DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano II | Nº 469 | Segunda-feira, 31 de agosto de 2020 DECRETO Nº 2.045 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a designação de Agentes de Trânsito. A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA- REMA, no uso de suas atribuições legais; Considerando que a função de Agente de Trânsito, com atribuição de aferir e au- tuar infrações de trânsito deve ser exer- cida por Servidor Público integrante do quadro efetivo da Administração Pública Municipal; DECRETA Art. 1º Ficam designados os Servidores Públicos integrantes do quadro efetivo da Administração Pública Municipal abaixo indicados para exercer a função de Agen- tes de Trânsito, com as atribuições de aferir e autuar infrações de trânsito e as demais conferidas pela Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Saquarema, 28 de agosto de 2020. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves Prefeita PORTARIA Nº 531 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA- QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial- mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar, a pedido, Leandro dos Santos Avelino, matrícula nº 9498538-1, do cargo comissionado de Coordenador de Ativida- des, Categoria A, do C.M.E. Padre Ma- nuel, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Administrativo nº 12095/2020, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Saquarema, 28 de agosto de 2020. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves Prefeita PORTARIA Nº 532 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA- QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial- mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e; Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sa- quarema); RESOLVE: Declarar a vacância do cargo de Provi- mento Efetivo Estatutário de Professor MG-1E, pela exoneração a pedido, em 26 de agosto de 2020, da Servidora Fabia Cristina de Aguiar Siqueira Felix, matrícu- la nº 60356-1, vinculada à Secretaria Mu- nicipal de Educação e Cultura, conforme Processo nº 12254/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Saquarema, 28 de agosto de 2020. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves Prefeita COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 Objeto: Aquisição de kit’s de dispositivos de teste rápido covid-19 IgG/IgM para auxílio no diagnóstico da doença por in- fecção por coronavírus (covid-19), objeti- vando a detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IgG/IgM, conforme processo administrativo nº 9789/2020. Tipo de licitação: Pregão Presencial Data da Licitação: 16/09/2020 Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h. Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema. Telefone (22) 2651-2254, ramal 215 Saquarema, 27 de agosto de 2020 João Alberto Teixeira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 160/2019 Processo Administrativo nº 5058/2019 Ref. Contratação de empresa especia- lizada em serviço de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, ATOS DA PREFEITA AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO NOME COMPLETO MAT. Ailton Alves Fontes Júnior 7328 Alex Sandro da Silva 5499 Alexandre de Matos Pinheiro 6264 Alexandre Nogueira Cunha 6076 Anderson Paz dos Santos 5379 André Costa Meleiro 6855 André Ricardo Silva Soares 5396 Bruno Costa Izidoro 7033 Carlos Affonso C. A. de Alcantara Junior 6838 Carlos Eduardo Correa da Silva 5418 Carlos Frederico da Costa Silva 6260 Catarina Rodrigues Souza 7326 Cinthia dos Santos Bento 7035 Cristiam de Souza Pinto 5370 Cristiano da Silva Rocha 5404 Diego José de Oliveira 6165 Dyonatans Tatagiba de Mello 6044 Edinea da Silva 5384 Edival de Souza Machado Junior 5390 Elenilson Dutra Amarante 7335 Emerson Cardoso Ribeiro 6070 Fabiano de Souza 5514 Fábio Marins Gomes 5394 Fernando Alves Pereira 5393 Fernando Otavio Videira Junior 6048 Filipe Matias Brambilla 7334 Francisco Ediney de Oliveira 5397 Frank dos Santos Aureliano 6049 Geraldo Pereira Rodrigues 5511 Gilmar Martins Feijó 5408 Hermetes Gabrielli de F. Guimarães Filho 7325 Isaac Newton Nunes de Jesus 5388 Rosiane Cerqueira Inácio 5380 Samuel Francisco Caciano 5374 Sandro dos Santos Vidal 6065 Selineya Antunes de Mattos 6066 Sérgio Luis de Moura 6078 Tiago Daudt de Souza 6183 Ubiraci Antonio de Castro Gayoso 5410 Vando da Silva Freitas 6068 Wallace Barbosa Monsores 6067 Wingler Marins Lecurgo 6072 Yuri Mesquita 6840 Yurith Gonçalves Castelo 6075 Jairo Viana da Costa 4130 Jakson José dos Santos 6166 Josevando Serafim da Silva 5461 Joyce Ribeiro Guimarães 6164 Julio César Vicente da Silva 7355 Leonardo Pessoa Lima 5372 Lucas de Castro Costa 6853 Luís André Pereira Da Costa 5402 Luis Fernando Santanna Mendes 5392 Marcel Pereira de Souza 6854 Márcio Belo Brasil 6163 Marcio Reis Leon 7034 Marcos Paulo Abreu da Silva 6266 Marcos Vinicius Pereira Flores 5395 Marina Cristine Oliveira da Silva 7327 Mario Dias Pereira 5416 Marlon Pinto de Lima 7332 Matheus Liduino Moreira 6852 Melissa Lopes dos Santos Ribeiro 6848 Miguel Alves Soares Junior 6849 Nubia Rosa Muniz 6059 Paulo Rogério de Oliveira e Silva 5399 Rafael Carlos da Silva 7340 Rafael Gomes Ribeiro 6063 Reginaldo do Nascimento Oliveira 6850 Reinaldo Gonçalves Jordão 6839 Renato Veras de Albuquerque 5385 Ricardo Abrantes Machado 6845 Ricardo da Silva Soares 5389 Rodrigo Hernan Sacramento 6841 Rogério da Silva Duarte Muniz 6064 Rogério do Nascimento Oliveira 6077 Rogério Lessa Oliveira 5403
