PORTARIA Nº. 1529 MACEIÓ/ AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear JANDERSON ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-1, CPF n°. 080.297.064-80, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió PORTARIA Nº. 1530 MACEIÓ/ AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº 03000.076266/2016. RESOLVE nomear o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa IX a Sra. MARIA SANDRA DE FRANÇA MONTEIRO CORREIA, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição do Conselheiro Titular o Sr. SILAS DE OLIVEIRA SANTOS, em razão do seu afastamento para tratamento de saúde, retroagindo seus efeitos a partir do período de 01 a 15 de Setembro de 2016. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió PORTARIA Nº. 1531 MACEIÓ/ AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme Processo Administrativo n°. 00800.078943/2016, RESOLVE: Designar a Sra. JANNYNE LIMA DE MEIRA BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de Secretária Adjunta, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Promoção do Turismo – SEMPTUR, para sem prejuízo de suas funções regulamentares, responder interinamente pela SEMPTUR, na ausência do Titular da Pasta o Secretário o Sr. JAIR GALVÃO FREIRE NETO, durante o período de 20 de Setembro a 04 de Outubro de 2016, por motivo de Férias. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió PORTARIA Nº. 1532 MACEIÓ/ AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: ANO XIX Nº 5067 Maceió, Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA JAIR GALVÃO FREIRE NETO GUSTAVO LIMA NOVAES DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO THÉLIO OSWALDO BARRETO LEITÃO JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA (interina) JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA) JURANDIR BOIA ROCHA JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS DIOGO SILVA COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO DECRETO Nº. 8.284 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.400,00 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual e conforme o disposto nos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº. 6.526, de 30 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.010.400,00 (Dois milhões, dez mil e quatrocentos reais), na forma indicada no anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão através de anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 19 de Setembro de 2016.
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DIÁRIO OFICIAL - Prefeitura de MaceióAL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: ANO XIX Maceió,
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PORTARIA Nº. 1529 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear JANDERSON ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-1, CPF n°. 080.297.064-80, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1530 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº 03000.076266/2016.RESOLVE nomear o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa IX a Sra. MARIA SANDRA DE FRANÇA MONTEIRO CORREIA, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição do Conselheiro Titular o Sr. SILAS DE OLIVEIRA SANTOS, em razão do seu afastamento para tratamento de saúde, retroagindo seus efeitos a partir do período de 01 a 15 de Setembro de 2016.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1531 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme Processo Administrativo n°. 00800.078943/2016,
RESOLVE: Designar a Sra. JANNYNE LIMA DE MEIRA BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de Secretária Adjunta, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Promoção do Turismo – SEMPTUR, para sem prejuízo de suas funções regulamentares, responder interinamente pela SEMPTUR, na ausência do Titular da Pasta o Secretário o Sr. JAIR GALVÃO FREIRE NETO, durante o período de 20 de Setembro a 04 de Outubro de 2016, por motivo de Férias.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1532 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
ANO XIX Nº 5067Maceió, Terça-feira, 20 de Setembro de 2016
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
JAIR GALVÃO FREIRE NETO
GUSTAVO LIMA NOVAES
DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO
THÉLIO OSWALDO BARRETO LEITÃO
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA (interina)
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)
JURANDIR BOIA ROCHA
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS
DIOGO SILVA COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
DECRETO Nº. 8.284 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS
ÓRGÃOS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 2.010.400,00 (DOIS MILHÕES, DEZ
MIL E QUATROCENTOS REAIS).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas
pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual e conforme o disposto nos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº.
6.526, de 30 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 2.010.400,00 (Dois milhões, dez mil e quatrocentos reais), na forma
indicada no anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão através de
anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 19 de Setembro de 2016.
2 Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Designar, o Sr. JANDERSON ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS-1, CPF n°. 080.297.064-80, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, para sem prejuízo de suas funções regulamentares, ficar a disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, até ulterior deliberação.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA, DESPACHOU EM 19 DE SETEMBRO DE 2016, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 00100.079089/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Assunto: OF. n° 1318/2016 – Solicitação de Apoio Institucional. Vistoria. Locais de Votação. Eleições Municipais de 2016.Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para as providências cabíveis.
Processo: 00100.078325/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Previdência Social.Assunto: OF. n° 708/2016 – Solicita Informações.Destino: Instituto de Previdência de Maceió – IPREV, para as providências cabíveis. Processo: 00100.078534/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Ministério da Saúde.Assunto: OF. n° 10/2016 – Solicitação de Providências.Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para as providências cabíveis.
Processo: 02500.093522/2013 – Apenso: 1100.032064/2016Origem: Protocolo Setorial – SMF.Interessado: Secretária Adjunta de Administração Tributária – SAAT/SMF.Assunto: Encaminhamento de cópias (documentos) – processos 2500.61561/2013 – 2500.65306/2012 – 2500.30295/2012 e 4000.10450/2013. Destinatário: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para as providências cabíveis.
Processo: 03000.025476/2016Origem: Protocolo Setorial – SEMAS.Interessado: CGA – SEMAS.Assunto: Solicitação de serviços funerários. Destino: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para as providências cabíveis.
Processo: 00100.078853/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: CEUON – Centro Espírita Umbadista Ogum de Nagé. Assunto: OF nº 003/2016 – Solicita a
autorização prévia das manifestações que ocorrem na Praia de Pajuçara. Destino: Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano – SMCCU, para as providências cabíveis.
Processo: 00100.079332/2016Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Governo de Alagoas.Assunto: OF nº. 1609/2016 – Devolução dos autos do processo n°. 2100/879/2016. Destino: Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania – SEMSC, para as providências cabíveis.
Processo: 00100.005511/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Prefeitura de Maceió.Assunto: Manutenção Preventiva e Corretiva de No-breaks.Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF, para o prosseguimento do feito.
Processo: 00100.079115/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Global Radiocomunicação LTDA.Assunto: Solicitação de Pagamento.Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF, para as providências cabíveis.
MÁRCIO ROBERTO C. DE SANTANAAssessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº. 3371 .MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.079733/2016Nome do(a) beneficiário(a) : MARIA ADECIANY ANDRE DE SOUZACPF nº. 662.123.674.34Matrícula nº. 941422-3Cargo: Diretor de Preservação do Patrimônio Histórico CulturalQuantidade total de diárias: 04 e ¹/² (quatro e meia)Valor total das diárias: R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais)Período de deslocamento: 25 a 29 de Setembro de 2016Destino: Belo Horizonte/BHObjetivo do deslocamento: 4º Colóquio Ibero-Americano Paisagem CulturalDotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 3372 .MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.079727/2016Nome do(a) beneficiário(a) : ALINE LEITE GALVÃOCPF nº. 025.647.164.90Matrícula nº. 944977-9Cargo: Diretor TécnicoQuantidade total de diárias: 03 e ¹/² (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais)Período de deslocamento: 21 a 24 de Setembro de 2016Destino: Rio de Janeiro/RJObjetivo do deslocamento: Captação de Recursos do Governo Dotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 3373 .MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
PEDIATRIA 0 CLINICA MÉDICA 1 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0
REMOÇÃO
PEDIATRIA 0 CLINICA MÉDICA 8 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0
resumo_atendimento.rpt Data da Impressão 10:4509/19/2016 Usuário: KAMYLA OLIVEIRA BORGES BASTOS Página: 1
SMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº. 3369 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº. 6.210, RESOLVE Homologar o resultado apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da Portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 943410 Laila Martins de Carvalho
Souza Procuradora Municipal
09/09/13 PGM
943330 Sheyla Suruagy A. Galvão do Vale
Procuradora Municipal
02/09/13 PGM
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
PORTARIA Nº. 3370 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº 6.210, RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 942965 Antônio Carlos Tozzo M.
Pereira Procurador Municipal
08/07/13 PGM
942830 Artur Carnaúba G. SangremanLima
Procurador Municipal
21/06/13 PGM
942741 Bárbara Araújo Carneiro Procuradora Municipal
26/06/13 PGM
942840 Carolina Francisca Cavalcante
Procuradora Municipal
01/07/13 PGM
942807 Fernado Antônio Reale Barreto
Procurador Municipal
28/06/13 PGM
942897 Guilherme E. L. Alvarenga Procurador Municipal
05/07/13 PGM
942767 Gustavo Brasil de Arruda Procurador Municipal
25/06/13 PGM
942812 Gustavo Medeiros Soares Esteves
Procurador Municipal
25/06/13 PGM
942783 João Batista de França Silva Procurador Municipal
26/06/13 PGM
942758 José Tenório Nunes Filho Procurador Municipal
20/06/13 PGM
942738 Márcio Roberto Torres Procurador Municipal
18/06/13 PGM
942835 Rodrigo A. de Victor Procurador Municipal
01/07/13 PGM
943108 Tássia dos Anjos Andrade Procuradora Municipal
02/08/13 PGM
942850 Thaiana Coelho Midlej Procuradora Municipal
28/06/13 PGM
942829 Thiago Queiroz Carneiro Procurador Municipal
21/06/13 PGM
942779 Victor Oliveira Silva Procurador Municipal
26/06/13 PGM
3Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 3371 .MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.079733/2016Nome do(a) beneficiário(a) : MARIA ADECIANY ANDRE DE SOUZACPF nº. 662.123.674.34Matrícula nº. 941422-3Cargo: Diretor de Preservação do Patrimônio Histórico CulturalQuantidade total de diárias: 04 e ¹/² (quatro e meia)Valor total das diárias: R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais)Período de deslocamento: 25 a 29 de Setembro de 2016Destino: Belo Horizonte/BHObjetivo do deslocamento: 4º Colóquio Ibero-Americano Paisagem CulturalDotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 3372 .MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.079727/2016Nome do(a) beneficiário(a) : ALINE LEITE GALVÃOCPF nº. 025.647.164.90Matrícula nº. 944977-9Cargo: Diretor TécnicoQuantidade total de diárias: 03 e ¹/² (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais)Período de deslocamento: 21 a 24 de Setembro de 2016Destino: Rio de Janeiro/RJObjetivo do deslocamento: Captação de Recursos do Governo Dotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 3373 .MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº 02000.079725/2016Nome do(a) beneficiário(a) : NATHALIA AMADEU SANTOSCPF nº. 090.084.764.60Matrícula nº. 946610-0Cargo: Coordenador de Administração e PlanejamentoQuantidade total de diárias: 03 e ¹/² (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais)Período de deslocamento: 21 a 24 de Setembro de 2016Destino: Rio de Janeiro/RJObjetivo do deslocamento: Captação de Recursos do Governo Dotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 3374MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.68803.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, VALDETE DE CASTRO MATA, ocupante do cargo de PROFESSOR / CIENCIAS lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 18914, por 180 dias, durante o período de 01/08/2016 a 27/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3375MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.67298.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ANA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente
de Endemias lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 940713, por 166 dias, durante o período de 19/07/2016 a 14/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3376MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.67331.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ANA CRISTINA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 18869, por 90 dias, durante o período de 21/07/2016 a 18/10/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3377MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.65786.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, LUCIANA REGINA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 923644, por 60 dias, durante o período de 27/07/2016 a 24/09/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3378MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.61098.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CARMEN LUCIA LIMA CALHEIROS, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 936301, por 120 dias, durante o período de 08/07/2016 a 04/11/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3379MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.61169.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, IVANISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / PORTUGUES lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 15050, por 120 dias, durante o período de 05/07/2016 a 01/11/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3380MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.63931.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA AUXILIADORA DE VASCONCELOS REGO CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 936575, por 120 dias, durante o período
PORTARIA Nº. 3369 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº. 6.210, RESOLVE Homologar o resultado apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da Portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 943410 Laila Martins de Carvalho
Souza Procuradora Municipal
09/09/13 PGM
943330 Sheyla Suruagy A. Galvão do Vale
Procuradora Municipal
02/09/13 PGM
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
PORTARIA Nº. 3370 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº 6.210, RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 942965 Antônio Carlos Tozzo M.
