“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.” Lei nº 7.886 de 20.05.1998 Diário Oficial do Município de Belém Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.782 Quarta - feira, 26 de Janeiro de 2011 Nesta Edição GABINETE..................................................................................................................................................... Portarias cTBEl.............................................................................................................................................................. Portaria “DOE SANGUE... SALVE UMA VIDA” REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DUCIOMAR GOMES DA COSTA Prefeito ANIVALDO JUVENIL VALE Vice Prefeito SECRETARIADO ROSA DE FIGUEIREDO lAVOR chefe de Gabinete - GAB.PREF. AlAN DIONÍSIO SOUZA lEÃO DE SAlES Secretário de Administração - SEMAD WAlBER DA cONcEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN AlYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE lIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEc FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEl Secretário de Saúde - SESMA DONATIlA DO PIlAR cOSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN JOÃO AMARAl lIMA DA cOSTA FIlHO Secretário de Economia - SEcON EDIlSON RAMOS PEREIRA Sec. de coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP OSWAlDO GONZAGA SANTOS Secretário de Habitação - SEHAB SEBASTIÃO OlIVEIRA DA SIlVA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA HÉlIO RUI OlIVEIRA DÓRIA coord. de comunicação Social - cOMUS SAUlO cASTRO cOSTA Secretário de Esporte, Juventude e lazer - SEJEl MARIA DE NAZARETH OlIVEIRA MAcIEl Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM WADY SAlIM kHAYAT Presidente da BElEMTUR IVY DE MENEZES VEIGA PORTEllA Agente Distrital de Icoaraci - ADIc IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO JOSÉ HENRIQUE DA SIlVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT EllEN MARGARETH DA ROcHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB ÓRGÃOS AUTÔNOMOS OSÉAS BATISTA DA SIlVA JÚNIOR Presidente do IPAMB cAROlINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA Presidente da FUNPAPA VIcTOR HUGO MOREIRA DA cUNHA JUNIOR Presidente da FMAE RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEl EllEN MARGARETH DA ROcHA SOUZA Diretor-Superintendente da cTBEl SYlVIA cHRISTINA DE OlIVEIRA SANTOS Presidente da cODEM RIck WENDERSON DA cOSTA FIGUEIREDO Presidente da cINBESA THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE MARIA DA GlÓRIA MESQUITA BRITO AlBUQUERQUE Diretora - Presidente do SAAEB CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB MESA DIRETORA (BIÊNIO 2009/2010) PRESIDENTE Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE cASTRO - PTB 1° Vice - Presidente Vereador ADAlBERTO AGUIAR NUNES - PT 2° Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA cUNHA MORGADO - PR 1° Secretária Vereadora VANESSA cORRÊA VAScONcElOS - PMDB 2° Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN cOIMBRA - PDT 3° Secretário Vereador MIGUEl DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB 4° Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SIlVA - PPS VEREADORES OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT AlFREDO cARDOSO cOSTA PT AMAURY DE SOUZA FIlHO PT MARcOS ROBERTO SANTOS DA SIlVA PT JOSÉ ANTÔNIO cOElHO DA ROcHA PMDB HENRIQUE DE cAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB JOSÉ ANTONIO ScAFF FIlHO PMDB WANDERlAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB cARlOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE PTB NADIR DA SIlVA NEVES PTB WAlTER WIlTON ARBAGE PTB FERNANDO AGOSTINHO cRUZ DOURADO DEM ABEl DA cRUZ lOUREIRO DEM cARlOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA DEM MAURIcIO BARATA FUGUEIREDO PP VANDIck JOSÉ DE OlIVEIRA lIMA PP EVAlDO DE AlMEIDA ROSA PPS lUIZ DA cRUZ PEREIRA PR MARIO OSVAlDO cORRÊA PR ADEMIR GAlVÃO ANDRADE PSB MOAcIR IRAN NAScIMENTO MORAES PSB ORlANDO REIS PANTOJA PV RAIMUNDO NONATO PIRES FIlGUEIRAS PV RIlDO DE OlIVEIRA PESSOA PDT RAUl BATISTA DE SOUZA PRB NEHEMIAS GUEDES VAlENTIM PSDB PAUlO AlBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB
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do Município de Belém - cinbesa.com.br · 4° secretário vereador augusto jorge pantoja da silva - pps vereadores otÁvio de souza pinheiro neto pt alfredo cardoso costa pt ...
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“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LII - Nº 11.782Quarta - feira, 26 de Janeiro de 2011
2° Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN cOIMBRA - PDT
3° Secretário Vereador MIGUEl DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SIlVA - PPS
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT
AlFREDO cARDOSO cOSTA PT
AMAURY DE SOUZA FIlHO PT
MARcOS ROBERTO SANTOS DA SIlVA PT
JOSÉ ANTÔNIO cOElHO DA ROcHA PMDB
HENRIQUE DE cAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB
JOSÉ ANTONIO ScAFF FIlHO PMDB
WANDERlAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB
cARlOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE PTB
NADIR DA SIlVA NEVES PTB
WAlTER WIlTON ARBAGE PTB
FERNANDO AGOSTINHO cRUZ DOURADO DEM
ABEl DA cRUZ lOUREIRO DEM
cARlOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA DEM
MAURIcIO BARATA FUGUEIREDO PP
VANDIck JOSÉ DE OlIVEIRA lIMA PP
EVAlDO DE AlMEIDA ROSA PPS
lUIZ DA cRUZ PEREIRA PR
MARIO OSVAlDO cORRÊA PR
ADEMIR GAlVÃO ANDRADE PSB
MOAcIR IRAN NAScIMENTO MORAES PSB
ORlANDO REIS PANTOJA PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FIlGUEIRAS PV
RIlDO DE OlIVEIRA PESSOA PDT
RAUl BATISTA DE SOUZA PRB
NEHEMIAS GUEDES VAlENTIM PSDB
PAUlO AlBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB
2diário oficial do município de belémquarta-feira, 26 de janeiro de 2011
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 002/2011 – CMDO/GMB
A INSPETORA GERAl DA GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 6º do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991, e:
considerando o incêndio da Viatura 216 do Grupamento Ronda da capital, ocorrido em 03/01/2011, veiculado nos jornais de circulação do Município;
considerando que o Grupamento Ronda da capital estava em perfeito exer-cício da função na data do incêndio da Viatura 216 – RONDAc;
considerando que a Guarda Municipal de Belém não se inibirá diante do ato criminoso envolvendo o incêndio da Viatura 216 - RONDAc;
R E S O l V E :Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADONAI DO SOcORRO PONÇADIlHA
– Inspetor do Grupamento Ronda da capital, Matrícula nº. 0225789-027, como responsável pelo acompanhamento de todas as investigações necessárias a elu-cidação do ato criminoso que resultou no incêndio da VTR 216 – RONDAc, ocorrido em 03/01/2011, assim como auxiliando a Polícia civil do Estado do Pará durante todas as fases do Inquérito Policial instaurado para apuração definitiva do fato ocorrido.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE cIÊNcIA, PUBlIQUE-SE e cUMPRA-SE.GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, em 04 de janeiro de 2011
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 003/2011-CMDO/GMB
A INSPETORA GERAl DA GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º. Do Decreto Muni-cipal nº. 23.115/91, de 16 de agosto de 1991, e;
considerando o requisito legal de adequação dos servidores da Guarda Mu-nicipal de Belém ao porte de arma conforme lei Nº. 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento);
considerando a aprovação no curso de Aperfeiçoamento e Treinamento Técnico da Guarda Municipal de Belém;
considerando a indicação no Exame Psicotécnico para porte de arma.
