Diário Oficial Eletrônicoservicos.sjp.pr.gov.br/servicos/anexos/doe/20200807...2020/08/07 · Diário Oficial Eletrônico Edição 675, Ano 3 – 10/08/2020 Prefeitura de São José

Diário Oficial Eletrônico Edição 675, Ano 3 – 10/08/2020

Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35

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Diário Oficial Eletrônico

Caderno do Poder Executivo Edição 675, Ano 3 – 10/08/2020

Sumário Decreto n° 3.912, de 7 de agosto de 2020 ...................................................................... 3 Republicado por Incorreção Portaria n.° 6145/2020 - SEMUSEG ................................. 12 Edital de Notificação nº 003/2020 – Referente à Limpeza de Terrenos Baldios ............ 13 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 548/2020 – SERMALI ...................................... 14 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 549/2020 – SERMALI ...................................... 14 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 550/2020 – SERMALI ...................................... 15 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 552/2020 – SERMALI ...................................... 15 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 553/2020 – SERMALI ...................................... 16 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 554/2020 – SERMALI ...................................... 17 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 555/2020 – SERMALI ...................................... 18 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 556/2020 – SERMALI ...................................... 19 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 557/2020 – SERMALI ...................................... 21 Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 075/2020 – SERMALI ...................... 22 Extrato – Ata Chamamento Publico nº 02/2018 – SERMALI ......................................... 22 Extrato – Ata Chamamento Publico nº 08/2020 – SERMALI ......................................... 23 Extrato – Ata Chamamento Publico nº 05/2016 – SERMALI ......................................... 23 Extrato – Ata Chamamento Publico nº 12/2012 – SERMALI ......................................... 23 Extrato – Ata Chamamento Publico nº 07/2020 – SERMALI ......................................... 24 Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 76/2020 – SERMALI ........................ 24 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 563/2020 – SERMALI ...................................... 25



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Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 63/2020 – SERMALI .......................... 25 Termo de Homologação Complementar - Pregão Eletrônico nº 73/2020– SERMALI .... 26 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 564/2020 – SERMALI ...................................... 26 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 565/2020 – SERMALI ...................................... 28 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 566/2020 – SERMALI ...................................... 29 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 567/2020 – SERMALI ...................................... 29 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 568/2020 – SERMALI ...................................... 30 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 594/2020 – SERMALI ...................................... 32 Extrato de Julgamento e Notas das Propostas Técnicas da Concorrência Pública N.º 07/2020-SERMALI ........................................................................................................ 45 Extrato – Termo Aditivo nº 230/2020 – SERMALI ......................................................... 46 Comunicado de Retomada – Pregão Eletrônico nº 89/2020 – SERMALI ...................... 46 Extrato – Termo Aditivo nº 232/2020 – SERMALI ......................................................... 46 Extrato – Termo Aditivo nº 233/2020 – SERMALI ......................................................... 46 Portaria n.º 46/2020 - SEMED, de 06 de agosto de 2020. ............................................. 47 Portaria n.º 47/2020 - SEMED, de 06 de agosto de 2020. ............................................. 48 Portaria Nº 44/ 2020 – SEMAS, 04 de agosto de 2020. ................................................ 48 Portaria n.º 395/2020 - SEMS, de 06 de agosto de 2020. ............................................. 49 Portaria n.º 396/2020 - SEMS, de 06 de agosto de 2020. ............................................. 50 Portaria n.º 397/2020 - SEMS, de 06 de agosto de 2020. ............................................. 50 Portaria n.º 398/2020 - SEMS, de 06 de agosto de 2020. ............................................. 51 Portarias - SEMARH ..................................................................................................... 51 Processo Administrativo - SEMARH ............................................................................. 55 Citação por Edital - SEMARH ....................................................................................... 56 Edital de Convocação para Nomeação nr. 00052/2020 - SEMARH .............................. 56 Relação de Famílias Inscritas no Cadastro Habitacional Municipal – Cadastros Ativos – Agosto/2020. ................................................................................................................. 57



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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto n° 3.912, de 7 de agosto de 2020 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e da competência conferida pelo art. 91, inciso I, alínea “f” da Lei Orgânica do Município, bem como de acordo com o art. 7°, da Lei Complementar n° 12/2005, e com o Memorando nº 060/2020 da Secretaria Municipal de Segurança, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento que disciplina o uso do Uniforme e Apresentação Pessoal do efetivo da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, fazendo parte integrante deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 7 de agosto de 2020. Antonio Benedito Fenelon Aderson Caetano Bissoli Prefeito Municipal Secretário Municipal de Segurança

Regulamento que disciplina o uso do Uniforme e Apresentação Pessoal do efetivo da Guarda Municipal de São José dos Pinhais

CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º Fica regulamentado o padrão para USO DE UNIFORMES, peças complementares, identificação, brasões, símbolos, insígnias, distintivos, brevês e condecorações dos integrantes da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, bem como ficam estabelecidas as regras quanto à sua composição, posse e apresentação pessoal. Art. 2º O uniforme é o símbolo da autoridade e sua correta utilização representa elemento primordial para a boa apresentação individual e coletiva dos integrantes efetivos da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, constituindo-se em importante fator para o fortalecimento dos princípios da disciplina, hierarquia, excelência na prestação de serviços e boa imagem institucional perante a sociedade. Art. 3º Os uniformes, peças complementares, identificação, brasões, símbolos, insígnias, distintivos, brevês e condecorações descritos e especificados no presente Regulamento são de uso exclusivo dos servidores efetivos de carreira de Guarda Municipal de São José dos Pinhais. Art. 4º É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança – SEMUSEG o fornecimento dos uniformes de posse e uso obrigatório a todos os Guardas Municipais, por força de suas atribuições. Parágrafo único. O uniforme social somente será fornecido ao Guarda Municipal que fizer a solicitação ao Diretor da Guarda Municipal, justificando seu pedido. Art. 5º É de responsabilidade de todo Guarda Municipal zelar por seus uniformes, pela correta apresentação de seus subordinados e dos que lhe são de igual e menor hierarquia.



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Art. 6º Entende-se por uniforme da Guarda Municipal de São José dos Pinhais todas as peças, materiais, equipamentos e acessórios descritos neste Regulamento e disponibilizados pela Instituição. Art. 7º Os equipamentos e acessórios fornecidos pela Secretaria Municipal de Segurança e utilizados durante as atividades diárias e/ou deslocamentos da Guarda Municipal são: I – colete balístico; II – cinto preto; III – coldre preto; IV – porta algemas preto; V – cordel preto; VI – porta tonfa preto; VII – porta carregador preto; VIII – porta bloco de notificação preto; IX – tonfa PR25 preta; X – algema metálica; XI – porta HT; XII – porta dispositivo eletro incapacitante; XIII – P90; XIV – cinto social; XV – porta lanterna; XVI – bolsa de acessórios. Art. 8º É dever do servidor integrante da carreira de Guarda Municipal: I – utilizar o uniforme completo da GM-SJP, tarjeta de identificação, insígnias, distintivos, peças complementares, equipamentos e acessórios, mantendo sempre suas características originais; II – comunicar ao superior hierárquico o furto, roubo ou extravio de uniforme, peças, equipamentos ou acessórios da Guarda Municipal por meio de relatório, com respectivo Boletim de Ocorrência Policial; III – o zelo e o capricho do servidor integrante da carreira de Guarda Municipal com a sua apresentação individual são demonstrações de respeito e amor ao uniforme e a instituição Guarda Municipal e externa o ânimo profissional e o seu entusiasmo com a carreira, sendo importante observar a limpeza, a manutenção do brilho nos metais, o polimento dos calçados e boa apresentação das peças do uniforme; IV – zelar por seu uniforme e pela correta apresentação em público, no uso pessoal e de seus subordinados, diretos ou indiretos, em geral. Art. 9º É proibido:



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I – o uso de insígnias, brasões e tarjas nas japonas e/ou jaquetas; II – o uso de insígnias, brasões e tarjas de metal nos uniformes Operacionais; III – alterar as características dos uniformes, fazer qualquer tipo de customização, bem como sobrepor-lhes peças, artigos, insígnias, brevês ou distintivos de qualquer natureza, não previstos neste regulamento, sendo permitido o ajuste das peças para se adequar às medidas do usuário; IV – o uso de qualquer item do uniforme previsto neste Regulamento por Guardas Municipais que não estejam exercendo efetivamente a função de Guarda Municipal ou estejam enquadrados nas situações dos incisos I, IV, V e IX do art.101; incisos III, IV, VIII, IX e X do art.116 e art. 204 da Lei 525/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), salvo mediante autorização do Diretor do Departamento da Guarda Municipal de São José dos Pinhais; V – o uso de uniforme e peças complementares por pessoas não concursadas, e que não ocupem o cargo de Guarda Municipal, salvo casos excepcionais expressamente autorizados pelo Diretor do Departamento da Guarda Municipal, mediante decisão devidamente fundamentada; VI – o uso de trajes civis pelo Guarda Municipal em serviço sobrepondo ou mesclando com as peças do uniforme, salvo nos deslocamentos casa-trabalho, trabalho-casa e/ou com autorização do Diretor do Departamento da Guarda Municipal devidamente fundamentada; VII – mesclar peças ou uniformes de forças armadas, forças policiais ou demais instituições, exceto as condecorações e distintivos devidamente autorizados. CAPÍTULO II Dos Uniformes e Acessórios Art. 10. Ficam instituídos os seguintes uniformes, suas respectivas siglas e composição, destinados aos servidores efetivos integrantes da carreira da Guarda Municipal: I – Operacional – OP: a) Camiseta, na cor azul marinho; b) Gandola, manga curta ou longa, na cor azul marinho; c) Combat Shirt, na cor azul marinho; d) Camiseta pólo, na cor azul marinho; e) Calça, na cor azul marinho; f) Coturno, na cor preta; g) Colete balístico, com capa modular na cor azul marinho; h) Cinto, na cor preta, com fivela na cor preta; i) Cobertura; j) Cordel preto; k) Jaqueta padrão GM.



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II – Operacional ROMU – OPR: a) Camiseta, na cor preta; b) Gandola, na cor azul marinho; c) Combat Shirt, na cor azul marinho; d) Calça, na cor azul marinho, com a barra ajustada na altura do término do cano da bota; e) Coturno, na cor preta; f) Colete balístico, com capa modular na cor preta; g) Cinto, na cor preta, com fivela na cor preta; h) Cobertura; i) Braçal na cor preta, com dístico ROMU na cor dourada e brasão do Grupo; j) Cordel, na cor preta; k) Jaqueta padrão GM. III – Operacional Motociclista – OPM: a) Camiseta, na cor Azul marinho; b) Gandola, na cor azul marinho; c) Combat Shirt, na cor azul marinho; d) Calça culote, na cor azul marinho com couro preto; e) Jaqueta de couro, na cor preta; f) Bota motociclista cano alto, na cor preta; g) Colete balístico, com capa modular na cor azul marinho; h) Cinto, na cor preta, com fivela na cor preta; i) Capacete padrão GM; j) Cotoveleiras, na cor preta; k) Joelheiras, na cor preta; l) Luvas, na cor preta; m) Cordel, na cor preta. IV – Treinamento – T: a) Camiseta, na cor azul marinho; b) Camiseta pólo, na cor azul marinho;



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c) Jaqueta tipo agasalho, na cor azul marinho; d) Calça tipo agasalho, na cor azul marinho; e) Tênis. V – Social ou Passeio – S: a) Social ou Passeio Masculino: 1. Quepe; 2. Túnica, na cor azul-negro; 3. Camisa manga longa, na cor azul claro; 4. Pulôver, na cor azul marinho; 5. Gravata, na cor azul-negro; 6. Cinto na cor preta, com fivela na cor dourada; 7. Calça social, na cor azul-negro; 8. Sapato social, na cor preta; 9. Meias lisas, na cor preta. b) Social ou Passeio Feminino: 1. Casquete; 2. Túnica feminina, na cor azul-negro; 3. Camisa manga longa, corte feminino, na cor azul claro; 4. Gravata na cor azul-negro; 5. Cinto na cor preta, com fivela na cor dourada; 6. Saia social, na cor azul-negro; 7. Sapato social feminino, na cor preta; 8. Meia-calça fina, lisa, na cor preta; 9. Rede para prender os cabelos com elástico, na cor do cabelo ou preta. VI - Defesa Civil – DC: a) Camiseta, na cor laranja; b) Gandola, na cor laranja; c) Jaqueta, na cor laranja; d) Jaqueta, na cor laranja com refletivos;



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e) Calça, na cor azul marinho; f) Coturno, na cor preta; g) Colete balístico com capa modular, na cor azul marinho; h) Cinto, na cor preta, com fivela na cor preta; i) Cobertura; j) Cordel, na cor laranja. Art. 11. A combinação das peças a serem usadas durante o turno do serviço, será definida pelo Coordenador do Grupo/Setor ou Chefia imediata. Art. 12. Poderá ser utilizado tênis particular para compor o uniforme T. Art. 13. Os Guardas Municipais que realizam serviço Administrativo ou serviço interno ficam liberados do uso do colete balístico, ficando obrigados a seguirem o padrão dos uniformes descritos neste Regulamento para qualquer deslocamento externo. Art. 14. Os Guardas Municipais que realizam suas atividades no Setor do Almoxarifado ficam dispensados do uso do colete balístico e da gandola, ficando obrigados a seguirem o padrão dos uniformes descritos neste Regulamento para qualquer deslocamento externo. Art. 15. O Guarda Municipal em escala de serviço, lotado em posto fixo, deverá utilizar uniforme completo, conforme previsto neste Regulamento. Art. 16. As meias que ficarem aparentes devem ser na cor preta. Art. 17. Fica autorizada a utilização de luvas particulares, na cor preta e sem detalhes. Art. 18. As camisetas, gandolas e combat shirts deverão ser utilizadas por dentro da calça, fechada em sua totalidade e com o fecho alinhado a fivela do cinto. Art. 19. As mangas da gandola (quando possível) poderão ser dobradas acima da altura do cotovelo, sendo as dobras com no mínimo 5 (cinco) centímetros e no máximo 8 (oito) centímetros. Art. 20. Poderão ser utilizados equipamentos e acessórios particulares de qualidade similar ou superior aos fornecidos pela instituição desde que prévia e expressamente autorizado pelo Diretor do Departamento da Guarda Municipal. Art. 21. Poderão ser utilizadas luvas de motociclista particulares para compor o Uniforme OPM, na cor preta, desde que prévia e expressamente autorizado pelo Diretor da Guarda Municipal. Os Guardas Municipais que não possuam calça culote sob sua cautela, poderão utilizar a calça do uniforme operacional. CAPÍTULO III Da Identificação, Símbolos, Distintivos, Insígnias e Brevês Art. 22. O Brasão da Guarda Municipal de São José dos Pinhais deverá ser utilizado no lado esquerdo, na altura do tórax, em todas as peças superiores do uniforme, inclusive na capa do colete balístico modular. Art. 23. A tarjeta de identificação do Guarda Municipal deverá ter contorno na cor branca e será utilizada do lado direito das peças do uniforme, inclusive na capa do colete balístico modular.



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Parágrafo único. A tarjeta de identificação dos Guardas Municipais que atuam em função de chefia deverá ter contorno e dístico na cor amarela, devendo o cordel ser na mesma cor. Art. 24. O dístico “GUARDA MUNICIPAL” deverá estar na parte superior da tarjeta de identificação e o nome do Guarda Municipal na parte inferior da tarjeta de identificação, ambos de maneira centralizada e na cor branca. O tipo sanguíneo e fator RH deverão estar do lado direito inferior da tarjeta de identificação e escrito na cor vermelha. Art. 25. A Barreta distintiva, criada pela Lei nº 2.800, de 11 de abril de 2017, poderá ser utilizada logo acima da tarjeta de identificação. Art. 26. Os brevês, referentes a cursos, poderão ser utilizados acima da tarjeta de identificação, sendo o número máximo de até 3 (três): dois em linha vertical logo acima da tarjeta de identificação e um centralizado, logo acima dos demais brevês. Art. 27. Na manga direita do uniforme, obrigatoriamente, deverá conter a bandeira do Estado do Paraná e acima desta poderá ser utilizado 1 (uma) tarja de identificação da atividade ou grupo especifico em que atua na Guarda Municipal de São José dos Pinhais. Na manga esquerda obrigatoriamente deverá conter a bandeira ou Brasão do Município de São José dos Pinhais e acima da bandeira do Município poderá ser utilizado uma tarja referente a curso. Art. 28. As insígnias, brasões, tarjas e bandeiras dos uniformes dos integrantes do grupo ROMU serão nas cores preta e cinza. Parágrafo único. A tarjeta de identificação será na cor preta, com contornos e escritas na cor cinza, o tipo sanguíneo e fator RH deverão estar do lado direito inferior da tarjeta de identificação e escrito na cor vermelha. Art. 29. O uso das Luvas de Ombro referente à função hierárquica exercida pelo Guarda Municipal deverá seguir o seguinte padrão: § 1º Luvas de representação hierárquica: I – Coordenadores: a) Composição e simbologia: deverão conter, horizontalmente, um escudo distintivo da GM-SJP e um escudo distintivo da GM-SJP circundado por ramos de trigo na cor amarela. Sua representação simbólica busca caracterizar a responsabilidade com o grupo ou setor de sua incumbência, através do escudo não circundado. E, através do escudo tangenciado por ramos de trigo, elemento presente na Bandeira do Município, fica demonstrado seu compromisso com o Município de São José dos Pinhais. II – Chefes de Divisão: a) Composição e simbologia: deverão conter, horizontalmente, dois escudos distintivos da GM-SJP, circundados individualmente por ramos de trigo na cor amarela. Sua representação simbólica busca evidenciar o duplo grau de responsabilidade institucional. O primeiro escudo demonstra o nível de responsabilidade com todos os grupos administrativos e operacionais que guardam dependência com a função exercida pelo Chefe de Divisão. O segundo escudo tangenciado por ramos de trigo, elemento presente na Bandeira do Município, fica demonstrado seu compromisso com o Município de São José dos Pinhais. III – Diretor da Guarda Municipal: a) Composição e simbologia: deverão conter, horizontalmente, três escudos circundados por ramos de trigo na cor amarela. Sua representação simbólica busca evidenciar a responsabilidade sobre as três Divisões que estão sob o seu comando direto, sendo elas: Divisão de Operações, Divisão de Instrução de Planejamento e Divisão de Monitoramento e