Pereira Procurador Municipal
08/07/13 PGM
942830 Artur Carnaúba G. SangremanLima
Procurador Municipal
21/06/13 PGM
942741 Bárbara Araújo Carneiro Procuradora Municipal
26/06/13 PGM
942840 Carolina Francisca Cavalcante
Procuradora Municipal
01/07/13 PGM
942807 Fernado Antônio Reale Barreto
Procurador Municipal
28/06/13 PGM
942897 Guilherme E. L. Alvarenga Procurador Municipal
05/07/13 PGM
942767 Gustavo Brasil de Arruda Procurador Municipal
25/06/13 PGM
942812 Gustavo Medeiros Soares Esteves
Procurador Municipal
25/06/13 PGM
942783 João Batista de França Silva Procurador Municipal
26/06/13 PGM
942758 José Tenório Nunes Filho Procurador Municipal
20/06/13 PGM
942738 Márcio Roberto Torres Procurador Municipal
18/06/13 PGM
942835 Rodrigo A. de Victor Procurador Municipal
01/07/13 PGM
943108 Tássia dos Anjos Andrade Procuradora Municipal
02/08/13 PGM
942850 Thaiana Coelho Midlej Procuradora Municipal
28/06/13 PGM
942829 Thiago Queiroz Carneiro Procurador Municipal
21/06/13 PGM
942779 Victor Oliveira Silva Procurador Municipal
26/06/13 PGM
4 Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
de 25/07/2016 a 21/11/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3381MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.67249.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 23543, por 180 dias, durante o período de 21/07/2016 a 16/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3382MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.64480.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, JANE MARIA DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929914, por 90 dias, durante o período de 11/08/2016 a 08/11/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3383MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.64548.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, RITA DE CASSIA BEIRIZ VERCOSA HONORATO, ocupante do cargo de Servicos Administrativos lotado na SMTT-SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO (SMTT), sob a matrícula de nº. 10324, por 180 dias, durante o período de 21/07/2016 a 16/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3384MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.68791.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CRISTIANE SILVA DE MIRANDA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 935520, por 180 dias, durante o período de 28/07/2016 a 23/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3385MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.10301.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, BETANIA MARIA CALHEIROS LINS, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929984, por 180 dias, durante o período de 25/01/2016 a 22/07/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3386MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.61656.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA CAROLINA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 23712, por 180 dias, durante o período de 10/06/2016 a 06/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3387MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.56086.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, PAULA ELANE SOUZA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 941099, por 180 dias, durante o período de 01/07/2016 a 27/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3388MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art.
60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.59323.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ELIETE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 22747, por 180 dias, durante o período de 01/07/2016 a 27/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3389MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.59259.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ELIZABETE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 21134, por 90 dias, durante o período de 30/06/2016 a 27/09/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3390MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.61175.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, LUCIA TEIXEIRA CAETANO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 23643, por 174 dias, durante o período de 11/07/2016 a 06/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
5Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3391MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.66299.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, IRANI BARROS MOUREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 938096, por 171 dias, durante o período de 14/07/2016 a 09/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3392MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.59650.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA SOCORRO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 16941, por 120 dias, durante o período de 01/07/2016 a 28/10/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3393MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art.
60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.66416.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 936665, por 167 dias, durante o período de 18/07/2016 a 13/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3394MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.65837.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA CICERA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 19933, por 180 dias, durante o período de 25/07/2016 a 20/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3395MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.66847.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SILVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 19739, por 90 dias, durante o período de 18/07/2016 a 15/10/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3396MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.61635.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSE MARY DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 931835, por 60 dias, durante o período de 06/07/2016 a 03/09/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3397MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.49729.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARINALVA MATIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 923853, por 180 dias, durante o período de 14/06/2016 a 10/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3398MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art.
60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.52796.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, LENILDA MENDES DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 24248, por 180 dias, durante o período de 16/06/2016 a 12/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3399MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.41215.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA JOSE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929333, por 180 dias, durante o período de 12/05/2016 a 07/11/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3400MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.54520.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARCOS ANTONIO CARDOZO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 933300, por 180 dias, durante o período de 27/07/2016 a 22/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
6 Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
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Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3401MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.52383.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, JULIANA VERCOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 935379, por 180 dias, durante o período de 22/06/2016 a 18/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3402MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.53632.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSENILDA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 923810, por 180 dias, durante o período de 28/06/2016 a 24/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3403MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art.
60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.15711.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, KATIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 930171, por 90 dias, durante o período de 24/02/2016 a 23/05/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3404MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.54039.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, PASTORA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 931822, por 120 dias, durante o período de 22/06/2016 a 19/10/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3405MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.54150.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, FRANKLIN RAPHAEL FIDELIS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 932089, por 180 dias, durante o período de 20/06/2016 a 16/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3406MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.54035.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, PASTORA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 923801, por 120 dias, durante o período de 22/06/2016 a 19/10/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3407MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.15590.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, REJANE ERNESTO COSTA, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 926521, por 180 dias, durante o período de 27/02/2016 a 24/08/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3408MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM
de nº.2000.46969.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SIDNEY OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 21101, por 90 dias, durante o período de 03/06/2016 a 31/08/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3409MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.47017.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ALINE FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 932624, por 90 dias, durante o período de 27/05/2016 a 24/08/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3410MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.51645.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DO CARMO MORAES DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 935042, por 180 dias, durante o período de 16/06/2016 a 12/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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7Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 3411MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.14572.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SEVERINO EMIDIO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR / CIENCIAS lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 23379, por 180 dias, durante o período de 15/02/2016 a 12/08/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3412MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.7619.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSE CLEIDE FARIAS FRANCA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 936693, por 180 dias, durante o período de 11/01/2016 a 08/07/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3413MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.60519.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ANA TEREZA FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Guarda
Municipal lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº. 20582, por 180 dias, durante o período de 04/07/2016 a 30/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
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PORTARIA Nº. 3414MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.53730.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SILVIA JANE DE MEDEIROS CERQUEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 15105, por 180 dias, durante o período de 28/06/2016 a 24/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3415MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.52756.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ANA LUCIA LACERDA MELLO, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais lotado na SLUM-SUPERINTENDENCIA MUN DE LIMPEZA URBANA DE MACEIO (SLUM), sob a matrícula de nº. 924729, por 90 dias, durante o período de 20/06/2016 a 17/09/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3416MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.55497.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROZILEIDE BASTOS CABRAL DE PIERI, ocupante do cargo de Subinspetor lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº. 925723, por 120 dias, durante o período de 30/06/2016 a 27/10/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3417MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.52880.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, EVILASIO RODRIGUES PRADO JUNIOR, ocupante do cargo de Guarda Municipal lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº. 20715, por 90 dias, durante o período de 16/06/2016 a 13/09/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 3418MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.52843.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SONIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL
lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 23361, por 90 dias, durante o período de 20/06/2016 a 17/09/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
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PORTARIA Nº. 3419MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.32057.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, GENILSON DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Agente de Endemias lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 940750, por 180 dias, durante o período de 19/04/2016 a 15/10/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
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PORTARIA Nº. 3420MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.38968.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SUZANA MARQUES DE LUCENA ATAIDE, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929932, por 180 dias, durante o período de 11/05/2016 a 06/11/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
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PORTARIA Nº. 3421MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
8 Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.10215.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, LIEGE VILELA SANTOS , ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 927431, por 180 dias, durante o período de 22/01/2016 a 19/07/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3422MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.12825.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA GORETTI BASTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social lotado na SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), sob a matrícula de nº. 932871, por 180 dias, durante o período de 15/02/2016 a 12/08/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 3423MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.15676.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, SILVIA MARIA MARQUES LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 926514, por 180 dias, durante o período de 01/03/2016 a 27/08/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
940871 Adriane Correia Andrade Ramos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940753 Adriana Silva dos Santos Moura
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940878 Adriana Paula Xavier Araújo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940298 Adriana Brito de Melo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940715 Adriana Alves Ferreira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940627 Adriana Aline Souza Macedo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940622 Adielson B.dos Santos Junior
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940690 Ademilton Fausto da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940792 Adailton Carlos de Oliveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940731 Anderson David dos S. França
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940745 Anacleto Silva do Nascimento
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940618 Anna Fernanda de Melo Borba
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940908 Ana Karla Aureliano Costa
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940616 Ana Cristina dos Anjos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940713 Ana Cristina de Araújo Oliveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940611 Ana Claudia Costa Alves
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940721 Ana Carolina Teles Bispo
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940665 Amanda Maria M. dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940786 Alysson da Silva Alves
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940823 Alyne Angélica Lira Costa
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940900 Alinne Tenório de Lira Barros
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940482 Alexandre Lessa Ferreira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940427 Alessandro R. da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940299 Alexandre José M. da Fonseca
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940880 Adeilda Maria da Silva Barbosa
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940887 Adeilton Francisco Silva
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940531 Adélia Reis Pinheiro
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940822 Bárbara Fernanda Nunes
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940820 Bernardino Renan L. Calheiros
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940915 Camila Lima Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
PORTARIA Nº. 3424 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRODE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº 6.210, RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 940763 Artur de Souza
Rangel Neto Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940809 ArynaldoCritiany Figueiredo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940670 Athamir Augusto dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940975 Antônio José de Andrade
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940580 Antônio Lucio Santos da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940881 Antônio Martim de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940939 Arlindo João dos Santos Júnior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940393 Andréa da Silva Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940727 Andréa Lima dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940904 Andreia Pereira dos Santos Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940972 Andrey Bruno E. Fernandes Belém
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940861 Angela Maria do Nascimento
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940669 André Luis Lima Rego
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940710 Anderson Kleyton dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940798 Anderson de Araújo L. Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940771 Alexandre Frederico M. Pastl
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940973 Alessandra Santos Praxedes
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940400 Alcides Vieira da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940884 Albany Melo de Lima
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940478 Ailton Pedro de Araújo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940909 Aldinete Santos de Araújo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940737 Aedna Anita da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
940813 Fabiano Pereira dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940529 Fagner Casado de Holanda Brandão
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940605 Fellipe Santana F. de Mendonça
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940967 Fernando Carlos Gomes de Melo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940925 Filemon Fabrício de A. Gonçalves
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940692 Flavia da Silva Costa
