durante quase uma hora de espetáculo, que mescla piadas com músicas, a dupla
arrancou aplausos e risos do público. No dia seguinte foi a vez de Geraldo Magela, o ceguinho, contagiar todos os funcionários e familiares com o show “Só quero ver na Copa”.
Na quarta, dia 27, quem mar-cou presença no HOB e fez a alegria das crianças da pediatria foi o Coe-lhão, mascote do América. Acom-panhados por quatro coelhinhas, ele distribuiu ovos de chocolate em comemoração à Páscoa. O Coelhão não atraiu apenas os olhares e a aten-ção dos pequenos pacientes, mas também dos vários acompanhantes e servidores do hospital, que se di-vertiram com a visita.
Para fechar a comemoração, no sábado, dia 30, data de aniver-sário da instituição, foi oferecido um almoço especial feito pelos fun-cionários da Gerência de Nutrição Dietética (GND).
Gestantes e casais que moram no Barreiro e nas demais regiões de Belo Horizonte, além de municípios vizinhos, e dese-jam aprender mais sobre saúde materna podem se inscrever para os atendimentos gratuitos oferecidos pelo curso de Enfer-magem da PUC Minas no Bar-reiro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas durante todo o semestre. Os atendimentos coletivos acontecerão amanhã, em 3 de maio e em 7 de junho, sempre às sextas-feiras, das 10h às 12h. Serão abordados temas como gestação saudável, pla-nejamento do parto, amamen-tação e cuidados com o bebê.
Para isso, basta entrar em
contato por meio do telefo-ne (31) 3328-9543 ou direta-mente na Clinica de Nutrição (avenida Afonso Vaz de Melo, 1.200, prédio 5, sala 111, Bar-reiro de Baixo), das 7h às 17h e das 18h às 20h.
Para facilitar o aprendi-zado e promover a interação entre os participantes, serão realizados atendimentos em grupo, com dinâmicas e demonstrações. As vagas são limitadas a 20 pessoas por grupo. Já as consultas individuais de pré-natal serão realizadas nas demais sextas--feiras do mês, das 11h às 15h, sendo uma hora para cada consulta.
A Regional Noroeste realizou na última semana, no auditório da rua Peçanha 144, no bairro Carlos Prates, a primeira reunião do grupo de trabalho intersetorial que teve como finalidade elaborar o plano de ação local para a política de enfrentamento às drogas da região e discutir a Pré-conferência regional das Políticas sobre Drogas. Partici-param do encontro o secretário re-gional Cristiano Lamas, a secretária adjunta Claudia Lima, a assessora da Secretaria Municipal de Go-verno, Márcia Cristina Alves, e o coordenador da Conferência Mu-nicipal das Políticas Sobre Drogas, Márcio Almeida, além de gerentes das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
O grupo discutiu a organi-zação da pré-conferência, que vai
acontecer no dia 18 de maio na Escola Municipal Belo Horizonte e que terá como tema “Desafios e perspectivas na construção da política municipal sobre drogas”. O evento elegerá delegados e aprovará resoluções para a etapa municipal, que vai acontecer no final de junho.
Márcia Alves destacou o programa Recomeço, que desde junho do ano passado é desen-volvido pela Prefeitura de Belo Horizonte, sob coordenação da Secretaria Municipal de Governo, através da Câmara Gestora da Política Municipal sobre Drogas. De acordo com Márcia, o pro-grama propõe a construção de respostas intersetoriais na busca de soluções interdisciplinares ao enfrentamento do uso de drogas
por meio de ações estruturantes, de tratamento, de prevenção, de reinserção social e de redução de danos, de acordo com a atual política sobre drogas.
As ações de tratamento aos usuários de drogas e álcool ficam a cargo da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, formada por sete Centros de Referência em Saú-de Mental (Cer sams), um serviço de urgência psiquiátrica, outro de álcool e drogas, um Cersam Infan-til, nove centros de convivência e consultórios de rua. Além disso, todos os 147 centros de saúde da capital contam com, pelo menos, um profissional de Saúde Mental, psicólogos e Equipes de Saúde da Família que estão aptos a fazer a abordagem inicial aos dependentes químicos. Já as ações de prevenção e reinserção social são executadas pelas secretarias de Políticas Sociais, Assistência Social, Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego e Educação, além da Fundação Municipal de Cultura.
