ÍNDICE Secretaria de Gestão de Pessoas ........................................................................................................................................ 3 Superintendência de Contratos .......................................................................................................................................... 30 Superintendência de Licitação ........................................................................................................................................... 31 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 • ANO III | N° 311 diariooficial.al.mt.gov.br • www.al.mt.gov.br Assinado Digitalmente
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ÍNDICE
Secretaria de Gestão de Pessoas ........................................................................................................................................ 3Superintendência de Contratos .......................................................................................................................................... 30Superintendência de Licitação ........................................................................................................................................... 31
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 • ANO III | N° 311
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear a servidora JOSIANE CAMPOS PEREIRA, matrícula n° 42554, para o exercício do cargo em comissão de As-sessor da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-II, lotada Consultoria Legislativa, a partir de 18/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 210/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora MARISA CRISTINA NUNES RONDON, matrícula n° 41503, para responder, em caráter de subs-tituição, pelo cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno de Fiscalização Financeira, Contábil e Orça-mentária, símbolo DSL-, sem prejuízo do desempenho das atribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular,servidor CLESSO BARROS DE ARRUDA, matrícula n° 26091, no período 04/06/2018 a 18/06/2018, conforme Mem. n°0038/2018/MD-ALMT.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
ATO Nº 211/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora JACQUELINA MARTINEZ FARIA, matrícula n° 5526, para responder, em caráter de substituição,pelo cargo em comissão de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo COR, sem prejuízo do desempenho das atri-buições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor THALES RODER DE SOUZA, matrícula n° 25131, noperíodo 06/07/2018 a 20/07/2018, conforme Mem. n° 115/2018/-COEL, de 05/05/2018, protocolo n° 201828594.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
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Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 • ANO III | N° 311
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 03/05/2018:
MAT. NOME CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO
42555ERIC SAN ALVES RODRI-GUES
ASSISTENTE DE COMISSÃOPERMANENTE
ASI-IIICONSULTORIA TÉC. JURÍ-DICA DA MESA
27325 JOÃO BATISTAASSISTENTE DE SERVIÇOSGERAIS-GARÇOM
ASI-IIISECRETARIA DE ADM. PA-TRIMÔNIO
42553 MIRIAM DA ANUNCIAÇÃOASSISTENTE DA MESA DIRETO-RA
ASI-IIICONSULTORIA LEGISLATI-VA
42440REGIANE ANDREA DE AS-SIS
ASSESSOR DA AUDITORIA ASE-II AUDITORIA GERAL
41812RICHARD GARRINCHA TO-LETO MENDES
ASSISTENTE DE SERVIÇOSGERAIS-RECEPÇÃO
ASI-IIISECRETARIA DE ADM. PA-TRIMÔNIO
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 200/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear o servidor JONAS DA SILVA, matrícula n° 33721, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamen-tar, símbolo APG-9, lotado no Gabinete do Deputado Zeca Viana, a partir de 09/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 02 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 201/2018
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Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 • ANO III | N° 311
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear a servidora MELINA PAULA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula n° 42539, para o exercício do cargo em co-missão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotada no Gabinete do Deputado Pedro Satélite, a partir de 10/05/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 198/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 02/05/2018:
MAT. NOME CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO
42544 ALIANE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR APG-1GAB. DEP. MAX JOELRUSSI
Exonerar PAMELLA DEL NERY PONCE DE ARRUDA, matrícula 41700, do exercício do cargo em comissão de Assessorda 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, lotada na 1ª secretaria, a partir de 03/05/2018:
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 194/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar CELSON ANTONIO CARVALHO, matrícula 26974, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamen-tar, símbolo APG-6, lotado no Gabinete do Deputado Sebastião Rezende, a partir de 04/05/2018:
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 352/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora SIMONE RIBEIRO CASTRO GARCIA, matrícula nº. 23208, 9 (nove) dias de licença por motivo dedoença em pessoa da família, no período de 16/05/2018 a 24/05/2018, nos termos do artigo 105, da Lei Complementarnº. 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº. 083/2018, de 30/05/2018 do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830186,de 05/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 345/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELZA DE ARAUJO LEITE, matrícula nº 25113, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde,no período de 28/05/2018 a 26/06/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conforme
