-
1DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
PODER EXECUTIVOLEI N15.795, 12 de maio de 2015.
AUTORIZA ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL.O GOVERNADOR DO ESTADO DO
CEAR. Fao saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art.1 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crdito
especial para a Secretaria de Relaes Institucionais SRI, e para
aSecretaria Especial de Polticas Sobre Drogas SEPD, com valor de
R$7.767.430,80 (sete milhes, setecentos e sessenta e sete mil,
quatrocentose trinta reais e oitenta centavos), na forma do anexo
III, em cumprimento ao disposto na Lei da Reforma Administrativa,
Lei Estadual n15.773,de 10 de maro de 2015.
Art.2 Os recursos para atender s despesas previstas nesta Lei
decorrem da anulao oramentria da Escola de Sade Pblica- ESP,
doFundo Estadual de Sade FUNDES, do Gabinete do Governador GABGOV,
e da extinta Secretaria Especial de Grandes Eventos SEGE,
conformeanexos I e II desta Lei.
Art.3 A incluso dos valores consignados aos programas e aes na
forma do anexo III desta Lei fica incorporada ao Plano
Plurianual2012 2015, em conformidade com o disposto no art.10, 4 da
Lei n15.109, de 2 de janeiro de 2012.
Art.4 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar
em at 25% (vinte e cinco por cento) o crdito especial aprovado
nestaLei.
Art.5 Os efeitos financeiros desta Lei passam a vigorar a partir
de 10 de maro do corrente exerccio.Art.6 Revogam-se as disposies em
contrrio.
PALCIO DA ABOLIO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 12
de maio de 2015.Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART.2 DA LEI N15.795 DE 12 DE MAIO DE
2015
ANULAO DE CRDITO ORDINRIO DIRETAS
Secretaria: 11000000 GABINETE DO GOVERNADORrgo: 11000000
GABINETE DO GOVERNADOR
Unid. Oramentria: 11100012 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLTICAS
PBLICAS SOBRE DROGASFuno.Subfuno.Programa: 14.422.025 ENFRENTAMENTO
S DROGAS
Ao: 14909 Realizao de Estudos e Pesquisas sobre Drogas no Estado
do CearRegio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Ao: 19609 Realizao de
Eventos sobre Crack e Outras Drogas
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00
Ao: 19625 Capacitao de Atores Sociais sobre Enfrentamento ao
Crack e Outras DrogasRegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Ao: 19626 Implementao do
Plano Estadual de Enfrentamento s Drogas
Regio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 00 0 10.000,00Total da Unidade Oramentria: 40.000,00Total
do rgo: 40.000,00Total da Secretaria: 40.000,00
Secretaria: 52000000 SECRETARIA ESPECIAL DE GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOSrgo: 52000000 SECRETARIA ESPECIAL DE GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOS
Unid. Oramentria: 52100001 SECRETARIA ESPECIAL DE GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOSFuno.Subfuno.Programa: 27.122.500 GESTO E
MANUTENO DA SECOPA
Ao: 00507 Contribuio Patronal ao Regime Geral de
PrevidnciaRegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte
Tipo Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 200.571,22Ao: 19072 Aquisio e
Implantao de Produtos e Servios de TI - SECOPA
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorINVESTIMENTOS 00 0 1.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0
4.000,00
Ao: 19106 Aquisio de Mquinas, Equipamentos e Veculos -
SECOPARegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
Valor
INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00Ao: 19140 Reforma e Ampliao -
SECOPA
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorINVESTIMENTOS 00 0 5.000,00
Ao: 21676 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar -
SECOPARegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 5.000,00Ao: 28062 Pessoal e
Encargos Sociais - Folha Normal - SECOPA
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.249.954,29
Ao: 28130 Manuteno e Funcionamento - SECOPARegio: 01 REGIO
METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 00 0 6.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0
1.465.006,35
Ao: 28164 Manuteno e Funcionamento de TI - SECOPA
-
2 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do GovernadorJOS LCIO BATISTAGabinete do
Vice-GovernadorFERNANDO ANTNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE
LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TLIO STUDART DE CASTRO
FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVNCIO VASCONCELOS
VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOS NELSON MARTINS DE
SOUSAConselho Estadual de EducaoJOS LINHARES PONTESecretaria da
Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIGENES
BAQUITSecretaria das CidadesIVO FERREIRA GOMESSecretaria da Cincia,
Tecnologia e Educao SuperiorINCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES
ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO
SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrrioFRANCISCO JOS
TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconmicoVIVIAN NICOLLE
BARBOSA DE ALCNTARA
Secretaria da EducaoMAURCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de
Polticas sobre as DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES
SOBREIRASecretaria do EsporteJOS JEOVA SOUTO MOTASecretaria da
FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDR
MACEDO FACSecretaria da Justia e CidadaniaHLIO DAS CHAGAS LEITO
NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOS VIEIRA BRUNOSecretaria do
Planejamento e GestoHUGO SANTANA DE FIGUEIRDO JUNIORSecretaria dos
Recursos HdricosFRANCISCO JOS COELHO TEIXEIRASecretaria de Relaes
InstitucionaisDANILO GURGEL SERPASecretaria da Sade
Secretaria da Segurana Pblica e Defesa SocialDELCI CARLOS
TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI
VIRGNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO
PINHOControladoria Geral de Disciplina dos rgos de SeguranaPblica e
Sistema PenitencirioMARIA DO PERPTUO SOCORRO FRANA PINTO
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorINVESTIMENTOS 00 0 6.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0
237.722,72
Ao: 28198 Desenvolvimento e Capacitao de Servidores -
SECOPARegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.000,00Funo.Subfuno.Programa:
27.811.092 CEAR NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Ao: 21753 Realizao de Projetos e Eventos EsportivosRegio: 01
REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0
942.000,00Total da Unidade Oramentria: 4.260.254,58Total do rgo:
4.260.254,58Total da Secretaria: 4.260.254,58Total do Movimento:
4.300.254,58
ANEXO II, A QUE SE REFERE O ART.2 DA LEI N15.795 DE 12 DE MAIO
DE 2015
ANULAO DE CRDITO ORDINRIO INDIRETAS
Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SADErgo: 24200003 ESCOLA DE
SADE PBLICA
Unid. Oramentria: 24200003 ESCOLA DE SADE PBLICA -
ESPFuno.Subfuno.Programa: 10.128.025 ENFRENTAMENTO S DROGAS
Ao: 14137 Implantao do Centro Regional de Referncia Para Formao
Permanente e dos Profissionais que Atuam nasRedes de
AtenoIntegral
a Sade e de Assistncia Social com Usario de Crack e outras
DrogasRegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
Valor
INVESTIMENTOS 83 1 100,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 7
47.524,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 1 152.422,80
Ao: 16825 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO REGIONAL DE REFERNCIA PARA
FORMAO PERMANENTE E DOSPROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENO
INTEGRAL SADE E DE ASSISTNCIA SOCIALA USURIOS DE CRACK E OUTRAS
DROGAS/MARACANA
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16832 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO REGIONAL DE REFERNCIA PARA
FORMAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAISQUE ATUAM NAS REDES DE ATENO
INTEGRAL SADE E DE ASSISTNCIA SOCIAL AO USURIO DE CRACKE OUTRAS
DROGAS/ITAPIPOCA
Regio: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16838 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO REGIONAL DE REFERNCIA PARA A
FORMAO PERMANENTE E DOSPROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENO
INTEGRAL SADE E DE ASSISTNCIA SOCIALAO USURIO DE CRACK E OUTRAS
DROGAS/UBAJARA
ANULAO DE CRDITO ORDINRIO DIRETAS
-
3DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
Regio: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16855 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO REGIONAL DE REFERNCIA PARA
FORMAO PERMANENTE E DOSPROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENO
INTEGRAL SADE E DE ASSISTNCIA SOCIAL AOSUSURIOS DE CRACK E OUTRAS
DROGAS/CRATES
Regio: 04 SERTO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16858 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO REGIONAL DE REFERNCIA PARA
FORMAO PERMANENTE E DOSPROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENO
INTEGRAL SADE E DE ASSISTNCIA SOCIAL AOSUSURIOS DE CRACK E OUTRAS
DROGAS/PEDRA BRANCA
Regio: 05 SERTO CENTRAL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16861 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO REGIONAL DE REFERNCIA PARA
FORMAO PERMANENTE E DOSPROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENO
INTEGRAL SADE E DE ASSISTNCIA SOCIAL AOSUSURIOS DE CRACK E OUTRAS
DROGAS/REDENO
Regio: 06 BATURIT Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16863 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO REGIONAL DE REFERNCIA PARA
FORMAO PERMANENTE E DOSPROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENO
INTEGRAL SADE E DE ASSISTNCIA SOCIAL AOSUSURIOS DE CRACK E OUTRAS
DROGAS/JAGUARIBE
Regio: 07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16866 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO REGIONAL DE REFERNCIA PARA
FORMAO PERMANENTE E DOSPROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENO
INTEGRAL SADE E DE ASSISTNCIA SOCIAL AOSUSURIOS DE CRACK E OUTRAS
DROGAS/JUAZEIRO DO NORTE
Regio: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00Total da Unidade Oramentria:
240.046,80Total do rgo: 240.046,80
rgo: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SADEUnid. Oramentria: 24200014
SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Funo.Subfuno.Programa: 10.302.025 ENFRENTAMENTO S DROGASAo:
16977 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO DE REABILITAO DE USURIOS DE
DROGAS/CAMOCIM
Regio: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 6.000,00Total da Unidade Oramentria: 6.000,00
Unid. Oramentria: 24200024 COORDENADORIA DE POLTICAS E ATENO
SADE - COPASFuno.Subfuno.Programa: 10.302.025 ENFRENTAMENTO S
DROGAS
Ao: 16543 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/CARIDADE
Regio: 05 SERTO CENTRAL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16560 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/PENTECOSTE
Regio: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16566 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/VRZEA
ALEGRE
Regio: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16752 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E
ILCITAS/QUITERIANPOLIS
Regio: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16761 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/ITAPIPOCA
Regio: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16776 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/APUIARS
Regio: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16799 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/ITAREMA
