Universidade Federal Rural de Pernambuco Departamento de Pesca e Aquicultura Programa de Pós-graduação em Recursos Pesqueiros e Aqüicultura MAGDA SIMONE LEITE PEREIRA CRUZ CARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E ANÁLISE COMPARATIVA DA PRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ENTRE O PERÍODO CHUVOSO E DE ESTIAGEM 0
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Universidade Federal Rural de PernambucoDepartamento de Pesca e Aquicultura
Programa de Pós-graduação em Recursos Pesqueiros eAqüicultura
MAGDA SIMONE LEITE PEREIRA CRUZ
CARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E ANÁLISE
COMPARATIVA DA PRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE
PERNAMBUCO, ENTRE O PERÍODO CHUVOSO E DE ESTIAGEM
0
Recife, 2009.
MAGDA SIMONE LEITE PEREIRA CRUZ
CARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E ANÁLISE COMPARATIVA DA
PRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ENTRE O PERÍODO CHUVOSO E DE
ESTIAGEM
Orientador: Prof. Dr. Paulo Eurico Pires Ferreira Travassos1
Dissertação apresentada ao
Programa de Pós-graduação em
Recursos Pesqueiros e
Aqüicultura da Universidade
Federal Rural de Pernambuco,
para obtenção do título de
Mestre em Recursos Pesqueiros e
[
(Universidade Federal Rural de Pernambuco)Co-orientador: Dr. Sergio Macedo Gomes. de Mattos
(Ministério da Pesca e Aqüicultura)
Recife, 2009.MAGDA SIMONE LEITE PEREIRA CRUZ
CARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E ANÁLISE COMPARATIVA DA
PRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ENTRE O PERÍODO CHUVOSO E DE
ESTIAGEM
Componentes da Banca Examinadora
_____________________________________________Dr. Paulo Eurico Pires Travassos - OrientadorLaboratório de Ecologia Marinha (LEMAR)DEPAq – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
_____________________________________________2
[
Dr. Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira - Membrointerno
Laboratório de Oceanografia Pesqueira (LOP)DEPAq – Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
_____________________________________________Dra. Ana Carla Asfora El-Deir. - Membro externoLaboratório de Ecologia de PeixesDepartamento de Biologia – Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE)
_____________________________________________Dr. Walter Moreira Maia Jr. - Membro externoUniversidade Federal da Paraíba (UFPB)
Suplente
____________________________________________Dr. Sérgio Macedo Gomes de Mattos - Co-orientador/ Membro
externoMinistério da Pesca e Aqüicultura (MPA)
3
[
"É melhor estar preparado
para uma oportunidade e não
ter nenhuma, do que ter uma
oportunidade e não estar
preparado.”
Whitney Young
Jr.
4
[
Dedico este trabalho ao
meu filho Thaumas
Miguel e seu pai Hermon
Junior, meu
companheiro.
5
Aos meus pais, sempre
presentes ainda que
distantes.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha turma do programa de Pós-graduação em
Recursos Pesqueiros e Aquicultura, em especial a Ana
Paula Leite, Aprígio, Dijaci, Elaine, Ivo Thadeu,
Mauricio Pessoa, Mirela Assunção, Reginaldo Junior e
Renata Shinosaki;
Ao DEPAq pelo acolhimento e formação, não só profissional
mas pelo aprendizado de vida e convivência;
Ao IBAMA, por permitir a utilização os dados do “Programa
de Revitalização na Bacia do Rio São Francisco – Projeto
Estatística de Desembarque Pesqueiro”;
Ao novíssimo Ministério da Pesca e Aquicultura –
Superintendência Federal no Estado de Pernambuco por ter
acreditado no meu trabalho e colaborado bastante,
disponibilizando recursos, transporte e pessoal;
Aos colegas do Ministério da Pesca e Aqüicultura –
Superintendência Federal no Estado de Pernambuco.
6
[
A Renata Chaves e Hermon Augusto, grandes Biólogos e
Amigos, pela grande ajuda durante a elaboração do
trabalho, sem vocês não teria conseguido;
A Paula Mendes, pela “aula” de estatística, não tenho
como agradecer!
Ao meu co-orientador Dr. Sérgio Macedo Gomes de Mattos
pelo acompanhamento, considerações, ensinamentos e apoio;
Ao meu orientador Dr. Paulo Travassos pelo
acompanhamento, considerações, ensinamentos e
principalmente pela paciência;
Aos membros da Banca Examinadora por aceitarem compor a
mesma.
RESUMO
O ordenamento da explotação dos recursos pesqueiros, cujoobjetivo principal deve ser o uso continuado em níveissustentáveis, é uma missão básica do governo. A gestãoadequada destes recursos depende principalmente dasinformações disponíveis. Importantes ferramentas de aquisição
7
[
das informações são o acompanhamento e monitoramento da pesca.Neste trabalho estão descritas as unidades de produçãopesqueira: embarcações, artes de pesca e locais dedesembarque; e avaliada a possível diferença na riqueza deespécies, no volume de produção entre embarcações comdiferentes propulsões, artes de pesca, locais de desembarqueamostrados, nos períodos chuvoso e de estiagem. Também foiestimada a produção média para os municípios amostrados dacalha do São Francisco e Lago de Itaparica e para osreservatórios amostrados da área dos rios Brígida e Pajeú.Inicialmente foi realizado um censo para quantificar a frota,os pescadores, os locais de desembarque e identificar osaparelhos de pesca e as espécies capturadas; e nos lugares commaior número de embarcações e infra-estrutura, ocorreram ascoletas do acompanhamento do desembarque a uma amostra deembarcações. A pesca na região é artesanal, realizada porcanoas a remo ou motorizadas, respectivamente 93,4 % e 6,6 %.As artes de pesca encontradas foram: redes; linhas comdiferentes arranjos, desde as simples de mão até espinheis,com bóias, conhecido por “boião”, e vara e molinete; tarrafas,tarrafão, arpão e covos. A relação das espécies capturadasdiferiu estatisticamente nos dois períodos amostrados. Tambémhouve diferença na produção pesqueira nos períodos amostrados;das embarcações com propulsão diferentes; com o uso das artesde pesca tarrafão e covo; e nos locais de desembarque de Belémdo São Francisco, Petrolina, Petrolândia, açude do Saco I eaçude de Entremontes. A produção média estimada na área é 241t e 136,1 t, respectivamente para os períodos chuvoso e deestiagem.
Palavras-chaves: Açudes. Artes de pesca. Desembarques.
Estimativa de produção. Rio São Francisco.
8
ABSTRACT
The organizing of the exploitation of fishery resources, whosemain objective should be the continued use at sustainablelevels, is a core mission of government. The proper managementof these resources depends mainly on available information.Important tools for the acquisition of information are thetracking and monitoring of fishing. The major fishingproducing units are described in the present study: boats,fishing tackles and landing sites; and it was investigatedpossibles differences between species diversities, in theproductivity of boats with different propulsions, betweenfishing tackles, and between landing sites, all consideringthe seasonality of the rainy and drought periods. Anevaluation on the average production was also conducted in thesampled cities located in the São Francisco river basin andthe Itaparica Lake, and also in some of the reservoir of theBrígida and Pajeú rivers area. At first a census was fulfilledin order to quantify the fleet, number of fishermen, landingsites, fishing equipment and species; and in the placesshowing higher number boats and infra-structure were targetedfor the attendance of collecting data during landing on asample of boats. The fishing in the region is handmade,conducted on canoe with paddle or motorized, 93,4 % and 6,6 %respectively. The fishing tackles found was: nets, fishinglines arranged variably (handline: longline, with buoy knownalso as “boião”; and rod with moulinet); tarrafa, tarrafão,harpoon and traps. The survey of the captured species showedstatistical differences between the two seasons considered. Itwas also noticed differences on the fishing production betweenthe rainy and drought seasons; between boats with differentpropulsion; between the fishing tackles tarrafão and traps;and between the landing sites of Belém do São Francisco,Petrolina, Petrolândia, reservoir Saco I and reservoirEntremontes. The average production estimated in the area is241 t e 136,1 t, for the two periods considered, respectively.
Key-word: Water Reservoir. Fishing arts. Landing. Productionevaluation. São Francisco River.
9
LISTA DE FIGURAS
ARTIGO CIENTÍFICO - CARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E
ANÁLISE COMPARATIVA DA PRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ENTRE
O
PERÍODO CHUVOSO E DE ESTIAGEM.
Pági
naFigura 1 - Área da Bacia do Rio São Francisco com
destaque para o Submédio – Localização das áreas de
coleta do acompanhamento do desembarque pesqueiro com
indicação dos municípios amostrados.
25
Figura 2 - Distribuição das embarcações em porcentagem
por área da região de estudo.
29
10
[
Figura 3 - Artes de pesca – rede de emalhar de fundo,
rede de emalhar de meia água, linha de mão ou linhada,
espinhel/groseira e bóia/boião.
30
Figura 4 - Artes de pesca – Tarrafa, covo, vara e
molinete.
31
Figura 5 - Relação do número de embarcações, por arte de
pesca, segundo o censo.
32
Figura 6- Produção pesqueira em quilos por espécie para
os períodos de estiagem e chuvoso.
33
Figura 7- Participação dos grupos de espécies de maior
relevância no período chuvoso e de estiagem.
35
Figura 8 - Produção pesqueira estimada (t) dos
municípios da calha do São Francisco e Lago de Itaparica
e dos reservatórios da área do rio Brígida e Pajeú.
37
LISTA DE TABELAS
ARTIGO CIENTÍFICO - CARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E
ANÁLISE COMPARATIVA DA PRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ENTRE
O
PERÍODO CHUVOSO E DE ESTIAGEM.11
[[
Pági
naTabela 1 - Georeferenciamento dos locais de desembarque
principais selecionados a partir do censo.
26
Tabela 2 – Tratamentos estatísticos para composição das
capturas e produção pesqueira capturada entre os
períodos chuvoso e de estiagem.
34
Tabela 3 – Valores médios, máximos e mínimos para os
diferentes tipos de propulsão das embarcações do
submédio São Francisco em Pernambuco.
36
Tabela 4 - Valores médios e estatística comparativa das
artes de pesca utilizadas no submédio São Francisco em
Pernambuco.
36
12
SUMÁRIO
RESUMO ABSTRACT LISTA DE FIGURAS
LISTA DE TABELAS Págin
a1. INTRODUÇÃO 112. OBJETIVOS 15 2.1. Objetivo Geral 15 2.2. Objetivos Específicos 153. REVISÃO DE LITERATURA 164. ARTIGO CIENTÍFICOCARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E ANÁLISE COMPARATIVADA PRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA HIDROGRÁFICADO RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ENTRE OPERÍODO CHUVOSO E DE ESTIAGEM. Trabalho para publicação no Boletim Técnico-científico do CEPNOR
21
RESUMO 22ABSTRACT 23INTRODUÇÃO 23MATERIAL E MÉTODOS 25RESULTADOS E DISCUSSÃO 27 Descrição das unidades de produção pesqueira 27 Composição das capturas 32 Estimativas 36CONCLUSÕES 38
13
[
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 385. CONSIDERAÇÕES FINAIS 426. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 43ANEXOS 48 ANEXO A - NORMAS DO BOLETIM TÉCNICO-CIENTÍFICO DO
CEPNOR ANEXO B - FORMULÁRIO ANEXO C - IMAGENS
14
1. INTRODUÇÃO
No mundo são produzidos aproximadamente 9,2 milhões de
toneladas/ano pela pesca extrativa continental, segundo a
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura, onde somente a China participa com 2,4 milhões de
toneladas. O Brasil, apesar de possuir a maior rede
hidrográfica, produz apenas cerca de 246 mil toneladas deste
tipo de pescaria (FAO, 2007). A Região Norte do país se
sobressai como maior produtora da pesca extrativa continental,
53,8 % do total, seguida da região Nordeste, produtora de 29,5
% do total (SOARES et al., 2005).
