DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial Eletrônico do Município de São Gonçalo - D.O.E. - | Poder Executivo | Ano I | N.º 241 | em 22 de dezembro de 2020. https://servicos.pmsg.rj.gov.br/diario_oficial.php 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS DO PREFEITO DECRETO N.º 409/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 1048 de 07 de janeiro de 2020 - Lei Orçamentária para 2020, com a Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. Considerando o solicitado e justificado nos Ofícios n o 1664/GAB/SEMED/2020 de 16 de dezembro de 2020 e 851/SEMDUR/2020 de 18 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 1.018.758,16 (Um milhão, dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto n.º 005 de 13 de janeiro de 2020 e Lei n.º 1047 de 07 de janeiro de 2020. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 21 de dezembro de 2020. JOSÉ LUIZ NANCI Prefeito ANEXO DECRETO N.º 409/2020 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2020 Órgãos: Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Urbano. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) ACRÉSCIMO CANCELAMENTO 20.27.12.271.4004.2.044 3.1.90.13.01 102 00 200.000,00 0,00 20.27.12.272.4003.2.045 3.1.91.13.02 103 00 0,00 160.000,00 20.27.12.361.2028.2.100 3.3.90.39.00 119 00 0,00 56.700,00 20.27.12.365.2031.2.096 3.3.50.92.00 145 00 16.700,00 0,00 20.59.04.122.1001.2.091 3.3.90.39.00 505 00 0,00 5.000,50 20.59.15.451.2091.2.078 3.3.90.30.00 875 00 0,00 10.149,57 3.3.90.39.00 535 00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 537 00 0,00 51.119,71 20.59.15.452.2083.2.203 3.3.90.39.00 545 00 600.438,38 0,00 20.59.15.662.2051.2.101 3.3.90.30.00 548 00 0,00 40.350,00 3.3.90.39.00 549 00 201.619,78 0,00 20.59.18.542.2083.2.165 3.3.90.39.00 556 00 0,00 522.945,13 20.59.28.843.4009.0.003 4.6.90.71.00 561 00 0,00 72.493,25 TOTAL 1.018.758,16 1.018.758,16 DECRETO N.º 410/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 1048 de 07 de janeiro de 2020 - Lei Orçamentária para 2020, com a Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. Considerando o solicitado e justificado no Ofício n. o 1682/GAB/SEMED/2020 de 21 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamen- to, na forma do Anexo, da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 59.750,24 (Cinquenta e nove mil, setecentos e cin- quenta reais e vinte e quatro centavos). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Pla- no Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto n.º 005 de 13 de janeiro de 2020 e Lei n.º 1047 de 07 de janeiro de 2020. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 22 de dezembro de 2020. JOSÉ LUIZ NANCI Prefeito ANEXO DECRETO N.º 410/2020 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2020 Órgão: Secretaria Municipal de Educação. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) ACRÉSCIMO CANCELAMENTO 20.27.12.361.2028.2.100 3.1.90.11.00 912 29 0,00 59.750,24 3.3.90.30.00 CRIAR 29 59.750,24 0,00 TOTAL 59.750,24 59.750,24 SEMAD PORTARIA N.º 155/GABSEMAD/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, da Lei Orgânica do Município e pelo Decreto n.º 186/2013 de 25 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores JOÃO MARCOS DA SILVA RAMOS, matrícula n.º 23.423 e JOÃO CARLOS CÉSAR LIMA, matrícula n.º 20.923, para atuarem como fiscais do CONTRATO PMSG n.º 020/2020, junto a CONECTJET CONEXÕES RÁPIDAS LTDA. - EPP, firmado no bojo do Processo Administrativo n.° 30.491/2018 (art. 67, da Lei n.° 8.666/93). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2020. São Gonçalo, 18 de dezembro de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 228/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018 de 01 de novembro de 2018. RESOLVE conceder de acordo com a Lei n.º 954/2019, 01 (HUM) ano de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora Ana Maria da Costa, matrícula n.º 14078, função de Professor Docente II a partir de 23 de junho de 2020, conforme Processo n.° 02213/20. São Gonçalo, 16 de julho de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA Defiro os processos abaixo relacionados: Processos n.º s 27495/2020 e 42816/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 21 de dezembro de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração SEMED PORTARIA N.º 129/SEMED/2020 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N.º 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 E 220/2020, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E AS EMPRESAS BIG BALL SPORTS, G-RIO COMÉRCIO, HELTER COMÉRCIO, CELSO GEHN, CENTURY COMERCIAL EIRELI, MIRACY ALVES FARIA RODRIGUES, NT LUIZE EIRELI, RICARDO SANTORO DE CASTRO, RMM SPORTS COMÉRCIO E START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 202, 203 e 204 da Lei n.º 050/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, e considerando a necessidade de proceder à verificação da efetiva aquisição do objeto contratado, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrar comissão de fiscalização, sendo que esta ficará sob a presidência do primeiro: Istênio Pereira de Souza – matrícula 11.582; Felipe Ferreira Machado – matrícula 120.698 e Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
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DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial Eletrônico do Município de São Gonçalo - D.O.E. - | Poder Executivo | Ano I | N.º 241 | em 22 de dezembro de 2020.