Segundo Claudia Mello, ge-rente interina de Políticas Sociais, é extremamente necessário o fortalecimento da rede de serviço e a inserção de ações integradas de proteção social aos usuários e dependentes de álcool e outras drogas na região. Por isso, se faz necessária a participação de todos interessados na temática. Para participar da pré-conferencia os interessados deverão ter mais de 16 anos, residir na região e trabalhar na área de abrangência da regio-nal, além de apresentar no ato do credenciamento um documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência ou de trabalho na região.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 4 de abril de 2013Diário Oficial do Município22
Poder Executivo
IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte
Menor Maior Diferença (%) Média
Alimentício 3,00 5,90 96,67 5,10
Automóveis Novos
Prefixada (montadoras) 1,01 2,30 127,72 1,37
Prefixada (multimarcas) 1,37 2,01 46,72 1,62
Automóveis Usados
Prefixada (montadoras) 1,13 1,88 66,37 1,46
Prefixada (multimarcas) 1,25 2,26 80,80 1,87
Cartão de Crédito 4,14 20,48 394,69 12,67
Cheque Especial (2) (8) 4,12 9,69 135,19 7,66
Combustíveis 2,15 14,85 590,70 6,82
Construção Civil (3) (7)
Imóveis Construídos 0,59 2,38 303,39 1,47
Imóveis na Planta 0,65 2,38 266,15 0,91
Cooperativas de Crédito (empréstimo) 0,75 3,40 353,33 2,14
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
CDC - Financeiro (8) 1,80 5,24 191,11 3,16
CDC - Bens Alienáveis (8) 1,21 1,35 11,57 1,28
Eletroeletrônicos 2,12 5,06 138,68 3,84
Mobiliário 1,16 6,63 471,55 3,06
Financeiras Independentes 7,04 20,98 198,01 12,39
Turismo
Nacional 0,94 2,45 160,64 1,69
Internacional 0,91 2,38 161,54 1,41
Vestuário e Calçados 1,41 20,15 1.329,08 5,06
Empréstimos pessoa jurídica
Desconto de Duplicatas (8) 0,93 3,09 232,26 1,73
Capital de Giro (8) 0,99 6,16 522,22 2,12
Conta Garantida (8) 1,29 7,78 503,10 4,14
Captação
CDB 30 dias (4) 0,50
Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,63
Fundo de Investimento Curto Prazo 0,10 0,36 260,00 0,25
Fundo de Investimento Longo Prazo 0,30 0,47 56,67 0,39
Poupança (5) 0,41
Taxa SELIC (6) 0,58(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes(2) Não são consideradas vantagens progressivas(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M (7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias
.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponívelFONTE: Fundação IPEAD/UFMG
(8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil
Taxas de Juros – Fevereiro de 2013
(6) Média ponderada pela vigência
SetoresTaxas médias praticadas(1)
(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 6 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte
Período
(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte
Evolução dos Preços ao Consumidor
Variação (%)Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)
Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)
Variação (%)IPCR(2)IPCA(1)
Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)
CADASTRO
Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 59,00 .. 20,68
CONTAS DE DEPÓSITOS
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,35 10,00 86,92 6,83
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,35 10,00 86,92 6,83
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 28,50 52,00 82,46 42,19
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,35 15,00 44,93 11,75
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,55 55,00 1,31
CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 23,89
CHEQUE - Cheque Visado por cheque 0,00 21,00 .. 10,50
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 3,00 50,00 2,18
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,15 3,00 160,87 1,74
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,15 2,15 86,96 1,57
DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 3,00 .. 1,90
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,00 6,00 200,00 3,09
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,01
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,20 1,60 33,33 1,37
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 1,45 6,00 313,79 3,16
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,35 4,00 196,30 2,26
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,20 4,00 233,33 2,06
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 4,40 6,00 36,36 5,29
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,00 .. 13,07
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,16
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 6,50 8,60 32,31 7,66
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,24
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,00 1,20 .. 0,91
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 23,80 27,00 13,45 24,98
Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 14,88
Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,18
Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 6,50 8,60 32,31 7,63
Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 14,79
Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,18
Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 8,60 .. 7,69
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 49,00 63,33 42,84
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Variação (%)
Período
Índice de Base Fixa(Jul/94=100) No mês No ano Últimos 12 Meses
(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte
FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38
Produto Quantidade Valores(em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal 3,00 kg 4,41 -0,08
Arroz 3,00 kg 7,30 -0,05
Banana caturra 12,00 kg 20,53 -0,12
Batata inglesa 6,00 kg 18,81 -0,05
Café moído 0,60 kg 8,22 -0,01
Chã de dentro 6,00 kg 105,57 0,66
Farinha de trigo 1,50 kg 3,60 0,02
Feijão carioquinha 4,50 kg 24,75 0,50
Leite pasteurizado 7,50 lt 15,82 -0,04
Manteiga 750,00 gr 15,30 -0,01
Óleo de soja 1,00 un 3,66 0,00
Pão francês 6,00 kg 45,73 0,29
Tomate Santa Cruz 9,00 kg 45,14 -0,08
Custo da Cesta Básica(*) – Fevereiro de 2013
(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Fevereiro de 2013Imóveis
Barracões
FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.