A posição de destaque da Região Nordeste é consequência
de dois fatores físicos: o rio São Francisco, terceiro maior
rio brasileiro e que representa 2/3 da disponibilidade de água
doce da Região; e da grande densidade de açudes, considerada a
segunda maior por área no mundo (LAZZARO et al., 1997). Burgos
e Silva (1989) totalizaram 109 açudes públicos, que somam
cerca de 80.000 ha de espelho de água nesta bacia
hidrográfica, que ocupa aproximadamente 8 % do território
nacional. O rio São Francisco, em seu trajeto de 2.900 km,
pode ser subdividido em quatro segmentos: Alto, Médio, Sub-
11
Médio e Baixo São Francisco (GODINHO e GODINHO, 2003). A
característica do submédio, com início em Remanso seguindo até
a cachoeira de Paulo Afonso, é de grandes barramentos,
alterando as águas em gradações de lóticas para lênticas, em
seus 686 km de comprimento (GODINHO e GODINHO, 2003).
As características do clima semi-árido, com baixa
precipitação anual, concentrada em curto intervalo de tempo e
alternando períodos prolongados de seca, aliadas à alteração
antropogênica do habitat natural, faz com que seja considerada
área em processo de desertificação (SECTMA, 2004). No intuito
de mitigar os efeitos da seca, foi delimitada em 1936 e
remarcada em 1951, a área do “Polígono das Secas”, onde são
executados planos de defesa. Dentre outras medidas, encontra-
se a construção de açudes para a acumulação de água (BRASIL,
1946).
O volume de água represada no sertão de Pernambuco é de
aproximadamente 12,6 bilhões de metros cúbicos, com múltiplos
usos, como o abastecimento humano e animal, a agricultura
irrigada, a geração de energia hidroelétrica, etc. (SALES,
1999; FIGUEIRÊDO, 2004). Entretanto, a finalidade principal do
represamento dessas águas é propiciar condições à conservação
12
dos recursos naturais vivos, evitando migrações humanas do seu
local de origem, o sertão, para regiões urbanas metropolitanas
(UFRPE/SUDENE/IRD/CNPq, 2001).
Entre as opções quanto ao uso das águas destaca-se a
piscicultura extensiva, que se confunde com a pesca extrativa,
como forma de produção de alimentos, mantendo o volume de
águas para fins de abastecimento. A pesca nos açudes do
interior de Pernambuco teve como marco o ano de 1909, data da
criação do órgão encarregado de implementar a política hídrica
no semi-árido, posteriormente Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca (DNOCS), através da construção de poços, açudes
e reservatórios de água (SIEBER et al., 1998). Além disso, no
século passado a política energética brasileira investiu em
usinas hidrelétricas com a construção de grandes reservatórios
artificiais ou lagos artificiais.
Rodrigues e Collart (1999) determinaram o potencial
pesqueiro de água doce do estado de Pernambuco em torno de
15.500 t/ano, sendo 10.000 t/ano originárias do Lago de
Itaparica. A média de produção da pesca extrativa continental
no Estado dos anos de 1991 a 2000 foi de 2.547 t/ano,
evidenciando o sub-aproveitamento destes mananciais (SOARES et
13
al., 2005; MOLLE e CADIER, 1992). Porém, ocorre ainda falta de
informações precisas que, provavelmente, resultam na
subestimação da produção, conforme estudo de Mendonça (2007).
As estimativas da produção brasileira poderiam ser mais
significativas caso os diversos problemas na rede de coleta de
informações, que não contabiliza uma parcela importante da
produção, fossem observadas (SOARES et al., 2005). Os
problemas vão desde o grande contingente humano envolvido na
atividade pesqueira, sua dispersão em áreas de difícil acesso,
até as características específicas da atividade em cada área,
ou seja, a grande diversidade. Fator não menos importante é a
mudança intermitente na gerência e controle da atividade
pesqueira, que passou por algumas instituições públicas e em
cada uma delas, as linhas de atuação eram alteradas, não
havendo continuidade das ações. Essa falta de atenção política
é, por sua vez, responsável pela escassez de investimentos em
pesquisa e monitoramento da atividade como um todo
(VASCONCELLOS et al., 2007).
Os recursos pesqueiros são bens comuns da sociedade,
constituindo-se, portanto, em recursos públicos. Por suas
condições de “livre acesso”, é justificado o seu controle pelo
14
poder público. Assim, o ordenamento da explotação desses
recursos, cujo objetivo principal deve ser o uso continuado em
níveis sustentáveis, é uma missão básica do governo (SANTANA
et al., 1995; PAIVA, 2004). O acompanhamento e o monitoramento
da pesca abrem uma perspectiva de, em prazo maior, consolidar
a estatística pesqueira através da sistematização e análise
temporal das informações (OLIVEIRA e SANTOS, 2008), ferramenta
indispensável para a gestão dos recursos.
A obtenção de dados sobre as pescarias para áreas ainda
mais específicas, como as microbacias dos rios tributários
Brígida, Pajeú e Moxotó, são ainda mais difíceis. Informações
sobre o pescado desembarcado e o esforço de pesca empregado
são escassos, dispersos e pouco consistentes, e não contemplam
séries históricas, dificultando um diagnóstico mais preciso
sobre a pesca. A sazonalidade da atividade em virtude de
deficiências hídricas nos períodos de seca e o constante
deslocamento dos pescadores permanentes em busca de mananciais
perenes ou áreas mais piscosas são os principais fatores
agravantes (CRUZ, 2006; MARUYAMA, 2007).
Diante das dificuldades de acesso a referências que
possibilitem o conhecimento sobre quais espécies de peixes,
15
suas participações nas capturas e uma atual estimativa da
produção pesqueira local, a presente dissertação pretende
contribuir com informação a respeito da pesca extrativa
continental na bacia hidrográfica do rio São Francisco, área
do submédio em Pernambuco.
16
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
Descrever a pesca extrativa de águas continentais e
analisar comparativamente a produção de pescado capturado na
área de estudo da bacia hidrográfica do rio São Francisco, no
Estado de Pernambuco.
2.2. Objetivos Específicos
Descrever as unidades de produção pesqueira;
Reconhecer se há diferença na composição das capturas
entre o período chuvoso e de estiagem, no período do
estudo, nos locais de desembarque amostrados;
Confirmar se há diferença no volume da produção pesqueira
de embarcações com propulsões diferentes;
Certificar se há diferença no volume da produção
pesqueira de embarcações com artes de pesca diferentes;
Estimar a produção pesqueira para os municípios dos
locais de desembarque amostrados e para a área total em
estudo da bacia do São Francisco em Pernambuco; e
17
Reconhecer se há variação da produção pesqueira capturada
no período chuvoso e de estiagem, no período do estudo.
18
3. REVISÃO DE LITERATURA
As pescarias em águas continentais em reservatórios
tropicais nos diferentes continentes tem algumas
características comuns, como o processo artesanal e em pequena
escala. Constituem-se uma importante fonte de renda, geração
de emprego e produção de proteína para as populações
socialmente menos favorecidas (PETRERE, 1996; COPESCAL, 2005;
AGOSTINHO et al., 2007). A origem dessas populações pesqueiras
artesanais no Brasil está predominantemente relacionada aos
grupos oprimidos da sociedade colonial, os indígenas e negros
(SILVA, 1988), que majoritariamente permanecem à margem por
suas condições de baixa escolaridade e dívida governamental de
políticas públicas para o setor. O baixo padrão profissional e
a pobreza da população de pescadores são, provavelmente, os
mais sérios obstáculos para o desenvolvimento da pesca
interior (MESCHKAT, 1975), pois dificultam regulamentar o
comportamento dos pescadores frente aos estoques e,
consequentemente, a gestão dos recursos. DIAS-NETO (2003)
ressalta ainda que, em alguns casos, a pesca seja a única
oportunidade de emprego para estas pessoas.
19
Com a crescente incorporação de mão de obra à atividade
pesqueira, o conceito de sustentabilidade na exploração
pesqueira, que inicialmente era associado apenas à obtenção do
rendimento máximo sustentável, passou a incluir a maximização
dos benefícios sociais e econômicos da pescaria (CASTELLO,
2007). Ainda em decorrência do elevado contingente humano
envolvido na atividade, sua baixa qualificação e pouca
escolaridade, das características dos recursos pesqueiros e
dos conflitos de interesses setoriais da pesca e da
multiplicidade de uso das águas os modelos de gestão até o
momento aplicados no Brasil não tem se mostrado eficientes
(MATTOS, 2003; KALIKOSKI et al., 2009). Além disso, as
informações básicas para a tomada de decisões tem origem em
modelos de avaliação de estoques que possuem limitações
teóricas e práticas, as quais geram um nível de incerteza, que
de forma geral não são tratadas com a devida cautela
necessária (CASTELLO, 2007).
Os modelos convencionais da gestão pesqueira no Brasil
foram centrados no Estado, com duas fases marcantes, conforme
relatadas por Cardoso (2001). A primeira, na década de vinte,
com a criação de um sistema organizativo dos pescadores, ao
qual eram obrigados a filiarem-se em colônias, sendo estas20
controladas por federações e por uma confederação nacional.
Assim, o Estado Nacional passou a interferir mais diretamente
nas atividades pesqueiras artesanais, exercendo maior controle
sobre o contingente de produtores e sobre suas práticas
produtivas. Porém, criadas em sentido inverso, não garantiu o
empoderamento da gestão dos recursos pelas comunidades
pesqueiras. A segunda, a partir da década de sessenta, com
investimentos à criação e reprodução de parques industriais
para o setor pesqueiro, visando modernizar a atividade. No
intuito de abastecer o moderno aglomerado industrial, tais
procedimentos levaram a sobrepesca ou pesca predatória,
consequência de instalações hiperdimensionadas em relação à
produtividade do nosso litoral e abertura do mercado,
juntamente com a geração de conflitos entre os pescadores
artesanais e as indústrias de pesca.
Após o início da gestão pesqueira no Brasil, sete
entidades federais se sucederam em sua responsabilidade: o
Serviço da Patrulha Costeira, o Serviço de Caça e Pesca do
Ministério da Agricultura, a Superintendência do
Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Departamento de Pesca e21
Aquicultura do Ministério da Agricultura, a Secretaria
Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República
(SEAP/PR) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, criado em
junho de 2009 (SILVA, 2008).
Durante quase todo este tempo o foco das ações
governamentais não atentaram para a importância de
investimentos em pesquisa e monitoramento, em diagnosticar e
prognosticar sobre a fauna aquática, suas relações, fatores
ambientais, econômicos e sociais envolvidos. Agostinho e
colaboradores (2007) ressaltam o problema de que nenhum dos
rios brasileiros tem sua ictiofauna completamente
identificada. O fato pode ser confirmado com dados do período
de 1967 a 1972, ao qual cerca de 70 % dos investimentos
pesqueiros foram na indústria e captura do pescado, mas nada
foi investido em pesquisa e levantamento de dados sobre
estoques pesqueiros (ABDALLAH e BACHA, 1999).
