Márcia Mourão Médica Veterinária Divisão de Epidemiologia Departamento de Saúde Animal Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Doenças Animais de Notificação Obrigatória Seminário sobre peste suína clássica e doenças exóticas e emergentes de suínos EV - UFMG, BH, 12 de novembro 2014
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Doenças Animais de Notificação Obrigatória · - Lista de doenças → base do SIZ - Sistema de Informações Zoossanitárias - Necessidade de instrumento normativo único sobre
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Márcia Mourão
Médica Veterinária
Divisão de Epidemiologia
Departamento de Saúde Animal
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Doenças Animais de
Notificação Obrigatória
Seminário sobre peste suína clássica e doenças exóticas e emergentes de suínos
EV - UFMG, BH, 12 de novembro 2014
Vigilância em Saúde Animal
Sistema de Informação em Saúde Animal
Lista de Doenças de Notificação Obrigatória
• Importância
• Base legal
• Objetivos
• Critérios
• Metodologia
• Sistema de Informação e Lista de Doenças da OIE
• Definição de doença de notificação obrigatória
• IN MAPA nº 50/2013
• Fluxos do SIZ
Principais usos dos dados do SIZ
Roteiro
processo contínuo de coleta e análise de dados e produção de
informação sobre saúde animal, com o objetivo de orientar as
ações para o controle dos fatores que interferem na ocorrência de
doenças.
Vigilância em Saúde Animal
Processamento e
interpretação
Administração e
planejamento
Sistema de Informação em Saúde Animal
Definição:
conjunto organizado de
elementos, pessoas, dados, atividades,
procedimentos e recursos
que interagem para
coletar, elaborar, processar, interpretar, analisar e divulgar a
informação em saúde animal para
subsidiar as decisões, ações e estratégias dos programas
sanitários e da política em sanidade animal.
Sistema de Informação em Saúde Animal
Finalidades:
- apoio aos tomadores de decisão - planejamento e
gerenciamento de programas
- detecção e controle de problemas sanitários endêmicos
e emergenciais
- monitoramento de resultados dos programas sanitários -
avaliação e revisão
- avaliação e melhoria da qualidade dos serviços
- subsídio para a certificação sanitária
Campo SVO
Evento Dados
Informação Intervenção
Análise &
Interpretação
Gerenciamento e
Decisão
Ciclo da Informação Zoossanitária
Captação
Planejamento
- Seleção dos eventos – Elaboração da lista de doenças
- Determinação da frequência de notificação - Imediata/
Mensal
- Definição dos dados necessários – Modelos de
formulários de registro de investigação – Informes - Fichas
- Identificação das fontes de notificação e os receptores
- Estabelecer instrumentos de transmissão dos dados -
Fluxos
Processo de Coleta de dados - Sistema de Notificação:
- Lista de doenças → base do SIZ - Sistema de Informações Zoossanitárias
- Necessidade de instrumento normativo único sobre a notificação
obrigatória de certas doenças animais
- Padronização das doenças notificáveis, critérios de notificação e fluxo de
informações
- Respaldar a implantação de medidas de vigilância, prevenção, controle e
erradicação
- 2012 - DEP/DSA: Levantamento de subsídios para a discussão e
elaboração de uma lista padronizada de doenças animais de notificação
obrigatória ao SVO
Elaboração da lista de doenças de notificação
Objetivos da Lista de Doenças
• uniformizar, orientar e aprimorar a notificação de doenças em animais;
• aumentar a sensibilidade e especificidade da vigilância veterinária;
• subsidiar a análise da situação de saúde animal no País;
• respaldar a aplicação das medidas de vigilância, diagnóstico, prevenção, controle e erradicação de doenças animais;
• garantir o atendimento aos critérios de notificação recomendados pela OIE;
• validar a obtenção das informações requeridas para as notificações e relatórios apresentados à OIE;
• apoiar o atendimento à certificação zoossanitária para exportação de animais e produtos.