ATOS DO PREFEITO DECRETO N.º 409/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 1048 de 07 de janeiro de 2020 - Lei Orçamentária para 2020, com a Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. Considerando o solicitado e justificado nos Ofícios no 1664/GAB/SEMED/2020 de 16 de dezembro de 2020 e 851/SEMDUR/2020 de 18 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 1.018.758,16 (Um milhão, dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto n.º 005 de 13 de janeiro de 2020 e Lei n.º 1047 de 07 de janeiro de 2020. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 21 de dezembro de 2020. JOSÉ LUIZ NANCI Prefeito
ANEXO DECRETO N.º 409/2020 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2020 Órgãos: Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Urbano.
DECRETO N.º 410/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 1048 de 07 de janeiro de 2020 - Lei Orçamentária para 2020, com a Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. Considerando o solicitado e justificado no Ofício n.o 1682/GAB/SEMED/2020 de 21 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamen-to, na forma do Anexo, da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 59.750,24 (Cinquenta e nove mil, setecentos e cin-quenta reais e vinte e quatro centavos). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Pla-no Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto n.º 005 de 13 de janeiro de 2020 e Lei n.º 1047 de 07 de janeiro de 2020. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogando as disposições em contrário.
São Gonçalo, 22 de dezembro de 2020. JOSÉ LUIZ NANCI Prefeito
ANEXO DECRETO N.º 410/2020 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2020 Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
SEMAD PORTARIA N.º 155/GABSEMAD/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, da Lei Orgânica do Município e pelo Decreto n.º 186/2013 de 25 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores JOÃO MARCOS DA SILVA RAMOS, matrícula n.º 23.423 e JOÃO CARLOS CÉSAR LIMA, matrícula n.º 20.923, para atuarem como fiscais do CONTRATO PMSG n.º 020/2020, junto a CONECTJET CONEXÕES RÁPIDAS LTDA. - EPP, firmado no bojo do Processo Administrativo n.° 30.491/2018 (art. 67, da Lei n.° 8.666/93). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2020. São Gonçalo, 18 de dezembro de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 228/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018 de 01 de novembro de 2018. RESOLVE conceder de acordo com a Lei n.º 954/2019, 01 (HUM) ano de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora Ana Maria da Costa, matrícula n.º 14078, função de Professor Docente II a partir de 23 de junho de 2020, conforme Processo n.° 02213/20. São Gonçalo, 16 de julho de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA Defiro os processos abaixo relacionados: Processos n.ºs 27495/2020 e 42816/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 21 de dezembro de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração
SEMED PORTARIA N.º 129/SEMED/2020 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N.º 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 E 220/2020, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E AS EMPRESAS BIG BALL SPORTS, G-RIO COMÉRCIO, HELTER COMÉRCIO, CELSO GEHN, CENTURY COMERCIAL EIRELI, MIRACY ALVES FARIA RODRIGUES, NT LUIZE EIRELI, RICARDO SANTORO DE CASTRO, RMM SPORTS COMÉRCIO E START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 202, 203 e 204 da Lei n.º 050/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, e considerando a necessidade de proceder à verificação da efetiva aquisição do objeto contratado, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrar comissão de fiscalização, sendo que esta ficará sob a presidência do primeiro: Istênio Pereira de Souza – matrícula 11.582; Felipe Ferreira Machado – matrícula 120.698 e Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pelas CONTRATADAS, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante ou eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se. MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 40/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 40/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 20.510.631/0001-68
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
10
Bola para iniciação nº 8, Tamanho nº 8, nas cores amarela, confeccionada em borracha, medindo aproximadamente 40 e 42 cm, pesando entre 110 – 120 g, miolo substituível, câmara em butil. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME, EPP E EQUIPARADAS
Silme 585 und R$ 8,90 R$ 5.206,50
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 41/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 41/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
G-RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 27.707.061/0001-40
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
26
Rede para Tênis de Mesa Oficial Rede de Tênis de c/ Suporte em PVC rígido, sendo dois suportes contam com tratamento antiferrugem que duram por muitas partidas. Já a rede em poliamida é leve e também suporta bem os desgastes de uso, dois suportes em PVC rígido. Antiferrugem. Composição: 100%, poliamida. Dimensões aproximadas (LxA): 177x15 cm. Garantia do Fabricante contra defeito de fabricação. Modelo: Dobrável, contendo um par.
