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ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
CELIANY ROCHA APPELT
SYLVANA MEDEIROS TORRES
REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR
NEANDER TELES ARAÚJO
SÚMULA DE CONVÊNIO DE N°. 028/2014
PARTES: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde
de Alagoas, e de outro, a Fundação Hospital da Agro- Indústria do
Açúcar e do Álcool de Alagoas, CNPJ n° 12.291.290/0001-59.
OBJETO: Constitui objeto do convênio estabelecer em regime de
cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e
serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma
complementar.
VALOR: o valor global estimado para execução do presente
convênio importa em R$ 65.294.354,26 (Sessenta e cinco milhões,
duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do presente
convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde.Funcional Programática:
18.002.10.302.0058.4073Elemento de despesa: 3390.39.00 - Fonte de
Financiamento 0040.00.000Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Fonte de
Financiamento 0450.01.001Elemento de Despesa: 3390.36.00 e
3390.39.00 - Fonte de Financiamento 0400.01.002
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver
alteração.
Maceió/AL, 11 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió
Sylvana Medeiros Torres Secretária Municipal de Saúde
Jorge de Souza Villas Bôas
Secretário de Estado da Saúde
Edgar Antunes Neto Diretor Presidente
*Reproduzida por Incorreção
SÚMULA DE CONVÊNIO DE N°. 029/2014
PARTES: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria
Municipal
de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de
Alagoas, e de outro, a Liga Alagoana contra a Tuberculose –
Hospital Sanatório, CNPJ n° 12.310.579/0001-78.
OBJETO: Constitui objeto do convênio estabelecer em regime de
cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e
serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma
complementar.
VALOR: o valor global estimado para execução do presente
convênio importa em R$ 17.394.275,94 (dezessete milhões, trezentos
e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa
e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do presente
convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde.
Funcional Programática: 18.002.10.302.0058.4073Elemento de
Despesa: 3390.39.00 - Fonte de Financiamento 0040.00.000Elemento de
Despesa: 3390.39.00 - Fonte de Financiamento 0450.01.001Elemento de
Despesa: 3390.36.00 e 3390.39.00 - Fonte de Financiamento
0400.01.002
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver
alteração.
Maceió/AL, 11 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió
Sylvana Medeiros Torres Secretária Municipal de Saúde
Jorge de Souza Villas Bôas
Secretário de Estado da Saúde
Marcos Antônio Braga da RochaPresidente
*Reproduzida por Incorreção
SÚMULA DE CONVÊNIO DE N°. 030/2014
PARTES: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde
de Alagoas, e de outro, o Hospital Santa casa de Misericórdia, CNPJ
n° 12.307.187/0001-30.
OBJETO: Constitui objeto do convênio estabelecer em regime de
cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e
serviços de
saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma
complementar.
VALOR: o valor global estimado para execução do presente
convênio importa em R$ 106.035.476,07 (cento e seis milhões, trinta
e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sete
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do presente
convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde.
Funcional Programática: 18.002.10.302.0058.4073Elemento de
Despesa: 3390.39.00 - Fonte de Financiamento 0040.00.000Elemento de
Despesa: 3390.39.00 - Fonte de Financiamento 0450.01.001Elemento de
Despesa: 3390.36.00 e 3390.39.00 - Fonte de Financiamento
0400.01.002
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver
alteração.
Maceió/AL, 11 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió
Sylvana Medeiros Torres Secretária Municipal de Saúde
Jorge de Souza Villas Bôas
Secretário de Estado da Saúde
Humberto Gomes de Melo Provedor da Santa Casa Misericórdia
*Reproduzida por Incorreção
PORTARIA Nº. 1226 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Monica Maria
Vieira Fireman, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria
Administrativa-Financeira, Símbolo DAS-5, do (a) Superintendência
de Limpeza Urbana de Maceió - SLUM, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo do Municipal.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1227 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais.RESOLVE promover à devolução, ao seu órgão de
origem, do servidor
ANO XVII Nº 4582Maceió, Segunda-feira,15 de Setembro de 2014
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
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2 Maceió, Segunda-feira,15 de Setembro de 2014 Diário
OficialPrefeitura Municipal de Maceióestadual André Sandes Moura,
matrícula n° 56.307-2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário/Médico Veterinário, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL,
com fundamento no Convênio n°. 023/2014, firmado entre o Estado de
Alagoas e este Município de Maceió, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 07 de Agosto de 2014.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1228 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,Resolve designar, Maria Amalia Azevedo Madeira
de Abreu, ocupante do cargo em comissão de Superintendente Adjunto,
símbolo DAS-6, do(a) Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió -
SLUM, para sem prejuízo de suas funções regulamentares, responder
interinamente pela Diretoria Administrativa e Financeira da SLLUM,
até ulterior deliberação.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1229 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,Resolve designar, Marlucia Fidelis Freire da
Cunha, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a), símbolo DAS-3,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, para sem prejuízo de suas funções
regulamentares, ficar a disposição da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer - SEMEL, até ulterior deliberação.
Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió
SÚMULA DE CONVÊNIO DE N°. 031/2014
PARTES: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde
de Alagoas, e de outro, a Associação Pestalozzi de Maceió, CNPJ nº
12.450.268/0001-04.
OBJETO: Constitui objeto do convênio estabelecer em regime de
cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e
serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma
complementar.
VALOR: O valor global estimado para execução do presente
convênio importa em R$ R$ 13.342.230,96 (Treze milhões, trezentos e
quarenta e dois mil, duzentos e trinta reais e noventa e seis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do presente
convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde.
Funcional Programática: 18.002.10.302.0058.4073Elemento de
Despesa: 3390.36.00 e 3390.39.00 - Fonte de Financiamento
0400.01.002
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver
alteração.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió
Sylvana Medeiros Torres Secretária Municipal de Saúde
Jorge de Souza Villas Bôas
Secretário de Estado da Saúde
Tereza Maria Barreto do AmaralDiretora Presidente da
Pestalozzi
SÚMULA DE CONVÊNIO
DE N°. 032/2014
PARTES: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde
de Alagoas, e de outro, a Associação dos Deficientes Físicos de
Alagoas – ADEFAL, CNPJ n° 08.427.999/0001-61.