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Comunicação. Cada escudo será tangenciado por ramos de trigo como forma de manter presente a referência ao elemento constitutivo da Bandeira Municipal. IV – Secretário de Segurança – quando GM integrante da carreira da GM-SJP: a) Composição e simbologia: deverão conter, horizontalmente, três escudos circundados em conjunto por dois únicos ramos de trigo mais espessos, elemento constitutivo da bandeira municipal. Sua representação simbólica traz a referência de conjunto, demonstrando que a Secretaria Municipal de Segurança se perfaz num conjunto único, devendo a função do Secretário Municipal de Segurança ser sempre a de agrupar e unir os setores como forma de melhor atender os interesses da população São-Joseense. § 2º Uso de Luvas como elemento simbólico: fica autorizado o uso de Luvas de Ombro em solenidades, como elemento simbólico, pelos integrantes da carreira de Guarda Municipal, desde que previamente autorizado pelo Diretor da Guarda Municipal. As Luvas de Ombro deverão conter apenas um escudo circundado por ramos de trigo, um dos elementos que constitui a bandeira do Município de São José dos Pinhais. Aqueles que fizerem parte do quadro de chefia, utilizarão as Luvas de Ombro correspondentes ao cargo exercido. § 3º Uso de Luvas de Ombro para os integrantes do grupo ROMU: fica autorizada a mudança nas cores das Luvas para preto e cinza, desde que previamente autorizados pelo Diretor da Guarda Municipal. § 4º Indicador de Gola: fica autorizada a reprodução das Luvas de Ombro nos “indicadores de gola”, com o objetivo de distinguir as posições de chefia presentes no quadro da Guarda Municipal, desde que obedecidas as mesmas características das luvas de ombro. Art. 30. É facultativo o uso da cobertura durante as atividades diárias e nos deslocamentos, porém o Guarda Municipal sempre deverá estar de posse da sua cobertura, pois seu uso poderá se tornar obrigatório a depender da atividade, solenidade ou trabalho desempenhado em eventos, mediante determinação de superior hierárquico. Art. 31. Fica vedado o uso de qualquer tipo de cobertura, vestimenta, acessório e/ou adereço não previstos neste Regulamento, salvo quando prévia e expressamente autorizado pelo Diretor do Departamento da Guarda Municipal, em ato devidamente fundamentado, inclusive quando em treinamento. Art. 32. Poderão ser dispensados do uso dos uniformes, de equipamentos e de acessórios descritos, mediante autorização fundamentada do Diretor da Guarda Municipal, os guardas municipais que estejam nas seguintes situações: I – por recomendação médica; II – no exercício de função no setor de inteligência; III – no exercício de função administrativa; IV – à disposição de outros órgãos ou entidades; V – demais situações serão analisadas e decididas em conjunto com o Secretário de Segurança. Art. 33. Os Guardas Municipais poderão utilizar o uniforme em solenidades militares, cursos e atos sociais, desde que expressamente autorizados pelo Diretor do Departamento da Guarda Municipal. Art. 34. A designação do tipo de uniforme a ser utilizado em solenidades internas ou externas, cursos, atos sociais ou eventos é de competência do Diretor do Departamento da Guarda Municipal, em correspondência, quando for o caso, com o traje previsto para o civil ou com o uniforme determinado por outra força similar, responsável pela solenidade ou ato.



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Art. 35. O Diretor do Departamento da Guarda Municipal deverá regular o uso dos uniformes desportivos não previstos neste Regulamento. Art. 36. Qualquer modificação de detalhe, alteração de matéria-prima ou criação de uniforme, bem como modificação ou extinção de insígnias ou distintivos, só poderão ocorrer mediante autorização do Diretor do Departamento da Guarda Municipal. CAPÍTULO IV Da Apresentação Pessoal Art. 37. Todos os integrantes da Guarda Municipal deverão manter o seu uniforme limpo e apresentável. I – é permitido o uso de relógio, óculos, anel do tipo aliança (desde que discreto), brincos (devem ser pequenos e discretos sem elementos pendulares), visando à segurança do agente; II – é proibido o uso de gargantilha, corrente ou colar sobrepondo-se ao uniforme, visando à segurança do agente; III – é permitido o uso de maquiagem com cores suaves e discretas; IV – as unhas devem ser mantidas curtas, visando à segurança do agente; V – os calçados disponibilizados pela Secretaria de Segurança deverão ser mantidos limpos e engraxados; VI – não é permitido o uso de piercing e alargadores visíveis quando uniformizado, visando à segurança do agente. Art. 38. Os guardas municipais que possuam cabelos longos deverão mantê-los presos rente ao couro cabeludo, na parte de trás da cabeça, sempre prezando pela segurança. I – no caso do cabelo preso em formato de coque, deverá ser utilizada rede na cor dos cabelos ou preta para fixá-los; II – é permitido o uso de Barba e Bigode, desde que bem aparados. Art. 39. Os integrantes da Guarda Municipal em sua apresentação pessoal deverão prezar pela boa higiene pessoal e manter os cuidados indispensáveis à saúde e segurança individual. A boa aparência é primordial para causar uma boa impressão e estabelecer o vínculo de confiança com os munícipes. CAPÍTULO V Das Disposições Finais Art. 40. Aos superiores hierárquicos caberá a fiscalização de seus subordinados no cumprimento dos padrões de uso do uniforme exigidos durante o desempenho das atividades diárias. Art. 41. Todos os guardas municipais podem fiscalizar uns aos outros, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao respectivo Superior Hierárquico, para que tome as medidas cabíveis. Parágrafo Único. Sendo a irregularidade cometida pelo Diretor do Departamento da Guarda Municipal, o Secretário Municipal de Segurança deverá ser comunicado.



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Art. 42. O não cumprimento deste Regulamento implicará em instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, em conformidade com a Lei nº 525/2004 e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais. Art. 43. Este Regulamento revoga a Resolução nº 001/2010 e as Ordens de Serviço nº 010/2011, 003/2017 e 009/2019. Art. 44. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 45. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação. Art. 46. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Segurança.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Republicado por Incorreção Portaria n.° 6145/2020 - SEMUSEG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea “c”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 248/2010, RESOLVE ARQUIVAR Processo de Sindicância n° 004/2019 instaruado pela Portaria 1010/2019, realizada pela Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal, designada através do Decreto nº 3.400, de 03 de Maio de 2019 e alterações, da Lei Municipal n° 525, de 25.03.2004 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 31.07.2020.

GM Aderson Caetano Bissoli Secretário Municipal de Segurança



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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Edital de Notificação nº 003/2020 – Referente à Limpeza de Terrenos Baldios

Edital de Notificação nº 003/2020 – Referente à Limpeza de Terrenos Baldios De acordo com o disposto no artigo 147 do Código Ambiental Municipal (Lei Complementar Municipal nº 116/2017), ficam notificados os proprietários dos terrenos baldios a seguir listados para que procedam à limpeza dos mesmos no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 148. – O não cumprimento desta notificação sujeitará o notificado ao pagamento de multa estipulada no artigo 151 do mesmo Código, no valor de 01(um) VRM a cada 30 (trinta) metros quadrados.