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940609 Flávia Maria dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940740 Francisco José Correia da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940750 Genilson de Lima Neto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940728 Geraldo Ramos de Holanda Júnior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940839 Gerdmilson Soares dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940539 Giovanete Pereira dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940612 Glaucio Gabriel de Farias Moreira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940675 Glaucyanna S.de Assis Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940614 Gracielle Xênia Marques da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
Vicente da Silva
940875 Carla Patrícia Alves de França
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940530 Carlos Alberto F. da Silva Júnior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940858 Carlos Antônio da Silva Lucas
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940933 Carlos Eduardo G. de Oliveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940882 Carlos Eugênio de Oliveira Cunha
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940843 Carlos Marcelino Peruzzo
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940853 Cássio José Martins
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940742 Célia Ferreira dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940922 Charles Nilson O.deArroxellas
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940963 Claudemir José da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940629 Claudete Francisco da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940905 Clebson Pereira Costa
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940812 Cléa Pereira de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940752 Cleonice Bezerra Souza
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940835 Cleyton Silva de Almeida Braga
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940838 Cristiano R. dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940725 Dalva Maria de Carvalho
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940741 Daniel Pitanga Santos Porto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940924 Daniel Tomás de Oliveira Araújo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940764 Daniella da Silva Alves
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940603 Daniella Souza do Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940840 Danilo Santos Correia
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940897 Dannyel Gustavo M. dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940683 Dário da Silva Lins
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940782 Davi da Silva Holanda
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940877 Davi de Souza Cavalcante
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940910 Davi Marques de Oliveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940799 David Handerson C.dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940514 Débora Luana Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
9Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Barbosa Lopes 940772 Denivaldo Victor
da Silva Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940849 Diego Passos Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940541 Djair Ferreira de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940739 Ederise Rego Lima Novais
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940749 Edilma Ribeiro da Silva Pereira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940934 Edilson dos Anjos Santos
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940695 EdlaneTerto Lins Leite
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940485 Edmilson dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940758 Edmilson Gonzaga da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940844 Ednaldo Monteiro da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940467 Ednilda Galvão dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940899 Edsoney Gomes da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940733 Edvan Ricardo Souza
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940968 Edward Louis Beirauti Simões
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940885 Elenildo de Souza Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940604 Elys Regina da Silva
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940923 Eliane Barbosa Serafim
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940599 Eliane Maria da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SM S
940791 Elisangela H. Azevedo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940985 Elisson José da Silva Bezerra
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940699 Emanuel Jorge Carvalho da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940941 EmanuelleM. B. Lemes da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940868 Érika da Silva Amorim Carlos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940825 Erinaldo da Costa Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940685 Ernandes Bispo da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940860 Eva Honorato da Silva
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940947 Fábio Luiz de Araújo Pereira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940815 Fabiana Gomes Ribeiro
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940775 Fabiana Rocha dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
PORTARIA Nº. 3425 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016 O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº. 6.210, RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da Portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
940402 Ivan Paulo Silva Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940935 Ivone Matias da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940711 Izabel Rosária Gomes de Souza
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940930 Johnson José dos Santos Alcantara
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940855 Joas da Silva Farias
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940804 João Luiz dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940768 João Fidelis da Silva Filho
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940854 João Carlos Costa Melo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940309 Jean Carlos da Silva Oliveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940891 Jarbas Ramos dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
940813 Fabiano Pereira dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940529 Fagner Casado de Holanda Brandão
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940605 Fellipe Santana F. de Mendonça
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940967 Fernando Carlos Gomes de Melo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940925 Filemon Fabrício de A. Gonçalves
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940692 Flavia da Silva Costa
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940609 Flávia Maria dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/12/12 SMS
940740 Francisco José Correia da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940750 Genilson de Lima Neto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940728 Geraldo Ramos de Holanda Júnior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940839 Gerdmilson Soares dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940539 Giovanete Pereira dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940612 Glaucio Gabriel de Farias Moreira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940675 Glaucyanna S.de Assis Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940614 Gracielle Xênia Marques da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940856 Janete Tavares da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940730 Janalucia Maria Miguel da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940296 Janaína Chaves da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940902 Jair Almeida dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940830 Jadieny dos S. Vasconcelos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940743 José Gilson Vieira da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940619 José Flávio Magalhães
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940872 José ErinaldoRocha
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940788 José Erick de A. Albuquerque
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940911 José Edson da Silva S. Júnior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940718 José Cristiano Pereira Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940795 José Carlos A. dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940977 Jordanna Mª D.P. de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940767 José GedsonPinto Júnior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940429 José Laurentino da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940778 José Luciano M. dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940846 José Nóia de França
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940959 José Wallisson Bispo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940818 José Silva dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940626 José Roberval da Silva Batista
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940676 José Roberto Pereira Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940719 Josivania dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940736 Josivaldo Felipe da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940867 Josival Luiz da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940943 Josimar Aquino de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940893 Joseneide F. de Souza
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940780 Joselito Bezerra dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
10 Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
940876 José Wilton da Rocha Ferreira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940866 Jucelino da Silva Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940863 Juciara dos Santos Araújo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940850 Juliano de Barros Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940681 JulianoJosé Bezerra de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940828 Júlio Ferreira da Silva Neto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940890 Julielly Medeiros Guedes
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940426 Kelly Monique Silva Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940744 Katiuscia Rose da Silva Silveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940747 Karla Andréa Silva do Carmo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940918 Kátia Regina de A. Guimarães
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940754 Lidiana G. Lucena
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940769 Leyla Maria Lopes Marinho
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940696 Leilton Bezerra de Oliveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940896 Lariane da Silva Araújo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940766 Lamartine Silva Ferreira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940755 Laisa RobertaAlves Moura
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940921 Laís Cristina O. dosSantos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940919 Lucia de Fátima Batista da Cruz
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940789 Luciana dos SantosPereira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940489 Lucas Silva Albuquerque
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
942126 Lília Cristine Cândido da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940865 Luciene Barbosa da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940774 Lucivania da Cunha
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940757 Luciano Costa Leite
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940761 Luthiale Lessa Lins
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940936 Luiz Ricardo Lima de Moura
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940617 Luciana Santos Alves
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940949 Luiz Fernando Alves de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
940806 Thiago Rocha Ferreira
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940705 Valcléia Ferreira de Azevedo
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940534 Valdemir Pereira da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940926 Valéria Sales dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940787 Valério Jacinto da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940971 Vanessa de Melo Teixeira
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
941478 Vercauteren Delmiro de Souza
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940687 Victor de Oliveira Pessoa
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940686 Virginia Ricardo da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940712 Wandeck Nunes da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940487 Washington Rodrigues Filho
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940814 Wellington Antonio Gonzaga da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940851 WellissonMadsonGuedes da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940950 Wellker Barros Monteiro
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940677 Wilton Petrusdos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940733 Zenilda Cipriano dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940610 Maxwell dos Santos Omena
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940726 Maryfrance Dias Lopes
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940706 Martha Maria M. da Silva Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940579 Marta Souto de Santana
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940663 Marlene CustódioPorto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940928 MaxysDavyd Batista da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940688 Mirian Carla dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
/940732 Moisés G. dosSantos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940697 Moisés Machado Nunes
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940398 Monique Ágrinnes da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940864 Nadilson Galdino Berto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940948 Neilson José de Brito
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
/940819 Nivalda Maria dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940538 Nivaldo Sales de Almeida Junior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940794 Normande M. B. Júnior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940951 Patrícia Amorim Pereira Ferreira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940803 Patrícia Joviniano da Silva Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940751 Paulo Bruno Napoleão Lopes
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940962 Pollyanderson da Silva Calú
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940714 Quitéria Nadja da Silva Campos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940397 Radson Beiriz Verçosa
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940805 RafaelaCinthia de O. R. Almeida
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940833 Rafaela Cristina Pereira Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940916 Rafaella Moura Melo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940703 Raphael Ricardo de S. Rodrigues
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940717 Ravignan Santos de Oliveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940664 Regivania Maria dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940748 Reinaldo Alves de Oliveira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940832 Reinaldo Moura de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940886 LucianaMartins do Nascimento
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940889 Luiz Barbosa de Arruda Neto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940729 Luiz André Ferreira da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940716 Luziane Pereira Lopes
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940684 Marcelo José Felix Júnior
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940836 Manuel José de Souza Neto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940428 Luiza Odilia F. de Macedo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940827 Manoel Soares de Araújo Neto
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940724 Manoel Messias Xavier
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940929 Maksuele Monte de Souza
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940969 Marcio Augusto Pereira
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940783 Maria Luiza Marques da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940720 Maria Josilene U. da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940917 Maria Joselma de Melo
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940615 Maria José Lopes da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940486 Maria Goretti Ferreira Lustoza
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940693 Maria do Amparo da Silva Candido
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940888 Marcus de Oliveira Gomes
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940682 Marcos Antônio Cardoso de Lima
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940931 Marcio José Silva dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940698 MarcioC. dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940474 Marizete L.dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940859 Mariza Torres da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940907 Marivan Francisco Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940829 Marisa de Paula Caldas
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940801 Marineide A. dosSantos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940488 Marileide L.dos Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940817 Maria Sônia M. de Barros
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940894 Maria Simone Correia da Silva
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
940883 Renata Kelly Cordeiro Santos
Agente de C. as Endemias 27/10/12 SMS
/940960 Ricardo Victor Ribeiro Paiva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940708 Roberto Farias Maia Júnior
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940678 Roberto Galdino da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940920 Rodrigo Barbosa de Freitas
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940870 Rodrigo Gomes de Oliveira
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940790 Rosemary Braz dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940760 Rosenilda Maria A. E. da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940955 Rosiane dos Santos Brito
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940691 Rubia Cristina dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940380 Rute Vieira da Silva Parizio
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940826 Sandavid Galvão dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940879 Sandoval Noberto BaltazarFilho
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940776 Samuel Eli dos Santos Vital
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
942128 Sandra Regina dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940895 Sebastião Matias dos Santos Júnior
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940802 Sérgio Santos César
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940912 Sharlene Pereira da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940964 Sheyla da Silva Barbosa
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940862 Sibele Leite A. de Oliveira
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940942 SiblelleLukia de Almeida Rocha
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940903 Silvania de Oliveira Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940762 Silvia Leticia Santos Archanjo
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940679 Sutero Mendes de Oliveira
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940944 Suzana Brandão de Oliveira
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940807 TacianaOliveira Soares de Lima
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940606 Tarcisio Nunes da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940430 Thaisa Oliveira da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940970 Thamiris Moreira Tenório
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
PORTARIA Nº. 0116 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBROS DE 2016.