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DIÁRIO OFICIAL - Rio de Janeiro...Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema. Telefone (22) 2651-2254, ramal 215 Saquarema, 27 de agosto de 2020 João Alberto
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DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano II | Nº 469 | Segunda-feira, 31 de agosto de 2020
DECRETO Nº 2.045 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a designação de Agentes de Trânsito.A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUA-REMA, no uso de suas atribuições legais;Considerando que a função de Agente de Trânsito, com atribuição de aferir e au-tuar infrações de trânsito deve ser exer-cida por Servidor Público integrante do quadro efetivo da Administração Pública Municipal;DECRETAArt. 1º Ficam designados os Servidores Públicos integrantes do quadro efetivo da Administração Pública Municipal abaixo indicados para exercer a função de Agen-tes de Trânsito, com as atribuições de aferir e autuar infrações de trânsito e as demais conferidas pela Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro):
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Saquarema, 28 de agosto de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
PORTARIA Nº 531 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVEExonerar, a pedido, Leandro dos Santos Avelino, matrícula nº 9498538-1, do cargo comissionado de Coordenador de Ativida-des, Categoria A, do C.M.E. Padre Ma-nuel, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Administrativo nº 12095/2020, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 28 de agosto de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
PORTARIA Nº 532 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial-
mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sa-quarema); RESOLVE:Declarar a vacância do cargo de Provi-mento Efetivo Estatutário de Professor MG-1E, pela exoneração a pedido, em 26 de agosto de 2020, da Servidora Fabia Cristina de Aguiar Siqueira Felix, matrícu-la nº 60356-1, vinculada à Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura, conforme Processo nº 12254/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 28 de agosto de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020
Objeto: Aquisição de kit’s de dispositivos de teste rápido covid-19 IgG/IgM para auxílio no diagnóstico da doença por in-fecção por coronavírus (covid-19), objeti-vando a detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IgG/IgM, conforme processo administrativo nº 9789/2020.Tipo de licitação: Pregão Presencial Data da Licitação: 16/09/2020Horário: Às 10 horas.Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h.Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema.Telefone (22) 2651-2254, ramal 215Saquarema, 27 de agosto de 2020João Alberto Teixeira de OliveiraSecretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 160/2019
Processo Administrativo nº 5058/2019Ref. Contratação de empresa especia-lizada em serviço de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra,
ATOS DA PREFEITA
AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Saquarema Gabinete da Prefeita
NOME COMPLETO MAT. Ailton Alves Fontes Júnior 7328
Alex Sandro da Silva 5499
Alexandre de Matos Pinheiro 6264
Alexandre Nogueira Cunha 6076
Anderson Paz dos Santos 5379
André Costa Meleiro 6855
André Ricardo Silva Soares 5396
Bruno Costa Izidoro 7033
Carlos Affonso C. A. de Alcantara Junior 6838
Carlos Eduardo Correa da Silva 5418
Carlos Frederico da Costa Silva 6260
Catarina Rodrigues Souza 7326
Cinthia dos Santos Bento 7035
Cristiam de Souza Pinto 5370
Cristiano da Silva Rocha 5404
Diego José de Oliveira 6165
Dyonatans Tatagiba de Mello 6044
Edinea da Silva 5384
Edival de Souza Machado Junior 5390
Elenilson Dutra Amarante 7335
Emerson Cardoso Ribeiro 6070
Fabiano de Souza 5514
Fábio Marins Gomes 5394
Fernando Alves Pereira 5393
Fernando Otavio Videira Junior 6048
Filipe Matias Brambilla 7334
Francisco Ediney de Oliveira 5397
Frank dos Santos Aureliano 6049
Geraldo Pereira Rodrigues 5511
Gilmar Martins Feijó 5408
Hermetes Gabrielli de F. Guimarães Filho 7325
Isaac Newton Nunes de Jesus 5388
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Saquarema Gabinete da Prefeita Rosiane Cerqueira Inácio 5380
Samuel Francisco Caciano 5374
Sandro dos Santos Vidal 6065
Selineya Antunes de Mattos 6066
Sérgio Luis de Moura 6078
Tiago Daudt de Souza 6183
Ubiraci Antonio de Castro Gayoso 5410
Vando da Silva Freitas 6068
Wallace Barbosa Monsores 6067
Wingler Marins Lecurgo 6072
Yuri Mesquita 6840
Yurith Gonçalves Castelo 6075
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Saquarema Gabinete da Prefeita Jairo Viana da Costa 4130
Jakson José dos Santos 6166
Josevando Serafim da Silva 5461
Joyce Ribeiro Guimarães 6164
Julio César Vicente da Silva 7355
Leonardo Pessoa Lima 5372
Lucas de Castro Costa 6853
Luís André Pereira Da Costa 5402
Luis Fernando Santanna Mendes 5392
Marcel Pereira de Souza 6854
Márcio Belo Brasil 6163
Marcio Reis Leon 7034
Marcos Paulo Abreu da Silva 6266
Marcos Vinicius Pereira Flores 5395
Marina Cristine Oliveira da Silva 7327
