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Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.772Segunda - feira, 23 de Março de
2015
Nesta EdiçãoGABINETE
..........................................................................Decretos,
Portarias e Registro de PreçosSEMEC
.....................................................................................................................Portaria
e PregãoSESMA ............................Portaria, Extratos,
Pregão, Atas de Preços, Aviso e Edital de ConvocaçãoADMO
..............................................................................................................Dispensa
de LicitaçãoIPAMB
...................................................................................................................................PortariasSEMOB
.................................................................................................Portarias
e Aviso de LicitaçãoFUNPAPA
....................................................................
Portarias, Edital de Convocação e ResoluçãoFMAE
....................................................................................................................................PortariasCODEM
...................................................................................................................................
ExtratoDIVERSOS
............................................................................................................Licença
Ambiental
Cuida Belém, Cuide também.Não jogue lixo na rua
DOE SANGUE.AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2015/2016)
PRESIDENTE Vereador ORLANDO REIS PANTOJA - PSD
1° Vice - Presidente Vereador JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA -
PMDB
2° Vice - Presidente Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PRB
1° Secretário Vereador VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -
PTB
2° Secretário Vereadora MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO - PPS
3° Secretário Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS - PSDC
4° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
VEREADORES
AMAURY DE SOUZA FILHO PT
JOHN WAYNE PMDB
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B
JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA PPS
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT
IVANISE COELHO GASPARIM PT
JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB
MARINOR JORGE BRITO PSOL
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY PSC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB
MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B
HENRIQUE SOARES PMDB
WELLINGTON MAGALHÃES PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
PIO MENEZES VEIGA NETO PTB
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração -
SEMAD
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária de Finanças
- SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos
Jurídicos - SEMAJ
ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA
JANARY FONSECA PINHEIRO Secretário de Saneamento - SESAN, em
exercício
FÁBIO GUY LUCAS MOREIRA Secretário de Economia - SECON
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária Geral do Planej. e Gestão -
SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação -
SEHAB
DERYCK PANTOJA MARTINS Secretário de Meio - Ambiente - SEMMA
IGOR RAPHAEL MAGALHÃES DA FONSECA Coord. de Comun. Social -
COMUSDEIVISON COSTA ALVES Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer -
SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA Presidente da BELEMTUR
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal
- GMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município -
OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro -
ADMO
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do
Outeiro - AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB
MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA Presidente da
FUNPAPA
WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE
HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL
FERNANDO COSTA DE QUEIROZ Presidente da FUNBOSQUE
JOSÉ REGIS JUNIOR Presidente da CINBESA
MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO Presidente da CODEM
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE
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2DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 82.332/2015-PMB DE 23 DE MARÇO DE 2015
Abre à Unidade Orçamentária, Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém, Órgão da Administração Indireta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente do Convênio nº 413.048-93/2013/MTUR/CAIXA, “Sinalização
Turística” - PAC/TURISMO, no valor de R$1.000.000,00, para reforço
de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 6º, inciso
I, letra j, da lei nº 9.075, de 22 de dezembro de 2014.
D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária,
Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém, Órgão da Administração Indireta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente Convênio nº 413.048-93/2013/MTUR/CAIXA, “Sinalização
Turística” - PAC/TURISMO, no valor de R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE
REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo
deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no
anexo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de março
de 2015.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Munic.de Coord.Geral do
Planej.e Gestão
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária Municipal de
Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 82.332/2015-PMB DE 23 DE MARÇO DE 2015
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESA RECURSOSUPLEMEN-
TAÇÃO
GABINETE DO PREFEITOSUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM2.01.41.26.452.0008.2099 - OPERACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA
33903900 CV. SINALIZAÇÃO TURISTICA-PAC/TURISMO 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
DECRETO Nº 81.260/2014-PMB DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do
Município de Belém; e
Considerando os termos do art. 44, da Lei nº 77.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à exoneração de servidores; e
Considerando os termos do Processo nº 1838/2014-SEMEC, de
08.04.2014;
D E C R E T A :Art. 1º - A exoneração, a pedido, da servidora
CONSUELO SOUSA SOA-
RES (0330493-027), do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais, AUX.01, do Grupo de Nível Auxiliar, Sub-Grupo I, da
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a contar de
03.04.2014.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 10 de Novembro de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de
Administração
ROSINELI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até
às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv.
Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email:
[email protected]ão: SEMAD
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
PORTARIA Nº. 1.338/2015 – PMB, 13 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
R E S O L V E :Designar o servidor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Diretor Geral, para
responder pela Secretaria Municipal de Habitação, durante o
impedimento do titular JOÃO CLÁUDIO KLAUTAU GUIMARÃES, no período
de 01 e 08 de março de 2015.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 304/2015 - GMB
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CARLOS AU-GUSTO
SOUZA MACHADO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
Art. 6º do Decreto nº 23.115 de 16 de agosto de 1991, e:
Considerando os termos da Portaria nº 324/13-CMDO/GMB, de
17/05/2013, que regu-lamenta a estrutura Administrativa e o
funcionamento da Corregedoria da Guarda Munici-pal de Belém, e a
Portaria nº 326/2013-GMB de 20/05/2013;
Considerando o Protocolo nº 43/2014-OUV/GMB de 21/10/2014, o
qual encaminhou denúncia do Sr. JOÃO CARLOS SILVA GUEDES FILHO,
onde relata que o GM R. NAS-CIMENTO o ameaçou de espancamento e de
morte.
Considerando a manifestação da Corregedora da GMB, as folhas n°
14 dos autos do Processo n° 1513/2014, que encaminhou para apuração
dos fatos.
Considerando ainda, que é dever da Administração Pública, apurar
fatos que conte-nham indícios de transgressão disciplinar cometida
por parte de integrantes da Guarda Mu-nicipal de Belém.
R E S O L V E :Art. 1º - DETERMINAR a Instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, para
apurar na forma de INQUERITO ADMINISTRATIVO, a conduta do
servidor: GM RO-MULO AUGUSTO NASCIMENTO RAMOS - Matricula nº
0370240-014, diante dos fatos apresentados no Processo nº
1513/2014-GMB.
Art. 2º - Designar os servidores: BENEDITO FERNANDO SALES DE
OLIVEI-RA matricula n.º 0184411-017, JOSYANNE DE SOUZA LISBOA MELO,
matricula nº 1881213-010 e ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO, matricula nº
0298611-015 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a 2ª
Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos
expostos no Processo n.º 1513/2014-GMB.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Belém, 12 de março de 2015.
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal
de Belém
PORTARIA Nº. 306/2015 – CMDO/GMB
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CARLOS AU-GUSTO
SOUZA MACHADO no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o
Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e
modificado pela Lei 8.769 de 27 de setembro de 2010 e suas
alterações e;
Considerando o interesse da Administração na Qualificação do
servidor;
Considerando a disponibilidade de vagas ofertadas pela Companhia
Independente de Polícia Fluvial – PM; conforme oficio s/n° de
05/12/2014.
R E S O L V E :Art. 1º - Autorizar a participação dos servidores
CÉSAR VINICIOS DA SILVA VI-
LHENA e ALAN MAX DOS SANTOS SILVA, no “II Curso de Operações
Fluviais/2015”, no período de 19/01 a 01/03/2013, com carga horária
403 horas, na Companhia Independen-te de Polícia Fluvial –
CIPFLU.
Art. 2º - Dispensar da escala ordinária, durante o período
citado no Parágrafo 1º os servidores indicados ao curso.
Art. 3º - Determinar aos participantes que apresentem na Divisão
de Adminis¬tração- DRH, até o quinto dia útil após o encerramento
do evento, certificado de conclusão do curso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinaturaDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEGUARDA
MUNICIPAL DE BELÉM, em 16 de janeiro de 2015.
_______________________________________CARLOS AUGUSTO SOUZA
MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 307/2015 – CMDO/GMB
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CARLOS AU-GUSTO
SOUZA MACHADO no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o
Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e
modificado pela Lei 8.769 de 27 de setembro de 2010 e suas
alterações e;
Considerando o interesse da Administração na Qualificação do
servidor;
Ano LVI - Nº 12.772
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3DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 2015Considerando a disponibilidade de vaga ofertada pela
Universidade Federal do
Pará - UFPA; conforme oficio n° 027 de 26/01/2015.
