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Ano CLII No- 144

Brasília - DF, quinta-feira, 30 de julho de 2015

ISSN 1677-7069

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032015073000001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

PÁGINAPresidência da República.................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 8Ministério da Cultura.......................................................................... 9Ministério da Defesa......................................................................... 10Ministério da Educação .................................................................... 22Ministério da Fazenda....................................................................... 62Ministério da Integração Nacional................................................... 78Ministério da Justiça......................................................................... 79Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 89Ministério da Previdência Social...................................................... 89Ministério da Saúde.......................................................................... 91Ministério das Cidades...................................................................... 98Ministério das Comunicações........................................................... 98Ministério das Relações Exteriores................................................ 101Ministério de Minas e Energia....................................................... 101Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 105Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 106Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 107Ministério do Esporte...................................................................... 108Ministério do Meio Ambiente........................................................ 108Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 110Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 111Ministério do Turismo .................................................................... 115Ministério dos Transportes ............................................................. 115Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 118Ministério Público da União .......................................................... 118Tribunal de Contas da União ......................................................... 121Defensoria Pública da União.......................................................... 122Poder Legislativo............................................................................. 122Poder Judiciário............................................................................... 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. 131Ineditoriais ....................................................................................... 135

Presidência da República.

CASA CIVILIMPRENSA NACIONAL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 10/2015

A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro tornapúblico o resultado do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº10/2015, onde sagrou-se vencedora a empresa SOPHO BUSINESSCOMMUNICATIONS - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,CNPJ 04.078.456/0001-25, no valor total de R$ 47.499,96. Os autos

se encontram na Coordenação Geral de Administração.CLAUDECI MONTEIRO SOARES

(SIDEC - 29/07/2015)

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO No- 167/2015 - UASG 110001

No- Processo: 00088000759201564.PREGÃO SISPP No- 22/2015. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-PUBLICA -CNPJ Contratado: 13498257000167. Contratado : CEN-TRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZA-CAO. Objeto: Prestação de serviços de controle, higienização, e açãocontra insetos e animais daninhos em geral. Fundamento Legal: Leinº 10.520/2002. Vigência: 29/07/2015 a 29/07/2015. Valor Total:R$13.845,52. Fonte: 100000000 - 2015NE802086. Data de Assina-tura: 29/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 110001-00001-2015NE800124

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 27/2015 UASG 110001

No- Processo: 00088001505201563 . Objeto: Pregão Eletrônico - Se-leção e contratação de empresa para prestação de serviços de hi-gienização, lavagem e passagem de roupas e cortinas. Total de ItensLicitados: 00024. Edital: 30/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,ala a Sala 207 - AslicPraça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: apartir de 30/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 11/08/2015 às 09h30 site www.compras-net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presi-dência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio doPlanalto), bem como nas páginas eletrônicas: http://www.compras-governamentais.gov.br e http://www.sg.gov.br/acesso-a-informacao/li-citacoes-contratos-editais/secretaria-de-administracao/licitacoes.

ERICA VALERIA TREVIZAN GONCALVESPregoeira

(SIDEC - 29/07/2015) 110001-00001-2015NE800124

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOE LOGÍSTICA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

No- Processo: 0001180000418/2013. Espécie: Primeiro Apostilamentoao Contrato nº 529/2013/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR Contratada: SIL-VIO MARIO PASSOS EIRELI. CNPJ: 01.942.936/0001-02. Objeto:Reajuste ao valor do contrato. Valor global reajustado: R$ 13.953,96.Período a que se refere: 13/05/2015 a 13/05/2016. Data de assinatura:24/07/2015. Fundamento Legal: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO No- 1/2015

No- Processo: 00091.000678/2014-24. A Agência Brasileira deInteligência - ABIN comunica aos interessados que realizará, por meiodo Leiloeiro Oficial JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU, matrícula JCDF nº037/2005, leilão público do tipo maior lance para alienação de veí-culos, materiais e equipamentos diversos de sua propriedade, no estadoem que se encontram, em 18/08/2015, às 09h30 horas, no SOF Norte,Quadra 01 Conj. C, Lotes 01/12, Brasília/DF. Os lotes estarão dis-poníveis para visitação no Setor Policial Sul, Área 05, Quadra 01,Bloco O - Brasília/DF (entrada pela Quadra 03 na Agência Nacional deÁguas - ANA) no período de 10 a 17/08/2015, em dias úteis, das 09h30às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Edital completo durante a exposiçãodos bens e no site www.flexleiloes.com.br (com possibilidade de lanceseletrônicos até o dia 17/08/2015). Informações nos telefones (61) 4063-8301 e (61) 9625-0219, e-mail: [email protected]

JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

NO DISTRITO FEDERALEXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2015 - UASG 110161

Número do Contrato: 54/2014.No- Processo: 00400002547201360.PREGÃO SRP No- 22/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DAUNIAO -CNPJ Contratado: 01134191000147. Contratado : SERVIXINFORMATICA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem porobjeto corrigir, para menos, o valor inicialmente pactuado, de modo aadequá-lo às condições constantes do anexo ao 1º Termo Aditivo àAta/RP nº 013/2014, oriunda do pregão/SRP nº 022/2014-AGU. Fun-damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/07/2015 a 23/12/2015.Valor Total: R$1.402.198,00. Fonte: 100000000 - 2014NE802445.Data de Assinatura: 29/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 110161-00001-2015NE000095

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 11 / 2 0 1 5

A Pregoeira da SAD 4ª Região torna publico, o resultado doPregão acima citado, declarando vencedora a empresa PlanserviceTerceirização de Serviços - EIRELI, CNPJ 04.970.088/0001-25, comovalor de anual global de R$ 655.290,00. O Processo encontra-se adisposição para vistas aos interessados.

ELENICE H F CONTI

(SIDEC - 29/07/2015) 110097-00001-2015NE000095

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO N.º SA-2030/2015

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Con-troladoria-Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Coope-ração do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Or-ganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO.

No- PROCESSO: 00190.004515/2010-79 (Processo Principal)CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação,a Ciência e a Cultura- UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68. Porintermédio do Projeto 914BRZ5009 "Política Brasileira de Acesso aInformações Públicas: garantia democrática do direito a informação,transparência e participação cidadã".CONTRATADA: Rosa Maria Severino Ueno - CPF: 595.431.596-539OBJETO: Realização de atividades de tradução e versão, do Por-tuguês para o Espanhol e do Espanhol para o Português, de do-cumentos, legislação e outros materiais de divulgação, visando àpromoção da transparência e do acesso à informação.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/07/2015 a 20/02/2016VALOR TOTAL: R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais)BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julhode 2004.

SECRETARIA EXECUTIVADIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSLOGÍSTICOS


No- Processo: 00190006651201516.INEXIGIBILIDADE No- 21/2015. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 60316817001762. Contra-tado : MICROSOFT INFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de

serviços de suporte técnico especializado a produtos e soluções Mi-

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C O M E R C I A L I Z A Ç Ã O P R O I B I D A P O

R T E R C E I R O S



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crosoft - Microsoft Premier, prestados em Brasília/DF e nas unidadesregionais da Controladoria-Geral da União, localizadas nas capitaisdos Estados . Fundamento Legal : Le i n º 8 .666/93. Vigência:29/07/2015 a 28/07/2016. Valor Total: R$425.150,34. Fonte:100000000 - 2015NE800469. Data de Assinatura: 29/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 170940-00001-2015NE800065

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 13/2015 - UASG 110176

No- Processo: 00190002848201497 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados. Totalde Itens Licitados: 00034. Edital: 30/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de14h às 17h00. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A,Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de30/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 11/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

MICHELLE JOYCE MOURAO BESERRA LIMAPregoeira

(SIDEC - 29/07/2015) 170940-00001-2015NE800065

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Compromisso de Fornecimento de Energia Elé-trica EBC/COORD-CM/ No- 0002/2015. Contratante: Empresa Brasilde Comunicação S/A-EBC. Contratada: Light Serviços de Eletrici-dade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001- 46. Objeto: Fornecimento deenergia elétrica pela Light à EBC, às unidades no Rio Janeiro/RJ: Ruada Relação nº 18. Modalidade de Contratação: Dispensa de licitaçãofundamentada no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993. DosRecursos Orçamentários para a prorrogação: Dados do Empenho:Programa de Trabalho: 24722202520B50001(Fortalecimento do Sis-tema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Des-pesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Notade Empenho: 2015NE001247. Emissão: 16/04/2015. Valor: R$6.335,37. Vigência: 10/06/2015 a 10/06/2016. Assinatura:10/06/2015. Processo nº 2015/2011.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOSFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA


No- Processo: 03019000168201507.

