DO3_2016_03_08

Brasília - DF, terça-feira, 8 de março de 2016
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Sumário .
4o - Aditivo do Termo de Cessão de Uso Nº 01/2012
Processo IN nº 00034.003619/2011-40; Cedente: IMPRENSA NA- CIONAL; Cessionário: CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL- CAIXA, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e da Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 01/2012. Vigência: 23/02/2016 a 23/02/2017; Signatários: Jane Santana de Brito, pela Cedente, e José Eduardo Ferreira de Resende pela Cessionária; Data de assinatura: 23/02/2016.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 243001
Contrato: 3/2013. Processo: 00100000382201295. PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TEC- NOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 05130502000150. Contra- tado: T SERVICES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Décima Terceira, que trata da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$239.436,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800023. Data de Assinatura: 19/02/2016.
(SICON - 07/03/2016) 243001-24208-2016NE800001
Contrato: 4/2013. Processo: 00100000382201295. PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 04441528000157. Contratado : BRY TECNOLOGIA S.A -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Terceira, que trata da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$130.000,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800024. Data de Assinatura: 19/02/2016.
(SICON - 07/03/2016) 243001-24208-2016NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016 - UASG 110001
Processo: 00094001531201511. PREGÃO SISPP Nº 95/2015. Con- tratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 18688953000150. Contratado : VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LT. Objeto: Prestação de ser- viços de sonorização, gravação, degravação, produzidas em reuniões de estudo, palestras, encontros de estudos, seminários e outros even- tos. Fundamento Legal: lEI 10.520/2002 . Vigência: 04/03/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$16.387,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800557. Data de Assinatura: 04/03/2016.
(SICON - 07/03/2016) 110001-00001-2016NE800015
Processo: 0091001454201511. PREGÃO SISPP Nº 83/2015. Con- tratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA- ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 05891583000101. Contratado : GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA -EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada, com fornecimento de todo material de consumo, equiopamentos e mão de obra, para Supe- rintendência Estadual Minas Gerais da Agência Brasileira de Inte- ligência., em Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007, Lei 8.666/1993. Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017. Valor Total: R$179.067,92. Fonte: 100000000 - 2016NE800003. Data de Assinatura: 25/02/2016.
(SICON - 07/03/2016) 110120-00001-2016NE800068
Contrato: 507/2013. Processo: 01180002214/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 11301568000169. Contratado : SETTA - SERVIÇOS TERCERIZA- DOS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e con- servação com fornecimento de material nas dependências da Su- perintendência Estadual Paraná/ABIN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais normas congêneres. Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017. Valor Total: R$79.200,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800166. Data de Assinatura: 29/02/2016.
(SICON - 07/03/2016) 110120-00001-2016NE800068
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 075/2015. Processo: 00091.001587/2015-97. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de In- teligência/SEGOV/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aqui- sição de água mineral para Superintendência Estadual Ceará. Em- presa: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LT- DA ME, CNPJ: 08.666.193/0001-26, valor: R$ 3.120,00. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 06/01/2016 a 05/01/2017.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 015/2015. Processo: 00091.001660/2014-40. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de In- teligência/SEGOV/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aqui- sição de mobiliário - cadeiras giratórias, sofás e mesas - para a sede da ABIN, em Brasília/DF, e para as Superintendências Estaduais. Empresa: FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ: 49.058.654/0001-65, itens: 01 e 02, valor: R$ 2.960.510,56. Empresa: CONTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LT- DA., CNPJ: 79.434.601/0001-62, itens: 03 e 04, valor: R$ 52.900,00. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 23/02/2016 a 21/02/2017.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2862/2015. Objeto: Aquisição de assinatura anual do Diário Of icial da União , Seções 1 e 3 , na versão elet rôn ica, duran te o exercício de 2016. Fundamento Legal: art.63, "caput", do Regula- mento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Li- citação em 03/03/2016. Aguinaldo Balon. Gerente Executivo de Ad- ministração e Logística. Ratificação em 03/03/2016. Adrúbal Figueró Junior. Diretor Geral. Valor Total: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). Contratada: Imprensa Nacional . CNPJ n.º 04.196.645/0001-00.
SECRETARIA DE PORTOS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E
COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a pessoa física MARIA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA, CPF 153.915.664-87, sobre a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA pelo cometimento da infração tipificada no art. 23, inciso XLIII da Resolução 1274-Antaq, em conformidade ao que consta no Processo Administrativo Sancionador n°50304.001880/2014-15. Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com Avisos de Recebimento-AR, devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução n° 3259- ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que no prazo de 15 (QUINZE DIAS), contados a partir da publicação deste, apresente RECURSO por escrito, sendo-lhe fa- cultada vista dos respectivos autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou
Nº 45, terça-feira, 8 de março de 20162 ISSN 1677-7069
C O M E R C I A L I Z A Ç Ã O P R O I B I D A P O R T E R C E I R O S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032016030800002
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pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, na Unidade Regional de Recife - URERE, Endereço: Av. Governador Agamenom Magalhães, n° 4.575 - Salas 101 a 103 - Empresarial Nassau - Bairro Paissandu, CEP 50070-160, Recife/PE.
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a pessoa física VALBER DOS SANTOS FONSECA, CPF 007.731.454-94, sobre a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA pelo cometimento da infração tipificada no art. 23, inciso XLIII da Resolução 1274-Antaq, em conformidade ao que consta no Processo Administrativo Sancionador n°50304.001880/2014-15. Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com Avisos de Recebimento-AR, devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução n° 3259- ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que no prazo de 15 (QUINZE DIAS), contados a partir da publicação deste, apresente RECURSO por escrito, sendo-lhe fa- cultada vista dos respectivos autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, na Unidade Regional de Recife - URERE, Endereço: Av. Governador Agamenom Magalhães, n° 4.575 - Salas 101 a 103 - Empresarial Nassau - Bairro Paissandu, CEP 50070-160, Recife/PE.
Brasília, 4 de março de 2016. ALEXANDRE GOMES DE MOURA
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Pregão Eletrônico Nº 017/2015 Espécie: Ata de Registro formal de preços relativos a contratações futuras para Aquisição de Materiais de Conservação, Manutenção, Domissanitários, Limpeza e Higiene para atender as demandas do Almoxarifado da Companhia das Docas do Estado da Bahia e os projetos desenvolvidos pela mesma. Processo administrativo nº 234/2015. Modalidade licitatória: Pregão Eletrônico nº 017/2015. For- necedor registrado: Equilíbrio Comércio de Descartáveis Ltda. - EPP, CNPJ nº 07.571.925/0001-31, pelo valores totais: LOTE I - Material de Manutenção/Limpeza - R$ 411.789,72; LOTE II - Materiais Sa- neantes Domissanitários - R$ 91.020,48. Vigência da Ata: 25/02/2016 a 25/02/2017. Detalhamento da Ata: site www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N o - 1/2016
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia-CODEBA e a Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental-CAMA- PET. Objeto: Coleta e destinação final dos resíduos recicláveis des- cartados nos Portos de Salvador e Aratu-Candeias/Ba para fim de reciclagem. Prazo: 06 meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 07/03/2016. Signatários: José Muniz Rebouças e Benedito Sena Braga Filho. (Diretores da CODEBA) Michele Al- meida da Silva (Presidente da CAMAPET).
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No
- 5/2016
PE N° 4274/2015 A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CO-
DESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 042/2015, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para a aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais de divulgação e promoção institucional, per- sonalizados para o Porto de Vitória, mediante as condições estabelecidas no Edital e em seu Anexo V.
Recebimento das propostas: 08/03/2016, a partir 08:00h. • Abertura das propostas: 21/03/2016 às 10:00 horas. • Inicio da disputa de preços: 21/03/2016 às 10:15 horas. • Formalização de Esclarecimentos: [email protected] • Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 08/03/2016, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e na sala do Pregoeiro.