Desde 1938 a instituição responsável pela coleta e
coordenação da estatística é o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Ao setor pesqueiro,
primeiramente e a partir da ampliação dos temas dos censos
demográficos, apenas informações referentes ao número de
22
pescadores eram consultadas (IBGE, s.d.). Anos mais tarde
vieram os dados de produção. Porém, por motivos financeiros e
operacionais, deixou de divulgar os dados sobre a produção
pesqueira nacional em 1990. A partir de então, o IBAMA assumiu
este papel e passou a elaborar a estimativa da produção
pesqueira nacional, visto a necessidade de informações
oficiais (IBAMA, 2004). Somente com a criação do Sistema
Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura (SINPESQ), em
1995, o setor passa a contar com uma base de dados para
orientar as políticas. Sob a coordenação do IBGE as
informações incorporadas ao SINPESQ caberiam aos órgãos
federais, estaduais, municipais, instituições de ensino e
pesquisa e entidades envolvidas com o setor pesqueiro (BRASIL,
1995). Na prática, a Base de Dados de Monitoramento de
Desembarque Pesqueiro do SINPESQ, com seus módulos de pesca
artesanal e industrial, está na fase de modelagem e deverá
entrar em operação somente ao final de 2010 (PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA/ 2009, 2009).
A metodologia para estimação da produção pesqueira
atualmente utilizada pelo IBAMA para as pescarias continentais
é o cálculo das médias aritméticas dos desembarques,
utilizando dados do IBGE publicados na década de 1980,23
acrescidas das produções de algumas espécies de pescado que
atualmente são acompanhadas (SOARES et al., 2005). Outras
fontes de informações são as contribuições de instituições
administradoras de açudes e reservatórios. No Nordeste as
contribuições são principalmente do DNOCS, da Companhia
Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) e das colônias e
associações de pescadores, quando realizadas visitas técnicas
(IBAMA, 2004).
Segundo Soares e colaboradores (2005) a produção média no
Nordeste foi de 58.000 toneladas para o período de 1991 a
2000. Considerado o volume de água represada, em
aproximadamente 1500 açudes públicos com capacidade para 100
mil m3 e 450 barragens com mais de um milhão de m3, tem-se uma
produção inferior a um quilo por m3 (SALES et al., 1999;
VASCONCELOS et al., 1997). Entretanto, estudo realizado em cem
açudes controlados pelo DNOCS no Nordeste brasileiro encontrou
rendimentos de 100-200 kg/ha/ano (PAIVA e VASCONELOS GESTEIRA,
1977; BURGOS e SILVA, 1989). Gurgel (1993) confirmou estes
valores em seu trabalho, também realizado em cem reservatórios
do DNOCS, onde estimou uma produtividade média de pescados da
ordem de 111,7 kg/ha/ano. Outras pesquisas como Davies (1972)
24
e Gurgel e Oliveira (1987) chegaram à média de produção de 112
kg/ha ao ano para o período de 1950 a 1990.
Sérias mudanças no comportamento e na abundância das
espécies têm sido observadas ao logo dos anos com o aumento da
intensidade do esforço de pesca e alterações do habitat
natural provocados pela ação humana. A redução na produção
pesqueira é percebida nos dados publicados pelo IBAMA, para os
anos de 1991 a 2000 (SOARES et al., 2005). Nos estudos em
açudes e barragens administrados pelo DNOCS no Nordeste, Costa
e colaboradores (1997) verificaram que a produção de pescado
sofreu uma redução de 46 % entre os anos de 1986 e 1992. No
Ceará, a produção de pescado em açudes e barragens teve
redução ainda mais drástica, superior a 50 % para o mesmo
período (LIMA, 1993).
Esta redução na produção pesqueira também foi comprovada
em Pernambuco no trabalho de Soares e Collart (1999), na
comparação da produção no açude Engenheiro Francisco Sabóia,
município de Ibimirim, em 1969 e em 1999, havendo redução das
490 t/ano para 120 t/ano. O potencial da produtividade
pesqueira em Pernambuco foi estimado para reservatórios com
capacidade igual ou superior a 100.000 m³ em 105 kg/ha/ano
25
(CONDEPE, 1981), o que resultaria em 3.235 t, para uma área de
30.810 ha, correspondente aos açudes com maior potencialidade
pesqueira nas bacias estudadas (SALES et al, 1999).
Outro fator que pode interferir na produção pesqueira de
ambientes lênticos é o tempo de represamento que, segundo
Gurgel (1993), há fases de incremento, estabilidade e declínio
de produção biológica.
Lima (1993) e Gurgel e Oliveira (1987) verificaram que
espécies alóctones estão presentes de três a quatro vezes mais
que as espécies endêmicas na produção em açudes do Nordeste. O
mesmo fato também ocorre em Pernambuco, onde foi observada a
presença destas espécies no sertão, representando mais de 50 %
das capturas comerciais (CRUZ, 2006). Também é verificada a
redução na riqueza de espécies em trabalhos como o de Soares e
Collart (1999), no qual são comparadas as riquezas no açude
Engenheiro Francisco Sabóia, em Ibimirim, no ano da sua
construção, com 27 espécies, e em 1995, onde só identificaram
nove espécies. Em 2004 apenas cinco espécies compuseram as
capturas de importância comercial do referido açude (CRUZ, op
cit.).
26
4. ARTIGO CIENTÍFICO
CARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E ANÁLISE COMPARATIVA DAPRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃOFRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ENTRE O PERÍODO CHUVOSO E DE
ESTIAGEM
Trabalho para publicação no Boletim Técnico-científico doCEPNOR
ISSN: 1676-5664
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CARACTERIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E ANÁLISE COMPARATIVA DA PRODUÇÃOPESQUEIRA CAPTURADA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO
DE PERNAMBUCO, ENTRE O PERÍODO CHUVOSO E DE ESTIAGEM
Magda Simone Leite Pereira Cruz1
Sergio Macedo Gomes de Mattos2
Paulo Travassos3
Eduardo Machado de Almeida4
RESUMO
Neste trabalho estão descritas as unidades de produção pesqueira:embarcações, artes de pesca e desembarques; e avaliada a possíveldiferença na diversidade de espécies, no volume de produção entreembarcações com diferentes propulsões, artes de pesca, entre os locaisdesembarques, nos períodos chuvoso e de estiagem. Estimou-se aprodução média para os municípios amostrados da calha do São Franciscoe do Lago de Itaparica e os reservatórios amostrados da área deinfluencia dos rios Brígida e Pajeú. Realizou-se um censo da frota,dos pescadores, locais de desembarques, aparelhos de pesca e riquezade espécies. As coletas de dados com o acompanhamento do desembarquede uma amostra de embarcações ocorreu em lugares de maior número deembarcações e melhor infra-estrutura. A pesca na região é artesanalrealizada por canoas a remo (93,4 %) ou motorizadas (6,6 %). As artesde pesca foram: redes; linhas com diferentes arranjos, das simples demão até espinheis, com bóia, conhecido por boião, e vara e molinete;tarrafas, tarrafão, arpão e covos. As espécies capturadas diferiramestatisticamente nos dois períodos amostrados. Houve diferença naprodução pesqueira nos períodos, chuvoso e de estiagem; de embarcaçõescom propulsão diferentes; com uso das artes de pesca tarrafão e covo;e nos desembarques de Belém do São Francisco, Petrolina, Petrolândia,açude do Saco I e açude de Entremontes. A produção média estimada naárea é 240,6 t, período chuvoso, e 136,1 t, na estiagem.
Palavras-chaves: açudes, desembarques, estimativa de produção, rio SãoFrancisco.
1 Engenheira de Pesca, Ministério da Pesca e Aqüicultura – Superintendência Federal em Pernambuco. e-mail: [email protected] Engenheiro de Pesca, Coordenador da Pesca Artesanal Marinha, Ministério da Pesca e Aqüicultura.3 Engenheiro de Pesca, Professor, Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aqüicultura.4 Biólogo, Ministério do Meio Ambiente - Instituto Chico Mendes.
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ABSTRACT
CHARACTERIZATION OF SMALL-SCALE FISHERIES AND COMPARATIVE ANALYSIS OFPRODUCTION IN FISHING CATCH HYDROGRAPHIC BASIN OF SÃO FRANCISCO RIVER,
STATE OF PERNAMBUCO, BETWEEN THE RAINY SEASON AND DRY SEASON
The major fishing producing units are described in the present study:boats, fishing tackles and landing sites; and it was investigatedpossibles differences between species diversities, in the productivityof boats with different propulsions, between fishing tackles, andbetween landing sites, all considering the seasonality of the rainyand drought periods. An evaluation on the average production was alsomade on the sampled cities in the São Francisco basin and ItaparicaLake, and also in some reservoir in the Brígida and Pajeú riversinfluence areas. A census was fulfilled in order to quantify thefleet, number of fishermen, landing sites, fishing equipment andspecies diversity. The places showing higher number of boats andinfra-structure were targeted for data collecting with the attendanceof landing on a sample of boats. The fishing in the region ishandmade, conducted on canoe with paddle or motorized, 93,4 % and 6,6% respectively. The fishing tackles found was: nets; lines arrangedvariably (since handlines to longlines, with buoy, know also as“boião” and rod with moulinet); tarrafa, tarrafão, harpoon and traps.The survey of the caught species showed statistical differencesbetween the periods considered. Was also noticed differences in thefishing production in the two seasons, rainy and drought; betweenboats with different propulsion; between the fishing tackles, withtarrafão and trap; and between the landing sites in Belém do SãoFrancisco, Petrolina, Petrolândia, Saco I reservoir and Entremontes
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reservoir. The average production estimated in the area is 241t e136,1t, respectively for the periods rainy and drought.
Key words: landing, production, evaluation, São Francisco River, waterreservoir.
INTRODUÇÃOO rio São Francisco, em seu trajeto de 2.900 km, pode ser
subdividido em quatro segmentos: Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo SãoFrancisco (GODINHO e GODINHO, 2003). Localizado no submédio SãoFrancisco, o Estado de Pernambuco possui cerca de 11% da bacia em seuterritório, envolvendo uma área aproximada de 100 mil km2, em 50municípios (ANA/GEF/PNUMA/OEA, 2004). Destes municípios, 10 sãocortados diretamente pelo rio São Francisco e os demais por seusafluentes. Os afluentes principais são: o rio Brígida, o rio Pajeú, orio Moxotó e o rio Terra Nova, todos temporários.
As características do clima semi-árido, com baixa precipitaçãoanual, concentrada em curto intervalo de tempo, e alternando períodosprolongados de seca, aliadas à alteração antropogênica do habitatnatural, faz com que seja considerada área em processo dedesertificação (SECTMA, 2004). No intuito de mitigar os efeitos daseca, foi delimitada em 1936 e remarcada em 1951, a área do “Polígonodas Secas”, onde são executados planos de defesa. Dentre outrasmedidas, encontra-se a construção de açudes para a acumulação de água(BRASIL, 1946).
Entre as opções quanto ao uso das águas destaca-se apiscicultura extensiva, que se confunde com a pesca extrativa, comoforma de produção de alimentos, mantendo o volume de águas para finsde abastecimento. A pesca nos açudes do interior de Pernambuco tevecomo marco o ano de 1909, data da criação do órgão encarregado deimplantar a política hídrica no semi-árido, posteriormenteDepartamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), através daconstrução de poços, açudes e reservatórios de água (SIEBER et al,1998). Além disso, no século passado a política energética brasileirainvestiu em usinas hidrelétricas com a construção de grandesreservatórios artificiais.