R E S O L V E :Art. 1º - Autorizar a participação do servidor
MARCELO CESAR BAIA LOBO,
no “Curso de Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para
Agentes do Sistema Judiciário, Segurança Pública e Ministério
Público”, no período de 02 a 07/02/2015, com carga horária de 60
horas, n Auditório Monteiro Leite (Instituto de Ciências da Saúde –
UFPA).
Art. 2º - Dispensar da escala ordinária, durante o período
citado no Parágrafo 1º os servidor indicado ao curso.
Art. 3º - Determinar ao participante que apresente na Divisão de
Administração- DRH, até o quinto dia útil após o encerramento do
evento, certificado de conclusão do curso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinaturaDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEGUARDA
MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de janeiro de 2015.
________________________________________CARLOS AUGUSTO SOUZA
MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 308/2015 – CMDO/GMB
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CARLOS AUGUSTO
SOUZA MACHADO no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o
Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e
modificado pela Lei 8.769 de 27 de setembro de 2010 e suas
alterações e;
Considerando o interesse da Administração na Qualificação do
servidor;
Considerando a disponibilidade de vagas ofertadas pela 15ª
COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO conforme oficio n°005 de
13/01/2015.
R E S O L V E :Art. 1º - Autorizar a participação dos servidores
ELTON CARLOS FURTADO
DE SOUZA E EVERTON LUIZ FIGUEIREDO BORGES, no Curso “Estágio
Moto-ciclista Militar e Batedor (EMMNB/2015), no período de 02 a
08/02/2015, no horário de 07 às 18h, na 15ª Companhia de Polícia do
Exército – 15ª Cia PE.
Art. 2º - Dispensar da escala ordinária, durante o período
citado no Parágrafo 1º os servidores indicados ao curso.
Art. 3º - Determinar aos participantes que apresentem na Divisão
de Adminis¬tração- DRH, até o quinto dia útil após o encerramento
do evento, certificado de conclusão do curso.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinaturaDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEGUARDA
MUNICIPAL DE BELÉM, em 30 de janeiro de 2015.
_______________________________________CARLOS AUGUSTO SOUZA
MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSProcesso nº 1638/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, através da GUARDA MUNICI-PAL DE
BELÉM - GMB, Órgão Gerenciador de Sistema de Registro de Preços,
nos termos do inciso I do §2° do art. 3° do Decreto Municipal n°
48.804A/05, convida os Órgãos e Entidades interessados em
participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de
Preços, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS, cons-tantes
no anexo I.
1 – DAS RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES1.1 – Caberá,
os órgãos e entidades interessados em participar do registro de
preços:1.1.1 – manifestar seu interesse em participar do registro
de preços, encaminhan-
do ofício e documentação necessária à CPL da GUARDA MUNICIPAL DE
BELÉM - GMB, para o endereço Av. Pedro Alvares Cabral, n° 1400,
Bairro do Umarizal, CEP: 66050-400 – Belém/PA;
1.1.2 – encaminhar junto com o ofício, sua estimativa de
consumo, cronograma de contratação e local de entrega para
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS, constantes no Anexo I, parte integrante
deste aviso;
1.1.3 – garantir que todos os atos inerentes ao procedimento
para sua inclusão no registro de preços a ser realizado estejam
devidamente formalizados e aprovados pela autoridade
competente;
1.1.4 – tomar conhecimento da Ata de Registro de Preços,
inclusive das respecti-vas alterações porventura ocorridas, com o
objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de
suas disposições, logo após a conclusão do procedimento
licitatório;
1.1.5 – indicar o gestor do contrato, ao qual caberá, as
atribuições previstas no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993.
2 – DAS RESPONSABILIDADES DA GMB2.1 – Caberá, à GUARDA MUNICIPAL
DE BELEM - GMB, órgão gerenciador
do sistema de registro de preços:2.1.1 – a prática de todos os
atos de controle e administração do SRP;2.1.2 – consolidar todas as
informações relativas à estimativa individual e total
de consumo;2.1.3 – promover todos os atos necessários à
instrução processual para a realiza-
ção do procedimento licitatório pertinente, inclusive a
documentação das justificativas nos casos em que a restrição à
competição for admissível pela lei;
2.1.4 – realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à
identificação dos valores a serem licitados;
2.1.5 – realizar todo o procedimento licitatório, bem como os
atos dele decorren-tes, tais como a assinatura da Ata e o
encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;
2.1.6 – gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a
indicação, sempre que solicitada, dos fornecedores, para
atendimento das necessidades da Administração, obedecendo à ordem
de classificação e aos quantitativos de contratação definidos pelos
participantes da Ata;
2.1.7 – conduzir os procedimentos relativos a eventuais
renegociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades
por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
2.1.8 – realizar quando necessária prévia reunião com
licitantes, visando informá--los das peculiaridades do SRP, e
coordenar, com os órgãos participantes, a qualifica-ção mínima dos
respectivos gestores indicados.
3 – DO PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DO SRP3.1 –
A GUARDA MUNICIPAL DE BELEM - GMB, estará recebendo a docu-
mentação de intenção de participar do presente registro de
preços até o dia 27/03/2015.
4 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS4.1 – A manifestação de interesse em
participar do registro de preços, implicará
em concordância com o objeto e condições da licitação.4.2 – O
encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido
intempestivo,
implicará na não inclusão do órgão no registro de preços.
5 – DOS ESCLARECIMENTOSAs dúvidas poderão ser dirimidas através
do e-mail [email protected], ou pelo
telefone (91) 3258-0016 / fax (91) 3258-0632.Belém, 20 de março
de 2015.
______________________________JOSÉ DE ATAÍDE DE LIMA
Pregoeiro/CPL/PMB
ANEXO I Processo nº 1638/2014
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT.
1
Espingarda Cal. 12 de uso permitido pela Guarda Municipal de
Belém (GMB).
• Espingarda de Repetição Cal. 12 PumP Tatical Cano de 24” Com a
iden-tificação GMB (Guarda municipal de Belém ), Com Base na
Portaria nº 07 de 28/04/06 art. 8º.• Câmara 3” (Polegadas);•
Capacidade de Tiros: 08 - (7 no depósito + 1 na câmara).•
Comprimento Cano 24 Polegadas.
CORONHA:• Rebatível com Pistol Grip e Retrátil (05 posições),
Aço revestido por polipro-pileno com fibra de vidro, de alta
resistência.
MIRA:• Alça de mira regulável na vertical e lateral e proteção
metálica e Massa tipo poste;
TELHA:• Polipropileno com fibra de vidro, com alta
resistência.
COMPRIMENTO TOTAL:• Rebatida: 89 cm• Totalmente Retraída: 108
cm• Totalmente Expandida: 115 cm
CHOKE:• Cilíndrico;
BANDOLEIRA:• Em Nylon de 3 Pontos, largura 40 mm;Garantia Mínima
de 01 (um) ano;Manual de Instruções em Língua Portuguesa.
Obs: As Armas deverão estar de acordo com o art.23 § 3º da lei
do Estatuto do Desarmamento 10.826/03
UND
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃOPREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 001/2015/SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, por intermédio da
Comissão Per-manente de Licitação-CPL/SEMEC, comunica aos
interessados que devido a Retifica-ção no Termo de Referência,
Anexo I do Edital a Licitação foi suspensa, tendo como data de
Reabertura dia 06/04/2015 às 09:30 (Horário Brasília) – Tipo Menor
Preço Unitário, por item.
Objeto: aquisição de cadernos brochura, espiral e universitário
com capa perso-nalizada da Prefeitura Municipal de Belém-PMB, para
atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMEC.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será
efetu-ada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido no site www.comprasnet.gov.br ou
pelo site da Prefeitura Municipal de Belém:
www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 16 de março de 2015.
CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPregoeira/CPL/SEMEC/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA Nº 245 DE 19 DE MARÇO 2015.
O Secretário Municipal de Saúde Pública no uso de suas
atribuições legais,
Ano LVI - Nº 12.772
-
4DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 2015R E S O L V E :Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o
prazo a apresentação do rela-
tório final de apuração das causas de inexecução contratual pela
empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA que está sendo
realizado por Comissão instituída pela Portaria nº105/2015,
publicada em 25 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, em 19
de março de 2015.
ALESSANDRA DA CUNHA SILVASecretária Municipal de Saúde, em
exercício
PORTARIA Nº 251/2015 – GABS/SESMA, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício, usando das suas
atri-buições que lhe confere o § 2º do artigo 48, da Lei Nº 9.069
de 03 de novembro de 2014-LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de
Detalhamento de Despesa.