Vitória, 7 de março de 2016. JOSÉ LUIZ DE REZENDE TINOCO
Pregoeiro
gal: Ricardo Signorini - Superintendente; Concessionário: OI MÓ- VEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11; Representantes Legais: Ta- tiane Esmider de Melo e Rovena Maria Moniz de Aragão dos Santos - Procuradoras; Objeto: Fica alterada a titularidade do Termo de Contrato nº 08.2012.011.0006 de TNL PCS S.A., CNPJ: 04.164.616/0001-59, para OI MÓVEL S.A., CNPJ: 05.423.963/0001- 11, ficando ratificadas neste ato, todas as cláusulas, itens e subitens do Contrato. Data da Assinatura: 01/03/2016; Fundamento Legal: Fundamenta-se no item 03 das Condições Gerais do Termo de Con- trato.
Termo Aditivo de Contrato n.º 014/011/2015 ao TC n.º 07.2013.011.0002; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária/INFRAERO - Dependência: Aeroporto de Goiânia/GO - Santa Genoveva; CNPJ N.º 00.352.294/0011-92; Representante Le- gal: Ricardo Signorini - Superintendente; Concessionário: OI MÓ- VEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11; Representantes Legais: Ta- tiane Esmider de Melo e Rovena Maria Moniz de Aragão dos Santos - Procuradoras; Objeto: Fica alterada a titularidade do Termo de Contrato nº 07.2013.011.0002 de TNL PCS S.A., CNPJ: 04.164.616/0001-59, para OI MÓVEL S.A., CNPJ: 05.423.963/0001- 11, ficando ratificadas neste ato, todas as cláusulas, itens e subitens do Contrato. Data da Assinatura: 01/03/2016; Fundamento Legal: Fundamenta-se no item 06 das Condições Gerais do Termo de Con- trato.
Termo Aditivo de Contrato n.º 015/011/2015 ao TC n.º 08.2012.011.0007; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária/INFRAERO - Dependência: Aeroporto de Goiânia/GO - Santa Genoveva; CNPJ N.º 00.352.294/0011-92; Representante Le- gal: Ricardo Signorini - Superintendente; Concessionário: OI MÓ- VEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11; Representantes Legais: Ta- tiane Esmider de Melo e Rovena Maria Moniz de Aragão dos Santos - Procuradoras; Objeto: Fica alterada a titularidade do Termo de Contrato nº 08.2012.011.0007 de TNL PCS S.A., CNPJ: 04.164.616/0001-59, para OI MÓVEL S.A., CNPJ: 05.423.963/0001- 11, ficando ratificadas neste ato, todas as cláusulas, itens e subitens do Contrato. Data da Assinatura: 01/03/2016; Fundamento Legal: Fundamenta-se no item 03 das Condições Gerais do Termo de Con- trato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento nº 0011-AM/2016/0158 ao Contrato nº 0004-AM/2015/0158. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: Superintendente de Sup. Adm. do Rio de Janeiro, Ana Lucia Esteves. Dependência: Centro de Suporte Técnico-Administrativo do Rio de Janeiro. Contratada: PHYSIOS ATENDIMENTOS FISIOTERÁPI- COS LTDA. Objeto: Reajuste. Cód. Orçam.: 0158.311.03.004- 3.20145-6. Fund. Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 de 21.06.1993. Data da assinatura: 04.03.2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No
- 13/LCRJ/SBRJ/2016
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do PG-e N° 110/LCRJ/SBRJ/2015, contendo os preços unitários regis- trados, conforme a seguir: ARP nº 007/LCRJ-2/CSRJ/2016, empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.184.220/0001-00, para o Item 1, subitens 1.1 - R$5,00; 1.2 - R$10,00; 1.3 - R$50,00; 1.4 - R$8,00; 1.5 - R$9,00; 1.6 - R$20,00; 1.7 - R$19,10; 1.8 - R$25,40; 1.9 - R$25,40; 1.10 - R$80,00; 1.11 -
R$5,00; 1.12 - R$14,80; 1.13 - R$5,00; 1.14 - R$25,00; 1.15 - R$25,00; 1.16 - R$15,00; 1.17 - R$24,50; 1.18 - R$9,00; 1.19 - R$18,00; 1.20 - R$15,00; 1.21 - R$30,00; 1.22 - R$8,00; 1.23 - R$5,00; 1.24 - R$20,00; 1.25 - R$15,00; 1.26 - R$15,00; 1.27 - R$60,00; 1.28 - R$8,29; 1.29 - R$30,00; 1.30 - R$60,00; 1.31- R$15,00; 1.32 - R$5,03; 1.33 - R$12,00; 1.34 - R$15,00; 1.35 - R$10,00; 1.36 - R$8,00; 1.37 - R$20,02; 1.38 - R$7,50; 1.39 - R$60,00; 1.40 - R$14,50; 1.41 - R$5,00; 1.42 - R$135,00; 1.43 - R$695,00 e 1.44 - R$620,00. A ata está disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coor- denação de Contratos de Despesa. Informações: Tel.: (0xx21) 3916- 4721.
SILVIO RODRIGUES DE AMORIM Coordenador de Contratos de Despesa
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 110590
Contrato: 1/2012. Processo: 00055001300201131. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 62652961000138. Contratado : AGENCIA ESTADO S.A -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 1/SAC-PR/2012 por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2016, nos moldes já pactuados. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da lei nº 8.666. Vigência: 27/02/2016 a 26/02/2017. Valor Total: R$46.091,76. Fonte: 100000000 - 2016NE800033. Data de Assinatura: 26/02/2016.
(SICON - 07/03/2016) 110590-00001-2016NE800016
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Inexigibilidade n.º 006/LCSP/SBCR/2016. Objeto Resumido: "Con- cessão de acesso de funcionários e viaturas transportando valores para embarque e desembarque em aeronaves no Aeroporto Internacional de Corumbá". Credenciada: BRINK'S - Segurança e Transportes de Valores Ltda, CNPJ: 60.860.087/0150-40. Fundamento: Caput do Ar- tigo 25 da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente de Suporte Administrativo de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No
- 21/LCSP/SBPJ/2016
Objeto resumido: "Contratação de empresa para coleta, transporte e descarte de resíduos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), compreendendo os dejetos provenientes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas/TO, pelo Sistema de Registro de Preços". Abertura: Em 22 de março de 2016, às 9h00. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações ou www.licitacoes-e.com.br. Informa- ções: [email protected]; (11)5033-6078.
PAULA DE CARVALHO Coordenadora de Licitações
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Contrato n.º 013/011/2015 ao TC n.º 08.2012.011.0006; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária/INFRAERO - Dependência: Aeroporto de Goiânia/GO - Santa Genoveva; CNPJ N.º 00.352.294/0011-92; Representante Le-
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
Termo Aditivo n.º 0153-MC/2015/0012, do Contrato n.º 0007- MC/2015/0012. Contratante: Infraero/SBJV. Contratada: Air Special S.A.T.A. EIRELI. Objeto: Repactuação/Prorrogação. Valor do Adi- tamento: R$ 392.483,71. Fund. legal: Lei 8.666/93, art. 40 inc. XI, art. 55 inc. III e art. 57, inc. II. Cód. orçamentário: 012 311.05.034- 7 20.117-2. Data da assinatura: 02/03/2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No
- 1 0 / L C PA / S B U G / 2 0 1 6
Objeto resumido: Manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta. Abertura: 21/03/2016, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br. Informações: licitapa@infraero.gov.br ou (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO No - 1 6 / L C PA / C S PA / 2 0 1 6
Objeto resumido: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos nos Aeroportos da Infraero no Estado de Santa Catarina. Abertura: 21/03/2016, às 9h. Edital. Edital: www.infraero.gov.br. Informações: [email protected] ou (51) 3358- 2127.