A produção pesqueira anual média no Nordeste foi de 58 miltoneladas para o período de 1991 a 2000 (Soares et al, 2005). Seconsiderarmos o volume de água represada, em aproximadamente 1500açudes públicos com capacidade para 100 mil m3 e 450 barragens com maisde um milhão de m3, tem-se uma produção inferior a um quilo por m3
(SALES et al, 1999; VASCONCELOS et al, 1997). Estudo realizado em cemaçudes controlados pelo DNOCS, no Nordeste brasileiro, encontrourendimentos de 100-200 kg/ha/ano (BURGOS e SILVA, 1989). Gurgel (1993)confirmou estes valores em seu trabalho, também realizado em cem
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reservatórios do DNOCS, onde estimou uma produtividade média depescados da ordem de 111,7 kg/ha/ano. Também Davies (1972) e Gurgel eOliveira (1987), chegaram à média de produção de 112 kg/ha ao ano parao período de 1950 a 1990.
Rodrigues e Collart (1999) determinaram o potencial pesqueiro deágua doce do estado de Pernambuco em torno de 15.500 t/ano, sendo10.000 t/ano originárias do Lago de Itaparica. A média de produção dapesca extrativa continental no estado dos anos de 1991 a 2000 foi de2.547 t/ano, evidenciando o sub-aproveitamento destes mananciais(SOARES et al, 2005; MOLLE e CADIER, 1992). Porém, ocorre ainda faltade informações precisas que, provavelmente, resultam na subestimaçãoda produção, conforme Mendonça (2007).
Mudanças no comportamento e na abundância das espécies têm sidoobservadas ao longo dos anos com o aumento da intensidade do esforçode pesca e alterações do habitat natural provocados pela ação humana.A redução na produção pesqueira é percebida nos dados publicados peloIBAMA (SOARES et al, 2005), para os anos de 1991 a 2000. Costa ecolaboradores (1997) em seus estudos em açudes e barragensadministrados pelo DNOCS no Nordeste verificaram que a produção depescado sofreu uma redução de 46 % entre os anos de 1986 e 1992. NoCeará a produção de pescado, em açudes e barragens, teve redução aindamais drástica, superior a 50 %, para o mesmo período (LIMA, 1993).
Esta redução na produção pesqueira também foi comprovada emPernambuco no estudo de Soares e Collart (1999), que comparou aprodução no açude Engenheiro Francisco Sabóia, no município deIbimirim, em 1969 e em 1999, a qual caiu de 490 t/ano para 120 t/ano,respectivamente. A produtividade pesqueira potencial em Pernambuco foiestimada para reservatórios com capacidade igual ou superior a 100.000m³ em 105 kg/ha/ano (CONDEPE, 1981), o que resultaria em uma produçãoanual de 3.235 t, para uma área de 30.810 ha correspondente aos açudescom maior potencialidade pesqueira nas bacias estudadas (SALES et al,1999).
Lima (1993) e Gurgel e Oliveira (1987) verificaram que espéciesalóctones estão presentes de três a quatro vezes mais que as espéciesendêmicas na produção em açudes do Nordeste. O mesmo ocorre emPernambuco, onde foi observada a presença destas espécies no sertão,representando mais de 50% das capturas comerciais (CRUZ, 2006).Também é observada a redução na riqueza de espécies em trabalhos comoo de Soares e Collart (1999), no qual comparam esta riqueza no açudeEngenheiro Francisco Sabóia, em Ibimirim, no ano da sua construção,com 27 espécies, e em 1995, onde só identificaram nove espécies. Em2004 apenas cinco espécies compuseram as capturas de importânciacomercial do referido açude (CRUZ, op cit.).
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As estimativas da produção brasileira poderiam ser maissignificativas caso os diversos problemas na rede de coleta deinformações, que não contabiliza uma parcela importante da produção,fossem observados (SOARES et al, 2005). Os problemas vão desde ogrande contingente humano envolvido na atividade pesqueira, suadispersão em áreas de difícil acesso, até as característicasespecíficas da atividade em cada área, ou seja, a grande diversidade.Fator não menos importante é a mudança intermitente na gerência econtrole da atividade pesqueira, que passou por algumas instituiçõespúblicas e em cada uma delas, as linhas de atuação eram alteradas, nãohavendo continuidade das ações.
O acompanhamento e o monitoramento da pesca abrem umaperspectiva de, em prazo maior, consolidar a estatística pesqueiraatravés da sistematização e análise temporal das informações (OLIVEIRAe SANTOS, 2008). Informações sobre o pescado desembarcado e o esforçode pesca empregado são escassas, dispersas e pouco consistentes, e nãocontemplam series históricas, dificultando um diagnóstico mais precisoa atividade. A sazonalidade da atividade pesqueira em virtude dedeficiências hídricas nos períodos de seca e o constante deslocamentodos pescadores permanentes em busca de mananciais perenes ou áreasmais piscosas são os principais fatores agravantes (CRUZ, 2006;MARUYAMA, 2007).
Diante das dificuldades de acesso a referências que possibilitemo conhecimento sobre quais espécies de peixes, suas participações nascapturas e uma atual estimativa da produção pesqueira local, opresente estudo pretende contribuir com informação a respeito da pescaextrativa continental na bacia hidrográfica do rio São Francisco, áreado submédio em Pernambuco.
MATERIAL E MÉTODOSOs dados, do Projeto Levantamento Estatístico dos Desembarques
Pesqueiros na Bacia do Rio São Francisco, integrante do Programa deRevitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foramcoletados em duas partes: um censo pesqueiro e o acompanhamento dedesembarque da produção pesqueira.
O censo, realizado no segundo semestre de 2006, objetivou oconhecimento do universo em estudo através da quantificação da frota,de pescadores, dos locais de desembarque e identificação dos aparelhosde pesca e espécies, para um diagnóstico da atividade pesqueira nasáreas a serem trabalhadas. Os dados do censo permitiram determinar otamanho das amostras e em quais locais de desembarque pesqueiro oacompanhamento seria realizado. As áreas de realização do censo foramas bacias dos rios Moxotó, Brígida, Pajeú; a calha do São Francisco e
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o Lago de Itaparica, enquanto o acompanhamento dos desembarques apenasnão ocorreu na bacia do rio Moxotó (Figura 1).
Figura 1 - Área da Bacia do Rio São Francisco com destaque para oSubmédio – Localização das áreas de coleta do acompanhamento dodesembarque pesqueiro com indicação dos municípios amostrados.
As localidades com maior número de embarcações e melhor infra-estrutura foram consideradas como locais de desembarques principais,onde ocorreram as coletas do acompanhamento do desembarque, sendoapenas um por município na calha do rio São Francisco e Lago deItaparica e um por açude nos demais municípios. Isto se justificaporque em pescarias comerciais de pequena escala, parcelas menossignificativas se dispersam em maior quantidade de locais dedesembarque, necessitando um delineamento amostral geográfico pelasfacilidades financeiras e de recursos humanos e semelhanças ambientaise das práticas pesqueiras, possibilitando melhores estimativas,segundo Aragão e Castro-Silva (2006).
As pescarias de uma parcela das embarcações foram acompanhadassimultaneamente em todos os locais de desembarque amostrados, noperíodo de 01 de setembro a 01 de outubro de 2007 e de 20 de março a20 de abril de 2008, referente a um mês da estação seca e outro naestação chuvosa. Cada embarcação, durante os 30 dias amostrados, tevetodas as suas viagens diárias registradas (Anexo B). A parcela deembarcações amostrada variou de 10 % do total de embarcações
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pesqueiras do município, quando o local de desembarque pertencia àcalha do rio São Francisco ou Lago de Itaparica, a 100 %, quando olocal de desembarque pertencia a açude ou barragem, nos demaismunicípios. Foram 10 os locais de desembarque principais (Tabela 1).Embarcações inativas, que não realizaram pelo menos uma viagem ao mêsdurante o período em questão, não constaram nas estimativas.
Tabela 1 - Georeferenciamento dos locais de desembarque principais,selecionados a partir do censo. __________________________________________________________________
O pescado capturado foi registrado por embarcação segundo o pesopor viagem e espécie, considerando os nomes vulgares, além do aparelhoou aparelhos de pesca utilizados na viagem (Anexo B). O uso simultâneode mais de um tipo de aparelho de pesca na mesma viagem em algum dosdias acompanhados por uma mesma embarcação determinou-se comodiferente das capturas pelo aparelho de pesca quando utilizadosozinho. As artes de pesca tarrafa e tarrafões no censo foramincluídas como um único petrecho, que apesar de terem outro método decaptura, pela semelhança da nomenclatura e área de utilização dotarrafão restrita a apenas municípios da calha, foram englobadas paraevitar erros. Porém, no acompanhamento dos desembarques foramcontabilizadas como artes de pesca distintas.
Na análise estatística utilizaram-se os programas SYSEAPRO eSOFTWARE R. O primeiro para verificar se existia diferençasignificativa na variância da composição das capturas no período derealização do estudo, mês chuvoso e de estiagem, e por local de
desembarque através do teste não paramétrico de qui-quadrado ( 2א ) /
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Associação com nível de significância igual a 0,05. Foram consideradasas espécies capturadas no verão e inverno e em apenas um dos períodos.
Para estimar a produção pesqueira, primeiro foi ajustado ummodelo linear generalizado, a partir da distribuição de probabilidadegama, por apresentar valores apenas positivos, como ocorre naprodução. O modelo foi utilizado para relacionar a produção média depescado com um conjunto de variáveis explicativas, através do programaSOFTWARE R. Consideradas todas as variáveis: viagens, artes de pesca,locais de desembarque e período de coleta, chuvoso ou de estiagem, foirealizado o procedimento STEPWISE de seleção de variáveis. A variável“viagens” apresentou grande amplitude, dificultando a utilização domodelo, por isto foi utilizada sua mediana, igual a 20. Este valorcoincidiu com o número de viagens por mês recomendado por Soares eCollart (1999) em estudo realizado na região. A produção médiaestimada para o período, seco ou chuvoso, referente a um mês, foi dadaatravés do modelo:
Produção Média mês = exp (3.878735 + 0.058703*viagens - 1.574495*Bl -0.717294*Ou -0.566511*Pd - 1.074849*Pt + 0.187840*Sc + 0.567582*est +0.686364*trfao - 1.942683*covo + 0.537185*remo + 0.908838*motor)
Onde:Bl = Belém do São Francisco; Ou= Ouricuri;Pd= Petrolina;Pt= Petrolândia;Sc= Saco I;est= período, chuvoso ou estiagem;trfao= tarrafão;
O modelo foi considerado adequado após o teste da razão deverossimilhanças.
Também no programa SYSEAPRO, a fim de verificar se houvediferença no volume da produção pesqueira durante o acompanhamento dosdesembarques entre os períodos, chuvoso ou de estiagem, entre aspropulsões utilizadas pelas embarcações, entre as artes de pesca eentre os locais de desembarque, foi feita a análise de variância. Comoas variâncias se apresentaram de forma não homogênea, foi utilizado oteste não paramétrico de Kruskal-Wallis (ZAR, 1996; MENDES, 1999), comnível de significância de 0,05.
RESULTADOS E DISCUSSÃONão fizeram parte deste trabalho, por não ser constatada
atividade pesqueira relevante ou profissional a partir do censo, oaçude Cachoeira II, em Serra Talhada; açude do Cachimbo e Cearense, em
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Parnamirim; e o açude Pombos, em Bodocó. Os açudes Tamboril eAlgodões, em Ouricuri; Lopes II, em Bodocó; e Saco II, em Santa Mariada Boa Vista, também não estão contabilizados nestas estimativas porfalta de coletores de dados qualificados para o desempenho dotrabalho, porém representaram apenas 3,7 % do universo de embarcaçõesda região em estudo. Nos municípios de Ibimirim e Jatobá houve falhana coleta de dados, impossibilitando inferir resultados.