Regio: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 16820 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/AMONTADA
Regio: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 17103 ESTUDOS E PROJETOS-CONSTRUO DE UNIDADES DE RECUPERAO E
ABRIGO PARA DEPENDENTESQUMICOS (IGUATU E MAURITI)
Regio: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 17157 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/CASCAVEL
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 17161 ESTUDOS E PROJETOS-CENTRO DE REFERNCIA PARA TRATAMENTO
DE USURIOS DE DROGAS LCITAS EILCITAS/CHOROZINHO
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 17163 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/GUARACIABA DO
NORTE
Regio: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
ANULAO DE CRDITO ORDINRIO INDIRETAS
-
4 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
Ao: 17166 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/ITAITINGA
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 17170 ESTUDOS E PROJETOS-IMPLANTAO DE CENTRO DE REFERNCIA
PARA TRATAMENTO DE USURIOSDE DROGAS LCITAS E ILCITAS/MUCAMBO
Regio: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 01 0 5.000,00
Ao: 28822 Apoio Estruturao da Assistncia aos Usurios de Drogas
Lcitas e IlcitasRegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa
Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 1.137.000,00Regio: 03
SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 90.000,00Regio: 08 CARIRI/CENTRO
SUL Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 150.000,00Total da Unidade
Oramentria: 1.447.000,00
Unid. Oramentria: 24200034 COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFIFuno.Subfuno.Programa: 10.302.037
ATENO SADE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ao: 19745 SADE - Componente I - Expanso dos Servios
Especializados de SadeRegio: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo
Valor
INVESTIMENTOS 01 7 85.000,00Total da Unidade Oramentria:
85.000,00
Unid. Oramentria: 24200834 CENTRO DE REFERNCIA SOBRE
DROGASFuno.Subfuno.Programa: 10.302.025 ENFRENTAMENTO S DROGAS
Ao: 21735 Fortalecimento das aes de promoo e preveno aos usurios
de drogas lcitas e ilcitasRegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE
FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 392.400,00Regio: 02 LITORAL OESTE
Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 10.000,00Regio: 03
SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 10.000,00Regio: 04 SERTO DE
INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 10.000,00Regio: 05 SERTO CENTRAL
Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 10.000,00Regio: 06 BATURIT
Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 10.000,00Regio: 07 LITORAL
LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 10.000,00Regio: 08 CARIRI/CENTRO
SUL Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 10.000,00Funo.Subfuno.Programa:
10.302.037 ATENO SADE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ao: 28722 Manuteno das Unidades Prprias da SESARegio: 01 REGIO
METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 01 0 25.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0
1.201.729,00Total da Unidade Oramentria: 1.689.129,00Total do rgo:
3.227.129,00Total da Secretaria: 3.467.175,80Total do Movimento:
3.467.175,80
ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART.1 DA LEI N15.795 DE 12 DE MAIO
DE 2015
CRDITO ESPECIAL DIRETAS
Secretaria: 54000000 SECRETARIA DE RELAES INSTITUCIONAISrgo:
54000000 SECRETARIA DE RELAES INSTITUCIONAIS
Unid. Oramentria: 54100001 SECRETARIA DE RELAES
INSTITUCIONAISFuno.Subfuno.Programa: 04.122.500 GESTO E MANUTENO DA
SRI
Ao: 21755 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SRIRegio:
01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 583.803,51Ao: 21773 Manuteno e
Funcionamento - SRI
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorINVESTIMENTOS 00 0 20.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0
745.000,00
Ao: 21774 Manuteno e Funcionamento de TI - SRIRegio: 01 REGIO
METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00Ao: 21775 Contribuio ao
Regime Geral de Previdncia - RGPS
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 128.151,99
Ao: 21776 Fortalecimento das Relaes InstitucionaisRegio: 01
REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00
ANULAO DE CRDITO ORDINRIO INDIRETAS
-
5DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
Total da Unidade Oramentria: 1.576.955,50Total do rgo:
1.576.955,50Total da Secretaria: 1.576.955,50
Secretaria: 55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLTICAS SOBRE
DROGASrgo: 55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLTICAS SOBRE
DROGAS
Unid. Oramentria: 55100001 SECRETARIA ESPECIAL DE POLTICAS SOBRE
DROGASFuno.Subfuno.Programa: 14.122.500 GESTO E MANUTENO DA SPD
Ao: 17381 Aquisio de Mquinas, Equipamentos e Veculos - SPDRegio:
22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 00 0 4.300,00Ao: 21777 Pessoal e Encargos Sociais
- Folha Normal - SPD
Regio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo ValorPESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS 01 0 1.041.524,00
Ao: 21778 Manuteno e Funcionamento - SPDRegio: 22 ESTADO DO CEAR
Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 784.599,08OUTRAS DESPESAS
CORRENTES 01 0 2.006.884,00
Ao: 21779 Contribuio ao Regime Geral de Previdncia - RGPSRegio:
22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 218.721,00Ao: 17380 Aquisio e
Implantao de Produtos e Servios de TI - SPD
Regio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS
00 0 6.000,00
Ao: 21780 Manuteno e Funcionamento de TI - SPDRegio: 22 ESTADO
DO CEAR Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 9.000,00Funo.Subfuno.Programa:
14.422.025 ENFRENTAMENTO S DROGAS
Ao: 14137 Implantao do Centro Regional de Referncia para Formao
Permanente e dos Profissionais que Atuam no Enfrentamento s
DrogasRegio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo Valor
INVESTIMENTOS 82 1 16.100,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0
47.524,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 136.422,80
Ao: 14909 Realizao de Estudos e Pesquisas sobre Drogas no Estado
do CearRegio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.000,00Ao: 19609 Realizao de
Eventos sobre Drogas Lcitas e Ilcitas
Regio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 00 0 10.000,00
Ao: 19625 Capacitao de Atores Sociais sobre Enfrentamento s
Drogas Lcitas e IlcitasRegio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Ao: 19626 Implementao do
Plano Estadual de Enfrentamento s Drogas
Regio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 00 0 50.000,00
Ao: 21735 Fortalecimento das Aes de Promoo e Preveno aos Usurios
de Drogas Lcitas e IlcitasRegio: 01 REGIO METROPOLITANA DE
FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 372.400,00Regio: 02 LITORAL OESTE
Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Regio: 03
SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Regio: 04 SERTO DE
INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Regio: 05 SERTO CENTRAL
Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Regio: 06 BATURIT
Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Regio: 07 LITORAL
LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Regio: 08 CARIRI/CENTRO
SUL Despesa Fonte Tipo Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00Ao: 28822 Apoio
Estruturao da Assistncia aos Usurios de Drogas Lcitas e Ilcitas
Regio: 01 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo
ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.137.000,00
Regio: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00
Regio: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS
DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,00
Regio: 22 ESTADO DO CEAR Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS
CORRENTES 00 0 40.000,00Total da Unidade Oramentria:
6.190.474,88Total do rgo: 6.190.474,88Total da Secretaria:
6.190.474,88Total do Movimento: 7.767.430,38
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas
atribuies legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63,
inciso I,da Lei n9.826, de 14 de maio de 1974, ANTNIO CARLILE
HOLANDA LAVOR, do cargo de provimento em comisso de SECRETRIO
DASADE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da
Sade, a partir de 11 de maio de 2015. PALCIO DA ABOLIO DO GOVERNODO
ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.
Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
*** *** ***
CRDITO ESPECIAL DIRETAS
-
6 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
CASA CIVILPORTARIA N059/2015 - O SECRETRIA DE ESTADO CHEFEDA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuies legais, e com base noTermo de
Cooperao Tcnica 001/2015 firmado entre a Casa Civile o DAE,
CONSIDERANDO que planejar, coordenar, implantar eexecutar as
atividades dos projetos especiais; formentar as atividadesde
polticas pblicas, relativas s aes vinculadas e de interesse
dosprojetos do Governo, no mbito federal, estadual e
municipal,CONSIDERANDO a existncia de empreendimentos
pblicosespeciais de grande porte consubstanciados na construo do
AcqurioCear e a necessidade de acompanhamento e superviso eficaz
eclere da referida obras e dos servios de engenharia e
arquiteturacorrelatos; CONSIDERANDO a necessidade de um
acompanhamentomais efetivo atravs de uma equipe multidisciplinar e
multisetorialenvolvendo as diversas instituies como SETUR, SEINFRA,
PGE,
PORTARIA GG N035/2015 - O SECRETRIO DE ESTADOCHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR, no uso de suasatribuies legais e fundamentada na Lei
n13.515/2004,regulamentada pelo Decreto n27.561/2004, DESIGNA,
ematendimento aos interesses da Secretaria da Educao do Estado
doCear - SEDUC, conforme Processo n2368078/2015 e Ofcio
GAB.N1216/15 de 22 de abri l de 2015, o Senhor MAURCIOHOLANDA MAIA,
para, na qualidade de colaborador eventual,participar da agenda de
trabalho sobre Protagonismo Estudantil,Empreendedorismo e Renda, a
realizar-se em Fortaleza-CE. Odeslocamento obedecer ao trecho:
Braslia-DF/Fortaleza-CE/Braslia-DF, no perodo de 29 de abril 04 de
maio do ano emcurso. Ressalta-se que o referido colaborador no
pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que
noperceber qualquer tipo de remunerao para esse fim. GABINETEDO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2015.
Jos lcio BatistaSECRETRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CONVNIO DE CESSO DE
SERVIDOR N001/2015ESPCIE: TERMO DE CONVNIO PARA A CESSO
DESERVIDOR PBLICO, LAVRADO ENTRE O GABINETE DOGOVERNADOR DO CEAR E
O CONSELHO DEARQUITETURA E URBANISMO DO CEAR. II - OBJETO:Este
Convnio tem como objetivo a cesso do empregadoDEMITRI NBREGA CRUZ
para prestar servio junto aoCESSIONRIO, para exercer o cargo de
provimento em comissode COORDENADOR ESPECIAL DE POLTICAS PBLICAS
DEDIREITOS HUMANOS, SMBOLO DNS-1, com nus daremunerao para a
entidade cessionria. III - FUNDAMENTAOLEGAL: O presente termo tem
como fundamento a Lei Federaln8.112/90 e suas alteraes. IV -
VIGNCIA: O prazo de vignciado presente Termo de Convnio de Cesso
indeterminado,iniciando-se a partir de sua assinatura. SIGNATRIOS:
CamiloSobreira de Santana - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR eOdilo
Almeida Filho - PRESIDENTE DO CONSELHO DEARQUITETURA E URBANISMO
CEAR. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 22 de abril de 2015.
