“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.” Lei nº 7.886 de 20.05.1998 Diário Oficial do Município de Belém Duciomar Gomes da Costa Prefeito Municipal de Belém Belém-Pará-Ano L - Nº 11.295 Terça - feira, 6 de Janeiro de 2009 Nesta Edição GABINETE..................................................................................................................................................... Portarias SESMA ............................................................................................................................................................. Portaria IPAMB ............................................................................................................................................................ Portarias FUNPAPA.......................................................................................................................... Resolução e Termo Aditivo CTBEL.............................................................................................................................................................. Portaria FUNBOSQUE................................................................................................................................................. Portarias PORTARIA GP N° 1259/08 - IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a servidora VERA LÚCIA DE SOUSA SILVA, Diretora da DICON, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo 02.05.07/01.05.08, ainda não agendadas; Considerando o requerimento da servidora, em 02/12/08; R E S O L V E: AUTORIZAR a servidora VERA LÚCIA DE SOUSA SILVA, a usufruir 30 (trin- ta) dias de férias, referente ao aquisitivo acima citado, no período de 02 a 31.01.09. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS- TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008. OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA GP N° 1260/08 - IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a servidora MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRICO, Bacharel em Direito, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo 27.02.07/26.02.08, agendadas para o mês de dezembro/08; Considerando a solicitação da servidora, em 20.11.08; R E S O L V E: SUSTAR, a pedido, as férias da servidora MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRICO, referente ao aquisitivo acima citado. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS- TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008. OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB PORTARIA GP N.º 1261/08 - IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a servidora EDNA MARIA TAVARES CARVALHO, Au- xiliar Administrativo, conta com 150 (cento e cinquenta) dias de Licença prêmio, referente aos triênios 96/99, 99/02 e 02/05, conforme Portaria GP nº 1202/06 e nº 0551/07- IPAMB; Considerando a solicitação da servidora, em 20/11/08; R E S O L V E: AUTORIZAR a servidora EDNA MARIA TAVARES CARVALHO, a usufruir 30 (trinta) dias restante de Licença prêmio, referente ao triênio 96/99, no período de 02 a 31.01.09, restando-lhe 120 (cento e vinte) dias referente aos triênios 99/02 e 02/05, para usufruir posteriormente. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS- TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008. OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0768/08-GAB.PREF.Autorizar o servidor ALAN DIONÍSIO SOU- ZA LEÃO DE SALES (Mat.2041162-010), Assessor do Gabinete do Prefeito, a viajar para a cidade de São Paulo, no dia de 18/12/2008 a 19/12/2008, para verificar em Foz de Iguaçu a possibilidade de aquisição de Software para gerenciamento ma área de saúde, atribuindo-lhe passagens aéreas Belém/São Paulo/Belém. PORTARIA Nº 0769/08-GAB.PREF.Autorizar o servidor BENEDITO MÁRCIO SHERLO (Mat.2041154-017), Assessor do Gabinete do Prefeito, a viajar para a ci- dade de Brasilia no dia de 18/12/2008, para entregar relatório referente ao Projovem., atribuindo-lhe passagens aéreas Belém/São Paulo/Belém. PORTARIA Nº0771/08-GAB. PREF DE 23/12/2008 Estabelecer o período de 16/12/2008 a 14/01/2009, para o gozo de 30 (trinta) dias para o servidor JOSÉ MA- RIA BARBOSA FÉLIX, (MAT. 0009920-013), Aux. de Administração do Gabi- nete do Prefeito, por conta dos 180 (cento e oitenta) dias concedidos pela Portaria nº1.873/2005-GABS-SEMAD DE 09/06/2005, devendo retornar no dia 15/01/2009. trabalho devendo retornar para nova perícia antes do término desta Licença. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA PORTARIA Nº003/08-PAD/SESMA BELÉM, 01 DE DEZEMBRO DE 2008. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE TÉCNICA OPERACIONAL DE OUVIDORIA E A DE P. DISCIPLINAR FUNCIONAL-COAPDF, em cumpri- mento á portaria Nº0075/2008-GABS/SESMA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a concessão do gozo de férias da funcionária Rosely da Silva Paes, Secretária da Comissão do COAPDF, para o mês de dezembro/08; Considerando que nesta fase final da Comissão de Ouvidoria-COAPDF, torna-se imperiosa sua conclusão e assim enseja uma urgente substituição. RESOLVE: DESIGNAR, temporariamente com subsidio nos termos do artigo 216, parágrafo 1º da Lei 7.502/90 de 20/12/90, a funcionária: REGINA DOS SANTOS PACÍFICO, Auxiliar Administrativo, Matricula nº 78611-016, lotada no DGRTS/SESMA, em substituição a funcionária ROSELY DA SILVA PAES, para atuar como Secretária, na conclusão dos trabalhos da Comissão de Ouvidoria-COAPDF designado pela Portaria nº. 0075/2008-GABS/SESMA. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 01 de dezembro de 2008. DR. WALDIR SILVEIRA VIANNA Presidente da COAPDF INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB PORTARIA GP N.º 1258/08 - IPAMB O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o servidor GERSON VALENTE DE VASCONCELOS, Mé- dico, conta com 15 (quinze) dias de férias, referente ao aquisitivo 03.09.07/02.09.08, conforme Portaria GP nº 619/08 - IPAMB; Considerando o parecer da chefia imediata constante no requerimento do servidor, em 26.11.08; R E S O L V E: OFICIALIZAR o afastamento do servidor, GERSON VALENTE DE VASCON- CELOS, no período de 02 a 15.10.08. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS- TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008. OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente do IPAMB
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“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Duciomar Gomes da Costa Prefeito Municipal de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.295Terça - feira, 6 de Janeiro de 2009
Nesta EdiçãoGABINETE ..................................................................................................................................................... PortariasSESMA .............................................................................................................................................................PortariaIPAMB ............................................................................................................................................................ PortariasFUNPAPA ..........................................................................................................................Resolução e Termo AditivoCTBEL ..............................................................................................................................................................PortariaFUNBOSQUE................................................................................................................................................. Portarias
PORTARIA GP N° 1259/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora VERA LÚCIA DE SOUSA SILVA, Diretora da DICON, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo 02.05.07/01.05.08, ainda não agendadas;
Considerando o requerimento da servidora, em 02/12/08;
R E S O L V E:AUTORIZAR a servidora VERA LÚCIA DE SOUSA SILVA, a usufruir 30 (trin-
ta) dias de férias, referente ao aquisitivo acima citado, no período de 02 a 31.01.09.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1260/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a servidora MARIA DE FÁTIMA CÂMARA AMÉRICO, Bacharel em Direito, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo 27.02.07/26.02.08, agendadas para o mês de dezembro/08;
Considerando a solicitação da servidora, em 20.11.08;
R E S O L V E:SUSTAR, a pedido, as férias da servidora MARIA DE FÁTIMA CÂMARA
AMÉRICO, referente ao aquisitivo acima citado.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1261/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora EDNA MARIA TAVARES CARVALHO, Au-xiliar Administrativo, conta com 150 (cento e cinquenta) dias de Licença prêmio, referente aos triênios 96/99, 99/02 e 02/05, conforme Portaria GP nº 1202/06 e nº 0551/07- IPAMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 20/11/08;
R E S O L V E:AUTORIZAR a servidora EDNA MARIA TAVARES CARVALHO, a usufruir
30 (trinta) dias restante de Licença prêmio, referente ao triênio 96/99, no período de 02 a 31.01.09, restando-lhe 120 (cento e vinte) dias referente aos triênios 99/02 e 02/05, para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0768/08-GAB.PREF.Autorizar o servidor ALAN DIONÍSIO SOU-ZA LEÃO DE SALES (Mat.2041162-010), Assessor do Gabinete do Prefeito, a viajar para a cidade de São Paulo, no dia de 18/12/2008 a 19/12/2008, para verificar em Foz de Iguaçu a possibilidade de aquisição de Software para gerenciamento ma área de saúde, atribuindo-lhe passagens aéreas Belém/São Paulo/Belém.
PORTARIA Nº 0769/08-GAB.PREF.Autorizar o servidor BENEDITO MÁRCIO SHERLO (Mat.2041154-017), Assessor do Gabinete do Prefeito, a viajar para a ci-dade de Brasilia no dia de 18/12/2008, para entregar relatório referente ao Projovem., atribuindo-lhe passagens aéreas Belém/São Paulo/Belém.
PORTARIA Nº0771/08-GAB. PREF DE 23/12/2008 Estabelecer o período de 16/12/2008 a 14/01/2009, para o gozo de 30 (trinta) dias para o servidor JOSÉ MA-RIA BARBOSA FÉLIX, (MAT. 0009920-013), Aux. de Administração do Gabi-nete do Prefeito, por conta dos 180 (cento e oitenta) dias concedidos pela Portaria nº1.873/2005-GABS-SEMAD DE 09/06/2005, devendo retornar no dia 15/01/2009. trabalho devendo retornar para nova perícia antes do término desta Licença.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA Nº003/08-PAD/SESMA BELÉM, 01 DE DEzEMBRO DE 2008.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE TÉCNICA OPERACIONAL DE OUVIDORIA E A DE P. DISCIPLINAR FUNCIONAL-COAPDF, em cumpri-mento á portaria Nº0075/2008-GABS/SESMA, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a concessão do gozo de férias da funcionária Rosely da Silva Paes, Secretária da Comissão do COAPDF, para o mês de dezembro/08;
Considerando que nesta fase final da Comissão de Ouvidoria-COAPDF, torna-se imperiosa sua conclusão e assim enseja uma urgente substituição.
R E S O L V E :DESIGNAR, temporariamente com subsidio nos termos do artigo 216, parágrafo
1º da Lei 7.502/90 de 20/12/90, a funcionária: REGINA DOS SANTOS PACÍFICO, Auxiliar Administrativo, Matricula nº 78611-016, lotada no DGRTS/SESMA, em substituição a funcionária ROSELY DA SILVA PAES, para atuar como Secretária, na conclusão dos trabalhos da Comissão de Ouvidoria-COAPDF designado pela Portaria nº. 0075/2008-GABS/SESMA.
REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 01 de dezembro de 2008.