Mario Dias Pereira 5416
Marlon Pinto de Lima 7332
Matheus Liduino Moreira 6852
Melissa Lopes dos Santos Ribeiro 6848
Miguel Alves Soares Junior 6849
Nubia Rosa Muniz 6059
Paulo Rogério de Oliveira e Silva 5399
Rafael Carlos da Silva 7340
Rafael Gomes Ribeiro 6063
Reginaldo do Nascimento Oliveira 6850
Reinaldo Gonçalves Jordão 6839
Renato Veras de Albuquerque 5385
Ricardo Abrantes Machado 6845
Ricardo da Silva Soares 5389
Rodrigo Hernan Sacramento 6841
Rogério da Silva Duarte Muniz 6064
Rogério do Nascimento Oliveira 6077
Rogério Lessa Oliveira 5403
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Saquarema Gabinete da Prefeita Jairo Viana da Costa 4130
Jakson José dos Santos 6166
Josevando Serafim da Silva 5461
Joyce Ribeiro Guimarães 6164
Julio César Vicente da Silva 7355
Leonardo Pessoa Lima 5372
Lucas de Castro Costa 6853
Luís André Pereira Da Costa 5402
Luis Fernando Santanna Mendes 5392
Marcel Pereira de Souza 6854
Márcio Belo Brasil 6163
Marcio Reis Leon 7034
Marcos Paulo Abreu da Silva 6266
Marcos Vinicius Pereira Flores 5395
Marina Cristine Oliveira da Silva 7327
Mario Dias Pereira 5416
Marlon Pinto de Lima 7332
Matheus Liduino Moreira 6852
Melissa Lopes dos Santos Ribeiro 6848
Miguel Alves Soares Junior 6849
Nubia Rosa Muniz 6059
Paulo Rogério de Oliveira e Silva 5399
Rafael Carlos da Silva 7340
Rafael Gomes Ribeiro 6063
Reginaldo do Nascimento Oliveira 6850
Reinaldo Gonçalves Jordão 6839
Renato Veras de Albuquerque 5385
Ricardo Abrantes Machado 6845
Ricardo da Silva Soares 5389
Rodrigo Hernan Sacramento 6841
Rogério da Silva Duarte Muniz 6064
Rogério do Nascimento Oliveira 6077
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Ano II ● Nº 469 Segunda-feira, 31 de agosto de 2020
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco
Secretário Municipal de UrbanismoDanilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Lucimar Pereira Vidal da Costa
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSNilmar Epaminondas da Silva
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Evanildo Andrade dos Santos
Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaPriscilla Barroso Poubel
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rafael da Costa Castro
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018, e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018
SUMÁRIO
Atos da Prefeita........................................................01
Avisos, Extratos, Editais e Termos de Contrato........01
Câmara Municipal de Saquarema............................03
Secretaria Municipal de Finanças............................04
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Ano II ● Nº 469 Segunda-feira, 31 de agosto de 2020
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
para execução de obra de pavimentação e drenagem e ponte sobre o Rio Salgado – Barra Nova e Jacone no município de Saquarema /RJ.Contratante: Município de Saquarema.Contratada: Ônix Serviços LTDA - CNPJ 03.638.457/0001-14Objeto: Prorrogação pelo prazo de 180 dias da vigência do Contrato firmado en-tre as partes em 13/09/2019.Data da Assinatura:17/06/2020Priscilla Barroso Poubel - Secretária Mu-nicipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO,
REDUÇÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 123/2019
Processo Administrativo nº 10.857/2019Ref. Contratação de empresa de serviço de engenharia, com fornecimento de ma-terial e de mão de obra, para execução da obra de reforma e ampliação do Campo de Grama Sintética de Jaconé, no municí-pio de Saquarema /RJ.Contratante: Município de Saquarema.Contratada: Capolavoro Engenharia, Construções e Representações Eireli - CNPJ 19.223.085/0001-03.Objeto: Prorrogação da vigência, a redu-ção e o acréscimo ao valor do contrato fir-mado entre as partes em 27/11/2019.Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Valor do Termo Aditivo: R$ 95.267,88 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).Dotação Orçamentária: PT 27.812.0063.1.036; ND 4.4.90.51.08.00; Fonte 2533.Data da Assinatura: 03/07/2020.Priscilla Barroso Poubel - Secretária Mu-nicipal de Obras e Infraestrutura.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2019
Processo Administrativo nº 4861/2019Ref. Terceirização de serviços operacio-nais com fornecimento de mão de obra.Contratante: Prefeitura Municipal de Sa-quarema.Contratada: Land Serviços e Engenharia LTDA CNPJ 18.776.916/0001-01Objeto: Realinhamento dos valores a fim
de buscar o Equilíbrio Socioeconômico, Acréscimo e Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo pra-zo de 12(doze) mesesValor do Termo Aditivo: R$ 9.667.310,40 (nove milhões seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e dez reais e quarenta centavos).Dotação Orçamentária: PT 04.122.0003.2.003; ND 3.3.90.34.01.00; Fonte 2533.Data da Assinatura: 03 de junho de 2020Lindonor Ferreira Rezende da RosaSecretário Municipal de Transporte e Ser-viços Públicos
ATO NORMATIVO N° 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
A Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro Art. 39, II do Re-gimento Interno, e no uso de suas atribui-ções legais: CONSIDERANDO o combate ao CO-VID-19 no Estado do Rio de Janeiro e no Município de Saquarema, baseada na avaliação da OMS e das autoridades sanitárias, bem assim as medidas de pre-venção tomadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pelo Município de Sa-quarema, a Câmara Municipal de Saqua-rema visando proteger a integridade física de todos, resolve: Art. 1º - Fica prorrogada até 11 de setem-bro de 2020 a suspensão das Sessões Ordinárias de maneira presencial, abertas ao público, sendo que, nesse mesmo pe-ríodo, manter-se-ão as Sessões Ordiná-rias Virtuais, que se iniciaram no dia 11 de junho de 2020, realizadas por vídeo con-ferência, utilizando-se dos meios tecno-lógicos de informação e de comunicação disponíveis, como forma de prevenção e em obediência a medidas sanitárias. Art. 2º - Durante o período previsto pode-rão ser realizadas Sessões Extraordiná-rias, fechadas ao público ou de maneira Virtual, realizadas por vídeo conferência, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponí-veis, como forma de prevenção e em obe-diência a medidas sanitárias, nos casos
previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Saqua-rema. Parágrafo Primeiro – As Sessões Ordiná-rias Virtuais e as Extraordinárias, se con-vocadas, serão transmitidas através da página oficial da Câmara de Saquarema, no site www.saquarema.rj.leg.br.Art. 3° - Continua suspenso também ex-cepcionalmente o atendimento ao púbi-co no prédio administrativo da Câmara Municipal de Saquarema, de forma que se evite aglomeração, salvo pré agenda-mento, com a finalidade de evitar o fluxo de pessoas nas dependências da Casa Legislativa.Parágrafo Primeiro - Os trabalhos inter-nos dos departamentos situados no pré-dio administrativo e no plenário, continua-rão sendo realizados por seus servidores em regime de rodízio, maneira remota e em home office.Parágrafo Segundo - Fica autorizado ao Servidor realizar carga de processos, procedimentos e expedientes, com a fina-lidade de dar andamento aos mesmos du-rante o período em que vigorar a norma, para a realização de trabalhos de maneira remota e em home office. Art. 4° - Fica restrito o acesso às depen-dências da Câmara Municipal de Saqua-rema apenas aos Servidores da Casa Legislativa, Vereadores e Assessores Parlamentares, salvo os casos em que se fizer necessário o acesso e presença de outras pessoas, com a obrigatoriedade do uso de máscaras em qualquer caso.Art. 5° - Mantem-se estabelecido o afas-tamento automático dos Servidores que apresentem qualquer dos sintomas do COVID-19, devendo os mesmos procu-rarem imediato atendimento médico nas repartições responsáveis, bem como os que se encontrem no grupo de risco.Parágrafo Único - Afastado o diagnóstico do caso suspeito, interrompe-se o afasta-mento.Art. 6° - Este ato vigorará, pelo prazo refe-rido no Artigo 1º, podendo ser prorrogado caso seja necessário. Art. 7° - Este ato produzirá seus efeitos retroativos a data de sua assinatura. Saquarema, 28 de agosto de 2020Adriana Maria da Conceição PereiraPresidente
CÂMARA MUNICIPALDE SAQUAREMA
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Ano II ● Nº 469 Segunda-feira, 31 de agosto de 2020
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MUNICÍPIO DE SAQUAREMARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00
RECEITASRECEITAS REALIZADAS SALDO A
No Bimestre Até 06/2020% %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuições Econômicas7.708.275,8 7.708.275,8 1.527.964,8 4.863.098,4 2.845.177,419,8 63,1 Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública7.791.957,0 7.791.957,0 783.284,7 2.671.368,5 5.120.588,510,1 34,3 RECEITA PATRIMONIAL1.736.207,6 1.736.207,6 110.690,9 971.448,1 764.759,56,4 56,0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado6.055.749,5 6.055.749,5 672.593,8 1.799.543,2 4.256.206,311,1 29,7 Valores Mobiliários
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença.0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Cessão de Direitos0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Demais Receitas Patrimoniais0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Serviços e Atividades Ref. à Saúde0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Serviços e Atividades Financeiras0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outros Serviços
485.406.056,7 485.850.894,0 79.291.136,0 266.072.850,9 219.778.043,116,3 54,8 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES398.083.846,7 398.528.684,0 66.640.914,2 213.754.781,6 184.773.902,416,7 53,6 Transferências da União e de suas Entidades34.731.656,2 34.731.656,2 5.274.421,7 24.001.069,3 10.730.586,915,2 69,1 Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transf. dos Municípios e suas Entidades0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transf. de Instituições Privadas
52.500.000,0 52.500.000,0 7.364.231,0 28.277.544,0 24.222.456,014,0 53,9 Transf. de Outras Instituições Públicas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transf. do Exterior
90.553,8 90.553,8 11.569,0 39.456,0 51.097,812,8 43,6 Transf. de Pessoas Físicas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transf. de Pagtos de Depósitos não Identificados
4.256.958,0 4.256.958,0 195.580,6 512.785,8 3.744.172,24,6 12,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES516.958,0 516.958,0 31.496,5 122.530,9 394.427,16,1 23,7 Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais
0,0 0,0 42,2 3.389,7 -3.389,70,0 0,0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ.
