EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 499/2014 – SEDUC/PROCESSO Nº14401023-2 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: EMPRESA VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, representada neste ato pela Sra VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviço de apoio logístico para atender aos eventos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2014, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140043, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57, §1º da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$1.120.000,00 (Hum milhão, cento e vinte mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.073.19509.01339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.02339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.03339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.04339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.05339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.06339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.07339039.07.1 22100022.12.362.073.19509.08339039.07.1 Fonte:00 22100022.12.362.073.19509.22339039.00.0 Fonte: 82 22100022.12.362.073.19509.03.339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.04339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.05339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.06339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.07339039.82.1 22100022.12.362.073.19509.08339039.82.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE, VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de novembro de 2014. Aldízio Alves Vieira Filho COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 522/2014/PROCESSO Nº14533248-9 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, neste ato representada por seus procuradores, senhor LUIZ HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, e senhor CARLOS ANTONIO DIAS CARLETTO, celebram na forma da lei o presente contrato, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, autorizados pelo Processo Administrativo nº14533248-9. OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de consultoria na implantação e implementação do “ESPAÇO FUTURA CEARÁ”, doravante denominado “ESPAÇO” por meio da utilização da tecnologia educacional e do licenciamento, não exclusivo e com prazo determinado do conteúdo audiovisual produzido pelo Canal Futura no apoio de ações educativas e formativas realizadas pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará, visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas e cidadania, bem como no apoio a reflexões sistematizadoras de metodologias de formação de educadores e atuação com adolescentes e jovens. 1.2. Os serviços a serem realizados pela CONTRATADA constam, discriminadamente, do Termo de Referência acostado ao referido Processo Administrativo, bem como das Propostas Projeto Básico e Projeto Técnico elaborados e encaminhados pela CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante do presente Contrato como Anexos I, II e III.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no inciso XIII, do art.24, da Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência do CONTRATO iniciar-se-á a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará e terminando, independentemente de aviso prévio ou notificação, em 12 (doze) meses da publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2.1.1. O prazo para implantação e implementação do ESPAÇO finalizará em 31.01.2015 ou em 90 (noventa) dias da publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Estado do Ceará, o que ocorrer por último. 2.1.2. O prazo das atividades de monitoramento e acompanhamento finalizará, independentemente de aviso prévio ou notificação, em 12 (doze) meses do início da vigência do CONTRATO. 2.1.3. O prazo de vigência do licenciamento do conteúdo audiovisual previsto no Projeto Técnico iniciar-se-á na data da abertura ao público do ESPAÇO e terminará, independentemente de aviso prévio ou notificação, em 12 (doze) meses após esta data. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1. São obrigações específicas da CONTRATANTE: 3.1.1. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas neste CONTRATO na forma da Cláusula Oitava; 3.1.2. Definir um responsável, na Secretaria de Estado de Educação, para realizar a gestão do projeto; 3.1.3. Participar nas reuniões do Núcleo de trabalho do ESPAÇO; 3.1.4. Efetuar a comunicação e mobilização da equipe da Secretaria para o Projeto; 3.1.5. Disponibilizar o espaço físico denominado de ESPAÇO e realizar a obra e a montagem do mesmo, conforme especificações técnicas fornecidas pela CONTRATADA; 3.1.6. Realizar a aquisição dos equipamentos e mobiliários necessários ao desenvolvimento das ações do ESPAÇO, assim como sua guarda e manutenção; 3.1.7. Designar dois educadores que serão responsáveis pelas ações desenvolvidas pelo ESPAÇO; 3.1.8. Realizar a mobilização do público foco do ESPAÇO; 3.1.9. Fornecer todo o material de consumo que será utilizado no ESPAÇO, com exceção dos kits da cláusula 4.1.14 infra. 3.1.10. Exercer a fiscalização do CONTRATO; e, 3.1.11. Receber provisória e definitivamente o objeto do CONTRATO nas formas definidas. 3.1.12. Fornecer, mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientá-la nos casos omissos. CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 4.1. Constituem obrigações da CONTRATADA, na forma e com os limites estabelecidos no Projeto Técnico: 4.1.1. Conduzir os serviços de acordo com as normas legais, com a estrita observância da respectiva Proposta Técnica e Pedagógica e da legislação vigente; 4.1.2. Manter, durante toda a vigência deste CONTRATO, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação PORTARIA Nº1131/2014-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo de nº6794842/2014-VIPROC e com fundamento no art.27 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei 13.092; de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar APROVADOS na Avaliação Especial de Desempenho Ordinária, para fins do Estágio Probatório e confirmação nos Cargos Efetivos de Professor Classe Pleno I, pertencentes a Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Ordem Matricula Nome D.O. Nomeação A partir 1 22100147920116 NAGELA CRISTINA SILVEIRA 09/06/2011 30/03/2014 2 22100148186017 MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS 17/05/2011 13/09/2014 *** *** *** SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
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165DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 499/2014 – SEDUC/PROCESSO
Nº14401023-2CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela ExcelentíssimoSenhor Secretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIACONTRATADA: EMPRESA VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,representada neste ato pela Sra VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE,têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante ascláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contratoserviço de apoio logístico para atender aos eventos de preparação para oExame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2014, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 03 Anexo I – Termode Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20140043, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir dorecebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução destecontrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57, §1º daLei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$1.120.000,00 (Hum milhão,cento e vinte mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregnomínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.073.19509.01339039.07.12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 2 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 3 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 4 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 5 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 6 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 7 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 8 3 3 9 0 3 9 . 0 7 . 1 F o n t e : 0 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 2 2 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 0 F o n t e : 8 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 4 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 5 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 6 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 9 . 0 7 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 122100022.12.362.073.19509.08339039.82.1. DATA DA ASSINATURA: 03de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de novembro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 522/2014/PROCESSO Nº14533248-9CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo SenhorSecretário da Educação Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, neste ato representada por seus
procuradores, senhor LUIZ HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, e senhorCARLOS ANTONIO DIAS CARLETTO, celebram na forma da lei o presentecontrato, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações daspartes, autorizados pelo Processo Administrativo nº14533248-9. OBJETO:1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de consultoria naimplantação e implementação do “ESPAÇO FUTURA CEARÁ”,doravante denominado “ESPAÇO” por meio da utilização da tecnologiaeducacional e do licenciamento, não exclusivo e com prazo determinado doconteúdo audiovisual produzido pelo Canal Futura no apoio de ações educativase formativas realizadas pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará,visando à troca de saberes que representem a produção das artes, culturas ecidadania, bem como no apoio a reflexões sistematizadoras de metodologiasde formação de educadores e atuação com adolescentes e jovens. 1.2. Osserviços a serem realizados pela CONTRATADA constam, discriminadamente,do Termo de Referência acostado ao referido Processo Administrativo, bemcomo das Propostas Projeto Básico e Projeto Técnico elaborados eencaminhados pela CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante dopresente Contrato como Anexos I, II e III.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: com fundamento no inciso XIII, do art.24, da Lei Federalnº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condiçõesseguintes: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência doCONTRATO iniciar-se-á a partir da publicação de seu extrato no DiárioOficial do Estado do Ceará e terminando, independentemente de aviso prévioou notificação, em 12 (doze) meses da publicação do extrato do CONTRATOno Diário Oficial do Estado do Ceará. 2.1.1. O prazo para implantação eimplementação do ESPAÇO finalizará em 31.01.2015 ou em 90 (noventa)dias da publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Estado doCeará, o que ocorrer por último. 2.1.2. O prazo das atividades de monitoramentoe acompanhamento finalizará, independentemente de aviso prévio ounotificação, em 12 (doze) meses do início da vigência do CONTRATO.2.1.3. O prazo de vigência do licenciamento do conteúdo audiovisual previstono Projeto Técnico iniciar-se-á na data da abertura ao público do ESPAÇO eterminará, independentemente de aviso prévio ou notificação, em 12 (doze)meses após esta data. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DACONTRATANTE 3.1. São obrigações específicas da CONTRATANTE:3.1.1. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condiçõesestabelecidas neste CONTRATO na forma da Cláusula Oitava; 3.1.2. Definirum responsável, na Secretaria de Estado de Educação, para realizar a gestãodo projeto; 3.1.3. Participar nas reuniões do Núcleo de trabalho do ESPAÇO;3.1.4. Efetuar a comunicação e mobilização da equipe da Secretaria para oProjeto; 3.1.5. Disponibilizar o espaço físico denominado de ESPAÇO erealizar a obra e a montagem do mesmo, conforme especificações técnicasfornecidas pela CONTRATADA; 3.1.6. Realizar a aquisição dos equipamentose mobiliários necessários ao desenvolvimento das ações do ESPAÇO, assimcomo sua guarda e manutenção; 3.1.7. Designar dois educadores que serãoresponsáveis pelas ações desenvolvidas pelo ESPAÇO; 3.1.8. Realizar amobilização do público foco do ESPAÇO; 3.1.9. Fornecer todo o material deconsumo que será utilizado no ESPAÇO, com exceção dos kits da cláusula4.1.14 infra. 3.1.10. Exercer a fiscalização do CONTRATO; e, 3.1.11. Receberprovisória e definitivamente o objeto do CONTRATO nas formas definidas.3.1.12. Fornecer, mediante solicitação escrita da Contratada, informaçõesadicionais, dirimir dúvidas e orientá-la nos casos omissos. CLÁUSULAQUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 4.1. Constituemobrigações da CONTRATADA, na forma e com os limites estabelecidos noProjeto Técnico: 4.1.1. Conduzir os serviços de acordo com as normas legais,com a estrita observância da respectiva Proposta Técnica e Pedagógica e dalegislação vigente; 4.1.2. Manter, durante toda a vigência deste CONTRATO,em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação
PORTARIA Nº1131/2014-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no processo de nº6794842/2014-VIPROC e com fundamento no art.27 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei 13.092; de08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar APROVADOS na Avaliação Especial de Desempenho Ordinária, para fins do Estágio Probatório e confirmaçãonos Cargos Efetivos de Professor Classe Pleno I, pertencentes a Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, os SERVIDORESconstantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.
Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Ordem Matricula Nome D.O. Nomeação A partir
1 22100147920116 NAGELA CRISTINA SILVEIRA 09/06/2011 30/03/20142 22100148186017 MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS 17/05/2011 13/09/2014
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
e qualificação exigidas no ato da contratação; 4.1.3. Responder pelos serviçosque executar, na forma da legislação aplicável; 4.1.4. Iniciar e concluir osserviços nos prazos estipulados entre as partes; 4.1.5. Realizar a consultoriada Coordenação Pedagógica do Projeto; 4.1.6. Realizar a curadoria e concepçãodo ESPAÇO; 4.1.7. Acompanhar a montagem do ESPAÇO; 4.1.8. Realizar aformação das equipes envolvidas; 4.1.9. Realizar a concepção e montagem daprogramação visual do ESPAÇO; 4.1.10. Realizar o acompanhamento emonitoramento das atividades; 4.1.11. Realizar a elaboração de até doispercursos pedagógicos do Espaço Futura – conforme definido no ProjetoBásico; 4.1.12. Realizar o licenciamento oneroso, pelo prazo de 12 (doze)meses a contar da abertura do ESPAÇO, para uso exclusivo no âmbito doESPAÇO, do conteúdo audiovisual listado no Projeto Técnico; 4.1.13.Participar do Núcleo de trabalho do ESPAÇO; e, 4.1.14. Realizar ofornecimento gratuito, nas formas e quantidades previstos no Projeto Básico,dos kits educativos produzidos pelo Canal Futura: A Cor da Cultura, MaletaFutura, Energia que Transforma, e Que Exploração é essa?. 4.1.15. Seguir asetapas, prazos e obrigações previstas no Projeto Técnico. 4.1.16. Propostacom a especificação técnica de equipamentos e mobiliários necessários paraa montagem do Espaço Futura;. VALOR GLOBAL: R$465.001,35(quatrocentos e sessenta e cinco mil, um real e trinta e cinco centavos), doqual a importância de R$257.301,35 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentose um reais e trinta e cinco centavos) correspondem às ações estruturantes daimplantação e implementação e os demais R$207.700,00 (duzentos esete mil e setecentos reais) correspondem ao licenciamento onerosoprevisto na Cláusula 4.1.12 supra. pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dopresente CONTRATO correrão à conta das dotações orçamentáriasdestinadas à CONTRATANTE para os exercícios de 2014, assimclassificados: 22100022.12.366.073.19511.01.339039.82.1;22100022.12.366.073.19511.03.339039.82.1.. DATA DA ASSINA-TURA:23 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO FundaçãoRoberto Marinho, CARLOS ANTONIO DIAS CARLETTO - FundaçãoRoberto Marinho e TESTEMUNHAS: 1. Fernanda L. de S. Jaguaribe, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 28 de outubro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14423995-7/2014 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ:Nº07.954.514/0270-82 – QUITERIONÓPOLIS/CE - 15ª CREDECONTRATADA: EDICÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, de acordo com achamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: QUITERIONÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de Dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$996,00 (Novecentos e noventa e seis reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE eEdicélia Pereira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Amora Melo de Carvalho Antunes. 02 – Maria Cristina Lacerda Pereira.Fortaleza, 21 de outubro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14423995-7/2014 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ:Nº07.954.514/0270-82 – QUITERIONÓPOLIS/CE - 15ª CREDECONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, de acordo coma chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: QUITERIONÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de Dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$752,00 (Setecentos e cinquenta e dois reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE e
Antônio José Rodrigues da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Amora Melo de Carvalho Antunes. 02 – Maria Cristina LacerdaPereira. Fortaleza, 21 de outubro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14423995-7/2014 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ:Nº07.954.514/0270-82 – QUITERIONÓPOLIS/CE - 15ª CREDECONTRATADA: ÂNGELA MARIA SOARES - representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, de acordo com achamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: QUITERIONÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de Dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessentareais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE eÂngela Maria Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – AmoraMelo de Carvalho Antunes. 02 – Maria Cristina Lacerda Pereira.Fortaleza, 21 de outubro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14423995-7/2014 - ASJUR - 11CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ:Nº07.954.514/0270-82 – QUITERIONÓPOLIS/CE - 15ª CREDECONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MORAIS -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2014, de acordo coma chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: QUITERIONÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de Dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2014SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE eFrancisco de Assis Batista Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Amora Melo de Carvalho Antunes. 02 – Maria Cristina LacerdaPereira. Fortaleza, 21 de outubro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14634516-9/2014/ASJUR. 81CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS ITAPAJÉ/CE2ª CREDE CNPJ 07.954.514/0027-64 CONTRATADA: ANTÔNIORODRIGUES DE SOUSA - representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública/PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,verba FNDE/PNAE, 200 DIAS de 2013, de acordo com a chamada públicanº0001/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorá da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridosou até 16 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$3.600,00 (Três mile seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR- PNAE:22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82.DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014 SIGNATÁRIOS: IolandaRodrigues Oliveira – CONTRATANTE e Antônio Rodrigues de Sousa –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Geny Alves Borges, 2- AntoniaMagalhães Barros. Fortaleza, 23 de outubro de 2014.
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167DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -
265CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:JOSÉ RIBAMAR MARQUES - representante legal. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no períodode Setembro a Dezembro de 2014, de acordo com a chamada públicanº003/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL:R$452,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 29 de Agosto de 2014 SIGNATÁRIOS: João Fernandes TeixeiraNeto - CONTRATANTE e José Ribamar Marques – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Arilda Carvalho Soares Marques. 02 – Tamara SoaresMarques. Fortaleza, 20 de outubro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -265
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:AURINETE MAIA TORQUATO - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, noperíodo de Setembro a Dezembro de 2014, de acordo com a chamadapública nº003/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos. VALOR GLOBAL: R$743,50 (Setecentos e quarenta e trêsreais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 deAgosto de 2014 SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto -CONTRATANTE e Aurinete Maia Torquato – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Arilda Carvalho Soares Marques. 02 – AntonioFernandes de Souza. Fortaleza, 20 de outubro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -265
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:FRANCISCO ÁUREO FERNANDES DE SOUZA - representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verbaFNDE/PNAE, no período de Setembro a Dezembro de 2014, de acordo com achamada pública nº003/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$3.432,50(Três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 29 de Agosto de 2014 SIGNATÁRIOS: João Fernandes TeixeiraNeto - CONTRATANTE e Francisco Áureo Fernandes de Souza –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Arilda Carvalho Soares Marques.02 – Antonio Fernandes de Souza. Fortaleza, 20 de outubro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -
265CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:IREUDA SOARES MARQUES - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, noperíodo de Setembro a Dezembro de 2014, de acordo com a chamadapública nº003/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos. VALOR GLOBAL: R$320,00 (Trezentos e vinte reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2014SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE eIreuda Soares Marques – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Arilda Carvalho Soares Marques. 02 – Antonio Fernandes de Souza.Fortaleza, 20 de outubro de 2014.
Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637168-2/2014 - ASJUR -265
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROF. PAULO FREIRE - CNPJ:Nº07.954.514/0473-50 – FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:JOSÉ GENILDO BARBOSA MONTEIRO - representante legal.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, no período de Setembro a Dezembro de 2014, deacordo com a chamada pública nº003/2014, a qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesLei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos.VALOR GLOBAL: R$452,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 29 de Agosto de 2014 SIGNATÁRIOS: João FernandesTeixeira Neto - CONTRATANTE e José Genildo Barbosa Monteiro –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Arilda Carvalho Soares Marques.02 – Antonio Fernandes de Souza. Fortaleza, 20 de outubro de 2014.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14637591-2/2014/ASJUR. 24CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA DEPUTADO IRAPUANPINHEIRO/CE 14ª CREDE CNPJ 07.954.514/0663-04CONTRATADA: GENÁRIO RIBEIRO MARTINS - representantelegal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública verba FNDE/PNAE, parte dos 40 dias 01 semestre de 2014, deacordo com a chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.947/2009 FORO:DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorá da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridosou até 30 de junho de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.360,00 (dois mil,trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 demarço de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira –CONTRATANTE e Genário Ribeiro Martins – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Luciene Flavia Lima da Silva, 2- Mara LuannaPinheiro Dantas. Fortaleza, 23 de outubro de 2014.
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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº14637591-2/2014/ASJUR. 24
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA DEPUTADO IRAPUANPINHEIRO/CE 14ª CREDE CNPJ 07.954.514/0663-04 CONTRATADA:FRANCISCO GEOVANI RIBEIRO - representante legal. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública verba FNDE/PNAE, parte dos 40dias 01 semestre de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, aqual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº11.947/2009 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorá da sua assinatura até a entrega totaldos produtos adquiridos ou até 30 de junho de 2014. VALOR GLOBAL:R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 demarço de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira –CONTRATANTE e Francisco Giovani Ribeiro – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Antonio Barbosa da Silva, 2- Luciene Flavia da Silva.Fortaleza, 23 de outubro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14670616-1/2014/ASJUR. 85CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA ITAPIPOCA/CE 2ª CREDE CNPJ07.954.514/0034-93 CONTRATADA: LUIZ DE SOUSA NETO -representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada públicanº05/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente contratovigorá da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 dedezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$4.400,00 (Quatro mil e quatrocentosreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE -22.1000.22.12.328.073.21503.0200.000.33.903000.82.1.30. DATA DAASSINATURA: 13 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa FerreiraNeto – CONTRATANTE e Luiz de Sousa Neto – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Maria Isabel Guilherme Pacheco, 2- Diógenes TeixeiraPontes. Fortaleza, 23 de outubro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14679810-4/2014/ASJUR. 35CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ASSIS BEZERRA QUIXERAMOBIM/CE 12ª CREDE CNPJ07.954.514/0316-08 CONTRATADA: LUIS RODRIGUES DOSSANTOS - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2014,de acordo com a chamada pública nº002, aqual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.947/2009 FORO:QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorá da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 20 dedezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.620,95 (dois mil,seiscentose vinte reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 deoutubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros– CONTRATANTE e Luis Rodrigues dos Santos – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Joana Darc de Oliveira, 2- Lauriana de SousaFerreira Freire. Fortaleza, 23 de outubro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14681375-8/2014/ASJUR. 59CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFISSIONAL SÃO JOSÉ SOBRAL/CE 6ª CREDE CNPJ07.954.514/0104-30 CONTRATADA: TARCÍSIO JOSÉ CUNHA -
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº537/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor ANTONIO GUIMARÃESDA MOTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da ReceitaEstadual - 4.E, matrícula 106064.1.1, lotado na Coordenadoria daAdministração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte - CE, no período de 3 a 7 de novembrodo corrente ano, a fim de acompanhar a instalação do Sistema dePesagem de Scanner de Carga, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias emeia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais enoventa e nove centavos), acrescidos de 20%, no valor de R$55,20(cinquenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando 331,19 (trezentose trinta e um reais e dezenove centavos) de acordo com o art.1º, alíneaB, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº538/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor DJACIR HOLANDADE MENEZES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual - 4.E, matrícula 036151.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Sobral - CE, no período de 3 a 7 de novembro do correnteano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98 (duzentos esetenta e cinco reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 20%, novalor de R$55,19 (cinquenta e cinco reais e dezenove centavos),totalizando R$331,17 (trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de outubro de 2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
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representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2014, de acordo coma chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte intgrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.947/2009 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorá da sua assinatura até aentrega total dos produtos adquiridos no período de 13 de agosto a 30 denovembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$5.692,00 (Cinco mil seiscentose noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2014SIGNATÁRIOS: Vicente de Paulo Almeida Mendes – CONTRATANTEe Tarcísio José Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MariaLiduina Maia de Vasconcelos, 2- Maria Júlia Sousa Dias. Fortaleza, 23 deoutubro de 2014.
Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR
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169DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº539/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor FRANCISCO LUISMACIEL, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 1.E, matrícula 009748.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Pereiro - CE, no período de 3 a 7 de novembro do correnteano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal de Pereiro,concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) de acordocom o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de outubro de 2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº540/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor FRANCISCO LUISMACIEL, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 1.E, matrícula 009748.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Pereiro - CE, no período de 8 a 12 de novembro docorrente ano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal dePereiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de outubro de 2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº541/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor JOSÉ VALMIRFONTENELE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da ReceitaEstadual - 4.E, matrícula 100501.1.1, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aosmunicípios de Juazeiro do Norte e Sobral - CE, nos períodos de 8 a 12 e23 a 27 de novembro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal notrânsito de mercadorias, concedendo-lhe 9 (nove diárias), no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa esete centavos), acrescidos de 20%, no valor de R$110,39 (cento e dezreais e trinta e nove centavos), totalizando R$662,36 (seiscentos esessenta e dois reais e trinta e seis centavos) de acordo com o art.1º,alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº542/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor JOÃO DUARTERIPARDO NETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.E, matrícula 067411.1.8, lotado na Célula deFiscalização do Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, aviajar ao município de Russas - CE, nos dias 10 e 11 de novembro docorrente ano, a fim de realizar diligência fiscal no trânsito de mercadorias,concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor untário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$91,99(noventa e um reais e noventa e nove centavos) de acordo com o art.1º,alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº543/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor EDILSON CHAVESJÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 3.A, matrícula 003421.1.4, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mecadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Sobral - Ce, no período de 18 a 22 de novembro docorrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), acrescidosde 20%, no valor de R$55,19 (cinquenta e cinco reais e dezenovecentavos), totalizando R$331,17 (trezentos e trinta e um reais e dezessetecentavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº544/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor CARLOS DE AGUIARREGADAS JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto daReceita Estadual - 4.E, matrícula 103552.1.4, lotado na Célula deFiscalização do Trânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, aviajar ao município de Pereiro - CE, no período de 23 a 27 de novembrodo corrente ano, a fim de trabalhar no plantão fiscal do Posto Fiscal dePereiro, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de outubro de 2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº545/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOSEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Articulador dePrograma - DNS-3, matrícula nº009734.1.6, lotado na SecretariaExecutiva, desta Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, noperíodo de 3 a 6 de dezembro do corrente ano, a fim de participar doPRÉ-CONFAZ e da 155ª reunião do Conselho Nacional de Política
170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Fazendária - CONFAZ, assessorando o Secretário da Fazenda,concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de50%, no valor de R$613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatrocentavos), no valor total de R$1.840,02 (um mil, oitocentos e quarentareais e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total deR$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA,no valor de R$792,80 (setecentos e noventa e dois reais e oitentacentavos), perfazendo um total de R$2.983,30 (dois mil, novecentos eoitenta e três reais e trinta centavos) de acordo com o artigo 3º; alíneaB, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesaocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DAFAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de outubrode 2014.
João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº546/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº693/2013, de 25 de setembro de 2013,publicada no D.O.E., de 06 de novembro de 2013, autoriza a servidoraMARIA AURELINA FARIAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AuditorFiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula 106120.1.2, lotada naCoordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação - CAT, destaSecretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 5 a 8 denovembro do corrente ano, a fim de participar do curso Executive CoachTraining, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário deR$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) acrescidosde 50%, no valor de R$248,42 (duzentos e quarenta e oito reais e quarentae dois centavos), no valor total de R$745,25 (setecentos e quarenta e cincoreais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor totalde R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA,no valor de R$620,00 (seiscentos e vinte reais), e quantidade de 01 (uma)taxa de transação, totalizando o valor de R$25,00 (vinte e cinco reais),perfazendo um total de R$1.532,20 (um mil, quinhentos e trinta e dois reaise vinte centavos), de acordo com o art.3º, alínea B, do §1º e 3º do art.4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 27 de outubro de 2014.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº547/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº693/2013, de 25 de setembro de 2013,publicada no D.O.E., de 06 de novembro de 2013, autoriza o servidorFRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função deArticulador de Programa - DNS-3, matrícula 009734.1.6, lotado na SecretariaExecutiva, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no períodode 9 a 13 de novembro do corrente ano, a fim de participar da 158ª reuniãoOrdinária da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%,no valor de R$510,97 (quinhentos e dez reais e noventa e sete centavos),no valor total de R$1.362,59 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais ecinquenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor deR$763,42 (setecentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), equantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$25,00(vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$2.340,26 (dois mil, trezentose quarenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art.3º, alínea B, do§1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIADA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2014.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº548/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº693/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E., de 06 denovembro de 2013, autoriza a servidora CIBELE MARQUESMOREIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual- 2.B, matrícula 497791.1.9, lotada no Posto Fiscal de Aracati, destaSecretaria, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE/MG, no períodode 16 a 18 de novembro do corrente ano, a fim de participar doevento ENAPG - Encontro de Administração Pública e Governancia- 2014 na qualidade de congressista mediante aceite de artigo científicopara publicação, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos) acrescidos de 50%, no valor de R$208,11 (duzentos e oitoreais e onze centavos), no valor total de R$624,33 (seiscentos evinte e quatro reais e trinta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda decusto no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/SÃO PAULO/BELO HORIZONTE/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.068,94 (um mil, sessenta e oito reaise noventa e quatro centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa detransação, totalizando o valor de R$25,00 (vinte e cinco reais),perfazendo um total de R$1.884,76 (um mil, oitocentos e oitenta equatro reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art.3º, alíneaB, do §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de outubrode 2014.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº550/2014 - O COORDENADOR DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº695/2013, de 25 desetembro de 2013, publicada no D.O.E., em 04 de outubro de 2013,autoriza o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargode Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E, matrícula006140.1.7, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsito deMercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao município deJuazeiro do Norte - CE, no período de 13 a 17 de novembro docorrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos),acrescidos de 20%, no valor de R$55,19 (cinquenta e cinco reais edezenove centavos), totalizando R$331,17 (trezentos e trinta e umreais e dezessete centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V,do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubrode 2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº551/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados noanexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE,a fim de participarem de reunião, concedendo-lhes diárias de acordocom o Art.3º, alínea B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
171DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº551/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014DOCUMENTO DE VIAGEM Nº551/2014
DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL
MARIA IARA HENRIQUE PALACIO 106005.1.0 Supervisor de Núcleo - DAS.1 III 30 A 31/10 REUNIÃO 1,5 77,10 115,65MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA 101569.1.2 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 30 A 31/10 REUNIÃO 1,5 61,33 92,00ESPERANÇA DE LUNA BATISTA 002042.1.8 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.E V 30 A 31/10 REUNIÃO 1,5 61,33 92,00DIGERCY DE OLIVEIRA PEIXOTO 067751.1.X Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.D V 11 E 12/11 REUNIÃO 1,5 61,33 92,00LUIZ ALDERICO DE OLIVEIRA FILHO 103650.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 11 A 12/11 REUNIÃO 1,5 61,33 92,00
TOTAL 483,65
*** *** ***PORTARIA Nº552/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E., em 04 de outubrode 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza e Camocim - CE, a fimde participarem de curso Programa de Desenvolvimento de Lideranças, reunião e visita au Núcleo de Atendimento em Camocim, concedendo-lhesdiárias de acordo com o Art.3º, alíneas A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº552/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014DOCUMENTO DE VIAGEM Nº552/2014
DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL
CÍCERO FERREIRA DE FREITAS 107428.1.1 Orientador de Célula de Administração III 3 A 7/11 CURSO 4,5 77,10 346,95Fazendária - DNS-3
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ELOI 032885.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 3 A 7/11 CURSO 4,5 61,33 275,99FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA JÚNIOR 100604.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.E V 12/11 REUNIÃO 0,5 61,33 30,67ALUISIO GONZAGA DA SILVA JÚNIOR 104010.1.1 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12/11 REUNIÃO 0,5 64,83 32,42FRANCISCA IRIS DOS REIS 101434.1.1 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 3 A 7/11 CURSO 4,5 61,33 275,99ANTONIO JANIO DE SOUSA 106650.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 12 A 13/11 VISITAS 1 61,33 61,33PEDRO FERNANDO DAMASCENO ROCHA 497806.1.3 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 3 a 7,12/11 REUNIÃO/ 5 64,83 324,15
CURSOTERESINHA PONTES RIBEIRO 106084.1.4 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12/11 REUNIÃO 0,5 64,83 32,42PAULO REGIS ARAÚJO MOURA 106036.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 12/11 REUNIÃO 0,5 61,33 30,67
TOTAL 1.410,59
*** *** ***PORTARIA Nº571/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidora FERNANDA MARADE O. MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Auditor Fiscal Juridicada Receita Estadual, 2ª Classe, Referência B, matrícula nº497740-1-X,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de Orientador da Célula de Consultoria e Normas, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, paraSUBSTITUIR o titular GERUSA MARÍLIA ALVES MELQUIADES DELIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E,matrícula nº105777-1-3, em virtude de Licença Saúde no período de10.09.2014 a 09.10.2014. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2014.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDAAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃORegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº624/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidoraMARIA LAENES DE FREITAS RODRIGUES, Auditor Fiscal Adjuntoda Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula nº106010-1-0,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de Supervisor do Núcleo de Atendimentoe Monitoramentoem Russas, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional daSecretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular MARIA DO SOCORRO
PITOMBEIRA XAVIER, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual,4ª Classe, Referência D, matrícula nº013765-1-9, em virtude de fériasno período de 08.10.2014 a 22.10.2014. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº089/2014
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº6877390/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraemissão manual.
RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL
MARLENE MARIA GONDIM DE LIMA 06.291.440-5
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 30 de Outubro de 2014 até 29 de Outubro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 30 de outubro de 2014.
Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ATO DE CREDENCIAMENTOPARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº090/2014O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº6911563/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraemissão manual.
RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL
M V MARTINS - EPP 06.062.127-3
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 31 de Outubro de 2014 até 30 de Outubro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 31 de outubro de 2014.
Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA EM EXERCÍCIO
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº091/2014
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso daatribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº6109376/2014 encontra-secompatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE:Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos paraemissão manual.
RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL
A F DE LIMA GRÁFICA ME 06.204.956-9
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 31 de Outubro de 2014 até 30 de Outubro de2015, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termosda legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, 31 de outubro de 2014.
Idelsa Nogueira de QueirozCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA EM EXERCÍCIO
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 369/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa ADAPTIVE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº6173891000164, comprocesso protocolizado nesta Secretaria sob o nº53912802014, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa Versão Sistema Oper BD
PETROS 2.04.01 WINDOWS POSTGRESQL
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 17/10/2015; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 28 deoutubro de 2014.
Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 370/2014OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa VIP- SYSTEMS INFORMÁTICA & CONSULTORIALTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº65698235000144, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº66010412014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa Versão Sistema Oper BD
PDVIP 5.1 WINDOWS MYSQL
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 06/08/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 28 deoutubro de 2014.
Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 372/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa INFOWORLD TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº959246000195, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº69302402014, encontra-se de conformidade como disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa Versão Sistema Oper BD
AUTOMAFÁCIL PDV 4.0.40 WINDOWS SQLSERVER
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 24/09/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 29 deoutubro de 2014.
Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 374/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento de programa aplicativo PAF-ECFapresentado pela empresa, RJ CONSULTORES E INFORMÁTICALTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº73778000120, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº66904602014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa Versão Sistema Oper BD
PREMIUM 1.0.0 WINDOWS ORACLE
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 17/09/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 29 deoutubro de 2014.
Francisco José PinheiroSERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
173DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 375/2014OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa CONCENTRO MARCAS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº1520667000188, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº66149922014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa Versão Sistema Oper BD
AUTCOM97 4.1.5 WINDOWS MYSQL
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 18/06/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 31 deoutubro de 2014.
Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 376/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECFapresentando pela empresa MENDES & ALARCON SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº61703104000157, com processo protocolizado nesta Secretaria sobo nº66718482014, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa Versão Sistema Oper BD
LOGUSRETAIL PDV 4.0.0.20 LINUX H2 EMBARCADO
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 18/09/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 31 deoutubro de 2014.
Maria Elineide Melo de SousaSERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 378/2014
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa MICROS FIDELIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº2693253000113, com processo protocolizado nesta Secretariasob o nº69986422014, encontra-se de conformidade com o disposto noart.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s)para utilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor deCupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa Versão Sistema Oper BD
3700 POS 7 WINDOWS SYBASE
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 25/06/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 30 deoutubro de 2014.
Susie de Pontes Lima MarinoSERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 379/2014OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa A G LEMOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12211750000191, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº67633512014, encontra-se de conformidade com odisposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa Versão Sistema Oper BD
SPDV 2.6.0.0 WINDOWS
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 08/08/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 31 deoutubro de 2014.
Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva AndradeORIENTANDOR(A) DA CATRI
Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº17/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o dispostono art.21 Instrução normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientadorda Célula de Execução, conforme Editais nº76 a 78/2014 (publicado noD.O.E. de 01 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionadoem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Fortaleza Centro, 24 de outubro de 2014.
Fco. Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº17/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)76 A 78/2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 066652723 A L TAVARES EPP02 066877261 RICARDO VIEIRA REGO MS03 066962684 TAYNAN DE OLIVEIRA FRANGO04 069134286 UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA
IGREJA ADVENTISTA DO 70 DIA05 064106764 J MARQUES ARAÚJO ME06 066239737 ENCANTO MOVEIS E AMBIENTACOES
LTDA
*** *** ***ATO DECLARATORIO Nº18/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o dispostono art.21 Instrução normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientadorda Célula de Execução, conforme Editais nº79 a 82/2014 (publicado noD.O.E. de 10 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionadoem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Fortaleza Centro, 24 de outubro de 2014.
Fco. Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº18/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)79 A 82/2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 067253431 QUALITY IN TABACOS IND E COM DECIGARROS IMP E EXPORTACAO LTDA
02 063997860 ERLANDERSON GOIS E SILVA ME03 064024121 HI END DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E
ELETROS LTDA04 069498563 COMTECI COMERCIO DE TECIDOS LTDA05 061923494 LUCIA DE FATIMA ALVES DA SILVA ME06 063871637 GENNARO MANNA ME07 064124118 FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DO
CEARÁ FEEC08 066233607 FRUTILLA TEXTIL IND E COM DE CONF
TEC E AVIAMENTOS LTDA EPP09 066114624 CHURRASCARIA E PIZZARIA MOURA
LTDA ME10 069633789 OPTICA CHRISTUS LTDA ME
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº19/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o dispostono art.21 Instrucao normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Orientadorda Célula de Execução, conforme Editais nº83 a 87/2014 (publicado noD.O.E. de 30 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionadoem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Fortaleza Centro, 24 de outubro de 2014.
Fco. Expedito Alves JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº19/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)83 A 87/2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 062741519 GARDDAMO COMERCIO LTDA - EPP02 063752735 COUROCAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS DE COURO LTDA03 062045920 MEGA PHARMA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA04 063926750 MARIA AURINEIDE DE FREITAS CUNHA
FREITAS FERNANDES09 065679016 FORTALEZA LIVROS LTDA10 068012071 JOSE ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº030/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais econsiderando o termo do processo protocolizado neste órgão, de interesseda empresa relacionada no anexo único deste Ato Declaratório com seurespectivo CGF, AIDF e nota fiscal extraviada; RESOLVE: I. Declararinidônea a nota fiscal não utilizada em razão da informação de seuextravio e esclarecer que sendo considerada inidônea não é válida paraacobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem como não concedeao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nela destacado. II.Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livro próprio para oRegistro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, onúmero e data da publicação deste ato declaratório no Diário Oficial doEstado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emTianguá, 23 de outubro de 2014.
José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº030/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDF
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ME 6869320/2014 06.071688-6 NFVC- D 08049/2010
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº0034/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº046 e 048/2014 (publicado no D.O.E. de 27 deJunho de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 23 de outubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº034/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)046 A 048/2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.271838-0 F.O. MOREIRA PEIXOTO ME02 06.278792-6 JACINTO BEVILÁQUA N. DE
VASCONCELOS EPP
03 06.603173-7 NORDESTE COML.DISTRIB.DEMATERIAL DE CONSTRUÇÃO
04 06.2116304 FC. DISTRIB. DE PROD.ALIMENT.LTDA.05 06.3913763 F.E. RODRIGUES DE SOUZA06 06.4095991 L.M. COM. E SERVIÇOS LTDA. ME07 06.4099199 K. ARISTIDES DE SOUZA MÁQUINAS08 06.4219712 PONTO CRUZ. MÁQ.E CONFEC. LTDA.09 06.5763246 F. M. MOTTA ALENCAR PRATA.
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº0036/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº050/2014 (publicado no D.O.E. de 27 de Junho de2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
175DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.4091562 THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME02 064093964 NIARA MA. OLIVEIRA SEGUNDO ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 23 de outubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº038/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº052/2014 (publicado no D.O.E. de 15 DE JULHODE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 23 de outubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº038/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)052/2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.382594-5 EDMAR PAIXÃO DE SOUSA CICLOPEÇASME
02 06.382612-7 AMADEUS OLIVEIRA PAIXÃO ME03 06.390370-9 FCO. IVANI CASTELO LIMA ME04 06.410123-1 TIAGO COSTA HELCIAS05 06.563509-4 A. A. PAULINO ME06 06.569559-3 ELISANGELA SILVA VIEIRA07 06.572319-8 MADEIREIRA A REDENTORA LTDA.08 06.687867-5 F. AVEMAR DE SOUSA ME09 06.906635-3 ROBERTO TARCIO BEZERRA LOPES
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº040/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conformeEditais nº054,056 e 058/2014 (publicado no D.O.E. de 15 DE JULHO E 11DE AGOSTO DE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.410437-0 FÁBIO DANTAS JORGE ME02 06.600624-4 CARVALHO E BARROS COM. DE ART.DO
VESTUÁRIO LTDA.03 06.361204-6 L. BELCHIOR SILVA ESMALTAÇÃO04 06.575426-3 GILMAR BRAGA ROCHA ME05 06.825535-7 S. M. SOUSA.
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 24 de outubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº042/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº060 E 062/2014 (publicado no D.O.E. de 11 E 19DE AGOSTO DE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.365047-9 PATRICIA LUCIA AURELIANO NUNES02 06.584521-8 JOSÉ IRAN DIAS DOS SANTOS03 06.594500-0 OLIVEIRA E MARTINS MAT. DE CONST.
LTDA.04 06.720949-1 N & C COM.DE MAT.DE CONSTRUÇÃO
LTDA.05 06.412284-2 VIZOO ÓTICA LTDA. ME06 06.554436-6 HI END DISTRIB.DE MÓVEIS E ELÉTROS
LTDA.
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 24 de outubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº044/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº064,066 E 068/2014 (publicado no D.O.E. de 19 E22 DE AGOSTO DE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.424466-0 AÇONOVA COM. DE AÇOS ESPECIAISLTDA.
02 06.410351-0 A & A IND. E COM. DE PANIFICAÇÃOLTDA.
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 24 de outubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº046/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº072, 074 E 076/2014 (publicado no D.O.E. de 04,17 E 30 DE SETEMBRO DE 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emMaracanaú, 24 de outubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº046/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)072, 074 E 076/2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.274570-0 I.S. DE CASTRO02 06.362626-8 USIFAB USINAGEM E FABRICAÇÃO DEE
PEÇAS INDL.LTDA.03 06.383124-4 ELIANA DO NASCIMENTO LEITE ME04 06.213492-2 I. DE SOUZA FURTADO EMBALAGENS ME05 06.315776-4 MARIA GORETE ALEXANDRE DA COSTA
ME06 06.369976-1 I. DE SOUZA FURTADO EMBALAGENS ME07 06.379178-1 MERCADINHO FRANCO LTDA.08 06.609384-8 C.M. GOMES COMERCIAL LTDA. ME09 06.618624-2 FCO. ELIZALDO INÁCIO DE AMORIM10 06.273965-4 LUIZ GONZAGA FREIRE11 06.554324-6 ANTÔNIO CARLOS BEZERRA BARROS ME12 06.603469-8 AMC DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA.
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº71/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº73/2014 (publicado no D.O.E. de27/08/2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 523313-1 CENTRO SUL PECAS E SERVICOS EIRELIME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº72/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº74/2014 (publicado no D.O.E. de27/08/2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 988015-8 I GOMES VIEIRA MERCEARIAMICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº73/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº78/2014 (publicado no D.O.E. de 09/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 377873-4 SOUZA E CARNEIRO LTDA ME02 06 502345-5 J FELIPE DA SILVA-ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº74/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº82/2014 (publicado no D.O.E. de17/09/2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 685386-9 AIRTON DE S VIEIRA MICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº75/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº83/2014 (publicado no D.O.E. de 17/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
177DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 371904-5 DARCI JOTA PINHEIRO
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº76/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº85/2014 (publicado no D.O.E. de 19/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 607438-0 FRANCISCA DIANA VIEIRA DA SILVA87299216353
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº77/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº87/2014 (publicado no D.O.E. de 24/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 045001-0 J MARQUES FILHO - EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº78/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº88/2014 (publicado no D.O.E. de 30/09/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 389779-2 JOSE WILSON DORGIVAL DOS SANTOS ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº79/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº90/2014 (publicado no D.O.E. de 03/10/2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 385641-7 NEUIRES FAGNER DA SILVA LIMA - ME02 06 713274-0 LIDIANA PEREIRA DA SILVA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte,29 de outubro de 2014.
Mª. Elizandra Campelo Maia NobreDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº009/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.384924-0 MAGNO D BESSA ME02 06.553946-0 RAFAEL MAIA BARROS03 06.613261-4 FRANCISCO WILKNE DO AMARAL MAIA
9741394136804 06.628278-0 REGINALDO GUERREIRO LIMA - ME05 06.719552-0 F H SILVA - ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0010/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ
178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte,30 de outubro de 2014.
Mª. Elizandra Campelo Maia NobreORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0010/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.361732-3 NEIRIANE SOUSA FURTADO ME02 06.502488-5 M S DE ALMEIDA CONFECCOES ME03 06.513267-0 T R BESSA SANTOS ME04 06.938974-8 F B DE SOUSA MATERIAL DE
CONSTRUCAO
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2014
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOEM ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista odisposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em Aracati, 29 de outubro de2014.
Luiz Carlos RodriguesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº13/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.620815-7 CLEUDIVAM SOARES DA DAMASCENOME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº031/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21 da InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MARANGUAPE, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO MARACANAÚ, em Maranguape, 24 deoutubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº031/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.618048-1 J GIUDEAN CAVALCANTE ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº033/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Tianguá, 28 de outubro de 2014.
José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº033/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 06.180363-4 GERSANDRO AGUIAR PONTE ME002 06.190061-3 FERNANDA MARIA CARVALHO E SILVA
MICROEMPRESA003 06.346105-6 MERCADINHO AVENIDA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA MICROEMPRESA004 06.369825-0 ANTONIO IRAN TOMAZ CAVALCANTE005 06.399097-0 A. M. A. PESSOA ME006 06.416262-1 ALISSON LOPES AGUIAR007 06.603286-5 M CRISTINE DE SOUSA VARIEDADES ME008 06.612846-3 OTICA AZEVEDO LOPES LTDA ME009 06.624530-3 FRANCISCO DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA
04964855392010 06.627341-2 M DAS GRACAS LIMA DE SOUSA ME011 06.667292-9 AZEVEDO PORTELA CONFECCOES LTDA012 06.712067-9 GEORGE FERREIRA DE SOUSA
87386593368013 06.714069-6 EDIMILSON DAMAZIO DE BRITO ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0086/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,em Maracanaú, 24 de outubro de 2014.
Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0086/2014DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.287428-4 EQUILAJE SERV.COM.E REPRES.LTDA.02 06.505367-2 FLAVIO MELO FORTE DE ANDRADE ME03 06.561275-2 J. VICENTE GOMES ME04 06.690734-9 A.M.P. CHURRASCARIA E LANCHONETE
LTDA.
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº92/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrucao normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
179DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2014.
Fco. Expedito Alves JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº92/2014 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 061027103 CASA BRAGANTINA LTDA02 061943843 MADONA JOIAS COMERCIO VAREJISTA
DE BIJUTERIAS LTDA ME03 069994889 RADIO FM IGUATU LTDA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº93/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrucao normativa no 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2014.
Fco. Expedito Alves JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº93/2014 DE 09 DE OUTUBRO DE2014
03 066296668 FORTAL BEACH BAR E RESTAURANTELTDA ME
04 067193846 PAULO DE CASTRO E SILVA TEIXEIRA ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº94/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2014.
Fco. Expedito Alvez JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº94/2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº95/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2014.
Fco. Expedito Alvez JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇAO Nº95/2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 063575876 VITORIA GUERREIRO CAULA PACHECOME
02 064185710 EVLIN TIAGO HOLANDA CAVALCANTEME
03 068395957 JOSE ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº96/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono art.21 Instrucao normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZACENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃOFORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2014.
Fco. Expedito Alvez JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº96/2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 061818496 CL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA02 063656450 CELIO AUGUSTO SAMPAIO VIANA03 064091007 INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS ME04 066055466 ASAF COMERCIO E IMPOTACAO EIRELI
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº97/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 24 deoutubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº97/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 096453-7 JOSE FIRMO MORAIS ME
*** *** ***
180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº98/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 24de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº98/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 177917-2 ANTONIO CARLOS PENHA FERREIRAMICROEMPRESA
02 06 389911-6 FRANCISCA A DE HOLANDA DE MELO ME03 06 410683-7 JOSE PEREIRA FILHO04 06 581157-7 CLAUDIO SEBASTIAO DE LIMA
9029592737205 06 601604-5 FRANCISCO CRISTIANO ROBERTO DE
ME07 06 615702-1 LUIZA MARIANO DA SILVA DOS SANTOS
ME08 06 704516-2 MADALENA H F SALES - ME09 06 729525-8 CLAUDIANO NOGUEIRA DA SILVA
6104706932610 06 891495-4 ANTONIO EDINALDO DA SILVA LUCAS -
MICROEMPRESA11 06 891515-2 JOSE JUCIER DE SOUZA 11232342807
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº126/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,23 de outubro de 2014.
Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº126/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.969.850-3 PRODONTO COMERCIO LTDA ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº127/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda -
C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,24 de outubro de 2014.
Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº127/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.300.163-2 MARIA GUERRA DE SOUSA ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº129/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº129/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.395.822-8 JOSE LAERTE FREITAS CAVALCANTE EPP
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº130/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº130/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
02 06.185.969-9 A. S. DE SOUSA BARROS03 06.664.935-8 BRAZIL CARGAS AEREAS LTDA EPP
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº131/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
181DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº131/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.385.708-1 ANTONIO DE JESUS RIBEIRO PARENTEME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº138/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 30 de setembro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº138/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06.209164 6 T C SILVA FALCAO ME02 06.287614 7 LUCIA ALVES CAVALCANTE CONFECCOES
ME03 06.408004 8 ANTONIA LEILIANA JULIO QUARESMA04 06.412387 1 MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO05 06.947546 6 JOAO LUCIANO PINTO DE
ALBUQUERQUE - EPP06 06.959105 9 AUTO PECAS SAO JOSE LTDA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº139/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 02 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº139/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 354886 0 SUL AMERICA -IND E COM DECONFECÇOES E SERVIÇOS
02 06 361178 3 F ADRIANO PEREIRA03 06 384421 4 KARINE NASCIMENTO DE ALENCAR ME04 06 391253 8 JANAINA DE FREITAS SILVA MOVEIS ME05 06 409064 7 FRANCIELI BEZERRA DE SOUZA06 06 409501 0 WJ INDUSTRIA TÊXTIL DE ARTEFATOS E
CONFECÇÕES LT07 06 410429 0 GOMES E CARVALHO COMERCIO DE
OTICA JOIAS E ARTIG08 06 424214 5 G V CARDOSO DROGARIAS ME09 06 425467 4 L P DE ARAUJO SILVA ME10 06 524023 5 F B MENDONCA DE OLIVEIRA11 06 561124 1 EXCELENCIA LOGISTICA LTDA
12 06 608385 0 MERCANTIL R M MELO LTDA EPP13 06 614744 1 CRISTINE FEITOSA DE PAULO
5795108030614 06 684228 0 E M COMERCIO DE CARNES LTDA15 06 727841 8 CLAUDENE DA SILVA TELES ME16 06 842295 4 ISABELLE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA ME17 06 869237 4 JOSE ESPEDITO ARAUJO ARRUDA – EPP18 06 885317 3 CARLOS ALBERTO TORRES RODRIGUES
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº140/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Barra do Ceará, 02 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº140/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 210689 9 MILSON BARBOSA DE SOUZA ME02 06 302110 2 LUCIANA MARIA DA SILVA
MICROEMPRESA03 06 365537 3 MARIA EVANILDA LIMA LESSA ME04 06 366082 2 JUAREZ HOLANDA CHAGAS JUNIOR ME05 06 376269 2 ERIVANDO CARNEIRO DA SILVA06 06 384141 0 RENATO FRANKLIN PAIVA RIBEIRO ME07 06 395918 6 P. C. G. FEITOSA ME08 06 396092 3 JOSE WELLINGTON DE SOUSA LIMA09 06 405963 4 WINSTON EUDERSON LIMA ANASTACIO
ME10 06 407920 1 EUZANY ALVES DA COSTA11 06 410688 8 H F CONCALVES GESSO ME12 06 421492 3 GRAZIELLE PAULINO HONORIO
FERREIRA ME13 06 573367 3 FRANCISCO JONES MELO ME14 06 577168 0 JOSE MILTON RODRIGUES ME15 06 668182 0 MARIA JOSILENE BEZERRA LIMA ME16 06 674720 1 COMATCON COMERCIAL DE MATERIAL
DE CONSTRUCOES LT17 06 676862 4 MARINA FERNANDES COELHO ME18 06 704677 0 MARCELO LOPES DOS SANTOS ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº141/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgãolocal da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 02 deoutubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº141/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 197003 4 M S SILVA CONSTRUCOES ME02 06 209369 0 FRANCISCO DE S LIMA MS03 06 312614 1 F F D VIEIRA MICROEMPRESA04 06 318007 3 LUIZ PIRES DA SILVA MICROEMPRESA05 06 371418 3 I A SANTIAGO ME06 06 407288 6 JOSE HAMILTON PEREIRA DA COSTA ME07 06 415441 6 F L V FORTUNATO ME08 06 420800 1 RAFAEL BATISTA LIMA09 06 602419 6 JULIANO VASCONCELOS MESQUITA ME10 06 609289 2 F N BEZERRA DE SOUZA ME11 06 692321 2 F ROBERTO FERREIRA CHURRASCARIA
ME12 06 694963 7 R ALMEIDA SANTIAGO13 06 703341 5 DEPOSITO SANTA LUZIA LTDA ME14 06 907843 2 VALDEMIR VIEIRA DE ARAUJO
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 03 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº142/2014 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 298648 1 SEBASTIAO ALVES DE PAIVA EPP02 06 319465 1 SERRARIA E MADEIIREIRA XAVIER LTDA
ME03 06 340823 6 JOSE ALDAIR DE SOUZA MARTINS ME04 06 372722 6 RICARDO FERREIRA DA SILVA MATERIAL
DE CONSTRUCAO05 06 373780 9 C F DOS SANTOS MOVEIS ME06 06 374095 8 AURELIANO DE ALMEIDA SOUSA07 06 391834 0 ANTONIO CLAUDIO SOUSA DA SILVA ME08 06 406355 0 WELLINGTON MELGACO PARENTE ME09 06 406704 1 F AGUINAUDO VIEIRA BARROS ME10 06 410667 5 HALYSSON NOGUEIRA FRAGA ME11 06 419134 6 F JOSE MACIEL DE LIMA ME12 06 556403 0 R L INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA ME13 06 580189 0 FRANCISCO JOSE MIRANDA MOURA
FILHO 7635743031514 06 700055 0 J & C COMERCIO DE CARNES LTDA15 06 710370 7 VALERIA CHAVES VERAS ME16 06 716234 7 FERNANDA SOUSA DOS SANTOS FELIPE
ME17 06 720728 6 MARIA EDELMAR DE MELO SILVA ME18 06 885235 5 DEPOSITO DE CONSTRUCAO XIMENES
LTDA ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº143/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 06 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº143/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 216306 0 D M DE SOUSA02 06 280744 7 ADRIANO DOMINGOS DOS SANTOS ME03 06 361598 3 F L COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO04 06 375168 2 MARCOS ANTONIO VASCONCELOS
DEPOSITO ME05 06 382081 1 WL COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA06 06 383917 2 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA
ME07 06 399066 0 R M ALMEIDA ESTOFADOS ME08 06 399839 4 FRANCISCA EMANUELA DE ARAUJO ME09 06 400523 2 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VALE
DOURADO LTDA ME10 06 404684 2 F J SUCUPIRA DE MACEDO COSTA11 06 407107 3 L H DE CARVALHO MACEDO12 06 414865 3 NEIDSON RODRIGUES RAMOS13 06 555439 6 GEORDANIA DE LIMA MAIA ME14 06 557885 6 MARIA CHRISTINA SILVA DE ANDRADE
ME15 06 558290 0 HALLIMY SILVA DE LIMA ME16 06 559439 8 MARIA JOSE MARQUES 5109792330417 06 570467 3 GABRIEL RODRIGO SANTIAGO
CAVALCANTE ME18 06 606143 1 HELEN GONCALVES MAIA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº144/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 06 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº144/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 399748 7 GLEISON PAIXAO COSTA DOS REIS01135093326
02 06 407964 3 P M DA CUNHA ARAUJO ME03 06 409514 2 COMERCIAL SANTA HELENA LTDA ME04 06 419424 8 ESTEVAM SILVA SOBREIRA ME05 06 425206 0 TIAGO NASCIMENTO BATISTA ME06 06 511496 5 LEUZIMAR GALDINO & NONATO,
COMERCIO E SERVICOS07 06 556497 9 RAFAEL FERREIRA ROCHA ME08 06 564729 7 RAFAEL DA SILVA ME09 06 604829 0 MARIA IVANEUDA SIMPLICIO ME10 06 716151 0 P E A COMERCIO DE BEBIDAS ME
183DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
11 06 854602 5 ALDO GOMES DA SILVA - MICROEMPRESA12 06 857500 9 MARINETE FLORENCIO DA SILVA -
MICROEMPRESA13 06 865072 8 ANA PAULA CAMELO DE SOUSA14 06 876726 9 JOSE ADEZIL DO NASCIMENTO15 06 885065 4 M M TEIXEIRA GONCALVES16 06 900198 7 ANTONIO GENTIL FELIX
MICROEMPRESA17 06 910452 2 BERTINE COMERCIO DE COLCHOES
LTDA18 06 923663 1 MARIA LUCIA BARROS EPP
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº145/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, emBarra do Ceará, 08 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº145/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 384773 6 JUSSARA MONESSA SANTOS DE SOUZAME
02 06 387479 2 C V CORREIA ME03 06 683552 6 F W A OLIVEIRA MICROEMPRESA04 06 684536 0 F I ABREU05 06 688150 1 JOSE IVO COELHO COSTA06 06 690099 9 MARCOS ANTONIO XIMENES RODRIGUES