PREGÃO SRP No-

2/2015. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 00013698000180.Contratado : TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Ob- jeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. FundamentoLegal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/07/2015 a 29/07/2016. Valor Total:R$179.976,08. Fonte: 100000000 - 2015NE800265. Data de Assi-natura: 28/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 113601-11302-2015NE800053

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOSCORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICAIPEA/PNPD No- 44/2015

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos sele-cionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada PúblicaIPEA/PNPD No- 044/2015 - Projeto: " Adolescentes em conflito coma Lei e as medidas socioeducativas: fatores de risco e de prevenção àdelinquência", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o De-senvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização daCompetência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PRO-MOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação doscandidatos e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato Modalidade de Bolsa /Colocação

Igo Gabriel dos Santos Ribeiro Assistente de Pesquisa II - 1º LugarHannah Zuquim Aidar Prado* Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar

Paola Stuker* Assistente de Pesquisa II - 3º Lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocadoo 2º colocado e assim sucessivamente.

JOSE VALENTE CHAVESCoordenador-Geral

Substituto


O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos sele-cionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada PúblicaIPEA/PNPD No- 058/2015 - Projeto: "Radiografia do Brasil Con-

temporâneo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o De-senvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização daCompetência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PRO-MOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação doscandidatos e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoAndressa Lidicy Morais Li-ma

Pesquisador de campo II - 1º lugar

Mariana Dutra de OliveiraGarcia


Danilo Manoel Farias da Sil-va


Alyson Thiago FernandesFreire


Alana Moraes de Souza Pesquisador de campo II - 5º lugarAna Rodrigues CavalcantiAlves


Arthur Oliveira Bueno Pesquisador de campo II - 7º lugarRodrigo Vieira de Assis Pesquisador de campo II - 8º lugar

Vitor Matheus Oliveira Me-nezes Pesquisador de campo II - 9º lugarWeverthon Barbosa Machado Pesquisador de campo II - 10º lugarMaria Isabel MacdowellCouto


Thiago Brandão Peres Pesquisador de campo II - 12º lugarAlex Sander Pereira Regis Pesquisador de campo II - 13º lugarBarbara Lou da Costa Velo-so Dias


Jean-François Yves Deluchey Pesquisador de campo II - 15º lugarFernando Marcial RicciAraújo


Joana Campinho RabelloCorte Real Delgado

Pesquisador de campo II -17º lugar

Lais Luiza Kuss le r Pesquisador de campo II - 18º lugarJean Tible Pesquisador de campo II - 19º lugarFábio Guimarães Liberal Pesquisador de campo II - 20º lugarWilliam Vella Nozaki Pesquisador de campo II - 21º lugarFrancisco Frei tas Pesquisador de campo II - 22º lugarCarlos Eduardo Freitas Pesquisador de campo II - 23º lugar

Max Luiz Gimenes Pesquisador de campo II - 24º lugar

João Ricardo Boechat Sales Pesquisador de campo II - 25º lugarCristiane Moura Lopes* Pesquisador de campo II - 26º lugarRodrigo Campos Dilelio* Pesquisador de campo II - 27º lugarDaniel Ramos da Silva* Pesquisador de campo II - 28º lugarTiago Mendes Rodrigues dosSantos*


Camila Amaral Pereira* Pesquisador de campo II - 30º lugar

*Caso haja desistência de um dos candidatos selecionados

até o 25º lugar, poderá ser convocado o 26º lugar e assim suces-sivamente.

BRAND ARENARIDiretor


O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos sele-cionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 6(seis) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada PúblicaIPEA/PNPD No- 055/2015 - Projeto: " Condicionantes institucionais àExecução do Investimento em Infraestrutura: Gestão e monitoramentode obras públicas", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para oDesenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização daCompetência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PRO-

MOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação docandidato e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato Modalidade de Bolsa /ColocaçãoPedro Henrique Gonçalves Assistente de Pesquisa III (Mestre) -1º LugarLuis Fernando Novoa Garzon* Assistente de Pesquisa III (Mestre) -2º Lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocadoo 2º colocado.

PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKIChefe de Gabinete

Substituta

SECRETARIA DE POLÍTICASPARA AS MULHERES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2015 ao Convênio nº 068/2013. No-Processo 00036.001294/2013-11. Concedente: SECRETARIA DEPOLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão:00001. Convenente: Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvol-vimento Social, com a interveniência do Estado do Paraná/PR. CNPJ:09088839/0001-06. Objeto: Alteração do preâmbulo do convênio ori-ginal. Fica alterado o preâmbulo, passando a ser a executora doconvênio a Secretaria de Estado do Trabalho e DesenvolvimentoSocial. Data de Assinatura: 21/07/2015. Signatários: Concedente:ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº: 174.442.096-34. Convenente: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, CPF:604.858.099-15. Interveniente: CARLOS ALBERTO RICHA, CPF:541.917.509-68.

Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2015 ao Convênio No-774331/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:00001. Convenente : ASSOCIACAO CAMPONESA NACIONAL,

CNPJ nº 07.583.957/0001-57. A Associação Camponesa Nacional,CNPJ: 07.583.957/0001-57, vêm por meio deste, solicitar a pror-rogação do projeto Capacitação de mulheres camponesas para o aces-so as Políticas Públicas do Convênio n 774331/2012, firmando entrea Associação Camponesa Nacional ? ACAN e Secretaria de PolíticasPara Mulheres - SPM.. Valor Total: R$ 269.000,00, Valor de Con-trapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 14/12/2012 a 09/01/2017. Data deAssinatura: 21/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA ME-NICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :TABATA NEVES ROSA, CPF nº 023.005.031-07.

(SICONV(PORTAL) - 29/07/2015)

Espécie: Termo Aditivo No- 00002/2015 ao Convênio N o- 782949/2013.Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARAAS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Con-venente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Alteração da cláusula Sétima referentea vigência do convênio. Valor Total: R$ 313.596,00, Valor de Con-trapartida: R$ 62.719,20, Vigência: 17/07/2013 a 17/01/2017. Data deAssinatura: 21/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA ME-NICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RI-CARDO VIEIRALVES DE CASTRO, CPF nº 880.058.107-25.


Espécie: Termo Aditivo No- 00001/2015 ao Convênio N o- 799562/2013.Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA ASMULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente :UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº33.540.014/0001-57. Prorrogar a vigência a partir do término atual emmais 18 (dezoito) meses.. Valor Total: R$ 608.246,66, Valor de Con-trapartida: R$ 121.649,33, Vigência: 30/12/2013 a 14/10/2017. Data deAssinatura: 15/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA ME-NICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RI-CARDO VIEIRALVES DE CASTRO, CPF nº 880.058.107-25.


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EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2015 ao Convênio N o-762287/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER EDOS DIREITOS HUMANOS - SEM, CNPJ nº 06.064.264/0001-95.P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 479.452,60, Valor de Con-

trapartida: R$ 48.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 28/03/2016. Data deAssinatura: 29/07/2015. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPU-BLICA - PRESID.DA REPUBLICA / OROSLINDA MARIA TA-RANTO GOULART- MINISTRA INTERINA.


Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2015 ao Convênio N o-806378/2014. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:00001. Convenente : MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº29.138.344/0001-43. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$401.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência:01/07/2014 a 11/12/2016. Data de Assinatura: 29/07/2015. Assina :Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART- MINISTRA IN-TERINA.

(SICONV(PORTAL) - 29/07/2015)Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2015 ao Convênio N o-813534/2014. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº03.501.509/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência:22/12/2014 a 19/02/2016. Data de Assinatura: 29/07/2015. Assina :Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART- MINISTRA IN-TERINA.


SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2015 ao Convênio No-792765/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : FED DE INSTITBENF DE INICIAT PART DO RJ, CNPJ nº 42.181.172/0001-59.Pror rogação de vigência por mais 12 meses .. Va lor Total : R$363.649,94, Valor de Contrapartida: R$ 13.649,94, Vigência:20/12/2013 a 25/09/2016. Data de Assinatura: 27/07/2015. Signa-tários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº279.057.990-34, Convenente : DEISE TERESINHA GRAVINA, CPFnº 438.291.637-20.


Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2015 ao Convênio No-793820/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade

Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE DE-FESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE,CNPJ nº 10.832.372/0001-38. O presente Termo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência em 06 meses.. Valor Total: R$531.871,87, Valor de Contrapartida: R$ 31.871,95, Vigência:20/12/2013 a 27/03/2016. Data de Assinatura: 27/07/2015. Signa-tários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº279.057.990-34, Convenente : JULIANA OLIVEIRA CAVALCANTIBARROS, CPF nº 088.786.107-55.


