Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. Ano XXIX • N o 221 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 73 ao critério de pontuação - item 4 – Economicidade, esta Comissão es- clarece que a SMS estipulou no edital critérios de pontuação que julgou mais conveniente e oportuno para Administração no âmbito de seu Poder Discricionário, conforme reza o Decreto 30.708/20009 (Regulamenta a Lei Municipal 5026/2009). Em relação a disposição do item 2 e seus su- bitens, esclarecemos que o item “2A – Proposta Econômica: volume total de recursos (R$) proposto para o edital ” permanece como publicado e ratificado no DO Rio do dia 04/02/2016 por ocasião da errata, valendo 0,50 pontos. Quanto ao item “2B – Avaliação do currículo institucional do responsável técnico pelo apoio à gestão da unidade”, informamos que foi identificado erro material na publicação inicial de 28/01/2016, não tendo sido objeto da errata publicada no DO Rio do dia 04/02/2016, valendo 0,40 pontos, o que não causa, segundo esta Comissão, qualquer prejuízo ao presente certame, motivo pelo qual indeferimos esta impugnação. Ivna Wuensche Hugo Marques Fagundes Junior Rodoldfo Ryan Pimentel Paes Barbosa Suzane Oliveira de Menezes Fatima Regina Gomes Soares Rodrigo de Souza Prado COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO (RESOLUÇÃO SMS Nº 2833 DE 26 DE JANEIRO DE 2016) RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de 2016 às 10 hs, reuniu na sala da Subsecretaria de Atenção Hospitalar os membros da Comissão Especial de Seleção, instituída pela Resolução SMS 2833/2016, publi- cada no DO Rio de 28 de janeiro de 2016, para deliberar acerca da Im- pugnação apresentada pelo Instituto Gnosis referente ao Edital 004/2016 – Gerenciamento, Operação e Execução das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Programa Cegonha Carioca, atinente ao critério de pontuação - item 2 – Economicidade, esta Comissão esclarece que a SMS estipulou no edital critérios de pontuação que julgou mais conve- niente e oportuno para Administração no âmbito de seu Poder Discricio- nário, conforme reza o Decreto 30.708/2009 (Regulamenta a Lei Munici- pal 5026/2009), motivo pelo qual indeferimos esta impugnação. Raphael Azevedo de Moraes Joyce Oliveira da Fonseca Carla Lopes Porto Brasil Katia da Costa Silva Polyana Rodrigues Alves Nascimento Patrick Bueno Guedes COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO (RESOLUÇÃO SMS Nº 2834 DE 26 DE JANEIRO DE 2016) RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO PELO IABAS – INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de 2016 às 10 hs, reuniu na sala da Subsecretaria de Atenção Hospitalar os membros da Comissão Especial de Seleção, instituída pela Resolução SMS 2834/2016, publi- cada no DO Rio de 28 de janeiro de 2016, para deliberar acerca dos questionamentos sinalizados pelo IABAS referente ao Edital 003/2016 – Gerenciamento Operação e Execução das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Complexo Municipal Albert Schweitzer. A Comissão julgou que todos os questionamentos trazidos pelo deman- dante estão de prontos esclarecidos no edital e seus anexos. Quanto as dúvidas atinentes a estrutura e área física da Unidade, a Comissão es- clarece que já foi concedida a oportunidade de visita técnica a todos os interessados, inclusive ao presente demandante. Fernando Rocha Santos Denise Barreto Pereira Conrado Noberto Weber Junior Rafael Sampaio Fraquim Rodrigo Morais Gustavo Borges da Silva COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO RESPOSTA A PEDIDO(S) DE ESCLARECIMENTO CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002/2016 Aos doze dias do mês de