R E S O l V E :Art. 1° - PUBlIcAR a relação dos servidores considerados aptos no Pro-
cesso de Adequação ao Porte de Arma da Guarda Municipal de Belém, conforme relação integrante do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Os servidores que não constam no Art. 1º, são considerados inaptos no Processo de Adequação ao Porte de Arma.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.DÊ-SE cIÊNcIA, PUBlIQUE-SE e cUMPRA-SE.GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, em 06 de janeiro 2011
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
EXEMPlAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPlAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAl...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – cEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
Anexo I – Portaria nº. 003/2011-CMDO/GMB
ORDEM NOME cOMPlETO001 ABEl JAIME SERRÃO DOS SANTOS002 ABINADAB cASTRO DOS SANTOS003 ADAIlTON DE lIMA TAVARES004 ADIlSON AlVES DOS SANTOS005 ADIlSON MORAES DE OlIVEIRA006 ADONAI DO SOcORRO PONÇADIlHA007 ADRIANO MAcHADO BENJAMIM008 AlBERTO PENA AZEVEDO009 AlcINDO DOS SANTOS JÚNIOR010 AlEXANDRE HEIDTMANN DIAS011 AlEXANDRE MARTINS cARDOSO012 AlEXANDRE NEWTON AMORIM DE AMORIM013 AlEXANDRE SOUZA DOS SANTOS014 AlFREDO lOPES DE MElO NETO015 AlkIZAMOR cORRÊA DE OlIVEIRA016 AlMIR AUGUSTO FERREIRA DA SIlVA017 AlUIZIO DOS REIS HOMEM018 AMAURY cARVAlHO PINHEIRO019 ANA ROSA cORDEIRO VENTURA020 ANA ROSA DE SOUZA FIGUEIRÓ021 ANA ROSA OlIVEIRA DO NAScIMENTO022 ANDERSON AlEXANDRE DOS SANTOS BAHIA023 ANDRÉ DE FARIAS FERNANDES024 ANDRÉ RIcARDO DE SOUZA025 ANSElMO ARAÚJO DA SIlVA026 ANTONIA cRISTINA OlIVEIRA DA SIlVA027 ANTONIO cARlOS DA SIlVA TAVARES028 ANTONIO clAUDEMI MARTINS PEREIRA029 ANTONIO ERAlDO SOUZA DA SIlVA030 ANTONIO OlIVEIRA PEREIRA031 ANTÔNIO SÉRGIO BARBOSA DA SIlVA032 ANTONIO TEIXEIRA DA SIlVA033 ARlEM JOSE DO VAlE RODRIGUES034 ARlINDO GUEDES MAURIcIO JUNIOR035 ARTUR PASTANA SIlVA036 AUGUSTO cÉSAR DE SOUZA NUNES037 BEN HAMID GRIFFITH AlHADEF038 cARlOS AlBERTO DO MAR GUERREIRO039 cARlOS AlBERTO FERREIRA GONÇAlVES040 cARlOS AUGUSTO PEREIRA SANTARÉM041 cARlOS AUGUSTO SOUZA DE MElO042 cARlOS cÉSAR ZAcARIAS MOREIRA043 cARlOS DARWIN BARBOSA E SIlVA044 cARlOS DMITRI FIGUEIREDO c. DA SIlVA045 cARlOS EDUARDO lIMA DOS SANTOS046 cARlOS IVANIlDO BARBOSA PEREIRA047 cARlOS MIcHEl TAVARES RIBEIRO048 cARlOS ROGÉRIO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO049 clÁUDIO AlEX OlIVEIRA RODRIGUES050 clÁUDIO ANTONIO FERREIRA SANTO051 clAUDIONE REGINA RAMOS PANTOJA052 clAUDIONOR cORDEIRO MARTINS053 clAUDIONOR DE AZEVEDO UcHOA054 clÁUDIUS DE JESUS PAlHETA DA SIlVA055 clÉlIA MARIA SARAIVA DOS SANTOS056 clODOAlDO DE OlIVEIRA cASTRO057 clODOAlDO MANOEl SIlVA RODRIGUES058 clOVIS MONTEIRO MODESTO059 cRISTIANO MENDES DA SIlVA
060 DANIEl FIGUEIREDO MAIA
061 DANIEllE cARDIAS BORGES
062 DANIlO FONSEcA FRANÇA
ano lii - nº 11.782
3diário oficialdo município de belém
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
063 DANIlO FRANÇA SIlVA064 DARIVAlDO DA cOSTA MARTINS065 DENIlSON MONTEIRO DE SOUZA066 DEUSOENE AlVES DE MElO067 DEYNIlSON ANTONIO SIlVA DE MEDEIROS068 DIEl cARVAlHO DOS REIS069 DIEl RONAlD GOMES ARAÚJO070 DIlSON JONES MENEZES TRINDADE071 DOMINGOS SAVIO SAlES cOSTA072 DORIVAl DE SOUZA MENDES073 EDENIlSON DO SOcORRO RAMOS TAVARES074 EDER SANDRO MElO DOS SANTOS075 EDIcARlOS NAScIMENTO DE AQUINO076 EDIElSON GONÇAlVES DE AlMEIDA077 EDIlSON MElO lOPES078 EDINAlDO OSVAlDO cORDOVIl RODRIGUES079 EDISON VANDER AMARAl DIAS080 EDIVAlDO JANUÁRIO DOS SANTOS081 EDMIlSON DOS SANTOS cOSTA082 EDSON DOS SANTOS PATRÍcIO083 EDSON OlIVEIRA DO NAScIMENTO084 EDSON SANTOS DA SIlVA085 EDUARDO ÂNGElO ZORRIlA E SIlVA086 EDUARDO cARlOS MElO DOS SANTOS087 EDUARDO JORGE DA SIlVA RENDEIRO088 EDVAlDO JOSÉ cORDEIRO DOS SANTOS089 ElBA MARIA MONTEIRO DE SOUZA090 ElcIO DO SOcORRO VAlE MORAES091 ElEONIlSON MATHIAS cONTENTE092 ElIAS ANTONIO NAScIMENTO EMIM093 ElIEBER MORAES ANSElMO094 ElIElSON cARlOS NUNES DE FREITAS095 ElIENAI BAIA DA SIlVA096 ElIZABETH MESQUITA lOBO 097 ElIZEU SANTOS DE ANDRADE098 ElOÍSA DE FÁTIMA AlVES DA SIlVA099 ElTON AlVES cHAGAS100 ElTON DA SIlVA MOURA101 ERISVAlDO EVANGElISTA DA SIlVA102 ERlON cOSTA DE SOUZA103 EVAlDO cARVAlHO FURTADO104 EVERAlDO MENDES SIlVA105 EVERAlDO SANTA BRIGIDA DOS SANTOS106 EWERSON DIAS MORAES107 FÁBIO SAlES AMORIM DE BRITO108 FERNANDO AlMEIDA cORREA109 FERNANDO ASSUNÇÃO SARGES110 FERNANDO cARlOS DOS SANTOS111 FlÁVIA cASTElO OlIVEIRA112 FRANcINAlDO DOS SANTOS PEREIRA113 FRANcIScO cARlOS DA SIlVA114 FRANcIScO cARlOS FIGUEIREDO cAVAlcANTE. DA SIlVA115 FRANcIScO cARlOS RIBEIRO MAlATO116 FRANcIScO JOSÉ FERREIRA GONZAGA DA SIlVA117 FRANcIScO lEAl DA SIlVA118 FREDSON DO SOcORRO lOPES BARROSO119 FREDSON RIcARDO DA ROcHA120 GERAlDO MATOS DOS SANTOS121 GERSON ANTONIO RODRIGUES AlBUQUERQUE122 GERZONITA DE MElO MARTINS123 GIlBERTO AlEX DOS SANTOS RIBEIRO124 GIlBERTO cARlOS SOUZA DA SIlVA125 GIlBERTO PINHEIRO DA SIlVA126 GIlVANDRO cHAGAS AZEVEDO127 GUIlHERME FREITAS DE lIMA