PROPRIETÁRIO LOTES QUADRA RUA / BAIRRO

MARIA LUIZA FOGGIATTO PALLU

F439 MAT. 71666

PEDRO MORO

IMOBILIARIA 2000 LTDA 15 42 ARISTOCRATA ROGERIO BINO 10,11,21,

22,22A 12 BONECA DO IGUAÇU

ROBERTO KAZEKER 12,13 12 BONECA DO IGUAÇU NELSON ZUCHI 7 4 CIDADE JARDIM

RUY DE PADUA JUNIOR 10 2 ROSEIRA DE SÃO SEBASTIÃO

AMARILDO JOSE MUNARETTO E949 subdivisão SANTO ANTÔNIO CIA SÃO JOSE DE HABITAÇÃO B MAT.

79700 QUISSISANA

CIA SÃO JOSÉ DE HABITAÇÃO C3 MAT. 81091

QUISSISANA

CORDEIRO E HOMANN LTDA 2 MAT. 57888

SÃO DOMINGOS

OLIVIA MAGDALENA TUSSET ALVARENGA

19, 20 2 GUATUPÊ

NEUSA TERESINHA GREBOGI RENDAK

20 43 SÃO MARCOS

SW4 – ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

E489 subdivisão PARQUE DA FONTE

MARIO CELIO SAURIN E486 E487

subdivisão PARQUE DA FONTE

ANGELO LUIZ ULBRICH 3 MAT. 28369

PEDRO MORO

AGUINALDO NICOLICHI 14 9 AFONSO PENA FRANCISCO CARLOS SIPPEL 11 5 AFONSO PENA

MARCELO FABIANO COROLLO 11 9 AFONSO PENA

AHIRTON SDROIESK JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE



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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 548/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITENS: Conforme abaixo:

Item Quant. Estimada Especificação Preço

Unitário

03 30 Apoio para braço de aço inoxidável,para auxilio de coleta de sangue e com pedestal com altura regulável. Metalic

101,58

18 160

Mesa clinica auxiliar em inox ou em ABS com rodízios, Tampo e prateleira em chapa de aço inox 20. Pés em tubo redondo de 1"" x 1,25 mm, com ponteiras de borracha. Com rodízios. Tamanho: 40x60x80 cm. Metalic

229,28

19 149

MESA CLINICA AUXILIAR - sem rodas - Em inox ou em ABS, Tampo e prateleira em chapa de aço inox 20.Pés em tubo redondo de 1"" x 1,25 mm, com ponteiras de borracha. Tamanho: 40x60x80 cm. Metalic

219,91

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 549/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

08 100

Biombo triplo - Construído em tubo redondo de aço inox 22,22 x 1,2 mm, montado em 3 faces, faces giratórias 360º, pés com rodízios tipo bola c/ 5 cm de diâmetro, acabamento em pintura eletrostática a pó, na cor bege. Medidas aproximadas 1,70m X 1,80m. Estas medidas poderão sofrer variação de mais ou menos 10%. Deverá acompanhar 1 conjunto de cortinas para biombo em material impermeável tipo PVC, dupla face, em tamanho compatível as faces, na cor BRANCA. Conkast

240,15

16 70

Estadiometro horizontal – equipamento portátil, compacto, para medição de comprimento de indivíduos em posição horizontal (deitada). Confeccionado em acrílico, e/ou alumínio, e/ou PVC, e/ou lona plástica, resistente à abrasão, que

89,00



Pági

na15

não absorva a umidade e que possibilite a higienização sem deteriorização da escala de medição. Escala numerada a cada centímetro, com faixa de indicação de 30 cm a 1,0m. Garantia de 1 (um) ano. Conkast

17 90

Escada com dois degraus todo em aço inox ou aço com revestimento anticorrosivo de cor branca, reforçada, com degraus revestidos em borracha antiderrapante, pés com ponteiras em borracha. Garantia mínima de 12 meses. Conkast

80,45

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 550/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

01 135 Antropometro em PVC 1050 mm – tam infantil - Capacidade de até 105 cm,escala em milímetros, material em PVC, Garantia de 1 ano. Avanutri

85,35

04 41

ASPIRADOR DE SECREÇÃO PORTÁTIL * Vácuo aproximado de 0 a 23" Hg (regulável) * Válvula automática de nível * Uso clínico, odontológico, veterinário e cirúrgico * Fácil limpeza e higienização * Portátil, silencioso, econômico e de fácil manuseio * Sem necessidade de manutenção e lubrificantes * Capacidade do recipiente aproximada de 1,3 litros * Tensão de operação:110/220 * Voltagem: 110/220 Certificado de garantia com no mínimo 12 (doze) meses de validade. Nevoni

274,27

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 552/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

37 90

CADEIRA DE RODAS DOBRAVEL EM ACO - Em aço, assento e encosto em nylon, dobrável em X, freios bilaterais, pedais em polietileno, aro rodas dianteiras 6, rodas traseiras 24, pneus maciços (dianteiras e traseiras), pintura epóxi, cor: cinza com assento/encosto preto. Indicada para até 130 kg. Prolife

1.065,87



Pági

na16

38 30

CADEIRA DE RODAS DOBRAVEL EM ACO - Em aço, assento e encosto em nylon, dobrável em X, freios bilaterais, pedais em polietileno, aro rodas dianteiras 6, rodas traseiras 24, pneus maciços (dianteiras e traseiras), pintura epóxi, cor: cinza com assento/encosto preto. Indicada para até 130 kg. Prolife

1.065,87

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 553/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIP. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

20 139

MOCHO giratório a gás c/ encosto - Sistema de elevação do assento a gás, através de alavanca lateral que permite maior facilidade e rapidez no ajuste de posições. Movimento de inclinação do encosto acionado por alavanca lateral, proporcionando ajustes variados para o apoio lombar. Altura regulável permitindo que os profissionais de diferentes alturas sentem-se corretamente, respeitando-se a hemodinâmica, ou seja, quando sentado o profissional deve estar com a coxa paralela ao solo e a planta dos pés apoiadas no chão. Encosto anatômico tipo concha, com ajuste de altura e fácil adaptação à estatura do profissional proporcionando mais conforto. Base com 5 rodízios, resistente, proporciona excelente estabilidade e fácil mobilidade. Estofamento em material rígido e resistente, com revestimento sem costura, densidade adequada e anti-deformante, na COR AZUL. Permite mais conforto para o profissional e é de fácil limpeza e assepsia. Acabamento liso com cantos arredondados. Assento com elevação central e rebaixamento das bordas anteriores, que permite agradável sensação ao sentar-se e facilita a hemodinâmica, ou seja, permite que a circulação sanguínea ocorra de forma natural. Maiart

275,00



Pági

na17

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 554/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

22 150

Esfigmomanometro Manômetro aneróide portátil – mod adulto - montado em armação de material plástico, envolta por amortecedor emborrachado para maior resistência a quedas. Deverá ser resistente a desregulagem freqüente, com graduação de 00 a 300 mm Hg. Possibilitar giro de 360º sobre seu eixo para facilitar visualização. Braçadeira - confeccionada em nylon siliconizado, de 1ª qualidade, antialérgico, resistente, extremidade flexível, impermeável. Fecho com velcro resistente. Deverá conter a marca do fabricante, indicação do tamanho da circunferência do braço, com o comprimento total de 54 centímetros, largura de 14,5 centímetros, indicado para verificação adequada da pressão arterial em adultos e conter indicação do ponto correto de posicionamento sobre a artéria. Válvula - peça em metal leve, de mecanismos nas operações de retenção e esvaziamento do ar comprimido. Manguito: adulto, ambidestro, antialérgico, livre de látex; Bolsa e pêra - confeccionadas em borracha especial de comprovada vedação e resistência, livre de látex; Deverá possuir identificação da marca e fabricante do produto na braçadeira e no manômetro. Embalagem - deverá ser embalado individualmente em bolsa plástica, courvim ou outro material resistente. Garantia mínima de calibração de 05 anos, comprovada através de carta do fornecedor. Os aparelhos quando entregues deverão vir acompanhados do laudo técnico do IPEM certificando sua aferição individualmente, e registro no MS/ANVISA, Comprovar assistência técnica no Estado do Paraná. Apresentar Catálogo e Manual em português. Diasyst

375,03



Pági

na18

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 555/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