Critérios para elaboração da lista
• fundamentada na lista da OIE;
• doenças classificadas por espécie animal;
• presença ou ausência da doença no País, zona ou estado;
• características epidemiológicas e poder de disseminação;
• existência de programa sanitário oficial para prevenção, controle ou
erradicação;
• risco para a saúde pública;
• impacto na pecuária e comércio de animais e seus produtos e
subprodutos;
• importância estratégica para a produção pecuária nacional;
• compromissos de certificação zoossanitária internacional, aplicado a
animais vivos/produtos.
Metodologia de elaboração da lista
• Levantamento de subsídios para a elaboração da lista:
– Base legal
– Diretrizes do Código OIE – Lista da OIE
– Exigências do comércio internacional
– Impacto em saúde pública
– Transmissão transfronteiriça
– Dados disponíveis sobre a situação zoossanitária do país
– Consulta aos programas sanitários
– Revisão sobre notificação e listas de outros países
Base legal
Decreto 24.548, de 3/7/34
– Publicação da primeira lista de doenças - passíveis de aplicação das medidas de defesa sanitária animal - para preservar o país de zoonoses exóticas e combater as moléstias infecto-contagiosas e parasitárias existentes
Decreto 5.741, de 30/3/06
– Incluiu a obrigatoriedade de notificação de doenças animais e reforçou as responsabilidades de dos setores público e privado na notificação
– “Os participantes da cadeia produtiva estão obrigados a cientificar à autoridade competente, na forma por ela requerida: (...) III - ocorrência de alterações das condições sanitárias e fitossanitárias registrada em seus estabelecimentos, unidades produtivas ou propriedades”.
Sistema de Informação OIE WAHIS/WAHID
Os Membros se comprometem a cumprir
o compromisso internacional de notificar a OIE segundo o
estabelecido no Capítulo 1.1. dos Códigos de Animais Terrestres
e Aquáticos da OIE
(“Notificação de doenças e informação epidemiológica”)
Sistema de Informação OIE WAHIS/WAHID
Sistema Mundial de Informação em Saúde Animal
• World Animal Health Information System / Database
• Clareza no status da doença, seu controle e capacidade dos Serviços Veterinários.
• Alerta precoce, controle das doenças e consequêncais para o comércio internacional
• Informações disponibilizadas na página do WAHID – OIE
• Informação via WAHIS é critério usado para:
• Avaliação dos Serviços Veterinários (PVS)
• Reconhecimento oficial da OIE para status de doenças – ex: FA
Sistema de alerta precoce da OIE
Mensagens de alerta internacional resposta rápida
Sistema de seguimento da OIE
Seguimento/ Monitoramento das doenças da lista da OIE
(presença ou ausência )
Sistema de Informação OIE WAHIS/WAHID
Sistema de Informação OIE WAHIS/WAHID
Sistema de
seguimento da OIE
Notificação imediata Doenças, infecções/infestações ou eventos
epidemiológicos excepcionais
Informes semanais Informes de seguimento da notificação imediata
Informe final - Se os focos foram resolvidos
- Se a doença foi declarada endêmica
Sistema de alerta
precoce da OIE
Informe semestral
Informe anual
LISTA DE DOENÇAS DA OIE
Em 2014: 91 doenças 26 várias espécies
14 bovinos
11 ovinos/caprinos
11 Equinos
7 suínos
12 aves
2 lagomorfos
6 abelhas
2 outras
Em 2014: 28 doenças 10 peixes
8 moluscos
8 crustáceos
2 anfibios
Enfermidades comuns a várias
espécies
Brucelose (Brucella abortus)
Brucelose (Brucella melitensis)
Brucelose (Brucella suis)
Carbúnculo hemático (Anthrax)
Cowdriose (heartwater)
Doença de Aujeszky
Doença hemorrágica epizoótica