Jos lcio BatistaSECRETRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
Casa Civil e DAE; RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCOJOS MOURA
CAVALCANTE , matrcula 300057-1-6, paraacompanhar e supervisionar a
fiscalizao da execuo do projeto deconstruo do Acqurio Cear, sem
prejuzo de suas demais atribuies,a partir de 02 de fevereiro de
2015, at ulterior deliberao. CASACIVIL, em Fortaleza, 05 de maio de
2015.
Alexandre Lacerda LandimSECRETRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 024/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR, atravs da
CASACIVIL, com sede no Palcio da Abolio, situado na Av. Baro
deStudart , n505, Meireles, Fortaleza CE, CEP: 60.120-000,inscrita
no CNPJ sob o n09.469.891/0001-02 CONTRATADA:FLVIO CONCEIO DE
OLIVEIRA 01628013788, inscritano CNPJ sob o n13.887.766/0001-81,
com sede na Rua JardimParoara, n922, Bairro Siqueira, Fortaleza-CE,
CEP: 60.731-735.OBJETO: Contratao para apresentao da banda
musicalBANDA OS MANEIROS, em virtude do evento oficial doGoverno do
Estado do Cear, em razo do Dia do TrabalhoUnificado a ser realizada
no dia 01 (primeiro) de maiode 2015, nomunicpio de Fortaleza CE.
FUNDAMENTAO LEGAL: noEdital da Segunda Seleo Pblica de Talentos
Musicais do Cear,o qual teve o seu resultado final publicado no DOE
de 25 de Abrilde 2013, na Lei Federal n8.666/93, e Processo
Administrativo15245311-3 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza -
CE, paraconhecer das questes relacionadas com o presente contrato
queno possam ser resolvidas por meios administrativos.. VIGNCIA:O
presente Contrato vigorar pelo perodo de 90 (noventa) dias,a contar
da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$3.800,00trs mil e
oitocentos reais pagos em parcela nica, atravs denota de empenho,
com efet ivao aps sol ici tao formal eapresentao dos documentos
fiscais cabveis e exigveis perantea Lei n8 .666/93. DOTAO
ORAMENTRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.339039.00.0 . DATA DA
ASSINA-TURA: For ta leza , 28 de abr i l de 2015 SIGNATRIOS:
Sr.Francisco Jos Moura Cavalcante, SECRETRIO EXECUTIVODA CASA CIVIL
e Sr. Flvio Conceio de Oliveira, FLVIOCONCEIO DE OLIVEIRA
01628013788.
Camila Facundo LimaASSESSORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 025/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR, atravs da
CASA CIVIL,com sede no Palcio da Abolio, situado na Av. Baro de
Studart,n505, Meireles, Fortaleza CE, CEP: 60.120-000, inscrita no
CNPJsob o n09.469.891/0001-02 CONTRATADA: FLVIOCONCEIO DE OLIVEIRA
01628013788, inscrita no CNPJ sobo n13.887.766/0001-81, com sede na
Rua Jardim Paroara, n922,Bairro Siqueira, Fortaleza-CE, CEP:
60.731-735. OBJETO:Contratao para apresentao da banda musical BANDA
OSMANEIROS, em virtude do evento oficial do Governo do Estado
doCear, em razo Ordem de Servio do Contorno de Limoeiro do Nortea
ser realizada no dia 17 (dezessete) de abril de 2015, no municpio
deLimoeiro do Norte CE. FUNDAMENTAO LEGAL: Fundamenta-se no Edital
da Segunda Seleo Pblica de Talentos Musicais do Cear,o qual teve o
seu resultado final publicado no DOE de 25 de Abril de2013, na Lei
Federal n8.666/93, e Processo Administrativo 15220764-3 FORO: Fica
eleito o foro de Fortaleza - CE, para conhecer dasquestes
relacionadas com o presente contrato que no possam serresolvidas
por meios administrativos. VIGNCIA: O presente Contratovigorar pelo
perodo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
-
7DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
CASA MILITAR
PORTARIA DE VIAGEM N099/2015-CM - O CORONEL PM,CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuies legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo nico desta Portaria, a
viajarem em objetode servio, com a finalidade de realizar servio de
segurana e proteode autoridade, no municpio de Sobral, pertencente
ao Estado doCear, no perodo de 29 de abril de 2015 a 03 de maio de
2015,concedendo-lhes o direito percepo de dirias dentro do
Estado,de acordo com o artigo 3; alnea b, 1 do art.4; art.5 e seu
1;art.10, do Decreto n30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
adespesa correr conta da dotao oramentria da Casa Militar doGoverno
do Estado do Cear. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 05 de
maio de 2015.
Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Maj PMSECRETRIO EXECUTIVO DA
CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N099/2015-CM DE 05 DE MAIO
DE 2015NOME CARGO/FUNO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO DIRIAS
QUANT. VALOR ACRSCIMO TOTAL
Srgio Braga de Sousa 1 Tenente PM 037.514-1-4 III 29/04/15 a A
servio da Casa 4 e 1/2 77,10 20% 416,3403/05/15 Militar no
municpio
de Sobral-CEJos Heribaldo Ferreira 1 Tenente PM 099.944-1-6 III
29/04/15 a A servio da Casa 4 e 1/2 77,10 20% 416,34
03/05/15 Militar no municpiode Sobral-CE
*** *** ***PORTARIA N100/2015-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuies legais e tendo em
vistao deslocamento dos policiais militares pertencentes a este
rgo, cidade de NATAL/RN, no perodo de 06 a 09 de maio de 2015,
RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo nico desta
Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar servio de
segurana eproteo do Governador do Estado, naquela urbe, de acordo
com art.3; alnea b do 1 do art.4; art.5 e seu 1; art.10 e 11,
classes III e V doanexo I do Decreto n30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr conta da dotao oramentria da Casa
Militar do Governo doEstado do Cear. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 05 de maio de 2015.
Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Maj PMSECRETRIO EXECUTIVO DA
CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
assinatura. VALOR GLOBAL: R$5.000,00 cinco mil reais pagos
emparcela nica, atravs de nota de empenho, com efetivao
apssolicitao formal e apresentao dos documentos fiscais cabveis
eexigveis perante a Lei n8.666/93 DOTAO
ORAMENTRIA:30100004.04.122.035.28698.22.339039.00.0. DATA
DAASSINATURA: Fortaleza, 16 de abril de 2015 SIGNATRIOS:
Sr.Francisco Jos Moura Cavalcante, SECRETRIO EXECUTIVO DACASA CIVIL
e Sr. Flvio Conceio de Oliveira, FLVIO CONCEIODE OLIVEIRA
01628013788.
Camila Facundo LimaASSESSORIA JURDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 029/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR, atravs da
CASA CIVIL,com sede no Palcio da Abolio, situado na Av. Baro de
Studart,n505, Meireles, Fortaleza CE, CEP: 60.120-000, inscrita no
CNPJsob o n09.469.891/0001-02 CONTRATADA: CAMPELO COSTAPRODUO
MUSICAL E LOCAO LTDA , doravantedenominada CONTRATADA, inscrita no
CNPJ sob o n10.522.625/0001-77, com sede na Rua Manuel Queiros,
n460, apto 502 Papicu,Fortaleza CE, CEP: 60.192-220. OBJETO:
Contratao paraapresentao da banda musical BANDA LOCOMOTIVA,em
virtude do evento oficial do Governo do Estado do Cear, emrazo do
Evento Medalha da Abolio, a ser realizado no dia 25(vinte e cinco)
de abril de 2015, no municpio de Fortaleza CE.FUNDAMENTAO LEGAL:
Fundamenta-se no Edital da SegundaSeleo Pblica de Talentos Musicais
do Cear, o qual teve o seuresultado final publicado no DOE de 25 de
Abril de 2013, na LeiFederal n8.666/93, e Processo Administrativo
15242150-5 FORO:Fica eleito o foro de Fortaleza - CE, para conhecer
das questesrelacionadas com o presente contrato que no possam ser
resolvidaspor meios administrativos. VIGNCIA: O presente Contrato
vigorarpelo perodo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura.VALOR GLOBAL: R$3.800,00 trs mil e oitocentos reais
pagos emparcela nica, atravs de nota de empenho, com efetivao
apssolicitao formal e apresentao dos documentos fiscais cabveis
eexigveis perante a Lei n8.666/93 DOTAO
ORAMENTRIA:30100004.04.122.035.28698.22.339039.00.0. DATA
DAASSINATURA: Fortaleza, 24 de abril de 2015 SIGNATRIOS:
Sr.Francisco Jos Moura Cavalcante, SECRETRIO EXECUTIVO DACASA CIVIL
e Sr. Pricles Campelo Costa Jnior, CAMPELO COSTAPRODUO MUSICAL E
LOCAO LTDA.
Camila Facundo LimaASSESSORIA JURDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAO TCNICA N001/2015/CASACIVIL/DAE
A CASA CIVIL, com sede no Palcio da Abolio, situado naAvenida
Baro de Studart, n505, Meireles, Fortaleza-CE, inscritasob o CNPJ
sob n09.469.891-0001-02, neste ato representadapor seu Secretrio de
Estado Chefe, Alexandre Lacerda Landim, eo DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, autarquia estadual inscrita sob o
CNPJ n13.543.312/0001-93, com sede Av. Alberto Craveiro, n2775,
Anexo ArenaCastelo, Trreo, Castelo, CEP: 60.861-211, nesta capital,
nesteato representada pelo seu Superintendente Respondendo,
SilvioGentil Campos Jnior, resolver firmar o presente TERMO
DECOOPERAO TCNICA. OBJETO: O objeto do presente Termode Cooperao
Tcnica a ser prestada pelo DAE, objetivando arealizao de
ACOMPANHAMENTO E SUPERVISO DOPROJETO DE CONSTRUO DO ACQURIO DO
CEAR,mediante a designao, por parte do DAE, de profissional de
seuquadro pessoal para o acompanhamento e
superviso,concomitantemente s suas atribuies, das obras e servios
deengenharia e arquitetura relativas ao empreendimento
citado.VIGNCIA: Este Termo de Cooperao Tcnica vigorar at aconcluso
da obra, tendo sua vigncia a partir da data de suapublicao no Dirio
Oficial do Estado. SIGNATRIOS: Sr.Alexandre Lacerda Landim,
SECRETRIO DE ESTADO CHEFEDA CASA CIVIL e Sr. Si lvio Gent i l
Campos Jnior,SUPERINTENDENTE DO DAE (respondendo). CASA CIVIL,
emFortaleza, 02 de fevereiro de 2015.