MS07 06 691745 0 JOSE JOAO BATISTA ME08 06 692182 1 ROSA MARIA DA SILVA BEZERRA DE
ALMEIDA ME09 06 692391 3 FRANCISCA MAURA PEREIRA DE SALES
ME10 06 693562 8 SBC ARTES GRAFICAS LTDA ME11 06 694000 1 M A FERREIRA MOVEIS MS12 06 696534 9 MARIA EDILEUZA NETA ME SOCIAL13 06 710453 3 KAMILLA NIVEA DE LIMA GOMES
LIMITADA ME17 06 911859 0 MARIA MACHADO PORTELA DOS
SANTOS ME18 06 930708 3 LUCIA DE FATIMA SALDANHA LIMA ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº146/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, emBarra do Ceará, 13 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº146/2014 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 204236 0 MARCOS AURELIO XAVIER DA SILVA ME02 06 209558 7 M J DE SOUZA CONFECCAO ME03 06 402537 3 J A DE SOUSA COMERCIAL04 06 404272 3 ANTONIO WALKER ARAUJO SOUSA ME05 06 407589 3 MARIA KARLENE FARIAS06 06 409893 1 JOAO FERREIRA BATISTA ME07 06 416410 1 AMERICAN LASER COMERCIO E
INDUSTRIA DE MAQUINAS08 06 419370 5 DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E
TRANSPORTADORA MM DA09 06 527014 2 JOSE EDILSON RIOS VASCONCELOS
9540166039112 06 670378 6 VANETE LIMA FONSECA SOUSA ME13 06 696996 4 FRANCISCO JOSE MIRANDA MOURA14 06 700550 0 GLEIDSON SOARES ARAUJO-EPP15 06 702105 0 SAN REMO METALURGICA LTDA ME16 06 706274 1 ROBERTA MICHELLE MOURA DAS NEVES
0149149832317 06 718269 0 R N CANDIDO DE SOUSA COMERCIO ME18 06 896780 2 MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE
CARNEIRO MICROEMP
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº147/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 17 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº147/2014 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 195519 1 FRANCISCO EVANDRO DOS SANTOSAUTO PEÇAS ME
03 06 367169 7 G B DE SOUSA CONFECÇÕES ME04 06 371887 1 P & M COMERCIO E SERVICOS
ELETRICOS E MECANICOS05 06 404157 3 RENAN AUGUSTO DE OLIVEIRA ARAUJO06 06 404985 0 FARMACIA COMUNITARIA LTDA07 06 407398 0 RODRIGO MAGALHAES CRUZ08 06 407760 8 VANESSA RODRIGUES VIEIRA ME09 06 411199 7 MARIA JOSE DE SOUSA FARIAS
3689497434910 06 415421 1 COUSIN IND E COM DE CONFECCOES
LTDA ME11 06 415992 2 MAELI DA S ROCHA ME12 06 422544 5 A E VIANA DA ROCHA ME13 06 574758 5 FARMEC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA14 06 578461 8 ROSILANE MARTINS DA SILVA ME15 06 609719 3 ISAAC DE PAULO SOEIRO16 06 617381 7 MR COMERCIO DE PECAS LTDA ME17 06 623354 2 FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA
GOMES ME18 06 666515 9 VALDENICE DA SILVA DE LIMA-MS
184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
19 06 666519 1 RACHEL BORGES MARINHO JESUS ME20 06 676027 5 ALDENIZA ATANAZIO GOMES ME21 06 713281 2 EDUARDO SOUSA DE BRITO ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº148/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 17 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº148/2014 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 279848 0 ANTONIO EDSON COSTA DE SOUZAMICROEMPRESA
02 06 314798 0 C AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME03 06 354880 1 J IRAN MENESES ME04 06 355187 0 SOUSA COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA ME05 06 356236 7 MOSEIS VIEIRA DE LIMA06 06 555028 5 OPTICA ESPACO DA VISAO LTDA ME07 06 574603 1 MARCILIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA
ME 608 06 579483 4 PO MAIA ME09 06 585070 0 SOCORRO REBOUCAS AZEVEDO10 06 588820 0 CORTE FINO CONFECCOES LTDA ME11 06 608495 4 ROBERTO CLAUDIO DE CASTRO ME12 06 609780 0 MARCOS ANTONIO LOBO BENICIO ME13 06 611253 2 JAMED DISTRIBUIDOR DE MATERIAL
MEDICO HOSPITAL14 06 614082 0 A C F DO NASCIMENTO ME15 06 630329 0 WALESKA PEREIRA DE OLIVEIRA
0269923837616 06 665916 7 MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA
ARMARINHO - ME
*** *** ***
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº149/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 17 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº149/2014 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 207538 1 ANTONIO DOUGLAS MARINHO ALVES ME02 06 274073 3 ANA AUGUSTA PESSOA DE ALMEIDA
MICROEMPRESA
03 06 355593 0 GREICY KELLY DE OLIVEIRA HOLANDAME
04 06 355624 3 FRANCISCO WELLINTON DE SOUSAFIRMINO ME
08 06 415087 9 F G INDUSTRIA E COMERCIO DEMADEIRAS LTDA EPP
09 06 415312 6 AUDREI S FRANCO VETERINARIA ME10 06 580828 2 MARCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS DE CORT11 06 582630 2 IGOR DE SOUSA MOURA ME12 06 584455 6 ANA CAROLINA RODRIGUES DE
ALMEIDA13 06 584491 2 VERONICA DE NEGREIROS CAETANO EPP14 06 599022 6 D M NOGUEIRA INDUSTRIAS DE
CONFECCOES15 06 599047 1 LUARA DE LIMA REIS ME16 06 946652 1 ELIANE SALES MEDEIROS EPP17 06 991873 2 NUBIA FERNANDES CORREIA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº150/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emBARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra doCeará, 20 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº150/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 284045 2 A CARDOSO DE LIMA ME02 06 367205 7 LEIDIANE SOARES FERREIRA PARENTE
ME03 06 511398 5 EXPRESSAO INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTD04 06 628295 0 F JX F CONFECCOES LTDA ME05 06 684493 2 IDELZUITE CLERBENIA VASCONCELOS
GUIMARAES MICROE
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº151/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emBARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra doCeará, 23 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
185DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº151/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 677242 7 D S MENESES ME02 06 678503 0 J M DE ARAUJO CONFECCOES ME03 06 679007 7 RUTE MOREIRA DO NASCIMENTO ME04 06 680687 9 FRANCISCO CLAUDEMIR RAMOS ME05 06 692924 5 ROBERTO CLAUDIO DE CASTRO ME06 06 693435 4 R C ARAUJO MAIA07 06 693589 0 LUZIA DE BRITO FERREIRA ME08 06 695041 4 JOSE ANTONIO DE LIMA SILVEIRA MS09 06 696297 8 ELIAS MARCIO FREITAS MORAES ME10 06 696769 4 ANTONIO BEZERRA DE SOUSA
COMERCIO DE CONFECCOES11 06 697034 2 NILZAFRAN VIEIRA ALBUQUERQUE ME12 06 698663 0 F ITALO L DO NASCIMENTO ME13 06 699355 5 JOSE MAURICIO VASCONCELOS
CONFECCOES14 06 699755 0 DCN COMÉRCIO DE COMPONENTES
PARA MÓVEIS DO NO15 06 700650 7 JOSE AIRTON MOTA ME16 06 700979 4 JOSE ADONIAS SOARES CONFECCAO ME17 06 854593 2 JOSE HUMBERTO RABELO
MICROEMPRESA18 06 874301 7 MARLUCIA IRES DA COSTA
MICROEMPRESA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº152/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 23 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº152/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 671692 6 GLIVIA PINHEIRO DE SOUZA ME02 06 671806 6 M DE JESUS P DUARTE STUDIO DE
BELEZA E COMERCIO03 06 676680 0 MARIA IRACEMA SANTOS PINTO ME04 06 684121 6 M DARC LIMA LOPES ME05 06 684122 4 MARIA EDILEUSA ROCHA SANTOS ME06 06 686656 1 ANA DUARTE DO NASCIMENTO FREITAS
ME07 06 687863 2 D S DE OLIVEIRA CONFECCOE08 06 688818 2 LU INDUSTRIA DE LACOS E BORDADOS
ULTRASSONICOS L09 06 693850 3 D RITA COMERCIO E INDUSTRIA DE
CONFECCOES LTDA10 06 697750 9 PRISMILAU CRISTIANO PINTO DE
OLIVEIRA CAMERINO11 06 705934 1 EDINA REGINA MOREIRA ME12 06 712834 3 SERGIO GABRIEL DO NASCIMENTO ME13 06 850650 3 GERALDA COSTA DE ARAUJO MS14 06 850780 1 VERA LUCIA VIANA DE ALENCAR EPP15 06 851788 2 MARIA NEIDE DE SOUZA
MICROEMPRESA16 06 854217 8 MARIA DALGISA SOUSA MICROEMPRESA17 06 874533 8 MARIA DO ROSARIO ARAUJO
MICROEMPRESA18 06 874849 3 NILA MARIS LINHARES RIOS
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº153/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 23 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº153/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 290004 8 GERALDO CHAGAS MOTA EPP02 06 320829 6 MARIA LIDUINA DE SOUSA CONFECCOES
MICROEMPRESA03 06 402398 2 C C S DA CRUZ04 06 583821 1 JOSEFA DOS SANTOS FERNANDES
52578330005 06 602959 7 RAIMUNDA RODRIGUES DE ABREU
2409860435306 06 607735 4 NANCY FERREIRA COSTA 341617830007 06 681735 8 FLAVIANA ARAUJO DE SOUSA ME08 06 682425 7 FRANCISCO ROGERIO DA SILVA SILVEIRA
MICROEMPRESA11 06 701901 3 CRISTIANO RIBEIRO DA COSTA MS12 06 703936 7 GESSICA HELINE ALBANO DE SOUSA
0274868539313 06 722782 1 DALILA CORADI FERREIRA DA SILVA ME14 06 907395 3 M FEITOSA DA SILVA MICROEMPRESA15 06 907498 4 FABRIZIA CAVALCANTE CARDOSO GIRAO
MICROEMPRESA16 06 910290 2 F N DA FONSECA SOUZA MICROEMPRESA17 06 910406 9 MARIA DAS GRACAS LOPES DE
CARVALHO MICROEMPRESA18 06 960515 7 M S FREITAS DANIEL MICROEMPRESA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº154/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 30 de outubro de 2014.
Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº154/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
01 06 381142 1 LA & FA INDUSTRIA DE CONFECCOESLTDA ME
02 06 381887 6 EDNA FERREIRA DOS ANOS03 06 389670 2 J G COMÉRCIO & INDÚSTRIA DE
CONFECÇÃO LTDA ME04 06 595381 9 T S DA SILVA ME05 06 607330 8 JOSE DE DEUS FERNANDES LIMA
186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
MICROEMPRESA16 06 910525 1 MARIA EDNA DO NASCIMENTO
MICROEMPRESA17 06 910646 0 MARIA CELIA DE SOUZA MICROEMPRESA18 06 923524 4 ANA IRIS DA SILVEIRA ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº353/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 21 de outubro de 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº353/2014 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 064232840 PIZZA BARONI LTDA - ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº357/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº357/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 063614618 PETRA CONSTRUTORA LTDA
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº358/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 24 de outubrode 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº358/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 065586182 RESTAURANTE TERRA E MAR LTDA ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº359/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de outubrode 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº359/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 062008080 HI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS DO CEARÁ LTDA EPP
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº360/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de outubrode 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº360/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 067141099 COMERCIAL DE CONFECCOES TIE LTDA –ME
*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº557/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
187DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 22 de outubrode 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº557/2014 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM
001 060798688 EDMILSON ALVES MENDES-EPP
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2014
TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2014.25939O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.822, do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte: BRASIL FASHION COMERCIO ECONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CGF:06.557.942-9, fica CIENTE DO TERMO DE CONCLUSÃO DEFISCALIZAÇÃO Nº2014.25939 emitido em, 13/10/2014, fica aindaciente do resultado da mesma: ENCONTRADA OMISSÃO DE RECEITASNÃO SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO EXERCICIO DE2011 APURADO EM PLANILHA DE FISCALIZAÇÃO NO MOTANTEDE R$9.381,12. LAVRADO AUTO DE INFRAÇÃO Nº2014.08253-9,LAVRADO EM 05/09/2014, VALOR DO ICMS R$117,26 - VALOR DAMULTA R$175,89. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, emFortaleza, 29 de outubro de 2014.
Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº161/2014
TERMO DE INTIMAÇÃO 2014201425353O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que ficaINTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2014.25353, ocontribuinte: EDILSON CÂNDIDO DE LAVOR FILHO ME, CGF 06419235-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is),usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DEEXECUÇÃO EM IGUATU, EFETUAR A TRANSMISSÃO DO SPEDDO MES DE AGOSTO DE 2014 COM O RESPECTIVO REGISTRODA MOVIMENTACAO ECONOMICA DAS ENTRADAS E SAIDAS
DE MERCADORIAS, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados apartir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL,sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Iguatu, 28 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 162/2014
TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO 2014.24481ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que dispõe o artigo 46, inciso III, do, do Decreto Estadualnº25468 de 31 de maio de 1999, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) o(s) CONTRIBUINTE(S) abaixo identificado(s) para, através deseu(s) dirigente(s) ou responsável (eis), junto à CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) diasapós a afixação ou publicação do presente Edital, apresentar adocumentação solicitada no Termo de Inicio de Fiscalizaçãonº201424481 referente aos períodos de 01/01/2009 à 30/11/2012, sobpena de não atendendo a presente intimação, sujeitar-se às penalidadesprevistas na Legislação. CGF 06 186172 3; RAZÃO SOCIAL F J ALVESDE ARAUJO ARTIGOS DE MERCEARIA; TERMO DE INICIO DEFISCALIZAÇÃO 201424481; CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 29 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº187/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º,todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTESnominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos.O não atendimento a presente intimação ensejará, de imediato, a inscriçãodo crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais,inclusive para fins de recolhimento do crédito tributário com o descontode 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve ocontribuinte dirigir-se ao Contencioso Administrativo Tributário, situadoà Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones3209-2128/3209-2146. A contagem do prazo acima indicado seráiniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULADE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL,DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, emFortaleza, 23 de outubro de 2014.
Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE
ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº187/2014-CECAP
RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF
CICERA TAVARES LIMA - ME 1/201400738 1/0860/2014 065665104DOMINGOS VIDAL SALVIANO - ME 1/201315694 1/0540/2014 063590450FCA SOARES DA COSTA DA SILVA 1/201400578 1/0998/2014 062028979FCA SOARES DA COSTA DA SILVA 1/201400580 1/0999/2014 062028979FCA SOARES DA COSTA DA SILVA 1/201400577 1/1000/2014 062028979IRRIGA NORTH SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA 1/201400334 1/0941/2014 063821028JEANE EUGENIO DE MOURA 1/201400628 1/0876/2014 069441804J WILLAMS ARAUJO FILHO 1/201318294 1/0936/2014 066796172J Q FELIX PEREIRA ME 1/201401826 1/1556/2014 066880017MARIA Z. DA SILVA & CIA LTDA 1/201305466 1/1219/2013 066857910MARIA MARQUES DE ARAUJO ME 1/201306624 1/2486/2013 066901707
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº190/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES nominadosno anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. O nãoatendimento a presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais,inclusive para fins de recolhimento do crédito tributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve ocontribuinte dirigir-se ao Contencioso Administrativo Tributário, situado à Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones
188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
3209-2128/3209-2146. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DECONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 28de outubro de 2014.
Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº190/2014 -CECAP
RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF
AGROINDUSTRIA LUIZA ROCHA LTDA 1/201400289 1/0880/2014 063911280E G DE BASTOS CALÇADOS EPP 1/201311840 1/3404/2013 062026461FRANCISCO PEREIRA CUNHA ME 1/201316847 1/0709/2014 060689382FRANCISCO PEREIRA CUNHA ME 1/201316849 1/0710/2014 060689382FRANCISCO PEREIRA CUNHA ME 1/201316852 1/0711/2014 060689382F NEUMA DE ARAUJO ME 1/201400288 1/0917/2014 064229262F REGINALDO SOARES VASCONCELOS 1/201400363 1/0946/2014 069547661F REGINALDO SOARES VASCONCELOS 1/201400364 1/0949/2014 069547661GERALDO DNTAS NETO 1/201315640 1/0485/2014 066084091HOFBRAUHAUS RESTAURANTES E TURISMO LTDA ME 1/201309624 1/3070/2013 062953915IRACILDA ALVES BEZERRA ME 1/201316339 1/0552/2014 068183674J RIBAMAR DE AGUIAR MERCEARIA ME 1/201306565 1/2480/2013 069074240JOÃO PAULO L RODRIGUES 1/201305971 1/2651/2013 062096940J FERREIRA DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME 1/201315679 1/0371/2014 065570006J J DE SOUZA FILHO CALÇADOS ME 1/201316660 1/0503/2014 063816342J J DE SOUZA FILHO CALÇADOS ME 1/201316867 1/0504/2014 063816342J A TORRES ME 1/201315683 1/0545/2014 063922878JOSE LEITE DE SOUSA ME 1/201316001 1/0546/2014 068622147JOSE FRANCISCO DA CUNHA ME 1/201318654 1/0833/2014 068620578JOSE FRANCISCO DA CUNHA ME 1/201318057 1/0834/2014 068620578
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº191/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES nominadosno anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. O nãoatendimento a presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais,inclusive para fins de recolhimento do crédito tributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve ocontribuinte dirigir-se ao Contencioso Administrativo Tributário, situado à Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones3209-2128/3209-2146. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DECONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 29de outubro de 2014.
Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº191/2014-CECAP
RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF
JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317652 1/0600/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317658 1/0601/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317654 1/0602/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317655 1/0603/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317660 1/0604/2014 062091964JOSE CARLOS ALBERTO PINHEIRO EPP 1/201317651 1/0605/2014 062091964L. DE O. FERREIRA CHURRASCARIA 1/201306317 1/2348/2013 063988640LLM LARA LIMA E MACEDO COM. DE GAS LTDA 1/201312560 1/3619/2013 063696312LUIZ ERIDAN RODRIGUES PINTO 1/201317837 1/0715/2014 063571480LUIZ ERIDAN RODRIGUES PINTO 1/201317838 1/0716/2014 063571480LUIZ CARLOS DE LIMA ME 1/201317085 1/0696/2014 060221640LUIZ CARLOS DE LIMA ME 1/201317087 1/0697/2014 060221640LUIZ PEREIRA DE FARIAS ME 1/201318206 1/1075/2014 069720347MARAJO AGROPECUARIA S/A 1/201311213 1/3639/2013 066329558MARCIA VENCESLAU LEANDRO ME 1/201308204 1/4066/2013 061986992MARIA ILDENIR R. DE SOUZA NISHIBE ME 1/201317610 1/0170/2014 062087223
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº192/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES nominados noanexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. O não atendimentoa presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais, inclusive para fins derecolhimento do crédito tributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve o contribuinte dirigir-se aoContencioso Administrativo Tributário, situado à Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones 3209-2128/3209-2146. Acontagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL
189DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº192/2014-CECAP
RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF
M B BATISTA 1/201316529 1/0505/2014 063857502M B BATISTA 1/201316864 1/0506/2014 063857502MARIA DAS DORES S. FEITOSA BEBIDAS 1/201316896 1/0630/2014 063045508MEGA ESPORTE LTDA ME 1/201317240 1/0992/2014 065063430NORA COMERCIO IMP E EXP DE MOVEIS LTDA 1/201316304 1/0179/2014 066173868OCIVAN BORGES DA SILVA 1/201317040 1/0588/2014 064022846OCIVAN BORGES DA SILVA 1/201317072 1/0589/2014 064022846OCIVAN BORGES DA SILVA 1/201317067 1/0596/2014 064022846OCIVAN BORGES DA SILVA 1/201317039 1/0712/2014 064022846PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA 1/201317555 1/0401/2014 066239753PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA 1/201317556 1/0402/2014 066239753ROJEANE INACIA ALVES 1/201316235 1/0486/2014 064052648R N SILVA TRANSPORTES LTDA 1/201316484 1/0507/2014 064067521TRANSCANELA LTDA ME 1/201318016 1/0268/2014 063748452VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXP E IMPORTAÇÃO LTDA 1/201311034 1/2960/2013 061963640VITÓRIA COM DE FOLHEADOS LTDA ME 1/201315688 1/0370/2014 065570871
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº193/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, e em atendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES nominados noanexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. O não atendimentoa presente intimação ensejará, de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual. Esclarecimentos adicionais, inclusive para fins derecolhimento do crédito tributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazo acima assinalado, deve o contribuinte dirigir-se aoContencioso Administrativo Tributário, situado à Av. Alberto Nepomuceno, 77, 3º andar - Centro - Fortaleza - Telefones 3209-2128/3209-2146. Acontagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº193/2014-CECAP
RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF
ANTONIO MARCOS ARAUJO RAMOS ME 1/201403349 1/1634/2014 063841169ANTONIO MARCOS ARAUJO RAMOS ME 1/201403350 1/1635/2014 063841169C G DE MELO ME 1/201306936 1/1758/2014 065834623FCO ENILSON PEREIRA ME 1/201309215 1/1753/2014 066673968INDUSTRIA E COM DE CALÇADOS VIA ESTRELA LTDA ME 1/201403263 1/1638/2014 065823583INDUSTRIA E COM DE CALÇADOS VIA ESTRELA LTDA ME 1/201403264 1/1637/2014 063848465MARIA CARLOS COSTA DO NASCIMENTO ME 1/201307721 1/2730/2013 060784296R N H IND DE CONFECÇÕES LTDA 1/201403170 1/1680/2014 061894710SAMIA RENATA ALVES SILVA 1/201306933 1/1755/2014 065959493VANDERLE JOSE DE OLIVEIRA 1/201402179 1/1624/2014 062787772WILKER RODRIGUES AMARAL 1/201400725 1/0892/2014 065596579
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº465/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oart.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DECONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na açãoFiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentrodo prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80, inciso IV, da lei nº15.614/14), impugnar (em) o(s) AUTO (S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (NºDE AUTO DE INFRAÇÃO:201412582) no presente Termos de Conclusão ourecolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº465/2014 – CESEC
Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃOORDEM
01 06.616.468-0 IBQ – INDUSTRIA QUÍMICAS S/A 201425684
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº466/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze)dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº466/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM
1 06.381.099-9 SIGA ME AUTO PEÇAS LTDA 201412685-4
*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº467/2014 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DECONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados naação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL –CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80,inciso IV, da lei nº15.614/14), impugnar (em) o(s) AUTO (S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (NºDE AUTO DE INFRAÇÃO:201412685) nopresente Termos de Conclusão ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, emFortaleza, 28 de outubro de 2014.
Raimundo Frutuoso de Oliveira JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº467/2014 – CESEC
Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃOORDEM
01 06.381.099-9 SIGA ME AUTO PEÇAS LTDA 2014.25863
*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº11/2014
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos16 e 17 da Lei 13.417/2003, que dispõe acerca do Imposto sobre CausaMortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, bem como oArtigo 147 do CTN, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo como Termo de Notificação, o contribuinte: FRANCISCA IONEPEQUENO HOLANDA, CPF 174.235.623-00, para, usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EMÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE AO ITCD –IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO,LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA Nº74922, COM VENCIMENTO EM10/12/2014, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 05(cinco) dias, após a publicação deste EDITAL, sob pena, de se sujeitar àspenalidades previstas na legislação. Damos ciência que após 60 (sessenta)dias contados do prazo vencimental e não tendo sido efetuado orecolhimento devido do imposto, o crédito tributário será inscrito naDIVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CÉLULA DE EXECUÇÃOÁGUA FRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº87/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA em IGUATU, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativanº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte JOSEROGERIO DE OLIVEIRA LIMA, CGF nº06 711282-0, ficaNotificado de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificadode Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelasMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a LeiComplementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006 (SimplesNacional), através do Termo de Exclusão nº201424597, por incorrer,no ano de 2014, na hipótese de exclusão prevista ART.15, INCISOXV, DA RESOLUCAO CGSN 94/2011 (PENDENCIA DE DEBITOS(EXCETO EXIGIBILIDADE SUSPENSA)), podendo no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital,apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador daCoordenadoria da Execução Tributária (Corex). A falta deapresentação de Recurso Administrativo no prazo acima citado sujeitao contribuinte à exclusão do Simples Nacional. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,aos 24 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais Lima
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº88/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA em IGUATU, no uso de suas atribuições legais, e considerandoo disposto nos §§1º e 2º do art.3º da Instrução Normativa nº13, de 18 de junhode 2008, FAZ SABER que o contribuinte ANTONIA IRILANDIA A DE FSOUZA SUPERMERCADO ME, CGF nº06629837 7, fica Notificado desua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação deTributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de PequenoPorte a que se refere a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembrode 2006 (Simples Nacional), através do Termo de Exclusão nº201426731,por incorrer, no ano de 2014, na hipótese de exclusão prevista ART.15,INCISO XXVI, DA RESOLUCAO CGSN 94/2011 (AUSENCIA DEREGULARIZACAO DA INSCRICAO ESTADUAL OU MUNICIPAL),podendo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicaçãodeste Edital, apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador daCoordenadoria da Execução Tributária (Corex). A falta de apresentação deRecurso Administrativo no prazo acima citado sujeita o contribuinte à exclusãodo Simples Nacional. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM IGUATU, aos 29 de outubro de 2014.
Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº113/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.CONTRATADO: CMA CONSULTORIA, MÉTODOS E ASSESSORIAMERCANTIL S.A. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a assinaturaanual de 01 (um) login Safras Net para a cultura de trigo, conformeespecificações de sua proposta, que fica fazendo parte integrante deste contrato,independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidadede Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.25, caput, inciso I da Leinº8.666/93. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste Contrato será de 12 (doze) meses e terá início na data de suaassinatura devendo ser publicado na forma do Parágrafo Único do Art.61 da Leinº8666/93. VALOR GLOBAL: R$4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarentareais), pagos em parcela única. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado, em uma única parcela, atéo 10º (décimo) dia útil após a entrega, por parte da CONTRATADA da NotaFiscal/Fatura, devidamente atestada pela Célula de Recursos Logísticos – CERLOG,condicionado à apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, CertidãoConjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativada União, Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de DébitosRelativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros e a Certidão Negativade Débitos de Tributos Municipais. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.01.33903900.00.0.20.DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014. EXECUÇÃO/GESTÃO: Saulo AraújoToscano Júnior, matrícula nº497813-1-8. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria OlimpioMachado – Secretária Executiva da SEFAZ, Raul Fernando Diaz Burgos -Procurador da Empresa e Dylan Poitevin Della Pasqua - Procurador da Empresa.
Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
191DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº043/2010
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº043/2010 para a construção do Posto Fiscal da SEFAZ - AsaBranca no município do Crato – CE; II - CONTRATANTE: SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA:CONSTRUTORA KONNEN LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:§1º, Inciso II do Art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza - CE; VI - OBJETO: Constitui-se objeto deste Aditivoalterar a Cláusula Quarta (DO PRAZO) do Contrato ora aditado;VII - DETALHAMENTO: O prazo de vigência e execução do contrato ficaprorrogado por mais 30 (trinta) dias iniciando em 17/10/2014 e término em15/11/2014; VIII - VIGÊNCIA: 17/10/2014 a 15/11/2014; IX - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições doContrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo;X - DATA: 16/10/2014; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto VasconcelosCoelho – Secretário Adjunto da SEFAZ, Silvio Gentil Campos Júnior -Superintendente do DAE Respondendo e Augusto Rogério de M. e Souza -Sócio da Empresa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.
Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº0204/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais , RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO , ocupante do cargo deSuperintendente do DER, matrícula nº01019910, desta Autarquia,a viajar à cidade de AURORA, no dia 02/10/2014 a f im departicipar da ordem de serviço do trecho:Aurora/entroncamentoda Ce-385, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$87,62 (oi tenta e se te reais e sessenta e dois centavos) ,tota l izando R$43,81 (Quarenta e t rês reais e oi tenta e humcentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do DER. SECRETARIA DA INFRAESTRU-TURA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº0205/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente doDER, matrícula nº01019910, desta Autarquia, a viajar à cidade de IPÚ,nos dias 16 Á 18/10/2014 a fim de Participar da ordem de serviço dediversos trechos em:Russas,Potiretama/Iracema,Viçosa do Ceará/Tianguá,Ipú/São Benedito, concedendo-lhe 2,5 diária e meia, no valorunitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$219,05 (Duzentos e dezenove reais e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 30 de outubrode 2014.
Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº0206/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente doDER, matrícula nº01019910, desta Autarquia, a viajar à cidade de IPÚ,nos dias 23 E 24/10/2014 a fim de Inspeção de obras rodoviárias emdiversos trechos:Aracoiaba,Quixadá,Santa quitéria e Ipú, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reaise sessenta e dois centavos), totalizando R$131,43 (Cento e trinta e humreais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “A”,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do DER. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº207/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELPIDIO JOSÉ BORGESCÂMARA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº4260701-0, desta SEINFRA, a viajar à cidade de Sobral/CE, no dia 30de outubro de 2014 a fim de acompanhar as obras dos Contratosnº012/SEINFRA/2011 e 001/SEINFRA/2012, celebrado entre a SEINFRAe a TECNOCON, cujo objeto é a execução das obras de internalizaçãosubterrânea das redes elétricas e de telecomunicações do Sítio Históricoda Cidade de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%(vinte por cento), totalizando R$46,26 (quarenta e seis reais e vinte eseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CEGÁS/2013I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO Nº02 AO CONTRATO CEGÁS037/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ –CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55, 11º andar,Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDETERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; V - ENDEREÇO:Av. Santos Dumont, nº5335, sala 403, Bairro Papicu, Cep.: 60.175-047;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93,de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94.Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 comredação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Convenção Coletivade Trabalho/2014, firmada entre o Sindicato dos Empregados emEmpresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseioe Conservação do Estado do Ceará, homologada em 11/02/2014, pelaDelegacia Regional do Trabalho – DRT, com vigência a partir de 1º/01/2014a 31/12/2014. Exposição de Motivos da Gerência de Recursos Humanos.;VII- FORO: comarca de Fortaleza - CE.; VIII - OBJETO: Alteraçãodo valor global do Contrato CEGÁS nº037/2013 firmado em18/07/2013, considerando a repactuação em decorrência daConvenção Coletiva de Trabalho/2014, celebrada entre o Sindicatodos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato dasEmpresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, com vigência apartir de 1º/01/2014 a 31/12/2014.; IX - VALOR GLOBAL: R$91.505,04(noventa e um mil quinhentos e cinco reais e quatro centavos); X - DAVIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todasas disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamentealteradas por este.; XII - DATA: Fortaleza, 1º de outubro de 2014;XIII - SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch Júnior, Antonio Elbano Cambraia(CEGÁS) e Paulo Aragão de Almeida Filho (ATITUDE TERCEIRI-ZAÇÃO).
Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA NÚMERO: 0883/2014 - Emissão: 30/10/2014 Publicação: OSUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, osSERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conformefinalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICOdesta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º;alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária doDER, referente ao mês de outubro/2014, processo nº6846850.
192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
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CONTRATO Nº074/2014
COMISSÃO MATRÍCULA CREA
PRESIDENTE: ENGº JOAQUIM JOSÉ FACÓ 9.747-1-4 3668-D1º MEMBRO: ENGº MARCOS EDSON SERRA NARBAL DE OLIVEIRA 10.185-1-5 7882-D2º MEMBRO: GEÓLº FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 10.127-1-1 3707-D
OBRARESTAURAÇÃO (2º GRUPO DE OBRAS) DE TRECHOS COMPONENTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICACEARÁ IV – LOTE II, RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-138, TRECHO: ENTR. BR-116 – ENTR. CE-269 PARA POTIRETAMA, COMEXTENSÃO DE 25,7 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COSAMPA – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 31 de outubro de 2014.
José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA Nº898/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês deDEZEMBRO/2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.
José Sergio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº898/2014, DE03 DE NOVEMBRO DE 2014
Nº NOME VALOR MÊS/ANO
1 ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA R$48,40 DEZEMBRO 20142 ANTONIO MARCOS TÁVORA TORRES R$48,40 DEZEMBRO 2014
FILHO3 DELYANE BARBOZA DE SOUSA R$48,40 DEZEMBRO 20144 ELIAS FERREIRA DA SILVA R$48,40 DEZEMBRO 20145 EMANUEL DA CUNHA RIBEIRO R$48,40 DEZEMBRO 20146 GALDENCIA DE PAULO XAVIER R$48,40 DEZEMBRO 20147 HUDSON ROBERIO ALVES DIAS R$48,40 DEZEMBRO 20148 IRENE BRAGA SILVA R$48,40 DEZEMBRO 20149 ITÁLO VIEIRA RODRIGUES R$48,40 DEZEMBRO 201410 JOSE GABRIEL GOMES BENEDITO R$48,40 DEZEMBRO 201411 MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA R$48,40 DEZEMBRO 201412 RENAN LOPES ALVES R$48,40 DEZEMBRO 201414 RIAN DA COSTA DOS SANTOS R$48,40 DEZEMBRO 201414 RIZELIA ALESSANDRA LIMA DA COSTA R$48,40 DEZEMBRO 201415 SAMUEL SOUSA DA SILVA R$48,40 DEZEMBRO 201416 VANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA R$48,40 DEZEMBRO 2014
*** *** ***PORTARIA Nº899/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, DIFERENÇA DE AUXÍLIO TRANSPORTE aoESTAGIÁRIO ANTONIO MARCOS TÁVORA TORRES FILHOdos meses descriminados abaixo.
OUTUBRO/2014 NOVEMBRO/2014
R$28,60 R$44,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.
José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA 906/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO asInstruções Normativas Conjuntas nº01/2005 e 03/2008, queorienta sobre as prestações de contas de Convênios e Termos deAjustes , respect ivamente; CONSIDERANDO a Inst ruçãoNormativa nº02/2005, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,que orienta sobre os procedimentos de Tomada de Conta Especial;CONSIDERANDO ainda que a Prefeitura de Baturité foi notificadapor diversas vezes no sentido da regularização de sua prestação decontas do Convênio 098/2012, esgotando-se assim todos os meiospossíveis anteriores à Tomada de Conta Especial; Recomendamosque seja criada uma comissão especial , bem como, que sejainstaurada Tomada de Contas Especial, a fim de regularizar asituação da prestação de contas do Convênio supramencionado.RESOLVE, ainda, nomear os SERVIDORES abaixo para compora Comissão responsável pela condução da presente TCE: Presidente- Miguel Araújo Melo; Membros - Luiz Donato Silva; - AntonilmaBat is ta Si lva Bezerra ; DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 denovembro de 2014.
José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
PORTARIA:1051/2014 SUPAD - O SUPERINTENDENTE (RESPONDENDO) DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/09/2014.
CONTRATO Nº00362014
COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU
Presidente Engº JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE 00002216 8797-D-CE1º Membro Engº VIRNA GOMES DE PAULA 30002415 45168-CE2º Membro Engº ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES 30005317 52635-CE
Obra(s)Requalificação da Praça Duque de Caxias (Praça do Bosque), no Município de Sobral, Estado do Ceará. Conforme contrato celebrado com a empresaPODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 19 de setembro de 2014.
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196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPORTARIA Nº1426/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº7027187/2014 doDETRAN/CE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO deANTONIO PINHEIRO PEIXOTO, matrícula nº1113-1-7, Vistoriador,ocorrido em 24 de outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório do 1º Ofício de Barbalha, em 24 de outubro de 2014, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 deoutubro de 2014.
Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1433/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº7046890/2014 doDETRAN/CE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSEMARIA PALMELA DE AGUIAR, matrícula nº601-1-9, Médico,ocorrido em 17 de Outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório Serviços do Registro Civil de Lisboa, em 22 de Outubro de2014, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 30 de outubro de 2014.
Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO ORLANDO ALVESRODRIGUES, matrícula 125860-19, lotado(a) no(a) CÉLULAREGIONAL DO SISTEMA PENAL NORTE, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DECÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 24 de Outubrode 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,30 de outubro de 2014.
Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANDREA ARAUJO DEOLIVEIRA, matrícula 472860-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DESEGURANÇA E DISCIPLINA, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simboloDAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 31 de Outubro de 2014.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de 10de 2014.
Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 deFevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FABIOANDRADE DO PRADO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de AUXILIARLOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SEGURANÇAE DISCIPLINA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Novembrode 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,31 de 10 de 2014.
Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***PORTARIA Nº1026/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta do Processo nº1088028/2014, do VIPROC RESOLVEELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, pelos relevantes serviços prestados no Instituto PsiquiátricoGovernador Stênio Gomes, trabalhando com eficiência e dedicação,revelando elevado grau de conhecimentos técnico profissional eacendrado espírito público. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 deoutubro de 2014.
Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1026/2014 DE23 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
FRANCISCO RONALDO BARBOSA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 111.800-1-9JERRY WILSON RODRIGUES ROCHA AGENTE PENITENCIÁRIO 125.817-1-8LUIS CLÁUDIO RODRIGUES PINEO AGENTE PENITENCIÁRIO 472.575-1-4
*** *** ***PORTARIA Nº1027/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº2660469/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidorEVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS, Agente Penitenciáriomatrícula nº430453-1-8, em virtude do mesmo haver doado sanguevoluntariamente na data de 09 de Janeiro de 2014, em período de suafolga, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação emitidopelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará Ltda - HEMOCE/SESA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos23 de outubro de 2014.
Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1028/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº2008222/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES VICTORRODRIGUES DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula 473096-1-1 eFRANCISCO ROGÉRIO NASCIMENTO, Agente Penitenciário, matrícula472519-1-5 pelos relevantes serviços prestados na Casa de Privação Provisória deLiberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade de Lima, trabalhando comeficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimentos técnico profissionale acendrado espírito público. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2014.
Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
197DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº1029/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº2689602/2014, do VIPROC RESOLVEELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, pelos relevantes serviços prestados na, Casa de PrivaçãoProvisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silvatrabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau deconhecimentos técnico profissional e acendrado espírito público.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.
Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2014 DE23 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
EDIGLE JOSÉ DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 472467-1-7MARCOS CÉSAR CASTRO FONSECA AGENTE PENITENCIÁRIO 125785-1-2ADRIANO DE LIMA FERNANDES AGENTE PENITENCIÁRIO 472429-1-6FRANCISCO ANDERSON PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 430460-1-2PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS AGENTE PENITENCIÁRIO 472601-1-6FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CRUZ AGENTE PENITENCIÁRIO 472937-1-5ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473392-1-9FRANCISCO GEOVANI LOPES SALES AGENTE PENITENCIÁRIO 472506-1-7CAIRO DE OLIVEIRA ÁLVARO AGENTE PENITENCIÁRIO 472814-1-5BISMARK OLIVEIRA DE MORAIS AGENTE PENITENCIÁRIO 4723507-1-9
*** *** ***PORTARIA Nº1030/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta do Processo nº3482106/2014, do VIPROC RESOLVEELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, pelos relevantes serviços prestados na Casa de PrivaçãoProvisória de Liberdade Professor José Jucá Neto, trabalhando comeficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimentostécnico profissional e acendrado espírito público. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 23 de outubro de 2014.
Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1030/2014 DE08 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
HERBSON ROMULO RIBEIRO ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO 1258361-3EVANDO LINHARES MESQUITA AGENTE PENITENCIÁRIO 4728771-5FRNCISCO HELIO PEIXOTO NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 4729351-0FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 4729311-1FRANCISCO JOSÉ DIAS DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO 4729381-2FRANCISCO LEANDRO BARROS DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 4729401-0FRANCISCO MOIZES DA SILVA SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 4729431-2FRANCISCO MARDONIO DE MORAIS AGENTE PENITENCIÁRIO 4729421-5BARBOSAFRANCISCO SILVIO PEREIRA DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 4729451-7FRANCISCO WELLINGTON COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 4729471-1FERNANDESFERNANDO FREDERICO MACHADO AGENTE PENITENCIÁRIO 4724861-2PINHEIROMAURO PETERSON BORGES TEIXEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 4305891-6BEZERRA
*** *** ***O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº5101690/2014, do VIPROCRESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO HELIO DA SILVA,Agente Penitenciário matrícula nº472509-1-9, em virtude do mesmohaver doado sangue voluntariamente na data de 16 de Julho de2014, em período de sua folga, não prejudicando os trabalhos,conforme Atestado de Doação emitido pelo Centro de Hematologiae Hemoterapia do Ceará Ltda - HEMOCE/SESA. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.
Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1032/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº5047911/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, pelos
relevantes serviços prestados na Cadeia Pública de São Gonçalo do
Amarante, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado
grau de conhecimentos técnico profissional e acendrado espírito público.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.
Paulo Roberto Bentes Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1032/2014 DE
23 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
JOSÉ VALDEMIR CAETANO DUARTE AGENTE PENITENCIÁRIO 473135-1-1
DEMÉTRIUS RÉGIS DE OLIVEIRA BARROS AGENTE PENITENCIÁRIO 430437-1-4
PAULO DO CARMO GADELHA AGENTE PENITENCIÁRIO 004097-1-5
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA TITO AGENTE PENITENCIÁRIO 472508-1-1
LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JÚNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO 430568-1-6
nº472457-1-0, em virtude do mesmo haver doado sangue
voluntariamente na data de 10 de Junho de 2014, em período de sua
folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestado de Doação
198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará Ltda -HEMOCE/SESA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, aos 23 de outubro de 2014.
Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1052/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiário ALOISIO FELIPE DEVASCONCELOS LOPES, da área de DIREITO, da FACULDADE 7DE SETEMBRO, a partir de 24 DE OUTUBRO DE 2014. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.
Sabrine Gondim LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2013
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº082/2013; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pela Sra. Secretária, Dra.MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO:Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040,Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: FA2F ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.563.322/0001-37, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO GOMES DE MELONETO; V - ENDEREÇO: Rocha Lima, nº1260 - Altos, bairro JoaquimTávora, CEP 60.135-000, em Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo Administrativo nº1494476/2014/SPU, que será regidopela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificaçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar aCLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E REAJUSTAMENTO doContrato nº082/2013, cujo objeto é a contratação de empresa naprestação de serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujosempregados estejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS – CLT, para atender as necessidades nas áreas deInformática da Penitenciária de Pacatuba (LOTE I), da Coordenadoriado Sistema Penal da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo II, do Edital do PregãoPresencial nº20130010-SEJUS e na proposta da CONTRATADA, tendoem vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, firmadas entreo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DEDADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADODO CEARÁ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO ECONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, que assegurou novo pisosalarial às categorias, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como, oacréscimo do vale-alimentação e cesta básica; IX - VALOR GLOBAL:ficará acrescido em R$105.050,16 (cento e cinco mil, cinquenta reais edezesseis centavos), passando o valor mensal do Contrato deR$113.483,11 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais eonze centavos) para R$122.237,29 (cento e vinte e dois mil, duzentose trinta e sete reais e vinte e nove centavos) e o seu valor global elevadopara R$2.828.644,80 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil,seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); X - DAVIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradastodas as demais cláusulas e condições do Contrato nº082/2013 e seuTermo Aditivo, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII- DATA: 14/10/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBOBOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; FRANCISCO GOMES DE MELO NETO, EMPRESAFA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; MARIA DO SOCORROOLIVEIRA MATIAS, GESTORA DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereçona Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP60.160-040, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Secretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE CONTRATADA: EMPRESA FCSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., situada nesta capital, naGuilherme Rocha, nº1380 – Loja 02, Centro, CEP 60.030-141, inscritano CNPJ/MF sob o nº08.578.564/0001-18, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSIMARARAÚJO DE SOUZA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, autarquia estadual, com sede naAv. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, CNPJ/MF nº13.543.312/0001-93,doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste atorepresentado por seu Superintendente, respondendo, SILVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR. OBJETO: a contratação para as OBRAS DECONLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICAPARA 153 DETENTOS EM CRATEÚS - CE, conforme ANEXO C –ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública nº20140003/SEJUS/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 17 (dezessete)meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993 como condição de sua eficácia; Os serviços objeto desteContrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 11(onze) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem deserviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$4.256.680,70 (quatro milhões, duzentose cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e setenta centavos)pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde quea documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos no Editale no Decreto nº29.918, de 09 de outubro de 2009. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.19776.04.449051.00.7.18100004.14.421.077.19776.03.449051.82.1.. DATA DA ASSINATURA:01/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JOSIMAR ARAÚJO DE SOUZA,EMPRESA FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; SILVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR, DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIAe JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, GESTOR DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereçona Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porsua Secretária, Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUECONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº07.275.920/0001-61, estabelecida na RodoviaSenador José Ermírio de Moraes, km 1, Bairro Varejão, CEP: 13.300-000, na Cidade de Itú/SP, neste ato representada legalmente pelo Sr.RENATO DE ALMEIDA SARTORIO, portador do CPF/MFnº152.995.798-29 e RG nº23.315.896-5 SSP/SP e pelo Sr. TIAGOBANNITZ DE PAULA MACHADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMICROCOMPUTADORES DESKTOPS, TODOS NOVOS E DEPRIMEIRO USO, para atender as necessidades da Coordenadoria deInclusão Social do Preso e do Egresso – CISPE e Cadeia Pública deJuazeiro do Norte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro Preçosnº10/2013 - ETICE, lavrada de acordo com o resultado da licitação soba forma de Pregão Eletrônico nº20130002 - ETICE, conforme Processonº12792224-5 - ETICE, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos DecretosEstaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demaisdisposições legais aplicáveis e ainda, no Processo nº4078538/2014/SPUFORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partirda sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, doart.61, da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$79.713,90 (setentae nove mil, setecentos e treze reais e noventa centavos) pagos em até10 (dez) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Faturadevidamente atestada pelo gestor do Contrato, mediante crédito emconta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.19781.01.44905200.00.0.40..DATA DA ASSINATURA: 20/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; RENATO DE ALMEIDA SARTORIO, LENOVOTECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.; TIAGO BANNITZ DE PAULAMACHADO, LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. e ANNAKARINE GURGEL, GESTORA DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
199DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 081/2014
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço naRua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-040, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representadapela Secretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE CONTRATADA: EMPRESA GRAN SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob onº08.641.694/0001-58, Rua Professor Carvalho, nº3538, bairro São Joãodo Tauape, CEP: 60.120-170, Fortaleza-CE, neste ato representadalegalmente pela Sra. NAYANNE RABELO ACCIOLY. OBJETO: serviçosde MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidospela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atenderas necessidades da Coordenadoria do Sistema Penal da Secretaria daJustiça e Cidadania, Cadeia Pública de Cruz/CE, nas áreas de informáticae serviços gerais de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – LOTE 01, do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº20140011-SEJUS eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações; Processo Administrativo nº5379296/2013-SPU/SEJUS,tudo de acordo com as disposições da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002,do Decreto Estadual 28.089, de 10/01/2006 FORO: Fortaleza (CE).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federalnº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$117.890,28 (cento e dezessete mil,oitocentos e noventa reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelasmensais, pela CONTRATANTE, após a realização dos serviços, devidamenteatestados pela área competente, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura de serviço e recibo correspondente, através de depósito bancário emconta a ser fornecida pela própria CONTRATADA; sendo: R$102.513,36(cento e dois mil, quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos),correspondentes a 03 (três) unidades de serviço, que serão pagas,mensalmente, em parcelas estimadas de R$8.542,78 (oito mil, quinhentose quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) e, R$15.377,04 (quinzemil, trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos), correspondentes a15% (quinze por cento) do valor do subitem 5.1.1. acima, referente àsdespesas com diárias, horas extras, adicional noturno e treinamentos, divididoem 12 parcelas mensais estimadas de R$1.281,42 (um mil, duzentos eoitenta e um reais e quarenta e dois centavos) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.28793.02.33903700.01.0.3018100004.14.421.077.28793.08.33903700.01.0.30. DATA DA ASSINA-TURA: 01/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;NAYANNE RABELO ACCIOLY, EMPRESA GRAN SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; e MARIA DO SOCORROOLIVEIRA MATIAS, GESTORA DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MFsob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na RuaTenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-040,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelaSecretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE CONTRATADA: EMPRESA LYMPHUS SERVIÇOSLTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.517.550/0001-07, Rua PintoMadeira, nº535, Sala 32, bairro Centro, CEP: 60.150-000, Fortaleza-CE, nesteato representada legalmente pelo Sr. ALBERTO CESAR GOMES JUNIOR.OBJETO: serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregadossejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),para atender as necessidades da Coordenadoria do Sistema Penal da Secretaria daJustiça e Cidadania, Cadeia Pública de Jati/CE, nas áreas de informática e serviçosgerais de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –LOTE 02, do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Presencial, Nº20140011-SEJUS, conforme ProcessoAdministrativo nº5379296/2013-SPU/SEJUS, tudo de acordo com asdisposições da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual28.089, de 10/01/2006, e os dispositivos da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, doart.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$117.890,28 (centoe dezessete mil, oitocentos e noventa reais e vinte e oito centavos) pagos emparcelas mensais pela CONTRATANTE, após a realização dos serviços,
devidamente atestados pela área competente, mediante a apresentação de notafiscal/fatura de serviço e recibo correspondente, através de depósito bancário emconta a ser fornecida pela própria CONTRATADA; sendo: R$102.513,36 (centoe dois mil, quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos), correspondentes a 03(três) unidades de serviço, que serão pagas, mensalmente, em parcelas estimadasde R$8.542,78 (oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oitocentavos) e, R$15.377,04 (quinze mil, trezentos e setenta e sete reais e quatrocentavos), correspondentes a 15% (quinze por cento) do valor do subitem 5.1.1.acima, referente às despesas com diárias, horas extras, adicional noturno etreinamentos, dividido em 12 parcelas mensais estimadas de R$1.281,42 (ummil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), que somente serãopagas caso sejam utilizadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.28793.02.33903700.01.0.3018100004.14.421.077.28793.08.33903700.01.0.30. DATA DA ASSINA-TURA: 01/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ALBERTOCESAR GOMES JUNIOR, EMPRESA LYMPHUS SERVIÇOS LTDA. ME eMARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MATIAS, GESTORA DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MFsob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na RuaTenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária,Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE CONTRATADA:EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº59.275.792/0001-50, estabelecida na Avenida Goiás, nº1805,Santa Paula, CEP: 09.550-900, São Caetano do Sul/SP, neste ato representadalegalmente pelo Sr. ALEXANDRE GODOY DE MATOS. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, NOVOS E DE PRIMEIROUSO, para atender as necessidades dos Setores da Secretaria de Justiça eCidadania do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de RegistroPreços nº11/2014-SEPLAG, lavrada de acordo com o resultado da licitaçãosob a forma de Pregão Eletrônico nº20130036 - SEPLAG, conforme Processonº8013870/2013- SEPLAG, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos DecretosEstaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis e ainda, no Processo nº6222911/2014/SPU FORO: Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei nº8.666/1993.VALOR GLOBAL: R$173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentosreais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimentodefinitivo emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da NotaFiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor do Contrato, mediante créditoem conta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.19778.01.44905200.01.7.40..DATA DA ASSINATURA: 23/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBOBOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;ALEXANDRE GODOY DE MATOS, EMPRESA GENERAL MOTORSDO BRASIL LTDA e KLAYTON COELHO DE SOUZA, GESTOR DOCONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MFsob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na RuaTenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-040, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelaSecretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE CONTRATADA: SANDRIGO MÓVEIS LTDA – ME.inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.952.503/0001-10, estabelecida na RuaDistrito Industrial nº0001, 1001, bairro Distrito Industrial, Paraí-SC, CEP:95.360-000, neste ato representada pelo Sr. ADEMIR JOSÉ SANGALLI.OBJETO: AQUISIÇÕES DE 50 (CINQUENTA) BELICHES, com aprestação de serviço de assistência técnica, decorrente da garantia dos referidosbens, para equipar as Unidades Prisionais da Secretaria da Justiça e Cidadania.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº011/2013 do 6ºGrupo de Artilharia de Campanha/RS-SEPLAG e seus anexos, os preceitos do
200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como, noprocesso administrativo nº6279875/2014 FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL:R$12.899,00 (doze mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos em até 20(vinte) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitido pelaCONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta corrente emnome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.19778.01.449052.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ADEMIR JOSÉ SANGALLI,SANDRIGO MÓVEIS LTDA - ME. e KLAYTON COELHO DE SOUZA,GESTOR DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo VIPROC nº5390888/2014, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,e nos termos dos arts.5º, Parágrafo Único, inciso I (alterados peloart.11 da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e 6º,inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, art.3ºda Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002. A DEPENDENTEdo ex- integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, oSr. FRANCISCO MANOEL DE SOUSA, CPF Nº058.244.783-68, daReserva Remunerada, na graduação de 2º SARGENTO BM com o soldode 1º SARGENTO BM, matrícula nº016.150-1-7, falecido em 18/07/2014, pensão mensal provisória de 80% da remuneração do servidor,
correspondente a R$3.244,94 (três mil, duzentos e quarenta e quatroreais e noventa e quatro centavos), com vigência a partir da data doóbito, conforme descrição abaixo:
Nome Parentesco CPF Valor R$
LEILA REJANE BRANDÃO SOUSA VIÚVA 636.600.593-15 2.271,46MARIA IRACEMA LIMA DE SOUSA DIVORCIADA 110.554.723-04 973,48
COM PENSÃOALIMENTICIA DE 30%(TRINTA) PORCENTO
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de novembro de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constantedo processo nº144950120 – SPU, RESOLVE, com fundamento no art.2ºda Resolução nº19, publicada no D.O.E de 12 de abril de 2007, art.134§2º, da Constituição Federal do Brasil e Art.74 da Lei Complementarnº06/1997, AUTORIZAR o ocupante do cargo de Defensor Público deEntrância Final BRUNO DI MICELI DA SILVEIRA, matrículanº301.092-1-X, lotado na Defensoria Pública Geral do Estado, aAFASTAR-SE de suas atividades laborais por um período de 01 (hum)ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, a partir de 29de setembro de 2014, sem ônus para o Tesouro Estadual, para participardo Curso de Mestrado em Direito Constitucional, promovido pelaUniversidade de Lisboa em Portugal, sem perda de seu subsídio e demaisvantagens. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de outubro de 2014.
Túlio Iumatti FerreiraDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº785/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de darem continuidade e diante a necessidade de ampliar as ações do Projeto “PERÍCIA ITINERANTE” e atender a Região de Sobrale Sertão Central, concedendo-lhes diárias e percentual, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.8º e 10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2014.
Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº785/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS COORDENADOR 600701.1.3 III 5 E 6/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 20% 138,78
BARRETO DIAS DE SOBRAL/
CARVALHO FORTALEZA
12 E 13/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 10% 127,21
QUIXADÁ/
FORTALEZA
CARLA VALÉRIA ARTICULADOR 200703.1.5 III 5 E 6/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 20% 138,78
NOGUEIRA SOBRAL/
FORTALEZA
12 E 13/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 10% 127,21
QUIXADÁ/
FORTALEZA
MARIA CARMELITA ASSESSOR 600355.1.2 III 5 E 6/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 20% 138,78
COLARES SAMPAIO TÉCNICO SOBRAL/
FORTALEZA
12 E 13/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 77,10 10% 127,21
QUIXADÁ/
FORTALEZA
LUIZ LOPES DE AUXILIAR DE 082333.1.4 V 5 E 6/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 61,33 20% 110,39
OLIVEIRA GESTÃO PÚBLICA SOBRAL/
FORTALEZA
12 E 13/11/2014 FORTALEZA/ 01 E ½ 61,33 10% 101,19
QUIXADÁ/
FORTALEZA
TOTAL 1.009,55
*** *** ***
201DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ E O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais tornam pública a RETIFICAÇÃO do item 9.4, da Tabela 1 do AnexoVI, do Subitem 1.10 da Tabela 1 do Anexo VII, bem como a inclusão do subitem 3 do item ética do ANEXO V do edital 001/2014-DAE/SEPLAG - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/2014/DAE, de 10 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 deoutubro de 2014, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. 1. DASRETIFICAÇÕES: No item 9 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (2ª ETAPA) ... 9.4- A Avaliação de Títulos, com pontuação máxima de 15 (quinze) pontos,tem caráter apenas classificatório e constará da análise dos títulos cujas denominações e pontuações constam do Anexo VI deste Edital. ... ANEXO V …Ética. Subitem 3. Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU … ANEXO VI- Item Experiência Técnica.