OBJETO: Constitui objeto do convênio estabelecer em regime de
cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e
serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma
complementar.
VALOR: o valor global estimado para execução do presente
convênio importa em R$ R$ 15.819.941,12 (Quinze milhões, oitocentos
e dezenove mil, novecentos e quarenta e um reais e doze
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do presente
convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde.
Funcional Programática: 18.002.10.302.0058.4073Elemento de
Despesa: 3390.36.00 e 3390.39.00 - Fonte de Financiamento
0400.01.002
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver
alteração.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió
Sylvana Medeiros Torres Secretária Municipal de Saúde
Jorge de Souza Villas Bôas
Secretário de Estado da Saúde
Luiz Carlos de Oliveira Santana Diretor Presidente da ADEFAL
SÚMULA DE CONVÊNIO
DE N°. 033/2014
PARTES: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde
de Alagoas, e de outro, a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Maceió – APAE, no CNPJ/MF sob nº
12.321.592/0001-22.
OBJETO: Constitui objeto do convênio estabelecer em regime de
cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e
serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma
complementar.
VALOR: O valor global estimado para execução do presente
convênio importa em R$ R$ 7.231.233, 21 (Sete milhões, duzentos e
trinta e um mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e um
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do presente
convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde.
Funcional Programática: 18.002.10.302.0058.4073Elemento de
Despesa: 3390.36.00 e 3390.39.00 - Fonte de Financiamento
0400.01.002
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver
alteração.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió
Sylvana Medeiros Torres Secretária Municipal de Saúde
Jorge de Souza Villas Bôas
Secretário de Estado da Saúde
José Luciano de MeloDiretor Presidente da APAE
SÚMULA DE CONVÊNIO DE N°. 034/2014
PARTES: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde
de Alagoas, e de outro, a Associação dos Amigos de Pais e Pessoas
Especiais – APPAE, CNPJ/MF sob nº 24.479.149/0001-63.
OBJETO: Constitui objeto do convênio estabelecer em regime de
cooperação mútua, entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e
serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma
complementar.
VALOR: O valor global estimado para execução do presente
convênio importa em R$ R$ 6.943.775,64 (Seis milhões,
novecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários do presente
convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde.
Funcional Programática: 18.002.10.302.0058.4073Elemento de
Despesa: 3390.36.00 e 3390.39.00 - Fonte de Financiamento
0400.01.002
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver
alteração.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014.
Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió
Sylvana Medeiros Torres Secretária Municipal de Saúde
Jorge de Souza Villas Bôas
Secretário de Estado da Saúde
Iraê CardosoPresidente da APPAE
PORTARIA Nº. 1230 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,Resolve designar, Maria da
Conceição Tibúrcio dos Santos, Diretora Executiva, matrícula n°
943.457-7, para sem prejuízo de suas funções, responder pela
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, aos atos de mero
expedientes, sem caráter decisório, no dia 15 de Setembro de
2014.
Adriana Vilela ToledoSecretária Executiva do Gabinete do
Prefeito
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. ADRIANA
VILELA TOLEDO, DESPACHOU EM 12 DE SETEMBRO DE 2014, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Processo: 0100 091263/2014.Origem: Protocolo Setorial -
GP.Interessado: Secretaria Municipal de Promoção do
Turismo.Assunto: Resposta ao Oficio Circula nº381/2014 -
SEGP.Destinatário: Secretaria Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Patrimônio – SEMARHP.
Processo: 00100.087603/2014Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.
Assunto: Arquivamento.
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
-
3Maceió, Segunda-feira,15 de Setembro de 2014Diário
OficialPrefeitura Municipal de MaceióProcesso:
00100.078424/2014Origem: Gabinete do Prefeito. Interessado:
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Assunto:
Arquivamento.
Processo: 04200 31930/2014.Origem: HABITAÇÃO.Interessado:
Diretoria Administrativa - SMHPS. Assunto: Solicita Prorrogação de
Contrato Jose Arthur Beltrão Peixoto.
Processo: 00100.078530/2014Origem: Gabinete do
PrefeitoInteressado: Gabinete do prefeito Assunto: Autorização para
confecção e instalação de porta de vidro. Destino: Assessoria
Especial deste Gabinete.
Processo: 00100.080735/2014Origem: Gabinete do
PrefeitoInteressado: Gabinete do prefeito Assunto: Manutenção
preventiva e corretiva de no-breaks.Destino: Assessoria Especial
deste Gabinete.
Processo: 00100.090885/2014Origem: Gabinete do
PrefeitoInteressado: Gabinete do prefeito Global Radiocomunicação
LTDA.Assunto: Solicitação de pagamento.Destino: Secretaria
Municipal de Finanças – SMF, para realização do pagamento.
Processo: 00100.013999/2014Origem: Gabinete do
PrefeitoInteressado: Gabinete MilitarAssunto: Prestação de serviços
de manutenção e instalação de rede contra incêndioDestino:
Assessoria Especial deste Gabinete.
Processo: 00100.089521/2014Origem: Galetos Braum Ltda
EPP.Interessado: Coordenadoria Municipal da DefesaAssunto:
Solicitação de pagamento.Destino: Secretaria Municipal de Finanças
– SMF, para realização do pagamento.