Camila Facundo LimaASSESSORIA JURDICA
*** *** ***
-
8 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N100/2015-CM DE 05 DE MAIO
DE 2015NOME CARGO/FUNO CLASSE PERODO ROTEIRO DIRIAS AJUDA PASSAGEM
TOTAL
QUANT. VALOR ACRESC. (%) TOTAL DE CUSTO
Francisco Erlnio Matoso de Almeida Capito PM III 06 a 09/05/15
FORTALEZA- CE/ 3 e 1/2 350,48 40% 1.717,34 xxxxx xxxxx
1.717,34NATAL-RN/FORTALEZA-CE
Raphael Fernandes Pereira Capito PM III 06 a 09/05/15
FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 189,25 40% 927,32 xxxxx xxxxx
927,32NATAL-RN/FORTALEZA-CE
Jos Ribamar Tavares Filho Subtenente PM V 06 a 09/05/15
FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 40% 695,55 xxxxx xxxxx
695,55NATAL-RN/FORTALEZA-CE
Carlos Antnio de Sousa Mendes Cabo PM V 06 a 09/05/15
FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 40% 695,55 xxxxx xxxxx
695,55NATAL-RN/FORTALEZA-CE
Carlos Clayton de Menezes Braga Cabo PM V 06 a 09/05/15
FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 40% 695,55 xxxxx xxxxx
695,55NATAL-RN/FORTALEZA-CE
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAVISO DE DECISO DE RECURSO
ORIGEM SEMACONCORRNCIA PBLICA NACIONAL N20140001
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA FASE DEHABILITAO E ABERTURA DA
PROPOSTA TCNICA Objeto:LICITAO DO TIPO TCNICA E PREO PARA
CONTRATAODE SERVIOS PARA ELABORAO DOS PLANOS REGIONAIS DEGESTO
INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS (PRGIRS) DE 11(ONZE) REGIES
(METROPOLITANA DE FORTALEZA A,METROPOLITANA DE FORTALEZA B, LITORAL
OESTE,LITORAL NORTE, LITORAL LESTE, SERTO CENTRO SUL,SERTO CENTRAL,
SERTO NORTE, MACIO DE BATURIT,MDIO JAGUARIBE, E CARIRI) DO ESTADO
DO CEAR. AComisso Central de Concorrncias, em cumprimento ao 1 do
artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados nareferida Concorrncia que aps anlise do recurso
administrativointerposto tempestivamente pela empresa GAIA
ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA, foi divulgada na sesso pblica realizada
em 08/05/2015, publicada no site www.pge.ce.gov.br, a deciso da
Comissoque, no mrito, CONCEDEU-LHE PROVIMENTO, reformando adeciso
proferida na sesso pblica do dia 30 (trinta) de outubro de 2014que
declarou habilitada a empresa TRAMITTY SERVIOS LTDA, deacordo com
os motivos e fundamentos discorridos nas informaes quepor fazerem
parte integrante dos autos procedimentais dispensaramtranscrio, com
a distribuio de cpias para os interessados, encerrandoassim, na
esfera administrativa, a Fase de Habilitao. Na ocasio, foraaberta a
proposta tcnica da empresa GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA, sendo em
seguida encaminhada SEMA paraanlise e aprovao. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, emFortaleza, 08 de maio de 2015.
Maria Betnia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC
*** *** ***AVISO DE DECISO DE RECURSO
ORIGEM SESATOMADA DE PREOS - MENOR PREO N20140005
Objeto: LICITAO DO TIPO MENOR PREO PARA OBRA DEREFORMA DO
LABORATRIO DE SOROLOGIA E PLATAFORMANAT DO HEMOCE FORTALEZA EM
FORTALEZA - CE. A ComissoEspecial de Licitao 06, em cumprimento ao
1 do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na licitao emepgrafe, haver negado provimento ao
recurso interposto pela empresaALMEIDA PINHEIRO CONSTRUES LTDA-EPP,
na fase daHabilitao da Tomada de Preos N20140005- SESA,
permanecendo amesma INABILITADA, conforme deciso prolatada na sesso
pblicade 05 de fevereiro de 2015. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em
Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Antnio Ansio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSO ESPECIAL DE
LICITAO 06
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SEPLAGPREGO ELETRNICO PE N20140033
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTO, por intermdiodo Pregoeiro
e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o
resultado do Prego Eletrnico n20140033, cujo objeto
Registro de Preos para aquisio de papel (ofcio II, reciclado e
alcalino),para atender as necessidades dos rgos e entidades da
AdministraoPblica, de acordo com as especificaes e quantitativos
previstos noAnexo I Termo de Referncia do edital, tendo como
vencedoras asEMPRESAS: SODINE-SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DONORDESTE
LTDA, item 01 com o valor unitrio de R$11,78 equantidade de 37.994
resmas e item 3 com o valor unitrio de R$10,18e quantidade de
431.862 resmas, HOLANDA & PINHO COM.VAREJISTA DE PAPELARIA
LTDA, item 02 com o valor unitrio deR$11,94 e quantidade de 185.310
resmas, adjudicado o objeto em 05/05/2015 s 16h47min e homologada a
licitao em 06/05/2015 s09h32min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 07de maio de 2015.
Antnio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM PGEPREGO ELETRNICO N20140046
IG N852953000OBJETO: Servio de coleta, transporte e destinao
final deresduos slidos, lixo orgnico, entulho e poda em
containers,com capacidade de 5 m, conforme especificaes contidas no
Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereo
www.licitacoes-e.com.br, at o dia 26/05/2015, s 8:30h(Horrio de
Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereoeletrnico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07
de maio de 2015.
Jos Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAOORIGEM CASA CIVIL
PREGO ELETRNICO N20150001IG N850103000
OBJETO: Aquisio de gneros alimentcios do tipohortifrutigranjeiro
para atender demanda de consumo da sede doGoverno do Estado do
Cear, situada no Palcio da Abolio, conformeespecificaes contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo
www.licitacoes-e.com.br, at odia 27.MAI.2015, s 8h (Horrio de
BrasliaDF). OBTENO DOEDITAL: No endereo eletrnico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08
de maio de2015.
Aurlia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM IPECEPREGO ELETRNICO N20150001
IG N853207000OBJETO: Servios de manuteno preventiva e corretiva,
comreposio de peas originais e genunas, acessrios, mo-de-obra e
servio de reboque para a frota de veculos do Instituto dePesquisa e
Estratgia Econmica do Cear, conforme especificaescontidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereo
www.comprasnet.gov.br, atravs do N1802015,
-
9DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
at o dia 27/05/2015, s 8:30 (Horrio de Braslia-DF). OBTENODO
EDITAL: No endereo eletrnico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de maio de 2015.
Marcos Antnio Frota RibeiroPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM AESPPREGO ELETRNICO N20150001
IG N851589000OBJETO: Servio de manuteno preventiva e corretiva,
semreposio de peas, do sistema eltrico da subestao instalada
daAcademia Estadual de Segurana Pblica - AESP, de forma
trimestral,pelo perodo de 12 (doze) meses, conforme especificaes
contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS:No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o dia 25/05/2015, s
8h,(Horrio de Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereoeletrnico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de maio de 2015.
Ciraco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CIDADESPREGO ELETRNICO N20150002
IG N854674000OBJETO: Servios de locao de 17 (dezessete)
automveis, sendo10 (dez) automveis sedan acima de 1.000
cilindradas, 06 (seis)automveis utilitrios 4x4, 01 (um) automvel
executivo/sedancom, no mnimo, 1.800 cilindradas, para a Secretaria
das Cidades,com quilometragem livre, sem motorista, sem combustvel
e com segurototal contra roubo e acidentes, conforme especificaes
contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS:No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o dia 26/05/2015, s
8:30h(Horrio de Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereoeletrnico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SOHIDRAPREGO ELETRNICO N20150002
IG N851784000OBJETO: Servio de manuteno preventiva e corretiva
deequipamentos (perfuratrizes da marca Prominas, e,compressores da
marca Chicago) pertencentes Superintendnciade Obras Hidrulicas -
SOHIDRA com mo-de-obra referente execuo,reparos, conservao e
recuperao dos equipamentos, comfornecimento e reposio de peas em
geral, acessrios genuinamenteoriginais e de fbrica e materiais
especficos a serem utilizados na execuodos servios (Cd:35866),
conforme especificaes contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereo www.comprasnet.gov.br, atravs do
N1862015, at o dia 25/05/2015, s 08h30min, (Horrio de Braslia-DF).
OBTENO DOEDITAL: No endereo eletrnico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06
de maio de2015.
Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CBMCEPREGO ELETRNICO N20150002
IG N851348000OBJETO: AQUISIO DE CAMISAS PARA DISTRIBUIOPARA 32
CORRIDA DO FOGO, conforme especificaes contidasno Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereo
www.licitacoes-e.com.br, at o dia 27/05/2015,
s 8:30h, (Horrio de Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: Noendereo
eletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de2015.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CBMCEPREGO ELETRNICO N20150003
IG N851343000OBJETO: Servio de cronometragem para 32 corrida do
fogo,conforme especificaes contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia 27/05/2015, s 8h, (Horrio
de Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico acima ou
nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em
Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Ciraco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SEJUSPREGO ELETRNICO N20150004
IG N851175000OBJETO: Aquisio de 30.000 (trinta mil) Cartes
Equipadoscom Microchips de 1K e 60 (sessenta) Ribbons
Coloridos,compatveis com a Impressora da marca: Datacard SP35PLUS,
conformeespecificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.licitacoes-e.com.br, at odia
27.MAI.2015, s 8h30min (Horrio de BrasliaDF). OBTENODO EDITAL: No
endereo eletrnico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 08 de maio de 2015.