fevereiro de 2016, às dezessete horas, reuniu- -se na Rua Afonso Cavalcante nº. 455 8º andar a Comissão Especial de Seleção, para deliberar acerca do pedido de esclarecimento protocolado pela SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, na data de 04/02/2016. Aberta a sessão, a Comissão analisou as demandas, conforme transcreve: Questionamento 1: em síntese, sobre entendimento do subitem A – Alí- nea A.11 – Certidão de Regular Funcionamento emitida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ou do Respectivo Ministério Público Estadual onde estiver localizada a sede, no caso de fundações privadas, a OS entende que, por ser uma Associação, tal documento não deverá ser apresentado. Resposta da Comissão ao questionamento 1: O entendimento da OS está correto. Trata-se de atendimento do que consta do Decreto nº 32.318/2010, a respeito de fundações privadas de direito privado. Questionamento 2: em síntese, sobre o item 11.03 do edital, em face da necessidade de apresentação do Ato Declaratório de Isenção do INSS. A OS questiona se a apresentação do CEBAS substitui a apresentação do Ato Declaratório de isenção de contribuição previdenciária emitida pelo INSS, uma vez que, segundo a OS, o INSS de São Paulo desconhece tal declaração. Resposta da Comissão ao questionamento 2: É fato que a apresenta- ção do CEBAS não substitui a apresentação do Ato Declaratório do INSS. Contudo, em face da alegação da OS de que o INSS de São Paulo não emite tal declaração, a Comissão julgará com bom senso a exigibilidade do item em comento. Questionamento 3: em síntese, a OS alerta sobre erro material no edital, em face de na página 1 constar como objeto “GERENCIAMENTO, OPE- RACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO...”, enquanto que na página 3 consta como objeto “GESTÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO...”. Resposta da Comissão ao questionamento 3: Trata-se de erro mate- rial, irrelevante para o correto entendimento do objeto do certame, não comprometendo a elaboração da proposta dos proponentes Questionamento 5: em síntese, a OS informa que não identificou o qua- dro de pontuação dos itens 1A, 1B e 1C. Resposta da Comissão ao questionamento 5: O quadro de pontuação encontra-se na página 137. Questionamento 6: em síntese, a OS questiona sobre o tempo de ex- periência em apoio à gestante de maternidades em contratos vigentes, Tabela I – item d do edital. Resposta da Comissão ao questionamento 6: Vide errata publicada no D. O. Rio de 04/02/2016. Questionamento 7: em síntese, a OS questiona sobre qual a pontuação máxima deverá ser considerada no Anexo G referente Sistemas de Infor- mação (prontuários eletrônicos). Resposta da Comissão ao questionamento 7: O item Sistemas de In- formação (prontuários eletrônicos) está elencado nas páginas 140 a 142 do edital (3A, 3B, 3C, 3D, 3E e 3F), sendo que cada um deles tem pon- tuação específica, qual seja: 3A = 0,50 pts, 3B = 0,20 pts, 3C = 0,20 pts, 3D = 0,20 pts, 3E = 0,20 pts e 3F = 0,20 pts. O somatório desses itens é a pontuação máxima de 1,50 pontos. Questionamento 8: em síntese, a OS questiona sobre qual a pontuação máxima deverá ser considerada no Anexo G referente Prestação de ser- viços de duração continuada e de aquisição de material de consumo para a unidade hospitalar. Resposta da Comissão ao questionamento 8: O item referente Pres- tação de serviços de duração continuada e de aquisição de material de consumo para a unidade hospitalar está elencado nas páginas 147 e 148 do edital, sendo que cada um deles tem pontuação específica, qual seja: 6A = 0,10 pts, 6B = 0,40 pts, 6C, 6D, 6E, 6F e 6G = 0,20 pts cada. O so- matório desses itens é a pontuação