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Ano XIV | Nº 2.426 | Quarta-feira | 02 de Dezembro de 2020
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,
S
PORTARIA Nº 584, 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de
junho de 2019, resolve:
Art 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores
abaixo relacionados: Ana Maria Ferreira a partir do dia 04/01 a
02/02/2021 Andre Fabiano dos Santos
a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Camila Prado Mendonça a
partir do dia 21/12 a 19/01/2021 Claudia Sanches a partir do dia
21/12 a 19/01/2021 Denair Bueno de Novaes a partir do dia 04/01 a
02/02/2021
Edione Pereira Araujo a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Edneia
Aparecida da Silva a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Eleise Alves
dos Santos a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
Elizabete Maria de Paiva a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
Eunice Ferreira da Silva a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
Giseli Ribeiro
a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Giselle Gonçalves Garcia a
partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Graciele Ferreira a partir do dia
21/12 a 19/01/2021 Itajara Ines Parzianello a partir do dia 04/01 a
02/02/2021
Janaina Lima de Oliveira a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Jane
Lilia Martins da Silva a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Leoni
Rodrigues Camargo a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
Maria Doraci Grasel Kulkamp a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
Maria Lucia dos Santos Barbosa a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
Maria Soni Santos a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Nelsi Romilda
Padilha
a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Rosenilda da Silva a partir
do dia 04/01 a 02/02/2021 Rosilene Maria da Silva a partir do dia
04/01 a 02/02/2021
Ricardo Estefano Enderle Bannak Secretário de Infraestrutura e
Projetos Maria das Dores Z. Krug Secretária de Assistência Social
Wander Marques Viegas Secretário de Cultura e Esporte Guilherme A.
Diniz Neto Secretário de Governo Felipe Augusto Scorsatto Batista
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Marcelo
Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal Lucas Ricardo Cabrera Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO Elton Ferreira da Silva Alírio José Bacca
Presidente 1º Vice-Presidente Alline Krug Tontini Ilario Paulo
Lupatini 2º Vice-Presidente 1º Secretário Anderson Abreu de Jesus
Élida C. Leite Guerreiro 2º Secretário Vereadora Cicero dos Santos
Benedito Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador Vanderson Cardoso dos Reis Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul Estado de Mato Grosso do
Sul
Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul –
MS Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72 Diário
Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado pela
Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos
atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo. E-mail:
[email protected]
PODER EXECUTIVO João Carlos Krug Prefeito Municipal João Roque
Buzoli Vice-Prefeito Itamar Mariani Secretário de Finanças e
Planejamento Ivanor Zorzo Secretário de Obras, Transportes e
Serviços Públicos Mara Nubia Soares Pereira Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração Maria Otilia
Moreira Dos Santos Balbino Secretária de Educação
PODER EXECUTIVO
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Silvania Augusta da Silva
a partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Suleide da Silva Costa a
partir do dia 04/01 a 02/02/2021 Tatiane Perussolo a partir do dia
08/01 a 06/02/2021
Thainara Silva Linhares a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
Thais Ferraz Gonçalves Guimarães a partir do dia 04/01 a
02/02/2021 Valdirene Cristiane de Lima a partir do dia 04/01 a
02/02/2021 Vera Suely Goulart a partir do dia 04/01 a
02/02/2021
Waldiro de Campos Gouvea Neto a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
Wanderlan Rodrigues Ferreira a partir do dia 04/01 a 02/02/2021
2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
PORTARIA Nº 585, 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve:
Art 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias aos servidores abaixo
relacionados: Alineia Pereira da Rosa
a partir do dia 18/12 a 27/12/2020 Daiane Reis do Nascimento a
partir do dia 04/01 a 13/01/2021
Dayane Aline Pinheiro C. de Souza a partir do dia 19/01 a
28/01/2021 Eda Mara Diavan a partir do dia 14/12 a 23/12/2020
Elaine Cristina Bianco de Cinque Cassiano a partir do dia 04/01 a
13/01/2021 Eliamara Oliveira de Jesus
a partir do dia 19/01 a 28/01/2021 Juliana Rezzieri Machado a
partir do dia 14/12 a 23/12/2020
Luzia Aparecida Carvalho
a partir do dia 19/01 a 28/01/2021 Magna Menezes Ferreira a
partir do dia 19/01 a 28/01/2021 Maria Leuzirene Martins dos Santos
a partir do dia 14/12 a 23/12/2020
Robson Aparecido Barreto a partir do dia 04/01 a 13/01/2021
Roseli Teresinha Hartmann a partir do dia 14/12 a 23/12/2020
Sandro da Silva Rodrigues a partir do dia 30/12 a 08/01/2021 Thirze
de Souza Barbosa a partir do dia 14/12 a 23/12/2020
2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração
PORTARIA Nº 586, 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias aos servidores