Jos Clio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SEFAZPREGO ELETRNICO N20150004
IG N851043000OBJETO: Servio de Confeco de Material Impresso,
conformeespecificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.licitacoes-e.com.br, at odia
26.MAI.2015, s 8h30min (Horrio de BrasliaDF). OBTENODO EDITAL: No
endereo eletrnico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de maio de 2015.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CBMCEPREGO ELETRNICO N20150004
IG N852732000OBJETO: Servio de Buffet, conforme especificaes
contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS:No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o dia 25/05/2015, s
8h,(Horrio de Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereoeletrnico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de maio de 2015.
Aurlia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CBMCEPREGO ELETRNICO N20150005
IG N852747000OBJETO: Aquisio de Rao fria (sanduche, gua mineral
erefrigerante), conforme especificaes contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia 27/05/2015, s 8:30h,
(Horrio de
-
10 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico acimaou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em
Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CEGASPREGO ELETRNICO N20150005
OBJETO: Aquisio de 03 (trs) geradores portteis, a diesel, paraa
Companhia de Gs do Cear - CEGS, conforme especificaes contidasno
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereo
www.licitacoes-e.com.br, at o dia 27/05/2015, s 8:30h(Horrio de
Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereoeletrnico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08
de maio de 2015.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CBMCEPREGO ELETRNICO N20150006
IG N851154000OBJETO: Servio de veterinrio para os ces do CBMCE,
conformeespecificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.licitacoes-e.com.br, at odia
27/05/2015, s 8:30h, (Horrio de Braslia-DF). OBTENO DOEDITAL: No
endereo eletrnico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08
de maio de2015.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CEGASPREGO ELETRNICO N20150007
OBJETO: Aquisio de 02 (dois) insufladores/exaustorescentrfugos
para reas classificadas, necessrios a Manuteno eOperao da rede de
gasodutos da Companhia de Gs do Cear - CEGS,conforme especificaes
contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia 27/05/2015, s
8:30h, (Horrio deBraslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereo
eletrnico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DOESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Antnio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SDAPREGO ELETRNICO N20150009
IG N854967000OBJETO: Aquisio de equipamentos para formao de
reservaalimentar no territrio do Sertes dos INHAMUNS/CRATES,para
atender ao projeto EstaduaL PRONAT INFRA, MAPP 471,conforme
contrato de repasse 788043/2013/MDA PRONAT/CAIXA,conforme
especificaes contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia
27/05/2015, s 8:30h, (Horrio deBraslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No
endereo eletrnico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Dalila Mrcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SDAPREGO ELETRNICO N20150010
IG N854989000OBJETO: Aquisio de colhedoura para viabilizar aes
promovidaspelo Programa PRONAT INFRA 2013 MAPP 471, no territrio
doSerto Central, conforme contrato de repasse 791662/2013/MDA
PRONAT/CAIXA, conforme especificaes contidas no Edital e
seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia 27/05/2015, s 8:30h,
(Horrio deBraslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico
acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO,
em Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Dalila Mrcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM FUNECEPREGO ELETRNICO N20150010
IG N852649000OBJETO: Aquisio de Material de Consumo
(Hortifrutigranjeiros)para o Restaurante Universitrio da FUNECE,
conforme especificaescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o dia
26/05/2015, s8:30h (Horrio de Braslia-DF). OBTENO DO EDITAL: No
endereoeletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Michel Silva de MenezesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SDAPREGO ELETRNICO N20150011
IG N854984000OBJETO: Aquisio de equipamentos de apicultura para
oterritrio do Serto Central, viabilizando o Projeto Estadual
PRONATINFRA 2013 MAPP 471, conforme Contrato de Repasse
791662/2013/MDA PRONAT/CAIXA, conforme especificaes contidas no
Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereo
www.licitacoes-e.com.br, at o dia 27.MAI.2015, s 8h30min(Horrio de
BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No endereoeletrnico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08
de maio de 2015..
Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SDAPREGO ELETRNICO N20150013
IG N854996000OBJETO: Aquisio de 04 (quatro) Motocicletas, Tipo
Cross,Bicombustvel (gasolina/lcool) ou gasolina, para atender ao
ProjetoEstadual PRONAT Infra 2013 MAPP 471, no territrio do
Cariri,conforme Contrato de Repasse 794658/2013/MDA
PRONAT/CAIXA,conforme especificaes contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia 27.MAI.2015, s 8h30min
(Horriode BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnicoacima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em
Fortaleza, 08 de maio de 2015..
Antnio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SDAPREGO ELETRNICO N20150018
IG N854971000OBJETO: Aquisio de equipamentos para a Agroindstria
deBeneficiamento de Mel, para atender ao Projeto Estadual PRONAT
INFRA2013 MAPP 471, no territrio do Cariri, conforme Contrato de
Repasse791663/2013/MDA PRONAT/CAIXA, conforme especificaes
contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS:No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o dia 27.MAI.2015,
s 8h30min(Horrio de BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No endereo
eletrnicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DOESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2015..
Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO
*** *** ***
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11DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
AVISO DE LICITAOORIGEM PEFOCE
PREGO ELETRNICO N20150018IG N851122000
OBJETO: Aquisio de 02 (dois) mdulos de lmpadas (elementoiluminao
substituto), referncia HXP, R 120W/45 VIS), para atenderas
necessidades da Percia Forense do Estado do Cear PEFOCE,conforme
especificaes contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia
27.MAI.2015, s 8h30min (Horriode BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No
endereo eletrnicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Carlos Alberto Coelho LeitoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150042
OBJETO: Registro de Preo para futuras e eventuais aquisiesde
Material Mdico Hospitalar para atender as unidades hospitalaresda
rede SESA, conforme especificaes contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.comprasnet.gov.br, atravs do N422015, at o dia
26/05/2015, s8:30h (Horrio de BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No
endereoeletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2015.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM CAGECEPREGO ELETRNICO N20150057
OBJETO: Aquisio de TUBO DE PVC DE FOFO, para execuo deadutora
emergencial de gua tratada para o municpio de Aquiraz CE,conforme
especificaes contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereowww.comprasnet.gov.br, atravs do
N1372015, at o dia 27/05/2015, s8:30 (Horrio de Braslia-DF). OBTENO
DO EDITAL: No endereoeletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Antnio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150117
IG N849657000OBJETO: Aquisio de material de Consumo Gelo
Secodestinados ao transporte de amostras biolgicas do LACEN
emFortaleza, conforme especificaes contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.comprasnet.gov.br, atravs do N1172015, at o dia
26.MAI.2015,s 10h (Horrio de BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No
endereoeletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150118
IG N849632000OBJETO: Aquisio de material de consumo (Colches
eProtetores), para suprir as necessidades dos diversos setores do
HospitalInfantil Albert Sabin, conforme especificaes contidas no
Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.comprasnet.gov.br, atravs do N1182015, at o dia
26.MAI.2015,s 10h (Horrio de BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No
endereoeletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAOORIGEM SESA
PREGO ELETRNICO N20150130IG N850661000
OBJETO: Aquisio com instalao de materiais
permanentes(Microscpio, Estufa e Processador Automtico de Tecidos)
parao laboratrio de patologia do Hospital Geral Csar Cals,
conformeespecificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.comprasnet.gov.br, atravsdo
N1302015, at o dia 27.MAI.2015, s 9h (Horrio de BrasliaDF).OBTENO
DO EDITAL: No endereo eletrnico acima ou no
sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
emFortaleza, 07 de maio de 2015.
Michel Silva de MenezesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150145
OBJETO: Registro de Preos para futuras e eventuais aquisiesde
material mdico hospitalar (luvas), visando atender a necessidadede
abastecimento das Unidades de Sade do Estado, conformeespecificaes
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereo www.comprasnet.gov.br, atravsdo N1452015, at o
dia 25/05/2015, s 10h, (Horrio de Braslia-DF).OBTENO DO EDITAL: No
endereo eletrnico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de maio de 2015.
Ciraco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150148
IG N851145000OBJETO: Aquisio de Material de insumo para
Laboratrio, doHospital So Jos HSJ/SESA, conforme especificaes
contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS:No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o dia 27.MAI.2015,
s8h30min (Horrio de BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: Noendereo
eletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de2015.
Jos Clio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150150
IG N851001000OBJETO: Aquisio de peas para gasoterapia, para o
HospitalInfantil Albert Sabin, conforme especificaes contidas no
Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.comprasnet.gov.br, atravs do N1782015, at o dia
26.MAI.2015,s 9h (Horrio de BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No
endereoeletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150160
IG N851022000OBJETO: Aquisio de material de consumo diversos
(sacos empolietileno, bobinas plsticas e outros), conforme
especificaescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTASVIRTUAIS: No endereo www.comprasnet.gov.br, atravs do
N1602015,at o dia 26.MAI.2015, s 9h (Horrio de BrasliaDF). OBTENO
DOEDITAL: No endereo eletrnico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07
de maio de2015.
Valda Farias MagalhesPREGOEIRA
*** *** ***
-
12 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
AVISO DE LICITAOORIGEM SESA
PREGO ELETRNICO N20150180IG N852017000
OBJETO: Servio de coleta de lixo hospitalar, transporte
etratamento (incinerao) na quantidade de 700 (setecentos) kg/ms
ou8.400 (oito mil e quatrocentos) kg/ano para o Hemocentro Regional
doCrato e Juazeiro do Norte, durante um perodo de 12 (doze)
meses,conforme especificaes contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia 27.MAI.2015, s 8h30min
(Horriode BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnicoacima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em
Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Jos Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150182
OBJETO: Registro de Preo para futuras e eventuais aquisiesde
Material Mdico Hospitalar (Tubo Extensor), conformeespecificaes
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereo www.comprasnet.gov.br, atravsdo N1822015, at o
dia 26/05/2015, s 8:30h (Horrio de BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No
endereo eletrnico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de maio de 2015.