Descrição das unidades de produção pesqueiraA pesca na região é artesanal, realizada principalmente por
comunidades rurais, nas quais as relações de trabalho, social e deprodução se caracterizam pela participação de mão-de-obra familiar oude grupos de vizinhança, apresentando, na maioria das vezes, baixaeficiência de captura, em consonância com trabalhos prévios da SUDEPE(1988), de Cunha da Silva (1994) e Cardoso (2001). Está também emconsonância com Diegues (1983) quando descreve as pescarias artesanaisbrasileiras praticadas por pescadores autônomos, que exercem aatividade individualmente ou em parcerias e empregam petrechosrelativamente simples. Algumas vezes a atividade de pesca écomplementar à atividade agrícola ou outra qualquer. Atividadessazonais, porém melhor remuneradas, também fazem com que a pesca sejatemporariamente abandonada, apesar de realizada profissionalmente,como descrita por Sales (2001).
Todos os municípios recenseados possuem algum tipo deorganização de classe, seja colônia ou associação de pescadores, e háainda associação de moradores e sindicato, como é o caso de Ouricuri eBodocó, respectivamente. A importância da organização dos pescadoresnestas entidades se justifica por vários fatores: possibilita a trocade informações entre os mesmos, a difusão das práticas legais pararegularização da atividade e auxílio no proceder burocrático. Souza eSilva (2002) enfocam que a entidade preconiza o acesso aos direitostrabalhistas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) eInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A participação dospescadores nestas instituições de classe está associada também àexistência de programas governamentais de financiamento, que estimulamo envolvimento dos sócios.
A infra-estrutura de auxilio a atividade pesqueira mostrou-seescassa e precária, existindo apenas um salão de beneficiamento depescado, no açude do Saco I, em Serra Talhada, para filetagem eprodução de almôndega de tilápia (Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758)).Entretanto, as condições não atendem aos padrões sanitários exigidos àmanipulação de alimentos, pois se trata de um prédio anexo asinstalações da piscicultura do Instituto Agronômico de Pernambuco(IPA), cedido provisoriamente aos pescadores. Em Santa Maria da BoaVista e Itacuruba a colônia oferece aos associados à possibilidade de
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compra da produção e estocagem na sede da entidade. A compra daprodução pela colônia facilita ao pescador escoar sua produção semmaiores entraves, mas, por outro lado, a falta da relação decooperativismo entre os associados e com a diretoria da entidade fazdesta uma forma de monopolização que resulta na imposição do preço decompra e venda. A entidade passa a atuar de forma inversa ao que deverepresentar: melhoria às condições dos pescadores. Muitas vezes osinteresses da diretoria se sobrepõem aos do coletivo. A estocagem depescado é feita apenas em freezers, vertical e horizontal, em todas asáreas recenseadas. Vale ressaltar, a entrega recente da fábrica degelo no município de Itacuruba, para atender a demanda no Lago deItaparica.
Não se constatou estruturas fixas de apoio aos desembarques emnenhum dos locais de desembarque, sendo realizados diretamente naareia, à margem do manancial hídrico. Apenas pequenos acampamentos sãoconstruídos como apoio, chamados de ranchos, como mencionado porCalado Neto e colaboradores (2003).
Os peixes são comercializados principalmente inteiros eeviscerados, mas ocorre a filetagem em Serra Talhada. Nos municípiosda calha do São Francisco pode ocorrer filetagem do cari (Pterygoplichthyssp.) e apaiari (Astronotus sp.) em decorrência do volume produzido ouprocura do mercado consumidor, não existindo para tanto instalaçõesespecificas ao beneficiamento. Tal beneficiamento é esporádico e nãohá linha de produção. O pouco valor agregado ou nenhum, pois muitasvezes até mesmo o uso de gelo para manutenção das qualidades doproduto é negligenciado, representam dificuldades à geração de lucropara os pescadores, contribuindo para o não desenvolvimento daspescarias. A manutenção dos apetrechos de pesca e embarcações também écomprometida. A comercialização dos camarões se dá com cabeça esalgado, destinados, primordialmente, ao consumo local ou na sede domunicípio, com exceção para os municípios de Itacuruba e Petrolândia,em que parte da produção é exportada para outros municípios e/ouEstados.
Em geral a produção é comercializada diretamente com osconsumidores e por intermediários, não existindo ação de empresas.Predomina a venda aos intermediários em Serra Talhada. No trabalho dePereira Júnior et al. (2005), os atravessadores chegam a faturar emtorno de 40 % comprando dos pescadores a preços irrisórios,fragilizando a atividade.
O quadro de baixo padrão profissional e pobreza da população depescadores são, provavelmente, os mais sérios obstáculos para odesenvolvimento da pesca interior (MESCHKAT, 1975), pois dificultamregulamentar o comportamento dos pescadores frente aos estoques e,consequentemente, a gestão dos recursos. Os modelos convencionais da
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gestão pesqueira no Brasil, centrados no Estado, tem se mostradoineficientes (KALIKOSKI et al., 2009), e apesar de interferirdiretamente na organização dos pescadores não garantem o empoderamentoda gestão dos recursos pelas comunidades pesqueiras.
O número total de embarcações pesqueiras na região é de 1.651,distribuídas nas áreas dos rios Brígida, Pajeú e Moxotó, Lago deItaparica e calha do rio São Francisco conforme Figura 2. A frota écomposta por canoas a remo e motorizadas, respectivamente 93,4 % e 6,6%. Silva e colaboradores (1997) comentaram ser a canoa a embarcaçãomais utilizada no sertão do Moxotó e no Lago Itaparica e Calado Neto ecolaboradores (2003) chegaram a mesma conclusão em trabalho realizadono Lago de Sobradinho, no rio São Francisco. Provavelmente isto estejarelacionado com o alto custo de aquisição e principalmente manutençãodo motor, como também a duração das pescarias, quase sempre nãoultrapassando um dia, salvo algumas exceções na calha do rio SãoFrancisco e no Lago de Itaparica, onde ocorreu o registro deembarcações motorizadas. As canoas a motor apresentaram tamanhosmaiores que as de propulsão a remo, entre 5 e 11 metros com moda em 8metros. Os comprimentos das canoas a remo variaram de 1 a 8 metros,porém são mais freqüentes com 5 m, quase 50 % deste total.
Figura 2 – Distribuição das embarcações em porcentagem por área daregião de estudo.
Quanto à manutenção das embarcações, os próprios pescadores oucarpinteiros realizam os pequenos reparos. No caso da aquisição denovas embarcações, sabido da pouca durabilidade das canoas,aproximadamente sete anos (CRUZ, 2006), em algumas sedes dosmunicípios existem construtores e quando não os pescadores recorrem àcompra em conjunto para baratear o transporte. São confeccionadas emmadeira, normalmente pitiá (Caryocar villosum (Aubl.) Pers. 1806) ou pau-amarelo (Euxylophora paraensis Huber. 1910). Nas embarcações amostradas noacompanhamento do desembarque encontrou-se uma tripulação de um a dois
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(N=1651)24%
Calha do São Francisco
5%Brígida
9%Pajeú
42%Moxotó
20%Lago de Itaparica
pescadores que se revezam no trabalho de pesca, limpeza do pescado evenda.
As artes de pesca encontradas foram: redes; linhas comdiferentes arranjos, como as simples de mão até espinheis, vara emolinete, e ainda com bóia, também chamadas boião; tarrafas, tarrafão,arpão e covos (Figura 3 e Figura 4). Esses métodos de pesca são osmesmos utilizados na maioria dos açudes nordestinos e no Lago deSobradinho (SALES et al, 1999; CALADO NETO et al, 2003; OLIVEIRA eLOPES, 2003; SOARES et al, 2005). Segundo Faria (1961), a origemdestes métodos de pesca pode ser européia, no caso da tarrafa, rede,suas derivações, e o anzol, ou indígena, como as armadilhas do tipocovo, e também o anzol. Primariamente podem ser classificados comopassivos ou ativos segundo o movimento das espécies em direção aoaparelho ou do aparelho se dirigindo as espécies, respectivamente(COCHRANE, 2002). Na região em estudo houve predomínio dos aparelhospassivos em detrimento aos ativos, tarrafa e tarrafão. Técnicas maisversáteis poderiam ampliar a multiespecificidade das pescarias.
Os aparelhos de pesca são simples e apresentam baixo níveltecnológico, geralmente aproveitamento de outros utensílios comdefeito. Os materiais utilizados são diversos, como raios de bicicletae arame farpado, para a fabricação caseira de anzóis; placas desinalização defeituosas para a construção de covos e assadeiras dasiscas na pesca de camarão; garrafas de polipropileno (PET) e pedaçosde isopor como flutuadores dos boiões e por fim pedaços de borracha depneus como estropo em algumas pescas com linhas.
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Figura 3 – Artes de pesca – rede de emalhar de fundo, rede de emalharde meia água, linha de mão ou linhada, espinhel/groseira e bóia/boião.
A arte de pesca mais difundida é a rede, empregada por 88,5 %das embarcações (Figura 5). Sua utilização pela primeira vez em açudesdo DNOCS remota aos anos 1956 –1958 e decorridos 20 anos foramconsideradas muito populares por toda parte, segundo Meschkat (1975).Também é denominada de rede de emalhar, tresmalho ou caceia, sendoesta última quando desprovida de ancora, chumbada ou peso na operaçãode pesca. É um sistema de captura em que os peixes são aprisionadosenganchados nas panagens ao ir de encontro às mesmas, pelo opérculo,dorso, mandíbula, ensacados ou enredados no corpo da rede. Possui,além da panagem, a tralha de flutuação na parte superior e a tralha dechumbo na inferior, fazendo com que permaneçam em posição vertical.Podem ser usadas no fundo, na superfície e em meia água, dependendo dopoder de flutuação e imersão, isoladamente ou em conjunto, fixas ouderivantes (OLIVEIRA et al, 1995). Conforme Cruz (2006) as espéciesalvo na região são principalmente pescada (Plagioscion spp), corvina(Pachyurus spp), tilápia (Oreochromis niloticus), piranha (Serrasalmus spp),pirambeba (Serrasalmus spp), curimã/curimatã/curimba (Prochilodus spp),traíra (Hoplias sp) e tucunaré (Cichla spp).
Em seguida à rede, a linha de mão, também chamada de linhada, éa arte de pesca empregada por 35,3 % das embarcações (Figura 5). Écomposta por um cabo principal, seguro nas mãos no momento da
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pescaria, com um único anzol preso na extremidade imersa. Quando alinha ou cabo principal possuir linhas secundárias presas à principal,com anzóis em suas outras extremidades, denomina-se espinhel ougroseira, popularmente conhecida na região. Ainda segundo Cruz (2006),as espécies alvo destes aparelhos são: tucunaré, piranha, pirambeba,pescada, corvina, traíra e apaiari/carapeba (Astronotus sp). Na décadade setenta já eram muito comuns (MESCHKAT, 1975).
O boião é um aparelho de pesca que tem o mesmo princípio decaptura da linha de mão, porém com a vantagem de o pescador nãoprecisar ficar no aguardo, sob vigília do seu aparelho. O caboprincipal é estendido na coluna de água, preso à bóia, ou flutuador, ena outra extremidade imersa é fixado um anzol. Em virtude de a espéciealvo ser a traíra, geralmente um estropo de borracha ou metal precedeo anzol. Do total de embarcações 50 fazem uso do boião, porém estárestrita sua utilização aos açudes. Esta arte de pesca é muitodisseminada na barragem de Serrinha, em Serra Talhada, e no açude doChapéu, em Serrita.