Márcio Roberto C. de SantanaAssessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
PORTARIA N°. 3441 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014. O
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058730/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) ANTONIETA
MIRIAN DE OLIVEIRA CARNEIRO, Professor, registrado(a) sob matrícula
nº. 23366-8, SEMED, no período de 04/06/2014 à 01/09/2014, devendo
o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
02/09/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3442 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058127/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 180 dias, o(a) servidor(a) JOSE EDMILSON
FERREIRA DE OLIVEIRA, Apoio Administrativo, registrado(a) sob
matrícula nº. 13848-7, SEMED, no período de 02/05/2014 à
28/10/2014, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a
partir do dia 29/10/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3443 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058131/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 180 dias, o(a) servidor(a) ELZA MARIA
TORRES DA SILVA, Professor/Atividade, registrado(a) sob matrícula
nº. 18470-5, SEMED, no período de 30/05/2014 à 25/11/2014, devendo
o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
26/11/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3444 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058055/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) JOSE BARBOSA
SILVA, Professor, registrado(a) sob matrícula nº. 23451-6, SEMED,
no período de 02/06/2014 à 30/08/2014, devendo o(a) mesmo(a)
retornar às suas atividades a partir do dia 31/08/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3445 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058010/2014 originário da Junta
Médica Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) HUMBERTO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Serviços Administrativos, registrado(a) sob
matrícula nº. 1372-2, SMTT, no período de 26/05/2014 à 23/08/2014,
devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
24/08/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3446 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014. O
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.053663/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) JACIRA PRADO
BASILIO, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula
nº. 931811-9, SEMED, no período de 21/05/2014 à 18/08/2014, devendo
o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
19/08/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3447 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.057526/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO
CORREIA SANTOS, Guarda Municipal, registrado(a) sob matrícula nº.
17645-1, SEMSC, no período de 28/05/2014 à 25/08/2014, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
26/08/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3448 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014. O
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058028/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a) ANDRE LUIS
GOMES DOS SANTOS, Serviços Administrativos, registrado(a) sob
matrícula nº. 924770-0, SMS, no período de 02/06/2014 à 31/07/2014,
devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
01/08/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3449 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058069/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) MARCIA BASTOS
FERREIRA, Serviços Gerais, registrado(a) sob matrícula nº. 23009-0,
SEMED, no período de 02/06/2014 à 30/08/2014, devendo o(a) mesmo(a)
retornar às suas atividades a partir do dia 31/08/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3450 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014. O
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058701/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) JOSE RENATO DA
SILVA, Serviços Administrativos, registrado(a) sob matrícula nº.
590-8, SMCCU, no período de 06/06/2014 à 03/09/2014, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
04/09/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3451 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058834/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) RITA DE MARIA
RIJO DOS SANTOS, Apoio Administrativo, registrado(a) sob matrícula
nº. 9750-0, SEMED, no período de 02/06/2014 à 30/08/2014, devendo
o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
31/08/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3452 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014. O
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.058059/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) CLAUDIA
SIVINI
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
E PATRIMÔNIO
-
4 Maceió, Segunda-feira,15 de Setembro de 2014 Diário
OficialPrefeitura Municipal de MaceióCABRAL, Professor/ Educação
Infantil, registrado(a) sob matrícula nº. 931287-0, SEMED, no
período de 28/05/2014 à 26/06/2014, devendo o(a) mesmo(a) retornar
às suas atividades a partir do dia 27/06/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3453 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014. O
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.053662/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a) HAROLDO ALDO
DE BARROS SILVA, Agente de Fiscalização, registrado(a) sob
matrícula nº. 10356-0, SMTT, no período de 22/05/2014 à 20/07/2014,
devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
21/07/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3454 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.056716/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) ERASMO MARTINS
DE OLIVEIRA, Professor, registrado(a) sob matrícula nº. 15037-1,
SEMED, no período de 13/05/2014 à 11/06/2014, devendo o(a) mesmo(a)
retornar às suas atividades a partir do dia 12/06/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3455 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.053674/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde em
prorrogação, pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a) MARTA NOE DO
BOMFIM CALAZANS, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob
matrícula nº. 930186-0, SEMED, no período de 21/05/2014 à
19/07/2014, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a
partir do dia 20/07/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3456 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.041720/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA MARQUES
DOS SANTOS, Professor, registrado(a) sob matrícula nº. 22360-3,
SEMED, no período de 10/04/2014 à 08/06/2014, devendo o(a) mesmo(a)
retornar às suas atividades a partir do dia 09/06/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3457 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.043614/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a) MARIA DOS PRAZERES TENORIO
MAGALHAES, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula
nº. 22711-0, SEMED, no período de 10/04/2014 à 08/06/2014, devendo
o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
09/06/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3458 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.041731/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a) NEUZA DOS SANTOS PEDROSA
GOMES, Auxiliar de Enfermagem, registrado(a) sob matrícula nº.
20549-4, SMS, no período de 09/04/2014 à 07/06/2014, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
08/06/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3459 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.041732/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a) REJANE DE SOUZA LIMA,
Médica, registrado(a) sob matrícula nº. 23439-7, SMS, no período
de 10/04/2014 à 09/05/2014, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas
atividades a partir do dia 10/05/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3460 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014. O
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.041756/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA PEREIRA DE
SOUZA, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.
929381-7, SEMED, no período de 09/04/2014 à 07/06/2014, devendo
o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
08/06/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3461 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.041044/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) ADELMO DE SIQUEIRA, Apoio
Administrativo, registrado(a) sob matrícula nº. 8126-4, SEMED, no
período de 14/04/2014 à 12/07/2014, devendo o(a) mesmo(a) retornar
às suas atividades a partir do dia 13/07/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°. 3462 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo PMM nº. 2000.041366/2014 originário da Junta
Médica Oficial.Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a) SELMA MACIA SILVA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob
matrícula nº. 936993-7, SEMED, no período de 08/04/2014 à
06/07/2014, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a
partir do dia 07/07/2014.
Carlos Junior Spegiorin SilveiraSecretário Municipal de
Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SÚMULA CONTRATO DE Nº. 0376/2014.
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ e a empresa AUTO POSTO COMENDADOR
LTDA, com o CNPJ Nº 09.280.520/0001-70.
OBJETO: O presente contrato é decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 21/2014 e tem por objeto a contratação de empresa
especializada para aquisição de combustíveis automotivos, para
atender as necessidades da SEMARHP, nos termos e especificações
constantes na proposta de preços, na Ata de Registro de Preços e
neste contrato.
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 12.411,00
(Doze mil quatrocentos e onze reais).