abaixo relacionados:
Alineia Pereira da Rosa a partir do dia 04/01 a 23/01/2021 Ana
Paula da Silva Pacheco a partir do dia 09/11 a 28/11/2020
Angela Maria Batista a partir do dia 04/01 a 23/01/2021
Cristiane Olivio
a partir do dia 13/01 a 01/02/2021 Eliane Aparecida Urbanek a
partir do dia 18/01 a 06/02/2021 Ilete Maria Arenhardt Monteiro a
partir do dia 18/01 a 06/02/2021 Jaciane Ferreira de Paula a partir
do dia 04/01 a 23/01/2021
Lusineide Cardoso da Silva a partir do dia 04/01 a
23/01/2021
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Rodrigo Nhebauer Delalibera
a partir do dia 04/01 a 23/01/2021 Yasmim Rosa Quirino Lima a
partir do dia 04/01 a 23/01/2021
2º - Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração
PORTARIA Nº 587, 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve:
Art 1º - Conceder 15 (quinze) dias de
férias aos servidores abaixo relacionados:
Adenilce Porfirio de Souza a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Adriana Alves Ribeiro a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Ana
Elisabet Korbes Schwengber
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Ana Lucia Romualdo Guimares a
partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Beatriz Franco da Silva a partir
do dia 04/01 a 18/01/2021 Carla Patricia Ferreira Cardoso
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Carmen Maria de Fatima a
partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Celia Regina Machado Teodoro
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Clarice Marilaine da Silva a
partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Clarinda Bottezel da Rosa a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Cleide Manzano Armancio a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Daiely
Lopes da Silva a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Dayane Aline
Pinheiro Claudino de Souza
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Edna Maria Rafael a partir do
dia 04/01 a 18/01/2021
Elenete dos Santos
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Eliamara Oliveira de Jesus
Menezes a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Elisangela Aparecida
Clima a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Elma Batista Ferreira a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Flavia Daiane da Costa Silva a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Genilza Bezerra da Silva a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Gilvane
Aparecida de Paula a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Hilda Amalia Back Preis a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Ieda
Terezinha da Silva a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Isalete
Serafini dos Santos a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Jaciane
Ferreira de Paula
a partir do dia 24/01 a 07/02/2021 Jucilane Bezerra Leandro
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Ladiane da Cruz Anacleto a
partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Lenita Margareth Arantes Mancine a
partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Luzia Aparecida Carvalho de Souza a partir do dia 04/01 a
18/01/2021 Madalena Souza Amorim a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Magna Menezes Ferreira a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Marcia Helena Davet Back a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Maria Aparecida Alves da Silva a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Maria Lenir Scheer
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Maria Luiza Braga
Jacoboski
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Maria Socorro Alves da Silva
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Marinez Rossi a partir do dia
04/01 a 18/01/2021 Marisa Diogo de Oliveira a partir do dia 04/01 a
18/01/2021
Marlei da Silva a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Marlene
Pereira Januario a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
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Maxilene cândida da Silva
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Mercedis Pereira da Silva a
partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Nadir Buche a partir do dia 04/01
a 18/01/2021
Neuracy Luiz Gonzaga a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Rafaela Caroline da Silva a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Renata Costa Oliveira a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Rosa Vilma
Francisca Esteves a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Roseni Messias Fermino Dutra a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Ruth de Souza Alves a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Salete dos
Santos Delalibera a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Samara Almeida
de Oliveira
a partir do dia 09/12 a 23/12/2020 Sandra Martins da Silva
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Selma da Silva a partir do
dia 04/01 a 18/01/2021 Simone Ferreira Araujo a partir do dia 04/01
a 18/01/2021
Solange da Silva Alves Gualdi a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Sonia Mara Zacarias Teixeira a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Sueli de Souza Moreira a partir do dia 14/12 a 28/12/2020
Sueli Gonçalves de Freitas a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