Encefalite japonesa
Equinococose (granulosus/multilocularis)
Encefalomielite equina do leste
Estomatite vesicular
Febre aftosa
Febre do Nilo Ocidental
Febre do Vale do Rift
Febre hemorrágica de Crimea-Congo
Febre Q
Língua azul
Miíase por Chrysomya bezziana
Miíase por Cochliomyia hominivorax
Paratuberculose
Peste bovina (rinderpest)
Raiva
Surra (Trypanossoma evansi)
Triquinelose
Tularemia
Enfermidades de Bovídeos
Anaplasmose bovina
Babesiose bovina
Campilobacteriose genital bovina
Dermatose nodular contagiosa
Diarréia viral bovina
Encefalopatia espongiforme bovina
Leucose bovina enzoótica
Pleuropneumonia contagiosa bovina
Rinotraqueíte infecciosa
bovina/vulvovaginite pustular infecciosa
Septicemia hemorrágica
Teileriose
Tricomonose
Tripanosomose (transmitida por tsetsé)
Tuberculose bovina
Enfermidades de Ovinos e Caprinos
Aborto enzoótico das ovelhas (clamidiose)
Agalaxia contagiosa
Artrite-encefalite caprina
Enfermidade de Nairobi
Epididimite ovina (Brucella ovis)
Maedi-visna
Peste de pequenos ruminantes
Pleuropneumonía contagiosa caprina
Scrapie
Salmonelosis (S. abortusovis)
Varíola ovina e varíola caprina
Enfermidades de Eqüídeos
Anemia infecciosa equina
Arterite viral equina
Durina/Sífilis (Trypanossoma equiperdum)
Encefalomielite equina (do Oeste)
Encefalomielite equina venezuelana
Gripe equina
Metrite contagiosa equina
Mormo
Peste equina (African horse sickness)
Piroplasmose equina
Rinopneumonia equina
Enfermidades de Suídeos
Cisticercose suína
Encefalomielite por virus Nipah
Doença vesicular dos suínos
Gastroenterite transmissível
Peste suína africana
Peste suína clássica
Síndrome reprodutiva e respiratória suína
(PRRS)
Enfermidades das Aves
Bronquite infecciosa aviária
Bursite infecciosa (doença de Gumboro)
Clamidiose aviária
Doença de Newcastle
Hepatite viral do pato
Influenza aviária de alta patogenicidade e
baixa patogenicidade
Laringotraqueíte infecciosa
Micoplasmose aviária (M. gallisepticum)
Micoplasmose aviária (M. synoviae)
Pulorose
Rinotraqueíte do peru
Tifose aviária
Enfermidades de Lagomorfos
Enfermidade hemorrágica do coelho
Mixomatose
Enfermidades de Abelhas
Acarapisose das abelhas melíferas
Infestação das abelhas melíferas pelos
ácarosTropilaelaps
Infestação pelo escaravelho das colméias
(Aethina tumida)
Loque americana das abelhas melíferas-
Loque européia das abelhas melíferas
Varrosis das abelhas melíferas
Outras enfermidades
Leishmaniose
Varíola do camelo
•Sublinhado - doenças
exóticas no Brasil
LISTA DE DOENÇAS DA OIE
Critérios para inclusão de uma doença na lista : 1) A disseminação internacional do agente foi comprovada (animais, produtos, vetores ou fômites) E 2) Pelo menos um país demonstrou ser livre ou prestes a ser livre da doença em populações susceptíveis E 3) a) A transmissão natural para humanos foi comprovada, e a infecção humana tem sérias conseqüências, OU, b) A doença causa significativa morbidade ou mortalidade em animais domésticos num país ou zona, OU c) A doença causa ou há evidências de que poderia causar significativa morbidade ou mortalidade em
populações selvagens, E 4) Existem meios confiáveis de detecção e diagnóstico e uma Definição de Caso precisa para identificar
claramente os casos e permitir distingui-los de outras doenças, OU 5) A doença é uma doença emergente com evidências de potencial zoonótico, rápida dispersão, ou
significativa morbidade ou mortalidade, e uma definição de caso está disponível para identificar claramente os casos e permitir distingui-los de outras doenças.