Dispõe sobre a criação dos Grupos Gestor e Setorial de Trabalho para a elaboração das Diretrizes da Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió.
A Secretária Municipal de Educação de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando: a) o estabelecido no art. 206 da Constituição Federal de 1988, os artigos 61 e 67 da LDBEN (1996), na Lei nº. 11.494/2007, no Decreto Nacional de Formação dos Profissionais de Educação Básica nº. 8752 de 09 Maio de 2016, e no Parecer CNE/CEB nº. 36/2001, Resolução nº. 02/2015 do CNE. Lei n°. 13.005 do Plano Nacional de Educação, Lei n°. 7.795/2014 Plano Estadual de Educação e Lei nº. 6.493/2015 do Plano Municipal de Maceió; b) a necessidade de estabelecer diretrizes gerais relativas à Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió. RESOLVE:
Artigo 1º – Criar o Grupo Gestor que terá por finalidade assessorar o Grupo de Trabalho Setorial da Formação nas ações de elaboração das Diretrizes da Formação que nortearão o Plano de Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió. I- O Grupo Gestor da Formação tem o objetivo de elaborar as Diretrizes da Formação dos profissionais
da Rede Municipal de Educação de Maceió.
II- O Grupo Gestor da Formação terá a seguinte composição:
1. Regina Lúcia Buarque da Silva. Matrícula N° 15195-5 (Coordenação) 2. Marcus Swell Brandão Menezes. Matrícula N°22596-7 (Coordenação) 3. Fabricia Correia de Oliveira. Matrícula N° 0926520-1 (Assessoria) 4. Erika Patrícia da Silva Gama. Matrícula N°022442-1 (Titular) 5. Angelina Melo de Araújo Filha. Matrícula N°22771-4 (Suplência) 6. Maria Izabel Almeida de Melo Araújo. Matrícula N° 017407-6 (Titular) 7. Ritta Maria Vasconcelos de Araújo Peixoto. Matrícula N°225517 (Titular) 8. Maria Sílvia da Costa. Matrícula N° 12886-4 (Titular) 9. José Rubens Silva Lima. Matrícula N° 15088-6 (Suplência) 10. Maria Aparecida de Lima Costa. Matrícula N° 923351-2 (Titular) 11. Maria José Ferreira Morais. Matrícula N° 941636-6 (Suplência) 12. Pollyana de Araújo Satírio. Matrícula N° 9236236 (Titular) 13. Neusa Maria Scortegagna de Almeida. Matrícula. N°942503-9 (Suplência) 14. Dina Maria Vital Ávila. Matrícula N° 936737-3 (Titular) 15. Ednilza Alves Cabral da Silva. Matrícula N°23646-2 (Suplência) 16. Edilene Silva de Oliveira Lucas. Matrícula N° 926496-5 (Titular) 17. Marta Palmeira Melo. Matrícula N° 941991-8 (Suplência) 18. Maria do Socorro da Silva Monteiro. Matrícula N° 023403-6 (Titular) 19. Edna dos Santos Cabral. Matrícula N° 932887-4 (Suplência) 20. Eliane Maria Teodoro. Matrícula N°19420-4 (Titular) 21. Ana Patrícia Calheiros Santos. Matrícula N° 22482-0 (Suplência)
III – As reuniões do Grupo Gerencial de Trabalho de Formação Continuada ocorrerão quinzenalmente.
Artigo 2º – Criar o Grupo Setorial de Trabalho de Formação composto por representantes das Diretorias e Coordenações das Unidades Gerenciais da SEMED. I- O Grupo Setorial de Trabalho de Formação terá por finalidade aprovar as diretrizes da formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió.
II - O Grupo Setorial de Trabalho da Formação terá a seguinte composição:
1. Regina Lúcia Buarque da Silva. Matrícula N° 15195-5 (Coordenação) 2. Marcus Swell Brandão Menezes. Matrícula N°22596-7 (Coordenação)
11Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
940806 Thiago Rocha Ferreira
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940705 Valcléia Ferreira de Azevedo
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940534 Valdemir Pereira da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940926 Valéria Sales dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940787 Valério Jacinto da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940971 Vanessa de Melo Teixeira
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941478 Vercauteren Delmiro de Souza
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940687 Victor de Oliveira Pessoa
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940686 Virginia Ricardo da Silva
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940712 Wandeck Nunes da Silva
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940487 Washington Rodrigues Filho
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940814 Wellington Antonio Gonzaga da Silva
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940851 WellissonMadsonGuedes da Silva
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940950 Wellker Barros Monteiro
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940677 Wilton Petrusdos Santos
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940733 Zenilda Cipriano dos Santos
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940883 Renata Kelly Cordeiro Santos
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/940960 Ricardo Victor Ribeiro Paiva
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940708 Roberto Farias Maia Júnior
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940678 Roberto Galdino da Silva
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940920 Rodrigo Barbosa de Freitas
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940870 Rodrigo Gomes de Oliveira
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940790 Rosemary Braz dos Santos
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940760 Rosenilda Maria A. E. da Silva
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940955 Rosiane dos Santos Brito
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940691 Rubia Cristina dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940380 Rute Vieira da Silva Parizio
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940826 Sandavid Galvão dos Santos
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940879 Sandoval Noberto BaltazarFilho
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940776 Samuel Eli dos Santos Vital
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
942128 Sandra Regina dos Santos
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940895 Sebastião Matias dos Santos Júnior
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940802 Sérgio Santos César
Agente C. as Endemias 27/10/12 SMS
940912 Sharlene Pereira da Silva
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940964 Sheyla da Silva Barbosa
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940862 Sibele Leite A. de Oliveira
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940942 SiblelleLukia de Almeida Rocha
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940903 Silvania de Oliveira Silva
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940762 Silvia Leticia Santos Archanjo
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940944 Suzana Brandão de Oliveira
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940807 TacianaOliveira Soares de Lima
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940606 Tarcisio Nunes da Silva
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940430 Thaisa Oliveira da Silva
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940970 Thamiris Moreira Tenório
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DIOGO SILVA COUTINHO DESPACHOU EM 19 / 09 / 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
PGM Processo nº.01100.077090 / 2016 – Para conhecimento e providências cabíveis.Processo nº.01200.064713 / 2016 – Para conhecimento e providências cabíveis.
SILVIA MÁRCIA LIMA CUNHAMatrícula nº. 946569-3
Responsável pela Resenha
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 0116 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBROS DE 2016.
Dispõe sobre a criação dos Grupos Gestor e Setorial de Trabalho para a elaboração das Diretrizes da Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió.
A Secretária Municipal de Educação de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando: a) o estabelecido no art. 206 da Constituição Federal de 1988, os artigos 61 e 67 da LDBEN (1996), na Lei nº. 11.494/2007, no Decreto Nacional de Formação dos Profissionais de Educação Básica nº. 8752 de 09 Maio de 2016, e no Parecer CNE/CEB nº. 36/2001, Resolução nº. 02/2015 do CNE. Lei n°. 13.005 do Plano Nacional de Educação, Lei n°. 7.795/2014 Plano Estadual de Educação e Lei nº. 6.493/2015 do Plano Municipal de Maceió; b) a necessidade de estabelecer diretrizes gerais relativas à Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió. RESOLVE:
Artigo 1º – Criar o Grupo Gestor que terá por finalidade assessorar o Grupo de Trabalho Setorial da Formação nas ações de elaboração das Diretrizes da Formação que nortearão o Plano de Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió. I- O Grupo Gestor da Formação tem o objetivo de elaborar as Diretrizes da Formação dos profissionais
da Rede Municipal de Educação de Maceió.