Sueli Marques da Silva a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Suellyton
Tomaz Garcia
a partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Suellyton Tomaz Garcia
a partir do dia 09/12 a 23/12/2020 Talini Weissheimer da Silva a
partir do dia 04/01 a 18/01/2021 Valdirene Mariana Martins a partir
do dia 04/01 a 18/01/2021 Viviane da Silva Machado a partir do dia
04/01 a 18/01/2021
Welica Souza de Paula a partir do dia 04/01 a 18/01/2021
2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração
PORTARIA Nº 588, 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 3.138 de 28
de junho de 2019, resolve:
Art 1º - Conceder 24 (vinte e quatro) dias de férias aos
servidores abaixo relacionados: Adriana Rodrigues da Silva a partir
do dia 04/01 a 27/01/2021
2º - Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração
PORTARIA Nº 589, 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve:
Art 1º - Conceder 05 (cinco) dias de
férias aos servidores abaixo relacionados:
Cleuzimar Aparecida Olimpia de Paula a partir do dia 04/01 a
08/01/2021 Estela Salvia Monteiro a partir do dia 04/01 a
08/01/2021 Jessica da Silva Rosa a partir do dia 04/01 a
08/01/2021
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2º - Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração
PORTARIA Nº 590, 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de
junho de 2019, resolve:
Art 1º - Conceder 09 (nove) dias de
férias aos servidores abaixo relacionados: Ana Karina Gonçalves
a partir do dia 04/01 a 12/01/2021 Claudenir Aparecida Marim
Pereira
a partir do dia 04/01 a 12/01/2021
Cristiane Olivio a partir do dia 04/01 a 12/01/2021
2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
PORTARIA Nº 591, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - Nos termos do Art. 73 da Lei Complementar 41/07,
conceder 30 dias de Licença Prêmio para o servidor: Adelissia
Espindula Ferreira de Almeida, a partir do dia 04 de Janeiro de
2020; conceder 15 dias de Licença Prêmio para o servidor: Elma
Batista Ferreira, a partir do dia 19 de Janeiro de 2020;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
PORTARIA N. º 578, DE 02 DE DEZEMBRO DE
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1º Tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nomear a
Srª. Natalia Silva Ramos, portadora do CPF n° 005.941.891-52, para
o cargo de Gestor de Ações Institucionais – Psicólogo, provimento
efetivo, Classe A, Nível N-IX, a partir desta
data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
PORTARIA N. º 577, DE 02 DE DEZEMBRO DE
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1º Tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nomear o
Sr. Lucas Rodrigues Oliveira, portador do CPF n° 020.718.771-10,
para o cargo de
Profissional de Educação – Professor de Português, provimento
efetivo, Classe A, Nível IV, a partir desta data.
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
PORTARIA N. º 573, DE 02 DE DEZEMBRO DE
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art.1º Tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nomear a
Sr.ª Daniela Ferreira
Dias da Silva, portadora do CPF n° 057.193.741-16, para o cargo
de Auxiliar de Serviços Operacionais II – Auxiliar de Serviços
Operacionais II, provimento efetivo, Classe A, Nível N-III, a
partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
PORTARIA N. º 580, DE 02 DE DEZEMBRO DE
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art.1º Tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nomear a
Srª. Milaine Cristina Ferreira dos Santos, portadora do CPF n°
065.712.081-21, para o cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais
II – Auxiliar de Serviços Operacionais II,
provimento efetivo, Classe A, Nível N-III, a partir desta
data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
PORTARIA N. º 581, DE 02 DE DEZEMBRO DE
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art.1º Tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nomear a
Sr. ª Mirelli Cristina da Costa, portadora do CPF n°
063.341.851-01, para o cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais
II – Cozinheiro, provimento efetivo, Classe A, Nível N-III, a
partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA N. º 574, DE 01 DE DEZEMBRO DE
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que
lhe confere, Resolve:
Art. 1° Designar a servidora Vera Suely Goulart, portadora do
CPF nº 522.853.590-04, para ocupar a função de Encarregado de
Serviço, a partir desta data.
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Art. 2º Conceder a servidora acima
Gratificação de Função de Confiança - FCSA-03, de quarenta por
cento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor das empresas C. A. Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eireli, Cientifica Médica Hospitalar Ltda, Martins
Distribuição e Logística Eireli, Nova Saúde
Produtos Médicos II Eireli – ME e Rio Farma Distribuidora de
Medicamentos Eireli – EPP conforme parecer exarado no Processo nº
933/2020.
Chapadão do Sul – MS, 27 de novembro de 2020.
João Carlos Krug Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor das empresas C. A.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, Martins
Distribuição e Logística Eireli, Nova Saúde Produtos Médicos II
Eireli – ME e Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli – EPP
conforme parecer exarado no Processo nº 948/2020.
Chapadão do Sul – MS, 01 de dezembro de 2020.