máxima de 1,50 pontos. Questionamento 9: em síntese, a OS questiona sobre o item 3A (Sis- temas de Informação – prontuários eletrônicos) se será considerado na avaliação como experiência válida de utilização de sistemas de prontuário eletrônico apenas as implantações feitas em hospitais ou em todo e qual- quer tipo de unidade de saúde. Resposta da Comissão questionamento 9: Critério objetivo conforme edital. Esta ata será publicada em D. O. Rio. Sendo estes os pedidos de esclarecimentos protocolados até a presente data, todos devidamente esclarecidos pela Comissão de Seleção, lavrou- -se a presente ata, sendo assinada por todos os membros da Comissão e submetida à publicação no Diário Oficial. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE EDITAL SMA Nº 186/2015 – 2º CONCURSO RIOSAUDE CONVOCAÇÃO 1º GRUPOPARA ADMISSÃO A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIO- SAÚDE, no uso de suas atribuições, convoca os seguintes candidatos classificados no 2º Concurso Público para Admissão de Profissionais a Empregos públicos, abaixo relacionados a comparecerem para firmar contrato de trabalho no setor de Recursos Humanos na sede da RIOSAU- DE, na rua Gago Coutinho nº 52 - 5º andar – Laranjeiras - RJ, nos período de 16 a 19 de fevereiro de 2016, no horário de 9h às 14h, munidos dos documentos relacionados no Anexo I. Vale lembrar que aqueles que não comparecerem ou não apresentarem a documentação exigida serão eliminados do concurso. MÉDICO PLANTONISTA VAGAS REGULARES 1 AMANDA FERREIRA BARCELOS 2 LARRY ALALUNA BARRADAS 3 TIAGO NAURATH LIMA 4 LEONARDO MOREIRA ALVES 5 BERNARDO BAETA BASTOS LEAO MAIA 6 NATALIA LASO FONSECA 8 LUIZA COELHO MAGALHAES 9 MARIANNA CALVANO COSENTINO 11 ROGERIO GUILHERME COSTA GUERRA 12 HENRIQUE VEIGA DA COSTA SILVA 14 HELEN COSTA PEREIRA 15 ELAINE DA SILVA AGUIAR 16 VINICIUS ZOFOLI DE OLIVEIRA 17 MARIANA CRISTINA RIBEIRO CORREA 18 JOAO PEDRO ESTIMA DE SOUZA 19 PAULO JOAO CARELLI 21 JANSEN XAVIER FERNANDES 22 LUIZA RIVERO MAVIGNIER GUEDES ALCOFORADO 23 MARIANA GUARANA MACEDO MOURA 24 MARIA CLARA DE ABREU AMARAL 25 ANDRE PERES DE OLIVEIRA 26 ABRAAO FERREIRA LOPES DORNELLAS 27 JORGE TADEU GONCALVES FERREIRA JUNIOR 29 JULIANA OLIVEIRA DE CASTRO 31 ALINE TIEMI KANO SILVA 32 RAFAEL SILVA RAMOS 33 RAPHAEL SUTTER AYRES PEREIRA 34 MARIANA MENDES BASTOS FIGUEIREDO 35 VANESSA ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA 36 JAN MICHAEL SOBEL 37 LUIS EDUARDO REIS GUIMARAES 38 PATRICIA LOPES TEIXEIRA 39 LUCAS LIMA NAJAR 42 JORGE OBERHOFER CHAMMAS 43 GUILHERME SOARES CRESPO 44 ALICE VIDAURRE MOLINA 45 VANESSA PINHEIRO BARCALA 46 GABRIELLA ALVES HUBER MENDES 48 PEDRO HENRIQUE MARQUES VIEIRA 51 HUGO RICARDO SOARES ROSA 52 JOSE ANTONIO NOGUEIRA BARROSO JUNIOR 53 RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS 54 HELOISA SANTANA AMARAL GONCALVES MENEZES 55 ROBERTO DANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS 57 VINICIUS GREGORIO DOS REIS 59 ELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR 60 LEOMIR MOFATI LIMA 61 GILBERTO SORIANO 62 TAIZA CORREA SORIA 63 DANIELLE DA COSTA MACIEL 64 THIAGO LOPES DA ROCHA REIS 65 THALITA MAGALHAES UCHOA 66 BIANCA VANZAN NUNES 67 VICTOR JOSE LISBOA JUSTINO RIBEIRO 69 FELIPE SENECHAL DE GOFFREDO GUERRA 70 BIANCA DE AZEVEDO VILLAR 71 VITO ANTONIO ALESSIO NETO 72 RANDHER SERGIO ZEFERINO DE MOURA 73 JESSICA SILVA DE SOUZA 74 LEONARDO FELIPE DA SILVA *Candidatobeneficiário da Lei 2.111/94 – Dispõe sobre reserva de va- gas para “pessoa com deficiência”. 30* DANIEL FERREIRA DE BARROS RODRIGUES **Candidatos inscritos na cota de Negros e Índios - Lei Municipal 5.695 de 27/03/2014 49** JORGE JOAO DOS SANTOS CASTRO FILHO 68** MONIQUE FERREIRA BARRETO