Diário Oficial do Município de Belém Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.505 Terça - feira, 04 de Fevereiro de 2014 Nesta Edição GABINETE..............................................................................................................Lei, Decretos Despacho e Extrato SEMEC ...................................................................................................................Portaria e Termo de Homologação SEURB............................................................................................................................................................. Extratos SESAN............................................................................................................................................................ Portarias SEGEP.................................................................................................................................................... Termo Aditivo SEMMA............................................................................................................................................................ Portaria SEJEL...................................................................................................................................................... Lei Municipal IPAMB .......................................................................................................................... Contrato e Termo de Dispensa FUNPAPA....................................................................................................................................................... Portarias CODEM........................................................................................................................................................... Extratos CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB MESA DIRETORA (BIÊNIO 2013/2014) PRESIDENTE Vereador PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROz - PSDB 1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIGA NETO - PTB 2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB 1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB 2° Secretário Vereador JOSÉ LUIz ELIAS DE ALMEIDA - PPS 3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB 4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUzA DINELY - PSC VEREADORES AMAURY DE SOUzA FILHO PT JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA PMDB JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU ABEL DA CRUz LOUREIRO DEM FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO PPS FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT IVANISE COELHO GASPARIM PT JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB MARINOR JORGE BRITO PSOL MAURO CRISTIANO FREITAS PSDC MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB ORLANDO REIS PANTOJA PSD RAUL BATISTA DE SOUzA PRB PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB LUIz DA CRUz PEREIRA PR RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB THIAGO ARAUJO PPS VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR PTB JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua DOE SANGUE. AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito KARLA MARTINS DIAS BARBOSA Vice Prefeito SECRETARIADO MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD SUELI LIMA RAMOS AzEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB MARIA SELMA ALVES DA SILVA Secretária de Saúde - SESMA LUIz OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN MARCO AURÉLIO NASCIMENTO Secretário de Economia - SECON TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação - SEHAB JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO Coord. de Comun. Social - COMUS SILVANO GUERREIRO DE SOUzA NETO Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL, em exercício MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUzA Presidente da BELEMTUR CARLOS AUGUSTO SOUzA MACHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB ADMINISTRAÇÃO DIRETA SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Auditor Geral do Município - AGM ELIANA DE NAzARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município - OGM ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO ELIzETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT ÓRGÃOS AUTÔNOMOS ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUzA Presidente da FUNPAPA WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL FABRÍCIO DA COSTA MODESTO Presidente da FUNBOSQUE ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA Presidente da CINBESA ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUzA Presidente da CODEM RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE
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do Município de Belém - CINBESA · 3 13° pablo pietro carneiro da silva** 4 14° lilian carla vitorino da silva braz** 5 4° bruno da silva evangelista 6 7° giorgio christie tavares
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Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.505Terça - feira, 04 de Fevereiro de 2014
Nesta EdiçãoGABINETE ..............................................................................................................Lei, Decretos Despacho e ExtratoSEMEC ...................................................................................................................Portaria e Termo de HomologaçãoSEURB ............................................................................................................................................................. ExtratosSESAN ............................................................................................................................................................ PortariasSEGEP.................................................................................................................................................... Termo AditivoSEMMA ............................................................................................................................................................PortariaSEJEL ......................................................................................................................................................Lei MunicipalIPAMB ..........................................................................................................................Contrato e Termo de DispensaFUNPAPA ....................................................................................................................................................... PortariasCODEM ........................................................................................................................................................... Extratos
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
PRESIDENTE Vereador PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROz - PSDB
1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIGA NETO - PTB
2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário Vereador JOSÉ LUIz ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUzA DINELY - PSC
VEREADORES
AMAURY DE SOUzA FILHO PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA PMDB
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU
ABEL DA CRUz LOUREIRO DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO PPS
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT
IVANISE COELHO GASPARIM PT
JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB
MARINOR JORGE BRITO PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
ORLANDO REIS PANTOJA PSD
RAUL BATISTA DE SOUzA PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB
LUIz DA CRUz PEREIRA PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB
THIAGO ARAUJO PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR PTB
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB
Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua
doe sangue.ajude a salvar muitas vidas
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AzEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA Secretária de Saúde - SESMA
LUIz OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO Secretário de Economia - SECON
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO Coord. de Comun. Social - COMUS
SILVANO GUERREIRO DE SOUzA NETO Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL, em exercício
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUzA Presidente da BELEMTUR
CARLOS AUGUSTO SOUzA MACHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAzARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
ELIzETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB
MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUzA Presidente da FUNPAPA
WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE
HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO Presidente da FUNBOSQUE
ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA Presidente da CINBESA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUzA Presidente da CODEM
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE
2diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 9.051 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Autoriza o Município de Belém, por meio do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira, a oferecer garantias, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sancio-no a seguinte Lei:
Art. 1o Fica o Município de Belém, por meio do Chefe do Poder Executivo, autorizado a realizar operação de crédito de natureza financeira, no valor de até R$ 90.006.797,00 (Noventa milhões, seis mil, setecentos e noventa e sete reais), conforme dispõe o art. 44, inc. VII, da Lei Orgânica do Município de Belém.
Art. 2º Os recursos a que alude o art. 1º serão destinados, especificamente, para a desapropriação do Hospital Porto Dias, desta cidade, que, se amoldando ao modelo idealizado de gestão da saúde, servirá para abrigar o Hospital Municipal de Retaguarda de Belém-HMRB, que tem como objetivo ampliar a cobertura de leitos de internação de média e alta complexidade na Rede/SUS do Município de Belém.
Art. 3º Fica o Município de Belém autorizado a oferecer como garantia da operação de crédito a ser contratada na forma desta Lei, as receitas próprias do Município de Belém, e outras garantias em direito admitidas, observadas as reco-mendações emanadas da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planeja-mento e Gestão - SEGEP, que se ocupa, efetivamente, de coordenar a elaboração do orçamento municipal, equilibrando as receitas e as despesas públicas.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal consignará nos orçamentos anuais e
plurianuais do Município de Belém, durante os prazos que vierem a ser estipu-lados, dotações suficientes para o fiel atendimento dos compromissos assumidos pelo Município de Belém, nos termos desta Lei.
Art. 5º O Município de Belém fica autorizado a abrir créditos adicionais, quando necessário, nos limites do empréstimo de que trata esta Lei, podendo alte-rar parcial ou totalmente as dotações do orçamento, relacionadas com o objeto da operação financeira autorizada.
Art. 6º Fica ainda autorizado o Município de Belém a eleger o concedente do empréstimo e a dispor sobre os termos, a forma e os ônus decorrentes da obri-gação firmada.
Art. 7º O Chefe do Poder Executivo baixará atos próprios para a regulamen-tação da presente Lei.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2014
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 78.618/2014 – PMB, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração do servidor FÁBIO CÉSAR SALAME SILVA, do
cargo comissionado de DAS – 201.10 – Diretor – Presidente da Companhia de Informática de Belém, a contar de 04 de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 78.619/2014 – PMB, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação do servidor ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA, para o
cargo comissionado de DAS – 201.10 – Diretor – Presidente da Companhia de Informática de Belém, a contar de 04 de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
DECRETO Nº. 78.577/2014 – PMB BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;
Considerando a realização do Concurso Público nº. 001/2012-PMB/SESMA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº. 12.125, de 04.07.2012;
Considerando fi nalmente o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De- fi nalmente o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De-finalmente o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De- o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De-o disposto no artigo 17, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De-7, � 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De-� 2º, da Lei nº 7.502, de 20 de De- de 20 de De-zembro de 1990, e tendo em vista a ausência de posse dos candidatos no prazo legal;
R E S O L V E :Art.1º - EXCLUIR NOMES do efeito dos Decretos nº . 71.132, 71.133, 71.136,
71.137, 71.138, 71.140, 71.146, 71.147, 71.148, 71.151, 71.152, 71.155, 71.156, 71.166/2012 - PMB, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.196, de 04.10.2012, Decretos nº . 71.675, 71.676, 71.677, 71.678, 71.679, 71.680, 71.681, 71.683, 71.684, 71.686, 71.687, 71.691, 71.692, 71.696, 71.697, 71.699, 72.001/2012 – PMB, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.219, de 23.11.2012, Decreto n°. 75.423/2013 – PMB, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.325, de 06.05.2013, concernente a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público n°. 001/2012 – PMB/SESMA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a relação con-com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a relação con- Saúde. Conforme a relação con-. Conforme a relação con- Conforme a relação con-onforme a relação con-stante do anexo único deste decreto.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 30 DE JANEIRO DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretaria Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 78.577/2014-PMB, BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoADMINISTRADOR - NS.01,Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2° PEDRO AUGUSTO SALVIANO RODRIGUES JUNIOR
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoAGENTE DE PORTARIA - AUX.05, Referência 06
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 9° JEFFERSON DE OLIVEIRA MELO
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: ICategoria/CódigoAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX.01, Referência 01
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 8° FRANK SALES NUNES BRITO
2 33° DANYS TETIA DE OLIVEIRA GOMES
3 35° JAQUELINE MIRIAN MUNIz BANDEIRA
4 37° FLAVIO DA SILVA DE MOURA
5 43° DANIELLE DO SOCORRO PINTO DA SILVA
6 48° LUCILEIDE PANTOJA SEABRA
7 49° CLAUDIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA
8 52° MARIA ALDINA FERREIRA PEREIRA
Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoAGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NM.01, Referência 16
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° CARLA CECILIA RIBEIRO MENDONCA
2 2° DANIEL ALVINO MESQUITA
ano lv - nº 12.505
3diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de fevereiro de 2014
3 7° ADRIANO VELOSO GONCALVES
4 10° RICHARDSON SANDRO DOS SANTOS FREITAS
5 22° LUCAS MELO RODRIGUES
6 13° FERNANDA LEMOS DA SILVA
Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16**Portador de necessidades especiais
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2° MARIANA FERNANDES TENORIO **
2 12° CASTILHO JUNIOR LOUzADA PINTO**
3 13° PABLO PIETRO CARNEIRO DA SILVA**
4 14° LILIAN CARLA VITORINO DA SILVA BRAz**
5 4° BRUNO DA SILVA EVANGELISTA
6 7° GIORGIO CHRISTIE TAVARES MARQUES
7 12° PEDRO HENRIQUE LIMA BEzERRA
8 20° WESKLEY BRUNO SIQUEIRA DE ABREU
9 21° ROBERTTA LIMA DE ALMEIDA
10 29° FERNANDA COSTA ALVES
11 30° ANTONIA LIDIANE DE SOUzA DINIz MONTEIRO
12 34° CARLOS MURILO FERREIRA DE SOUzA
13 38° SIDINEY DA COSTA SOUzA
14 49° JANAINA DO NASCIMENTO ROCHA
15 55° ANAMELIA CONTENTE DE SOUzA ROCHA
16 57° MIRIAM VASCONCELOS DA SILVA
17 58° RAFAELA RAMOS WENNER
18 62° ADRIANA GOMES DA SILVA DARWICH
19 64° ALBERTO PATRICK CASSIANO LIMA
20 77° MOISES FARIAS TAVARES
21 80° FABRICIO DE OLIVEIRA CUNHA
22 83° HELOISA JULIANA RODRIGUES FERREIRA
23 88° ITALO DA SILVA MEDEIROS
24 92° NILDO ALAN PALHETA CARDOSO
25 97° GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES
26 99° CARLOS ANDRE XAVIER DOS SANTOS
27 102° DANIELLE FONSECA REIS
28 109° MARCIA CRISTINA DA SILVA PAES
29 111° CARLOS SANDRO SOUzA DE OLIVEIRA
30 115° MAYARA DE KASSIA PINHEIRO MENEzES
31 121° SILAS GONCALVES DOS REIS
32 124° JADSON WANzELER DE MORAES
33 125° MAURICIO GOMES MARTINS
34 126° MARCELO DA CUNHA ARAUJO
35 179° EDNA SILVA DE ANDRADE
36 182° LAINY BEzERRA MORAES
37 185° CARLOS ADRIANO FERREIRA BENTES
38 151° ADRIANA PAULA SILVA DAMASCENO
39 152° MARCOS KAzUYOSHI IKEGAMI
40 156° LILIAN PAULA PRADO GOMES
41 157° LUIz OTAVIO BORGES NEVES
42 164° TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE LIMA
43 149° ANA CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA
44 153° MADSON DIEGO ROCHA DA SILVA
45 136° ENIO MOREIRA DO NASCIMENTO
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoASSISTENTE SOCIAL - NS.03, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 20° FRANCINEY PIMENTEL DOS ANJOS
2 32° EDNA LUCIA MACHADO LOUzADA
3 36° LENY DA GAMA E SILVA
4 47° ELIzANGELA GOMES PEREIRA
5 51° CERILO LALICO
6 52° NATASHA NEVES DA SILVA
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoCARPINTEIRO - AUX.07Referência 06
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3° DIMAS NASCIMENTO COSTA JUNIOR
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoENCANADOR - AUX.09, Referência 06
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2° SERGIO NAzARENO BARBOSA DE CARVALHO
2 7° RENAN BARROSO SILVA
3 8° ORIVALDO DA CONCEICAO MADUREIRA
4 10° ROMULO FRANCISCO RODRIGUES GABRIEL
5 11° ELIELSON CARNEIRO GALVAO
6 13° JOSE CARLOS PANTOJA DIAS
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoENFERMEIRO - NS.13, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3° MARCIO ALVES RIBEIRO
2 15° EDNEY ENEAS DE CARVALHO
3 16° DJANE DE SOUSA RODRIGUES
4 19° DEBORA SUELLEN DE OLIVEIRA GUIMARAES
5 67° JOSELY MATOS ALVES
6 76° ELY DOS SANTOS FARIAS
7 90° LETICIA CHAGAS DA SILVA
8 98° ANDRE LUIS QUEIROz
9 103° ISABELLA RODRIGUES DA ROCHA
10 105° SCILAS LUIz MIRANDA DE MENEzES
11 106° ADILA MARCELA LIMA NUNES
12 109° ELIANE SOUSA DA SILVA
13 111° KATIA REGINA DE OLIVEIRA GONCALVES
14 113° RENALVA PEREIRA MARINHO FERREIRA
15 117° DANIELY PRADO BARROS
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoFARMACÊUTICO - NS.20.Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2° SIGALIT ISRAEL
2 4° RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA
3 10° MIKELLY BATISTA RODRIGUES
4 14° DANIEL DE ALMEIDA CARVALHO
5 18° FABIO SOUSA MACHADO
6 33° ANTONIO JOSE CARMONA GUIMARAES JUNIOR
7 47° FLAVIA FILOCREAO MALHEIROS
8 49° ILANA ANDREISE MAGALHAES CUNHA
9 51° RUTH HELENA DO CARMO ASSIS
10 56° LILIAN PATRICIA SOUzA BARROS
11 29° WILSON VIEIRA GONCALVES FILHO
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM AUDITORIA.Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2° VALDEMAR FERNANDES DA SILVA JUNIOR
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL.Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2° OLAVO MAGALHAES PICANCO JUNIOR
ano lv - nº 12.505
4diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° MURILLO TEIXEIRA CHAVES
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA.Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° RODOLPHO CRUz VIEIRA
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoMÉDICO-NS.24, ESPECIALIDADE EM MEDICO CLINICO.Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° BRUNO FABRICIO FEIO ANTUNES
2 2° KLEIMARA LOPES DIAS
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoMOTORISTA - AUX.13, Referência 06**Portador de necessidades especiais