João Carlos Krug Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRAZO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020 AS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 13.600.190/0001-20, neste ato
representada pela sua Gestora Sra Maria
das Dores Zocal Krug, doravante denominada Concedente, e a
Organização da Sociedade Civil, a ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE
MENTORIA JOIA RARA, inscrita no CNPJ nº 22.934.043/0001-87, neste
ato representada por Rosana Salviano da Silva Salabai Barbosa, a
seguir
denominada Convenente. DO FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento é
firmado com fundamento legal na Lei n° 13.019, de 31 de julho de
2014, nos termos do Decreto nº 2.947, de 26 de janeiro de 2018 e
demais legislações pertinentes. CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: Constitui
o objeto deste
instrumento, o aditamento de prazo para a consecução e conclusão
do Termo de Colaboração nº 012/2020.
CLÁUSULA 2ª – DA VIGÊNCIA: A vigência do Termo Aditivo
corresponde ao período entre 01/01/2021 a 31/01/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria das Dores Zocal Krug
- Gestora Concedente ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA
RARA
Rosana Salviano da Silva Salabai Barbosa - Presidente
Convenente
Chapadão do Sul- MS, 02 de dezembro de 2020
Comitê Acompanhamento Lei Aldir Blanc
Validação de Inscrições Chamamento 001/2020
Na data de 20 de dezembro de 2020, após validação dos
preponentes a requerer o recurso previsto na Lei nº 14.017, de 29
de junho de 2020 onde serão disponibilizados subsídio mensal para
manutenção de espaços artísticos e culturais,
microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,
instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as
suas atividades
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interrompidas por força das medidas de isolamento
social, foram efetuadas as inscrições na plataforma Mapa
Cultural disponibilizada através do termo de cooperação firmado
entre Secretaria de Cultura e Esporte e Fundação de Cultura de Mato
Grosso do Sul para o Chamamento 001/2020, onde na primeira
realizou se avaliação as inscrições pelo Comitê de
Acompanhamento Lei Aldir Blanc e após pelos sistema
vinculado a plataforma -DATAPREV. considera-se selecionado, não
selecionado e inválido os seguintes preponentes abaixo, CTG-
Cultivando a Tradição – Selecionado pela Comissão e DataPrev.
Daniel da Silva Delgado – Selecionado pela Comissão e DataPrev.
Daniele Roberto Alvarenga- Inválida Dados bancários não corresponde
ao edital conforme artigo 05 - Parágrafo 5.7 e 5.8
Fabrício de Paula Rodrigues-Inválida Dados
bancários não corresponde ao edital conforme artigo 05 -
Parágrafo 5.7 e 5.8 Heriston Luis de Paula- Selecionado pela
Comissão e DataPrev.
Josel Vargas Garcia – Selecionado pela Comissão e DataPrev.
Leonardo Borges Rodrigues- Selecionado pela Comissão e
DataPrev.
Luis Octavio Sampaio de Brito - Inválida Dados bancários não
corresponde ao edital conforme artigo 05 - Parágrafo 5.7 e 5.8 e
artigo 4 Parágrafo 4.4
Marcos André da Silva- Selecionado pela Comissão e DataPrev.
Maria Aparecida Alves Cassiano - Inválida Dados bancários não
corresponde ao edital conforme artigo 05 - Parágrafo 5.7 e 5.8
Projeto Chegança- Inválida - Dados bancários não corresponde ao
edital conforme artigo 05 - Parágrafo
5.7 e 5.8 Rosana Fermino Coelho – Selecionado pela Comissão e
DataPrev.
Assinatura dos membros do Comitê Lei Aldir Blanc:
Wanderlan Rodrigues Ferreira Rosely de Lima Oliveira
Maristela Fraga Domingues Lordes Bernadete Hach Pedot
Denir Marcelino de Paula Thainara Silva Linhares
Theilla Marcya Cardoso Camargo
Chapadão do Sul- MS, 02 de novembro de 2020
Comitê Acompanhamento Lei Aldir Blanc
Chamamento 001/2020
A Secretaria de Cultura e Esporte informa alteração nas datas
referente ao Chamamento 001/2020 previsto na
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 onde serão
disponibilizados subsídio mensal para manutenção de espaços
artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas
culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais
comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força
das medidas de isolamento social.