DR. WALDIR SILVEIRA VIANNAPresidente da COAPDF
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICíPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA GP N.º 1258/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor GERSON VALENTE DE VASCONCELOS, Mé-dico, conta com 15 (quinze) dias de férias, referente ao aquisitivo 03.09.07/02.09.08, conforme Portaria GP nº 619/08 - IPAMB;
Considerando o parecer da chefia imediata constante no requerimento do servidor, em 26.11.08;
R E S O L V E:OFICIALIZAR o afastamento do servidor, GERSON VALENTE DE VASCON-
CELOS, no período de 02 a 15.10.08.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
2diário oficial do município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
PORTARIA GP N.º 1262/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MU-NICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora NADEJE ELIZA SOUZA DA COSTA, Auxiliar Ad-ministrativo, conta com 60 (sessenta) dias de Licença prêmio referente ao triênio 03/06, conforme portaria GP nº 1487/07 - IPAMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 12/06/08;
R E S O L V E:AUTORIZAR a servidora NADEJE ELIZA SOUZA DA COSTA, a usufruir 30 (trinta)
dias de Licença prêmio, referente ao triênio acima citado, no período de 05.01 a 03.02.09, restando-lhe 30 (trinta) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1265/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MU-NICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Art. 103 e seus parágrafos da Lei 7.502/90, de 20.12.90;
Considerando o atestado médico da servidora RENATA ATHAYDE FONTELES DE LIMA;
R E S O L V E:CONCEDER à servidora RENATA ATHAYDE FONTELES DE LIMA, Médica, 120
(cento e vinte) dias de Licença-maternidade, no período de 08.11.08 a 07.03.09.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1266/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MU-NICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor WANDER JEFFERSON LIMA DE SOUZA, Auxiliar Ad-ministrativo, conta com 30 (trinta) dias de férias, referentes ao aquisitivo 31.05.07/30.05.08, agendadas para o mês de outubro/08, porém sustadas através da Portaria GP nº 970/08 - IPAMB;
Considerando o requerimento do servidor, em 02.12.08;
R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento do servidor WANDER JEFFERSON LIMA DE SOUZA,
para usufruir 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo acima citado no período de 02 a 31.01.09.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1268/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MU-NICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora MARIA ADELAIDE VALENTE DOS SANTOS, Au-xiliar Administrativo, conta com 75 (setenta e cinco) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias referente a 05/06, 30 (trinta) dias a 06/07 e 30 (trinta) dias a 07/08, informamos que os abonos referente aos aquisitivos 05/06 e 06/07 já foram pagos;
Considerando a solicitação da referida servidora, em 01.12.08;
R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA ADELAIDE VALENTE DOS
SANTOS para usufruir 30 (trinta) dias de férias referentes ao aquisitivo 06.07.07/05.07.08, no período de 02 a 31.01.09.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1269/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MU-NICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
“doe sangue...salve uma vida”
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
WADY SALIM kHAYAT Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
EDRIANO JOÃO DA COSTA FERREIRA Agente Regional do Outeiro - AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA Presidente da CODEM
RICk WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB
3diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Considerando que a servidora MARIA DAS DORES PINHEIRO ALCÂNTARA, Técnica em Enfermagem, conta com 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 00/03, e possui todos os requisitos necessários à Licença Prêmio, referente ao triênio 03/06;
Considerando a solicitação da servidora, em 03/12/08;
R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA DAS DORES PINHEIRO ALCÂNTARA, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 03/06, para usufruir posterior-mente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1270/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor JOSÉ OSCAR ALVES BARROS, Auxiliar Admi-nistrativo, conta com 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 03/06, conforme Portaria GP nº 1552/07 - IPAMB;
Considerando a solicitação do servidor, em 03.12.08;
R E S O L V E:AUTORIZAR o servidor JOSÉ OSCAR ALVES BARROS, a usufruir 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 03/06, no período de 02.02 a 03.03.09, restando-lhe 30 (trinta) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1271/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora LÍGIA FÉ BARROS DA SILVA, Auxiliar Admi-nistrativo, conta com 55 (cinqüenta e cinco) dias de férias, sendo 25 (vinte e cinco) dias referente a 05/06, e 30 (trinta) dias a 07/08, informamos que os abonos já foram pagos;
Considerando a solicitação da servidora, em 04.12.08;
R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento da servidora LÍGIA FÉ BARROS DA SILVA, para
usufruir 30 (trinta) dias de férias referentes ao aquisitivo 06.07.07/05.07.08, no perí-odo de 02 a 31.01.09.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N.º 1272/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LEITE, Médi-ca, conta com 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, referente aos triênios 99/02 e 02/05, conforme Portaria GP nº 067/08 – IPAMB;
Considerando a solicitação da servidora, em 12/11/08;
R E S O L V E:AUTORIZAR afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
LEITE, para usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente aos triênios aci-ma citado, no período de 02 a 31.01.09, restando-lhe 90 (noventa) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP Nº 1273/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora ELZA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, Médica, conta com 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 05/08;
R E S O L V E:CONCEDER à servidora ELZA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 05/08, para usufruir posteriormente.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1274/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora ROSIANE CRISTINA FARIAS CARDOSO, conta com 20 (vinte) dias de férias semestral, referente ao aquisitivo de 19.05.08/18.11.08;
Considerando o requerimento da servidora, em 01.12.08;
R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSIANE CRISTINA FARIAS CAR-
DOSO, Atendente de Consultório Dentário, para usufruir 20 (vinte) dias de férias, referente ao semestre acima citado no período de 09 a 28.12.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1275/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR SANTA-NA, Auxiliar administrativo, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisi-tivo 13.09.07/12.09.08, agendadas para o período de 01 a 30.12.08, conforme Escala Anual de Férias;
Considerando o requerimento da servidora em 10/12/08;
R E S O L V E:AUTORIZAR a servidora SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR SANTANA, a
usufruir 15 (quinze) dias de férias, referente ao aquisitivo acima citado, no período de 09 a 23.12.08, restando-lhe 15 (quinze) dias para usufruir posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1276/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor JOÃO DE JESUS DA COSTA E SILVA, Médico, conta com 15 (quinze) dias de férias referentes ao aquisitivo 01.07.07/30.06.08;
Considerando a solicitação do servidor, em 01/12/08;
R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO DE JESUS DA COSTA E SIL-
VA, para usufruir 15 (quinze) dias restantes de férias, referentes ao aquisitivo acima citado, no período de 16 a 30.01.09.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 1277/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor CEZAR AUGUSTO SERRA DA SILVA, Au-xiliar Administrativo, conta com 30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo 19.02.07/18.02.08, ainda não agendadas;
Considerando o requerimento da servidora, em 02/12/08;
R E S O L V E:AUTORIZAR o servidor CEZAR AUGUSTO SERRA DA SILVA, a usufruir
30 (trinta) dias de férias, referente ao aquisitivo acima citado, no período de 02 a 31.01.09.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
4 diário oficial do município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
PORTARIA GP N.º 1278/08 - IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor BENEDITO MARTINHO DE SOUZA CAVAL-LERO, Diretor Geral, tem os requisitos necessários à Licença Prêmio, referente ao triênio 05/08;
Considerando a solicitação do servidor, em 24/11/08;
R E S O L V E:CONCEDER ao servidor BENEDITO MARTINHO DE SOUZA CAVALLERO,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 05/08.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 12 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JUNIORPresidente do IPAMB
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 132/08
PARTES : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB e MARIA CISENIRA MOTA MOREI-RA.
CLÁUSULA I - DO OBJETO DO CONTRATO: A Contratada prestará os seguintes serviços ao IPAMB:
a) Serviços de Ministrante de Curso sobre Técnicas de Manutenção da Higiene e Limpeza.
CLAÚSULA II – DA REMUNERAÇÃO: O IPAMB pagará à CONTRATADA a im-portância de R$-2.000,00 ( Dois mil reais), , pelos ser-viços especificados na Cláusula anterior, equiparado ao que é pago em carga horária praticada no mercado , sobre o qual deverão incidir os descontos de Lei;
CLÁUSULA III – DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem a vigência no período de 01 à 05/12/08 (1ª turma) e 15 à 18/12/08 (2ª turma).
CLÁUSULA IV - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato serão realizadas a conta da seguinte Dota-ção Orçamentária:
215.41.09.122.0018.2093 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
FONTE: 02030000 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA FÍSICA Belém-Pa., 01 de dezembro de 2008.
OSÉAS BATISTA SILVA JÚNIOR – IPAMB e MARIA CISENIRA MOTA MOREIRA.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
RESOLUÇÃO N.º 105/08 – COMDAC
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-CENTE – COMDAC, em Assembléia Ordinária realizada em 05/12/08 e no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E :Aprovar o repasse de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a en-
tidade Escola Comunitária Ursinho Carinhoso, conforme Plano de trabalho em anexo.DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE, Belém/Pa, 05 de dezembro de 2008.
ANA LUCIA HERCULANO DE OLIVEIRAPresidente do COMDAC
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2006
Partes: Fundação Papa João XXIII e o SR. RAIMUNDO NAZA-RENO MORAES AZEVEDO
Objeto: Tem por Objetivo é Prorrogar o Contrato nº 001/06 por dois meses
Vigência.: 01/11/08 a 31/12/08Valor Global.: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Dotação Orçamentária.: 08.244.0015.2066.3390.3600Foro: Belém-PaData da Assinatura: 05/11/08Ordenador Responsável: Maria Silva da Costa
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICíPIO DE BELÉM - CTBEL
PORTARIA Nº 0382 /2008 - CTBEL
O DIRETOR – SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 8.227 /2002 - PMB, de 30/12/2002;
Considerando a Lei Federal nº 9.784/ 99 art. 65, a qual dispõe que “os processos administrativos de que resultem de sanções poderão ser revistos a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetí-veis de justificar a inadequação da sanção aplicada”.
Considerando a Revisão do Processo Administrativo sancionador nº 0236/2002 - CPIA, baseado que a Administração Pública poderá rever seus atos a qualquer mo-mento podendo o Superintendente rever seus atos em desconformidade aos princípios Basilares da Constituição Federal. Decido pelo acolhimento da Revisão de cassação.
R E S O L V E : Revogar a cassação da Autorização de Táxi BA 5142, pertencente ao Sr. RAI-
MUNDO NONATO RIBEIRO DO COUTO.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBel, aos
22 dias do mês de dezembro de 2008.
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTODiretor-Superintendente, em exercício
*REEDITADA por incorreção no nome do Autorizatário na 1ª versão.
FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE
PORTARIA Nº 203A/2008 - GP DE 12 DE DEzEMBRO DE 2008
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: Autorizar a servidora ANA TELMA MATOS DE ARAÚJO, matrícula nº
0304387-010, Assessora, DAS 202.7, lotada na Escola Bosque, a viajar para a cidade de Aracajú / SE, no período de 14/12 a 16/12/2008, para representar a Prefeitura Mu-nicipal de Belém no Encontro Nacional do Censo Escolar, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº 7.488 de 29/05/1990.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 12 de dezembro de 2008
THEREzINHA MORAES GUEIROSPresidente
PORTARIA Nº 204 /2008-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E: Conceder à servidora EDINEIDE HELENA ALMEIDE PAES, Professora Nível
Superior – MAG.NS, matrícula nº 0273350-013, 30 (trinta) dias de Licença para tra-tamento de saúde, no período de 01/12/2008 a 30/12/2008, conforme atestado médico do IPAMB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 22 de dezembro de 2008.