3.740.000,0 3.740.000,0 164.041,8 386.865,2 3.353.134,84,4 10,3 Demais Receitas Correntes7.670.105,0 22.670.105,0 482.810,7 4.028.810,7 18.641.294,32,1 17,8RECEITAS DE CAPITAL
200.000,0 200.000,0 0,0 0,0 200.000,00,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS200.000,0 200.000,0 0,0 0,0 200.000,00,0 0,0 Alienação de Bens Móveis
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
7.470.105,0 22.470.105,0 482.810,7 4.028.810,7 18.441.294,32,1 17,9 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL7.470.105,0 22.470.105,0 482.810,7 4.028.810,7 18.441.294,32,1 17,9 Transf. da União e de suas Entidades
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transf. dos Municípios e sua Entidades0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transf. de Instituições Privadas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferência de Outras Instituições Públicas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Pessoas Físicas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Integralização do Capital Social0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Resgate de Títulos do Tesouro0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Demais Receitas de Capital
6.210.458,3 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.105.399,51.018.483,6 206.939,0 1.007.483,2 155.657,8 690.929,7 1.265.810,5 140.125,1 461.265,5 328.252,0534.482,1500.392,6795.578,4
3.416.613,8 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.818.858,1315.048,9 288.255,4 287.066,7 311.973,5 296.294,2 249.020,1 963.903,2 942.031,2 218.486,1200.697,2152.181,7593.899,9
553.865.281,89RCL dos últimos 12 meses R$Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
Data de Emissão: 28/08/2020 11:25hSIGFIS - Versão 2020 Anexo 3 do RREORESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
0,0 Pensionista 0,00,00,00,0 Militar 0,00,00,00,0 Ativo 0,00,00,00,0 Inativo 0,00,00,00,0 Pensionista 0,00,00,00,0 Receita Patrimonial 1.121.588,54.000.000,04.000.000,00,0 Receitas Imobiliárias 0,00,00,00,0 Receitas de Valores Mobiliários 1.121.588,54.000.000,04.000.000,00,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,00,00,00,0 Receita de Serviços 0,00,00,00,0 Outras Receitas Correntes 0,00,00,00,0 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00,00,00,0 Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00,00,00,0 Demais Receitas Correntes 0,00,00,00,0RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00,00,00,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00,00,00,0 Amortização de Empréstimos 0,00,00,00,0 Outras Receitas de Capital 0,00,00,0
2.828.279,2TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 3.998.266,011.359.776,111.359.776,1
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADAS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR 0,0
RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR 0,0
0,0Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar0,0Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos0,0Outros Aportes RPPS0,0Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Investimentos e AplicaçõesCaixa e Equivalentes de Caixa
BENS E DIREITOS DO RPPSAté 3º Bim/2020 Até 3º Bim/2019
13.350,673,239.327.167,941.687.721,1
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Outros Bens e Direitos
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 41.687.794,3 39.340.518,5
0,0 0,0
Até o Até o
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:25h Anexo 4 do RREORESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOPREVISÃO
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIASAté 3º Bim/2020 Até 3º Bim/2019ATUALIZADAINICIAL
6.783.999,2RECEITAS CORRENTES (VII) 3.308.477,210.460.394,710.460.394,71.382.248,8 Receitas de Contribuições dos Segurados 1.437.735,63.376.631,83.376.631,81.382.248,8 Civil 1.437.735,63.376.631,83.376.631,81.379.841,8 Ativo 1.432.153,33.370.706,33.370.706,3
2.246.829,7 Receitas de Valores Mobiliários 5.642,414.000,014.000,00,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,00,00,00,0 Receita de Serviços 0,00,00,0
1.541.445,8 Outras Receitas Correntes 270.943,33.100.000,03.100.000,01.541.445,8 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 270.943,33.100.000,03.100.000,0
0,0 Demais Receitas Correntes 0,00,00,00,0RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00,00,00,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00,00,00,0 Amortização de Empréstimos 0,00,00,00,0 Outras Receitas de Capital 0,00,00,0
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADAS
0,0
0,0
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOPREVISÃORECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPSAté 3º Bim/2019Até 3º Bim/2020ATUALIZADAINICIAL
Receitas Correntes
Total das Receitas da Administração RPPS (XII)
4.910.307,6
0,0
0,0
0,0
49.586,7
49.586,7
0,0
0,0
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS LIQUIDADAS
3º Bim/2020 3º Bim/2019ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
3º Bim/2019
EMPENHADAS
3º Bim/2020
DESPESAS DESPESAS
2.465.633,9
2.515.633,9
Despesas Correntes (XIII)
Total das Despesas da Administração RPPS (XV)=(XIII+XIV)
2.465.633,9
2.515.633,9
1.172.279,0
1.203.768,0
1.119.260,5
1.133.430,5
50.000,0
-2.515.633,9
Despesas de Capital (XIV)
Resultado da Administração RPPS (XVI)=(XII-XV)
50.000,0
-2.515.633,9
31.489,0
-1.203.768,0
14.170,0
-1.133.430,5
511.612,3478.842,1
31.489,0
510.331,1
-460.744,4 -525.782,3
525.782,3
14.170,0
Até o Até o Até o Até o
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:25h Anexo 4 do RREORESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) 5.909.178,80
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37.021.526,70
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 37.021.526,70
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPS 0,00
Anexo 6b do RREOData de Emissão: 28/08/2020 11:26hSIGFIS - Versão 2020RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
Fonte : Secretária Municipal de Finanças
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020
R$1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADASJan a Jun/2020
ATUALIZADAPREVISÃO
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6aACIMA DA LINHA
RECEITAS CORRENTES (I) 315.870.333,9573.904.870,7 Impostos, Taxas e Contribuções de Melhoria 38.874.156,061.240.266,1 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 22.588.521,429.868.362,1 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 9.191.790,318.155.357,5 Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 1.262.549,03.589.474,4 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 2.760.095,76.210.458,3 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.071.199,63.416.613,8 Contribuições 7.739.172,714.764.795,6 Receita Patrimonial 2.671.368,57.791.957,0 Aplicações Financeiras (II) 1.799.543,26.055.749,5 Outras Receitas Patrimoniais 871.825,31.736.207,5 Transferências Correntes¹ 266.072.850,9485.850.894,0 Cota Parte FPM (80%) 13.667.569,432.309.534,7 Cota Parte ICMS (80%) 17.263.428,924.912.179,4 Cota Parte IPVA (80%) 4.103.858,95.797.901,0 Cota Parte ITR (80%) 2.707,924.712,5 L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 0,00,0 L.C. Nº 61/89 59.331,7782.777,5 Transferências do FUNDEB 28.277.544,052.500.000,0 Outras Transferências Correntes 202.698.410,1369.523.788,9 Demais Receitas Correntes 512.785,84.256.958,0 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00,0 Receitas Correntes Restantes 512.785,84.256.958,0RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 314.070.790,7567.849.121,2RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.028.810,722.670.105,0 Operações de Crédito (VI) 0,00,0 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00,0 Alienação de Bens 0,0200.000,0 Receita de Alienação de Investimentos Tempoários (VIII) 0,00,0 Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00,0 Outras Alienações de bens 0,0200.000,0 Transferências de Capital 4.028.810,722.470.105,0 Convênios 4.028.810,722.470.105,0 Outras Transferências de Capital 0,00,0 Outras Receitas de Capital 0,00,0 Outras Receitas de Capital não Primárias (X) 0,00,0 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00,0RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) 4.028.810,722.670.105,0RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 318.099.601,4590.519.226,2