ANEXO VI DO EDITAL Nº 01/2014/DAE, DE 10/10/2014
Tabelas de Títulos com suas respectivas pontuações.TABELA 1 - ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL
EXPERIÊNCIA TÉCNICA
PONTOS POR ITEM ITEM PONTUAÇÃOMÁXIMA
0,5 ponto por cada planilha orçamentária Execução de Planilha Orçamentária para edificações até 1.000,00m² 11 pontos por cada planilha orçamentária Execução de Planilha Orçamentária para edificações acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 21 ponto por cada planilha orçamentária Execução de Planilha Orçamentária para edificações acima de 5.000,00m² 40,5 ponto por cada avaliação Execução de Avaliação de Imóveis até 1.000,00m² 11 ponto por cada avaliação Execução de Avaliação de Imóveis acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 21 ponto por cada avaliação Execução de Avaliação de Imóveis acima de 5.000,00m² 40.5 ponto por cada obra Execução de Projeto ou Obra até 1.000,00m²: 11 ponto por cada obra. Execução de Projeto ou Obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 22 pontos por cada obra Execução de Projeto ou Obra acima de 5.000,00m² 40.5 ponto por cada obra Fiscalização de Obra até 1.000,00m²: 11 ponto por cada obra. Fiscalização de Obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 22 pontos por cada obra Fiscalização de Obra acima de 5.000,00m² 40,5 ponto por cada obra Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de Execução de Obra até 1.000,00m² 11 ponto por cada obra. Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de Execução de Obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 22 pontos por cada obra. Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de Execução de Obra acima de 5.000,00m² 4
Subtotal A até 12
TITULAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO VALOR POR TÍTULO
A) Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado 3B) Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado 2C) Pós-Graduação Lato Sensu (mínimo 360 horas) – Especialização 1
Subtotal B até 3
TOTAL (subtotal A + subtotal B) até 15
…ANEXO VII – Subitem 1.10
ANEXO VII DO EDITAL Nº01/2014/DAE, DE 10/10/2014
Formulário do curriculum padronizado para a Avaliação dos TítulosCURRICULO PADRONIZADO (ARQUITETURA)
TABELA 1: EXPERIÊNCIA TÉCNICA (ARQUITETURA)
Subitem Discriminação Pontos Pontuação Número de Pontuaçãopor item máxima Documentos esperada
entregues
1.1 Execução de Planilha Orçamentária para edificações de até 1.000,00m² 0,5 ponto por cada planilha 1orçamentária
1.2 Execução de Planilha Orçamentária para edificações acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 1 pontos por cada planilha 2orçamentária
1.3 Execução de Planilha Orçamentária para edificações acima de 5.000,00m² 1 ponto por cada planilha 4orçamentária
1.4 Execução de projeto arquitetônico de até 1.000,00m²: 0.5 ponto por cada obra 11.5 Execução de projeto arquitetônico acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 1 ponto por cada obra. 21.6 Execução de projeto arquitetônico acima de 5.000,00m² 2 pontos por cada obra 41.7 Fiscalização de obra de até 1.000,00m²: 0.5 ponto por cada obra 11.8 Fiscalização de obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m² 1 ponto por cada obra. 21.9 Fiscalização de obra acima de 5.000,00m² 2 pontos por cada obra 41.10 Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de projeto de arquitetura ou de 0,5 ponto por cada obra 1
execução de obra até 1.000,00m²1.11 Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de projeto de arquitetura ou de 1 ponto por cada obra. 2
execução de obra acima de 1.000,00m² até 5.000,00m²1.12 Consultoria, Coordenação, Assessoria ou Supervisão de projeto de arquitetura ou de 2 pontos por cada obra. 4
execução de obra acima de 5.000,00m²
Subtotal A (Tabela 1) até 12
Fortaleza, 30 de outubro de 2014.Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃOFrancisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAL Nº020/2014 – SEPLAG/SEJUS3ª RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO/2011
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que preceitua as normas estabelecidas no Edital de Abertura nº29/2011, datadode 1º de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de setembro de 2011, norma reguladora do Concurso Público para oprovimento do cargo efetivo de Agente Penitenciário, certame homologado pelo Edital nº010/2013, datado de 07 de fevereiro de 2013 e publicadono Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2013, TORNAM PÚBLICAS que, por força de decisões judiciais, foram realizadasalterações no 2º Edital de Retificação da Classificação Final nº08/2014 – SEPLAG/SEJUS, datado de 20 de junho de 2014, publicado noDiário Oficial do Estado em 27 de junho de 2014; no 1º Edital de Retificação da Classificação Final nº42/2013 – SEPLAG/SEJUS, datado de 23 dedezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de dezembro de 2013; e no Edital de Classificação Final nº09/2013 – SEPLAG/SEJUS, datado de 06 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de fevereiro de 2013, para lotação no Quadro de Pessoalda Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, na forma a seguir indicada: 1) Em cumprimento às decisões judiciais exaradas nos Processosde nºs0131084-64.2012.8.06.0001, que tramita junto a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, e 0130547-69.2012.8.06.0001, quetramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoantes respectivos Processos Viproc nºs2908266/2014 e 5968111/2014, fica excluídaa condição “Sub Judice” dos candidatos ALEX VASCONCELOS MAGALHÃES e LEONAR GETULIO SEGUNDO ALVES MENDES BARRETO esubstituído o Anexo Único dos Editais nºs09/2013, 42/2013 e 08/2014 supracitados, pelo Anexo Único deste Edital, com suas respectivasclassificações; 2) As disposições contidas nos itens 1, 2, 3 do Edital nº09/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2013,continuam em plena vigência como originalmente constam no referido Edital. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº20/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
ESTE ANEXO SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº09/2013, EDITAL Nº42/2013 E EDITAL Nº08/2014REGIAO METROPOLITANA DE FORTALEZA - MASCULINO - 364 VAGAS - 755 CLASSIFICADOS
NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO
LEGENDAS:(1) O presente Edital de Retificação substitui o Edital de Classificação Final nº09/2013, de 06/02/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em07/02/2013 e o 1º Edital de Retificação da Classificação Final nº43/2013, de 23/12/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/12/2013, quealterou o Edital nº09/2013, que contempla os candidatos que foram convocados para a 2ª fase do Certame – Inspeção de Saúde – cujos nomesconstam do Anexo I, do Edital no 048/2011, de 05 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2011 e que tenham sidoconsiderados Aptos na 2a Fase – Inspeção de Saúde (Exame Médico, Exame Odontológico e Exame Toxicológico), na Avaliação de CapacidadeFísica, na Avaliação Psicológica, ter concluído o Curso de Formação e Treinamento Profissional, ter alcançado o perfil mínimo exigido para a ProvaFinal do Curso de Formação e Treinamento Profissional e ter sido Apto na Investigação Social e Funcional; (2) Ter sido eliminado do Concurso e ainda estar participando do Certame por força de decisão judicial. Para os candidatos na condição “sub judice”incluídos nas classificações deste Edital ficam reservadas as vagas, se suas posições na classificação estiverem dentro do limite de vagas pormacrorregião de planejamento do Estado do Ceará e por sexo, até que se conheça a decisão final de suas ações judiciais.Total - Soma da nota da Prova da 1ª Fase com a nota da Prova Final do Curso de Formação Profissional.Class - Classificação do candidato no Concurso por macrorregião/sexo.CFP - Nota da Prova Final do Curso de Formação Profissional.Fase 1 - Nota na Prova Objetiva de Conhecimentos, 1ª Fase do Concurso.L.ESP - Nota na disciplina “Legislação Especial”, 1º critério de desempate.C.ESP - Nota na disciplina “Conhecimentos Específicos”, 2º critério de desempate.N.DIR - Nota na disciplina “Noções de Direito”, 3º critério de desempate.DHC - Nota na disciplina “Direitos Humanos e Cidadania”, 4º critério de desempate.POR - Nota na disciplina “Língua Portuguesa”, 5º critério de desempate.NASC - Data de nascimento do candidato, 6º critério de desempate.Condição – Por decisão judicial foi incluída na classificação deste Edital a condição “sub judice” com reserva de vaga.Situação - Código indicando a situação dos candidatos na classificação final do certame.
*** *** ***
NOME INSC PEDIDO TOTAL CLASS CFP FASE 1 L.ESP C.ESP N.DIR DHC POR NASC CONDIÇÃO SITUAÇÃO
220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140014-SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº2706558/2014;CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrôniconº20140014-SEPLAG, e as informações de fls. 797 acerca do processolicitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde material permanente – UTILIDADES, todos novos e de primeiro uso,para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração PúblicaEstadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presenteprocedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislaçãoaplicável, especialmente com a Lei Federal Nº10.520, de 17/07/2002, LeiComplementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual Nº28.089, de10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal Nº8.666 de21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005;CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-seem conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20140014-SEPLAGe seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrôniconº20140014-SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43,VI, da Lei 8666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza (CE), 28 de outubro de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº86/2014 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de apresentarem no 2nd Ibero-AmericanCongress on Regional Development e XII Encontro Nacional daAssociação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos - ENABER ostrabalhos: “Investimentos em Rodovias e Efeitos sobre o Crescimentodas Regiões Cearenses” e “Impactos da Copa das Confederações naEconomia Cearense: Uma avaliação a partir do Fluxo turístico”,concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10 doDecreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária INSTITUTO DE PESQUISA EESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISAE ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 deoutubro de 2014.
Flávio Ataliba Flexa Daltro BarretoDIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº86/2014 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO
Nicolino Trompieri Neto, Analista de políticas Públicas IV 14 a 17 de Fortaleza/ 3 e 1/2 166,49 50 874,07 166,49 1.247,54 2.288,10matrícula nº167534-1-6 outubro Belo Horizonte/
de 2014 FortalezaWítalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas IV 14 a 17 de Fortaleza/ 3 e 1/2 166,49 50 874,07 166,49 1.247,54 2.288,10matrícula nº167612-1-4 outubro Belo Horizonte/
de 2014 Fortaleza
*** *** ***
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº182/2014 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhefoi delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portarianº223/2009 de 30/04/2009, no uso de suas atribuições legais, e,Considerando o Contrato nº0020/2014, celebrado entre a Escola deGestão Pública do Estado do Ceará - EGP e a Empresa CentroInternacional de Educação Aprendizagem e Mudança Ltda. - ME, tendopor objeto Serviços de Organização de Eventos, para realização de umSeminário em Fortaleza-Ce, RESOLVE DESIGNAR, comorepresentante desta Escola de Gestão Pública, a servidora FLÁVIALIVINO DE CARVALHO COSTA, Matrícula 700027-1-X, que exerceo cargo de Articuladora - DNS 3 - COPED, de acordo com o estabelecidono art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente deGESTOR deste contrato a quem competirá, entre outras atribuições,solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração,tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamentoda execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondentecópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações deprovidências; verificar a conformidade da execução contratual com asespecificações contidas no Termo de Referência, ordenar àCONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviçosexecutados com erros, imperfeições ou em desacordo com asespecificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminharà Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGP osdocumentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadasà CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DEGESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 desetembro de 2014.
Filomena Maria Lobo Neiva SantosDIRETORA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0018/2014CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DOCEARÁ - EGP. CONTRATADA: EMPRESA CENTRO INTERNACIO-NAL DE EDUCAÇÃO APRENDIZAGEM E MUDANÇA LTDA. - ME.OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de organizaçãode eventos, para realização de um seminário em fortaleza-ce, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PregãoEletrônico nº20140003, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Cidade de Fortaleza -Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa)dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$41.990,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais) pagos ematé 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileirode Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46100003.04.128.001.21511.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:22 de Setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Filomena Maria Lobo NeivaSantos - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGP eEliene Vieira de Figueirêdo - Representante Legal da Empresa CentroInternacional de Educação Aprendizagem e Mudança Ltda. – ME.
Virgínia Xerez Martins BrasilASSESSORIA JURÍDICA EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ISAVITERBO DE LIMA, matrícula 495780-16, lotado(a) no(a) SEÇÃOADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (SEAFI-SERAM), do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DESEÇÃO, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 de Setembro de 2014.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2014.
Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
221DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.531 de 14 de Julho de 2014, epublicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVENOMEAR, MÁRCIO ALMEIDA DE SOUSA JUCÁ, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) NÚCLEO DE PACIENTES INTERNOS (NUPAI_HMJMA),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,a partir de 03 de Novembro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 28 de outubro de 2014.
Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº082/2014
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará e INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA EAÇÃO SOCIAL. OBJETO: Formalizar compromissos objetivandoa realização de Procedimentos Médicos de Artroplastia Total deJoelho, Cirurgias Plexo Branquial e Procedimentos CirúrgicosEletivos de Média Complexidade, conforme Plano de Trabalho, parteintegrante deste, como através da Hospital Fernandes Távora, inserido naMicrorregião de Saúde de Fortaleza, de conformidade com a normalizaçãovigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando atender a demanda reprimidade cirurgias eletivas existente de pacientes do SUS, provenientes dos hospitaispúblicos e hospitais credenciados no SUS, ampliando o atendimento dapopulação cearense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal,no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, na LeiComplementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, na Lei OrçamentáriaEstadual 2014; no Decreto Estadual Nº31.406, de 29 de janeiro de 2014 ena Lei nº15.599, de 16 de maio de 2014 (Lei Autorizativa). FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR: R$6.956.934,66 (Seis Milhões, Novecentos e Cinquenta e SeisMil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.302.037.28800.0100000.33504100.00.0.30 - IG Nº823544000. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Taciana Maria Caracas deSouza.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/2014
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o INSTITUTO DR. JOSÉFROTA - IJF. OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na formade fornecimento de hemocomponentes ao INSTITUTO DR. JOSEFROTA para uso terapêutico, exclusivamente em pacientes do SUS.Parágrafo Único: O atendimento à Convenente ocorrerá através doHemocentro Coordenador de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93, com o que dispõe a Lei Federal nº10.205, de 21/03/01,Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999, Portaria do MS nº1737, de 19/08/04e Portaria do MS nº2712, de 12/11/13, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12e demais legislações vigentes. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vintee quatro) meses contados da data da sua assinatura. VALOR: XXXXX.DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomese Francisco Walter Frota de Paiva.
Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 234/2014PROCESSO Nº6407156/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição oproduto farmacêutico Revlimid® 10mg (Lenalidomida – caixa com 21comprimidos), na quantidade de 06 caixas, para a paciente MIRIANMONTEIRO DE SOUSA (Ação nº0805541-61.2014.4.05.8100).JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta do elenco de suplementos
disponíveis para pacientes do SUS, não obstante ser fundamental para apreservação da vida do paciente. Ação nº0805541-61.2014.4.05.8100. VALORGLOBAL: R$143.083,51 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITENTAE TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2014 - Fonte: 00/01 – DotaçãoOrçamentária: 24200.744.10.303.037.28869 – Projeto Finalístico:2404010112014C – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339032 – N.D. 0006FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa MONT-PHARMA BRASIL ASSESSORIA DEIMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº09.572.193/0001-20.DISPENSA: 23/10/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior. RATIFICAÇÃO:23/10/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Mª. de Fátima N. NogueiraASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)servidor(a) MAÍRA XIMENES MARQUES, matrícula 300230-13,lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMSAÚDE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante daEstrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA apartir de 31 de Julho de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 29 de outubro de 2014.
Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE
Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERITENDENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.602 de15 de Julho de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 21de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, MARIA GISELA PIANCODO AMARAL , para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01de Outubro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 deoutubro de 2014.
Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE
Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERITENDENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***PORTARIA Nº302/2014 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) noAnexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio doexercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará,com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, incisoIX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo DecretoNº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seusparágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/2014, 22 DE OUTUBRO DE 2014
NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA VALORH/A - R$ HORÁRIA TOTAL
Maria Iracema de Aguiar Patrício Mestre 70,00 Curso Básico de Vigilância Epidemiológica no 18 de agosto de 2014 04 h/a 280,00Matrícula Nº132200.1.8 Âmbito Hospitalar
*** *** ***PORTARIA Nº308/2014-SUP. - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2014. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº308/2014-SUP., 28 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO 169858.1.3 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00ANA MATTOS BRITO DE ALMEIDA SUPERVISOR DE CENTRO 169877.1.9 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00CHAYANNE MATOS DE SOUZA DIRETOR DA DIAFI 169854.1.4 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00AMANDA CAVALCANTE FROTA SUPERVISOR DE CENTRO 169876.1.1 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA SUPERVISOR DE CENTRO 169859.1.0 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00ADRIANO CÂNDIDO DE CASTRO CHEFE DA PROJU 300235.1.X R$11,15 20 (VINTE) R$223,00WILMA MARIA LINS DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 170092.1.4 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00OLGA MARIA DE ALENCAR SUPERVISOR DE CENTRO 169880.1.4 R$11,15 20 (VINTE) R$223,00
*** *** ***PORTARIA Nº309/2014-SUP. - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEAR, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ´DEZEMBRO/2014. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ- ESP, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2014-SUP., 28 DE OUTUBRO DE 2014
Nº NOME VALOR MÊS/ANO
01 - MATRÍCULA - 300236.1.7 JOSÉ DIEGO DE SOUSA FERREIRA R$44,00 DEZEMBRO/201402 - MATRÍCULA - 300007.1.4 TAINARA SILVA DE SOUSA R$44,00 DEZEMBRO/201403 - MATRÍCULA - 300009.1.9 FRANCISCO VITOR MARQUES R$22,00 DEZEMBRO/201404 - MATRÍCULA - 300010.1.X JÉSSICA PEREIRA DA SILVA R$44,00 DEZEMBRO/201405 - MATRÍCULA - 300011.1.7 SARAH DE MOURA NUNES R$22,00 DEZEMBRO/201406 - MATRÍCULA - 300063.1.3 GABRIEL ARAÚJO DA SILVA R$44,00 DEZEMBRO/201407 - MATRÍCULA - 300220.1.7 IORANA BRITO SILVA R$44,00 DEZEMBRO/201408 - MATRÍCULA - 300223.1.9 FELIPE ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA R$44,00 DEZEMBRO/201409 - MATRÍCULA - 300225.1.3 ALINE VITOR DA CONCEIÇÃO R$44,00 DEZEMBRO/201410 - MATRÍCULA - 300228.1.5 MARIA CRISLAINE GOMES DE SOUSA R$44,00 DEZEMBRO/201411 - MATRÍCULA - 300229.1.2 GRAZIELE ALVES DA SILVA R$44,00 DEZEMBRO/201412 - MATRÍCULA - 300232.1.8 THALIA SOARES PESSOA R$44,00 DEZEMBRO/201413 - MATRÍCULA - 300231.1.0 ENDERSON MEDEIROS OLIVEIRA R$44,00 DEZEMBRO/201414 - MATRÍCULA - 300233.1.5 JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA MELO SEGUNDO R$44,00 DEZEMBRO/201415 - MATRÍCULA - 300237.1.4 RAQUEL MIRANDA LINHARES DE SOUSA R$44,00 DEZEMBRO/2014
*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140007- ESP-CE
PROCESSO Nº3611372/2014OBJETO: Serviço de apoio logístico (passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e deslocamento), para atender as necessidades da Escola deSaúde Pública do Ceará – ESP/CE. EMPRESA DÉCIO SIMÕES PEREIRA – EPP. CNPJ: 03.531.179/0001-00. LOTE 01. SERVIÇO DE APOIOLOGÍSTICO (PASSAGEM AÉREA, PASSAGEM TERRESTRE, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE.
ITEM Descrição UND QDT VR. UNIT VALOR
01 PASSAGEM AÉREA nacional (ida e volta) para deslocamento de coordenadores, supervisores e tutores. UND 44 R$1.700,00 R$74.800,00Trechos: data e horário à definir.
02 PASSAGEM TERRESTRE intermunicipal (ida e volta) para deslocamento de coordenadores, supervisores e UND 332 R$160,00 R$53.120,00tutores e professores visitantes. Trechos: data e horário à definir.
03 HOSPEDAGEM: diária em apartamento simples, com ar condicionado, frigobar e TV, incluindo café da manhã e DIÁRIA 107 R$380,00 R$40.660,002 (duas) refeições à base de carne, frango ou peixe, acompanhado de refrigerante e água.
04 HOSPEDAGEM: diária em apartamento duplo, com 02 (duas) camas separadas, com ar condicionado, frigobar e TV, DIÁRIA 80 R$455,22 R$36.417,60incluindo café da manhã e 2 (duas) refeições à base de carne, frango ou peixe, acompanhado de refrigerante e água.
05 Deslocamento de palestrantes em veículo sedan 04 portas, ar condicionado, combustível e motorista para o perímetro KM 4.000 R$5,00 R$20.000,00de Fortaleza e Região Metropolitana, por km rodado.
VALOR GLOBAL R$224.997,60
223DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EMPRESA DÉCIO SIMÕES PEREIRA – EPP. CNPJ: 03.531.179/0001-00. LOTE 02. SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO (HOSPEDAGEM),PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE.
ITEM Descrição UND QDT VR. UNIT VALOR
01 HOSPEDAGEM: diária em apartamento simples, com ar condicionado, frigobar e TV, incluindo café da manhã e DIÁRIA 40 R$164,82 R$6.592,802 (duas) refeições à base de carne, frango ou peixe, acompanhado de refrigerante e água.
02 HOSPEDAGEM: diária em apartamento duplo, com 02 (duas) camas separadas, com ar condicionado, frigobar e TV, DIÁRIA 77 R$200,00 R$15.400,00incluindo café da manhã e 2 (duas) refeições por pessoas à base de carne, frango ou peixe, acompanhado derefrigerante e água.
VALOR GLOBAL R$21.992,80
VALOR TOTAL LOTES 01 E 02 R$246.990,40
Importa a presente ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO no valor global para os 02 (dois) lotes de R$246.990,40 (duzentos e quarenta e seis mil,novecentos e noventa reais e quarenta centavos). ADJUDICO/HOMOLOGO o objeto acima Adjudicado pelo pregoeiro, conforme Aviso deResultado Final de Licitação, às folhas 145, deste processo, em 22 de outubro de 2014.
Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE
*** *** ***SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1543/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de AndradeSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1543/2014-GS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA Articulador 402.834-1-2 A 40ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Motorista 105.595-1-0 A/S 80ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO Datilógrafo 103.787-1-0 A 80ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA Motorista 083.631-3-7 A/E 80ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES Agente de Administração 107.855-1-0 A/M 80CILEIA MARIA DO NASCIMENTO Assessor Técnico 300.073-1-X A 40GERALDO DE MATOS LIMA Agente de Administração 011.067-1-6 A/F 80IVNNA LACERDA SAMPAIO Assessor Técnico 300.091-1-8 A 40JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 002.565-1-X A/M 80JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO Assessor Técnico 402.851-1-3 A 40LUCIANO PORTO DE QUEIROZ Auxiliar de Administração 087.521-1-X A 40LUCIENE MARIA DE QUEIROZ LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 003.243-1-0 A/M 80MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA Agente de Administração 001.160-1-7 A 80MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRASIL Ouvidor 402.892-1-6 A 80TATIANY ISMAEL DE SOUSA Articulador 402.971-1-1 A 40THIAGO OLIVEIRA DA SILVA Assessor Técnico 300.081-1-1 A 40VALDIR DE SOUSA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 A/E 80
*** *** ***PORTARIA Nº1544/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de AndradeSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1544/2014-GS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
NOME MATRÍCULA QUANTIDADE VALOR
ANA CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS 300.076-1-1 21 R$46,20ANDRE DA SILVA SALVIANO 300.127-1-2 21 R$46,20BARBARA RODRIGUES TEIXEIRA 300.096-1-4 21 R$46,20CAIREN SUELY MESQUITA OLIVEIRA 300.113-1-7 21 R$46,20DANIEL LEMOS DE FREITAS 300.105-1-5 21 R$46,20EDVALDO AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 300.114-1-4 21 R$46,20EVERTON DA CRUZ SILVEIRA 300.126-1-5 21 R$46,20FRANCISCO EUDES DA SILVA JUNIOR 300.115-1-1 21 R$46,20FRANCISCO JACQUES ALVES DE LIMA 300.094-1-X 21 R$46,20FRANCISCO SAMPAIO NETO 300.099-1-6 21 R$46,20FRANCISCO WELLINGTON DE MATOS PEREIRA 300.059-1-0 12 R$26,40LARISSA UCHOA DE SOUSA 300.103-1-0 21 R$46,20LUCAS GONÇALVES DA SILVA ALVES 300.107-1-X 21 R$46,20MARCUS ANTONIO FERNANDES VALE 300.075-1-4 21 R$46,20
224 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
MARIA LUEMILA ALVES DE SOUSA 300.077-1-9 21 R$46,20MATHEUS COSTA PEREIRA MATIAS 300.129-1-7 21 R$46,20MATHEUS RODRIGUES DA COSTA 300.095-1-7 21 R$46,20MAXWELL MELO DE LIMA 300.078-1-6 21 R$46,20MYKAELY SILVA SOARES 300.131-1-5 21 R$46,20PAMELA LARISSA SILVA DA COSTA 300.124-1-0 21 R$46,20PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA 300.132-1-2 21 R$46,20RUTIELE NOGUEIRA DE SOUZA 300.125.-1-8 21 R$46,20THALES MARCELO GOMES DA SILVA 300.106-1-2 21 R$46,20VICTORIA MADALENA FREITAS FROTA 300.057-1-6 7 R$15,40
*** *** ***
NOME MATRÍCULA QUANTIDADE VALOR
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 151846-12, lotado(a) no(a) CÉLULA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIASMILITARES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estruturaorganizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de Setembro de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 29 de 10 de 2014.
Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Lauro Carlos de Araújo PradoCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, a partir de 30 de Setembro de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 deoutubro de 2014.
Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Lauro Carlos de Araújo PradoCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
GERARDO DE PAULA LOURINHO NETO 113328-11 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembrode 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE INFRAESTRUTURA DE TIC, integrante daEstrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Outubro de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de 10 de 2014.
Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Lauro Carlos de Araújo PradoCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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225DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº909386/2013I - ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº909386/2013; II -CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72;III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA,CNPJ nº07.847.855/0001-00;V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 3169,sala 104, Dionísio Torres, Fortaleza-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, §1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarcade Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar o subitem 4.1 da cláusulaquarta – do prazo de execução dos serviços do contrato nº909386/2013,ficando a sua execução prorrogada por 60 (sessenta) dias, a partir de13/11/2014; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:Será de 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de novembro de 2014; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permaneceminalteradas; XII - DATA: 30 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:Cel. QOPM Lauro Carlos de Araújo Prado, Comandante Geral da PolíciaMilitar do Ceará e o Sr. Daniel Victor Lousada Ferraz, Representante daContratada.
Maria Helena de Freitas Costa – Maj. PMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargosde Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, a partir de 31 de Outubro de 2014. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29de 10 de 2014.
Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVILAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE 10 DE 2014
Lotação: DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Nome Matrícula Cargo Símbolo
TERESA CRISTINA CRUZ 404558-17 DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DAS-6MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Lotação: DELEGACIA MUNICIPAL DE SOBRAL
Nome Matrícula Cargo Símbolo
ARLETE GONÇALVES SILVEIRA 198826-16 DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DAS-6MUNICIPAL DE SOBRAL
*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Marçode 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ARLETE GONÇALVES SILVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, simbolo DAS-6 lotado(a) no(a) DELEGACIAMUNICIPAL DE REDENÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 03 deNovembro de 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de 10 de 2014.