THEREzINHA MORAES GUEIROSPresidente da Fundação
PORTARIA Nº 207/2008-GP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:Conceder, por direitos que lhes são assegurados, o gozo de férias regulamenta-
res aos funcionários desta Fundação, no período aquisitivo 2008/2009, a contar de 02.01.2009 a 31.01.2009, constante na relação discriminada abaixo:
Nome Matrícula Cargo
Heleno Pessoa de Oliveira 1900285-018 DAS-09
Otavio Pereira de Souza Junior 1954466-029 DAS-07
Marcelino da Silva Coelho 1867865-014 DAS-08
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 22 de dezembro de 2008.
THEREzINHA MORAES GUEIROSPresidente da Fundação
“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998
Diário Oficialdo Município de Belém
Duciomar Gomes da Costa Prefeito Municipal de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.295Terça - feira, 6 de Janeiro de 2009
Nesta EdiçãoGABINETE .......................................................................................................................... Decretos e Termo AditivoSEURB ............................................................................................................................Aviso de Licitação e ExtratosIPAMB .............................................................................................................................. Portarias e Termos AditivosFMAE ................................................................................................................................................. Termos Aditivos
DECRETO Nº 58.021/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ALINE OLIVEIRA DE ASSIS ROCHA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.6, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 58.022/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MONIQUE GUERREIRO ANUNCIAÇÃO, no cargo
em Comissão de Assessor DAS-202.6, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 58.023/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOACYR RIBEIRO ROCHA, para o cargo em Comis-
são de Assessor DAS 202.7, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 58.276 /2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL, no o
cargo em comissão de Assessora DAS-201.9– Auditora Geral do Município, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 58.019/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ DOMINGOS PINHEIRO DE CAMPOS, para o
cargo em Comissão de Assessor DAS-202.6, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 58.020/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RAFAEL SILVINO PIRES, para o cargo em Comissão
de Assessor DAS-202.6, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
2º Caderno
2diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
DECRETO Nº 58.024/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CRISTIANI OLIVEIRA ASSAYAG, no cargo em Comissão
de Assessor DAS-202.7, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 58.025/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PAULO ANTONIO DANTAS DA SILVA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.7, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 58.026/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CARMEM SILVIA DE MAGALHÃES E SOUZA FIGUEI-
REDO, para o cargo em Comissão de Assessor DAS-202.7, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 58.027/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de DEYSE SUELI PEREIRA DE SOUZA, para o cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.7, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
“doe sangue...salve uma vida”
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
WADY SALIM kHAYAT Presidente da BELEMTUR
IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
EDRIANO JOÃO DA COSTA FERREIRA Agente Regional do Outeiro - AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ Presidente da FMAE
RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL
ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA Presidente da CODEM
RICk WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB
32º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
DECRETO Nº 58.028/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARICELIA DE NAZARÉ AIRES DE MARTINS,
para o cargo em Comissão de Assessor DAS-202.7, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 58.029/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GABRIEL PEIXOTO OLIVEIRA, para o cargo em
Comissão de Assessor DAS-201.8, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 58.030/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GUILHERME DE LA ROQUE, para o cargo em Co-
missão de Assessor DAS-201.8, na Coordenadoria Municipal de Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
WADY SALIM KHAYATCoordenadoria Municipal de Turismo
DECRETO Nº 57.792/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ADAILTON DE LIMA TAVARES, no cargo em Co-
missão de Subinspetor-Geral DAS 201.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.786/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROBERTO CARLOS TOLOSA TRINDADE, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 201.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.785/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, no
cargo em Comissão de Assessora DAS 201.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.784/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RONALD PORTAL ADÃO, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 201.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.790/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PAULO SÉRGIO CORREA DE OLIVEIRA, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 202.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.791/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOÃO VICENTE SERRÃO MEDEIROS, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
4 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
DECRETO Nº 57.787/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de THAIS VEIGA MENEZES kLAUTAU DA SILVA, no
cargo em Comissão de Assessora DAS 202.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.789/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ DE AQUINO MIRANDA FILHO, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.779/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de DANILO FONSECA FRANÇA, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.792/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROBERTO ION RODRIGUES DE MOURA, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.794/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GETÚLIO DE SOUZA FAYAL, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.788/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSUÉ LEÔNIDAS PINTO DA COSTA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.768/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOEL RODRIGUES ALCANTARA, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.769/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de AFONSO FERREIRA DINIZ, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.770/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SALUSTIANO ALVES DOS REIS FILHO, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.773/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARCELOS GOMES DE MIRANDA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.774/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, no cargo em Comis-
são de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.775/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.776/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RAIMUNDO CARLOS CASTRO DA SILVA, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.777/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CARLOS EDUARDO LIMA DOS SANTOS, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.782/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ADONAI DO SOCORRO PONÇADILHA, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.781/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ ROBERTO AVELAR SILVA, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.780/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ALEXANDRE NEUTON AMORIM DE AMORIM, no
cargo em Comissão de Assessor DAS 202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.811/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARCOS ANTONIO LIMA, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.812/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SERGIO ANTONIO BANDEIRA RODRIGUES, no
cargo em Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.796/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SHIRLEY LISBOA DAS CHAGAS, no cargo em Co-
missão de Assessora DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
52º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
6 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
DECRETO Nº 57.793/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PEDRO SERGIO COSTA LOBO, no cargo em Comis-
são de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.766/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ADILSON ALVES DOS SANTOS, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.806-A /2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSIAS PERDIGÃO SERRÃO, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.804/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MAURO DA COSTA MOTA, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.805/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RONILDO NAZARENO FEIO DA COSTA, no cargo
em Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.806/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de DIEL CARVALHO DOS REIS, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.807/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SANDRO MARCELO MONTEIRO LOBATO, no car-
go em Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.808/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SEBASTIÃO ROBSON FERREIRA SANTOS, no car-
go em Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.810/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSAFÁ SILVA PEREIRA, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.772/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANDRÉ LUIZ MODESTO PEREIRA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.772/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CLAUDINOR DE AZEVEDO UCHÔA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.800/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MAURO CHISTIANO PINHEIRO DE FREITAS, no
cargo em Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 58.207/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ESAÚ DA CUNHA ARAÚJO, no cargo em Comissão
de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.783/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.803/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de OBIRACI DO VALE CORDEIRO, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.801/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ELIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.799/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROSIANE LOUDES MIRANDA BRITO, no cargo em
Comissão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.798/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LUIZ ROBERTO VEIGA NUNES, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.797/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA CLAUDIA BORGES LOBATO, no cargo em
Comissão de Assessora DAS 202.5, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 58.165 /2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SHIRLEY SUELY ARAÚJO DA COSTA, no cargo de
Coordenadora Adjunta DAS 201.9, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
72º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
8 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
DECRETO Nº 58.154 /2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANTONIO CARLOS MARQUES DE LIMA, para o
cargo Diretor do Núcleo de Publicidade e Propaganda DAS 201.8, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.155 /2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de DELCIO DONATO PANTOJA OLICEIRA, para o car-
go Diretor Financeiro DAS 201.8, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.161/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MICHELINI DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FERREI-
RA, para o cargo de Diretora do Núcleo de Imprensa DAS 201.8, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.164 /2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA, para o cargo
Diretor do Cerimonial DAS 201.8, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.151/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANTONIO FERREIRA SILVA, para o cargo em co-
missão de Assessor DAS 202.7, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.163/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SILVIO JOSÉ PENA PANTOJA, para o cargo em co-
missão de Assessor DAS 202.7, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.152/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ÀDNA ADRIANA BRITO FIGUEIRA, para o cargo em
comissão de Assessor DAS 202.7, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.159/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MADEIRA LIMA,
para o cargo em comissão de Assessor DAS 202.7, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.160/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARILEY kATIA AGUIAR DA SILVA, para o cargo
em comissão de Assessor DAS 202.7, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.158/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ELIVALDO DE SOUZA PAMPLONA, para o cargo em
comissão de Assessor DAS 202.6, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.153/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANA CLÁUDIA MARTINS DOS SANTOS, para o
cargo em comissão de Assessor DAS 202.6, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.156/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de FERNANDA DE FÁTIMA SARMENTO DE OLIVEI-
RA, para o cargo em comissão de Assessor DAS 202.6, na Coordenadoria de Comuni-cação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.162/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RENATA GAIA CARDOSO, para o cargo em comissão
de Assessor DAS 202.6, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.157/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de FRANCE TELMA DE JESUS HOLANDA, para o cargo
em comissão de Assessor DAS 202.5, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.160/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de VICTOR PEREIRA DA SILVA, para o cargo em co-
missão de Assessor DAS 202.5, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadoria de Comunicação Social
DECRETO Nº 57.995 /2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de TATIANE DOS SANTOS SOUSA, no cargo em Co-
missão de Assessora DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
92º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
10 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
DECRETO Nº 57.000/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de WLADIMIR RAYOL DA SILVA JUNIOR, no cargo
em Comissão de Assessor DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento, a con-tar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.999/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JULIA CRISTNA MORAES DE SOUZA, no cargo em
Comissão de Assessora DAS-202.6, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.977/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MICHELLE DO VALE OLIVEIRA, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS-202.8, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.001/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA CONCEIÇÃO SANTOS VON PAUMGART-
TEN, no cargo em Comissão de DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Obras Especiais no DEOV, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.969/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JORGE MOACYR GONÇALVES AMARAL, no cargo
em Comissão de DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Coordenação de Resíduos Sólidos no DRES, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.982/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CYNTHIA LINHARES FERNANDES OLIVEIRA, no
cargo em Comissão de DAS-201.7 – Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.983/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ELIAS SOUZA BORGES, no cargo em Comissão de
DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Suprimento Operacional no DAOP, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.981/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOÃO DE NAZARÉ SÁ, no cargo em Comissão de
DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Coordenação Operacional DAOP, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.980/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GABRIEL BATISTA SANTA ROSA, no cargo em
Comissão de DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Equipamento Operacional do DAOP, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.979/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CARLOS BENEDITO PASSOS DA SILVA,, no cargo
em Comissão de DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Coordenação de Obras Viárias, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.978/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANDRÉ CONTE SOARES, no cargo em Comissão de
DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Pavimentação DEOV, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.970/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de WALDECIR ARIOSVALDO RAPOSO DE ANDRA-
DE, no cargo em Comissão de DAS-201.7 – Chefe de Divisão de Manutenção Ope-racional do DAOP, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.008/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PEDRO PAULO DA ROCHA ROMARIZ, no cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.009/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARCO ANTÔNIO ABIFAIÇAL DE FIGUEIREDO,
no cargo em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamen-to, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.007/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de RUI GUILHERME CUNHA DIAS, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.006/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SONIA MARIA DA SILVA GONÇALVES, no cargo
em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.005/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JORGE ANTONIO CARVALHO AMARAL, no cargo
em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a con-tar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
112º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
12 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
DECRETO Nº 58.004/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA IZÉLIA ARAÚJO DA COSTA, no cargo em
Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.002/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GILMAR PEREIRA BORGES, no cargo em Comissão
de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.990/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANISIO RAIMUNDO DA SILVA, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.989/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de IVAN MARCELO DO COUTO BULCÃO CARDOSO,
no cargo em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamen-to, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.988/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de FRANCISCO CARLOS MELO DE ARAÚJO, no car-
go em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.987/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ CARLOS MARTINS, no cargo em Comissão
de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.986/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de HELENA LUCIA GARCIA PEREIRA SANTOS, no
cargo em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.985/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSÉ IDALINO CORREA DE LIMA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.975/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JULIETE DA CUNHA DUARTE, no cargo em Comis-
são de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.018/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PAULO SERGIO DE ALMEIDA, no cargo em Comis-
são de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.946/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA DA GRAÇA FERREIRA, no cargo em Comis-
são de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.945/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.017/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROSELI DO SOCORRO DA SILVA MESQUITA, no
cargo em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.016/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROSILENE REIS OLIVEIRA, no cargo em Comissão
de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.015/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROSA MARIA DO NASCIMENTO FLORES, no cargo
em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.014/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de OTAVIO JOSÉ DA ROCHA TAVARES, no cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.013/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de PAULO ROBERTO LAURENTINO BATISTA JU-
NIOR, no cargo em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
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NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.012/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ORLANDO GOUVEA GOMES, no cargo em Comissão
de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de
132º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
14 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
janeiro de 2009.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.010/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA IVETE PEREIRA QUEIROZ, no cargo em
Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.011/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de NORMA SORAYA ALMEIDA DE PAIVA, no cargo
em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.993/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de kETHELEEN CORREA DIAS QUARESMA, no cargo
em Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.994/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de FLÁVIA ACASSIA DE SOUZA MOURA, no cargo em
Comissão de Assessora DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar
de 01 de janeiro de 2009.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.996/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, no cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.977/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de FERNANDO BERNARDO DA LUZ, no cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.998/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ALBERTO kAYTON FARIAS MARQUES, no cargo
em Comissão de Assessor DAS-202.5, na Secretaria Municipal de Saneamento, a con-tar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.972/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LANA kELRY BORCÉM DA SILVA, no cargo em
Comissão de Assessor DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar
de 01 de janeiro de 2009.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 57.971/2009- PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de CAUBY NOGUEIRA LIMA NETO, no cargo em Co-
missão de Assessor DAS-202.7, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
NATANAEL ALVES CUNHASecretário Municipal de Saneamento
DECRETO Nº 58.164/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA, para o cargo
de Diretor do Cerimonial DAS-201.8, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadora de Comunicação Social
DECRETO Nº 58.166/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de VICTOR PEREIRA DA SILVA, para o cargo em co-
missão de Assessor DAS-202.5, na Coordenadoria de Comunicação Social, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA BOGÉACoordenadora de Comunicação Social
DECRETO Nº 57.778/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ROBERTO ION RODRIGUES DE MOURA, para o
cargo em comissão de Assessor DAS-202.6, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 57.290-A/2009 – PMB, 01 DE JANEIRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARILEY kÁTIA AGUIAR DA SILVA, para o cargo
de Chefe do Núcleo de Comunicação Social DAS-201.8 - da Secretária de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de janeiro de 2009.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE JANEIRO DE 2009
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
DECRETO Nº 56.822-PMB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias existen-tes em área de interesse para a execução do projeto de drenagem e abertura da Passa-gem São José, nesta cidade, e define medidas correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso da competência que lhe é con-ferida pelo art. 94, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Belém,
Considerando as disposições do art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações posteriores;
Considerando que as benfeitorias objeto deste Decreto estão construídas em área de interesse do Município de Belém para a implementação de plano de urbanização, compreendendo a abertura, conservação e melhoramento de via pública, com vistas a uma ordenada utilização econômica, higiênica e estética, enquadrando-se na hipótese da alínea “i” do art. 5º, do Decreto-Lei nº 3.365/41;
Considerando que o cronograma previsto para o projeto de drenagem e abertura da Passagem São José, somente poderá ser obedecido e as obras efetivamente execu-tadas, após a desapropriação das benfeitorias localizadas na área, o que justifica plena-mente a declaração de utilidade pública; e
Considerando, por fim, as metas prioritárias da atual gestão municipal, em espe-cial quanto ao atendimento de justas reivindicações da comunidade,
D E C R E T A :Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, na
forma da legislação em vigor, as benfeitorias existentes na Passagem São José, Bairro do Guamá, no Distrito Administrativo do Guamá - DAGUA, nesta cidade, conforme consta do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Decreto, benfeitorias estas identificadas por numerações, endereços e nomes dos proprietários, além das avalia-ções procedidas pela Comissão de Remanejamento da Secretaria Municipal de Sane-amento - SESAN.
Art. 2º A desapropriação a que se refere o artigo anterior é feita em caráter de urgência, para os efeitos do art. 15, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e legislação subseqüente.
Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN autorizada a pro-mover os entendimentos com os proprietários das benfeitorias, ou quem de direito, visando a indenização amigável.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ fica incumbida de promover a imissão provisória na posse das benfeitorias expropriadas, consoante art. 15, do Decreto-Lei nº 3.365/41, com alterações posteriores, caso haja necessidade desse procedimento.
Art. 5º As despesas decorrentes da presente desapropriação serão satisfeitas por conta de recursos próprios, consignados na lei orçamentária municipal vigente.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 11 de novembro de 2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém
ANEXO I
PROJETO DE DRENAGEM E ABERTURA DE VIATRECHO: PASSAGEM SÃO JOSÉ, BAIRRO DO GUAMÁ
nº ord
nº imóvel
Ende-reço
Proprietário (M)Enqua-
dramento
Avaliação R$/M
PMB/08
Avaliação PMB(R$)
1 345Ps. São
José
Adreilson Aze-vedo de Oli-veira
37,80 Pop/Reg 223,79 8.459,26
2 56Ps. São
José
Damião Mar-ques dos San-tos
47,76 Pop/Reg 223,79 10.668,21
TOTAL 19.147,47
* Republicado por ter saido com incorreção no DOM Nº 11.275 de 03.12.2008.
152º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
16 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE BE-LÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça D. Pedro II, Palácio Antônio Lemos, s/n, inscrita no CNPJ/MEF no 05.055.009.0001/13, neste ato repre-sentada pela Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém, ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA, brasileira, solteira, OAB/PA 6127, CPF no 167.956.952-04, residente e domiciliada nesta cidade, neste ato denominada CONTRATANTE, e a pes-soa natural adiante qualificada, neste ato denominado(a) CONTRATADO(A), resol-vem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO, celebrado entre as partes, com fundamento nas dis-posições da Lei nº 7.453, de 05 de junho de 1989, e em consonância com os preceitos da Constituição Federal, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA ÚNICA - OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO TERMO ADITIVO.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato Administrativo pelo período da realização do Concurso Público em 2009, até a sua homologação e inclusão, não podendo exceder o prazo máximo de 01 (um) ano, a contar de sua assinatura, como permite o art. 13, §2º, da Lei Municipal nº 7.453/89, permanecendo inalteradas e em prévio vigor as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original ora aditado.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente TERMO ADITIVO passa a vigorar entre as partes a partir da assi-natura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Belém do Pará, caso ocorra quaisquer dúvidas em relação ao presente instrumento.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
QTD. MATRÍCULA NOME
1. 2074966-029 ADAUTO SÉRGIO SILVA DE FREITAS
2. 0243582-013 ADILTON DE ALMEIDA LAMEIRA
3. 0249033-011 ADRIANO BRITO NEVES
4. 0267392-010 ADRIANO DE SOUZA COSTA
5. 0243590-016 AIRTON JULIO DA SILVA MONTEIRO
6. 4011856-028 ALDALI FERREIRA MONTEIRO
7. 2075210-025 ALDERINA ROCHA DE SOUZA
8. 0243612-010 ALDO FIRMINO FAVACHO DOS SANTOS
9. 0262935-015 ALENILDO SILVA DA SILVA
10. 0267899-017 ALESSANDRA DA ROCHA BISPO PEREIRA
11. 0251542-017 ALESSANDRO BARREIROS MARTINS
12. 0212440-012 ALEXANDRE ALMEIDA BORCEM FILHO
13. 0256340-013 ALEXANDRE FIGUEIREDO MELO
14. 0267511-019 ALEXANDRE NUNES SANTIAGO
15. 0262943-018 ALEXANDRE PRADO LIMA
16. 0270423-010 ALEXANDRE SANTOS CARDOSO
17. 1920308-021 ALINY RODRIGUES DOS SANTOS
18. 0249157-012 ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
19. 0243620-012 AMANDA MARTINS CORDEIRO
20. 2884194-023 ANA CARMEM MORAES CAMPILLAY
21. 0270440-011 ANACLECIO PEREIRA PINHEIRO
22. 0249211-017 ANDERSON MONTEIRO DE SOUZA
23. 0267554-010 ANDERSON NONATO OLIVEIRA DE FARIAS
GAURDA MUNICIPAL DE BELÉM, 29 de dezembro de 2008.
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZAInspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009-CPL/SEURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório, em refe-rência, no dia 29/01/2009 às 16:00hs – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, por execu-ção indireta em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO NO ESPAÇO PALMEIRA.
LOCAL: Av. Governador José Malcher nº 1622, Umarizal – Belém.
O edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima.Belém, 06 de janeiro de 2009
FERNANDO MENDES PEREIRAPresidente da CPL - SEURB
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2009
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo e o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol.
OBJETO: A Cooperação Técnica entre os partícipes nos serviços de engenharia para Construção do Camelódromo Loca-lizado no Espaço da Palmeira, no Centro Comercial de Belém/Pa.
FUNDAMENTO LEGAL: da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993.FORO: Belém - ParáASSINATURA: Sérgio de Souza Pimentel Helder de Paulo Melo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO N° 037/2008
I- Objeto da Carta Contrato: Recuperação da Sede do Grupo Comunitário Limoeiro, Sito Av. Beranrdo Sayão – Passagem Limoiero nº 48 – Jurunas.
II- Valor da Carta Contrato: R$-20.089,95 (vinte mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos)
III- Modalidade: Carta ConviteIV- Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo V- Justificativa do Aditivo: Término da carta contrato originalVI- Prorrogação do Prazo : Prorroga-se a vigência desta Carta Contrato por mais 60
(sessenta) dias.VII- Dotação Orçamentária: 15..451.0008.1021 – 44.90.51.00 – Fonte: 0100IX- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradasX– Ordenador da Despesa: Sérgio de Souza Pimentel ASSINATURA: SEURB: Sérgio de Souza Pimentel Artemil Construções e Comércio Ltda
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2006
I- Objeto do Contrato: Construção do Pórtico da MetrópoleII- Valor do Contrato Original: R$-7.397.743,43 (sete milhões, trezentos e noventa
e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).
III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Objeto do Aditivo: Em decorrência da revisão do objeto, os serviços presente
no Projeto Executivo, foi suprimindo o valor inicialmente contratado a quantia de R$-471.290,82 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dois centavos), perfazendo um valor total de R$-6.928.376,86 (seis milhões, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e um seis).