R E S O L V E :Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa - QDD, em favor
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente ao orçamento do
exercício corrente.
Art 2º As alterações propostas nos elementos de despesa são
apresentadas no anexo.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMABELÉM/PA, 19 DE
MARÇO DE 2015.
ALESSANDRA DA CUNHA SILVASecretária Municipal de Saúde, em
exercício - SESMA
ANEXO A PORTARIA Nº 251/2015 –PMB DE 19 DE MARÇO DE 2015
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESAALTERAÇÃO DO QDD
ACRÉSCIMO ANULAÇÃO
2.17 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE2.17.22.10.302.0001.2265 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3390360000
3390920000
200.000,00
200.000,00
TOTAL 200.000,00 200.000,00
PORTARIA Nº 252/2015 – GABS/SESMA, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício, usando das suas
atri-buições que lhe confere o § 2º do artigo 48, da Lei Nº 9.069
de 03 de novembro de 2014-LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de
Detalhamento de Despesa.
R E S O L V E :Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa - QDD, em favor
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente ao orçamento do
exercício corrente.
Art 2º As alterações propostas nos elementos de despesa são
apresentadas no anexo.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMABELÉM/PA, 19 DE
MARÇO DE 2015.
ALESSANDRA DA CUNHA SILVASecretária Municipal de Saúde, em
exercício - SESMA
ANEXO A PORTARIA Nº 252/2015 – PMB DE 19 DE MARÇO DE 2015
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZADA DESPESAALTERAÇÃO DO QDD
ACRÉSCIMO ANULAÇÃO
2.17 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE2.17.22.10.302.0001.2265 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3390360000339030000033909200003390930000
2.106,72 685,21121,34
1.300,17
TOTAL 2.106,72 2.106,72
PORTARIA N.º 007/2015/NUSP/GABS/SEMEC, BELÉM, 20 DE MARÇO DE
2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que
lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei Nº 9.069 de 03
de novembro de 2014-LDO;
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de
Detalhamento da Despesa.
R E S O L V E :Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento
de Despesa – QDD, em favor da
Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Orçamento
Fiscal.
Art. 2º- As alterações propostas nos elementos de despesa são
apresentadas no anexo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO A PORTARIA Nº 007/2015-NUSP/SEMEC/PMB DE 20 DE MARÇO DE
2015
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO Natureza DespesaALTERAÇÃO DO QDD
ANULAÇÃO ACRÉSCIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.08.21.12.122.0014.2170OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS
2.08.21.12.361.0002.2017DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
33903900003090480000
33903900003090480000
50.000,00
600.000,00
50.000,00
600.000,00
TOTAL 650.000,00 650.000,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2015 – SESMAPROCESSO: 1.461.877
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: SSJM COMERCIAL LTDAOBJETO: O presente contrato
decorre do Pregão Eletrônico SRP nº
008/2014, tem como objeto a aquisição de sistema inin-terrupto
de energia-Nobreaks para os órgãos entidades da Prefeitura
Municipal de Belém.
VALOR GLOBAL: 12.220,00 (Doze mil duzentos e vinte reais)DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:2.17.22.10.305.0001.2013
Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte de Recurso: 0114008001
Funcional Programática:2.17.22.10.302.0001.2265 Elemento de
Despesa: 44.90.52 Fonte de Recurso: 0114017008 Funcional
Programática:2.17.22.10.122.0014.2170 Elemento de Despesa: 44.90.52
Fonte de Recurso: 0102000000DATA ASSINAM: Sérgio de Amorim
Figueiredo – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante e SSJM Comercial Ltda – Contrata-da
16 de Março de 2015.
CONTRATO Nº 048/2015 – SESMAPROTOCOLO: 1.440.834
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: INDUMED COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 01.985.366/0003-91LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: O presente
Contrato decorre de Inexigibilidade de Li-
citação com fundamento no art. 25, I da Lei nº 8.66/93 e
alterações subsequentes.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a Aquisição de
baterias para desfibrilador externo automático, para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência.
VALOR GLOBAL: R$-12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
Programática:2.17.21.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso:
0102020001 Elemento de Despesa: 33.90.30VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e Adilson
de
Azevedo - ContratadaDATA: 18 de março de 2015.
CONTRATO Nº 041/2015 – SESMAPROTOCOLO Nº 1.461.524
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: APOLO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ:
02.567.637/0001-49FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 10.520/02,
Decreto Federal nº 5.504/05, decretos Municipais nº 47.429/05,
nº 49.191/05, nº 64.684/10 e 48.804A/05, e demais legislações
aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de
empresa para Aquisição de Material de Expediente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 2.17.22.10.302.0001
Atividade: 2265 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso:
0114017001 Função Programática: 2.17.22.10.122.0014 Atividade: 2170
Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0102000000 Função
Programática: 2.17.22.10.305.0001 Atividade: 2013 Elemento de
Despesa: 33.90.30
Ano LVI - Nº 12.772
-
5DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 2015 Fonte de Recurso: 0114008001 Função Programática:
2.17.22.10.304.0001 Atividade: 2012 Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recurso: 0114016001 Função Programática:
2.17.22.10.301.0001 Atividade: 2009 Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recurso: 0114018001 Função Programática:
2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recurso: 0114009001 Função Programática:
2.17.22.10.303.0001 Atividade: 2011 Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recurso: 0114000003DO VALOR: R$-240.408,00 (duzentos e
quarenta mil e quatrocentos e
oito reais).VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze)
meses, contados
a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a
publicação de seu extrato no DOM.
ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante e Luiz Humberto Piteira Gonçalves –
Contratada.
DATA: 18 de março de 2015.
CONTRATO Nº 042/2015 – SESMAPROTOCOLO Nº 1.461.524
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: A. P. GONÇALVES COMERCIAL - MECNPJ:
06.943.213/0001-33FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 10.520/02,
Decreto Federal nº 5.504/05, decretos Municipais nº 47.429/05,
nº 49.191/05, nº 64.684/10 e 48.804A/05, e demais legislações
aplicáveis ao assunto.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de
empresa para Aquisição de Material de Expediente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 2.17.22.10.302.0001
Atividade: 2265 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso:
0114017001 Função Programática: 2.17.22.10.122.0014 Atividade: 2170
Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0102000000 Função
Programática: 2.17.22.10.305.0001 Atividade: 2013 Elemento de
Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 0114008001 Função Programática:
2.17.22.10.304.0001 Atividade: 2012 Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recurso: 0114016001 Função Programática:
2.17.22.10.301.0001 Atividade: 2009 Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recurso: 0114018001 Função Programática:
2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recurso: 0114009001 Função Programática:
2.17.22.10.303.0001 Atividade: 2011 Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recurso: 0114000003DO VALOR: R$-20.911,00 (vinte mil e
novecentos e onze reais).VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de
12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a
publicação de seu extrato no DOM.
ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretaria Municipal de
Saúde – Contratante e Werllen Higo Gonçalves Teixeira –
Contratada.
DATA: 18 de março de 2015.
CONTRATO Nº 050/2015 – SESMAPROTOCOLO: 1.326.141
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: M B PAIVA CONSTRUTORA - MECNPJ:
11.484.595/0001-14LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/02 e
Lei Federal nº 8.666/93/1993
e alterações posteriores.OBJETO: O presente contrato tem como
objetivo a Prestação de
Serviços de Engenharia de Natureza Frequente Relativos à
Manutenção Predial, nas Unidades de Saúde e Admi-nistrativas do
Município de Belém.
VALOR GLOBAL: R$-1.129.029,43 (um milhão cento e vinte e nove
mil vinte e nove reais e quarenta e três centavos).
Ano LVI - Nº 12.772
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:
2.17.22.10.305.0001 Atividade: 2013 Fonte de Recurso: 0114008001
Elemento de Despesa: 33.90.39 Funcional Programática:
2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso: 0114000008
Elemento de Despesa: 33.90.39VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINAM:
Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e Marcelo
Bruno de Paiva - ContratadaDATA: 18 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA:
AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-EPP.OBJETO: O presente
contrato, decorrente da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto
a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital
Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei
Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e
Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12
meses.
VALOR GLOBAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos
reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:
2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa:
44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo –
Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. Erick Yuki Hiratsuka – AURION
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA-EPP - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA:
DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.OBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação
realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto
a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital
Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei
Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e
Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12
meses.