Publicação preliminar dos espaços aptos a receber subsídio
02 de novembro de 2020
Prazo para recursos 03 de dezembro de 2020
Prazo para análise dos
recursos
04 de dezembro de
2020
Homologação dos espaços pelo Gestor
07 de dezembro de 2020
Pagamento do subsídio (Inciso
II)
A partir de 08 de
dezembro de 2020
Wander Marques Viegas
Secretário de Cultura e Esporte
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Ano XIV | Nº 2.426 | Quarta-feira | 02 de Dezembro de 2020
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EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 189/2020 *Partes: Município de
Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Emerson da
Silva Fiorio – ME – CNPJ/MF nº 16.553.160/0001-06. *Processo
Administrativo: 932/2020 *Dispensa de Licitação: 072/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, a contratação de
empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra
para o conserto do Caminhão Ford, modelo CARGO 2623, placa AXL –
0974, ano 2012, locado pelo município de Chapadão do Sul – MS, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos. *Data da Assinatura: 30/11/2020. *Prazo Contratual:
30/11/2020 a 31/12/2020. *Valor: R$ 13.500,00 *Dotação: 25.101 –
04.782.0004 – 2.018 – 3.3.90.39.00 – 100.000 – Ficha: 171.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Emerson da Silva
Fiorio – Contratada.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº
189/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / Emerson da Silva Fiorio – ME – CNPJ/MF nº
16.553.160/0001-06.
*Processo Administrativo: 932/2020 *Dispensa de Licitação:
072/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, a contratação de
empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de peças
e prestação de serviços de mão de obra para o conserto do Caminhão
Ford, modelo CARGO 2623, placa AXL – 0974, ano 2012, locado pelo
município de Chapadão do Sul – MS, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. *Designação de
Servidor: Fica designado o servidor Laércio Eller de Alcântara,
proveniente da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Públicos para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura:
30/11/2020. *Assinam: Ivanor Zorzo – Secretário Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos / Laércio Eller de Alcântara –
Fiscal do Contrato.
Ivanor Zorzo
Secretário Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos
Laércio Eller de Alcântara
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 190/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / Zelmar Zanella – EPP – CNPJ/MF
nº 26.836.809/0001-41. *Processo Administrativo: 932/2020
*Dispensa de Licitação: 072/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, a contratação de
empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de peças
e prestação de serviços de mão de obra para o conserto do Caminhão
Ford, modelo CARGO 2623, placa AXL – 0974, ano 2012, locado pelo
município de Chapadão do Sul – MS, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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*Data da Assinatura: 30/11/2020.
*Prazo Contratual: 30/11/2020 a 31/12/2020. *Valor: R$ 8.913,52.
*Dotação: 25.101 – 04.782.0004 – 2.018 – 3.3.90.39.00 – 100.000 –
Ficha: 171. *Dotação: 25.101 – 04.782.0004 – 2.018 – 3.3.90.30.00 –
100.000 – Ficha: 169. *Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Zelmar Zanella
– Contratada.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 190/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / Zelmar Zanella – EPP – CNPJ/MF nº
26.836.809/0001-41. *Processo Administrativo: 932/2020 *Dispensa de
Licitação: 072/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, a contratação de
empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de peças
e prestação de serviços de mão de obra para o conserto do Caminhão
Ford, modelo
CARGO 2623, placa AXL – 0974, ano 2012, locado pelo município de
Chapadão do Sul – MS, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Públicos.
*Designação de Servidor: Fica designado o servidor Laércio Eller
de Alcântara, proveniente da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos para acompanhamento e fiscalização
do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 30/11/2020. *Assinam:
Ivanor Zorzo – Secretário Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos / Laércio Eller de Alcântara – Fiscal do
Contrato.
Ivanor Zorzo
Secretário Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos
Laércio Eller de Alcântara
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 197/2020 *Partes: Município de
Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Depósito de
Gás Central Ltda – EPP – CNPJ/MF nº 74.384.231/0001-82. *Processo
Administrativo: 939/2020 *Dispensa de Licitação: 075/2020
*Objeto: Aquisição de Copos de Café/Suco Bucks (Personalizados)
300 ml (mínimo), para os servidores da Prefeitura Municipal e
estagiários do IEL em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração.
*Data da Assinatura: 01/12/2020. *Prazo Contratual: 01/12/2020 a
31/12/2020. *Valor: R$ 10.726,00. *Dotação: 20.101 – 04.122.0008 –
2.008 – 3.3.90.30.00 – 100.000 – Ficha: 075. *Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: João Carlos Krug
– Prefeito Municipal / Oldemar de Aguiar Borba – Contratada.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº
197/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / Depósito de Gás Central Ltda – EPP – CNPJ/MF
nº 74.384.231/0001-82.