PREGÃO ELETRÔNICO No - 3 1 / L C PA / C S PA / 2 0 1 6
Objeto resumido: fornecimento de café extra-forte para o Centro de Suporte Administrativo de Porto Alegre, Aeroporto Internacional de Porto Alegre e Aeroporto Internacional de Curitiba, pelo sistema de registro de preços. Abertura: 21/03/2016, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br. Informações: [email protected] ou (51) 3358-2127.
CRISTIANE WESCINSKI Coordenadora de Licitações
CENTRO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DE PORTO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa LICITAPARTS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME, CNPJ 20.748.474/0001-23, constituída por FELIPE GONÇALVES DA SIL- VA, CNPJ nº CPF 339.505.938-37, as penalidades de IMPEDIMEN- TO do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 1(um) ano e MULTA de 10% do valor global do contrato, R$ 1.267,57, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do edital da DL-e 079/LCPA/CSPA/2015, conforme AA nº 091/SUPA/2016. Fun- damentação Legal: inciso II e III art. 140 do RLCI.
ROSANE CLEUSA SANTIN Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
1º Termo Aditivo à ARP Nº 015/ADMN/CSMN/2015, ref. PG-e Nº 021/ADMN/CSMN/2015, Itens I (R$ 88.593,50) e I (R$ 2.695,00). Informações: http://www.infraero.gov.br no ícone Licitações e (92) 3652-1856.
DIRETORIA FINANCEIRA E DE SERVIÇOS C O M PA RT I L H A D O S
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Emergencial n.º 063/LCBH/SBSV/2016 Objeto: contratação emergencial de empresa para serviços contínuos de manutenção do sistema eletromecânico do Aeroporto Internacional de Salvador. Con- tratada: Elevadores Otis Ltda. - CNPJ 29.739.737/0010-01. Funda- mento Legal: inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, e inciso IV do artigo 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Cód. Orç.: 015.311050303.20513-0. Prazo: 180 dias - Vlr. Global R$ 180.362,15. Ratific: SILVÉRIO GONÇALVES - SUBH.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Termo Aditivo nº 077/CSBH-A/SBMK/2015. Segundo aditamento ao Contrato nº 02.2011.039.0011. Infraero - CNPJ 00.352.294/0039-93. Rep. Leg.: Aguinaldo Gomes de Souza. Concessionário: VRG Linhas Aéreas S/A - CNPJ 07.575.651/0001-59. Rep. Leg.: Paulo Sérgio Kakinoff e Edmar Prado Lopes Neto. Objeto: Altera-se o Termo de Contrato incluindo área medindo 100,00m², desta forma a área total passara de 100,00m² para 200,00m². Em função da inclusão da área,
será acrescido ao preço fixo mensal o valor de R$1.400,00 desta forma o preço fixo mensal passará de R$1.538,35 para R$2.938,35, a partir do 1º dia do mês posterior a data de assinatura do termo aditivo. Fund. Leg.: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Artigo 119, inciso II do RLCI. Data de Assinatura: 29/02/2016.
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Nº 019/2016 o resumido: Concessão de uso de áreas lo- calizadas no Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, des- tinadas à manutenção de aeronaves e serviços correlatos. Contratada: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, 02.575.829/0001-48. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 121.560,60. Fundamento: Art. 40 da Lei nº 7.565/86. Ratificação: Superintendente do CSRF. Informações: lici- [email protected], (81) 3322-4889.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA No
- 3 / R FA F / S B R F / 2 0 0 9 .
Situação: REVOGADA. Autoridade: Superintendente do CSRF. Data: 07/03/2016. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, [email protected], (81) 3322-4780.
Recife-PE, 7 de março de 2016. RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA A D M I N I S T R AT I VA
GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO
E PAGAMENTOS
Termo Aditivo Nº 0029-SF/2016/0001. 1º TA do TC Nº 0033- SF/2013/0001. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A, CNPJ Nº 90.347.840/0009-75. Objetos: Adequação da Planilha de Serv. e Quant. do TC, para transporte e instalação de 4 pontes de embarque entregues no Aeroporto Int. de Florianópolis para o Aeroporto Int. de Maceió, com as seguintes alterações: a) Acréscimo de serv. e quant. no valor de R$ 459.981,67; b) Alteração do valor global do TC de R$ 7.400.000,00, para R$ 7.859.981,67 e c) Prorrogação do prazo contratual por mais 84 dias, a contar da nova OS. Fonte de Rec.: 008/313010047/201309 - item 60619. Fund. Legal: Conf. Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30-PS/2016/0001
2º TA do TC Nº 0014-PS/2015/0001. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. , CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em 05/03/2016 e término previsto para 04/03/2017. Valor do TA: R$ 39.663.374,40. Fonte de Recursos: 001.31103.002-1/20.145-6; 001.11402.001-8; 001.11205.001-8; 001.11205.008-5; 001.11207.006-1; 010.31301.003-6/20.713-6; 021.31301.003-6/20.733-0; 025.31301.003-6/20.720-5; 028.31301.003-6/20.722-7; 029.31301.003-6/20.732-9; 031.31301.003-6/20.723-8; 159.311030021; 160.311030021; 162.311030021. Fund. Legal: Conforme discriminado na cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31-PS/2016/0001
2º TA do TC Nº 0015-PS/2015/0001. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. , CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em 05/03/2016 e término previsto para 04/03/2017. Valor do TA: R$ 53.889.172,80. Fonte de Recursos: 001.31103.002-1/20.145-6; 001.11402.001-8; 001.11205.001-8; 001.11205.008-5; 001.11207.006-1; 010.31301.003-6/20.713-6; 021.31301.003-6/20.733-0; 025.31301.003-6/20.720-5; 028.31301.003-6/20.722-7; 029.31301.003-6/20.732-9; 031.31301.003-6/20.723-8; 159.311030021; 160.311030021; 162.311030021. Fund. Legal: Conforme discriminado na cláusula 4ª do TA.
SECRETARIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direito Real de Uso n. 02/2016, celebrado entre a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas e a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República - SAC-PR. OBJETO: Cessão de direito real de uso, sob a forma gratuita e em favor da SAC-PR, de um imóvel de propriedade da empresa Usiminas, parte integrante do sítio aero- portuário denominado Aeroporto Usiminas (SBIP), localizado no Mu- nicípio de Santana do Paraíso-MG. PROCESSO: 00055.000666/2011- 93. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDA- MENTO LEGAL: artigo 38 da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986; Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal; artigo 37 da Lei n. 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2016. VIGÊN-
CIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a pu- blicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: pela empresa Usiminas, Rô- mel Erwin de Souza, Diretor Presidente, e Ronald Seckelmann, Di- retor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e Sub- sidiárias, e pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n. 023/2016, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Pre- sidência da República (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais, re- presentado pelo Governo Estadual. OBJETO: Delegação da explo- ração do Aeroporto Usiminas (SBIP), localizado no Município de Santana do Paraíso-MG, com a seguinte localização geográfica: 19°28'14"S / 42°29'17" W. PROCESSO: 00055.000666/2011-93. RE- CURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, art igo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2016. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Tei- xeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel - Governador.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Processo: 00300000079201589. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Con- tratante: VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 19600228000140. Contratado : ARCANJOS COMERCIAL DE ALI- MENTOS -EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de suprimentos para abastecimento da copa da Vice-Presidência da República. Fundamen- to Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 07/05/2015 a 06/05/2016. Valor Total: R$15.558,60. Fonte: 100000000 - 2015NE800076. Data de Assina- tura: 07/05/2015.
(SICON - 07/03/2016) 110101-00001-2016NE800007
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 130122
Processo: 21084001698201562 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição cartuchos e toners, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li- citados: 00054. Edital: 08/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130122-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Ge- rais: O edital encontra-se dispoível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
(SIDEC - 07/03/2016) 130122-00001-2016NE000042
PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 130122
Processo: 21084000015012015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme con- dições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 08/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130122-05-3-2016. Entrega das Propos- tas: a partir de 08/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se dispoível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO Chefe do Sempa
(SIDEC - 07/03/2016) 130122-00001-2016NE000042
.
