Prefeitura Municipal de Teresina Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2018 - Nº 2.328 - 25 de julho de 2018 Serviço Financeiro (Dezembro/2014) SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................954,00 TAXA SELIC (%)......................................................................................................................6,50 TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5625 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273 TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0302 Serviço Financeiro (Julho/2018) Atos do Poder Executivo ..............................1 Administração Direta ..................................11 Administração Indireta................................12 Comissão de Licitação ...............................12 DECRETO Nº 17.897, DE 16 DE JULHO DE 2018. Modifica dispositivo do Decreto nº 16.567, de 31 de janeiro de 2017, com alterações posteriores, que constituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recur- sos Humanos - SEMA, para o Desenvolvimento e Gestão dos Contratos Administrativos da Ad- ministração Direta e Indireta, na forma que es- pecifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 16.567, de 31.01.2017, com alterações posteriores, em especial pelo Decreto nº 17.284, de 07.11.2017, e, ainda, com base no Decreto nº 17.415, de 22.12.2017, DECRETA: Art. 1º O inciso IV, do art. 2º, do Decreto nº 16.567, de 31.01.2017, com alterações posteriores – que constituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, para o Desenvolvimento e Gestão dos Contratos Administrativos da Administração Direta e Indireta –, passa a vigorar acrescido de mais 1 (um) cargo de Assessor Técnico de Nível Superior II, aumentando de 04 (quatro) para 05 (cinco) cargos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.07.2018. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV DECRETO Nº 17.898, DE 16 DE JULHO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 16.567, de 31.01.2017, com alterações posteriores, em especial pelos Decretos nºs 17.284, de 07.11.2017, e 17.897, de 16.07.2018, e, ainda, com base no De- creto nº 17.415, de 22.12.2017, NOMEAR ANANIAS FALCÃO DE CARVALHO para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior II), do Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, para o Desenvolvimento e Gestão dos Contratos Administrativos da Administração Direta e Indireta, com gratificação constante na Lei Comple- mentar nº 4.361/2013, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV DECRETO Nº 17.910, DE 23 DE JULHO DE 2018. Institui, no Município de Teresina, a Comissão de Acompanhamento do Projeto Piloto MPDG – FEP, na forma que especifica, e dá outras pro- vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni- ca do Município; e tendo em vista o disposto no Ofício nº 078/2018–GAB/ SEMCOP, CONSIDERANDO o disposto no Contrato firmado entre o Mu- nicípio de Teresina e a Caixa Econômica Federal para a contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de Projeto de Concessão de Serviço Público, que criou o Projeto Piloto Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão – Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvol- vimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - FEP; CONSIDERANDO que as Entidades da Administração Pública Direta devem fazer parte da apresentação de propostas concretas e condizen- tes com a realidade e as condições do Município de Teresina, numa perspec- tiva de médio e longo prazo, alinhada com suas competências e os resultados que se pretende alcançar, ao favorecer a formação de consensos e a tomada de decisões, com base no interesse administrativo do Município e o interesse da comunidade em geral, DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Teresina, a Co- missão de Acompanhamento do Projeto Piloto MPDG – FEP, cujo objetivo é a prestação dos serviços públicos de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Art. 2º A Comissão de Acompanhamento do Projeto Piloto MPDG – FEP tem como objetivo específico acompanhar a estruturação de Projeto de Concessão do SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLI- DOS URBANOS do Município de Teresina, nos termos da Lei Federal nº 13.529, de 04.12.2017.
12
Embed
DO - Ter - Ao 2018 - 2328 - 25 o 2018 1 - SIMEPI€¦ · Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2018 - Nº 2.328 - 25 de julho de 2018 ... pelo sistema laser/digital Diário
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
1DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.328 Quarta-feira, 25 de julho de 2018
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2018 - Nº 2.328 - 25 de julho de 2018
Atos do Poder Executivo ..............................1
Comissão de Licitação ...............................12
DECRETO Nº 17.897, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Modifica dispositivo do Decreto nº 16.567, de 31 de janeiro de 2017, com alterações posteriores, que constituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos - SEMA, para o Desenvolvimento e Gestão dos Contratos Administrativos da Ad-ministração Direta e Indireta, na forma que es-pecifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 16.567, de 31.01.2017, com alterações posteriores, em especial pelo Decreto nº 17.284, de 07.11.2017, e, ainda, com base no Decreto nº 17.415, de 22.12.2017,
DECRETA:
Art. 1º O inciso IV, do art. 2º, do Decreto nº 16.567, de 31.01.2017, com alterações posteriores – que constituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, para o Desenvolvimento e Gestão dos Contratos Administrativos da Administração Direta e Indireta –, passa a vigorar acrescido de mais 1 (um) cargo de Assessor Técnico de Nível Superior II, aumentando de 04 (quatro) para 05 (cinco) cargos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.07.2018.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de julho de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
DECRETO Nº 17.898, DE 16 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 16.567, de 31.01.2017, com alterações posteriores, em especial pelos Decretos nºs 17.284, de 07.11.2017, e 17.897, de 16.07.2018, e, ainda, com base no De-creto nº 17.415, de 22.12.2017,
NOMEAR
ANANIAS FALCÃO DE CARVALHO para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior II), do Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, para o Desenvolvimento e Gestão dos Contratos Administrativos da Administração Direta e Indireta, com gratificação constante na Lei Comple-mentar nº 4.361/2013, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de julho de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
DECRETO Nº 17.910, DE 23 DE JULHO DE 2018.