128 HAMIlTON JOSÉ MAGAlHÃES NEGRÃO129 HEBER SIlAS AGUIAR DE MATOS130 HElIElcIO PIMENTEl cARDOSO131 HERBERT HIckSON DOS SANTOS HORSFORD132 HERlON NONATO TEIXEIRA PEREIRA133 HERNANDES NEVES DE SOUZA JUNIOR134 IRANEIDE DO SOcORRO DE lIMA SIlVA135 IVAIR GOMES cARDOSO136 IVANIlSON BRITO DOS SANTOS137 IVANOR DIAS DA ROcHA138 IZAIlSON cOSTA DA SIlVA139 JAIME DIAS AlMEIDA140 JAMIlSON MONTEIRO DA SIlVA141 JEAN cARlETTO cOSTA DA cRUZ142 JEAN cARlOS DE MORAES cOSTA143 JEAN cARlOS FERREIRA DOS SANTOS144 JEFFERSON AUGUSTO lOBATO DE lIMA E SIlVA145 JEFFERSON lUIS BATISTA DA SIlVA146 JESSE DIAS FONSEcA147 JOÃO AlEXANDRE DE OlIVEIRA NAScIMENTO148 JOÃO BATISTA GOMES RODRIGUES149 JOÃO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA150 JOÃO BOScO SOUZA FIlHO151 JOÃO EDER cOTTA SOUZA DOS PRAZERES152 JOÃO lUIZ RIBEIRO MORAIS153 JOÃO MAGNO SOUZA PAIXÃO154 JOÃO MOISÉS DOS SANTOS155 JOÃO PAUlO PAIXÃO DE OlIVEIRA156 JOÃO PEDRO GUIMARÃES RODRIGUES157 JOÃO ROBERTO MARTINS lEAl158 JOÃO SIDNEY lOBATO cARDOSO159 JOÃO SIlVA DE lIRA160 JOÃO SOUZA DA cONcEIÇÃO161 JOÃO VIcENTE SERRÃO MEDEIROS162 JOAQUIM RIBEIRO lOURENÇO163 JOEl MONTEIRO RIBEIRO164 JOEl RODRIGUES AlcÂNTARA165 JOElMA DE MIRANDA VARElA166 JOElMA ROSA DOS SANTOS167 JONI BENTES PEREIRA168 JORGE AMARAl PAMPlONA169 JORGE ANDRE DOS SANTOS170 JORGE GREI VIEIRA DOS SANTOS171 JORGE lUIS ROSA SANTANA172 JORGE lUIZ PIRES DA SIlVA173 JORGE MARQUES RAMOS174 JOSAFÁ SIlVA PEREIRA175 JOSÉ AUGUSTO DUTRA NUNES176 JOSE cARlOS OlIVEIRA cOSTA177 JOSE cHARlES DE lAVOR MOTA178 JOSE DE AQUINO MIRANDA FIlHO179 JOSE DE RIBAMAR MAcHADO cARVAlHO180 JOSE DO RIBAMAR DE SOUZA cONTE181 JOSE EDMAR SIlVA FONSEcA182 JOSE ESTEVÃO DOS PRAZERES cAlDAS183 JOSE FRANcIScO DA cOSTA184 JOSÉ IRANIlDO DE OlIVEIRA PEREIRA JÚNIOR185 JOSÉ JOAQUIM SOUZA PINTO186 JOSÉ lUÍS DOS SANTOS FONSEcA187 JOSE lUIZ cOSTA DE BARROS188 JOSE NAScIMENTO189 JOSE RIcARDO FONSEcA BARROS190 JOSÉ RIcARDO OlIVEIRA BRAZ191 JOSÉ ROBERTO AVElAR SIlVA192 JOSE ROBERTO DA cOSTA PANTOJA
ano lii - nº 11.782
4diário oficial do município de belémquarta-feira, 26 de janeiro de 2011
193 JOSÉ ROBERTO PAUlINO DA ROcHA194 JOSE RONIlSON cOElHO RAMOS195 JOSIANE DE ASSIS PROTAZIO196 JOSIAS PERDIGÃO SERRAO197 JOSIclEI lIMA DE SOUZA198 JOSIMAR VIEIRA PRIST199 JUcIlENE DA cUNHA DUARTE200 JÚlIO cÉSAR AlVES201 JÚlIO GONÇAlVES BENASSUlY202 JUNIEl DA SIlVA NONATO203 klEBER DA lUZ PAlHETA204 lAUDEVAlDO PANTOJA DO NAScIMENTO205 lAURO TADEU BRAGA DA cONcEIÇÃO206 lENIlSON MÁRcIO SIlVA NUNES207 lEYNIlSON JOÃO SIlVA DE MEDEIROS208 lÍDIA DA SIlVA BRAGA209 lINDEMBERG SIlVA AlFAIA210 lOURIVAl TOlOSA DE AlMEIDA211 lUcIANA REGO DOS SANTOS212 lUcÍlIO cÉSAR SOUSA MOREIRA213 lUcINEY MARcOS AlVES PINHEIRO214 lÚcIO GONÇAlVES DE AMORIM215 lUÍS OTÁVIO MATOS DA cOSTA216 lUIZ ANTONIO MAcIEl BARBOSA217 lUIZ cARlOS DA SIlVA TEIXEIRA218 lUIZ FlAVIO HOlANDA SIlVA219 lUIZ OTÁVIO MARQUES DA cUNHA220 MANFRINE TADEU MATOS DA cOSTA221 MANOEl EDSON DIAS ARNOUD222 MANOEl GONÇAlVES MOScOSO JÚNIOR223 MANOEl lAUDEMIR cORREA PANTOJA224 MANUEl DE JESUS DOS SANTOS AlMEIDA225 MARcElO ROcHA DE SOUZA226 MARcElO VIEIRA PIMENTEl227 MARcElOS GOMES DE MIRANDA228 MARcIO ERIc QUARESMA MEDEIROS229 MÁRcIO lUIZ BURcÃOS DE OlIVEIRA230 MÁRcIO RIcARDO NEVES ROcHA231 MÁRcIO VENOS MOTA DOS SANTOS232 MARcO ANTONIO BARROS DA cOSTA233 MARcO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA234 MARcOS ANTÔNIO DOS SANTOS lIMA235 MARcOS ANTONIO lIMA236 MARcOS FERREIRA lOD237 MARcUS VINÍcIUS SOUZA DOS SANTOS238 MARIA DA cONcEIÇÃO DA SIlVA lOBATO239 MARIA JOSE FARIAS PATRÍcIO240 MARINETE DE NAZARÉ DOS SANTOS VElAScO241 MAURO AlEXANDRE AMARAl DE SOUZA242 MAURO cHRISTIANO PINHEIRO DE FREITAS243 MAURO DA cOSTA MOTA244 MOISÉS DAVI SANTOS DE MORAES245 NAIRA DENISE PEREIRA HOlANDA246 NATANAEl OlIVEIRA DOS SANTOS247 NEUcIlENE DO SOcORRO PAIXÃO SIlVA248 OBIRAcI DO VAlE cORDEIRO249 ODAcY ANTUNES MElO250 ORlANDO XAVIER SOUNGO251 PAUlO cÉSAR PIMENTEl PEDROSO252 PAUlO clEBER MENDONÇA GONÇAlVES253 PAUlO MARcElO FARO DA SIlVA254 PAUlO SÉRGIO DIAS TRINDADE255 PEDRO lUÍS cORREA BRANDÃO256 PEDRO PAcHEcO GRIFFITH257 RAIMUNDO AlEXANDRE GUIMARÃES JUNIOR