Figura 4 – Artes de pesca – Tarrafa, covo, vara e molinete.
A tarrafa é uma rede circular composta por corda, punho, pano decrescência, pano morto, saco, chumbadas e tensos. Na pesca deve serlançada sobre o alvo e após o lançamento a tarrafa aberta cobre ecaptura o alvo. No recolhimento ocorre o fechamento gradativo à medidaque é puxada. No açude do Saco I, em Serra Talhada, as 22 embarcaçõesfazem uso deste aparelho de pesca. Seu uso já foi muito difundido naárea de estudo em outros tempos, a qual foi considerada o aparelho depesca predominante por Meschkat (1975). As demais 27 embarcaçõesrestantes das 49 totais que se utilizam da tarrafa são dos municípiosde Petrolândia, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. Nestes últimos éprovável que apenas sejam utilizados os tarrafões, considerando asespécies capturadas e as características da captura. A espécie alvo
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para os tarrafões é o cari (Pterygoplichthys sp). A área de utilizaçãorestrita dos tarrafões se deve principalmente ao fato da necessidadeda embarcação ser motorizada, como observado por Calado Neto ecolaboradores (2003) no reservatório de Sobradinho – BA. Nestereservatório o procedimento de pesca com tarrafão foi descrito como umarrasto no sentido do rio, com a embarcação em posição transversal,estando parte do tarrafão preso na proa e na popa e a outra partearrastando no fundo. A parte do tarrafão fixa à embarcação é solta aocapturar algum peixe, encobrindo o pescado. O recolhimento é feitoatravés de cabos.
Confeccionados em materiais diversos, como madeira, bambu, metalou PET, os covos são armadilhas de fundo, utilizados para pesca docamarão sossego, Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862). Ofuncionamento consiste na captura dos animais que entram por umaabertura proposital e não mais conseguem sair, pois esta é reduzida naparte voltada ao interior da armadilha. Notadamente apenas foiobservado em açudes, nos municípios de Serrita e Serra Talhada.
Figura 5 – Relação do número de embarcações, por arte de pesca,segundo o censo.
O pescado é mantido à temperatura ambiente durante o processode despesca e transporte até a chegada à margem ou no local dearmazenamento e conservação, em 70 % das embarcações.
Composição das capturasAs capturas foram compostas em sua maioria por espécies
sedentárias como pode ser observado na Figura 6. Exemplo são ascurimatãs, Prochilodus nigricans (Spix e Agassiz, 1829) e Prochilodus lineatus(Valenciennes, 1837), tilápia (Oreochromis niloticus), pirambeba (Serrasalmusspp), traíra (Hoplias sp.) e cari (Pterygoplichthys sp e Geophagus sp).Agostinho e colaboradores (2007) comentam que espécies não migradoras
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tendem a ser menos afetadas por represamentos de rios, umacaracterística marcante no submédio São Francisco (AGOSTINHO EAGOSTINHO, 2003). Meschkat (1975) em seu relatório datado de 1975,período em que a barragem de sobradinho ainda não havia sidoconcluída, define os estoques pesqueiros do São Francisco comoprincipalmente de espécies lóticas, mas ressalva a não construção deescadas para peixes nas barragens. Esta característica dos recursos doSão Francisco se perde com o progressivo barramento do rio, pois comoresultado do processo de reestruturação das comunidades queoriginalmente o ocupavam temos a extinção local de alguns de seuscomponentes e alterações na abundância da maioria (ARAUJO-LIMA et al,1995). Grandes migradores praticamente não foram encontrados nascapturas, estando agrupados como “outros” na Figura 6. Este grupo secompõe de espécies que não atingiram 350 quilos nas capturas em pelomenos um dos períodos amostrados. Seus peixes foram: os migradores,mandi Pimelodus sp, dourado Salminus franciscanus (Lima e Britski, 2007),sardinha Triportheus spp, pacu Myleus sp, matrinchã Brycon sp, e os demais,cananã (?), carpa Cyprinus carpio (Linnaeus, 1758), piaba Astyanax sp,caboge Franciscodoras marmoratus (Reinhardt, 1874) e pacamão, Cephalosilurusfowleri (Haseman, 1911) e Lophiosilurus alexandri (Steindachner, 1876).
A riqueza de espécies variou nos locais de desembarque entre ume dezoito, tanto no período chuvoso quanto na estiagem, diferindo dariqueza média de 20 espécies sugerida por Agostinho e autores adjuntos(2007), para reservatórios com mais de 20 anos. A baixa riquezaencontrada contrasta com o número de espécies da maioria dos riosneotropicais. Na Barragem de Serrinha, em Serra Talhada, houve reduçãona riqueza de espécies entre os dois períodos amostrados. O número deespécies foi 50 % inferior no mês de estio quando comparado ao mêschuvoso. A captura de camarão nesta barragem ocorreu apenas no estio,caracterizando a safra deste recurso como bem definida na região. Éprovável que isto ocorra pela redução nos estoques de seus predadores.Os ambientes lênticos obtiveram menor riqueza de espécies, sendorepresentados pelos açudes, enquanto as maiores riquezas ocorreram nosmunicípios da calha do São Francisco: Belém do São Francisco e SantaMaria da Boa Vista. Há tendência de redução na riqueza de espécies coma diminuição no fluxo das águas, de ambientes lóticos a lênticos.Segundo classificação de Gurgel (1993) os reservatórios da área emestudo se encontram em fase de “declínio trófico” ou próximo a ela.Considerando ainda que os processos bioquímicos na área de estudoocorram mais rapidamente nos solos com baixa infiltração e drenadospela evaporação intensa, justifica-se a baixa variabilidade deespécies registradas em trabalhos anteriores. Como exemplo ostrabalhos de Soares e Collart (1999) no açude Engenheiro FranciscoSabóia, bacia do Moxotó, Pernambuco, no qual é comparada a riqueza no
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ano da sua construção, com 27 espécies, e em 1995, onde sóidentificaram nove espécies. Em 2004 apenas cinco espécies compuseramas capturas da pesca artesanal profissional do referido açude (CRUZ,2006).
Figura 6- Produção pesqueira em quilos por espécie para os períodos deestiagem e chuvoso.
Quanto à variação sazonal na composição das capturas, percentualem relação às espécies, verificou-se que a relação de espécies diferiuestatisticamente nos dois períodos amostrados, a exceção do açude doSaco I, em Serra Talhada, que tem suas capturas totais composta apenaspor tilápia. Entretanto, observa-se a grande semelhança nasparticipações das capturas dos grupos de maior relevância entre osperíodos estudados, compostos por espécies de mesmo nome vulgar ousemelhante, que poderia conduzir ao erro da igualdade na composiçãodas capturas. Geralmente até três grupos representam mais de 50 % dascapturas. Para a produção, a variação sazonal somente não procede noaçude Entremontes, em Ouricuri, e açude Chapéu, em Serrita. Nos demaismunicípios existem sazonalidade na produção, que também é verdadeirapara a região como um todo (Tabela 2).
Pompeu (1997) em trabalho no médio São Francisco concluiu que osbarramentos provocam diminuição na freqüência de inundações, afetandonessa riqueza e abundância de espécies ícticas. Este aumento dosperíodos secos acarreta a proliferação de espécies oportunistas emesmo a eliminação de outras residentes. Soma-se a isto o aumento damortalidade natural e por vulnerabilidade à pesca causados peladegradação das características ecológicas (BENEC et al (1983) apud LAË
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(1995)). Agostinho (2007) comenta que a prática da introdução deespécies não nativas e exóticas em açudes foi realizada por muitotempo pelo DNOCS e o sucesso das introduções, na maioria das vezes,implica na competição, predação, inibição da reprodução, modificaçãodo ambiente e hibridação. Autores como Lima (1993) e Gurgel e Oliveira(1987) verificaram que espécies alóctones estão presentes de três aquatro vezes mais que as espécies endêmicas na produção em açudes doNordeste. Em um açude do sertão pernambucano Soares e Collart (1999)também perceberam que espécies alóctones estavam fortemente presentes,sendo representadas pela tilápia, com ampla distribuição, sobressaindoem relação às espécies nativas. As espécies de maior distribuiçãoespacial nos períodos coletados coincidem com o exposto, pois amaioria é introduzida. Sua riqueza é de quase 50% do registro dasespécies capturadas. No período chuvoso, dos dez locais de desembarqueamostrados, em nove houve a ocorrência da curimatã, na qual temosProchilodus brevis introduzida (BARBOSA e SOARES, 2009). Tilápia etucunaré, também introduzidos, juntamente com pirambeba e traíraocorreram em oito locais de desembarque amostrados. Na estiagem,curimatã e tucunaré obtiveram maior distribuição espacial, estando nascapturas de oito locais de desembarque.
Tabela 2 – Tratamentos estatísticos para composição das capturas eprodução pesqueira capturada entre os períodos chuvoso e de estiagem.
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Nas chuvas houve predominância dos gruposcurimatã/curimã/curimba (28 %), tilápia (26 %), cari (Pterygoplichthys sp eGeophagus sp) (13 %) e pirambeba/piranha (12 %) (Figura 7). Para operíodo seco as capturas se concentraram em curimatã/curimã/curimba(25 %), pirambeba/piranha (19%), tilápia (12 %) e cari (Pterygoplichthys spe Geophagus sp) (11 %)(Figura 7). È provável que as associações entre osnomes vulgares, a título de melhor visualização, deixem a desejar,contudo, as nomenclaturas usuais em campo são diversas. Muitas vezesocorre a inversão de nomes entre espécies da mesma família em cidadespróximas ou mesmo vizinhas. A utilização de mesmo nome vulgar paraespécies de peixes de ordens diferentes também foi encontrada.
Para as análises estatísticas o peso dos peixes foicontabilizado sem agrupamentos nos nomes vulgares. A pirambeba foidestaque na produção em Serrita, no açude do Chapéu, com 56,61 % no
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mês de coleta chuvoso e 54,77 % no mês de estio. Em Santa Maria da BoaVista, mesmo com uma razoável diversificação nas espécies capturadas,a concentração do esforço de pesca sobre somente uma espécie é muitoforte. O cari (Pterygoplichthys sp) representa 82 % e 91 % da produçãopesqueira, respectivamente no período chuvoso e estiagem. No açudeSaco I a espécie alvo das pescarias limita-se a tilápia, 100 % dascapturas nos dois períodos. Entretanto, vale ressaltar que ospeixamentos mais recentes realizados pelo DNOCS, entre as espéciesestavam a tilápia, além de não conterem grandes predadores,favorecendo sua proliferação. Acrescente também o fato de que esteaçude esteve seco recentemente, estando em condição favorável asespécies adaptadas à baixa concentração de oxigênio dissolvido eprolíficos. Já na Barragem de Serrinha, curimã/curimba obteve 72,34 %de participação no volume das pescarias no período de amostragemchuvoso e 92,70 % no período de amostragem do estio.
Figura 7- Participação dos grupos de espécies de maior relevância noperíodo chuvoso e de estiagem.
Nos municípios do Lago de Itaparica houve maior equilíbrio naprodução pesqueira capturada entre as espécies, mas ainda compredomínio do tucunaré. Este peixe em Itacuruba representou 44,16 % e41,42 % nos meses amostrados de chuva e estio, respectivamente.Destaque também ao apaiari, outra espécie introduzida, representou45,69 % das capturas no mês chuvoso amostrado, em Itacuruba. EmPetrolândia tem-se o registro de tucunaré (30 %) e pirambeba (26 %)despontando a produção pesqueira no mês de coleta chuvoso. A pirambebapermaneceu estável com as capturas em torno de 26 % na estiagem,
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enquanto o tucunaré (3 %) reduziu drasticamente sua produção emalternância com a pescada/corvina (23 %).
