Gabinete Carla Maria Machado dos Santos Decreto nº 078/20, de 21 de maio de 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado na Lei Municipal nº. 640/19 (Lei Orçamentária Anual) e conforme disciplinado no art. 41, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, D E C R E T A: Art.1º- Fica Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.782.850,00 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo descritas: Art.2º- A Fonte de Recursos no valor de R$ 4.782.850,00 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), para as suplementações Saúde Arleny Valdés Arias determinadas no art. 1º. deste Decreto decorrerá da anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo descritas: Art.3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São João da Barra-RJ, em 21 de maio de 2020. Carla Maria Machado dos Santos Prefeita Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Contratada(o): ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Processo Administrativo: 1965/2020; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TOTAL, CERVICAL TORÁCICA E LOMBOSSACRA COM ANESTESIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para a munícipe Luiza Beatryz Nascimento Nogueira. Ordem Judicial nº 000533-91.2020.8.19.0053; Valor: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais); Assinatura Digital : as publicações são assinadas eletronicament Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Para validação de sua autenticidade utilize a aplicação gratuita Adobe Acrobat Viewer®. Rua Barão de Barcelos, 88 • Centro • São João da Barra • CEP 28200-000 • Tel. 2741-7878 Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 • Edição 099 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diário Oficial Poder Executivo PREFEITA I Carla Machado VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa WWW.SJB.RJ.GOV.BR
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GabineteCarla Maria Machado dos Santos
Decreto nº 078/20, de 21 de maio de 2020 Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado na Lei Municipal nº. 640/19 (Lei Orçamentária Anual) e conforme disciplinado no art. 41, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, D E C R E T A:Art.1º- Fica Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.782.850,00 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo descritas:
Art.2º- A Fonte de Recursos no valor de R$ 4.782.850,00 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), para as suplementações
SaúdeArleny Valdés Arias
determinadas no art. 1º. deste Decreto decorrerá da anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo descritas:
Art.3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São João da Barra-RJ, em 21 de maio de 2020.
Carla Maria Machado dos SantosPrefeita Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;Processo Administrativo: 1965/2020;Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TOTAL, CERVICAL TORÁCICA E LOMBOSSACRA COM ANESTESIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para a munícipe Luiza Beatryz Nascimento Nogueira. Ordem Judicial nº 000533-91.2020.8.19.0053;Valor: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais);
Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 18 de maio de 2020Arleny Valdés Arias
Secretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PESSANHA RIBEIRO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA;Processo Administrativo: 2064/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS LEVODOPA 100MG+CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 25MG (PROLOPA BD – 270 COMP.) E AMANTADINA 100MG (180 COMP.), para o paciente Jocivando Salvador de Souza Rosa. Ordem Judicial nº 0002018-44.2018.8.19.0053;Valor: R$ 582,59 (Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 19 de maio de 2020Arleny Valdés Arias
Secretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): FARMÁCIA TOSTES LTDA;Processo Administrativo: 2068/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO MINILAX (SORBITROL 714MG/G LAURIL SULFATO DE SÓDIO 7,70MG/G-SOLUÇÃO RETAL (90 BISNAGAS COM 6,5G), para o paciente Gustavo Luiz da Silva Pimentel. Ordem Judicial nº 0000052-65.2019.8.19.0053;Valor: R$ 459,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da
Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 20 de maio de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 2237/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS KEPPRA 750MG (PACIENTE NÃO PODE USAR O GENÉRICO – 180 COMP.), NEURAL 100MG (PACIENTE NÃO PODE USAR O GENÉRICO – 180 COMP.) E TEGRETOL CR400 MG (PACIENTE NÃO PODE USAR O GENÉRICO – 360 COMP.), para o paciente Leonardo Barboza Rangel. Ordem Judicial nº 0003470-16.2016.8.19.0053;Valor: R$ 2.778,32 (Dois Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 21 de maio de 2020Arleny Valdés Arias
Secretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 2520/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS JARDIANCE 25MG (90 COMP.) E GLICAZIDA 60 MG (90 COMP.), para a paciente Valdenira Gomes da Silva. Ordem Judicial nº 0001777-89.2019.8.19.0053;Valor: R$ 757,10 (Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Dez Centavos);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 21 de maio de 2020Arleny Valdés Arias
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Rua Barão de Barcelos, 88 • Centro • São João da Barra • CEP 28200-000 • Tel. 2741-7878Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 • Edição 099
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRODiário Oficial Poder
ExecutivoPREFEITA I Carla Machado
VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa
WWW.SJB.RJ.GOV.BR
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;Processo Administrativo: 1965/2020;Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TOTAL, CERVICAL TORÁCICA E LOMBOSSACRA COM ANESTESIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para a munícipe Luiza Beatryz Nascimento Nogueira. Ordem Judicial nº 000533-91.2020.8.19.0053;Valor: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais);
Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 18 de maio de 2020Arleny Valdés Arias
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DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PESSANHA RIBEIRO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA;Processo Administrativo: 2064/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS LEVODOPA 100MG+CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 25MG (PROLOPA BD – 270 COMP.) E AMANTADINA 100MG (180 COMP.), para o paciente Jocivando Salvador de Souza Rosa. Ordem Judicial nº 0002018-44.2018.8.19.0053;Valor: R$ 582,59 (Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 19 de maio de 2020Arleny Valdés Arias
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DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): FARMÁCIA TOSTES LTDA;Processo Administrativo: 2068/2020;Objeto: Aquisição do MEDICAMENTO MINILAX (SORBITROL 714MG/G LAURIL SULFATO DE SÓDIO 7,70MG/G-SOLUÇÃO RETAL (90 BISNAGAS COM 6,5G), para o paciente Gustavo Luiz da Silva Pimentel. Ordem Judicial nº 0000052-65.2019.8.19.0053;Valor: R$ 459,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da
Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 20 de maio de 2020
Arleny Valdés AriasSecretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 2237/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS KEPPRA 750MG (PACIENTE NÃO PODE USAR O GENÉRICO – 180 COMP.), NEURAL 100MG (PACIENTE NÃO PODE USAR O GENÉRICO – 180 COMP.) E TEGRETOL CR400 MG (PACIENTE NÃO PODE USAR O GENÉRICO – 360 COMP.), para o paciente Leonardo Barboza Rangel. Ordem Judicial nº 0003470-16.2016.8.19.0053;Valor: R$ 2.778,32 (Dois Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
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DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): PRIMODROGA DROGARIA LTDA;Processo Administrativo: 2520/2020;Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS JARDIANCE 25MG (90 COMP.) E GLICAZIDA 60 MG (90 COMP.), para a paciente Valdenira Gomes da Silva. Ordem Judicial nº 0001777-89.2019.8.19.0053;Valor: R$ 757,10 (Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Dez Centavos);Dotação Orçamentária: 08021012218292042;Natureza da Despesa: 33909100;Fonte: 09; Ficha: 32;Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
São João da Barra, 21 de maio de 2020Arleny Valdés Arias
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