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 4° JOAQUIM LUIz FARIAS CALDAS **
2 6 JOSE ELMAR BARROSO CUNHA**
3 7 EDSON PEREIRA BRITO**
4 1° JONAS MIRANDA DA SILVA
5 7° IVANILDO JEREMIAS DE LIMA
6 12° JOSE AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
7 19° FELIPPE BARROSO DOS SANTOS
8 24° ELDER DE ARAUJO SOUSA
9 45° RAUL JOSE LIMA MARQUES
10 49° RAIMUNDO ERNANY DIAS DA SILVA
11 59 ALBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR
12 60 ANDRE LUIS PEREIRA TEIXEIRA
13 61 MARINEI SANTOS E SANTOS
14 72 ALESSANDRO CARNEIRO DA SILVA
15 74 EUCLIDES GOMES VILHENA
16 75 NORMANDO QUEIROz BORGES
17 81 DEMETRIUS SOARES GOES
18 82 ANDRE RAMOS BRITO DA COSTA
19 83 ROBERTO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
20 86 ANDERSON DA COSTA RODRIGUES
21 90 RICARDO NOGUEIRA VIDAL
22 95 ALDYR JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA
23 99 GLEIDSON TAVARES COSTA
24 102 LUIS ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA
25 104 MANOEL ALVES VARJAO FILHO
26 105 GILBERTO BARROS CAMPOS
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoNUTRICIONISTA - NS.27,Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 4° DANIELLE CRISTINA MARQUES MONTEIRO
2 7° MAIRA SCHAEFER CARDOSO
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoODONTÓLOGO - NS.28, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 5 BRUNA NAYARA GADELHA DE OLIVEIRA
2 13 ITAMAR NAzARE DO SOCORRO CRUz DOS SANTOS
3 17 DANIEL PINHEIRO DA SILVA
4 21 THAIS DE MENDONCA PETTA
5 25 SANDRO CORDEIRO LORETTO
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoPEDREIRO - AUX.15,Referência 06
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° PAULO SERGIO CAVALCANTE FERREIRA
2 3° JOSE ALBERTO BARRETO DOS SANTOS
3 5° PAULO SERGIO DA SILVA ALVES
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoSOLDADOR - AUX.17Referência 06
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° MARCELO ANDRE RODRIGUES TEIXEIRA
2 3° UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR
Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoTÉCNICO EM ENFERMAGEM - NM.12, Referência 16
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 41° EDICELY CRISTINA CARVALHO DA SILVA
2 76° LUCIMAR DE OLIVEIRA VIDAL
3 116° CAMILA BARRETO DE FREITAS
4 130° KARLA JULIANA GOMES HENRIQUES
5 136° JESSE DA SILVA CRUz
6 146° AMANDA RENATA PINTO DE OLIVEIRA
7 150° MIRLEIDE DA FONSECA DE SOUzA
8 159° KYLLzA REJAYNNE SANTOS REIS
9 168° CINDY MARY ROSA DA CRUz
10 169° MARIA DE NAzARE DE SOUSA SANTOS
11 183° DANIELY CRISTINA BOTELHO MORAES
12 194° SILVIO RAMOS PINHEIRO
13 195° MARIA ELIDIANE SOARES PALHETA MEDEIROS
14 198° MARIA DE JESUS DOS REIS SANTOS
15 208° LILIAN NUNES DA COSTA
16 213° RENAN DA CRUz MONTEIRO
17 232° NILzA SOUzA DOS SANTOS
18 237° ELIANA DA ASSUNCAO FARIAS LOBATO
19 238° EMILIA DANTAS PINTO
20 240° NELSON TAVARES DA COSTA
21 243° ALINE BITENCOURT DA CONCEICAO
22 265° EDILSON MACIEL PANTOJA
23 270° NADIA CRISTINA DE FARO MEIRIM CORUMBA
24 272° MARA BETANIA DOS SANTOS SILVA
25 282° LUCIA CRISTINA SOUSA DA SILVA
26 283° SIRLEN DA SILVA LOPES
27 284° MARLUS DE JESUS SOUzA PINTO
28 285° REJANE FERREIRA DE SOUzA NETO
29 298° OzIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA
30 300° SILVIA RODRIGUES DE SOUzA
31 301° AUGUSTA EMILIA NAzARE DE SOUSA
32 311° MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
33 313° ELIELMA SILVA VIANA
34 323° MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DOS SANTOS
Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL-NM.13Referência 16
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 5° VIRGINIA NAzARE FERREIRA TAVARES
2 7° RANNA CASTRO DA SILVA
ano lv - nº 12.505
5diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de fevereiro de 2014
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoTERAPEUTA OCUPACIONAL - NS.36, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 2° MARIANE SARMENTO DA SILVA
2 9° OTAVIO AUGUSTO DE ARAUJO COSTA FOLHA
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoARQUITETO - NS.02,Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 6° EMERSON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: ICategoria/CódigoAUXILIAR DE MANUTENÇÃO - AUX.03, Referência 01
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 3° JORGE MARQUES DE LIMA
Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoAUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - NM.04, Referência 16
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 9° SILVIA MARQUES DA NOBREGA
2 11° ADAM DREYTON FERREIRA DOS SANTOS
3 12° JOSE RODRIGO FRANCO SANTANA
4 18° JOELITON DA COSTA FURTADO
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoCONTADOR - NS.11, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 8° TAISE NAzARE SAMPAIO VIANA
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoELETRICISTA - AUX.08, Referência 06
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 4° JOSE MAURICIO FARIAS RODRIGUES
2 6° JOzIEL INGLIS NEPOMUCENO
3 7° MARCOS ELIAS ALBUQUERQUE DA SILVA
4 8° MICHEL CARMO DOS SANTOS
5 11° BRUNO ANDERSON OLIVEIRA LIMA
6 12° EVANILDO PIMENTEL RODRIGUES
7 13° WALBER BRITO FARIAS
8 9° HANANIAS MORAES CARMO
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoENGENHEIRO CIVIL - NS.15, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° VITOR VINICIUS DOS SANTOS VIEIRA
2 2° ABRAHAO MICHEL DE BARROS MESSIAS
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoESTATÍSTICO - NS.37, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 1° RICARDO DA COSTA LIMA
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoFISIOTERAPEUTA - NS.22, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 11° TAMYRES CARLA PORTEGLIO DE LIMA
2 14° JUANITA DA CRUz GELABERT
ano lv - nº 12.505
3 8° LAURA MARIA TOMAzI NEVES
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoFONOAUDIÓLOGO – NS.40, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 4° CLARISSA SIMAS PEREIRA
Grupo: Nível AuxiliarSub-Grupo: IICategoria/CódigoPINTOR - AUX.16, Referência 06
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 5° CHARLES CASTRO FERREIRA
Grupo: Nível SuperiorSub-Grupo: ICategoria/CódigoPSICÓLOGO - NS.29, Referência 21
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 12° ORIANA COMESANHA E SILVA
2 18° CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL
3 23° FERNANDA MONTEIRO LIMA
4 24° SILVIA MOTTA MAUES
Grupo: Nível MédioSub-Grupo: ICategoria/CódigoTÉCNICO EM CONTABILIDADE - NM.10,Referência 16
N° CLASSIFICAÇÃO NOME
1 4° ANDRE RONALD DINIz DE ANDRADE
2 1° ANGELA MARIA MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2013
PARTES: MUNICIPIO DE BELÉM- FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - VER-O-SOL E A EMPRESA LOCAMIL SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ/MF 02.743.288/0001-10
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 2.11- UNIDADE 21; FUNÇÃO; 11 SUB-
FUNÇÃO; 334 PROGRAMA 0003 PROJETO ATIVI-DADE 2065; CATEGORIA 3; GRUPO 3; MODALI-DADE DA DESPESA 90; ELEMENTO DESPESA 39; FONTE 0100000000
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOzE) MESES, A CONTAR DA ASSI-NATURA DO PRESENTE CONTRATO.
VALOR GLOBAL: R$18.240,00 (DEzOITO MIL DUzENTOS E QUA-RENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2014ORDENADORA DE DESPESA: MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRAFORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
DESPACHO
Considerando a Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2013/SEGEP, Processo nº 71.209/2013), publicado no Diário Oficial do município de Belém nº 12.363 do dia 01/07/2013 e assinatura da Ata de Registro de Preço nº024/2013, pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, publicado no DOM nº 12.366 de 01/07/2013.
Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada em locação de veículos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas das ativida-des exercidas por este Fundo Ver-O-Sol, AUTORIzO A CONTRATAÇÃO DA EM-PRESA LOCAMIL SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº02.743.288/0001-10, devendo ser providenciado o respectivo empenho e a elaboração do competente instrumento contratual.
Belém, 17 de dezembro de 2013
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRACoordenadora Geral do Fundo Ver-O-Sol
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
PORTARIA Nº 58/2014-GABS/SEMEC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas;
Considerando o Oficio nº 008/2014 da E.M. Cordolina Fontelles de Lima, de 15 de janeiro de 2014. Constante nos autos do processo nº 524/2014-SEMEC, que justifica a apuração por meio de Sindicância Administrativa.
R E S O L V E: DESIGNAR os servidores ROSA CRISTINA GIOIA SANTOS (0029297-010) e
TIMNA PAULA QUEIROz XAVIER (0379816-016), em comissão, e sob a presidên-
6diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.505
cia do primeiro, através de Sindicância Administrativa Disciplinar, apurar os fatos de irregularidades na E.M. CORDOLINA FONTELLES constante nos autos do Processo nº524/2014-SEMEC, observando o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos tra-balhos a partir da instalação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme o disposto no Art. 212 da Lei nº 7.502/90-PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 28 de janeiro
de 2014.
ROSINÉLI GUERREIRO SALAMÉSecretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações, e Considerando a tramitação da Tomada de Preços nº 002/2013/SEMEC, onde o objeto é a Contra-tação de empresa(s) especializada(s) para executar serviços de engenharia: Item 01: Reforma da Unidade de Educação Infantil Rotary e Item 02: Adequação e reparos gerais da Unidade de Educação Infantil Panapaná, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, localizadas em Mosqueiro, obedeceu às formalidades legais, homologo e adjudico o resultado do procedimento licitatório, tendo como vencedora a Empresa M L S DE MORAES & ARAUJO LTDA-ME, com o valor global para o Item 01: R$ 193.678,60 (cento e noventa e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) e o Item 02 o valor global de R$ 126.409,53 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e três centavos).
Belém, 04 de fevereiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2013
I- Objeto do Contrato: Recuperação do Guarda Corpo da Av.Doca de Souza Franco.
II- Valor do Contrato: R$103.873,50 (cento e três mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
III- Modalidade: Carta ConviteIV- Justificativa do Aditivo: Re Ratificação de Verba e Prorrogação de PrazoV- Prorrogação Do Prazo: Prorroga-se a vigência deste contrato por 60 (sessenta)
dias a contar da data de VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0006.1022 – 33.90.39.00 – Fonte: 01000 VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradasVIII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira IX– ASSINATURA: SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB Manuel Miguez Godoy Filho – MIGUEz
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2013
I- Objeto do Contrato: Reforma do Prédio para o Restaurante Popular Provisó-rio.
II- Valor do Contrato: R$104.329,22 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).
III- Modalidade: Carta ConviteIV- Justificativa do Aditivo: Re Ratificação de Verba e Prorrogação de PrazoV- Prorrogação Do Prazo: Prorroga-se a vigência deste contrato por 60 (sessenta)
dias a contar da data de VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0006.1022 – 33.90.39.00 – Fonte: 01000 VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradasVIII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira IX– ASSINATURA: SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB Regina Ceres Rios da Silva Rego Barros – PROMAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
PORTARIA Nº 011/2014/GABS/SESAN BELÉM, 15 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos dos respectivos Memorandos, abaixo descritos:
R E S O L V E: TRANSFERIR, por necessidade do serviço o gozo das férias dos servidores, em
observação aos memorandos, meses e períodos aquisitivos mencionados abaixo:
MARIA CARNEIRO DO CARMO GARCIA, Mat. 0057886-016, Assessor Su-perior DAS 202.5 – DRM/DEAD/SESAN, do mês de novembro/2013, referente ao período aquisitivo 19.09.2012 a 18.09.2013, conforme Memorando nº 55/13/DRM/DEAD/SESAN, de 01.10.2013, ficando para ser usufruída no mês de janeiro/2014;
EMANUEL DE JESUS BRITO CARVALHO, Mat. 0340570-024, Assessor Su-perior DAS 202.5 - DAOP/SESAN, do mês de janeiro/2014, referente ao período aqui-sitivo 01.04.2012 a 31.03.2013, conforme Memorando nº 221/2013/DAOP/SESAN, de 09.09.2013, ficando para ser usufruída no mês de fevereiro/2014;
SORAYA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA, Mat. 0370479-017, Assessor Su-perior DAS 202.7 – CEDIDOS/GAB.PREF/SESAN, do mês de janeiro/2014, referente ao período aquisitivo 01.01.2013 a 31.12.2013, conforme Ofício nº 007/2014-GABS/SEMAD, de 06.01.2014, ficando para ser usufruída no mês de março/2014, a contar
de 17.03 até 15.04.2014;
REGINA DE NAzARÉ DA COSTA FERREIRA, Mat. 0059846-038, Chefe do Núcleo Setorial de Planejamento – NUSP/SESAN, do mês de março/2014, referente ao período aquisitivo 01.04.2013 a 31.03.2014, conforme Memorando nº 067/2013/NUSP/SESAN, de 27.12.2013, ficando para ser usufruída para o mês de agosto/2014;
MARIA IDALINA DA SILVA ATAÍDE, Mat. 0187704-023, Assessor Superior DAS 202.5 – DRM/DEAD/SESAN, do mês de novembro/2013, referente ao período aquisitivo 01.01.2012 a 31.12.2012, conforme Memorando nº 129/13/DSG/DEAD/SESAN, de 17.09.2013, ficando para ser usufruída no mês de março/2014;
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 012/2014/GABS/SESAN BELÉM, 16 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 179/2013-DURB/SESAN, de 19.12.2013;
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CRISTOVÃO MONTEIRO MODESTO, Mat. 0060003-
014, Auxiliar de Administração, para responder pela Chefia de Seção de Drenagem superficial – DAI. 101.3, DURB/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular CARLA RAQUEL NASCIMENTO, Mat. 1971409-011, que se encontra de Férias, no período de 02 a 31.01.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 013/2014/GABS/SESAN BELÉM, 16 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
R E S O L V E:ESTABELECER, o gozo de Licença Prêmio aos servidores da SESAN, conforme
abaixo relacionados:
EDNAIR DA SILVA GARCIA SILVA, Matrícula nº1998617-014, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no perí-odo de 03.02 a 03.04.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 3.047/2013-GABS/SEMAD, de 18.10.2013;
MILES DA SILVA DE SOUzA, Matrícula nº 0063924-013, Agente de Serviços Gerais - AUX. 01, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.383/2006-GABS/SEMAD, de 10.07.2006;
MARIA LEONOR PEREIRA RAIOL, Matrícula nº 0063584-018, Agente de Ser-viços Urbanos – AUX. 02, lotada no DURB/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.179/2012-GABS/SEMAD, de 14.09.2012;
SILVESTRE SARMENTO, Matrícula nº 0065714-016, Auxiliar de Pavimen-tação – AUX.04, lotado no DEOV/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 300 (trezentos) dias, concedidos pela Portaria nº 2.978/2013-GABS/SEMAD, de 16.10.2013;
ARNALDO VITOR DA ROCHA, Matrícula nº 0059226-013, Agente de Por-taria – AUX. 05, lotado no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 1.540/2008-GABS/SEMAD, de 24.06.2008;
CARLOS DINIz PINTO SARAIVA, Matrícula nº 0065374-010, Assistente de Administração – NM. 03, lotado no DEAD/DFI/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 2.787/2006-GABS/SEMAD, de 12.12.2006;
MARIA MADALENA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0061999-016, Agente de Serviços Gerais - AUX. 01, lotada no DEOV/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 2.799/2008-GABS/SEMAD, de 26.09.2008;
MARIA IVONETE DOS SANTOS MARINHO, Matrícula nº 0057851-018, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.830/1998-GABS/SEMAD, de 04.09.1998;
JOSÉ CONCEIÇÃO DIAS, Matrícula nº 0060844-019, Agente de Serviços Ur-banos - AUX. 02, lotado no DRES/SESAN, 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02.01 a 29.06.2014, concedidos pela Portaria nº 1.071/2011-GABS/SEMAD, de 12.04.2011;
PEDRO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 0062952-013, Agente de Servi-ços Urbanos - AUX. 02, lotado no DEAD/DSG/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, concedidos pela Portaria nº 3.046/2013-GABS/SEMAD, de 18.10.2013;
7diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de fevereiro de 2014ano lv - nº 12.505
HELENA DIAS PANTOJA, Matrícula nº 1998510-015, Agente de Serviços Ur-banos – AUX. 02, lotada no DEAD/DSG/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 3.365/2012-GABS/SEMAD, de 02.10.2012;
NEUzA ALVES DE SOUzA, Matrícula nº 0058025-0014, Agente de Serviços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 90 (noventa) dias, no período de 03.02 a 03.05.2014, dos 300 (trezentos) dias, concedidos pela Portaria nº 1.988/1996-GABS/SEMAD, de 24.10.1996;
RAIMUNDO JORGE NUNES PARDAUIL, Matrícula nº 0055433-014, Auxi-liar de Administração – AUX. 19, lotado no DEAD/DSG/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 363/2008-GABS/SEMAD, de 15.02.2008;
ANDREzA DA SILVA FERREIRA, Matrícula nº 2091850-017, Agente de Ser-viços Urbanos – AUX. 02, lotada no DEAD/DSG/SESAN, 30 (trinta) dias, no perí-odo de 03.02 a 04.03.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 3.731/2010-GABS/SEMAD, de 07.10.2010;
ARLETE ALVES DE MOURA, Matrícula nº 0060070-013, Agente de Serviços Urbanos - AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 90 (noventa) dias, no período de 02.01 a 01.04.2014, dos 120 (cento e vinte) dias, concedidos pela Portaria nº 762/2005-GABS/SEMAD, de 22.03.2005;
MARIA DE LOURDES NAzARÉ, Matrícula nº 0061069-019, Agente de Servi-ços Urbanos – AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 240 (duzentos e quarenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.635/2008-GABS/SEMAD, de 30.06.2008;
HAROLDO DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 0193542-013, Técnico em Agri-mensura – NM. 09, lotado no DEOV/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 0031/2010-GABS/SEMAD, de 06.01.2010;
MARIA PANTOJA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 0057959-013, Agente de Serviços Urbanos - AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, dos 180 (cento e oitenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.746/2008-GABS/SEMAD, de 24.11.2008;
ANA CLÁUDIA SANTOS ASSUNÇÃO, Matrícula nº 2091680-014, Agente de Serviços Urbanos - AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 60 (sessenta) dias, concedidos pela Portaria nº 1.468/2010-GABS/SEMAD, de 07.04.2010;
DINAIR RIBEIRO, Matrícula nº 0057452-016, Agente de Serviços Urba-nos - AUX. 02, lotada no DRES/SESAN, 60 (sessenta) dias, no período de 03.02 a 03.04.2014, concedidos pela Portaria nº 4.778/2010-GABS/SEMAD, de 13.12.2010;
ERCIO DA SILVA GONzAGA, Matrícula nº 0055921-019, Agente de Ser-viços Urbanos - AUX. 02, lotado no DRES/SESAN, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014, dos 240 (duzentos e quarenta) dias, concedidos pela Portaria nº 3.786/2007-GABS/SEMAD, de 13.12.2007;
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/ SESAN
PORTARIA Nº 014/2014/GABS/SESAN BELÉM, 16 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Art. 103, da Lei nº 7.502/1990, de 20.12.1990 e Lei nº 8.714/2009, de 05.10.2009 e processo nº 2006/2013, datado de 27.12.2013;
R E S O L V E: CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de
23.12.2013 à 21.06.2014, a servidora temporária, IVONILSE MARIA DA SILVA SANTANA, Mat. 0331708-019, Agente de Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos Sólidos – DRES/SESAN, de acordo com atestado Médico do IPAMB.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 015/2014/GABS/SESAN BELÉM, 20 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos da letra “b”, inciso II, do Art. 123 da Lei 7.502/90.