PRAZO: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial do Município - DOM, podendo
ser prorrogado na forma do Art.57 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
RECURSOS: Para pagamento dos serviços deste contrato, os
recursos financeiros são decorrentes da Dotação Orçamentária:
10.001.04.122.0009.2325 Funcional programática: 0010.00.000,
alocado no elemento de despesa: 3390390000 – Secretária Municipal
de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio
PORTARIA Nº. 0149 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições, conforme o que dispõe a Lei nº 4.974, de 30 de Março
de 2000 e o Decreto Municipal nº 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:Art. 1º. Atualizar os membros da Comissão de Avaliação e
Desempenho por Mérito dos Servidores Ativos da Secretaria Municipal
de Assistência Social – SEMAS, constituída pela Portaria nº
12/2013-SEMAS-GS, de 08 de abril de 2013:
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE
Maristela Ferreira de Albuquerque – Matrícula nº 1016-2
MEMBROS Dinair da Costa Barros - Matrícula nº
932742-8 Jêmerson Guedes da Silva – Matrícula nº
932428-6 Thaís Karina Guedes Bezerra de Melo
Barbosa – Matrícula nº 932797-5
-
5Maceió, Segunda-feira,15 de Setembro de 2014Diário
OficialPrefeitura Municipal de MaceióArt. 2º. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
Celiany Rocha AppeltSecretária Municipal de Assistência
Social
SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0375/2014.
PARTES: Contrato que entre si celebram o Município de Maceió e a
Sra. Iane Cardoso do Nascimento, portadora do RG nº 13115751-7
SESP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.855-96, neste ato
representada por Adão Cardoso do Nascimento, portador do RG nº
142290 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 049.181.694-49, com a
interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS.
DO OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a locação do
imóvel localizado na Ladeira Rosalvo Ribeiro, n° 87, Centro, nesta
Capital, CEP 57.021-300.
DO VALOR: Fica estipulado a título de aluguel o valor mensal de
R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), que deverá ser pago pelo
LOCATÁRIO até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao vencimento,
perfazendo um total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 36 (trinta e
seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Município, podendo ser prorrogado com a concordância das
partes.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente
contrato estão contempladas no plano plurianual e correrão à conta
dos recursos alocados no orçamento fluente e subseqüente
exercício:
DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Maceió, Capital do
Estado de Alagoas, para dirimir qualquer dúvida ou litígio oriundo
deste contrato, com renúncia expressa aos demais, por mais
privilegiados que sejam.
E, por estarem, assim justos e acordados, as partes assinam o
presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na
presença de duas testemunhas, dando tudo por bom, firme e
valioso.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014.
CELIANY ROCHA APPELTSECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DE REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE COMUNICAÇÃO POR
PARTE DA PREFEITURA DE MACEIÓ, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, NA CAMPANHA DO OUTUBRO
ROSA. REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME
CONVOCAÇÃO Nº. 01/2014 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
MACEIO – DOM, EM 28 DE AGOSTO DE 2014, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, LOCALIZADO NA AVENIDA DA PAZ, Nº
900 – BAIRRO: JARAGUÁ NESTA CIDADE DE MACEIÓ, DAS 15:30 ÀS 17:30
HORAS.
Precisamente às quinze horas e trinta minutos do dia nove de
setembro do ano de dois mil e catorze, no auditório da Fundação
Municipal de Ação Cultural - FMAC, abriu-se a reunião sob a
liderança do Senhor Clayton Santos, Secretário Municipal de
Comunicação Social de Maceió, estando presentes a Senhora Tatiana
Palmeira, Advogada e Primeira Dama do Município de Maceió, a
Senhora Adriana Vilela Toledo, Secretária Executiva do Gabinete do
Prefeito de Maceió, a Senhora Christianne Duarte Pinto,
Secretária-Adjunta de Comunicação Social de Maceió, e mais as
Senhoras Jeane Roberto, Naydjane Batista, Élia Araújo, Elida Silva
e Maria Francisca Tereza, que juntas representaram as ONG’s
Renascer e Rede Feminina de Combater ao Câncer, únicas entidades
presentes. A reunião também contou com a presença do Senhor Luiz
Cláudio, assessor da ONG Rede Feminina de Combater ao Câncer. Com a
palavra, o Senhor Clayton Santos fez a apresentação dos presentes
como também antecipou os agradecimentos pelo atendimento à
convocação de caráter público, publicada no DOM (Diário Oficial do
Município de Maceió), à página 07 (sete), em sua edição do dia
vinte e oito de agosto de dois mil catorze. O senhor Clayton Santos
falou do interesse da Prefeitura de Maceió na Campanha Outubro
Rosa, bem como do envolvimento da Primeira Dama do Município e do
fato de esta Senhora ser uma das incentivadoras em caráter extra
institucional da adesão do município à campanha. O Senhor Clayton
Santos afirmou, inclusive, que as demais Secretarias e
Superintendências do Município estarão envolvidas na Campanha, em
especial as de Comunicação, Saúde, Esporte e Lazer e Educação.
