Diário Oficial Lei Nº 9926/2009 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial EDIÇÃO Nº 965 – ANO V – 02 Pág PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000 E-mail: [email protected] Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681 PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIPAL AL AL AL AL - LEIS........................................................................................ - DECRETOS........................................................................... - PORTARIAS.......................................................................... - LICITAÇÕES.......................................................................... - CONTRATOS......................................................................... - EDITAIS E ATOS RH............................................................. - DIVERSOS............................................................................ ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO / EDUCATIVO 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 02 02 02 02 SUMÁRIO 02 02 02 02 02 - Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............ - Fundação Municipal de Cultura ............................................... - Fundação Municipal de Esportes ............................................ - Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social ....... - Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI.................. - Fundação Municipal de Turismo ............................................. - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte .......................... - Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Mu- nicípio de Ponta Grossa – ARAS .............................................. - Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON ....................................................................................................... - Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS ....................... - Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR ............. - Instituto de Pesq. e Planejamento Urbano-IPLAN.................... ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ATOS DO PODER EXECUTIVO 02 02 02 02 02 DECRETOS D E C R E T O N º 6. 9 7 7, de 07/03/2013 Efetua a transferência de valores no total de R$ 17.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo primeiro inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º da Lei Municipal nº 11.263 de 04 de janeiro de 2013 e art. 167, inciso VI da Constituição Federal, e tendo em vista o contido no protocolado n° 0250215/2013, D E C R E T A Art. 1º. Fica alterado o Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 11.263 de 04 de janeiro de 2013, artigo 7º, mediante a transferência de valores no total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas: I. Ficam acrescidos os seguintes valores 0800 – Secretaria Municipal de Saúde 0802 – Fundo Municipal de Saúde 1030500622.260 – Manutenção do Piso Fixo de Vig. e Promoção da Saúde - PFVS 3390.32.00.0000 – Mat., B. ou Serv. p/ Dist. Gratuita – Rec. 497 R$ 17.000,00 II. Ficam reduzidos os seguintes valores 0800 – Secretaria Municipal de Saúde 0802 – Fundo Municipal de Saúde 1030500622.260 – Manutenção do Piso Fixo de Vig. e Promoção da Saúde - PFVS 3390.30.00.0000 – Mat. de Consumo – Rec. 497 – CR 684 R$ 17.000,00 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E ASSUNTOS JURÍDICOS, em 07 de março de 2013. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOSUÉ CORRÊA FERNANDES Secretário Municipal de Gestão Financeira e Assuntos Jurídicos LICITAÇÕES RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA n º 0001/2013 OBJETO: Credenciamento Pùblico tem por objeto o Credenciamento de Instituição sem fins lucrativos vinculadas ao ensino ou apoio e desenvolvimento da área de saúde, para promover o atendimento médico e ambulatorial a nível de clínica geral para adultos e crianças da população, junto as unidades de Centro de Atendimento de Saúde – CAS. VENCEDOR: “DESERTO” Pregoeiro: Josiane Freitas Gonçalves Maiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 22/2013 Objeto e finalidade: Locação de imóvel destinado ao uso e funcionamento do Mercado da Família de Uvaranas, conforme o disposto do protocolado 3550275/2013. Contratado: SILVIA REGINA POLI Quantidade do Item Unidade Descrição do Item Complemento do Item 12,00 SVÇ Locação de imóvel situado à Av. General Carlos Cavalcanti, 4029 - Uvaranas Valor: R$ 67.784,64 ( sessenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos ) Prazo: 12 meses Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto 4555 339036150000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Fundamento: Conforme Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 11/03/13 - Sérgio Zadorosny Filho - Secretário Municipal de Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 21/2013 Objeto e finalidade: Requisição para aquisição de gêneros alimentícios para o Mercado da Família, conforme o disposto do protocolado 0700038/2013. Fornecedor Lote Item Descrição Valor Total R$ COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR 7 1 compota de pêssego 450g Lar 12.672,00 MASSAS VICCARI LTDA 6 1 Macarrão pena com ovos 500gr Viccari 6.180,00 TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA 1 1 Chá mate 40g Leão - natural 11.340,00 TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA 2 1 Chá mate 40g Leão - laranja 2.835,00 TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA 3 1 Chá mate 40g Leão - canela 2.268,00 TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA 4 1 Chá mate 40g Leão - pêssego 2.835,00 TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA 5 1 Chá mate 40g Leão - limão 3.402,00 ALEXTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 12 1 Lentilha - 500g RD 1.790,00 CAMIL ALIMENTOS S/A 8 1 arroz polido T1 1kg Camil 7.200,00 BOCCHI COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA 15 1 sopa 200g Knorr - galinha 6.424,00 BOCCHI COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA 16 1 sopa 200g Knorr - carne 2.409,00 BOCCHI COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA 17 1 Biscoito recheado Trakinas 143g - chocolate 6.868,80 BOCCHI COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA 18 1 Biscoito recheado Trakinas 143g - chocolate/morango meio a meio 7.727,40 BOCCHI COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA 19 1 Biscoito recheado Trakinas 143g - morango 6.868,80 DELLISUL - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 9 1 Doce de leite - pote c/ 400 gramas Delissul - tradicional 7.896,00 DELLISUL - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 10 1 Doce de leite - pote c/ 400 gramas Delissul - coco 3.948,00 DELLISUL - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 11 1 Doce de leite - pote c/ 400 gramas Delissul - ameixa 3.948,00 VONPAR ALIMENTOS S.A. 13 1 leite longa vida integral Mu-Mu 1l 107.503,20 VONPAR ALIMENTOS S.A. 14 1 leite longa vida desnatado 1l Mu-Mu 5.119,20 Fornecedor Total R$ Ordem de Compra COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR 12.672,00 doze mil seiscentos e setenta e dois reais 333 MASSAS VICCARI LTDA 6.180,00 seis mil cento e oitenta reais 332 TRIUNFANTE PARANÁ ALIMENTOS LTDA 22.680,00 vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais 331 ALEXTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 1.790,00 mil setecentos e noventa reais 336 CAMIL ALIMENTOS S/A 7.200,00 sete mil e duzentos reais 334 BOCCHI COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA 30.298,00 trinta mil duzentos e noventa e oito reais 339/340 DELLISUL - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 15.792,00 quinze mil setecentos e noventa e dois reais 335 VONPAR ALIMENTOS S.A. 112.622,40 cento e doze mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos 337/338 Valor total do Processo Licitatório R$ 209.234,40 ( duzentos e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos ) Dotação Orçamentária Cód. Reduzido Dot. Orçamentária Secretaria Produtos 3882 339030079900 SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO OUTRAS DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Fundamento: Conforme art. 17, inciso II da Lei 8666/93. 11/03/13 - Sérgio Zadorosny Filho - Secretário Municipal de Abastecimento