06 36

BALANCA ELETRONICA PORTATIL 285X255X80 MM - CAP 200 KG - Bivolt - Balança eletrônica portátil indicada para pesagem de pessoas. Display alfanumérico em cristal líquido (lcd) móvel. Sistema de pesagem tipo célula de carga.Caixa fabricada em alumínio ou plástico , piso antiderrapante, pés de apoios verticais e horizontais em borracha e alça para transporte ou maleta para transporte. Especificações técnicas: Carga máxima: 200 Kg, Carga minima: 1 Kg, Sensibilidade: 50 g, Unidade de pesagem: Kg, Dimensões aproximada do equipamento: 285x255x80 mm (CxLxA),Peso do equipamento máximo : 2,7 Kg, Voltagem: bivolt automático de 90 a 260 Vca, Acompanha: fonte de alimentação e bateria 9V.Armazena dados: Até 8 pessoas: A memória possibilita comparar e acompanhar as medições. Pés antiderrapantes. Indicador de bateria fraca. Acessórios: Certificado de garantia; Mini folder; Manual de instruções.Cor: Transparente/Prata. Com display LCD, para fácil visualização dos valores obtidos. Desligamento automático, desliga automaticamente após poucos segundos sem uso. Armazena dados: Até 8 pessoas: Apresentar catalogo do produto.Garantia: 1 Ano. Lider

781,00

25

60

Balança Digital Eletrônica Antropométrica Adulto - Estrutura em chapa de aço carbono, capacidade 200 kg., divisões de 50g; Plataforma 390x400 mm;Régua antropométrica até 2,00 m em alumínio anodizado, divisão de 0,5 cm, altura de 1,30m; tapete em borracha antiderrapante; pés reguláveis; função TARA; capacidade de pesagem até 200 kg; display com 6 digitos; Fonte full range 90 a 240 vac.; saída RS 232; Entrada e cabo para bateria externa 12 V (incluída). Aprovada pela Portaria IMETRO 236/94. Lider

924,00



Pági

na19

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 556/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

14 72

Detector de batimentos cardíaco fetal de mesa, sistema ultra-saxônico, para ausculta cardio fetal, tipo mesa, utilizado em obstetrícia com operação em rede elétrica e/ou bateria recarregável, com faixa de medição de 50 a 210 bpm, freqüência de ultrassom de 2,5 mhz com potencia de áudio de mínimo 600 mwv e visor de cristal liquido (digital), acompanhado de transdutor doppler. Ciclagem de 6.000 a 60.000; peso liquido a partir de 1,6 kg; gabinete de alto impacto com facilidade de limpeza e higienização. Sonar para batimentos cardio fetais. Ausculta cardio fetais a partir de 9 semanas, alta sensibilidade para ausculta coletiva. Botão liga/desliga com regulagem de volume. Botão com regulagem de tonalidade. Saída para fone de ouvido ou gravador de som. Acompanha fone de ouvido para ausculta individual. Filtro minimizador de interferência durante a utilização. Suporte para alojamento de transdutor, fixado na lateral do gabinete. Alimentação elétrica selecionável em 110 ou 220 volts. 50/60 Hz. Acompanha cinco frascos de gel de contato. Medpej

675,00

15 86

Detector de batimento cardíaco fetal, modelo portátil, alimentado por bateria recarregável, que permita guarda do cristal. Deverá estar acondicionado em estojo. Medidas: 4 x 8 x 18 cm. Estas medidas poderão sofrer variação de ± 10 %. Deverá trazer a marca do fabricante e lote de fabricação gravada no aparelho. Bateria interna recarregável e carregador integrado ao equipamento (Bivolt);Garantia mínima de 01 ano.Apresentar catálogo e manual em português, Registro no MS/Anvisa, Assistência técnica do equipamento deverá ser no Estado do Paraná, se não houver, a empresa vencedora deverá comprometer-se a realizar gratuitamente o translado dos equipamentos até o local da assistência técnica. Jumper

340,00

27 108

Oftalmoscópio - Lâmpada: Mínimo de 2.5 V, Xenon Halógena ou LED, acompanhado de 02 lâmpadas;Seleção mínima de 6 aberturas, com filtro livre de vermelho (utilizável em qualquer abertura); Filtro Polarizador para eliminação de reflexo. Mínimo de 20 lentes para ajustes de dioptrias;Faixa mínima de dioptrias: -25 a 22;Marcador de dioptrias iluminado;Saída de luz e abertura selada à prova de poeiras e sujeiras;Borracha de proteção para evitar

900,00



Pági

na20

riscos na lente;Cabeça em ABS resistente a impactos;Clipe de bolso e interruptor liga/desliga integrado ao cabo;Cabo metálico;Alimentação através de pilhas alcalinas e ou bateria recarregável, em caso de bateria recarregável deve acompanhar recarregador de bateria;Estojo macio ou rígido; Garantia mínima de 01 ano;Manual de instruções em Português;Apresentar registro na ANVISA. Riester

28 36

Oftalmoscópio - Lâmpada: Mínimo de 2.5 V, Xenon Halógena ou LED, acompanhado de 02 lâmpadas;Seleção mínima de 6 aberturas, com filtro livre de vermelho (utilizável em qualquer abertura); Filtro Polarizador para eliminação de reflexo. Mínimo de 20 lentes para ajustes de dioptrias;Faixa mínima de dioptrias: -25 a 22;Marcador de dioptrias iluminado;Saída de luz e abertura selada à prova de poeiras e sujeiras;Borracha de proteção para evitar riscos na lente;Cabeça em ABS resistente a impactos;Clipe de bolso e interruptor liga/desliga integrado ao cabo;Cabo metálico;Alimentação através de pilhas alcalinas e ou bateria recarregável, em caso de bateria recarregável deve acompanhar recarregador de bateria;Estojo macio ou rígido; Garantia mínima de 01 ano;Manual de instruções em Português;Apresentar registro na ANVISA. Riester

900,00

29 55

Laringoscópio c/ fibra óptica – 4 lâminas retas/ 5 lâminas curvas. Especificações técnicas mínimas: Finalidade: utilizada para visualização direta da laringe, permitindo os seguintes procedimentos: entubação endotraqueal, aspiração da orofaringe e traqueia, retirada de corpos estranhos, introdução dirigida de sonda nasogastrica em pacientes pediátricos e adultos. Descrição: equipamento metálico cromado formado por um cabo tipo padrão com tampa de rosca e mola em aço inoxidável, compatível com pilhas médias, com feixe de luz de fibra óptica, lâmpada de halogênio, que promove iluminação internas na sua extremidade. As laminas de acido inoxidável são: Retas números:00, 0, 1 e 2 (para uso pediátrico)

1.499,00

30 18

Laringoscópio c/ fibra óptica – 4 lâminas retas/ 5 lâminas curvas. Especificações técnicas mínimas: Finalidade: utilizada para visualização direta da laringe, permitindo os seguintes procedimentos: entubação endotraqueal, aspiração da orofaringe e traqueia, retirada de corpos estranhos, introdução dirigida de sonda nasogastrica em pacientes pediátricos e adultos. Descrição: equipamento metálico cromado formado por um cabo tipo padrão com tampa de rosca e mola em aço inoxidável, compatível com pilhas médias, com feixe de luz de fibra óptica, lâmpada de halogênio, que promove iluminação internas na sua extremidade. As laminas de acido inoxidável são: Retas números:00, 0, 1 e 2 (para uso pediátrico)

1.499,00



Pági

na21

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 557/2020 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 34/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: COMÉRCIO DE MATEIRIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA ITENS: Conforme abaixo:


Unitário

33 128

Otoscopio c/ 5 espéculos. Equipamento para exame visual do ouvido. Otoscópio em fibra óptica em material de alta resistência. Lâmpada halógena, lente de aumento de 2.5x e 05, espéculos permanentes de plástico com diâmetros aproximados: 2,5mm-3,0mm-3,5mm-4,0mm- 8,0mm. Possuir regulador de alta e baixa luminosidade e encaixe para visor sobressalente. Possuir cabo de metal cromado ou metal recartilhado. Possuir visor articulado ao cabeçote e móvel. Acompanhar lâmpada e visor sobressalente. Apresentar cabo e metal cromado ou metal recartilhado de tamanho médio para pilhas. Possuir lupa redonda. Possuir controle de intensidade de luz desejável. Alimentação por pilhas médias comuns. Acompanha estojo reforçado para acondicionamento e transporte, contendo: lâmpada e visor sobressalente e 05 (cinco) espéculos permanentes de plástico. Garantia de 1 ano.Registro no MS/Anvisa, Manual e catálogo em português.Assistência técnica do equipamento deverá ser no estado do paraná, se não houver,a empresa vencedora deverá comprometer-se a realizar gratuitamente o translado dos equipamentos até o local da assistência técnica. MD