Bianelli Esportes 1000 Par R$ 59,28 R$ 59.280,00
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 42/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato da Ata de Registro de Preço N.º 42/SEMED/2020, referente ao Pregão Eletrônico – PMSG N.º 091/2020, processo n.º 30.935/2019, cujo objetivo é a aquisição de material esportivo a fim de atender às UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
HELTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 37.682.561/0001-28
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
14
Rede Oficial para Vôlei de Quadra Rede de Voleibol 9,5 m com 4 faixas sintéticas de PVC, cordas para sustentação, costura dupla, Fio 1,5 mm, malha 14x14 cm medindo 1,00 de altura por 9,5 metros de comprimento, fabricado a máquina com tecnologia sem nós e Fio de Seda.
Pangue 234 Uni R$ 59,90 R$ 14.016,60
18
Jogo de Dominó com Maleta Metálica Com 28 peças, sendo 06 dobres em cores diferentes peças feitas em material sintético, regras inclusas. Dimensões: 5 cm comprimento x 2,5 cm largura x 1 cm altura. Peso: 0,9 Kg. Medida Maleta: 4x14x21 (AxLxC).
Pangue 1000 jogo R$ 20,00 R$ 20.000,00
19
Jogo de Dama Tabuleiros e peças em madeiras, sendo 24 peças, sendo 12 na cor vermelha e 12 na cor preta. Tabuleiro Aberto com 26x26 cm.
Pangue 1000 uni R$ 27,95 R$ 27.950,00
20
Jogo de Xadrez com Tabuleiro na cor Marrom Peças de madeira trabalhada, tabuleiro madeira trabalhada, peças acondicionadas em saquinhos de algodão, tamanho do tabuleiro aberto: 40x40 cm, tamanho da caixa (tabuleiro fechado): 20x40x5 cm de altura, tamanho do peão: 3,2 cm, tamanho da torre: 4 x 2,5 cm, tamanho do bispo: 6x2,5 cm, tamanho do Cavalo: 5,5x2,5 cm, tamanho da rainha: 6,5x3 cm, tamanho do rei: 8x3 cm. As peças devem ter a base com fundo de veludo.
Pangue 1000 jogo R$ 92,71 R$ 92.710,00
27
Raquete para Tênis de Mesa Empunhadura: Clássica, densidade da lâmina: Média, espessura da lâmina: 6.0 milímetros, comprimento máximo: 25.03 centímetros, largura máxima: 15.00 centímetros, peso aproximado: 144 g, Material: 100% Madeira de ótima qualidade, modelo / Cabo: Clássica (FL), estrutura do cabo: Madeira com dureza média, controle: 90%, velocidade: 35%, classificação: OFF. Quantidade de folhas: 5 folhas
Pangue 2000 uni R$ 14,00 R$ 28.000,00
TOTAL R$ 182.676,60
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 43/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 43/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
CELSON GEHM; CNPJ: 28.635.163/0001-60
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
05
BOLA VOLEIBOL, MATERIAL MICROFIBRA, PESO CHEIA 260 A 280 G, CIRCUNFERÊNCIA 65 A 67 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CÂMARA AIRBILITY, MIOLO REMOVÍVEL ELUBRIFICADO
GEHM 585 uni R$ 30,00 R$ 17.550,00
07
BOLA HANDEBOL, MATERIAL POLIURETANO, PESO CHEIA 230 A 270 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MIOLO LUBRIFICADO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL, CIRCUNFERÊNCIA 49 A 51 CM,MODELO MIRIM
GEHM 585 uni R$ 30,00 R$ 17.550,00
08
BOLA HANDEBOL, MATERIAL COURO, PESO CHEIA 325 A 400 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS OFICIAL, COSTURADA, CIRCUNFERÊNCIA 54 A 56 CM, MODELO FEMININA/ H2L, COR BRANCA
GEHM 585 uni R$ 30,00 R$ 17.550,00
09
Bola Oficial de Handebol H3L Tamanho Masculino, costurada, confeccionada em PVC, com câmara de butil, medindo entre 58-60 cm, pesando entre 425 e 475 gramas, miolo slip system removível e lubrificado.
GEHM 585 uni R$ 30,00 R$ 17.550,00
15 REDE ESPORTE, MATERIAL FIO SEDA, APLICAÇÃO BASQUETE, TAMANHO OFICIAL
Master Rede 468 par R$ 12,00 R$ 5.616,00
16
ANTENA REDE VOLEIBOL, MATERIAL FIBRA DE VIDRO, TAMANHO OFICIAL, COR VERMELHA EBRANCA
Gehmsport 234 Jogo R$ 34,00 R$ 7.956,00
21
Cronômetro-memória Para 200 voltas, tela grande de LCD com mostrador de 2 linhas, mostra a volta mais rápida, volta mais lenta e
calcula o tempo médio, contagem regressiva com faixa de trabalho de 10 horas, função ritmo com intervalos de ritmo selecionáveis, mostra ano, mês, data, semana, hora, minutos e segundos, formato de hora 12/24 e alarme.