VALOR GLOBAL: R$ 74.220,00 (Setenta e quatro mil duzentos e
vinte reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de
Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim
Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. Jeancarlo Marchiori da Luz – Dixtal
Biomédica Indústria
e comércio Ltda - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA:
IBI LIFE MEDICAL LTDA-ME.OBJETO: O presente contrato, decorrente da
licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto
a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital
Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei
Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e
Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12
meses.
VALOR GLOBAL: R$ 79.928,00 (Setenta e nove mil novecentos e
vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:
2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52
Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114017008 Elemento de
Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114000008
Fonte: 0102000008
-
6DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 2015 Ano LVI - Nº 12.772 Elemento de Despesa: 44.90.52
Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 011402001 Elemento de
Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim
Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. João Henrique Weber Ruiz – Ibi Life Medical
Ltda-Me -
Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA:
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-
LARES MACROSUL LTDA.OBJETO: O presente contrato, decorrente da
licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto
a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital
Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei
Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e
Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12
meses.
VALOR GLOBAL: R$ 73.080,00 (Setenta e três mil, oitenta
reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:
2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114017008 Elemento de Despesa: 44.90.52
Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de
Despesa: 44.90.52 Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114000008
Fonte:0102000008 Elemento de Despesa: 44.90.52 Funcional:
2.17.22.10.302.0001 Fonte: 011402001 Elemento de Despesa:
44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo –
Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. João Reinaldo Túlio – Comércio de Materiais
Médicos
Hospitalares Macrosul Ltda - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA:
MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-
RES LTDA-MEOBJETO: O presente contrato, decorrente da licitação
realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto
a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital
Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei
Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e
Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12
meses.
VALOR GLOBAL: R$ 39.877,24 (Trinta e nove mil,oitocentos e
setenta e sete reais e vinte quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional:
2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52
Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte: 0114017008 Elemento de
Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim
Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. Rodolfo dos Reis Alves – Medi-Saúde
Produtos Médicos
Hospitalares Ltda -Me Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2015/SESMA/PMB.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA.CONTRATADA:
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAOBJETO: O presente contrato, decorrente
da licitação realizada sob
a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2014, tem como objeto
a aquisição de equipamentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital
Pronto Socorro Muni-cipal de Belém (HPSM) Mário e Humberto Maradei
Pereira,Unidades de Urgência e não hospitalares, SAMU 192 e
Hospital Geral de Mosqueiro-SESMA/PMB, pelo período de 12
meses.
VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 2.17.22.10.302.0001 Fonte:
0102000000 Elemento de Despesa: 44.90.52DATA: 16/03/2015.ASSINAM:
Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário Municipal de
Saúde – Contratante. Nélson Vicari– Philips Medical Systems
Ltda- Contratada.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
ACOLHO o julgamento da CPL em relação ao Pregão Eletrônico nº
002/2015, Processo de Protocolo nº 1417302/2014, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE FÓRMU-LAS INFANTIS para atender as necessidades dos
usuários cadastrados no programa de Alergia Alimentar e outras
Patologias, implantado na Unidade Municipal de Saúde de
Fátima/SESMA/PMB, em favor da empresa:
BRUTHAN COMERCIAL LTDACNPJ Nº 02.625.813/0001-00
Vencedor do Item: 1, no Valor Global R$-613.928,00 (seiscentos e
treze mil novecentos e vinte e oito reais)
BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ Nº 05.777. 772
/001-58
Vencedor do Item: 2, 4, 5, 6 no Valor Global R$-1.644.235,20 (um
seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais
e vinte centavos)
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.258.163,20 (dois milhões, duzentos e
cinquenta e oito mil e cento e sessenta e três reais e vinte
centavos)
HOMOLOGO a presente licitação, para os devidos fins, conforme
preceitua o Art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o Inciso
XXI e XXII do art. 4º da Lei nº 10.520/02, bem como no inciso XXIII
do art. 12 do Decreto Municipal nº 47.429/05.
Belém/PA, 17 de março de 2015.
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde de
Belém – SESMA/PMB.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria
de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial
do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual
aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais
Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto
Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não
Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB,
pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MA-
CROSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 95.433.397/0001-11, com
sede na Rua Júlio Bartolomeu Tarboda Luiz, nº 270, Curitiba/PR.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
11
ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL: Aparelho para inscrição de traçado
de ecg com capacidade mínima de 03 canais simultâneos e 12
derivações, operação automática, fonte de alimentação externa de
corrente alternativa, correção automática da linha de base,
proteção contra descarga de desfibrilador, filtro digital para
ruídos externos. Impressão das derivações em papel tamanho A4.
Alimentação de 110/220v. O item deverá vir acompanhado de: carro
MARCA: BIONET - MODELO CARDIOCARE 2000 - REGISTRO 80070210004
15 3.200,00 48.000,00
26
OXÍMETRO DE PULSO MANUAL PARA USO EM AMBULÂNCIA: Equipamento
eletrônico destinado a verificação das condições cardiovasculares e
do sistema respiratório, através da leitura digital do nível de
saturação de oxigênio no sangue em pontos percentuais (SpO2),
através de sensor em forma de grampo, utilizado sobre a polpa
digital dos dedos da mão (circulação periférica). O aparelho deverá
ser portátil. Deverá possuir visor plástico que possibilite a
visualização das informações em locais de baixa luminosidade e
informar em numerais, além do índice de saturação de oxigênio, o
número de batimentos por minuto da vítima. Deverá ser confeccionado
em material de boa resistência a impactos e ter seu funcionamento
com sistema de pilhas ou baterias. MARCA: ROSSMAX - MODELO SB 100 -
REGISTRO 80070210011
19 1.320,00 25.080,00
TOTAL ANUAL R$ 73.080,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria
de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial
do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual
aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais
Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto
Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não
Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB,
pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda-Epp,
inscrita no CNPJ/MF sob nº.
06.889.652/0001-05, com sede na Rua Mirassol nº 320, Vila
Clementino São Paulo/SP.
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7DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 2015ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)
CUSTO TOTAL (R$)
04
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MODULAR: Para uso adulto, infantil e
neonatal. com tela de cristal líquido colorida integrada ao
conjunto, formando uma única unidade, de dimensão de 17 polegadas,
com apresentação simultânea de 10 traços coloridos na tela, para
poder mostrar simultaneamente todos os parâmetros solicitados,
armazenamento dos dados das últimas 24 horas, protegido contra
descarga de desfibrilador e eletrocautério, alimentação 110/220 v,
60 hz. Configurado obrigatoriamente com ecg/resp/spo2/ e nibp.
03 R$ 39.300,00 R$117.900,00
TOTAL ANUAL R$-117.900,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria
de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial
do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual
aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais
Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto
Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não
Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB,
pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Medi-Saúde Produtos Médicos Hospitalares Ltda-Me
inscrita no CNPJ/
MF sob nº. 02.563.570/0001-15, com sede na Avenida Altino Tome
nº S/N,Quadra 91-A, lote 13-15 Aparecida de Goiânia/GO.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
15
NEGATOSCÓPIO 02 CORPOS: para fixação em parede; luminosidade
através de luz homogênea; visor em plástico acrílico, translúcido e
flexível; com prendedor de radiografia; estrutura em aço inox;
dimensões aproximadas:60 a 75cm de comprimento, 40-50cm de altura,
10-15cm de espessura. Alimentação: 110/220 volts selecionáveis, 60
Hz. Marca: Rotal Modelo: 20.305
8 493,87 3.950,96
16
NEGATOSCÓPIO 1 CORPO: Confeccionado em aço inox com chapa
aproximada de 0,8mm escovado, bivolt 110-220v, dotado de acrílico
branco leitoso aproximado de 3mm e duas lâmpadas fluorescentes de
15w cada. Nas medidas aproximadas altura 500mm x largura 105mm x
comprimento 360mm. Marca: Rotal Modelo: 20.303
25 300,00 7.500,00
17
FOCO CLÍNICO:Apresentar ajustes de movimento e intenso foco de
luz halógena sem produzir aquecimento da área iluminada. Possuir
corpo de metal, altura regulável, base com rodízios com alimentação
110 ou 220 volts, possuir alta luminosidade. Marca: Rotal Modelo:
20.535
19 244,50 4.645,50
20
CARRO DE EMERGÊNCIA EM INOX: Ser construído totalmente em aço
inox, com quatro gavetas sendo a 1º com divisórias, bandeja
superior giratória para acomodar desfibrilador ou cardioversor,
párachoque de borracha, rodas de 5” (cinco polegadas), suporte para
soro, suporte para oxigênio, tábua de massagem, e cabo de força
elétrica. Marca: Rotal Modelo: 20.235
14 2.500,00 35.000,00
TOTAL ANUAL R$-51.096,46
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/SESMA/2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria
de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial
do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual
aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais
Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto
Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não
Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB,
pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Ibi Life Medical Ltda-Me inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 10.493.078/0001-
49, com sede na Rua 19 de Dezembro nº 1687,sala 01, Ibiporã,
Paraná.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
19
DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (D.E.A) REGISTRO DEFINITIVO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 80058130008 CERTIFICADOS INMETRO: NBR IEC
60.601-1, NBR IEC 60.601-2-27, NBR IEC 60.601-1-2, NBR IEC
60.601-2-4.