Servilho Silva de PaivaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVILAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***PORTARIA Nº2261/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de Brasília/DF, com afinalidade de transferirem o preso JUARI LIMA DOS SANTOS, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, segundo oprocesso 6106830/2014, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 25 de setembro de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2261/2014-DIFIN DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTAL
QTD. VALOR ACRÉSC. TOTAL DE CUSTO
José Silvânio Vieira Pinto Inspetor V 29/09 a 01/10/2014 Fortaleza/Brasília/ 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 1.281,60 1.991,35
Fortaleza
Ravi Gomes Vieira e Silva Inspetor V 29/09 a 01/10/2014 Fortaleza/Brasília/ 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 1.281,60 1.991,35
Fortaleza
TOTAL 3.982,70
*** *** ***
226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº2410/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº1739282/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram para Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios diversos, bem como receberem material de expediente ecoletes balísticos, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2410/2014-DIFIN DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
Luciano Lacerda Leite Delegado IV 13/03/2014 Independência para Fortaleza/CE 0,5 64,83 32,41José Magno Lima Barbosa Inspetor V 13/03/2014 Independência para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 63,07
*** *** ***PORTARIA Nº2421/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de Brasília/DF, com a finalidade departiciparem do III Workshop de Análise Financeira da RED-LAB, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, segundo o processo6679504/2014, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2421/2014-DIFIN DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQTD. VALOR ACRÉSC. TOTAL DE CUSTO
Paulo Cid Torres da Silva Filho Delegado IV 14 a 17/10/2014 Fortaleza/Brasília/ 3,5 166,49 60% 932,34 166,49 2.126,40 3.225,23Fortaleza
Jefferson Alexandrino Inspetor V 14 a 17/10/2014 Fortaleza/Brasília/ 3,5 141,95 60% 794,92 141,95 2.126,40 3.063,27Fortaleza
TOTAL 6.288,50
*** *** ***PORTARIA Nº2422/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam dasede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis. Segundo o processo nº6649273/2014, RESOLVE CONCEDER diárias ao servidor JOÃO SÁVIO LOPES PINTO,ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº133929-1-9, que viajou, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar asatividades cartorárias da Delegacia Regional do município de Aracati/CE, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 14 de outubro de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2422/2014-DIFIN DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD VALOR TOTAL
João Sávio Lopes Pinto Escrivão V 11 a 26/10/2014 Fortaleza para Aracati/CE 15,5 61,33 950,61João Sávio Lopes Pinto Escrivão V 01 a 03/11/2014 Fortaleza para Aracati/CE 2,5 61,33 153,32
TOTAL - - - - - - 1.103,93
*** *** ***PORTARIA Nº2424/2014-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº6697243/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem armas periciadas com os respectivos laudos, respectivamente, de acordo com oartigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
227DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2424/2014-DIFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
João Flávio Lopes Chaves Inspetor V 14 a 23/10/2014 Fortaleza para Pentecoste, Apuiarés, Uruburetama, 9,5 61,33 582,63Itapajé, Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará,São Benedito, Ipu e Guaraciaba do Norte/CE
Antônio Humberto Fontes Moita Inspetor V 14 a 23/10/2014 Fortaleza para Pentecoste, Apuiarés, Uruburetama, 9,5 61,33 582,63Itapajé, Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará,São Benedito, Ipu e Guaraciaba do Norte/CE
Moisés Ferreira Pinto Inspetor V 14 a 23/10/2014 Fortaleza para Pentecoste, Apuiarés, Uruburetama, 9,5 61,33 582,63Itapajé, Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará,São Benedito, Ipu e Guaraciaba do Norte/CE
TOTAL - - - - - - 1.747,89
*** *** ***PORTARIA Nº2427/2014-DIFIN - O GERENTE DO DEPAF, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Segundo o processonº6704720/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto deserviço, com a finalidade de fundamentarem processo oriundo da Procuradoria Geral do Estado, no qual se faz necessário um croqui da obra deconstrução da Delegacia Regional, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
José Nival Freire da SilvaGERENTE DO DEPAF
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2427/2014-DIFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
Joaquim Conrado de Oliveira Araújo Inspetor V 15 a 17/10/2014 Fortaleza para Cedro/CE 2,5 61,33 153,32Paulo Ernane Barbosa Auxiliar de V 15 a 17/10/2014 Fortaleza para Cedro/CE 2,5 61,33 153,32
Serviços Gerais
TOTAL - - - - - - 306,64
*** *** ***PORTARIA Nº2432/2014-DIFIN - O GERENTE DO DEPAF, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDOa emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº6716469/2014, RESOLVECONCEDER uma diária e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$97,24(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor ADECIVALDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil,Chefe do DIMAP, DAS-1, matrícula nº300499-1-8, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, que viajou à cidade de Cedro/CE, no período de 15 a 17/10/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de averiguar a documentação de doação do terreno para a construção da Delegacia Regional do município,de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
José Nival Freire da SilvaGERENTE DO DEPAF
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº2436/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº3164430/2014, RESOLVECONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais e sessentae seis centavos), ao servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº94794-1-4, lotado naDelegacia de Quixeramobim, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14/05/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes diversosna superintendência e na PEFOCE, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº2437/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº2833355/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem um preso para a DECAP, bem como entregarem expedientes na Delegacia Geral,de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
228 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2437/2014-DIFIN DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
Antônio Carlos da Silva Vieira Inspetor V 30/04/2014 Quixeramobim para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Adriano Laurentino da Silva Inspetor V 30/04/2014 Quixeramobim para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32
*** *** ***PORTARIA Nº2438/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processonº6312783/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), aoservidor FLÁVIO ARTUR NOVAES, ocupante do cargo de Delegado dePolícia Civil, matrícula nº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE,que viajou à cidade de Bela Cruz/CE, no dia 15/09/2014, em objeto deserviço, com a finalidade de ouvir Francisco Marcelo de Maria e elaborarrelatório concernente ao IP 264/2014, de acordo com o artigo 3º, alínea“a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº2439/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº6312627/2014,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FLÁVIO ARTURNOVAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrículanº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE, que viajou à cidade de BelaCruz/CE, no dia 23/09/2014, em objeto de serviço, com a finalidade deelaborar os Autos de Prisão em Flagrante Delito de MARIA LIDIANE DESOUSA, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº2440/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº6312279/2014,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FLÁVIO ARTURNOVAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrículanº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE, que viajou à cidade deFortaleza/CE, no dia 19/09/2014, em objeto de serviço, com a finalidade dereceber material no DIMAP e entregar e receber expedientes em outrosórgãos, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2441/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processonº6312449/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), aoservidor FLÁVIO ARTUR NOVAES, ocupante do cargo de Delegado dePolícia Civil, matrícula nº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE,que viajou à cidade de Jijoca de Jericoacoara/CE, no dia 24/09/2014, emobjeto de serviço, com a finalidade de ouvir quatro testemunhas, de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº2442/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº6312570/2014,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FLÁVIO ARTURNOVAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrículanº14677-1-9, lotado na Delegacia de Acaraú/CE, que viajou à cidade deJijoca de Jericoacoara/CE, no dia 22/09/2014, em objeto de serviço, com afinalidade de dar andamento em inquéritos policiais e atender pessoas, deacordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº2443/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processonº3432338/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), aoservidor JOANILSON NOGUEIRA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº404570-1-1,lotado na Delegacia de Russas/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, nodia 14/05/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de participar dereunião com seus superiores, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1ºdo art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
229DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº2444/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Segundo o processo nº4929295/2014, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiaremo preso MANUEL MESSIASDE LIMA NETO para a DECAP, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2444/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
Francisco Jair Fernandes da Silva Inspetor V 23/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Davison Geovani Rodrigues da Costa Escrivão V 23/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32
*** *** ***PORTARIA Nº2448/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº4929180/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de FRANCISCO FERNANDO DESOUSA SILVA, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2448/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
Carpegiane Fernandes da Silva Inspetor V 22/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Davison Geovani Rodrigues da Costa Inspetor V 22/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Thyago Moreira Paes Barreto Inspetor V 22/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Francisco Jair Fernandes da Silva Inspetor V 22/07/2014 Russas para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 122,64
*** *** ***PORTARIA Nº2449/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Segundo o processo nº6251113/2014, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregaremofícios e expedientes diversos na Delegacia Geral, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2449/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
Mateus Agostinho Silva Escrivão V 10/09/2014 São João do Jaguaribe para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Klayw Herbeth de Sousa Silva Inspetor V 10/09/2014 São João do Jaguaribe para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32
*** *** ***PORTARIA Nº2450/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº6168232/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o preso KILDARY MARQUES ALBUQUERQUE para a DECAP, de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
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230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2450/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
Olívio Gabriel Torres Júnior Inspetor V 01/09/2014 Paracuru para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Elisandro Farias Cunha Inspetor V 01/09/2014 Paracuru para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32
*** *** ***PORTARIA Nº2451/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº6383850/2014, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios diversos na PEFOCE e em outros órgãos, bem como receberem material deexpediente na delegacia Geral, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2451/2014-DIFIN DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL
Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor V 30/09/2014 São Benedito para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66Alan Guimarães Cunha Inspetor V 30/09/2014 São Benedito para Fortaleza/CE 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32
*** *** ***PORTARIA Nº2452/2014-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processonº5331610/2014, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo umtotal de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidorFRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES, ocupante do cargo deInspetor de Polícia Civil, matrícula nº167863-1-4, lotado na Delegaciade São Benedito, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14/08/2014, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes naDelegacia Geral e em outros órgãos, bem como submeter a examestoxicológicas em amostras de drogas e de potencialidade em armas defogo apreendidas, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
Rafael Bezerra CardosoCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº2489/2014 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº6612710/2014, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de ANTONIO GREGORIO CELESTINO, ocupantedo cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe Especial, Matrículanº011.660-2-6, ocorrido em 21.09.2014, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito deMondubim, nesta capital, datada de 01.10.2014, com fundamento noArt.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64, inciso II da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e IIdo Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubrode 2014.
Raimundo de Souza Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº2516/14-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAROS EFEITOS, da portaria nº1316/14-GDGPC, datada de 26.06.14,publicada no Diário Oficial de 12.08.14, que concedeu a EDILSONBATISTA FROTA ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVILDE 1ª CLASSE, gratificação no valor de 325,33 (TREZENTOS EVINTE E CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), em face desua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DEURUOCA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2014.
Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ
CORRIGENDANo Diário Oficial nº150, Fortaleza, 14 de agosto de 2014, que publicouo Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Nº: do Documento 010/2014. Onde se lê: Com fulcro no Artigo 25, inciso I da Lei Nº8.666de 21 de junho de 1993 com suas alterações ulteriores. Leia-se:Com fulcro no Artigo 25, Caput da Lei nº8.666 de 21 de junho de1993 com suas alterações ulteriores. Fortaleza, 04 de setembro de2014.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254ASSESSOR JURÍDICO
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PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº288/2014 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORArelacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto deserviço, com a finalidade de confeccionar carteiras de identidadeexpedidas no município de Aracati-CE, concedendo-lhe diárias, deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;art. 10 Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembrode 2014.
Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA
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231DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2014 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL
UNITÁRIO
MARIA MOZARINA DA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 02 a 03 de Aracati-CE 1 diárias e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,99SILVA PINHEIRO ADJUNTA 005.890-1-2 outubro de 2014 Aracati-CE 1 diárias e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,99
CLASSE: V 09 a 10 de Aracati-CE 1 diárias e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,99outubro de 2014 Aracati-CE 1 diárias e meia R$61,33 R$91,99 - R$91,9916 a 17 deoutubro de 201423 a 24 deoutubro de 201430 a 31 deoutubro de 2014
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$459,95
*** *** ***PORTARIA N°299/2014 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA RAKELYBARBALHO ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula nº000.204-1-9, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Tianguá-CE, noperíodo de 23 a 24 de outubro de 2014, a fim de tratar de assuntos relacionados a emissão de carteiras de identidade, concedendo-lhe uma diária emeia no valor unitário de R$ 61,33 ( sessenta e um reais e trinta e três centavos ), totalizando R$ 91,99 ( noventa e um reais e noventa e novecentavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2014.
Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA
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*** *** ***PORTARIA N°305/2014 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº6522885/2014 foi iniciado em 06/10/2014,RESOLVE CONCEDER cinco meias diárias, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajou com a finalidade de realizarexames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2014.
Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 305/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL
UNITÁRIO
ROBSON FERNANDES PAIVA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 19 de junho de 2014 Aracati-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41000.139-1-9 30 de junho de 2014 Umirim-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41CLASSE: IV 14 de julho de 2014 Aracati-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41
20 de setembro Trairi-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41de 2014 Beberibe-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,4128 de setembrode 2014
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$162,05
*** *** ***
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº609/2014 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERALDA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lheconfere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada noDiário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o DecretoNº30.187, de 14 de maio de 2010, e; CONSIDERANDO que competea Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgãovinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social doCeará – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente medianteconvênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade,das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema deSegurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDOdecisão judicial exarada no processo nº087730-72.2014.8.06.0001,expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública em favor da discente doCurso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreirade Praças da Polícia Militar do Ceará – Turma 04/2014, RESOLVE:Matricular , a partir do dia 14 de outubro de 2014, DAYANNESARAIVA DA SILVA, Insc. nº10026530, no Curso de FormaçãoProfissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia
Militar do Ceará – Turma 04/2014, 3ª etapa do Concurso regidopelo Edital nº1/2011-PMCE, de 10 de novembro de 2011.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 28 de outubro de 2014.
José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL
*** *** ***PORTARIA Nº616/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º,pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deDEZEMBRO/2014. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.
José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
232 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº616/2014, 31 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL
JEFFERSON SILVEIRA DO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.287-1-6 11,15 22 245,30NASCIMENTOKATHARINNE MARINHO SABÓIA ASSESSORA JURÍDICA 300.221-1-4 11,15 22 245,30ANA CIBELE SOUSA E SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO 000.345-1-7 11,15 22 245,30JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA ASSESORA DE PLANEJAMENTO 000.049-1-X 11,15 22 245,30
E GESTÃOSHEILIANE SALES LUZ SUPERVISOR DE NÚCLEO 000.478-1-3 11,15 22 245,30NÚBIA OLIMPIO MONTEIRO DOS ORIENTADORA DE CÉLULA 000.019-1-0 11,15 22 245,30SANTOSDIONE MARIA ALMEIDA MARQUES ASSESSORA ESPECIAL 000.047-1-5 11,15 22 245,30ALINE COELHO DE LIMA COORDENADORA DE 300.366-1-1 11,15 22 245,30
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASELIAQUIM SOARES AZEVEDO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.350-1-1 11,15 22 245,30SAMARA HÉLIA DE SOUZA AMARAL ASSESSORA DE COMUNICAÇAO 300.369-1-3 11,15 22 245,30FERNANDA PATRÍCIA ASSESSORA ESPECIAL 300.465-1-X 11,15 22 245,30CAVALCANTE DE MELOSUE ELLEN SOUSA MARINHO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.485-1-2 11,15 22 245,30
*** *** ***PORTARIA Nº617/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º,pelo Decreto nº 31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora SUEELLEN SOUSA MARINHO, que exerce a função SUPERVISOR DENÚCLEO, matrícula 300.485-1-2, durante o mês de OUTUBRO/2014.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.
José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL
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*** *** ***PORTARIA Nº618/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, peloDecreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora SUE ELLENSOUSA MARINHO, que exerce a função SUPERVISOR DE NÚCLEO,matrícula 300.485-1-2, durante o mês de NOVEMBRO/2014.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, emFortaleza, 31 de outubro de 2014.
José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL
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*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº647/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA PEIXOTOJÚNIOR, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL, matrículanº084941-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, aviajar às cidades de Quixadá (10%), Quixeramobim, Morada Nova, SantaQuitéria, Viçosa do Ceará, Juazeiro do Norte (20%) e Sobral (20%), no períodode 03 a 07.11.2014, 10 a 14.11.2014, 17 a 21.11.2014 e 24 a 28.11.2014 afim de fazer visita técnica às Unidades do SINE e realizar levantamentotopográfico e vistoria nas demais Unidades, concedendo-lhe dezoito diárias, novalor unitário de R$64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$1.296,56 (Hum mil duzentos e noventa e seis reais e cinquentae seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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PORTARIA Nº649/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraANA MARIA CHAVES FREIRE GOMES, que exerce a função deTécnico em Assuntos Educacionais Grupo Ocupacional ANS referência18 matrícula nº200904-1-3, lotada nesta Secretaria, a importância deR$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº6349 no elemento de despesa 339030. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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*** *** ***PORTARIA Nº650/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorJOSÉ WILSON BEZERRA DA SILVA, que exerce a função deAssistente de Administração Grupo Ocupacional ADO referência 39matrícula nº300038-1-0, lotado nesta Secretaria, a importância deR$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº6348 no elemento de despesa 339030. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº651/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias,de acordo com o artigo 3º; a e b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III e IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.
Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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233DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº651/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL
JOSÉ TARCISIO NOGUEIRA DE Supervisor de III 01 a 03.10.14, Sobral (20%), Juazeiro do Visita técnica as unidades 20 77,10 1.719,31PAULA - MATRÍCULA Nº300064-1-0 Núcleo 06 a 10.10.14, Norte (20%), Quixadá desta Secretaria.
13 a 17.10.14, (10%), Iguatu (5%), Crateús20 a 24.10.14, (5%) e Quixadá (10%)27 a 30.10.14 e31.10.14
VALDECI ROSA - Assistente Técnico IV 01 a 03.10.14, Sobral (20%), Juazeiro do Visita técnica as unidades 20 64,83 1.445,69MATRÍCULA Nº300047-1-X 06 a 10.10.14, Norte (20%), Quixadá (10%), desta Secretaria.
13 a 17.10.14, Iguatu (5%), Crateús (5%) e20 a 24.10.14, Quixadá (10%)27 a 30.10.14 e31.10.14
PEDRO CERULLO NOGUEIRA DE Assistente Técnico IV 01 a 03.10.14, Sobral (20%), Juazeiro do Visita técnica as unidades 20 64,83 1.445,69PAULA 06 a 10.10.14, Norte (20%), Quixadá (10%), desta Secretaria.
13 a 17.10.14, Iguatu (5%), Crateús (5%) e20 a 24.10.14, Quixadá (10%)27 a 30.10.14 e31.10.14
TOTAL 4.610,69
*** *** ***PORTARIA Nº652/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confereo artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVEDESIGNAR os SERVIDORES, José Izaias de Melo Ibiapina - Advogado,José Antônio Ribeiro Maia – Advogado, Lucia Cunha Matos – Psicóloga eJosé Eldis Nogueira Costa – Contador, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos chegadosao conhecimento desta Secretaria através do processo nº6508793/2014.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, emFortaleza, 31 de outubro de 2014.
Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2014 IG Nº830374CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, JoaquimTávora, nesta Capital. CONTRATADA: TELETRONIC COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE INFORMÁTICA LTDA, comsede na SCIA, Quadra 14, Conjunto 8, Lote 10, Cidade do Automóvel,Brasília-DF, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº00.717.438/0001-95. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição com instalação deequipamento de segurança (detector de metal de alta sensibilidade,do tipo pórtico e do tipo raquete). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20120040/SEJUS, Ata de Registro de Preço nº01/2013 e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trintae seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$72.600,00(setenta e dois mil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.14303.01.449052.10.0. DATADA ASSINATURA: 18 de agosto de 2014. SIGNATÁRIOS: Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e DomingosTrofino Neto - Teletronic Com. de Equip. de Segu. e de Info. Ltda.
Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2014 IG Nº837679CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230, JoaquimTávora. CONTRATADA: F. J. P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO ME,com sede na Rua Guilherme Rocha, nº923, Centro, Fortaleza-CE, CEP:60030-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº02.736.335/0001-06. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição de ELETRODOMESTICOS,de acordo com as especificações e quantitativos: Código do Item: 00067701-0,Cod. Pregão: 17, Especificação do Item: BEBEDOURO, INDUSTRIAL,
ELETRICO HORIZONTAL,, MINIMO DE 200 LITROS,CERTIFICADOINMETRO, CUBA 180 A 200 LITROS, 05 TORNEIRAS, SENDO 04 DEPRESSÃO E UMA NORMAL,,,, AÇO INOXIDÁVEL,, 01 ANO DEGARANTIA - CAIXA - 1 - UNIDADE, Marca: TERMISA, Nome doFornecedor: F. J. P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO ME, Qtd.: 7, Preço Unitário:1.318,91, VALOR TOTAL: 9.232,37, TOTAL: R$9.232,37.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20130023/SEPLAG, Ata de Registro dePreço nº15/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, daLei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$9.232,37 (nove mil eduzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.049.14813.01.449052.82.1. DATADA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e FranciscoJosé Pereira da Costa - F. J. P. DA COSTA REFRIGERAÇÃO ME.
Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2014 IG Nº824050CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, comsede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital.CONTRATADA: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIOLTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº06.911.404/0001-13. OBJETO: Constituiobjeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPOPICAPE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo Edital do Pregão Eletrônico nº20140022 e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses,contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execuçãodo objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$280.000,00 (duzentos eoitenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47100002.08.243.050.19566.01.449052.59.1. DATA DA ASSINATURA:23 de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virgínio Clementino -Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Lupércio JoséBrito da Silva - Solução Planejamento e Comércio Ltda. - ME.
Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO Nº103/2014
PROCESSO Nº6120264/2014Contrato Nº022014STDS, Contrato Cliente Nº71/2014, Cód. da Obra:022014STDS01, Contratante: STDS, Contratada: EFICAZ INCORP.IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ: 15.174.538/0001-90, endereço: Pedro
234 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Borges, nº33, Centro, Fortaleza, CE. Autorizamos a empresa EFICAZINCORP. IMOBILIÁRIOS EIRELI, a iniciar a obra/serviço deConclusão da Construção da Unidade de Abrigo dos Idosos emFortaleza, CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazode execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme cláusulacontratual, valor global da obra: R$1.385.512,40 (hum milhão e trezentose oitenta e cinco mil e quinhentos e doze reais e quarenta centavos).Fortaleza, 29 de setembro de 2014. ASSINANTES: Ana Maria Cruz deSousa, Secretária Adjunta - STDS, Engº Silvio Gentil Campos Júnior -Superintendente do DAE (Respondendo), Engº Artur Edisio MeiraFaçanha - Diretor de Engenharia do DAE e Francisco Uriel MenesesAguiar - Empresa EFICAZ INCORP. IMOBILIÁRIOS EIRELI.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, CE, 03 de novembro de 2014.
Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº009/2014
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOIDOSO – CEDI-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decretode Nº26.963 de 20 de março de 2003, alterado pelo Decreto de Nº29.305,de 03 de junho de 2008, em Reunião Ordinária no dia 22 de agosto de2014. RESOLVE: 1º - Art.1º – Aprovar o Planejamento Estratégico doConselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI-CE) – período: 2014 a2016. Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art.3º – Revogam-se as disposições contrárias. Fortaleza/CE, 22 deagosto de 2014.
Ana Lúcia Barbosa GondimPRESIDENTE DO CEDI-CE
*** *** ***RESOLUÇÃO Nº011/2014
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOIDOSO – CEDI-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decretode Nº26.963 de 20 de março de 2003, alterado pelo Decreto de Nº29.305,de 03 de junho de 2008, em Reunião Ordinária no dia 17 de outubro de2014. RESOLVE: Art.1º – Aprovar o Plano do Processo deMunicipalização do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violênciacontra a Pessoa Idosa – CIAPREVI; Art.2º – Que a Prefeitura Municipalde Fortaleza cumpra a meta do processo de municipalização até dezembrode 2014 acordado com a Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial – STDS, garantindo a oferta dos serviços de acompanhamentoespecializados aos idosos, com equipes técnicas referenciadas na NormaOperacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de AssistênciaSocial – NOB/RH/SUAS, nas unidades dos Centros de Referência deAssistência Social – CRAS e dos Centros de Referência Especializadosde Assistência Social – CREAS. Art.3º - Esta Resolução entra em vigorna data de sua publicação. Art.4º – Revogam-se as disposições contrárias.Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2014.
Ana Lúcia Barbosa GondimPRESIDENTE DO CEDI-CE
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº30.985 de 23 de Agosto de 2012, epublicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012,RESOLVE NOMEAR, ROSANA PRISCILA RIBEIRO, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOSTURÍSTICOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 01 de Setembro de 2014.SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 29 de 10 de 2014.
Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DEEVENTOS DO CEARÁ Nº58/2014
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; doravantedenominada simplesmente AUTORIZANTE e/ou SETUR, neste atorepresentada por MARCOS POMPEU DE SOUSA BRASIL. De outro lado,ASSOCIAÇÃO VITÓRIA EM CRISTO, doravante denominada simplesmenteAUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº40.306.326/0001-66, sediadana Estrada do Guerengue, nº1851, Parte, Bairro: Taquara, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.713-001, telefone - (21) 2448.1105, neste ato representadopor seu presidente Silas Lima Malafaia, brasileiro, portador da cédula deidentidade RG nº24867 CRP/RJ e inscrito no CPF/MF nº660.441.547-34.Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumentoque se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO:O presente contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas eequipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, localizadona Av.Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-Ce,para a realização do Evento “ESCOLA DE LÍDERES DA ASSOCIAÇÃOVITÓRIA EM CRISTO - ESLAVEC”, conforme CLÁUSULATERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presenteinstrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará –CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012.DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de usoserão definidos pelo Decreto nº31.051/2012, identificando realização,montagem e desmontagem do evento, conforme abaixo: MONTAGEM:01 a 03 DE NOVEMBRO DE 2014 TOTAL DA MONTAGEM:R$43.050,00 REALIZAÇÃO: 04 a 07 DE NOVEMBRO DE 2014TOTAL REALIZAÇÃO: R$176.594,75 DESMONTAGEM: 08 e 09DE NOVEMBRO DE 2014 TOTAL DA DESMONTAGEM:R$23.050,00 TOTAL FINAL: R$242.694,75 (Duzentos e quarenta edois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).DA FORMA DE PAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objetodo presente contrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer oR$242.694,75 (Duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa equatro reais e setenta e cinco centavos) referente ao valor total dopresente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS VENCIMENTOVALOR (R$) 1ª Parcela 30/01/2014 48.538,95 2ª Parcela 24/04/201424.269,48 3ª Parcela 09/05/2014 24.269,48 4ª Parcela 21/05/201424.269,48 5ª Parcela 14/07/2014 24.269,48 6ª Parcela 18/08/201424.269,48 7ª Parcela 21/08/2014 24.269,48 8ª Parcela 29/09/201424.269,48 9ª Parcela 28/10/2014 24.269,48 II - O pagamento dasparcelas do presente contrato deverá ser efetuado através de DAE –Documento de Arrecadação Estadual ou outra modalidade que aAUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de pagamentoser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE EVENTOSDO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do evento.III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas as despesasda autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade daautorização de áreas e/ou serviços complementares, os mesmosdeverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará aformalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem quetenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado nestetermo de autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar àAUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordocom a tabela vigente à época do pagamento. FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS:Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Secretaria de Turismo), Silas LimaMalafaia (Autorizatário).
Natalee CerqueiraASSESSORIA JURÍDICA
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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº1060/2013 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora SILVANE FALCÃO DA ROCHA LIMA, ocupante docargo de Defensor Público de Entrância Inicial, matrícula nº301.276-1-7,desta Defensoria Pública, a viajar a Cidade de Fortaleza-CE, vindo dacomarca de Itaitinga-CE, nos dias 04, 09, 16 e 25 de outubro de 2013,a fim de participar do projeto Defensor Conciliador na sede da DPGE,concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$160,33 (Centoe sessenta reais e trinta e três centavos), e quatro ajudas de custos novalor de R$641,32 (Seiscentos e quarenta e um reais e trinta e doiscentavos), totalizando R$1.282,64 (Hum mil, duzentos e oitenta e doisreais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o §2º, do Art.56, da
235DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Lei Complementar Estadual nº06/1997, com nova redação dada peloArt.1º, da Lei Complementar Estadual nº116/2012, bem como nos termosdo que dispõe a Resolução nº79/2013 do Conselho Superior da DefensoriaPública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daDefensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de outubro de 2013.
Maria Angélica Cardoso Mendes BezerraSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL
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*** *** ***PORTARIA Nº1229/2014 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo incisoVIII do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, e subsidiadopelo Decreto nº30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR oEstagiário de Nível Médio DAVI DA SILVA BARROS, a partir de 30de setembro de 2014. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Túlio Iumatti FerreiraSUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1230/2014 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009 e subsidiado pelo Decreto nº30.898, de20 de abril de 2012, visando a inserção futura no mercado de trabalho dejovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão deBOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexoúnico desta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$325,16(Trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) proveniente dedotação orçamentária deste Órgão, pelo prazo de 01 (Hum) ano, apartir da data da publicação dessa Portaria. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2014.
Túlio Iumatti FerreiraSUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1230/2014,DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Nº NOME
01 DAVI SOUSA XAVIER QUEIROZ02 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA03 JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA04 PAMELA VITORIA INÁCIO BARROS05 REBECA RODRIGUES MARTINS PEREIRA06 WILLIAN WALLACE TARGINO DO NASCIMENTO07 ANTÔNIA IARA DA SILVA08 ANDRESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº1063/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizardeslocamento de servidores, lotados na Célula Regional de Disciplina doCariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o fimfazer diligências em atendimento a Carta Precatória nº26/2014, referenteao SPU Nº1451766-1-4, objetivando ouvir testemunhas arroladas nosautos acima referidos, concedendo-lhes (1/2) MEIA diária, de acordocom o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIAGERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICAE SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de2014.
Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1063/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
SAMUEL CARVALHO DE LIMA SUBTENENTE PM 000.099-1-1 V 11/11/2014 JUAZEIRO DO NORTE/ 0,5 61,33 5% 32,20IGUATU/JUAZEIRODO NORTE
CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO SOLDADO PM 000.077-1-4 V 11/11/2014 JUAZEIRO DO NORTE/ 0,5 61,33 5% 32,20IGUATU/JUAZEIRODO NORTE
TOTAL GERAL 64,40
*** *** ***PORTARIA Nº1072/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009 e seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolveautorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria que perceberão a título deBOLSA DE ESTÁGIO o valor mensal de R$600,83, devendo correr as despesas a conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA, pelo prazode 1 ANO, ter baixada de ofício sua inscrição. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 3 de novembro de 2014.
Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1072/2014 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
Nº NOME CURSO
01 ANGÉLICA APARECIDA BATISTA DIREITO02 FABIANA PEREIRA BARBOSA DA COSTA INFORMÁTICA03 JOSÉ CLÁUDIO SILVA FERREIRA FILHO DIREITO
*** *** ***PORTARIA CGD Nº1073/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores, lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, a fim de realizar instrução(audiência de Oitiva de Testemunhas) no Conselho de Disciplina, sob SPU Nº13700085-5, concedendo-lhes (1,5) UMA diária e meia, de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2014.
Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
236 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1073/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA MAJOR BM 300.062-1-6 III 10 À 11/11/2014 SOBRAL/CRATEÚS/SOBRAL 1,5 77,10 5% 121,43ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA CAPITÃO PM 300.065-1-8 IV 10 À 11/11/2014 SOBRAL/CRATEÚS/SOBRAL 1,5 64,83 5% 102,11ALEXANDRE BESERRA TORRES CAPITÃO PM 300.020-1-6 IV 10 À 11/11/2014 SOBRAL/CRATEÚS/SOBRAL 1,5 64,83 5% 102,11
TOTAL GERAL 325,65
*** *** ***PORTARIA CGD Nº1074/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores, lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, no intuito de instruir o Conselhode Justificação sob SPU Nº083563768, concedendo-lhes (1,5) UMA diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03de novembro de 2014.
Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1074/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA MAJOR BM 300.062-1-6 III 13 À 14/11/2014 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 77,10 40% 161,91FRANCISCO DOS SANTOS SUBTENENTE PM 300.021-1-3 V 13 À 14/11/2014 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 61,33 40% 128,79RODRIGUESFRANCISCO MALHEIRO CABO PM 000.094-1-3 V 13 À 14/11/2014 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 1,5 61,33 40% 128,79DO NASCIMENTO
TOTAL GERAL 419,49
*** *** ***PORTARIA CGD Nº1076/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores, lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, visando instruir o Processo Administrativo Disciplinar nº16/2014 (SPU nº12845905-0), concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOSÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2014.