Jos Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150187
IG N852578000OBJETO: Aquisio de material mdico hospitalar
(cateter MonoLumen), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos
Alberto StudartGomes, conforme especificaes contidas no Edital e
seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia 27.MAI.2015, s 8h30min
(Horriode BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnicoacima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em
Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150191
IG N852110000OBJETO: Aquisio de um equipamento Ressuscitador
Infantil,conforme especificaes contidas no Edital e seus
Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.comprasnet.gov.br, atravs do N1912015, at o dia
28/05/2015,s 9h (Horrio de BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No
endereoeletrnico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150194
IG N852152000OBJETO: Servio de confeco e fornecimento de
480(quatrocentos e oitenta) Kits Ortodnticos, com acompanhamentodos
servios de manuteno mensal, para pacientes fissurados lbios
epalatos, na faixa etria de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos,
conformeespecificaes contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo www.licitacoes-e.com.br, at o
dia 28/05/2015, s 8:30h (Horrio de BrasliaDF). OBTENO DOEDITAL:
No endereo eletrnico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08
de maio de2015.
Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20150198
OBJETO: Registro de Preo para futuras e eventuais aquisiesde
SUPLEMENTO ALIMENTAR/NUTRIO , conformeespecificaes contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo
www.comprasnet.gov.br, atravsdo N1982015, at o dia 26/05/2015, s
10h (Horrio de BrasliaDF).OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico
acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
emFortaleza, 07 de maio de 2015.
Valda Farias MagalhesPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAO
ORIGEM SETURTOMADA DE PREOS - TCNICA E PREO 20150001-SETUR
IG N852901000Objeto: LICITAO DO TIPO TCNICA E PREO PARACONTRATAO
DE SERVIOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA PARA ELABORAO DOS ESTUDOS
DEIMPACTO AMBIENTAL (EIA), RELATRIO DE IMPACTO DOMEIO AMBIENTE
(RIMA) E ESTUDO ARQUEOLGICO PARA OLICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA
IMPLANTAO DOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO NO DISTRITO
DEFLEICHEIRAS, NO MUNICPIO DE TRAIR-CE: Comisso Especialde Licitao
03 Realizao: 9 horas do dia 11 de junho de 2015 naCentral de
Licitaes no Centro Administrativo Brbara de Alencar, naAv. Dr. Jos
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520,Fortaleza-
Cear. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central deLicitaes (endereo
acima), munido de um CD virgem ou pela Internetno site
www.seplag.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza,
06 de maio de 2015.
Maria das Graas Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***AVISO DE MANIFESTAO DE INTERESSE
ORIGEM SEMAMANIFESTAO DE INTERESSE 20150001/CEL 04/SEMA/CE
SERVIOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURDICA) - OBJETO:CONTRATAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARADESENVOLVIMENTO E EXECUO DE PROJETO
EMEDUCAO AMBIENTAL PARA A QUALIDADE DA GUA NASTRS BACIAS
HIDROGRFICAS ESTRATGICAS (ACARA,METROPOLITANA E SALGADO). 1. O
Governo do Estado do Cearnegociou um emprstimo com o Banco Mundial,
para financiar o Projetode Apoio ao Crescimento Econmico com Reduo
das Desigualdades eSustentabilidade Ambiental do Estado do Cear
-PforR. A presenteoperao tem como principal objetivo apoiar o Cear
na melhoria daqualidade da prestao de servios por meio de uma gesto
mais eficazdo setor pblico com o foco em trs reas principais:
CapacitaoProfissional, Assistncia Famlia e da Qualidade da gua. 2.
Os Serviosde Consultoria Pessoa Jurdica compreendem ELABORAR
EEXECUTAR PROJETO DE EDUCAO AMBIENTAL COM FOCONA QUALIDADE DA GUA,
CAPACITANDO OS MEMBROSTITULARES E SUPLENTES DOS COMITS DE BACIA E
DASCOMISSES GESTORAS DAS 3 (TRS) BACIAS HIDROGRFICASESTRATGICAS DE
ACARA, SALGADO E METROPOLITANA; EOS GESTORES MUNICIPAIS (PREFEITOS,
SECRETRIOS DE MEIOAMBIENTE, INFRAESTRUTURA, EDUCAO, SADE,RECURSOS
HDRICOS, DESENVOLVIMENTO AGRRIO E RGOSMUNICIPAIS AFINS) DOS
MUNICPIOS PERTENCENTES READE ABRANGNCIA. 3. A Comisso Especial de
Licitao 04 CEL04, em nome da Secretaria do meio Ambiente SEMA,
convida osconsultores elegveis a manifestar interesse em relao
prestao dosservios solicitados. Os consultores interessados devero
fornecerinformaes que demonstrem suas qualificaes para desenvolver
osservios, mediante apresentao de portfolios (folhetos, descrio
de
-
13DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
trabalhos similares, experincia em condies similares,
disponibilidadede pessoal que possua os conhecimentos pertinentes
etc). Os consultorespodero associar-se a fim de melhorar suas
qualificaes. 4. AManifestao de Interesse no pressupe qualquer
compromisso decontratao. O Consultor Pessoa Jurdica ser selecionado
de acordocom os procedimentos previstos na edio em vigor das
Diretrizes paraSeleo e Contratao de Consultores Financiados pelo
BancoInternacional para Reconstruo e Desenvolvimento BIRD
(BancoMundial), disponibilizadas no website:
www.worldbank.org/procuremente.5. Este aviso e uma verso preliminar
dos Termos de Referncia (TDR),encontram-se disponveis no endereo
eletrnico: www.seplag.ce.gov.br/consulta licitaes. Os consultores
(pessoa jurdica) interessados poderoobter informaes adicionais na
Comisso Especial de Licitao 04 CEL 04, das 8:00 s 12:00 horas e das
14:00 s 18:00 horas, de segunda sexta-feira, por meio do telefone:
+55 (85) 3459.6379, Fax: +55 (85)3459.6525 ou pelo e-mail:
[email protected]. 6. As Manifestaesde Interesse devero ser
endereadas Comisso Especial de Licitao CEL 04 e entregues
pessoalmente ou enviadas por Correio/SEDEX parao endereo adiante
indicado, ou ainda enviadas para o e-mail ou faxacima indicados,
nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, at s16:00 (dezesseis)
horas do dia 29 de maio de 2015..- Endereo:MANIFESTAO DE INTERESSE
N. 20150001/CEL04/SEMA/CE -Central de Licitaes do Estado do Cear
Comisso Especial de Licitao04 CEL 04 - Centro Administrativo Brbara
de Alencar Av. Dr. JosMartins Rodrigues, 150 CEP 60811520 - Bairro
Edson Queiroz Fortaleza Cear Brasil.. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO,em Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE DA CEL 04
*** *** ***AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20140253 (SRP)
A Secretaria da Sade, por intermdio da Pregoeira e membros da
equipede apoio legalmente designados, comunica o resultado do
PREGOELETRNICO n20140253, cujo objeto o Registro de Preo
parafuturas e eventuais aquisies de material mdico hospitalar
(algodes,ataduras, compressas e gazes), visando atender a
necessidade deabastecimento das Unidades de Sade do Estado, de
acordo com asespecificaes e quantitativos previstos no Anexo I
Termo deReferncia do edital, tendo como nova vencedora do item 4
com valorunitrio de R$0,40 e quantidade de 11.570 unidades, a
empresaPANORAMA COM. DE PROD. MDICOS E FARMACUTICOSLTDA., nova
vencedora do item 5 com valor unitrio de R$0,41 equantidade de
10.140 unidades, item 6 com valor unitrio de R$0,55 equantidade de
6.921 unidades, a empresa QUIMIFORT COM. DEPRODUTOS QUMICOS E
LABORATORIAL LTDA., novavencedora do item 13 com valor unitrio de
R$1,2970 e quantidade de27.560 unidades, a empresa Regifarma Com.
de Produtos HospitalaresLtda. Os itens 12, 14 e 15 foram
fracassados. O processo licitatrio foihomologado em 29/04/15 s
16h23min.. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de
2015.
Maria Alenir Bezerra de FranaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE REMARCAO DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20141169
A SECRETARIA DA SADE SESA, por intermdio da Pregoeira e
demembros da equipe legalmente designados, torna pblico
paraconhecimento dos interessados a REMARCAO da licitao
acimacitada, cujo objeto : Registro de Preo para futuras e
eventuais aquisiesde Medicamentos para atender pacientes
provenientes de MandadoJudicial. MOTIVO: Alteraes no Edital.
RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereo
www.comprasnet.gov.br, atravsdo N11692014, at o dia 26/05/2015, s
9h (Horrio de Braslia-DF).OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnico
acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
emFortaleza, 07 de maio de 2015.