13 6.000,00 78.000,00
22
FOCO AUXILIAR COM PEDESTAL E RODIZIOS LIGHT SHOW :
Características :: • Articulações variáveis de ângulo, altura e
posição • Composto de uma cúpula contendo 03, 04, 05 ou 06 bulbos
halógenos, que possibilita índice de reprodução de cor de 100%
13 6.000,00 78.000,00
23BALANÇA ELETRÔNICA INFANTIL: Digital, capacidade mínima de
15,0 kg, fração de grama a partir de 5 g, prato em aço inoxidável,
acabamento em esmalte poliuretano, tensão 110/220 volts. MODELO:
109
15 720,00 10.800,00
28
MONITOR FETAL/DETECTOR FETAL: Detector de batimento: cardíaco
fetal (obstétrico), de mesa, sonar para batimentos cardíacos
fetais, escuta de batimentos cardíacos fetal, por método de
ultrassom, escuta cardiofetal a partir da 12ª semana, alta
sensibilidade para escuta coletiva, filtro minimizador de
interferência durante a utilização, botão liga/desliga com
regulagem de volume, botão com regulagem de tonalidade, alimentação
de energia de 110/220v, 50/60 hz, frequência mínima de 2,2 mhz e
ciclagem de 6.000 a 60.000. MODELO: DF 4000
17 518,00 8.806,00
TOTAL ANUAL R$-175.606,00
Ano LVI - Nº 12.772
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria
de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial
do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual
aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais
Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto
Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não
Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB,
pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda
inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 63.736.714/0001-82, com sede na Avenida Torquato Tapajós nº
2236,prédio A1 e A2, flores-Manaus.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
02 Aparelho de Anestesia Modelo: DX 5020 + Vaporizador
Halotano/Servoflurano/Isoflurano + Mód. de Capnografia. 01
74.220,00 74.220,00
TOTAL ANUAL R$ 74.220,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/SESMA/ 2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 073/2014, Processo nº 1.321.246/2013, homologado pela Secretaria
de Municipal de Saúde, em 05/12/2014, publicado no Diário Oficial
do Município no dia 11/12/2014.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual
aquisição de equipa-mentos hospitalares para atender as
necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais
Pronto Socorro Municipal de Belém (HPSM) Mário Pinotti e Hum-berto
Maradei Pereira, Unidades de Urgência e Emergência não
Hospitalares, SAMU 192 e Hospital Geral de Mosqueiro – SESMA/PMB,
pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 16/03/2015 a 16/03/2016.
ENCARTEEmpresa: Philips Medical Sytems Ltda, CNPJ n°
58.295.213/0018-16, sediada na
Rua Eliseu Alves da Silva nº 400 – Distrito Industrial Genesco
Aparecido de Oliveira Lagoa Santa/MG.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT CUSTO UNIT. (R$)CUSTO
TOTAL (R$)
03
Equipamento de Ultrassom para Diagnóstico Clear Vue MARCA:
PHILIPS MODELO: 650 REGISTRO: 10216710228 PROCEDENCIA: FABRICANTE :
PHILIPS ULTRASOUND, INC. - ESTADOS UNIDOS DISTRIBUIDOR : DIXTAL
BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - BRASIL DISTRIBUIDOR : PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - BRASIL DISTRIBUIDOR :
PHILIPS ULTRASOUND, INC. - ESTADOS UNIDOS VALIDADE DO REGISTRO:
13/08/2017 CODIGO ALFANDEGARIO: 9018.1210 Validade Proposta: 90
dias / Pagamento: 30 dias / Entrega: 30 dias / Garantia: 12
meses.
02 99.000,00 198.000,00
TOTAL ANUAL R$-198.000,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/SESMA/2015
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
092/2014/SESMA, Processo nº 1397716/2014, homologado pelo
Secretário de Mu-nicipal de Saúde, em 12/11/2014 e publicado no
Diário Oficial do Município no dia 19/11/2014.
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as
cláusulas e condi-ções gerais para o registro de preços objetivando
a contratação de empresa especializa-da para Aquisição do
Medicamento POLIMIXINA B 500.000 UI.
VIGÊNCIA: 09/03/2015 a 09/03/2016
ENCARTEEmpresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21,
sediada na Rua 3, 975, Qd. “O”, Lotes 05/07 e 08 – Setor Moraes –
CEP: 74.620-385, Goiânia – GO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD/ANO VALORUNITÁRIO R$VALOR
TOTAL R$
1
POLIMIXINA B, DOSAGEM
500.000UI, APRESENTAÇÃO
INJETÁVEL
FRASCO-
AMPOLA2.400 62,00 148.800,00
Valor Total R$ 148.800,00
Valor por extenso: CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS
REAIS
Assinam: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e Denise Anne
Silva de Souza – Contratada
CONTRATO Nº 047/2015 – SESMAPROTOCOLO: 1397716/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: HOSPIFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-TOS
HOSPITALARES LTDA
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8DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 2015 Ano LVI - Nº 12.772CNPJ: 26.921.908/0001-21LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL: O presente Contrato será regido pelo disposto na Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.545/05, Decretos Municipais nº 47.429/05, nº 49.191/05, nº
64.684/10 e nº 48.804-A/05, e demais legislações aplicáveis ao
assunto.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de
empresa para a Aquisição Emergencial de Polimixina B 500.000UI.
VALOR GLOBAL: R$-148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e
oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
Programática:2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte de Recurso:
0114017008 Elemento de Despesa: 33.90.30VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e
Wilton
Barros Ferreira e Denise Anne Silva de Souza - ContratadaDATA:
09 de março de 2015.
2º TERMO CONTRATO Nº 005/2013 – SESMAPROTOCOLO: 1.303.450
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA
CONTRATADA: ALUCAR LOCADORA DE VEÍCULOSCNPJ:
83.732.172/0001-87FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem
por fundamento legal o
art. 57, Ii da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da
vigência do Contrato nº 005/2013 por mais 06 (seis) me-ses,
permanecendo o acréscimo de serviços adicionais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade:
2.17.22.10.302.0001-2265 Natureza de Despesa: 33.90.39 Fonte:
0114017008 Fonte: 0114000008 Projeto Atividade:
2.17.22.10.305.0001-2013 Natureza de Despesa: 33.90.39 Fonte:
0114008001 Projeto Atividade: 2.17.22.10.304.0001-2012 Natureza de
Despesa: 33.90.39 Fonte: 0114001601 Fonte: 0114000001 Projeto
Atividade: 2.17.22.10.122.0014-2170 Natureza de Despesa: 33.90.39
Fonte: 010200000VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com inicio a partir do
dia 13/03/2015.ASSINAM: Sérgio de Amorim Figueiredo – Contratante e
Ronaldo
Luiz Gonzaga Martins.DATA: 13 de março de 2015.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº
006/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art.
65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro
material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento
das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde –
SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
006/2015, cele-brado com a empresa Alfamed Sistemas Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao
adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a
contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265
Fonte de Recurso: 0114017008 Elemento de Despesa: 44905200
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte
de Recurso: 0114000008 Fonte de Recurso: 0102000008 Elemento de
Despesa: 44925200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001
Atividade: 2003 Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa:
44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e
Financeira - SESMA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2015 – SESMAORIGEM:
O presente instrumento tem sua origem no Contrato
nº 009/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art.