3
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 018/2016 - OBJETO: Concessão Real de Uso do imóvel de propriedade da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG em Patrocínio/MG, com uma área total de 50.000m², e com área construída de 4.900m², situado na Rua Tupi, n.º 2185 - Bairro Carajás - Patrocínio/MG, conforme es- pecificações e condições constantes no presente edital e seus anexos. a) Recebimento dos envelopes Documentação e Proposta: até 15/04/2016 às 10h00min; b) Sessão Pública de licitação/abertura dos envelopes: 15/04/2016 às 10h30min; c) Formalização de Consultas: 14/04/2016 ás 16h00min: [email protected]; Edital disponível no site: www.casemg.gov.br,
Em 1o - de março de 2016.
JANES MARA ROCHA Gerente Administrativa
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo nº 042/10-1491-1602-05-030- 11-1 ao Contrato nº 042/10-1491-1106-05-030-11-1. Decorrente do Pregão Presencial nº 003/2011. Processo nº 042/10. Objeto: Prestação de serviços para coleta seletiva conteinerizada, reciclagem, compos- tagem, transbordo, transporte e destinação final de resíduos provenientes das áreas de operação e comercialização de produtos situadas dentro do ETSP. Objeto do Décimo Quarto Termo Aditivo nº 042/10- 1491-1602-05-030-11-1: a prorrogação do período de vigência contratual , os valores mensal e global do período e a repactuação, a atualização da garantia contratual e ausência de nepotismo Contra- tada: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 00.865.526/0001-34. Valor mensal de: R$ l.248.165,04 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 106 (cento e seis) dias a partir de 14/03/2016. Data de Assinatura: 01/03/2016.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No - 8/2015
Processo nº 099/2015.
adjudicação do processo licitatório acima referido, cujo objeto é a
Permissão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Ada-
mantina, descrita no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO edital,
sendo declarada vencedora a CAMDA - COOPERATIVA AGRÍ-
COLA MISTA DE ADAMANTINA, CNPJ nº 43.001.981/0001-02,
no valor mensal ofertado de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
CONCORRÊNCIA No - 9/2015
Processo nº 105/2015. A CEAGESP comunica aos interessados a homologação e adjudicação do processo licitatório
acima referido, cujo objeto é atribuição de áreas vagas na CEASA de São José do Rio Preto - CESJR, sendo declaradas vencedoras as licitantes como segue:
Nomes das Licitantes CPF/CNPJ Área Licitada: Pavi- lhão
Valor Ofertado Em Reais Por
M² Adriana Gomes Sodré 264.383.642-15 PC Área 08 R$ 15,00 Alberico Cândido da Silva 015.179.668-84 GPD Modulo 06 R$ 34,00 Alberico Cândido da Silva 015.179.668-84 GPD Modulo 33 R$ 34,00 Aldo José Zanusso 200.746.178-18 GPD Módulo 12 R$ 34,00 Aldo José Zanusso 200.746.178-18 GPD Módulo 26 R$ 34,00 Alécio Garcia da Silva 054.548.958-06 PC Área 02 R$ 15,00 Alessandro Donizeti Stefanini 184.086.748-54 GPD Módulo 68 R$ 34,00 Aline Cristina Pereira 097.131.706-28 GPD Módulo 16 R$ 35,00 Ana de Lourdes Rasteira Lanza 034.942.568-02 PC Área 07-A R$ 15,00 Ana de Lourdes Rasteira Lanza 034.942.568-02 PC Área 07-B R$ 15,00 André Luis Seixas 217.435.828-03 Flores Área 04 R$ 6,00 André Luis Seixas 217.435.828-03 Flores Área 05 R$ 6,00 André Luis Seixas 217.435.828-03 Flores Lote 25 R$ 3,20 André Luis Seixas 217.435.828-03 Flores Lote 26 R$ 3,20 Andreza Brandão da Silva Marques Re- zende
304.359.378-20 Flores Área 13 R$ 4,00
Antonio Carlos Cassim 148.781.648-08 GPD Módulo 65 R$ 34,00 Antonio Carlos Cassim 148.781.648-08 GPD Módulo 66 R$ 34,00 Aparecido Socorro Ruas 109.406.258-81 GPD Módulo 23 R$ 34,00 Augusto Massa Silvestrini 074.971.918-45 Flores Lote 33 R$ 3,20 Augusto Massa Silvestrini 074.971.918-45 Flores Lote 34 R$ 3,20 Benito Saes Junior 050.784.838-10 Flores Área 09 R$ 6,00 Caio César Amaral Franceschi 455.818.178-71 Flores Lote 21 R$ 3,20 Carla Cristina Goes 227.320.698-41 Outros Área 03 R$ 4,00 Celso Paulino Bares 1 9 1 . 5 5 0 . 11 8 - 0 2 GC Módulo 113 R$ 34,00 Edmar Donizete de Souza E Outros 181.453.238-27 Flores Lote 50 R$ 57,60 Edson Geraldo Pavezi 086.388.218-83 GPD Módulo 07 R$ 34,00 Elcio Pereira de Souza 056.483.268-58 AMB Boxe 01 R$ 10,00 Elisangela Jiuliete Katayama 3 11 . 6 2 3 . 2 9 8 - 9 0 GPD Módulo 02 R$ 34,00 Elisangela Jiuliete Katayama 3 11 . 6 2 3 . 2 9 8 - 9 0 GPD Módulo 37 R$ 34,00 Elizangela Pires Macedo 283.815.248-30 Outros Área 02-A R$ 7,00 Enoque Meira dos Santos 602.927.415-53 GPD Módulo 22 R$ 34,00 Érika Freire Sanches Zaneti 280.095.808-13 Flores Área 10-A R$ 4,00 Érika Freire Sanches Zaneti 280.095.808-13 Flores Lote 37 R$ 3,20 Érika Freire Sanches Zaneti 280.095.808-13 Flores Lote 38 R$ 3,20 Fábio Lessi Coghi 1 5 2 . 11 9 . 7 7 8 - 4 0 GPD Módulo 52 R$ 34,00 Fernando Barboza Galinari 330.299.578-45 GPD Módulo 08 R$ 34,00 Genesio Rodrigues de Freitas 085.628.221-91 Flores Lote 23 R$ 5,60 Genesio Rodrigues de Freitas 085.628.221-91 Flores Lote 24 R$ 5,60 Gilberto Francisco das Neves 277.235.888-79 GPD Módulo 51 R$ 34,00 Gilberto Francisco das Neves 277.235.888-79 GPD Módulo 64 R$ 34,00 Glênio Luiz Peixoto Alves 999.451.006-10 GPD Módulo 67 R$ 34,00 Gustavo Lima da Silva 036.814.106-31 Flores Lote 04 R$ 3,20 Gustavo Lima da Silva 036.814.106-31 Flores Lote 05 R$ 3,20
Gustavo Lima da Silva 036.814.106-31 Flores Lote 06 R$ 3,20 Gustavo Lima da Silva 036.814.106-31 Flores Lote 07 R$ 3,20 Hilomi Onda 246.000.408-72 GC Módulo 68 R$ 34,00 Indalicio Anésio Bego 260.493.338-15 GPD Módulo 01 R$ 34,00 João dos Santos Garcia 044.473.908-41 GPD Modulo 14 R$ 15,00 João Leonildo Bertolini 202.809.568-78 Flores Lote 41 R$ 34,00 João Leonildo Bertolini 202.809.568-78 Flores Lote 42 R$ 3,20 João Roberto Figueiredo 5 4 7 . 11 9 . 