Justificou ainda o senhor Clayton Santos a ausência de alguns
Secretários na reunião, mas informando que haverá uma grande adesão
esta importante iniciativa da sociedade civil. Após breve
comentário, o senhor Clayton Santos facultou a palavra aos
presentes. Neste instante, a Senhora Tatiana Palmeira fez uso da
palavra, agradecendo ao atendimento das entidades à convocação
pública feita em 28 de agosto último no DOM, e tecendo comentários
sobre a campanha
a ser apresentada. A Senhora Tatiana Palmeira falou também da
importância da campanha e que está sensibilizada em virtude desta
terrível doença – o câncer de mama – estar lamentavelmente próximo
de todos, afirmando ainda que é preciso acabar com o preconceito e
vergonha em se falar do assunto câncer de mama. A mesma Senhora
comentou sobre o apoio da sociedade à campanha, que servirá para
sensibilizar a todos os maceioenses. Como membro da sociedade
civil, a Senhora Tatiana Palmeira sugeriu a realização de um bazar
beneficente, cujos dividendos pudessem ser revertidos às entidades
que atenderam à convocação feita em 28 de agosto último no DOM,
caso isso fosse aceito pelos presentes. Todos se manifestaram
favoráveis à iniciativa. A Senhora Adriana Toledo reforçou as
palavras da Senhora Tatiana Palmeira pedindo que todos usassem da
criatividade para que haja sucesso no transcorrer da campanha. A
Senhora Nadja Batista disse que o Outubro Rosa não será mais o
mesmo depois da realização do desta campanha de comunicação pela
Secretaria Municipal de Comunicação e pelo município. Outra a usar
a palavra foi a Senhora Jeane Gomes, pedindo que a campanha se
estenda por todo ano, se possível. O Senhor Clayton Santos retomou
a palavra e afirmou que a comunicação é o veículo para se alcançar
o objetivo, conscientização e promoção da campanha, apresentando as
ações que a Secretaria Municipal de Comunicação Social de Maceió
pretende executar em razão do Outubro Rosa: criação de marca
logomarca específica da campanha; disponibilização de site na rede
internet com informações sobre a campanha; veiculação de peças de
propaganda em rádio, televisão e internet; e apoio à divulgação com
propaganda em rádio, televisão e internet de iniciativas das
entidades parceiras de caráter beneficente. A Senhora Maria
Francisca Tereza apresentou um calendário com uma série de
atividades promovidas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer em
Maceió, as quais decidiu-se na reunião que serão adaptadas e
integradas às propostas ora apresentadas pela Prefeitura do
Município de Maceió. Em seguida o Senhor Clayton Santos falou de
ações da campanha como as no âmbito das secretarias da Saúde,
Educação, Assistência Social e Esporte e Lazer e no rol de
atividades elencadas por superintendências como a de Iluminação de
Maceió. Ato contínuo, o Senhor Clayton Santos expôs uma proposta
inicial de calendário da campanha, que após debate entre os
presentes foi refinado com anuência integral de todos e com as
definições das datas de 01 de outubro de dois mil e catorze para a
realização de evento de lançamento da campanha; com o intervalo de
01 de outubro e 30 de outubro para a realização de atividades por
organismos do município e das entidades parceiras; e 31 de outubro
para evento de encerramento do Outubro Rosa em Maceió, com evento
cultural na Praça de Multieventos. O Senhor Clayton Santos
solicitou o engajamento de todos, afirmando que reuniões
segmentadas poderão ser realizadas para o alinhamento e definição
de ações da campanha. Todos os presentes disponibilizaram contatos
de telefone e email para serem comunicados destes encontros. O
Senhor
Luis Cláudio falou da necessidade de que a Secretaria de Saúde
realize ações de saúde voltadas ao câncer de mama, sendo
acompanhado no pleito pelos membros das entidades presentes. O
Secretário Clayton Santos informou que a Secretaria Municipal de
Saúde já havia sido informada sobre a demanda e que esta pasta
será, naturalmente, mobilizada para a ação. Falou-se da realização
por parte das entidades parceiras de um bazar, na modalidade
brechó, com a arrecadação de peças de vestuário e outros produtos,
com venda revertida as ações das entidades presentes, ficando
acertado que o resultado deste bazar em termos financeiros será
compartilhado entre as ONG’s que participaram da reunião e
atenderam a convocação feita no DOM. Para realização deste bazar,
junto ao evento cultural na Praça de Multieventos que marcará o
encerramento do Outubro Rosa, foi solicitada divulgação por parte
da Prefeitura de Maceió, sendo que a realização do mesmo constará
entre as peças veiculadas na campanha ressaltando-se o caráter
beneficente, sem fins lucrativos e de apoio ao incentivo à saúde
desta iniciativa. A Senhora Maria Tereza se mostrou preocupada com
os resultados da campanha Outubro Rosa desejando que a campanha
também aumente o volume de mamografias e direcione as mulheres com
câncer de mama para o tratamento adequado. A Senhora Tatiana
Palmeira foi indicada para coordenar a campanha Outubro Rosa em
Maceió, sendo aceita como coordenadora da ação por todos os
presentes de forma unânime. Sem outro assunto a ser discutido o
Senhor Clayton Santos agradeceu a presença e participação de todos,
no que para constar, eu Elisafan Dantas, lavrei a presente ata que
depois de achada conforme será assinada por quem de direito.
Maceió/AL, 09 de Setembro de 2014.
Clayton Antônio Santos da SilvaSecretário Municipal de
Comunicação
Social
PORTARIA Nº. 099DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de
25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do(a)
senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a
serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 6500.062888/2014Nome do(a) beneficiária(a): ANA
BEATRIZ JERÔNIMO DE ALMEIDACPF nº. 025.798.114-43Matrícula nº.
927304-2Cargo: Nutricionista
Nome do(a) beneficiária(a): ANNA CARLA CAVALCANTE LUNA DOS
SANTOSCPF nº. 008.690.644-52Matrícula nº. 941912-8Cargo: Coord. da
Alimentação e Nutrição Escolar
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE
DESPESA FONTE DE RECURSOS
14.002.08.244.0024.4423 Serviço de Acolhimento
Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua
33.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0010.00.000 Recursos Próprios
SECOM - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
6 Maceió, Segunda-feira,15 de Setembro de 2014 Diário
OficialPrefeitura Municipal de Maceió
As despesas correrão através da Unidade Gestora 12 – Secretaria
Municipal de Educação do orçamento vigente deste órgão. Dotação
orçamentária: 12.001.04.122.0009.2354. Elementos de Despesa 3 3 90
14 00 00 – Diárias – Civil.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária Municipal de Educação
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ANTONIO JOSÉ GOMES DE
MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou
no dia 10 de Setembro de 2014, os seguintes processos
administrativos:
PROC. 04000.087064/2014 /2014 – SOLICITANTE: SINDICATO DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS – SMCCU, para conhecimento e providências.
Sol. De autorizaçãoPROC. 01800.082143 /2014 – SOLICITANTE: COLEGIO
SANTISSIMA TRINDADE – À SMCCU, para conhecimento e providências.