Kleina Chaves NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1076/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL
JOÃO MARCELO DE SABOIA FONTELES ORIENTADOR III 12/11/2014 FORTALEZA/UMIRIM/FORTALEZA 0,5 77,10 38,55 38,55RENATO ALMEIDA PEDROSA DELEGADO PC IV 12/11/2014 FORTALEZA/UMIRIM/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA PAULA ESCRIVÂ PC V 12/11/2014 FORTALEZA/UMIRIM/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67ANTÔNIO GEOVÂNIO PAZ FILHO SOLDADO PM V 12/11/2014 FORTALEZA/UMIRIM/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67
TOTAL GERAL 132,31
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PORTARIA Nº420/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta do processo nº12345/2014-7-TC;RESOLVE conceder no período de 27/10/2014 a 31/10/2014, a ELANEMARIA SANTIAGO CAVALCANTE, Técnico de Controle ExternoRef. 11, 05 (cinco) dias de sua licença especial, referente aoquinquênio de 04/1/1991 a 04/1/1996 nos termos do art.105, §3º, eart.107, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, em vigor à época emque foi adquirido o direito ao referido benefício. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembrode 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº423/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12099/2014-7-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ, odireito à percepção da Ajuda de Custo para Moradia a partir de
15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministros da Corte do SupremoTribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade, comfundamento no art.65, II, da Lei Complementar nº35/79, e no art.71,§5º, da Constituição do Estado do Ceará, em simetria com o art.73, §3º,c/c art.75 da Constituição Federal, bem como na Resolução nº199 doConselho Nacional de Justiça e nas decisões do Supremo Tribunal Federalproferidas nas Ações Originárias 1773 e 1946 - DF. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº424/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12102/2014-3-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA,o direito à percepção da Ajuda de Custo para Moradia a partir de15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministros da Corte do SupremoTribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade, comfundamento no art.65, II, da Lei Complementar nº35/79, e no art.71,§5º, da Constituição do Estado do Ceará, em simetria com o art.73, §3º,
237DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
c/c art.75 da Constituição Federal, bem como na Resolução nº199 doConselho Nacional de Justiça e nas decisões do Supremo Tribunal Federalproferidas nas Ações Originárias 1773 e 1946 - DF. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº425/2014 - O VICE - PRESIDENTE DO TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO EVENTUALDA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oque consta no Processo Administrativo nº12101/2014-1-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DECASTRO JÚNIOR, o direito à percepção da Ajuda de Custo paraMoradia a partir de 15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministrosda Corte do Supremo Tribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante aomês de setembro, a proporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a suaintegralidade, com fundamento no art.65, II, da Lei Complementarnº35/79, e no art.71, §5º, da Constituição do Estado do Ceará, emsimetria com o art.73, §3º, c/c art.75 da Constituição Federal, bemcomo na Resolução nº199 do Conselho Nacional de Justiça e nas decisõesdo Supremo Tribunal Federal proferidas nas Ações Originárias 1773 e1946 - DF. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.
Conselheiro Edilberto Carlos Pontes LimaVICE – PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA
PRESIDÊNCIA
*** *** ***PORTARIA Nº426/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12100/2014-0-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro LUÍS ALEXANDRE A. FIGUEIREDO DEPAULA PESSOA, o direito à percepção da Ajuda de Custo paraMoradia a partir de 15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministrosda Corte do Supremo Tribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante aomês de setembro, a proporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a suaintegralidade, com fundamento no art.65, II, da Lei Complementarnº35/79, e no art.71, §5º, da Constituição do Estado do Ceará, emsimetria com o art.73, §3º, c/c art.75 da Constituição Federal, bemcomo na Resolução nº199 do Conselho Nacional de Justiça e nas decisõesdo Supremo Tribunal Federal proferidas nas Ações Originárias 1773 e1946 - DF. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº427/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12098/2014-5-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro - Substituto PAULO CÉSAR DE SOUZA,o direito à percepção da Ajuda de Custo para Moradia a partir de15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministros da Corte do SupremoTribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade, comfundamento no art.65, II, da Lei Complementar nº35/79, e no art.72,§1º, da Constituição do Estado do Ceará, em simetria com o art.73, §4º,c/c art.75 da Constituição Federal, bem como na Resolução nº199 doConselho Nacional de Justiça e nas decisões do Supremo Tribunal Federalproferidas nas Ações Originárias 1773 e 1946 - DF. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº428/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12097/2014-3-TC., RESOLVEreconhecer ao Conselheiro Substituto, ITACIR TODERO, o direito àpercepção da Ajuda de Custo para Moradia a partir de 15.09.2014, novalor atualmente pago aos Ministros da Corte do Supremo TribunalFederal, aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade, comfundamento no art.65, II, da Lei Complementar nº35/79, e no art.72,
§1º, da Constituição do Estado do Ceará, em simetria com o art.73, §4º,c/c art.75 da Constituição Federal, bem como na Resolução nº199 doConselho Nacional de Justiça e nas decisões do Supremo Tribunal Federalproferidas nas Ações Originárias 1773 e 1946 - DF. TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº429/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12010/2014-9-TC., RESOLVEreconhecer ao Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estadodo Ceará, EDUARDO DE SOUSA LEMOS, o direito à percepçãoda Ajuda de Custo para Moradia a partir de 15.09.2014, no valoratualmente pago aos Ministros da Corte do Supremo TribunalFederal , aplicando-lhes, no tocante ao mês de setembro, aproporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a sua integralidade,com fundamento no art.50, II, da Lei nº8625/93, bem como naResolução nº117/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de novembro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº430/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no Processo Administrativo nº12272/2014-6-TC., RESOLVEreconhecer a Conselheira PATRÍCIA LÚCIA SABOYA FERREIRAGOMES, o direito à percepção da Ajuda de Custo para Moradia apartir de 15.09.2014, no valor atualmente pago aos Ministros da Cortedo Supremo Tribunal Federal, aplicando-lhes, no tocante ao mês desetembro, a proporcionalidade do seu cálculo, e nos demais, a suaintegralidade, com fundamento no art.65, II, da Lei Complementarnº35/79, e no art.71, §5º, da Constituição do Estado do Ceará, emsimetria com o art.73, §3º, c/c art.75 da Constituição Federal, bemcomo na Resolução nº199 do Conselho Nacional de Justiça e nas decisõesdo Supremo Tribunal Federal proferidas nas Ações Originárias 1773 e1946 - DF. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***PORTARIA Nº433/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que a Lei nº8.666/93, que estabeleceu normas geraisde licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art.67 que “aexecução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por umrepresentante da Administração especialmente designado”; RESOLVE:Art.1º DESIGNAR o servidor MIGUEL ÂNGELO FALCÃOPEREIRA, Auxiliar de Controle Externo Ref. 20, matrícula nº0155-4,ocupante do cargo em comissão, Chefe do Núcleo de Administração daSede TCE-05, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalizaçãodo Contrato abaixo especificado: Contrato nº25/2014. OBJETO:Fornecimento de Energia Elétrica. CONTRATADA: CompanhiaEnergética do Ceará – COELCE, CNPJ nº07.047.251/0001-70. Art.2ºEm caso de ausência do servidor designado por quaisquer motivos,responderá pela gestão do referido instrumento o substituto, pelo períodoem que se der a substituição. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua assinatura e vigerá até o término do Contrato nº25/2014.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04de novembro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro JúniorPRESIDENTE
*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO Nº25/2014
PROCESSO: 12604/2014-5-TC. CONTRATANTE: Tribunal de Contas doEstado do Ceará (TCE/CE), CNPJ nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureiranº1047, Centro, Fortaleza/CE. CONTRATADA: COMPANHIAENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, CNPJ nº07.047.251/0001-70,Rua Padre Valdevino, nº150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE. OBJETO:Fornecimento de Energia Elétrica. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Dispensa de licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XXII,
238 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
da lei nº8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2014. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$420.000,00 (quatrocentos e vintemil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02100001.01.122.500.28209.2200000.33903900.00.0.20. FORO: Fortaleza/CE. DATA DAASSINATURA: 04 de novembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Conselheiro JoséValdomiro Távora de Castro Júnior – Presidente do TCE/CE, e Delfina Mariade Borba Pontes e Silvana Cláudia de Lima Accioly - representantes daempresa.
*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº26/2013PROCESSO Nº07637/2013-0-TC. CONTRATANTE: Tribunal de Contasdo Estado do Ceará (TCE/CE), CNPJ Nº09.499.757/0001-46, Rua SenaMadureira nº1047, Centro, CEP: 60.055-080, Fortaleza/CE.CONTRATADA: F A HOLANDA – ME, CNPJ nº08.771.486/0001-73,situada na Rua São Paulo, nº32, sala 309, Centro, CEP: 60.030-100,Fortaleza/CE. OBJETO: Rescisão do Contrato nº26/2013, que temcomo objeto a prestação de serviços de assistência técnica que consistemem manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos e dossoftwares previstos no Anexo I do referido contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.79, inciso II, c/c art.78, XII, ambos da Lei nº8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. SIGNATÁRIOS: Conselheiro JoséValdomiro Távora de Castro Júnior – Presidente do TCE/CE, e FranciscoAlves de Holanda - representante legal da empresa.
*** *** ***
OUTROS
Serviço Público FederalConselho Federal de Medicina Veterinária
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do CearáExtrato de Contratos
Extrato de Contrato de Aquisição de Bens – CONTRATANTE – ConselhoRegional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CE – CNPJ: 06.622.443/0001-09. Contratado: Elaine Silva Marinho – ME. CNPJ nº 08.458.279/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Data daAssinatura: 07 de outubro de 2014. Vigência: 12(doze) meses. Valor Global:R$ 13.030,38. Dotação Orçamentária: R$ 25.157,94. Código da Conta:6.2.2.1.1.02.01.01.003.006. Empenho nº 721. Processo nº 556/2014.Signatário: José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950.VP–Presidente.
Extrato de Contrato de Aquisição de Bens – CONTRATANTE – ConselhoRegional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CE – CNPJ: 06.622.443/0001-09. Contratado: DX Computadores Ltda - ME. CNPJ nº 11.182.175/0001-83. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Data daAssinatura: 06 de Outubro de 2014. Vigência: 12(doze) meses. Valor Global:R$ 424,00. Dotação Orçamentária: R$ 25.157,94. Código da Conta:6.2.2.1.1.02.01.01.003.006. Empenho nº 722. Processo nº 556/2014.Signatário: José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950.VP – Presidente.
Extrato de Contrato de Aquisição de Bens – CONTRATANTE – ConselhoRegional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará – CE – CNPJ:06.622.443/0001-09. Contratado: Comercial Unimaq Ltda. CNPJ nº07.540.669/0001-15. Objeto: Aquisição de 01(uma) motocicleta(modeloHonda CG Fan 150CC – Ano de Fabricação: 2014). Data da Assinatura: 07 deoutubro de 2014; Vigência: 12(doze) meses. Valor Global: R$ 6.850,00.Dotação Orçamentária: R$ 36.842,06. Código da Conta:6.2.2.1.1.02.01.01.003.005. Empenho nº 487. Processo nº 389/2014.Signatário: José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950.VP – Presidente.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2014.11.06.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro-CE torna público que no dia 19 de Novembro de 2014, às09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça MarianoAires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: A presenteLicitação tem como Objeto a Contratação de empresa para osserviços de Impressão de Apostilas, com no mínimo 50 páginascada, para uso dos cursistas do Programa de Capacitação eFormação de 150 Agentes Populares de Educação Ambiental naAgricultura Familiar, conforme especificações constantes noTermo de Referência (Anexo I) e Convênio 007/2014 MMA/FNMA, entre o Município de Piquet Carneiro-CE e o Ministériodo Meio Ambiente e Fundo Nacional do Meio Ambiente, parteintegrante deste Processo. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº2014.11.06.01. A documentação do Edital poderá ser adquiridagratuitamente no Site do TCM, no seguinte Endereço: www.tcm.ce.gov.brou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir dapublicação deste Aviso, no horário de expediente (08h às 11h30min).Piquet Carneiro-CE, 06 de Novembro de 2014. Francisca VeraLucia Barbosa Lima – Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato deAtas de Registro de Preço de nº 20140296 e 20140297. PrefeituraMunicipal de Itapajé, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:registro de preços para aquisição de medicamentos, material laboratorial,material odontológico e material hospitalar, para suprir as necessidadesda Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE. FundamentaçãoLegal: Pregão Presencial Nº 001/2014-SESA/SRP, Lei 10.520/02 eInciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados:Os preços registrados são os saldos globais por lote do Pregão Presencial,conforme Contratos das proponentes Detentoras desta Ata: LabtécnicaProdutos Para Laboratório LTDA, CNPJ: 03.183.450/0001-55, comsaldo para o Lote I, de R$ 123.042,73 (cento e vinte e três mil, quarentae dois reais e setenta e três centavos); Prohospital ComercioRepresentações Holanda LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, comsaldo para o Lote II, de R$ 683.190,22 (seiscentos e oitenta e três mil,cento e noventa reais e vinte e dois centavos); Medfarm Comercio eRepresentações LTDA, CNPJ Nº 04.644.637/0001-71, com saldo parao Lote III, de R$ 810.045,28 (oitocentos e dez mil, quarenta e cincoreais e vinte e oito centavos) e Nuvex Comércio de Produtos MédicosLTDA, CNPJ: 07.029.783/0001-04, com saldo para o Lote IV, de R$198.444,72 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta equatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Datade Assinatura: 16 de Abril de 2014. Signatários: Dinah Braga Saraiva –Secretária de Saúde e Representantes das empresas. Itapajé – Ce, em06 de Novembro de 2014.
*** *** ***Estado Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria doMeio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Convocação paraAbertura dos Envelopes Indicados sob a Letra “B”, contendo as“Propostas de Preços” das Empresas Habilitadas. ProcessoAdministrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-002/2014-SEMA. Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração do Plano deGerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipalde Iguatu-Ce, Visando o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, deResponsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e DesenvolvimentoUrbano deste Município, Conforme Especificações Constantes no Termode Referência, Convertido em Anexo I do Edital. A Comissão Permanentede Licitação da PMI convoca para que se façam presentes na 3ª (Terceira)Sessão Pública de Licitação, representantes legais das seguintes EmpresasHabilitadas: a empresa SOENGH Construções e Serviços LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob o nº. 10.681.985/0001-11 e a empresa CSTAServiços Ambientais LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.986.791/0001-00, habilitadas no certame acima, durante o transcorrer da 2ª(Segunda) Sessão Pública que ocorreu às 08h:00m. (Horário Local) dodia (20/10/2014) e demais interessados, para abertura dos envelopescontendo as “Propostas de Preços” das empresas habilitadas e acimaqualificadas, que acontecerá no dia 10 de Novembro de 2014, ÀS 15h:00m.(Horário Local), na Rua Deputado Adahil Barreto, nº. 54, Centro, Iguatu,Ceará, em instrução ao processo administrativo de licitação acimanumerado. Maiores informações no endereço acima e/ou através dosfones (88)3510.1757 e/ou (88)3510.1761, das 08h:00m. às 11h:30m.Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMI.
*** *** ***ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL -DECRETO Nº 041/2014 - Cascavel-CE, 28 de outubro de 2014.EMENTA: Determina medidas de redução de despesa de pessoal noPoder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências. APREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL, Estado do Ceará, no uso dasatribuições legais, CONSIDERANDO as disposições do art. 20, III, b daLei Complementar nº. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;CONSIDERANDO que a despesa de pessoal do Poder Executivo doMunicípio de Cascavel excedeu o limite legal imposto na referida norma;CONSIDERANDO que a administração pública está adstrita aocumprimento da estrita legalidade. DECRETA: Art. 1º. Fica determinadoa todos os gestores do Poder Executivo do Município de Cascavel aadoção de medidas que impliquem na redução IMEDIATA das despesasde pessoal das respectivas secretarias municipais. Art. 2º. Na forma dosartigos 22 e 23 da Lei Complementar nº. 101/2000, os gestores deverãoser adotadas as seguintes medidas: I - Redução da concessão de vantagense/ou gratificações; II - Rescisão de contratos temporários; III - Nãocontratação de horas extras, salvo nas hipóteses de manutenção inadiáveldos serviços essenciais; IV - exoneração de cargos comissionados. Art.3º. Os gestores municipais deverão, a partir desta data, comprovar juntoao Gabinete do Chefe do Poder Executivo a adoção das medidaspreconizadas neste Decreto, sob pena de co-responsabilidade. Art. 4º.Ficam os contratados temporariamente comunicados, a partir destadata, da possibilidade de rescisão antecipada dos contratos a qualquertempo, por motivo de índole administrativa. Art. 5º. Este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Cascavel-Ce, 28 de outubro de 2014. Francisca Ivonete MateusPereira - Prefeita Municipal.
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239DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Estado do Ceará - Município de Varjota - Concurso Público paraProvimento de Vagas em Cargos Públicos de Diversos NíveisEdital de Concurso Público Nº 001/2013. Edital de Convocação Nº001/2014 Convoca os Aprovados do Concurso Público do Município deVarjota, e dá outras providências.A Prefeita do Município de Varjota,Ceará, no uso de suas atribuições, legais, tendo em vista o disposto noArt. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal emvigor e em conformidade com o Edital nº. 001/2014, Torna público aconvocação dos canditados habilitados, relacionados no anexo VII desteedital, para o provimento de cargos públicos dos quadros permanente doMunicípio, conforme resultado final homologado em 03 de junho de2014, devidamente publicado, no sítio: www.varjota.ce.gov.br, no átrioda Prefeitura Municipal de Varjota, Câmara de Vereadores de Varjota eDiário Oficial do Estado do Ceará. Da Entrega dos Documentos. 1.Os candidatos relacionados no Anexo VII do presente Edital, deverãocomparecer no período de 10 a 14 de novembro de 2014, das 08:00 às14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Varjota, Estado doCeará na Secretaria de Administração situado na Rua: Artur Ramos, nº232, portando consigo para entrega os documentos constantes no itemII deste edital e seus anexos. 1.1 Os candidatos serão atendidos porordem de chegada. 1.2 A falta de qualquer documento constante no itemII e anexos I ao VI acarretará o não cumprimento da exigência do item1. 1.3 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,implicará a perda do direito à posse ao cargo para o qual o candidato foiaprovado. Varjota, 04 de novembro de 2014. Cícero Teles Ximenes- Secretário de Administração e Planejamento.
*** *** ***Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Contrato de Diversas Secretarias - Processo deLicitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 2014.07.07.02.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias doMunicípio de Juazeiro do Norte - CE. Contratantes: Secretaria De Culturae Romaria, Contrato Nº 2014.10.20.04, valor: R$ 1.660,00 (um milseiscentos e sessenta reais) – Secretaria de Saúde, contrato Nº2014.10.20.06, valor: R$ 597,60 (quinhentos e noventa e sete reais esessenta centavos) – Secretaria de Infraestrutura, contrato Nº2014.10.20.08, valor R$ 132,80 (cento e trinta e dois reais e oitentacentavos) – Secretaria de Segurança Pública, contrato Nº 2014.10.20.10,valor: R$ 199,20 (cento e noventa e nove reais e vinte centavos) –Departamento Municipal de Trânsito, contrato Nº 2014.10.20.12, valor:R$ 796,80 (setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) –Secretaria de Educação, contrato Nº 2014.10.20.14, valor: R$ 766,92(setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) – Secretariada Cidade, contrato Nº 2014.10.20.16, valor: R$ 149,40 (cento equarenta e nove reais e quarenta centavos) – Secretaria de Meio Ambientee Serviços Públicos, contrato Nº 2014.10.20.18, valor: R$ 398,40(trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Gabinete doPrefeito, contrato Nº 2014.10.20.20, Valor: R$ 149,40 (cento e quarentae nove reais e quarenta centavos). contratado: Edvanio Pereira Tributino– ME. Valor Total R$ 4.850,52 (quatro mil oitocentos e cinquenta reaise cinquenta e dois centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.Data da assinatura: 20 de outubro de 2014.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Termo Contratual . O Município de Jijoca deJericoacoara-Ce, divulga o Extrato do contrato referente a Tomada DePreço nº 018/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Municípiode Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada: ACQUATOOL Consultoria S/S LTDA EPP. CNPJ Nº 02.042.399/0001-07, Endereço: Pça 23 dejunho,32 – loja 04 – sala 84 – Centro – Eusébio-Ce. Valor Global doContrato: R$ 155.392,49 (Cento e cinquenta e cinco mil trezentos enoventa e dois reais e quarenta e nove centavos).Assina pela Contratada: Elves Andrade Castro - CPF Nº 922.831.103-78. Contratante.Secretaria de Infraestrutura e Planejamento(Fundo Geral). Assina pelaContratante: Francisco José Lopes. José Edineldo Albuquerque Freitas –Presidente da Comissão de Licitação. Jijoca de Jericoacoara - CE, 05de novembro de 2014.
*** *** ***Estado do Ceará – Sociedade Anônima de Água e Esgoto doCrato – SAAEC - Aviso de Licitação – Pregão nº 2014.11.04.1. OPregoeiro Oficial da SAAEC, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizandoprocedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2014.11.04.1, dotipo presencial, cujo objeto é aquisição de materiais galvanizadosdestinados às manutenções realizadas pela Sociedade Anônima de Águae Esgoto do Crato – SAAEC, conforme especificações constantes noInstrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes dePropostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 19 de novembrode 2014, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nasede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Teodorico Teles, nº 30 -Centro, ou pelo fone (88) 3523-2044, no horário de 08:00 às 11:30horas, de segunda a sexta-feira. Crato/CE - 04 de novembro de 2014.José Oliveira de Almeida - Pregoeiro Oficial da SAAEC.
Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Contrato De Diversas Secretarias - Processo deLicitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 2014.07.07.02.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias doMunicípio de Juazeiro do Norte - CE. Contratante: Secretaria de Culturae Romaria, contrato Nº 2014.10.20.05, valor: R$ 2.514,00 (dois milquinhentos e catorze reais) – Secretaria de Saúde, contrato Nº2014.10.20.07, valor: R$ 328,80 (trezentos e vinte e oito reais e oitentacentavos) – Secretaria de Infraestrutura, contrato Nº 2014.10.20.09,valor: R$ 147,72 (cento e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos)– Secretaria de Segurança Pública, contrato Nº 2014.10.20.11, valor:R$ 57,60 (cinqüenta e sete reais e sessenta centavos) – DepartamentoMunicipal de Trânsito, contrato Nº 2014.10.20.13, valor: R$ 574,32(quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) – Secretariade Educação, contrato Nº 2014.10.20.15, valor: R$ 1.268,28 (Hum milduzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) – Secretaria daCidade, contrato Nº 2014.10.20.17, valor: R$ 139,68 (cento e trinta enove reais e sessenta e oito centavos) – Secretaria de Meio Ambiente eServiços Públicos, contrato Nº 2014.10.20.19, valor: R$ 193,80 (centoe noventa e três reais e oitenta centavos) – Gabinete do Prefeito,contrato Nº 2014.10.20.21, valor: R$ 183,90 (cento e oitenta e trêsreais e noventa centavos). contratado: Nordeste Distribuidora ComercioLTDA EPP. Valor Total R$ 5.408,10 (cinco mil quatrocentos e oitoreais e dez centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2014. Data daassinatura: 20 de outubro de 2014.
*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Julgamentode Recurso Administrativo e Aviso de Prosseguimento doConcorrência Nº. 09.008/2014-CP. Objeto: Contratação de serviçode operação da usina de asfalto do Município de Caucaia, compreendendoos serviços de espalhamento de concreto asfáltico usinado a quente -CAUQ e/ou areia asfalto usinado a quente - AAUQ, a operação,conservação e manutenção dos equipamentos de propriedade da PrefeituraMunicipal de Caucaia/CE. A CPCL de Caucaia torna público paraconhecimento dos interessados que diante do recurso administrativointerposto pela Licitante Sílvia Cláudia Pereira de Oliveira Eireli contraa decisão da CPCL que julgou os documentos de habilitação, cumpridosos prazos processuais, e com a concordância da Secretária deInfraestrutura, mantém a decisão inicial do julgamento de habilitação,pelas razões explicitadas na Resposta ao Recurso. Diante disso, a CPCLtorna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia12 de novembro de 2014 às 10 horas, na sala da Comissão PermanenteCentral de Licitação, localizada à Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,Caucaia, Ceará, a sessão para abertura e julgamento da proposta depreços referente a Concorrência nº 09.008/2014-CP. Caucaia, 05 denovembro de 2014. José Cleandro Araújo Silva – Presidente daCPCL.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso deResultado Final – Tomada de Preços Nº 004/2014. A ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Caucaia comunicaaos interessados o Resultado Final da Tomada de Preços Nº 004/2014,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização deserviços técnicos profissionais especializados de perícia patrimonial dosbens móveis e avaliação e contratação de empresa especializada paraprestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na áreade controle externo, previsto nos Artigos 31 e 70 da CF/88, objetivandoassegurar a fiscalização do Poder Legislativo acerca da aplicação dosrecursos públicos por parte do Poder Executivo Municipal(compreendendo todas as unidades gestoras e órgãos vinculados) junto àCâmara Municipal de Caucaia/CE de acordo com os projetos básicos etermos de referências constantes em anexo do edital. Foi vencedor docertame o Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia - ICECEpor haver ofertado para o Item 01 o valor total de R$ 95.500,00(noventa e cinco mil e quinhentos reais) e para o item 02 o valor totalde R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Ciência aos interessados.Caucaia-CE, 05/11/2014. Diana Paula Caetano Bomfim Santana– Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato dePublicação - Rescisão Contratual. O Município de Pacajus atravésda Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público que foirescindido o unilateralmente pela Administração o contrato de Prestaçãode Serviços n° 08.07.14.001, Carta Convite nº 08.07.14.001, firmadocom a empresa CEPLANUS – Consultoria e Assessoria Pública eEmpresarial LTDA, CNPJ: 02.975.056/0001-97, proveniente dalicitação na modalidade Carta Convite nº 08.07.14.001, cujo objeto é aprestação de serviço de apoio à elaboração de Plano local de Habitaçãode Interesse Social (PLHIS), tendo como foco principal a promoção dehabitação de interesse social e considerado o setor habitacional com umtodo. Fundamento Legal: Arts. 78, V e 79, Inciso I da Lei 8.666/93.Data da rescisão: 04 de Novembro de 2014. Pacajus-CE, 04 deNovembro de 2014. Claudio Augusto da Silva Dantas. Secretáriode Desenvolvimento Urbano.
240 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 001/2014. ACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipalde Quixadá torna público para conhecimento dos interessados que farárealizar licitação na modalidade RDC PRESENCIAL, tombado sob on° 001/2014, tendo como modo de disputa FECHADO e critério dejulgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AOESPORTE (MODELO 03) DE RESPONSABILIDADE DASECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE EJUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORMEESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS EM ANEXO AOEDITAL. A Sessão será realizada às 10:00 horas do dia 27 de Novembrode 2014, na Sala de Sessões da Comissão situada á Travessa José JorgeMatias Lobo, N° 13 - Campo Velho - Quixadá /CE. A documentação doEdital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações no endereçocitado ou pelo Fone: 0XX(88) 3412.6211. Quixadá, 05 de Novembrode 2014. A Comissão.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Avisode Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.11.05.1. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos dosinteressados que estará realizando, certame licitatório na modalidadePregão nº 2014.11.05.1, do tipo presencial, cujo objeto é a Contrataçãode pessoa jurídica com experiência comprovada na execução de TrabalhosTécnicos Sociais em Desenvolvimento Urbano, de abrangência coletiva,para implantação e execução do Programa de Urbanização, Regularizaçãoe Integração de Assentamentos Precários, área do Bairro Riachinho eparte do Bairro Patos do Município de Várzea Alegre/CE, no âmbito doPrograma de Aceleração do Crescimento – PAC I, com o recebimentodos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação dehabilitação neste dia 19 de novembro de 2014, às 09:00 (nove) horas.Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão deLicitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, VárzeaAlegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderãoainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 05 de novembro de 2014. João Pereira Lacerda – PregoeiroOficial do Município de Várzea Alegre/CE.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo Contratual. A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, divulga o extrato do 3ºTermo de Aditivo ao Contrato: 1104.01/2014 referente a Tomada dePreço nº 007/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de engenharia para a conclusão da coberturade 02(duas) quadras poliesportivas no Municipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada: Monteiro Construções LTDA. CNPJ Nº 03.773.613/0001-50. Endereço: Rua Duque de Caxias,nº 12 - Leste, – Granja –CE..Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federalno 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.ParágrafoÚnico: Fica o prazo contratual prorrogado pelo período de60(sessenta)dias, ficando assim, a vigência deste termo, iniciada no dia11 de outubro de 2014 e seu término no dia 09 de dezembro de 2014.Assina pelo contratada: Ronaldo Oliveira Frota. Contratante. Secretariade Esporte e Juventude(Fundo Geral). Assina pela contratante: FranciscoJosé Lopes .José Edineldo Albuquerque Freitas – Presidente daComissão de Licitação. Jijoca de Jericoacoara - CE, 05 denovembro de 2014.