5 9 8 - 1 5 DC Lote 05-A R$ 3,20 José Guilherme Maturi 616.769.268-87 GPD Módulo 10 R$ 2,50 José Martins 721.891.428-49 GPD Módulo 70 R$ 34,00 Julio Cesar Nikles 974.567.308-06 DC Lote 04-A R$ 34,00 Julio Cesar Pivotto 091.728.658-81 GPC Boxe 02 R$ 2,50 Julio Cesar Pivotto 091.728.658-81 GPC Boxe 03 R$ 15,00 Julio Cesar Pivotto 091.728.658-81 GPC Boxe 04 R$ 15,00 Leonildo Donizeti Lanchoni 033.394.568-95 GPD Módulo 73 R$ 15,00 Liaséis Doniseti Ribeiro 025.909.688-17 GPD Módulo 74 R$ 34,00 Lindinalva Maria da Silva 128.216.618-27 GC Módulo 69 R$ 34,00 Luana Borges de Souza 458.923.538-26 Flores Área 12 R$ 39,00 Lucilia Marques Pedroso 021.437.878-04 Flores Lote 47 R$ 4,00 Luiz Carlos Alves de Carvalho 249.581.128-04 GPD Módulo 62 R$ 3,20 Marcia Cristina Ferreira Maganha 259.683.858-39 PC Área 03-A R$ 34,00 Marcia Cristina Ferreira Maganha 259.683.858-39 PC Área 03-B R$ 15,00 Márcio Roberto Stort 098.222.468-03 PC Área 05 R$ 15,00 Marcos Antonio Maim 202.809.568-78 Flores Área 03 R$ 15,00 Marcos Kioto Takaara 098.267.968-83 DC Lote 02-A R$ 4,00 Marcos Kioto Takaara 098.267.968-83 DC Lote 03-A R$ 2,50 Maria Cristina Bottaro Tireli 058.361.818-96 GPD Módulo 03 R$ 2,50 Maria Cristina Bottaro Tireli 058.361.818-96 GPD Módulo 04 R$ 34,00 Maria Cristina Bottaro Tireli 058.361.818-96 GPD Módulo 35 R$ 34,00 Maria Cristina Bottaro Tireli 058.361.818-96 GPD Módulo 36 R$ 34,00 Mauro Kodi Takahashi 080.760.188-89 GPD Módulo 42 R$ 34,00 Neimar Wilton Belizario 121.652.748-26 GPD Módulo 63 R$ 34,00 Nilson Pereira de Souza 428.397.261-49 Flores Área 08 R$ 6,00 Renato Piquetti Louro 327.561.818-03 Flores Lote 57 R$ 3,20 Roberto Carlos Miatello 073.380.168-44 Flores Lote 43 R$ 3,20 Rodrigo Vitor Deliberalli 217.953.518-02 GPD Módulo 44 R$ 34,00 Rodrigo Vitor Deliberalli 217.953.518-02 GPD Módulo 71 R$ 34,00 Rodrigo Vitor Deliberalli 217.953.518-02 GPD Módulo 72 R$ 34,00 Salvador Braga Junior 031.581.558-26 Flores Área 06 R$ 4,00 Simone Arantes Maim 121.022.408-94 Flores Lote 29 R$ 3,20 Simone Arantes Maim 121.022.408-94 Flores Lote 30 R$ 3,20 Valmir de Queiros Silva 8 8 9 . 4 4 8 . 9 11 - 6 8 GPD Módulo 20 R$ 34,00 Vladimir de Freitas 015.892.958-62 Flores Lote 11 R$ 3,20 Vladimir de Freitas 015.892.958-62 Flores Lote 12 R$ 3,20 Vladimir de Freitas 015.892.958-62 Flores Lote 13 R$ 3,20 Vladimir de Freitas 015.892.958-62 Flores Lote 14 R$ 3,20 Weslei Tadeu Peres Ferreira 316.240.718-48 GC Módulo 139 R$ 34,00 Westtelecom Telecomunicações Ltda 09.349.672/0001-81 Prédio da Caixa D'
Agua Área 03 R$ 70,00
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 7 de março de 2016. SONIA APARECIDA DA SILVA APOSTÓLICO Presidente da Comissão Permanente de Licitações
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Processo nº 21200.002170/2013-75 - Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Administrativo CONAB nº 030/2013. Contratante: Com- panhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Banco do Brasil S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Alteração do item 3.1 do Projeto Básico e prorrogação do prazo de entrega do Manual Operacional, descrito na Cláusula Vigésima Quinta, para 17/01/2014 - Data de Assinatura: 13/11/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e Marcelo de Araújo Melo, Diretor de Operações e Abas- tecimento. Assina pelo Banco do Brasil S.A: Janio Carlos Endo Macedo, Diretor.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
Processo nº. 21200.000607/2014-17 - Contratante: Companhia Na- cional de Abastecimento - CONAB e o DIAGNOSTICOS DA AME- RICA S.A -PASTEUR MEDICINA DIAGNOSTICA Objeto: Dis- tratar o Contrato de Credenciamento firmado entre as partes em 02 de
fevereiro de 2015. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.00 - Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente de Serviços de Assistência à Saúde. Assina pelo Contratado: Carlos de Barros Jorge Neto - Re- presentante Legal.
Processo nº 21200.002663/2013-13. Primeiro Termo Aditivo ao Con- trato de Credenciamento nº 111/2013 Contratante: Companhia Na- cional de Abastecimento - CONAB. Contratado: ALIANÇA INS- TITUTO DE ONCOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 09.104.513/0001-17. Objeto: Incluir na Cláusula Primeira as especialidades de Clínica Médica, Endocrinologia, Ginecologia, Reumatologia, Hematologia, Cirurgia Geral, Mastologia, Psiquiatria, Infectologia e procedimentos afins, alterar a Razão Social do contratado para ALIANÇA INS- TITUTO DE ONCOLOGIA LTDA-ME e inserir o Parágrafo Nono, na Cláusula Oitava, o cálculo da taxa de compensação financeira devida pela Contratante, em caso de eventual atraso no pagamento, do Contrato de Credenciamento originário, firmado em 28 de no- vembro de 2013. O Fundamento Legal está amparado no Art. 65, inciso II da lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data de As- sinatura: 01/03/2016. Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ri- beiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas e Lu-
ciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência de Serviço de As- sistência à Saúde. Assina pela Contratada: Gabrielle Scatollin - Res- ponsável Legal e Técnica.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Processo nº 21200.002298/2011-77 - Termo Aditivo nº 03/2016 ao Contrato Administrativo CONAB nº 004/2013. Contratante: Com- panhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Orion Telecomunicações, Engenha- ria S/A, CNPJ: 01.011.976/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste dos valores nos termos da Cláusula Quinta pelo IGP - DI/FVG. Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Mensal: R$ 36.122,25 (trinta e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) - Data de Assinatura: 04/03/2016. Assinam pela CONAB: Lineu Olimpio de Souza, Pre- sidente e João Marcelo Intini, Diretor de Política Agrícola e In- formações. Assina pela Contratada: Rodrigo Veloso Mizuno, Diretor Superintendente.
E X E M
P L A R
D E A S
T E D
E N S A
3
Licitação nº 01/2016 - Modalidade Convite para Alienação de Bens inservíveis - Processo: 21205.000117/2013-90
Sagrou-se vencedora da Licitação nº 01/2016 na Modalidade Convite para Alienação de Bens inservíveis a empresa Maqdisk Co- mercial de Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ nº 14.776.629/0001-32, pelo melhor lance de R$ 808,82.
BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2016
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da Superintendência Regional de Pernambuco - SU- REG/PE, situada na Estrada do Barbalho nº 960 - Iputinga - Re- cife/PE, torna público que está CREDENCIANDO pessoa jurídica para a prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo, no período de 14/03 a 05/05/2016,. O credenciamento, objeto do Processo nº 21203.003073/2012-99, será realizado por inexigibilidade de licita- ção, com fundamento no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital encontra-se disponível no endereço www.conab.gov.br. Informações complementares estão à disposição dos interessados no supramencionado endereço, pelo telefone (81) 3271.1343, pelos endereços eletrônicos [email protected], pe.se- [email protected] e [email protected].