0,0 Amortização da Dívida (XX) 1.551.190,33.436.519,83.436.519,8 1.551.190,3 0,00,0
10.889.771,9DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 16.725.343,1129.041.815,0147.047.478,9 16.848.456,3 10.889.771,9679.370,2
0,0RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 0,00,00,0 0,0 0,00,0
29.242.326,6DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII) 189.176.947,1505.658.907,1614.662.495,3 189.442.500,1 29.242.326,61.804.388,0
--RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)) 97.875.939,7---- -- ----
DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS DESPESAS
Jan a Jun/2020
ATUALIZADA
DOTAÇÃOEMPENHADAS LIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
RESTOS APAGAR
(a)
RESTOS A PAGARNAO PROCESSADOS
PAGOS(c)
LIQUIDADOSPROCESSADOSPAGOS
(b)
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:26h Anexo 6b do RREO
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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Fonte : Secretária Municipal de FinançasNota :
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -11.503.366,3
¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das TransferênciasIntergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
MUNICÍPIO DE SAQUAREMARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a R$1,00
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 1.799.543,2
Jan a Jun/2020
Encargos e Variações Monetárias Passivas (XXVI) 19.151,8
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 7.313.870,7
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV -(XXV - XXVI) 99.656.331,1
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:26h Anexo 6b do RREO
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
Fonte : Secretária Municipal de FinançasNota :
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -11.503.366,3
¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das TransferênciasIntergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
MUNICÍPIO DE SAQUAREMARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a R$1,00
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 1.799.543,2
Jan a Jun/2020
Encargos e Variações Monetárias Passivas (XXVI) 19.151,8
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 7.313.870,7
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV -(XXV - XXVI) 99.656.331,1
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:26h Anexo 6b do RREO
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
Exerc.
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL (II) -569.380,7 0,0 0,0 0,0 -569.380,7 0,0 0,0 0,0 53.676,953.676,9
TOTAL (I + II) -9.273.426,1 6.266.979,5 0,0 29.551,6 -3.035.998,2 23.558.723,6 0,0 257.901,0 695.525,0-22.605.297,6
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:26h Anexo 7 do RREORESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
Exerc.
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL (II) -569.380,7 0,0 0,0 0,0 -569.380,7 0,0 0,0 0,0 53.676,953.676,9
TOTAL (I + II) -9.273.426,1 6.266.979,5 0,0 29.551,6 -3.035.998,2 23.558.723,6 0,0 257.901,0 695.525,0-22.605.297,6
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:26h Anexo 7 do RREORESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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MUNICÍPIO DE SAQUAREMARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASAté 3º Bim/2020
(b/a)%RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS DO ENSINO
(a) (b)61,921-RECEITAS DE IMPOSTOS 35.802.956,357.823.652,357.823.652,375,63 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 22.588.521,429.868.362,129.868.362,188,68 1.1.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 19.756.541,222.278.281,422.278.281,437,31 1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.831.980,27.590.080,67.590.080,635,17 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.262.549,03.589.474,43.589.474,435,17 1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.262.429,53.589.474,43.589.474,40,00 1.2.2-Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 119,40,00,0
50,63 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 9.191.790,318.155.357,518.155.357,550,60 1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 9.084.371,017.954.737,717.954.737,753,54 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 107.419,3200.619,8200.619,844,44 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.760.095,76.210.458,36.210.458,344,44 1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.759.959,86.210.458,36.210.458,30,00 1.4.2-Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 135,90,00,00,00 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 0,00,00,00,00 1.5.1-ITR 0,00,00,00,00 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00,00,0
55,132-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 43.575.117,579.043.670,979.043.670,943,09 2.1-Cota-Parte FPM 17.084.461,639.646.707,939.646.707,946,57 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 17.084.461,636.685.866,936.685.866,90,00 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 0,01.480.420,61.480.420,60,00 2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 0,01.480.420,61.480.420,6
58,003-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 79.378.073,9136.867.323,1136.867.323,1
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 28/08/2020 11:26hSIGFIS - Versão 2020RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 3º Bim/2020 %(b/a)
MUNICÍPIO DE SAQUAREMARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
(b)0,000,00,00,04-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
57,905.371.318,59.276.200,09.276.200,05-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE59,604.469.756,87.500.000,07.500.000,0 5.1-Transferências do Salário-Educação82,51324.825,0393.672,6393.672,6 5.2-Transferências Diretas - PDDE41,59449.755,01.081.368,31.081.368,3 5.3-Transferências Diretas - PNAE55,4399.778,5180.000,0180.000,0 5.4-Transferências Diretas - PNATE
0,000,00,00,0 5.5-Transferências Diretas - FNDE22,4527.203,3121.159,1121.159,1 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE
0,000,00,00,06-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS0,000,00,00,0 6.1- Transferências de Convênios0,000,00,00,0 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios0,000,00,00,07-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,00,00,08-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
57,905.371.318,59.276.200,09.276.200,09-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até 3º Bim/2020 (b/a)%