32
APITO, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO ESPORTE, TIPO PROFISSIONAL, TAMANHO MÉDIO
POKER 1000 uni R$ 4,00 R$ 4.000,00
33
ARCO DE GINÁSTICA RÍTMICA ( BAMBOLÊ ), MATERIAL PLÁSTICO, DIÂMETRO 0,63 M,APLICAÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS, COR VARIADA
Gehmsport 2000 uni R$ 1,79 R$ 3.580,00
TOTAL R$ 120.368,00
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 44/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 44/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
CENTURY COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 02.885.591/0001-57
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
22
Colchonete produzido em EVA para alongamentos e exercícios abdominais, tem como características ser leve e fácil de transportar, material: EVA atóxico com 100% de memória. Capacidade: 200 kg. Cor: Azul. Tamanho: 100 cm x 50 cm x 20 mm. Lavável: Sim. Garantia conta defeito de fabricação, com a Logomarca colorida da Prefeitura Municipal.
Boto 5.000 UND R$ 24,00 R$ 120.000,00
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 45/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 45/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES; CNPJ: 32.716.419/0001-30
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
31 COLETE, MATERIAL POLIÉSTER, MODELO DUPLA FACE, TAMANHO G, USO ESPORTIVO
Malha Fina Vestuari 4680 UND R$ 8,12 R$ 38.001,60
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 46/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 46/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
N. T. LUIZE EIRELI; CNPJ: 93.577.427/0001-38
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
01
BOLA BASQUETEBOL, MATERIAL MICROFIBRA MATRIZADA, PESO CHEIA 510 A 565 G, CIRCUNFERÊNCIA 72 A 74 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MIOLO REMOVÍVEL, PRESSÃO 07- 09 LB, TIPO USO ADULTO
Nedel 585 Uni R$ 52,00 R$ 30.420,00
04
BOLA ESPORTIVA, MATERIAL COURO, PESO CHEIA 400 A 450 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CAMARA E MATRIZADA, CIRCUNFERÊNCIA 60 A 64 CM CM, MODELO FUTEBOL DE SALÃO
Nedel 1.170 uni R$ 35,00 R$ 40.950,00
13 REDE ESPORTE, MATERIAL NÁILON, APLICAÇÃO FUTEBOL DE SALÃO, TAMANHO OFICIAL
Nedel 468 Par R$ 134,80 R$ 63.086,40
29 Bomba de encher bola double Topper 468 uni R$ 16,50 R$ 7.722,00
action, acompanha duas agulhas e mangueira.
TOTAL R$ 142.178,40
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 47/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 47/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
RICARDO SANTORO DE CASTRO; CNPJ: 28.378.820/0001-30
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
02
Bola de Basquete (masculino) - Tamanho adulto, confeccionada em borracha, câmara butil, medindo entre 75- 78 cm, pesando entre 650-650 gramas. Miolo removível slip system, lubrificado, matrizada.
FOCUS 585 UND R$ 38,99 R$ 22.809,15
11
Bola para iniciação nº 10, Tamanho nº 10, nas cores vermelha, confeccionada em borracha, medindo aproximadamente 48 e 50 cm, pesando entre 180 – 200 g, miolo substituível, câmara em butil
FOCUS 585 UND R$ 11,94 R$ 6.984,90
TOTAL R$ 29.794,05
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 48/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 48/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI; CNPJ: 22.382.705/0001-53
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
03
Aquisição de material esportivo a fim de atender as unidades escolares do Município de São Gonçalo. Descrição: Bola de Basquete (infantil) - Tamanho mirim, confeccionada em borracha, câmara butil, medindo entre 72-74 cm, pesando entre 450-500 gramas. Miolo removível slip system, lubrificado, matrizada.
Magussy 585 UND R$ 37,00 R$ 21.645,00
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 49/SEMED/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 49/SEMED/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – PMSG N.º 091/2020, PROCESSO N.º 30.935/2019, CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
START 22 COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 33.402.008/0001-33
Item Especificação Marca Quantidade Unidade de Fornecimento
Valor Unitário Valor Total
06
Bola Oficial de Beach Handball HB3 – Tamanho Masculino – HB3, com 32 gomos matrizados, miolo lubrificado e removível, câmara de látex. Toque super suave, com uma camada de espuma adicional (aprovada pela IHF e CBHB).
Penalty 585 UND R$ 60,00 R$ 35.100,00
12
Cone de sinalização Com 75 cm de altura, com 1,21 cm de diâmetro, fabricado em polietileno semi flexível com duas ou três fitas refletivas ou não refletivas, impermeável, na cor laranja.
Pangue 3000 UND R$ 25,00 R$ 75.000,00
17 Fita para fixação da antena de voleibol confeccionada em algodão e costuras em poliamida. Possui 1,0m de
comprimento e 5,0 cm de largura, com velcros para melhor fixação da antena à rede e de fácil manuseio.