R E S O L V E: CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Luto, no período de 13 a 20.01.2014,
para o servidor ELDONOR ALBERTO DE ALMEIDA ARAUJO, Mat. 0061409-014, Auxiliar de Manutenção, lotado no DSG/DEAD/SESAN, de acordo com a Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2014 4 00326 031 0135064 56, Cartório do 4º Ofício, datado de 15 de janeiro de 2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 016/2014/GABS/SESAN BELÉM, 20 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, o disposto no Art. 98 da Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 22.747, de 27.03.2006;
R E S O L V E: CONCEDER, 14 (quatorze) dias de Folga Eleitoral, no período de 16 à 29.01.2014,
a servidora SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO SILVA, Mat. 2019175-015, Agente de Serviços Urbanos, lotada no DEAD/SESAN, de acordo com a Declaração do Tribu-nal Regional Eleitoral do Pará, Cartório da 28ª zona Eleitoral, por ter prestado serviços nas Eleições Gerais/2010, Plebiscito/2011 e Eleições Municipais/2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 017/2014/GABS/SESAN BELÉM, 22 DE JANEIRO 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 078/2013/DRM/DEAD/SESAN, de 27.12.2013;
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO SILVA, Mat.
2019175-015, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Compras – DAI 101.3, DRM/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao car-go, durante o impedimento do titular CARLOS ALBERTO CARVALHO ARNOUD, Mat. 2021102-011, que se encontra de Licença Médica, no período de 12.12.2013 a 05.01.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 018/2014/GABS/SESAN BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 001/2014/DFI/DEAD/SESAN, de 08.01.2014;
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora IzABEL UDEÍzES DE SOUSA MOTA, Mat. 1984870-
049, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Execução Financeira – DAI 101.3, DFI/DEAD/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular CARLOS DINIz PINTO SARAIVA, Mat. 0065374-010, que se encontra de Licença Prêmio, 30 (tinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 019/2014/GABS/SESAN BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 001/2014-DSG/DEAD, de 02.01.2014;
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CARLOS IVAN DA SILVA MEIRELES, Mat. 2019256-
031, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Ferramentas – DAÍ 101.3/DAOP/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MARIA SILVA DE MIRANDA, Mat. 0060712-015, que se encontra de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31.01.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 020/2014/GABS/SESAN BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 001/2014-DSG/DEAD, de 02.01.2014;
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor ADILSON PAULO DE SOUzA FERREIRA LIMA,
Mat. 0061581-011, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Comunicação – DAÍ 101.3 DSG/DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular LUCIANO MAGALHÃES DA SILVA,
8diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.505
Mat. 0055514-014, que se encontra de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31.01.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 021/2014/GABS/SESAN BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 002/2014-DSG/SESAN, de 02.01.2014;
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora PASCOA MARIA DO CARMO MORAIS, Mat.
0061140-015, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Turno Ca-pataz – DAI 101.1, SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular PEDRO RODRIGUES DA SILVA, Mat. 0062952 -013, que se encontra de Férias, no período de 02 a 31.01.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 022/2014/GABS/SESAN BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 178/2013/DURB/SESAN, de 19.12.2013;
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CARLOS ANDRÉ BARROSO DA COSTA, Mat.
2002922-017, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Coordenação de Drenagem – DAI 101.3, DURB/SESAN/PMB, com todas as vanta-gens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MARIA JOSÉ DE SOUzA BRITO, Mat. 0062472-011, que se encontra de Férias, no período de 02 a 31.12.2013.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 023/2014/GABS/SESAN BELÉM, 28 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 178/2013/DURB/SESAN, de 19.12.2013;
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CARLOS ANDRÉ BARROSO DA COSTA, Mat.
2002922-017, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Coordenação de Drenagem – DAI 101.3, DURB/SESAN/PMB, com todas as vanta-gens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular MARIA JOSÉ DE SOUzA BRITO, Mat. 0062472-011, que se encontra de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31.01.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 024/2014/GABS/SESAN BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 017/2014-DSG/SESAN, de 02.01.2014;
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora MARLI DA ROSA MARTINS, Mat. 1998544-017,
Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Turno Capataz – DAI 101.1, SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedi-mento do titular PEDRO RODRIGUES DA SILVA, Mat. 0062952 -013, que se encon-tra de Licença Prêmio, 30 (trinta) dias, no período de 03.02 a 04.03.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 025/2014/GABS/SESAN BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 002/2014/DFI/DEAD/SESAN, data-do de 28.01.2014;
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor ELIEzER DE SANTANA CORRÊA, Mat. 1840061-
020, Assessor Superior DAS 202.6, para responder pela Chefia da Divisão de Recursos Financeiros – DAS 201.7, DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular ANA RITA MARTINS BEzERRA, Mat. 0055093-019, que se encontra respondendo pelo Departamento de Administração desta secreta-ria, no período de 03.02 a 04.03.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 026/2014/GABS/SESAN BELÉM, 03 DE FEVEREIRO 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 07/2014/DRM/DEAD/SESAN, de 28.01.2014;
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor JACINALDO OLIVEIRA DE JESUS, Mat. 2017628-
012, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de Compras – DAI 101.3, DRM/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, du-rante o impedimento do titular CARLOS ALBERTO CARVALHO ARNOUD, Mat. 2021102-011, que se encontra de Licença Médica, no período de 06.01 a 06.02.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 027/2014/GABS/SESAN BELÉM, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 002/2014/DFI/DEAD/SESAN, data-do de 28.01.2014;
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora ANA RITA MARTINS BEzERRA, Mat. 0055093-019,
Chefe da Divisão de Recursos Financeiros – DAS 201.7, DEAD/SESAN, para respon-der pelo Departamento de Administração/DEAD desta secretaria, com todas as vanta-gens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular zÉLIA PEDROSO LOPES, Mat. 0192147-030, que se encontra de Férias, no período de 03.02 a 04.03.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°122/2013, CE-LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA ARRAIS & CIA LTDA – ME.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BELÉM, por intermédio da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, com responsabilidade jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador José Malcher, nº2110, São Brás, Belém, Pará, inscrita no CNPJ/MF nº.14.700.173/0001-27, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. TE-RESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA, brasileira, casada, Bacharela em Ciências Econômicas, RG n°11992612, 2ª Via, denominada EVENTUAL CON-TRATANTE e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA - ME, com sede em Belém/PA, na Alameda Moça Bonita., n° 97, bairro Castanheira, CEP: 66.645-010, Telefone: (91) 3234-4609/3263-7300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.346.264/0001-40, e-mail: [email protected], representada neste ato pela Sr(a). REGIANE CRUz DE PONTES, brasileira, solteira, médica fonoaudióloga, portador da Carteira de identida-de n° 3.334.764 (SSP-PA) e CPF/MF nº 659.048.772-34, daqui por diante designado EVENTUAL CONTRATADO, no uso de suas atribuições legais, acordam e ajustam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, n°122/2013, mediante as con-dições estabelecidas nas CLÁUSULAS abaixo, que reciprocamente se outorgam e se obrigam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto retificar os valores registrados na tabela da
primeira pagina da referida Ata de Registro de Preços nº122/2013, para todos os ór-gãos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°133/SEGEP/2013, ficando da seguinte maneira presente tabela:
GRUPO 01 – VEICULOS DE PEQUENO PORTE
ITEM SERVIÇOSQUANTIDADE DE HORAS/ES-TIMADA MÊS
QTD VEÍCU-
LOS
QUANT HOR-AS/ ESTIMA-DA ANUAL
V A L O R UNITÁRIO DA HORA
TOTAL ANUAL
01 Lanternagem/Funilaria 60
103
74160 R$70,00 R$5.191.200,00
02 Pintura 40 49440 R$78,00 R$3.856.320,00
03 Mecânica 24 29664 R$65,00 R$1.928.160,00
04 Tapeçaria 24 29664 R$78,00 R$2.313.792,00
9diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de fevereiro de 2014ano lv - nº 12.505
05 Vidraçaria 24 29664 R$78,00 R$2.313.792,00
06 Elétrica 24 29664 R$65,00 R$1.928.160,00
07 Ar Condicionado 40 49440 R$78,00 R$3.856.320,00
17 Ar Condicionado 40 19680 R$55,00 R$1.082.400,00
18 Lavagem Simples 12 5904 R$75,00 R$442.800,00
19 Lavagem Completa 30 14760 R$135,00 R$1.992.600
20 Reboque 2 984 R$160,00 R$157.440,00
Valor Global da Ata R$8.652.312,00
Quantitativo total anual do Grupo 01 R$55.865.964,00Quantitativo total anual do Grupo 02 R$8.652.312,00Valor total da soma dos totais anuais dos grupos 01 e 02 R$64.518.276,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições não modificadas direta-
mente ou indiretamente por este instrumento.
CLAUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOA publicação do presente Termo Aditivo será providenciada pela SEGEP, no Di-
ário Oficial do Município, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, conforme estipulado no parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
E por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços N°122/2013 em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas instrumentais ao fim assinadas, que passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, devendo o mesmo ser publicado, em extrato, no Diário Oficial do Município de Belém, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belém-Pará, 04 de fevereiro de 2014.
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do Memorando nº 01/2014- CEADC/SEMMA, de 14/01/2014, tornado Processo nº 0000295/2014 de 14/01/2014, onde a Chefia de Gabi-nete, solicita liberação de Suprimento de Fundos para suprir necessidades decorrentes de despesas de pronto pagamento do Gabinete – SEMMA.
R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER adiantamento de suprimento de fundos para custear despe-
sas de pronto pagamento do CEADC – SEMMA, na importância de R$- 400,00 (Qua-trocentos reais), em nome da servidora ELILIANI ACÁCIA SILVA RODRIGUES, Matricula nº 2081679-021, C.P.F nº 443.195.092-34 – Chefe de Divisão , na Rubrica Orçamentária 2.14.21.18.122.0014.2170.
Elemento de despesa Natureza de despesa Valor R$
33.90.30 Material de consumo R$ 400,00(Quatrocentos reais)
Art. 2º - Fica estabelecido que o período de aplicação do referido recurso será de 30 (trinta) dias a partir do recebimento do recurso e sua prestação de contas será ime-diatamente após a aplicação do recurso, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de conformidade com Art. 8º, I, da Lei nº 8.078/2001.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVESSecretário Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL
LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE “TÓ TEIXEIRA EGUI-LHERME PARAENSE” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 2013/2014 RESULTADO DE AVALIAÇÃO SEGMENTO: ESPORTE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAzER E A SECRETARIA DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE “TÓ TEIXEI-RA E GUILHERME PARAENSE” tornam público o resultado final da avaliação dos PROJETOS ESPORTIVOS apresentados dentro do Edital de Seleção 2013/2014 da Lei Municipal 7.850/97 e dão as orientações a serem seguidas pelos proponentes.
1. Os proponentes que tiveram seus projetos APROVADOS, tem o valor de apoio DEFINIDO e constam na relação abaixo como APTOS a receber COIF na SLTTGP/SEJEL mediante apresentação de documento de identificação oficial com foto, o seu CERTIFICADO PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO FISCAL para, de posse do mesmo, buscar apoio para seus projetos junto a contribuintes municipais de IPTU e ISS dentro dos moldes legais.
2. Os projetos REPROVADOS ou INDEFERIDOS POR PROPONENTE COM DUPLICIDADE DE PROJETOS não receberão apoio da Lei Municipal “TÓ TEIXEI-RA E GUILHERME PARAENSE” neste Edital de Seleção 2013/2014.
3. O mapa de notas com avaliação de cada projeto e a definição do valor aprovado para apoio está disponível na Secretaria da Lei Guilherme Paraense para consulta do interessado legal.
RESULTADO NA SEGUINTE ORDEM:
PRO-CESSO PROJETO PROPONENTE
VALOR APROVADO
EM R$
1 11 CORRIDA DO MARINHEIROMARINHA DO BRASIL/ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARI-NHA EM BELÉM (ERMBE)
R$ 30.000,00
2 33 FESTIVAL MACHIDA APAM CAROLINE MARQUES MACHIDA R$ 46.314,00
3 A FORÇA DAS ÁGUAS DE BELÉM ANDERSON RENER DA SILVA ARAÚJO R$78.895,00
4 ACADEMIA DE REMO DE BELÉM R N DA SILVA ARAUJO ESPORTE R$ 80.000,00
5 AGENOR SANTOS NO CAMPEONATO PA-RAENSE DE KART 2014
AGENOR DE JESUS SIQUEIRA SAN-TOS R$ 50.000,00
6 ALBÚM DE FIGURINHAS DO CENTE-NÁRIO VALÉRIA MONTEIRO RIBEIRO R$ 40.000,00
7 ALEXANDRE AMARAL ALEXANDRE LIMA LOUREIRO DO AMARAL R$ 51.054,00
170 TRIATHLON: DISSEMINAR UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL MARCIO SALIM LOBO LEVY R$ 30.400,00
171 TRIATHLON: ESPORTE PARA UMA VIDA SAUDAVEL LIA DA COSTA AFFONSO R$ 25.000,00
172 TÚMIA DO JUDÔ ALESSANDRO ANTENOR BARROS DA SILVA R$ 24.000,00
173 UNIVERSITÁRIO/ESPORTE E CIDADA-NIA
ALMIR AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO R$ 64.979,00
174 VENCEDORES EM CRISTO JOÃO RODRIGUES GARRIDO R$ 80.000,00
175 VETERANOS NO ESPORTE JOSÉ WILLIAM RODRIGUES ME-NEzES R$ 42.840,00
176 VICTOR DOMINGUES VICTOR AUGUSTO DA SILVA DO-MINGUES R$ 60.000,00
177 VIII COPA METROPOLITANA DE CICLIS-MO
FEDERAÇÃO PARAENSE DE CI-CLISMO R$ 77.000,00
178 VIVENDO ATRAVÉS DO ESPORTE BERTINO DA GRAÇA FREITAS NETO R$ 58.530,00
179 VIX COPA SARAIVA DE JUDÔ JONATHAS REIS SARAIVA BAR-BOzA R$ 46.162,00
180 X COPA JIGORO KANO DE JUDÔ EVERALDO ATAÍDE CALADO R$ 48.850,00
181 YASMIN SOUzA – A GRANDE PROMES-SA
YASMIN MOREIRA SILVA DE SOU-zA R$ 40.000,00
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETOSecretário de Esporte, Juventude e Lazer (em exercício).