Institui, no Município de Teresina, a Comissão de Acompanhamento do Projeto Piloto MPDG – FEP, na forma que especifica, e dá outras pro-vidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; e tendo em vista o disposto no Ofício nº 078/2018–GAB/SEMCOP,
CONSIDERANDO o disposto no Contrato firmado entre o Mu-nicípio de Teresina e a Caixa Econômica Federal para a contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de Projeto de Concessão de Serviço Público, que criou o Projeto Piloto Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão – Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvol-vimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - FEP;
CONSIDERANDO que as Entidades da Administração Pública Direta devem fazer parte da apresentação de propostas concretas e condizen-tes com a realidade e as condições do Município de Teresina, numa perspec-tiva de médio e longo prazo, alinhada com suas competências e os resultados que se pretende alcançar, ao favorecer a formação de consensos e a tomada de decisões, com base no interesse administrativo do Município e o interesse da comunidade em geral,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Teresina, a Co-missão de Acompanhamento do Projeto Piloto MPDG – FEP, cujo objetivo é a prestação dos serviços públicos de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento do Projeto Piloto MPDG – FEP tem como objetivo específico acompanhar a estruturação de Projeto de Concessão do SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLI-DOS URBANOS do Município de Teresina, nos termos da Lei Federal nº 13.529, de 04.12.2017.
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
Art. 3º A Comissão de Acompanhamento a que se refere este De-creto terá a seguinte composição:
I – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Concessões e Parce-rias - SEMCOP (Área de atuação: Líder/Ponto focal) – ESTELA MIRIDAN ROSAS;
II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ur-bano e Habitação - SEMDUH (Área de atuação: Engenharia) – VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO;
III – 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Município - PGM (Área de atuação: Jurídica) – ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FER-REIRA;
IV – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF (Área de atuação: Financeira) – ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO COUTO DE SOUSA;
V – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM (Área de atuação: Social/Comunicação) – DULCELENE SOU-SA DA LUZ;
VI – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM (Área de atuação: Ambiental) – CLAUDINEI ALVES DA COSTA FEITOSA.
Art. 4º As atividades dos membros da Comissão de Acompanhamento do Projeto Piloto MPDG – FEP não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de julho de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHASecretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA No 1.266/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.02080/2018, de 22.01.2018, resolve A P O S E N T A R MARIA GORETE LEMOS DA SILVA SAMPAIO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, Refe-rência “C3”, matrícula nº 026929, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.198,76 (dois mil, cento e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elabo-rados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de julho de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Funda-ção Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presi-dente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.02080/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA GORETE LEMOS DA SILVA SAMPAIO CARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 026929 ESPECIALIDADE: Técnico de Enfermagem REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: FMS CPF: 156.299.453-00
• Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ............................................................... R$ 2.198,76
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2018 - Nº 2.328 - 25 de julho de 2018
Francisco Canindé Dias AlvesSecretario de Administração
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Assinatura Digital
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA Superintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosMANOEL DE MOURA NETO Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosVICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
3DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.328 Quarta-feira, 25 de julho de 2018
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 2.198,76
Teresina, 17 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA RO-CHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA No 1.268/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), mo-dificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 044.11557/2018, de 20.06.2018, em especial no Despacho da Assessoria da SEMEC, às fls. 16/17, no Termo de Homologa-ção do Secretário Municipal de Educação, à fl. 18, e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à fl. 20, resolve renovar o afastamento, até 27.07.2018, das atividades docentes, por (40 horas/semanais), da servi-dora pública municipal REJANE MAGALHÃES LIMA SIQUEIRA – CPF nº 704.028.503-78, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Clas-se “B”, Nível “I”, matrícula nº 004517, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas semanais –, para que frequente regularmente as aulas do programa de Pós-Graduação em Teologia (Linha de pesquisa: Ética e Gestão), em nível de Mestrado, da Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – Faculdades EST, na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, com efeitos a partir de 02.07.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de julho de 2018. FIRMI-NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA N° 1.270/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001(Estatuto do Magistério Público), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 042.1679/2018, de 06.04.2018, em especial no Memorando nº 302/2018-CRD-SEMA, de 05.04.2018, da Coor-denadora de Registro e Documentação/SEMA (fl.02), e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl.33), resolve Tornar Sem Efeito a nomeação de IZONEIDE CARVALHO E SILVA RG nº 2118892 – PI, CPF nº 001.524.843-70, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Área de Atua-ção Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, Carga Horária 40h, constante da Portaria nº 684/2018, de 18.04.2018, publicada no DOM n° 2.270, de 26.04.2018, do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital 008/2014, publica-do no DOM n° 1.608, de 26.03.2014, com errata datada de 27.03.2014, e com resultado final homologado pelo Edital de Homologação da SEMEC de 04.08.2014, publicado no DOM nº 1.651, de 27.08.2014, republicado no DOM nº 1.697, de 19.12.