575,00

34 42

Otoscópio c/ 5 espéculos. Equipamento para exame visual do ouvido. Otoscópio em fibra óptica em material de alta resistência. Lâmpada halógena, lente de aumento de 2.5x e 05, espéculos permanentes de plástico com diâmetros aproximados: 2,5mm-3,0mm-3,5mm-4,0mm- 8,0mm. Possuir regulador de alta e baixa luminosidade e encaixe para visor sobressalente. Possuir cabo de metal cromado ou metal recartilhado. Possuir visor articulado ao cabeçote e móvel. Acompanhar lâmpada e visor sobressalente. Apresentar cabo e metal cromado ou metal recartilhado de tamanho médio para pilhas. Possuir lupa redonda. Possuir controle de intensidade de luz desejável. Alimentação por pilhas médias comuns. Acompanha estojo reforçado para acondicionamento e transporte, contendo: lâmpada e visor sobressalente e 05 (cinco) espéculos permanentes de plástico. Garantia de 1 ano.Registro no MS/Anvisa, Manual e catálogo em

575,00



Pági

na22

português.Assistência técnica do equipamento deverá ser no estado do paraná, se não houver,a empresa vencedora deverá comprometer-se a realizar gratuitamente o translado dos equipamentos até o local da assistência técnica. MD

Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 075/2020 – SERMALI O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 737/2020 - DECOL. OBJETO: Aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal, da Secretaria Municipal de Saúde, para enfrentamento à pandemia COVID-19. CONTRATADO: CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. VALOR TOTAL: R$ 66.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 075/2020 – SERMALI, artigo 4.º da Lei Federal n.º 13.979/2020, artigos 3.º e 1.º, respectivamente, dos Decretos Estaduais n.º 4298/2020 e n.º 4.315/2020 e artigos 10 e 2.º dos Decretos Municipais n.º 3.726/2020 e 3.728/2020.

São José dos Pinhais, 05 de agostode 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON

Prefeito Municipal

Extrato – Ata Chamamento Publico nº 02/2018 – SERMALI OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados: Cirurgião Pediátrico para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, Médico Pediatra e Clínico Geral para atuarem na UPA Afonso Pena, no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e SAMU e Médico Psiquiatra para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 02/2018 – SERMALI.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de credenciamento: PESSOA FÍSICA / JURÍDICA PROTOCOLO MOTIVO

1 WILKENS WANDERLEY PERES AGE JUNIOR 202007241718523063 Não atendimento ao subitem 4.1 letra “e”.

2 CLÍNICA MÉDICA IRMÃOS MACHADO LTDA 202007312616985763 Não atendimento ao subitem 4.2 letra “d”.

O extrato desta ATA será divulgado através do site www.sjp.pr.gov.br, no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. DATA DO JULGAMENTO: 06/08/2020.

São José dos Pinhais, 06 de agosto de 2020. Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral

http://www.sjp.pr.gov.br/



Pági

na23

Extrato – Ata Chamamento Publico nº 08/2020 – SERMALI OBJETO: Credenciamento de instituição localizada no Município de São José dos Pinhais, Curitiba e Região Metropolitana, para prestação de serviços na modalidade abrigamento destinada àquelas pessoas portadoras de transtornos psiquiátricos em situação de vulnerabilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 08/2020 – SERMALI.

Fica DEFERIDO o pedido de credenciamento: PESSOA FISICA/JURIDICA PROTOCOLO CNPJ 1 ESPERANÇA RENOVADA CLÍNICA DE APOIO

PSICOSOCIAL 202007 240617645266 31.985.472/0001-74

O extrato desta ATA será divulgado através do site www.sjp.pr.gov.br, no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. DATA DO JULGAMENTO: 06/08/2020

São José dos Pinhais, 06 de agosto de 2020 Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral

Extrato – Ata Chamamento Publico nº 05/2016 – SERMALI OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços na área médica estratégia de SAUDE DA FAMILIA, necessários para Secretaria Municipal de Saúde, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 05/2016 – SERMALI. CREDENCIAMENTO INDEFERIDO:

PROFISSIONAL CPF MOTIVO

01 CAETANO ARAUJO TORRES LIMA 052.484.537-98

Não atendimento ao subitem 4.9, apresentar comprovação de regularidade perante o Conselho Regional de Medicina do Paraná.

A Ata desta Sessão, na integra, está disponível, no Portal desta Prefeitura, site www.sjp.pr.gov.br/licitacoes. DATA DO JULGAMENTO: 06 de agosto de 2020

São José dos Pinhais, 06 de agosto de 2020 Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral

Extrato – Ata Chamamento Publico nº 12/2012 – SERMALI OBJETO: Credenciamento de Instituições de Ensino, regularmente constituídas para, no interesse da Administração Pública posterior celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Município de São José dos Pinhais, para a concessão de área para realização de práticas do processo de trabalho ligado a atividades curriculares obrigatórias para desenvolvimento das habilidades e competências profissionais do estudante pela participação em situações reais de trabalho nas Unidades de Saúde e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 12/2012 – SERMALI. CREDENCIAMENTO INDEFERIDO:

PESSOA JURÍDICA MOTIVO PROTOCOLO

01 UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA

Não atendimento ao subitem: 4.0 letra “a” subitem 6.1, letra “k” e subitem 6.1.1 letra “d”

20200803 3017233525

http://www.sjp.pr.gov.br/http://www.sjp.pr.gov.br/licitacoes



Pági

na24

A Ata desta Sessão,na integra, está disponível no Portal desta Prefeitura, site www.sjp.pr.gov.br/Licitaçao/Chamamentospúblicos. DATA DO JULGAMENTO: 06 de agosto de 2020.

São José dos Pinhais, 06 de agosto de 2020. Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral

Extrato – Ata Chamamento Publico nº 07/2020 – SERMALI OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados em NEUROCIRURGIA para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, situado na Rua Paulino de Siqueira Cortes, 2304 - São Pedro - São José dos Pinhais/PR. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 07/2020 – SERMALI.

Fica INDEFERIDO o pedido de credenciamento: PESSOA FÍSICA/JURÍDICA CPF MOTIVO

1 NAKASHIMA CONSULTÓRIO MÉDICO 37.031.617/0001-84 Não atendimento ao subitem

4.2.3 letra “a”

O extrato desta ATA será divulgado através do site www.sjp.pr.gov.br, no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. DATA DO JULGAMENTO: 06/08/2020. São José dos Pinhais, 06 de agosto de 2020.

Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral

Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 76/2020 – SERMALI O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 736/2020 - DECOL. OBJETO: Aquisição de material de consumo/ medicamento relaxante muscular para uso da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do coronavírus – COVID19. CONTRATADA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. VALOR TOTAL: R$ 366.330,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 76/2020 – SERMALI, artigo 4.º da Lei Federal n.º 13.979/2020, artigos 3.º e 1.º, respectivamente, dos Decretos Estaduais n.º 4298/2020 e n.º 4.315/2020 e artigos 10 e 2.º dos Decretos Municipais n.º 3.726/2020 e 3.728/2020.

São José dos Pinhais, 05 de agosto de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON

Prefeito Municipal

http://www.sjp.pr.gov.br/Licita%C3%A7ao/Chamamentoshttp://www.sjp.pr.gov.br/



Pági

na25

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 563/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 88/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA. ITENS: Conforme abaixo.

ITEM UNID. QUANT. NOME DO PRODUTO DESCRIÇÃO PRODUTO /

MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

1 UNID. 35

ARMARIO EM ACO GUARDA PERTENCES C/ 16 PORTAS 420X1260X1970 MM

Confeccionado em chapa de aço nº 24, contendo 04 portas sobrepostas a cada módulo (total de 16 portas), com fechamento através de fechadura tipo Yale, com 01 veneziana por porta para ventilação, pés reguláveis em polipropileno de alto impacto na cor preta, com fixação através de canaletas, oferecendo assim maior segurança ao usuário. Estrutura:. Acabamento: Tratado pelo processo anti-corrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó com camada de 30 a 40 mícrons com secagem em estufa a 240 ºC (na cor a ser definida pela unidade requisitante) Dimensões mínimas: 1,97 x 1,26 x 0,42cm. Garantia de 05 (cinco) anos, contra defeitos de fabricação. / CELI - MODELO GRC16P.