II- O Grupo Gestor da Formação terá a seguinte composição:
1. Regina Lúcia Buarque da Silva. Matrícula N° 15195-5 (Coordenação) 2. Marcus Swell Brandão Menezes. Matrícula N°22596-7 (Coordenação) 3. Fabricia Correia de Oliveira. Matrícula N° 0926520-1 (Assessoria) 4. Erika Patrícia da Silva Gama. Matrícula N°022442-1 (Titular) 5. Angelina Melo de Araújo Filha. Matrícula N°22771-4 (Suplência) 6. Maria Izabel Almeida de Melo Araújo. Matrícula N° 017407-6 (Titular) 7. Ritta Maria Vasconcelos de Araújo Peixoto. Matrícula N°225517 (Titular) 8. Maria Sílvia da Costa. Matrícula N° 12886-4 (Titular) 9. José Rubens Silva Lima. Matrícula N° 15088-6 (Suplência) 10. Maria Aparecida de Lima Costa. Matrícula N° 923351-2 (Titular) 11. Maria José Ferreira Morais. Matrícula N° 941636-6 (Suplência) 12. Pollyana de Araújo Satírio. Matrícula N° 9236236 (Titular) 13. Neusa Maria Scortegagna de Almeida. Matrícula. N°942503-9 (Suplência) 14. Dina Maria Vital Ávila. Matrícula N° 936737-3 (Titular) 15. Ednilza Alves Cabral da Silva. Matrícula N°23646-2 (Suplência) 16. Edilene Silva de Oliveira Lucas. Matrícula N° 926496-5 (Titular) 17. Marta Palmeira Melo. Matrícula N° 941991-8 (Suplência) 18. Maria do Socorro da Silva Monteiro. Matrícula N° 023403-6 (Titular) 19. Edna dos Santos Cabral. Matrícula N° 932887-4 (Suplência) 20. Eliane Maria Teodoro. Matrícula N°19420-4 (Titular) 21. Ana Patrícia Calheiros Santos. Matrícula N° 22482-0 (Suplência)
III – As reuniões do Grupo Gerencial de Trabalho de Formação Continuada ocorrerão quinzenalmente.
Artigo 2º – Criar o Grupo Setorial de Trabalho de Formação composto por representantes das Diretorias e Coordenações das Unidades Gerenciais da SEMED. I- O Grupo Setorial de Trabalho de Formação terá por finalidade aprovar as diretrizes da formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió.
II - O Grupo Setorial de Trabalho da Formação terá a seguinte composição:
1. Regina Lúcia Buarque da Silva. Matrícula N° 15195-5 (Coordenação) 2. Marcus Swell Brandão Menezes. Matrícula N°22596-7 (Coordenação)
PORTARIA Nº. 0116 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBROS DE 2016.
Dispõe sobre a criação dos Grupos Gestor e Setorial de Trabalho para a elaboração das Diretrizes da Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió.
A Secretária Municipal de Educação de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando: a) o estabelecido no art. 206 da Constituição Federal de 1988, os artigos 61 e 67 da LDBEN (1996), na Lei nº. 11.494/2007, no Decreto Nacional de Formação dos Profissionais de Educação Básica nº. 8752 de 09 Maio de 2016, e no Parecer CNE/CEB nº. 36/2001, Resolução nº. 02/2015 do CNE. Lei n°. 13.005 do Plano Nacional de Educação, Lei n°. 7.795/2014 Plano Estadual de Educação e Lei nº. 6.493/2015 do Plano Municipal de Maceió; b) a necessidade de estabelecer diretrizes gerais relativas à Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió. RESOLVE:
Artigo 1º – Criar o Grupo Gestor que terá por finalidade assessorar o Grupo de Trabalho Setorial da Formação nas ações de elaboração das Diretrizes da Formação que nortearão o Plano de Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió. I- O Grupo Gestor da Formação tem o objetivo de elaborar as Diretrizes da Formação dos profissionais
da Rede Municipal de Educação de Maceió.
II- O Grupo Gestor da Formação terá a seguinte composição:
1. Regina Lúcia Buarque da Silva. Matrícula N° 15195-5 (Coordenação) 2. Marcus Swell Brandão Menezes. Matrícula N°22596-7 (Coordenação) 3. Fabricia Correia de Oliveira. Matrícula N° 0926520-1 (Assessoria) 4. Erika Patrícia da Silva Gama. Matrícula N°022442-1 (Titular) 5. Angelina Melo de Araújo Filha. Matrícula N°22771-4 (Suplência) 6. Maria Izabel Almeida de Melo Araújo. Matrícula N° 017407-6 (Titular) 7. Ritta Maria Vasconcelos de Araújo Peixoto. Matrícula N°225517 (Titular) 8. Maria Sílvia da Costa. Matrícula N° 12886-4 (Titular) 9. José Rubens Silva Lima. Matrícula N° 15088-6 (Suplência) 10. Maria Aparecida de Lima Costa. Matrícula N° 923351-2 (Titular) 11. Maria José Ferreira Morais. Matrícula N° 941636-6 (Suplência) 12. Pollyana de Araújo Satírio. Matrícula N° 9236236 (Titular) 13. Neusa Maria Scortegagna de Almeida. Matrícula. N°942503-9 (Suplência) 14. Dina Maria Vital Ávila. Matrícula N° 936737-3 (Titular) 15. Ednilza Alves Cabral da Silva. Matrícula N°23646-2 (Suplência) 16. Edilene Silva de Oliveira Lucas. Matrícula N° 926496-5 (Titular) 17. Marta Palmeira Melo. Matrícula N° 941991-8 (Suplência) 18. Maria do Socorro da Silva Monteiro. Matrícula N° 023403-6 (Titular) 19. Edna dos Santos Cabral. Matrícula N° 932887-4 (Suplência) 20. Eliane Maria Teodoro. Matrícula N°19420-4 (Titular) 21. Ana Patrícia Calheiros Santos. Matrícula N° 22482-0 (Suplência)
III – As reuniões do Grupo Gerencial de Trabalho de Formação Continuada ocorrerão quinzenalmente.
Artigo 2º – Criar o Grupo Setorial de Trabalho de Formação composto por representantes das Diretorias e Coordenações das Unidades Gerenciais da SEMED. I- O Grupo Setorial de Trabalho de Formação terá por finalidade aprovar as diretrizes da formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió.
II - O Grupo Setorial de Trabalho da Formação terá a seguinte composição:
1. Regina Lúcia Buarque da Silva. Matrícula N° 15195-5 (Coordenação) 2. Marcus Swell Brandão Menezes. Matrícula N°22596-7 (Coordenação)
3. Fabricia Correia de Oliveira. Matrícula N° 0926520-1 (Assessoria) 4. Maria José Ferreira Morais. Matrícula N° 941636-6 (Titular) 5. Maria Aparecida de Lima Costa. Matrícula N° 923351-2 (Suplência) 6. Angelina Melo de Araújo Filha. Matrícula N°22771-4 (Titular) 7. Erika Patrícia da Silva Gama. Matrícula N°022442-1(Suplência) 8. Rita Maria Vasconcelos de Araújo Peixoto. Matrícula N°225517 (Titular) 9. Maria Izabel Almeida de Melo Araújo. Matrícula N° 017407-6 (Suplência)
10. Neusa Maria Scortegagna de Almeida. Matrícula. N°942503-9 (Titular) 11. Pollyana de Araújo Satírio. Matrícula N° 9236236 (Suplência) 12. Maria Sílvia da Costa. Matrícula N° 12886-4 (Titular) 13. José Rubens Silva Lima. Matrícula N° 15088-6 (Suplência) 14. Maria do Socorro da Silva Monteiro. Matrícula N° 023403-6 (Titular) 15. Edna dos Santos Cabral. Matrícula N° 932887-4 16. (Suplência) 17. Dina Maria Vital Ávila. Matrícula N° 936737-3 (Titular) 18. Ednilza Alves Cabral da Silva. Matrícula N°23646-2 (Suplência) 19. Ticyane de Araújo Melo Santos Bentes. Matrícula N° 936815-9 (Titular) 20. Carmen Lúcia dos Santos. Matrícula N° 15536-5 (Suplência) 21. Elaine Mota de Paccola. Matrícula N° 0932588-3 (Titular) 22. Gisela Maria Marinho Lamenha Apolinário. Matrícula N° 0936504-4 (Suplência) 23. Maria Cristina Rezende Moreira Barbosa. Matrícula N° 941827-0 (Titular) 24. Mariangela dos Santos Silva. Matrícula N° 944383-5 (Suplência) 25. Maria José Pereira da Silva Bezerra. Matrícula N° 941515-7 (Titular) 26. Maria Elisabete Cavalcanti de Melo. Matrícula N° 932065-2 (Suplência) 27. Marta Palmeira Melo. Matrícula N° 941991-8 (Titular) 28. Edilene Silva de Oliveira Lucas. Matrícula N° 926496-5 (Suplência) 29. Angela Maria Nobre Azevedo Belarmino. Matrícula N° 935788-2 (Titular) 30. Maria Aparecida Araújo Tito. Matrícula N° 929950-5 (Suplência) 31. Virgínia Moura Miller. Matrícula N° 15595-0 (Titular) 32. Christianne Sâmya Lins Rodrigues. Matrícula N° 22919-9 (Suplência) 33. Virgínia Ferreira da Silva. Matrícula N° 942413-0 (Titular) 34. Deana Karla Borges Correia. Matrícula N° 9273867 (Suplência) 35. Edileuza Maria Maciel dos Santos Brandão. Matrícula N° 945267-2 (Titular) 36. Ana Lúcia Galdino da Silva. Matrícula. N° 19470-0 (Suplência) 37. Deborah Matos da Silva. Matrícula N° 930627-7 (Titular) 38. Sílvia da Silva Medeiros. Matrícula N° 016699-5 (Suplência) 39. Aucione Fabiana Silva de Albuquerque. Matrícula N° 923725-9 (Titular) 40. Erika Clark Farias de Albuquerque. Matrícula N° 923742-9 (Suplência) 41. Anna Carla Cavalcante Lima dos Santos. Matrícula N° 941912-8 (Titular) 42. Ana Beatriz Jerônimo de Almeida. Matrícula N° 018471-3 (Suplência) 43. Rita de Cássia dos Santos Sacramento. Matrícula N° 927457-0 (Titular) 44. Eluzia Maria Correia Cordeiro. Matrícula N° 018471-3 (Suplência) 45. Eliane Maria Teodoro. Matrícula N°19420-4 (Titular) 46. Ana Patrícia Calheiros Santos. Matrícula N° 22482-0 (Suplência) 47. Maria Angélica Espinheira Fausto. Matrícula N° 942008-8 (Titular) 48. Paulo Henrique Costa. Matrícula N° 932560-3 (Suplência) 49. Adelia Cristina Bomfim de Araújo. Matrícula N° 936471-4 (Titular) 50. Ana Amélia Bastos Vilela da Silva. Matrícula N° 23335-8 (Suplência) 51. Elielba Mendes Alves Pinto. Matrícula N° 15142-4 (Titular) 52. Ana Maria Medeiros Tavares. Matrícula N° 930402-9 (Suplência) 53. Adriana Lemos Fontes Silva. Matrícula N° 929320-2 (Titular) 54. Taciana Sandres de França. Matrícula N° 15225-0 (Suplência) 55. Regina Célia da Silva. Matrícula N° 929909-2 (Titular) 56. Maria Raquel Lopes Santos. Matrícula Nº 931278-1 (Suplência)
III – As reuniões do Grupo Setorial de Trabalho da Formação deverão contar com a presença de, pelo menos, um dos representantes, titular ou suplente, de cada setor integrante do colegiado. IV – O Grupo de Trabalho da Formação reunir-se à para aprovar as Diretrizes da Formação da Rede Municipal de Ensino de Maceió.