*** *** ***COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, localizada narua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, C.G.C. Nº 33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido na Lei Nº 6.938/81, de 31/08/81,artigo 10, parágrafo 1º e no Decreto Federal Nº 99.274, de 06/06/90,artigo 17, parágrafo 4º, torna público que recebeu da SuperintendênciaEstadual de Meio Ambiente do Ceará - SEMACE, a Renovação dasLicenças de Operação - RLO dos seguintes empreendimentos: LO Nº532/2014 - DICOP -GECON emitida em 14/7/2014 e com validade 13/7/2017 referente à Subestação 230/69/13,8kV Ico situada na RodoviaCE 282, km 03, Bairro do Gama no município de Ico, Estado do Ceará;LO Nº 636/2014 -DICO - GECON emitida em 2/09/2014 e com validade1/9/2017 referente à Subestação 230/69/13,8kV Fortaleza I situada naAvenida Costa e Silva, nº 4677 no município de Fortaleza, Estado doCeará; Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nasNormas e Instruções de Licenciamento da SEMACE..
Eng.º José Ailton de LimaDiretor de Engenharia e Construção
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo Contratual. A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, divulga o extrato do 3ºTermo de Aditivo ao Contrato: 1104.01/2014 referente a Tomada dePreço nº 007/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de engenharia para a conclusão da coberturade 02(duas) quadras poliesportivas no Municipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada: Monteiro Construções LTDA. CNPJ Nº 03.773.613/0001-50. Endereço: Rua Duque de Caxias,nº 12 - Leste, – Granja – CE.Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federal no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.ParágrafoÚnico: Fica o prazo contratual prorrogado pelo período de60(sessenta)dias, ficando assim, a vigência deste termo, iniciada no dia11 de outubro de 2014 e seu término no dia 09 de dezembro de 2014.Assina pela contratada: Ronaldo Oliveira Frota. Contratante. Secretariade Esporte e Juventude (Fundo Geral). Assina pela contratante: FranciscoJosé Lopes. José Edineldo Albuquerque Freitas – Presidente daComissão de Licitação. Jijoca de Jericoacoara - CE, 05 denovembro de 2014.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.2014.10.20.001 - SME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, atra-vés da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Universidade Patativado Assaré - UPA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica paraPrestação de Serviços Especializados de Formação Inicial e Continuadapara 18 (DEZOITO) Alfabetizadores e 03 (TRÊS) CoordenadoresAtuantes no Programa Brasil Alfabetizado - PBA, no Município deNova Olinda - CE, COM carga horárias inicial de 40 horas aulas econtinuada 64 horas aula. FUNDAMENTO LEGAL: processo licitatórioda modalidade Pregão Presencial nº 2014.10.20.01 - SME. VALORGLOBAL R$ 14.00,00 (QUATORZE MIL REAIS). VIGENCIA: até 31de Dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.05.05.12.366.282.261-Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado.CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiro PessoaJurídica, com a Utilização de Recursos do FNDE. SIGNATÁRIOS: PELACONTRATANTE: José Alyson dos Santos Silva. PELA CONTRATADA:Almir Gledson Josué Carvalho. Nova Olinda-CE, 05 de Novembro de2014. Rebeca Vieira Amorim Teles - Pregoeira.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº 2014.11.06.02 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de PiquetCarneiro-CE torna público que no dia 20 de Novembro de 2014, às09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça MarianoAires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: A presenteLicitação tem como Objeto a Aquisição de Equipamentos eUtensílios de Escritório, para Implantação de uma Sala Verde,conforme especificações constantes no Termo de Referência(Anexo I) e Convênio N° 007/2014 MMA/FNMA, entre o Municípiode Piquet Carneiro-CE e o Ministério do Meio Ambiente e FundoNacional do Meio Ambiente, parte integrante deste Processo.MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2014.11.06.02. A documentaçãodo Edital poderá ser adquirida gratuitamente no Site do TCM, no seguinteEndereço: www.tcm.ce.gov.br ou junto à Comissão de Licitação noendereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente (08h às 11h30min). Piquet Carneiro-CE, 06 deNovembro de 2014. Francisca Vera Lucia Barbosa Lima –Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato dePublicação - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 014/2013 -Tomada de Preços N° 2013.01.001-TP. A Câmara Municipal deCaucaia, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 014/2013celebrado entre a Câmara Municipal de Caucaia e SERCTAM – Serviçosde Consultoria Técnica aos Municípios S/C LTDA; Objeto: Aditivo deprazo para Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativaprocedendo o acompanhamento de Prestações de Contas de Gestãojunto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Processos de Provocação,Denuncias, Tomadas de Contas Especiais, Auditoria, dentre outros, juntoaos Tribunais de Contas dos Municípios/União, bem como a elaboraçãode defesas, Justificativas, Recursos de Reconsideração e Revisão, Pedidosde Reexame, dentre outras peças de responsabilidade do Chefe doLegislativo Municipal, inerente ao período do Gestão, junto a CâmaraMunicipal de Caucaia-CE; Vigência: 01 de novembro de 2014 a 31 deagosto de 2015; Signatários: Eduardo de Castro Pessoa de Lima –Contratante; vicente B. de aquino Neto – Contratada. Caucaia, 31/10/2014. Diana Paula Caetano Bomfim Santana - Presidente daComissão de Licitação.
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241DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati – Extrato deAditivo de Contrato - Concorrência Pública Nº 2013.01.11.01 –Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo. Objeto: prorrogar aduração da execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, modificandoassim a Cláusula Segunda do 1º aditivo de contrato inicial daConcorrência Pública n.º 2013.01.11.01, e alterar a Cláusula Segundado 2º Aditivo do contrato acrescentando o valor de R$ 126.085,62(cento e vinte e seis mil, oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)ao valor global do 2º Aditivo, totalizando um valor global de R$756.513,72 (setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e treze reaise setenta e dois centavos), ficando o presente aditivo vigente até 31 deDezembro de 2014, fundamentada no Art. 57, Inciso II, § 1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Duração do aditivo do Contrato:Até 31 de Dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 1201 –15.452.0010.2.091. Elemento de Despesas Nº 33.90.39.00. Fonte deRecursos: Recursos Próprios. Data de Assinatura do aditivo de Contrato:31 de Outubro de 2014. Jati/CE, 05 de Novembro de 2014. JoséLeite Nogueira – Secretário de Obras e Serviços Públicos.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato deAta de Registro de Preço de nº 20140299. Prefeitura Municipal deItapajé, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo.Objeto: Registro de preços para serviços de engenharia na área detopografia, infra estrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos,sanitários e consultoria técnica junto a Secretaria de Infraestrutura eUrbanismo do Município de Itapajé-CE, Lei 10.520/02 e inciso II doart. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demaislegislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registradossão os saldos globais por Item da Concorrência Pública Nº 001/2014-SEINFRA/SRP, conforme Contratos da proponente Detentoradesta Ata: R. G Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 19.726.289/0001-59, com saldo de R$ 181.846,20 (cento e oitenta e um mil,oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze)meses. Data de Assinatura: 24 de Abril de 2014. Signatários: CesárioAntonio Mesquita da Silva – Secretário de Infra Estrutura e Urbanismoe Representante da empresa. Itapajé – Ce, em 06 de Novembro de2014.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Concorrência Pública Nº. 04.029/2014-CP. APresidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 09 de dezembro de 2014, às 9h, na sededa Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape,localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – PraçaSenador Almir Pinto, 217 – Centro – CEP: 61.940-145 – Maranguape– Ceará estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública,cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços deconstrução da cobertura de quadra poliesportiva na Escola MunicipalNilo Pinheiro Campelo, localizada no bairro Novo Parque Iracema noMunicípio de Maranguape, Ceará. O Edital e seus anexos já se encontramdisponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Karine dosSantos Costa - Presidenta.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Modalida-de: Tomada de Preços Nº TP-0108082014. Diversas. Objeto:Contratação de empresa especializada visando a elaboração dos proje-tos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, assistência soci-al, orçamento com compatibilização de todos os projetos e supervisãotécnicas para obras de edificações E urbanismo nas diversas unidadesadministrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo:Técnica e Preço. A comissão comunica aos interessados o resultado dafase de análise da proposta Técnica da Empresa PROSERV – Projetos ePrestação de Serviços LTDA. Inscrita com o CNPJ nº 15.290.685/0001-25, foi classificada, pois obteve somatório geral de 95.50 (noven-ta e cinco ponto cinquenta pontos). A Comissão de Licitação comunicaque fica aberto prazo recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I,Alínea “B” da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações através dofone (88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 117/14/PP– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aosinteressados que no dia 19 de Novembro de 2014 às 08h, estarárealizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 117/14/PP, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de 02 (Dois)Veículos para Secretaria de Meio Ambiente do Município. OEdital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada àRua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, no horário das 07h30min às13h30min nos dias úteis, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão. Crateús-CE, 06 de Novembrode 2014. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE CONTRATO Nº 41809012014 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 4180901/2014 – CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Massapê-CE, representada pelo(a)(s) seu(s) Secretário(a)(s)de Educação, de Saúde, de Assistência Social, de Finanças, de Infraestruturae Meio Ambiente, de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer e deAgricultura, os(a) Srs.(a). Firmina Aguiar Silva, Daniele Rocha Carneiro,Carla Maria Araujo Pinto, José Gilson Andrade Vasconcelos, FranciscoEdilberto Cunha Frota, Lucio Flavio Alves Silva e Francisco Ataíde deOliveira. CONTRATADO: SB TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA EIRELI - ME, CNPJ: 00.287.993/0001-24, representado pelasua Procuradora, a Sra. Rinalda Maria Freitas Ferreira. VALOR: R$24.146.611,44 (Vinte e Quatro Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil,Seiscentos e Onze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). OBJETO:Terceirização de serviços e locação de mão de obra de interesse daPrefeitura de Massapê-CE. PRAZO: 12 (Doze) meses. MODALIDADE:Pregão Presencial Nº 4180901/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº8.666/93. DATA: 20 de Outubro de 2014.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Avisode Retificação – Pregão Nº 2014.10.31.1. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados que fica retificado o aviso de licitação Pregão nº2014.10.31.1, publicado na edição do dia 03 de novembro de 2014, noDiário Oficial do Estado do Ceará e no Diário do Nordeste, na seguinteforma: onde se lê: com o recebimento dos envelopes contendo aspropostas de preços e a documentação de habilitação neste dia 14 denovembro de 2014, às 09:00 (nove) horas, passará a ser lido: com orecebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e adocumentação de habilitação neste dia 17 de novembro de 2014, às09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito naRua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, oupelo telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 04 de novembrode 2014. João Pereira Lacerda – Pregoeiro Oficial do Municípiode Várzea Alegre/CE.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria deAgricultura e Recursos Hídricos. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, localizada à Rua ValdizarAlexandrino, 393, bairro José Ózimo, torna público aos interessadosque no dia 18 de novembro de 2014, às 09:00 horas, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0511.01/2014 -SEAGRI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços deprodução e realização da XII Feira de Negócios de Ovinos e Caprinosdos Inhamuns - FESTBERRO 2014, no município de Tauá-CE. ReferidoEdital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às12:00 horas e consultado através do portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Tauá-Ce, 05 de novembro de 2014. Wandebergue Paulino de Oliveira– Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Republicação de Pregão Presencial Nº. 2014.07.18.02. APregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE torna públicopara conhecimento dos interessados, fica remarcada para o próximo dia20 de Novembro de 2014, às 14:00hs na Sede da Comissão de Licitaçãolocalizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro doNorte/CE, sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostasde preços e documentos de habilitação para o objeto: Seleção de melhorproposta para registro de preço visando futura e eventual contrataçãodos serviços de impressão gráficos destinados a diversos setores daSecretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município deJuazeiro do Norte –CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveisno endereço acima, das 08:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE,05 de Novembro de 2014. Iara Lopes de Aquino, Pregoeira Oficialdo Município.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo. O Município de Jijoca de Jericoacoara tornapúblico o Extrato do 1º Termo de Aditivo resultante da Concorrêncian° 001/2014. Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura ePlanejamento Objeto: contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de engenharia para a construção do sistema deabastecimento de água das localidades de Baixio, Lagoa Grande e MangueSeco no Município de Jijoca de Jericoacoara. Prazo de Prorrogação:120(cento e vinte) dias - Contratado: ORCALP – Projetos,Construçõese Serviço LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, §1º da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Jijoca deJericoacoara/CE, 16/10/2014. José Edneldo Albuquerque Freitas– Presidente da Comissão de Licitação.
242 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo Contratual. A Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, divulga o Extrato do 1ºTermo de Aditivo contratual referente a Tomada de Preço nº 003/2014, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de engenharia para a construção de 01(uma) UBS,“Tipo I” , no Municipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Contratada:Litoral Construções LTDA. CNPJ Nº 12.360.134/0001-00. endereço:Av. Maria do Carmo, 1001, Centro – Cruz , Estado do Ceará.Fundamentação legal: art. 57, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federal no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.Parágrafoúnico: Fica o prazo contratual prorrogado pelo período de 210(duzentose dez) dias. Assina pelo Contratada : Albano William Freitas Silveira -CPF Nº 010.495.513-97. Contratante. Secretaria de Saúde. Assina pelaContratante: Janlucia Santos Batalha do Nascimento . José EdineldoAlbuquerque Freitas – Presidente da Comissão de Licitação.Jijoca de Jericoacoara - CE, 05 de novembro de 2014.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato dePublicação - 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 012/2013 -Tomada de Preços N° 2013.01.001-TP. A Câmara Municipal de Caucaia,torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 012/2013 celebradoentre a Câmara Municipal de Caucaia e Vicente Aquino ConsultoriaJurídica; Objeto: Aditivo de prazo para Assessoria e Consultoria Jurídica,perante o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caucaia/Ce,mediante a elaboração de pareceres, minutas e consultas jurídicas, atravésde contatos telefônicos, fax-símile, e-mail, petições, inclusive ainterposição de ações judiciais perante os Juízos Monocráticos, Tribunalde Justiça do Estado do Ceará e Tribunais Superiores, junto a CâmaraMunicipal de Caucaia-CE; Vigência: 01 de novembro de 2014 a 31 deagosto de 2015; Signatários: Eduardo de Castro Pessoa de Lima –Contratante; Vicente B. de Aquino Neto – Contratada. Caucaia, 31/10/2014. Diana Paula Caetano Bomfim Santana - Presidente daComissão de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco - Extrato dePublicação do Processo Administrativo Nº 0511.02/2014 de Adesãoa Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde do Município deMarco - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à atade registro de preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 223/2014;Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Objeto:Aquisição de Kit Padrão de Equipamentos.Fornecedores: Indústria eComércio de Móveis Lachi LTDA - EPP. Valor global:R$ 1.420,00(Hum mil quatrocentos e vinte Reais);Distribuidora Mundial de ProdutosHospitalareS LTDA. Valor global: R$ 3.315,88 (Três mil trezentos equinze reais e oitenta e oito centavos); APB Comércio de Móveis LTDA- ME. Valor Global: R$ 3.372,00 (Três mil trezentos e setenta e doisreais);Cequímica LTDA - EPP. Valor Global: R$ 690,00 (Seiscentos enoventa reais); Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 28.087/2006.Marco - CE, 06 de novembro de 2014. Francisco Junis Souza Farias,Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº. 08.034/2014. A Pregoeira Oficial Municípiode Caucaia-CE – torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 19 de novembro de 2014 às 09:00h, na sede da Comissãode Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da RochaSales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, namodalidade Pregão Presencial, cujo objeto é seleção de melhor propostapara registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiaispedagógicos (brinquedo ler) para as instituições infantis pública daSecretaria de Educação do município de Caucaia-CE, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, oqual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 hàs 12:00h. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira Oficial doMunicípio de Caucaia.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato deContrato - Extrato resumido do processo de licitação na modalidade PregãoPresencial nº. 14.024/2014 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuaisaquisições de material de copa e cozinha, limpeza, higiene e cama, mesa ebanho para atender as necessidades da Secretaria da Educação deQuixeramobim/CE. Contratados: Paulo Tercio Fernandes dos Santos - MEe D & M Distribuidora de Produtos de Limpeza e Serviços Ltda. Vigência:até 31/12/2014. Assinam pelas Contratantes: A Sra. Secretária InterinaAdriana Maria Pimentel de Almeida. Valor Global R$ 144.066,04 (cento equarenta e quatro mil, sessenta e seis centavos e quatro centavos). Assinampelas Contratadas: Maria Francimarley de Amorim (Paulo Tercio Fernandesdos Santos - ME) e . Daniel Sindeaux Paiva Pinheiro (D & M Distribuidorade Produtos de Limpeza e Serviços Ltda). Data da Assinatura do Contrato:08/10/2014.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Pregão Presencial Nº2014.10.20.01 – A Pregoeira Oficialdo Município do Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimentodos interessados que, no dia 20 de Novembro de 2014, às 09:00h na Sededa Comissão de Licitações localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n,Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão pararecebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços edocumentos de habilitação para o objeto: Seleção de melhor propostapara registro de preço visando futuras aquisições de pneus e câmaras dear, para atender as necessidades da frota dos veículos das diversasSecretarias do Município de Juazeiro do Norte – CE. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 12:00horas. Juazeiro do Norte - CE, 06 de novembro de 2014. IaraLopes Aquino - Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Concorrência Pública Nº. 04.030/2014-CP. APresidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 09 de dezembro de 2014, às 13h, nasede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura deMaranguape, localizada no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Centro – CEP: 61.940-145– Maranguape – Ceará estará realizando licitação, na modalidadeConcorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa paraconstrução de cobertura da quadra poliesportiva na EMEF Bárbara deAlencar, no Distrito de Amanari no Município de Maranguape, Ceará. OEdital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima nohorário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa - Presidenta.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 2014.10.28.01-SRP. APregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de novembro de2014, às 09:00hs na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura deJuazeiro do Norte/CE, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, S/Nº,Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando Licitação namodalidade Pregão Presencial para o Registro de Preços, cujo Objeto éa Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventualaquisição de material permanente destinado aos diversos setores deresponsabilidade da Secretaria de Gestão do Município de Juazeiro doNorte, o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereçoacima, no horário de 08h ás 13h. Juazeiro do Norte-CE, 05 denovembro de 2014. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará –Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Presencial nº 17/2014-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 14:00h do dia 19 de Novembrode 2014, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira no 1240 – Fátima - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta de preçose documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 17/2014-SEDUC – Aquisição de Fardamento para os alunos da Rede Municipal deEnsino. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 05 de Novembro de 2014. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***Aviso de Licitação - O Município de Jaguaruana, através daComissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dosinteressados a licitação na modalidade Pregão nº2014.11.04.57.PP.ADM, do tipo menor peço, cujo objeto e a Aquisiçãode Quatro Motocicletas, Zero Quilometro, 150CC, Partida Elétrica,sendo duas destinadas a Secretaria de Infraestrutura e duas destinadas aSecretaria de Finanças do Município de Jaguaruana. A realizar-se no dia19 de novembro de 2014 às 10:00 hs maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha,404 – Centro - Jaguaruana-CE, das 08:16 às 11:46 pelo telefone (88)3418.1288 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana (CE), 04 deNovembro de 2014. Lorena Maia Lima Machado – Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –- Extrato de Contrato Nº 2014.10.06.01. Referente a Dispensa deLicitação Nº 2014.09.16.03. Cujo Objeto: aquisição de materiaspermanente e de consumo para o banco de alimentos, conforme contratode repasse Nº 0254022/2008/MDS/caixa, junto a Secretaria deDesenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Juazeiro doNorte/CE. Signatários: Contratante: Secretaria de DesenvolvimentoSocial e do Trabalho. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais);Contratado: Ceará Diesel S/A. Data da Assinatura: 06 de Outubro de2014, vigência: 31 de Dezembro de 2014.
243DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo. O Município de Jijoca de Jericoacoara tornapúblico o extrato do 3º Termo de Aditivo resultante da Tomada dePreços n° 2106.01/2013. Unidade Administrativa: Secretaria deAgricultura e Abastecimento Objeto: contratação para a conclusão dossistemas de abastecimento de água do Corrego do Urubu I, Córrego daForquilha III e Córrego da Forquilha IV, junto a Secretaria de Agriculturae Abastecimento do Muncipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. prazo deprorrogação: 120(cento e vinte) dias - Contratado: JK ProjetosConstruções e serviços LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II,§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Jijoca deJericoacoara/CE, 10/03/2014. José Edneldo Albuquerque Freitas– Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara– Extrato de Aditivo. O Município de Jijoca de Jericoacoara tornapúblico o extrato do 4º Termo de Aditivo resultante da Tomada dePreços n° 2106.01/2013. Unidade Administrativa: Secretaria deAgricultura e Abastecimento Objeto: contratação para a conclusão dossistemas de abastecimento de água do Corrego do Urubu I, Córrego daForquilha III e Córrego da Forquilha IV, junto à Secretaria de Agriculturae Abastecimento do Muncipio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Prazo deProrrogação: 120(cento e vinte) dias - Contratado: JK ProjetosConstruções e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II,§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Jijoca deJericoacoara/CE, 04/07/2014. José Edneldo Albuquerque freitas– Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação, através daComissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 85,Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados que no dia 26 deNovembro de 2014, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidadeTomada de Preços n.º 2014.11.06.002, cujo objeto é a Execução dosServiços de Construção de uma quadra coberta com vestiário(25,80x38m)na Escola Cícero Ferreria dos Santos na Rua Francisco Evangelista nobairro Beleza no município de Prambu - CE, conforme projeto emanexo, parte integrante do processo. O edital poderá ser retirado naComissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente aopúblico. Parambu-Ce, 05 de Novembro de 2014. Sandra de MenezesNoronha - Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco - Extrato dePublicação do Processo Administrativo Nº 0511.01/2014 de Adesãoa Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde do Município deMarco - CE, Faz Publicar o extrato resumido do processo de adesão à atade Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 236/2014;órgão gerenciador: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Objeto:Aquisição de equipamentos médico-hospitalar.Fornecedor:GnatusEquipamentos Médico Odontológicos LTDA. Valor Global: R$ 7.730,10(sete mil setecentos e trinta reais e dez centavos); Fundamento Legal:Decreto Estadual Nº 28.087/2006. Marco - CE, 06 de novembro de2014. Francisco Junis Souza Farias, Presidente da Comissão deLicitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação, através daComissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 85,Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados que no dia 24 deNovembro de 2014, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidadeTomada de Preços n.º 2014.11.06.001, cujo objeto é a Execução dosServiços de Cobertura de uma quadra poliesportiva(19x33) na EscolaJosé Firmino de Ló na localidade de Facundo I no município de Prambu- CE, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Oedital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima,no horário de expediente ao público. Parambu-Ce, 05 de Novembro de2014. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.
*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 07.028/2014. O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18/11/2014 às09:00h, na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada àRua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estarárealizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras eeventuais aquisições de material de limpeza e higienização, para atenderas necessidades da secretaria de infraestrutura deste município, tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência constantedos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima,no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 118/14/PP– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público aosinteressados que no dia 19 de Novembro de 2014 às 11h, estarárealizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 118/14/PP, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Contratação dos Serviçosde Manutenção de Equipamentos Médico Odontológico daSecretaria de Saúde do Município. O Edital poderá ser obtido naSala da Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052,Centro, no horário das 07h30min às 13h30min nos dias úteis, ou atravésdo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão.Crateús-CE, 06 de Novembro de 2014. Paulo Sérgio AndradeBonfim – Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE CONTINUIDADE DE CERTAME – PREGÃOPRESENCIAL N° 2014.10.03.001-FMS – OBJETO: Registro dePreços, Tipo Menor Preço Global por Lote, para Aquisição de materialpermanente, móveis, aparelhos e utensílios de comunicação, domésticos,eletrodomésticos, bem como áudio, vídeo e foto, para atender aos Setores:CMS, UBS, CEO, CR, CEM, CAPS e Secretaria de Saúde de Aquiraz-CE.O Pregoeiro do Município de Aquiraz-CE torna público que a SessãoPública para Continuidade da realização do Pregão Presencial Nº2014.10.03.001, fica marcada para o dia 06 de Novembro de 2014, às15h (Quinze Horas), no Centro Administrativo do Governo Municipal.Aquiraz-CE, 05 de Novembro de 2014. Raimundo Alex BarrosoFerreira – Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba –Concorrência Pública Nº 002/2014-CP. Aviso de Reabertura deSessão. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaiçaba,Estado do Ceará, vem, pelo presente, convocar todos os interessadospara a reabertura da sessão pública da Concorrência nº 002/2014-CP,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução,mediante o Regime de Empreitada por Preço Global, de serviços decoleta de lixo, transporte e destino final de resíduos sólidos do Municípiode Itaiçaba, Estado do Ceará, a se realizar no dia 7 de Novembro, às10:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.Itaiçaba - CE, 06 de novembro de 2014. Francisco Ilton Pereirade Azevedo - Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daCultura e Turismo. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Tauá-Ce, localizada à Rua Valdizar Alexandrino, 393, bairroJosé Ózimo, torna público aos interessados que no dia 18 de novembrode 2014, às 15:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 0511.01/2014 - SECULT, cujo objeto é a Contrataçãoda prestação de serviços de produção e realização do X Festival Culturaldos Inhamuns, no município de Tauá-CE. Referido edital poderá seradquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horáriode expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultadoatravés do portal do TCM-CE : http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Tauá-CE, 05 de novembro de2014. Wandebergue Paulino de Oliveira – Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0611.01/2014 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. PrefeitoRaimundo Benício, Nº 535, Centro, torna público o Edital de PregãoPresencial Nº 0611.01/2014, cujo Objeto é a Contratação deenfermeiros, odontólogos e farmacêutico para prestarem serviçosjunto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo-CE, querealizar-se-á no dia 19 de Novembro de 2014, às 10h. Referido Editalpoderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente aopúblico, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 06 de Novembro de 2014.Antônio Deivyson Oliveira Sampaio – Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato doContrato. O Município de Aracati torna público o Extrato do Contratonº 1410.01/2014-SEDUCA. Contratada: Ana Paula Silva do Vale - ME.Processo: Concorrência nº 0808.01/2014-SEDUCA. Objeto: Contrata-ção de serviços de engenharia para Construção de 01 (uma) Escola comum pavimento com 02 (duas) salas de aulas, a ser implantado peloMinistério da Educação em assentamentos ou pequenas unidades rurais-Projeto FNDE na E.E.F. Joaquim Nogueira da Costa localizada naComunidade do Sítio Beirada no Município de Aracati-Ceará. Vigência:150 dias. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posterio-res; Ordenador de Despesas- Francisco José Mendes de Freitas.
244 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº208 FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O PregoeiroMunicipal comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Novembrode 2014, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade. PregãoPresencial nº 0511.01/2014 - PP, cujo objeto é a Contratação deempresa para prestação de serviços para a realização do evento alusivoà festa de emancipação política do município de Itatira. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação nohorário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na Rua Padrejosé Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 05 de Novembro de 2014.Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão de licitação torna público que no próximo dia 21 de novembrode 2014 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomadade Preços Nº 0611.02/2014, cujo objeto é a Construção de uma cobertade quadra na Escola E.E.F. Doutor Antonio Eufrasino Neto na sede doMunicípio de Novo Oriente, com recursos do Programa de Aceleraçãodo Crescimento - PAC 2. O edital completo, serviços e informações,poderão ser adquiridos na sala de licitação, a Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, das 07:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 06.11.2014.Cícera Gonzaga da Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão de licitação torna público que no próximo dia 24 de novembrode 2014 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomadade Preços Nº 0611.01/2014, cujo objeto é a Pavimentação em pedratosca em diversas ruas do Município de Novo Oriente. O edital completoe serviços relacionados, poderão ser adquiridos das 07:00 às 12:00 horas,na sala de licitações desta Prefeitura, a Rua Deocleciano Aragão, 15,Centro. Novo Oriente/CE, 06.11.2014. Cícera Gonzaga da Silva –Presidente da CPL.
*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
Extrato de AditivoExtrato do 26º Aditivo ao contrato de prestação de serviços. Número doContrato: 024/2010. Nº Processo 20/10. Contratante: Conselho Regionalde Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Contratada: Liberty Seguros S.A.Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato.Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2014 a 26/10/2015.Fortaleza, 24 de outubro de 2014. Celiane Maria Lopes Muniz – Presidente.
*** *** ***GRANEL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente– SEMACE a Licença de Operação para a Coleta e Transporte deResíduos Industriais Classe I e A, localizada no município de Mossoró-RN, na Av. Presidente Dutra, Alto de São Manoel, nº 3000. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da SEMACE.