790,00

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 63/2020 – SERMALI O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 63/2020 – Processo Administrativo n.º 143/2020, que tem por objeto o Registro de Preços – aquisição de Kit de enxoval para gestantes para a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICANDO à empresa: • PNK COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP, valor global de R$ 745.000,00;

São José dos Pinhais, 05 de agosto de 2020. ANTONIO BENEDITO FENLON

Prefeito Municipal



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Termo de Homologação Complementar - Pregão Eletrônico nº 73/2020– SERMALI O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, complementa a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 73/2020 –SERMALI, Processo Administrativo n.º 1049/2019-DECOL, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais e suprimentos de informática, para manutenção de equipamentos e também para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, adjudicando o objeto licitado às empresas: •AFB PRIME INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de R$ 1.900,00. •HD SUPRI INFORMATICA EIRELI no valor total de R$ 58.465,50 •M L TEIXEIRA EIRELI no valor total de R$ 105.060,00. •NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI no valor total de R$ 26.576,20 •UP INFORMATICA EIRELI no valor total de R$ 227.985,00.

São José dos Pinhais, 04 de agosto de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON

Prefeito Municipal

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 564/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 88/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ITENS: Conforme abaixo.


MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

2 UNID. 20

CAMA HOSPITALAR EM ACO C/ COMANDOS MANUAIS TIPO FOWLER - ACOMPANHA COLCHAO

Cama hospitalar dotada de comandos manuais através de 02 manivelas retráteis confeccionadas em aço inoxidável com acabamento polido, localizadas junto a peseira, proporcionam os movimentos fowler e semi-fowler. Leito dotado de sistema de cremalheiras, os quais possibilitam regular manualmente os posicionamentos do dorso e pernas. Modelo dotado de carenagem da estrutura tubular inferior, a qual, juntamente com a cabeceira e peseira (removíveis), é confeccionada em fiberglass (acabamento em Gel coat isoftálico). Estrutura com longarinas de aço em "U", leito confeccionado em chapa de aço estruturado.

1.649,99



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Acabamento em pintura eletrostática a pó. É dotada de 04 rodízios de 5", sendo 02 com freios nas diagonais. Com par de grades laterais Epoxi, suporte de soro e colchão. / UTI 5204

5 UNID. 10

CARRO MACA HIDRAULICO P/ EMERGENCIA - CAP 180 KG - ACOMPANHA COLCHAO

CARRO MACA HIDRÁULICO PARA EMERGÊNCIA - Estrutura em tubo de aço com tratamento antioxidante e acabamento com exclusiva pintura em EPÓXI PÓ. Movimentos Fowler, Trendelemburg por pistão,Vascular e Hi-Low (elevação horizontal). Elevação horizontal (Hi-low) acionada através de comando hidráulico. Grades laterais em tubo de aço inox com dispositivo de acionamento rápido. Leito em estrutura tubular com tampos em chapa metálica. Pára-choque de proteção em PVC. Base revestida com tampa de proteção altamente resistente a impactos. Rodas de 8 " de diâmetro, totalmente em material plástico, com freios em diagonal. Inclui suporte de soro e suporte de cilindro. Capacidade até 180kg. Deve acompanhar colchão. / UTI 5352

7.943,30

9 UNID. 60 MESA P/ REFEICAO NO LEITO

Mesa para refeição no leito ou em cadeira, com tampo em MDF escamoteavel (para facilitar o transporte e o acondicionamento) revestido por fórmica de dimensões aproximadas de 40x70cm, estrutura em tubos de aço, pintura eletrostática fácil limpeza e anti-sepsia, Altura aproximadamente 70cm a 1,20cm, regulável por sistema de roldana, manivela ou pedal, base com rodas giratórias para transporte no mínimo 2 de 2' com travas. UTI 5742

233,53



Pági

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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 565/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 88/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA PARMA LTDA. ITENS: Conforme abaixo.


MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

4 UNID. 25

CARRO MACA C/ LEITO FIXO/CABECEIRA MOVEL/SUPORTE P/ SORO 1900X600X800 MM - ACOMPANHA COLCHONETE

CARRO MACA, estrutura construida em tubos de ferro redondos com aproximadamente 1 1/4 polegadas de diametro por 1,25 mm de espessura da parede, equipado com 4 pistoes amortecedores, armacao em tubos de ferro recurvados, rodas giratorias de 165 mm de diametro, com aro de borracha macica, freio em diagonal em 2 rodas, leito fixo, construido de chapa de aco inoxidavel, com cabeceira movel regulavel por meio de cremalheiras de aco inoxidavel, para-choque amortecedor em toda a volta, grades de tombar nos dois lados, em tubos redondos de aco inoxidavel, com aproximadamente 1 polegada de diametro e 1,25 mm de espessura de parede, com suporte de soro, terminando em t, para ser acoplado nas laterais da maca, estruturas construidas em ferro deverao ter tratamento anticorrosivo e pintadas em esmalte sintetico, secada em estufa, medidas de 1,90 m x 0,60m x 0,80 m, com colchonete nas dimensoes da maca. / ARTMED 122b

2.000,00



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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 566/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 88/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: ANA MARIA PIRES BELEM - ME. ITENS: Conforme abaixo.


MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

8 UNID. 70 MESA DE CABECEIRA 380X450X810 MM

Mesa de cabeceira com gaveta e porta frontal abaixo da gaveta. Dimensões aproximadas: 0,38 x 0,45 x 0,81 cm; Armação tubular; Gaveta e gabinete em aço inox; com rodízios. Corrediças metálicas nas gavetas. Dobradiças metálicas na porta;- Puxadores cromados;- 01 gaveta, 01 porta com 01 prateleira interna. 1 ano de Garantia contra defeitos de fabricação. / RENASCER

582,00

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 567/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 88/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ITENS: Conforme abaixo.


MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

10 UNID. 15

MESA P/ REFEITORIO C/ 8 LUGARES CONJUGADO 2000X750X740 MM

Composto de 01 mesa confeccionada em tubo industrial de aproximadamente 30x40mm (parede 1,5). Solda eletrônica MIG. Tratamento anti-ferruginoso. Pintura Epóxi pó. Ponteiras de nylon. Tampo em aglomerado FF de pelo menos 25mm de espessura, revestido na face superior em post-fórming 180º e bancos escamoteáveis e removíveis confeccionados em aglomerado FF de pelo menos 25 mm de espessura, revestido na face superior em post-fóming 180º. Travessa de reforço sob o tampo da mesa e batente central em tubo de

988,00



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aço de aproximadamente 15x15mm. Mão francesa para reforço do batente em aço trefilado 3/16. Suporte de articulação e regulagem de distância confeccionado em tubos de aço de 1" para os bancos e 7/8" para mesa. Solda eletrônica MIG. Tratamento antiferruginoso. Pintura Epóxi pó. Ponteiras de nylon. Bancos com 08 lugares, podendo ser um banco inteiriço de cada lado ou oito bancos individuais. Medida da mesa aproximadamente de 2000x750x740mm. A variação aceita na medida do móvel é de 5% para mais ou para menos. / REIFLEX

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 568/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 88/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ITENS: Conforme abaixo.


MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

11 - 75% Livre

Concorrência UNID. 15

CARRINHO DE EMERGENCIA EM ACO C/ MIN 4 GAVETAS

CARRINHO DE EMERGÊNCIA constituído em aço com pintura eletrostática sobre tratamento anti-ferruginoso, com tampo superior em aço inox para manipulação de medicamentos, com no mínimo 4 gavetas com corrediças telescópicas, que ocupem toda a largura do carro, sendo no minimo uma com divisórias para medicamentos, e uma profunda para acondicionamento de materiais maiores. Contendo: suporte giratório para desfibrilador/cardioversor, tábua para massagem cardíaca em material resistente, suporte para cilindro de oxigênio, suporte de soro em aço inox com altura ajustável. Sistema de

1.585,00



Pági

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lacre das gavetas. Com rodízios de no mínimo 4 polegadas, sendo no mínimo 2 com freios, pára-choque em toda a volta para proteção. Possuir filtro de linha com no mínimo 3 tomadas, e cabo de no mínimo 5 metros, alimentação elétrica 110V. Dimensões mínimas: 800x500x450mm (AxLxP). / CONKAST MODELO CNK 1081