Clara de Assis Falco PereiraPREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REMARCAO DE LICITAOORIGEM SESA
PREGO ELETRNICO N20150139IG N851159000
A SECRETARIA DA SADE SESA, por intermdio do Pregoeiro e
demembros da equipe legalmente designados, torna pblico para
conhecimentodos interessados a REMARCAO da licitao acima citada,
cujoobjeto : Servios de manuteno preventiva e corretiva de
AspiradoresCirrgicos, com cobertura total de mo de obra e incluso o
fornecimentode peas, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO:
Alteraes no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereowww.licitacoes-e.com.br, at o dia 27.MAI.2015, s 8h30min
(Horriode BrasliaDF). OBTENO DO EDITAL: No endereo eletrnicoacima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em
Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
ORIGEM CAGECETOMADA DE PREOS - MENOR PREO N20150004-
CAGECEObjeto: CONTRATAO DE SERVIO DE ENGENHARIA PARAREFORMA E
CLIMATIZAO DA OFICINA DE HIDRMETROS,LOCALIZADA NO MUNICPIO DE
FORTALEZA/CE, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.. A
ComissoEspecial de Licitao 3, em cumprimento ao 1 do artigo 109 da
Lein8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
TOMADADE PREOS em epgrafe que foram declaradas CLASSIFICADAS
aspropostas de preos apresentadas pelas EMPRESAS participantes
docertame na seguinte ordem: 1 LUGAR KOLINA CONSTRUESLTDA com o
valor global de R$125.639,04; 2 LUGAR - CONCRETIZACONSTRUES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME com o valorglobal de R$128.097,58; 3
LUGAR - MXXIMA PRODUES EEVENTOS LTDA-ME com o valor global de
R$139.817,92; 4 LUGAR- VIEIRA ALVES CONSTRUES E SERVIOS LTDA-ME com
ovalor global de R$145.645,56; 5 LUGAR - RADIER ENGENHARIALTDA com
o valor global de R$149.157,53; 6 LUGAR - DOIS
PONTOSEMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$150.033,57;7
LUGAR - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME com o valorglobal de
R$152.484,76; 8 LUGAR - VIP CONSTRUES,REPRESENTAES E PROJETOS LTDA
com o valor global deR$155.495,08; 9 LUGAR - DATERRA CONSTRUES E
SERVIOSEIRELI-ME com o valor global de R$156.098,06; 10 LUGAR
-CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA com o valor global deR$160.166,80;
e 11 LUGAR - ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUESLTDA-EPP com o valor global
de R$172.843,57. Fica aberto o prazorecursal conforme legislao
vigente. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de
2015.
Maria das Graas Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM CIDADESPREGO ELETRNICO N20140005
A SECRETARIA DAS CIDADES, por intermdio do Pregoeiro emembros da
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Prego
Eletrnico n20140005, cujo objeto Servio de mudana(transporte de
mobilirio) destinado realocao de famlias beneficiriascom
reassentamento nos Projetos Rio Maranguapinho, Coc e Dend.Cumpridas
todas as formalidades legais, as propostas das
licitantesinteressadas foiram desclassificadas, resultando
FRACASSADA alicitao. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
07de maio de 2015.
Carlos Alberto Coelho LeitoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM STDSPREGO ELETRNICO N20140032
A SECRETARIA DO TRABASLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,por intermdio
da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados,
comunica o resultado do Prego Eletrnico n20140032,cujo objeto
fornecimento de produtos de higiene pessoal, tendo como
-
14 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
vencedora do lote 1, a empresa JOS LINS DE ALBUQUERQUE LIMAME,
com o valor de R$923.941,80 (Novecentos e vinte e trs milnovecentos
e quarenta e um reais e oitenta centavos), adjudicado em 29/04/2015
s 10:21, e homologado em 29/04/2015 s 17:18. PROCURADORIAGERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Dalila Mrcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM DETRANPREGO ELETRNICO N2014 0042
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DO ESTADO DOCEAR, por
intermdio da Pregoeira e membros da equipe de apoiolegalmente
designados, comunica o resultado do Prego EletrnicoN20140042, cujo
objeto AQUISIO DE 01 (UMA)EMPILHADEIRA ELTRICA, de acordo com as
especificaes equantitativos previstos no Anexo I Termo de Referncia
deste edital,tendo como vencedora do lote 01 a empresa
ELETRACEMPILHADEIRAS LTDA, no valor de R$97.829,00 (noventa e sete
miloitocentos e vinte e nove reais), adjudicado em 27/04/2015, s
17h07min,e homologado em 28/04/2015, s 15h34min. PROCURADORIA
GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Jos Clio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SEJUSPREGO ELETRNICO N2014 0048
A SECRETARIA DA JUSTIA E CIDADANIA - SEJUS, por intermdio
doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,
comunicao resultado do Prego Eletrnico N20140048, cujo objeto
AQUISIODE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A COZINHAINDUSTRIAL,
ATENDENDO AO PROJETO APARELHAMENTO DACOORDENADORIA DE
RESSOCIALIZAO, de acordo com asespecificaes e quantitativos no
Anexo I - Termo de Referncia desteedital, tendo como vencedora do
lote 01 a empresa JOO BATISTAALVES CARNEIRO EIRELI - ME, no valor
de R$51.650,00 (cinquentae um mil seiscentos e cinquenta reais),
adjudicado em 27/04/2015, s17h10min, e homologado em 28/04/2015, s
15h36min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de
2015.
Jos Clio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SEDUCPREGO ELETRNICO N20140053 - SEDUC
A SECRETARIA DA EDUCAO, por intermdio da Pregoeira e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do
PregoEletrnico n20140053, cujo objeto o SERVIO DE APOIO
LOGSTICO(ALIMENTAO, LOCAO DE ESPAOS FSICOS EEQUIPAMENTOS) COM
ENTREGA PARCELADA PARA REALIZAODOS EVENTOS FORMATIVOS DO PROGRAMA
ALFABETIZAONA IDADE CERTA PAIC DA COORDENADORIA DE COOPERAOCOM OS
MUNICPIOS COPEM, NOS MUNICPIOS DE: FORTALEZA,MARACANA, ITAPIPOCA,
ACARA, CAMOCIM, TIANGU,SOBRAL, CANIND, BATURIT, HORIZONTE, RUSSAS,
JAGUARIBE,QUIXAD, CRATES, SENADOR POMPEU, TAU, IGUATU, IC,CRATO,
JUAZEIRO DO NORTE E BREJO SANTO, tendo comovencedora do lote 1, a
empresa FLVIA FONTELES DE AZEVEDO ME, com o valor de R$1.990.560,99
(um milho, novecentos e noventamil quinhentos e sessenta reais e
noventa e nove centavos), adjudicado oobjeto em 29/04/2015, s
17h04min e homologada a licitao em 29/04/2015, s 17h09min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de maio de 2015.
Aurlia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM URCAPREGO ELETRNICO N20140054 - URCA
A FUNDAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, porintermdio da
Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados,
comunica o resultado do Prego Eletrnico n20140054,
cujo objeto : SERVIOS DE COFFEE BREAK E COQUETEL PARA AFUNDAO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, tendo comovencedora do lote 1, a
empresa WLADYA MARTINS DE ARAJO -ME, com o valor de R$454.799,30
(quatrocentos e cinquenta e quatromil setecentos e noventa e nove
reais e trinta centavos), adjudicado oobjeto em 28/04/2015, s
09h50min e homologada a licitao em 28/04/2015, s 15h36min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 07 de maio de 2015.
Aurlia Figueiredo GurgelPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM FUNECEPREGO ELETRNICO N20140070
A FUNDAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR, porintermdio da
Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados,
comunica o resultado do Prego Eletrnico n20140070,cujo objeto a
Aquisio de Material de Consumo para atender asnecessidades do
Restaurante Universitrio da FUNECE, de acordo comas especificaes e
quantitativos previstos no Anexo I Termo deReferncia do edital,
tendo como vencedoras as EMPRESAS: LicitaComrcio e Servios de
Materiais de Construo em Geral Ltda noslotes 01 com o valor de
R$994.590,00 (novecentos e noventa e quatromil, quinhentos e
noventa reais), 02 com o valor de R$282.800,00(duzentos e oitenta e
dois mil e oitocentos reais) e 03 com o valor deR$155.300,00 (cento
e cinquenta e cinco mil e trezentos reais); M&MDistribuidora de
Alimentos ltda nos lotes 05 com o valor de R$4.700,00(quatro mil e
setecentos reais) e 07 com o valor de R$4.500,00 (quatromil e
quinhentos reais),adjudicados em 23/04/2015 s 09h28min,restando
fracassados os lotes: 04 e 06. O processo licitatrio foihomologado
em 23/04/2015 s 16h04min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em
Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Clara de Assis Falco PereiraPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20140608
A SECRETARIA DA SADE - SESA, por intermdio do Pregoeiro emembros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo
Prego Eletrnico n20140608, cujo objeto Registro de Preo parafuturas
e eventuais aquisies de material mdico hospitalar
(TubosEndotraqueais), de acordo com as especificaes e quantitativos
previstosno Anexo I Termo de Referncia do edital, tendo como
vencedorasas seguintes EMPRESAS: QUEBEC COMERCIAL LTDA-EPP, ITEM1,
no valor unitrio de R$4,07 a quantidade de 1.035 unidade; ITEM 3,no
valor unitrio de R$4,07 a quantidade de 4.342 unidade; ITEM 5,
novalor unitrio de R$4,07 a quantidade de 2.938 unidade; ITEM 6,
novalor unitrio de R$4,07 a quantidade de 2.015 unidade; ITEM 7,
novalor unitrio de R$4,07 a quantidade de 1.547 unidade; ITEM 8,
novalor unitrio de R$4,07 a quantidade de 988 unidade; ITEM 9, no
valorunitrio de R$9,08 a quantidade de 1.079 unidade; ITEM 10, no
valorunitrio de R$9,07 a quantidade de 1.179 unidade; ITEM 11, no
valorunitrio de R$9,07 a quantidade de 1.446 unidade; ITEM 12, no
valorunitrio de R$9,07 a quantidade de 1.810 unidade; ITEM 14, no
valorunitrio de R$5,72 a quantidade de 2.254 unidade; ITEM 15, no
valorunitrio de R$5,72 a quantidade de 2.593 unidade; ITEM 17, no
valorunitrio de R$5,72 a quantidade de 10.665 unidade; ITEM 18, no
valorunitrio de R$5,72 a quantidade de 16.579 unidade; ITEM 19, no
valorunitrio de R$5,72 a quantidade de 13.459 unidade; ITEM 20, no
valorunitrio de R$5,72 a quantidade de 8.550 unidade; ITEM 21, no
valorunitrio de R$5,72 a quantidade de 2.312 unidade; ITEM 22, no
valorunitrio de R$5,72 a quantidade de 607 unidade;
MAXIMILIANAASSUNO DA SILVA-ME, ITEM 2, no valor unitrio de R$4,08
aquantidade de 5.031 unidade; ITEM 4, no valor unitrio de R$4,08
aquantidade de 4.290 unidade; ITEM 13, no valor unitrio de R$5,77
aquantidade de 2.551 unidade; ITEM 16, no valor unitrio de R$5,77
aquantidade de 2.213 unidade; FORTMED PRODUTOS HOSPITALARESLTDA-ME,
ITEM 24, no valor unitrio de R$25,94 a quantidade de459 unidade;
ITEM 25, no valor unitrio de R$25,94 a quantidade de459 unidade;
ITEM 29, no valor unitrio de R$25,94 a quantidade de654 unidade;
SUPERFIO COMRCIO DE PRODUTOS MDICOS EHOSPITALARES LTDA-ME, ITEM 30,
no valor unitrio de R$17,39a quantidade de 667 unidade; ITEM 31, no
valor unitrio de R$17,39 aquantidade de 667 unidade; ITEM 32, no
valor unitrio de R$17,39 aquantidade de 1.286 unidade; ITEM 33, no
valor unitrio de R$17,39 a
-
15DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
quantidade de 1.273 unidade; ITEM 34, no valor unitrio de
R$17,39 aquantidade de 1.186 unidade; ITEM 35, no valor unitrio de
R$17,39 aquantidade de 809 unidade; PANORAMA COMRCIO DE
PRODUTOSMDICOS E FARMACUTICOS LTDA, ITEM 26, no valor unitriode
R$17,40 a quantidade de 459 unidade; ITEM 27, no valor unitrio
deR$17,40 a quantidade de 472 unidade; ITEM 28, no valor unitrio
deR$17,40 a quantidade de 654 unidade, restando FRACASSADO, o
item23. A licitao foi homologada em 25/02/2015, s
15h43min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio
de2015.