CONTRATO DE SERVIÇO N o- : 2015/000100 (Modalidade Produ-to)Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e

Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Ado-lescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e AnaPaula Monteiro Leite, portadora do CPF nº 116.387.038-25. Objeto:Prestar Consultoria Técnica, na modalidade produto, para subsidiar otrabalho da SDH/PR na elaboração de proposta de estratégias para acapacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e doadolescente, bem como desenvolvimento de conteúdos de capacitaçãono contexto do Sistema de Informação para a Infância e Adolescênciae suas interfaces com as Escolas de Conselhos. Valor total: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 25/06/2015 a24/06/2016 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente doPNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como con-tratante e ANA PAULA MONTEIRO LEITE, como contratada.CONTRATO DE SERVIÇO N o- : 2015/000098 (Modalidade Produ-to)Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e

Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Ado-lescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e ElianaRocha Oliveira, portadora do CPF nº 607.722.987-34. Objeto: PrestarConsultoria Técnica, na modalidade produto, para subsidiar o trabalho

da SDH/PR na elaboração de proposta de estra tégias para a ca-

pacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e doadolescente, bem como desenvolvimento de conteúdos de capacitaçãono contexto do Sistema de Informação para a Infância e Adolescênciae suas interfaces com as Escolas de Conselhos. Valor total: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 25/06/2015 a24/06/2016 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente doPNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como con-tratante e ELIANA ROCHA OLIVEIRA, como contratada.

SECRETARIA DE PORTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 12/2015 - UASG 110001

Número do Contrato: 00127/2007, subrogado pelaUASG: 110001 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.No- Processo: 00045001152200879.DISPENSA No- 234/2007. Contratante: PRESIDENCIA DA REPU-BLICA -CNPJ Contratado: 05097591000180. Contratado : INOVARCONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT-DA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar oprazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a partir do dia 02 deagosto de 2015 a 01 de agosto de 2020 e o reequilíbrio econômico-financeiro das despesas acessórias. Fundamento Legal: Art. 62 ÷ 3º,inciso I da Lei nº 8.666/93 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.Vi-gência: 02/08/2015 a 01/08/2020. Valor Total: R$10.284.025,00. Fon-te: 100000000 - 2015NE800047 Data de Assinatura: 21/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 110680-00001-2015NE800008

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I Á R I O S

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 2015

A Gerente de Orçamento e Finanças, da Agência Nacionalde Transportes Aquaviários (ANTAQ), considerando a impossibili-dade de notificação pessoal e postal dos representantes legais daempresa A. R Transporte Ltda - EPP, CNPJ nº 63.873.384/0001-77,por estarem em local incerto e não sabido, pelo presente edital,

comunica a referida empresa, a existência de débito relativo ao nãopagamento da multa aplicada nos autos do processo administrativo nº50306.002079/2014-51, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte ecinco reais).

Para o pagamento dessa multa, é necessário que entre emcontato com a ANTAQ, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones: (61) 2029-6905 ou (61) 2029-6910.

Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de30 dias, contados da data desta publicação, sob pena de execuçãofiscal, e, no prazo de 75 dias, inscrição no CADIN conforme prevê oart. 2º, da lei nº 10.522/2001.

MARLI SILVA BARROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2015

A Gerente de Orçamento e Finanças, da Agência Nacionalde Transportes Aquaviários (ANTAQ), considerando a impossibili-

dade de notificação pessoal e postal dos representantes legais daempresa Alessandra Michele de Souza- ME, CNPJ nº08.632.075/0001-05, por estarem em local incerto e não sabido, pelopresente edital, comunica a referida empresa, a existência de débitorelativo ao não pagamento da multa aplicada nos autos do processoadministrativo nº 50306.000957/2013-12, no valor de R$ 6.875,00(Seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).



MARLI SILVA BARROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 2 DE JUNHO DE 2015

A Gerente de Orçamento e Finanças, da Agência Nacionalde Transportes Aquaviários (ANTAQ), considerando a impossibili-dade de notificação pessoal e postal dos representantes legais daempresa M. C Nautica e Equipamentos Navais Ltda, CNPJ nº14.111.231/0001-87, por estarem em local incerto e não sabido, pelopresente edital, comunica a referida empresa, a existência de débitorelativo ao não pagamento da multa aplicada nos autos do processoadministrativo nº 50305.000821/2014-11, no valor de R$ 8.750,00(oito mil setecentos e cinquenta reais).



MARLI SILVA BARROS

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo N o- 031/2015Processo: PE: 4427/2009 -Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA eTelemática Sistemas Inteligentes Ltda.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 011/2011 por mais12 (doze) meses e reajuste do valor.Valor: R$ 737.570,72 (setecentos e trinta e sete mil e quinhentos esetenta reais e setenta e dois centavos).Vigência: 12 (doze) mesesAssinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA);Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finança da CODESA)e, Daniel Russi Salaru (representante legal da Contratada)Data da Assinatura: 01 de junho de 2015.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: Contrato nº 27/2015; CONTRATANTE: Companhia Docasdo Pará - CDP; CONTRATADA: GMIESKI & SANTOS LTDA -EPP; OBJETO: Implantação do sistema de combate a incêndio epânico no Terminal Petroquímico de Miramar; PRAZO: 90 (noventa)dias consecutivos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93;

VALOR GLOBAL: R$ 699.798,97; DATA DA ASSINATURA:22/07/2015; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria doSocorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Di-retora de Gestão Portuária da CDP e Alycson Gmieski, RepresentanteLegal da Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 26/2014; CONTRA-TANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Arancibia TurismoLtda. - ME; OBJETO: Prorrogação de Prazo; PRAZO: 12(doze) me-ses; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015; SIGNATÁRIOS: JoséErnesto Sanchez Ruiz e Olivio Antonio Palheta Gomes, respecti-vamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro daCDP e Tahiana Baroni Becker Maeda, Sócia-Diretora da Contra-tada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11/2015 - PROC. 183/2015

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERNtorna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em28/07/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA RECARGADE TONNERS E CARTUCHOS DAS IMPRESSORAS DA CO-DERN. A empresa MARIA DAS NEVES GALDINO-ME, CNPJ nº06.007.909/0001-58, venceu o LOTE 01 (UM), único, ofertando ovalor global de R$ 7.389,00 (sete mil trezentos e oitenta e novereais).

ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARESPregoeira

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ


Processo nº 863/2014 ; Segundo Termo Aditivo ao Contrato de UsoTemporário de área situada no Porto de Maceió; Contratante: Ad-

ministração do Porto de Maceió-APMc; Contratada: Empresa JaraguáEquipamentos Industriais Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo: 24meses, contados a partir do dia 18/01/2015; Data da Assinatura:01/07/2015; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Con-tratante e Álvaro Bernardes Garcia - Contratada.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVILAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

AVISO DE PRORROGAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2015

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da prerrogativa de quetrata o art. 6º do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, tendo emvista o disposto nos arts. 8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº11.182, de 27 de setembro de 2005, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de

janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 18, de 17 de fevereirode 2009, e considerando o que consta do processo nº00058.070552/2015-12, resolve, ad referendum da Diretoria:

Prorrogar, para até as 18 horas do dia 9 de agosto de 2015,o término do prazo para o encaminhamento das contribuições re-lativas a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro daAviação Civil nº 111 (RBAC nº 111), intitulado "Programa Nacionalde Controle da Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atosde Interferência Ilícita", submetida a audiência pública nos termos doAviso de Audiência Pública nº 12/2015, publicado no Diário Oficialda União de 17 de julho de 2015, Seção 3, página 3.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência deSegurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita daSuperintendência de Infraestrutura Aeroportuária - GSAC/SIA - en-dereço eletrônico [email protected] - por meio de formulário pró-prio disponível no endereço www.anac.gov.br/transparencia/audien-ciasPublicasEmAndamento.asp.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

8/19/2019 DO3_2015_07_30

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C O M E R C I A L I Z A Ç Ã O P R O I B I D A P O

R T E R C E I R O S



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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 17/2015

Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Ele-trônico nº 17/2015, destinado à contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, cor-retiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalaçõesprediais da ANAC no Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de mão-

de-obra, materiais, peças e componentes de reposição. Empresa Ven-cedora: MANCED ENGENHARIA E SERVIÇOS DE MANUTEN-ÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.Valor total: R$ 1.183.699,90 (um milhão, cento e oitenta e três mil,seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

ADERSON DE LIMA CALAZANSPregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U Á R I A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

E CONVÊNIOSGERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃODOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 92-EG/2015/0001

3º TA do TC Nº 0096-EG/2013/0001. Contratada: Consórcio EPC-PO, formado por EPC Projetos e Construções Ltda (Líder), CNPJ04.858.174/0001-40, e Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Lt-da., CNPJ 00.475.251/0001-22. Objeto Resumido: Prorroga o prazocontratual em 60 dias, passando os prazos de execução e vigência p/ 28/07/2015 e 26/10/2015, respectivamente; acréscimos e supressõesde quantidades e itens, conf. discriminado nos subitens 1.2 e 1.3 doTA; e inclusão de índices de reajustamento p/ os itens novos incluídospelo presente TA, conf. Anexo I do TA Valor do TA: R$4.345.379,42. Códigos Orçamentários: os mesmos do Contrato, dis-criminados na Cláusula 3ª do TA. Fund. Legal: Conf. discriminado naCláusula 4ª do TA.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOSE COMPRASCOORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 81/LABR/SBSV/2015

Objeto resumido: Contratação dos serviços de conservação,limpeza, higiene, desinfecção, descupinização, desinsetização, des-ratização e copeiragem no Aeroporto Internacional de Salvador. Edi-tal: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 9hs,11/08/2015. Informações: [email protected], fone (61) 3312-3825.

FRANCISCO IVANI M. SOARESCoordenador de Licitação de Serviços em Geral

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULOAEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO

PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉFRANCO MONTORO - DESESTATIZADO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa n.º 029/LCSP/SBPJ/2015. Objeto Resumido: "Utilização deárea destinada para uso próprio, única e exclusivamente, para ati-vidade de guarda de material de rampa e manutenção". Contratada:TAM Linhas Aéreas S.A., CNPJ: 02.012.862/0001-60. Fundamento:Caput art. 40, da lei 7565/86 - Código Brasileiro da Aeronáutica, c/cart. 1º da Lei 5332/67 e art. 3º, da Resolução n.º 302/ANAC/2014.Ratificação: Willer Larry Furtado - Superintendente de Suporte Ad-ministrativo de São Paulo.

Dispensa n.º 033/LCSP/SBPJ/2015. Objeto Resumido: "Concessão deuso de área destinada para uso próprio, única e exclusivamente, paraRecebimento e Despacho de Carga e de Bens Transportados poraeronaves, no Aeroporto de Palmas, Brigadeiro Lysias Rodrigues".Contratada: TAM Linhas Aéreas S.A., CNPJ: 02.012.862/0001-60.Fundamento: Caput art. 40, da lei 7565/86 - Código Brasileiro daAeronáutica, c/c art. 1º da Lei 5332/67 e art. 3º, da Resolução n.º302/ANAC/2014. Ratificação: Willer Larry Furtado - Superintendentede Suporte Administrativo de São Paulo.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n.º 036/LCSP/SBSP/2015. Objeto resumido: Conces-são de acesso para prestação de serviços de supervisão, recepção eportaria nas dependências do Banco Bradesco Cartões S/A., loca-lizado no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP. Autorizada:PROSSEGUR Sistemas de Segurança Ltda., CNPJ 74.224.163/0001-94. Fundamento: art. 25, da Lei 8666/93. Ratificação: Willer Larry

Furtado - Superintendente de Suporte Administrativo de São Paulo.

Inexigibilidade n.º 040/LCSP/SBSP/2015. Objeto resumido: Conces-são de acesso de empregados e contratados para elaboração de es-tudos de investigação ambiental na área localizada no setor externodo Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP. Autorizada: OCEA-NAIR Linhas Aéreas S.A., CNPJ 02.575.829/0001-48. Fundamento:art. 25, da Lei 8666/93. Ratificação: Willer Larry Furtado - Su-perintendente de Suporte Administrativo de São Paulo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DO

RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato N.º 003/2015(I)0010; Concedente: INFRAERO;Concessionário: Rio Linhas Aéreas S.A. CNPJ: 01.976.365/0001-19.Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2014.010.0010, a partirde 01/08/2015. Data da assinatura: 30/07/2015.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2015

Processo: Inexigibilidade nº 015/LCRF/SBPL/2015. Objeto resumido:Concessão de facilidade de acesso ao pátio de aeronaves do Ae-

roporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, destinada exclusivamenteao trânsito interno de veículos transportadores de componentes decomissaria de bordo. Contratada: Rodrigues & Soares - ME,12.381.048/0001-76. Prazo: 21 meses. Valor Global: R$ 36.750,00.Fundamento: Art. 35 do RLCI. Ratificação: Superintendente daSURF. Informações: [email protected], (81) 3322-4889.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2015

Processo: Pregão nº 098/LCRF/SBFZ/2015. Objeto resumi-do: Concessão de uso de área localizada no Aeroporto InternacionalPinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial decomidas típicas regionais. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Li-citações. Abertura: 12/08/2015, às 10h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.

Recife-PE, 29 de julho de 2015RENATO NUNES ANDRADECoordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DEJANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º02.2015.065.0016; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeropor-to de Jacarepaguá/RJ; CNPJ: 00.352.294/0065-85; Representante daContratante: Arley Machado - Superintendente de Aeroporto; Con-cessionário: VEE-ONE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA;CNPJ: 19.701.425/0001-56; Representante legal da Contratada: JorgeAntonio Teixeira Leite - Sócio; Objeto: Hangaragem; Preço Mensal:

R$ 10.300,00; Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2025; Data da Assi-natura: 28/07/2015; Fundamento Legal: PP Nº 055/LCRJ/SB-JR/2015.

AV I S OPREGÃO Nº 65/LCRJ/SBCP/2015

Processo: Pregão nº 065/LCRJ/SBCP/2015: Homologação: Fracas-sado. Autoridade: SURJ - data: 29/07/2015. Informações www.in-fraero.gov.br no ícone Licitação, www.licitacoes-e.com.br, (0xx21)3916-4271.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitações

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO No- 72/LCRJ/SBJR/2015

Processo: Pregão nº 072/LCRJ/SBJR/2015. Abertura:12/08/2015, às 9h00. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Li-citações, [email protected] e (21) 3916-4292.


AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/LCRJ/CSRJ/2015

CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 003/LCRJ/CSRJ/2015. Ob- jeto Resumido: Convocação de Leiloeiro Oficial, para realização deleilão de veículos contra-incêndio nos Aeroportos do Rio de Janeiro.Período: 30/07 a 20/08/2015. Informações: (21) 3916-4297. Edital:h t t p : / / l i c i t a c a o . i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o .

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS

Coordenador de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 66/LCRJ/CSRJ/2015

Objeto Resumido: Fornecimento de Materiais para Aplicaçãonas Manutenções dos Equipamentos de Meteorologia. Edital:www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br.Abertura 12/08/2015, ás 08 h Informações: [email protected];(21) 3916-4271.


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS -

TANCREDO NEVES

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 022/CSBH-D/SBVT/2015. Contrato nº02.2013.023.0001. Concedente: Infraero - CNPJ 00.352.294/0023-26.Rep. Leg.: João Marcos Coelho Soares. Dependência: Aeroporto deVitória/ES - Eurico de Aguiar Salles. Concessionário: GJP Admi-nistradora de Hoteis Ltda - CNPJ 07.687.928/0001-35. Rep. Leg.:Guilherme de Jesus Paulus. Objeto: Distratar o Contrato nº02.2013.023.0001 a partir de 10/07/2015. Fund. Leg.: Subitem 32.24das Condições Gerais do Contrato. Data da Assinatura: 10/07/2015.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SULAEROPORTO INTERNACIONAL DE NAVEGANTES -

MINISTRO VICTOR KONDER

RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Contrato nº 02.2015.034.0015 pu-blicado no D.O.U. do dia 22/07/2015, Seção 3, página 5, onde se lê:Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho leia-se Ae-roporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder e; ondese lê PP nº 112/LCPA/SBPA/2015 leia-se PP nº 112/LC-PA / S B N F / 2 0 1 5 .