12 - 25% Exclusivo ME/EPP

UNID. 5

CARRINHO DE EMERGENCIA EM ACO C/ MIN 4 GAVETAS

CARRINHO DE EMERGÊNCIA constituído em aço com pintura eletrostática sobre tratamento anti-ferruginoso, com tampo superior em aço inox para manipulação de medicamentos, com no mínimo 4 gavetas com corrediças telescópicas, que ocupem toda a largura do carro, sendo no minimo uma com divisórias para medicamentos, e uma profunda para acondicionamento de materiais maiores. Contendo: suporte giratório para desfibrilador/cardioversor, tábua para massagem cardíaca em material resistente, suporte para cilindro de oxigênio, suporte de soro em aço inox com altura ajustável. Sistema de lacre das gavetas. Com rodízios de no mínimo 4 polegadas, sendo no mínimo 2 com freios, pára-choque em toda a volta para proteção. Possuir filtro de linha com no mínimo 3 tomadas, e cabo de no mínimo 5 metros, alimentação elétrica 110V. Dimensões mínimas: 800x500x450mm (AxLxP). / CONKAST MODELO CNK 1081

1.585,00



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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 594/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Uniformes – Macacão para a Secretaria Municipal de Saúde no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 146/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2020. DETENTORA DA ATA: L N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI. ITENS: Conforme abaixo:

LOTE 1

Item Descrição do produto Unidade Quantidade Valor Unitário R$

1

MACACÃO UNISSEX PARA AMBULÂNCIA - TAMANHO PP - Confeccionado em tecido tipo terbrin ou perfeitamente similar, na cor azul e vermelho, tingimento em cores firmes resistente ao uso e lavagens, pré-encolhido, com armação tipo sarja 2/1; peso 221 g/m2, largura 2,67 m; composto de 67% de fibra de poliéster e 33% de fibra de algodão (especificações aproximadas). GOLA: Gola baixa tipo padre medindo aprox. 4 cm de largura com perfeito acabamento arredondado, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com fechamento em velcro. MANGA: longa com um bolso na lateral da manga esquerda de quem veste, medindo aprox. 10 cm de largura x 16 cm de comprimento, para guarda de aparelho celular, com porta caneta embutido, ziper para retirada da manga logo abaixo da faixa refletiva, com lapela medindo 6 cm de largura x 4 cm de altura e fechamento em velcro, sendo este com aprox. 3 cm de largura, em toda extensão da borda inferior para um perfeito fechamento do bolso; este bolso deverá ficar localizado, aprox., a 6 cm da altura do ombro (lapela com aprox. 3,5 cm de comprimento). O acabamento da manga deverá ser corte reto nos punhos, com lingueta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingueta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado. Na manga direita de quem veste logo das ambulâncias SMS, e logo abaixo desta tarja refletiva. Na manga esquerda de quem veste deverá conter o Brasão da Prefeitura de São José dos Pinhais, e logo abaixo desta tarja refletiva. FRENTE DO MACACÃO: Frente com dois bolsos retangulares frontais, medindo aprox. 18 cm de comprimento x 13 cm de largura, chapado com cantos chanfrados, duas costuras paralelas, fechamento com dois zíper (sendo um subindo e o outro descendo de boa qualidade que facilite sua abertura), com

UND 20 157,90



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LOTE 1

Item Descrição do produto Unidade Quantidade Valor Unitário R$ abertura para caneta na parte superior do bolso da esquerda de quem veste medindo 18 cm de comprimento e 6 cm de largura tarjeta no mesmo tecido pregado com velcro para identificação do nome do servidor acima do bolso da direita de quem veste tarjeta com o mesmo comprimento do bolso e com 2,0 cm de largura.COSTAS DO MACACÃO: Com pala, e duas pregas fundas (para dar movimento). Logo das ambulâncias SMS, medindo 15 cm X 25 cm, logo acima tarjeta no mesmo tecido pregado com velcro para identificação da função do servidor na cor branca medindo 25 cm de comprimento e 8 cm de largura . FAIXAS ALTAMENTE REFLETIVAS: Em sentido horizontal em toda extensão do tórax, dando continuidade à faixa reflexiva das mangas. Na parte inferior faixa refletiva em toda circunferência das pernas (faixas localizadas abaixo do matelassê). Aplicação do logotipo das ambulâncias SMS no bolso da esquerda de quem veste, aplicação do logotipo do Departamento de Urgência e Emergência no bolso Direito de quem veste, e nas costas entre a faixa refletivas, as faixas deverão apresentar nome do fabricante no verso, e deverá ser apresentado modelo da faixa, garantida contra desgaste precoce. CINTURA DO MACACÃO: cintura-costa com elástico embutido na parte traseira, resistente, de aprox. 4 cm de largura. e 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal), das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Deverá possuir 6 passantes por cima do elástico das costas ao redor da cintura, este passante deverá ter aproximadamente 6 cm de largura. PARTE INFERIOR DO MACACÃO: 4 bolsos frontais sendo, 2 com abertura oblíqua tipo faca e cantos inferiores chanfrados, com espelho interno para não aparecer; o forro deverá ter aproximadamente 18 cm largura e 30 cm de altura; outros 2 bolsos localizados logo acima do joelho medindo aprox. 18 x 22 cm, fechamento com zíper; acima da bolsa da perna esquerda, confecção de um bolso para acondicionamento de tesoura ponta rombo, com botão de pressão. PARTE POSTERIOR DA CALÇA: 2 (dois) bolsos traseiros chapados, chanfrados, com duas costuras paralelas, medindo aprox. 14 cm de comprimento. MARCA: LN/MACACÃO/BRASILEIRA



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LOTE 1

Item Descrição do produto Unidade Quantidade Valor Unitário R$

2

MACACÃO UNISSEX PARA AMBULÂNCIA - TAMANHO P - Confeccionado em tecido tipo terbrin ou perfeitamente similar, na cor azul e vermelho, tingimento em cores firmes resistente ao uso e lavagens, pré-encolhido, com armação tipo sarja 2/1; peso 221 g/m2, largura 2,67 m; composto de 67% de fibra de poliéster e 33% de fibra de algodão (especificações aproximadas). GOLA: Gola baixa tipo padre medindo aprox. 4 cm de largura com perfeito acabamento arredondado, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com fechamento em velcro. MANGA: longa com um bolso na lateral da manga esquerda de quem veste, medindo aprox. 10 cm de largura x 16 cm de comprimento, para guarda de aparelho celular, com porta caneta embutido, ziper para retirada da manga logo abaixo da faixa refletiva, com lapela medindo 6 cm de largura x 4 cm de altura e fechamento em velcro, sendo este com aprox. 3 cm de largura, em toda extensão da borda inferior para um perfeito fechamento do bolso; este bolso deverá ficar localizado, aprox., a 6 cm da altura do ombro (lapela com aprox. 3,5 cm de comprimento). O acabamento da manga deverá ser corte reto nos punhos, com lingueta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingueta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado. Na manga direita de quem veste logo das ambulâncias SMS, e logo abaixo desta tarja refletiva. Na manga esquerda de quem veste deverá conter o Brasão da Prefeitura de São José dos Pinhais, e logo abaixo desta tarja refletiva. FRENTE DO MACACÃO: Frente com dois bolsos retangulares frontais, medindo aprox. 18 cm de comprimento x 13 cm de largura, chapado com cantos chanfrados, duas costuras paralelas, fechamento com dois zíper (sendo um subindo e o outro descendo de boa qualidade que facilite sua abertura), com abertura para caneta na parte superior do bolso da esquerda de quem veste medindo 18 cm de comprimento e 6 cm de largura tarjeta no mesmo tecido pregado com velcro para identificação do nome do servidor acima do bolso da direita de quem veste tarjeta com o mesmo comprimento do bolso e com 2,0 cm de largura.COSTAS DO MACACÃO: Com pala, e duas pregas fundas (para dar movimento). Logo das ambulâncias SMS, medindo 15 cm X

UND 20 157,90



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LOTE 1

Item Descrição do produto Unidade Quantidade Valor Unitário R$ 25 cm, logo acima tarjeta no mesmo tecido pregado com velcro para identificação da função do servidor na cor branca medindo 25 cm de comprimento e 8 cm de largura . FAIXAS ALTAMENTE REFLETIVAS: Em sentido horizontal em toda extensão do tórax, dando continuidade à faixa reflexiva das mangas. Na parte inferior faixa refletiva em toda circunferência das pernas (faixas localizadas abaixo do matelassê). Aplicação do logotipo das ambulâncias SMS no bolso da esquerda de quem veste, aplicação do logotipo do Departamento de Urgência e Emergência no bolso Direito de quem veste, e nas costas entre a faixa refletivas, as faixas deverão apresentar nome do fabrican

Diário Oficial Eletrônicoservicos.sjp.pr.gov.br/servicos/anexos/doe/20200807...2020/08/07 · Diário Oficial Eletrônico Edição 675, Ano 3 – 10/08/2020 Prefeitura de São José

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