(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG
Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa
(Maio/04=100)Variação (%)
No mês No ano
(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro
Período
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 4 de abril de 2013 Diário Oficial do Município 23
Poder Executivo
Construção foi edificada em área de preservação e, de acordo com o laudo, moradia é vulnerável aos riscos de desabamento
A Prefeitura de Belo Ho-rizonte, por meio da Regional Centro-Sul e da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil (Com-dec), realizaram na última semana a demolição de um imóvel cons-
truído irregularmente em área pública situada na avenida Nossa Senhora do Carmo, no trevo do
O Fórum do Idoso da Regio-nal Norte, organizado pela Gerência de Programas Sociais, debateu na última semana um tema de extrema importância na cidade, o combate à dengue. Cerca de 80 idosos dos grupos de convivência da terceira idade participaram do evento, que aconteceu no auditório da Regional Norte (rua Pastor Muryllo Cassete, 85, São Bernardo) e contou com debate realizado pelo técnico su-perior de Saúde, Diogo Portela, da Gerência de Zoonoses.
Para o idoso Antônio Sathler, o combate à dengue não é um dever só do poder público. “Se a população for responsável, vamos ajudar a combater a dengue. É a minha saúde e a do vizinho tam-bém. É uma preocupação conjun-ta. Antes de a Prefeitura exercer sua responsabilidade, nós temos que executar a nossa, através de pequenos cuidados”, destacou.
Na palestra, Diogo Portela abordou que o apoio da população
é de extrema importância para combater o mosquito da dengue e suas doenças. “Cerca de 80% do contágio acontece na própria residência das pessoas”, aborda. Com o intuito de conscientizar as pessoas, o grupo de mobilização do SUS, o Mobiliza SUS apresentou a esquete “ti-ti-ti”, quando foram abordadas situações de descaso, o que resulta em foco de dengue, como água parada, calhas entupi-das, lixo, bebedouros de animais domésticos, pratinhos de vasos de plantas e caixa d’água destampada, entre outros fatores.
O Fórum do Idoso é um encontro mensal que reúne repre-sentantes dos diversos grupos da terceira idade na Regional Norte para debater assuntos de interesse comum, organizar passeios, orien-tar idosos sobre ações, encontros, reuniões, deveres e direitos, além de promover a sociabilização. Os encontros são sempre na última quarta-feira do mês, das 8h às 12h.
Belvedere, cujo local apresenta risco geológico. A medida ocor-reu em cumprimento de ordem judicial que deferiu o pedido de antecipação de tutela feito pelo município, autorizando a demo-lição da construção em função do risco de desabamento.
A ação, que também con-tou com o apoio da Guarda Municipal, da Companhia Urba-nizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e da Polícia Militar, mobilizou mais de 50 fun-cionários das gerências regionais de Fiscalização Integrada, Manu-tenção, Limpeza Urbana, Políticas
Sociais e Controle de Zoonoses. Todo o material retirado do local, como móveis, objetos de recicla-gem, canos, pedaços de madeira, galinheiro, vasos de plantas e telhas, além de animais, foram levados para um local indicado pelo morador.
A construção irregular foi edificada em uma área de preser-vação e, conforme laudo técnico emitido pela Coordenadoria Mu-nicipal de Defesa Civil, existe mo-vimentação geológica no terreno onde foi construída a moradia, o que a torna vulnerável aos riscos de desabamento.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 4 de abril de 2013Diário Oficial do Município24
Poder Executivo
Foto
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Amas e Associação São Vicente de Paula receberam os materiais na segunda-feira
Pampulha promove sensibilização no Dia Mundial de Luta contra a
Tuberculose
Regional Centro-Sul efetua doações de
produtos apreendidos
Lançado edital do Prêmio Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes Cênicas
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes Cênicas 2013, que incentiva a scriações teatral e de dança, por meio do apoio à montagem e à circulação de espetáculos. Serão, ao todo, R$ 270 mil em premiações para seis novos espetáculos. Para a elaboração do edital, disponível no site fcs.mg.gov.br, a Fundação Clóvis Salgado (FCS) contou com a colaboração da classe artística mineira. As inscrições vão até o dia 17 de maio.