O curimatã representou 42,81 %, no mês de coleta chuvoso, e38,24 %, na estiagem da produção de Belém do São Francisco. Aindaesteve presente com 63,97 % e 67,51 % de participação na produção emOuricuri e Petrolina, no período de chuvas. Para o período seco temosa produção de 47,71 % de pirambeba, em Ouricuri, e 41,69 %, emPetrolina. Em Araripina duas espécies sobressaíram na produçãopesqueira capturada, tilápia (55,32 %) no mês amostrado de chuva, etraíra (36,35 %) no estio.
Considerando os dois períodos amostrados percebe-se apredominância geral da tilápia, curimatã e cari.
EstimativasAs propulsões utilizadas pelas embarcações pesqueiras da área em
estudo tem influencia no volume da produção obtida, pois permitemmaior deslocamento em busca de áreas de melhor pescaria, menor tempoaté o local de pesca e utilização de artes de pesca mais produtivas,como é o caso do tarrafão. O uso do motor pode proporcionar dobrar aprodução média em relação ao remo (Tabela 3). Porém, apenas estãopresentes nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista,Petrolândia e Itacuruba, provavelmente pelo alto custo de manutenção,pelas maiores distancias a serem percorridas na calha do São Franciscoe no Lago de Itaparica, além da possibilidade de pescarias maisrentáveis, como a do cari, justificando seu emprego. Meschkat (1975)considerou a utilização do motor para embarcações que realizam suaspescarias em açudes como necessidade de menor importância, masenfatiza que seria uma melhoria para a eficiência da pescaprofissional de águas interiores.
Tabela 3 – Valores médios, máximos e mínimos para os diferentes tiposde propulsão das embarcações do Submédio São Francisco em Pernambuco.
O uso simultâneo de mais de um aparelho de pesca foi denominado“indefinido”. As artes de pesca: rede flutuante, rede de fundo, linhade mão, vara, tarrafa e indefinido não apresentaram diferençasignificativa em suas produções (Tabela 4). Com o uso do tarrafão aprodução média estimada chega a aumentar cerca de 99 % e diminui emcerca de 14 % quando é utilizado o covo, em relação às demaispescarias. Estes resultados foram esperados, pois a produção é
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proporcional as biomassas das espécies alvo dos respectivos aparelhosde pesca, neste caso, cari e camarão.
Tabela 4 – Valores médios e estatística comparativa das artes de pescautilizadas no submédio São Francisco em Pernambuco.
O número de viagens realizadas também interfere positivamentena produção e cada viagem a mais representa um ganho de 6 % no totalproduzido.
A produção pesqueira entre os locais de desembarque somenteapresentou diferença significativa nos municípios de Belém do SãoFrancisco, Petrolina, Ouricuri, Petrolândia e no açude do Saco I, emSerra Talhada. Nos demais locais de desembarque, Lagoa do Barro,Barragem de Serrinha, Açude do Chapéu, Itacuruba e Santa Maria da BoaVista a produção média estimada tem acréscimo de 21 % em relação aoaçude do Saco I; redução em aproximadamente 20 % para Belém do SãoFrancisco, 34 % para Petrolina; 49 % para Ouricuri e 57 % paraPetrolândia.
Os municípios de Petrolina, Itacuruba, Santa Maria da Boa Vistae Petrolândia obtiveram as maiores estimativas de produção pesqueira,nos dois períodos amostrados, tanto na estiagem quanto no período dechuvas (Figura 8). Isto evidencia o aumento da produção exatamente noslocais onde há pesca com embarcações motorizadas, além do quantitativosuperior de embarcações nestes locais. Suas produções foram 67,6 t e38,3 t em Petrolina, 59,7 t e 33,8 t em Itacuruba, 35,6 t e 20,2 tSanta Maria da Boa Vista e 19,5 t e 11,1 t em Petrolândia nos períodoschuvoso e estiagem. Os reservatórios em Serra Talhada, Barragem deSerrinha e Saco I, apresentaram produção média estimada superior àBelém do São Francisco, mesmo com o quantitativo de embarcações beminferior. Trabalho realizado de acompanhamento dos desembarques,durante onze meses, no rio Madeira, Amazonas, Cardoso e Freitas (2007)presenciaram produção superior em ambientes mais lênticos sobre aprodução dos rios apenas em um dos meses. Além disso, houve em Belémdo São Francisco a maior incidência de embarcações que não operaram emtodos os locais de desembarque, 10 de 114 embarcações, possivelmentepelos baixos valores produzidos, que podem favorecer ao abandono da
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atividade pesqueira em busca de outras ou mesmo o deslocamento dessespescadores para outras áreas de pesca. Ressalta-se que este foi oúnico município dos cinco amostrados da área da calha do rio SãoFrancisco e Lago de Itaparica em que não há atividade de embarcaçõesmotorizadas, fator que elevaria consideravelmente a produção.
Figura 8 - Produção pesqueira estimada (t) dos municípios da calha doSão Francisco e Lago de Itaparica e dos reservatórios amostrados daárea do rio Brígida e Pajeú.
Entre os locais de desembarque apenas Ouricuri e Serrita tem aprodução pesqueira igual estatisticamente nos dois períodosamostrados. Considerando o total, estes locais não chegam ainfluenciar havendo registro de diferentes volumes de produçãopesqueira entre a época chuvosa e de estiagem. A produção médiaestimada no mês chuvoso aumentou 66 % em relação ao de estio,respectivamente 241 t e 136 t. Durante a estação seca, os peixes estãoexpostos a pouca comida e intensa pressão de predação, seja pela pescaou pela própria cadeia alimentar (LOWE-MCCONNELL, 1964),consequentemente reduzindo as populações de peixes.
A dificuldade em estimar as produções é sentida por diversosfatores, alguns já mencionados, como o deslocamento dos pescadores, asazonalidade da atividade, a dispersão dos desembarques e as pescariasdesembarcadas que não são contabilizadas. Portanto os resultadosexpressos são iniciais devendo ser ponderados e mais profundamenteestudados
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A captura média amostrada ficou em 11,2 kg/embarcação/dia naestação seca e 19,6 kg/embarcação/dia na estação chuvosa.
CONCLUSÕES
As unidades de produção pesqueira na região do sub-médio SãoFrancisco em Pernambuco são diversas, mas apesar de semelhantes entrelocais de desembarque não podem ser consideradas em conjunto nasestimativas de produção.
O controle de peixamentos nos reservatórios, possibilitando aformação de novos estoques, deve ser feito de forma a tentarcontribuir com a regularização da atividade de pesca extrativa.
As estimativas de produção ainda são muito falhas, apesar de suaextrema importância. Para gerir adequadamente os recursos pesqueirosda bacia hidrográfica do Rio São Francisco é imprescindível oestabelecimento de um fluxo contínuo de informações estatísticas sobrea produção, gerada a partir da implantação de uma rede de coleta dedados, distribuída em pontos estratégicos dos desembarques de pescado.Estudos complementares contribuirão acerca de quais espécies sãoencontradas nos diferentes reservatórios, associando a seus diferentesnomes vulgares por região.
Estudo mais detalhado, por um maior período de tempo, deve serrealizado a fim de confirmar se realmente há diferença na composiçãodas capturas entre os períodos chuvoso e de estiagem e na produçãoestimada, como foi observado no período amostrado.
AGRADECIMENTOS
A realização deste trabalho somente foi possível pela disponibilidadedos dados do Levantamento Estatístico dos Desembarques Pesqueiros naBacia do Rio São Francisco, integrante do Programa de Revitalização daBacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizado pelo IBAMA e MMA,com participação da SEAP/PR, atual Ministério da Pesca e Aquicultura,nas áreas em Pernambuco.
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pescaria na Região é realizada por grupos de vizinhança
ou familiares. A maioria das vezes possui baixa eficiência de
captura, geralmente os petrechos de pesca são aproveitamento
de outros utensílios inservíveis. Com algumas exceções, a
grande produção com canoas motorizadas, 6,6% do total de
embarcações ficou restrita aos municípios de Petrolina,
Itacuruba, Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia; e a arte de
captura tarrafão foi empregada apenas em Petrolina e Santa
Maria da Boa Vista. A mais difundida é a rede, utilizada por
88,5 % das embarcações, seguida pela linha de mão, ou linhada,
utilizada em 35,3 % das embarcações.
A infra-estrutura de auxilio a atividade pesqueira é
escassa e precária. Existe apenas um salão de beneficiamento
de pescado e uma fábrica de gelo, recentemente finalizada, mas
ambos estão em áreas distintas. A produção é comercializada
diretamente com os consumidores e por intermediários, não
existindo ação de empresas. O pescado geralmente não recebe
nenhum processamento, sendo vendidos os peixes principalmente
inteiros e eviscerados e os camarões com cabeça e salgados.
Nos locais de desembarque houve estabilidade na riqueza de
espécies entre os períodos em análise, mas a captura de
camarão ocorreu apenas no período de estiagem, caracterizando
a safra deste recurso como bem definida na região. Os
ambientes lênticos obtiveram as menores riquezas de espécies.
Entre as espécies de maior distribuição nos períodos
amostrados a maioria é introduzida. No período chuvoso a
curimatã, a tilápia e o tucunaré todos introduzidos,
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predominam, juntamente com pirambeba e traíra respectivamente
em nove, oito e oito locais de desembarque amostrados do total
de dez. Na estiagem, curimatã e tucunaré obtiveram maior
distribuição, estando nas capturas de oito locais de
desembarque amostrados. A maioria dos locais também apresentou
baixa riqueza, principalmente nos açudes.
Ao considerar a biomassa das espécies capturadas, a
relação das espécies diferiu estatisticamente nos dois
períodos amostrados, com um padrão de captura concentrado em
uma, duas ou três espécies, sempre superior a 50% do total
capturado.
As propulsões utilizadas pelas embarcações pesqueiras têm
influencia no volume da produção obtida, com aumento em mais
de 100% para as motorizadas sobre as de remo, assim como
também existe influencia do número de viagens, das artes de
pesca utilizadas, registrado aumento da produção utilizando o
tarrafão e redução utilizando o covo, sobre as demais artes. A
produção pesqueira nos locais de desembarque somente
apresentou diferença significativa nos municípios de Belém do
São Francisco, Petrolina, Ouricuri, Petrolândia e no açude do
Saco I, em Serra Talhada.
Os municípios de Petrolina, Itacuruba, Santa Maria da Boa
Vista e Petrolândia obtiveram as maiores estimativas de
produção pesqueira, nos dois períodos amostrados, tanto na
estiagem quanto no período de chuvas. Ouricuri e Serrita têm a
produção pesqueira estatisticamente igual nos dois períodos
amostrados, mas, como um todo, diferentes volumes de produção
pesqueira foram registrados entre os períodos.