V- Justificativa do Aditivo: Adequação do Projeto Original VI- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradasVII– Ordenador da Despesa: Sérgio de Souza Pimentel VIII– ASSINATURA: CONTRATANTE : SEURB - Sérgio de Souza Pimentel CONTRATADA : EIT – Romildo Teles Pinto da Frota
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº 0287/2008-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico nº 1223/2008/PJ/IPAMB, constante nos autos do Processo nº 562/2008-IPAMB.
R E S O L V E : CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor SANDOVAL
BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 0096822-015, aposentado conforme Decreto nº 180/81-PMB, a sua esposa ORCILLA CORRÊA DE ALMEIDA, CI nº 277.588-SEGUP/PA, a partir de 13.01.2008, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total de R$ 1.084,16 (hum mil e oitenta e quatro reais dezesseis centavos) e assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTOS R$- 423,50
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%) R$- 254,10
TRIÊNIO (60%) R$- 406,56
TOTAL R$-1.084,16
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E AS-
SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de junho de 2008.
Assinatura: OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
* Republicada por ter saido com incorreção no DOM nº 11.160 de 20.06.2008.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2007-GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E DENSIMAGEM S/ª.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 044/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior –IPAMB e Octávio Ribeiro Guilhon
Filho - DENSIMAGEM S/A
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E PROCTO & GAS-TRO – A. A. CENTENO NETO E CIA LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 14/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Irene Marques Centeno -
PROCTO & GASTRO – A. A. CENTENO NETO E CIA LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2007 - GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E PRO-FEMME CENTRO MÉDICO S/S LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 13/2007/IPAMB e extensão dos serviços prestados pela CON-TRATADA, incluindo os serviços de Ultra-sonografia e Mamografia, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
192º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
20 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Walber José Almeida da
Silva - PRO-FEMME CENTRO MÉDICO S/S LTDA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2007 - GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E DIURO – CLÍNI-CA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO UROLÓ-GICO S/S LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 16/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para 12 meses.
Data: Belém 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPSMB e Francisco Anderson Cou-
tinho Rodrigues - DIURO – CLÍNICA DE DIAGNÓSTI-CO E TRATAMENTO UROLÓGICO S/S LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2007 - GP / IPAMB
PARTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E NEUROCLÍNI-CA LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 12/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$70.000,00 (setenta mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Benedito Pedro Resque de
Oliveira - NEUROCLÍNICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e, de outro, HOSPI-TAL PORTO DIAS LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 01/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior –IPAMB e Antônio Carlos Corrêa
Dias – HOSPITAL PORTO DIAS LTDA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E LABORATÓRIO BORBOREMA – INSTITUTO DE MEDICINA NU-CLEAR DO PARA S/S LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 03/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para 12 me-ses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Ruy Dias de Pinho de
Borborema - LABORATÓRIO BORBOREMA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2007 -GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO – HOSPI-TAL ORDEM TERCEIRA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 09/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: valor estimado do presente em R$120.086,88 (cento e vinte mil, oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Bolívar José Lobato Fer-
nandez - VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO – HOSPITAL ORDEM TERCEIRA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E SERVIÇO MÉ-DICO HOSPITALAR LTDA – HOSPITALAR SANTA CLARA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 07/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$138.816,12 (cento e tinta oito mil, oitocentos dezesseis reais e doze centavos), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior´- IPAMB e Renato Chalu Pacheco -
HOSPITALAR SANTA CLARA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2007 - GP/ IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E REABILITAR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 05/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$197.509,44 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Jacqueline Luany Melo
Barros - RABILITAR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2007 -GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E DIMAGEM – DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 04/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Paulo Sérgio Castelo
Branco Moura – DIMAGEM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2007 - GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CEFIPA – CEN-TRO FISIOTERÁPICO DO PARÁ
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 20/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Gabriela Maria Ribeiro
Pina e Silva - CEFIPA – CENTRO FISIOTERÁPICO DO PARÁ.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLINICA DE EN-DOSCOPIA DRª LUANA LEITE B. PEREIRA LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 19/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: valor estimado do presente em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Óseas Silva Júnior – IPAMB e Luana Paredes Leite de
Barros Pereira – CLÍNICA LUANA LEITE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICA DE EN-DOSCOPIA DR. ANTÔNIO CEREJO S/C LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 17/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Antônio Cerejo Ribeiro de
Almeida - CLÍNICA DE ENDOSCOPIA Dr. ANTÔNIO CEREJO S/C LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2007 - GP / IPAMB.
PARTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E INSTITUTO DE ULTRA-SON DRS. EDUARDO IkETANI E JORGE IkETANI S/C LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 22/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009ASSINATURA: Oséas SilvaJúnior – IPAMB e José Eduardo de Lima
Iketani - CLÁUSULA V. DA PUBLICAÇÃO - INSTI-TUTO DE ULTRA-SON DRS. EDUARDO IkETANI E JORGE IkETANI S/C LTDA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2007-GP / IPAMB .
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e, de outro, N ALENCAR VIEIRA ME – CENTRO AUDITIVO AMAZÔNIA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 048/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: Belém (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior- IPAMB e Nadir Alencar Vieira-
N ALENCAR VIEIRA ME – CENTRO AUDITIVO AMAZÔNIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2007 - GP/ IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E AMECCOR – AS-SISTÊNCIA MÉDICA E CIRÚRGICA AO CORAÇÃO S/S LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 046/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: Belém (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Alberto Mauro Anijar -
AMECCOR – ASSISTÊNCIA MÉDICA E CIRÚRGI-CA AO CORAÇÃO S/S LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2007-GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E BEL – DENTE SERVIÇOS ODONTÓLOGICOS LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 049/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior- IPAMB e Alina de Jesus Almeida Fi-
gueiredo – Beldente- SERVIÇOS ODONTÓLOGICOS LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2007 - GP / IPAMB.
PARTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICA ONCOLÓGICA DO PARÁ S/C LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 043/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e José Luiz Amorim de
Carvalho - CLÍNICA ONCOLÓGICA DO PARÁ S/C LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2007 - GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E M. G. VIANA – ME.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
212º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
22 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 072/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: valor estimado do presente em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Marília Gutierrez Viana - M.
G. VIANA - ME
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2007-GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E FISIOMED – CLI-NICA FISIOTERÁPICA DO PARÁ S/S
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 059/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009. ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Luiza Maria Coelho da Silva
- FISIOMED
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2007-GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E ENDOSCOPISTA ASSOCIADOS S/C LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 18/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubri-ca: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fon-te de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Ivonélio Calheiros Lopes
Júnior - ENDOSCOPISTA ASSOCIADOS S/C LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2007- GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 038/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: Belém (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Leônidas Braga Dias Júnior
- LABORATÓRIO PAULO AZEVEDO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2007-GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E RECARDIO – CLÍ-NICA DE RABILITAÇÃO CARDIO PULMONAR E FI-SIOTERAPIA Ltda.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 041/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$80.000,00 (oitenta mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.),01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Aldo Silva do Rosário –
RECARDIO - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CARDIO PULMONAR
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2007-GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO DE ES-PECIALIDADES EM OFTALMOLOGIA S/S LTDA – CEOFT.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 073/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2007-GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO DE OR-TOPEDIA E CLÍNICA MÉDICA LTDA – CLÍNICA OS-TEUS.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 078/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e João Amaury Francês Brito
– CLÍNICA OSTEUS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2007-GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E SOCIEDADE GUI-MARÃES & PIMENTEL S/S LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 039/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
e Silva Guimarães - SOCIEDADE GUIMARÃES & PI-MENTEL S/S LTDA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2007-GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO CAR-DIOLÓGICO E RADIOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO PERCUTÂNEA – CCARDI
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 047/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$12.000,00 (doze mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Wilson Miguel Cecim Co-
elho-CENTRO CARDIOLOGICO E RADIOLOGICO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO PERCUTÂNEA-CCARDI.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2007- GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E UNINEURO – UNI-DADE DE NEUROLOGIA DO PARÁ S/C LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 045/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009ASSINATURAS: Oséas silva Júnior – IPAMB e Emanuel de Jesus Soares de
Sousa - UNINEURO-UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARÁ S/C LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CIEEPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO DE IN-TEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE.
CLÁUSULA II - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por treze dias.
CLÁUSULA III - VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: A vigência do presente termo adi-tivo será de 01 a 13 de janeiro de 2009, 13 (treze) dias.
CLÁUSULA IV – DO VALOR: O valor do presente termo é de R$10.041,00 (dez mil e quarenta e um reais).
CLÁUSULA V – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTI-CA: 214.41.10.122.0017, Projeto Atividade 2092, Elemento 33.90.39.00, Fonte de Recurso 020000003.
CLÁUSULA IX - DO FORO: Belém – ParáData: 06.01.2009ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Sérgio Alencar da Silva -
CIEE
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 77/07/GP/IPAMBPRIMEIRA ACORDANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, Autarquia Municipal, criada pela Lei Municipal n° 7.984/99, inscrita no CNPJ/MF n° 14.067.854.0001-82, com sede na Av. Almirante Barroso n° 2070, Marco, Belém, neste ato representado por seu Presidente OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR, advogado, portado do RG n° 227258-3/SSP/PA, inscrito no CPF/MF n° 0101.039.392-00, residente e domiciliado nesta Capital.
SEGUNDA ACORDANTE: POSTO EXEMPLO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 06.164.013.0001-82, com sede na Av. Pedro Miranda, 1834, Pedreira, Belém – Pará, neste ato repre-sentado por seu responsável OSVALDO ANTÔNIO MI-RANDA, brasileiro, casado, economista, portador do RG n° 3105935/SSP/PA, 2ª Via, inscrito no CPF/MF sob o n° 080.427.218-20, residente e domiciliado nesta Capital.
Pelo presente instrumento de DISTRATO que fazem entre si as partes acima mencionadas, de comum acordo resolvem DISTRATAR as estipulações firmadas através do contrato n° 077/07/GP/IPAMB e seus termos aditivos, conforme dis-criminado abaixo, o qual teve por objeto o fornecimento de Combustível para os veículos do IPAMB.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica por este rescindido o contrato n° 077/07/GP/IPAMB e seus termos aditivos, resguardado o direito do CONTRA-TADO em receber os valores que por ventura ainda não foram apurados até a data da assinatura do presente.
CLÁUSULA SEGUNDA: Havendo assim ajustado, as partes assinam o presente ins-trumento de distrato em três vias, juntamente com as teste-munhas, ao final nomeadas, para nada mais reclamar.