Sol. Autorização.PROC. 01800.087603/2014 – SOLICITANTE: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL – GABINETE DO PREFEITO, para conhecimento e
providências. Prorrogação de prazo.PROC. 01800.074807/2014 –
SOLICITANTE: H.R CALHEIROS E CIA LTDA – À PGM, para conhecimento e
providências. Sol. Aditivos e prazos.PROC. 01800.088583 /2014 –
SOLICITANTE: ASSOCIAÇÃO PARAISO DAS ÁGUAS – AO ARQUIVO, para
conhecimento e providências. Apoio financeiro.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário Municipal de Esporte e
Lazer
PORTARIA Nº. 088DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em atendimento a Lei nº 9.452 de 20 de
Março de 1997, a qual determina que a Câmara Municipal de Maceió
seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais
para os respectivos municípios,RESOLVE:Art. 1º. Notificar aos
partidos políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
Entidades
Empresariais com sede no Município de Maceió que foi creditado
em favor do Município de Maceió, Agência nº 3557-2 – Banco do
Brasil, S.A. o seguinte valor:
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Renata Fonseca de Gomes PereiraSecretaria Municipal de
Finanças
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão
Eletrônico nº. 47/2014, tipo MENOR PREÇO, relativo ao Processo
Administrativo nº. 700.45298/2014, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, tendo por objeto a
contratação de empresa para aquisição de materiais para reforma de
motoniveladoras, tendo como vencedora a empresa LINCETRACTOR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP, CNPJ Nº
11.371.179/0001-00, localizada na Rua Amador Longhini, nº. 40 –
Bairro: Pedro Monteleone, Cidade de Catanduva/SP – CEP nº
15.812-060, no valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais),
nos termos do parecer da Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios da Procuradoria Geral do Município de Maceió.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014.
Roberto Barbosa FernandesSecretário Municipal de
Infraestrutura
e Urbanização
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió -SMS, por meio da
Coordenação de Suprimentos, informa que está recebendo proposta
orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito:
Processo nº 05800.074215/2014.Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento, por demanda, de peças
originais dos equipamentos de avaliação audiológica e diagnóstico
diferencial de fonoaudiologia.
Maiores informações no endereço: Rua Dias Cabral, n° 569 –
Bairro: Centro - Sede/SMS - 4º andar. CEP:57020-250 - Maceió-AL -
Fone:(82)3315-5248.
PORTARIA Nº. 080 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO, no
uso de suas atribuições resolve:Cientificar a servidora Marivalda
Ferreira da Silva Santos, matrícula nº 941162-3, ocupante do cargo
de Coveiro, sobre o indeferimento do Processo Administrativo, nº
4000.11866/2013.
Dê-se Ciência,Cumpra-se.
Reinaldo Braga da Silva JúniorSuperintendente da SMCCU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: AUTO POSTO FORENE OU SEU REP. LEGAL - CPF/CNPJ:
N/F.ENDEREÇO – LOTEAMENTO SÃO CAETANO, Nº 15115 – FORENE.
O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante,
que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº
5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II,
da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam
paralisados todos os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e
Urbanismo.
R.A.:7FISCAL: CÓD. 55 – N. P..Nº 107524/14.PROC. Nº 4000.67169
/2014 – REP. Nº 844/DFEU.Nome e endereço que constam na
notificação.
Maceió, 12 de setembro de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior Superintendente Municipal de
Controle
do Convívio Urbano- SMCCU –
Marineide de Oliveira Lima Palmeira de Araújo
Diretor Técnico- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e
Urbanismo.
- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: PROPRIETÁRIO OU SEU REP. LEGAL E DE ADENILSON SILVA DOS
SANTOS- CPF/CNPJ: 007913624-93.ENDEREÇO – RUA PRF. ANTÔNIO JOAQUIM
DE OLIVEIRA, Nº 81, LOTE 142, QUADRA 6, CONJUNTO JOSÉ DA SILVA
PEIXOTO – JACINTINHO.
O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante,
que o autuado infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal de nº
5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II,
da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam
paralisados todos os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e
Urbanismo.
R.A.: 5.FISCAL: CÓD. 48 – N. P..Nº 109937/2014.PROC. Nº
4000.67154/2014 – REP. Nº 853/14/DFEU.Nome e endereço que constam
na notificação e B.C.I. /(Insc. 205952).
Maceió, 12 de setembro de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior Superintendente Municipal de
Controle
do Convívio Urbano- SMCCU –
Marineide de Oliveira Lima Palmeira de Araújo
Diretor Técnico- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e
Urbanismo.
- SMCCU –
SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0359/2014.
PARTES: A SUPENTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE MACEIÓ – SIMA e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
SOLUÇÕES E SERVIÇOS, com o CNPJ nº 04.740.876/0001-25;
OBJETO: O presente contrato é decorrente da adesão à Ata de
Registro de Preços n° 063/2013/TJ/P I- Pregão Eletrônico 14/2013 –
Proc. TJ/PI 006/2013, e tem por objeto a contratação de empresa
para prestação dos serviços de fornecimento e gerenciamento de
crédito alimentação, através de 67 (sessenta e sete) cartões
magnéticos, conforme Processo Administrativo n°
06800.054353/2014;
VALOR: O valor da taxa de administração é de 0% (zero por
cento).
VIGÊNCIA: O prazo da contratação ora ajustada é de 12 (doze)
meses, cuja
Data Destino Objetivo do deslocamento
Quant. de
Diárias
16/09/2014 a
20/09/2014
Vitória - ES
XXIII Congresso Brasileiro de
Nutrição 04
16/09/2014 a
20/09/2014
Vitória - ES
XXIII Congresso Brasileiro de
Nutrição 04
TOTAL DE DIÁRIAS - (OITO) 08 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
(R$) R$ 3.008,00
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Conta Repasse Valor R$
73158-7 FPM 17.830.752,43
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E
URBANIZAÇÃO
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO
URBANO
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
-
7Maceió, Segunda-feira,15 de Setembro de 2014Diário
OficialPrefeitura Municipal de Maceióvigência passa a contar a
partir da data de sua assinatura, observada a ressalva contida no
art. 57 da Lei 8.666/93, caso haja interesse da Administração.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Para o pagamento dos serviços deste
contrato, os recursos financeiros são decorrentes da Dotação
Orçamentária: 04.122.0009.2306 - Elemento de despesa: 33.90.30-
Fonte: 0500-01-002 para o exercício de 2014.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014
CARLOS IB FALCÃO BRÊDASuperintendente – SIMA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E
ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA,
DESPACHOU EM 12 / 09 / 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800–
079264/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
079293/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
081279/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
079580/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
081389/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
079584/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
072755/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
076609/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
083908/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
082899/2014 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –
061239/2014 – Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800- 091202/2014 – Para
conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 091211/2014 – Para
conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 091188/2014 – Para
conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 085556/2014 – Para
conhecimento e providências..