12 Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
NOME EMPRESARIAL: VCE ELETRÔNICA LTDA.CNPJ: 00.634.125/0001-73.CMC: 900249684.
A DIRETORIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e com fundamento no art.29 inciso II, VIII e XI da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 (e alterações), faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou deles tomarem conhecimento que, a pessoa jurídica acima notificada está excluída do Simples Nacional a partir de setembro de 2011 conforme § 1º do mesmo art. 29.A pessoa jurídica poderá impugnar esta notificação no prazo de trinta dias contados da data da publicação, seguindo as normas concernentes ao contencioso administrativo municipal, de acordo com o art. 39 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 (e alterações). A impugnação deverá ser dirigida à Coordenadoria de Auditoria Fiscal.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2016.
ROGÉRIO BRANDÃO DE FARIADiretor Tributário
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO - SEMINFRA, SITUADA NA RUA DO IMPERADOR, Nº. 307 – BAIRRO: CENTRO – MACEIÓ/AL. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - MACEIÓ-AL, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL PRÉVIA, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO OBRA DE CONTENÇÃO CONTRA EROSÃO MARÍTIMA NOS TRECHOS DA PRAIA DE PONTA VERDE, MACEIÓ – AL.
ROBERTO BARBOSA FERNANDESSecretário/SEMINFRA
EDITAL DE
C O N V O C A Ç Ã O
Através deste edital, ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Proteção Ambiental – COMPRAM, bem como notificados os interessados em geral, para participarem da Reunião Ordinária do referido colegiado, a ser realizada no dia 22 de Setembro de 2016 (quinta-feira), com início às 09:30, no auditório da Secretaria Municipal de Finanças, localizado na Rua Pedro Monteiro, nº. 47 – Bairro: Centro, nesta Capital, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta:I - Apresentação pela Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA do projeto Charrette, para área compreendida entre o Parque Shopping e o Hipermercado
G Barbosa, incluindo abertura de via denominada Avenida José Ribeiro Toledo, no bairro de Cruz das Almas, nesta Capital;II – Esclarecimentos sobre o andamento da alteração da Portaria nº. 09/2012 que dispõe sobre condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por Estações de Tratamento de Efluentes (ETE’s) no Município de Maceió;III - Outros assuntos pertinentes ao Conselho.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2016ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Coordenador Geral do COMPRAM
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE/SEMPMA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou os
PROC. Nº 70012129/2013e 132995/13 – RESULTA INVESTIMENTOS – À SEMINFRA – para as providências.PROC. Nº 110077102/2016 – PGM/PJ – A COORD. ADMINISTRATIVA, para as providências.PROC. Nº 160072760/2016 – SEMPMA – A COORD. ADMINISTRATIVA, para conhecimento.PROC. Nº 1600 76785/2016– LUIS FELIPE DE A. MONTEIRO – À COFIS, para monitoramento.PROC. Nº 1600 76782/2016– LUIS FELIPE DE A. MONTEIRO – À COFIS, para monitoramento..PROC. Nº 1600 77837/2016– DIVALDO COUTINHO DE OLIVEIRA – À COFIS, para monitoramento.PROC. Nº 4000 29926/2016– SMCCU DFEU – À COFIS, para as providências.PROC. Nº 1600 75695/2016– PASTORAL DA TERRA DE AL – À COFIS, para monitoramento.PROC. Nº 7100 74982/2016 – ASSES. TÉCNICA – AO NUMA, para as providências.PROC. Nº 160012194/2016 – KOLD COMÉRCIO DE CALÇADOS – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 160060060/2015 – UNIÃO BRASIL TRANSPORTE LTDA – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 160060460/2015 – SANTOS E SANTOS COMÉRCIO – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 160088619/2015 – RAIA DROGASIL – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 1600 109463/2015 – JEAN PIAGET – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 160057210/2015 – DROGA RÁPIDA MACEIÓ LTDA – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 16004155/2015 – ELVIS CLEITON – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 1600100252/2015 – EDITE PEREIRA NICACIO – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 160073260/2015 – DROGA RÁPIDA MACEIÓ LTDA – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providênciasPROC. Nº 160079099/2015 –
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Artigo 3º - O prazo de conclusão das Diretrizes da Formação para a Rede Municipal de Ensino de Maceió será 31 de Outubro de 2016.
Artigo 4º – As ações dos Grupos Gestor e de Trabalho Setorial da Formação terão vigência até o dia 31 de Dezembro de 2016.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.
ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED
C O N V O C A Ç Ã O
A Secretária Municipal de Educação de Maceió, por meio da Coordenação Geral de Recursos Humanos, convoca a servidora GILVANETE FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº. 2668-9, para comparecer à Coordenação Geral de Recursos Humanos da SEMED, para tratar de assuntos de seu interesse.
Maceió/AL, 08 de Setembro de 2016.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED
C O N V O C A Ç Ã O
A Secretária Municipal de Educação de Maceió, por meio da Coordenação Geral de Recursos Humanos, convoca a servidora ELEONORA BUARQUE LOPES, matrícula nº. 05108-0, para comparecer à Coordenação Geral de Recursos Humanos da SEMED, para tratar de assuntos de seu interesse.
Maceió/AL, 08 de Setembro de 2016.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED
C O N V O C A Ç Ã O
A Secretária Municipal de Educação de Maceió, por meio da Coordenação Geral de Recursos Humanos, convoca a servidora CLÍCIA VALERIANO, matrícula nº. 0933820-9, para comparecer à Coordenação Geral de Recursos Humanos da SEMED, para tratar de assuntos de seu interesse.
Maceió/AL, 15 de Setembro de 2016.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO D. A .T . Nº. 031/2016.
A DIRETORIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, de acordo com o disposto no artigo 216, da Lei nº 4.486 de 28 de Fevereiro de 1996 – Código Tributário do Município de Maceió, fica(m) citada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s), para no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, recolher (em) aos cofres desta Municipalidade os créditos tributários lançados nos autos de infração por infringência a vários dispositivos da Legislação Tributária em vigor, ou apresentar (em) DEFESA(S) ESCRITA(S) sobre as acusações que lhes pesam, junto a CAF – Coordenadoria de Auditoria Fiscal, localizada na Rua Pedro Monteiro nº 47 – Centro. Findo o prazo supra referido sem que os infratores tenham se pronunciado sobre os fatos alegados, serão considerados REVÉIS, e adotadas as medidas legais cabíveis à cobrança dos créditos tributários exigidos, na forma do artigo 218, da supra citada Lei:
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2016.
ROGÉRIO BRANDÃO DE FARIA Diretor Tributário
CMC EMPRESA Nº AUTO Nº PROCESSO 900313331 KALLYTAY MAGAZINE LTDA ME 201680000275 2500/73900/2016 900386762 R.C.M. LEAHY ME 201680000276 2500/73893/2016 900239549 VICTOR J P DE BARROS ME 201680000277 2500/73889/2016 900603704 J.N.VIEIRA & CIA LTDA ME 201680000278 2500/73882/2016
901417422 URCD ILHA GRANDE COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO S/A 201680000279 2500/75223/2016
900215771 VANDETE CONSTANCIO OLIVEIRA ME 201680000280 2500/75232/2016
900001600 SC CLINICA DE REPOUSO DR. JOSÉ LOPES DE MENDONÇA 201680000281 2500/75235/2016
901417457
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NEUROLOGIA PSIQUIATRIA INFANTIL CO AL 201680000282 2500/74054/22016
900256869 R E INSTALAÇÕES LTDA 201680000284 2500/76562/2016 90090453 DISTRIBUIDORA QUINTELLA LTDA 201680000285 2500/76557/2016
901381319 KGT COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME 201680000290 2500/77265/2016
900779012 M DE MELO COUTO VARIEDADES ME 201680000291 2500/77266/2016 900909731 M.T.REINA 201680000292 2500/77267/2016 901417671 LOCALIZA RENT CAR SA 201680000293 2500/78395/2016 901417783 LOCALIZA RENT CAR SA 201680000294 2500/78389/2016
901417782 MELO SA E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 201680000295 2500/78384/2016
901417781 LOCALIZA RENT CAR AS 201680000296 2500/78374/2016 900891254 ALLURE TECNOLOGIA LTDA 201680000297 2500/78365/2016
901414927 FEDERAÇÃO ALAGOANA DE LUTAS ASSOCIADAS – FALLA 201680000298 2500/484782016
901391133 MARCIA BOUTIQUE COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI 201680000302 2500/79517/2016
13Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
INSTITUTO DE SAÚDE E CIDADANIA – À DIRAJ – para se pronunciar.PROC. Nº 1600 77021/2016– COLEGIO SANTÍSSIMA TRINDADE – À COFIS, para monitoramento.PROC. Nº 4200 53174/2016– SMHPS – À SMHPS , com as providências.PROC. Nº 800 47748/2016– SEMPTUR – À SEMPTUR , com as providências.PROC. Nº 2000 65541/2016– RICARDO SERGIO DE PAULS FREITAS – À PGM, para emitir parecer conclusivo.PROC. Nº 1600 80965/2016 – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – AO PROTOCOLO, para arquivar.PROC. Nº 1600 4430/2016 – NALDO RUI DOS SANTOS – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 7769/2016 – GERDSON DA SILVA ATAÍDE – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 7697/2016 – PAULA F. ROCHA VIANA – AO PROTOCOLO, para arquivar.PROC. Nº 1600 11605/2016 – IGREJA PENTECOSTAL – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 39728/2016 – ABEN/AL – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 70585/2016 – IGOR N. DE ALMEIDA – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 70582/2016 – IGOR N. DE ALMEIDA – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 70802/2016 – GUSTAVO T. DA SILVA – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 234102016 – CLAUDIO EMILIANO SANIEL – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 18212/2016 – PARÓQUIA SANTA LUZIA – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 29143/2016 – POLÍCIA MILITAR DE AL – AO PROTOCOLO, para arquivarPROC. Nº 1600 9825/2016 – FIT – AO PROTOCOLO, para arquivar.