23
Tabela de Basquete Móvel - Produzida em aço com estrutura reforçada. Pintura contra ferrugem e aro clássico. Resistente ao sol e a chuva, fácil para limpar. Desenvolvida para ter durabilidade. Rede em Nylon. Portátil. Altura do anel: 1,65 m - 2,05 m Diâmetro da borda: 42 cm, para basquete padrão Tamanho do painel: 73 cm x 49 cm Tamanho da base: 75,5 cm x 18,5 cm x 51 cm A base pode ser preenchida com 35 kg de água ou 50 kg de areia para manter a estabilidade. Itens Inclusos: base, tabela, aro e rede. Garantia do Fabricante: 12 meses contra defeito de fabricação.
Joerex 468 UND R$ 1.650,00 R$ 772.200,00
28
Mesa para Tênis de Mesa Dobrável Cor do Tampo: cor azul com linhas brancas. Estrutura da Base (pés): Madeira, Ferro. Base articulável (pés): Sim, a mesa possui pés desmontáveis que ajudam no armazenamento da mesa em locais com pouco espaço; possui rodízios Sim, mesa possui pés com rodas para facilitar a locomoção; Espessura do tampo: 25 milímetros; Medida Oficial: Padrão Oficial. Medida mesa (montada) (AxLxC): 77 cm x 153 cm x 274 cm Medidas mesa (embalada) (AxLxC): 17.00 x 153 cm x 274 cm. Peso da mesa aproximadamente: 81 kg. Garantia do Fabricante; 12 meses contra defeito de fabricação.
Procópio Sport 234 UND R$ 1.080,00 R$ 252.720,00
34
Mesa de Totó 302 – Mesa Pebolim Of. Embutido Boneco Alumínio. Medida: externa (caixote) - 1.33m x 0.74m externa com ferros - 1.33m x 1.00 m interna - 1.09m x 0.70m altura - 0.91m. Material: painel de madeira revestido em Amapá Belém tingido na cor mel, com duas gavetas e quatro pés de MDF em forma de cantoneira e sapata em madeira. Bonecos de alumínio e ferros sobrepostos. Acessórios: bolas de pebolim texturizadas em material ABS / TPU (3 unidades). Embalagem: caixa de papelão - medida: 1,41m x 1,08m x 0,28m. Peso Líquido: 35 kg. Peso bruto: 37 kg.
Pangue 234 UND R$ 1.230,00 R$ 287.820,00
TOTAL R$ 1.434.540,00
MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação
IPASG PORTARIA N.º 059/2020. CONCEDE PROGESSÃO HORIZONTAL DE NÍVEL. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO – IPASG, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei Municipal n.º 286/2010, alterada pela Lei n.º 935/2018, e de acordo com a Lei Municipal n.º 287/2010. CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, caput da Lei Municipal n.º 287/2010, que estabelece a progressão funcional dos servidores pertencentes ao quadro permanente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, bem como a Resolução n.º 01/DIREX, que a disciplina. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora abaixo indicada, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Autarquia Municipal, PROGRESSÃO HORIZONTAL DE NÍVEL, com base nas disposições da Resolução DIREX n.º 01/2017, de 07 de abril de 2017:
NOME MATRÍCULA CARGO DE PARA A CONTAR DE INGRID DA COSTA SILVA APARÍCIO
011 GESTOR PREVIDENCIÁRIO
CATEGORIA 2º NIVEL 4
CATEGORIA1º NIVEL 1 17/12/2020
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação. São Gonçalo, 21 de dezembro de 2020. MARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA Presidente
SMDSIA
PORTARIA SMDSIA N.º 045/20. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS INSTITUIDA PELA PORTARIA N.º 037/SMDSIA/2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas instituída pela Portaria n.º 037/2020, constante no processo administrativo n.º 37.412/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 26 de dezembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 17 de dezembro de 2020. MARIA BETHÂNIA RAULINO MARQUES GOMES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Infância de e Adolescência PORTARIA N.º 047/2020 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. MARIA BETHÂNIA RAULINO MARQUES GOMES, respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Sindicância Interna, visando apurar possíveis irregularidades sobre o extravio do processo administrativo n.º 6396/2009. Art. 2º - A presente Sindicância será constituída por comissão composta pelos seguintes membros: Sandra Pinto de Azeredo Ferreira – matrícula: 14.962 – Presidente; Silviane de Carvalho Rodrigues Vargas – matrícula: 123.635 – Membro; Simone de Souza Gomes Eduardo – matrícula: 122.028 – Membro. Art. 3º - A Sindicância terá prazo 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, admitida a prorrogação por igual período, desde que justificada e solicitada, dentro do prazo previsto para a conclusão dos trabalhos, perante a autoridade que a constituiu. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 18 de dezembro de 2020. MARIA BETHÂNIA RAULINO MARQUES GOMES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência
SEMDUR EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Designação dos Servidores Gabriel da Silva Medeiros, matrícula n.º 123.889 e Carlos Aires Pereira Cabral, matrícula 122.610 como fiscais da Ata de Registro de Preços n.º 021/SEMDUR/2020 - Objeto: “Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de São Gonçalo”. Processo Administrativo n.º 15.331/2020 –- Partes: Município de São Gonçalo e WP COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. FERNANDO JOSÉ DA FONSECA MOREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 021/2020, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMSG N.° 045/2020 processo n.° 15.331/2020 cujo objetivo é o Registro preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede pública de iluminação do município de São Gonçalo. EMPRESA VENCEDORA: WP COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 1.072.720,00 VALOR TOTAL POR EXTENSO: UM MILHÃO SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS.