65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro
material nos créditos orçamentários apontados
para a adimplemento das obrigações assumidas pela Se-cretaria
Municipal de Saúde – SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta
do Contrato nº 009/2015, cele-brado com a empresa Deltronix
Equipamentos Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao
adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a
contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 1003
Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa: 44905200
Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e
Financeira - SESMA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº
012/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art.
65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro
material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento
das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde –
SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
012/2015, cele-brado com a empresa Hosplife Comércio de
Equipamen-tos Hospitalares Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao
adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a
contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 1003
Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa: 44905200
Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e
Financeira - SESMA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº
014/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art.
65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro
material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento
das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde –
SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
014/2015, cele-brado com a empresa Leistung Equipamentos Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao
adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a
contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265
Fonte de Recurso: 0114000008 Fonte de Recurso: 0102000008 Elemento
de Despesa: 44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e
Financeira - SESMA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2015 – SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº
017/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art.
65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro
material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento
das obrigações assumidas pela Secretaria Municipal de Saúde –
SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
017/2015, celebrado com a empresa Magnamed Tecnologia Médica
S/A.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao
adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a
contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265
Fonte de Recurso: 0114000008 Fonte de Recurso: 0102000008 Elemento
de Despesa: 44905200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001
Atividade: 1003 Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa:
44905200 Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e
Financeira - SESMA
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9DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 20151º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2015 –
SESMA
ORIGEM: O presente instrumento tem sua origem no Contrato nº
018/2015, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
073/2014/SESMA.
OBJETO: O presente termo de apostilamento, fundamentado no art.
65, § 8, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade a correção de erro
material nos créditos orçamentários apontados para a adimplemento
das obrigações assumidas pela Se-cretaria Municipal de Saúde –
SESMA/PMB, alterando a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
018/2015, ce-lebrado com a empresa Medicinal Comércio e Serviços
Ltda - EPP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários ao
adimple-mento das obrigações por parte da Contratante, correrão a
contar dos seguintes créditos orçamentários:
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265
Fonte de Recurso: 0114017008 Elemento de Despesa: 44905200
Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade: 2265 Fonte
de Recurso: 0114000008 Fonte de Recurso: 0102000008 Elemento de
Despesa: 44925200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001
Atividade: 2003 Fonte de Recurso: 0102000000 Elemento de Despesa:
44905200 Funcional Programática: 2.17.22.10.302.0001 Atividade:
2265 Fonte de Recurso: 0114020001 Elemento de Despesa: 44905200
Belém/PA, 12 de março de 2015.
ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativa e
Financeira - SESMA
INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSProcesso nº 1424893/2014.
A Prefeitura Municipal de Belém, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SESMA, Órgão Gerenciador de Sistema de Registro de
Preços, nos termos do inciso I do §2° do art. 3° do Decreto
Municipal n° 48.804A/05, convida os Órgãos e entidades interessados
em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de
Preços, para aquisições futura e eventual AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS PARA NEUROCIRURGIA E TRAUMATOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE
BELÉM, constantes no anexo I.
1 – DAS RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES1.1 – Caberá,
os órgãos e entidades interessados em participar do registro de
preços:1.1.1 – manifestar seu interesse em participar do registro
de preços, encaminhan-
do ofício e documentação necessária à CPL da SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP,
para o endereço Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de
São Braz, CEP: 66.060-230 – Belém/PA;
1.1.2 – encaminhar junto com o ofício, sua estimativa de
consumo, cronograma de contratação e local de entrega para a
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA NEUROCIRURGIA E TRAUMATOLOGIA,
constantes no Anexo I, parte integrante deste aviso;
1.1.3 – garantir que todos os atos inerentes ao procedimento
para sua inclusão no registro de preços a ser realizado estejam
devidamente formalizados e aprovados pela autoridade
competente;
1.1.4 – tomar conhecimento da Ata de Registro de Preços,
inclusive das respecti-vas alterações porventura ocorridas, com o
objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de
suas disposições, logo após a conclusão do procedimento
licitatório;
1.1.5 – indicar o gestor do contrato, ao qual caberá, as
atribuições previstas no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993.
2 – DAS RESPONSABILIDADES DA SESMA2.1 – Caberá, à SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, órgão ge-
renciador do sistema de registro de preços:2.1.1 – a prática de
todos os atos de controle e administração do SRP;2.1.2 – consolidar
todas as informações relativas à estimativa individual e total
de consumo;2.1.3 – promover todos os atos necessários à
instrução processual para a realiza-
ção do procedimento licitatório pertinente, inclusive a
documentação das justificativas nos casos em que a restrição à
competição for admissível pela lei;
2.1.4 – realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à
identificação dos valores a serem licitados;
2.1.5 – realizar todo o procedimento licitatório, bem como os
atos dele decorren-tes, tais como a assinatura da Ata e o
encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;
2.1.6 – gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a
indicação, sempre que solicitada, dos fornecedores, para
atendimento das necessidades da Administração, obedecendo à ordem
de classificação e aos quantitativos de contratação definidos pelos
participantes da Ata;
2.1.7 – conduzir os procedimentos relativos a eventuais
renegociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades
por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
Ano LVI - Nº 12.772
2.1.8 – realizar quando necessária prévia reunião com
licitantes, visando informá--los das peculiaridades do SRP, e
coordenar, com os órgãos participantes, a qualifica-ção mínima dos
respectivos gestores indicados.
3 – DO PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DO SRP3.1 –
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLA-
NEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP/CPL, estará recebendo a documentação
de inten-ção de participar do presente registro de preços até o dia
27/03/2015, para o endereço Av. Governador José Malcher, n° 2.110,
Bairro de São Braz, CEP: 66.060-230 – Be-lém/PA.
4 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS4.1 – A manifestação de interesse em
participar do registro de preços, implicará
em concordância com o objeto e condições da licitação.4.2 – O
encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido
intempestivo,
implicará na não inclusão do órgão no registro de preços.
5 – DOS ESCLARECIMENTOS5.1. As dúvidas poderão ser dirimidas
através do e-mail [email protected] ou
pelos telefones (91) 3226-1921 / 1339.Belém, 20 de março de
2015.
OTÁVIO S. MACHADO BAÍAPregoeiro/CPL/SEGEP/PMB
Portaria nº 3.020/2014.
ANEXO IProcesso nº 1424893/2014.
ESPECIFICAÇÃO técnica, Quantitativo estimado.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD
01 CAIXA PARA CIRURGIA DE OMBRO BÁSICA UND
02 CAIXA BÁSICA PARA CIRURGIA DE JOELHO UND
03 CAIXA PARA CIRURGIA DE FEMUR UND
04 CAIXA BÁSICA PARA CIRURGIA DE TÍBIA UND
05 CAIXA PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA DE MEMBRO SUPERIOR UND
06 CAIXA INSTRUMENTOS PARA ORTOPEDIA UND
07 CAIXA PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA BÁSICA DE QUADRIL UND
08 CAIXA ORTOPÉDICA BÁSICA PARA GRANDES FRAGMENTOS UND
09 CAIXA ORTOPÉDICA BÁSICA PARA PEQUENOS FRAGMENTOS UND
10 CAIXA PARA CIRURGIA DE MÃO UND
11 CAIXA PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA DE MEMBRO INFERIOR UND
12 CAIXA PARA CIRURGIA DE CRANIOTOMIA UND
13 CAIXA PARA CIRURGIA DE COLUNA UND
14 CAIXA DE MICROCIRURGIA UND
15 CAIXA PARA CIRURGIA DE LAMINECTOMIA UND
16 CAIXA PARA CIRURGIA DE CRANIOTOMIA INFANTIL. UND
17 CAIXA DE CIRURGIA COMUM PARA NEUROCIRURGIA. UND
18
Craniotomo: Descrição básica: Equipamento pneumático capaz de
prover alta rotação para perfuração, corte, fresamento e trepanação
de ossos do crânio. Composto basicamente de turbina(s), mangueiras,
pedal de acionamento, regulador de pressão para cilindro de
nitrogênio e peças de mão. Aplicação básica em neurocirúrgicas
Especificações Técnicas Mínimas: Turbina pneumática: Corpo em
alumínio ou aço inoxidável; Ponteira reta aproximadamente 10 cm com
dispositivo para troca de brocas; Ponteira angulada aproximadamente
7 cm com dispositivo para troca de brocas; Protetor de duramáter
para aplicação em paciente adulto; de duramáter para aplicação em
paciente infantil; Trepano com bainha de proteção. Mangueiras,
pedal de acionamento e reguladores para cilindros de nitrogênio:
Válvula reguladora de pressão de duplo estágio para instalação no
cilindro de nitrogênio; Conjunto de mangueiras necessárias para a
condução de nitrogênio a ser utilizado no equipamento dotadas de
revestimento de segurança sem borracha de látex, com engate rápido
e comprimento mínimo de 3 metros; Um pedal para acionamento
progressivo com mangueira dotada de revestimento de segurança sem
borracha de látex, engate rápido e comprimento mínimo de 3
metros;
UND
19
Furadeira Ortopédica: Especificação técnica mínima: Para
procedimentos cirúrgicos ortopédicos alimentado através de bateria
e energia elétrica, com cabo tipo pistola para possibilitar a
perfuração de ossos e outros tecidos de médio e grande porte.