Belém(Pa), 01 de dezembro de 2008ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Osvaldo Antônio Miranda –
Posto Exemplo
CONTRATO Nº. 06/2009. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNÍCIPIO DE BELÉM - IPAMB e o POSTO EXEM-PLO COMÉRCIO LTDA,
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: 1 - O presente contrato decorre de procedi-mento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2007 – CPL/PMB, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, na forma REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2007 – GAB-P/PMB, visando a aquisição de combustível, a fim de atender às necessidades do IPAMB, sob a égide da Lei Fe-deral nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e o Decreto Muni-cipal n°. 47.429/2005-PMB, Decreto Federal nº 3.931/2001
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, a fim de atender às necessidades do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E AS-SISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, consoante PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2007 – CPL/PMB.
CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS: 4.1 – A CONTRATANTE pagará à CON-TRATADA pela aquisição de 6.000 (seis mil) litros de gaso-lina, objeto deste contrato, ao preço unitário de R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com os valores especificados na proposta e planilha de preços, num total de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1 - Funcio-nal Programática 215. 41.08.122.0002, Projeto/Atividade 2120, Elemento de Despesa 33.90.30.00, fonte de recurso 029300003.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15.1 - O presente contrato passa a vigorar de 02 de janeiro de 2009 até 23 de março de 2009.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO: 17.1 - As partes contratantes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Belém
Belém, Pa, 02 de janeiro de 2009.ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Osvaldo Antônio Miranda –
Posto Exemplo
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2007 - GP / IPAMB PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO DE CON-VIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DR. GURJÃO SAM-PAIO
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo tem como objeto prorrogar por 12 (doze) meses o convênio 001/2007/GP/IPAMB e aditar a dotação orçamentária, sendo que as despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na funcional programática 215.41.10.122.0017 para Projeto/Atividade 2092, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 200000003, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA III. - DA VALIDADE: O presente Termo tem validade de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
Data: 06.01.2009..ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Maria Diva Aquino de Souza
– CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE DR. GURJÃO SAMPAIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2007- GP/ IPAMB PARTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO DE DIAGNÓSTICO PAULO SANTOS LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 042/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Paulo Sérgio Monteiro
dos Santos - CENTRO DE DIAGNÓSTICO PAULO SANTOS LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2007 -GP/ IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ S/C LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 066/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.Assinatura: Oséas Silva Júnior- IPAMB e Alexandre Amador Gomes
da Silva - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ S/C LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2007-GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E ONCOCENTRO DE BELÉM LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 054/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Fernando Chalu Pacheco
- ONCOCENTRO DE BELÉM LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2008-GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E GASTROMED S/S LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 006/2008-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$16.000,00 (dezesseis mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Antônio Maria de Oliveira
– GASTROMED
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2008 - GP/IPAMBPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E SOM DIAGNÓS-TICO LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
232º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
24 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 001/2008-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Eduardo Boulhosa Nassar
– SOM DIAGNÓSTICO LTDA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2008-GP/IPAMB PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e CLINICA ODON-TOLÓGICA DR. OSVALDO UBIRATAN DE CAR-VALHO JR.S/S LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 41/2008-GP/IPAMB.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.PARTES: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Osvaldo Ubiratan de Car-
valho Júnior – CLÍNICA ODONTOLÓGICA DR. OS-VALDO UBIRATAN DE CARVALHO JR S/S LTDA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2008 - GP / IPAMBPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E NINA & MEI-RELES PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000003.
No Valor de R$15.000,00 (quinze mil reais)CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início
da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 39/2008-GP/IPAMB.
Data: Belém, (PA.), 01 de janeiro de 2009.PARTES: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Ana Luisa Langanke
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2007- GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E ANDRADE E ERICHSEN S/S LTDA – SANCEPA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 32/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009ASSINATURA: Oséas Silva Júnior´- IPAMB e Silvia Maria Bastos An-
drade – SANCEPA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2007 - GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICA DE CARDIO-DIAGNÓSTICO DO PARÁ S/C LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 31/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2007-GP/ IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM-IPAMB E PORTO DIAS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 034/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Antônio Carlos Correia
Dias - PORTO DIAS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2007 - GP/IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E R. V. BRAZÃO LTDA – LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 33/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2007 - GP/ IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 30/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 200.000,00(duzentos mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Luis César silva Pereira -
BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2007 - GP/IPAMB.Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E NÚCLEO DE FI-SIATRIA COMERCIAL LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 26/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 27.062,40(vinte e sete mil, sessenta e dois reais e quaren-ta centavos), para 12 meses.
Data: 01/01/2009ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Maria Marcina Dourado
da Fonseca - NÚCLEO DE FISIATRIA COMERCIAL LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2007-GP / IPAMBPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO CAR-DIOLÓGICO DO PARÁ S/C LTDA - CENTRO CAR-DIO
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 23/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Luiz Alberto Rolla Ma-
neschy- CENTRO CARDIOLÓGICO DO PARÁ S/C LTDA - CENTRO CARDIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2007 - GP / IPAMBPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
BELÉM - IPAMB E ESPECIALIDADES MÉDICAS COM. E REP. LTDA – ESPECIALMED
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 11/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$30.000,00 (trinta mil reais), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2007 - GP/IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E IMPLANSUL COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO SUL LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto a renovação do contrato nº 21/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2007-GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLIFO – SOCIE-DADE SIMPLES LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 27/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 27.062,40(vinte e sete mil, sessenta e dois reais e quaren-ta centavos), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2007-GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E ORTOCLINICA DO PARÁ LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 28/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.675,48(vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2007-GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CONSULTÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA AMARAL COSTA S/E LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 037/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Alberto Arruda do Amaral
- CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMA-RAL COSTA S/E LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2008-GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E HOSPITAL NOS-SA SENHORA GUADALUPE
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba espe-cificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 020000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 015/2008-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta reais), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2007-GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CEMAZA – INSTI-TUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA S/C LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 02/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$614.557,84 (seiscentos e quatorze mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para 12 meses.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2007-GP / IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICA DENTÁ-RIA SANTA APOLÔNIA LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 15/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 67.201,20 (sessenta e sete mil, duzentos e um reais e vinte centavos), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Viviane Socorro dos Santos
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2005-GP/IPAMB.PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E EMPRESA ÁBA-CO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA
CLÁUSULA II - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato principal e seus termos aditivos por seis meses, nas mesmas bases do ano anterior – 2008, sem reajuste, podendo ser renovado.
CLÁUSULA III - VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: A vigência do presente termo aditivo será de seis meses, com início em 28 de Dezembro de 2008.
CLÁUSULA IV – DO VALOR: Valor de R$.180.185,28 (cento e oitenta mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
CLÁUSULA V – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática 215.41.10.122.0017, para projeto/atividade 2092, elemento de despesa 33.90.39.00.
CLÁUSULA VII.: Ficam mantidas integralmente todas as demais cláusulas do contrato original e de seus aditivos.
Data: 28/12/2008ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Arthur Louro Guimarães –
ÀBACO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2004/GP/IPAMBPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB E F.M.S. DO NASCI-MENTO - AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA
CLÁUSULA II- DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 16/2004/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 06 (seis me-ses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado até 31/10/2009.
CLÁUSULA IV - DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor dos serviços fica mantido do exercício anterior sem reajuste, que deverão ser pagos em 06 (seis) parcelas mensais fixas, no valor de R$42.248,14 (qua-renta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e catorze centavos) cada, incluído auditoria prévia e hospitalar.
CLÁUSULA IV - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Pro-gramática 215.41.10.122.0017, para projeto/atividade 2092, elemento de despesa 33.90.39.00.
CLÁUSULA V: Ficam mantidas integralmente todas as demais cláusulas do contrato original e seus termos aditivos.
Data: Belém (PA), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Francirene Maria Sousa do
Nascimento - AUMED
APOSTILAPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB e a empresa ALTEC-TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME
FUNDAMENTO: Lei n.º 8466/05, resolve com base no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 alterar a Dotação Orçamentária prevista no contra-to nº 058/2007.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 215.41.09.122.0018 – Projeto/Atividade 2093 – Elemento de Despesa 33.90.39.00 e Fonte de Recurso20300000.
VALOR: R$9.100,00 (nove mil e cem reais), correspondente ao exer-cício de 2009.
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não altera-das pelo presente Apostilamento.
Data: Belém, 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – Presidente IPAMB
APOSTILAPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e JACARANDÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
FUNDAMENTO: Lei n.º 8466/05, resolve com base no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 alterar a Dotação Orçamentária prevista no contra-to nº 005/2008
DOTAÇÃO: no valor de R$-5.000,00 (CINCO MIL REAIS), para Fun-cional Programática 215.41.10.122.0017, Projeto/
252º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
26 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
Atividade 2092, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 020000003, correspondente ao exercício de 2009.
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não al-teradas pelo presente Apostilamento.
Data: 01/01/2009. ASSINATURA: OSÉAS SILVA JUNIOR - Presidente do IPAMB
APOSTILAPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e PROAM –PRO-DUTOS E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA –ME
FUNDAMENTO: Lei n.º 8466/05, resolve com base no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 alterar a Dotação Orçamentária prevista no contrato nº 067/2007.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 215.41.10.122.0017 para Projeto/Atividade 2092, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 020000003, no valor de R$ 29.286,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e seis reais) e Funcional Programática 215.41.09.122.0018 para Projeto/Atividade 2093, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 020300000, no valor de R$ 12.879,00 (doze mil oitocentos e setenta e nove reais) correspondente ao exercício de 2009. Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Apostilamento.
Data: 01/01/2009ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – Presidente do IPAMB
APOSTILAPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e a Cooperativa Es-tadual de Serviços Oftalmológicos do Pará - COOESO.
FUNDAMENTO: Lei n.º 8466/05, resolve com base no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 alterar a Dotação Orçamentária prevista no contrato nº 52/2007.
VALOR: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 215.41.10.122.0017
para Projeto/Atividade 2092, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 020000003, corresponden-te ao exercício de 2009.
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não al-teradas pelo presente Apostilamento.
Data: Belém, 01 de janeiro de 2008.ASSINATURA: OSEAS SILVA JUNIOR - Presidente do IPAMB.
APOSTILAPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e a empresa JAM-GA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA.
FUNDAMENTO: Lei n.º 8466/05, resolve com base no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 alterar a Dotação Orçamentária prevista no contrato nº014/2005.
VALOR: R$10.559,96(dez mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 215.41.10.122.0017 para Projeto/Atividade 2092, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 020000003, corresponden-te ao exercício de 2009.
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não al-teradas pelo presente Apostilamento.
Data: Belém, 01 de janeiro de 2008.ASSINATURA: OSEAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - Presidente do
IPAMB.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO DE DIAGNÓSTICO MAYMONE – CLÍNICA MAYMO-NE.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 10/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$40.000,00 (quarenta mil reais), para 12 meses.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e José Acúrcio Gomes C. de
Macedo - CLÍNICA MAYMONE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2006 – IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM -IPAMB E SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CLÁUSULA II- DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 018/2006/GP/IPAMB, da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.