FERNANDO JOSÉ DA FONSECA MOREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
FUNASG PORTARIA PRES N.º 040/2020. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63 da Lei Orgânica do Município e pelo Decreto n.º 001, de 02 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Gilvana Mendes do Anjos – matr. 067, e Juliana Barbio Nasser – matr. 036, para atuarem como fiscais no Contrato prestação de serviços de manutenção, corretiva e assistência técnica conforme abaixo relacionados:
PROC. VIGÊNCIA CONTRATADO OBJETO
149/2019 08/12/2020 à 07/12/2021 ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME
Contrato de prestação de serviços de manutenção, corretiva e assistência técnica.
Art. 2º - Os fiscais deverão atestar todas as despesas relacionadas, incluindo os prestadores de serviços Pessoa Física e Jurídica. Art. 3º - Os fiscais deverão acompanhar fiscalizar e atestar a efetiva execução do objeto contratado relatando eventuais ocorrências referente a inexecução total ou parcial do objeto estabelecido no contrato. Art. 4º - As divergências na execução do contrato deverão ser anotadas em registro próprio, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Art. 5º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os atos já praticados e revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, RJ, 09 de dezembro de 2020. CLAUDIA T. S BRANDÃO PRESIDENTE DA FUNASG Omitido em 10/12/2020.
SEMED EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2020
SEMTCUL PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA N.º 009/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DIRETRIZES PARA COMPLEMENTAR, ESCLARECER E ORIENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ
EDITAL Nº 001/PMSG/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às
normas previstas no artigo 37, incisos I, II, III e VIII da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com
as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, na Lei Orgânica do
Município de São Gonçalo, de 05 de abril de 1990; no Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo,
Lei Municipal n.º 050 de 1991; no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e Funcionários da
Educação, Lei n.º 008 de 2003, torna público o Edital Retificador nº 03, contendo as normas, rotinas e
procedimentos que regem o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas
e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, para
lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Onde se lê:
10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA – 1ª e 2ª Etapas
10.1 A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas no MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
e/ou Rio de Janeiro e/ou Municípios imítrofes, e estão previstas para as seguintes datas e períodos:
Cargo Data Prevista Provas
Cargos de Nível Fundamental 30/08/2020 Prova Objetiva
Cargos de Nível Médio 30/08/2020 Prova Objetiva e Prova Discursiva
Cargos de Nível Superior 30/08/2020 Prova Objetiva e Prova Discursiva
10.3. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) para as provas contendo o local, a sala e o horário de realização estarão disponíveis no site do INSTITUTO SELECON www.selecon.org.br a partir de 26/08/2020.
10.28.1 O candidato que faz uso de marca-passo deve enviar um atestado médico ao INSTITUTO SELECON até o dia 21/08/2020, para receber tratamento adequado no que se refere à inspeção de segurança para entrada na sala de provas.
Leia-se:
10 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA – 1ª e 2ª Etapas
10.1 A aplicação das Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas no MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e/ou Rio de Janeiro e/ou Municípios imítrofes, e estão previstas para as seguintes datas e períodos:
Cargo Data Prevista Provas
Cargos de Nível Fundamental 11/04/2021 Prova Objetiva
Cargos de Nível Médio 11/04/2021 Prova Objetiva e Prova Discursiva
Cargos de Nível Superior 11/04/2021 Prova Objetiva e Prova Discursiva
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ
10.3. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) para as provas contendo o local, a sala e o horário de realização estarão disponíveis no site do INSTITUTO SELECON www.selecon.org.br a partir de 06/04/2021.
10.28.1 O candidato que faz uso de marca-passo deve enviar um atestado médico ao INSTITUTO SELECON até o dia 09/04/2021, para receber tratamento adequado no que se refere à inspeção de segurança para entrada na sala de provas.