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICíPIO DE BELÉM - IPAMB
CONTRATO Nº 042/2013-IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e de outra CS BRA-SIL TRANSP. DE PASSAGEIROS E SERV. AMBIEN-TAIS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA) DO OBJETO: Serviços de locação de veículos fixos e even-tuais, visando o atendimento diante das necessidades do Município de Belém /IPAMB;
CLÁUSULA QUARTA ) DO VALOR DOS SERVIÇOS: Os serviços prestados se-rão remunerados pelo valor de R$ 11.934,96 (Onze Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos);
CLÁUSULA QUINTA) DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão su-portadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica:
ASSISTÊNCIA: Função: 10 - Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto-Atividade: 2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa: 004 – Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recurso: 0200000003, no valor de R$ 11.934,96 (Onze Mil, No-vecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centa-vos);
CLÁUSULA NONA) DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA) DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA: 30/01/2014ASSINATURA: Erick Nelo Pedreira– IPAMB e CS BRASIL TRANSP.
DE PASSAGEIROS E SERV. AMBIENTAIS LTDA.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BE-LÉM – IPAMB, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais, RECONHECE, com base em parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IPAMB, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta, em caráter emergencial, de empresa espe-cializada na contratação de higienização das cisternas e da caixa d’água do IPAMB. O valor global do serviço é de R$1.870,00 (Hum Mil, Oitocentos e Setenta Reais), encontrando-se em conformidade com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei n.0 8.666/93, bem como, o disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma legal e na dotação orçamentária:
ASSISTÊNCIA: Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto / Atividade: 2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa: 005, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0203000001, no valor de R$935,00.
PREVIDÊNCIA: Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto / Atividade: 2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa: 004, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0203000001, no valor de R$935,00, com disponibilidade orçamen-tária para a realização de Despesas.
Belém, 27 de janeiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRAPresidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém/IPAMB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
FÉRIAS
PORTARIA Nº 01385/13/DRH/FUNPAPA/26/12/2013- CONCEDER o gozo de fé-rias regulamentares aos servidores desta Fundação, abaixo relacionados, a contar de 03/02/14 a 04/03/14.
NOME MAT. PERIODO AQUISITIVOAna Claudia F. do Nascimento 0109851-013 01/02/13 a 31/01/14Ana Lúcia Souza e Souza 0105554-014 02/04/13 a 01/04/14Ana Maria Ramos Souza 0110124-022 01/01/13 a 31/12/13Ana Teresa da Silva S Dias 0104302-011 01/04/13 a 31/03/14Andrea Marçal de lima 0208981-012 01/02/13 a 31/01/14Antônia Marques de Souza 0106658-018 12/02/12 a 11/02/13Antônio Guilherme Melo de Lima 0109819-012 01/02/13 a 31/01/14Aurea Isa Brabo da Silva 0104620-013 17/08/12 a 16/08/13Celso vieira dos Anjos 2882167-037 01/12/12 a 30/11/13Cleiciane do Socorro da Silva 0206733-011 26/03/12 a 25/03/13Consuelo Couto da Silva 0157813-010 28/06/10 a 27/06/11Dalmir Pacheco Barbosa 0137510-012 27/01/13 a 26/01/14Edisa Santos Rocha 0105309-010 06/02/12 a 05/02/13Edy Joy Quadros do Nascimento 0199079-013 13/02/12 a 12/12/13Erverson de oliveira ferreira 0352721-014 01/10/12 a 30/09/13Felipe Vidigal Barata 0378941-011 14/02/13 a 13/02/14Gabriela Rosa Ferreira de Moraes 0376922-010 21/01/13 a 20/01/14Georgenor Veiga Brito 0108111-016 03/11/12 a 02/11/13Jorge Coutinho Bastos 0207683-018 06/01/13 a 05/01/14Laudia Erika Kirchhof Santos 0103683-011 01/06/13 a 31/05/14Laura Suely Lima Passos 0104426-012 12/02/13 a 11/02/14Leonel Cabral Cavalcante 0108731-014 20/03/12 a 19/03/13Liliam Barbosa dos Santos 0352730-013 01/10/12 a 30/09/13Luis Carlos Pereira da Silva 0377660-019 07/02/13 a 06/02/14Maria do Socorro Oliveira da Costa 0109649-010 02/12/12 a 01/12/13Maria Elaene Fonseca de Magalhães 0106089-013 12/02/12 a 11/02/13Maria Iraneide da Silva Pereira 0377708-011 28/01/13 a 27/01/14Maria Isabel do Nascimento 0106925-016 12/01/13 a 11/01/14Maria José Alves de Lima 0157171-019 01/12/12 a 30/11/13Meire Ane A. Rabelo R. da Costa 0369888-014 09/01/13 a 08/01/14Michelle de Andrade Raiol 0206539-010 04/12/12 a 03/12/13
Miguel Ferreira da Silva Junior 0107441-012 24/03/12 a 25/03/13
Misael viegas Ferreira 0152382-011 01/04/12 a 31/03/14
Ney Gil Souza 0148784-011 01/03/12 a 28/02/13
Orides Macedo de Nazare Gomes 0104922-010 01/07/13 a 30/06/14
ano lv - nº 12.50512 diário oficial do município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014
Paula da Costa Massoud 0376930-012 21/01/13 a 20/01/14Reinaldo Araujo Abreu da Silva 0108588-017 20/03/12 a 19/03/13Renato Rayol da Conceição 0162973-012 01/12/12 a 30/11/13Roberta Gilet Brasil de Brito 0206687-010 25/03/12 a 24/03/13Rosa de Figueiredo Lavor 1849247-746 01/09/12 a 31/08/13Rubevaldo Silva dos Reis 0103802-010 15/01/13 a 14/01/14Rute Helena Andrade Souza 0201375-010 22/01/13 a 21/01/14Ruth Clea Souza de Lima 0107166-011 02/05/12 a 01/05/13Ruth Esther Correa Moreira 0157678-016 10/12/12 a 09/12/13Sergio Luiz Ogg 0109711-017 03/02/13 a 02/02/14Simone do Socorro dos S. Fonseca 0109410-017 03/06/13 a 02/06/14Tomé Santa Brigida da Conceição 0207470-014 22/05/12 a 21/05/13Vera Lucia da Silva Frazão 0199524-017 01/12/12 a 30/11/13Viviany Nazare da Silva Cardoso 2075008-021 18/01/13 a 17/01/14
LICENÇA MATERNIDADE E À PUÉRPERA
PORTARIA Nº 047/14/DRH/FUNPAPA/20/01/14- CONCEDE à servidora ELANE DE SOUzA SOARES BRITO (0306444-020) NS.12, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/01/14 a 04/07/14.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 048/14-DRH/FUNPAPA/20/01/14–I-DESIGNA LUCIA BARBO-SA DOS SANTOS (0289736-013), Conselheira Suplente, para integrar o Conselho Tutelar VII, durante a Licença Maternidade da titular ELANE DE SOUzA SOARES BRITO, (0306444-020), por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/01/14 a 04/07/14.
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 090/14-DRH/28/01/14- NOMEIA, BRENO AUGUSTO SILVA MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de DAS-202.6, desta fundação, a partir de 24/01/14.
PORTARIA Nº 092/14-DRH/29/01/14-I-NOMEIA, conforme o que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público CP-01/12-PMB/FUNPAPA, para exercerem os Cargos Efetivos nas respectivas Categorias funcionais. II- VIGORA esta Portaria na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01/02/14:
Categoria Funcional AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO -AUX.0401-FRANCIDALVA DO VALE LOPES
Categoria Funcional ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO -NM.-0101-MONICA LIMA BARBOSA02-ROSEMIRO DE SOUzA NEVES03-FABRICIO DA SILVA LOPES04-DANIELE DA SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA05-ERICA LAVAREDA AMARO06-HELENISE CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO
Categoria Funcional ARTE EDUCADOR -NM.-0301-LARYSSA DE AQUINO SANTIAGO
Categoria Funcional TECNICO EM COMPUTAÇÃO- NM.0501-LUIz CARLOS DE SOUzA BARBOSA
Categoria Funcional ASSISTENTE SOCIAL-NS.0401-ANDERSON DOS REIS CONCEIÇÃO02-CRISTIANE DE SOUzA SANTOS03-PAULA MIRANDA SILVA04-LENE DE NAzARE DE SOUSA DUARTE05-MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA06-FABIANA DA S FREITAS DO NASCIMENTO07-PATRICIA DE SALES BELO08-ELAINE CRISTINA COSTA DE ALBUQUERQUE09-ALEXANDRE BRAGA DA CONCEIÇÃO
Categoria Funcional PSICÓLOGO- NS.1201-PRISCILA MARIA PINTO FERRAz CABAU02-JUSSARA ROCHA BATISTA
COMP. DE DESEN. E ADMIN. DA ÁREA METROP. DE BELÉM - CODEM
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE CESSÃO
PARTES: CEDENTE: CODEM – COMPANHIA DE DESEN-VOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA ME-TROPOLITANA DE BELÉM
CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AD-MINISTRAÇÃO- SEAD
FUNDAMENTO LEGAL: A cessão tem amparo no Decreto Municipal n.º 72.736/13-PMB, de 1 de janeiro de 2013, alínea “c”, e a Portaria n.º 009/2014.
OBJETO: Nos termos do Of. 022/14-GG, de 14.01.2014, do Gover-nador do Estado Simão Jatene, e da Portaria n.º 009/2014, de 24.01.2014, contendo a Decisão da Diretoria Executiva n.º 17.113, firmada pela Diretora Presidente da CODEM Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza, pela Diretora de Gestão Fundiária, em exercício, Maria do Carmo Cam-pos da Silva e pela Diretora de Desenvolvimento Urbana Helena Lúcia zagury Tourinho, autuadas sob o Processo Administrativo n.º 2014/001378225, de 17.01.2014–CO-DEM, que autorizou a prorrogação da cessão do empre-gado JOSÉ BENEVENUTO DE ANDRADE VIEIRA, com ônus para o órgão cedente, porém, com ressarcimen-to pelo órgão cessionário SEAD, a contar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
VALE ALIMENTAÇÃO: De acordo com a Decisão Executiva n.º 16.315, constante da Portaria n.º 049/2009-CODEM, 22.06.09, item 2, que regulamenta a concessão de vale alimentação a servidores cedidos, com fulcro no Decreto Municipal n.º 57.316/09 e do Acordo Coletivo de Trabalho 2011-13-CODEM, � 2° da cláusula nona, os empregados da CODEM, cedi-dos para outros órgãos, receberão seus vales alimentação pelo órgão CESSIONÁRIO.
PRAzO: A cessão terá validade, por doze meses, a contar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
RESSARCIMENTO A CEDENTE: A SEAD compromete-se a efetuar o ressarci-mento à CODEM, de que trata a cláusula primeira, me-diante depósito em conta-corrente da CODEM de n.° 8597-9, Agência n.° 1674-8, Banco do Brasil, a partir de 01.02.2012 até o dia dez de cada mês subseqüente, do valor demonstrado em planilha, a ser apresentada poste-riormente, valor esse que poderá sofrer alteração sobre a remuneração, vantagens e encargos sociais.
FORO: Belém-PADATA DA CESSÃO: 28.01.2014CEDENTE: Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza - Diretora Presi-
dente da Companhia de Desenvolvimento e Administra-ção da Área Metropolitana de Belém - CODEM
CESSIONÁRIA: Alice Viana Soares Monteiro - SECRETARIA DE ES-TADO DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD
EMPREGADO CEDIDO: José Benevenuto de Andrade Vieira
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE CESSÃO
PARTES: CEDENTE: CODEM – COMPANHIA DE DESEN-VOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA ME-TROPOLITANA DE BELÉM
CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AD-MINISTRAÇÃO- SEAD
FUNDAMENTO LEGAL: A cessão tem amparo no Decreto Municipal n.º 72.736/13-PMB, de 1 de janeiro de 2013, alínea “c”, e a Portaria n.º 158/2013.
OBJETO: Nos termos do Of. 264/13-GG, de 06.12.2013, do Gover-nador do Estado Simão Jatene, e da Portaria n.º 158/2013, de 12.12.2013, contendo a Decisão da Diretoria Executi-va n.º 17.087, firmada pela Diretora Presidente em exer-cício da CODEM Cláudia Cristina Antunes Macêdo, pelo Diretor de Suporte e Gestão de Pessoas Luis Guilherme Carvalho Brasil Cunha e pela Diretora de Desenvolvi-mento Urbana Helena Lúcia zagury Tourinho, autuadas sob o Processo Administrativo n.º 2013/001371881, de 09.12.2013–CODEM, que autorizou a prorrogação da cessão da empregada MARILENA MÁCOLA MAR-QUES, com ônus para o órgão cedente, porém, com res-sarcimento pelo órgão cessionário SEAD, a contar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
VALE ALIMENTAÇÃO: De acordo com a Decisão Executiva n.º 16.315, constante da Portaria n.º 049/2009-CODEM, 22.06.09, item 2, que regulamenta a concessão de vale alimentação a servidores cedidos, com fulcro no Decreto Municipal n.º 57.316/09 e do Acordo Coletivo de Trabalho 2011-13-CODEM, � 2° da cláusula nona, os empregados da CODEM, cedi-dos para outros órgãos, receberão seus vales alimentação pelo órgão CESSIONÁRIO.
PRAzO: A cessão terá validade, por doze meses, a contar de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
RESSARCIMENTO A CEDENTE: A SEAD compromete-se a efetuar o ressarci-mento à CODEM, de que trata a cláusula primeira, me-diante depósito em conta-corrente da CODEM de n.° 8597-9, Agência n.° 1674-8, Banco do Brasil, a partir de 01.02.2012 até o dia dez de cada mês subseqüente, do valor demonstrado em planilha, a ser apresentada poste-riormente, valor esse que poderá sofrer alteração sobre a remuneração, vantagens e encargos sociais.