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA -AFONSO PENA

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 02.2015.007.0045. Concedente: Infraero. Re-presentante: Antônio Pallu - Superintendente do Aeroporto. Con-cessionário: INDOOR MÍDIA COMUNICAÇÕES LTDA. Represen-tante Legal: Adriano Nicolellis. Objeto: Concessão de uso de áreasdestinadas à publicidade própria e/ou de terceiros em monitor/TV -mídia digital. Prazo: 36 meses. Valor Global: R$ 1.532.160,00. Fun-damento Legal: Pregão Presencial nº 102/LCPA/SBCT/2015. Data daassinatura: 29/07/2015.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entrea União, representada pela Secretaria da Micro e Pequena EmpresaPresidência da República (SMPE-PR), e o Ministério Público doEstado do Rio de Janeiro (MPRJ). OBJETO: Possibilitar o acessopelo MPRJ, por meio da internet, ao Cadastro Nacional de EmpresasMercantis - CNE. PROCESSO: 00095.006613/2015-33. RECURSOS:Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº8 .666 , de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA:08/07/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data desua publicação. SIGNATÁRIOS: Mauro Sérgio Bogéa Soares, Se-cretário de Racionalização da Secretaria da Micro e Pequena Empresada Presidência da República, e Ana Carolina Barroso do AmaralCavalcante, Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Riode Janeiro.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 3/2015 - UASG 690001

Nº Processo: 00095004315201517 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-nuados de telefonista, para atuação nas instalações da Junta Co-mercial do Distrito Federal/JCDF, conforme as condições, especi-ficações e exigências estabelecidas no edital Total de Itens Licitados:00001. Edita l: 30/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.Endereço: Srtvs 701, Quadra 3, Bloco M, Lote 12,edificio DarioMacedo Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de30/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 11/08/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO CAVALCANTE BARBOSAPregoeiro

(SIDEC - 29/07/2015) 690001-00001-2015NE800124v

8/19/2019 DO3_2015_07_30

5/196


E X E M

P L A R D E

A S S I N

A N T E

D A I M

P R E N

S A N A C I O N A

L



3

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS

GERAIS DE SÃO PAULOEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo No- 020/11-1504-1506-07-030-09-1 aoContrato No- 020/11-1504-1108-07-030-09-1. Processo No- 0 2 0 / 2 0 11 .Objeto: Execução de serviços de reforma e recuperação da estruturade concreto armado, reforma do pavimento e das instalações elétricase da iluminação do pavilhão MLP - Mercado Livre do Produtor noEntreposto Terminal de São Paulo - ETSP/CEAGESP. Objeto doSexto Termo Aditivo No- 020/11-1504-1506-07-030-09-1: a prorro-gação do período de vigência e a atualização da garantia contratual.Contratada: EMPARSANCO ENGENHARIA S/A, CNPJ No-21.617.548/0001-55. Valor de R$ 17.767.266,34 (dezessete milhões,setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais etrinta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 60(sessenta) dias contados a partir da assinatura nos termos da cláusula

terceira. Data de Assinatura: 13/07/2015.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo No- 21200.002635/2014-79. Contrato No- 11/2015. Contra-tante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: SC DISTRIBUIDORA DE VACI-NAS LTDA - EPP, CNPJ N o- 07.697.332/0001-16. Objeto: Aquisiçãoe aplicação de doses de vacina contra o vírus Influenza (gripe), paraa Campanha de Vacinação 2015. Vigência: 12 (doze) meses, de29/7/2015 a 28/7/2016. Data de Assinatura: 29/7/2015. FundamentoLegal: Lei No- 10.520/2002, Lei No- 12.440/2011, Decreto No-5.450/2005, e subsidiariamente a Lei No- 8.666/1993. Nota de Em-penho: 2015NE003039. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz ZeraikAbdalla, Presidente em Exercício e Lineu Olímpio de Souza, Diretor

Administrativo, Financeiro e de Fiscalização. Assina pela Contratada:Caio Coelho Momm, Procurador.

Processo No- 21200.002323/2014-65. Contrato No- 12/2015. Contra-tante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: BANCA OPÇÃO COMÉRCIO DEJORNAIS & REVISTAS LTDA - ME, CNPJ No- 03.496.130/0001-55.Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e distribuição diáriainclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistasnacionais e/ou internacionais, que circulam nas capitais dos estados.Vigência: 12 (doze) meses, de 29/7/2015 a 28/7/2016. Data de As-sinatura: 29/7/2015. Fundamento Legal: Lei No- 10.520/2002, DecretoNo- 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei No- 8.666/1993. Nota deEmpenho: 2015NE003428. Assinam pela CONAB: Rubens Rodri-gues dos Santos, Presidente e Lineu Olímpio de Souza, Diretor Ad-ministrativo, Financeiro e de Fiscalização. Assina pela Contratada:José Livino Neto, Sócio-Proprietário.


Processo No- 21200.002124/2012-95. Contrato Administrativo ConabNo- 14/2013. Inexigibilidade de Licitação Conab No- 03/2013. Con-tratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Con-tratada: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.33.372.251/0100-38. Objeto: Prorrogação do Contrato AdministrativoConab No- 14/2013, firmado originalmente em 1º/8/2013 por mais umperíodo de 12 (doze) meses. - Dotação Orçamentária: Nota de Em-penho No- 2015NE003391 - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e §2º da Lei No- 8.666/93. Vigência: 1º/8/2015 a 31/7/2016. Data deAssinatura: 25/07/2015. Assinam pela Contratante: Rogério Luiz Ze-raik Abdalla - Presidente em Exercício e João Marcelo Intini - Diretorda Diretoria de Política Agrícola e Informações - Assina pela Con-tratada: Luís Olívio Manso de Barros - Procurador.


No- Processo: 10355/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçãode pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (gasolina co-mum, álcool comum e óleo diesel) destinados ao abastecimento dafrota de veículos e máquinas da Unidade Armazenadora de PontaGrossa no Paraná. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 30/07/2015de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Maua Nr 1116- Alto da Gloria - Curitiba/pr Alto da Glória - CURITIBA - PR.Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2015 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/08/2015 às10h00 site www.comprasnet.gov.br.

MAURO GUY DO AMARAL TUMEOPregoeiro

(SIDEC - 29/07/2015) 135100-22211-2015NE000005

RETIFICAÇÕES

Processo No- 21.211.000404/2012-69. No extrato de TermoAditivo No- 03 ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre aConab e a Cooperativa de Crédito do Rio Grande do Sul e SantaCatarina, publicado dia 29/07/2015 na página 6 - Seção III do DOUNo- 143, onde se lê Data de Assinatura: 24/05/2015, leia-se Data deAssinatura: 24/07/2015

Processo No- 2 1 . 2 11 . 0 0 0 4 0 4 / 2 0 1 2 - 6 9 .No extrato de Termo Aditivo No- 03 ao Acordo de Coo-

peração Técnica firmado entre a Conab e a Cooperativa de Crédito doRio Grande do Sul e Santa Catarina, publicado dia 29/07/2015 napágina 6 - Seção III do DOU N o- 143, onde se lê Data de Assinatura:24/05/2015, leia-se Data de Assinatura: 24/07/2015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

RETIFICAÇÃO

Processo No- 2 1 . 2 11 . 0 0 0 0 3 1 / 2 0 1 4 - 1 4 .No extrato publicado no DOU, edição N o- 53, de 19/03/2014.

05. Onde se lê: Processo No- 21211.00271/2011-11 e Contrato No-02/2014: Leia-se: Processo No- 21211.000031/2014-69 e Contrato No-01/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO RIO GRANDE DO NORTE


PROCESSO No- . 21.216.000.318/2012-87- TERCEIRO TERMOADITIVO Contrato Credenciamento Conab N o- 23/2012 - CONTRA-TANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CO-NAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: CLINICADE OLHOS DE NATAL LTDA. CNPJ: 08.461.370/0001-13:OBJE-TO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses , ajuste de consulta paraR$ 70,00 e reajuste nos pareceres,CIRURGIAS,, SADT e proce-dimentos diversos em 7,53% -. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ine-xigibilidade de licitação, artigo No- 25, Inciso II, e Art 57. VIGÊN-CIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2015.