258 RAIMUNDO cARlOS cASTRO DA SIlVA259 RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES260 RAIMUNDO JORGE MAcHADO GOUVEA261 RAIMUNDO JORGE MORAES RODRIGUES262 RAIMUNDO NESTOR BARBOSA SIlVA263 RAIMUNDO NONATO lEAl DA SIlVA264 RAIMUNDO NONATO SANTOS265 RAIMUNDO SANTANA DE PAUlA266 REGINAlDO GONÇAlVES MElO267 REGINAlDO SANTOS BRANDÃO268 REGIVAlDO NAZARENO DA SIlVA VElAScO AZEVEDO269 RIlDO AlBUQUERQUE DA GAMA270 RIlDO JOSE SIlVA DA cOSTA271 RISONEIDA DE OlIVEIRA NAScIMENTO272 ROBERTO BARROS cAMPOS273 ROBERTO ION RODRIGUES DE MOURA274 ROBERTO PANTOJA DOS PRAZERES275 ROBSON cARlOS lIMA SARMENTO276 ROBSON DE SOUZA GOMES277 RODOlFO cONcEIÇÃO cRUZ278 RONAlD PORTAl ADÃO279 RONAlDO cARDOSO VIRGUlINO280 RONAlDO DE OlIVEIRA PINHEIRO281 RONAlDO lÚcIO MEDEIROS DO NAScIMENTO282 RONAlDO SIlVA DOS SANTOS 283 RONIlDO NAZARENO FEIO DA cOSTA284 RONIVAlDO cOSTA DA SIlVA285 ROSÂNGElA BENTES DOS SANTOS286 ROSIclEIDE DA cOSTA SANTIAGO287 ROSINIlSON RODRIGUES DE AlMEIDA288 ROSIVAlDO FREITAS SOUZA289 RUBENS cHARlES DAS NEVES AZEVEDO290 RUBENS NAZARENO OlIVEIRA DO cARMO291 RUBIA NARA FAGUNDES BARATA292 RUI GUIlHERME DA SIlVA PIMENTEl293 SANDEMBERGUE SIlVA AlFAIA294 SANDRO TEOTONIO ÉlERES295 SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS296 SEBASTIÃO ROBSON FERREIRA DOS SANTOS297 SÉRGIO ANTÔNIO BANDEIRA RODRIGUES298 SÉRGIO DAMAScENO DOS SANTOS299 SÉRGIO HOlANDA MElO300 SIlVIO SÉRGIO POMPEU301 SIMEÃO lEÃO DOS SANTOS302 SOlANGE GABAY TEIXEIRA303 SUANNY SODRÉ DE SOUZA304 SURAMA GONÇAlVES DE lIMA305 TATTYANA BARBOSA DE AlBUQUERQUE306 VAlTER DE SÁ NOGUEIRA307 VAlVITO RAMOS MORAES308 VIcENTE MAcIEl MAlHEIROS MONTEIRO309 WAGNER DAVID PANTOJA DE MOURA310 WAlDENOR RODRIGUES lOPES311 WANDERlEY DA cOSTA NEPOMUcENO312 WUERlENS cONcEIÇÃO MESQUITA
PORTARIA Nº. 004/2011-CMDO/GMB
A INSPETORA GERAl DA GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, EllEN MARGARETH SOUZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 6º do Decreto nº 23.115 de 16 de agosto de 199, e;
considerando o Art. 2º, inciso II, da Portaria nº 226/08-GAB.P., de 18/03/08,que regulamenta a criação da comissão Permanente de Processo Administrativo Discipli-nar da Guarda Municipal; a Portaria nº 092/2010-cMDO/GMB, de 23/03/2010 e a Portaria nº 444/2010-cMDO/GMB, de 21/09/2010;
considerando o R.O. n.º 1312/10-DOP/GMB, onde relata acidente de trânsito en-volvendo um veículo, o qual encontrava-se sob responsabilidade da Guarda Municipal de Belém, conduzido pelo GM ElTON;
ano lii - nº 11.782
5diário oficialdo município de belém
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
considerando a manifestação do corregedor da GMB, conforme às fls. 07 dos autos, que encaminha o Registro de Ocorrência n.º 1312/10-DOP/GMB para apuração dos fatos;
considerando ainda, que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de transgressão disciplinar cometida por parte de integrantes da Guarda Municipal de Belém;
R E S O l V E :Art. 1º. DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a
apurar por meio de Sindicância a responsabilidade do Guarda Municipal ElTON DA SIlVA MOURA, matrícula n.º 0024775-010, diante dos fatos apresentados nos autos do Processo n.º 4377/2010-GMB.
Art. 2º. Designar os servidores: DANIEl lOURENÇO RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula n.º 0025704-010, JOÃO BOScO SOUZA FIlHO, matrícula nº 1872125-015, AlVARO MINHOZ DE AGUIAR, matrícula nº 1880217-012 e JESSÉ DIAS FONSEcA, matricula 1881043-018 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Municipal de Belém, visando a apuração dos fatos expostos no Processo n.º 4377/2010-GMB.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE cIÊNcIA, REGISTRE-SE, PUBlIQUE-SE E cUMPRA-SE.Belém-PA, 10 de janeiro de 2011.
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 005/2011-CMDO/GMB
A INSPETORA GERAl DA GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, EllEN MARGARETH SOUZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 6º do Decreto nº 23.115 de 16 de agosto de 1991, e;
considerando o Art. 2º, inciso II, da Portaria nº 226/08-GAB.P., de 18/03/08,que regulamenta a criação da comissão Permanente de Processo Administrativo Discipli-nar da Guarda Municipal; a Portaria nº 092/2010-cMDO/GMB, de 23/03/2010 e a Portaria nº 444/2010-cMDO/GMB, de 21/09/2010;
considerando a Denúncia apresentada pela senhora leide Roseli da cruz Melo, junto a Ouvidoria da Guarda Municipal de Belém, onde relata que sofreu ameaças e foi destratada por integrantes da Guarda Municipal que estavam na viatura, placa NST 2576, no Distrito de Mosqueiro, no dia 29/11/2010, em uma ação de desocupação na área Beira Rio de Deus;
considerando a manifestação do corregedor da GMB, às fls. 03 verso, que enca-minha os autos para abertura de procedimento apuratório;
considerando ainda, que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de transgressão disciplinar cometida por parte de integrantes da Guarda Municipal de Belém;
R E S O l V E :Art. 1º. DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a
apurar por meio de Sindicância contra os Guardas Municipais lotados no Distrito de Mosqueiro que participaram de uma ação de desocupação na Rua Beira Rio de Deus, dia 29/11/2010, diante dos fatos apresentados nos autos do Processo n.º 4380/2010-GMB.