FORO: Belém-PADATA DA CESSÃO: 27.12.2013CEDENTE: Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza - Diretora Presi-
dente da Companhia de Desenvolvimento e Administra-ção da Área Metropolitana de Belém - CODEM
CESSIONÁRIA: Alice Viana Soares Monteiro - SECRETARIA DE ES-TADO DE ADMINISTRAÇÃO- SEADEMPREGADO
CEDIDO: MARILENA MÁCOLA MARQUES
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.505Terça - feira, 04 de Fevereiro de 2014
Nesta Edição
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
PRESIDENTE Vereador PaulO alBERTO SaNTOS DE QuEIROz - PSDB
1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIga NETO - PTB
2° Vice - Presidente Vereador MIguEl DE JESuS PaNTOJa RODRIguES - PRB
1° Secretário Vereador WaNDERlEaN auguSTO BRaNDÃO QuaRESMa - PMDB
2° Secretário Vereador JOSÉ luIz ElIaS DE alMEIDa - PPS
3° Secretário Vereador glEISSON OlIVEIRa Da SIlVa - PSB
4° Secretário Vereador JOSÉ MaRIa DE SOuza DINElY - PSC
MaRIa luCIlENE REBElO PINHO Chefe de gabinete - gaB.PREF.
auguSTO CÉSaR NEVES COuTINHO Secretário de administração - SEMaD
SuElI lIMa RaMOS azEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN
aNTONIO alBERTO TaVEIRa DOS SaNTOS Secretária de assuntos Jurídicos - SEMaJ
ROSINElI guERREIRO SalaME Secretária de Educação - SEMEC
aDINalDO SOuSa DE OlIVEIRa Secretário de urbanismo - SEuRB
mARIA SELmA ALVES DA SILVA Secretária de Saúde - SESMa
luIz OTÁVIO MOTa PEREIRa Secretário de Saneamento - SESaN
MaRCO auRÉlIO NaSCIMENTO Secretário de Economia - SECON
TERESa luSIa MaRTIRES COElHO CaTIVO ROSa Secretária geral do Planej. e gestão - SEgEP
JOÃO ClauDIO KlauTau guIMaRÃES Secretário de Habitação - SEHaB
JOSÉ ClÁuDIO CaRNEIRO alVES Secretário de Meio-ambiente - SEMMa
mAURO mENDONÇA VIEIRA NETO Coord. de Comun. Social - COMuS
SIlVaNO guERREIRO DE SOuza NETO Secretário de Esporte, Juvent. e lazer - SEJEl, em exercício
MaIKENN EMaNOEl SaNTOS DE SOuza Presidente da BElEMTuR
CaRlOS auguSTO SOuza MaCHaDO Inspetor geral da guarda Municipal - gMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRgIO DE aMORIM FIguEIREDO auditor geral do Município - agM
ElIaNa DE NazaRÉ CHaVES uCHOa Ouvidora geral do Município - OgM
aRMaNDO TaVaRES Da SIlVa agente Distrital de Icoaraci - aDIC
gIlBERTO aRaÚJO DO NaSCIMENTO agente Distrital de Mosqueiro - aDMO
ElIzETE MENDES CaRDOSO DE alMEIDa administradora Regional do Outeiro - aROuT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERICK NElO PEDREIRa Presidente do IPaMB
MaISa SalES gaMa TOBIaS Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYa PENNa DE CaRValHO PINHEIRO DE SOuza Presidente da FuNPaPa
WalMIR NOguEIRa MORaES Presidente da FMaE
HElIaNa Da SIlVa JaTENE Presidente da FuMBEl
FaBRÍCIO Da COSTa MODESTO Presidente da FuNBOSQuE
ROgER alBERTO MENDES aguIlERa Presidente da CINBESa
ROSa MaRIa CHaVES Da CuNHa E SOuza Presidente da CODEM
RaIMuNDO NONaTO MaCIEl Da SIlVa Diretor Presidente da SaaEB
aNTÔNIO DE NORONHa TaVaRES Diretor Presidente da aMaE
2º Caderno
2diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA
PORTARIA Nº.113/2014-GABS/SESMA BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2014.
a SECRETÁRIa MuNICIPal DE SaÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
R E S O L V E :HOMOlOgaR, a Escala de Férias, para JaNEIRO de 2014, dos servido-
res desta Secretaria, com fundamento no art. 117, da lei 7.502/1990. Conforme relação abaixo:
RELAÇÃO DE FÉRIAS - JANEIRO/2014MATRICULA NOME1835041-016 aCEMIRa SOCORRO DOS SaNTOS 0356891-011 aDagIlSON CalDaS 2026090-011 aDaIlTON PEREIRa DE JESuS 2008106-017 aDalBERTO BaTISTa ROCHa 1907816-027 aDEIlSON DE lIMa BEzERRa 0324493-010 aDIlENIO Da SIlVa SaCRaMENTO 1847899-010 aDJaNETE REIS DE OlIVEIRa 0360244-017 ADRIA LINI TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0354198-017 aDRIa luCIa lEaO E SIlVa 2009218-013 aDRIaNa CRISTINa DE SOuza FaRIaS 0265004-020 aDRIaNa Da PaIXaO REgO 1875353-019 aDRIaNa DO SOCORRO BRITO DE CaRValHO MONTEIRO 2006480-019 aDRIaNa DO SOCORRO COSTa Da COSTa 0361720-017 aDRIaNa lIMa FERREIRa 0355380-013 ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA 1876384-015 aDRIaNa Paula ROCHa DE luCENa 1878994-015 aDRIaNE luCIa MaRTYRES PEDREIRa DE a BaSTOS 0363960-015 aDRIaNO MORaES Da CuNHa 0355313-014 aDRIEllE DO SOCORRO BaRBOSa DE OlIVEIRa 1908782-010 aJalCE DE JESuS lEaO JaNaHu 1832980-011 aKHENaTON PEREIRa DE MElO 1999524-010 alBa FuRTaDO RODRIguES 2010844-011 alCIlENE MONTEIRO lIMa 0361984-014 alDENORa FERREIRa E FERREIRa 0322687-012 alDIlENa DE NazaRE Paula MORaES 0366358-014 alESSaNDRa DE OlIVEIRa FREITaS 1879243-013 alESSaNDRa FRaNCa SOuTO BaKER 0359475-019 alESSaNDRa gaSPaR DE OlIVEIRa 0325627-029 alESSaNDRa Paula DIaS CaRNEIRO 0364134-011 alESSaNDRa SaNTIagO BORgES 2031981-018 ALESSANDRO DUARTE 0323934-013 ALEX SILVA DIAS 0362220-018 alEXaNDRa alHO OlIVEIRa 2010305-013 ALEXANDRA mORAES DE PAIVA 0365742-015 ALEXANDRE DO ROSARIO ALmEIDA 0360597-017 alEXaNDRE HENRIQuE REIS DE MaTOS 0353078-018 alINE CRISTINa Da SIlVa SERRaO 0364797-010 alINE PRISCIla Da SIlVa SOuSa 2026112-015 allaN auguSTO DE SOuza 0075612-011 alMIR Da FONSECa MaRINHO 0171000-021 alTaMIR FOICINHO FONSECa 0069450-013 alVaRO aNTONIO DE SOuza alMEIDa 0295540-028 aMaDEu NazaRENO SIlVa NOBRE 2027240-017 aMaNDa CaRValHO PIaNI 2007185-010 aMaRIlCE SaNTOS Da SIlVa 2013401-013 aMaRISSaNIa CORREa CuNHa
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADav. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
2012529-016 gISElE DE CaSSIa Da CuNHa QuEIROz CaSTRO
0362328-013 gISElE DO SOCORRO azulaY Da SIlVa
0354414-011 gISEllE DE lOuRDES BaNgOIM CORREa
0362778-019 gISEllE SaNTIagO azEVEDO
2013398-012 gISSElE MONTEIRO DE FaRIaS
1908073-028 gIzEllE QuaDROS FORTuNaTO
2063530-020 glEICE BaRaTa DE OlIVEIRa
0361976-011 glEICE KEllY BaRROSO BaRROS
0356018-016 glEYCE aIRES Da COSTa
1849549-017 gRaCE aNDRaDE MElO
2031698-014 HaRlEY CRISTIaN aMazONaS BEMMuYal
0070823-014 HaROlDO MaRQuES BORgES lEal
2028506-029 HElaINE CRISTINa Da SIlVa SOuza
0323667-015 HElaINE DE CaSTRO VIlHENa
0353647-012 HElENISE CRISTINa MaRTINS DE FIguEIREDO
0377694-010 HEllEN CRISTINa RIBEIRO aMazONaS
1988697-015 HElOISa BERNaRDO DE SOuSa
1866320-014 HElOISa HElENa ROCHa CaBRal
0363677-011 HElTON luIz Da SIlVa SaNTOS
2037203-017 HERNaM luIS RODRIguES aMaRal
0325872-015 HIlMa DalVa DaMaSCENO MORaES
1848151-010 HIlMa MaCIEl CaValCaNTE
0068624-018 HugO laERCIO azEVEDO Da SIlVa
0359211-011 INgRID BRaga DE OlIVEIRa
0361895-011 INgRID INEz DOS SaNTOS aMaRal
ano lv - nº 12.505
4diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014
0353817-015 INgRID PEREIRa RaNgEl
0323209-017 INgRIDY gRazIEla BaIa Da CuNHa
2031256-011 IONE PaNTOJa PIMENTEl
1999796-010 IRAN SEIXAS LOPES
0068896-018 IRENE DE SOuza alVES
0360791-018 IRIS HElENa DIaS DE OlIVEIRa
0355038-013 ISaBEl CRISTINa alVES Da SIlVa
0326275-010 ISaBEl CRISTINa DO SOCORRO RIBEIRO VIEIRa
0363928-014 ITaCY DE SOuSa CaSTRO
1876554-018 IValDO Da COSTa OlIVEIRa
0274585-022 IVaNa COSTa QuEIROz
0359645-011 IVaNEIDE CRISTINa Da SIlVa OlIVEIRa
1844059-011 IVaNEIDE lEal aTaIDE RODRIguES
0249246-023 IVaNglEICE DE MORaES COSTa
0361330-014 IVANILSON mORAES mARTINS
1978314-016 IVETE MaRIa YaMaDa SIlVa
1873393-013 IVIS CONCEICaO CERVEIRa JuNIOR
0210200-014 IVONEIDE DaNTaS DE alBuQuERQuE
0326305-017 IzaBEla SOaRES DOMINguES
0324280-017 IzaDORa MalCHER SOaRES
0364568-011 JaCIDalVa RIBEIRO MENDES
1848143-017 JaCIREMa NuNES alVES
0323713-017 JaIME PINHEIRO SalES
0353914-010 JaKElINE OlIVEIRa Da SIlVa
1878018-024 JaKSON FIguEIRO MaIa
2001268-011 JaMES aNTONIO CaRValHO BaRRaS
0366099-019 JaNaINa DE CaSTRO NOguEIRa
2028620-018 JaNaINa FaTIMa DE SOuza PIO
1848607-013 JaNY VIEIRa DE OlIVEIRa
0364045-019 JEaN CaRlO REIS Da SIlVa
0363839-011 JEaN CaRlOS FElIX DE FREITaS
2006545-013 JECIlaNE SIlVa PEDROSO
1873547-010 JEFFERSON CORREa MaRIalVa
2026996-010 JEFFERSON luIz lISBOa BaRROS
0324205-015 JEFFERSON MaRINHO RIBEIRO COSTa
0227854-012 JENYSE CRISTINE RIBEIRO DOS SaNTOS
0363405-011 JESSICa JENNIFFER RuaS CuNHa
0361747-012 JESSICa VIlaR alVES
2005956-010 JOaO aNaSTaCIO MaRQuES SOBRINHO
0074195-018 JOaO CaRlOS MaTTa Da SIlVEIRa
2029170-016 JOaO PEREIRa BRITO
2027518-015 JODETTE FERNaNDES DOS SaNTOS
0207268-045 JOEl Da SIlVa DIaS
0360112-013 JOHN KlEBER MOuRa Da SIlVa
2010259-011 JONaS KaRlEM aNgElIM VIaNa
0359092-012 JONIElSON DOS SaNTOS alVES
2011050-019 JORgE luIz SOuza DE OlIVEIRa
0327182-016 JORgETE OlIVEIRa Da COSTa
2036037-016 JOSE aNTONIO Da SIlVa HagE KaRaM
2073420-014 JOSE auguSTO SIlVa DE aRauJO PINTO
0365270-016 JOSE auguSTO SIlVa DE CaRValHO
2027631-016 JOSE auguSTO SIlVa DO NaSCIMENTO
1832735-025 JOSE FRaNCISCO CaRValHO DE PINHO
0356948-013 JOSE guIMaRaES DE SOuza
0361100-019 JOSE ITaMaR DE OlIVEIRa JuNIOR
0357391-012 JOSE JOaO SOuza FERREIRa
2001780-014 JOSE luCIaNO lIMa Da SIlVa
2016605-019 JOSE luIS NuNES FERREIRa
0075906-015 JOSE luIz DOS SaNTOS CaValCaNTE
0069540-047 JOSE RaIMuNDO PEREIRa DE MaCEDO FIlHO
1849700-017 JOSE RICaRDO DE SENa CHagaS
0359165-010 JOSEaNY MaRTINS Da SIlVa
0324736-010 JOSOalDO PEREIRa SENa
0128481-013 JuCIlaND DE SENa gaMa
0357855-019 JulIa CaRDOSO OlIVEIRa
1875752-029 JulIO CESaR DE SOuza BaTISTa
1849018-011 JuVENal DE aRauJO lIMa JuNIOR
0322849-012 KaRlY DE OlIVEIRa COSTa
1848410-015 KaRYN DEa CaRRIlHO BENTES
1875922-030 KaTIa DO SOCORRO alVES PINHEIRO
0081019-017 KaTIa DO SOCORRO DE SOuza COSTa
2087600-010 KaTIa ROSIlEa MaTHIaS CEzaR
2023075-011 KEIla CRISTINa aRauJO DE Paula
0364576-014 KEIla CRISTINa SIlVa BORgES
0356425-010 KEllVYN CHaVES PEIXOTO
1951572-022 KEllY CRISTINa PINTO MORaES
0272469-025 KEllY DE FaTIMa Da SIlVa SaNTaNa
0355240-017 KEllY SOaNE CORREa FERREIRa
2025574-015 KEYzE luz CaRDOSO
2029146-018 KlEuS MaRCElO FERREIRa BORgES
0323888-011 KlYVIO MORES DE OlIVEIRa
0356352-013 laDY gIaNNI COSTa SOaRES
0074691-015 laIDE DO NaSCIMENTO Da SIlVa
0358207-010 LAURA SANTOS DE mORAES SANTANA
0355623-013 lauRIaNE MaRIa QuEIROz NuNES
2007932-010 lEa MaRIa gONCalVES gOMES
2012278-013 lEaNDRO CESaR CaNICEIRO JuNIOR
0355020-017 lEaNDRO RODRIguES DE MEDEIROS
2064944-022 lEDa REJaNE SOaRES CuNHa
0326682-015 lEICE SIlVa Da SIlVa
0252280-016 LEIDIANE DE SOUSA
0323730-019 lEIDIaNE FERNaNDES DO NaSCIMENTO PaIXaO
1988727-011 lEIla DINIz DE OlIVEIRa
0318248-026 lENa ClauDIa VIEIRa BRaSIl Da CuNHa
2073471-018 lENa MaRIa BaRROS PRaDO
1849719-028 LIANE mONTEIRO LOPES
2029804-023 lIDIa BalIEIRa FRaNCO
0322784-018 lIDIa DE SOuza NEgRaO
0168890-020 lIgIa MaRIa OlIVEIRa DE SOuza lOBO
0362174-016 lIgIa MIla RODRIguES DE MIRaNDa
2010186-014 lIla JOElMa MENDONCa CECIlIO
2013517-011 lIlIaNE SOuza Da SIlVa
2011182-012 LINDETE DOS REIS OLIVEIRA
2005581-016 LIVIA mAULER mOURA
0358886-015 LUANA DA SILVA mORAES
0363545-018 luaNa RaFaEla SOaRES MORaIS
0268917-027 luCIa aNTONIa SOaRES BElEM
2007975-011 luCIa CECIlIa DE CaSTRO gOMES
0073270-016 luCIa Da COSTa RODRIguES
2006197-015 luCIa DE FaTIMa DO ROSaRIO VENTuRa
0364169-010 luCIaNa NaIRa CRuz DE SOuza
2002159-011 luCIaNE DaS gRaCaS MalCHER SOaRES
1919610-020 luCIaNO PaNTOJa DO aMaRal
2031507-014 luCIClEIDE SOlaNgE FONSECa SaNTIagO
2002043-013 luCIDEa DIaS FERNaNDES
2012308-010 luCIENE lOPES MaRTINS
2007088-015 luCIlENE Da SIlVa MONTEIRO
2006189-012 luCIlENE PINTO DOS SaNTOS
2058561-028 luCIO aNTONIO Da SIlVa RaIOl
1965565-015 luCIValDO DE SOuza Da SIlVa
0068640-013 luIS aNTONIO MIRaNDa DE SOuza
0365394-017 luIS ClauDIO lOPES
0365963-011 luIS guIlHERME SOuSa DE aRauJO RODRIguES
0355305-011 luIz alBERTO MONTEIRO DE aNDRaDE
1847716-013 luIz CaRlOS FERREIRa FEITOSa