Onde se lê:
ANEXO I
DO CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO –2020
Data Atividade Horário Local e/ou Funções
Relacionadas
26/08/2020
Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)
com data, horário e local de prova
a partir das
19h
No site www.selecon.org.br
27 e
28/08/2020
Prazo para solicitação de correção de dados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)
No site www.selecon.org.br
30/08/2020
Aplicação da Prova Objetiva
de Conhecimentos e da prova Discursiva
das 9h às 12h30min
(Nível Superior)
das 15h às 18h30min (para Nível
Médio e Nível Fundamental)
Diversos locais, com data e horário das provas, a serem
divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição
através do site www.selecon.org.br
30/08/2020
Divulgação do gabarito da prova objetiva e das imagens da prova objetiva aplicada
A partir das 22h
No site www.selecon.org.br
31/08/2020
Recurso contra o gabarito da prova objetiva e contra as questões da prova aplicada
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ
EDITAL Nº 002/PMSG/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento às normas previstas no artigo 37, incisos I, II, III e VIII da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, na Lei Orgânica do
Município de São Gonçalo, de 05 de abril de 1990; no Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo, Lei Municipal nº 050 de 1991; no Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração do Poder Executivo do Município de São Gonçalo – Lei Municipal nº 388 de 2011; na Lei Municipal nº 326 de 2011, torna público o Edital Retificador nº 04, contendo as normas, rotinas e procedimentos que
regem o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ.
Onde se lê:
10.1.1 Não havendo disponibilidade de locais suficientes ou adequados no MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO para a realização das provas, estas serão realizadas
também no Município de Niterói e/ou nos municípios limítrofes, na data prevista no quadro abaixo:
Cargo Data Prevista
Provas
Cargos de Nível Médio 20/09/2020 Prova Objetiva e Prova Discursiva
Cargos de Nível Superior 20/09/2020 Prova Objetiva e Prova Discursiva
10.3. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) para as provas contendo o local,
a sala e o horário de realização estarão disponíveis no site do INSTITUTO SELECON www.selecon.org.br a partir de 16/09/2020.
10.28.1. O candidato que faz uso de marca-passo deve enviar um atestado médico ao INSTITUTO SELECON até o dia 14/09/2020, para receber tratamento adequado no que se refere à inspeção de segurança para entrada na sala de provas.
Leia-se:
10.1.1 Não havendo disponibilidade de locais suficientes ou adequados no MUNICÍPIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ
DE SÃO GONÇALO para a realização das provas, estas serão realizadas também no
Município de Niterói e/ou nos municípios limítrofes, na data prevista no quadro
abaixo:
Cargo Data Prevista
Provas
Cargos de Nível Médio 18/04/2021 Prova Objetiva e Prova Discursiva
Cargos de Nível Superior 18/04/2021 Prova Objetiva e Prova Discursiva
10.3. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) para as provas contendo o local, a sala e o horário de realização estarão disponíveis no site do INSTITUTO SELECON
www.selecon.org.br a partir de 13/04/2021.
10.28.1. O candidato que faz uso de marca-passo deve enviar um atestado médico
ao INSTITUTO SELECON até o dia 16/04/2021, para receber tratamento adequado
no que se refere à inspeção de segurança para entrada na sala de provas.
Onde se lê:
ANEXO I
DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – SEMAD - 002/2020
Data Prevista
Atividade Horário Local e/ou Funções Relacionadas
16/09/2020
Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)
com data, horário e local de prova
a partir das
19h
No site: www.selecon.org.br
17 e 18/09/2020
Prazo para solicitação de correção de dados no Cartão
de Confirmação de Inscrição (CCI)
No site: www.selecon.org.br
20/09/2020
Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos e da Prova
Discursiva
das 9h às 12h30min
(Nível Superior) das 15h às
Diversos locais, com data e horário das provas, a serem divulgados no Cartão de
ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ
EDITAL Nº 003/PMSG/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento às normas previstas no artigo 37, incisos I, II, III e VIII da Constituição Federal, de
05 de outubro de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04
de junho de 1998, na Lei Orgânica do Município de São Gonçalo-RJ, de 05 de abril de 1990; no
Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo-RJ, Lei Municipal n.º 050 de 1991, Lei
Municipal nº 326/2011 e suas alterações e Lei Municipal nº 388/2011, torna público o Edital
Retificador nº 02, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Concurso Público
destinado a selecionar candidatos para ao provimento de cargos da carreira de Guarda
Municipal de São Gonçalo do Quadro Permanente da Guarda Municipal de Município de São
Gonçalo-RJ.
Onde se lê:
9. DA PROVA OBJETIVA (1ª ETAPA)
9.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada em um único turno, do dia 16 de agosto de 2020, das 9h00min às 12h30min, horário de Brasília/DF.
Leia-se:
9 DA PROVA OBJETIVA (1ª ETAPA)
9.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada em um único turno, do dia 23 de maio de 2021, das 9h00min às 12h30min, horário de Brasília/DF.