Art. 2º. Designar os servidores: DANIEl lOURENÇO RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula n.º 0025704-010, JOÃO BOScO SOUZA FIlHO, matrícula nº 1872125-015, AlVARO MINHOZ DE AGUIAR, matrícula nº 1880217-012 e JESSÉ DIAS FONSEcA, matricula 1881043-018 para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Municipal de Belém a apuração dos fatos expostos no Processo n.º 4380/2010-GMB.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE cIÊNcIA, REGISTRE-SE, PUBlIQUE-SE E cUMPRA-SE.Belém-PA, 10 de janeiro de 2011.
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 006/2011-CMDO/GMB
A INSPETORA GERAl DA GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, EllEN MARGARETH SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 6º do Decreto nº 23.115 de 16 de agosto de 1991.
considerando o Art. 2º, inciso II, da Portaria nº 226/08-GAB.P., de 18/03/08,que regulamenta a criação da comissão Permanente de Processo Administrativo Discipli-nar da Guarda Municipal; a Portaria nº 092/2010-cMDO/GMB, de 23/03/2010 e a Portaria nº 444/2010-cMDO/GMB, de 21/09/2010;
considerando o termo de denúncia apresentado pelo GM EDSON WANDER, junto a Ouvidoria da Guarda Municipal de Belém, onde relata ter sido desrespeitado, humilhado e insultado pelo IGR lIMA, Supervisor de Serviço no dia 10/11/10, fato este ocorrido na Seccional da Sacramenta;
considerando a manifestação do corregedor da GMB, às fls. 04, que encaminha os autos para abertura de procedimento apuratório;
ano lii - nº 11.782
considerando ainda, que é dever da Administração Pública apurar fatos que con-tenham indícios de transgressão disciplinar cometida por parte de integrantes da Guar-da Municipal de Belém;
R E S O l V E :Art. 1º. DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a
apurar por meio de Sindicância, a conduta do IGR MARcOS ANTÔNIO DOS SAN-TOS lIMA matricula n.º 0026069-016, de acordo com os fatos apresentados nos autos do Processo n.º 4381/2010-GMB.
Art. 2º. Designar os servidores: JOÃO BOScO SOUZA FIlHO, matrícula nº 1872125-015, AlVARO MINHOZ DE AGUIAR, matrícula nº 1880217-012 e JESSÉ DIAS FONSEcA, matricula 1881043-018 para, sob a presidência do primeiro, consti-tuir comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Municipal de Belém a apuração dos fatos expostos no Processo n.º 4381/2010-GMB.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE cIÊNcIA, REGISTRE-SE, PUBlIQUE-SE E cUMPRA-SE.Belém-PA, 10 de janeiro de 2011.
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 007/2011-CMDO/GMB
A INSPETORA GERAl DA GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, EllEN MARGARETH SOUZA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 6º do Decreto nº 23.115 de 16 de agosto de 1991.
considerando o Art. 2º, inciso II, da Portaria nº 226/08-GAB.P., de 18/03/08, que regulamenta a criação da comissão Permanente de Processo Administrativo Discipli-nar da Guarda Municipal; a Portaria nº 092/2010-cMDO/GMB, de 23/03/2010 e a Portaria nº 444/2010-cMDO/GMB, de 21/09/2010;
considerando o Registro de Ocorrência n.º 1354/10-DOP/GMB e o Boletim de Ocorrência nº 00006/2010.023026-3, onde comunica o extravio de 01 (um) Armamen-to, Revolver calibre 38 marca Taurus, nº kH 475698 pertencente a Guarda Municipal de Belém, pelo GM clODOAlDO em deslocamento feito em seu veículo;
considerando a manifestação do corregedor às fls 05 que sugere abertura de Pro-cedimento apuratório, o qual encaminha os autos do Processo n.º 4388/2010-GMB;
considerando ainda, que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de transgressão disciplinar cometida por parte de integrantes da Guarda Municipal de Belém;
R E S O l V E :Art. 1º. DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a
apurar por meio de Sindicância a responsabilidade do Guarda Municipal clODOAl-DO DE OlIVEIRA cASTRO, matrícula n.º 0024856-010, diante dos fatos apresenta-dos nos autos do Processo n.º 4388/2010-GMB.
Art. 2º. Designar os servidores: DANIEl lOURENÇO RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula n.º 0025704-010, JOÃO BOScO SOUZA FIlHO, matrícula nº 1872125-015, AlVARO MINHOZ DE AGUIAR, matrícula nº 1880217-012 e JESSÉ DIAS FONSEcA, matrícula 1881043-018 para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Municipal de Belém a apuração dos fatos expostos no Processo n.º 4348/2010-GMB.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE cIÊNcIA, REGISTRE-SE, PUBlIQUE-SE E cUMPRA-SE.Belém-PA, 10 de janeiro de 2011.
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 704/2010-GMB
A INSPETORA GERAl DA GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º. Do Decreto Municipal nº. 23.115/91, de 16 de agosto de 1991, e;
considerando a necessidade de formação, aperfeiçoamento e capacitação dos ser-vidores das Guardas Municipais;
considerando a necessidade de qualificar os servidores para o combate a Explora-ção Sexual de crianças e Adolescentes, visando auxiliar nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal;
considerando o convite feito pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Pará.
R E S O l V E :Art. 1° - AUTORIZAR a participação dos servidores abaixo relacionados no Se-
minário de combate a Exploração Sexual de crianças e Adolescentes, a ser realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Hotel Sagres, no período de 29/11 a 01/12/2010, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
6diário oficial do município de belémquarta-feira, 26 de janeiro de 2011 ano lii - nº 11.782
SEMINÁRIO DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ANDREWSS cRISTOVÃO NOBRE DE BRITOJOSÉ RONIlSON cOElHO RAMOSROSIlENE TOURINHO DE SOUZA
Art. 2º - DISPENSAR da escala ordinária, durante o período citado no Art. 1º, os servidores selecionados para o seminário, colocando-os à disposição da Divisão de Ensino da Guarda Municipal de Belém.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos para o dia 29/11/2010.
DÊ-SE cIÊNcIA, PUBlIQUE-SE e cUMPRA-SE.GUARDA MUNIcIPAl DE BElÉM, em 30 de dezembro de 2010
ELLEN MARGARETH SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
PORTARIA Nº. 0429/2010- CTBEL – BELÉM (PA) – 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA cOMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNIcÍPIO DE BElÉM – cTBEl, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, da lei nº. 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
considerando, os pareceres a cerca dos recursos impetrados à JARI, dos autos de infração de trânsito os quais devem ser publicados, conforme o art. 288 da lei nº. 9.503 de 23/09/1997 do código de Trânsito Brasileiro – cTB.
R E S O l V E :Dar conhecimento dos resultados de recursos impetrados contra os autos de in-
fração de trânsito relacionados no anexo, correspondente ao período de 12 de novem-bro a 13 de dezembro de 2010, processados pela coordenadoria de Processamento de Infrações de Trânsito – cPRc desta cTBEl e julgados pela Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI
PUBlIQUE-SE, REGISTRE-SE, cUMPRA-SE.cOMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNIcÍPIO DE BElÉM – cTBEl,
aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2010.