Aplicação: utilizado em procedimentos cirúrgicos ortopédicos que
envolvem perfurar o osso e outros tecidos e implantar fio, pinos,
parafusos e outros dispositivos de fixação. - Aspectos gerais: 1.
Peça de mão resistente à esterilização por vapor saturado
(autoclavável); 2. Acionado pela bateria recarregável ou energia
elétrica, instalada, preferencialmente, na parte inferior do
equipamento; 3. Provido de gatilho(s) com controle progressivo da
velocidade; 4. O sistema de acionamento da velocidade deverá
permitir as seguintes condições: a) girar no sentido horário; b)
girar no sentido anti-horário; c) neutro. com dispositivo liga e
desliga. 5. Deverá possibilitar a utilização de passa-fios e
passa-pinos; - Acessórios: 1. O sistema deverá vir acompanhado de
uma bateria não esterilizável com seus respectivos protetores para
instalação na peça de mão; 2. Mandril para uso com brocas e fios
com chave para aperto acompanhar maleta para acondicionar.
UND
PROCESSO SELETIVO N.º 001/2011PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NOS
CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA DE
BELÉM/PA.
10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde – SESMA, no uso de suas atribuições legais e em
consonância com as legislações Fede-ral, Estadual e Municipal,
convoca os candidatos elencados no Anexo II deste Edital, aprovados
e componentes do cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado
nº. 001/2011 – SESMA/PMB, com o intuito de recompor as equipes do
Programa Estra-tégia de Saúde da Família, para se apresentarem, no
período de 15 (Quinze) dias úteis a partir da publicação deste
edital de convocação, ressaltando que os atendimentos nesse período
será de segunda-feira a quinta-feira, no horário de 08:00h as
14:00h, no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde
– DGRTS (TRAVESSA DO CHACO, N°. 2086, ENTRE ALMIRANTE BARROSO E 25
DE SETEMBRO, MARCO, CEP: 66093-543).
-
Ano LVI - Nº 12.772
Com a finalidade de habilitação e pré-admissional, mediante a
apresentação de original e 04 (quatro) cópias legíveis dos
documentos exigidos nos itens 2 e 3 do Edital Completo Retificado e
Consolidado n.º 08/2011 e Anexo I deste edital de convocação, além
de outros que sejam necessários.
O não comparecimento do interessado (ou/e) comparecimento fora
do prazo previsto com a devida apresentação de qualquer dos
documentos listados acarretará a eliminação do mesmo do Processo
Seletivo nº 001/2011 – SESMA/PMB e a perda da vaga no referido
cargo.
Belém/PA, 12 de Março de 2015.
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde
ANEXO I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
04 (Quatro) FOTOS 3X4;CARTEIRA DE IDENTIDADE – RG; (CÓPIA FRENTE
E VERSO.)CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;TITULO DE ELEITOR; (CÓPIA
FRENTE E VERSO.)COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ULTIMA ELEIÇÃO OU
CERTIDÃO
DE QUITAÇÃO ELEITORAL;CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CTPS; (CÓPIA
FRENTE E VERSO.)PIS/PASEP;DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO
MILITAR (SEXO MAS-
CULINO, CÓPIA FRENTE E VERSO.);COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
(ATUALIZADO);CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE; (CÓPIA FRENTE E VERSO.)
CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL CIVIL E CRIMINAL
(www.jfpa.jus.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL CIVIL
(FÓRUM);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL CRIMINAL
(www.tjpa.jus.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL
(www.stm.gov.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
(www.tjpa.jus.br);ANTECEDENTE CRIMINAL
(www.policiacivil.pa.gov.br).
ANEXO II
ENFERMEIRO - ZONA URBANA
Nº. N° INSCRIÇÃO NOME ORDEM CLASSIFICAÇÃO
1 461007533 ELIETE SALMERON QUINTELA JANUARIO 213
2 460979922 JOATA SOUZA SALGADO 214
3 460575430 LOURDES OLIVEIRA GOMES 215
4 460952196 MIRIAM DE OLIVEIRA CHAVES 216
5 460469819 MARCOS MIRANDA RODRIGUES 217
6 461388359 PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES 218
7 461162202 LEANDRO DE ARAUJO ALBUQUERQUE 219
8 460315404 EVELYN TAYANA MACIEL MENDONCA 220
9 460279041 CINTIA SUELY CERQUEIRA DA FONSECA 221
10 460473905 VANESSA GONCALVES SENA 222
11 460555405 ANA PATRICIA FURTADO LEMOS 223
12 461230470 MARCELLA LACERDA MOURA 224
13 460658751 HELENA DE FATIMA BONIFACIO MOTA 225
14 460876201 GRACILENE LIMA DO NASCIMENTO 226
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA
Nº. N° INSCRIÇÃO NOME ORDEM CLASSIFICAÇÃO
1 460171500 JOELMA LIMA BARBOSA 401
2 460203371 MONICA LEAO AMARAL 402
3 460941216 ALINE CORREA DE LIMA 403
4 460310658 CLEBSON LUIS TRINDADE DA SILVA 404
5 461047730 DANIEL ARAUJO DE ANDRADE 405
6 460718622 DIRCEU DA SILVA DE LEAO 406
7 460127667 MICHELE CRISTIANE SOUSA DA SILVA 407
8 461213036 LEVINDO CARDOSO BRAGA 408
9 460406655 SANDRA HELENA NUNES CHAVES 409
10 460831410 RAIMUNDO EDMAR OLIVEIRA BORCEM 410
11 461034204 JEANNE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 411
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2015.
A Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do
Pregoeiro–CPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame
licitatório, em referência, no dia 07/04/2015 às 09h00 (Horário de
Brasília/DF) – Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNE-CIMENTO DE
INSTRUMENTAL CIRURGICO, para atender às necessidades da SE-CRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA - Prefeitura Municipal de Belém,
conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site:
www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 20 de março de 2015.
OTÁVIO S. MACHADO BAÍAPregoeiro/CPL/SEGEP/PMB
Portaria nº 3.020/2014
AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO - ADMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
001/2015
CONTRATANTE: PMB – Agência Distrital de Mosqueiro -
ADMOCONTRATADA: Banco do Brasil S/AOBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviço bancários (Pagamento de salários,
pagamento a fornecedores, pagamentos diversos e rece-bimentos
diversos)
VALOR DO CONTRATO: Tarifas BancariasPRAZO DO CONTRATO: 60
mesesVIGENCIA DO CONTRATO: A partir de 06.03.2015ORDENADOR DE
DISPESAS: Gilberto Araújo do Nascimento
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº 0470/2015-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade de recadastramento anual de
aposentados e pensionistas.
R E S O L V E :Art. 1º Determinar que o recadastramento continue
a ocorrer, necessariamente, no
mês de aniversário do aposentado ou pensionista;
Art. 2º Findado o mês de recadastramento, o aposentado ou
pensionista contará com o prazo de 60 (sessenta) dias para que se
manifeste a respeito de seu recadastra-mento, após este prazo, será
bloqueado o repasse de valores para sua conta;
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2015.