Jos Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20140659 (SRP)
A SECRETARIA DA SADE, por intermdio da Pregoeira e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPrego
Eletrnico n20140659, cujo objeto o Registro de Preo parafuturas e
eventuais aquisies de Medicamentos para atender
pacientesprovenientes de Mandado Judicial, de acordo com as
especificaes equantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referncia do edital,tendo como vencedora do item 1 com valor
unitrio de R$1,40 equantidade de 1.500 comprimidos, item 4 com
valor unitrio de R$1,19e quantidade de 2.400 comprimidos, a empresa
PANORAMA COM. deProdutos Mdicos e Farmacuticos Ltda., item 5 com
valor unitrio deR$1,45 e quantidade de 4.500 comprimidos, item 6
com valor unitriode R$0,89 e quantidade de 1.500 comprimidos, a
empresa ExpressaDist. De Medicamentos Ltda. O item 2 foi fracassado
e o item 3 foideserto. O processo licitatrio foi homologado em
29/04/15 s16h35min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
07de maio de 2015.
Maria Alenir Bezerra de FranaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N2014.0801
A SECRETARIA DA SADE - SESA, por intermdio do Pregoeiro emembros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo
Prego Eletrnico N2014.0801, homologado em 04.mai.2015 s16:02 horas,
cujo objeto o Registro de Preo para futuras e eventuaisaquisies de
Medicamentos, visando atender a necessidade deabastecimento das
Unidades de Sade do Estado, tendo como vencedorasas EMPRESAS:
PANORAMA COMRCIO DE PRODUTOS MDICOSE FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ:
01.722.296/0001-17) com o valorunitrio de R$13,62 para o item 02 e
R$0,22 para o item 06; KOLLIMEDCOMRCIO DE MATERIAL MDICO HOSPITALAR
LTDA (CNPJ:78.082.724/0001-19) com o valor unitrio de R$3,09 para o
item 03;REGIFARMA COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(CNPJ:
05.418.972/0001-14) com o valor unitrio de R$8,69 para oitem 04;
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS PARA SADE LTDA
(CNPJ: 11.896.538/0001-42) como valor unitrio de R$3,7799 para o
item 05 e ISOFARMA INDUSTRIALFARMACUTICA LTDA (CNPJ:
02.281.006/0001-00) com o valorunitrio de R$3,12 para o item 07;
perfazendo em R$6.154.572,18(seis milhes cento e cinquenta e quatro
mil, quinhentos e setenta e doisreais e dezoito centavos). O item
01 foi declarado fracassado.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 07 de maio de2015.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20140929
A SECRETARIA DA SADE - SESA por intermdio do Pregoeiro emembro
da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultadodo
Prego Eletrnico n2014 0929SESA que tem por objeto Serviospara
emisso de 500 (quinhentos) laudos mensais em exames
deeletroencefalograma, totalizando 6.000 (seis mil) laudos/ano,
paraatender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, por um
perodode 12 (doze) meses, de acordo com as especificaes e
quantitativosprevistos no ANEXO I - Termo de Referncia, do Edital,
tendo comovencedora a empresa MONTENEURO CLINICA MEDICA S/S
LTDA,
com o valor de R$255.960,00 (duzentos e cinquenta e cinco
milnovecentos e sessenta reais), adjudicado em 27/04/2015, s
14:27:30horas e homologado em 27/04/2015, s 17:16:27
horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio
de2015.
Jos Ananias Farias CardosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N20140965
A SECRETARIA DA SADE, por intermdio da Pregoeira e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPrego
Eletrnico n20140965, cujo objeto a Aquisio com instalaode
Equipamentos de Nutrio Parte I para o Hospital Regional doSerto
Central, localizado no municpio de Quixeramobim - CE, deacordo com
as especificaes e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de
Referncia do Edital, tendo como vencedora do grupo 2, aempresa
BR&SP COM. E SERVIOS LTDA., no valor de R$2.820,00(dois mil,
oitocentos e vinte reais); itens 8 e 9, a empresa CequmicaLtda., no
valor de R$10.838,81 (dez mil, oitocentos e trinta e oito reaise
oitenta e um centavos). Perfazendo o valor total em 13.658,81
(trezemil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um
centavos). Ogrupo 1 foi fracassado. O processo licitatrio foi
adjudicado em 30/04/2015 s 11h12min e homologado em 30/04/2015 s
16h:24min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio
de2015.
Maria Alenir Bezerra de FranaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N PE 20141036
A SECRETARIA DA SADE, por intermdio da Pregoeira e membrosda
equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPrego
Eletrnico n20141036, cujo objeto Registro de Preo parafuturas e
eventuais aquisies de Medicamentos, tendo como vencedoras:a empresa
HOSP-LOG COMRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, item 03, no valor
unitrio de R$1,9100 equantidade de 141.120, e a empresa SANTA
BRANCADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 04, no valorunitrio
de R$16,7600 e quantidade de 2.304, e item 05, no valorunitrio de
R$4,1900 e quantidade de 2.304, adjudicados em 29/04/2015, s
09h06min. Os itens 01, 02 e 06 foram fracassados. O certamefoi
homologado em 29/04/2015, s 16h29min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Valda Farias MagalhesPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM SESAPREGO ELETRNICO N2014 1067
A SECRETARIA DA SADE SESA, por intermdio do Pregoeiro emembros
da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo
Prego Eletrnico N2014 1067 - SESA, cujo objeto Registro dePreo para
futuras e eventuais aquisies de Material Odontolgico,visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Sadedo
Estado, de acordo com as especificaes e quantitativos previstos
noAnexo I Termo de Referncia deste edital, tendo como vencedora
doITEM 18 a empresa L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME com o
valorunitrio de R$1,22, com a quantidades de 3421 embalagens, tendo
comovencedora dos ITENS 06, 08 e 09 a empresa FERDINANDO MATOSDA
SILVA FILHO - EPP com os seus respectivos valores unitrios
equantidades R$1,29 quantidades 3433 pacotes, R$12,63
quantidades18213 unidades, R$0,0430 quantidades 189687 gramas,
tendo comovencedora dos ITENS 05, 07, 10, 11 e 19 a empresa
PROHOSPITALCOMERCIO HOLANDA LTDA com os seus respectivos
valoresunitrios e quantidades R$8,00 quantidades 3303 embalagens,
R$9,64quantidades 4676 pacotes, R$0,05 quantidades 121510 gramas,
R$8,07quantidades 23446 pacotes, R$0,28 quantidades 13098 unidades,
tendocomo vencedora dos ITENS 03, 04, 12, 13, 14, 15 e 17 a empresa
MEDDONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-
16 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VII N084 FORTALEZA, 12 DE
MAIO DE 2015
com os seus respectivos valores unitrios e quantidades
R$0,05quantidades 213380 gramas, R$0,05 quantidades 823600 gramas,
R$9,00quantidades 1859 pacotes, R$2,50 quantidades 1605 pacotes,
R$1,15quantidades 1696 pacotes, R$19,26 quantidades 1896 pacotes,
R$19,26quantidades 1046 pacotes, adjudicado s 11hs:09min do dia 29
de abrilde 2015 e homologado s 16hs:34min do dia 29 de abril de
2015. Restoufracassado o item 16 com o valor unitrio de R$27,47 e
916 pacotestotalizando o valor geral de R$25.162,52 (Vinte e Cinco
Mil Cento eSessenta e Dois Reais e Cinqenta e Dois Centavos).
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de maio de 2015.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAOORIGEM SESA
PREGO ELETRNICO N20141146A SECRETARIA DA SADE, por intermdio do
Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados,
comunica o resultado doPrego Eletrnico n20141146, cujo objeto a
Aquisio de material deconsumo de laboratrio (Reagentes) para
realizao do exame de BiologiaMolecular de acordo com as
especificaes e quantitativos previstos noAnexo I Termo de Referncia
do edital, tendo como vencedora dositens 2, 7 e 8, a empresa LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIOE INDUSTRIA DE PRODUTOS BIOTECNOLOGIA
LTDA, no valorde R$9.096,00 (nove mil e noventa e seis reais). Os
itens 1, 3, 4, 5, 6,9, 10 e 11 foram fracassados. Adjudicados em
28/04/2015 s 14h37mine homologado em 28/04/2015 s 15h25min.
PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.
Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAO
ORIGEM URCAPREGO ELETRNICO N20150002
A FUNDAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, porintermdio da
Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados,
comunica o resultado do Prego Eletrnico n20150002,cujo objeto
Servios de fotocpias e impresso, para atender asnecessidades do
Plano Nacional de Formao de Professores PARFOR,Programa de Apoio
Formao Superior em Licenciatura em Educaodo Campo PROCAMPO e para
Universidade Regional do Cariri URCA, de acordo com as especificaes
e quantitativos previstos noedital e seus anexos, tendo como
vencedora a