Maria de Lourdes Nunes PolicarpoMatrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
PORTARIA Nº. 0297 MACEIÓ/AL, 05 DE SETEMBRO DE 2014.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito , no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o
Decreto Municipal nº 7,564, de 25 de Outubro de 2013,RESOLVE
conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir
mensionado(s),
tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações
abaixo:
Processo nº. 07100,91579/2014.Nome do(a) beneficiado(a): Rodrigo
Barboza da SilvaCPF nº. 059.145.444-08 Matricula nº.943598-0
Cargo:Agente de Trânsito..Quantidade total das diárias: 02
(duas).Valor total das diárias R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e
dois reais).Período de deslocamento: 25 e 26/09/2014.Destino:
Arapiraca /AL.Objetivo do deslocamento: Visita técnica na SMTT .D o
t a ç ã o orçamentária:24.001.04.122.0009.2362 – Elemento de
Despesas: 339014- Fonte:0500-01-001.
Tácio Melo da SilveiraSurperintendente da SMTT
* Reproduzida por Incorreção
PARECER n. /2014COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E
ESPORTE.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 04/2014PROCESSO n.
0997/2014AUTORA: VEREADORA TEREZA NELMAASSUNTO: ALTERA O DECRETO
LEGISLATIVO N. 183, DE 02 DE ABRIL DE 1997.RELATOR: Vereador
Guilherme Soares
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da
Vereadora Tereza Nelma para alterar o parágrafo único do Artigo 3º
do Decreto Legislativo n. 183, de 02 de Abril de 1997 e passar a
ter seguinte redação: “Cada vereador ou vereadora poderá homenagear
duas personalidades, entidade ou instituição a cada ano de
mandato”. O objetivo, segundo consta na justificativa de fls. 03, é
ampliar a Comenda, já que está reduzida a apenas uma personalidade,
por vereador, por período legislativo. Segundo o parecer da
Comissão de Justiça desta Casa, às fls. 08, o projeto proposto
atende aos preceitos legais inseridos nas normas que disciplinam a
matéria e não afronta nenhuma norma jurídica. Ressalte-se,
entretanto, que a redação proposta pela Nobre Vereadora, ao
utilizar apenas a palavra “personalidade” no plural, deixando as
palavras “entidade” e “instituição” no singular, deixa as seguintes
dúvidas: é possível indicar duas entidades? É possível indicar duas
instituições? É possível indicar uma entidade e uma
instituição?Ademais, a redação proposta utiliza a expressão “a cada
ano de mandato”, o que não se mostra condizente com o objetivo que
é ampliar a concessão da comenda, senão vejamos: Na redação vigente
do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Legislativo n. 183 de
1997 (às fls. 07), consta que “cada vereador poderá premiar 01
(uma) personalidade,
entidade ou instituição por período legislativo”, o que
significa que a cada semestre poderá haver uma indicação. Dessa
forma, se o Decreto Legislativo n. 04/2014 almeja alterar para duas
indicações a cada ano de mandato, não está ampliando a concessão da
comenda, pois uma indicação por semestre ou duas por ano, significa
quantitativamente a mesma coisa. Segundo informações do site
JusBrasil, “Por legislatura, compreende-se o período de quatro anos
de execução das atividades pelo Congresso Nacional. Sessão
Legislativa é o período anual, em que o Congresso se reúne
anualmente, com início em 02 de fevereiro e recesso a partir de
17.07, com retorno em 01.08 e encerramento em 22.12. E, por fim,
por período legislativo revelam-se os períodos semestrais”. Sessão
legislativa, portanto, corresponde a um ano de mandado, enquanto
que período corresponde a um semestre. Uma sessão legislativa,
logo, é formada por dois períodos legislativos. Assim, a
apresentação de emenda se faz necessária para maior clareza do
texto. A redação do artigo 1º, parágrafo único necessita de
alterações, com a finalidade adequar o texto à boa técnica
legislativa.Considerando a importância da Comenda Selma Bandeira,
já que relacionada ao fim da violência e a defesa dos direitos
humanos, o parecer é pela aprovação, no mérito, do Projeto de
Decreto Legislativo nº 04/2014, com a seguinte emenda:EMENDA Nº
Dê-se ao parágrafo único do art. 1º do Projeto de Decreto
Legislativo nº 04 de 2014, a seguinte redação:“Art. 1º
.........................................................................Parágrafo
único: Cada vereador ou vereadora poderá fazer duas indicações,
entre personalidades, entidades ou instituições, por período
legislativo.
Eis o parecer.
Maceió, 19 de maio de 2014.
Guilherme SoaresRelator e Vice Presidente da Comissão de
Educação, Cultura, Turismo e Esporte.
Votos Favoráveis Votos Contrários
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.PROJETO DE
LEINº. 39/2014
PROCESSO Nº. 1175 /2014AUTORA: VEREADORA SILVANIA
BARBOSARELATOR VEREADOR EDUARDO
CANUTOEMENTA:DENOMINAÇÃO DE
PRAÇA
1- RelatórioO presente Projeto de Lei de autoria da nobre
Vereadora Silvania Barbosa, propondo que o espaço público situado
em frente a Capela da Mãe Rainha, situada no Condomínio Flamboyant,
localizado no bairro Serraria, passe a ser denominado de Praça José
Maria Navarro Júnior. O Projeto encontra-se devidamente instruído e
sem nenhuma questão de ordem técnica que possa impedir o seu
prosseguimento
normal, visto quenas fls. 09, o Setor de Divisão de
Cadastramento, Busca e Localização de Logradouros Públicos desta
Casa de Leis, não detectou nenhuma denominação anterior igual a que
hora se apresenta no processo em questão.2- Voto do RelatorVoto
pela admissibilidade do projeto em exame, vez que estão respeitadas
as exigências legais e regimentais atinentes à matéria.