ERICK NELO PEDREIRAPresidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0472/2015-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, usando da atribuição que lhe confere o artigo
211 da Lei Municipal 7502/90, e tendo em conta que a Comissão de
Processo constituída pela Por-taria nº0552/2012 GP/IPAMB DE 22 de
maio de 2012, deste Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Belém, não pôde concluir os seus trabalhos no prazo
legal prorrogado, pelas razões que invocou;
Resolve, na conformidade do disposto no art.216 da Lei Municipal
nº 7502/90, considerar dissolvida a referida comissão de processo e
designar nova comissão, composta pelas servidoras MARIA DE FATIMA
CÂMARA AMERICO, Consultora Jurídica do Município de Belém,
matrícula 1902300-014, LENA MARCIA MERGU-LHÃO BARBOSA AMORIM CRUZ
Consultora Jurídica do Município de Belém, matrícula 1902407 e
ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA, Auxiliar de Admi-nistração,
matricula 0100501010, para sob a Presidência da primeira,
prosseguir os mencionados trabalhos e concluí-los no prazo de 60
(sessenta dias).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 15 de março de 2015
ERICK NELO PEDREIRAPresidente do IPAMB
SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB
PORTARIA Nº 150/2015 - CRHU/SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE
MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SeMOB, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 72.776/2013- PMB, de
02/01/2013;
R E S O L V E :CONCEDER, ao servidor ALVANICE MARIA GARCIA
SANTIAGO (matrí-
cula nº 1001434-29), AGENTE DE APOIO A ADMINISTRACAO.CLASSE V
F--C5F, lotado no(a) 95000000023 - COORD DE ATENDIMENTO A USUARIO,
fé-rias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
01/06/2013 à 31/05/2014, de 02/03/2015 à 31/03/2015, devendo
retornar ao trabalho no dia 01/04/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE
BE-
LÉM- SeMOB, em 13 de fevereiro de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIASDIRETORA-SUPERINTENDENTE
10 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO
DE 2015
-
PORTARIA Nº 0204/2015 – SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE
MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal n° 72.776/2013 – PMB, de
02/01/2013;
Considerando o Processo nº 1468673, de 20/02/2015.
R E S O L V E :I – TRANSFERIR, a pedido, o gozo de 15 (quinze)
dias restantes de férias regula-
mentares do servidor JORGE PEREIRA NUNES, matrícula nº
4005287-025, referente ao período aquisitivo de 05/07/013 a
04/07/2014, a serem inicialmente gozadas no período de 18/02/2015 a
04/03/2015, para 16/03/2015 a 30/03/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
DE MOBILIDADE URBANA DE BE-
LÉM - SEMOB, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de
2015.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora Superintendente
PORTARIA Nº 0194/2015 – SEMOB
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE
MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal n° 72.776/2013 – PMB, de
02/01/2013;
Considerando o Processo nº 1466572, de 11/02/2015.
R E S O L V E :I – TRANSFERIR, a pedido, o gozo de férias
regulamentares do servidor AL-
BERTO CARLOS ALVES SENA, matrícula nº 4002636-029, referente ao
período aquisitivo de 06/01/2013 a 05/01/2014, a serem
anteriormente gozadas no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, para
01/10/2015 a 30/10/2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
DE MOBILIDADE URBANA DE BE-
LÉM - SEMOB, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de
2015.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora Superintendente
AVISO PRÉVIO DE LICITAÇÃO
Considerando o art. 5° da Lei n° 8.987/1995, que prevê a
publicação prévia da justificativa da conveniência da outorga da
Concessão ou Permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo, a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Be-lém – SeMOB,
publica a justificativa que segue, bem como caracteriza o objeto a
ser licitado com áreas e prazos a serem respeitados.
Objeto a ser licitado: O objeto da presente Concorrência
Pública, tipo técnica e preço, é a OUTORGA DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE/AQUAVIÁRIO DE PAS-SAGEIROS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO,
REFERENTE À LINHA ICOA-RACI / VER-O-PESO, conforme especificações
constantes no Projeto Operacional da referida Linha.
Justificativa: A delegação da linha aquaviária ligando
Icoaraci/Ver-o-Peso, per-tencente Serviço Público de Transporte
Aquaviário de Passageiros do Município de Belém, à empresas
privadas com experiências no transporte de passageiros, que
dispo-nham de embarcações adequadas para operação de linha com
características de serviço urbano de curto percurso, se justifica
pela necessidade de oferecer uma alternativa de deslocamento da
população, especialmente da residente no Distrito de Icoaraci e
adjacências com desejos de viagens ao centro comercial do
município, tendo em vista as obras de reconstrução da av. Augusto
Montenegro, que necessariamente terá suas pistas de rolamento
interditadas parcialmente para o trafego de veículos em geral, no
período de execução das obras, exigindo que o Poder Público ofereça
uma alternativa de transporte que garanta o direito constitucional
de ir e vir da população usuária.
Área de abrangência: Município de Belém.
Prazo de vigência da Permissão: 12 (doze) meses, podendo ser
renovado por igual período, nos termos da nos termos da Lei n°
8.666/1993.
Belém/PA, 23 de março de 2015.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora Superintendente da SeMOB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 321/15-DRH/FUNPAPA/17/03/15 -I- TORNAR SEM EFEITO a
Portaria nº 1043/14 de 14/11/14, que designou servidores a fim de
constituírem a CO-MISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para apuração
dos fatos contidos nos autos dos Processos nº 3284/14, 3454/14 e
2759/14; II - DESIGNAR os servidores CONSUELO COUTO DA SILVA (mat.
0157813-010), Pedagogo/PETI, LUZIA DE NAZARÉ MORAES DE CARVALHO
(mat. 0109320-042), Coordenador/CREAS
Ano LVI - Nº 12.772
Marco, ROSEANE MARIA SODRÉ DO AMARAL NEGRÃO (mat. 0104205-016),
Assistente Social/CREAS Comércio, e CLÁUDIA SIMONE GARCIA DE LIMA
(mat. 0109673-026), Assistente de Administração/CPL, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, para a apuração dos fatos contidos dos autos dos
Processos nº 3284/14, 3454/14 e 2759/14, bem como as demais
infrações conexas que emergirem nos decorrer dos trabalhos; III –
FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
ato, para a devida instrução e apresentação do relatório
conclusivo.
TORNA SEM EFEITO
PORTARIA Nº 322/15-DRH/FUNPAPA/17/03/15 - a Portaria nº 017/15,
de 06/01/15, que nomeou KARLA RODRIGUS DA CONCEIÇÃO, aprovado no
CP-01/12-PMB/FUNPAPA, para o cargo efetivo de ASSISTENTE DE
ADMINISTRA-ÇÃO-NM.01.
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 323/15-DRH/FUNPAPA/17/03/15 -I- NOMEAR, RENNAN
LE-MOS DA SILVA, candidato aprovado no Concurso Público
CP-01/2012-PMB/FUNPAPA, para exercer o Cargo Efetivo de Assistente
de Administração, Código NM.01, Grupo Ocupacional de Nível Médio,
Subgrupo I;- II- ESTABELECER o pra-zo de 30 (trinta) dias para que
o candidato tome posse no cargo supracitado, contados a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial; III-Vigorar esta Portaria
na data de sua publicação.
Belém, 17 de março de 2015.
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA Presidente da Fundação
Papa João XXIII
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 006/2015-FUNPAPA
A Presidente da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA, no uso de
suas atri-buições legais, convoca o candidato RENNAN LEMOS DA
SILVA, aprovado no Concurso Público no 001/2012 – FUNPAPA, para
exercer o Cargo Efetivo de AS-SISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Código
NM.01, Grupo Ocupacional de Nível Médio, Subgrupo I, realizado pela
Prefeitura Municipal de Belém, para que no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da data de publicação no DOM, apresente-se junto à
Divisão de Recursos Humanos desta Fundação, no horário de 8h as 12h
e de 14h as 16h, sito à Av. Nazaré, 489, bairro Nazaré, munidos de
originais e cópia legível dos documentos abaixo discriminados e dos
exames exigidos no edital do concurso, para fins de habi-litação e
do pré-admissional:
Carteira de IdentidadeCadastro de Pessoa Física - CPFComprovante
de ResidênciaTítulo de Eleitor e Comprovante de votação da última
EleiçãoDuas fotos 3X4PIS/PASEPDocumento de Comprovação de Serviço
Militar (Sexo Masculino)Diploma e Registro no Conselho de
ClasseDeclaração de não acumulação de cargo públicoDeclaração
comprovando não haver sofrido sanções impeditivas do exercício
de
cargo, emprego ou função pública;Declaração de Bens;Declaração
de não ter sido condenada em processo criminal, por sentença
transita-
da em julgado pela prática de crimes contra a administração
pública.Solicita-se, também, que sejam providenciados os exames
exigidos no edital