Empenho: 2015NE000840. VIGÊNCIA: 6.9.2015 A 5.9.2016. Valormensal: R$ 100,00. Assina pela Conab - João Maria Lúcio da Silva -Superintendente e Marcos F. C. Simões - GEFAD. Pela Contratada:

Maria Cristina Monte Pereira de Macedo - Responsável Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2015

Processo No- : 21201.000133/2013-12 - Contratante; Cia Nacional deAbastecimento -CONAB - Contratada : Centro Diagnósticos Médicosde Bauru Ltda - CNPJ : 10.740.270/0001-92 - Objeto:Aditar na Clá-sula Primeira do Contrato de Credenciamento as especilidades deClínica Médica e Geriátrica. Modalidade de Licitação: Inexigível-Artigo 25- consubstanciados na Decisão. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência:17/05/13 à 16/05/18. Programa de Trabalho:20.301.0100.2004. Natureza da Despesa: 333.90.39. Data da Assi-

natura: 29/07/2015. Assinam pela CONAB: Alfredo Luiz BrienzaColi - Superintendente Regional e Sr. Cláudio Roberto de SouzaPenteado - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela con-tratada: Dr. Cradec Batista Fontana Rufino

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO ES U P R I M E NTO S


Espécie: Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato de Comodato de BemImóvel Residencial Funcional SAIC n.º 10200.10/0081-5; Partes: Em-brapa (Comodante) e seu empregado Leondre de Oliveira Santos(Comodatário); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato;

Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não seaplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 03/07/2015;Vigência: 12 (doze) meses até 05/07/2016; Signatários: Vania BeatrizRodrigues Castiglioni - Diretora-Executiva de Administração e Fi-nanças, pela Embrapa e Leondre de Oliveira Santos, Comodatário.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA


Espécie: Termo de Transferência de Material 06/2015; SAIC:22800.15/0020-7; Partes: Embrapa-CNPAB e Univ. Federal de SantaCatarina-UFSC; Objeto: remessa de culturas de bactérias diazotró-ficas para fins exclusivamente de pesquisa/sem valor comercial; Mo-dalidade de Licitação: não se aplica; Da Vigência: prazo indeter-minado; Valor Global: não se aplica; Data da Assinatura: 22/04/2015;Signatários: Gustavo Xavier - Chefe Geral CNPAB e Célia Regina

Barardi - Chefe Deptº MIP/CCB - UFSC.

Espécie: Termo de Transferência de Material 07/2015; SAIC:22800.15/0021-5; Partes: Embrapa-CNPAB e Univ. Federal de MatoGrosso; Objeto: remessa de culturas de bactérias diazotróficas parafins exclusivamente de pesquisa/sem valor comercial; Modalidade deLicitação: não se aplica; Da Vigência: prazo indeterminado; ValorGlobal: não se aplica; Data da Assinatura: 22/04/2015; Signatários:Gustavo Xavier - Chefe Geral CNPAB e Javert M. Vieira - Pró-ReitorC U R / U F M T.

Espécie: Termo de Transferência de Material 07/2015; SAIC:22800.15/0022-3; Partes: Embrapa-CNPAB e State University of NewYork, USA; Objeto: remessa de culturas de bactérias diazotróficaspara fins exclusivamente de pesquisa/sem valor comercial; Moda-lidade de Licitação: não se aplica; Da Vigência: prazo indeterminado;Valor Global: não se aplica; Data da Assinatura: 09/06/2015; Sig-natários: Gustavo Xavier - Chefe Geral CNPAB e Matthew Parker-Responsável Deptº de Ciências Biológicas.

EMBRAPA AGROENERGIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa,Universidade Federal do Sergipe - UFS, a Universidade de São Paulo- USP e a Escola de Superior de Agricultura Luiz de Queiroz -ESALQ/USP - (SAIC 10200.15/0062-0). Objeto: conjugação de es-

forços entre as Partes para a execução dos trabalhos de pesquisaagropecuária de Rotas tecnológicas para a produção sustentável deetanol lignocelulósico, correspondente à execução do Projeto ETA-NOL2G, registrado no Sistema Embrapa de Gestão (SEG), sob No-02.11.07.002.00.00. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vi-gência: 01/07/2015 a 30/06/2018. Data da assinatura: 01/07/2015.Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni pela Embrapa, Ân-gelo Roberto Antoniolli pela UFS, Marco Antônio Zago pela USP eLuiz Gustavo Nussio pela ESALQ/USP.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a EmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa GestãoLáctea LTDA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GestãoLáctea (Cooperante). Objeto: Regulamentar a colaboração da Co-

operante na execução, pela Embrapa, no Plano de Ação No- 04 doProjeto "Desenvolvimento de bebidas fermentadas de soja com fun-cionalidade probiótica", aprovado pelo SEG 03.12.07.003.00. Uni-dade gestora: 135020. Valor Global: R$7.408,08. Vigência:20/07/2015 a 31/03/2016. Data da assinatura: 20/07/2015. Signatá-rios: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroin-dústria de Alimentos, Sinval Pereira da Silva, Sócio-Diretor da Ges-tão Láctea LTDA.


No- Processo: 21152.000412/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ser-viços de Recarga de Extintores da Embrapa Agroindústria de Ali-mentos Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 30/07/2015 de 08h00às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partirde 30/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura

das Propostas: 13/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Com-prasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguirespecificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) doEdital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificaçãotécnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta nocampo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIRIAN DA GLORIA ALVESChefe Adjunta de Administração

(SIDEC - 29/07/2015) 135020-13203-2015NE000001

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento, pelos Autores, de Direitos Pa-

trimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sr. Carlos Alberto FloresCPF: 163.874.900-06 , Sr. José Mar ia Fi ll ip in i Alba CPF:148.068.918-19, Sr. Ricardo Simão Diniz Dalmolin CPF:442.929.610-34, Fabrício de Araújo Pedron CPF: 804.685.600-25,Jean Michel Moura Bueno CPF: 015.4714.910-23, Gabriel AntônioDeobald CPF: 018.386.570-70, André Carnieletto Dotto CPF:005.569.060-20, Pedro Paulo Ramos Ribeiro Nascimento CPF:994.602.622-87, João Pedro Moro Flores CPF: 009.224.010-04, Emí-lio Buchanelli Bernich, CPF:030.398.940-80, Matheus Ceron LangeCPF:030.210.650-23, Stefan Domingues Nathigall CPF: 030.600.450-03, Henrique Noguez da Cunha CPF: 018.365.070-03, e RodrigoThiel Lopes CPF: 011.704.560-05. Objeto: Os Autores reconhecem,para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniaissobre a Obra coletiva intitulada "ZONEAMENTO EDÁFICO DECULTURAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RS, VI-SANDO SEU ORDENAMENTO TERRITORIAL". Terá vigência apartir da data da assinatura. Data de assinatura: 27/07/2015; Sig-

natários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Tem-

8/19/2019 DO3_2015_07_30

6/196


C O M E R C I A L I Z A Ç

Ã O P R O I B I D A P O

R T E R C E I R O S



3

perado e Srs. Carlos Alberto Flores, José Maria Fillipini Alba, Ri-cardo Simão Diniz Dalmolin, Fabrício de Araújo Pedron, Jean MichelMoura Bueno, Gabriel Antônio Deobald, André Carnieletto Dotto,Pedro Paulo Ramos Ribeiro Nascimento, João Pedro Moro Flores,Emílio Buchanelli Bernich, Matheus Ceron Lange, Stefan DominguesNathigall, Henrique Noguez da Cunha e Rodrigo Thiel Lopes.


Espécie: Contrato de Comodato de Cessão de Bens; Partes: EmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:00.348.003/0001-10 e a Associação Riograndense de Empreendimen-tos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS - CNPJ:89.161475/0001-73. ASCAR - Associação Sulina de Crédito e As-sistência Rural - CNPJ: 92.773142/0001-00. Objeto: O Objeto doComodato é a cessão, a título gratuito, pela Embrapa ao Comodatáriode anemômetro, termômetro infravermelho, peâgametros, GPS, Da-tashow e computadores. Data de assinatura: 23.07.15; Signatários:Jose Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa ClimaTemperado e Sr. Clair Tomé Kuhn - Presidente Emater.

Espécie: Contrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pes-quisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-

IFSul - CNPJ: 10.729.992/0001-46; Objeto: O presente convênioobjetiva a cooperação técnica e científica entre o IFSul e o CPACTpara desenvolvimento de pesquisa - "Estudo de viabilidade técnica eeconômica do uso de aerogeradores e células fotovoltaicas, integradasà rede de distr ibuição, em propriedades rurais familiares do RioGrande do Sul". Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da datade assinatura; Data de assinatura: 27.07.2015; Signatários: ClenioNailto Pillon- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Mar-celo Bender Machado - Reitor do IFSul

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 29/2015 - UASG 135031

No- Processo: 194/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deempresa especializada para prestação de serviços de organização deeventos, visando todas as atividades de operacionalização, execução,acompanhamento e avaliação, que poderão ser realizados nos Estados

do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, para a EmbrapaClima Temperado. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/07/2015de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392 - Km 78 -Monte Bonito - Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS. Entrega

das Propostas: a partir de 30/07/2015 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/08/2015 às 09h30 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

(SIDEC - 29/07/2015) 135031-13203-2015NE800084

PREGÃO No- 33/2015 - UASG 135031

No- Processo: 212/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição deMaterial para Manutenção de Bens Imóveis Total de Itens Licitados:00048. Edita l: 30/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs Monte Bonito- PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2015 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:12/08/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

CLENIO NAILTO PILLONChefe-Geral

(SIDEC - 29/07/2015) 135031-13203-2015NE800084

EMBRAPA FLORESTAS

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação, Partes: Embrapa Florestas, CNPJ N o-00.348.003/0089-52; Fundação da Universidade Federal do Paranápara o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura-FUNPAR, CNPJ/MF sob o n° 78.350.188/0001-95; Objeto: Doaçãoem caráter definitivo de um Microfone sem fio Shure modelo SM58;

Data da Assinatura: 28/07/2015; Valor: R$ 1.512,00; Signatários:Sérgio Gaiad Chefe-Geral Substituto, Embrapa Florestas; Paulo MelloGarcias, Diretor Superintendente, FUNPAR.