57
Apesar da importância da atividade pesqueira há carência
de informações sobre os aspectos indicadores do seu potencial
produtivo.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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64
ANEXOS
65
ANEXO A - NORMAS DO BOLETIM TÉCNICO-CIENTÍFICO DO CEPNORNormas para Apresentação de TrabalhoA revista receberá para publicação trabalhos redigidos em Português;resumo e abstract serão exigidos. Os trabalhos podem serapresentados sob as categorias: (1) Artigo Cientifico - um textoserá considerado Artigo Científico quando desenvolver um assunto querepresente um aumento de conhecimento na área de estudo objeto doartigo e apresente fundamentação metodológica pertinente com osobjetivos propostos, além de possibilitar ao leitor o entendimentode todas as fases do trabalho permitindo-lhe avaliar objetivamenteos dados apresentados e sua fundamentação teórica. Um ArtigoCientífico deverá, preferencialmente, apresentar a seguinteestrutura: RESUMO (com palavras-chave), ABSTRACT escrito em Inglês(com título e key words), INTRODUÇÃO, MATERIAL EMÉTODOS, RESULTADOS E DISCUSSÃO, CONCLUSÕES e REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS. Se necessário incluir AGRADECIMENTOS após o itemConclusões; (2) Nota Científica - trata-se de uma descrição concisae completa de um assunto sujeito à investigação de caráter limitadodevendo apresentar preferencialmente a mesma estrutura de um artigooriginal e (3) Artigo de Revisão - trata-se da revisão geral de umassunto restrito a uma área do conhecimento, desenvolvido a partirda compilação, análise e discussão de informações já publicadas emArtigos Científicos devendo ser enriquecido com contribuiçõespessoais do(s) autor(es) de modo a aumentar o conhecimento sobre oassuntoem discussão.
Manuscritos
Título - deve ser breve e indicativo da exata finalidade dotrabalho, todo escrito em letras maiúsculas, em negrito ecentralizado; apenas os nomes científicos que por ventura constem dotítulo devem ser escritos em letras minúsculas, conforme normaspróprias, em itálico, sem negrito.
66
Autores - o nome e sobrenome dos autores devem ser escritos emletras iniciais maiúsculas e demais letras minúsculas e alinhada àdireita, um espaço abaixo do título. O último sobrenome de cadaautor deve ser seguido de um número sobrescrito como chamada paranota de rodapé, onde devem ser citados: cargo (s) que ocupa (m),instituição de origem, condição de bolsista do CNPq, CAPES ou outrasorganizações; apenas o autor principal deve indicar endereço e e-mail.
Resumo - escrito em português, não devendo ultrapassar o máximo de250 palavras, sem emprego de parágrafos, iniciando um espaço abaixodo nome do último autor. Não deixar espaço entre a palavra resumo ea primeira linha. Deve ser conciso e claro, ressaltando osresultados mais importantes do trabalho. Acrescentar ao Resumo umconjunto de no máximo seis palavras-chave que indiquem o conteúdo dotrabalho, identificado com o título. Palavras-chave ao qual seguemdois pontos e as palavras-chave, em ordem alfabética, sem espaçoentre o resumo e as palavras-chave.
Abstract - escrito em Inglês, com as mesmas características doResumo, devendo ser acrescido do título em Inglês (com as mesmascaracterísticas do título em Português, porém com caixa alta somenteonde couber) abaixo da palavra abstract. Os títulos RESUMO eABSTRACT devem ser escritos em letras maiúsculas, centralizadas e emnegrito, sem espaço entre as palavras resumo e abstract e osrespectivos textos.
Introdução - deve descrever de forma resumida a importância sócio-econômica do recurso para a região de estudo quando comparada comoutras regiões, apresentar de forma sucinta a situação em que seencontra o problema investigado e expressar com clareza o objetivodo trabalho. Extensas revisões de literatura devem ser substituídaspor referências aos trabalhos mais recentes em que tais revisõestenham sido apresentadas. Deixar um espaço entre o final do abstracte o título introdução. Observar parágrafos onde couber e não deixarespaço entre a palavra introdução e o texto.
Material e Métodos - a forma, o tipo e a periodicidade de coleta dosdados devem ser apresentados de forma clara o suficiente para o bomentendimento e avaliação da qualidade dos mesmos. A descrição dosmétodos usados deve limitar-se ao suficiente, para possibilitar aperfeita compreensão dos mesmos; métodos, processos e técnicasquando claramente definidos em outros trabalhos publicados emperiódicos indexados e de circulação ampla devem ser citados deforma simplificada, a menos que tenham sido bastante modificados.
67
Resultados e Discussão - os resultados devem ser apresentados comclareza, devendo estar firmados em tabelas e material ilustrativoadequado, devidamente citado e a discussão deve restringir-se àavaliação dos resultados obtidos e de suas possíveis causas, efeitose conseqüências, relacionando as novas contribuições aosconhecimentos anteriores firmados com a bibliografia consultada.Evitar hipóteses ou generalizações não baseadas nos resultados dotrabalho.
Conclusões - devem apresentar uma súmula das principais conclusões com sugestões pertinentes para a consecução dos objetivos do trabalho ou de caráter geral.
Referências Bibliográficas - devem ser apresentadas de acordo com asnormas vigentes da ABNT.
INTRODUÇÃO, MATERIAL E MÉTODOS, RESULTADOS E DISCUSSÃO, CONCLUSÕES EREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS devem ser escritos em letras maiúsculas, em negrito, e alinhado à esquerda, sem parágrafos.
Preparação do textoOs trabalhos devem ser enviados para a Comissão Editorial em CD
ou disquete, configurados para papel tamanho A4, fonte Arial,tamanho 11 e espaço simples, com o máximo de 25 páginas, incluindofiguras e tabelas, no programa Microsoft versão mais atualizada, ouanterior, juntamente com três cópias impressas. As seguintes margensdevem ser observadas: Esquerda 2,5cm, direita 2,0cm, superior einferior 3,0cm.
A primeira citação do nome vulgar de uma espécie dever viracompanhada do respectivo nome científico, escrito por extenso e emitálico, com autor e data. O grifo itálico ao longo de todo textodeve ser usado exclusivamente para indicar nomes científicos degênero e espécie.
FigurasAs ilustrações (gráficos, fotografias, desenhos e mapas etc)
devem ser autoexplicativas e designadas como figuras, com numeraçãoseqüencial em algarismo arábico (sem negrito). Ao longo do texto apalavra figura deve ser escrita com a primeira letra maiúscula e semnegritos. As legendas das ilustrações devem ficar abaixo da mesmacom um espaço simples entre ilustração e legenda, justificado e comletras maiúsculas apenas onde couber. Alem de incluso no texto,inserido como figura, o material ilustrativo deve ser apresentado nasua forma original, levemente colado em folha(s) A4 à parte. Nestecaso, as ilustrações devem ser identificadas no verso com aindicação do nome do autor, título abreviado do trabalho e número dafigura, escritos a lápis. A legenda da figura deve ser escrita na
68
folha A4, juntamente com o título abreviado do artigo que será usadopara impressão nas cabeças das páginas. Figuras geradas em meioeletrônico deverão ser devidamente identificadas e enviadas comoarquivos, em CD ou disquete, acompanhando o trabalho. As letras enúmeros das figuras devem ser suficientemente grandes para permitiruma redução que não as torne ilegíveis. O tamanho das ilustraçõesdeve obedecer à proporcionalidade da mancha do texto (16,5cm x23,7cm). Abreviaturas, quando necessárias, poderão ser inclusas nafigura, desde que descritas na legenda da mesma ou em rodapé, com umespaço entre a figura e o rodapé. As figuras serão publicadas emP&B.
TabelasAs tabelas devem ser auto-explicativas, com numeração
seqüencial em algarismo arábico (sem negrito), com as lateraisabertas (sem linhas verticais). Evitar o uso de negritos e qualquertipo de sombreamentos nas tabelas. Ao longo do texto a palavratabela deve ser escrita com a primeira letra maiúscula e semnegritos. As legendas das tabelas devem ficar acima da mesma com umespaço simples entre legenda e tabela, justificada e com letrasmaiúsculas apenas onde couber. Alem de incluso no texto, inseridocomo figura, a tabela, quando não elaborada em meio eletrônico deveser apresentada na sua forma original em papel A4, seguindo asmesmas normas exigidas para as figuras. Tabelas geradas em meioeletrônico deverão ser devidamente identificadas e enviadas comoarquivos, em CD, acompanhando o trabalho. O tamanho das tabelas deveobedecer à proporcionalidade da mancha do texto (16,5cm x 23,7cm).Abreviaturas, quando necessárias, poderão ser inclusas na tabela,desde que descritas na legenda da mesma ou em rodapé, com um espaçoentre a tabela e o rodapé. As tabelas serão publicadas em P&B.
Apreciação do trabalhoDepois de recebido pela Comissão Editorial o trabalho será
avaliado quanto às instruções aos autores. Trabalhos que não seenquadrem nas normas serão imediatamente devolvidos aos autores parareformulação. Os trabalhos acatados serão encaminhados a doismembros do Conselho Consultivo para análise e emissão de parecer comsugestões que serão encaminhados aos autores, juntamente com osoriginais, para que sejam realizadas as devidas correções. Umtrabalho poderá retornar a um mesmo consultar tantas vezes quantasele desejar. No caso de rejeição por um dos consultores o trabalhoserá enviado para um terceiro consultor. A forma de apresentação dostrabalhos será de competência da Comissão Editorial. Será dadagarantia de anonimato aos consultores.
As provas finais para impressão do trabalho serão enviadas aosautores para revisão, restritas a erros e composição, devendo serdevolvida ao Conselho Editorial em no máximo dez dias úteis contados
69
a partir da data de postagem. O não atendimento do mencionado prazofará com que a publicação do trabalho seja postergada para o próximonúmero da revista, dependendo da disponibilidade de espaço.
Quando o número de trabalhos com parecer para publicação peloconselho exceder ao número ótimo de 15 trabalhos a serem publicadosem um volume da revista, a seleção dos trabalhos será feita pelaordem de data de recepção. Considera-se como data de recepção oenvio da última correção como sugerida pelo pelos membros doConselho Consultivo.
Encaminhamento - o trabalho deve ser enviado a:Comissão EditorialAvenida Tancredo Neves, 2501 - Campus da UFRAMontese66.077-530 Belém - ParáTelefone: (91) 274-1237 Fax: (91) 274-1429E-mail: [email protected]
ANEXO B - FORMULÁRIO
Programa “Estatística de DesembarquePesqueiro na Bacia do Rio São Francisco”
Projeto Piloto – 2007 PE
Município: Localidade:
Embarcação: Tipo: Tamanho:
Proprietário/Apelido: Mês/ano:
Dia/Hora da Saída:Dia/Hora da Chegada:Petrecho:
70
Nº:Malha/Nº de Anzóis:Comprimento:Nº de Pescadores
DESEMBARQUE (Kg)ApanhariCamarãoCananãCariCarpaCoróCurimatãMandi moelaMatrinchãPacuPescada/corvinaPiabaPiauPirambebaPiranhaTambaquiTilápiaTraíraTucunaréCurimã/CurimbaDouradoCabogePacamãoChorãoSardinha
ANEXO C - IMAGENS
71
Local de desembarque em Itacuruba. Local de desembarque em Serrita.
Espécie cari (Geophagus sp) domunicípio de Araripina.
Espécie cari (Pterygoplichthys sp) domunicípio de Santa Maria da BoaVista.
Venda de peixes no mercado públicode Petrolândia.
Conservação pós captura à margem doAçude do Chapéu, em Serrita.
72
Balaio com piabas (Astyanax sp) parasecagem ao sol, no Açude do Chapéu,em Serrita.
Pequena palhoça de apoio aspescarias na margem do Açude doChapéu, Serrita.
Detalhe de acampamento de pescadores– conservação de água para consumo.
Detalhe de acampamento de pescadores– local de preparação de alimentos e“fogão” à lenha.
Covo em armação de arame com bambuutilizado na pesca de camarão.
Covo de metal utilizado na pesca decamarão.
73
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