Com o objetivo de fo-mentar as artes cênicas no estado, o prêmio contempla duas categorias: Montagem e Circulação. Na categoria Mon-tagem, serão premiados dois espetáculos inéditos, um de teatro e outro de dança, com temática livre, produzidos por
grupos ou artistas residentes em Belo Horizonte e na região me-tropolitana. Os dois espetáculos selecionados receberão, cada um, R$ 70 mil para a estreia e tempo-rada no Teatro João Ceschiatti, no Palácio das Artes. A montagem de teatro terá uma temporada de oito semanas, enquanto a de dança contará com temporada de quatro semanas.
Ainda na categoria Monta-gem, por meio do prêmio Marcelo Castilho Avellar, serão contem-plados outros dois espetáculos inéditos, um de teatro e um de dança, de coletivos criativos reu-
nidos pela primeira vez, também produzidos por grupos ou artistas residentes em Belo Horizonte e na região metropolitana. Cada proposta receberá o valor de R$ 35 mil para a estreia e temporada de quatro semanas no Teatro João Ceschiatti.
Já na categoria Circula-ção serão premiadas iniciativas de circulação de espetáculos já apre-sentados e produzidos por grupos ou artistas residentes no interior de Minas Gerais, de temática livre. Serão selecionadas duas propostas, uma de dança e uma de teatro, que receberão o valor de R$ 30 mil para
a temporada de até quatro sema-nas em Belo Horizonte, também no Teatro João Ceschiatti.
BenefíciosA Fundação Clóvis Salgado
oferecerá aos projetos contempla-dos, além dos recursos financeiros previstos, a possibilidade de utili-zação de peças do acervo (figurinos e adereços) do Centro Técnico de Produção, bem como a prestação de serviço para pequenos ajustes e consertos necessários durante a temporada. Os espetáculos sele-cionados também contarão com
apoio na divulgação por meio da Assessoria de Comunicação da FCS.
As propostas serão ava-liadas por uma comissão de seleção composta por seis profissionais reconhecidos na área das artes cênicas, sendo três desses vinculados à Fun-dação Clóvis Salgado e três representantes da sociedade civil. A previsão é de que o resultado seja publicado no site da Fundação Clóvis Salgado e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até julho de 2013.
A Associação Municipal de Assistência Social (Amas) e a Associa-ção São Vicente de Paula receberam na segunda, dia 1º, doações de pro-dutos apreendidos pela Fiscalização
Integrada durante ações para coibir o comércio irregular na via publica. A Regional Centro-Sul, por meio da Gerência de Depósito, efetua doa-ções para instituições de caridade
caso o responsável não procure o depósito para reaver os materiais. A devolução é feita mediante o paga-mento da multa e das taxas.
Entre os produtos doados estavam brinquedos, celulares, panos de prato, panos de chão, rádios portáteis, grampeadores, máquinas de cortar cabelo, má-quinas de costura, carrinhos de ferro e alumínio (para carga), caixas de isopor, esmaltes, biju-terias, roupas, cintos, carteiras, relógios de pulso, sombrinhas e guarda-chuvas.
O Dia Mundial de Luta contra a Tuberculo-se, comemorado em 24 de março, foi marcado na Pampulha de uma forma inusitada. O Comitê de Tuberculose Distrital da Pampulha, juntamente com os farmacêuticos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF-P) visitaram mais de 20 empresas na área de abrangência do Centro de Saúde São Francisco para sensibilizar funcionários e população sobre a doença.
A tuberculose é uma doença contagiosa, cau-sada pela bactéria bacilo de koch, cuja contaminação ocorre de diversas maneiras. Uma delas é o contato direto e prolongado com uma pessoa contaminada. Os sintomas, as causas e o tratamento foram dis-
cutidos com os funcionários das empresas, que receberam orientações e material infor-mativo sobre a doença.
Para Ana Paula Miranda, coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família na Pampulha (Nasf-P), serviço da Gerência Distrital de Saúde, são ações como estas que fazem a diferença. “Os profissionais de Saúde devem tra-balhar a conscientização, incentivando maiores cuidados por parte da população. Pessoas mais conscientes se previnem de maneira mais efi-caz”, comentou. As ações foram feitas também na orla da lagoa da Pampulha, onde houve a distribuição de material educativo e orientações para a população.