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Te-resina (PI), em 17 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA RO-CHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA No 1.271/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.17503/2017, de 09.10.2017, resolve A P O S E N T A R FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de As-sistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, Referência “C3”, matrícula nº 026886, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º da EC nº47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.540,01 (um mil, quinhentos e quarenta reais e um centavo) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Te-resina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Funda-ção Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presi-dente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.17503 /2017 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
• Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ............................................................ R$ 1.311,96
• Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018.......................................................................
R$ 228,05
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 1.540,41
Teresina, 17 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA RO-CHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA N° 1.272/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 042.2861/2018, de 04.07.2018, em especial no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA , á fl. 8, re-solve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal MARIELLE ANNE MORAIS SOARES, CPF n° 023.947.643-33, matrícula n° 083056, do cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Assistente Social, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integra-das - SEMCASPI, com efeitos a partir de 10.07.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de julho de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA N° 1.273/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inci-so XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 045.19298/2018, de 09.07.2018, resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal KELLY SHABRINA MARIA BRITO GOMES, CPF n° 010.360.933-44, matrícula n° 042159, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, Especialida-de Técnico em Enfermagem, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 09.07.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA RO-CHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA No 1.275/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, X e 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Mu-nicípio de Teresina); bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Te-resina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.07873/2018, de 11.04.2018, em especial no despacho da Assessoria da SEMEC, à fl. 17/18, no Termo de Homologa-ção do Secretário Municipal de Educação, à fl. 19, e no Despacho do Su-pervisor de Pessoal da SEMA, à fl.22, resolve conceder o afastamento, de 21.05.2018 a 22.06.2018, das atividades docentes por (20 horas/semanais), e de 25.06.2018 a 10.08.2018, das atividades docentes por (40 horas/sema-nais), da servidora pública municipal CARMELITA TORRES DE LACER-DA SILVA − CPF nº 066.244.993-20, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe C, Nível V, regime 40 horas, matrícula nº 003500, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMEC –, para que frequente regularmente as aulas do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Edu-cação, em nível de Doutorado, da Universid Tecnológica Intercontinental--UTIC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresi-na POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA No 1.279/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-
4 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.328Quarta-feira, 25 de julho de 2018
plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.16605/2017, de 29.09.2017, resolve A P O S E N T A R SÔNIA MARIA NERES DE SOUSA ABRÊU, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxi-liar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Refe-rência “C3”, matrícula nº 028330, regime estatutário do quadro suplemen-tar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.311,96 (um mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servi-dores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SO-ARES FILHO Prefeito de Teresina SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.16605/2017 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): SÔNIA MARIA NERES DE SOUSA ABRÊU CARGO: Assistente Operacional Administrativo MATRÍCULA: 028330 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: FMS CPF: 106.198.953-49
• Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ....................................................................................................... R$ 1.311,96
PROVENTOS A RECEBER ................................................................................ R$ 1.311,96
Teresina, 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA RO-CHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA No 1.281/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.05308/2018, de 26.02.2018, resolve A P O S E N T A R MARLENE MORAIS LIMA DE MELO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referên-cia “C3”, matrícula nº 026916, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º da EC nº47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.540,01 (um mil, quinhentos e quarenta reais e um centavo) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Funda-ção Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presi-dente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.05308/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARLENE MORAIS LIMA DE MELO CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026916 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: FMS CPF: 337.768.143-49
• Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 .............................................................. R$ 1.311,96
• Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018.........................................................................