ANTONIO ELIZALDO VASCONCELOS E SÁ Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
Processo nº 21.214.000035/2014-17. Primeiro Termo Aditivo ao Con- trato nº 900020/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abas- tecimento CNPJ 26.461.699.0197/95- Contratado: Cardiocenter , CNPJ: 02.569.379/0001/80 - Objeto: Inclusão do serviço de consulta Médica em consultório - .Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666 - Valor do contrato: R$ 5.000,00 - Nota de Empenho: 2014NE000487 - Data de Assinatura: 24/02/2016 - Assinam pela CONAB: Jalbas Aires Manduca-Superintendente Regional e Benedito Manuel de Aguiar-Gerente de Finanças e Administração. Assina pela C ontratada: Silas Rodrigues de Moraes, Diretor .
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
SICONV Nº 715785/2009. Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 01/2016 do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0270-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope- cuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, S/N, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A, CNPJ 83.052.191/0001-62 (Convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 29/04/2016, em decorrência de problemas para registro de publicação no SICONV. UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2016. Signatário: José Eden de Me- deiros, CPF 129.946.934-53, gestor do convênio pela Concedente.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
Espécie: Convênio de Cooperação para Implementar Programa de Pós-Graduação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, sediada em Brasília-DF, Parque Estação Biológica - PqEB, S/N, Edi- fício Embrapa Sede- Plano Piloto - CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro- UFRRJ, sediada as margens da Rodovia BR 465, km 7, Seropédica-RJ, CNPJ Nº 29.427.465/0001-05; Objeto: Estabelecer a integração de esforços entre as partícipes, objetivando o fortalecimento de programas de pós- graduação (Mestrado e/ou Doutorado) ministrados pela Universidade, bem como fortalecimento de programas de pesquisa da Embrapa, mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias atividades fim da Embrapa, em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o incremento de tais atividades; Fonte de recurso: não aplicável; Valor Global: sem ônus; Modalidade de Licitação: não aplicável; Data da assinatura: 01/07/2015; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/07/2015; Signatários: Sr. Mauricio Antonio Lopes - Diretor- Pre- sidente da Embrapa, pela Embrapa, Sra. Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ, pela UFRRJ.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de Serviços de telefonia Fixo Comutado - STFC. Objeto: prestação de Serviços de telefonia Fixo Comutado - STFC. Valor Global: R$ R$52.702,56 (Cinquenta e dois mil, setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Modalidade Licitatória: PE nº 035/2013. Vi- gência: Vigência: de 27/12/2015 a 26/16/2016. Data da assinatura: 27/12/2015. Signatários: Lourdes Maria Correa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, e pela Telemar: Henrique de Albergaria Barbosa Favarelli e Alessandro Camargo Aguiar, Exe- cutivo de Negócios e Gerente de Vendas, respectivamente.
Espécie: Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Recrutamento de Consumidores. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Recru- tamento de Consumidores para o Estudo de Carne de Ovinos Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e STAFF Consultoria e Serviços EIRELI- ME. Modalidade Licitatória: PE nº 030/2015. Vigência: Vigência: de 29/02/2016 a 30/05/2016. Data da assinatura: 29/02/2016. Signatá- rios: Lourdes Maria Correa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroin- dústria de Alimentos, e Claudio Luiz Saldanha Carneiro, Diretor.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e seu empregado João Batista Monteiro CPF 530.719.481-15; Objeto: Locação por 12 (doze) meses do imóvel residencial n. 57 Registro Patrimonial n. 10706523; Período de: 03.02.2016 a 03.02.2017. Valor: R$ 2.6661,36. Data de Assinatura: 03/02/2016. Signatários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e João Batista Monteiro (Locatário).
Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e seu empregado Hamilton Vital Batista CPF 793.198.231-20; Objeto: Locação por 12 (doze) meses do imóvel casa residencial n. 56 Re- gistro Patrimonial n. 10706516. Período de: 07.03.2016 a 07.03.2017. Valor: R$ 1.200,00; Data de Assinatura: 07.03.2016. Signatários: Flá- vio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e Hamilton Vital Batista (Locatário).
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e Adriano Bomfim Gardel Ribeiro. CPF/MF 033.763.251-03. Objeto: Cessão à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19.2.1998, os direitos patrimoniais sobre o Projeto Executivo - ART nº 1020150040199 (elaboração de projeto executivo, composto de projeto de estrutura de concreto armado, projeto de estrutura metálica, projeto de rede hidro sanitária em edificação, projeto de sumidouro, projeto de fossa séptica e projeto de fundações profundas) para cons- trução de obra referente ao contrato de empreitada por preço unitário, celebrado entre a Valência Engenharia - EIRELI (SAIC nº 20200.15/0006-6) da Concorrência 01/2014 - Embrapa Arroz e Fei- jão). Data de assinatura: 01.12.2015. Signatários: Flávio Breseghello, chefe geral da Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Bonfin Gardel Ribeiro (engenheiro civil).
Espécie: Extrato de Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e Thalles Abrão Doehler. CPF/MF 015.349.941-90. Objeto: Cessão à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19.2.1998, os direitos patrimoniais sobre o Projeto Elétrico - ART nº 1020150186765 (elaboração de projeto de instalação elétrica em bai- xa tensão para fins residenciais/comerciais) para construção de obra referente ao contrato de empreitada por preço unitário, celebrado entre a Valência Engenharia - EIRELI (SAIC nº 20200.15/0006-6) da Concorrência 01/2014 - Embrapa Arroz e Feijão). Data de assinatura: 01.12.2015. Signatários: Flávio Breseghello, chefe geral da Embrapa Arroz e Feijão e Thalles Abrão Doehler (engenheiro elétrico).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio de Concessão de Estágio Comple- mentar Educacional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Faculdade Araguaia, mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás S/C Ltda. CNPJ n. 00.140.831/0001- 69; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de Complementação Educacional. Período de 17/02/2016 a 17/02/2021. Valor global do contato: não se aplica. Data de assinatura: 17/02/2016; Signatários: Flávio Breseghello, Chefe Ge- ral da Embrapa Arroz e Feijão e Arnaldo Cardoso Freire - Diretor Faculdade Araguaia.
Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato de Comodato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão (comodante) CNPJ: 00.348.003/0014- 35, e a Associação dos Empregados da Embrapa no Estado de Goiás- AEE/CNPAF/SPM. CNPJ: 02.900.348/0001-60. Objeto: Prorrogar por mais 05 (cinco) anos o prazo de vigência do contrato original. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 09.12.2015; Signatários: Flávio Breseghello, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Como- dante, José Rodrigues Lázaro, pela Comodatária.
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Francisco de Lima. CPF nº 260.199.811-34. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de locação (20200.15/0009-0); Período de: 01.03.2016 a 28.02.2017. Valor: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 25.02.2016. Signatários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e Francisco de Lima (Locatário).
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35, a Empresa Terra Vigilância e Segurança Ltda CNPJ n. 01.863.518/0001-11; Objeto: Incluir no Contrato original cláusula de vedação ao Nepotismo. Data de Assinatura: 10.02.2016; Signatários: Flávio Breseghello, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão (Embrapa), e Sr. Maurício Carneiro Soares, Sócio Diretor (Terra Vigilância e Segurança Ltda.).