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2016.ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Secretário/SEMPMA
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, por meio da Coordenação de Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito:Processo nº 05800. 46 884/2015 Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.Objeto: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TELA DE NYLON .Maiores informações: E-mail: [email protected]. Telefone:(82)3315-5248. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS 4º andar. CEP:57020-250-Maceió-AL.
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, por meio da Coordenação de Suprimentos, informa que está recebendo
proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito:Processo nº 05800. 106146/2014 Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.Objeto: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA.Maiores informações: E-mail: [email protected]. Telefone:(82)3315-5248. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS 4º andar. CEP:57020-250-Maceió-AL.
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, por meio da Coordenação de Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito:Processo nº 05800. 28578/2016Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.Objeto: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TERMO-HIGROMETRO.Maiores informações: E-mail: [email protected]. Telefone:(82)3315-5248. Endereço: Rua Dias Cabral, n°569 – Centro Sede/SMS 4º andar. CEP:57020-250-Maceió-AL.
PORTARIA Nº. 017 MACEIÓ/AL, 19 DE SETEMBRO DE 2016.
O Secretário Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Ativos desta SEMTABES:
1. MÁRCIA APARECIDA GOMES DA SILVA – Matrícula nº. 5571-9;2. TÂNIA MÁRCIA PALMEIRA – Matrícula nº. 1040-5; 3. RITA DE CÁSSIA CARVALHO FIGUEIREDO – Matrícula nº. 1095-2; 4. MARIA DA SALETE FERREIRA XAVIER – Matrícula nº. 5490-9; 5. GILDO MIRANDA DA COSTA – Matrícula nº. 3282-4.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
JURANDIR BOIA ROCHA Secretário/SEMTABES
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr. FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, DESPACHOU EM 19/09/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMTABES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800 – 073484/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 078443/2016 – para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –071015/2016 – para conhecimento e providências.
ASSESSORIA JURÍDICA SETORIALProcesso nº. 6800 – 079471/2016 – para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 078607/2016 – para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 078612/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –067229/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 077522/2016 – para conhecimento e providências.
Ofício nº. 190/GS/SIMA/2016 – SEMPLA
MARIA DE LOURDES NUNES POLICARPOMatrícula nº. 20976-7
Responsável pela Resenha
SLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZAURBANA DE MACEIÓ
PORTARIA Nº. 016 MACEIÓ/AL, 14 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 4.974 de Março de 2000 e Decreto nº. 6.881/08 de 10 de Outubro de 2008,
RESOLVE:
HOMOLOGAR relatório de Avaliação de Desempenho, emitida pela Comissão de Avaliação e Desempenho da SLUM designada pela Portaria nº. 022 de 02 de Julho de 2013, para progressão dos servidores abaixo relacionados, referente ao período 2012-2014;
ÓRGÃO MATRÍCULA Nº. NOME 7800 22065-5 Adauto Mendes 7800 22263-1 Adriano dos Santos 7800 22143-0 Agnaldo Moreira dos Santos 7800 21581-3 Alexandre Bezerra de Albuquerque 7800 22145-7 Alexlando Albuquerque Torres 7800 22068-0 Ana Maria Rodrigues Pereira 7800 22144-9 Ana Paula Tenório dos Santos Lopes 7800 22141-4 Anelice Ferreira da Silva 7800 22256-9 Ângela Severina da Silva 7800 22146-5 Angelita da Silva 7800 22063-9 Antônio Fernandes de Almeida Santos 7800 22245-3 Antônio Ferreira da Silva 7800 21577-5 Arnoldo José Martins de Oliveira 7800 22148-1 Benedito Pinheiro das Neves 7800 21494-9 Bismarck Félix de Lima 7800 22070-1 Carlos Silva da Costa 7800 22152-0 Célio Oliveira Bernardo 7800 21495-7 Cícero dos Santos 7800 21496-5 Cícero dos Santos Ferreira 7800 21497-3 Cícero José dos Santos 7800 22069-8 Clebson Silva dos Santos 7800 22074-4 Cristiano Santos 7800 22075-2 Derval Macario Junior 7800 21632-1 Dimas Carlos Melo 7800 22155-4 Dirlene Justos da Silva 7800 21525-2 Djalma Ferreira de Amorim 7800 22277-1 Edeberaldo Miranda Santos 7800 21526-0 Edileuza de Melo Marques 7800 22246-1 Edmilson dos Santos 7800 21528-7 Ednaldo Correia da Silva 7800 22248-8 Edson Gomes de Lira 7800 21634-8 Edson José da Silva 7800 22159-7 Edson Silva Pontes 7800 22163-5 Edvaldo Santos da Silva 7800 22162-7 Elisabete Silva Gomes 7800 22161-9 Elodia Magaly Silva 7800 22156-2 Erinaldo Batista de Oliveira 7800 22158-9 Erivan Menezes dos Santos 7800 21530-9 Erizon José da Silva 7800 22081-7 Fabiana Júlia dos Santos Silva
14 Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO NEANDER TELES ARAÚJO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 19 de Setembro de 2016, os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 07900 – 69148/2016 – DIVMED - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 79205/2016 – CLAUDIA FARIAS DE MELO - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 79279/2016 – CESFIP - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 79277/2016 – CESFIP - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 73719/2016 – TRE - À SEÇÃO DE PROTOCOLO, para providências de arquivamento dos autos.PROC. Nº. 07900 – 71887/2016 – BENEDITO SEBASTIÃO DOS SANTOS - À SEÇÃO DE PROTOCOLO, para providências de arquivamento dos autos.PROC. Nº. 07900 – 77171/2016 – SINTCOMARHP - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 71874/2016 – BENEDITO SEBASTIÃO DOS SANTOS - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 78702/2016 – ANGELA MARIA GUEDES NEPAMUCENO - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 77490/2016 – ANGELA ALEIXO DE SOUZA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 102780/2016 – ROSIMERE MARIA DE LIMA LINS - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 36007/2016 – CESFIP - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 0700 – 66854/2016 – SEMINFRA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07800 – 66925/2016 - SLUM - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 78920/2016 – DELAIDE SCOLNI DE SOUZA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 09000 – 65479/2016 – SEMTABES - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 64791/2016 – LUCIMAR FARIAS DE LOUREIRO - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 67284/2016 – ALEXANDRE ROCHA REQUEIRA COSTA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 65685/2016 – EDMILSON DE ARAÚJO SILVA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 68658/2016 – MARIA JOSÉ DOS SANTOS - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 64068/2016 – IVAN ARCENIO DAS NEVES - À DIRHU, para providências necessárias.
PROC. Nº. 07900 – 64680/2016 – GILDÁZIA CAVALCANTE - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 66730/2016 – AMARA RODRIGUES VANDERLEY - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 68445/2016 – MARIO SILVIO LEITE DA PAZ - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 70440/2016 ALBA MÔNICA NEVES DE LIMA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 72311/2016 – MARIA AMÁLIA CASADO MARTINS - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 65589/2016 – LUZIA SEBASTIANA DA SILVA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 65648/2016 – RIDAIL SEBASTIANA DA SILVA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 64078/2016 – GERCINA BERTOLINO CAFÉ - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 64656/2016 – JOSÉ LINS SANTANA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 65669/2016 – MARIA DE FÁTIMA GUILHERME - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 64086/2016 – JOSÉ CICERO DOS SANTOS - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 74846/2016 – RITA DE CÁSSIA DE SOUZA MELO - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 64090/2016 – JOSÉ VALDIR BATISTA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 75572/2016 – PAULO ROBERTO M. MATA JÚNIOR - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 74849/2016 – VERA LÚCIA ALVES PINTO - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 76606/2016 - MARIA REJANEIDE DE ALBUQUERQUE LINS - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 77424/2016 – ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 77440/2016 – MARIZE LAURINDO DE OLIVEIRA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 0700 – 66860/2016 – SEMINFRA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 01600 – 66573/2016 – SEMPMA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 07800 – 66929/2016 – SLUM - À DIRHU, para providências necessárias.
NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente da COMARHP
SÚMULA DO CONTRATODE Nº. 0700/2015.
PROCESSO Nº. 01500.106151/2015.
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE e a empresa VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o N°. 04.689.271/0001-57, CONTRATADA.