Maceió, 03 de Junho de 2014.
Eduardo Canuto Relator.
Votos Favoráveis: Votos Contrários:
PARECER Nº /2014
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
PROCESSO Nº: 646/2014PROJETO DE LEI Nº: 19/2014AUTOR: VEREADORA
FÁTIMA SANTIAGORELATOR: VEREADOR WILSON JÚNIOR
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPÇÃO DE OFERTA DE
VENDA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 10L, ENVASADA PELAS
DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA MINERAL, AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vem a esta Comissão, para PARECER, o projeto em epígrafe, de
autoria da VereadoraFátima Santiago em anexo. O Projeto dispõe
sobre o a obrigatoriedade da opção de oferta de venda de água
mineral em garrafões de 10L, envasada pelas distribuidoras de água
mineral, aos consumidores no município de Maceió e dá outras
providências. Considerando, em consonância com a competência desta
Comissão para analisar e emitir o respectivo parecer, preservando
as normas jurídicas de iniciativa e competência referentes ao
processo legislativo da proposta em análise;Considerando também, a
intenção da explicitação do termo relevante interesse social com o
intuito de melhor atender o cumprimento da Lei no tocante a
disciplinação do objeto aqui discutido, e resguardando os
princípios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade, moralidade
e eficiência;Considerando ainda, que a função desta Comissão é de
resguardar e proteger os consumidores de ordem pública e interesse
social, nos termos doart. 5° § XXXII eart.170 § V, da Constituição
Federal, pois, as relações de Consumo tem por objetivo o
atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua
dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses
econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a
transparência e harmonia das relações de consumo;Considerando por
final, que a atribuição desta Comissão está amparada com o que
preceitua o art. 65 do Regimento
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
-
8 Maceió, Segunda-feira,15 de Setembro de 2014 Diário
OficialPrefeitura Municipal de MaceióInterno desta Egrégia Casa de
Leis e que se observe o que determina o art. 88 do mencionado
Regimento;Pelo o exposto, este parecer é pela aprovação do Projeto
de Lei.Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 18 de agosto de
2014.
Wilson Júnior Vereador
Votos Favoráveis Votos Contrários
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 53/2014
O Município de Maceió, através da Diretoria de Licitações -
DL/SMF avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo:
INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e
Economia Solidária - SEMTABES. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 26
de Setembro de 2014 às 10h00. Horário de Brasília. LOCAL: Sistema
eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site
www.licitacoes-e.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de ferramentas e materiais de construção, para atender
as necessidades da SEMTABES, nos termos e especificações constantes
do Anexo I do Edital. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site www.maceio.al.gov.br/ ou www.licitacoes-e.com.br/ e
se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A.
Diretoria de Licitações/DL-SMF, Rua Pedro Monteiro, nº 47 - 3º
andar – Bairro: Centro - Maceió/AL - CEP: 57020-380 telefone (082)
3315-7323.
Maceió/AL, 12 de Setembro de 2014.João Carlos Glasherster da
Rocha
Pregoeiro
NOME DA FIRMA: FERRO E AÇO SANTA LÚCIA LTDA. – ME, inscrito no
CNPJ sob o nº. 07.079.161/0001-61, situado na Rua Ebenezer de
Oliveira Frias, nº. 100 – Bairro: São Jorge – Maceió/AL, com
atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS. Torna
público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado
“FERRO E AÇO SANTA LÚCIA”, situado na Rua Ebenezer de Oliveira
Frias, nº. 100 – Bairro: São Jorge - Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
*Reproduzido por Incorreção
NOME DA FIRMA: A. M. DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 05.786.242/0001-76, situada na Rua
Guilherme Rogato, nº. 111 - Bairro: Trapiche da Barra – Maceió/AL,
com
atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
do empreendimento denominado “ HELIAR ALAGOAS – ORIGINAL BATERIAS
(MACEIÓ BATERIAS)”, situada na Rua Guilherme Rogato, nº. 111 -
Bairro: Trapiche da Barra - Maceió/AL; não foi exigido apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: EVERALDO DA SILVA BUARQUE – ME, inscrito no CNPJ
sob o nº. 12.214.875/0001-75, situado na Rua Bonfim, nº. 231 –
Bairro: Jacintinho – Maceió/AL, com atividade de: COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente –
SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA,
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “S S
COMERCIAL”, situado na Rua Bonfim, nº. 231 – Bairro: Jacintinho –
Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental.
NOME DA FIRMA: D. M. V. B. ALIMENTOS LTDA., - ME, inscrito no
CNPJ sob o nº. 12.349.464/0001-97, situado na Avenida Governador
Lamenha Filho, nº. 215 – Bairro: Feitosa - Maceió/AL, com atividade
de: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA
EMPRESAS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do
empreendimento denominado “GALETERIA DO CHEF”, situada na Avenida
Governador Lamenha Filho, nº. 215 – Bairro: Feitosa - Maceió/AL;
não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: BELO & NORBERTA LTDA. – ME, inscrito no CNPJ
sob o nº. 13.820.403/0001-29, situada na Rua Dez de Novembro, nº.
286 - Bairro: Pitanguinha – Maceió/AL, com atividade de: CASAS DE
FESTAS E EVENTOS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal
de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do
empreendimento denominado “KARLOTA’S”, situada na Rua Dez de
Novembro, nº. 286 - Bairro: Pitanguinha - Maceió/AL; não foi
exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: E. M. DA SILVA FLOR – ME, inscrito no CNPJ sob o
nº. 01.457.127/0001-05, situado na Rua Pista de Desaceleração, nº.
40 – Conjunto Cidade Universitária – Quadra D – Bairro: Tabuleiro
dos Martins – Maceió/AL, com atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE
MADEIRA E ARTEFATOS. Torna
público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado
“ALBERTO MADEIRA”, situado na Rua Pista de Desaceleração, nº. 40 –
Conjunto Cidade Universitária – Quadra D – Bairro: Tabuleiro dos
Martins - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
AVISOS E EDITAIS