Espécie: Termo Aditivo n. 06 ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35, a Empresa Norte Sul Limpeza e Con- servação Ltda. CNPJ n. 07.116.584/0001-04; Objeto: Incluir no contrato original cláusula de vedação ao nepotismo na contratação de empregados por parte da prestadora de serviços. Data de Assinatura: 10.02.2016; Signatários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Embrapa), e Cléber Vicente da Silva, sócio-diretor, Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
Espécie: Termo de Depósito de Bens Móveis; Termo Nº : 2016/021141 - Processo: 476808/2012-0; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos e Diego Barcelos Galvani, como depositários, respectivamente, e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico - CNPq; Objeto: Depósito de bens móveis infungíveis; Valor do Depósito: R$ 4.733,51; Data de Assinatura: 13/01/2016; Vigência: 13/01/2021; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, pelas depositárias e Soraia Salomão, pelo CNPq.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato SAIC/AJU 20300.15/0005-7; Parecer AJU/CE 4039/2016; Partes: Embrapa Ca- prinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Curva Cons- trutora e Serviços Ltda. (Contratada) - CNPJ/MF 02.653.308/0001- 61; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 90 (noventa) dias; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Re- cursos: Não alterada; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 04/02/2016; Vigência: 08/02/2016 a 07/05/2016; Signatários: Pela Embrapa, Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Em- brapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. José Ribamar Parente, pela Con- tratada.
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Cocais e a bolsista Alexania de Kássya da Silva Pinho com interveniência da Instituição de Fomento Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico - CNPq, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade vinculado ao Instrumento firmado em 15/02/2016 entre o Bolsista e o CNPq, Processo n. 102153/2016-7, Edital/Cha- mada: PIBIC 2014/2016; Vigência 01/02/2016 a 31/07/2016 respei- tada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 0101408185447807; Data de assinatura: 07/03/2016; Signatários: Val- demício Ferreira de Sousa, pela Embrapa e Alexania de Kássya da Silva Pinho, bolsista.
EMBRAPA FLORESTAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confiabilidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Camila Men- des Pereira, CPF 083.832.289-10; Objeto: Execução Projeto Bolsista e CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Assinatura: 03/01/2016; Vigência: até 31/12/2016; Signatários: Edson Tadeu Iede - Chefe Geral, Embrapa Florestas e Camila Mendes Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confiabilidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Débora Duar- te Ribes, CPF 011.601.710-41; Objeto: Execução Projeto Bolsista e CAPES; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Assinatura: 01/02/2016; Vigência: até 09/01/2017; Signatários: Edson Tadeu Iede - Chefe-Geral, Embrapa Florestas e Débora Duarte Ribes, bolsista.
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Espécie: Termo de Compromisso de Confiabilidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Lorena Fi- gueira de Santana, CPF 030.688.341-47; Objeto: Execução Projeto Bolsista e CAPES; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Assinatura: 01/03/2016; Vigência: até 30/06/2016; Signatários: Edson Tadeu Iede - Chefe-Geral, Embrapa Florestas e Lorena Figueira de Santana, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 135028
Nº Processo: 019/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção pre- ventiva e corretiva de veículos leves, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 08/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Gua- raituba - COLOMBO - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135028-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. In- formações Gerais: Em caso de divergência exitente entre as espe- cificações deste objeto descritas no Sistema Eletrônico ? COMPRAS- NET e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.
OSMIR JOSE LAVORANTI Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 07/03/2016) 135028-13203-2016NE800064
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica c/c Parceria Pecuária; Par- tes: Embrapa Gado de Corte e Fazenda Bodoquena ltda; Objeto: integração de esforços entre as partes para viabilizar a multiplicação diferenciada de animais de genética superior do rebanho nelore P.O. das Partes; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 22/02/2016 a 28/02/2018; Data de Assinatura: 22/02/2016; Signa- tários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e José Cláudio Barbieri e Edgar Ribeiro da Silva pela Fazenda Bodoquena.
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Embrapa Gado de Corte e Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda; Objeto: concessão de Patrocínio à Embrapa, objetivando viabilizar a impressão e distribuição de uma tiragem de 1.500 (hum mil e quinhentos) exemplares de cartazes "CONTROLE ESTRATÉGICO DO CARRAPATO DO BOI" e 1000 (hum mil) exemplares da primeira tiragem, da primeira edição, do livro "CARRAPATOS: PROTOCOLOS E TÉCNICAS PARA ES- TUDO"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 25/02/2016 a 24/05/2016; Data de Assinatura: 25/02/2016; Signa- tários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e José Adilson Kuczarski pela Biogénesis Bagó.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No
- 1/2016
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2016. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. A empresa vencedora foi: Nitrosul Nitrogênio Ltda-ME (Item 1).
LÚCIA GATTO Chefe-Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SLC Serviços Aeroportuários LTDA - ME (CNPJ 04.462.643/0001-08); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. 19/2013 DPS/CGS; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global Estimado: não alterado; Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/02/2016; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, Diretor da Contratada.
Espécie: Termo Aditivo 06; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Radani Construção Reforma e Manutenção Ltda (CNPJ:12.937.415/0001-75); Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução; Fonte de recurso: 0100; Fundamento Legal: lei nº 8.666/93; Valor Global: inalterado; Vigência: até 02/05/2016; Có- digo da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/03/2016; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Lecy Diogo de Souza Silva, Sócia Administradora.
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Francisco das Chagas Martins, CPF 126.715.251-68; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa sobre produção fotográfica para a capa da "Revista de Po- lítica Agrícola" de nºs 1, 3 e 4, Ano XXIV; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 04/03/2016; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lúcia Lira Beltrão, Ge- rente Geral do SCT, e a pessoa física acima.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Fundo Brasileiro para a Bio- diversidade - FUNBIO CNPJ 03.537.443/0001-04 e a Empresa Bra- sileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116- 60; Objeto: O FUNBIO cede à EMBRAPA, em regime de doação, seis microcomputadores e três monitores Dell, adquiridos por meio do Projeto "Políticas para o Cerrado e Monitoramento do Bioma", no âmbito da Iniciativa Cerrado Sustentável; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Data da assinatura: 04/03/2016; Signatários: Silvia Maria Fon- seca Silveira Massruhá - Chefe Geral, pela Embrapa, e Aylton Coelho Costa Neto - Superintendente de Planejamento e Gestão, pelo FUN- BIO.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância (Embrapa Cód. 23800.14/0027-1). Objeto: Repactuação de Preço - Acordo Coletivo de Trabalho 2016, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a empresa REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.- CNPJ 10.928.126/0001-84. Data da assinatura: 07/03/2016; Signa- tários: Sr. Jailson Alves Leite pela REAK e Sra. Cássia Isabel Costa Mendes pela Embrapa.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2016