1848429-018 luzIa DO SOCORRO PEREIRa COSTa
0166251-011 MaDRIlENa DE NazaRE SaNTaNa DE OlIVEIRa
0353698-016 MaIKa SuzY aMINTaS REIS
0366935-011 MaISa DE NazaRE FONSECa RaMOS
2012103-019 MaRa RuBIa SOuza lIMa
0356719-014 MaRCEla MIRaNDa MaIa
0322970-016 MaRCElO Da SIlVa BaIa
2013983-012 MaRCElO DO CaRMO SIlVa RaMOS
2051800-027 MaRCElO MONTEIRO DE OlIVEIRa
2008157-010 MaRCElO PINHEIRO ROlDaO
2014009-010 MaRCIa aNDREa lOBaTO Da SIlVa
0356565-017 MaRCIa CRISTINa alVES DO NaSCIMENTO
1847970-017 MaRCIa Da CONCEICaO FERREIRa DE BRITO
0380598-019 MaRCIa HElENa BaIa gaRCIa
1973037-014 MaRCIa RaMOS Da SIlVa PINHEIRO
0355372-010 MaRCIO DE lEaO MaRTINS
0363669-019 MaRCIO MESQuITa DE lIMa
0355283-018 MaRCIO ValERIO FaRIaS MaRTINS
2012774-010 MaRCOS EDWIN DE CaRValHO COSTa
0245631-020 MaRCOS SalOMaO aMORIM DE SOuza
2005565-010 MaRCuS VENICIuS ValCaCIO DOS SaNTOS
2006855-012 MaRgaRETH RIBEIRO TENORIO
0081060-017 MaRIa aNTONIa FERREIRa MONTEIRO
ano lv - nº 12.505
52º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de fevereiro de 2014
0177920-017 MaRIa auXIlIaDORa DaS VIRgENS alVES FERREIRa
0355364-018 MaRIa BERNaDETE COSTa DIaS
0325520-011 MaRIa BERNaDETE lEONES Da SIlVa DE SOuSa
2058855-021 MaRIa CIlENE Da SIlVa DuaRTE
0325422-010 MaRIa ClauDETE TEIXEIRa BaRRETO
1849182-016 MaRIa CONCEBIDa FERREIRa DE CaSTRO
2013592-013 MaRIa DaS gRaCaS MaRQuES VIEgaS
0071242-015 MaRIa DE FaTIMa OlIVEIRa DE SOuza
0360236-014 MaRIa DE NazaRE VINagRE alVaRES
0069817-014 MaRIa DO CaRMO aMaRal DOS SaNTOS
0325252-017 MaRIa DO CaRMO RODRIguES COElHO
0071129-014 MaRIa DO PERPETuO SOCORRO DaHaS JORgE DE SOuza
0190101-016 MaRIa DO SOCORRO Da CRuz PERES
2059118-020 MaRIa DO SOCORRO DE JESuS CORREa
0359327-010 MaRIa DO SOCORRO OlIVEIRa TaVaRES
2010240-019 MaRIa ETElVINa SIlVa Da FONSECa
0364177-012 MaRIa gORETTI Da SIlVa SaRaIVa
0365599-018 MaRIa gORETTI SIlVa FERNaNDES
1840991-027 MaRIa INEz BITTENCOuRT RaIOl
0166774-022 MaRIa JOSE OlIVEIRa VERa
1849255-013 MaRIa JOSE VIEIRa PONTES aNDRaDE
2012421-010 MaRIa lENY DE JESuS SaNTaNa
2027038-013 MaRIa lIMa RODRIguES
1911465-012 MaRIa luCI DOS SaNTOS FERREIRa
1973347-013 MaRIa luCIa aNDRaDE Da SIlVa
0354279-017 MaRIa luCIa DuTRa DE CaRValHO laNDY
0360945-015 MaRIa luCIaNa SOuSa PENHa
2011549-013 MaRIa luCINETE BElTRaO DE aBREu
2007142-010 MaRIa luzIa PEREIRa Da SIlVa DOS REIS
2028859-010 MaRIa MaDalENa DOS SaNTOS CaRValHO
2053039-021 MaRIa MaDalENE BRITO CaBRal
1840690-019 MaRIa MaRgaRETE SIlVa FERREIRa
1994360-019 MaRIa NIlza CHaVES DE lIMa DIaS
2013584-010 MaRIa ROSaNgEla PINHEIRO DOS SaNTOS
2088061-015 MaRIa ROzEaNE Da CRuz MElO
1849336-013 MaRIa SaNTaNa CaRValHO DE SOuza
2027151-014 MaRIa SuElI MaRTINS MaCEDO
1994190-016 MaRIa TEREza SaNTOS Da SIlVa
1910566-010 MaRIa VERa luCIa DE aRauJO
1847341-010 MaRIa zulEIDE COSTa DE alMEIDa
2014165-011 MaRIlDa BENTES CHagaS
0362638-012 MaRIlIa Da PaIXaO FONSECa
2010658-013 MaRIlIa DO SOCORRO gaRCIa DE aRauJO
2012626-011 MaRIlIa HElENa FRaNCO MEIRElES
0132780-020 MaRIlIa TEODOSIO BRaga Da ROCHa
0361232-012 MaRINEIa SOuza MaRTINS
2029111-010 MaRINEuDE SOuSa E SOuSa ROCHa
2010941-017 MaRIO JORgE CORREa DOS SaNTOS
0364762-012 MaRIO OTaVIO DOS SaNTOS FIguEIREDO
0355011-018 mARISVANE VIVEIROS mARTINS
2006812-011 MaRIza Da COSTa FERREIRa
1978519-017 MaRIzETE DE JESuS lIMa
2004135-012 MaRIzETE DO aMaRal CuNHa
2012332-018 MaRlENE BRaga FaRIaS
0324671-016 mARLENE LONDRES TRINDADE
0353469-017 MaRlENE VaSCONCElOS Da SIlVa
0324361-017 MaRlON KlEBSON DE alMEIDa aBDON
0081361-017 MaRluCI SIlVa DE SOuza
0325120-013 MaRNEY SaMPaIO SOaRES
0230928-021 MaRTa aNDREa MEllO FuRTaDO
0162710-020 MaRTa TEODORa COSTa COIMBRa
2002590-014 MaRY SuElI MONTEIRO Da SIlVa
1898701-021 MaRYMaR DE FaTIMa DE MENEzES RODRIguES
2026589-016 MauRO lOBaTO guIMaRaES
0267309-015 MauRO REBElO Da COSTa
2007908-012 MauRO SERgIO BaENa PIMENTEl
0256560-021 MauRO SERgIO COSTa gOMES
1907123-021 MICHEl glEISON MaCHaDO TORRES
0366404-016 MICHElI DE SOuza CaRDOSO
2010739-013 MICHEllE Da SIlVa PEREIRa
0365505-013 MICHEllE SIlVa RODRIguES
2005964-012 MICHElY PaNTOJa BRITO SOuSa
0252107-020 MIlEIDE BORgES FREITaS
0355488-019 mILENA DA SILVA mENDES
ano lv - nº 12.505
0324477-015 mILENA mOTA DOS SANTOS
0361950-012 MIlENE Da CONCEICaO CORREa SOaRES
2000563-010 MIlVON FERREIRa MOREIRa
0184764-017 MIRNa SauMa CaSTRO
1999702-015 MOaCIR luIS DE MaTOS JuNIOR
0358819-016 mOISES DE mELO PEREIRA
0070629-013 MONICa DE Sa lElIS
2028212-017 MONICa luzIa CaMPOS MOuRa
0357456-017 MONICa SaNTOS gaRCIa
0327212-012 MONIQuE DE SOuza MOREIRa
0357588-010 NaDIa BaTISTa NEVES
0365408-018 NaTalIa BEzERRa PRazERES
0364517-018 NATALIA LImA DA SILVA mELO
0367001-012 NaTalICE aNDRaDE Da SIlVa
0364029-013 NaTHalIa CuNHa DE CaRValHO
0370533-011 NElSON OEIRaS CaRDOSO
1987542-018 NIlCIlEIa SIlVa CaRDOSO
1955314-010 NIlDIlENE Da COSTa MaCEDO
0323560-016 NIlSON RIBEIRO COSTa
0189456-027 NIlza VIlHENa Da SIlVa OlIVEIRa
0358444-012 NIVIa MaRIa MENEzES SaNTOS
0081507-011 NORMa DO SOCORRO R DOS SaNTOS
1847880-018 ONEIDE FERNaNDES DE SOuSa
1956124-010 OSaNa BaTISTa Da SIlVa CaRValHO
0179523-015 OSEaS MIRaNDa FERNaNDES JuNIOR
0078948-010 OTaVIO FERNaNDO Da FONSECa CaRValHO
2012910-011 OVERlaND BaSTOS
2033178-018 PaTRICIa MaRIa BaRROS NOlETO
0269468-021 PaTRICIa MaRIa Da SIlVa
0325287-015 PaTRICIa SalES BaRBOSa
0327050-012 Paula DuaRTE MaTHIaS
2881446-048 PAULA LORENA mORAES SILVA
1874519-037 PaulO alVES BaRBOSa
0358800-013 PaulO CESaR Da CONCEICaO lOPES
1883879-024 PaulO DE TaRSO COSTa RaSSY
2002116-010 PaulO galDINO alVES RODRIguES
0364932-015 PaulO HENRIQuE gODOT PINTO
0364312-017 PaulO SERgIO azEVEDO DOS SaNTOS
2030330-013 PaulO SERgIO FaVaCHO DOS SaNTOS
0357952-014 PaulO SERgIO MagNO lIMa
1910256-010 PaulO VITOR FaRO Da SIlVa
0364894-016 PERla SuElY gaIa RaNIERI
2029820-010 PRISCIla RIBEIRO DOS SaNTOS
0354732-013 RaCHEl lIMa aRauJO FERREIRa
0323985-017 RaFaEl MaRINHO COSTa
0366625-012 RaIMuNDa DO SOCORRO MaCIEl FREIRE
0079090-010 RaIMuNDa gORETTI FRaNCa DOS REIS
2010216-010 RaIMuNDa HElENa FERREIRa FEIO
1966278-010 RaIMuNDO CRISTIaNO MaFRa PINHEIRO
0178160-016 RAImUNDO NONATO NUNES TEIXEIRA
2011026-010 RaMON lOMBa DIaS BaRBOSa
0353728-012 RaQuEl DE SOuza BITENCOuRT
0323314-015 RaQuEl PINTO SOuza
0356930-017 RaQuEl SuzaN Da SIlVa PINTO
0366269-011 RaQuElINE HElaNE TRINDaDE FERREIRa
0358851-017 RaulES CElSO SaNTa ROSa
0356913-015 RaYaNNa alEXIa OlIVEIRa DO ESPIRITO S CORREa
0357120-019 RaYlaNNa NEVES Da CONCEICaO
0358118-018 REgIaNE Da CONCEICaO COSTa DE Paula
1865340-011 REgINa luCIa RODRIguES DE lIMa
1000411-025 REgINa luCIa XERFaN DO NaSCIMENTO
0080667-015 REgINa MaRIa NOguEIRa DOS REIS
1970801-023 REJaNE gONCalVES CaRValHO
0360821-014 RENaTa CaRDOSO FOlHa
0366870-017 RENaTa SOuSa DE FREITaS
1876163-027 RENaTO CESaR PaRaENSE gOMES
1979485-019 RENaTO MaRCElOS BORDallO PaNTOJa
0366714-015 RENaTTa COVRE VIEIRa
2004690-016 RENaTY CaMIllE CaRValHO Da ROSa
0363715-010 RICaRDO auguSTO FaRIaS DE OlIVEIRa
0291030-025 RICaRDO DO COuTO SaNTOS
0073326-011 RITa DE aVElaR ROCHa
2005883-012 RITa DO SOCORRO BaRBOSa RIBEIRO
1913417-015 ROBERTa MaRTINS PINTO Da COSTa
6diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.505
0135020-018 ROBERTO aNTONIO FIguEIRa DE MagalHaES
0360988-016 ROBERTO DE SOuSa alEIXO
0175595-011 ROBERTO TRaVaSSOS PINTO Da COSTa JuNIOR
0365220-019 RODRIgO CaNTO MOREIRa
0363529-012 RODRIgO Da COSTa gONCalVES
2006359-015 ROgERIO aVElaR DE alMEIDa
0362506-019 ROMElIa FERREIRa DE OlIVEIRa SIlVa
2037335-010 RONalDO BRuNO SaNTOS MONTEIRO
2025809-012 RONILSON LEAL E SILVA
0275123-022 ROSa ClauDIa FIguEIREDO FERREIRa
1978128-018 ROSa MaRIa DOS SaNTOS SOuza
0073245-011 ROSaNa DE NOVOa CHaVES
1970674-021 ROSaNa DE VaSCONCElOS MONTEIRO
0324914-016 ROSaNa DO SOCORRO BORgES TOMaz
0174432-011 ROSaNa FERNaNDES azEVEDO
1901028-019 ROSaNa MaRCIa BESSa RODRIguES PENIN
0072095-016 ROSaNa MaRTINS BRaNDaO
1978080-015 ROSaNa RaMOS BaSTOS NONaTO
0132101-017 ROSaNgEla PINTO CHaVES
1847848-017 ROSaNgEla ROSaRIO Da COSTa
2025582-018 ROSE MaRIaNa Da SIlVa TaPaJOS
1993968-013 ROSE MaRIaNE FRaNCa lOBaO
0233064-028 ROSEClEa PEREIRa BORgES
2011867-015 ROSElI Da Paz SalES CHaVES
0177229-012 ROSENIA mEDEIROS NEVES
0268810-028 ROSIANE DO ESPIRITO SANTO LASmAR
1864874-012 ROSIaNE DO SOCORRO SIlVa SOuza
2005077-016 ROSIaNE lOPES CaRDOSO
0359270-018 ROSIANE mONTEIRO DOS SANTOS
2055171-016 ROSIaNE NE DO NaSCIMENTO SuzuKI
1875868-019 ROSIANE SARmENTO DOS SANTOS
0325171-017 ROSIETH MaCHaDO QuaRESMa
1924427-017 ROSIlENE DE JESuS NaSCIMENTO Da SIlVa FIguEIREDO
2028905-012 ROSILENE DOS SANTOS mOREIRA
2013096-016 ROSIlENE PaRaCaMPOS Da SIlVa
2052075-024 ROSINEY DE JESuS SIlVa
2012812-010 RuBIa DaNIEllE CalDaS ValOIS PaNTOJa
1861760-024 RuBIO FERNaNDO DE FREITaS COSTa
0360325-017 RuTH FRaNCO COuTINHO
2014181-017 RuTH HElENa DO CaRMO aSSIS
2027348-012 RuTIlENE MORaES BORgES
0365297-011 SaMEa RaFaEllY DE SOuSa DE OlIVEIRa
0080446-019 SaNDRa MaRIa aRauJO MOREIRa
0164461-019 SaNDRa REgINa BRaga DE SOuza
1908979-035 SaNDRO COSME MalHEIROS MONTEIRO
0356972-011 SaRaH Da CRuz gOMES
0323993-010 SEBaSTIaO CElESTE SIlVa JuNIOR
1848925-015 SERgIO aNTONIO BaTISTa DOS SaNTOS
0076325-016 SERgIO PaulO VIEIRa gOMES
2012677-015 SEVERINa FaRIaS DuaRTE
2011883-010 SHEIla Da SIlVa NERY
0324175-019 SHIRlENE CORTINHaS lIMa
2007622-011 SHIRlEY MIRaNDa Da PaIXaO
2029189-019 SIDNEY gOuVEa
0355151-014 SIDNEY MENDONCa BaRBOSa
0211591-017 SIlVaNa Da SIlVa COSTa
2027208-016 SIlVaNa gORETTI luz E SIlVa
0323268-013 SIlVaNa luz DE SOuSa
0175048-010 SIlVaNa SOCORRO TaVaRES CaRValHO
1848615-016 SIlVIO auguSTO FERNaNDES DE MENEzES
1906364-017 SIMONE CRuz aTaIDE PINTO
2000610-018 SImONE DA SILVA ALVES
0174440-014 SImONE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
2011000-011 SIMONE NazaRE NaSCIMENTO DOS SaNTOS
2001063-010 SIRlENE ElERES FaVaCHO
0359254-012 SuElEN lETICIa NaSCIMENTO SIlVa
2052113-023 SUELI SANTANA mENDES
0353450-014 SuzaN Da SIlVa FERREIRa
0356921-018 SYlVIa NaTalIa Da luz VITal
2011689-010 SYRlENE BERNaRDES SaNTaNa
1916939-020 TaDEu ROgERIO MaRINHO MORaIS
0363235-019 TAIANA SANTOS DOS SANTOS
2001284-017 TAIRO DIAS LOPES
2881977-019 TaMaRa ROSE BENTES Da SIlVa
0307920-020 TaRSIla FaguRY VIDEIRa SECCO
2010984-018 TaTIaNa CRISTINa DIaS DE OlIVEIRa
0353400-017 TaTIaNE BaRBOSa TORRES
2009935-017 TaTIaNE BENTO VIEIRa
2029430-018 TaTIaNE DO SOCORRO Vaz RODRIguES
2005891-015 TaTYaNa SuElY Da COSTa BaRROS MENDES
0354520-016 TED TOONNEY SERIQuE DE aNDRaDE
1919059-013 TElMa REgINa TEIXEIRa CHaVES
0325759-022 TEREza CRISTINa aBREu TaVaRES
0365807-010 TEREza CRISTINa DE SOuza FREITaS Da CRuz
0363812-016 THaMIRES CRISTINI CERQuEIRa Da SIlVa
0354147-013 THaTIaNa MaRIa gaMa FlORES
0318345-013 THIagO SOuza CORREa
0358533-015 TIElE CRISTINa aMORIM DOS SaNTOS COSTa
0164674-012 ValDEIa COSTa FONTElES
1882520-030 ValDIRENE CaRDOSO DIaS
2027224-011 ValERIa ERMaNIa BaRBOza VEIga
2010496-013 VaNDa HElOIza MaRVaO SOaRES
0183563-018 VaNDa luCIa DE SOuza DOS SaNTOS
0353124-010 VaNESSa DO ESPIRITO SaNTO CaBRal
0360465-013 VANIA SILVA DOS SANTOS
0076970-019 VaNIlDa MaRIa FIguEIREDO
0101214-022 VERONICa Da CONCEICaO FONSECa PESSOa
0078026-024 VIlMa DOS SaNTOS BRaBO
2011646-019 VIVIANE mENDES DA SILVA
1955985-011 WalCIClEa alVES BaTISTa
0074705-016 WalDESI aCaCIO CuNHa DO ESPIRITO SaNTO
0357650-018 WalERIa FERREIRa Da SIlVa
0361445-016 WaNESSa CRISTINa MORaES SOuSa
0356875-016 WaNNa CaROlINa CaRDOSO lEMOS
2030055-012 WEllINgTON Da CRuz SERgIO
2000970-014 zaCaRIaS DE alMEIDa PINHEIRO
REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE.