*Processo Administrativo: 939/2020 *Dispensa de Licitação:
075/2020
*Objeto: Aquisição de Copos de Café/Suco Bucks (Personalizados)
300 ml (mínimo), para os servidores da Prefeitura Municipal e
estagiários do IEL em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração. *Designação de Servidor: Fica designado o servidor
Gustavo Flesch Werneck Passos, proveniente da Secretaria Municipal
de Administração para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado. *Data da Assinatura: 01/12/2020. *Assinam: Raquel
Ferreira Tortelli – Secretária Municipal de Administração / Gustavo
Flesch Werneck Passos – Fiscal do Contrato.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
Gustavo Flesch Werneck Passos
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 191/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / C. A.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli – CNPJ/MF nº
26.457.348/0001-04. *Processo Administrativo: 933/2020 *Dispensa de
Licitação: 073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades imediatas do Hospital
Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul – MS.
*Data da Assinatura: 30/11/2020. *Prazo Contratual: 30/11/2020 a
29/01/2021. *Valor: R$ 3.798,48. *Dotação: 35.102 – 10.302.0002 –
2.051 – 3.3.90.30.00 – 114.000 – Ficha: 710. *Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia
Soares Pereira – Gestora do FMS / Antonia Clenir Barros da Silva –
Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 191/2020 *Partes: Município de Chapadão
do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / C. A.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli – CNPJ/MF nº
26.457.348/0001-04. *Processo Administrativo: 933/2020 *Dispensa de
Licitação: 073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades imediatas do Hospital
Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul – MS. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora
Greycielly Ferreira de Oliveira, proveniente da Secretaria
Municipal de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado. *Data da Assinatura: 30/11/2020.
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*Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS /
Greycielly Ferreira de Oliveira – Fiscal do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Greycielly Ferreira de Oliveira
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 192/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF
sob o nº 14.004.655/0001-42 / Cientifica Médica Hospitalar Ltda –
CNPJ/MF nº 07.847.837/0001-10. *Processo Administrativo: 933/2020
*Dispensa de Licitação: 073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades imediatas do Hospital
Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul – MS.
*Data da Assinatura: 30/11/2020. *Prazo Contratual: 30/11/2020 a
29/01/2021. *Valor: R$ 12.503,05. *Dotação: 35.102 – 10.302.0002 –
2.051 – 3.3.90.30.00 – 114.000 – Ficha: 710. *Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia
Soares Pereira – Gestora do FMS / Joaquim Cordeiro de Lima, e/ou
Anderson Rodrigues Silva,
e/ou Rodolpho Rodrigues Raimundo, e/ou Sidney de Castro Pereira,
e/ou Maria José Rodrigues – Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº
192/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF
sob o nº 14.004.655/0001-42 / Cientifica Médica Hospitalar Ltda –
CNPJ/MF nº 07.847.837/0001-10. *Processo Administrativo: 933/2020
*Dispensa de Licitação: 073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades imediatas do Hospital
Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul – MS. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora
Greycielly Ferreira de Oliveira, proveniente da Secretaria
Municipal de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 30/11/2020. *Assinam: Mara Nubia Soares
Pereira – Gestora do FMS / Greycielly Ferreira de Oliveira – Fiscal
do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Greycielly Ferreira de Oliveira
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 193/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF
sob o nº 14.004.655/0001-42 / Martins Distribuição e Logística
Eireli – CNPJ/MF nº 02.614.637/0001-01. *Processo Administrativo:
933/2020 *Dispensa de Licitação: 073/2020
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*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades
imediatas do Hospital Municipal em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS. *Data da Assinatura:
30/11/2020. *Prazo Contratual: 30/11/2020 a 29/01/2021. *Valor: R$
5.130,56. *Dotação: 35.102 – 10.302.0002 – 2.051 – 3.3.90.30.00 –
114.000 – Ficha: 710.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
*Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Willian
Martins de Castro – Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº
193/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF
sob o nº 14.004.655/0001-42 / Martins Distribuição e Logística
Eireli – CNPJ/MF nº 02.614.637/0001-01. *Processo Administrativo:
933/2020 *Dispensa de Licitação: 073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades
imediatas do Hospital Municipal em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS. *Designação de
Servidor: Fica designado a servidora Greycielly Ferreira de
Oliveira, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde para
acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da
Assinatura: 30/11/2020. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira –
Gestora do FMS / Greycielly Ferreira de Oliveira – Fiscal do
Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Greycielly Ferreira de Oliveira
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 194/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF
sob o nº 14.004.655/0001-42 / Nova Saúde Produtos Médicos II Eireli
Ltda – CNPJ/MF nº 19.852.529/0001-61. *Processo Administrativo:
933/2020 *Dispensa de Licitação: 073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades imediatas do Hospital
Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul – MS.
