DOAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DE MATERIAIS PARA O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
Prefeito (a) Municipal de Campinas
NOME DO DOADOR OU RAZÃO SOCIAL, QUANDO SE TRATAR DE PESSOA
JURÍDICA:
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, QUANDO SE TRATAR DE PESSOA
JURÍDICA:
R.G.:
RUA:
COMPLEMENTO:
C.P.F.: C.N.P.J.:
Nº:
CELULAR:TELEFONE:
BAIRRO:
E-MAIL:
C.E.P.:CIDADE:
RELAÇÃO DO(S) MATERIAL(AIS) A SER(EM) DOADO(S)
(SE O ESPAÇO FOR INSUFICIENTE, CONTINUAR EM FOLHA SUPLEMENTAR,
RUBRICADA PELO DOADOR NO FINAL)
Exmo (a) Sr (a)
PROTOCOLO:
CLÁUSULA PRIMEIRA - pelo presente, de livre e espontânea
vontade, o(a) DOADOR(A) entrega a título de doação,
sem qualquer ônus para o Município de Campinas (DONATÁRIO) o(s)
material(s), a seguir descrito(s), para utilização
em prol dos serviços públicos de saúde, em razão da pandemia do
novo CORONAVÍRIUS (descrever):
QUANTIDADE DESCRIÇÃO DO MATERIAL VALOR UNITÁRIO ( R$ )
ASSINATURA DO DOADOR / DATA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASSECRETARIA MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO
F01400/MAI/20 - SMG - VIA ÚNICA - FORMATO A4 (297 x 210 mm)
ASSINATURA DO(A) DOADOR(A)
JONAS DONIZETTE
PREFEITO MUNICIPAL
ASSINATURA DA DONATÁRIA
DR. CÁRMINO ANTÔNIO DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CAMPINAS
CLÁUSULA SEGUNDA - Considera-se exarado o aceite à doação com a
assinatura do presente Termo.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente doação é efetuada por mera
liberalidade do(a) DOADOR(A) obrigando-se a
DONATÁRIO a reverter exclusivamente em proveito do ente público
a doação ora efetuada.
CLÁUSULA QUARTA - Qualquer encargo ou ônus sobre o objeto doado,
relativo a data anterior à da doação e aceite pelo
órgão público, é de responsabilidade exclusiva do DOADOR.
CLÁUSULA QUINTA - Declara o DOADOR que o item doado atende a
todos os requisitos legais para sua utilização,
se encontrando dentro do prazo de validade, e com registro
válido junto à ANVISA se o caso.
E, por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e
forma.
Campinas, de de .
Nota Fiscal nº ou, se não houver, declaração de propriedade e
valor.
Página 1Página 2
txt_nome_doador: txt_nome_representante: txt_rg: txt_cpf:
txt_cnpj: txt_endereco: txt_numero: txt_complemento: txt_bairro:
txt_cidade: txt_cep: txt_email: txt_telefone: txt_celular:
txt_tab_l2_c1: txt_tab_l2_c2: txt_tab_l2_c3: txt_tab_l3_c1:
txt_tab_l3_c2: txt_tab_l3_c3: txt_tab_l4_c1: txt_tab_l4_c2:
txt_tab_l4_c3: txt_tab_l5_c1: txt_tab_l5_c2: txt_tab_l5_c3:
txt_tab_l6_c1: txt_tab_l6_c2: txt_tab_l6_c3: txt_tab_l7_c1:
txt_tab_l7_c2: txt_tab_l7_c3: txt_tab_l8_c1: txt_tab_l8_c2:
txt_tab_l8_c3: txt_tab_l9_c1: txt_tab_l9_c2: txt_tab_l9_c3:
txt_tab_l10_c1: txt_tab_l10_c2: txt_tab_l10_c3: txt_tab_l11_c1:
txt_tab_l11_c2: txt_tab_l11_c3: txt_tab_l12_c1: txt_tab_l12_c2:
txt_tab_l12_c3: txt_tab_l13_c1: txt_tab_l13_c2: txt_tab_l13_c3:
txt_tab_l14_c1: txt_tab_l14_c2: txt_tab_l1_c1: txt_tab_l1_c2:
txt_tab_l1_c3: txt_nota_fical: txt_tab_l14_c3: txt_dia: txt_mes:
txt_ano: Button2: Button1: Button3: 2020-05-20T08:11:37-0300Luciano
B. de Faria