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do PE SRP 4/2016, referente a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, acondicionamento e embalagem.Empresas Vencedoras: Habib Cal- çados de Itajuba Ltda - EPP. CNPJ: 03.835.661/0001-25. Itens arrematados: 121, 123, 176 e 179. Valor R$ 3.058,60. Norlux Ltda ME. CNPJ 04.004.741/0001-00. Itens Arrematados: 31, 32 e 96. Valor R$ 9.218,00.Jerlane Rodrigues de Oliveira - ME. CNPJ: 05.376.957/0001-50. Itens arrematados: 2, 8, 9 e 122.Valor R$ 4.938,70. Casa e Bar Nordeste de Utilidades do Lar LTDA. CNPJ: 06.865.579/0001-31. Itens Arrematados: 65 e 67. VALOR R$ 1.334,30. Gamboa Comércio de Materiais e Serviços em Equipamentos. CNPJ: 07.843.117/0001-86. Itens arrematados: 1, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 20, 22, 23, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 48, 53, 66, 71, 88, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 110, 111, 114, 119, 120, 129, 130, 131, 148, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 182 e 183. Valor R$ 92.826,08. MSCJ Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ 08.733.534/0001-39. Item arrematado: 64. Valor R$ 300,00. Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda - ME. CNPJ 09.630.087/0001-55. Itens arrematados: 18, 19, 45 e 81. Valor R$ 3.825,30. Hesal Plás- t icos Ltda - ME. CNPJ 10.889.506/0001-57 Itens Arrema- tados: 26, 27, 30,33 e 34. Valor R$ 7.293,40. M.C. Ferreira Comércio e Distribuidora - ME. CNPJ 11.060.390/0001-01. Item arrematado: 35. Valor R$ 38.700,00. Gold Comércio de Equipamentos Ltda - EPP. CNPJ 11.464.383/0001-75. Itans arrematados: 17, 21, 24, 36, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 136. Valor R$ 11.292.20. Multisul Comércio e Distribuição Ltda - EPP. CNPJ 12.811.487/0001-71. Itens arrematados: 108, 118, 125147, 150, 168, 169, 175 e 184. Valor R$ 2.296, 58. J oão Pereira de Morais & Cia L tda - EPP. CNPJ 12.865.335/0001-51. Item arrematado 89. Valor R$ 2.609,60. Art Limp Brasil Ltda - EPP. CNPJ 13.186.075/0001- 50. Itens Arrematados: 13 e 93. Valor R$ 2.162,10. Comercial Marelly Ltda - ME. CNPJ 13.986.656/0001-77. Itens arrematados: 16, 51, 83 e 85. Valor R$ 7.018,60. Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos L tda - EPP. CNPJ 14.676.091/0001-94. Itans Arrematados: 50, 177 e 178. Valor R$ 3.437,20. D-Tudo Distribuidora Ltda - ME. CNPJ 14.811.522/0001-88. Itens arrematados: 95, 102, 116117, 126, 127, 128, 180 e 185. Valor R$ 4.235,60. A Favarin Dis- tribuidora Ltda - EPP. CNPJ 18.702.558/0001-84. Item arrematado: 82. Valor R$ 1 .695 ,00. Cláudia Cri st ina Coelho Vicente - ME. CNPJ 19.650.622/0001-93. Item arrematado: 143. Valor R$ 1.349,50. M.B. de Sousa Comercial Eireli - ME. CNPJ 20.425.201/0001-48. I tens a r rematdos : 86 e 137 . Valor R$ 14.474,00. RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda - ME. CNPJ 20.784.313/0001-95. Itens arrematados: 104, 105, 106 e 107. Valor R$ 2.356,52. Comercial Super Preços On Line Ltda - ME. CNPJ 21.250.321/0001-14. Itens arrematados: 25, 87, 90, 112 e 124. Valor R$ 4.141,45. S.A de
Jesus Comércio de Materiais de Construção - ME . CNPJ 21.896.826/0001-50. Itens arrematdos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63. Valor R$ 8.228,90. Viana Empreendimentos Empresariai s Ltda - ME. CNPJ 22 .211.647/0001-03. I tens arrematdos: 94 e 113. Valor R$ 2.05620. CBL - Casa das Borrachas Ltda - EPP. CNPJ 63.263.669/0001-96. I tens arrematados: 47 e 49. Valor R$ 4.364,60. Valor Total do Pregão R$ 233.212 ,43. I t ens Cance lados: 3 , 46, 52, 84 e 115 . I tens Desertos: 4, 41, 42, 91, 92, 109, 115, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 164, 174 e 181.
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2016) 135014-13203-2016NE800008
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Meio-Norte torna público a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2016, Processo 03/2016, Objeto: Fornecimento eventual (parcelado) de Água Mineral, sem gás, em garrafões plásticos de 20 litros, para atender a demanda de consumo humano de água potável da Embrapa Meio-Norte em Parnaíba-PI; Vigência: 12 (doze) meses da data da assinatura; Empresa: Israel Villas Gonzaga - ME, CNPJ 20.337.346/0001-97, item 1, valor total previsto R$ 14.700,00; Ata n.º 17/2016, Data de assinatura: 04/03/2016.
EDILSON BEVILAGUA Pregoeiro
Espécie: Termo Aditivo Nº 04; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a Escala - Transportes Gerais Ltda - EPP.; CNPJ/MF no 05.343.561/0001-07; Objeto: Dilação do Prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses;; Valor Global: 420.121,32; Vigência: 05/02/2016 a 03/02/2017 Data da Assinatura: 04/01/2016; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, Chefe-Geral, pela Embrapa, e Waldinar Campos, pela Escala - Transportes Gerais Ltda. - EPP.
Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e Empresa CET-SEG Segurança Armada Lt- da.(Contratada),CNPJ/MF nº 08.644.690/0001-23; Objeto: Repactua- ção do preço constante da Alínea A., da Cláusula Quinta do contrato original em decorrência do retorno de 01 (um) posto suprimido no Termo Aditivo anterior. Posto móvel campo (casa de bombas), 12 horas diurnas, localizado na UEP/Parnaíba; Valor Global (3 meses): R$ 281.909,79; Vigência: 01/02/2016 a 01/05/2016; Data da As- sinatura: 07/01/2016; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, Chefe-Geral, pela Embrapa, e Alípio Jose de Melo Castelo Branco, Sócio Administrador, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO No
- 1/2016
A Embrapa Meio-Norte comunica que realizará Leilão Pú- blico, sob a modalidade Presencial e On-line, do tipo maior lance, vi sando a venda de bens móveis inservíveis por lote. Data: 16/04/2016 às 10:00 horas. Local: VIP LEILÕES, na Av. Doutor Josué Moura Santos, n.º 1111, bairro Pedra Mole. O Edital encontra- se à disposição dos interessados na Embrapa Meio-Norte, à Av. Du- que de Caxias, nº 5650, Bairro Buenos Aires, Teresina - Piauí, das 07:30 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:30 horas, em dias úteis, ou na internet www.embrapa.br/meio-norte, ou ainda, na VIP Leilões e no site www.ericoleiloes.com.br. Maiores informações nos telefones (86) 3198-0534/0672 e E-mail [email protected].
LUIZ FERNANDO CARVALHO LEITE Chefe-Geral
PREGÃO Nº 8/2016 - UASG 135009
Nº Processo: 25/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender a demanda da Embrapa Meio-Norte, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 08/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135009-05-8-2016. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br.
JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 07/03/2016) 135009-13203-2016NE000021
E X E M
P L A R
D E A S
T E D
E N S A
3
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2016 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.014/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de materiais de acondicionamento e embalagens. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 08/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135016-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO Chefe Geral
(SIDEC - 07/03/2016) 135016-13203-2016NE800007
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1; Partes: Embrapa Pantanal, empresa Telefônica Brasil S/A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 03/03/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuado de Telefonia Móvel Celular SMC/SMP, Local, Longa Distância Nacional e Internacional com Habilitação de Linhas de Telefonia Celular com Tecnologia GSM, pelo Sistema Digital Pós-Pago, Pacote de Dados, Acesso à Internet Ilimitado, Correio Eletrônico, com Características de Ser- viços Pós-Pagos, Fornecimento de Aparelhos e Modem 3G em Re- gime de Comodato, Que Entre Sí Celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Telefônica Brasil S/A.; Registro SAIC/AJU nº 22600.15/0003-5. Signatários: Rival- dávia Alves Alencar de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal, e Flávio Cintra Guimarães, pela contratada.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2; Partes: Embrapa Pantanal, empresa Andrade Serviços Gerais Ltda.; Objeto: Inclusão aos Termos do Contrato Original Cláusula de Vedação ao Nepotismo; Contrato Que Entre sí Celebram a Embrapa Pantanal e a empresa Andrade Serviços Gerais Ltda.; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/03/2016; Registro SAIC/AJU nº 22600.14/0014-3. Signatários: Ri- valdávia Alves Alencar de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal, e Guilherme Gonçalves de Andrade, pela contratada.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 3; Partes: Embrapa Pantanal, empresa Serviços Aeroportuários Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 31/03/2017 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Que Entre Sí Celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa SLC - Serviços Aeroportuá

DO3_2016_03_08

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