Disciplina: Gestão Ambiental Docente: Joana Paixãofiles.joanapaixao.webnode.com.br/200000090-2bc3c2c1b6/Aula_23 a 25... · Aula – Projeto de Lei da Política Nacional de Resídu

Roteiro da Aula: Resíduos sólidos

� Leitura do texto: o lixo do meu vizinho� Apresentação de Vídeos

1. Ilha das Flores2. Sopa de lixo3. Reciclagem de lixo

� Atividade� Discussão da atividade� Aula – Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos� Vídeo Itautec� Vídeo dos 3 Rs

Curso Técnico em Agropecuária integrado ao ensino médio

Disciplina: Gestão Ambiental

Docente: Joana Paixão

Atividade: Resíduos sólidos – Lixo

� Enumere 5 palavras-chave que expressam o conteúdo dos vídeos� Qual é a constituição do lixo domiciliar?� Quais as conseqüências ambientais da destinação inadequada do lixo?� Como resolver as questões sociais relacionadas ao lixo, a exemplo das pessoas que vivem da catação de resíduos nos lixões?

Curso Técnico em Agropecuária integrado ao ensino médio

Disciplina: Gestão Ambiental

Docente: Joana Paixão

Projeto de Lei – Política Nacional de Resíduos Sólidos

SEQÜÊNCIA DE ABORDAGEM LÓGICA

SEQÜÊNCIA DE ABORDAGEM TRADICIONAL100%

DESTINAR ADEQUADAMENTE TRATAR

REUTILIZAR REDUZIR

NÃO GERAR

CONTRIBUICONTRIBUIÇÇÃO ÃO PARA A PARA A

SOLUSOLUÇÇÃO DO ÃO DO PROBLEMAPROBLEMA

0%

� Alterar padrões de produção

� Consumo sustentável

� Gestão Integrada de Resíduos

� Integração de catadores nas ações

� Rejeitos radioativos tem legislação específica

� Inventário de resíduos sólidos

CLASSIFICAÇÃO:

Quanto a origem:

� Urbanos

� Industriais

� De saúde

� Rurais

� Especiais

Quanto a finalidade:

� Resíduos sólidos reversos

� Rejeitos

� Análise do ciclo de vida do produto para levantamento dos aspectos e impactos potenciais

� Avaliação do ciclo de vida – estudo das conseqüências dos impactos

� Coleta diferenciada

� seletiva

� multi-seletiva

� Logística reversa

Ações para facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores

� E o que eles farão?

Tratamento x reaproveitamento visando não gerar rejeitos

� Soluções consorciadas x economia de escala x proximidade dos locais x forma de prevenção dos riscos

ambientais

� Indicadores de desempenho operacional e ambiental x definição de atribuições x programas e ações de

capacitação x valorização dos resíduos x programa de monitoramento x periodicidade de sua revisão

Geradores de resíduos sólidos:

industriais saúde rurais especiais diferenciados

Elaboração e publicação de

PLANO DE AÇÃO contendo:

� Descrição do empreendimento

� Ações relacionadas aos RS (cenário atual x futuro)

� Diagnóstico dos RS

� Objetivos e metas das ações

Elaboração e publicação de

PLANO DE AÇÃO contendo procedimentos de:

� Separação

� Acondicionamento

� Coleta

� Triagem

� Armazenamento

� Transporte

� Disposição

� Ações preventivas x corretivas

� RAD

= PLANO DE GESTÃO

INTEGRADA MUNICIPAL

A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final adequada

NÃO ISENTA A RESPONSABILIDADE DO GERADOR pelos danos que vierem a ser provocados

SOMENTE CESSARÁ A RESPONSABILIDADE DO GERADOR quando os resíduos forem reaproveitados em PRODUTOS

� DANO ENVOLVENDO RS?

� QUEM É O RESPONSÁVEL/PAGARÁ A CONTA?

Atividade/empreendimento causador + gerador RSU (quando decorrente de ação ou omissão)

� LOGÍSTICA REVERSA

Substituição de insumos (vídeo Itautec)

� O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER?

� Acondicionar RS adequadamente e de forma diferenciada, reduzindo sua geração

� Encaminhar RSReversos para coleta

� O QUE O SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA DEVE FAZER?

� Adotar tecnologias de reaproveitamento de RSR

� Disponibilizar postos de coleta de RSR

� Destinação final adequada de rejeitos

Pode cobrar pela coleta de RSR priorizando a contratação de

catadores de materiais recicláveis formados por pessoas de baixa renda

� O QUE O FABRICANTE E O IMPORTADOR DEVEM FAZER?

� Recuperar RS – novas MP / novos produtos

� Absorver ou eliminar RSR

� Disponibilizar postos de coleta aos revendedores

� Destinar adequadamente os rejeitos

� Garantir o retorno dos RSR

� Informar sobre localização de postos de coleta

O poder público apoiará:

� Iniciativas de prevenção de RS na indústria

� Infra-estrutura para organizações de catadores

� Tecnologias de RS e projetos de logística reversa

� Crédito: redução tx juros, parcelamento, financiamento se houver PGRS

� É PROIBIDO:

� Lançar rejeitos na água e no solo

� Queimar resíduos sem licenciamento/autorização

Nas áreas de disposição final:

� utilizar para alimentação

� catação

� habitação

� Importar RS que possam causar danos ao MA ou a saúde

Vídeo dos 3 Rs

Profa. Joana Paixão

Bióloga, MSc Ecologia e Biomonitoramento

DSc Geologia Marinha, Costeira e Sedimentar

[email protected]