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consta no Processo nº. 076/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830173, de 05/06/2018, da Secretariade Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 195/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora LAURA DO NASCIMENTO SANCHES, matrícula n° 41808, para responder, em caráter de substi-tuição, pelo cargo em comissão de Gerente de Divisão de Contabilidade, símbolo GER, sem prejuízo do desempenho dasatribuições de seu cargo, durante o gozo de férias pelo titular, servidor CLEITON PEREIRA BRUN, matrícula n° 41810,no período 23/042018 a 07/05/2018, conforme Mem. n° 0038/2018/MD-ALMT.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente1° Secretário
ATO Nº 196/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar BENEDITO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 42462, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,símbolo APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Valdir Barranco, a partir de 13/05/2018:
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 347/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor APARECIDO DE SOUZA BENITES, matrícula nº 22044, 60 (sessenta) dias de licença para trata-mento de saúde, no período de 14/05/2018 a 12/07/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/
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10/90, conforme consta no Processo nº. 078/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830175, de 05/06/2018,da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 197/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 01/05/2018:
MAT. NOME CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO
42273ADDA MARA SILVA DE FREITAS MA-CIEL
ASSESSOR PARLAMEN-TAR
AP-5GAB.DEP. ADALTO DEFREITAS
42517 APARECIDO ELIAS CALDEIRAASSESSOR PARLAMEN-TAR
42123 WELLINGTON SANTIAGO JACOBASSESSOR PARLAMEN-TAR
APG-3GAB.DEP. ROMOALDOJUNIOR
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 349/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora VALERIA FERREIRA BASSIT, matrícula nº 18650, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saú-de, no período de 17/05/2018 a 22/05/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90, conformeconsta no Processo nº. 080/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830180, de 05/06/2018, da Secretariade Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 350/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 18673, 120 (cento e vinte) dias de licençapara tratamento de saúde, no período de 30/05/2018 a 26/09/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº.
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04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº. 081/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830181, de05/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
ATO Nº 191/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/04/2018:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora KATIA CILENE SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 41738, 30 (trinta) dias de licença para tratamentode saúde, no período de 28/05/2018 a 26/06/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90,conforme consta no Processo nº. 079/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830178, de 05/06/2018, daSecretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 351/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIA CARVALHO ARAÚJO SATIRO, matrícula nº 13018, 180 (cento e oitenta) dias de licençapara tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 08/04/2018 a 04/10/2018, nos termos do artigo 231, da LeiComplementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 082/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº201830182, de 05/06/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 346/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora WEIDE SANTOS BARBOSA, matrícula nº 22974, 24 (vinte e quatro) dias de licença para tratamentode saúde, no período de 07/05/2018 a 30/05/2018, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº. 04, de 15/10/90,conforme consta no Processo nº. 077/2018, de 30/05/2018, do ISSSPL, e Protocolo nº. 201830174, de 05/06/2018, daSecretaria de Gestão de Pessoas.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 • ANO III | N° 311
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 356/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ALIDES BENEDITA DE SIQUEIRA, matrícula nº 9647, 1 (um) mês de licença-prêmio por assi-duidade, referente ao quinquênio de 01/02/2010 a 01/02/2015, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº. 59 de03.02.1999, que será usufruída no período de 11/06/2018 a 10/07/2018, conforme consta no Protocolo nº. 201827600, de16/04/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 354/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno;
R E S O L V E: -
Conceder ao servidor ADENI FERREIRA RODRIGUES , matrícula nº 23289, 9(nove) meses de licença-prêmio por assi-duidade, referente aos quinquênios de 01/03/2000 a 01/03/2005, 01/03/2005 a 01/03/2010 e 01/03/2010 a 01/03/20015,nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 16/08/2018 a 12/05/2019, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823812, de 17/01/2018.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 359/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, matrícula nº 1417, 03 (três) meses de licença-prêmiopor assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2007 a 02/05/2012, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº.59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 03/09/2018 a 01/11/2018 e 02/01/2018 a 31/01/2019, conforme cons-ta no Protocolo nº. 2018/23812, de 17/01/2018.