ELLEN MARGARETH SOUZADiretora-Superintendente da cTBEl –em exercício
PROCESSO NR AIT PLACA SITUAÇÃO
1985170 A53897718 cHS4042 Improcedente
1985126 A53176459 cHS4042 Improcedente
1985181 A53401354 cHS4042 Improcedente
1971222 A55037770 JUU4171 Improcedente
1971233 A55037780 JUU4171 Improcedente
1980396 A54767950 JUP1949 Improcedente
1942810 A51116489 JTB3250 Improcedente
1984125 A55750470 HVT0320 Procedente
1985148 A56236637 cHS4042 Improcedente
1985160 A56236648 cHS4042 Improcedente
1957725 A56227683 JUT7036 Procedente
1985192 A56174498 cHS4042 Improcedente
1975798 A56760534 JVB0858 Improcedente
1938299 A57174464 JWA3914 Procedente
1938300 A57174453 JWA3914 Procedente
1962202 A57144665 NEV9780 Procedente
1985863 A57170207 JTT8314 Procedente
1984103 A57874394 HVT0320 Procedente
1907609 A57816842 JVB6814 Procedente
1985159 A54311351 cHS4042 Improcedente
1985137 A52922007 cHS4042 Improcedente
1984170 A53666619 JTT0123 Improcedente
1986985 A55088809 JTY7746 Procedente
1762508 A55656585 JUl8732 Procedente
1958242 A56068128 JUR1373 Procedente
1762497 A56099753 JUl8732 Procedente
1938277 A56622210 JWA3914 Procedente
1938288 A56622220 JWA3914 Procedente
1919820 A57288370 JTV2271 Procedente
1983905 A56018386 JVM1951 Improcedente
1979857 A57403737 JTT1108 Improcedente
1983916 A57357845 JVM1951 Improcedente
1908049 A57472718 JVN6059 Procedente
1907631 A57489009 JVD3931 Procedente
1922723 A57376963 JVD0586 Procedente
1958352 A57687009 JUX1960 Procedente
1981331 A57694490 JVB9580 Improcedente
1946813 A57695523 kEF0796 Procedente
1922778 A57700011 JVD0586 Procedente
1946824 A57623099 kEF0796 Procedente
1914660 A57688692 JTA2602 Procedente
1907610 A57771698 JVB6814 Procedente
1974148 A57775218 JVU3359 Improcedente
1832204 A57940064 JUl9665 Procedente
1982156 A57813333 JTV1098 Improcedente
1982145 A57873580 JTV1098 Improcedente
1987194 A57890652 JTD3270 Procedente
1970859 A57848852 GZA1277 Procedente
1832732 A58189380 JVN0571 Improcedente
1877744 A58346976 JVk5834 Procedente
1982079 A58278545 JVB3844 Procedente
1984246 A58296300 kZU5865 Improcedente
1984940 A58221884 JVQ0161 Procedente
1875291 A58363553 JVO7183 Procedente
1978559 A58388556 cSN6476 Improcedente
1906300 A58487765 JUH8587 Procedente
1957714 A58440047 JUS3311 Procedente
1983476 A58480615 JVc8274 Procedente
1984114 A58524450 HVT0320 Procedente
1978911 A58385168 HcI1158 Improcedente
1919786 A58475357 JTV2271 Procedente
1919808 A58475368 JTV2271 Procedente
1919819 A58475379 JTV2271 Procedente
1874642 A58637431 JHF6234 Procedente
1982167 A58499161 JTV1098 Improcedente
1946890 A58645967 JTH9322 Procedente
1966448 A58684082 JTB4373 Procedente
1944019 A58518565 JUG1832 Procedente
1919797 A58756748 JTV2271 Procedente
1965161 A58766978 JUB6974 Improcedente
1922767 A58736255 JVD0586 Procedente
1858439 A58825234 JUX2737 Improcedente
1984950 A58897845 JVQ0161 Procedente
1982178 A58850150 JTV1098 Improcedente
1985390 A58959324 JTI0370 Improcedente
7diário oficialdo município de belém
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011ano lii - nº 11.782
1985412 A58959335 JTI0370 Improcedente
1985423 A58741975 JTI0370 Improcedente
1982189 A58579945 JTV1098 Improcedente
1984961 A58900199 JVQ0161 Procedente
1984983 A58900200 JVQ0161 Procedente
1951224 A59035983 JVk5444 Procedente
1922745 A59110035 JVD0586 Procedente
1976260 A59133190 JVB0747 Improcedente
1976854 A59162329 DOO1735 Improcedente
1984158 A59244345 HVT0320 Procedente
1983696 A58957993 JUW3277 Procedente
1970925 A59264189 JTc6187 Improcedente
1985467 A59296562 JUO6081 Procedente
1983729 A59350088 JUW3277 Procedente
1980077 A59235435 GZH9212 Improcedente
1979538 A59352387 JVQ2017 Procedente
1922789 A59324183 JVD0586 Procedente
1983707 A59283538 JUW3277 Procedente
1982200 A58774678 JTV1098 Improcedente
1970650 A59438407 JWA4261 Improcedente
1970661 A59438418 JWA4261 Improcedente
1982211 A59449396 JTV1098 Improcedente
1974214 A58813981 JWA1082 Procedente
1974930 A59395463 JUV2229 Improcedente
1935021 A59494980 JTk6141 Procedente
1935032 A59505320 JTk6141 Procedente
1974676 A59537121 HBH0042 Improcedente
1946769 A59530103 JVl8703 Procedente
1946770 A59530114 JVl8703 Procedente
1974709 A59538991 HBH0042 Improcedente
1974665 A59539222 HBH0042 Improcedente
1983069 A59561464 JUE4987 Improcedente
1974643 A59484497 HBH0042 Improcedente
1950883 A59687315 JVR6226 Procedente
1935043 A59581517 JTk6141 Procedente
1972730 A59538287 JTZ8452 Improcedente
1927090 A59709084 EGS2685 Procedente
1927080 A59709140 EGS2685 Procedente
1975006 A59615859 JWc2971 Improcedente
1987150 A59541246 JVO3447 Procedente
1928025 A59652082 JXk2894 Procedente
1963049 A59726772 JVR8137 Procedente
1976810 A59652588 JVE4728 Improcedente
1981507 A59711053 JVM4272 Procedente
1963423 A59545305 JUJ7766 Improcedente
1946780 A59715860 JVX4763 Procedente
1946802 A59715871 JVX4763 Procedente
1965645 A59647650 JVH4688 Improcedente
1979186 A59741369 JVB9930 Improcedente
1979175 A59713814 JVB9930 Improcedente
1928003 A59652071 JXk2894 Procedente
1974588 A59733537 JUI4258 Improcedente
1979296 A59821042 JVJ2267 Improcedente
1979285 A59821053 JVJ2267 Improcedente
1934955 A59630137 JTk6141 Procedente
1979230 A59768660 JVB9930 Improcedente
1984851 A59783543 JVZ9474 Improcedente
1935010 A59820130 JTk6141 Procedente
1964820 A59684070 JUB6974 Improcedente
1985313 A59796336 NSG0267 Improcedente
1933239 A59861819 JVQ9626 Procedente
1977316 A59429740 JUE8327 Improcedente
1943910 A59870971 JVW5107 Procedente
1943909 A59870982 JVW5107 Procedente
1984972 A59804443 JVQ0161 Procedente
1980088 A59792684 GZH9212 Improcedente
1935000 A59628696 JTk6141 Procedente
1985324 A59754680 NSG0267 Improcedente
1977404 A59820350 JVN0363 Improcedente
1976910 A59919745 JVk4922 Improcedente
1942424 A59909823 JVH3823 Procedente
1942446 A59900088 JVH3823 Procedente
1940940 A59797271 JVN0502 Improcedente
1968120 A59809900 JVH6158 Improcedente
1982387 A59864019 JVZ1214 Procedente
1934999 A59868584 JTk6141 Procedente
1981529 A59805059 JVU4099 Improcedente
1981518 A59805060 JVU4099 Improcedente