(a)55,728.478.220,815.216.566,015.216.566,010-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB46,573.416.892,27.337.173,47.337.173,4 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)64,544.019.854,16.228.044,86.228.044,8 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
0,000,00,00,0 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)7,5814.832,9195.694,4195.694,4 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10,96676,96.178,16.178,1 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)70,781.025.964,71.449.475,31.449.475,3 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)54,6028.759.251,652.677.048,552.677.048,511-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB53,8628.277.544,052.500.000,052.500.000,0 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
0,00463.371,80,00,0 11.2-Complementação da União ao FUNDEB10,3618.335,8177.048,5177.048,5 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB53,1019.799.323,237.283.434,037.283.434,012-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA Até 3º Bim/2020
DESPESAS LIQUIDADASAté 3º Bim/2020
(f)=(g/d)%
(e)(d)
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
64,2521.360.402,432.398.744,933.245.742,531.545.953,013-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 97,4551,883.616.447,16.875.021,76.970.640,05.982.315,1 13.1-Com Educação Infantil 98,6367,5317.743.955,325.523.723,326.275.102,625.563.637,9 13.2-Com Ensino Fundamental 97,1427,705.854.160,820.931.795,521.131.095,521.131.095,514-OUTRAS DESPESAS 99,0644,081.829.280,54.081.916,34.150.318,84.150.318,8 14.1-Com Educação Infantil 98,3523,704.024.880,316.849.879,316.980.776,716.980.776,7 14.2-Com Ensino Fundamental 99,2350,0527.214.563,253.330.540,554.376.838,152.677.048,515-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 98,08
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)
19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
1.654.391,94
1.654.391,94
25.560.171,28
0,000,00
16.1-FUNDEB 60% 0,00 16.2-FUNDEB 40% 0,00
17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40%
1.654.391,940,00
19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 68,52 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 20,36 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) 11,12
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
(f)=(e/d)%
(g)
(b)
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 28/08/2020 11:26hSIGFIS - Versão 2020RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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MUNICÍPIO DE SAQUAREMARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL
DOTAÇÃO DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até 3º Bim/2020(e) (e/d)x100
%(f/d)x100
%Até 3º Bim/2020(f)
45,015.813.767,612.480.331,812.915.902,315.166.864,222-EDUCAÇÃO INFANTIL 96,6348,975.445.727,610.956.938,011.120.958,810.132.633,9 22.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 98,5320,50368.040,01.523.393,81.794.943,55.034.230,3 22.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 84,8742,1830.316.629,466.391.917,371.873.625,267.922.873,823-ENSINO FUNDAMENTAL 92,3750,3321.768.835,642.373.602,543.255.879,342.544.414,6 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 97,9629,878.547.793,924.018.314,728.617.745,925.378.459,1 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 83,93
0,000,00,00,00,024-ENSINO MÉDIO 0,000,000,00,00,00,025-ENSINO SUPERIOR 0,000,000,00,00,00,026-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,000,000,00,00,00,027-OUTRAS 0,00
42,6136.130.397,078.872.249,084.789.527,583.089.738,028-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 93,02DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
34-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (29+30+32+33+34+35)
37-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA Até 3º Bim/2020
DESPESAS LIQUIDADASAté 3º Bim/2020 (h)=(g/d)
%
(g)(d)0,0038-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00,00
16,2039-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.575.000,0 7.575.000,0 6.027.366,9 1.227.106,479,570,0040-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00,00
25,7741-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 49.859.913,9 55.211.696,0 39.018.403,8 14.230.575,170,6724,6242-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 57.434.913,9 62.786.696,0 45.045.770,7 15.457.681,571,74
0,00 (40+41+42+43) 0,0 0,0 0,0 0,00,0034,9643-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 140.524.651,9 147.576.223,5 123.918.019,7 51.588.078,683,97
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE Cancelado em 2020(g)
44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALÁRIO EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
FONTE :¹ Caput do artigo 212 da CF/1988² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
19.799.323,150,00
0,00
1.654.391,94
0,0021.453.715,09
18,49
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com Ensino Fundamental ( 23.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 22.2 )
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )
Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 23.2 + 22.2 + 10 + 40 )
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAISMínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88
Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT
8.915.833,82
368.039,96
8.478.220,83
0,00
17.394.054,65
0,000,00
21,91
8.547.793,86
74,27
0,00 0,00
0,004.469.756,81
0,00
0,004.469.756,81
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR
36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-36
0,00
14.676.681,95
FINANCIAMENTO DO ENSINODESPESAS EMPENHADAS
%(f)=(e/d)(e)
44.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB
50.2 (-) Valores a Recuperar 50.3 (+) Outros Valores Extraorçamentários
0,000,00
0,000,00
Anexo 8 do RREOData de Emissão: 28/08/2020 11:26hSIGFIS - Versão 2020RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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R$ 1,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020ADCT, art 77 - Anexo 12
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISRECEITAS REALIZADAS
Até 3º Bim/2020PREVISÃO ATUALIZADA
% (B/A) x 100(b)(a)PREVISÃO INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 57.823.652,3 61,935.802.956,557.823.652,3 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU 29.868.362,1 75,622.588.521,529.868.362,1 IPTU 22.278.281,5 88,719.756.541,322.278.281,5 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 7.590.080,6 37,32.831.980,27.590.080,6 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.589.474,4 35,21.262.548,93.589.474,4 ITBI 3.589.474,4 35,21.262.429,53.589.474,4 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,0 0,0119,40,0 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 18.155.357,5 50,69.191.790,418.155.357,5 ISS 17.954.737,7 50,69.084.371,017.954.737,7 Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 200.619,8 53,5107.419,4200.619,8 Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 6.210.458,3 44,42.760.095,76.210.458,3RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 76.082.829,9 57,343.575.117,676.082.829,9 Cota-Parte FPM 36.685.866,9 46,617.084.461,636.685.866,9 Cota-Parte ITR 30.890,6 11,03.384,830.890,6 Cota-Parte ICMS 31.140.224,2 68,321.283.283,031.140.224,2 Cota-Parte IPVA 7.247.376,3 70,85.129.823,67.247.376,3 Cota-Parte IPI-Exportação 978.471,9 7,674.164,6978.471,9 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,0 0,00,00,0 Desoneração ICMS (LC 87/1996) 0,0 0,00,00,0 Outras 0,0 0,00,00,0Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (III)=(I)+(II) 133.906.482,2 59,379.378.074,1133.906.482,2