*Data da Assinatura: 30/11/2020. *Prazo Contratual: 30/11/2020 a
29/01/2021. *Valor: R$ 558,00. *Dotação: 35.102 – 10.302.0002 –
2.051 – 3.3.90.30.00 – 114.000 – Ficha: 710. *Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia
Soares Pereira – Gestora do FMS / Renata Melke Molina –
Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
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EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº
194/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Nova Saúde
Produtos Médicos II Eireli Ltda – CNPJ/MF nº
19.852.529/0001-61.
*Processo Administrativo: 933/2020 *Dispensa de Licitação:
073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades imediatas do Hospital
Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul – MS. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora
Greycielly Ferreira de Oliveira, proveniente da Secretaria
Municipal de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado. *Data da Assinatura: 30/11/2020.
*Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS /
Greycielly Ferreira de Oliveira – Fiscal do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Greycielly Ferreira de Oliveira
Fiscal do Contrato
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 195/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF
sob o nº 14.004.655/0001-42 / Rio Farma Distribuidora de
Medicamentos Eireli – EPP – CNPJ/MF nº 24.484.451/0001-00.
*Processo Administrativo: 933/2020 *Dispensa de Licitação:
073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades imediatas do Hospital
Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul – MS. *Data da Assinatura: 30/11/2020. *Prazo Contratual:
30/11/2020 a 29/01/2021. *Valor: R$ 9.006,20.
*Dotação: 35.102 – 10.302.0002 – 2.051 – 3.3.90.30.00 – 114.000
– Ficha: 710. *Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS
/ Renata Melke Molina – Contratada.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 195/2020 *Partes: Município de Chapadão
do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Rio Farma
Distribuidora de Medicamentos Eireli – EPP – CNPJ/MF nº
24.484.451/0001-00. *Processo Administrativo: 933/2020 *Dispensa de
Licitação: 073/2020
*Objeto: Aquisição emergencial de insumos hospitalares para
abastecer o CAF e suprir as necessidades imediatas do Hospital
Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul – MS.
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Ano XIV | Nº 2.426 | Quarta-feira | 02 de Dezembro de 2020
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*Designação de Servidor: Fica designado a servidora Greycielly
Ferreira de Oliveira, proveniente da Secretaria Municipal
de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado. *Data da Assinatura: 30/11/2020. *Assinam: Mara Nubia
Soares Pereira – Gestora do FMS / Greycielly Ferreira de Oliveira –
Fiscal do Contrato.
Mara Nubia Soares Pereira
Secretária Municipal de Saúde
Greycielly Ferreira de Oliveira
Fiscal do Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 193/2019
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72 / através do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO –
CNPJ/MF sob o nº 15.542.429/0001-88 / Iana Projetos Sociais e
Ambientais Eireli – ME– CNPJ/MF nº 15.341.781/0001-55. *Processo
Administrativo: 1162/2019 *Pregão Presencial: 167/2019
*Objeto: Prorrogação de Prazo. *Data da Assinatura:
01/12/2020.
*Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2021. *Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do FMH / Isabel
Fernandes Alvarenga – Contratada. RATIFICO o Termo Aditivo. As
demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMH
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de
Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de setembro de 2016):
Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em
perfeito estado de asseio e usados de forma a não
causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à
segurança dos seus habitantes ou vizinhos. Parágrafo único. Não é
permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo
de depósito de lixo, nos limites da área urbana do município.
Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições
previstas neste artigo, será concedido o prazo de quinze dias, a
partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial
do Município, para que procedam a sua limpeza e, quando for o caso,
a remoção dos resíduos neles depositados. §2º. Expirado o prazo, o
Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de
limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de
0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o pagamento das
despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da
execução dos serviços até o efetivo pagamento, que será cobrado no
ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado
anteriormente.