1983443 A59836740 GVV5890 Improcedente
1978867 A59806380 JUl5068 Procedente
1973807 A59936465 NSH5827 Improcedente
1942490 A59924519 JVZ8996 Procedente
1942435 A59975592 JVH3823 Procedente
1942480 A59891431 JVZ8996 Procedente
1942512 A510013465 JVZ8996 Procedente
1942501 A510013476 JVZ8996 Procedente
1946758 A59910978 JVl8703 Procedente
1948111 A59981543 JUV7107 Procedente
1954370 A59815443 JWD8065 Procedente
1954381 A59815454 JWD8065 Procedente
1979208 A59914773 JVB9930 Improcedente
1933228 A510066694 JVQ9626 Procedente
1948090 A59907909 JUV7107 Procedente
1964776 A59848245 NSM0727 Procedente
1966460 A59918117 JTB4373 Procedente
1975402 A59920614 HOV0029 Improcedente
1934988 A59914894 JTk6141 Procedente
1975094 A59875701 JUT2223 Procedente
1973235 A59866483 JUT2223 Improcedente
1972806 A510078640 JUJ2908 Improcedente
1931402 A59825464 JVA6228 Procedente
1983718 A510036015 JUW3277 Procedente
8diário oficial do município de belémquarta-feira, 26 de janeiro de 2011 ano lii - nº 11.782
1982376 A510025675 JVZ1214 Procedente
1984136 A510029195 HVT0320 Procedente
1983036 A510029206 JVl5589 Improcedente
1971739 A510067376 JWc0428 Improcedente
1976238 A510109066 JVZ9688 Improcedente
1965502 A510124818 JVX2097 Improcedente
1972729 A510043231 NSH4738 Improcedente
1936847 A510126050 JUM5892 Improcedente
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1971740 A510147225 JWc0428 Improcedente
1971200 A510198133 JVN7198 Procedente
1982190 A510208902 JWE4996 Procedente
1971190 A510198144 JVN7198 Procedente
1977734 A510179125 JWE0949 Improcedente
1946901 A59863359 JWc9707 Procedente
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1976205 A510256752 JUX6178 Improcedente
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1964809 A510273098 JUB6974 Improcedente
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1981111 A510205712 JVV5370 Improcedente
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1967889 A510060798 JWD6226 Improcedente
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1951884 A510322610 JUQ2316 Procedente
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1975875 A510407650 JUB8382 Improcedente
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1949464 A510392371 JUJ3318 Improcedente
1973763 A510269974 lck2186 Improcedente
1982080 A59757363 JVB3844 Procedente
1982761 A510430123 JVQ1443 Procedente
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1974720 A510408442 HBH0042 Improcedente
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1983938 A510429914 JVl6575 Procedente
1983949 A510429925 JVl6575 Procedente
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1946879 A510470031 HIU7624 Procedente
1959640 A510403481 JTl3846 Improcedente
1959650 A510403492 JTl3846 Improcedente
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1983058 A510469668 JUE4987 Improcedente
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1982717 A510320354 JUN6229 Procedente
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1983454 A510560891 JVW0079 Procedente
1981243 A510173625 JTX3798 Procedente
1982541 A510569988 JUT7567 Improcedente
1968989 A510245004 JVJ1247 Improcedente
1984500 A510352364 JVP0811 Procedente
1983927 A510522853 JVM1951 Improcedente
1978581 A510545392 JTF2398 Improcedente
1950190 A510609214 JVU8961 Improcedente
1987216 A510438472 JTD3270 Procedente
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1956394 A510655876 JUP2192 Improcedente
1958814 A510371383 JTS6573 Improcedente
1976084 A510469492 JVU2715 Improcedente
1976073 A510469503 JVU2715 Improcedente
1978537 A510587236 JVN6805 Improcedente
1959705 A510590151 JUS8243 Improcedente
1976590 A510562189 JVY0807 Improcedente
1979263 A510421500 JVJ2267 Improcedente
1973994 A510369480 NSQ3148 Procedente
1949233 A510371196 JUH7234 Improcedente
1975820 A510437790 JWE0681 Improcedente
1976250 A510622007 JVB0747 Improcedente
1956383 A510570549 JUB0394 Improcedente
1979164 A510641818 JVB9930 Improcedente
1980055 A510588094 GZH9212 Improcedente
1987117 A510622304 JWD4482 Improcedente
1982706 A510664049 NHc0940 Procedente
1977437 A510533765 JVN0363 Improcedente
1964831 A510677524 JUB6974 Improcedente
1987139 A510552619 JWD4482 Improcedente
1979252 A510666260 JVB9930 Improcedente
1982222 A510544149 JTV1098 Improcedente
1973940 A510665116 JVk7266 Procedente
1976580 A59952096 JVY0807 Improcedente
1978229 A510656437 JTB3801 Improcedente
1974225 A510610501 JUN2794 Procedente
9diário oficialdo município de belém
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011ano lii - nº 11.782
1976513 A510617684 HcI8667 Procedente
1956768 A510617706 JVE4845 Procedente
1962939 A510726661 HXk5339 Improcedente
1975413 A510694959 JVB2229 Improcedente
1971871 A510758473 JVD5106 Improcedente
1963379 A510725715 JUU2233 Improcedente
1963412 A510633392 JTG4738 Improcedente
1983047 A510730302 JUE4987 Improcedente
1977536 A510713912 JUD9178 Procedente
1963478 A510833163 JWE4282 Procedente
1965656 A510681385 JVH4688 Improcedente
1973917 A510669164 NSQ3148 Procedente
1976491 A510686951 NSk1448 Improcedente
1971310 A510702550 HDD7789 Procedente
1982673 A510776106 JVN2381 Procedente
1982662 A510776117 JVN2381 Procedente
1982695 A510776128 JVN2381 Procedente
1977305 A510789890 JVT7620 Improcedente
1975281 A510750575 JVU5052 Improcedente
1975292 A510750586 JVU5052 Improcedente
1984422 A510540123 JWE5410 Improcedente
1981188 A510758748 lWc7349 Procedente
1981177 A510758737 lWc7349 Procedente
1984521 A510834483 JVP0811 Procedente
1970914 A510714902 NSl5329 Procedente
1984543 A510834472 JVP0811 Procedente
1974071 A59979695 JVQ4383 Improcedente
1982233 A510679372 JTV1098 Improcedente
1970903 A510716211 NSN4078 Improcedente
1978548 A510750091 JUJ5781 Improcedente
1968440 A510595376 JVH7435 Improcedente
1967900 A510774115 JTB2112 Procedente
1970826 A510650860 JVD1262 Improcedente
1963467 A510728916 JWE4282 Procedente
1979219 A510834967 JVB9930 Improcedente
1987205 A510771607 JTD3270 Procedente
1970881 A510857528 JUZ5523 Procedente