R$ 228,05
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 1.540,01
Teresina, 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA RO-CHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.282/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 042.3906/2014, de 12.08.2014, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 21), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina”, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOL-VE conceder a progressão, para o cargo de Auxiliar Operacional Admi-nistrativo, especialidade Auxiliar de Serviço, referência “C2”, da servidora pública municipal RAIMUNDA DE SOUSA GOMES, CPF nº 183.206.513-87, matrícula nº 002873, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 19.05.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Te-resina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA RO-CHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.283/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 042.3906/2014, de 12.08.2014, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 21), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina”, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOL-VE conceder a progressão, para o cargo de Auxiliar Operacional Admi-nistrativo, especialidade Auxiliar de Serviço, referência “C3”, da servidora pública municipal RAIMUNDA DE SOUSA GOMES, CPF nº 183.206.513-87, matrícula nº 002873, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 19.05.2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Te-resina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA RO-CHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.284/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos Processos Administrativos nos 044.07964/2016, de 28.04.2016 e 044.13609/2016, de 02.08.2016, em es-pecial no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 23), e CONSI-DERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, do servidor público municipal JOA-QUIM CAMINHA LEAL, CPF nº 183.475.763-00, matrícula nº 003796, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alte-rações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.01.2014. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.285/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos Processos Administrativos nos 044.07964/2016, de 28.04.2016 e 044.13609/2016, de 02.08.2016, em es-pecial no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 23), e CONSI-DERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores muni-cipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Professor de Se-gundo Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, do servidor público municipal JOA-
5DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.328 Quarta-feira, 25 de julho de 2018
QUIM CAMINHA LEAL, CPF nº 183.475.763-00, matrícula nº 003796, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 17 a 20, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com altera-ções posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.01.2016. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.286/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos Processos Administrativos nos 044.07964/2016, de 28.04.2016 e 044.13609/2016, de 02.08.2016, em es-pecial no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl. 23), e CONSI-DERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores mu-nicipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, do servidor público municipal JOA-QUIM CAMINHA LEAL, CPF nº 183.475.763-00, matrícula nº 003796, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J, da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alte-rações posteriores pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, com efeitos a partir de 01.01.2018. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.287/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 042.3509/2016, de 08.08.2016, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 19), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina”, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOL-VE conceder a progressão, para o cargo de Assistente Técnico Adminis-trativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência “C3”, da ser-vidora pública municipal FÁTIMA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA, CPF nº 337.826.873-53, matrícula nº 001229, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.06.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Exe-cutiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.288/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 042.3509/2016, de 08.08.2016, em especial no Despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA, à (fl. 19), e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina”, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOL-VE conceder a progressão, para o cargo de Assistente Técnico Adminis-trativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência “C4”, da ser-vidora pública municipal FÁTIMA MARIA DE VASCONCELOS PAIVA, CPF nº 337.826.873-53, matrícula nº 001229, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.06.2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de julho de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Exe-cutiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.291/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Exe-cutivo Municipal), com modificações posteriores; em especial a Lei Com-plementar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Ofício nº 135/2018 - GAB - SEMJUV, resolve NOMEAR POLIANE OLIVEIRA BORGES para exercer o cargo de Coordenador (Coordenação de Esporte e Lazer), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, com efeitos a partir de 01.07.