7800 22165-1 Fabiano Monteiro da Silva 7800 22164-3 Fabio Neri Silva 7800 21533-3 Felipe Michel Rodrigues de Oliveira 7800 22080-9 Fernando José Lamenha Rego 7800 0927859-1 Franklin Raphael Fidelis Santos 7800 21541-4 Geice Sandro dos Santos Oliveira 7800 21449-3 Genésio dos Santos 7800 22167-8 Glício Alves da Silva 7800 22168-6 Guiomar de Jesus Santos 7800 22264-0 Iracema José do Nascimento 7800 21636-4 Ismar dos Santos Mota 7800 21637-2 Israel Roberto Vieira Carlos 7800 21542-2 Israel Soares Gumes de Araújo Filho 7800 22085-0 Ivan Luiz da Silva 7800 21544-9 Ivanildo Santana da Silva 7800 22170-8 Ivone Meneses da Silva 7800 22333-6 Jacia Alves Brasileiro 7800 22182-1 Jailson Ferreira da Silva 7800 22247-0 Jailson Gomes da Silva 7800 22096-5 Jaqueline Soares dos Santos 7800 22175-9 Jedson de Assis da Silva 7800 22251-8 João Cesar Silva dos Santos 7800 22334-4 Jorge Senhorinho 7800 21554-6 José Adelvando da Silva 7800 22090-6 José Alexandre dos Santos 7800 22187-2 José Alexsandre Farias dos Santos 7800 22098-1 José Augusto da Luz Neiva 7800 22099-0 José Benedito da Silva 7800 22265-8 José Carlos da Silva Pereira 7800 22176-7 José Carlos da Silva Santos 7800 22091-4 José Carlos Ribeiro de Melo 7800 22244-5 José Cícero dos Santos 7800 22177-5 José Claudio de Souza 7800 22188-0 José Eudes Basilio da Silva 7800 21557-0 José Everaldo dos Santos 7800 01212-2 José Mariano da Silva Filho 7800 22189-9 José Reis da Silva Gama 7800 22179-1 José Sidcley Almeida da Silva 7800 00724-2 José Silvestre da Paixão 7800 22102-3 José Ubiracy da Silva Santos 7800 22272-0 José Willians de Melo 7800 22180-5 Joseilton Cardoso da Silva 7800 22185-6 Josenildo dos Santos Torres 7800 22191-0 Josiete Marinho Minervino 7800 22088-4 Josivan Amancio Paulino 7800 22335-2 Josivan Farias de Lima 7800 22193-7 Julian Ferino dos Santos 7800 22087-6 Julio Cesar Nascimento da Silva 7800 22181-3 Juvaldo da Silva 7800 22266-6 Ladielson Ribeiro dos Santos 7800 22197-0 Laercio Mendes de Oliveira 7800 22255-0 Lourenço dos Santos 7800 22196-1 Luciane Holanda Diniz Assunção
7800 22198-8 Lucileide Lucilene Almeida dos Santos 7800 22095-7 Luis Barbosa Filho 7800 22336-0 Luiz Carlos Alves Bezerra 7800 21572-4 Luiza dos Santos Vieira 7800 22109-0 Marcelo Augusto Pereira 7800 0922110-7 Marcelo José Félix 7800 22104-0 Marcia Rejane Nascimento 7800 22211-9 Marcio de Oliveira Moura 7800 22216-0 Marcos André Vieira dos Santos 7800 22106-6 Marcos Antônio Matias de Castro 7800 22213-5 Marcos Antônio Medeiros Santos 7800 22111-2 Marcos Correia dos Santos 7800 22207-0 Marcos Paulo Paes Calheiros 7800 22223-2 Maria Aparecida do Nascimento 7800 22205-4 Maria Cícera Santos da Silva 7800 22219-4 Maria de Cassia Veloso de Lira Rocha 7800 22107-4 Maria de Fátima Ramos Tavares 7800 21456-6 Maria de Lourdes dos Santos 7800 22337-9 Maria Gilvania da Conceição Santos 7800 22112-0 Maria Graciete Bezerra de Oliveira Messias 7800 21455-8 Maria Margarete da Conceição Cardoso 7800 22201-1 Maria Neide da Silva 7800 22222-4 Maria Selma Soares de Melo 7800 22203-8 Maria Verônica Santos da Silva 7800 22286-0 Marielson Correia dos Santos 7800 22114-7 Marta Rejane Figueira Alves Pituba 7800 0925853-1 Mercia Maria Vitorino da Silva 7800 22267-4 Paulo Alves de Oliveira 7800 22116-3 Paulo de Melo Leopoldino 7800 22115-5 Pedro Vieira da Silva 7800 22210-0 Ricardo de Oliveira 7800 22233-0 Rosane da Silva Santos 7800 22229-1 Rosilene Maria Souto dos Santos 7800 22234-8 Rosineide Ferreira do Nascimento 7800 22118-0 Rosivan Mendes da Silva 7800 22237-2 Sebastião Santos Feitosa 7800 22261-5 Sergio Alex Herculano de Oliveira 7800 21447-7 Sônia dos Santos Lima Zani 7800 21448-5 Tânia Maria Costa 7800 22259-3 Vicente Luiz dos Santos 7800 21971-1 Walmir Ferreira Freire 7800 22128-7 Welllington Pereira do Nascimento
Maceió/AL, 14 de Setembro de 2016.
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA Superintendente/SLUM
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
15Maceió, Terça-feira,20 de Setembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
OBJETO: Contratação de Estrutura Física para realizar as ações do Convênio nº. 798826/2013 firmado entre FMAC e MINISTÉRIO DA CULTURA para as ações previstas na meta de produção e realização do projeto Ações Culturais para Maceió.
PRAZO: A vigência deste Contrato correrá a contar da data de sua assinatura e estende-se até 31/01/2016.VALOR: O valor global deste Contrato é R$ 3.447,18 (Três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos).
RECURSOS: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária nº. 13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa nº. 33.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros, Recursos do Convênio n°. 798826/2013, firmado entre FMAC e MINISTÉRIO DA CULTURA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.
Maceió/AL, 07 de Dezembro de 2015.
VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRAPresidente/FMAC
*Reproduzida por Incorreção.
A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 19 de Setembro de 2016, os seguintes processos:
Processo n° 07000.071061/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓ – IPREVAssunto: Ciência do óbito do servidor e solicitação de apostilamentoDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 07000.078456/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: ERIVANIA FERREIRA DA SILVAAssunto: Requer realização de perícia médicaDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 07100.077336/2015Origem: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTTInteressado: INES QUEIROZ VIEIRA ARAÚJOAssunto: Sol. Abono PermanênciaDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 07000.079292/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: FERNANDA DA COSTA LINS ROCHAAssunto: Sol. realização de perícia médicaDestino: Secretaria Municipal de
Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 07000.079791/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: MARIA APARECIDA DUARTE LOPESAssunto: Sol. realização de perícia médicaDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 02000.118385/2012Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVAAssunto: Verbas irrenunciáveisDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Maceió/AL, 19 de Setembro de 2016.
FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-PresidenteIPREV/MACEIÓ
ESTADO DE ALAGOASCÂMARA DE VEREADORES DE
MACEIÓ/ALSÚMULA DO CONTRATO DE
ALUGUELPROCESSO ADMINISTRATIVO
n°. 759/2016
PARTES: CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ/AL e o Sr. MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 063.698.184-37, e Rg sob n° 25881 SSP/AL; OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Humberto Mendes, nº. 796 – Bairro: Poço – Maceió/AL – CEP Nº. 57.020-580 - Sala nº. 001 - do Edifício “WALL STREET EMPRESARIAL CENTER”, para atender as necessidades da vereadora TEREZA NELMA, para funcionamento do seu gabinete parlamentar. VALOR, as partes fixam o aluguel mensal de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) PRAZO: 31 de Dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.245/1991 e da Lei nº. 8.666/1993 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. DATA: 05/09/2016.
NOME DA EMPRESA: ALIANÇA INVESTIMENTOS S/S - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.188.499/0001-14, situada na Avenida Gustavo Paiva, nº. 3.948 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/ AL, com atividades de: CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-
AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “GALERIA COMERCIAL PORTO FINO”, situada na Avenida Almirante Álvaro Calheiros nº. 422 - Bairro: Jatiuca – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.*Reproduzido por Incorreção.
NOME: IVAN COSTA ARAÚJO (SHOPING CLASS), inscrito no CPF sob o nº. 004.269.034-04, situado na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº. 475 - Bairro: Pajuçara – Maceió/AL, com atividades de: GALERIA COM LOJAS COMERCIAIS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “(SHOPING CLASS)”, situado na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº. 475 - Bairro: Pajuçara – - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME: IVAN COSTA ARAÚJO (GALERIA COSTA LESTE), inscrito no CPF sob o nº. 004.269.034-04, situado na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº. 559 - Bairro: Pajuçara – Maceió/AL, com atividades de: GALERIA COM LOJAS COMERCIAIS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “(GALERIA COSTA LESTE)”, situado na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº. 559 - Bairro: Pajuçara – - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: MD AL ANTARES CONSTRUÇÕES SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.328.525/0001-00, situada na Avenida General Luiz de França Albuquerque (Rodovia AL 101), nº. 2.650 - Bairro: Jacarecica - Maceió/AL, com atividades de: INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “NATURE PARK”, situada na Rua Projetada, nº. 133 - Bairro: Antares –Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: LAVANDERIA ÁGUA E SABÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.093.492/0001-00, situada na Rua Professora Maria Esther da Costa Barros, nº. 48 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com atividades de: LAVANDERIAS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO do empreendimento denominado “LAVANDERIA ÁGUA E SABÃO”, situada na Rua Professora Maria Esther da Costa Barros, nº. 48 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: NAROM TURISMO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.597.554/0001-86, situada na Rua José Luiz Calazans, nº. 149 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com atividades de: HOTÉIS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “POUSADA PURA VIDA”, situada na Rua José Luiz Calazans, nº. 149 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: VDIP E M P R E E N D I M E N T O S IMOBILIÁRIOS, CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, (FIREMAN & PEIXOTO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS) inscrita no CNPJ sob o nº. 02.450.234/0001-66, situada na Avenida Governador Osman Loureiro, nº. 171 – Sala 10 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com atividades de: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “RESIDENCIAL PIER 750”, situada na Rua Zeferino Rodrigues, nº. 315 - Bairro: Poço – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