EMBRAPA GADO DE CORTE


Número do Contrato: 10/2014.No- Processo: 80/2014.TOMADA DE PREÇOS No- 1/2014. Contratante: EMPRESA BRA-SILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:26854026000190. Contratado : TEKNICA ENGENHARIA LTDA -EPP -Objeto: Prorração de vigência. Fundamento Legal: Lei8.666/93. Vigência: 27/09/2015 a 24/01/2016. Data de Assinatura:27/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 135017-13203-2015NE800011

EMBRAPA GADO DE LEITE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No- 7/2015 - UASG 135015

No- Processo: 133/2015 . Objeto: Aquisição de cápsulas de aceto-butirato e Padrão de ácido benzóico para Calorímetro IKA C-5000.Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I

da Lei N

o-

8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com base em Jus-tificativa Técnica e Declaração de Exclusividade, anexas ao processo.Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2015. JOSE ROBERTOFERREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em29/07/2015. PAULO DO CARMO MARTINS. Chefe Geral. ValorGlobal: R$ 3.892,45. CNPJ CONTRATADA : 67.969.105/0001-24LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.

(SIDEC - 29/07/2015) 135015-13203-2015NE800011

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:00.348.003/0013-54) e Editora Casa 10 Ltda (CNPJ: 08.598.186/001-34); Objeto: Prestação de Serviço de acesso on-line para consulta depreços praticados no mercado. Pregão N o- 09/2015; Fonte de recurso:0100; Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei No- 8.666/93,Valor Global Estimado: R$ 4.290,00; Vigência: 27/07/2015 a27/07/2016; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:

27/07/2015; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe-geral daEmbrapa Gado de Leite e Anadricea Vicente de Almeida represen-tante legal da Editora Casa 10 Ltda..

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Recebimento de Doação; Parte: Embrapa Gado deLeite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Objeto: Recebimento de bens deconsumo (produto de uso veterinário), ref. a doação efetuada pelaLima e Pergher Ind., Com. e Representações Ltda (CNPJ:22.685.341/0006-95), NF n.º 748.100. Modalidade de Licitação: nãose aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não seaplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: não se aplica; Códigoda Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/05/2015; Sig-natários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado deLeite e Fábio Pergher, Sócio Proprietário da Lima e Pergher. Ind,Com e Representações Ltda.

Espécie: Termo de Recebimento de Doação; Parte: Embrapa Gado deLeite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Objeto: Recebimento de bens deconsumo (produto de uso veterinário), ref. a doação efetuada pelaLima e Pergher Ind., Com. e Representações Ltda (CNPJ:22.685.341/0006-95), NF n.º 731.857. Modalidade de Licitação: nãose aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não seaplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: não se aplica; Códigoda Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/05/2015; Sig-natários: Paulo do Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa Gado deLeite e Fábio Pergher, Sócio Proprietário da Lima e Pergher. Ind,Com e Representações Ltda.

EMBRAPA HORTALIÇAS


A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamentodo pregão 003/2015, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Lim-peza e Higienização em Geral. Empresas vencedoras: R.N.L. Dis-tribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ: 06.043.786/0001-00- R$ 1.530,10; Cetil Suprimentos Ltda - CNPJ: 06.108.772/0001-28 -R$ 34,80; Comercial Rosa Santos Ltda - CNPJ: 14.302.611/0001-07

- R$ 1.781,00; BLG Licitacoes Ltda - CNPJ: 03.114.397/0001-30 -R$ 2.362,38; Multiplier Eleusa Donizeti da Silva Eireli ME - CNPJ:21.268.634/0001-08 - R$ 964,50; Jerbra Comercial Ltda - CNPJ:17.544.123/0001-96 - R$ 5.871,71; Comercial Minas Brasilia Eireli -CNPJ: 18.768.894/0001-20 - R$ 4.698,13; Alfamax Comercio de

Produtos para Limpeza e Escritorio Ltda - CNPJ: 16.812.837/0001-75- R$ 1.049,10.

ANDREA CRISTINA DE SOUSA ALVESChefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 29/07/2015) 135040-13203-2015NE000001

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Em-brapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em-brapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e os autores Fernando RodriguesTeixeira Dias CPF 049.097.728-63, Luís Gustavo Barioni CPF120.564.898-48, Mateus Castelani Freua CPF 350.783.028-08 e Ra-phael Gustavo d'Almeida Vilamiu CPF 890.128.361-15; Objeto: Re-conhecimento, pelos autores, da exclusividade da Embrapa sobre osdireitos patrimonias da obra intitulada "A comparison between threedifferent approaches to implemnt a system dynamic model: an as-sessment by a multidisciplinary team - série Boletim de Pesquisa eDesenvolvimento"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Valorglobal: Não aplicável; Vigência: pelo prazo da Lei N o- 9.610/98; Datada assinatura: 24/07/2015; Signatários: Kleber Xavier Sampaio deSouza - Chefe-Geral, pela Embrapa, e os autores Fernando RodriguesTeixeira Dias, Luís Gustavo Barioni, Mateus Castelani Freua e Ra-

phael Gustavo d'Almeida Vilamiu .

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURATROPICAL


No- Processo: 30/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição demateriais de expediente e processamentos de dados para a Embra-pa/Cnpmf. Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 30/07/2015 de08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/N o- ,Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: apartir de 30/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 11/08/2015 às 09h00 site www.compras-n e t . g o v. b r.

MARCELO DO AMARAL SANTANAChefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 29/07/2015) 135014-13203-2015NE080003

EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3.862/2015UASG 135050

Número do Contrato: 386/2014.No- Processo: 076/2013.INEXIGIBILIDADE No- 9/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEI-RA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração dos subitens 2.2.e2.2.1. da Cláusula Segunda, 6.1. e 6.6.1. da Cláusula Sexta, 7.7. daCláusula Sétima e inclusão do subitem 12.8.1. da Cláusula DécimaSegunda das Disposições Gerais do Contrato. Fundamento Legal:Artigo 25 Caput da Lei 8666/1993. Data de Assinatura:10/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 135050-13203-2015NE000001

EMBRAPA PANTANAL


Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP0092015 que objetiva a Aquisição eventual de Produtos de uso ve-terinários. Empresas vencedoras: A N Rota CNPJ 00479418/0001-23item 06; E R Felix 07296219/0001-29 item 02; RDT Comercial Eireli10420563/0001-92 itens 07 e 11 ; Vetbrasil Agroveterinária LTDA10479204/0001-00 item 01, 04 e 08; Atlantis Co Máq Equipamentos10596399/0001-79 item 09; Molecular Biotecnologia 15562934/0001-94 item 14 eValor global da ata R$56.945,82.

ESTELA HASHINOKUTIPregoeira

(SIDEC - 29/07/2015) 135018-13203-2015NE000007

EMBRAPA RORAIMAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO No- 16/2015 - UASG 135005

No- Processo: 55/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação deRegistro de Preço para Provável aquisição de materiais de expedientepara atender a demanda da Embrapa Roraima!! Total de Itens Li-citados: 00078. Edital: 30/07/2015 de 08h30 às 13h00 e de 14h às17h30. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito In-dustr ia l - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de30/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 12/08/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

MIGUEL AMADOR DE MOURA NETOChefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 29/07/2015) 135005-13203-2015NE000001EMBRAPA SOLOS

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes:Elaine Cristina Cardoso Fidalgo, CPF No- 067.723.648-48; RachelBardy Prado, CPF N o- 929.169.456-87; Bernadete da Conceição Car-valho Gomes Pedreira, CPF No- 026.052.618-18; Rodrigo Sá de Araú- jo, CPF N o- 106.985.187-64, como Cedentes e a Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73como Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelos autores para todosos efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre a obracoletiva intitulada "CARACTERIZAÇÃO E MAPEAMENTO DOUSO E COBERTURA DA TERRA NO COMPERJ- RJ" pertencemexclusivamente à Embrapa e reconhecimento pela Embrapa da con-

tribuição dos autores; Data da Assinatura: 16/07/2015.