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Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 • ANO III | N° 311
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lheconfere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES DE ARAUJO, matrícula nº. 1417, 03 (três) meses de licença-prêmiopor assiduidade, referente ao quinquênio de 02/05/2012 a 02/05/2017, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº.59 de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/02/2019 a 02/05/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá-MT, 08/06/2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº 357/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno:
R E S O L V E:
Conceder à servidora VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDREO , matrícula nº 25.227, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 21/05/1997 a 21/05/2002, nos termos do artigo 2º da Lei Complemen-tar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída nos períodos de 05/11/18 a 04/12/18; 07/03/19 a 05/04/19 e de 04/11/19 a03/12/19, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 201823776, de 26/03/18.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá 08 de junho de 2018.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF
Presidente 1º Secretário
PORTARIA MD Nº. 344/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,
Considerando a Resolução Administrativa nº. 014/2018, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico daALMT de 29.05.2018, Ano III, Edição nº. 301, Páginas 05-06, que dispõe sobre o auxílio-alimentação e revisão geral anualdos vencimentos, representações, subsídios, pensões e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estadode Mato Grosso;
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Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 • ANO III | N° 311
Considerando a Lei nº. 9.302, de 11.01.2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.01.2010, alterada pela Lei nº.9.935, de 12.06.2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.06.2013;
R E S O L V E:
Estabelecer novos valores dos vencimentos, representações, subsídios, pensões e proventos dos servidores da Assem-bleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com a inflação do período, calculada pelo INPC, de maio de 2017a abril de 2018, no percentual de 1,69% (um inteiro e sessenta e nove centésimos por cento), a partir de 01.05.2018,conforme Tabela Salarial anexa a esta Portaria.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 07 de junho de 2018.
(Original assinado)
Deputado EDUARDO BOTELHO Presidente
Deputado GUILHERME MALUF 1º. Secretário
TABELA SALARIAL MÊS DE MAIO DE 2018
CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM EXTINÇÃO
CARGO SÍMBOLO VENCIMENTOREP.100%
REMUNERAÇÃO
ASSESSOR CNE-IV R$ 2.132,34R$2.132,34
R$ 4.264,68
ASSESSOR ADJUNTO CNE-VI R$ 1.727,20R$1.727,20
R$ 3.454,40
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CONSULTORIA TÉCNICOJURÍDICA
CNE-VIII R$ 1.399,05R$1.399,05
R$ 2.595,84
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E GERÊNCIA
CARGO SÍMBOLO SUBSÍDIO
SECRETÁRIO GERAL* - Lei º. 9.079, de 30.12.2009. DSLMDR$18.250,90
CONSULTOR TÉCNICO JURÍDICO DA MESA DIRETORA* - Lei nº. 9.079, de 30.12.2009. DSLMDR$18.250,90
OUVIDOR GERAL* - Lei nº. 9.079, de 30.12.2009. DSLMDR$18.250,90
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 • ANO III | N° 311
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 07 de junho de 2018.
(Original assinado)
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2018/SCCC/ALMT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações queefetuou a seguinte Contratação:
Espécie: Contrato n° 027/2018/SCCC/ALMT.
Contratada: Elevamat Conservadora de Elevadores Ltda –EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, conformeespecificações constantes no Termo de Referência nº 0097/2017-SAPI/ALMT (Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº015/2018-ALMT).
Valor: R$ 108.999,36
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MILANFLEX IND. ECOM DE MOVEIS EEQUIPA LTDA86.729.324/0002-61
6
010/2018Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, incluindo servi-ços de montagem e remanejamento, conforme especificações constantes no ter-mo de referência.Menor preço por lote
DIANEZ E CIA LTDA01.295.690/0001-16
2
Cuiabá-MT, 14/06/2018
WOLNEI AFONSO DE SOUSA FILHO
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 09/2018
Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 12/2018
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – CNPJ 03.929.049/0001-11
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gás de cozinha e copos descartáveis, con-forme especificações constantes no termo de referência.
Do Valor: Conforme tabela abaixo
EMPRESA VENCEDORA LOTES VALOR TOTAL
1 R$ 240.000,00GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.03.401.442/0001-38 2 R$ 24.900,00
ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA-ME12.248.430/0001-06
3 R$ 243.000,00
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