LISTA DE DOENÇAS DA OIE
Doença Emergente :
• infecção nova resultante da evolução ou modificação de um agente patogênico existente,
• infecção conhecida que se estende a uma zona geográfica ou a uma população em que antes estava ausente,
• agente patogênico não identificado anteriormente ou
• doença diagnosticada pela primeira vez e que tem repercussões importantes na saúde animal ou saúde pública
Doença de notificação obrigatória
“doença inscrita em uma lista pela autoridade
veterinária e cuja presença deve ser levada ao seu
conhecimento assim que for detectada ou suspeitada,
em conformidade com a regulamentação nacional”.
(OIE)
IN 50 de 23/09/13 - LISTA DE DOENÇAS
• Art. 1o Alterar a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, publicado pelo Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
• Art. 2o As doenças listadas no Anexo desta Instrução Normativa são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006.
• § 1o A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
Critérios para notificação imediata (24
horas):
• aparecer pela primeira vez ou reaparecer no País, estado, zona ou compartimento declarado oficialmente livre;
• aparecer pela primeira vez qualquer nova cepa de agente patogênico da Lista, no país, zona ou compartimento;
• apresentar mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetros epidemiológicos como: distribuição, incidência, morbidade ou mortalidade de uma doença da Lista que ocorre no país, estado, zona ou compartimento
• apresentar mudanças de perfil epidemiológico de doenças da Lista, como mudança de hospedeiro, de patogenicidade ou cepa, principalmente se houver repercussões zoonóticas;
Além disso, a notificação também deve ser imediata para doenças que não pertençam à
Lista de Notificação, quando tratar-se de: • qualquer doença emergente* com evidências de potencial zoonótico ou índice de
morbidade ou mortalidade significativo
Lista de Doenças:
(Instrução Normativa MAPA nº50, 23/09/13)
• Categoria 1: doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial
• Categoria 2: doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito
• Categoria 3: doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado
• Categoria 4: doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado
Vulnerability Risk
Summary Form
Vulnerability Risk
Assessment Form
Múltiplas espécies
Brucelose (Brucella melitensis)
Cowdriose
Doença hemorrágica epizoótica
Encefalite japonesa
Febre do Nilo Ocidental
Febre do Vale do Rift
Febre hemorrágica de Crimea-Congo
Miíase (Chrysomya bezziana)
Peste bovina
Triquinelose
Tularemia
Abelhas
Infestação das abelhas melíferas pelos ácaros Tropilaelaps
Infestação pelo pequeno escaravelho das colmeias (Aethina tumida)
Aves
Hepatite viral do pato
Influenza aviária
Rinotraqueíte do peru
Bovinos e bubalinos
Dermatose nodular contagiosa
Pleuropneumonia contagiosa bovina
Tripanosomose (transmitida por tsetsé)
Camelídeos
Varíola do camelo
Equídeos
Arterite viral equina
Durina/sífilis (Trypanossoma equiperdum)
Encefalomielite equina venezuelana
Metrite contagiosa equina
Peste equina
Lagomorfos
Doença hemorrágica do coelho
Ovinos e caprinos
Aborto enzoótico das ovelhas (clamidiose)
Doença de Nairobi
Maedi-visna
Peste dos pequenos ruminantes
Pleuropneumonia contagiosa caprina
Varíola ovina e varíola caprina
Suínos
Encefalomielite por vírus Nipah
Doença vesicular suína
Gastroenterite transmissível
Peste suína africana
Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS)
Obs.: independentemente da relação de doenças listadas acima, a notificação obrigatória e imediata
inclui qualquer doença animal nunca registrada no País.
1. Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que
requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico
laboratorial:
2. Doenças que requerem notificação imediata de qualquer
caso suspeito
Múltiplas espécies
Antraz (carbúnculo hemático)
Doença de Aujeszky
Estomatite vesicular
Febre aftosa
Língua azul
Raiva
Abelhas
Loque americana das abelhas melíferas
Loque europeia das abelhas melíferas
Aves
Doença de Newcastle
Laringotraqueíte infecciosa aviária
Bovinos e bubalinos
Encefalopatia espongiforme bovina
Equídeos
Anemia infecciosa equina
Encefalomielite equina do leste
Encefalomielite equina do oeste
Mormo
Ovinos e caprinos
Scrapie
Suínos
Peste suína clássica
3. Doenças que requerem notificação imediata de qualquer
caso confirmado:
Múltiplas espécies
Brucelose (Brucella suis)
Febre Q
Paratuberculose
Aves
Clamidiose aviária
Mycoplasma (M. gallisepticum; M. melleagridis; M. synoviae)
Salmonella (S. enteritidis; S. gallinarum; S. pullorum; S. typhimurium)
Bovinos e bubalinos
Brucelose (Brucella abortus)
Teileriose
Tuberculose
Lagomorfo
Mixomatose
Ovinos e caprinos
Agalaxia contagiosa
4. Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso
A lista será periodicamente revista pelo DSA, de acordo com: • alteração da situação epidemiológica no País e no mundo; • resultados de estudos e investigações científicas; • mudanças nas recomendações internacionais – Código OIE; • demandas referentes ao comércio internacional; • interesse da pecuária nacional.
Os SVEs poderão incluir outras doenças de interesse local ou
regional, para monitoramento e vigilância da situação epidemiológica de seus rebanhos.
Lista de Doenças
Próximas etapas:
• Elaboração de definição de caso das doenças da lista
• Revisão dos critérios de notificação - depende das
definições de caso
• Elaboração de fichas técnicas das doenças
• Revisão do status de doenças presentes na lista
• Atualização periódica da lista
Notificação
• Qualquer cidadão, organização ou instituição que tenha animais sob sua responsabilidade ou que tenha conhecimento de casos suspeitos ou casos confirmados das doenças listadas, deve notificar ao SVO, em conformidade com os prazos estabelecidos para cada lista.
• contato direto (presencial), telefone (inclusive números 0800 disponibilizados pelo MAPA e por parte dos SVEs), fax ou e-mail
Sistema Nacional de Informação Zoossanitária - SIZ
• Fontes de informação:
→ serviço veterinário (oficial e privado)
→ atendimento a notificações, fiscalização oficial,
vigilância, inquéritos, monitoramentos
→ achados da inspeção em matadouros
→ diagnósticos de doenças animais: laboratórios,
universidades e institutos de pesquisa
Sistema Nacional de Informação Zoossanitária - SIZ
• MAPA - gerenciamento do sistema de informações zoossanitárias – SIZ
• Divisão de Epidemiologia do DSA – captação, crítica, consolidação nacional, tabulação e análises - planejamento e avaliação do SIZ e da base nacional de dados em saúde animal
• SVO nos Estados (SVE e SFA) – captação, registro, crítica, consolidação estadual, análise da situação estadual, alimentação do banco nacional
• CGCD – planeja, gerencia e avalia as ações de vigilância, controle e erradicação – coordena programas sanitários – com base nos dados do SIZ
Notificação
• O SVO deve registrar o máximo possível de dados que subsidiem a investigação :
- data do início da ocorrência e da notificação;
- identificação do local onde estão os animais doentes ou suspeitos;
- informações clínicas e epidemiológicas disponíveis.
Notificação
Formulário de notificação imediata ao SVO
FORM NOTIFICA - objetivo: apoiar e facilitar a notificação ao SVO de doenças animais exóticas, emergentes ou pertencentes às categorias 1, 2 e 3 da Lista de doenças de notificação obrigatória publicada pela IN 50, de 24/9/2013.
→ deve ser disponibilizado especialmente para laboratórios, universidades, institutos de pesquisa e médicos veterinários em geral - dados para apoiar o SVO na investigação da suspeita ou ocorrência zoossanitária.
Atendimento à Notificação
• O prazo para atendimento e investigação de casos
notificados ao SVO deve respeitar o estabelecido em
legislação específica para as doenças que fazem parte
da vigilância sindrômica e para as que são sujeitas a
programa sanitário oficial.
• Para as doenças das categorias 1 (exóticas ou
erradicadas), 2 e 3 o atendimento também deve ser
imediato (12 horas), visando a reação rápida para
contenção e erradicação das mesmas.