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº.114/2014-GABS/SESMA BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2014.
a SECRETÁRIa MuNICIPal DE SaÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
R E S O L V E :HOMOlOgaR, a Escala de Férias, para FEVEREIRO de 2014, dos servidores
desta Secretaria, com fundamento no art. 117, da lei 7.502/1990. Conforme relação abaixo:
RELAÇÃO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2014MATRICULA NOME
1897934-030 aDalBERTO SaNTOS DE OlIVEIRa
0360856-012 aDaM gEORgE aNETE DOS SaNTOS
0263664-023 aDNa MORaES RODRIguES
0187844-011 aDRIaNa MaRIa gOMES Da SIlVa
0311804-012 ADRIANA PImENTEL VERAS
1889427-028 aDRIllENa RODRIguES gaIa
1987240-011 alaN RODRIguES CaValCaNTE
0363553-010 alCINEa FIEl PEREIRa
2884356-023 alDalEIla BaRBOSa PIMENTa
0366803-018 alDECI CaRValHO DE MIRaNDa
0074063-014 alDEMaR lOBaTO Da SIlVa
0326895-019 alESSaNDRa CIRINEu CaRDOSO
2055279-020 ALESSANDRA LOPES DA SILVA
0201812-029 alESSaNDRa SOaRES alHaDEF
0360929-010 ALEXSANDRA TEIXEIRA DE ALmEIDA
0363219-013 alINE DOS REIS gOMES
2010615-012 allaN gRaYSSON CuTRIM PRazERES
0365580-015 aMaNDa SaNTOS BRaNDaO
0339601-027 aNa CaROlINa SIlVa DOS aNJOS
0381462-013 aNa CaROlINE BaTISTa luz
0309150-027 aNa gaBRIEla SIMaS BaRROSO DE SOuza
0363120-017 aNa luCIa CHaVES VENaNCIO
0079146-015 ANA mARIA DA SILVA DE ANDRADE
0369560-019 ANA PAULA REIS ANTUNES
0015865-037 aNa SuElY JuaREz
2010070-016 aNa TEREza FRaDE DE aRauJO
0158496-019 aNDREa QuEIROz E SIIlVa
72º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de fevereiro de 2014ano lv - nº 12.505
0354538-012 aNDREa RaBElO Da COSTa
0188123-016 aNgEla NazaRE SaNTOS FREITaS
0261190-024 aNgElINa BaTISTa alVES
0362212-015 aNIzIa alEIXO TEIXEIRa MENDES
0361780-010 aNTONIa MaRCIa PIRES DE OlIVEIRa
0364789-018 aNTONIO aFONSO DO CaRMO VIaNa
1879464-010 aNTONIO CaRlOS MENDONCa Da CRuz
2044986-048 aNTONIO CaRlOS PEREIRa Da COSTa
0069825-017 aNTONIO CEREJO RIBEIRO DE alMEIDa
0177970-014 aNTONIO DE VaSCONCElOS alVaRES RODRIguES
0357324-013 aRIlDO aTaIDE COSTa DE Sa
1906070-013 aRlENE RaYOl DO NaSCIMENTO
2008050-011 aRTEMISa MaRQuES Da SIlVa
0324450-010 BaRBaRa DE SOuSa FuRTaDO
0377082-015 BaRBaRa RIBEIRO DE OlIVEIRa
0254940-021 BENEDITa Da CONCEICaO DOS SaNTOS MONTEIRO
2017202-015 BENEDITO TaDEu SaCRaMENTO VIaNa
0359025-013 BRENDa MaIa MORaES
0376779-012 BRENO NEVES ESPINDOla
0358053-013 BRENO ROBERTO Da SIlVa MaRTINEz
0075930-013 CaETaNO aluIzIO CaSSIaNO
0383236-010 CaMIla CRaSSIa MOREIRa MIRaNDa
0360910-017 CaMIla DE CaSSIa SOuSa Da SIlVa
0379972-018 CaRla SaNOCElIa CaRDOSO BaRROS
0209910-011 CaRlOS alBERTO FERREIRa VIDal
0360180-019 CaRMEN luCIa SIlVa COSTa
1879120-019 CaRMEN SIlVa DE SaNTaNa
0363782-010 CaROlINa FlEXa Da SIlVa
0358657-016 CaROlINE lOPES Da CRuz
0327999-012 CElINa aRauJO DaNTaS
2009196-010 CElIO NuNES XaVIER
1874772-018 CESaR auguSTO MaRTINS MEDEIROS
0312169-019 CHRISTIaN MESQuITa CaValCaNTE
1882147-011 CHRISTIaNE CaMPOS VIDal gOIS
2026163-019 CID ClEI SOuza ORNElaS
0179850-016 ClauDIa MaRQuES SaNTa ROSa MalCHER
0192864-025 ClauDIa REgINa FERREIRa DE SOuza
1879111-010 ClauDNIRa CaSTRO CYSNE
0311758-010 ClaYTON HIgaSHI SaWaDa
0327204-010 ClEa SuElY PINHEIRO
0311685-013 ClEYCI FERREIRa Da SIlVa lIMa
0363367-012 ClODOalDO Da SIlVa CaRDOSO
2011786-015 CYNaRa MaRlIzE SIlVa MaTOS
0364681-012 DalgISa DE JESuS gualBERTO
0357596-013 DaNIEl DE lIMa DE lIMa JuNIOR
2014068-016 DaNIElE DIaS MaRQuES
2072203-010 DaNIEllY alENCaR MONTEIRO
0324990-014 DaYaNE OlIVEIRa FERNaNDES
0285170-015 DEBORa COSTa Da CONCEICaO
0354228-013 DEBORa Da SIlVa alMEIDa
2008912-013 DEBORa REgINa CaSTRO DOS SaNTOS
0274178-028 DENILSON mORAIS NONATO
0323470-017 DENILSON TELES
0242870-023 DENISE DO SOCORRO COSTa
0327980-010 DENISE gOuVEa MaRTINS
1879898-010 DENISE NazaRE alENCaR DE SOuza Da SERRa
0365696-013 DENIzE CaRValHO PINTO
0356310-019 DEOlINDa alBINO BRITO VIEIRa
0360759-017 DIaNa SuElY laVaREDa MENDES MORaIS
0354112-015 DIaNNE CaRla SaNTOS DOS SaNTOS
0366234-013 DIEgO DE MOuRa CaRValHO
0311847-013 DIEllEN SOuza Da COSTa
0363944-010 DIOgO SOaRES Sa
0380067-013 DIONISIO DE JESuS BRaNDaO MONTEIRO
2003406-012 DulCINEIa DO SOCORRO MONTEIRO
2013070-017 EDElzON FERNaNDES FalCaO
0322873-010 EDIlSON PEREIRa RIBEIRO
0357570-014 EDIValDO CONCEICaO SIlVa CaSTRO
2008238-010 EDJaN SIlVa CaRValHO
0381306-011 EDNa DO SOCORRO gaMa DE SOuSa
0070688-010 EDSON CRuz DOS SaNTOS
1874160-012 EDSON THOME RIBEIRO JuNIOR
0364495-014 EDValDO JuNIOR DOS aNJOS PINHO
0154164-011 EDWaRD WaNDERlEY COElHO JuNIOR
2011069-011 ElaINE SIMONE DE DEuS FERNaNDES azEVEDO
2010682-011 ElDENER ValE lIMa MENEzES
0245194-010 ElENIlDa VITERBINO CaValCaNTE
0358320-011 ELENILTON PEREIRA PINTO
0362883-017 ElESSaNDRO PENa gOlCalVES
1877410-036 ElIaNE EMIlIa SaNTOS BaTISTa
0282367-012 ElIaNE MaRIa MaIa BENDElaK
1840827-022 ElIaNE PaCHECO RODRIguES
1833090-028 ElIaS EDSON CaMPOS CHaVES
0364967-013 ElIENE DOS SaNTOS Da SIlVa COSTa
0071536-019 ElIONEI BaRaTa alMEIDa
0326151-010 EllEN CaROlINE DE SOuSa RIBEIRO
0361380-011 ElzIRa Da CONSOlaCaO lEaO Da SIlVa
2012669-012 EmILIA DE SOUSA mARTINS
0075108-011 EMMaNuEl CauBY DE FIguEIREDO JuNIOR
0377104-019 ENEIDa ROSa MaCEDO
0356301-010 ENIlza OlIVEIRa PaNTOJa
0380334-011 ERICK BRIaN PEREIRa alVES
2029880-013 ESMaElINa DO SOCORRO CORDEIRO DE OlIVEIRa
2026988-018 ESTEVaO ROSENDO DE MEDEIROS JuNIOR
0363774-017 EValDO DE lIMa COSTa
0353973-017 EVaNDRO luIz RIBEIRO DE aSSIS
0362921-016 FaBIaNa DE SOuSa NEgREIROS
2016389-014 FaBIO auguSTO FIEl DOS SaNTOS
2015773-015 FaBIO COElHO PINHEIRO
2072220-020 FaBIO COSTa OlIVEIRa
2029022-017 FaTIMa DO SOCORRO FERREIRa MORaES
0360333-010 FERNaNDa lIMa Rua
0078239-010 FERNaNDO DOS SaNTOS E SIlVa
0363065-016 FERNaNDO HENRIQuE DaMaSCENO SaNTOS
0323527-019 FERNaNDO lOBaTO SOuSa
0327263-016 FIaMMa BaRBOSa Da COSTa
1849387-017 FlaVIa KaRla MOuRa CORREa
2007053-017 FRaNCIlENE DE NazaRE CaMPOS VIlHENa FONSECa
0362727-015 FRaNCISCa CElIa DE SOuSa SIQuEIRa
2014041-010 FRaNCISClaY MODESTO Da CONCEICaO
1877658-011 FRaNCISCO FaBIO DE SENa zaMORa
2013525-014 gERSa MaRIa guIMaRaES DE SOuza FREITaS
0177245-018 gIlza MOaNE DE S SOaRES
0363162-011 gISEllE DE SaNTa BRIgIDa DaS MERCES
1848224-017 glEICE DOS SaNTOS CaMaRaO MONCaO
0357812-018 gRaCYlENE TElES DE lIMa
0365050-016 HaYla aBNaSSIFF CaRDOSO
1884182-019 HElENa MaRIa COSTa OlIVEIRa PEREIRa
1959905-020 HEVERalDO MONTEIRO DE FREITaS
2000105-011 IDalECIO lOPES DOS SaNTOS
0076848-019 IDalINa BaRBOSa DIaS
0363685-014 ILDERSEN NETO ALVES
0364010-010 ILDERSON NETO ALVES
1875205-010 ISaBEl CRISTINa aTaIDE DIaS
1906941-022 ISaBEl CRISTINa Da SIlVa PINHEIRO
0264415-027 ISaBEl FEITOSa Da SIlVa
1914480-012 IVaN DE JESuS PaNTOJa lEMOS
2000342-013 IVANEIDE mARIA OLIVEIRA DOS PASSOS
0326879-013 IVETE CONCEICaO DOS SaNTOS FREITaS
1876562-010 IVONE mATOS SOARES
0369519-019 IzaBEl CRISTINa DE MORaES CHaVES DO COuTO
0312029-012 JaCIaRa CaNTONEIDE VIaNa Da SIlVa
0132217-023 JaCINETE lIlIaN COSTa DE CaRValHO
0365351-016 JaCQuElINE DE Paula MauES DIaS FuRTaDO
0360627-013 JaCQuElINE SIlVa DO ROSaRIO PENICHE
2030632-010 JaIlSON Da SIlVa CORDEIRO
1850113-014 JaIlSON JOSE PONCIaNO DE lEMOS
2048655-020 JaIRO SalES COSTa
2012952-016 JalVO aRaNTES gRaNHEN
0363286-012 JEFFERSON JOSINO CRuz
0364320-010 JESSICa DO NaSCIMENTO BRITO
0081604-017 JESuS NazaRENO aRauJO SIQuEIRa
0173614-019 JOaNa MaRIa SOuza DOS SaNTOS
2048477-024 JOaO BaRBOSa PaES
0353906-018 JOaO luIz NaSCIMENTO DE OlIVEIRa
0354457-012 JOCIlENE PINHEIRO RODRIguES
0252395-018 JOCIValDO FERREIRa DOS SaNTOS
0364231-017 JOElSON Da SIlVa OlIVEIRa
8diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ano lv - nº 12.505
0361364-016 JOIa CaRDOSO PEIXOTO
2030136-012 JONaTaS DE SOuza BaRBOSa
0250589-010 JONaTHaS DE JESuS NaVEgaNTES PEREIRa
2046040-028 JONEIDE lIMa DOS SaNTOS
0356620-018 JOSCIlENE SORIaNO DOS SaNTOS
0325309-019 JOSE auguSTO BaRRETO MaRTINS
2078783-018 JOSE Da FONSECa aRauJO
2078163-028 JOSE EDIVal alVES JuNIOR
1880535-014 JOSE gETulIO DE lIMa
1973436-016 JOSE gOMES MElO
0077941-012 JOSE ISMaEl lIMa ROCHa
0191159-018 JOSE IVaNIlDO Da COSTa NaVEgaNTES
1879790-014 JOSE MaRCElO OlIVEIRa Da SIlVa
0067270-018 JOSE RaIMuNDO Da SIlVa aRIaS
1986678-021 JOSE RIBaMaR FERREIRa FORTuNaTO
0311880-010 JOSE RONalDO aMaRal SIlVa
0326178-015 JOSIEl SOuza MaRTINS
0364657-014 JOSINElMa DOS SaNTOS PIRES
0354465-015 JOSuE BRaga CECIM
0354066-013 JuDISON RENaN gEMaQuE
0354180-010 JulIaNa NEVES Da COSTa
0366277-014 KaRINa CuNHa TaDaIESKY
0362271-011 KaRla BIaNCHIR DE OlIVEIRa aNTuNES
0379786-010 KaRla VaNESSa DE OlIVEIRa lIMa CaSTRO
0362964-017 KaROlINE DaNIEllE BORgES TRINDaDE
0365440-019 KaTIa EDWIgES lIMa MOuRa
0357839-013 KHaIOMa Da CONCEICaO DE SOuSa
2006871-018 KlEBER DORNElaS alVES
1882279-015 KlEIVE ElIaS PaIVa NuNES
0359181-015 laIDE ESTuMaNO RODRIguES
0323586-015 LAISE DA SILVA OLIVEIRA
1879146-018 lauDECY aMORIN PINTO
1848186-018 lauRECI aTaIDE MONTEIRO
2013266-019 lENa MaRCIa Da SIlVa MIRaNDa
2087669-010 lEONaRDO JuNIOR MORaES RODRIguES
2026902-024 lEONCIO NazaRE PIMENTEl
0294047-026 lETICIa Da CuNHa SOuza gaIa
0358754-011 lIDENIR aRRuDa CaRNEIRO
0382469-011 lIlIaNE SIlVa DO NaSCIMENTO
1979140-011 lISaNE SaNTOS SIlVa lOBO SOaRES
0355291-010 lO WaI YEE WINNIE
1978144-013 lORIlENE VIEIRa DE aRauJO
0376701-013 LUANA mARIA LImA ALVES
0353876-011 luCaS MONTEIRO Da TRINDaDE
0365246-018 luCIaNa MaRIa CORREa MalCHER
0356808-017 luCIaNE SaNTOS SEIXaS