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICADESPESAS EMPENHADAS
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Anexo 12 do RREOData de Emissão: 28/08/2020 11:27hSIGFIS - Versão 2020RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020ADCT, art 77 - Anexo 12
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 37.792.734,9 37.792.734,9 30.383.239,3 354,7 17.532.966,2 209,5 17.366.546,2 206,7
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS PAGASDESPESAS LIQUIDADAS(f)(e)
DESPESAS EMPENHADAS(d)
30.383.239,3 17.532.966,2 17.366.546,2Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)0,0(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00,00,0(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicado em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,0 0,0 0,0(=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 30.383.239,3 17.532.966,2 17.366.546,2Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 11.906.711,1
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,0
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,0 5.626.255,1
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,0
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 38,3 22,1(mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
------------------- -------------------
-------------------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARALIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Saldo Inicial(no exercício atual) h (não aplicado)
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior)Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo final = XIX d)Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIX d)
EXERCÍCIO DO EMPENHO
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Disponibilidade
RPNP Inscritos Indevidamente no
Exercício sem Valor Mínimo para Valor aplicado em Diferença entre o valor
q = (r)=(0)(v) = ((o + q) -u))
0,0
0,0 0,00,0
0,00,00,0
0,0
0,0
Empenhos de 2020 (regra nova)Empenhos de 2019 (regra nova)
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
0,0
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020ADCT, art 77 - Anexo 12TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00,00,0
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDespesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (v) Pagas (z)
Saldo Inicial(w) (não aplicado)
Saldo Final
(aa) = (w-(x ou y))
0,00,0
0,0 0,0
0,00,00,0
0,0
0,00,0
0,0
0,00,0
0,0
0,00,0
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
RP cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo anterior)Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV)Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMORECEITAS REALIZADAS
<Periodo Atual>PREVISÃO ATUALIZADA
% (B/A) x 100(b)(a)PREVISÃO INICIAL
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A SAÚDE (XXVIII) 0,0 0,00,00,0 Provenientes da União 0,0 0,00,00,0 Provenientes dos Estados 0,0 0,00,00,0 Provenientes de Outros Municípios 0,0 0,00,00,0RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,0 0,00,00,0OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,0 0,00,00,0TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 0,0 0,00,00,0
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODESPESAS EMPENHADAS
Anexo 12 do RREOData de Emissão: 28/08/2020 11:27hSIGFIS - Versão 2020RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020ADCT, art 77 - Anexo 12 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 6.450.194,0 5.311.422,4 5.090.571,4 95,8 962.711,5 18,1 962.711,5 18,1 Despesas Correntes 6.448.194,0 5.309.422,4 5.090.571,4 95,9 962.711,5 18,1 962.711,5 18,1 Despesas de Capital 2.000,0 2.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 104.489.793,9 121.408.492,4 79.783.111,3 487,8 34.668.966,0 131,7 34.552.224,9 131,5
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Anexo 12 do RREOData de Emissão: 28/08/2020 11:27hSIGFIS - Versão 2020RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020ADCT, art 77 - Anexo 12 Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 6.450.194,0 5.311.422,4 5.090.571,4 95,8 962.711,5 18,1 962.711,5 18,1 Despesas Correntes 6.448.194,0 5.309.422,4 5.090.571,4 95,9 962.711,5 18,1 962.711,5 18,1 Despesas de Capital 2.000,0 2.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 104.489.793,9 121.408.492,4 79.783.111,3 487,8 34.668.966,0 131,7 34.552.224,9 131,5
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Anexo 12 do RREOData de Emissão: 28/08/2020 11:27hSIGFIS - Versão 2020RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2020
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00
MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PODER EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2020
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL
(b) (c) = (a) + (b)
0,0TOTAL DE ATIVOS 0,0 0,0 0,00,0 Direitos Futuros 0,0 0,0 0,00,0 Ativos Contabilizados na SPE 0,0 0,0 0,00,0 Contrapartida para Provisões de PPP 0,0 0,0 0,00,0TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,00,0 Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,0 0,0 0,00,0 Contrapartida para Ativos da SPE 0,0 0,0 0,00,0 Provisões de PPP 0,0 0,0 0,00,0GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,00,0SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,00,0PASSIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,00,0 Contraprestações Futuras 0,0 0,0 0,00,0 Riscos Não Provisionados 0,0 0,0 0,00,0 Outros Passivos Contingentes 0,0 0,0 0,00,0ATIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,00,0 Serviços Futuros 0,0 0,0 0,00,0 Outros Ativos Contingentes 0,0 0,0 0,0
FONTE :
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:27h
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestre
Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)Deficit Orçamentário
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestre
Dotação Inicial
Despesas EmpenhadasDotação Atualizada
Despesas LiquidadasSuperavit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
521.174.316,6195.375.144,4
553.865.281,6
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Saldo a Realizar
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício em
20º Exercício
Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida
Até o Bimestre
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
10º Exercício 35º ExercícioReferência
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor Apurado Limite Constitucional Anual
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Até o Bimestre %Mínimo a Aplicarno Exercício % Aplicado até o bimestre
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil 60%25.560.171,3 68,5%
17.532.966,2 0,0% 22,1%
590.594.189,4606.039.026,7323.658.965,2
0,038.721.316,3
590.594.189,3
644.760.342,9521.174.316,6195.375.144,4
0,0
Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das despesas / RCL (%) 0,0%
Créditos Adicionais 54.166.153,6
FONTE :Nota :
SIGFIS - Versão 2020 Data de Emissão: 28/08/2020 11:27h Anexo 14 do RREORESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: MÁRCIO VIEIRA PRATACHEFE DO PODER EXECUTIVO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES.
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