Onde se lê:
ANEXO II
CRONOGRAMA
Concurso da Guarda Municipal do Município de São Gonçalo-RJ
Data Atividade Horário Local e/ou Funções
Relacionadas
12/08/2020
Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)
com data, horário e local de prova
a partir das 19h
No site: www.selecon.org.br
13 e 14/08/2020
Prazo para solicitação de correção de dados no Cartão de
ANEXO I - MODELO DE OFÍCIO ENCAMINHAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS –
SUBSIDIO – LAB
Ofício nº / (numero/ano) São Gonçalo, de de 2020
À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Assunto: Prestação de Contas – SUBSIDIO – LAB
O (a) (Nome da Empresa/ Representante PF do Coletivo
), inscrito (a) no CNPJ/CPF sob o nº
, por meio do seu representante legal (pessoa física que
representa a empresa/ coletivo), vem encaminhar a Prestação de Contas e os documentos que
compõe a prestação de contas do SUBSIDIO, contemplado pela Lei Aldir Blanc - Emergência
Cultural, por este município, indicando de forma detalhada, a aplicação dos recursos recebidos, na
importância de R$
extenso ).
( ) Relação de Pagamentos
( ) Notas Fiscais/ Cupom Fiscal
( ) Recibos/ RPAs
( ) Retenções do ISS, IR e INSS de Pessoa Física e/ ou Jurídica
( ) Comprovantes de pagamentos de Tributos
( ) Mídia (DVD e/ ou Pen Drive)
Assinatura:
(valor por
Nome da empresa/ Representante PF do coletivo:
CNPJ/ CPF nº:
Obs.: Em caso de entrega física desta prestação de contas, este ofício deverá ser impresso em 02
duas vias e deverá ser protocolado pelo funcionário da SMTC que receber a documentação, sendo
que uma via ficará com a convenente como comprovante da Entrega da documentação e a outra
será acostada aos autos.
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ANEXO II - MODELO DA PLANILHA DE RELAÇÃO DE PAGAM,ENTOS – PRESTAÇÃO
DE CONTAS – SUBSIDIO – LAB
1 - Credor 2 -
CNPJ/CPF
3 - Data do
Doc Fiscal
4 - N.º Doc.
Fiscal 5 - Data 6 - Valor
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL:
8 - TOTAL:
NOME DO RESPONSÁVEL: CNPJ/ CPF: DATA:
D.O.E. - 22/12/2020 1/1
Continuação do D.O.E. em 22/12/2020Exonera:a contar de 22 de dezembro de 2020, RAFAELA KNOSELPESSANHA - Mat.: 122589, do cargo em comissão deCoordenador - Símbolo DAS-10, da(o) Secretaria Municipalde Governo.Port. nº 2351/2020Exonera:a contar de 22 de dezembro de 2020, os servidores abaixorelacionados, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
MAT. NOME CARGO SIMB.120307 JOAO LUCAS DE SOUZA VICENTE SUPERINTENDENTE DAS-09120329 PEDRO VICENTE SOARES SUPERINTENDENTE DAS-09122596 JULIANO MEDEIROS DE SOUZA COORDENADOR DAS-10122667 TATIANA MENCARI FARIAS ASSESSOR I DAS-08122668 VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS ASSESSOR I DAS-08124266 LUIZ FELIPE MORAES POLICARPO DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05Port. nº 2352/2020Exonera:a contar de 22 de dezembro de 2020, os servidores abaixorelacionados, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
MAT. NOME CARGO SIMB.118875 VIVIANE FERNANDES DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05118889 DOUGLAS DO NASCIMENTO BARBOSA ASSESSOR I DAS-08119367 JOSE AUGUSTO GARCIA DA ROSA SUPERVISOR DAS-01119603 FRANCISCO SERGIO ALCANTARA GUALBERTO DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05120113 CONCEICAO DE ALMEIDA CAMPOS SUPERVISOR DAS-01121791 CARLA ALEXANDRE CORREIA SUPERVISOR DAS-01Port. nº 2353/2020Exonera:a contar de 22 de dezembro de 2020, LUIZ XAVIER DUARTEFILHO - Mat.: 118693, do cargo em comissão deSuperintendente - Símbolo DAS-09, da(o) SecretariaMunicipal de Administração.Port. nº 2354/2020Exonera:a contar de 22 de dezembro de 2020, JOAO PEDRO MOTTADE CASTRO - Mat.: 118873, do cargo em comissão deAssessor I - Símbolo DAS-08, da(o) Secretaria Municipal deEducação.Port. nº 2355/2020Exonera:a contar de 18 de dezembro de 2020, os servidores abaixorelac ionados, da(o) Secretar ia Munic ipal deDesenvolv imento Urbano.
MAT. NOME CARGO SIMB.115345 MARCELO DA CONCEICAO CHEFE DE SETOR DAS-03116656 WALDIR EDUARDO DA SILVA FILHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-07Port. nº 2356/2020Nomeia:a contar de 18 de dezembro de 2020, os servidores abaixorelac ionados, na(o) Secretar ia Munic ipal deDesenvolv imento Urbano.
NOME/CPF CARGO SIMB. EM SUBSTITUIÇÃO MAT.DOUGLAS HERBERTSOARES / 127.***.***-26