Manual do SIZ
• suspeita ou caso confirmado das doenças de notificação obrigatória→ UVL → comunicar à regional ou central do SVE → comunicar a SFA e à DEP/DSA
• prazos e vias estabelecidos para cada grupo de doenças
• documentos, formulários e fluxos padronizados pelo DSA ou sistema informatizado
Fluxos de Notificação
Manual do SIZ
• As categorias 1, 2 e 3 se referem às doenças que requerem acompanhamento obrigatório do SVO pela necessidade de se aplicar medidas para confirmação do diagnóstico, controle, prevenção e erradicação. Inclui também doenças de ocorrência esporádica, que não têm sido notificadas recentemente.
Manual do SIZ
• A categoria 4 é constituída de doenças que não são passíveis de aplicação de medidas sanitárias obrigatórias pelo SVO, mas é desejável que sua ocorrência seja monitorada pela sua importância para a saúde animal ou saúde pública, e para atender requisitos de certificação sanitária.
Manual do SIZ
Registros de Informação zoossanitária:
• Investigação de doenças - Formulários de Investigação básicos ( Form in e Form Com) e formulários específicos – Form Lab, Form Vin etc.
• Registro mensal de dados zoossanitários: - Informe mensal de ocorrência de doenças das aves e vacinação - Informe mensal de raiva - Informe mensal de mormo - Informe mensal de anemia infecciosa equina - Informe mensal sobre ocorrência e diagnóstico de Brucelose - Informe mensal sobre ocorrência e diagnóstico de tuberculose • Ficha epidemiológica mensal – FEPI: formulário para o registro mensal de
informações sobre a ocorrência de doenças, atividades de vacinação, controle e diagnósticos clínicos e laboratoriais.
• Registro semestral: - Informe de vacinação contra a brucelose
Fluxo de notificação de ocorrências
zoossanitárias
Fluxo dos informes
mensais e semestrais
• Notificações imediatas - ações de vigilância, investigação, e emergência
- detecção e contenção de doenças
• Avaliação dos programas sanitários
• Avaliação da qualidade dos serviços veterinários
• Notificações semestrais e anuais à OIE - WAHIS
• Relatórios
• Questionários - avaliação de risco países importadores
• Relatórios para a OIE - solicitação de reconhecimento ou
manutenção de zonas livres ou classificações de risco de doenças –
FA, PSC, PE, PPR, EEB
• Certificação de situação zoossanitária – acordos sanitários entre países
- Enfermidade ausente durante o período do informe
? Suspeita de enfermidade porém sem confirmação
+? Infecção confirmada (ausência sinais clínicos)
+ Enfermidade clínica confirmada
+( ) Presença da enfermidade, limitada a uma ou mais zonas geográficas
+?( ) Infecção/Infestação em uma ou mais zonas geográficas (novo)
?( )
Suspeita de enfermidade (sem confirmação), limitada a uma ou mais
zonas geográficas (novo)
CÓDIGOS DE OCORRÊNCIA DA OIE Wahis/Wahid
Medida de Controle Código
Controle de artrópodos Cn
Controle de reservatórios silvestres Cr
Sacrifício sanitário total S
Controle do movimento no interior do país Qi
Inquéritos epidemiológicos Te
Zoneamento Z
Vacinação de rotina V
Notificação obrigatória *
Controle nas fronteiras Qf
Monitoramento M
Vacinação proibida Vp
Sacrifício sanitário parcial Sp
Tratamento T
Vigilância geral GSu
Vigilância dirigida TSu
“É muito frequente as evidências estarem escondidas nos dados, até serem reveladas pela aplicação de metodologia científica apropriada. A maior recompensa vem quando este trabalho revela a informação necessária para o gerenciamento adequado da situação, seja para prevenir, erradicar ou controlar uma doença animal ou uma emergência em saúde pública ou segurança alimentar.” (Preben Willeberg: “Animal health surveillance applications: The interaction of science and management” Preventive Veterinary Medicine 105 (2012) 287– 296)
Obrigada
Departamento de Saúde Animal. Divisão de Epidemiologia
Esplanada dos Ministérios, bloco D, anexo A, salas 330, 332 e 334