8/19/2019 DO3_2015_07_30

7/196


E X E M

P L A R D E

A S S I N

A N T E

D A I M

P R E N

S A N A C I O N A

L



3

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS


No- Processo: 94/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Capacitação emgestão de equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados:00001. Edita l: 30/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.

Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE. Entregadas Propostas: a partir de 30/07/2015 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2015 às 09h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

MANOEL MOACIR COSTA MACEDOChefe-Geral

(SIDEC - 29/07/2015) 135013-13213-2015NE800593

EMBRAPA TRIGO


No- Processo: 20150089 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aqui-sição e entrega parcelada de vasos (baldes) plásticos, para atender ademanda da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Total

de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/07/2015 de 08h30 às 11h00 e de14h às 17h00. Endereço: Br 285 - Km 294 Subúrbios - PASSOFUNDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2015 às 08h30no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/08/2015às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Na even-tual divergência entre a especificação dos itens constantes no Edital ena relação de itens do COMPRASGOVERNAMENTAIS, prevalecerásempre o especificado no Edital.

SERGIO ROBERTO DOTTOChefe-Geral

(SIDEC - 29/07/2015) 135032-13203-2015NE999999

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N o- 058/2015 do Pregão Eletrônico SRP N o-0021/2015 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de empresa

para possível aquisição de material químico - defensivos agrícolas -33390.30.11. Item(ns): 14, 18, 19, 71, 72, 73, 74, 75. Empresa ven-cedora: Isca Tecnologias Ltda. CNPJ No- 01.745.592/0001-33; Valortotal da ATA: R$ 5.933,70. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Datada assinatura: 23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 57. Empresa vencedora: Tuttiagro ComércioAgropecuário Ltda. CNPJ No- 01.889.879/0001-37; Valor total daATA: R$ 2.599,00. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Data da as-sinatura: 23/07/2015.

Ata de Registro de Preços N o- 065/2015 do Pregão Eletrônico SRP N o-

0021/2015 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de empresapara possível aquisição de material químico - defensivos agrícolas -33390.30.11. Item(ns): 08, 99, 106, 107. Empresa vencedora: BentecComércio de Sementes Ltda. - EPP. CNPJ No- 10.257.026/0001-73;Valor total da ATA: R$ 14.981,10. Vigência: 23/07/2015 a22/07/2016. Data da assinatura: 23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 65. Empresa vencedora: Luzimario Lima Pe-reira - ME. CNPJ No- 13.825.298/0001-10; Valor total da ATA: R$16.674,00. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Data da assinatura:23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -

33390.30.31. Item(ns): 133. Empresa vencedora: Soloeste Ind. Com.Imp. Exportação Ltda. CNPJ N o- 85.141.869/0001-09; Valor total daATA: R$ 600,00. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Data da as-sinatura: 23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 54. Empresa vencedora: Interbrasil Distribui-dora Ltda. CNPJ No- 37.628.401/0001-09; Valor total da ATA: R$480,00. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Data da assinatura:23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 12, 13, 21, 23, 27, 34, 38, 45, 48, 49, 58, 59,60, 64, 67, 79, 81, 83, 89, 90, 114, 138, 147, 148, 150. Vigência:

23/07/2015 a 22/07/2016. Data da assinatura: 23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 12, 13, 21, 23, 27, 34, 38, 45, 48, 49, 58, 59,60, 64, 67, 79, 81, 83, 89, 90, 114, 138, 147, 148, 150. Empresavencedora: Ke Soja Comércio de Insumos e Máquinas AgrícolasLtda. CNPJ No- 89.842.686/0001-71; Valor total da ATA: R$

160.062,82; Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Data da assinatura:23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 109. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Datada assinatura: 23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 109. Empresa vencedora: Ke Soja Comérciode Insumos e Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ No- 89.842.686/;0001-71; Valor total da ATA: R$ 12.810,00; Vigência: 23/07/2015 a22/07/2016. Data da assinatura: 23/07/2015.


para possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 103, 123. Empresa vencedora: Julcimar AndreBordignon - ME. CNPJ N o- 19.157.862/;0001-50; Valor total da ATA:R$ 9.440,00; Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2016. Data da assinatura:28/07/2015.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1/2015 - UASG 130011

No- Processo: 21160.000225/2015 . Objeto: A presente Licitação tempor objeto, Cessão de uso, a título oneroso para serviço do tipo ?self-service?, de uma área, medindo 90m (noventa metros quadrados),situada nas dependências do prédio do Instituto Nacional de Me-teorologia ? INMET, imóvel de propriedade da União, localizado noEixo Monumental Via S1, Setor Sudoeste, CEP: 70.680-900, Brasília- DF, com a utilização das instalações já existentes, composta porsalão para restaurante/lanchonete e cozinha, incluindo todas as etapasindispensáveis à produção e distribuição das refeições, por parte deempresa especializada no ramo, conforme especificações é condiçõesdescritas na presente carta convite e Projeto Básico; Total de ItensLicitados: 00001. Edital: 30/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro Sudoeste- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 13/08/2015 às 10h00.Endereço: Eixo Monumental Sul, Via S1 Sudoeste - BRASILIA -DF

ALBERTO CARVALHO CUNHAPregoeiro

(SIDEC - 29/07/2015) 130011-00001-2015NE800094

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM BELÉM

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2015

Partes: Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Pará doMinistério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento - LANA-GRO/MAPA/PA, inscrito no CNPJ sob o N o- 00396895/0040-31, re-presentado neste ato pelo seu Coordenador, o Dr. Francisco AirtonNogueira, a teor da Portaria Ministerial No- 192 de 06 de abril de 2005da Secretaria de Defesa Agropecuária, e o BANCO DO BRASIL

S/A, Agência Setor público Belém - PA, inscrito no CNPJ/MF sob oNo- 00.000.000/0001-91, estabelecido na Avenida Presidente Vargas,248, neste ato representado pela seu Gerente Geral Sra. MARLUCECORREA CASTRO, solteira, Identidade No- 1870891, II SSP(PA),CPF No- 409.944.902-59, doravante denominado BANCO. Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de de-pósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos daInstrução Normativa SLTI/MP No- 02, de 30 de abril de 2008 ealterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GA-RANTIA, e das demais normas pertinentes. Tem por objetivo re-gulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para aber-tura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, des-tinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes daplanilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelaADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar oacesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e

extratos de todos os "Eventos".

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM CAMPINAS

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO No- 61/2015 - UASG 130102

No- Processo: 21053000067201411 . Objeto: Contratação remanes-cente de serviços de técnicos de biotério para atender a necesidades

do Lanagro-SP. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:Art. 24º, Inciso XI da Lei No- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Contratação remanescente Declaração de Dispensa em 29/07/2015.MARCIA OLIVEIRA PARREIRA. Chefe da Dad. Ratificação em29/07/2015. ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA. Coordenador doLanagro-sp. Valor Global: R$ 672.049,29. CNPJ CONTRATADA :50.276.237/0001-78 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA DO AGRONEGOCIO.

(SIDEC - 29/07/2015) 130102-00001-2015NE800001

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM PORTO ALEGRE


Número do Contrato: 15/2013.No- Processo: 21043000385201310.PREGÃO SISPP No- 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:05013406000122. Contratado : ALESSANDRA LOSEKANN ROSA- EPP -Objeto: Prorrogação contratual em proveito do LANA-GRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Vi-gência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor Total: R$27.885,00. Fonte:100000000 - 2015NE800017. Data de Assinatura: 27/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 130103-00001-2015NE800054


Número do Contrato: 20/2013.No- Processo: 21043000370201343.PREGÃO SISPP No- 17/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:

47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:Prorrogação contratual em proveito do LANAGRO/RS. FundamentoLegal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 12/08/2015 a11/08/2016. Valor Total: R$94.863,75. Fonte: 100000000 -2015NE800011. Data de Assinatura: 27/07/2015.

(SICON - 29/07/2015) 130103-00001-2015NE800054

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM RECIFE


No- Processo: 21002000038201527 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de material laboratorial, químico, biológico e acondicio-namento e embalagem, visando atender às necessidades do LANA-

GRO/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas noTermo de Referência e no Edital e seus Anexos Total de Itens Li-citados: 00025. Edital: 30/07/2015 de 14h00 às 17h00. Endereço: RuaDom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entregadas Propostas: a partir de 30/07/2015 às 14h00 no site www.com-prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2015 às 09h00 sitewww.comprasnet.gov.br.. Informações

DO3_2015_07_30

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