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de julho de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Exe-cutiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.292/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 454/2018 – GS-SEMA e nos Ofícios nos 4638 e 4639/2018/GAB/SEMEC, CONSIDE-RANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em espe-cial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamenta as Progressões e Promoções de referidos servidores muni-cipais, RESOLVE Art. 1º Ficam concedidas as progressões e promoções, aos servidores públicos da Rede de Ensino do Município de Teresina, na forma da relação nominal constante do Anexo Único, pelos critérios esta-belecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J (progressões), e arts. 17 a 20 (promoções), todos da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações poste-riores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de julho de 2018. FIRMINO DA SIL-VEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.292, DE 23 DE JULHO DE 2018
PROCESSO NOME DO SERVIDORMATRÍ-CULA CARGO/CICLO
CLASSE/NÍVEL
ANTERIOR
CLASSE/NÍVEL ATUAL
PARE-CER (EFEI-
TOS)
44-5434/2018ADSON JOSE HOLANDA DOS SANTOS 46025
PROFESSOR(A) SEGUNDO CICLO C-III C-II 06.06.2018
44-17085/2016ANA MARIA DA COSTA E SILVA 4147
PROFESSOR(A) SEGUNDO CICLO B-II B-I 01.09.2016
44-9120/2018CARMEM LUCIA DA SILVA NERES 59178
PROFESSOR(A) PRIMEIRO CICLO C-IV C-III 08.05.2018
44-9623/2018MARIA DO PERPETUO SO-CORRO ALVES 58941
44-20135/2017LEANDRO LUIS LUSTOSA DE ALMEIDA 38648
PROFESSOR(A) SEGUNDO CICLO C-IV C-III 11.10.2015
44-15722/2016VIVIANE AVILA CASTELO BRANCO DE SOUSA 4257
PROFESSOR(A) PRIMEIRO CICLO B-II B-I 01.09.2016
PORTARIA Nº 1.293/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o que consta do Proces-so Administrativo nº 045.20737/2018, de 20.07.2018, da FMS, em especial MEMO Nº 127/2018 – NUAM/FMS, de 20.07.2018, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 3.747/2008, de 04.04.2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores Médicos do Município de Teresina, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.966, de 03.03.2010, e demais legislação vigente re-ferente à matéria, resolve CONCEDER progressões, aos servidores públi-cos municipais da Fundação Municipal de Saúde - FMS, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos na legislação vigente, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de julho de 2018. firmi-no da silveira soares filho Prefeito de Teresina POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.293, DE 23 DE JULHO DE 2018
Nº MAT. NOME CARGOREF.
ATUALREF. DE DIREITO ASCENSÃO
DATA DE DIREITO
1 26439 GENIVALDO DE OLIVEIRA LIMA MEDICO 24H C5 C6 PROGRESSÃO 09/04/2018
2 26499 JOSE DOS PASSOS DE MOURA LEAL MEDICO 20H C3 C4 PROGRESSÃO 01/05/2016
3 26499 JOSE DOS PASSOS DE MOURA LEAL MEDICO 20H C4 C5 PROGRESSÃO 01/05/2018
4 26506 JOSE ESPEDITO REINALDO DE SOUSA MEDICO 24H C3 C4 PROGRESSÃO 01/05/2016
5 26506 JOSE ESPEDITO REINALDO DE SOUSA MEDICO 24H C4 C5 PROGRESSÃO 01/05/2018
981 73096 CARLOS DE ASSIS COSTA FREITAS FILHO MEDICO 24H A1 A2 PROGRESSÃO 06/05/2018
982 73827 LIVIO LIMA VERDE SANTOS LIMA MEDICO 24H A1 A2 PROGRESSÃO 01/07/2018
PORTARIA N° 1.295/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.970, de 26.12.2016, resolve NOMEAR JEFERSON DA SILVA E SILVA para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo I (UBS Mocambinho), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de julho de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina POLLYAN-NA KECCY VIEIRA DA ROCHA Secretária Executiva da SEMGOV
PORTARIA Nº 465/2018/GAB/SEMEC. Constitui Comissão Eleitoral Central para coordenar e promulgar os resultados das eleições em cada es-cola, bem como julgar recursos contra decisões das Comissões Eleitorais das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil no ano de 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.274, de 17.05.2012, que dispõe sobre a eleição de Diretores, Vice-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Escolas Municipais e dos Cen-tros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina; CONSIDERANDO o art. 14 do Decreto Municipal nº 12.409, de 23 de julho de 2012, que regulamentou a Lei Municipal nº 4.274, de 17.05.2012, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Eleitoral Central para coordenar e promulgar os resultados das eleições em cada escola, bem como julgar recursos contra decisões das Comissões Eleitorais das Escolas Mu-nicipais e Centros Municipais de Educação Infantil no ano de 2018. Art. 2º Designar para compor a Comissão Eleitoral Central, sob a coordenação do primeiro, as seguintes pessoas: I. ANTONIA MELO DE SOUSA – SE-MEC; II. KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS – SEMEC; III. SAMMYA DAIANE LUZ RIBEIRO – SEMEC; IV. MARIA LUZIA ALVES DE CARVALHO – SEMEC; V. MARÉ OLIVEIRA DE ALMEN-DRA FREITAS – PGM; VI. JAKELINE DE SOUSA MOURA SANTOS – SEMEC; VII. ILENYLDES ANTONIA DE AQUINO CARVALHO LEAL – SEMEC; VIII. MARIA ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO – CME. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 24 de julho de 2018. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação – SEMEC.
PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 055/2018. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2018, aprovado pelo Decreto nº 17.407, de 22 de dezembro de 2017, com base na Lei nº 5.138, de 22 de dezembro de 2017, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.138, de 22 de dezembro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2018, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, con-forme Anexo Único desta Portaria.
Orgão Suplementado Anulado
12 - Semcaspi 549.700,00 549.700,00
22 - Fms 744.100,00 744.100,00
Total 1.293.800,00 1.293.800,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 25 de julho de 2018. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em25de julho de 2018. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Administração DiretaSecretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
12 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.328Quarta-feira, 25 de julho de 2018
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2016. CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO 2.325, DE 20/07/2018. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI, E A COM R. F. C. CARVALHO, NA FORMA ESPECÍFICA, COM BASE NO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.1878/2018 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2018. ASSINARAM PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA E, PELA CONTRATADA: RÔMULO FALCÃO COSTA CARVALHO.
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 045.10187/2018. Por ordem do Presidente da FMS, fica instaurado, a partir desta data, inquérito administrativo contra o servidor ANTO-NIO LIMA DAS CHAGAS, Cargo: Auxiliar Operacional de Adminis-trativo, Especialidade: Motorista (matrícula nº27455), lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para apuração de relato de conduta inapropriada no exercício de suas funções. Publique-se no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR) do referido servidor para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da mes-ma, apresentar defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos presentes autos nesta Fundação, extrair cópias e/ou certidões, bem como a assistência de advogado. Teresina, 24 de julho de 2018. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA - Advogado – FMS, OAB/PI nº 9073, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 045.14101/2018. Por ordem do Presidente da FMS, fica instaurado, a partir desta data, inquérito administrativo contra o servidor CRISTO-VAM DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Auxiliar Operacional de Adminis-trativo, Especialidade: Motorista (matrícula nº 26296), lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para apuração de relato de conduta inapropriada no exercício de suas funções. Publique-se no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR) do referido servidor para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da mes-ma, apresentar defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos presentes autos nesta Fundação, extrair cópias e/ou certidões, bem como a assistência de advogado. Teresina, 24 de julho de 2018. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA Advogado – FMS, OAB/PI nº 9073, Presidente da Comissão Per-manente de Processo Administrativo Disciplinar.
CONTRATO Nº 094/18. CONTRATADA: VANDECLEIDE RUFINO DE SANTANA, CPF: 077.233.853-15. CONTRATANTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJE-TO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo
determinado do Sra. Vandecleide Rufino de Santana, para apresentação da Banda MEU XODÓ, que será realizada no dia 21 de junho de 2018, no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde, dentro da programação “II Expo Teresina”, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cul-tura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: A CONTRATA-DA receberá o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 40. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ação 2566 – Executar o Programa Fazendo Arte. DA VIGÊN-CIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2018.
CPL OBRAS I
ERRATA Nº 01 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 17/2018 CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2783/2018 – SDU SUDESTE. A Pre-sidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - Obras I da Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos – SEMA comunica aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, RUA REGINALDO EVANGELISTA, RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, ZONA SUDESTE DE TERESINA, que foram modificados o seguinte dispo-sitivo, a saber: Na planilha orçamentária de instalações elétricas (praça) – anexo 2: desconsiderar os itens: ITEM 1: Armação vertical com haste e contra-pino, em chapa de aço galvanizado 3/16”, com 1 estribo e 1 isolador; ITEM 2: Base para relé com suporte metálico e ITEM 3: Cabo de cobre flexível isolado 750V, #10mm2, cor preta. Informamos, ainda, que o valor estimado não sofreu alterações. Teresina (PI), 24 de julho de 2018. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL Obras I. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS II
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 025/2018 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042.2071/2018 – SDU SUL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU-ÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PÚBLICAS COM TRANSPORTE DE MATE-RIAIS DE JAZIDAS E UTILIZÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA NA ÀREA DE JURISDIÇÃO DA SDU SUL, EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA SUL DE TERESINA-PI. O valor: R$ 489.848,28 (Quatro-centos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: 001100 - Recurso Próprio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 29/08/2018. Local dos eventos, retirada do Edital e infor-mações: O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos aos in-teressados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECA-DAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Teresina (PI), 24 de julho de 2018. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação (OBRAS II). VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos.
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e