1977327 A510855757 JVT6755 Improcedente
1964688 A510825584 NSH1880 Improcedente
1981199 A510698260 JVR7394 Procedente
1963445 A510851820 JVE7213 Procedente
1965392 A510885776 NSE1351 Procedente
1982332 A510787645 JTV1098 Improcedente
1982244 A510787656 JTV1098 Improcedente
1968550 A510748551 JVR8057 Improcedente
1974082 A59979706 JVQ4383 Improcedente
1975138 A510882047 kFc7845 Improcedente
1975127 A510882058 kFc7845 Improcedente
1971299 A510931591 JUc8112 Improcedente
1969484 A510938015 NlP8302 Improcedente
1968483 A510946530 JVl0745 Improcedente
1975149 A510882069 kFc7845 Improcedente
1977360 A510794201 JVA4210 Improcedente
1963566 A510909778 JTk7706 Procedente
1975050 A510862522 NSl2122 Procedente
1967196 A510629553 JVl3627 Procedente
1979901 A510830512 JUF2619 Procedente
1976579 A510800482 JVO3189 Improcedente
1985478 A510801219 JUO6081 Procedente
1979923 A510943515 JUF2619 Procedente
1981001 A510876085 GZF2067 Improcedente
1962972 A510902584 GZW9479 Procedente
1970595 A510465246 JUY2234 Improcedente
1982057 A510918138 JVY3941 Improcedente
1983950 A510896721 JVl6575 Procedente
1970860 A510881926 NSI7858 Improcedente
1970606 A510922934 NSJ1468 Procedente
1981045 A510820040 NSG3032 Improcedente
1969440 A510918215 NSJ2832 Improcedente
1976360 A510860641 NSM6762 Improcedente
1971266 A510973820 NSJ0598 Improcedente
1969946 A510882597 JUZ4531 Improcedente
1979912 A510931624 JUF2619 Procedente
1974379 A510927895 JUl7495 Procedente
1977096 A510920470 JVH9004 Improcedente
1962433 A510875381 JVk5200 Procedente
1982134 A510865833 JTV1098 Improcedente
1971849 A510954812 JVQ6494 Improcedente
1971805 A510828323 JUY2035 Procedente
1982101 A510953514 JVS7876 Procedente
1974478 A510994600 JUF1548 Procedente
1966019 A510810701 JVS6555 Improcedente
1974610 A510819490 JVX1576 Improcedente
1967999 A510994973 JUX2945 Improcedente
1967988 A510994984 JUX2945 Improcedente
1972608 A511020779 JUX1079 Improcedente
1986105 A510977747 lVS2316 Improcedente
1962390 A510629730 JUX2737 Procedente
1966690 A510915212 BBD0140 Procedente
1972795 A510912088 JUP1195 Improcedente
1971585 A510913232 JTT1645 Improcedente
1982981 A510914520 HPk6749 Procedente
1968494 A510443664 HOl1547 Improcedente
1968472 A510867285 JVl0745 Improcedente
1976964 A510950984 JWD9931 Improcedente
1963489 A510967968 JWE4282 Procedente
1971211 A510992212 JVP2499 Procedente
1984532 A510971136 JVP0811 Procedente
1979197 A510946056 JVB9930 Improcedente
1971277 A510912980 JVX7341 Procedente
1983531 A510735604 JTY6594 Procedente
1980902 A511013651 JUU5914 Improcedente
ano lii - nº 11.78210 diário oficial do município de belémquarta-feira, 26 de janeiro de 2011
1983542 A510735615 JTY6594 Procedente
1971816 A510786479 JUY2035 Procedente
1980957 A510981509 JUZ7868 Improcedente
1979747 A510895104 JUJ5663 Procedente
1963050 A511007360 NSl0827 Procedente
1977350 A511019096 JIV7686 Improcedente
1974918 A511007414 JVW5337 Improcedente
1984499 A511036620 JVP0811 Procedente
1973268 A511036630 NSH9479 Improcedente
1975160 A510788679 JDW9558 Procedente
1976359 A511008107 JVP9203 Improcedente
1980341 A511008140 kEG7240 Improcedente
1968560 A510791121 HPQ7594 Procedente
1963896 A511036300 JTB6019 Improcedente
1979220 A510945594 JVB9930 Improcedente
1964941 A510888350 JVI4687 Procedente
1965458 A511005050 JVQ5918 Improcedente
1976403 A510895049 JUX7595 Improcedente
1974753 A510911428 HDk0674 Improcedente
1971827 A510841039 JUY2035 Procedente
1970804 A510978385 JUE6072 Improcedente
1987161 A510905170 JUV6571 Procedente
1974764 A510797182 JVE8743 Improcedente
1973587 A511122694 JVD4558 Procedente
1980022 A510907017 JUY5844 Procedente
1981540 A511067826 NSO3951 Improcedente
1981562 A511067837 NSO3951 Improcedente
1981551 A511067848 NSO3951 Improcedente
1981530 A511067859 NSO3951 Improcedente
1976095 A511128271 NSG3719 Procedente
1975523 A510802495 JUl0888 Procedente
1978779 A511089078 JUP3708 Improcedente
1973323 A511112794 JVP6452 Procedente
1974731 A511108647 MWQ5808 Procedente
1980209 A511136312 AkJ5956 Procedente
1980220 A511042361 JVT4423 Procedente
1975325 A511042372 JUM0647 Procedente
1977130 A510864480 JUN7043 Improcedente
1973554 A511075174 JGN9998 Procedente
1984840 A511003806 JVZ9474 Improcedente
1972762 A511038930 JWc9782 Procedente
1978856 A511079563 JUU8983 Procedente
1972696 A511069619 JUY1931 Procedente
1985456 A511083380 JUO6081 Procedente
1975479 A511118118 JVZ0188 Improcedente
1970848 A510909240 JVF9063 Procedente
1976381 A511073700 JVT7320 Improcedente
1973170 A510762532 JVM8446 Procedente
1976348 A511098120 JVJ5934 Improcedente
1978570 A511105699 JUQ2001 Procedente
1976986 A511049203 JVX6532 Improcedente
1978394 A511062073 JVE7793 Improcedente
1971850 A510290687 JTX7094 Procedente
1983762 A511041943 DAJ1292 Procedente
1983971 A511094644 JVW9494 Procedente
1985511 A511061864 JWB1721 Improcedente
1976535 A510973150 JUI3626 Improcedente
1981859 A511133738 NSP6831 Improcedente
1974600 A511072116 NSF6668 Procedente
1985489 A511116138 JUO6081 Procedente
1979241 A511144970 JVB9930 Improcedente
1973180 A510917270 JVT7662 Procedente
1976447 A511164362 JVB2158 Improcedente
1973785 A511064383 NSJ7801 Improcedente
1977525 A511081345 JUD9178 Procedente
1973983 A511159566 JUS4273 Procedente
1976502 A511044088 JUF0096 Improcedente
1976480 A511078078 HPQ5727 Procedente
1977723 A511167080 JUP9359 Procedente
1976414 A511033540 NSM5181 Improcedente
1979660 A511124620 JVV6356 Improcedente
1973158 A511037686 JVO5259 Improcedente
1973169 A511037697 JVO5259 Improcedente
1983113 A511004488 NSH6742 Procedente
1975468 A511061094 JVc2926 Procedente
1974775 A511061028 JVl6761 Procedente
1976470 A511224906 JWD5831 Procedente
1977195 A510267224 JUG8693 Improcedente
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ano lii - nº 11.782 11diário oficialdo município de belém
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
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ano lii - nº 11.78212 diário oficial do município de belémquarta-feira, 26 de janeiro de 2011