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§3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as
formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a
multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento). Sendo
assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados,
notificados, para, regularizar os seus imóveis, providenciando o a
limpeza do terreno:
FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO L. A. CANTARIO: MATRICULA 1130
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
8729/2020 11828 RUA DAS ROLINHAS, Nº 146 17 6 ESPLANADA III
8730/2020 11696 RUA DOS PERIQUITOS, Nº 784 13 3 ESPLANADA
III
8731/2020 11698 RUA DOS MARRECOS, Nº 156 13 5 ESPLANADA III
8732/2020 11723 RUA DAS POMBAS, Nº 393 13 30 ESPLANADA III
8733/2020 11730 RUA DOS PERIQUITOS, Nº 708 14 4 ESPLANADA
III
8734/2020 11734 RUA JACUTINGA, Nº 120 14 8 ESPLANADA III
8735/2020 11737 RUA JACUTINGA, Nº 84 14 11 ESPLANADA III
8736/2020 11739 RUA JACUTINGA, Nº 60 14 13 ESPLANADA III
8737/2020 11740 RUA JACUTINGA, Nº 48 14 14 ESPLANADA III
8738/2020 11741 RUA JACUTINGA, Nº 36 14 15 ESPLANADA III
8739/2020 11748 RUA DOS MARRECOS, Nº 61 14 22 ESPLANADA III
8740/2020 11752 RUA DOS MARRECOS, Nº 109 14 26 ESPLANADA III
8741/2020 11754 RUA DOS MARRECOS, Nº 133 14 28 ESPLANADA III
8742/2020 11755 RUA DOS MARRECOS, Nº 145 14 29 ESPLANADA III
8743/2020 11756 RUA DOS MARRECOS, Nº 157 14 30 ESPLANADA III
8744/2020 11771 RUA DOS CISNES, Nº 643 15 16 ESPLANADA III
8745/2020 11773 RUA DOS PARDAIS, Nº 448 15 14 ESPLANADA III
8746/2020 11777 RUA DOS PARDAIS, Nº 496 15 10 ESPLANADA III
8747/2020 11778 RUA DOS PARDAIS, Nº 508 15 9 ESPLANADA III
8748/2020 11783 RUA DOSPERIQUITOS, Nº 642 15 4 ESPLANADA III
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
8749/2020 11566 AV. MATO GROSSO DO SUL Nº 1596
08 13 ESPLANADA III
8750/2020 11511 RUA DOS CISNES Nº 206 05 03 ESPLANADA III
8751/2020 11484 RUA DOS CISNES Nº 348 04 05 ESPLANADA III
8752/2020 11485 RUA DOS CISNES Nº 336 04 06 ESPLANADA III
8753/2020 11488 RUA DOS CISNES Nº 300 04 09 ESPLANADA III
8754/2020 11491 RUA DOS CISNES Nº 264 04 12 ESPLANADA III
8755/2020 11500 AVENIDA DAS EMAS Nº 331 04 21 ESPLANADA III
8756/2020 11501 AVENIDA DAS EMAS Nº 343 04 22 ESPLANADA III
8757/2020 11514 RUA DOS CISNES Nº 176 05 06 ESPLANADA III
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8758/2020 11519 RUA DOS CISNES Nº 126 05 11 ESPLANADA III
8759/2020 11520 RUA DOS CISNES Nº 116 05 12 ESPLANADA III
8760/2020 11521 RUA DOS CISNES Nº 106 05 13 ESPLANADA III
8761/2020 11522 RUA DOS CISNES Nº 96 05 14 ESPLANADA III
8762/2020 11523 RUA DOS CISNES Nº 86 05 15 ESPLANADA III
8763/2020 11524 RUA DOS CISNES Nº 76 05 16 ESPLANADA III
8764/2020 11542 AVENIDA DAS EMAS Nº 203 05 34 ESPLANADA III
8765/2020 11543 AVENIDA DAS EMAS Nº 213 05 35 ESPLANADA III
8766/2020 11561 RUA DAS RENDEIRAS Nº 84 08 08 ESPLANADA III
8767/2020 11562 RUA DAS RENDEIRAS Nº 72 08 09 ESPLANADA III
8768/2020 11563 RUA DAS RENDEIRAS Nº 60 08 10 ESPLANADA III
8769/2020 11564 RUA DAS RENDEIRAS Nº 48 08 11 ESPLANADA III
8770/2020 11565 AV. ESPIRITO SANTO Nº 1946 08 12 ESPLANADA
III
8771/2020 11567 AV. MATO GROSSO DO SUL Nº 1608
08 14 ESPLANADA III
8772/2020 11568 AV. MATO GROSSO DO SUL Nº 1620
08 15 ESPLANADA III
8773/2020 11569 AV. MATO GROSSO DO SUL Nº 1632
08 16 ESPLANADA III
8774/2020 11570 AV. MATO GROSSO DO SUL Nº 1644
08 17 ESPLANADA III
8775/2020 11571 AV. MATO GROSSO DO SUL Nº 1656
08 18 ESPLANADA III
8776/2020 11579 RUA JAO Nº 172 09 07 ESPLANADA III
8777/2020 11590 AV. ESPIRITO SANTO Nº 1844 09 18 ESPLANADA
III
8778/2020 11591 RUA DAS RENDEIRAS Nº 13 09 19 ESPLANADA III
8779/2020 11592 RUA DAS RENDEIRAS Nº 25 09 20 ESPLANADA III
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PODER LEGISLATIVO