CLÁUSULA III. – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor dos serviços ora aditados é da ordem de R$ 1.456.297,62 (Um milhão, quatrocentos
e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos)
CLÁUSULA IV - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003, para 12 (doze) meses no valor de R$ 873.778,57 (oitocentos e setenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos); e Fun-cional Programática: 215.41.09.122.0018 – Projeto Ati-vidade: 2093 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 020300000, no valor de R$ 582.519,05 (qui-nhentos e oitenta e dois reais quinhentos e dezenove reais e cinco centavos).
DATA: Belém (Pa.), 12 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior _ IPAMB e Sérgio Borges Chaia –
SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COM. LTDA.
APOSTILAPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e a EMPRESA VIVO S/ª
FUNDAMENTO: Lei n.º 8466/05, resolve com base no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 alterar a Dotação Orçamentária prevista no contrato nº 076/2007,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Funcional Programática 215.41.08.122.0002 para Projeto/Atividade 2040, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 029300003, no valor de R$-2.000,00 (dois mil reais) e Funcional Programáti-ca 215.41.09.122.0002 para Projeto/Atividade 2040, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 020300000 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cor-respondente ao exercício de 2009.
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não al-teradas pelo presente Apostilamento.
DATA: 01/01/2009ASSINATURA: OSEAS SILVA JUNIOR - Presidente do IPAMB
APOSTILAPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e OLIVALDO CASTRO DOS SANTOS-ME
FUNDAMENTO: Lei n.º 8466/05, resolve com base no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 alterar a Dotação Orçamentária prevista no contrato nº 012/2006.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 215.41.10.122.0017 para Projeto/Atividade 2092, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 020000003, no valor de R$ 8.007,58 (oito mil e sete reais e cinqüenta e oito centavos) e Funcional Programática 215.41.09.122.0018 para Pro-jeto/Atividade 2093, Elemento de Despesa 33.90.39.00, fonte de recurso 020300000, no valor de R$ 3.431,81 (três mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), correspondente ao exercício de 2009.
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não al-teradas pelo presente Apostilamento.
Data: 01/01/2009ASSINATURA: OSEAS SILVA JUNIOR - Presidente do IPAMB
APOSTILAPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e o POSTO EXEMPLO COMÉRCIO LTDA.
FUNDAMENTO: Lei n.º 8466/05, resolve com base no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 alterar a Dotação Orçamentária prevista no contrato nº 077/2007
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor de R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), para Funcional Programática 215.41.10.122.0017 - Pro-jeto/Atividade 2092, Elemento de Despesa 33.90.39.00 e fonte de recurso 020000003, correspondente ao exercício de 2009.
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não al-teradas pelo presente Apostilamento.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: OSEAS SILVA JUNIOR - Presidente do IPAMB
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2008-GP/ IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CENTRO INTE-GRADO DE ATENDIMENTO DE ONCOLOGIA S/S LTDA – CION.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer os serviços de NUTROLOGIA e CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, bem como aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decor-rentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especi-ficada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 020000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 023/2008-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$10.000,00 (dez mil reais), para 12 meses.
Ficam mantidas integralmente todas as demais cláusulas
do contrato original e seus termos aditivos. Data: 01/01/2009ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Rosana Dias Coelho de
Mattos – CION.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2006–IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICA CIRURGICA SAMARITANO S/C LTDA – HOSPITAL SAMARITANO.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 001/2006/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$-50.000,00 (cinquenta mil reais), para 12 meses.
CLÁUSULA V. DA PUBLICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente todas as demais cláusulas do contrato original e seus termos aditivos.
Data: 01/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Ivanio A de Albuquerque
Cabral – Hospital Samaritano.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2007-GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E COPANEURO – COOPERATIVA PARAENSE DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 25/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 20.000,00(vinte mil reais), para 12 meses.
CLÁUSULA V. DA PUBLICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente todas as demais cláusulas do contrato original e seus termos aditivos.
Data: 01/01/2009ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Emanuel de Jesus Soares
de Souza - COPANEURO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2006 – IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM - IPAMB E AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA
CLÁUSULA II- DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo o aditamento do valor de R$ 174.865,44 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) ao contrato nº 019/2006.
CLÁUSULA III – DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.09.122.0018 – Projeto Atividade: 2093 – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 020300000.
CLÁSULA IV- DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo terá vigência até 31 de julho de 2009.
CLÁUSULA V - DA PUBLICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente todas as demais cláusulas do contrato original e seus termos aditivos.
Data: Belém (Pa.), 01 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Edson Jacintho da Silva
- AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E IN-FORMÁTICA LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e, de outro, BELFO-NO – CENTRO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA LTDA - ME,
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aaditar a dotação orça-mentária, tendo as despesas decorrentes do presente ins-trumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 051/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: 06.01.2009ASSINATURA: Oséas Silva Júnior –IPAMB e RAIMUNDO PEREIRA
GALVÃO FILHO - BELFONO – CENTRO REGIO-NAL DE FONOAUDIOLOGIA LTDA – ME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, de outro, FI-SIOBEL – CLINICA DE FISIOTERAPIA DE BELÉM LTDACLÁUSULA I.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 040/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: 06/01/2009ASSINATIRA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Dário Serrão da Silva
Neto - FISIOBEL – CLINICA FISIOTERAPICA DE BELÉM LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB e LABORATÓRIO NASSAR S/S LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 060/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: 06/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Duurval Tavares da Silva
Júnior - LABORATORIO NASSAR S/S LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E MOREIRA & COSTA LTDA, NA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 057/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data: 06/01/2009ASSINATURA: Oséas Siolva Júnior – IPAMB e Célia Janete da Costa
Moreira - MOREIRA & COSTA LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, e, de outro, ONCO-CENTER S/C LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 055/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: 06/01/2009 ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e José Augusto Palheta Fer-
nandes - ONCOCENTER S/C LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMBB e, de outro, MG SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA - OTOSOUND
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
272º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
28 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 056/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: 06/01/2009ASSINATURA: Oséas Silva Júnior - IPAMB e Ingrid Urquiola Gomes
- MG SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA - OTO-SOUND
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2005 – IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e, de outro, CERB – SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - INNEURO
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Rrenovação do contrato nº 001/2005/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de 01.01.2009, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 200000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), para 12 meses.
Neves - CERB – SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - INNEURO
CONTRATO Nº 01/2009 – GP/IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e de outro lado PROCARDIO – CIRURGIA CARDIOVASCULAR S/S LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Instrumento, decorrente do Cha-mamento Público 2006 – Edital de Credenciamento n.º 001/2006, Processo n.º 5206/2008-IPAMB, tem como objeto o credenciamento para PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS MÉDICO HOSPITALARES, RADIOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, LABORATÓRIOS
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DOS SERVIÇOS: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para 12 meses.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a par-tir da data de sua assinatura por 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, II – Lei das Licitações, em tudo obser-vadas as formalidades legais.
CLÁUSULA OITAVA - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 - 2092 - .33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Estado do Pará
Data: Belém (PA), 06 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Marcondes Tavares
Neves Júnior - PROCARDIO – CIRURGIA CARDIO-VASCULAR S/S LTDA
CONTRATO Nº 02/2009 - GP/IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e de outro CEN-TRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PARÁ
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente instrumento, decorrente do Cha-mamento Público 2006 – Edital n.º 001/2006 – Processo n.º 6284/08, tem como objeto o credenciamento para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OTORRINOLARIN-GOLOGIA e FONOAUDIOLOGIA.
CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para 12 meses.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura por 60 meses, na forma do art. 57, II – Lei das Licitações, em tudo observadas as formalidades legais.
CLÁUSULA OITAVA – DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017, Projeto Atividade: 2092, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO CONTRATUAL: Cidade de Belém, Estado do Pará
Data: Belém - Pa, 06 /01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Francisco Xavier Palheta
Jùnior - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PARÁ
CONTRATO Nº 03/2009 – GP/IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e de outro DIAG-NOSIS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA- HOSPI-TAL SAÚDE DA MULHER
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Instrumento, decorrente do Chamamento Público 2006 – Edital de Credenciamento nº 001/2006, Processo nº 7482/2008-IPAMB, tem como objeto o credenciamento para PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE HOSPITAL GERAL.
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a par-tir da data de sua assinatura por 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, II – Lei das Licitações, em tudo obser-vadas as formalidades legais.
CLÁUSULA OITAVA - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fun-cional Programática: 215.41.10.122.0017.2092.33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 200000003.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o Foro da cidade de Belém, Estado do Pará
DIAGNOSIS- CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA – Hospital Saúde da Mulher
CONTRATO Nº 04/2009-GP/IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e de outro lado HOSPITAL DE OLHOS – E. F. M. DA ROCHA S/C LTDA:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Instrumento, decorrente do Chamamento Público 2006 – Edital de Credenciamento nº 001/2006, Processo n.º 7429/2008-IPAMB, tem como objeto o credenciamento para PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR E.
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para 12 meses.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a par-tir da data de sua assinatura por 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, II – Lei das Licitações, em tudo obser-vadas as formalidades legais.
CLÁUSULA OITAVA - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fun-cional Programática: 215.41.10.122.0017.2092.33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 200000003.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO CONTRATUAL: Foro da cidade de Belém, Estado do Pará.
Data: 06/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAM e Edmilson Mendes da Ro-
cha - HOSPITAL DE OLHOS – E. F. M. DA ROCHA S/C LTDA.
CONTRATO Nº 05/2009 – GP/ IPAMB
PARTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE BELÉM - IPAMB, e a J. L. MES-QUITA LTDA – TELENORTE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente contrato consiste na PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊN-CIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DIGITAL COM MONITORAMENTO COMPUTADORIZADO VIA INTERNET
CLÁUSULA SEGUNDA: 2.1 – O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor global durante a vigência do contrato de 12 (doze) meses de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: 12.1 – A validade deste contrato será de 12 (doze) meses, iniciando na data da assinatura, podendo ser renovado em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: 14.1 - As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão à conta de dotação orçamentária da CONTRA-TANTE, obedecendo as seguintes classificações: Funcio-nal Programática 215.41.09.122.0018, Projeto/Atividade 2093, Elemento de Despesa 33.90.30.00, fonte de recurso 020300000.
16.5 –Aplica-se ao presente contrato, o estipulado nas Leis Federais nº. 8.666/93 e nº. 10.520/2002 e no Decre-to Municipal nº. 47.429/2005-PMB, para sua execução e especialmente, para os casos omissos;
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO: 17.1 -Comarca da Cidade de Belém-PA.
Data: 06/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Edmilson Mendes da Ro-
cha - TELENORTE – TELECOMUNICAÇÕES E IN-FORMÁTICA LTDA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2008 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 – Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 200000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 042/2008-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) em 2009, e mais R$ 10.000,00 (dez mil reais) para empenho estimado.