0179868-012 luCIaNO Da SIlVa FuRTaDO
0365840-017 luCIaNO DE OlIVEIRa PalHETa
0363758-011 luCIO FlaVIO MaRTINS DE SOuza
0353680-010 luCIO MauES
0378402-013 luCIO RICaRDO RIBEIRO DuaRTE
0364118-016 luIS MaTHEuS QuEIROz REIS
0357502-019 luIS MIzaEl PaRaFITa MORaIS
1848330-011 luIz auguSTO gOMES
2013282-014 luIz CaRlOS SOuza DO ESPIRITO SaNTO
0380075-016 luIz EDuaRDO alVES SOlHEIRO
0357960-017 luIz gaBRIEl TEIXEIRa DE PaulO
0311715-010 luIza MaRIa DE BaRROS laMOuNIER
1957503-014 mAISA mATOS mARIA mENDES
0068667-019 MaNOEl aRauJO MaNESCHY
0356247-015 MaNOEl FERREIRa Da SIlVa JuNIOR
0314854-010 MaNuElE CaValCaNTE DE OlIVEIRa
0365106-011 MaRCElla YuMI Da ROCHa TaKESHITa
0365653-012 MaRCIlENE CaRDOSO FERREIRa
0362441-014 MaRCIlENE DO SOCORRO alVES NaHMIaS
0364070-013 MaRCIlENE FREIRE DE aRauJO
0326950-010 MaRCIO aNDRE DE SOuza alMEIDa
2009056-013 MaRCIO azEVEDO Da SIlVa
1919288-012 MaRCIO CaRNEIRO CORREIa
1978233-016 MaRCIO RICaRDO PaNTOJa TRINDaDE
0355356-015 MaRCOS azEVEDO DOS SaNTOS
0162400-012 MaRCOS CORREa lIMa DuaRTE
0355224-011 MaRCOS ROCHa DOS SaNTOS
2011166-017 MaRIa aPaRECIDa DE CaRValHO SOaRES
0358975-018 MaRIa aPaRECIDa SaNTOS DE lIMa
1879901-010 MaRIa CRISTINa NaTIVIDaDE POMBO BaIa
1995880-016 MaRIa Da CONCEICaO QuEIROz alBuQuERQuE SEIXaS
2012090-014 MaRIa DaS gRaCaS TRINDaDE DE OlIVEIRa
2013134-015 MaRIa DE FaTIMa RIBEIRO OlIVEIRa PINTO
1883720-017 MaRIa DE JESuS PaNTOJa NuNES
0070564-019 MaRIa DE JESuS TENORIO PalHETa
2015072-017 MaRIa DO CaRMO SIlVa DOS SaNTOS
2006995-019 MaRIa DO SOCORRO DE OlIVEIRa PINHEIRO
0172782-015 MaRIa DO SOCORRO PENa DE SOuza
2015560-011 mARIA DOS REmEDIOS DOS SANTOS
0150762-011 MaRIa EDa gIl alVES ValE
2036703-024 MaRIa ENEIDa PaRaguaSSu aNDRaDE
2068974-023 MaRIa FRaNCISDalVa VEIga MOuRa
0312061-013 MaRIa gORETE SaNTaNa DE OlIVEIRa
0178578-010 MaRIa IRaCIlDa alVES PINHEIRO
2052970-023 MaRIa JuCaRa DE BRITO DIaS
2008904-010 MaRIa JulIa SaRMENTO lISBOa
1867849-019 MaRIa luCIa BElO DOS SaNTOS
0077852-010 MaRIa luCIa CHERMONT MONTEIRO
2038080-024 MaRIa luCIaNI Da COSTa FRaNCO
0186643-020 MaRIa luCIENE Da SIlVa OlIVEIRa
2073030-020 MaRIa MaRgaRIDa Da SIlVa DRagO
2030985-010 MaRIa MERCES DE SOuza MaRQuES
0377716-014 MaRIa REgINa SOaRES SOuza
0381373-010 MaRIa TEREza Da SIlVa FERREIRa
0326011-013 mARIALINA mOREIRA PINTO
0332836-029 MaRIlDa DIaS PaNTOJa
1847333-017 mARILDA TAVARES DE PAULA OLIVEIRA
0201243-024 mARIO DOS SANTOS PAES
0325350-019 MaRIValDa CORREa DOS SaNTOS SIlVa
0355941-015 MaRlENE aRauJO gOMES COSTa
0323616-011 MaRlON RIPaRDO Da COSTa
2069083-025 MaRlON RODRIgO SIlVa DE MEDEIROS
0076201-015 MauRICIa MElO MONTEIRO
1847490-015 MauRICIO aRauJO SaNTOS
0080004-024 MauRO MaRCElO FuRTaDO REal
0366668-013 MaX FalCaO FaRIaS PaCHECO
0365610-011 MaYaRa DE aRauJO alVES
1904264-015 MICHEllE Da SIlVa CaRValHO
2055961-025 MIDIa MaYuMY DE SOuza PaNTOJa
0322610-010 MIguEl DO NaSCIMENTO lOuREIRO
0081698-011 MIRES BaRRETO MEIRElES
0070742-014 MIRIaN DO SOCORRO DOS SaNTOS FaRIaS
0073199-010 MOaCYR PINTO Da COSTa Da ROCHa
0187941-017 MONICa CRISTINa CuNHa SOlIMOES
2028409-015 NALDIR VIEIRA DA SILVA
0365947-016 NaTalIa BRaga NagaNO
0359084-010 NaTalIa CORINNa DE SOuza RODRIguES
0302864-016 NaYaNa SOEIRO DE MElO
0165433-019 NazaRE TaVaRES BaRROS DOS SaNTOS
2009897-018 NElSON MODESTO CaRDOSO
0175625-018 NIlVIa DaS gRaCaS Da SIlVa BaRBOSa
2003708-019 NIlza DE BRITO EVaNgElISTa
0079367-011 NINa ROSa TORRES FREIRE
0364223-014 NIValDO alMEIDa DE lIMa JuNIOR
0311871-011 NIVEa alINE COSTa Da COSTa
1909231-018 NOaDIa KElISSa lOPES DE PaIVa
1880128-010 NOEMIa MORaES DE SOuza
2030748-034 OSENETE BaTISTa Da SIlVa CaRValHO
0363804-013 PaSCOal MElO MalCHER JuNIOR
0322920-019 PaTRICIa Da CHaga MaRTINS DE BRITO
2010038-015 PaTRICIa DOS SaNTOS MOuTINHO COElHO
2003880-016 PaTRICIa SIlVa DE OlIVEIRa
0312193-017 Paula aBITBOl lIMa
0371165-016 PRISCIla laRISSa MORaES SIlVa
0356255-018 PRISCIla PEREIRa gOMES
2013428-019 PRISCIlla BITTENCOuRT DE alMEIDa FIguEIREDO
0360716-016 PRISCIlla RIBEIRO MaIa SIPauBa
0364088-010 RaFaEl MaTOS DE CaRValHO
0362107-017 RaFaEl SOuza PRaDO
0378151-010 RaFaEla MaTTOS PESSOa
1960148-025 RaIMuNDa DO SOCORRO CuNHa MOREIRa
2028930-017 RaIMuNDO JOSE CRuz MONTEIRO
92º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 04 de fevereiro de 2014ano lv - nº 12.505
0308323-025 RaIMuNDO MIRaNDa DE CaRValHO
0277037-026 RaQuEl Da SIlVa RaMOS
0376698-012 RaQuEl REgO Da IgREJa SOuza
0357626-010 REgINa DO SOCORRO DIaS Da SIlVa
0355410-010 REgINa DO SOCORRO PaIXaO MONTEIRO
1877690-012 REgINa DO SOCORRO Vaz Da SIlVa
0362395-012 REgINalDO BRITO DE SOuSa
0356441-016 RENaN SIlVa DOS PRazERES
0380369-010 RENaTa FONSECa
0362751-013 RENaTa lENa COSTa COuTINHO gaRCIa
1876708-015 RENaTa SORaYa Da SIlVa BENTES FuJISHIRO
0356476-014 RENATA VALERIA DOS SANTOS REIS
0360775-012 RICaRDO auguSTO CElESTINO lISBOa
0387657-010 RITa DE CaSSIa DO NaSCIMENTO MIRaNDa
2006987-016 RITa DE NazaRE Da SIlVa DaMOuS
0363618-015 ROBERTa MaIaRa DE azEVEDO glIN
0362913-013 ROBERTO DaVID DIaS BaRBOSa
0260584-029 ROBERTO luIz DE OlIVEIRa SaNTOS
0323950-019 ROBSON CaRlOS VIEIRa MOuRa
0314781-013 RODOlFO SOuTO aTaIDE gOMES
0227480-015 RODRIgO alVES SalIM
0322601-010 ROmULO mIRANDA NOVAES
0366021-010 RONalD CEzaR PaNTOJa TaVaRES
0366889-010 RONalDO MOISES SIlVa DE CaSTRO
2053659-020 RONISE DO SOCORRO aMaDOR PINHO
0192724-029 ROSa DIlMa DE aQuINO
1879634-012 ROSaNa NazaRE MONTEIRO RIDRIguES
1873474-013 ROSaNDIa MaRIa Vaz FEIO
1849450-010 ROSaNE DE CaMPOS CORREa E gONDIM
2011158-014 ROSaNgEla DE OlIVEIRa PINTO
0325341-010 ROSElI PEREIRa gaRCIa
0172847-010 ROSEmEIRE SILVA DO ESPIRITO SANTO
0356590-011 ROSEMIlDa THaIS MagalHaES DE MagalHaES
2002493-019 ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA
0377139-017 ROSIlENE Da SIlVa COSTa
0327352-019 ROSIlENE DE NazaRE DE SOuSa PaNTOJa
1834207-018 ROSIlENE gONCalVES FERREIRa DE OlIVEIRa
0179450-018 ROSIMERY CuNHa Da COSTa
0360848-010 ROSINEI DE SOuSa MOREIRa BaIa
0132632-012 RuTH HElENa Da SIlVa CuNHa
0179442-015 RuTH HElENa lOPES RODRIguES
0355950-014 SalIN galuCIO QuEIROz
0131970-020 SalOMaO SOuza SaNTOS
1910132-010 SaMuEl RODRIguES lEal JuNIOR
0133175-022 SaNDRa CIlENE SOuza DE OlIVEIRa alVES
0361925-018 SaNDRa SuElI BaSTOS Da COSTa
0281530-025 SaNDRO aVaNY DE OlIVEIRa aVIz
2026074-016 SaNDRO CaRlOS DE HOlaNDa
0316962-015 SAULO SERRAO DA SILVA
1887777-021 SEBaSTIaNa FERNaNDES
0381381-013 SERRaTI JOCIClEa PaSTaNa Da CuNHa
0363251-014 SERVulO JaIR FERREIRa SaNTOS
0357073-010 SHEIla DO SOCORRO DO aMPaRO COSTa
2071150-028 SHEIla MaRIa RIBEIRO TaPaJOS
0354163-019 SHIRlEY MaClEINE MEDEIROS COSTa
0326887-016 SHIRlEY VIaNa DOS SaNTOS
0378461-010 SIlVIa CRISTINa FuRTaDO PEREIRa DE SOuza
1879952-014 SIlVIa NazaRE NaSCIMENTO DOS SaNTOS
0311774-024 SIlVIO CESaR SaNTOS NaSCIMENTO
2007240-011 SIlVIO JOSE CORDEIRO RODRIguES
2055660-025 SImONE mEIRELES DE OLIVEIRA
2034875-049 SOCORRO DE FaTIMa DE alMEIDa SIQuEIRa
0366439-014 SOlaNgE SOuza DE OlIVEIRa
2017440-013 SONIa MaRIa BaRROS DE Paula
2081636-012 SONIA mARIA TEIXEIRA
1877623-013 SORaIa CRISTINa PINHEIRO DOS SaNTOS
1877453-010 STENIO JuSTINO Da COSTa aRauJO
2031566-010 SUSETTE mATOS DA SILVA
0164313-010 SuzETE MaRIa DE SOuSa MaTOS
0326372-016 SYlVIa MaRIa aMaDOR DE OlIVEIRa
0359483-011 TaNIa CONCEICaO RIBEIRO OlIVEIRa
0360430-015 TaNIa MaRIa Da SIlVa MaRQuES
1835939-012 TaTIaNa SuElY SaNTOS E SIlVa
0252476-018 TEREzINHa DE FaTIMa CORREa CaMPOS
0353990-019 THalISSON RaFaEl aRauJO aBREu 0360660-010 THalITa gREYJal gOuVEIa CaRDOSO 0355097-010 THED WIlSON FERNaNDES DE SOuza 2031086-019 ulIElTON aNDRaDE guEDES 1919067-024 ValDIlENE TRINDaDE CaBRal 2011905-014 ValENa REJaNE SOuSa DE SOuza 0315869-011 VALERIA SOARES PEREIRA 0149233-027 ValMIR gONCalVES MaCHaDO 0356417-018 VaNESSa aNTuNES CORDEIRO DOS SaNTOS 0315605-014 VaNIa MaRIa DO NaSCIMENTO FERREIRa 0070670-013 VERa luCIa gREIFENBERg MaIa 2009366-012 VINICIuS FRaNCIlINO SaNTOS 0078620-015 VIValDO NaSCIMENTO JuNIOR 0363421-017 VIVIaNE CRISTINa MONTEIRO lOPES 0162183-020 VlaDEMIR MaRQuES 0365165-018 WalaCE COuTO aRNOuD 2028590-011 WalDENIRa PaNTOJa DE alMEIDa 0328529-010 WalDINEI DE OlIVEIRa CaRValHO 0362115-010 WaNDER auguSTO BaRBOSa NuNES 0361801-017 zaNaNDREa DE SOuza BaRROSO 2014700-014 zElSON luIz BRaga PINTO
REgISTRE-SE, PuBlIQuE-SE E CuMPRa-SE.
MARIA SELMA ALVES DA SILVASecretária Municipal de Saúde
SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB
PORTARIA Nº 0076/2014-SEMOB BELÉM(PA), 29 DE JANEIRO DE 2014.
a DIRETORa SuPERINTENDENTE Da SuPERINTENDÊNCIa EXECuTI-Va DE MOBIlIDaDE uRBaNa DE BElÉM – SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da lei nº. 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002.
Considerando, o previsto no art. 288 da lei nº 9.503 de 23/09/1997 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
R E S O L V E :Dar conhecimento dos resultados de recursos impetrados contra os autos de infra-
ção de trânsito relacionados no anexo, correspondente ao período de 29 de janeiro de 2013 a 28 de janeiro de 2014, processados pela Coordenadoria de Processamento de Infrações de Trânsito – CPRC, desta SeMOB, e julgados pela Junta administrativa de Recursos e Infrações – JaRI.
PuBlIQuE-SE, REgISTRE-SE, CuMPRa-SE.SuPERINTENDÊNCIa EXECuTIVa DE MOBIlIDaDE uRBaNa DE BE-
lÉM – SeMOB, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2014.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente da SeMOB