Data: Belém, (PA.), 06 de janeiro de 2009.ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Eduardo Benedito de
Freitas Ribeiro - EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2007 - GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICAS INTE-GRADAS DO CORAÇÃO PARÁ S/S LTDA - INTER-COR, S/S LTDA - INTERCOR,
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato nº 24/2007/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de 01.01.2009, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 200000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E NUTRIR PRES-TADORA DE SERVIÇOS S/C LTDA DE SERVIÇOS S/C LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 200000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01/01/2009 até o prazo final do contrato principal nº 008/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data: 06.01.2009 ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Mauro de Souza Pantoja -
NUTRIR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2008 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CESOI – CEN-TRO DE SAÚDE ORAL INTEGRADA S/C
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 040/2008-GP/IPAMB.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2008 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E C. N. PLUS CO-MERCIAL LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01.01.2009, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da lei de Licitações, bem como, incluir a manutenção dos apare-lhos COAGULOMETRO: marca Drake – Modelo Quick Timer e ESPECTROFOTOMETRO SEMI-AUTOMA-TICO: marca Drake – Modelo Quick Lab II.
CLÁUSULA III. – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor do preço dos serviços ajus-tados é de ordem de R$ 22.899,96 (vinte e dois mil oito-centos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
CLAUSULA IV - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 02000003.
Data: 06/01/2009ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior - IPAMB. Edilberto Silvio Carneiro Nunes - C. N. PLUS COMER-
CIAL LTDA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2008 – IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICA SER-GIO TELES REABILITAÇÃO ORAL LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Renovação do contrato nº 011/2008/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de 01.01.2009, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 200000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$10.000,00 (dez mil reais), para 12 meses.
Data: 06/01/2009.ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Sérgio Nazaré Teles da
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2008 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E DENTAL DOC-TOR LTDA –
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01.01.2009, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da lei de Licitações.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 02000003.
CLÁUSULA IV – DO PREÇO DOS SEVIÇOS: R$ 15.000,00 (quinze mil reais ) Data: 06/01/2009ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior _ IPAMB e pereira de Souza Filho -
DENTAL DOCTOR LTDA - EPP
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2008 - GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICA DE FI-SIOTERAPIA - CAFISIO
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 038/2008-GP/IPAMB.
Data: 06/01/2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Nazaré dos Santos Araújo
- CAFISIO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2008 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E MATERNIDADE E CLÍNICA DO BEBÊ LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 – Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000003. No valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 16/2008-GP/IPAMB.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2008 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E M. B. COMÉR-CIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
292º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
30 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 – Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000003. No valor de R$1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais)
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 019/2008-GP/IPAMB.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2008 - GP/IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CLÍNICA IN-FANTIL DO PARÁ LTDA-INSTITUTO SAÚDE DA CRIANÇA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 0020/2008-GP/IPAMB.
Data: 06/01/2009ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB Maria Alice de kós Burlamaqui de Miranda - CLINICA
INFANTIL DO PARÁ LTDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2008 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E INSTITUTO DE REABILITAÇÃO E SAÚDE S/S LTDA..
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditi-vo tem por objeto aditar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000003. No valor de R$8.000,00 (oito mil reais)
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 021/2007-GP/IPAMB.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2007 - GP / IPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E MEDIC SYSTEM LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 065/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: Belém, (PA.), 06 de janeiro de 2009.ASSINATURA: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Paulo Sérgio de Souza -
MEDIC SYSTEM LTDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2007 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CIRUBEL – CIRURGICA BELÉM COMERCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 20000003.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 064/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Data: Belém, (PA.), 06 de janeiro de 2009.ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Maria Aparecida de Oli-
veira Salame Guimarães – CIRUBELv
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2008 - GP / IPAMB
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E INSTITUTO MA-TERNO INFANTIL MAMARRAY LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Aditar a dotação orçamen-tária, tendo as despesas decorrentes do presente instru-mento o qual correrão à conta dos recursos orçamentá-rios alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Re-curso: 02000003.
No valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais)CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início
em 01.01.2009 até o prazo final do contrato principal nº 008/2008-GP/IPAMB.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2008 - GP / IPAMB.
PARTES: IINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E RENATO MENDES – SUPORTE HOSPITALAR LTDA
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: Renovação do contrato nº 009/2008/IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período de 12 (doze meses), a partir de 01.01.2009, podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Instrumento correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na seguinte rubrica: Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV –DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor dos serviços prestados será na ordem de R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais)
Data: 06/01/2009.ASSINATURAS: Oséas Silva Júnior – IPAMB e Mariangela Christofoletti
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Dáblios Comércio Representação Importação e Exporta-ção Ltda
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2008, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAE/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$23.607,74 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Sete Reais e
Setenta e Quatro Centavos);FORO: Belém/PADATA: 30 de dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Eliomar Ferreira Lima.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Divelli Comércio Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2008, tem
por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAE/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 202.667,65 (Duzentos e Dois Mil, Seiscentos e Ses-
senta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos)FORO: Belém/PADATA: 30 de dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Frederico Chimiti Junior.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Fis Comercial Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2008-
FMAE, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Edu-cacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAE/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 253.281,64 (Duzentos e Cinqüenta e Três Mil, Du-
zentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centa-vo)
FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Paulo Sérgio Barroso Cor-
rêa.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Milanni & Milanni Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2008-
FMAE, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Edu-cacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAE/MEC/FNDE
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009VALOR GLOBAL: R$ 18.818,17 (Dezoito Mil, Oitocentos e Dezoito Reais
e Dezessete Centavos).FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Marlon Damião Mendes
Milanni.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Rayol Comércios e Serviços LtdaOBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2008, tem
por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAE/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 57.338,38 (Cinqüenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e
Oito Reais e Trinta e Oito Centavos)FORO: Belém/PADATA: 30 de dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Hermeto Ribeiro da Costa
Filho.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Dáblios Comércio Representação Importação e Exporta-ção Ltda
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2008, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAC/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009VALOR GLOBAL: R$ 1.401,27 (Hum Mil, Quatrocentos e Um Reais e Vin-
te e Sete Centavos);FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Eliomar Ferreira Lima.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Divelli Comércio Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2008, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAC/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 11.538,14 (Onze Mil Quinhentos e Trinta e Oito Re-
ais e Quatorze Centavos)FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Frederico Chimiti Junior.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Fis Comercial Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2008-
FMAE, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Edu-cacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAC/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009. VALOR GLOBAL: R$ 15.094,48 (Quinze Mil, Noventa e Quatro Reais e
Quarenta e Oito Centavos)FORO: Belém/PADATA: 30 de dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Paulo Sérgio Barroso Cor-
rêa.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Milanni & Milanni Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2008, tem
por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAC/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009. VALOR GLOBAL: R$ 886,29 (Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte
Nove Centavos)FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008.ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Marlon Damião Mendes
Milanni.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Rayol Comércios e Serviços LtdaOBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2008-
FMAE, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Edu-cacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAC/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009..VALOR GLOBAL: R$ 3.647,10 (Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Re-
ais e Dez Centavos);FORO: Belém/PADATA: 30 de dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Hermeto Ribeiro da Costa
Filho.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Divelli Comércio Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2008, tem
por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAP/MEC/FNDE.
312º caderno diário oficialdo município de belém
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
32 diário oficial 2º cadernodo município de belémterça-feira, 6 de janeiro de 2009
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 35.434,22 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta
e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavo);FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Frederico Chimiti Junior.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Dáblios Comércio Representação Importação e Exporta-ção Ltda
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato 072/2008, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAP/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 5.649,77 (Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove
Reais e Setenta e Sete Centavos);FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Eliomar Ferreira Lima.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Fis Comercial Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2008-
FMAE, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Edu-cacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAP/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 45.759,14 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cin-
qüenta e Nove Reais e Quatorze Centavos);FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Paulo Sérgio Barroso Cor-
rêa.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Milanni & Milanni Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2008, tem
por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAP/MEC/FNDE.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 3.567,50 (Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Re-
ais e Cinquenta Centavos);FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Marlon Damião Mendes
Milanni.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Rayol Comércios e Serviços LtdaOBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2008, tem
por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 147/2008, Pregão Presencial nº 147/2008 – FMAE/CPL/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais, mediante o Programa de Alimentação Escolar – PNAP/MEC/FNDE
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 11.826,27 (Onze Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais
e Vinte e Sete Centavos);FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Hermeto Ribeiro da Costa
Filho.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Perform Comércio Ltda.OBJETO: O objeto deste termo aditivo, resulta de um reequilíbrio
econômico financeiro dos itens 52, 53, 54, 55, 56 e 57 - Contrato nº 050/2008 – FMAE/ADESÃO AO PREGÃO Nº 083/2008 – FUNPAPA/GAB-P/PMB, que passa a vi-gorar conforme quadro.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 06.05.2009.VALOR GLOBAL: 93.750,98 (noventa e três mil, setecentos e cinqüenta re-
ais e noventa e oito centavos). FORO: Belém/PADATA: 30 de dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Frederico Chimiti Junior.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Fis Comercial Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2008-
FMAE, tem por objeto, o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco) por cento na aquisição de gêneros alimentícios, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/2008- FUNPAPA/GAB-P/PMB, Pregão Presencial nº 083/2008 – FUNPAPA/GAB-P/PMB, para atendimento aos alunos das Unidades Educacionais de Educação Infantil-UEI´S.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 06.05.2009.VALOR GLOBAL: R$ 4.693,15 (Quatro mil, seiscentos e noventa e três reais
e quinze centavos) FORO: Belém/PADATA: 30 de dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Paulo Sergio Barroso Cor-
rêa
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Divelli Comércio Ltda.OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo, resulta de um reequilíbrio
econômico financeiro dos itens 12 e 23 - Contrato nº 057/2008 – FMAE/PREGÃO Nº 147/2008 – CPL/PMB/FMAE, que passa a vigorar conforme se demonstra no quadro:
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 22.026,79 (vinte e dois mil, vinte seis reais e setenta e
nove centavos). FORO: Belém/PADATA: 30 de dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Frederico Chimiti Junior.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Divelli Comércio Ltda.OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo, resulta de um reequilíbrio
econômico financeiro dos itens 12 e 23 - Contrato nº 064/2008 – FMAE/PREGÃO Nº 147/2008 – CPL/PMB/FMAE, que passa a vigorar conforme se demonstra no quadro abaixo:
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009.VALOR GLOBAL: R$ 1.820,91 (hum mil, oitocentos e vinte reais e noventa
e um centavos). FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Frederico Chimiti Junior.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2008
CONTRATANTE : Fundação Municipal de Assistência ao Estudante – FMAE
CONTRATADA: Divelli Comércio Ltda.OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo, resulta de um reequilíbrio
econômico financeiro dos itens 12 e 23 - Contrato nº 070/2008 – FMAE/PREGÃO Nº 147/2008 – CPL/PMB/FMAE, que passa a vigorar conforme se demonstra no quadro:
FUNDAMENTO: Lei nº 8.6666/93 e Lei nº 10.520 e alterações vigentes. VIGÊNCIA: 01.01.2009 a 30.06.2009..VALOR GLOBAL: R$ 3.918,15 (três mil, novecentos e dezoito reais e quinze
centavos). FORO: Belém/PADATA: 30 de Dezembro de 2008ASSINATURAS: José Alyrio Wanzeler Sabbá e Frederico Chimiti Junior.